painel 6 (xi enee) - ações do governo federal para o desenvolvimento da indústria de defesa do...
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General de Divisão Aderico Visconte Pardi Mattioli, diretor do Departamento de Produtos de Defesa do Ministério da DefesaTRANSCRIPT
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INDÚSTRIA DE DEFESA BRASILEIRA
POLÍTICAS E PERSPECTIVAS
TEMA
=>
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OBJETIVO
Apresentar
Ações do Governo Federal
para o desenvolvimento da
Indústria de Defesa do Brasil
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1. INTRODUÇÃO
Painéis do XI ENEE
2. AÇÕES DO GOVERNO
END
Lei Nº 136 de 25 Ago 2010
Plano Brasil Maior – MP Nº 544 de 29 Set 2011
Políticas em Elaboração
PAED
3. CONCLUSÃO
ROTEIRO
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Painel 1 - O Livro Branco de Defesa Nacional e a Base
Industrial de Defesa.
Painel 2 - Indústria Nacional de Produtos de Defesa:
Repercussões para o Desenvolvimento Econômico, Social e
Tecnológico do Brasil.
Painel 3 - A Indústria de Defesa Brasileira no Contexto
Internacional: Mecanismos de Compensação Comercial,
Tecnológica e Industrial; Transferências de Tecnologias; e
Integração da BID na AS e conquista de Mercados Externos.
INTRODUÇÃO
Painéis XI ENEE
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Painel 4 – Índice da Nacionalização de Produtos de
Defesa: Seleção de Tecnologias Estratégicas Críticas e
Propriedade Intelectual; Estímulo à Inovação.
Painel 5 – Recursos Humanos: Desafios e Soluções para
a Indústria Nacional de Defesa.
Painel 6 – Ações do Governo Federal para o
Desenvolvimento da Indústria de Defesa Nacional.
INTRODUÇÃO
Painéis XI ENEE
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1. INTRODUÇÃO
Painéis do XI ENEE
2. AÇÕES DO GOVERNO
END
Lei Nº 136 de 25 Ago 2010
Plano Brasil Maior – MP Nº 544 de 29 Set 2011
Políticas em Elaboração
PAED
3. CONCLUSÃO
ROTEIRO
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DEC Nº
6703
18 Dez 08
... marco para a Defesa Nacional
AÇÕES DO GOVERNO
Aprovação da Estratégia Nacional de Defesa
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AÇÕES DO GOVERNO
Estratégia Nacional de Defesa
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LC Nº 136
de
25 Ago 10
AÇÕES DO GOVERNO
Implicações da Estratégia Nacional de Defesa
Criação - Estado Maior Conjunto das Forças Armadas; e
- Secretaria de Produtos de Defesa
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LIVRO
BRANCO
de
DEFESA
Aspecto Relevante
Participação Efetiva da Sociedade Brasileira
AÇÕES DO GOVERNO
Implicações da Estratégia Nacional de Defesa
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1. INTRODUÇÃO
Painéis do XI ENEE
2. AÇÕES DO GOVERNO
END
Plano Brasil Maior – MP Nº 544 de 29 Set 2011
Políticas em Elaboração
PAED
3. CONCLUSÃO
ROTEIRO
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MP Nº 544
de
29 Set 11
AÇÕES DO GOVERNO
Plano Brasil Maior ( 2011 a 2014 )
- Estabelece normas especiais para as compras, as contratações de produtos, de sistemas de defesa, e de desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa
- Dispõe sobre regras de incentivo à área
estratégica de defesa (RETID)
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Decreto de
Regulamentação
MP Nº 544
de
29 Set 11
AÇÕES DO GOVERNO
Plano Brasil Maior ( 2011 a 2014 )
Aspectos Relevantes
- Registro de PRODE, PED e SD => SISMICAT - Credenciamento de ED e EED => SINAMOB
- Compensação Tecnológica, Comercial e Industrial - Regime Especial de Tributação
- Mapeamento das Cadeias Produtivas
Em
Elaboração
Trabalho
Multidisciplinar
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SINACAT
MARINHA
AERONÁUTICA
EXÉRCITO MD
SISMICAT
MAPA
MPOG
SICAP
MEC
MS
MDIC
...
SISTEMA OTAN DE CATALOGAÇÃO
SINACAT - SISTEMA NACIONAL DE CATALOGAÇÃO
SISMICAT - SISTEMA MILITAR DE CATALOGAÇÃO
SICAP - SISTEMA DE CATALOGAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AÇÕES DO GOVERNO
Sistema Nacional de Catalogação
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28 Países Tier1
36 Países OTAN/Tier2
Itens e Empresas
• 31.441.927 itens catalogados
• 1.992.080 empresas cadastradas
Destas, 1.970 são brasileiras
Países que usam a
Catalogação respondem por
66% do PIB Mundial
AÇÕES DO GOVERNO
Sistema Militar de Catalogação
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MINISTÉRIOS
SEPRODE
MB
EB
FAB
SEORI
COMISSÃO MISTA DA
INDÚSTRIA DE DEFESA
CMID
COMITÊ TÉCNICO DA
INDÚSTRIA DE DEFESA
CTID
FÓRUM DA INDÚSTRIA DE DEFESA
FID
FEDERAÇÕES
DAS INDÚSTRIAS
ASSOCIAÇÕES
EMPRESAS
INSTITUIÇÕES NOTÓRIO SABER
GRUPO DE ASSESSORIA
ESPECIAL
GAE
AÇÕES DO GOVERNO
Gestão Integrada
EMCFA EMCFA
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AÇÕES DO GOVERNO
Gestão Integrada
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1. INTRODUÇÃO
Painéis do XI ENEE
2. AÇÕES DO GOVERNO
END
Plano Brasil Maior – MP Nº 544 de 29 Set 2011
Políticas em Elaboração
PAED
3. CONCLUSÃO
ROTEIRO
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Política Nacional
da Indústria de
Defesa
( PNID )
AÇÕES DO GOVERNO
Políticas
Aspectos Relevantes
I – Usar a necessidade de capacitação operacional como foco para o
desenvolvimento de tecnologias de defesa;
II – Estabelecer regime jurídico e especial para a indústria de defesa que Induza
a subordinação das considerações comerciais aos imperativos estratégicos;
III – Evitar que a indústria nacional de defesa seja polarizada entre pesquisa
avançada e produção rotineira. A pesquisa de vanguarda deve possibilitar
também a produção do mesmo nível de evolução tecnológica e
IV – Priorizar a inovação na Base Industrial de Defesa, com foco no incremento
da competitividade.
Em
Elaboração
Trabalho
Multidisciplinar
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Política Nacional
Exportação de
Produtos de
Defesa
Atual PNEMEM
AÇÕES DO GOVERNO
Políticas
Aspecto Relevante
Agilização e Controle dos Processos de Exportação
Em
Elaboração
Trabalho
Multidisciplinar
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Política Nacional
de Obtenção de
Produtos de
Defesa
AÇÕES DO GOVERNO
Políticas
Aspecto Relevante
Abrange todo o Ciclo de Vida dos Produtos de Defesa
Em
Elaboração
Trabalho
Multidisciplinar
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CAPACITAÇÃO OPERACIONAL
Desativação Operação
Desenvolvimento e
Aquisição
Priorização Estratégica
e Orçamentária
Requisitos Operacionais
Conjuntos
Demandas
Diretriz de
Obtenção
CAPACITAÇÃO PRODUTIVA
Ciclo de Vida dos Produtos de Defesa
AÇÕES DO GOVERNO
Políticas
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1. INTRODUÇÃO
Painéis do XI ENEE
2. AÇÕES DO GOVERNO
END
Plano Brasil Maior – MP Nº 544 de 29 Set 2011
Políticas em Elaboração
PAED
3. CONCLUSÃO
ROTEIRO
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25 / 48
Plano de
Aparelhamento e
Estruturação de
Defesa
AÇÕES DO GOVERNO
Políticas
Aspecto Relevante
Implicará em Rigoroso Levantamento de Demandas Qualitativas e Quantitativas de Produtos de Defesa
Em
Elaboração
EMCFA
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BACIAS PETROLÍFERAS
AEROPORTOS
PORTOS
FERROVIAS
DUTOS
LINHAS DE TRANSMISSÃO
TERMELÉTRICAS
NUCLEARES
HIDRELÉTRICAS
CAMPOS DE PRODUÇÃO
TELECOMUNICAÇÕES
CENTRO DO PODER POLÍTICO
GÁS NATURAL
BIOCOMBUSTÍVEIS E REFINARIAS
Em fase de apreciação - EMCFA
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27 / 48
![Page 28: Painel 6 (XI ENEE) - Ações do Governo Federal para o desenvolvimento da Indústria de Defesa do Brasil (General de Divisão Aderico Visconte Pardi Mattioli)](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081404/55888abed8b42a89298b45ae/html5/thumbnails/28.jpg)
28 / 48
DISTRITOS NAVAIS
1ª ESQUADRA / 1ª DIVISÃO ANFÍBIA / BASE DE SUBMARINOS
BATALHÕES DE OP RIBEIRINHAS
SITUAÇÃO ATUAL
Em fase de apreciação - EMCFA
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29 / 48
2ª ESQUADRA / 2ª DIVISÃO ANFÍBIA (N/NE)
BASE DE SUBMARINOS
SIST DE GERENCIAMENTO DA AMAZONIA AZUL
PROJETO AMAZÔNIA SEGURA ( CAPITANIAS / DELEGACIAS / AGÊNCIAS )
CRIAÇÃO
BATALHÕES DE OP. RIBEIRINHAS
DISTRITOS NAVAIS
1ª ESQUADRA / 1ª DIVISÃO ANFÍBIA / BASE DE SUBMARINOS
BATALHÕES DE OP RIBEIRINHAS
SITUAÇÃO ATUAL
Em fase de apreciação - EMCFA
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30 / 48
PROJETO
AMAZÔNIA SEGURA
(criação e elevação de categoria de
Capitanias/Delegacias/Agências;
construção de navios; e criação de
batalhões de operações ribeirinhas)
CONSTRUÇÃO DO
NÚCLEO DO PODER
NAVAL (inclui os demais meios
navais, aeronavais e de
fuzileiros navais para
atendimento às Hipóteses de
Emprego previstas na END)
SISTEMA DE
GERENCIAMENTO
DA AMAZÔNIA AZUL
(SisGAAz) –
(monitoramento e
controle das águas de
interesse do Brasil)
IMPLANTAÇÃO DA
2ª ESQUADRA E DA
2ª DIVISÃO ANFÍBIA NA
REGIÃO N/NE
(Bases Naval, Aérea Naval,
e de Fuzileiros Navais)
CONSTRUÇÃO DE
SUBMARINOS (construção de submarinos
convencionais e de propulsão
nuclear, base e estaleiro
associados; e transferência de
tecnologia)
Em fase de apreciação - EMCFA
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31 / 48
![Page 32: Painel 6 (XI ENEE) - Ações do Governo Federal para o desenvolvimento da Indústria de Defesa do Brasil (General de Divisão Aderico Visconte Pardi Mattioli)](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081404/55888abed8b42a89298b45ae/html5/thumbnails/32.jpg)
32 / 48
FE FE
Em fase de apreciação - EMCFA
![Page 33: Painel 6 (XI ENEE) - Ações do Governo Federal para o desenvolvimento da Indústria de Defesa do Brasil (General de Divisão Aderico Visconte Pardi Mattioli)](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081404/55888abed8b42a89298b45ae/html5/thumbnails/33.jpg)
33 / 48
TRANSFORMAÇÃO DE BRIGADA
BRIGADA LEVE
BRIGADA MECANIZADA
FE FE
DEMANDAS PRODE
Em fase de apreciação - EMCFA
![Page 34: Painel 6 (XI ENEE) - Ações do Governo Federal para o desenvolvimento da Indústria de Defesa do Brasil (General de Divisão Aderico Visconte Pardi Mattioli)](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081404/55888abed8b42a89298b45ae/html5/thumbnails/34.jpg)
34 / 48
TRANSFORMAÇÃO DE BRIGADA
TRANSFERÊNCIA DE BRIGADA
CRIAÇÃO DE BRIGADA
CRIAÇÃO DE PEF
BRIGADA LEVE
BRIGADA MECANIZADA
BRIGADA PARAQUEDISTA
BDA DE SELVA E LEVES.
BRIGADA ANTIAÉREA
COMANDO DE AVIAÇÃO
FE FE
DEMANDAS PRODE
Em fase de apreciação - EMCFA
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35 / 48
PROGRAMA
MOBILIDADE
ESTRATÉGICA
Completar equipamentos,
armamentos, meios de
comando e controle e meios
de transporte (viaturas,
embarcações, helicópteros)
PROGRAMA
COMBATENTE
BRASILEIRO
Pesquisa, desenvolvimento e
produção de novos meios e
equipamentos (blindados,
mísseis, radares, Eqp proteção individual e outros
SISTEMA
INTEGRADO DE
MONITORAMENTO
DE FRONTEIRAS
(SISFRON)
PROGRAMA SENTINELA DA
PÁTRIA
Implantar, transformar e modernizar
Organizações Militares nas demais
Regiões do País (Modernizar as
Brigadas)
Monitoramento das Fronteiras
PROGRAMA AMAZÔNIA
PROTEGIDA
Pelotões Especiais de Fronteira
Completar a Estrutura Operacional e
Logística do Cmdo Mil da Amazônia
Monitoramento das Fronteiras
Em fase de apreciação - EMCFA
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36 / 48
![Page 37: Painel 6 (XI ENEE) - Ações do Governo Federal para o desenvolvimento da Indústria de Defesa do Brasil (General de Divisão Aderico Visconte Pardi Mattioli)](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081404/55888abed8b42a89298b45ae/html5/thumbnails/37.jpg)
37 / 48
CENTROS INTEGRADOS DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
BASES AÉREAS
ESTANDE OPERACIONAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE FOGUETES
Em fase de apreciação - EMCFA
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38 / 48
CENTROS INTEGRADOS DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
BASES AÉREAS
ESTANDE OPERACIONAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE FOGUETES
PATRULHA
TRANSPORTE /
REABASTECIMENTO
CAÇAS
ASAS ROTATIVAS
BUSCA E
SALVAMENTO
RECONHECIMENTO /
CONTROLE E ALARME
VANT
Em fase de apreciação - EMCFA
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39 / 48
MODERNIZAÇÃO DE
AERONAVES
CAPACITAÇÃO EM
CONSTRUÇÃO DE
ENGENHOS
ESPACIAIS
CAPACITAÇÃO
CIENTÍFICO-
TECNOLÓGICA E
FORTALECIMENTO
DA INDÚSTRIA
AEROESPACIAL E
DE DEFESA
AQUISIÇÃO DE AERONAVES
(HELICÓPTEROS, CAÇAS,
VANT E OUTROS)
SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (SISCEAB) E
DE DEFESA AÉREA (SISDABRA)
Em fase de apreciação - EMCFA
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1. No âmbito do Comando da Marinha: a. FIBRA DE CARBONO: Produzir fibra de carbono a partir da resina
Poliacrilonitrila (PAN) para uso militar, especialmente, no Programa do
Submarino Nuclear, com a parceria da empresa italiana Radici Fibras; e
b. BIOSSEGURANÇA: Estabelecer Sistema Brasileiro de Biossegurança
em parceria com outros Órgãos Governamentais.
2. No âmbito do Comando do Exército:
a. RADAR SABER: Desenvolver uma família de radares para emprego pelas
Forças Armadas;
b. RÁDIO DEFINIDO POR SOFTWARE (RDS): Produzir de um Sistema de
Rádios Definidos por Software (RDS) para uso militar;
c. FIBRA DE CARBONO: Produzir fibra de carbono para uso militar e civil a
partir do piche. Conta com o financiamento da Petrobras; e
d. SUPERCOMPUTADOR: Montar de uma Central de Supercomputação
para o uso das Forças Armadas em seus projetos.
3. No âmbito do Comando da Aeronáutica: a. SISTEMA DE MÍSSEIS: Desenvolver Sistema de Defesa Antiaérea de
médio alcance para o uso comum das Forças Armadas; e
b. VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO (VANT): Desenvolver Sistemas de
Navegação Autônoma e de Pouso e Decolagem Automática.
AÇÕES DO GOVERNO
Projetos Integradores “CTI”
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1. INTRODUÇÃO
Painéis do XI ENEE
2. AÇÕES DO GOVERNO
END
Plano Brasil Maior – MP Nº 544 de 29 Set 2011
Políticas em Elaboração
PAED
3. CONCLUSÃO
ROTEIRO
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Capacitação
Operacional
Capacitação
Produtiva
Estratégia de Dissuasão
Tropa
Equipada e
Adestrada
Indústria
Capacitada
Mobilizável
CONCLUSÃO
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Recursos Orçamentários
Política Offset
Parceria Público Privada
Política Offset
Créditos Especiais
R$
Fortalecimento da Indústria Nacional – BID (Emprego de Recursos)
Recursos Orçamentários
Política Offset
CONCLUSÃO
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Fortalecimento da Base Industrial Nacional (Metas Progressivas)
R$
(Bi)
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
1.2
6.0
2012
CONCLUSÃO
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Determinação de Prioridades
CONCLUSÃO
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CONCLUSÃO
( Parcerias )
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( Parcerias ) CONCLUSÃO
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