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Pan AmericanHealthOrganization

Pan American Pan American Health Health OrganizationOrganization Regional Office for the Americas for the

World Health Organization

Communicable Diseases Unit, HDM/CD

Regulamento Sanitário Internacional (2005) Perspectiva Mundial para implementação


Regulamento Sanitário Internacional 2005

Antecedentes

Novo enfoque

Requerimentos de capacidades

básicas

Implementação


AntecedentesAntecedentes Influenza pandêmica e outras doenças emergentes

epidêmicas: riscos para a vida, economias e segurança em um mundo inter-conectado e inter-dependente;

Eventos expõem debilidades dos sistemas de saúde publica; necessidade de resposta rápida esgota os recursos, o pessoal e os insumos para prioridades de saúde e atividades de controle de rotina;

A primeira pandemia de influenza do século 21 poderia ter conseqüências catastróficas: saúde humana, demografia e economia mundial. Difícil predição mas oportunidade se precedentes de preparar-nos


Malaria Falciparum (Bahamas)

Suspeito Variola

Febre Amarela

Resistencia aos antimicrobianos

todos os países

Legionelosis

Surtos notificados - 2005 e 2006

Obitos de macacos (Parque nacional)

Botulismo (aves)

Rotavirus

Chikungunya (Martinica)

BSE

Sarampo (Aerop. Int.)

Carbunco

IRAG (Hospital, GUT)FMMR Sarampo (imp. Espanha)

E.coli O157:H7 (importados)

Pneumonía Hemorrágica Idiopática

Sarampo (Boston, imp. India)


Co

sto

est

imad

o

$50 bi

$40 bi

$30 bi

$20 bi

$10 bi

91 0294 98 200603 050099 019792 9593 96 041990

EEB, RU$10-13 bi

Febre aftosa, Taiwán$5-8 bi

Impacto econômico de certas doenças infecciosas

Peste porcina, Hol, $2-3 bi

SARS, Ch, HK, SGP, Can

$30-50 bi

Febre aftosa, Reino Unido

$25-30 bi

influenza aviar, Hol$500 mi

EEB, Can$1,5 bi

EEB, EUA$3-5 bi

gripe aviar, Asia$8-12 bi

HPAI, Italia$400 mi

EEB, Jap$1,5 bi

Nipah,Malasia$350-400 mi

Fuente: Bio Economic Research Associates


Regulamento Sanitário Internacional

Um dos dois únicos acordos mundiais legalmente vinculantes para proteção da Saúde Publica

Adotado pela Assembléia Mundial da Saúde

Revisado recentemente por mandato dos Estados Membros, documento final resultado de extensa negociação entre Estados


Por que ter RSI?Por que ter RSI?

Eventos de doenças graves e inusitadas são inevitáveis Globalização – problema em um

lugar uma preocupação de todos

Um código de conduta pactuado para:

"prevenir, proteger contra, controlar y prover uma resposta de saúde publica a disseminação internacional de doenças de acordo com os riscos para a saúde publica evitando interferência desnecessária ao comercio e ao trafico internacional”


OportunidadeOportunidade

Cooperação internacional e ação coletiva;

Enfoque estratégico único;

Cumprimento do RSI propiciará que o mundo não seja surpreendido por surtos que interferem com os negócios e se minimize descontinuidade de operações das organizações;

Aumento da velocidade de detecção de surtos, permitindo rápida aplicação de intervenções que reduzam a morbi-mortalidade e alertar mais rapidamente a comunidade internacional


RSI (2005) – novo enfoqueRSI (2005) – novo enfoque

1969

31 relatórios a OMS

Doenças e medidas pre-determinadas

Mecânico e burocrático

2005

Apoio aos Estados

ESPII (PHEIC) e recomendações

Flexível e dinâmico

Capacidade Nacional


Emergências de Saúde Publica de Importância Emergências de Saúde Publica de Importância Internacional (ESPII - PHEIC)Internacional (ESPII - PHEIC)

Critérios do instrumento de decisão (algoritmo):

Grave repercussão em saúde publica

Evento inesperado ou raro

Risco de propagação internacional

Risco de imposição de restrições ao comercio ou a viagens


Notificar o evento sob o Regulamento Sanitário Internacional

Algoritmo

Eventos detectados pelo sistema nacional de vigilância

Notificação obrigatória Doenças avaliadas pelo Um caso instrumento de decisão

Varíola

Poliomielite por poliovirus selvagem

Influenza humana por novo subtipo

SARS

Evento de potencial importância de saúde pública

internacional, incluindo aqueles de causa ou fonte

desconhecida

Cólera

Peste pneumônica

Febre Amarela Febre Hemorrágicas Virais (Ébola, Lassa e Marburg)

Outras doenças de interesse nacional/regional


Repercussão em saúde pública é grave?

Evento inesperado?

Risco de propagação internacional?

Risco de restrições internacionais?

Reavaliarcom base emnovos dados.

Não

Notificar o evento sob o Regulamento Sanitário Internacional.

Sim Não

Não

Não

Evento inesperado?

Sim

Sim

Sim

Sim

Não

Risco de propagação internacional?Sim

Não

Doença de notificação

Sim


Tempos limite para notificaçãoTempos limite para notificação ESPII ESPII

Avaliação de risco no país: 48 horas

Notificação a OPS/OMS 24 horas da identificação de ESPII no país

Notificação a OPS/OMS em 24 horas de potencial ESPII em outro país

Resposta a OPS/OMS em 24 horas para verificação de eventos


Visão RegionalVisão Regional

Países melhor preparados para detectar, identificar e responder rapidamente aos riscos gerados pelas doenças potencialmente epidêmicas e emergentes de etiologia conhecida ou não, por meio do fortalecimento das capacidades básicas dos serviços de saúde em vigilância e resposta, trabalhando em redes


Capacidades mínimasCapacidades mínimas Marco legal Responsabilidades institucionais

(especialmente Laboratórios Nacionais de Saúde Publica)

Mecanismos de coordenarão Inter-institucional

Redes de Comunicação, interno MINSA e com outras instituições

Pessoal de saúde informado de novos riscos

Equipes de resposta rápida 24/7, estrategicamente localizados


Capacidades mínimasCapacidades mínimas Normas técnicas e operacionais (que

fazer e como) Laboratório realiza provas para doenças

selecionadas Utilização de métodos não-convencionais

para detecção de casos (rumores, imprensa, etc) e busca ativa de casos

Planos de contingência para hospitalização de grande número de pacientes (isolamento, medicamentos, biológicos estoques)

Intervenções previstas: casos, contatos, e fatores riscos ambientais


Capacidades mínimas em pontos Capacidades mínimas em pontos de entrada/saídade entrada/saída

B. Portos, aeroportos, fronteiras terrestres designadas

Rotina

Emergência

• Serviços médicos

• Inspeção

• Ambiente saudável

• Plano de Emergência

• Serviços médicos, quarentena

• Aplicação de medidas


Avaliação das capacidades básicas de vigilância e resposta e em pontos de entrada

Relatório a AMS

RSI ImplementaçãoRSI Implementação

2005 RSI (2005) adotado

2007

2009

RSI (2005) entrada em vigor

2012 Capacidades básicas funcionando

2006 Cumprimento Voluntário Imediato


RSI - Cumprimento ImediatoRSI - Cumprimento Imediato

Notificação imediata obrigatória de casos de influenza causada por um novo subtipo de vírus

Consulta informal, verificação de fontes não oficiais e resposta de saúde pública

Medidas de saúde publica a viajantes

Tratamento de dados pessoais, transporte de amostras biológicas y materiais para diagnóstico.


Coordination• Monitoring• Reporting• Resource mobilisation• AdministrationIHR Bodies &

Procedures• IHR Focal Points

• Roster of experts

• Emergency Committee

• Review Committee

• National legislation

Alert & Response • IHR Contact Point

• Intelligence

• Verification

• Risk assessment

•Risk communication

• Notification

• Response

Country Alert & Response• IHR NFP Operations•National Alert & Response Operations• Laboratory & Epi Surv training / support

• National system assessment•Response preparedness

-Social mobilization-Case management

IHR Communication

• information

• education

• advocacy

Points of Entry

• Ports

• Airports

• Ground crossings

Specific threats• influenza

• polio

• smallpox

• SARS

•Chemical/Radionuclear

• others

Project Management

National Core Capacity

PAHO/WHO Alert,

Preparedness, and Response

Operations


OPS/OMS apoio aos paises por meio de …OPS/OMS apoio aos paises por meio de …

Mandato Internacional

Estrutura e capacidade decentralizada

Experiencia

Parcerias


RSI (2005)RSI (2005)

Documento:

http://www.who.int/csr/ihr/WHA58_3-en.pdf

Mais informação, FAQs:

http://www.who.int/csr/en

http://www.paho.org

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