parque das flores passa por processo de recuperação...

Parque das Flores passa por processo de recuperação e revitalização

A Administração Munici-pal iniciou o processo de re-cuperação e revitalização do Parque das Flores, com uma área de 35.600 mil metros quadrados. A revitalização envolve o desassoreamento da lagoa, projeto paisagísti-co, manutenção das pontes e pista de caminhada, nova iluminação, playground, além do plantio de 240 mu-das de árvores nativas. O Córrego do Areião e entor-no também serão beneficia-dos. A obra completa deverá ser concluída em 180 dias.

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Pré estreia do filme Estamos Juntos

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A Administração Municipal vem substituindo semáforos nos bairros Nova Paulínia, Santa Cecília, Mon-te Alegre e Primavera, locais de grande fluxo de carros e pedestres. Os novos semáforos contam com lâmpadas de tecnologia LED de apenas 15 watts, que fazem o mes-mo trabalho, mas consumindo bem menos eletricidade e com maior du-rabilidade, substituindo os semáfo-ros de lâmpadas incandescentes co-muns – normalmente com potência de 100 watts cada.

Páginas 4 e 5

Semáforos novos para pedestres e veículos Inscrições para 21a Gincana de Férias 2011

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Semana do Meio Ambiente

Página 40Cruzamento: Avenida Presidente Getúlio Vargas com a rua Santa Cecília, no bairro Nova Paulínia

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia2 Paulínia, 30 de maio de 2011

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Governo - Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria dos Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

O Centro de Ação Comunitária de Paulínia oferece vagas em cursos de qualificação e preparação para o trabalho de técnicas de artesanato como pintura em tecido, crochê, tricô, macramê, patchcolagem, variados tipos de bordados, corte e costura e culinária, entre outros. Informações 0800

Centro de Ação Comunitários oferece cursos de qualificação e preparação para o trabalho

O Centro de Ação Comunitária de Paulínia, por meio do Espaço Ação & Arte, também oferece à população as Oficinas de Artesanato. Atualmente, cer-ca de 80 pessoas participam das oficinas, aprendendo técnicas de artesanato como pintura em tecido, crochê, tricô, macramê, patchcolagem e variados ti-pos de bordados. Pensando em mudar de vida, a diarista, Ana Maria Gomes, se inscreveu nas oficinas. “Estou adorando. Só sinto que não posso participar todos os dias. Hoje trabalho como diarista, mas no futuro pretendo trabalhar com artesanato”, disse. As Oficinas atendem moradores de sete regiões de Paulínia: Morro Alto, João Aranha, Jardim Leonor, Centro, Parque da Repre-sa, Monte Alegre e Santa Terezinha.

Mais de 20 pessoas participaram da Aula de Cupcake oferecida pelo Centro de Ação Comunitária de Paulínia, no último dia 27. As alunas ti-veram a oportunidade de aprender a preparar os deliciosos bolinhos vin-dos do Reino Unido e que agora também viraram “febre” por aqui. Nerli Noveli Alves de Godoy ficou satisfeita com os resultados. “Gostei muito da aula. Além disso, pude complementar meus conhecimentos na área de culinária”, afirmou. A próxima aula será ministrada dia 13 de junho pelo chef Sérgio Rauen, que ensinará como preparar deliciosos caldos e sopas.

Corte e CosturaO Curso de Corte e Costura que é oferecido pelo Centro de Ação Co-

munitária de Paulínia, por meio do Programa Espaço Ação & Arte, está sendo um sucesso. Cerca de 30 mulheres estão participando das aulas, que devem ser encerradas em agosto. A dona de casa, Kátia Amaral pre-tende usar o novo aprendizado para complementar a renda da família. “Já tenho um pouco de noção, mas estou me especializando para poder trabalhar melhor com artesanato”, explicou. Mais informações sobre o curso podem ser obtidas pelo telefone: (19) 3844-8094.

Oficias de Artesanato

Cupcake

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 30 de maio de 2011 3

Administração anuncia recuperação e revitalização do Parque das Flores

A Administração Municipal iniciou (24/05) o processo de recuperação e revitalização do Parque das Flores, com uma área de 35.600 mil metros quadrados. A revitalização envolve o desassoreamento da lagoa, projeto paisagístico, manutenção das pontes e pista de caminhada, nova iluminação, playground , além do plantio de 240 mudas de árvores nativas. O Córrego do Areião e entorno também serão be-neficiados. A obra completa deverá ser

O Parque das Flores vai receber o plantio de 240 mudas de árvores nati-vas, todas provenientes

do Jardim Botânico de Paulínia, referência

no estado de São Paulo. Além das

árvores exis-tentes no

Plantio de 240 mudas de árvores nativas

Administração inicia recuperação e revitalização do Parque das Flores

concluída em 180 dias.Após a reforma, o Parque das Flores

voltará a ser um dos locais mais procu-rados pela população paulinense, sendo uma das mais importantes áreas verdes de lazer da cidade. O espaço estava abandonado há 6 anos, usado de forma ilícita, provocando danos à comunida-de.

“Paulínia tem planejamento para execução de seus projetos. Por meio da Prefeitura, a cidade sabe do que preci-

sa para recuperar suas áreas degradas e melhorar a qualidade de vida. Este é um projeto fundamental para a recupe-ração da região do Parque das Flores como um todo. Ao realizarmos estas obras, revitalizaremos a região com qualidade e devolveremos dignidade

para o local ao integrá-lo a população paulinense”, disse o prefeito.

Os trabalhos de limpeza e desassore-amento da lagoa do Parque das Flores já começaram e deverão ser concluídos em 120 dias. A areia e terra retirados da lagoa serão depositadas em terreno próprio da Prefeitura. Em seguida, o Parque receberá nova infraestrutura, além da reforma da pista de caminhada e das pontes. O local será beneficiado com novo sistema de iluminação pú-blica, mais moderno, econômico e am-bientalmente correto.

Também estão previstas obras de proteção do Córrego do Areião, desde a nascente na mata do Jardim Flam-boyant, que abastece a lagoa do Par-que das Flores, até o deságue no Rio Atibaia, onde a extensão da calha será limpa.

“As obras de limpeza e desassorea-mento são importantes para permitir a retomada da normalidade daquela re-gião. Após obras de preservação da ca-lha do córrego, será possível recompor a vegetação nativa e promover a reur-banização do local, que terá áreas ver-des e equipamentos de lazer”, explica o secretário do Meio Ambiente. O Proje-to de Recuperação e Revitalização do Parque das Flores é fruto de um projeto da Prefeitura de Paulínia envolvendo as Secretarias de Defesa e Desenvolvi-mento do Meio Ambiente (Seddema) e de Obras e Serviços Públicos.

Projeto de Recuperação e Revitalização do Parque das Flores prevê desassoreamento da lagoa, projeto paisagístico, manutenção das pontes e pista de caminhada, nova

iluminação, playground e plantio de árvores nativas.

local, mudas de Guami-rim, Jequitibá-rosa, Jaca-randá-mimoso, Tamboril, Cabreúva, Peroba-rosa, Jurubeba, Assa-peixe, Cabeça-de-negro, Embi-ruçú, Marmelinho e Ce-dro-rosa serão plantadas.

Além da repaginação do Parque das Flores, o entorno também será be-neficiado com a poda da vegetação e o trabalho de limpeza e manutenção do sistema de microdrena-gem (bueiros e ramais).


Prefeitura instala semáforos com contagem regressiva para travessia

Novos semáforos contam com lâmpadas de tecnologia LED de apenas 15 watts, que consumem bem menos eletricidade e com maior durabilidade

locais também estão recebendo se-máforos com temporizadores (cro-nômetros) para pedestres.

Nas imediações das intervenções foram instaladas faixas informati-vas para orientação dos motoristas, que incluem nova sinalização hori-zontal e vertical, construção de ram-pas de acessibilidade e botoeiras. O objetivo da medida é proporcionar a travessia segura dos pedestres nas faixas semaforizadas.

Com essa medida, a Setransp pro-porcionará a redução do consumo de energia e, também, a diminuição dos custos de manutenção do sis-tema de sinalização, em virtude da menor necessidade de intervenções para a troca de lâmpadas. A redução de gastos - tanto com o consumo de eletricidade quanto com a manuten-ção do sistema - permitirá à admi-nistração municipal redirecionar re-cursos a outros setores prioritários, tais como saúde e educação.

Além disso, a melhoria nos ní-veis de iluminação dos pontos de sinalização que serão modernizados contribuirá para aumentar a confia-bilidade do sistema de sinalização, a segurança e também as condições de tráfego nas ruas. “Isso é agir em favor da sustentabilidade, colabo-rando responsavelmente com a qua-lidade de vida dos cidadãos”, afirma o secretário de Transportes.

Semáforos com temporizadores

Para os pedestres estão sendo ins-talados semáforos com temporiza-dores (cronômetros) nas avenidas Presidente Getúlio Vargas, Oswaldo

A Administração Munici-pal, por meio da Secre-taria de Transportes (Se-tranp) vem substituindo

semáforos nos bairros Nova Paulí-nia, Santa Cecília, Monte Alegre e Primavera, locais de grande fluxo de carros e pedestres. Os novos se-máforos contam com lâmpadas de tecnologia LED de apenas 15 wat-ts, que proporcionarão economia de energia de 20%, além de garantirem uma vida útil mais longa, reduzindo a manutenção do sistema de ilumi-nação. Com a utilização das lâmpa-das LEDs, que emitem luz branca, o índice de reprodução de cores aumentará 350%, permitindo me-lhor realce das cores naturais nas ruas e avenidas proporcionando um ambiente mais confortável aos fre-quentadores do local. Todos esses

Cruzamento das Avenida Osvaldo Piva e Brasília, no bairro Monte Alegre

Sinalização de Solo


Piva, Antonio Batista Piva, Brasília, Rodovia Dr. Roberto Moreira e rua Santa Cecília.

Este tipo de semáforo exibe ao pe-destre os segundos que faltam para terminar o ciclo verde, em contagem regressiva até a mudança piscante, ciclo que dura alguns instantes até a mudança para vermelho fixo.

O ciclo vermelho piscante pode ser interpretado pelo pedestre de duas formas possíveis: para quem já está realizando a travessia, significa “atenção, seu tempo está se esgo-tando, apresse-se”; para quem ainda não começou a atravessar e deseja fazê-lo, a mensagem passada será “não se arrisque, é melhor e mais seguro aguardar o próximo verde”.

Conscientização

Com a instalação de semáforos de pedestres, a Setransp investe em ações que procuram aumentar a segurança do pedestre na travessia das vias, seja pela conscientização, seja pela instalação de novos equi-pamentos.

Medidas importantes são tomadas, como a redução de velocidade em grandes corredores, como às ave-nidas José Paulino, Presidente Ge-túlio Vargas e Prefeito José Lozano Araújo e a colocação de gradis nas avenidas Presidente Getúlio Vargas/Santa Cruz e Armelinda Padúla Pie-trobon/Roberto Moreira. Este equi-pamento tem a função de canalizar e direcionar o pedestre para que ele realize a travessia em local seguro.

Outro trabalho de conscientiza-ção foi a sinalização de trânsito nas proximidades das escolas da rede pública municipal, estadual e parti-culares. A medida foi uma iniciati-va da Setransp em conjunto com as secretarias municipais de Educação, Segurança Pública e Obras e Servi-ços.

Além disso, a Secretaria de Segu-rança Pública, por meio do Departa-mento de Trânsito disciplina o em-barque, o desembarque e a travessia de alunos nas proximidades das es-colas, e, constantemente, instrui os motoristas para a atenção à faixa de pedestres.

12 faixas de pedestre da rua Osvaldo Piva x Antonio Ba-tista Piva;12 faixas de pedestre na avenida Brasília x Osvaldo Piva (em frente ao Centro Odontológico do Monte Alegre);6 faixas de pedestre Av. Presidente Getúlio Vargas x rua Santa Cecília (em frente ao Paulínia Hotel);4 faixas de pedestre na rua Brasília x Santa Cecília.

Veja os locais com novas faixas de pedestres

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de PaulíniaPaulínia, 30 de maio de 20116

ATOS DO PODEr EXECuTIVO

PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIALEI Nº 3.206, DE 20 DE MAIO DE 2011

“DISPÕE SOBrE ALTErAÇÕES DA LEI MuNICIPAL Nº 1.295, DE 15 DE MAIO DE 1990, E Nº 2.237, DE 22 DE FEVErEIrO DE 1999.”

A Câmara Municipal APrOVOu e eu, Prefeito do Município de Paulínia, SANCIONO e PrOMuLGO a seguinte Lei:

Artigo 1º - Ficam alterados, em sua quantidade, os seguintes cargos criados pela Lei Municipal nº 1.295, de 15 de maio de 1990, e Lei Municipal nº 2.237, de 22 de fevereiro de 1999, de acordo com o constante neste artigo, a saber:

Artigo 2º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal, 20 de maio de 2011

JOSÉ PAVAN JuNIOrPrefeito Municipal

Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

LEONArDO ESPArTACO CEZAr BALLONESecretário dos Negócios Jurídicos

PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIALEI Nº 3207, DE 20 DE MAIO DE 2011

“DISPÕE SOBrE A CONCESSÃO DE DIrEITO rEAL DE uSO, DE IMÓVEL PErTEN-CENTE À MuNICIPALIDADE, PArA O CLuBE DA TErCEIrA IDADE DE PAuLÍNIA, E DÁ OuTrAS PrOVIDÊNCIAS.”


Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar a outorga da concessão de direito real de uso, de imóvel pertencente à Municipalidade, abaixo descrita e caracterizada, ao Clube da Terceira Idade de Paulínia, associação privada, sem fins lucrativos, com sede na Avenida Brasília, nº 1.200, Vila Bressani, na cidade de Paulínia, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 58.390.832/0001-41, para possibilitar a continuidade das atividades da mesma, a saber:

Lote 9B; localizada no bairro Vila Bressani com a seguinte descrição: inicia-se num ponto comum en-tre o lote C, a Avenida Brasília e o lote em questão; daí segue em linha curva à direita numa distância de 15,00m, confrontando com a Avenida Brasília; daí deflete à direita e segue em linha reta numa distância de 95,70m, confrontando com área de propriedade da Prefeitura Municipal de Paulínia; daí deflete à direita e segue em linha reta numa distância de 13,00m; daí deflete à esquerda e segue em linha reta numa distância de 27,50m, ambos confrontando com o lote 9ª; daí deflete à direita e segue em linha reta numa distância de 15,00m, confrontando com o lote 10; daí deflete à direita e segue em linha reta numa distância de 14,00m, confrontando com o lote 7; daí deflete à direita e segue em linha reta numa distância de 51,50m, confrontando com o lote 8; daí deflete à esquerda e segue em linha reta numa distância de 25,60m; daí deflete à esquerda e segue em linha reta numa distância de 18,00m, ambos confrontando com o lote C, chegando ao ponto inicial e fechando uma área de 2.717,71m² (dois mil, setecentos e dezessete metros quadrados e setenta e um centésimos).

Artigo 2º - A concessão de direito real de uso, nos termos previstos no artigo 1º desta Lei, será outor-gada através de contrato de concessão de direito real de uso, a título gratuito, pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogada, a critério do Poder Executivo, por igual período.

Artigo 3º - A área, objeto da concessão de direito real de uso, destina-se ao desenvolvimento das atividades sociais, culturais, recreativas e desportivas do idoso, inerentes à sua finalidade estatutária.

Artigo 4º - O Poder Executivo celebrará com a concessionária, o competente contrato de concessão de direito real de uso, ficando esta obrigada a observar as seguintes condições, sob pena de revoga-ção da concessão, independentemente de indenização pelas benfeitorias realizadas:

I – proceder a manutenção e conservação das instalações utilizadas dentro dos melhores padrões de higiene, limpeza e atendimento ao público;II – não alterar a finalidade da concessão;III – não transferir, total ou parcialmente, a qualquer título, os direitos decorrentes da concessão;

IV – atender, fielmente, as normas e exigências dos Poderes Públicos.

Artigo 5º - Findo o prazo estabelecido no artigo 2º, deverá a concessionária entregar a área à Muni-cipalidade, com todas as benfeitorias ali realizadas, sem qualquer direito de retenção e indenização, e independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial.

Artigo 6º - Formalizada a concessão de direito real de uso, nos termos previstos nesta Lei, com a lavratura do contrato de concessão, será fornecida uma via à concessionária, para seu registro na matrícula do imóvel concedido.

Artigo 7º - As despesas decorrentes da concessão de que trata esta Lei, correrão por conta de dota-ção própria do orçamento, suplementadas se necessário.

Artigo 8 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei nº 2.183, de 01 de junho de 1.998.

Paço Municipal,20 de maio de 2011





“ESTABELECE NOVA rEDAÇÃO PArA O ArTIGO 5º DA LEI MuNICIPAL Nº 2.389, DE 01 DE JuNHO DE 2000, QuE DISPÕE SOBrE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁrIA NO MuNICÍPIO DE PAuLÍNIA.”


Artigo 1º - O artigo 5º da Lei Municipal nº 2.389, de 01 de junho de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 5º - Às infrações verificadas pela Vigilância Sanitária quando da execução das ações de sua competência, serão aplicadas as penalidades previstas no Código Sanitário do Estado de São Paulo, Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, adotado por esta Lei.”

Artigo 2º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.






(Projeto de Lei nº 28/11, de autoria do Vereador Marquinho da Bola)

“DISPÕE SOBrE A INCLuSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PrEVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAr NO PrOJETO PEDAGÓGICO ELABOrADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MuNICÍPIO DE PAuLÍNIA, EXTENSIVAS ÀS ESCOLAS PrIVADAS COM Ou SEM FINS LuCrATIVOS, E DETErMINA OuTrAS PrOVIDÊNCIAS”.


Artigo 1º - Fica instituído o programa de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Município de Paulínia, extensivas às escolas privadas com ou sem fins lucrativos.


Artigo 2° - Entende-se por “bullying” a prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou por grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.

Parágrafo único – Caracteriza-se o bullying quando há:

I - promoção de atos que acarretam a exclusão social;II – subtração de coisa alheia com o intuito único de causar humilhação; III - perseguição e discriminação imotivada; IV – promoção de danos a pertences alheios; V - instigação de atos violentos, inclusive com a utilização de meios tecnológicos (ciberbullying);VI - ameaças e agressões verbais e/ou físicas de qualquer natureza; VII - submissão do outro, pela força, à condição humilhante e/ou constrangedora na presença de outros;VIII - extorsão e obtenção forçada de favores sexuais; insultos ou atribuição de pseudônimos constrangedores e/ou humilhantes; IX - comentários racistas, homofóbicos ou intolerantes quanto às diferenças econômico-sociais, físicas, culturais, políticas, morais, religiosas, entre outras.

Artigo 3º - Como atitude, o bullying é manifestado como violência:

I – sexual: assédio, visando induzir ou/e abusar;II – verbal: apelidos pejorativos, xingamentos e piadas depreciativas;III – físico: bater, chutar, empurrar e ferir;IV – exclusão social: ignorar, isolar e excluir;V – psicológica: perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, infernizar, tiranizar, chantagear e manipular;VI – moral: difamar, disseminar rumores, caluniar;VII – virtual: divulgar imagens, criar comunidades, enviar mensagens, invadir a privacidade;VIII – material: destroçar, estragar, furtar, roubar pertences.

Artigo 4º - Constituem objetivos do presente programa:

I - prevenir e combater a prática do “bullying” nas escolas públicas e privadas do município de Paulínia;II - a capacitação dos docentes e da equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução dos problemas identificados;III - disseminar o conhecimento sobre o fenômeno do bullying nos meios de comunicação municipais e nas instituições de que trata este Projeto de Lei, bem como entre os responsáveis legais pelas crianças e adolescentes nelas matriculados;IV - identificação e orientação aos envolvidos em situação de bullying visando à recuperação da autoestima, o pleno desenvolvimento e a convivência harmônica no ambiente escolar;V - orientação dos agressores e seus familiares, a partir de levantamentos específicos, caso a caso, sobre valores, as condições e as experiências prévias dentro e fora das instituições de ensino de que trata esta Lei, correlacionadas à prática do bullying de modo a conscientizá-los a respeito das consequências de seus atos e a garantir o compromisso dos agressores com um convívio respeitoso e solidário com seus pares;VI - evitar tanto quanto possível a punição dos agressores, privilegiando mecanismos alternativos como, por exemplo, os “círculos restaurativos”, a fim de promover sua efetiva responsabilização e mudança de comportamento;VII - criar mecanismos com o intuito de envolver a família nos processos de construção da cultura de paz nas unidades escolares;VIII - promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito aos demais;IX - inclusão no regimento das instituições de ensino particulares da política antibullying adequada ao âmbito de cada instituição respectivamente.

Artigo 5º - Decreto regulamentador estabelecerá as ações a serem desenvolvidas, como palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos e professores, entre outras iniciativas.

Parágrafo único – Fica autorizada a realização de convênios e parcerias para garantir o cumprimenrto dos objetivos do programa.

Artigo 6º - A escola poderá encaminhar vítimas e agressores aos serviços de assistência médica, social, psicológica e jurídica, que poderão ser oferecidos por meio de parcerias e convênios.

Artigo 7º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de noventa dias a contar da data de sua publicação. Artigo 8° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.






(Projeto de Lei nº 29/11, de autoria do Verea-dor Marquinho da Bola)

“DISPÕE SOBrE A CrIAÇÃO DO CA-DASTrO MuNICIPAL DAS PESSOAS POrTADOrAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS”.

A Câmara Municipal APrOVOu e eu, Prefeito do Município de Paulínia, SANCIONO e PrO-MuLGO a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica criado o Cadastro Municipal objetivando o conhecimento atualizado do nú-mero de pessoas portadoras de necessidades especiais no Município de Paulínia, mediante a instituição de procedimentos e formulários que propiciem estatísticas nesse sentido.

Artigo 2º - O Cadastro Municipal terá por finali-dade criar e manter bases de dados, reunir e di-fundir informações sobre a situação das pessoas portadoras de necessidades especiais e fomen-tar a pesquisa e o estudo de todos os aspectos que afetem a vida dessas pessoas.

Artigo 3° - O Cadastro Municipal criado por esta Lei fornecerá subsídios às empresas e institui-ções visando a colocação de pessoas portado-ras de necessidades especiais no mercado de trabalho, e destinar-se-á a orientar as políticas públicas de saúde, educação, segurança, espor-tes, cultura, lazer, além de outras, de modo a in-tegrá-las no contexto socioeconômico e cultural.

Artigo 4º - As despesas decorrentes da execu-ção desta Lei correrão por conta de dotações do orçamento vigente, suplementadas se necessá-rio.

Artigo 5° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.





PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIADepartamento de recursos Humanos

POrTArIA Nº 132/2011

EXONErA OCuPANTE DE CArGO DE PrOVIMENTO EM COMISSÃO

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOr, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

r E S O L V E:

I – Exonerar ALTIVO OVANDO JÚNIOr do car-go de provimento em comissão de Diretor do De-partamento de Regularização Fundiária - DERF, símbolo CC.7 para o qual foi nomeado pela Por-taria nº 236/2010.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CuMPrA-SE. rEGISTrE-SE. PuBLIQuE-SE.

Paulínia, 25 de maio de 2011

JOSÉ PAVAN JÚNIOrPrefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos Hu-manos da Secretaria de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.


POrTArIA N.º 133/2011

DECLArA VACÂNCIA DO CArGO QuE ESPECIFICA.


r E S O L V E:

I – Declarar, a contar de 23 de maio do corrente ano, em razão de aposentadoria, a vacância do cargo efetivo de jardineiro ocupado por rENA-TO APArECIDO LuPI, portador do CPF nº 552.381.908-59, matrícula funcional 3293, lota-do no Serviço de Parques e Jardins - SERPAJ.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CuMPrA-SE. rEGISTrE-SE. PuBLIQuE-SE.



Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Re-cursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.



DECLArA VACÂNCIA DO CArGO QuE ESPECIFICA.


r E S O L V E:

I – Declarar, a contar de 23 de maio do corrente ano, em razão de aposentadoria, a vacância do cargo efetivo de Professor III ocupado por VAL-DENÊS APArECIDA ArENA SALES, portado-ra do CPF nº 024.442.068-86, matrícula funcio-nal 9197, lotada no Serviço de Ensino Funda-mental II - SEFMAG.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.




Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Re-cursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.




DESIGNAÇÃO DE SuBSTITuIÇÃO O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOr, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o Protocolado nº 3.484/2011, pela presente,

r E S O L V E:

I – Designar JOSÉ rODrIGO MIrANDA SILVA, no período de 11 a 30/07/2011 (20 dias), para responder como Diretor do Departamento Ope-racional de Defesa Civil - DODC, junto a Secre-taria Municipal de Defesa Civil, em virtude de férias regulamentares do titular Paulo Mota da Costa.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.




Lavrada no Departamento de Recursos Huma-nos da Secretaria Municipal de Recursos Hu-manos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.



DESIGNAÇÃO DE SuBSTITuIÇÃO O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOr, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o Protocolado nº 8.903/2011, pela presente,

r E S O L V E:

I – Designar BruNO JACINTHO DE CAMPOS JuNIOr, no período de 01 a 20/06/2011 (20 dias) para responder como Diretor do Depar-tamento de Obras e Pavimentação, junto a Se-cretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em virtude de férias regulamentares do titular José Almeida Barros.








DESIGNAÇÃO DE SuBSTITuIÇÃO O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOr, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o

Protocolado nº 8.729/2011, pela presente,

r E S O L V E:

I – Designar JOÃO ZACArIAS DE OLIVEIrA, no período de 04 a 23/07/2011 (20 dias) para responder como Chefe de Serviço de Transpor-tes, junto a Secretaria Municipal de Transportes, em virtude de férias regulamentares do titular Agnaldo Ceroni.








DESIGNAÇÃO DE SuBSTITuIÇÃO O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOr, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com a CI nº 100/2011 – DEESMT, pela presente,

r E S O L V E:

I – Designar JEFFErSON rODrIGuES DE SOuZA, no período de 13 a 22/06/2011 (10 dias), para responder pelo Serviço de Docu-mento do Serviço Especial em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, junto a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, em virtude de férias regulamentares do titular Davi Cruz.








DESIGNAÇÃO DE SuBSTITuIÇÃO O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOr, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com a CI nº 69/2011 - SIC, pela presente,

r E S O L V E:

I – Designar JEANE CÁSSIA SANTOS DE SOu-ZA, no período de 27/06 a 16/07/2011 (20 dias), para responder como Chefe de Serviço Nível Superior, junto ao Projeto do Banco do Povo Paulista da Secretaria Municipal da Indústria e

Comércio - SIC, em virtude de férias regulamen-tares do titular Carlos Ricardo Di Giacomo.






PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAPOrTArIA Nº 013/2011– S.N.J.

A cidadã SARITA LANZA, Diretora do Departa-mento de Processos Disciplinares, no uso das atribuições legais de seu cargo, com fulcro no artigo 2º, I, letra “c”, do Decreto nº 4.990, de 27 de setembro de 2002, pela presente

rESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTrATIVA para a regular apuração de eventual infração ao artigo 80, XI e 88, VII da Lei Complementar nº 17, de 09/10/2001 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), ou outro dispositivo le-gal verificado, em relação aos fatos narrados no Protocolo nº 6.373/2011, em que figura como interessada a Secretaria de Municipal de Saú-de - referente ao servidor de matrícula funcio-nal nº 5190 regime estatutário.

Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório, bem como ao disposto no artigo 100 da Lei Complementar nº 17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dos Fun-cionários Públicos, após a expedição do ofício citatório, o servidor público deverá comparecer no Departamento de Processos Disciplinares para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados.


CuMPrA-SE. rEGISTrE-SE. PuBLIQuE-SE. Paulínia, 30 de maio de 2011.

SArITA LANZADiretora do Departamento de

Processos Disciplinares

Lavrada na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.

PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAPOrTArIA Nº 014/2011– S.N.J.

A cidadã SARITA LANZA, Diretora do Departa-mento de Processos Disciplinares, no uso das atribuições legais de seu cargo, com fulcro no artigo 2º, I, letra “c”, do Decreto nº 4.990, de 27 de setembro de 2002, pela presente

rESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTrATIVA para a regular apuração de eventual infração ao artigo 80, XI da Lei Complementar nº 17, de 09/10/2001 (Estatuto dos Funcionários Pú-blicos Municipais), ou outro dispositivo legal verificado, em relação aos fatos narrados no Protocolo nº 7.634/2011, em que figura como

interessada a Secretaria de Municipal de Saú-de - referente a servidora de matrícula funcio-nal nº 5517 regime estatutário.

Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório, bem como ao disposto no artigo 100 da Lei Complementar nº 17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dos Fun-cionários Públicos, após a expedição do ofício citatório, o servidor público deverá comparecer no Departamento de Processos Disciplinares para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados.



SArITA LANZADiretora do Departamento de

Processos Disciplinares


PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAPOrTArIA Nº 015/2011 – S.N.J

A cidadã SARITA LANZA, Diretora do Departa-mento de Processos Disciplinares e Apuração de Irregularidades, no uso das atribuições legais de seu cargo com fulcro no artigo 2º, I, letra “c”, do Decreto nº 4.990, de 27 de setembro de 2002, pela presente

rESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTrATIVA para a regular apuração de eventual infração disciplinar em relação aos fatos narrados no Protocolo nº 14.133/2010, em que figura como interessada a Secretaria de Recursos Humanos.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


SArITA LANZADiretora do Departamento de Processos

Disciplinares e Apuração de Irregularidades - DPDAI


PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE CONTrATO SOB Nº 285/2011

PROTOCOLADO: 2.385/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: EDEVAIR APARECIDO DAL-BEM - EPPOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRI-COSVALOR TOTAL: R$ 74.457,85 (setenta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e sete mil e oitenta e cinco centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 17/05/2011PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia imedia-tamente posterior da data do recebimento da Or-dem de Serviço.MODALIDADE: CONVITE Nº 22/2011

SECrETArIA DE FINANÇASE ADMINISTrAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos



PROTOCOLADO: 6.135/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: CENTRO CLÍNICO CAMPINAS S/S LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRO-FISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZA-ÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE MASTECTOMIA BILATERAL COM RECONSTI-TUIÇÃO MAMÁRIA DA MUNÍCIPE P. I. A.VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 17/05/2011PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MODALIDADE: DISPENSA




PROTOCOLADO: 7.447/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: PRIME CIRÚRGICA IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRO-DUTOS ORTOPÉDICOS LTDA – EPPOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-PECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESE PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGI-CO DO MUNÍCIPE O. C. C.VALOR TOTAL: R$ 56.075,00 (cinqüenta e seis mil e setenta e cinco reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 19/05/2011PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MODALIDADE: DISPENSA




PROTOCOLADO: 8.256/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: PRIME CIRÚRGICA IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRO-DUTOS ORTOPÉDICOS LTDA – EPPOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-PECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESE PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGI-CO DO MUNÍCIPE J.M.S.VALOR TOTAL: R$ 29.569,00 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 19/05/2011PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MODALIDADE: DISPENSA



PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE PrOrrOGAÇÃO

AO CONTrATO SOB Nº 279/2010

PROTOCOLADO: nº 1.913/2010

lo, através da SECrETArIA DE FINANÇAS E ADMINISTrAÇÃO, em conformidade com o autorizado pelo Exmo Sr. Prefeito às fls. 811 do protocolado acima indicado, NOTIFICA a empresa MS ATACADISTA E DISTrIBuIÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ n° 05.391.608/0002-99, com sede na Avenida Wilson Tavares Ribeiro, 1000, –bairro Fazenda Mandu –Contagem/MG – CEP 32.183-680, na pessoa de seu represen-tante legal, acerca da aplicação da penalidade de multa e suspensão pelo direito de licitar com a Administração pelo prazo de 05 (cinco) anos nos termos do art. 7º da Lei Federal nº. 10.520/2002, por deixar de cumprir exigências determinadas no Edital de Licitação 424/2010.



PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DO TErMO DE PrOrrOGAÇÃO

Nº 03/2008, DE CONTrATO DELOCAÇÃO DE IMÓVEL

PROTOCOLADO: nº 6.646/2008 e juntadaLOCATÁRIA: Municipalidade de PaulíniaLOCADOR: EDNIR DANIEL MANZAN e EDVAIR JOSÉ MANZAN, representados por HERMES ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓ-VEIS S/C LTDAOBJETO: Prorrogação ao contrato de locação nº 03/2008 de Locação do imóvel localizado na Avenida Brasil nº 175, Vila Bressani, Paulínia/SP. VALOR: R$ 3.698,53 (Três mil seiscentos e no-venta e oito reais e cinquenta e três centavos), mensais, na proporção de 50% para cada um dos LOCADORES.DATA DO INSTRUMENTO DE PRORROGA-ÇÃO: 23/05/2011PERÍODO: 12 (doze) meses a contar de 13 de junho de 2011.



PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE rESCISÃO AO CONTrATO

Nº 02/2006 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PROTOCOLADO: nº 11.205/2005LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.LOCADORES: ÂNGELA M. BERGAMIN JOR-GE, MARILENE BARBUTTI BERGAMIN, FA-BIANA BERGAMIN, FREDERICO BERGAMIN E TIAGO BERGAMIN.OBJETO: Rescisão ao Contrato nº 02/2006 de Locação do imóvel situado na Rua Malavazzi, 77, Centro – Paulínia/SP, de propriedade de Ângela Maria Bergamin Jorge, Marilene Barbutti Bergamin, Fabiana Bergamin, Frederico Berga-min e Tiago Bergamini.DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2011



PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE rESCISÃO AO CONTrATO

Nº 09/2007 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PROTOCOLADO: nº 12.486/2007LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.LOCADORES: RAUL MURAYAMA E CONCEI-ÇÃO TAKANO MURAYAMA, representados por HERMES ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓ-VEIS S/C LTDA.OBJETO: Rescisão ao Contrato nº 09/2007 de

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIACONTRATADA: SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDAOBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE Nº 279/2010, DE CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ACOMPANHAMENTO E TRA-TAMENTO DE PACIENTES NA ÁREA DE ON-COLOGIA DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 02 de maio de 2011VALOR: R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais)MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2010



PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE ADITAMENTO


PROTOCOLADO: nº 11.054/2010CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIACONTRATADA: CSA PROJETOS E CONSTRU-ÇÕES LTDAOBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2010, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE IMÓVEL.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADI-TAMENTO: 17 de maio de 2011VALOR DO ADITAMENTO: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais)MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2010



PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTrATO DE ADITAMENTO


PROTOCOLADO: nº 10.958/2010CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIACONTRATADA: CLC COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE COPIADORAS LTDA-EPP.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 484/2010, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADO-RAS.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADI-TAMENTO: 23 de maio de 2011VALOR DO ADITAMENTO: R$ 5.760,00 (Cinco mil setecentos e sessenta reais)MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2010



PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAProtocolado nº 17.705/2010

OBJETO: “Aquisição de Cesta de Natal.”Pregão Presencial nº 80/2010 – Edital de

Licitação nº 424/2010.Contrato nº 682/2010.

NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALI-DADE DE MuLTA E SuSPENSÃO

O Município de Paulínia, Estado de São Pau-

Locação do imóvel situado na Avenida Presiden-te Costa e Silva, 365 –Nova Paulínia – Paulínia/SP, de propriedade de Raul Murayama e Concei-ção Takano Murayma.DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2011



PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL Nº 179 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 23.924/2010 Data de Protocolo: 15/12/2010No. CEVS: 353650501-477-000078-1-1 Data de Vencimento: / / Razão Social: FARMACIA OKINAWA LTDA.-ME CNPJ/CPF: 012.966.162/0001-68( )Endereço: RUA 01,126 JARDIM OKINAWA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: MARCUS AZEVEDO PINTO CPF: 707.841.677-53 Resp. Técnico: SHEILA DOS SANTOS MOURA PIPERNO CPF: 113.111.828-61 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 43.180 UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE, Defere a licença de funcionamento para ativida-de de comércio varejista de medicamentos sem manipulação de fórmulas à FARMACIA OKINA-WA LTDA.-ME., pois está de acordo com a por-taria CVS 01 de 22/01/2007. PAULINIA, segunda-feira, 30 de maio de 2011

Drª Eunice retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE


01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 8.923/2011 Data de Protocolo: 10/05/2011No. CEVS: 353650501-863-000029-1-7 Data de Vencimento: / / Razão Social: HAROLDO FREITAS DA SILVA CNPJ/CPF: 697.581.408/25 - ( )Endereço: AV. PREFEITO DR. JOSÉ LOZA-NO DE ARAÚJO,1037 JD. AMÉRICA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: HAROLDO FREITAS DA SILVA CPF: 697.581.408-25 Resp. Técnico: HAROLDO FREITAS DA SILVA CPF: 697.581.408-25 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 15.112 UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE, Defere a renovação da licença de funcionamento para atividade odontológica à HAROLDO FREI-TAS DA SILVA., pois está de acordo com a por-taria CVS 01 de 22/01/2007. PAULINIA, segunda-feira, 30 de maio de 2011





01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 9.753/2011 Data de Protocolo: 23/05/2011No. CEVS: 353650501-477-000025-1-8 Data de Vencimento: / / Razão Social: DROGARIA ORTHOMED SAN-TA CRUZ LTDA - EPP CNPJ/CPF: 004.351.621/0001-70( )Endereço: RUA SANTA CRUZ,325 SALAS A E B NOVA PAULÍNIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: JAMES YONAMINE CPF: 137.611.038-59 Resp. Técnico: CPF: CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF: A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE, Defere a baixa de responsabilidade técnica de Raquel Stella., CRF nº 43.043., da DROGARIA ORTHOMED SANTA CRUZ LTDA - EPP., con-forme protocolado. PAULINIA, segunda-feira, 30 de maio de 2011




01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 9.753/2011 Data de Protocolo: 23/05/2011No. CEVS: 353650501-477-000025-1-8 Data de Vencimento: / / Razão Social: DROGARIA ORTHOMED SAN-TA CRUZ LTDA - EPP CNPJ/CPF: 004.351.621/0001-70( )Endereço: RUA SANTA CRUZ,325 SALAS A E B NOVA PAULÍNIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: JAMES YONAMINE CPF: 137.611.038-59 Resp. Técnico: CPF: CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF: A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE, Defere a assunção de responsabilidade técnica à Pamela Alejandra Escalante Saavedra., CRF nº 15637., da DROGARIA ORTHOMED SANTA CRUZ LTDA - EPP., conforme protocolado. PAULINIA, segunda-feira, 30 de maio de 2011




01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 9.571/2011 Data de Protocolo: 19/05/2011

No. CEVS: 353650501-477-000030-1-8 Data de Vencimento: / / Razão Social: DROGARIA JARDIM CALEGA-RIS LTDA ME CNPJ/CPF: 069.134.179/0001-76( )Endereço: RUA GENERAL OSÓRIO,161 SALA 1 JARDIM CALEGARIS Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA CPF: 042.848.538-30 Resp. Técnico: ROSEMEIRE PEREIRA DA SILVA CPF: 647.364.156-49 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 16.784 UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE, Defere a assunção de responsabilidade técni-ca substituta à Percilia Carolina Vieira., CRF nº 60.540., da DROGARIA JARDIM CALEGARIS LTDA-ME., conforme protocolado. PAULINIA, segunda-feira, 30 de maio de 2011




01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 5.296/2011 Data de Protocolo: 17/03/2011No. CEVS: 353650501-477-000025-1-8 Data de Vencimento: / / Razão Social: DROGARIA ORTHOMED SAN-TA CRUZ LTDA - EPP CNPJ/CPF: 004.351.621/0001-70( )Endereço: RUA SANTA CRUZ,325 SALAS A E B NOVA PAULÍNIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: JAMES YONAMINE CPF: 137.611.038-59 Resp. Técnico: PAMELA ALEJANDRA ESCA-LANTE SAAVEDRA CPF: 079.772.218-10 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 115637 UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE, Defere a renovação da licença de funcionamento para atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas à DROGARIA ORTHOMED SANTA CRUZ LTDA - EPP., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007. PAULINIA, segunda-feira, 30 de maio de 2011




01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 9.754/2011 Data de Protocolo: 23/05/2011No. CEVS: 353650501-477-000072-1-8 Data de Vencimento: / / Razão Social: NATALIA DE ARAÚJO MORE-

NO-ME CNPJ/CPF: 011.709.095/0001-33( )Endereço: AVENIDA ANTONIO BATISTA PIVA,1528 SALA B MONTE ALEGRE IV Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: NATALIA DE ARAUJO MORENO CPF: 414.561.998-62 Resp. Técnico: CPF: . . - CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE, Defere a baixa de responsabilidade técnica de Thaísa F. Coutinho André, CRF nº 46.671., de NATALIA DE ARAÚJO MORENO-ME., conforme protocolado. PAULINIA, segunda-feira, 30 de maio de 2011



PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAAuTOrIZAÇÃO DE COMPrAS Nº 127/2010

ÀTECNOPHArMA MANIPuLAÇÃO E SuPOr-TE TÉCNICO LTDACNPJ: 06.123.390/0001-73rua Gáspere, 887 A, Jardim Cruzeiro do Sul, JAGuArIuNA/SPA/C : Sra. Fabiana Aparecida Guimarães CucolicchioFone: 19 3867-4900Fax: 19 3867-4900

De conformidade com Ata de Registro de Preços nº 05/2010, datada de 26/08/2010, que integra os autos do protocolado administrativo nº 10.265/2010 – Pregão Eletrônico 78/2010 de-verá a empresa TECNOPHArMA MANIPuLA-ÇÃO E SuPOrTE TÉCNICO LTDA, fornecer os artigos relacionados nesta Autorização de Com-pras, rigorosamente de acordo com a descrição abaixo, e pelos preços cotados, que vão trans-critos. Pela inexecução total ou parcial do ajus-te contratual resumido a Administração poderá aplicar à contratada as sanções previstas no Edital de Licitação e Ata de Registro de Preços.

CONDIÇÕES DE ENTrEGA

1 - O objeto desta licitação deverá ser entregue de forma parcelada de acordo com a necessida-de da Secretaria de Saúde, Departamento de Oncologia. 2 - A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita, conforme especificado no Anexo I do Edital. 2.1 – Local de Entrega: FARMÁCIA DO HOSPI-TAL MUNICIPAL DE PAULÍNIA. 2.2 – Endereço: RUA MIGUEL VICENTE CURY, 100 – BAIRRO NOVA PAULÍNIA – PAULÍNIA/SP - FONE: 19 3874-55403- O início das entregas deverá ocorrer no prazo descrito no Anexo I do Edital.3.1- Correrão por conta da contratada todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhis-tas e previdenciários.4- Constatadas irregularidades no objeto, a Pre-feitura Municipal de Paulínia, sem prejuízo das penalidades cabíveis, poderá:4.1- Rejeitá-lo no todo ou em parte se não cor-responder às especificações do Edital, determi-nando sua substituição;4.2- Determinar sua complementação se houver

diferença de quantidades.5- As irregularidades deverão ser sanadas no prazo máximo de dois dias úteis, contados do re-cebimento pelo adjudicatário da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DA FOrMA DE PAGAMENTO

1- O pagamento será efetuado de forma parcela-da, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data em que for atestado o recebimento dos produtos.1.1.- Caso o término da contagem aconteça em dias sem expediente bancário, o pagamento ocorrerá no primeiro dia útil imediatamente sub-seqüente;1.2- Havendo divergência ou erro na emissão da documentação fiscal, será interrompida a con-tagem do prazo para fins de pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regula-rização da documentação fiscal.2- Estão excluídos os atrasos motivados pela Contratada, independentemente de eventual prorrogação autorizada pela Prefeitura.3- O pagamento ficará condicionado à compro-vação da persistência das condições licitatórias de habilitação e qualificação a que alude o inciso XIII do artigo 55 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, que consistirá na apresentação, de Certidões de Regularidade Fiscal perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal envol-vidas, e de contribuições previdenciárias peran-te o I.N.S.S. e do F.G.T.S., que somente serão aceitos se dentro do prazo de validade neles assinalados.4- A documentação fiscal para fins de pagamen-to deverá conter o mesmo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, indicado neste instrumento.5- O pagamento será efetuado na conta bancária da CONTRATADA.6- Em nenhuma hipótese serão aceitos títulos via cobrança bancária.

SUBITEM: 1.1.QUANTIDADE: 02 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: BEVACIZUMABE 400MG/16ML (FRASCO/AMPOLA) – DILUEN-TE SF – TIPO DE EMBALAGEM EVAVALOR UNITÁRIO (R$): 5.799,16 VALOR TOTAL (R$): 11.598,32

SUBITEM: 1.2. QUANTIDADE: 11 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: BLEOMICINA, SULFATO DE, 15UI (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF – TIPO DE EMBALAGEM BOLSA PVC/SERIN-GA VALOR UNITÁRIO (R$): 61,03 VALOR TOTAL (R$): 671,33

SUBITEM: 1.3. QUANTIDADE: 10 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: BORTEZOMIBE 3,5MG (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF – TIPO DE EMBALAGEM SERINGAVALOR UNITÁRIO (R$): 2.851,08 VALOR TOTAL (R$): 28.510,80

SUBITEM: 1.4. QUANTIDADE: 30 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: CARBOPLATINA 450MG (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SG 5% - EM-BALAGEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 74,65 VALOR TOTAL (R$): 2.239,50

SUBITEM: 1.5. QUANTIDADE: 05 UNIDADE: FR/AMP


DISCRIMINAÇÃO: CETUXIMABE 100MG/50ML (FRASCO/AMPOLA) – SEM DILUIÇÃO – EM-BALAGEM EVA VALOR UNITÁRIO (R$): 808,67 VALOR TOTAL (R$): 4.043,35

SUBITEM: 1.6. QUANTIDADE: 45 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: CICLOFOSFAMIDA 1G (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM BOLSA PVCVALOR UNITÁRIO (R$): 47,40 VALOR TOTAL (R$): 2.133,00

SUBITEM: 1.8. QUANTIDADE: 25 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: CISPLATINA 50MG (FRAS-CO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SGF – EMBA-LAGEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 20,42 VALOR TOTAL (R$): 510,50

SUBITEM: 1.9. QUANTIDADE: 10 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: CISPLATINA 100MG (FRAS-CO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SGF – EMBALA-GEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 105,47 VALOR TOTAL (R$): 1.054,70

SUBITEM: 1.10. QUANTIDADE: 04 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: CITARABINA 500MG, 100MG/ML 5ML (FRASCO/AMPOLA) – DI-LUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 33,59 VALOR TOTAL (R$): 134,36

SUBITEM: 1.11. QUANTIDADE: 06 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: CITARABINA 1G, 100MG/ML 10ML (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 167,02 VALOR TOTAL (R$): 1.002,12

SUBITEM: 1.12. QUANTIDADE: 67 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: DACARBAZINA 200MG (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 54,13 VALOR TOTAL (R$): 3.626,71

SUBITEM: 1.13. QUANTIDADE: 64 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: DOCETAXEL 20MG 0,5ML (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM EVAVALOR UNITÁRIO (R$): 167,94 VALOR TOTAL (R$): 10.748,16

SUBITEM: 1.14. QUANTIDADE: 15 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: DOCETAXEL 80MG 2ML (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM EVA VALOR UNITÁRIO (R$): 391,89 VALOR TOTAL (R$): 5.878,35

SUBITEM: 1.15. QUANTIDADE: 60 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: DOXORRUBICINA, CLORI-

DRATO, 50MG (FRASCO/AMPOLA) – DILUEN-TE SF/SG 5% - EMBALAGEM SERINGA VALOR UNITÁRIO (R$): 49,08 VALOR TOTAL (R$): 2.944,80

SUBITEM: 1.16. QUANTIDADE: 17 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: EPIRRUBICINA, CLORI-DRATO DE, 50MG (FRASCO/AMPOLA) – DI-LUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 117,02 VALOR TOTAL (R$): 1.989,34

SUBITEM: 1.17. QUANTIDADE: 27 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: ETOPOSÍDEO 100MG 5ML (AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALA-GEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 10,84 VALOR TOTAL (R$): 292,68

SUBITEM: 1.18. QUANTIDADE: 06 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: FLUDARABINA, FOSFATO DE, 50MG (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 903,21 VALOR TOTAL (R$): 5.419,26

SUBITEM: 1.19. QUANTIDADE: 190 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: FLUOROURACILA 50MG/ML 10ML (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 20,53 VALOR TOTAL (R$): 3.900,70

SUBITEM: 1.20. QUANTIDADE: 300 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: FOLINATO DE CÁLCIO 50MG (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF – EMBALAGEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 19,53 VALOR TOTAL (R$): 5.859,00

SUBITEM: 1.21. QUANTIDADE: 02 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: FOTEMUSTINA 208MG (FRASCO/AMPOLA) - DILUENTE SG 5% - EM-BALAGEM PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 2.869,80 VALOR TOTAL (R$): 5.739,60

SUBITEM: 1.22. QUANTIDADE: 21 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: GENCITABINA, CLORIDRA-TO DE, 1G (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF – EMBALAGEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 348,35 VALOR TOTAL (R$): 7.315,35

SUBITEM: 1.23. QUANTIDADE: 17 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: IRINOCAROTENO, CLORI-

DRATO DE, 100MG 5ML (FRASCO AMPOLA) – DILUENTE SG 5% - EMBALAGEM EVA; VALOR UNITÁRIO (R$): 74,46 VALOR TOTAL (R$): 1.265,82

SUBITEM: 1.24. QUANTIDADE: 21 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: METOTREXATO 50MG 2ML (FRASCO AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 9,45 VALOR TOTAL (R$): 198,45

SUBITEM: 1.25. QUANTIDADE: 03 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: MOTIXANTRONA, CLORI-DRATO DE, 20MG 10ML (FRASCO AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 260,02 VALOR TOTAL (R$): 780,06

SUBITEM: 1.26. QUANTIDADE: 06 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: OXALIPLATINA 50MG (FRASCO AMPOLA) – DILUENTE SG 5% - EM-BALAGEM EVA VALOR UNITÁRIO (R$): 70,17 VALOR TOTAL (R$): 421,02

SUBITEM: 1.27. QUANTIDADE: 07 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: OXALIPLATINA 100MG (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SG 5% - EM-BALAGEM EVA VALOR UNITÁRIO (R$): 233,26 VALOR TOTAL (R$): 1.632,82

SUBITEM: 1.28. QUANTIDADE: 25 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: PACLITAXEL 300MG 50ML (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM EVA VALOR UNITÁRIO (R$): 198,74 VALOR TOTAL (R$): 4.968,50

SUBITEM: 1.29. QUANTIDADE: 13 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: PAMIDRONATO DISSÓDI-CO 90MG 10ML (AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM EVA VALOR UNITÁRIO (R$): 171,27 VALOR TOTAL (R$): 2.226,51

SUBITEM: 1.30. QUANTIDADE: 10 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: PEMETREXEDE DISSÓDI-CO 500MG 50ML (AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM EVA VALOR UNITÁRIO (R$): 6.749,27 VALOR TOTAL (R$): 67.492,70

SUBITEM: 1.31. QUANTIDADE: 12 UNIDADE: FR/AMP

DISCRIMINAÇÃO: RITUXIMABE 100MG (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM EVA VALOR UNITÁRIO (R$): 1.225,84 VALOR TOTAL (R$): 14.710,08

SUBITEM: 1.32. QUANTIDADE: 13 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: RITUXIMABE 500MG (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM EVA VALOR UNITÁRIO (R$): 6.119,92 VALOR TOTAL (R$): 79.558,96

SUBITEM: 1.33. QUANTIDADE: 25 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: TRASTUZUMAB 440MG (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF – EM-BALAGEM EVA VALOR UNITÁRIO (R$): 9.056,32 VALOR TOTAL (R$): 226.408,00

SUBITEM: 1.34. QUANTIDADE: 10 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: VIMBLASTINA, SULFATO DE 10MG (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 29,66 VALOR TOTAL (R$): 296,60

SUBITEM: 1.35. QUANTIDADE: 10 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: VINCRISTINA, SULFATO DE 1MG (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM SERINGA VALOR UNITÁRIO (R$): 19,61 VALOR TOTAL (R$): 196,10

Total: R$ 505.767,55 ( quinhentos e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais, cinqüenta e cinco centavos)Paulínia, 21 de dezembro de 2.010

SECrETÁrIA DE SAÚDEDra. Mônica rosa Focesi

TECNOPHArMA MANIPuLAÇÃO E SuPOrTE TÉCNICO LTDA

Sra. Fabiana Aparecida Guimarães Cucolicchio

PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL DE ANuLAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2011PROTOCOLADO Nº 22.315/2010R.C. Nº 193/2010 – SECRETARIA DE MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE LAVADORAS DE LOUÇAS PROFISSIONAIS COM INSTALAÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA”.O Departamento Executivo de Licitações comu-nica a Anulação da presente licitação, conforme de autorização do Exmo. Sr. Prefeito.Paulínia, 26 de maio de 2.011

Mariza Helena Bedotti ribeiroDepartamento Executivo de Licitações


PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAPrEGÃO ELETrÔNICO Nº 32/2011.

Protocolado nº 24.360/2010.R.C. nº 553/2010 – Secretaria Municipal de Saú-deObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONO-GRAFIA”.EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE RECURSOSComunicamos a RATIFICAÇÃO do Exmo. Sr. Prefeito pelo não acolhimento dos recursos in-terpostos pelas empresas, MEDICAL CENTER DIAGNOSE S/S LTDA e IMMF INSTITUTO DE MEDICINA MATERNO FETAL, conforme mani-festação da Srª. Pregoeira.Paulínia, 25 de maio de 2011.


PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEdital de Licitação nº 85 /2011.

PREGÃO ELETRÔNICO 46/2011Protocolo Nº 4.077/2011 – RC Nº 489/2011-Se-cretaria de Finanças e AdministraçãoObjeto: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PU-BLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO”EDITAL DE RATIFICAÇÃO/RETIFICAÇÃO DE RECURSO HIERÁRQUICOComunicamos a RATIFICAÇÃO do Exmo. Sr. Prefeito pelo acolhimento do recurso hierárqui-co interposto pela empresa, GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP, conforme manifestação da Srª. Pregoeira.Paulínia, 30 de maio de 2011.


PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL DE PuBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO 73/2011“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE-CIMENTO DE PASSAGEM AÉREA, TRASLA-DO, HOSPEDAGEM E PAGAMENTO DE INS-CRIÇÃO DE CURSO”.CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 09/JUNHO/2011 às 16:00h RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10/JU-NHO/2011 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 10/JUNHO/2011 às 10:00h TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES:10/JUNHO/2011 às 10:30hObtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou www.caixa.gov.br.24/MAIO/2011

NIVIA CArLA DA FONSECAPregoeira


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO 74/2011“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCA-ÇÃO DE ANALISADOR BIOQUIMICO COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSU-MOS”.CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 09/JUNHO/2011 às 16:00h RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10/JU-NHO/2011 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 10/JUNHO/2011 às 10:00h TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES:10/JUNHO/2011 às 10:30hObtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou www.caixa.gov.br.24/MAIO/2011

JOÃO BATISTA LuNArDO DE SOuZAPregoeiro


PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 75/2011Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE VIDEOCOLANGIOGRAFIA ENDOSCÓPICA (CPRE) COM PAPILOTOMIA E RETIRADA DE CÁLCULOS, ‘COM’ OU ‘SEM’ COLOCAÇÃO DE PRÓTESE BILIAR”.CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 10/06/2011 às 16:00h RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 13/06/2011 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 13/06//2011 às 10:00h TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 13/06/2011 às 10:30hObtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou www.caixa.gov.br.24/05/2011.

Mayko MuraokaPregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO 78/2011“AQUISIÇÃO PARCELADA DE FIOS E FITAS CIRURGICAS”.CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 14/JUNHO/2011 às 16:00h RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 15/JU-NHO/2011 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 15/JUNHO/2011 às 14 :00h TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 15/JUNHO/2011 às 15:00hObtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou www.caixa.gov.br.30/MAIO/2011

rOBSON GONÇALVES rIBEIrOPregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 76/2011Objeto: “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HMP”ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA: 10/06/2011 às 16h00min.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 13/06/2011 às 08h30min.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 13/06/2011 às 13h30min.TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 13/06/2011 às 14h30min.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.brPaulínia, 26 de Maio de 2011

rOBSON GONÇALVES rIBEIrOPREGOEIRO


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2011Objeto: “AQUISIÇÃO DE ÓRTESE TIPO KAFO”ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA: 13/06/2011 às 16h00min.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 14/06/2011 às 08h30min.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 14/06/2011 às 10h00min.TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 14/06/2011 às 10h30min.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou www.caixa.gov.br.Paulínia, 30 de Maio de 2011.

João Batista Lunardo de SouzaPregoeiro


PREGÃO PRESENCIAL: 36/2011 Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA EVENTOS”.Data da realização da sessão de processamento do Pregão (Presencial) Dia 10/06/2011, às 08:30 horas – Obtenção do Edital: disponível gratuito através do sítio www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou na PMP – Departamento Executivo de Licitações.Paulínia, 24 de maio de 2011.

Mantovani FrancoPregoeiro


PREGÃO PRESENCIAL: 37/2011. Objeto: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUVAS”.Data da realização da sessão de processamento do Pregão (Presencial) Dia 14/06/2011, às 08:30

horas – Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou na PMP – Departamento Executivo de Licitações.Paulínia, 30 de maio de 2011.

rosemeire Aparecida BarreiraPregoeira


PREGÃO PRESENCIAL: 38/2011. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES A GRANEL.Data da realização da sessão de processamen-to do Pregão Presencial Dia 15/Junho/2011, às 08:30 horas – Obtenção do Edital: gratuito atra-vés do sítio www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou na PMP – Departamento de Licitações.Paulínia, 30 de maio de 2011.

Tiago José LopesPregoeiro

PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAPrEGÃO ELETrÔNICO Nº. 32/2011

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 24.360/2010.R.C Nº 553/2010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRAS-SONOGRAFIA”HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:1ª MEDSCAN - CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDAValor Total Estimado da Licitação: R$ 789.716,00.Paulínia,25 de maio de 2011.

JOSÉ PAVAN JuNIOrPREFEITO MUNICIPAL

PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAPrEGÃO ELETrÔNICO 58/2011

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 1.661/2011R.C.Nº. 113/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO/DEPARTA-MENTO DE SUPRIMENTOSOBJETO: “AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS e TONNERS PARA IMPRESSORAS”HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor das empresas:1ªALDIMUR DUARTE MEItens: 11, 12, 13, 14 e 18Valor Total: R$ 80.540,00

1ªF.K.J. CARTUCHOS LTDA-MEItens: 01, 02, 03, 04, 05 e 10.Valor Total: R$ 34.446,00

1ªGOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDAItem: 38.Valor Total: R$ 48.150,00


1ªMDJ SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA–EPPItens: 06, 07, 08, 15, 16, 17, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35 e 37.Valor Total: R$ 55.676,00

1ªSANTOS E KIOSHIMA LTDA ME.Itens: 19 e 36.Valor Total: R$ 7.353,60

1ªSTONE DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA.Itens: 21, 22, 23 e 24.Valor Total: R$ 7.870,00

1ªZNC MAGAZINE COMÉRCIO E IMPORTA-ÇÃO LTDA-EPPITENS: 09, 20 e 30.VALOR TOTAL: R$ 5.138,90

Valor Total da Licitação: R$ 239.174,50.Paulínia,25 de maio de 2011.


PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAPrEGÃO ELETrÔNICO N.º 60/2011.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO N.º 15.150/2010 R.C. N.º 274/2010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANU-TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO”HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:1ªKARINA APARECIDA CARRENHO-ME.Valor Total da Licitação: R$ 188.400,00.Paulínia, 25 de Maio de 2011.


PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAExpediente despachado peloExmo. Sr. Prefeito Municipal:

PrEGÃO ELETrÔNICO Nº. 61/2011.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 7.559/2010 R.C.Nº. 12/2010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE GRADIS E PORTÕES IN-CLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA DA INSTALAÇÃO”HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:1ªCONCREENG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPPValor Total: R$ 20.050,00Valor Total da Licitação: R$ 20.050,00.

Paulínia, 25 de maio de 2011.


PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAPrEGÃO ELETrÔNICO N.º 62/2011

PROTOCOLOS N.º 3.355/2011, 3.356/2011, 3.358/2011, 3.360/2011, 3.362/2011, 3.363/2011, 3.364/2011, 3.365/2011, 3.843/2011, 5.781/2011, 6.294/2011, 6.296/2011, 6.297/2011, 6.656/2011, 6.659/2011, 6.660/2011, 6.661/2011, 6.662/2011.R.C.’s Nº 384/2011, 385/2011, 386/2011, 391/2011, 395/2011, 396/2011, 397/2011, 398/2011, 477/2011, 666/2011, 713/2011, 716/2011, 717/2011, 802/2011, 815/2011, 819/2011, 827/2011, 833/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVI-MENTO SOCIALOBJETO: “AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RO-DAS, CADEIRAS DE BANHO, ANDADOR E ES-TABILIZADOR VERTICAL”.HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor das empresas:1ªMARCOS OSIRES MARTINS-MEItens: 01, 11, 12, 13, 14 e 17Valor Total: R$ 40.180,001ªMÁRCIA DE FÁTIMA BRAGANTE ORTOPE-DIA-MEItens: 04, 06, 08, 15 e 16Valor Total: R$ 7.005,00Revogo os itens: 02, 03, 05, 07, 09, 10, 18, 19 e 20.Valor Total da Licitação: R$ 47.185,00 Paulínia,25 de Maio de 2011.


PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAPrEGÃO PrESENCIAL 28/2011.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 5.227/2011R.C.Nº. 574/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDEOBJETO: “FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES, PEIXES, AVES, FRIOS E EMBUTI-DOS”.HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor das empresas:1ªALIMENTOS ESTRELA LTDA ITENS 03 e 14– Total: R$ 71.771,50.

1ªCONDESSA ALIMENTOS INDÚSTRIA E CO-MERCIO LTDA ITENS 01,02,04 e 24 –Valor To-tal: R$ 135.708,00.

1ªDISTRIBUIDORA NANCY LTDA ITENS 09,10,20 e 25–Total: R$ 91.614,80.

1ªFENIX INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALI-MENTOS LTDA ITENS 05 e 06– valor Total: R$ 73.516,80.

1ªJ J ANTONIOLI & CIA LTDA ITENS 12,13,15,17,18,19,21 e 22–Valor Total: R$

SEDDEMA

Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município, conforme Pará-grafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.987.


JOSÉ CErONDiretor de Desenvolvimento do Meio Ambiente

PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIA

CrECHE “PE. ANTÔNIO CAETANO MAGALHÃES FILHO”

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCO: PAIS, FUNCIONÁRIOS E EDUCADORAS DA CRECHE “PE. ANTÔ-

NIO CAETANO MAGALHÃES FILHO”, PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLÉIA

GERAL EXTRAORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 02/06/2011, NESTA

CIDADE NA RUA CARLOS PAZETTI, Nº 290 – BAIRRO JD VISTA ALEGRE, NA

CRECHE “PADRE ANTÔNIO CAETANO MAGALHÃES FILHO”, EM PRIMEIRA

CHAMADA ÀS 19:00, EM SEGUNDA CHAMADA 19:30, NOS TERMOS DO ES-

TATUTO EM VIGOR, PARA DELIBERAR QUANTO A ELEIÇÃO DOS MEMBROS

DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS: CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO

FISCAL E DIRETORIA EXECUTIVA.

rOSA APArECIDA TENÓrIO

DIRETORA ESCOLAR

PAULÍNIA, 26 DE MAIO DE 2011.

41.800,40.

1ªJBS S/A ITEM 16 – Valor Total: R$ 922,20.

1ªMULT BEEF COMERCIAL LTDA ITENS 07,08,11,e 23 –Valor Total: R$ 83.171,40.

Valor Total da Licitação: R$ 498.505,10 Paulínia, 30 de maio de 2011.


PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAPrEGÃO (PrESENCIAL) n.º 29/2011

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO n.° 5.262/2011REQUISIÇÃO DE COMPRAS n.º 10/2011– SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: “FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES, PEIXES E FRANGOS”

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor das empresas:1ªFENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALI-MENTOS LTDA Itens: 01,02 e 10 valor Total: R$ 592.200,001ªCONDESSA ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Item: 04,valor Total: R$ 258.000,001ªMULT BEEF COMERCIAL LTDA Itens:05,06 Valor Total: R$ 300.100,001ªB. B. DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA Itens:03,07 e 08 Valor Total: R$ 441.500,001ªDISTRIBUIDORA NANCY LTDA Item: 09 Va-lor Total: R$ 114.000,00Valor Total da Licitação: R$ 1.705.800,00.Paulínia,30 de Maio de 2011.



Prefeitura Municipal de Paulinia-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária

Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2011/Bimestre Março-Abril



Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2011/Bimestre Março-Abril

NICHOLAS ANDrEWS BACCArINCONTADOR - CRC 1SP234711/O-0

MAYKO MurAOKARESPONS.P/CONTROLE INTERNO



Prefeitura Municipal de Paulinia - SPRelatório Resumido de Execução Orçamentária

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2011/Bimestre Março-Abril




RREO-Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, Alínea C)


Prefeitura Municipal de Paulinia - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Maio/2010 a Abril/2011






Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresOrçamento da Seguridade Social

Janeiro a Abril 2011/Bimestre Março-Abril



Demonstrativo do Resultado NominalOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2011/Bimestre Março-Abril






Demonstrativo do Resultado PrimárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2011/Bimestre Março-Abril



Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2011/Bimestre Março-Abril





Prefeitura Municipal de Paulinia - SPPoder Executivo

Relatório de Gestão FiscalDemonstrativo da Despesa com Pessoal

Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialMaio/2010 a Abril/2011





Prefeitura Municipal de Paulinia - SPRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Janeiro a Abril de 2011


Prefeitura Municipal de Paulinia - SPRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL






Prefeitura Municipal de Paulinia - SPRelatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo das Operações de CréditoOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social






ATOS DO PODEr LEGISLATIVO


CÂMArA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAMOÇÃO Nº 38/11

“CONGrATuLA-SE COM TODOS (AS) ENFErMEIrOS (AS) PELO TrANS-CurSO DE SEu DIA.”

Exmo. Sr. Presidente:

No dia 12 de maio comemora-se mundialmente o Dia do Enfermeiro, em referência a Florence Nightingale, um marco da enfermagem moderna no mundo e que nasceu em 12 de maio de 1820.

A profissão tem sua origem milenar e data da época em que ser enfermeiro era uma referência a quem cuidava, protegia e nutria pessoas con-valescentes, idosos e deficientes.

Durante séculos, a Enfermagem vem formando profissionais em todo o mundo, comprometidos com a saúde e o bem-estar do ser humano.

A palavra Enfermeira (o) se compõe de duas pa-lavras do latim: “nutrix”, que significa Mãe, e do verbo “nutrire”, que tem como significados criar e nutrir. Essas duas palavras, adaptadas ao inglês do século XIX, acabaram se transformando na palavra NURSE que, traduzida para o português, significa Enfermeira.

Ser Enfermeiro é além de tudo ser ético, humano e dinâmico na busca de um processo interpesso-al, enfermeiro-cliente, produzindo cidadedania e bem estar…

Por essas e outras, Parabéns pelo seu dia, en-fermeiros e enfermeiras! Pela história, pela luta, pela dignidade, pelo respeito e vitória dentro da profissão!

Face ao exposto, submeto à apreciação dos nobres Pares a presente MOÇÃO de congratu-lações a todos (as) enfermeiros (as) pelo trans-curso de seu dia. Solicito, ainda, que o teor desta seja publicado no Semanário Oficial.


VErEADOr FrANCISCO ALMEIDA BONAVITA BArrOS


“CONGrATuLA-SE COM TODOS OS GArIS PELO TrANSCurSO DE SEu DIA.”


Os garis são os profissionais da limpeza pública que recolhem o lixo das moradias, edifícios co-merciais e residenciais, além de varrer as ruas e também cuidar da capina da grama. Eventu-almente também trabalham no desentupimento de bocas de lobo e na desinfecção de ruas. Têm seu dia comemorado em 16 de maio.

Faz 48 anos que o dia 16 de maio é dedica-do ao Gari. A data foi instituída em outubro de 1962, através da Lei 212, sancionada pelo então Governador do Estado da Guanabara, Carlos Lacerda, e comemorada pela primeira vez em 1963.

O nome gari originou-se de Aleixo Gary, fran-cês residente no Rio, que criou o primeiro sis-tema de limpeza pública no Brasil, lá pelo ano de 1876. Tão cosmopolita é a cidade do Rio de Janeiro que, hoje, praticamente todo trabalhador da limpeza pública dos municípios brasileiros é chamado de gari.

Parabenizo a todos os garis pelos excelentes trabalhos prestados.

Face ao exposto, submeto à apreciação dos no-bres Pares a presente M O Ç Ã O de congratula-ções a todos os Garis pelo transcurso de seu dia. Solicito, ainda, que o teor desta seja publicado no Semanário Oficial.


VErEADOr FrANCISCO ALMEIDABONAVITA BArrOS


“CONGrATuLA-SE COM A ASPA-PA ‘ASSOCIAÇÃO PAuLINENSE DE PrOTEÇÃO AMBIENTAL’, POr SEuS 38 ANOS DE ATIVIDADES DESEN-VOLVIDAS JuNTO À COMuNIDADE PAuLINENSE E rEGIÃO METrOPO-LITANA DE CAMPINAS, SEMPrE EM DEFESA DA PrOTEÇÃO E PrESEr-VAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.”


A ASPAPA “Associação Paulinense de Proteção Ambiental”, desenvolve atividades junto a Co-munidade Paulinense e Região Metropolitana de Campinas, há mais de 38 (trinta e oito) anos, e também já conta com 18 (dezoito) anos de regis-tro de suas atividades.

A ASPAPA tem por objetivos:

Preservar e defender o meio ambiente, lutando pela melhoria da qualidade de vida, através do uso auto-sustentável dos recursos naturais de modo a obter o máximo de benefício para as ge-rações atuais e futuras;

Promover projetos e ações que visem à preser-vação, recuperação de áreas já degradadas, es-pecialmente em nossa cidade;

Estimular a realizar estudos de impacto am-biental decorrente das atividades antrópicas na Região, de modo a prevenir a degradação am-biental, em todas as manifestações, asseguran-do a mais ampla participação da sociedade civil e, principalmente, da criança e dos adolescen-tes. Preservar o patrimônio histórico e cultural existentes nas áreas de atuação, colaborar com entidades públicas e privadas, fiscalizar e cobrar o cumprimento das leis referentes ao meio am-biente;

Promover a educação ambiental através de vá-rias ações, nas escolas Municipais, Estaduais e Particulares, firmando, outrossim, convênios com entidades de pesquisas, visando utilização de energia limpa bem como combustíveis alter-nativos e elaborar projetos ecológico;

Amar, e estimular o Amor à vida, aos elemen-

tos essenciais a vida humana: “AR, TERRA e ÁGUA”.

Desta feita, parabenizo a ASPAPA “Associação Paulinense de Proteção Ambiental”, pelo brilhan-te trabalho desenvolvido em defesa da preser-vação e proteção do meio ambiente em prol do povo Paulinense e da Região Metropolitana de Campinas, promovendo efetivamente uma me-lhor qualidade de vida a todos os seres vivos, em especial a criação humana, em nome de seu fundador Sr. Henrique Padovani, cediço sua de-dicação e trabalho desenvolvido.

Diante disso, submeto à apreciação dos nobres pares a presente MOÇÃO de Congratulação à ASPAPA “Associação Paulinense de Proteção Ambiental” pelos 38 (trinta e oito) anos de tra-balhos desenvolvidos junto à comunidade Pauli-nense e Região Metropolitana de Campinas em defesa da proteção e preservação do meio am-biente. Solicito ainda que se dê ciência ao seu presidente e fundador Sr. Henrique Padovani e também seja publicado no Semanário Oficial.


VErEADOr MArQuINHO DA BOLA

CÂMArA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAOrDEM DOS TrABALHOS DA 9ª SESSÃO

OrDINÁrIA rEALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2011, TErÇA-FEIrA, ÀS 18:00 HOrAS

1ª PArTE – EXPEDIENTE

01) Controle de presença dos Senhores Vereadores.

02) Leitura da correspondência recebida.

03) Leitura das ementas das seguintes Indicações:

a) nº 240, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, que sugere a construção de passeio público para travessia de pedestres, cruzando o canteiro cen-tral da Avenida José Padovani, pintura de faixa e sinalização de solo, interligando os dois lados da avenida, na altura das Ruas Aurélio Beraldo e Hermínio Dresdi (Proc. nº 22.421);

b) nº 241, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, que solicita a limpeza e poda do mato em área pública, entre a Rua João Miguel, a PLN-370 e o Seminário Betarramita, no Parque dos Servido-res (Proc. nº 22.422);

c) nº 242, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, que propõe o desentupimento de dois bueiros na Rua Benedito Semartelli, em frente aos números 445 e 456, no bairro Alto de Pinheiros (Proc. nº 22.423);

d) nº 243, do Vereador MARQUINHO FIO-RELLA, sugerindo a construção de um campo de areia na área pública existente entre as Ruas Francisco Canova, Aristeu Vansan e Ana Maria Padovani, no Residencial São José (Proc. nº 22.424);

e) nº 244, do Vereador AMARILDO JOSÉ RO-DRIGUES DA SILVA, solicitando a designação de guarda noturno para o Parque Zeca Malava-zzi (Proc. nº 22.426);

f) nº 245, do Vereador AMARILDO JOSÉ RO-DRIGUES DA SILVA, propondo a contratação de professor para orientar atividades físicas no Parque Zeca Malavazzi (Proc. nº 22.427);

g) nº 246, do Vereador AMARILDO JOSÉ RO-DRIGUES DA SILVA, que sugere reforma geral de campo de futebol society existente na Aveni-da Antonio Baptista Piva, próximo ao bairro Coo-perlotes (Proc. nº 22.430);

h) nº 247, do Vereador ADILSON DOMINGOS CENSI (Palito), que propõe ao Executivo a im-plantação de linhas intermunicipais para cidades do Interior Paulista, Baixada Santista e Rio de Janeiro (Proc. n° 22.432);

i) nº 248, do Vereador ADILSON DOMINGOS CENSI (Palito), sugerindo ao Executivo a sina-lização de solo visando a separação das três faixas de rolamento na Rua Eugênio Beraldo, e proibição de estacionamento de veículos do lado direito da via (Proc. n° 22.433);

j) nº 249, do Vereador ADILSON DOMINGOS CENSI (Palito), que solicita ao Executivo a re-alização de campanha de preservação ambien-tal denominada “Arrastão Ecológico” (Proc. n° 22.434);

k) nº 250, da Vereadora SIMÉIA ZANON, que sugere ao Executivo o nome de Anésia de Faria Trainotti para via pública do município (Proc. nº 22.437);

l) nº 251, da Vereadora SIMÉIA ZANON, que propõe ao Executivo a desapropriação da área localizada entre a Igreja Pedra Viva e a Rua São Bento, de propriedade da Cerâmica Fontinha, para elaboração de projetos no local (Proc. n° 22.438);

m) nº 252, da Vereadora SIMÉIA ZANON, suge-rindo ao Executivo a instalação de redutores de velocidade na Rua Benedito Jorge Leone (antiga rua 05), no bairro Bom Retiro (Proc. n° 22.439);

n) nº 253, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE OLIVEIRA, propondo a criação e constituição do Conselho Municipal de Transportes (Proc. nº 22.443); o) nº 254, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE OLIVEIRA, solicitando a construção de tra-vessia para pedestres na Avenida José Padova-ni, na altura da Rua Alcides Pegoraro, no bairro Jardim Leonor (Proc. n° 22.444);

p) nº 255, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE OLIVEIRA, que solicita a realização de estu-dos visando readequar horários de itinerários de ônibus do transporte coletivo urbano, no trajeto entre o Rodoshopping e a região do bairro Betel (Proc. nº 22.445);

q) nº 256, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS, que sugere melhorias no calçamento da Avenida Alexandre Cazellato, na altura da Rua Antonio Marascalchi até as proxi-midades do Hotel Guadagnini, no bairro Betel (Proc. n° 22.448);

r) nº 257, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS, que propõe a constru-ção de praça de esportes e lazer entre as Ruas Oswaldo Acorsi, Sebastião M. Costa, Catarina P.


Vedovello e Av. 03, no bairro Bom Retiro (Proc. nº 22.449);

s) nº 258, do Vereador ANTONIO MIGUEL FER-RARI (Loira), solicitando melhorias no sistema de iluminação pública da Rua José do Patrocí-nio, bairro João Aranha, nas proximidades do Depósito de Materiais de Construção Samafer (Proc. n° 22.454);

t) nº 259, do Vereador ANTONIO MIGUEL FER-RARI (Loira), sugerindo a realização de opera-ção tapa-buraco na Rua Onze de Agosto, altura do número 58, no bairro Jardim São Francisco (Proc. n° 22.455);

u) nº 260, do Vereador ANTONIO MIGUEL FER-RARI (Loira), propondo a instalação de reduto-res de velocidade na Avenida Roma, no bairro Cascata (Proc. nº 22.456);

v) nº 261, do Vereador ANTONIO MIGUEL FER-RARI (Loira), que solicita melhorias na sina-lização de trânsito horizontal e vertical da Rua Anézio Aparecido dos Santos, no bairro Alto de Pinheiros (Proc. nº 22.457);

w) nº 262, do Vereador ANTONIO MIGUEL FERRARI (Loira), que sugere melhorias na si-nalização de trânsito horizontal na Rua Benedito Semartelli, no bairro Alto de Pinheiros (Proc. nº 22.458);

x) nº 263, do Vereador JURANDIR MATOS, que propõe a denominação da Escola SENAI com o nome de “José Francisco Fernandes” (Proc. nº 22.460);

y) nº 264, do Vereador JURANDIR MATOS, in-dicando ao Executivo a colocação de faixa de pedestres nas ruas do bairro Ouro Negro, que dão acesso à Avenida Fausto Pietrobom (Proc. nº 22.461);

z) nº 265, do Vereador JURANDIR MATOS, so-licitando manutenção de bueiro que encontra-se quebrado localizado na Rua Manoel S. Filho, na altura da Guarda Municipal (Proc. nº 22.462);

a-1) nº 266, do Vereador JURANDIR MATOS, su-gerindo a denominação da rua 08 do Condomí-nio Yucatán, no bairro Parque Bom Retiro, com o nome de Pedro Belintani (Proc. nº 22.463);

b-1) nº 267, do Vereador GUSTAVO YATECO-LA BOMFIM, propondo ao Executivo melhorias na iluminação da quadra poliesportiva do bairro Monte Alegre III (Proc. nº 22.465);

c-1) nº 268, do Vereador GUSTAVO YATECOLA BOMFIM, que sugere ao Executivo estudos so-bre a viabilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Nove de Julho com a Rua Santa Cruz (Proc. nº 22.466);

d-1) nº 269, do Vereador GUSTAVO YATECOLA BOMFIM, que solicita ao Executivo as providên-cias necessárias para a manutenção geral da EMEF “Professora Flora Toledo Lima”, no bairro Monte Alegre I (Proc. nº 22.467);

e-1) nº 270, do Vereador GUSTAVO YATECOLA BOMFIM, que propõe o aumento de profissio-nais que atendam a área de Psicologia adulto e infantil, no serviço municipal (Proc. nº 22.468);

f-1) nº 271, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, solicitando melhorias na iluminação pú-blica e reforma no canteiro central da Avenida Brasil, próximo ao número 701, na Vila Bressani (Proc. nº 22.470);

g-1) nº 272, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, sugerindo a colocação de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Briga-deiro Faria Lima, no bairro Jardim dos Calegaris (Proc. nº 22.471);

h-1) nº 273, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, propondo policiamento ostensivo no bair-ro Parque Jequitibá II (Proc. nº 22.472);

i-1) nº 274, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, que sugere a disponibilização de um profissional da área da saúde para ministrar os primeiros so-corros, caso necessário, durante a realização de velórios e sepultamentos (Proc. nº 22.473).

04- Comunicações à Casa.

2ª PArTE - OrDEM DO DIA

01) Discussão única e votação de requerimento do EXECUTIVO sobre a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 31/11, que dis-põe sobre a autorização para concessão de sub-venção social e dá outras providências (Proc.nº 22.394).

02) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 132/10, do EXECUTIVO, que dispõe sobre doa-ção com encargo de área de terreno, nos termos da Lei nº 3.097, de 19 de julho de 2010, à Master Associação de Avaliação de Conformidade, para possibilitar a instalação da mesma no Município de Paulínia, e dá outras providências. Com as Emendas: Substitutivas nº 01 e nº 02, do Exe-cutivo; Modificativa nº 03, Aditiva nº 04 e Aditiva nº 05, da Comissão de Finanças. Pareceres: nº 62 e 127, da Comissão de Justiça; nº 125, da Comissão de Finanças, e nº 126, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 21.960).

03) Primeira discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/11, da COMISSÃO de FINAN-ÇAS E ORÇAMENTO, que dispõe sobre a apro-vação das Contas do Poder Executivo Municipal de Paulínia referentes ao exercício de 2008. (Proc. nº 22.143).

04) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 24/11, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autoriza repasses e dá outras providências. Parecer nº 128, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 22.308).

05) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 30/11, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a ins-tituição do Parcelamento Especial de Crédito VIII, visando a recuperação fiscal no Município de Paulínia, e dá outras providências. Parecer nº 129, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 22.360).

06) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 31/11, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a au-torização para concessão de subvenção social e dá outras providências. Parecer nº 130, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº

22.394).

07) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 32/11, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a instituição de prêmios para os participantes do Carnaval de 2012 nas categorias que especifica, e dá outras providências. Parecer nº 131, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 22.395).

08) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 33/11, da Vereadora SIMEIA ZANON, que dispõe sobre a proibição do uso de sacolas plásticas à base de polietileno ou derivado de petróleo e dá outras providências. Parecer nº 132, da Comis-são de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 22.418).

09) Discussão única e votação dos seguintes requerimentos:

a) nº 141, do Vereador AMARILDO JOSÉ RO-DRIGUES DA SILVA, que requer informações ao Executivo sobre semáforo para pedestres na Avenida Paulista, em frente ao Colégio Cosmos (Proc. nº 22.428);

b) nº 142, do Vereador AMARILDO JOSÉ RO-DRIGUES DA SILVA, solicitando informações à empresa Viação Bonavita sobre atrasos dos ôni-bus que fazem a linha Paulínia-Campinas nos horários de 7h30 às 9h00 (Proc. nº 22.429);

c) nº 144, do Vereador ADILSON DOMINGOS CENSI (Palito), requerendo informações ao Exe-cutivo quanto a inspeção e manutenção das tam-pas de rede de esgoto e grades de boca de lobo em todas as ruas do município (Proc. nº 22.435);

d) nº 145, do Vereador ADILSON DOMINGOS CENSI (Palito), que requer informações ao Exe-cutivo quanto a contratação de empresa para o controle de pragas (ratos, baratas, etc.) no muni-cípio (Proc. nº 22.436);

e) nº 146, da Vereadora SIMÉIA ZANON, solici-tando informações ao Executivo quanto as provi-dências que estão sendo tomadas para o térmi-no da construção da Creche localizada no bairro Cooperlotes, informação esta já solicitada ante-riormente por esta Vereadora (Proc. nº 22.440);

f) nº 147, da Vereadora SIMÉIA ZANON, reque-rendo informações ao Executivo quanto ao Con-selho do Patrimônio Histórico do Município de Paulínia (Proc. nº 22.441);

g) nº 149, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE OLIVEIRA, que requer informações ao Exe-cutivo sobre a prorrogação do Contrato sob nº 666/09, que trata de contratação de empresa para prestação de serviços de médicos planto-nistas (Proc. nº 22.446);

h) nº 154, do Vereador GUSTAVO YATECOLA BOMFIM, solicitando providências ao Executivo junto à Empresa Passaredo para que aumente os horários dos ônibus cujo itinerário passa pelo Centro Empresarial Nossa Senhora de Fátima (Proc. nº 22.469).

10) Discussão única e votação das seguintes Moções:

a) nº 37, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, de apelo ao Congresso Nacional pela aprovação da PEC 270, que trata da aposentadoria por in-

validez no serviço público (Proc. nº 22.425);

b) nº 38, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS, que se congratula com todos(as) Enfermeiros(as) pelo transcurso de seu dia (Proc. nº 22.450);

c) nº 39, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS, congratulando-se com todas(os) Assistentes Sociais pelo transcurso de seu dia (Proc. nº 22.451);

d) nº 40, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS, congratulando-se com to-dos os Garis pelo transcurso de seu dia (Proc. nº 22.452);

e) nº 41, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, congratulando-se com a ASPAPA – Associação Paulinense de Proteção Ambiental, por seus 38 anos de atividades desenvolvidas junto à comu-nidade paulinense e Região Metropolitana de Campinas, sempre em defesa da proteção e pre-servação do meio ambiente (Proc. nº 22.474).

11) requerimentos de Pesar encaminhados pela Presidência:

a) nº 143, do Vereador AMARILDO JOSÉ RO-DRIGUES DA SILVA, pelo falecimento de Sandra Regina Gonçalves Cardoso, Nelcindo Gonçalves (Malária) e Moacir Bertoldi (Proc. nº 22.431);

b) nº 148, da Vereadora SIMÉIA ZANON, pelo falecimento de Nelcindo Gonçalves (conhecido como Malária), Sandra Regina Gonçalves Car-doso e Moacir Bertoldi (Proc. nº 22.442);

c) nº 150, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE OLIVEIRA, pelo falecimento de Nelcindo Gon-çalves, Sandra Regina Gonçalves Cardoso e Anderson Henrique de Oliveira (Proc. nº 22.447);

d) nº 151, do Vereador FRANCISCO ALMEI-DA BONAVITA BARROS, pelo falecimento de Sandra Regina Gonçalves Cardoso (Proc. nº 22.453);

e) nº 152, do Vereador ANTONIO MIGUEL FER-RARI (Loira), pelo falecimento de João Firmino de Souza, Nelcindo Gonçalves, Moacir Bertoldi e Sandra Regina Gonçalves Cardoso (Proc. nº 22.459);

f) nº 153, do Vereador JURANDIR MATOS, pelo falecimento de Nelcindo Gonçalves (Proc. nº 22.464).

12) Tribuna Livre: Orador inscrito: Senhor Da-nilo Garcia, Presidente do Diretório Municipal do PMDB de Paulínia, que abordará assuntos de interesse do município, com relação ao mo-mento político e seus desdobramentos e conse-quências.

Prédio Ulysses Guimarães, 24 de maio de 2011

VErEADOr MArCOS rOBErTO DE BErNArDE

PrESIDENTE

Publicado em a Secretaria. Data supra.

WELLINGTON MASOTTIDIrETOr LEGISLATIVO


CMDCAP CMI CONSELHO MuNICIPAL

O CMDCAP se faz público a ATA da reunião ordinária que aconte-cerá em 06 de junho de 2011 às 08:30hs na sala de reuniões da Secretaria da Criança e do Adolescente, na Prefeitura Municipal de Paulinia, sito à Av. Prefeito José Lozano de Araújo nº 1551 - Pq. Brasil 500. Pauta: 1. Avaliação do Curso de Capacitação dos Conselheiros; 2. Retorno da Comissão de Projetos; 3. Retorno da Comissão de Fiscalização; 4. Retorno da reunião com o Ministério Público; 5. Discutir parceria de trabalho SECA/ Conselho; 6. Inscrições de entidades governamentais e não governamentais / Projetos.

Marlene Mirone Presidente do CMDCA

CONSELHO MuNICIPAL DO IDOSO DE PAuLÍNIA - CMICriado pela Lei Municipal nº 3.144,

DE 17 DE NOVEMBrO DE 2010

resolução nº 01/2011

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Conse-lho Municipal do Idoso de Paulínia.

O Conselho Municipal do Idoso de Paulínia, no uso das atribui-ções que lhe confere a Lei Municipal nº 3.144, de 17 de novembro de 2010 em seu artigo 10 - parágrafo 2º ,deliberou em Reunião Ordinária realizada em 23 de maio de 2011.Art.1º- Nomear a Diretoria Executiva para cumprirem mandato no período de 23/05/2011 à 23/05/2013, ficando assim composta:Presidente: Agenor Pinto da SilvaVice- presidente: Maria Madalena das Graças CunhaPrimeiro Secretário: Gilberto Carvalho TofanelloSegundo Secretário: Ede Carlos Jesus


Agenor Pinto da SilvaPresidente do Conselho Municipal do Idoso de Paulínia

CONSELHO MuNICIPAL DOS DIrEITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Criado pela Lei Municipal nº 3.167, de 27 de dezembro de 2.010

resolução nº 01/2011

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Conse-lho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Paulínia, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3.167, de 27 de dezembro de 2010 em seu artigo 5º - parágrafo 3º,deliberou em Reunião Ordinária realizada em 19 de maio de 2011.Art.1º- Nomear a Diretoria Executiva para cumprirem mandato no período de 19/05/2011 à 19/05/2013, ficando assim composta:Presidente: Isis Maria de Almeida RamosVice- presidente: Eduardo de FreitasPrimeiro Secretário: Maria Magali DeolindoSegundo Secretário: Eli Maria da Silva


Isis Maria de Almeida ramosPresidente do Conselho Municipal dos Direitos

da Pessoa com Deficiência

uTILIDADE PÚBLICA

DOCuMENTOS ACHADOS/PErDIDOS - PErMANÊNCIA DE 60 DIAS COrrIDOS

Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT Agência Central - Paulínia - Avenida José Paulino nº 1515 - Tarifa r$ 3,70Horário para retirada: 09:00 às 17:00 hs. (2ª a 6ª - feiras)


A Cia dos Pés apresentará ao ar livre no próximo sábado dia 4 de ju-nho o espetáculo Casca de Nós no estacionamento da Prefeitura Muni-cipal de Paulínia (saída dos funcio-nários), a peça é uma continuação da pesquisa da Cia., que busca ex-

Cia. dos Pés apresenta Casca de Nós em PaulíniaApresentações acontecem no dia 4 de junho às 15h e 19h com entrada gratuita

periências na paisagem urbana, fa-zendo uso de construções urbanas.

O espetáculo aborda a casa como tema central, partindo da base teóri-ca de Gastón Bachelard, filósofo e poeta francês, especialmente no seu livro “A poética do espaço”.

Para a montagem, a Cia. entre-vistou moradores de alguns bairros da cidade - sede, tendo como tema espaços como praças, construções etc., no intuito de observar como cada um absorve emoções diferen-tes de espaços comuns.

O espetáculo é uma montagem hibrida com elementos do teatro e da dança, característica adotada pela Cia. desde seu nascimento. Nesta montagem as técnicas verti-cais foram mantidas, no entanto são pesquisadas outras formas de mo-vimentação na vertical, com os ele-mentos da escalada esportiva.

Ficha Técnica

Direção Artística: Angélica ZignaniDireção Administrativa: Kesler Ja-mal ContieroElenco: Angélica Zignani e Mariana GonçalvesTécnicas Verticais: Kesler Jamal ContieroCriação da Iluminação: Luis Fer-nando LopesOperação da luz: Fuad Jammal NetoEdição da trilha e música original: Jeff SantanieloOperação de som: Naégili de Oli-veira ZignaniMaquiagem: Fabiano Amigucciduração: 40 minutosclassificação etária: livre


A Administração Municipal, por meio das Secretarias da Criança e do Adolescente (Seca) e de Promo-ção e Desenvolvimento Social (Se-prodes) de Paulínia, recebeu dia 26 de maio, a visita de profissionais da área social da Prefeitura de Salto, que conheceram in loco os projetos que englobam o Programa de Ação Social (PAS) da atual Administra-ção, que envolve vários projetos como o Renda Família, Bolsa Edu-cação, Passes Família e Passeio, In-ternet Municipal Gratuita, Viver em Família e Habitação Popular.

A secretária Municipal de Ação Social, Jussara Benedita Maldanis Vilaça, a chefe de Gabinete da se-cretária Lucilia Barbosa Damaceno e a diretora de Ação Social, Eliana Moreira, foram recepcionadas pela secretária de Promoção e Desen-volvimento Social, pela secretária da Criança e do Adolescente, pela

Profissionais da cidade de Salto conhecem Programa de Ação Social

diretora de Promoção Social e pelo diretor de Finanças.

A secretária da Criança e do Ado-lescente explanou o funcionamento do Programa “Viver em Família” e apresentou as dependências da Seca para conhecimento dos demais pro-gramas e projetos de apoio a crian-ça e ao adolescente, desenvolvidos atualmente.

Na Secretaria de Promoção e De-senvolvimento Social, as profissio-nais conheceram o funcionamento do Programa “Renda Família”, que distribui renda aos munícipes que se enquadram nos critérios da legisla-ção pertinente.

Os programas e projetos sociais do Programa de Ação Social (PAS) de Paulínia têm chamado a atenção de diversos municípios pela sua cre-dibilidade e seriedade como é trata-do pela atual administração.


1/2 OF. MArCENEIrO: Com experiência/ Es-colaridade Ensino Fundamental Incompleto.ACABADOr: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo.AÇOuGuEIrO: Com experiência/ Escolarida-de Ensino Fundamental Completo.AJ. DE AÇOuGuEIrO: Com experiência/ Es-colaridade Ensino Fundamental Completo.ATENDENTE: Escolaridade Ensino Funda-mental Incompleto/ Irá trabalhar com Fast Food/ Periodo Noturno.BOrrACHEIrO: Com experiência/ Escolari-dade Ensino Fundamental Incompleto/ Veícu-los pesados.COZINHEIrO: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto.CuIDAr DE IDOSOS E DOMÉSTICA: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamen-tal Incompleto/ Para Morar.DEPILADOrA: Escolaridade Ensino Funda-mental Incompleto/ Ter curso de depiladora.ELETrICISTA DE AuTOS: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto.ENCANADOr: Com experiência/ Escolarida-

de Ensino Fundamental Incompleto.ENCArrEGADO DE MArCENArIA: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamen-tal Completo.ENCArrEGADO GErAL: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto/ Encarregado De Terraplanagem/ CNH B.ENGENHEIrO CIVIL: Com experiência/ Esco-laridade Superior Completo.IMPr. FLEXOGrAFICO Ou rOTOGrAVu-rA: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto.INSTALADOr: Com experiência/ Escolarida-de Ensino Fundamental Completo/ Instalador De Ar Condicionado.INSTALADOr DE EQuIPAMENTOS DE SE-GurANÇA: Com experiência/ Escolaridade Ensino Médio Completo.LIDEr DE COZINHA: Com experiência/ Esco-laridade Ensino Fundamental Completo.MANuTENÇÃO PrEDIAL: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto.MArCENEIrO: Com experiência/ Escolarida-de Ensino Fundamental Incompleto.

MECÂNICO DE MAQuINAS PESADAS: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamen-tal Completo/ Possuir CNH A, B ou C.MECÂNICO GErAL: Com experiência/ Esco-laridade Ensino Fundamental Incompleto/ Ex-periência em mecânica em equipamentos de cozinha industrial, padaria e açougue.MOLEIrO: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto.MONTADOr: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo/ Experiência em montagem e desmontagem de peças e ali-nhamentos de veiculos/ CNH B.MOTOrISTA: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto/ Experiência em Betoneira.MOTOrISTA DE BITrEM: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto.MOTOrISTA DE ONIBuS: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo.NuTrICIONISTA: Com experiência/ Escolari-dade Superior Completo/ Experiência em Ad-ministração de Restaurante Industrial/ Possuir CNH.OP. DE MAQuINA ESTEIrA: Com experiên-cia/ Escolaridade Ensino Fundamental Incom-

pleto/ Trabalhar na área de operação de aterro, conhecimento em maquinas esteira/ CNH B.OP. DE rETrO-ESCAVADEIrA: Com expe-riência/ Escolaridade Ensino Fundamental In-completo.OP. DE TELEMArKETING: Escolaridade En-sino Médio Incompleto.rASTELEIrO: Com experiência/ Escolarida-de Ensino Fundamental Incompleto/ Conheci-mento com asfalto.SAQuEIrO: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto/ Experiência em Corte e Solda em Sacaria.SOLDADOr: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo/ Experiência em solda de mig, tig e eletrodo.TÉCNICO EM ELETrOTÉCNICA: Com expe-riência/ Escolaridade Técnico Completo.TÉCNICO EM MECÂNICA: Com experiência/ Escolaridade Técnico Completo.VENDEDOr INTErNO: Com experiência/ Es-colaridade Ensino Médio Completo/ Possuir Carro Próprio.VIDrACEIrO: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto.


A Defesa Civil de Paulínia, seguindo orientação do Estado, desenvolve plano preventivo e de contingência no período de inverno, denominado Operação Estiagem, cuja característica na nossa região é de redução ou au-sência de chuvas por uma deter-minada temporada. A Operação Estiagem acontece de 1º de junho a 30 de setembro, sendo prorro-gado, quando necessário, confor-me Lei Municipal nº 3.089, de 2 de junho de 2010.

Para este ano, o Projeto Paulínia Ao Vivo promete produzir mais um grande sucesso do mundo do show-busines: “Alice no País das Mara-vilhas” - o musical. Com adaptação de Maria Paula Ortolan, a obra será totalmente repaginada e terá a par-ticipação de mais de 600 alunos en-volvidos no projeto, além de uma equipe de 80 profissionais da área.

A fase de pré-produção do espetá-culo já iniciou seu trabalho e prome-te agitar a cidade. Toda a cenografia já foi toda elaborada, assim como, o desenho dos personagens, figurinos e coreografias. A trilha sonora está sendo selecionada e terá a partici-pação de músicos e a elaboração de novos arranjos exclusivos.

“O trabalho coreográfico também receberá um tratamento especial este ano”, diz a diretora do Depar-tamento de Dança. “O espetáculo envolverá sapatilhas clássicas, tap dance, jazz e uma estrutura coreo-gráfica totalmente diferente! Todos os professores e coreógrafos envol-vidos realizarão um workshop para treinamento e estudo de novas lin-guagens cênicas ainda este mês: Um maravilhoso desafio!”, completa.

Acompanhando o crescimento técnico e qualitativo do projeto, o Paulínia Ao Vivo também inovará, propondo um novo formato para a escalação de elenco este ano: “esta-remos exercitaremos com a equipe e alunos, audições para a seleção de personagens”, diz Fernanda Cham-

ma, diretora artística. “Como é feito por todo o país e exterior, esta ação pretende dar continuidade ao ensi-no, incentivo e formação de jovens para o mercado de trabalho. Tudo feito com muito cuidado e carinho, detalhe por detalhe, como manda o figurino” completa.

As inscrições para os testes acon-tecerão a partir de 1º/06, no Espaço Cultura, e estarão abertas para alu-nos do Projeto Paulínia ao Vivo que estejam recebendo aulas de dança, canto e que estejam abertos ao es-tudo intensivo de interpretação. “Além de dançar, nossos “talentos” devem saber cantar e atuar para se

destacarem diante do mercado cul-tural nacional”, afirma o secretário de Cultura, grande parceiro e incen-tivador do projeto. “Sei que toda a minha equipe está trabalhando com seriedade e dedicação e que esta-mos plantando para colher muitos frutos”.

A audição está agendada para acontecer dia 19/06 e receberá na banca avaliadora, grandes nomes ligados ao teatro musical nacional, como o preparador vocal e maes-tro Ronnie Kneblewski, a diretora artística, Paola Novaes, Fernanda Chamma, entre outros.

Projeto Paulínia ao Vivo inicia a pré-

produção do musical “Alice no País das

Maravilhas”

DEFESA CIVIL de Paulínia inicia a Operação Estiagem

Nessa época o ar fica mais seco, propiciando problemas respirató-rios, gripes e alergias, além do au-mento das queimadas em matas e florestas. Também poderá ocorrer racionamento de água em virtude da sua diminuição nos reservatórios e rios, por este motivo, o secretário de Defesa Civil, orienta a população a utilizar água e energia elétrica com moderação, além de não produzir queimadas, contribuindo assim para a melhor qualidade do ar, muito im-

portante neste período, principal-mente para crianças e idosos.

Secretaria de Defesa Civil

Fone: (19) 3874-5746Departamento de Defesa Civil: Rua Malavazzi n° 172, Jardim CalegarisFones: (19) 3874-1516 / 3933-2812

EMERGÊNCIA 199


A III Etapa do Circuito de Pesca, organizado pela Prefeitura de Pau-línia, por meio da Secretaria de Es-portes e Recreação (SER) deu um ar diferente ao pesqueiro Kazuo, em Betel, domingo (dia 29), onde aproximadamente 70 pescadores se divertiram com uma pescaria de boa qualidade. O bom tempo foio pre-dicado positivo para o sucesso do evento.

Angariando pontos para a final que acontecerá em dezembro, Mau-ro Krepski, com 7.960 quilos, de pescado ficou em primeiro lugar e Henrique Perissinoto, com 4.580 kg conquistou o segundo lugar.

Segundo o diretor de Recreação da SER, o evento está aberto a todos que tenham mais de 15 anos, com espírito esportivo e que aceite uma competição justa de acordo com as regras. “É um evento familiar, vi-sando, o lazer e a confraternização entre os adeptos da pesca, ele res-saltou ainda que a participação das mulheres vêem crescendo a cada etapa, deixando o evento mais mo-vimentado”, comentou.

Além dos troféus, os participan-tes receberam brindes doados pela AgroGate e Empório Rural. A pró-xima etapa acontecerá dia 26, no Pesqueiro do Marco, no João Ara-nha, das 7 às 14 horas.

Circuito de Pesca atraiu 70

pescadores

parque das flores passa por processo de recuperação...

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