Diálogos entre Direito e sofrimento mental

Um debate sobre identidade e alteridade

Diálogos entre Direito e sofrimento mental

Um debate sobre identidade e alteridade

ANNA FLÁVIA MAGALHÃES DE CAUX BARROSMestra em Direito Público pela Pontifícia Universidade

Católica de Minas Gerais (bolsista CAPES)Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com formação complementar pela Université Lille II (França)

Advogada

Belo Horizonte2017

342.1161 Barros, Anna Flávia Magalhães de CauxB277d Diálogos entre direito e sofrimento mental: um debate sobre2017 identidade e alteridade / Anna Flávia Magalhães de Caux Barros. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. p.205

ISBN: 978-85-8238-265-3

1. Direito civil. 2. Pessoas naturais – Capacidade jurídica. 3. Pessoas naturais – Identidade. 4. Alienação mental. 5. Direito e doentes mentais. 6. Doentes mentais – Brasil. I. Título.

CDD(23.ed.)–346.0138 CDdir – 342.1161

Belo Horizonte2017

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Elaborada por: Fátima Falci CRB/6-700

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Álvaro Ricardo de Souza CruzAndré Cordeiro Leal

André Lipp Pinto Basto LupiAntônio Márcio da Cunha Guimarães

Bernardo G. B. NogueiraCarlos Augusto Canedo G. da Silva

Carlos Bruno Ferreira da SilvaCarlos Henrique SoaresClaudia Rosane Roesler

Clèmerson Merlin ClèveDavid França Ribeiro de Carvalho

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V

Aos meus pais, minha fonte inesgotável de amor. Vocês estão em tudo que sou e que faço: obrigada por sonharem comigo todos os meus sonhos,

e me ensinarem, sempre com carinho, a ter coragem e a ter fé. Ao meu irmão Roberto, meu mais querido amigo.

VI

“Hem? Hem? O que mais penso, texto e explico: todo-o-mundo é louco. O senhor, eu, nós, as

pessoas todas.”

(ROSA, 2001, p. 32)

“Era decisivo. Simão Bacamarte curvou a cabeça, juntamente alegre e triste, e ainda mais alegre do

que triste. Ato contínuo, recolheu-se a Casa Verde. Em vão a mulher e os amigos lhe disseram

que ficasse, que estava perfeitamente são e equilibrado: nem rogos nem sugestões nem

lágrimas o detiveram um só instante. [...] Mas o ilustre médico, com os olhos acesos da

convicção científica, trancou os ouvidos à saudade da mulher e brandamente a repeliu.

Fechada a porta da Casa Verde, entregou-se ao estudo e à cura de si mesmo. Dizem os cronistas que ele morreu dali a dezessete meses, no mesmo

estado em que entrou, sem ter podido alcançar nada. Alguns chegam ao ponto de conjecturar que

nunca houve outro louco, além dele, em Itaguaí;[...]”

(ASSIS, 2013, p. 92)

“Enquanto você se esforça prá serum sujeito normale fazer tudo igual

Eu do meu lado, aprendendo a ser loucoUm maluco total

na loucura realControlando a minha maluquez

misturada com minha lucidez Vou ficar

ficar com certezamaluco beleza [...]”

(SEIXAS, 1977, faixa 2)

VII

lista De abreviaturas e siglas

ANCED Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente

APAC Associação de Proteção e Assistência aos Condenados

Art. Artigo

Arts. Artigos

CAPS Centro de Atenção Psicossocial

CC/2002 Código Civil de 2002

CC/1916 Código Civil de 1916

CFM Conselho Federal de Medicina

CFP Conselho Federal de Psicologia

CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

CP Código Penal

CPC Código de Processo Civil

CR/88 Constituição da República de 1988

Depen Departamento Penitenciário Nacional

ECA Estatuto da Criança e do Adolescente

ECTPs Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

FEBEM Fundação Estadual do Bem Estar do Menor

FHEMIG Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

HC Habeas Corpus

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IBDFAM Instituto Brasileiro de Direito de Família

IDDD Instituto de Defesa dos Direitos Humanos

LEP Lei de Execução Penal

VIII

MP Ministério Público

MPF Ministério Público Federal

NAPS Núcleo de Atenção Psicossocial

OMS Organização Mundial de Saúde

ONU Organização das Nações Unidas

OS Organização Social

PAI/PJ Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental

PAILI Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator

RHC Recurso Ordinário em Habeas Corpus

SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

SRT Serviços Residenciais Terapêuticos

STF Supremo Tribunal Federal

STJ Superior Tribunal de Justiça

SUS Sistema Único de Saúde

TAC Termo de Ajustamento de Conduta

TJMG Tribunal de Justiça de Minas Gerais

UES Unidade Experimental de Saúde

UPA Unidade de Pronto Atendimento

WHO World Health Organization

IX

sumário

PREFÁCIO ................................................................................................................. XI

CaPítulO 1INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 1

CaPítulO 2A SEGREGAÇÃO DO PORTADOR DE SOFRIMENTO MENTAL: ANÁLISE HISTÓRICA DA LOUCURA E A DIFUSÃO DO MODELO MANICOMIAL DE TRATAMENTO .................................................................. 7

CaPítulO 3O DIREITO BRASILEIRO E O SOFRIMENTO MENTAL ........................... 293.1. O Movimento de Reforma Psiquiátrica Brasileiro e o percurso político da Lei 10.216/2001: avanços e mudanças ....................................... 293.2. A tutela penal do doente mental e a execução das medidas de segurança no Brasil: algumas considerações .................................................. 48

CaPítulO 4O TRATAMENTO CIVIL DO DOENTE MENTAL NO BRASIL................ 754.1. Personalidade Jurídica e a Capacidade Civil ................................................ 754.2. A Teoria das Incapacidades e o Direito Brasileiro: percurso histórico e o Código Civil de 2002 .................................................................................. 824.3. Incapacidade e “doença mental”: bases para uma releitura ....................... 994.4. Uma análise das modificações da Lei 13.146/2015: a (nova) incapacidade para o doente mental ................................................................ 119

CaPítulO 5NOVAS POSSIBILIDADES DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DO PORTADOR DE SOFRIMENTO MENTAL ...................................................... 1305.1. O atual debate sobre a política pública de tratamento dos doentes mentais no Brasil: controvérsias e realidade.................................................. 130 5.1.1. O caso do “Champinha” ........................................................................ 144

X

5.2. Por uma nova abordagem da tênue fronteira entre loucura e sanidade à luz da “teoria mimética” de René Girard ................................................... 154 5.2.1. Algumas considerações sobre a teoria mimética de René Girard ... 155 5.2.2. A peça “Sonho de uma noite de verão” de William Shakespeare interpretada à luz da teoria do desejo mimético ................................ 166 5.2.3. Reflexões para a construção de uma nova concepção de loucura .. 176

CONCLUSÃO ........................................................................................................... 180

REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 184

XI

Prefácio

Anna Flávia Magalhães de Caux Barros apresenta à sociedade em geral e à comunidade jurídica em particular o seu livro Diálogos entre Direito e Sofrimento Mental: um debate sobre identidade e alteridade.

A escrita de um livro é sempre o resultado da conjugação de diversos fatores mas no caso do livro escrito por Anna Flávia dois merecem destaque: a coragem e a dedicação.

O tema abordado por Anna Flávia em sua dissertação de mestrado, que agora assume a forma de um livro, tem uma literatura jurídica extremamente escassa. Para explorar esse terreno inóspito Anna Flávia assumiu os riscos de buscar fontes de diversas áreas do conhecimento nas quais não tem formação profissional ou acadêmica. Aceitou também o desafio de ser examinada em sua banca de defesa de dissertação de mestrado pelo Professor Doutor Fábio Roberto Rodrigues Belo do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais, o que po-deria tê-la colocado em uma condição bastante vulnerável. Ao contrário, fez uma defesa vigorosa e consistente de seus pontos de vista.

Anna Flávia não hesitou. Enfrentou com muita garra todos os desafios que o desconhecido lhe trouxe, desvencilhando-se com muita inteligência e dedicação das naturais dificuldades encontradas.

Outra característica marcante na confecção do presente trabalho foi a dedica-ção da autora. Como seu orientador no mestrado testemunhei a incansável e inten-sa pesquisa que realizou, buscando conhecer novas teorias e fontes de investigação de modo a sustentar as hipóteses que formulou no início de seu mestrado.

O resultado é um livro instigante que começa traçando um panorama da his-tória da loucura e da segregação das pessoas portadoras de sofrimento mental para em seguida tratar a temática do doente mental no Direito brasileiro, analisando o Movimento de Reforma Psiquiátrica e a Lei 10.216/2001 assim como as medidas de segurança previstas no Direito Penal Brasileiro.

No capítulo seguinte o livro dá continuidade às suas investigações pelo Direi-to brasileiro abordando os aspectos cíveis do doente mental particularmente nos temas relacionados à personalidade e à capacidade civil.

Para coroar o seu trabalho Anna Flávia realiza um estudo de caso bastante complexo e indica de forma corajosa o quão tênue é a linha que divide o sofrimento

XII

mental da sanidade, explorando contribuições da antropologia cultural, em especial da teoria mimética de René Girard.

O presente livro representa, portanto, uma excelente contribuição para que o Direito brasileiro rompa o isolamento que estabeleceu em relação ao estudo das pessoas que podem ser consideradas como portadoras de sofrimento mental, so-mando esforços para a integração de um grande contingente de indivíduos que são colocados à margem dos direitos fundamentais.

JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JÚNIORProfessor do Programa de Pós-graduação em Direito da PUCMinas e Advogado

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMGMaster of Law pela Harvard Law School