perfil socioeconômico dos catadores de materiais recicláveis da cidade de iporá-go
DESCRIPTION
geografiaTRANSCRIPT
-
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIS
UNIDADE UNIVERSITRIA DE IPOR-GO
CURSO DE GEOGRAFIA
PERFIL SOCIOECONMICO DOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLVEIS DA CIDADE DE IPOR-GO
ELIZABETE MARIA DE SOUZA
Ipor-GO
2009
-
2
ELIZABETE MARIA DE SOUZA
PERFIL SOCIOECONMICO DOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLVEIS DA CIDADE DE IPOR-GO
Ipor-GO
2009
Monografia apresentada como exigncia para
obteno do grau de licenciada no Curso de
Geografia da Universidade Estadual de Gois,
Unidade Universitria de Ipor-GO sob a
orientao do Prof. Esp. Adjair Maranho de Sousa.
-
3
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIS
UNIDADE UNIVERSITRIA DE IPOR
COORDENAO DO CURSO DE GEOGRAFIA
Perfil socioeconmico dos catadores de materiais reciclveis da cidade de Ipor-GO
por
Elizabete Maria de Souza
Monografia submetida Banca Examinadora designada pela Coordenao do Curso de
Geografia da Universidade Estadual de Gois-UnU-Ipor como parte dos requisitos
necessrios obteno do grau de Licenciada em Geografia, sob orientao do prof. Adjair
Maranho de Sousa.
Ipor, 07 de dezembro de 2009.
Banca Examinadora:
___________________________________________________
Prof. Gilmar Pereira da Silva-UEG-Ipor-GO
___________________________________________________
Prof. Vanilda Maria de Oliveira-UEG-Ipor-GO
____________________________________________________
Prof. Adjair Maranho de Sousa-UEG-Ipor-GO
-
4
Dedico queles que me acompanharam ao longo de
todo esse processo: esposo, filhos e amigos, que
sempre me incentivaram e me apoiaram para
prosseguir, confiando na minha pessoa, e sendo o
sustento para mais essa etapa de minha vida. Pois
determinao coragem e autoconfiana so fatores
decisivos para o sucesso.
Elizabete Maria de Souza
-
5
AGRADECIMENTOS
Agradeo primeiramente a Deus que tanto me sustentou dando-me perseverana,
sade e recursos para superar as dificuldades apresentadas no decorrer desse longo processo
de formao e aperfeioamento intelectual.
Agradeo minha famlia, colegas e professores que foram essenciais nessa
caminhada.
E aqueles que diretamente colaboraram no desenvolvimento desse trabalho de
concluso de curso, sendo os sujeitos do tema abordado, os catadores de materiais reciclveis
da cidade de Ipor-GO. Aos proprietrios dos depsitos dessa cidade que muito contriburam
no levantamento de dados. Ao Delegado de polcia da cidade. E em especial ao Gerente da
agncia do IBGE da cidade de Ipor-GO.
-
6
Quando o homem aprender a respeitar at o menor ser da criao, seja animal ou vegetal, ningum
precisar ensin-lo a amar seus semelhantes.
Albert Schweitzer
-
7
RESUMO
O acmulo de materiais que no so mais teis ao homem, os quais popularmente
so conhecidos como lixo vem se tornando um problema dentro da sociedade, principalmente
pelo alto ndice de consumismo e pelo ato de excluso social, o que conseqentemente reflete
na degradao do meio ambiente, como tambm, na insero de indivduos que fazem do lixo
um meio de sobrevivncia. Este trabalho, portanto, resultado de um projeto de pesquisa
realizado na cidade de Ipor-GO, articulando saberes do perfil socioeconmico dos catadores
de materiais reciclveis nesta cidade, visto que na coleta, separao e reaproveitamento do
lixo que o catador encontra uma alternativa de trabalho digno, que gera renda para o seu
sustento e de sua famlia afastando-os da marginalidade. A metodologia aplicada foi a
pesquisa campo, de carter exploratrio em busca de dados, a entrevista semi-estruturada e o
mtodo de anlise de contedo para confirmao das hipteses levantadas. um desafio,
investigar o perfil socioeconmico da totalidade dos catadores de materiais reciclveis,
principalmente devido ao fato dos rgos oficiais de estatstica no possurem dados
demonstrativos sobre a insero destes trabalhadores na economia informal no municpio. O
perfil socioeconmico dos catadores de materiais reciclveis desta cidade nos mostra que por
falta de qualificao profissional no mercado de trabalho gere canais alternativos para suprir o
desemprego. Com a finalidade de alicerar teoricamente os objetivos que orientam a
elaborao execuo e anlise dos resultados desta pesquisa campo foram escolhidos atravs
de profundo estudo, tericos que com suas concepes e teorias serviram de alicerce para a
compreenso do desenvolvimento do trabalho desta categoria de trabalhadores que ainda no
possuem a devida valorizao profissional. A profisso de catador de materiais reciclveis no
deve ser vista como uma profisso permanente, para tanto, necessrio que acontea a
elaborao de projetos para que esses trabalhadores tenham acesso educao, treinamento e
capacitao profissional e a propagao de campanhas de conscientizao de todos os
cidados reconheam a necessidade de se fazer a separao dos materias que podem ser
reciclados, nos lixos de suas prprias casas, para facilitar o trabalho desses trabalhadores.
Alm de possibilitar o engajamento destes a sociedade permitindo que sejam reconhecidos
pelo seu trabalho, e acabando com a excluso social destes e de diversos outros indivduos
que sofrem pela sua situao econmica, fsica e social, pois atravs da luta deste
trabalhadores, se mostram no somente lutadores pela sua sobrevivncia, mas so exemplo de
dignidade e instrumentos de conscientizao ambiental.
Palavras chaves: desemprego, trabalho informal e sobrevivncia.
-
8
ABSTRACT
The accumulation of materials that are no longer useful to humans, which are
popularly known as junk is becoming a problem within society, especially the high rate of
consumerism and the act of social exclusion, reflected by the degradation of the environment
but also in the insertion of individuals who refuse a means of survival. This study, therefore,
is the result of a research project in the city of Ipor-GO, combining knowledge of the
socioeconomic profile of trash and recyclables in the city, as it is in the collection, separation
and reuse of waste that the collector is an alternative decent work, which generates income for
their livelihood and your family away from the marginality. The methodology was the
research field, exploratory search in the data, the semi-structured interview and the method of
content analysis to confirm the hypotheses. It is a challenge, to investigate the socioeconomic
profile of all recyclable materials, mainly due to the fact that official agencies do not have
statistical data showing on the integration of older workers in the informal economy in the
city. The socioeconomic profile of trash and recyclables the city shows that a lack of
qualification in the labor market to generate alternative channels to address unemployment. In
order to theoretically underpin the objectives that guide the development and implementation
analysis of the results of this research field were chosen through deep study, with its
theoretical concepts and theories provided a foundation for understanding the development of
the work of this category of people who have not have adequate professional development
The profession of the collector of recyclable materials should not be seen as a permanent
profession, for that, one needs to happen to develop projects for which these workers have
access to education, training and training and the spread of awareness campaigns for all
citizens recognize the need to make the separation of materials that can be recycled, waste of
their own homes, to facilitate their employment. In addition to enabling the engagement of
society allowing them to be recognized for their work, and ending the exclusion of these and
several other individuals who suffer from their economic, physical and social, because of this
fight by workers, not only are fighters for their survival, but are an example of dignity and
instruments of environmental awareness.
Key words: unemployment, informal work and survival.
-
9
LISTA DE ILUSTRAES
Figura 1: Mapa da Localizao da cidade de Ipor-GO...........................................................43
Figura 2: Catador coletando material nas ruas da cidade..........................................................47
Figura 3: Organizao dos materiais dentro dos Depsitos......................................................50
Figura 4: Catadora Magnlia da Hora Santos...........................................................................53
Figura 5: Fundo de quintal com diversos materiais reciclveis................................................55
-
10
LISTA DE TABELAS
Tabela1: Dados pessoais...........................................................................................................45
Tabela 2: Emprego, Trabalho e Profisso.................................................................................45
Tabela3: Educao, sade e habitao......................................................................................46
Tabela 4: Comparao do valor do produto reciclvel no perodo de 2004 2008 referente
crise econmica........................................................................................................51
-
11
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
GO Sigla do Estado de Gois...........................................................................................12
TC Trabalho de Concluso..............................................................................................12
p. Abreviatura de pgina.................................................................................................14
FMI Fundo Monetrio Internacional...................................................................................31
BIRD Banco Internacional para a reconstruo do Desenvolvimento.................................31
OMC Organizao Mundial do Comrcio............................................................................31
OIT Organizao Internacional do Trabalho......................................................................32
Av. Avenida.......................................................................................................................49
CBO Classificao Brasileira de Ocupaes.......................................................................40
Mai Abreviatura de Maio...................................................................................................34
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa...............................................................43
Lt. Lote.............................................................................................................................49
Qd. Quadra.........................................................................................................................49
n. Abreviatura de nmero...............................................................................................49
Dr. Abreviatura de Doutor................................................................................................50
SMS Secretaria Municipal de Sade...................................................................................54
-
12
SUMRIO
INTRODUO.......................................................................................................................12
1 FATOS HISTRICOS......................................................................................................14
1.1 A Revoluo Industrial e o Capitalismo ...................................................................... 14
1.2 Desigualdade social.........................................................................................................20
1.3 Excluso social................................................................................................................24
2 TRABALHO INFORMAL ................................................................................................ 29
2.1 Catadores de lixo ............................................................................................................ 36
3 CATADORES DE MATERIAIS RECICLVEIS DA CIDADE DE IPOR-
GO............................................................................................................................................42
3.1 A cidade de Ipor-GO .................................................................................................... 42
3.2 O consumo ....................................................................................................................... 43
3.3 Sntese do perfil socioeconmico dos catadores de materiais reciclveis da cidade de
Ipor-GO ............................................................................................................................... 45
3.4 Anlise dos resultados e discusso das entrevistas realizadas durante a pesquisa
campo: Projeto-Os catadores de materiais reciclveis da cidade de Ipor-GO...........48
CONSIDERAES FINAIS ................................................................................................. 56
REFENCIAS BIBLIOGRFICAS .................................................................................... 58
ANEXOS ................................................................................................................................. 64
-
13
INTRODUO
Este trabalho resultado de uma pesquisa realizada na cidade de Ipor-GO
articulando saberes do perfil socioeconmico dos catadores de materiais reciclveis nesta
cidade, visto que na coleta, separao e reaproveitamento do lixo que o catador encontra
uma alternativa de trabalho digno, que gera renda para o seu sustento e de sua famlia
afastando-os da marginalidade. Sendo resultado de mtodos viveis e instrumentos para coleta
de dados, contribuindo para compreenso e desenvolvimento da pesquisa campo.
Foi um desafio investigar o perfil socioeconmico dos catadores de materiais
reciclveis, principalmente devido ao fato dos rgos oficiais de estatstica no possurem
dados demonstrativos sobre a insero destes trabalhadores na economia informal no
municpio. Porm muitos deles trabalhavam no mercado formal e com a crise do desemprego
se viram obrigados a optar por essa forma de sobrevivncia.
No entanto essa categoria de trabalhadores o sujeito principal para a elaborao
e desenvolvimento deste Trabalho de Concluso (TC) que tem como principal finalidade
traar o perfil socioeconmico dos catadores de materiais reciclveis do municpio de Ipor-
GO e apresentar este tema como instrumento de pesquisa para o desenvolvimento da
valorizao profissional e do sentimento ecolgico e respeito ao prximo e ao ambiente que
vivemos.
importante destacar que o perfil socioeconmico dos catadores de materiais
reciclveis desta cidade, est voltado falta de qualificao profissional no mercado de
trabalho o que gera canais alternativos para suprir o desemprego. Na cidade de Ipor-GO o
que tem chamado ateno o fato de no encontrar nos setores da cidade, nas ruas ou mesmo
nas lixeiras materiais reciclveis, devido aos trabalhos constantes destes catadores.
Com a finalidade de alicerar teoricamente os objetivos deste trabalho foram
escolhidos atravs de profundo estudo, tericos e estudiosos que com suas concepes e
teorias serviram de alicerce para a compreenso do desenvolvimento das atividades realizadas
por esta categoria de trabalhadores que ainda no possuem a devida valorizao profissional.
A metodologia escolhida se constitui no desenvolvimento do projeto de pesquisa
com o mesmo tema deste trabalho, amparado em estudos, pesquisas, sua transposio para o
desenvolvimento da pesquisa campo, discusses dos resultados e concluses da pesquisa. Este
se encontra organizado em captulos enumerados e organizados da seguinte forma:
-
14
No captulo 1: Fatos histricos buscamos analisar e discutir alguns fatos
histricos que contriburam para a formao e organizao desta classe de trabalhadores que
so os principais instrumentos para o desenvolvimento deste trabalho, procurando enfatizar
trs dos principais fatos histricos que contriburam para o destaque dessa classe de
trabalhadores no mercado de trabalho, os quais causaram grandes mudanas na organizao
das sociedades, a Revoluo Industrial e o capitalismo, as desigualdades sociais e a excluso
social. No captulo 2: O trabalho informal, mostramos a evoluo dessa modalidade de
trabalho no meio social como consequncia do aumento do desemprego e enfatizamos a
importncia expressiva que o trabalho dos catadores de materiais reciclveis como exemplo
de trabalho informal vem adquirindo na organizao social; E no captulo 3 O perfil
socioeconmico dos catadores de materiais reciclveis da cidade de Ipor-GO, realizamos
uma anlise atravs dos dados adquiridos por meio da pesquisa campo realizada junto aos
catadores de materiais reciclveis e aos proprietrios dos depsitos de coleta desta cidade,
onde pudemos nos informar a respeito do o crescimento do setor de coleta de materiais
reciclveis, da organizao e composio dos trabalhadores que o constitui, e podemos
verificar a grande influncia do setor econmico na estruturao do trabalho informal.
Esse trabalho torna-se muito importante por permitir que contribua tanto no
processo de educao, com a inteno de promover uma melhor qualidade e prestgio no
processo de ensino-aprendizagem, mostrando aos professores e alunos a importncia da
valorizao profissional de um individuo e do desenvolvimento de um trabalho voltado
preservao e respeito ao meio ambiente; como tambm a todos aqueles que deseja torn-lo
um instrumento de apoio para o desenvolvimento de algum trabalho voltado ao social.
A profisso de catador de lixo no deve ser vista como uma profisso permanente.
Para tanto, necessrio que acontea a elaborao de projetos para que esses trabalhadores
tenham acesso educao, treinamento e capacitao profissional e a propagao de
campanhas de conscientizao de todos os cidados, para que reconheam a necessidade de se
fazer a separao de papel, vidro, ferro e alumnio nos lixos de suas, prprias casas para
facilitar o trabalho dos catadores de materiais reciclveis.
-
15
2 FATOS HISTRICOS
A geografia a cincia que estuda a relao do homem com a natureza e se
interessa por aquilo que os homens fazem enfatizando o seu papel na construo do espao
geogrfico, pois o homem procura buscar na natureza os subsdios necessrios para a sua
sobrevivncia, adequando-a as suas necessidades e interesses (LUCCI, 1993, p.9). E esse
desejo de transformao e adequao de fato um fator muito importante e que atribui
conseqncias desvantajosas tanto para o meio ambiente quanto ao indivduo causador destas
e que diretamente atingido com as mudanas ocasionadas pelo seu desejo de melhoria de
vida.
Um exemplo muito importante desta transformao ambiental com a finalidade de
adequ-la as suas necessidades so os catadores de materiais reciclveis, objeto de estudo para
a elaborao deste trabalho, que atravs de suas atividades contribui para a preservao e
conservao do meio ambiente e mantm o seu sustento.
No entanto, para uma melhor compreenso do tema proposto na elaborao deste
trabalho de pesquisa, buscamos analisar e discutir alguns fatos histricos no intuito de
entendermos a origem dessa classe de trabalhadores: os catadores de materiais reciclveis.
Para tanto iremos destrinchar com mais detalhes trs dos principais fatos histricos que
contriburam para o destaque dessa classe de trabalhadores no mercado de trabalho, os quais
causaram grandes mudanas na organizao das sociedades.
2.1 A Revoluo Industrial e o Capitalismo
A Revoluo Industrial foi um fato histrico que se originou na Inglaterra nos
meados do sculo XVIII e tornou-se muito importante, pois marcou as mudanas ocorridas
em diversos pases, principalmente na Europa Ocidental, que passaram por inmeras
transformaes, tanto sociais quanto econmicas. Essas transformaes, no entanto nos
mostram que nem todas as sociedades passaram pelo mesmo processo evolutivo enquanto
algumas se desenvolviam por conta do surgimento das indstrias e o aumento de capital,
outras tomavam rumos diferentes, fatores divergentes que ocasionaram a classificao atual
de Pases desenvolvidos e Pases subdesenvolvidos1. Como nos mostra Lucci (1989, p. 115)
1 As expresses Desenvolvimento e Subdesenvolvimento servem para expressar o nvel econmico, social e
poltico em que um pas se encontra em relao a outros. So expresses empregadas somente partir da
-
16
quando afirma: Assim, os pases que, com a Revoluo Industrial, passaram por grandes
transformaes, de carter social e econmico, e que conseguiram acumular capital necessrio
para intensificar essa atividade, construram os chamados pases desenvolvidos. [...].
Deste modo, com a Revoluo Industrial, inmeros pases que tinham sua
economia voltada agricultura comearam a desenvolver-se atravs das mquinas e com a
industrializao destes acarretou mudanas tcnicas e culturais das populaes que habitavam
esses pases. Enquanto que outros pases ainda no se tm noo do que seja a indstria, com
suas sofisticadas tcnicas de produo.
O mais fascinante que em nosso dia-a-dia os produtos industrializados esto
presentes em tudo o que vemos e tocamos, porm estes no surgiram de repente, mas sim ao
longo de todo esse processo de Revoluo Industrial, e sendo conseqncia das mudanas na
forma de produo e na mo-de-obra que executavam essas atividades nas grandes fbricas.
Como nos afirma Garcia (1992, p. 36) quando descreve:
Para que hoje muitas regies do mundo chegassem ao pleno processo de
industrializao, foi necessrio haver grandes mudanas nas formas de produo dos
artigos. Mudanas no jeito de transformar a matriaprima, no modelo das mquinas, no tipo de energia empregada, na forma de usar a mo-de-obra, no
emprego do dinheiro para o desenvolvimento da indstria e, muito mais...
A partir dessas transformaes, com o aumento da produo e com o
desenvolvimento do comrcio ao longo da histria, e ainda o de uma nova classe social
emergente-a burguesia-que se tornou uma classe forte tanto social quanto economicamente,
com capacidades de ocasionar grandes revolues como, por exemplo, a Revoluo
Francesa2. E que tinham como principais objetivos o desejo de liberdade dos indivduos para
a explorao e comercializao dos investimentos de seus bens a fim de obter lucros.
Essa classe social, portanto foi uma dos principais condicionadores do sistema
capitalista atual, pois ela ficou conhecida como a classe dominante do modo de produo
capitalista (Wikipdia, 2009), dando fundamento ao desenvolvimento tecnolgico e tambm
s inmeras mudanas sociais sejam elas positivas ou negativas. Podemos verificar esse
contexto no que nos afirma o site Wikipdia (2009) sobre o conceito de sociologia:
Segunda Guerra Mundial, uma vez que esta deixou como conseqncias as diferenas sociais e econmicas
entre os pases envolvidos. 2 Revoluo Francesa (1789)-uma revoluo poltica onde foi destrudo o absolutismo e consolidado a
hegemonia da burguesia; destruiu os fundamentos da sociedade feudal e promoveu profundas inovaes na
vida social. Os principais efeitos da Revoluo Francesa foram: a transio da Frana feudal para a Frana
capitalista e a diminuio do poder do Clero.
-
17
Assim que a Revoluo Industrial significou, para o pensamento social, algo mais
do que a introduo da mquina a vapor. Ela representou a racionalizao da
produo da materialidade da vida social.
O triunfo da indstria capitalista foi pouco a pouco concentrando as mquinas, as
terras e as ferramentas sob o controle de um grupo social, convertendo grandes
massas camponesas em trabalhadores industriais. Neste momento, se consolida a
sociedade capitalista, que divide de modo central a sociedade entre burgueses (donos
dos meios de produo) e proletrios (possuidores apenas de sua fora de
trabalho).[...]
Essas transformaes, portanto foram o marco na dissoluo da Sociedade feudal3
onde a economia girava em torno dos produtos manufaturados e a consolidao da Sociedade
capitalista4 onde tudo girava em torno dos lucros, que so frutos do acumulo de capital
consequentes do desenvolvimento industrial destas sociedades, o que acarretou no mais o
desenvolvimento comercial e o crescimento populacional das sociedades desenvolvidas.
Como retrata Marcellino (1991, p 23):
[...] Iniciada na Inglaterra, nos meados do sculo, provocou transformaes
profundas na sociedade europia, tornando problemtica a prpria sociedade. Trouxe
mudanas na ordem tecnolgica, pelo emprego intensivo e extensivo de um novo
modo de produo com o uso da mquina; na ordem econmica, pela concentrao
de capitais, constituio de grandes empresas provocando a acumulao de riquezas;
e na ordem social, pela intensificao do xodo rural e consequente processo de
urbanizao, desintegrao de instituies e costumes, introduo de novas formas
de organizao de vida social, e, sobretudo, a emergncia e a formao de um
proletariado de massas, com sua especfica conscincia de classe.
Com o tempo as mquinas foram sendo aperfeioadas aumentando assim o
nmero de produo, impondo tambm aos trabalhadores um avano no modo de trabalho.
medida que o ritmo das mquinas aumentavam, mais era a cobrana de aperfeioamento da
mo-de-obra, que para garantir seu trabalho e sustento tinham que se adequar quela loucura
revolucionria, pois os donos das fbricas e sua gana por lucro no se importavam com as
condies de seus trabalhadores, sua meta era desenvolver e produzir cada vez mais. Assim
descreve Garcia (1992, p.52):
O ritmo do mundo atingido pela indstria foi acelerado no somente pelo ritmo da
produo e do transporte; as cabeas das pessoas tambm foram alteradas, porque as
3 A sociedade feudal era composta por trs classes bsicas: Clero, Nobres e Servos. Nela no era permitida
mobilidade social e cada indivduo acreditava que sua condio social era determinada desde o nascimento. As
terras eram divididas em feudos, onde havia um senhor, o senhor feudal que mandava em tudo no local. Este
era o proprietrio dos meios de produo, enquanto os servos que representavam a grande massa da populao
(os camponeses) eram quem produziam a riqueza social. Feudo era a denominao dada sociedade e cada
feudo tinha sua moeda, leis, tecnologia e s vezes a prpria linguagem. O clero possua grande importncia no
mundo feudal, cumprindo um papel especfico em termos de religio, de formao social, moral e ideolgica. 4 A sociedade capitalista caracterizada no seu principio mais importante o lucro, e foi consolidada pela
revoluo industrial com o apogeu da sociedade burguesa liberal capitalista, que tinha como princpios a
igualdade entre os homens, livre iniciativa e na empresa privada. Nessa sociedade o homem teria liberdade
para fazer contratos de acordos, investir, comprar e vender buscando seus interesses.
-
18
experincias do dia-a-dia foram criando uma conscincia diferente. Os trabalhadores
das fbricas passaram a pensar em suas experincias, seu trabalho, enfim, suas vidas,
e a lutar pela melhoria das condies de trabalho. Os donos das indstrias e os
negociantes, empolgados pelos lucros e pelo poder econmico, foram investindo seu
dinheiro e seu poder para cada vez produzirem mais, gastando menos.
A partir de ento, todas essa reviravolta social, que originou-se na Inglaterra
espalhou-se pelo mundo, que com a influncia primeiramente da Revoluo Industrial,
posteriormente da Revoluo Francesa, com seus ideais pela independncia, voltados a
Igualdade, Liberdade e Fraternidade5, so responsveis pela situao das sociedades atuais
nos setores econmicos, politicos e sociais que estruturam e organizam cada sociedade.
De fato, elas representaram mudanas tanto na ordem social quanto na vida das
pessoas, como j mencionado, o que mais abalou foi em relao ao trabalho, que na medida
que o uso das mquinas iam crescendo mais se necessitava de mo-de-obra, tanto masculina
quanto feminina e at infantil. Mas o que mais destacvel dentre todas as modificaes
advindas do desenvolvimento da indstria est ao fato de o trabalho passar a ser o instrumento
que dignifica e qualifica o homem, colocando-o em uma posio social de acordo com o
trabalho que desenvolve. Assim descreve Mota e Braick (1999, p.273):
Uma das primeiras transformaes diz respeito ao prprio trabalho. O que antes
significava dor, humilhao e pobreza passou a designar fonte de propriedade,
riqueza, produtividade e at mesmo a expresso da condio humana. O trabalho
passou a dignificar o homem e qualific-lo, tornando-se um indicador de posio
social.
O capitalismo, no entanto trouxe atravs de suas caractersticas, um modo
diferente de alcanar o desenvolvimento econmico e social do indivduo perante a sociedade,
pois com o desenvolvimento tecnolgico atravs das indstrias o sistema econmico que era
voltado aos trabalhos manufaturados, organizado durante a poca feudal, passou a se
organizar em torno da capacidade de transformao da natureza , por meio da utilizao das
mquinas, produzindo um elevado nmero de produtos e tornando-os acessveis ao comrcio.
Como nos define Lucci (1993, p.11): O capitalismo pode ser definido como um sistema
econmico, em que os meios de produo (fbricas, bancos, rede de comrcio) so
propriedades privadas (pertencem a pessoas ou a empresas). Nesse sistema a sociedade
encontra-se dividida em classes.
O aumento da produo e a circulao de mercadorias, aumentando, assim a
comercializao entre diferentes pases, trouxe consigo a idia de que a mercadoria deixaria
5 Igualdade, Liberdade e Fraternidade do francs libert, egalit, fraternit, essa expresso foi usada quando
os revolucionrios franceses levantaram uma bandeira com essas escritas impressas nela, no maior movimento
da histria ocidental.
-
19
de ter o seu valor de uso, dando importncia ao seu valor de comercializao. A prtica do
comrcio veio ento acelerar o ritmo de desenvolvimento dessas sociedades, e
consequentemente modificar a organizao econmica e social destas, como relata Sousa
(2009):
A experincia da revoluo imprimiu um novo ritmo de progresso tecnolgico e
integrao da economia onde percebemos as feies mais prximas da economia
experimentada no mundo contemporneo. O desenvolvimento tecnolgico, a
obteno de matrias-primas a baixo custo e a expanso dos mercados consumidores
fez com que o sistema capitalista conseguisse gerar uma situao de extrema
ambigidade: o pice do enriquecimento das elites capitalistas e o empobrecimento
da classe operria.
O impacto causado pelo processo de globalizao com o intuito de
desenvolvimento e melhor qualidade de vida veio acarretar diversas desigualdades sociais,
pois a revoluo causada pelo desenvolvimento industrial e revoluo tecnolgica que
interferiram na organizao das sociedades e principalmente causando diversas formas de
desigualdade social, provinda de um conjunto de elementoseconmicos, polticos e
culturaiscaractersticos de como cada sociedade se organizam. Como relata Ianni (1992,
p.125):
A globalizao no apaga nem as desigualdades nem as contradies que constituem
uma parte importante do tecido da vida social nacional e mundial. Ao contrrio,
desenvolve uma e outras, recriando-se em outros nveis, com novos ingredientes. As
mesmas condies que alimentam a interdependencia e a integrao alimentam as
desigualdades e contradies, em mbito tribal, regional, nacional, continental e
global.
O desenvolvimento industrial trouxe como conseqncia o crescimento
econmico capitalista e conseqentemente o triunfo da riqueza sobre a pobreza, mesmo a
primeira no vivendo sem a segunda, pois a riqueza se concentra nas mos de poucos
enquanto que a pobreza representada pela maioria da populao. Visto que com o avano
tecnolgico foi necessrio que cada indivduo, principalmente os trabalhadores procurassem
tambm se adaptar a essas mudanas para garantir vaga no mercado de trabalho.
Portanto, a revoluo do trabalho industrial trouxe consigo o desenvolvimento do
capitalismo e posteriormente o processo de globalizao atravs da economia capitalista, o
crescimento das cidades e da populao que as povoam, alm de mudanas na formao e
organizao da sociedade de um modo geral, o que influenciou no surgimento das classes
sociais e com elas a desigualdade e a excluso social, foram os principais momentos
-
20
histricos que proporcionaram subsdios para a consolidao do trabalho informal na
sociedade atual. Como descreve Gomes et al (2009):
O Brasil, como pas em processo de desenvolvimento sofre as conseqncias da
mundializao do capital. Estas so refletidas diretamente nos ndices de
desemprego e subemprego do pas. Este quadro proporciona um crescimento
econmico de carter excludente, com a alta elevao do setor informal da
sociedade. Tais efeitos so vivenciados, principalmente, nas classes menos
favorecidas que no tm acesso informao bsica.
Os trabalhadores que se ocupavam, principalmente de trabalhos repetitivos,
rotineiros e alienantes, com avano tecnolgico foram aos poucos sendo substitudos pelo
trabalho dos robs. Eles vivenciam ento um momento no qual o avano tecnolgico e a
globalizao interferem e muito no setor produtivo, onde produz-se mais e tambm exige-se o
aumento da mo-de-obra, fator que gera a excluso do mercado de trabalho de uma maioria
da populao que no possuem capacidade produtiva.
Deste modo a condio de trabalhadores assalariados foi abalada, tendo como
consequncia o desemprego estrutural (ANTUNES, 2007, p.40) e a precarizao das relaes
de trabalho, levando ao surgimento do trabalho informal ou autnomo. Como descreve Ramos
e Coelho (2007):
Essa incapacidade do mercado de trabalho em absorver mo-de-obra, cria a
necessidade de novas alternativas de sobrevivncia, uma delas o modelo de
trabalho autogestionrio dos empreendimentos econmicos solidrios. Porm, essa
nova relao de trabalho construda nestes empreendimentos no deixa de estar
impregnada pelo modelo capital/trabalhador no qual seus atores se formaram.
A classe trabalhadora foi diretamente afetada por todo esse desenvolvimento
capitalista, e para garantirem o seu trabalho e o sustento de sua famlia se viram forados a
aceitar alguns benefcios e at mesmo a se especializarem-se e a qualificarem-se cada vez
mais. Como retrata Antunes (2007, p. 30) quando cita Harvey (1992, p. 178-179):
[...] Mas considero igualmente perigoso fingir que nada mudou, quando os fatos da
desindustnalizao e da transferncia geogrfica de fbricas, das prticas mais
flexveis de emprego do trabalho e da flexibilidade dos mercados de trabalho, da
automao e da inovao de produtos olham a maioria dos trabalhadores de frente
Essas transformaes no mundo do trabalho provocaram grandes perturbaes
para a organizao social e particularmente para o trabalhador. Como Antunes (2007, p.53)
afirma: Essa mudana na estrutura produtiva e no mercado de trabalho, possibilitou tambm
a incorporao e o aumento da explorao da fora de rabalho das mulheres em ocupao de
tempo parcial, em trabalhos domsticos subordinados ao capital [...].
-
21
E aqueles que no se mostraram preparados defronte a todos os acontecimentos
foram excludos, ou se excluram dentro da sociedade, sendo obrigados a criar novas
alternativas de sobrevivncia, os catadores de materiais reciclveis so um exemplos destes
individuos. Eles so uma pequena parte dos cidados que usufruem das condies mnimas de
vida e meios de sobrevivncia, onde a hora de trabalho superior a permitida, no incluindo,
assim a hora para a educao, lazer e cuidados com a sade. O local de trabalho so as
prprias ruas, caladas e lixes das cidades, estando sujeitos doenas, contaminaes
destratos por parte de outros cidados. Portanto esses trabalhadores, juntamente com outros
cidados, com situao no menos importante, se enquadram numa situao de desigualdade e
excluso social.
2.2 Desigualdade social
Desde os tempos mais remotos existe a desigualdade social, pois a classe a que
um indivduo pertence o rtulo que o identifica e posiciona perante os demais dentro da
sociedade em que vive. A diviso de uma sociedade em camadas sociais que teve seu perodo
de origem por volta da era feudal evidenciou ainda mais essa desigualdade, onde os feudos
eram constitudos pela classe dominante, os senhores feudais e os seus servos, a classe
dominada. Nesse sentido Cabral (2009) nos define:
A chamada classe social nada mais que a diviso de pessoas feita a partir do seu
status social e de outros fatores ligados a ele. resultado da forma com que as
pessoas viviam desde o perodo da Idade Mdia quando havia os estamentos,
formao de camadas sociais, onde os senhores feudais e o clero eram os indivduos da classe alta", os servos os indivduos da classe baixa, porm adaptadas situao do seu momento histrico.
E ressaltando quanto influncia da economia capitalista em relao ao nvel
social em que um indivduo se enquadra dentro da sociedade em que vive Engels (2009)
continua:
Porm, isto aconteceu h muito tempo. Depois, houve um tempo em que a classe
capitalista a bourgeoisie, com chamam os franceses surgiu como uma necessidade tambm inevitvel: lutou contra a aristocracia agrria, quebrou seu
poder poltico e conquistou, por sua vez, a hegemonia econmica e poltica.
Entretanto, desde que apareceram as classes, no houve nenhuma poca em que a
sociedade tenha prescindido da classe trabalhadora. O nome e o nvel social desta
classe mudou: o servo substituiu o escravo at que o trabalhador livre tomou seu
lugar. Por trabalhador livre devemos entender o trabalhador liberado da servido,
assim como de toda a propriedade, alm de sua fora de trabalho.
Essa diviso da sociedade em classes sociais demonstra a desigualdade ou
instabilidade econmica e social que esta apresenta em relao a outras seja ela econmica,
profissional e ou ate por convenincias, pois numa sociedade ao mesmo tempo em que
-
22
deparamos com pessoas muito bem vestida, estudadas e estveis economicamente,
encontramos a nossa volta mendigos, andarilhos, pedintes, pessoas que vivem na misria e
que no possuem o grau de escolaridade necessria para a sua insero no mercado de
trabalho. Neste contexto Tomazi (1993, p. 85) descreve:
A um olhar mais atento sociedade em que vivemos, logo iremos perceber que h
indivduos que moram em favelas, e outros em manses. H pessoas que morrem de
fome, de desnutrio enquanto outras se alimentam em excesso. H indivduos
analfabetos que nunca tiveram acesso a escolas e h aqueles que possuem a melhor
formao escolar.
Percebemos, assim que em um pas subdesenvolvido mais notrio o surgimento
das diferenas entre as classes que os constituem, pelo peso destas desigualdades de classes
estarem centradas no nvel econmico destas, e seguidas das outras caractersticas voltadas
aos outros setores que fazem parte da organizao social. O que nos evidncia Tomazi (1993,
p. 107) quando afirma que A definio das classes sociais ocorre conforme o modo como os
indivduos se inserem nas relaes de produo e reproduo social. O lugar que as pessoas
ocupam na diviso do trabalho vai defini-las como pertencentes a uma dada classe social.
Relacionamos, assim, as desigualdades sociais a frutos de momentos histricos,
como o surgimento das indstrias e a expanso do capitalismo, e possuem diversas formas de
acordo com a organizao de cada sociedade, podendo ser detectadas nos diversos setores que
constituem essa sociedade, econmico, social, poltico e cultural. Porm para constatarmos a
diferena entre os homens, basta detectar aquelas voltadas ao fsico e social, que caracterizam
a classe e o modo de vida do indivduo dentro da sociedade. Como enfatiza Tomazi (1993,
p.92) diante das concepes tericas de Karl Marx sobre as desigualdades sociais:
Segundo Marx, a sociedade produto de um conjunto de atividades humanas, que
podem ser definidas como as aes recprocas dos homens. Essas aes so de
natureza diversa e, portanto, mltiplas, assumindo por isso feies diferentes. Para
Marx, as aes recprocas entre os homens que tornam a sociedade possvel. [...]
[...] Dessa maneira, sua reflexo sobre a desigualdade social no se restringe aos
aspectos jurdicos. Ele a considera como produto de um conjunto de relaes
pautado na propriedade como um fato, mas tambm poltico. Resumindo: a questo
da dominao, que garante a manuteno e a reproduo dessas condies desiguais,
embasa suas reflexes.
O desenvolvimento industrial, portanto proporcionou o crescimento da economia
capitalista e marcou tambm o surgimento de uma nova organizao social, formada pela
classe de trabalhadores (os operrios das fbricas) e os donos destas, e juntamente com ela o
acmulo do poder e riquezas nas mos de uma minoria, enquanto que a maioria so detentoras
da mo-de-obra, que desde a poca at atualidade, so os que realizam o trabalho pesado, mas
-
23
no usufruem do capital adquirido atravs de sua fora, estando este nas mos daqueles que
apenas usufruem dos lucros de suas fbricas. Como descreve Tomazi (1993, p. 92):
As desigualdades sociais-frutos/produtos dessa relao contraditria-manifestam-se
na forma de apropriao e dominao, ou, em outras palavras, num sistema de
organizao social no qual uma classe produz e a outra se apropria do produto desse
trabalho. Tornam-se, assim, evidentes as contradies entre as duas classes
fundamentais do modo de produo capitalista- a classe operria e a classe
capitalista-e garante-se a dominao poltica desta ltima sobre a primeira.
De fato, a revoluo industrial trouxe consigo a expanso do consumo de produtos
industrializados em todos os pases do mundo e atualmente vivemos nesta era globalizada,
onde as transaes comerciais entre diversos pases fazem com que os produtos
industrializados e as novas tecnologias estejam presentes nos hbitos cotidianos de cada
indivduo. Porm este processo de globalizao ao mesmo tempo em que produz aspectos
positivos dentro das sociedades, implica, tambm aspectos negativos que geram a excluso de
alguns indivduos no mbito social.
O termo aspectos negativos conseqentes do processo de globalizao influencia
ao termo excluso de alguns indivduos, uma vez que a diviso da sociedade em includos,
que so aqueles que possuem as facilidades que a globalizao social oferece, enquanto que
os chamados excludos no tm acesso a essa modernidade. Nesse sentido Leal (2009) refere-
se idia de ESCOREL quando afirma:
Um processo porque fala de um movimento que exclui, de trajetrias ao longo de
um eixo insero/excluso, e que potencialmente excludente (vetores de excluso
ou vulnerabilidades). Mas , ao mesmo tempo, um estado, a condio de excluso, o
resultado objetivo de um movimento.
Percebemos, no entanto que ao longo de todo esse processo histrico que se
afunila na origem das desigualdades sociais dentro de uma determinada sociedade, estes
fatores histricos provm ento de uma excluso social dentro das mesmas, os quais so
originadores de diversos outros problemas sociais, tais como a questo do desemprego, que
atualmente um dos principais condicionadores de instabilidade econmica e social de um
indivduo.
O desemprego, portanto, um dos causadores desta desigualdade social e tambm
conseqncia dessas mudanas referidas acima, no que se refere ao modo de produo que
exige de uma enorme eficincia para o desenvolvimento do trabalho exigindo, assim, a
qualificao e escolaridade compatvel ao trabalho oferecido. Para aqueles que no tm
condies de ter acesso a uma qualificao profissional resta apegar-se a alternativas de
-
24
trabalho para a obteno de uma renda mnima para suprir suas necessidades ou o pior das
hipteses para a vida de um ser humano, a marginalizao. Como descreve Decicnio (2009):
Como exemplo dessa situao de disparidades, basta ver como muitos trabalhadores
passaram da economia formal para o mercado informal e como aumenta o
desamparo social, o trabalho precrio e o desemprego. Exemplos no faltam.
O aumento do desemprego e a conteno de salrios tm sido os mais eficientes
alimentadores das desigualdades dos dois "Brasis". Se por um lado existe o Brasil
que ostenta primeiros lugares em indicadores econmicos, por outro o pas desponta
com suas mazelas sociais: milhes de brasileiros passam fome e o salrio mnimo
um dos mais baixos do mundo.
Atualmente o desemprego visto, ento, como um fenmeno mundial e que afeta
diretamente a vida cotidiana de cada indivduo, visto que o mercado de trabalho est cada vez
mais exigente no que se refere a uma boa qualificao do trabalhador. Fato este que
condiciona ainda mais s desigualdades sociais, elevando-as ao pice da degradao do
indivduo enquanto cidado, o preo que tem que pagar pela sua sobrevivncia pessoal e
social. Como Tomazi (1993, p.115) define:
As desigualdades sociais so gritantes, e os custos que a grande maioria da
populao tem de pagar so muito altos. Ressalte-se que no modelo econmico
posto em prtica desde 1950 prevaleceram as seguintes caractersticas: o predomnio
de grandes grupos econmicos, um tipo de produo voltado para o atendimento de
uma estreita faixa da populao, uma forma de utilizao de meios de produo
sofisticados (mquinas e outras tecnologias) que economizam a mo de obra. [...] 6
As causas de desigualdade social que afetam uma determinada sociedade foram
enfim sofrendo modificaes ao longo do tempo, mas suas conseqncias continuam afetando
mais aqueles indivduos que pertencem ao elo mais fraco que constitui a sociedade de um
modo geral. Como pudemos perceber no decorrer do processo histrico do desenvolvimento
social sempre a minoria sofria com todas as transformaes que foram ocorrendo.
Exemplificando essa ligao de desigualdade social a classe mais pobre Junc (1997, p.34)
descreve a trajetria de vida dos catadores de lixo:
A origem de muitos encontra-se na rea rural [...]. Se seu espao era o urbano, as
opes at aumentavam, admitindo a serventia domstica, a rea de construo civil,
o comrcio ambulante, [...].
A escola era um sonho distante, de difcil acesso. Alguns tiveram uma rpida
passagem por ela e disso se orgulham, mesmo quando ela no correspondia ao
espao de ensino idealizado [...]. Mas o dinheiro era curto, os irmos eram muitos, e
6 O ano de 1950 no Brasil foi marcado com a criao da Comisso Econmica para a Amrica Latina (Cepal),
com o objetivo de formular planos e propostas para desenvolvimento do pas (TOMAZI, 1993), em destaque
estavam planos para amenizar o quadro de misria e desigualdades sociais que estavam intensos. Segundo
TOMAZI (1993) acreditavam que a industrializao e algumas reformas sociais poderiam transformar a
economia e elevar o pas de subdesenvolvido para desenvolvido, alterando o quadro de pobreza, inserindo essa
classe no mercado consumidor.
-
25
a fome j comeava a aparecer. A sada foi ingressar no exrcito de alguma
atividade que trouxesse de retorno algum ganho, mesmo que esse ganho fosse a
comida ou a roupa [...]
Podemos relacionar assim a pobreza com esse elo que se enfraquece e so cada
vez mais prejudicados como cidados. Pois so eles que por causa de tantas modificaes
sociais que lutam pela sua sobrevivncia dentro da sociedade, que procuram meios de
trabalho e lutam pela igualdade perante os setores econmico e poltico, a fim de sobressarem
da situao de excluso econmica e social em que vivem. Como o caso do setor informal,
originrio do processo capitalista: atividades como as dos camels, vendedores ambulantes,
marreteiros, catadores de lixo, etc., que so exemplos de trabalhadores que no possuem seus
trabalhos regulamentados perante a lei, mas que so considerados importantes dentro da
economia do pas.
2.3 Excluso social
O termo excluso social encontra-se presente no cotidiano de toda sociedade,
tanto verbalmente quanto na situao fsica em que ela est organizada e ao longo do tempo
passa por alteraes quanto ao seu significado, mas continua marcando intensamente os
cidados que direta ou indiretamente sofrem com o impacto que ela produz tanto no meio
social quanto no particular de cada indivduo Junc (1996, p. 106). Pois a autora ainda afirma:
Se a palavra antiga, seus significados vm sofrendo alteraes, acumulando velhos
e novos sentidos, atribuindo-se outras qualificaes a uma realidade j to repleta de
rtulos e estigmas, que diferenciam e desqualificam uma parcela da populao, que
a tornam cada vez mais estranha incompleta e at mesmo desnecessria sob a tica
de uma minoria dominante.
Ao contrrio do que se imagina a excluso social de determinados indivduos no
se origina apenas de fatores econmicos, estes so diversos e esto ligados tambm a outros
setores que constituem e organizam uma determinada sociedade. Como descreve Amaro
(2009):
Nesse sentido, considera-se aqui a excluso social, essencialmente como Uma
situao de falta de acesso s oportunidades oferecidas pela sociedade aos seus
membros. Desse modo, a excluso social pode implicar privao, falta de recursos ou, de uma
forma mais abrangente, ausncia de cidadania, se, por esta, se entender a
participao plena na sociedade, aos diferentes nveis em que esta se organiza e se
exprime: ambiental, cultural, econmico, poltico e social. (grifos do autor)
Analisando todos esses fatos histricos constitudos de inmeras transformaes
sociais, nos deparamos com ensimos fatores considerados fundamentos de excluso de
-
26
indivduos/cidados que por lei gozam dos mesmos direitos dos demais, por fazerem parte de
uma mesma sociedade, porm lhes so furtados tais direitos por causa de exigncias e
convenes sociais que foram surgindo no decorrer do tempo. Pois segundo Rogrio Roque
Amaro (2009):
Os factores de ordem macro so de natureza estrutural, na sua grande maioria, e
esto relacionados com o funcionamento global das sociedades: tipo de sistema
econmico, regras e imposies do sistema financeiro, modelo de desenvolvimento,
estrutura e caractersticas das relaes econmicas internacionais, estratgias
transnacionais, valores e princpios sociais e ambientais dominantes, paradigmas
culturais, condicionantes do sistema poltico, atitudes e comportamentos face
Natureza, modelos de comunicao e de informao, processos de globalizao, etc.
E Amaro (2009) continua, mostrando que a excluso social do indivduo
conseqncia do processo histrico social, descrevendo que:
Em todos estes nveis encontramos factores econmicos, quer os que esto
relacionados com o funcionamento global da sociedade (sistema econmico e
financeiro, modelo de desenvolvimento, relaes econmicas internacionais, etc.),
quer os que actuam ao nvel local (mercado local de trabalho, comportamentos e
estratgias empresariais locais, polticas autrquicas com resultados de excluso
econmica, etc.), quer os que caracterizam os percursos individuais e familiares
(empregos ocupados, situaes de desemprego, qualificaes profissionais
adquiridas ou ausentes, nveis de remuneraes, capacidade quisitiva, modelos de
consumo, etc.).
Partindo deste contexto histrico quase nada mudou porque atualmente no
notamos mudanas positivas na sociedade em relao excluso social. Sendo que a maioria
da populao continua desprovida dos servios pblicos como saneamento bsico, moradia,
educao, sade, etc., impossibilitando-as de terem uma melhor qualidade de vida. Como
descreve Mammarella (2000, p. 4):
[...] Os novos pobres so aqueles afetados de uma forma ou de outra pela restrio no emprego que se deriva da nova conjuntura econmica. Ou seja, identifica os grupos e indivduos que vm sistematicamente perdendo seus direitos
de cidadania, que se encontram carentes dos meios de vida e fontes de bem-estar
social com baixssimos rendimentos, falta de moradia, de acesso educao e sade,
e que no encontram meios de se inserirem no mercado de trabalho.
A princpio, envolto de todas essas transformaes e revolues dentro das
sociedades em todo mundo, a questo da excluso social no tenha sido considerada um tanto
significante quanto ela dentro da sociedade atual, sendo taxada como um dos principais
problemas sociais que danifica a imagem do ser humano enquanto cidado. Neste contexto
Junc (1997, p.31) eficaz quando afirma sobre esse novo modo de enxergar a questo da
-
27
excluso e cita Bezerra (1995, p.18) ressaltando o papel do sistema poltico condicionando
ainda mais a excluso social como um problema que precisa ser contornado:
Se nas sociedades antigas a excluso no se consistia em um problema, hoje ela
assim se torna, tambm porque a era da modernidade nasce sob o signo da igualdade
e firma-se, no nvel do discurso, com o projeto da democracia, da cidadania e da
justia social. Entretanto, so projetos que se tornam vazios no sentido, na medida
em que na prtica os modelos econmicos e sistemas polticos percorrem caminhos
questionveis dando sustentao de fato para o nascimento e o fortalecimento da
excluso, por meio de estgios situados na (des)organizao do trabalho, na inexistncia de polticas pblicas nas reas finalmente no espao mesmo da vida
social
A pobreza , portanto o sinnimo dessa excluso econmica e social, pois
podemos notar que ela est a nossa volta e faz parte da organizao social, e condiciona ainda
mais a condio de misria e desigualdade social. Como descreve Junc (1997, p. 29):
A pobreza est a, e no h mais formas para camuflar ou negar a sua existncia. Ela
se mostra nas ruas, nas praas, invade o espao pblico e ganha visibilidade,
expressando-se no no-acesso a bens materiais, na carncia de cidadania, na
expulso da parcela majoritria da populao brasileira, da rota dos direitos civis,
polticos e sociais.
Para Damiani (1991) geografia da populao compreendida como resultado dos
fenmenos urbanos, polticos, econmicos, etc., onde o crescimento populacional reflexo de
alguns elementos da dinmica populacional como a natalidade, a mortalidade e a migrao,
alm de outros fenmenos oriundos da organizao das sociedades ao longo da histria, que
determinam e condicionam a realidade atual de vida dos cidados que nelas vivem. E a
superpopulao relativa uma forma de retorna geografia clssica para entender e esclarecer
as transformaes decorrentes das mudanas ao longo do tempo que definiram a populao
atual. No entanto, para a autora interpretar como est organizada a sociedade e os movimentos
histricos uma forma de fazer uma leitura ou anlise da populao. Como relata em seu
livro:
No momento em que Malthus escrevia, final do sculo XVIII e incio do sculo
XIX, vivia-se, na Inglaterra, o desenvolvimento da grande maquinaria, substituindo
a manufatura; alguns o denominavam de industrialismo. Desencadeia-se uma
revoluo no meio de trabalho, com o surgimento de um sistema de mquinas
organizado na fbrica. Esse sistema revolucionou a vida de milhares de
trabalhadores, expulsando-os de seus empregos; o trabalho do homem adulto em
determinadas fases produtivas foi substitudo pelo trabalho da criana e da mulher; e
deslocado para novos ramos de produo. Tudo isso significou desemprego,
movimentao do trabalhador de um lugar para o outro, transformao de sua vida
em famlia, aumento da mortalidade infantil, etc.(DAMIANI, 1991, p. 12-13)
-
28
Por causa destas transformaes a classe trabalhadora deparou com mais um fator
que veio a influenciar na organizao e desenvolvimento da populao, a chamada luta contra
a misria, que de certa forma se tornou um obstculo positivo ao crescimento populacional. E
se referindo superpopulao Damiani (1991, p.16-17) afirma que esta no causada pelo
crescimento da populao ou dos meios de produo, e relata que:
Existe, assim, a seguinte mediao a se considerar: a qualidade de necessitado do
trabalhador decorre do fato de ele depender sempre da necessidade que o capitalista-
que o emprega-tem de seu trabalho. Portanto, as condies que o colocam diante dos
meios de subsistncia - a partir de seu salrio - so fortuitas a seu ser orgnico. Isto
ocorre porque no capitalismo, a finalidade da produo o lucro, ou melhor, a
produo de mais capital, e no a satisfao das necessidades da populao.
(DAMIANI, 1991, p. 16-17)
A essa excluso social, no que se refere estarem fora do mercado de trabalho,
muitos cidados, em especial aqueles que no desistem de levar uma vida digna, sendo
exemplo para sua famlia e quem sabe para outros que enxergam neles um exemplo de vida,
optam em desenvolver o chamado trabalho informal, trabalhando por conta prpria ou para
pequenos empresrios. Com base nesses relatos podemos exemplificar o trabalho dos
chamados Catadores de materiais reciclveis, que se agarram nessa funo como alternativa
de sobrevivncia. Mesmo sofrendo preconceitos e desvalorizao estes faz da coleta de lixo
uma forma de obter a renda para o prprio sustento. Como relata Ferreira (2009), quando
escreve em seu site:
Coletar lixo uma alternativa encontrada por alguns desses excludos. Como no atingem a qualificao exigida pelo mercado, vem nessa funo uma estratgia de
sobrevivncia. Ainda sendo uma forma de trabalho vista como degradante pela
sociedade, os catadores de materiais reciclveis fizeram do lixo uma forma de obter a renda para o prprio sustento.
Inmeros caminhos levam a excluso social desses trabalhadores, tais como a
origem social, educao, ingresso no mercado de trabalho de forma precoce, fatores que
conduzem consolidao desse tipo de trabalho informal, como meio de sobrevivncia,
Todo esse processo de transformao analisados ao longo desse captulo nos
permite esclarecer assim a origem e formao dessa classe de trabalhadores informais, que
so os objetos de estudo deste Trabalho de Concluso (TC), Os catadores de materiais
reciclveis, mostrando que estes trabalhadores fazem parte da realidade atual das sociedades,
sendo alvos das desigualdades e da excluso social. Como descreve Junc (1997, p.36):
Ocupando-se, contrapem-se ao cio, recriminado pela sociedade resguardam a
honra, a dignidade, a honestidade, e at mesmo certa independncia, podendo
-
29
afirmar que aceitam ajuda ainda vinda de fora, e isso bom, o que entra lucro, mas a sobrevivncia mesmo decorre de seu esforo. Tal esforo implica correr atrs
dos caminhes que chegam e disputar cada espao onde o lixo depositado, revirar
os entulhos, coletar o que interessa com o auxilio de paus, enxadas e ps, levar para
suas quadras, separar o material e aguardar a chegada dos compradores que se
dirigem ao prprio depsito.
Esta uma forma de estarmos detectando os fatores que levaram ao surgimento
desse tipo de trabalho, ressaltando que essa classe trabalhadora sinnima de pobreza e frutos
do desemprego. Da ouve-se tanto falar de excluso social e presenciamos a nossa volta o
crescimento desordenado de favelas, onde os grandes centros urbanos so palcos daqueles
indivduos que esto diretamente sendo afetados com todo esse processo de transformao
social o que reflete as condies precrias da sociedade em relao misria, fome, moradia,
sade, educao e falta de emprego.
Analisando, ento, nos prximos captulos, a vida e as condies sociais e
econmicas que trabalhadores informais, como os catadores de materiais reciclveis, uma
forma de verificarmos que por um lado as atividades desses trabalhadores so importantes nas
questes ambientais, promovendo a limpeza nas cidades. Mas por outro lado, mostram o
quanto a organizao dessas sociedades, no que se refere distribuio de renda,
desigualdades sociais e falta de procedimentos polticos para amenizar a situao dos
mesmos, regulamentando perante a lei esses profissionais, prejudicam a ordem social e
interferem diretamente na vida desses cidados, submetendo a situaes de desigualdade e
excluso dentro da sociedade em que vive.
Para tanto discorremos a partir do prximo captulo a respeito do
desenvolvimento desse tipo de trabalho informal e as condies desses trabalhadores no meio
social, analisando o perfil dos mesmos, avaliando o trabalho e a sua incluso ou excluso
social, os tipos de materiais que recolhem e como as leis regulamentam essa profisso.
-
30
3 TRABALHO INFORMAL.
Partindo do contexto histrico, analisado no captulo anterior, percebemos que o
trabalho humano considerado uma condio de existncia e dignidade de cada indivduo,
alm de estabelecer o status que o identifica dentro da sociedade. Assim Antunes (2007,
p.125) esclarece que, atravs do trabalho o homem se relaciona com outros indivduos e
tambm com a natureza: O trabalho mostra-se como momento fundante de realizao do ser
social, condio para sua existncia; o ponto de partida para a humanizao do ser social;
o motor decisivo do processo de humanizao do homem. [...]. E o autor segue essa idia
quando cita Marx:
[...] Como criador de valores de uso, como trabalho til, o trabalho, por isso, uma
condio de existncia do homem, independentemente de todas as formas de
sociedade, eterna necessidade natural de mediao do metabolismo entre homem e
natureza, e, portanto, vida humana [...] (MARX Apud ANTUNES, 2007, p.125)
Relacionando assim, o trabalho a condio de existncia do homem Foss e Saad
(2006) seguem a idia de Dejours (1998), de que o trabalho atua sobre o psquico do
indivduo, podendo ocasionar diferentes sentimentos, tais como prazer, alegria, realizao, ou
sofrimento, angustia, desespero, a realizao ou no no seu trabalho influencia diretamente o
estado emocional do sujeito.
[...] o trabalho aparece definitivamente como um operador fundamental na prpria
construo do sujeito. O trabalho revela-se, com efeito, como um mediador
privilegiado, seno nico, entre inconsciente e campo social, e entre ordem singular
e ordem coletiva. O trabalho um espao de construo de sentido e, portanto, de
conquista de identidade, da continuidade e historizao do sujeito. (DEJOURS, apud
FOSS e SAAD, 2006, p.2)
O trabalho, portanto, um meio de sociabilizao do indivduo, apesar de ter
significados diferentes para o jovem e para o adulto, independentemente da faixa etria, se
torna um instrumento que o identifica, introduz no meio social, torna-o independente.
(SOUZA, 1995, p.4). Fernandes (2008, p.45) relaciona esse fator relao trabalho e indivduo
referindo-se as idias de Lukcs (1997, p.40): D-se uma vitria do comportamento
consciente sobre a mera espontaneidade do instinto biolgico quando trabalho intervm como
mediao entre a necessidade e a satisfao imediata.
Pierre George mostra essa idia exposta acima em seu livro Populaes ativas
atravs de uma perspectiva mais politizada e apresenta uma preocupao com o social. Para o
-
31
autor as condies de vida de um indivduo esta sujeita sua participao no mercado de
trabalho, a execuo de uma funo. E destaca que o espao geogrfico possui grande
influncia na natureza do trabalho, onde as populaes que desenvolve as atividades rurais
esto sujeitas ao subemprego e m remunerao do trabalho. Nesse sentido o autor afirma
que:
Todavia, em dadas circunstncias econmicas, a proporo de pessoas
estatisticamente ativas, mas privadas de trabalho por insuficincia de ofertas de
emprego em comparao com os pedidos de emprego, pode variar muito de um pas
para o outro, e isto convida elaborao de uma geografia do desemprego, em que
se far salientar as respectivas situaes dos diferentes Estados includos, e ainda
das diferentes regies no interior de cada Estado. (GEORGE, 1979.p.46-47)
Todas as transformaes sociais consequentes dos movimentos histricos so
oriundas das diferentes relaes de trabalho, onde o comrcio se tornou a principal atividade
econmica impondo assim, inmeras mudanas tanto no tipo e forma de produo quanto na
mo de obra, surgindo novas tecnologias e diferente forma de organizao do setor de
produo. Alm de condicionar a precarizao do trabalho e da mo de obra para a sua
realizao, caracterizando de forma flexvel as relaes de trabalho, tendo como consequncia
a substituo dessa mo-de-obra pelo avano tecnolgico, e juntamente com a situao de
desemprego estrutural 7 (ANTUNES, 2007, p.40), ornamentaliza toda essa situao com a
qual nos deparamos na atualidade. Apesar de toda a situao de modernizao, as sociedades
atuais ainda no conseguiram superar as contradies oriundas de um sistema produtor
globalizado. Nesse contexto Ianni considera que a globalizao do capitalismo se torna cada
vez mais agressivo afirmando que:
No fim do sculo XX, est em curso a globalizao do capitalismo. As foras
produtivas do capitalismo como o capital, a tecnologia, a fora de trabalho, a diviso
do trabalho social, o mercado, o planejamento e a violncia monopolizada pelo
estado, todas estas foras esto presentes ativas e agressivas em mbito global
(IANNI, 1997, p.138)
Assim, para que um determinado pas se mostrasse desenvolvido, a condio
essencial para isso era se mostrar como bem avanado tecnologicamente para os demais
pases do mundo. Assim nos mostra Santos (1988, p.27): A tecnologia aparece como uma
condio essencial para o o crescimento. Os pases que possuem a mais adiantada
tecnologia so tambm os mais desenvolvidos; [...]. E segundo o autor as mudanas que
7 O desemprego estrutural aquele em que o trabalhador foi substitudo por mquinas ou processos produtivos
mais modernos, no se resolve apenas pelo crescimento econmico; onde trabalho executado por dezenas de
trabalhadores agora s necessita de um operador, transformando dezenas de empregos em apenas um.
-
32
ocorrem, so consequentes das transformaes histricas, e requerem mudanas de mtodos
para que o indivduo se adapte e consiga reverter como beneficio para suprir suas
necessidades.
As modernizaes criam novas atividades ao responder a novas necessidades. As
novas atividades beneficiam-se com as novas possibilidades, porm a modernizao
local pode representar simplesmente a adaptao de atividades j existentes a um
novo grau de modernismo. Sem duvida, combinaes diferentes so possveis entre
duas hipteses. O fato de que a cada momento nem todos os lugares so capazes de
receber todas as modernizaes explica por que: 1) certos espaos no so objetos de
todas as modernizaes; 2) existem demoras, defasagens, no aparecimento desta ou
daquela varivel moderna ou modernizante; e isto ocorre em diferentes escala.
(SANTOS, 1988, p.32)
difcil ento, entender a noo de globalizao devido as complexas
contradies que dela surgem na organizao das sociedades. certo que aqueles pases onde
esse processo foi ou est sendo implantado, devido as transformaes decorrentes, apresentam
um quadro de misria, verificada em funo do processo de manuteno do sistema
capitalista.
Essa situao se complica ainda mais nos pases perifricos, que apresentam uma
poltica econmica dependente dos pases desenvolvidos. Eles se tornam assim, colaboradores
no processo de globalizao do capital, onde acabam submetendo-se a autoridade do FMI,
BIRD e OMC, a santssima trindade do capitalismo global (IANNI, 1997, p.125). Assim,
esses pases, e at mesmo o Brasil, comeam a desfazer-se das grandes empresas que possuem
atravs do processo de privatizao, o que tem como consequncia a reduo dos recursos
para o desenvolvimento de melhorias sociais.
Portanto, as alteraes ocorridas na estruturao e organizao das sociedades ao
longo do tempo, principalmente aquelas que so resultados do processo de globalizao
contriburam no s para o avano tecnolgico a nvel mundial, mas proporcionaram alguns
danos socias, principalmente nos pases subdesenvolvidos que devido desestruturao
econmica, sofrem demasiadamente com os problemas de desemprego e excluso social, e
estes afetam diretamente as camadas sociais mais populares (MATTA, 2006, p.4).
Segundo Tomazi (1993, p.55), com as transformaes na forma de produo de
mercadorias ocasionaram-se tambm modificaes na concepo de trabalho. E a partir
dessa reestruturao do capital, a explorao do trabalho no processo de produo,
principalmente nas fbricas, se encontra um tanto abalado, no quisito qualitativo e tambm
quantitativo; implicando no crescimento do setor informal, principalmente pela crise
econmica, que estabeleceram mquinas nos lugar da mo-de-obra dos trabalhadores, e que
-
33
vem cada vez mais ganhando importncia devido ao elevado ndice de desemprego que causa
a eliminao do ganha-po de milhes de pessoas com empregos estveis e a impossibilidade
de inmeros indivduos ganharem para o seu sustento e para suprir suas necessidades e de
suas famlias, e se veem integradas no setor informal, atualmente considerado para alguns
segurana de sobrevivncia.
Apesar de que, nesse setor podem ser destacados pontos negativos que
influenciam no desenvolvimento desse tipo de atividade, como o no pagamento de impostos,
a falta de capital, a capacidade de inovao mnima e o padro de vida dos trabalhadores
pssimo: eles no gozam de assistncia social e de sade.
Caracterizando esse novo setor de trabalho e destacando as principais diferenas
com o setor formal, Menezes (2008, p.2) afirma que:
[...] Parece uma tarefa bastante penosa distinguir com grande clareza os diversos
mecanismos de controle e usos da fora de trabalho se situarmos apenas numa
conjectura da tipificao entre trabalho formal e informal. Quais as interfaces que compem estes dois sistemas e suas mltiplas acepes que componham cada
um destas formas? Diante disto, poderamos de uma maneira mais generalizada
afirmar que a diferena entre a formalidade e a informalidade tange aspectos da legalizao e formalizao dos direitos trabalhistas, mas nada se fala a respeito do
grau de precarizao do trabalho.
O trabalho informal considerado um fator de resistncia diante dos agentes
econmicos que tendem a regular o padro de vida do indivduo. Assim os trabalhadores que
visam o setor informal como soluo para suas necessidades tornam-se heris e sobreviventes
do mercado.
A origem da expresso trabalho informal dentro do mercado de trabalho
explicada por Silva e Barbosa (2002, p.3) pelos seguintes termos:
O uso da expresso trabalho informal tem suas origens nos estudos realizados pela
Organizao Internacional do Trabalho (OIT) no mbito do Programa hxdial de
Emprego de 1972. Ela aparece, de forma particular, nos relatrios a respeito das
condies de trabalho em Gana e Qunia, na frica. Nestes pases, constatou-se um
grande contingente de trabalhadores vivendo de atividades econmicas consideradas
margem da lei e desprovidas de qualquer proteo ou regulao pblica.
Essa Organizao Internacional do Trabalho (OIT) estabelece que o setor informal
est em constante crescimento dentro do mercado de trabalho e se apresenta como uma
estratgia de sobrevivncia e uma opo de vida para aos trabalhadores (QUIROGA, 2004.
p.1), e caracteriza esse setor de trabalho a partir da unidade econmica, como descreve Silva e
Barbosa (2002, p.3):
-
34
O ponto de partida de exame e classificao do trabalho informal da OIT a unidade
econmica, caracterizada pela produo em pequena escala, pelo reduzido emprego
de tcnicas e pela quase inexistente separao entre o capital e o trabalho. Tais
unidades tambm se caracterizariam pela baixa capacidade de acumulao de capital
e por oferecerem empregos instveis e reduzidas rendas.
So considerados trabalhadores informais aqueles que realizam suas atividades
econmicas sem a devida regulamentao e proteo da lei, e com ausncia de relaes
contratuais, representam, ento, a parcela ativa do exrcito industrial constituda pelos sem
trabalho (SILVA e BARBOSA, 2002, p. 4), alm de mostrarem uma produo em pequena
escala. Segundo Quiroga (2004, p.2):
Essa crescente categoria de trabalhadores constitui uma rede de pessoas envolvidas,
composta por fornecedores, intermedirios, distribuidores, fiscais da prefeitura, vigia
de rua, etc. O trabalhador que antes desenvolvia sua tarefa de forma reduzida em
uma empresa ter dentro do comrcio ambulante de planejar sua atividade, quanto
escolha dos produtos que ir oferecer, como negociar com os fornecedores, como
ir atrair uma clientela que garantir o seu negcio.
Notoriamente o setor informal um fenmeno estrutural no modo de produo
capitalista. Trata-se de uma forma de trabalho nas premissas da populao relativamente
excedente s necessidades do capital, especialmente em termos da reproduo de um
contingente estagnado da fora de trabalho. Esse contingente, apesar de estar em idade e
condio ativa, encontrar-se-ia disponvel no mercado para a explorao desmedida do capital
atravs do emprego mximo do tempo de trabalho com o mnimo de remunerao.
O que leva esses trabalhadores realizarem esse tipo de atividade, to digna quanto
qualquer outra, gira em torno da difilculdade de conseguirem um novo emprego, por m
qualificao, consequncia do baixo grau de escolaridade que possui, fazendo com que
usufruam de pssimas condies de trabalho. Como nos descreve Silva e Barbosa (2002, p.4):
Diante das dificuldades de conseguirem um novo emprego (ou mesmo o primeiro
emprego), eles acabariam sujeitados a ganhar a vida de qualquer modo. Por isso, se
submeteriam a longas jornadas de trabalho e baixas remuneraes em atividades
geralmente irregulares e ocasionais de pequena ou nenhuma qualificao tcnica.
Esse contexto histrico nos pemite ento analisar o motivo da alocao dessa
populao estagnada, em sua grande maioria, no pequeno comrcio e nos servios
de baixa qualificao, atividades que no exigem nveis elevados de escolaridade.
Na atualidade o desemprego um dos maiores problemas sociais. visto segundo
Reinert (2008, p.2) como consequncia do desenvolvimento tecnolgico, da globalizao, da
terceirizao, da desindustrializao, do excesso de concentrao da renda, dos modernos
mtodos de gesto, de um modo geral, como a reengenharia e o downsizing, alm de outras.
De acordo com o autor:
-
35
As consequncias, por sua vez, podem ser devastadoras, tanto do ponto de vista da
pessoa do desempregado e de sua famlia quanto do ponto de vista social e poltico.
A conta do desemprego, direta ou indiretamente, paga por todos. paga via
aumento de impostos para cobrir despesas do tipo salrio desemprego, despesas
mdico hospitalares, despesas com segurana e assim por diante.
Quando falamos em desemprego no Brasil, nos vm cabea os acontecimentos
que marcaram o pas depois do episdio do Plano Collor8, que de certo modo agravou ainda
mais a situao dos trabalhadores no mercado de trabalho. Segundo Faria (1997, p.16):
As causas do desemprego, principalmente na indstria, marcadamente depois do
Plano Collor, so de um lado, as mudanas estruturais da economia como a
modernizao tecnolgica para se tronar mais competitiva; e por outro lado, as
mudanas conjunturais, como a abertura comercial e a valorizao cambial, que
propiciam importaes mais baratas em prejuzo da produo nacional.
E para dar um enfase ainda mais impactante na situao afirma-se atravs das
palavras da autora francesa Viviane Forrester que a atribui a esta situao de desemprego a
caracterstica de horror econmico, mostrando que se trata de milhes de trabalhadores
saudveis e capacitados que no servem sequer para serem explorados.(FORRESTER apud
REVISTA MUNDO JOVEM, mai/97, p.17). Nesse contexto Filgueiras et al (2000, p.24)
apud Dures (2004, p.45):
[...] pode-se afirmar, por exemplo, que ampliou-se, nos anos noventa, o grau e a
abrangncia da precarizao do mercado de trabalho brasileiro quer porque aumentou a proporo de pessoas ocupadas em atividades desprotegidas, que no
tem acesso aos direitos sociais e trabalhistas bsicos, quer porque ampliou-se a
presena de outras formas de ocupao, distintas de assalariamento, que se
caracterizam por terem em geral, piores condies de trabalho.
Os anos 90 no Brasil faz com que se torne um pas marcado pelo desemprego,
insegurana para aqueles que possuem um emprego, ocorrendo assim uma desestabilizao no
setor empregatcio, tendo como consequncia o crescimento do desemprego estrutural e o
aumento da informalidade. Essa modalidade de trabalho, tambm conhecida como trabalho
8 O Plano Collor, que foi implantado no Governo do Presidente Fernando Collor de Mello foi marcado pela
inflao em maro de 1989 a maro de 1990 chegou a 4.853%, e no governo anterior teve vrios planos
fracassados de conter a inflao. Depois de sua posse, Collor anuncia um pacote econmico no dia 15 de
maro de 1990, o Plano Brasil Novo. Esse plano tinha como objetivo por fim a crise, ajustar a economia e
elevar o pas do terceiro para o Primeiro Mundo. O cruzado novo substitudo pelo "cruzeiro", bloqueia por 18
meses os saldos das contas correntes, cadernetas de poupana e demais investimentos superiores a Cr$
50.000,00. Os preos foram tabelados e depois liberados gradualmente. Os salrios foram pr-fixados e depois
negociados entre patres e empregados. Os impostos e tarifas aumentaram e foram criados outros tributos, so
suspensos os incentivos fiscais no garantidos pela Constituio. Anunciado corte nos gastos pblicos,
tambm se reduz a mquina do Estado com a demisso de funcionrios e privatizao de empresas estatais. O
plano tambm prev a abertura do mercado interno, com a reduo gradativa das alquotas de importao.
(RUIZ, 2003)
-
36
por conta prpria (LEIBANTE, 2008, p.5), se mostrou no somente uma opo de vida
econmica como tambm garantia de vida para alguns que j no tinham mais como garantir
o seu sustento e de sua famlia.
Assim a informalidade um processo que est em crescimento (...) no apenas
como uma forma de subemprego disfarado, mas como a tendncia central do mundo do
trabalho no Brasil. (OLIVEIRA, 2000, p.13 apud LEIBANTE, 2008, p.8). Sendo
considerada uma tendncia de trabalho no apenas no Brasil, mas em todo o mundo
capitalista.
A informalidade se mostra, no entanto, um meio de buscar maiores lucros, ao
mesmo tempo em que ocasiona alguns conflitos para essa classe trabalhadora, principalmente
no que se refere a questo da autonomia (Leibante 2008, p.9), pois (...) alm de mascarar a
real dimenso do desemprego, fragmenta a classe trabalhadora, opera o culto ao
individualismo, desqualifica as organizaes representativas do trabalho, fomenta a ordem
ideolgica dominante e distancia o horizonte revolucionrio. (TAVARES, 2004, p.22 apud
LEIBANTE, 2008, p.9). O que significa o aumento do individualismo e da competio dentro
do mercado de trabalho. Assim nos explica Prandi (1978, p.37) apud Dures (2004, p.41):
[...] o trabalho informal contribui para evitar o conflito de classes. Isso ocorre devido
aparncia de autonomia no trabalho que inibe ou oculta relao capital e
trabalho, que se encontra numa forma disfarada de assalariamento. Alm da
supervalorizao do individualismo, no limite da sobrevivncia, dificultando aes
coletivas.
Assim o capital o principal responsvel pela insero e participao dessa classe
de trabalhadores, onde cria e determina as possibilidades de insero/produo, de produo,
e ainda participa na estruturao da subjetividade da classe que-vive-do-trabalho. [...], o
capital os mantm informais, os recria ou os destri. (DURES, 2004, p.41-42)
Nessa forma de trabalho, o informal, est inserido principalmente aqueles
trabalhadores que de certa forma no possuem as caractersticas necessrias para atender o
mercado de trabalho e considerados os menos favorveis: os jovens, os mais velhos, as
mulheres e os que possuem nveis de instruo ou de qualificao mais baixo. (CARVALHO
e SOUZA, 1980 apud DURES, 2004, p.49).
Percebemos assim que o mercado informal acolhe pessoas em situaes
diferentes, que trabalham sem registro em suas carteiras de trabalho, trabalhando por conta
prpria e sem uma remunerao fixa. Assim segundo Quiroga (2004, p.2):
A OIT considera trabalhadores informais aqueles que exercem atividades
econmicas margem da lei e desprovidas de proteo ou regulamentao pblica, e
-
37
cuja produo acontece em pequena escala. Para a OIT, o trabalho informal tambm
se caracteriza pela ausncia das relaes contratuais.
No Brasil conhecemos inmeras modalidades de servios considerados trabalhos
informais, por exemplo, os camels que esto distribudos pelas ruas das grandes e pequenas
cidades, e os catadores de materiais reciclveis que realizam um importante papel social e ao
mesmo tempo trabalham para sobreviverem.
Quiroga (2004, p.2) descreve um exemplo de vida de um trabalhador informal, a
do camel David Mendona Porter. Um trabalhador bastante conhecido no setor informal por
utilizar noes de Gesto em marketing para aumentar suas vendas, assim ele garante uma
significativa renda mensal, por volta dos R$ 60 mil, numa simples barraca de doces e
biscoitos. Seus mtodos de vendas e relao com os clientes, fornecedores e pblico em geral,
so os responsveis pelo seu xito comercial. Dentre esses mtodos o autor relata um que foi
muito significativo para seus negcios:
David no completou o ensino fundamental, mais sabe como ningum administrar o
seu negcio. Ele tambm realiza palestras por todo o Brasil, formada por
empresrios, economistas e executivos ps-graduados. Em uma de suas vrias
promoes criativas, David oferece produtos de graa para agradar os clientes. Alm
disso, existe em sua barraca um sistema organizacional que oferece drive-tru, call
center e vendas on-line.
Portanto trabalhar informalmente no sinnimo apenas de crise econmica e de
falta de emprego, nos mostra tambm que esses trabalhadores buscam desenvolver o seu
trabalho voltado melhoria e a lucratividade, utilizando de subsdios de venda e divulgao
para que no fiquem margem da vida social, sendo relacionados somente marginalizao,
precariedade e envoltos pela excluso social.
3.1 Catadores de lixo.
A coleta seletiva de lixo9 vem sendo atualmente uma alternativa para solucionar
um dos mais preocupantes problemas que vem atingindo a organizao das sociedades, no
que se refere ao lixo, domstico e industrial, como o principal responsvel dos graves
problemas que vem atingindo o meio ambiente e tambm a sade pblica.
9 A coleta seletiva do lixo a atividade de separar o lixo, para que ele seja enviado para reciclagem. Separar o lixo no misturar os materiais passveis de serem reaproveitados ou reciclados (usualmente plsticos, vidros,
papis, metais) com o resto do lixo (restos de alimentos, papis sujos, lixo do banheiro). A coleta seletiva tanto
pode ser realizada por uma pessoa sozinha, que esteja preocupada com o montante de lixo que estamos
gerando (desde que ela planeje com antecedncia para onde vai encaminhar o material separado), quanto por
um grupo de pessoas (empresas, condomnios, escolas, cidades, etc.).
-
38
O aumento constante de resduos inteis que so acumulados pela populao
preocupante, no s para ambientalistas, mas vem sendo considerado um agravante tambm
pelas pessoas mais humildes da sociedade. Segundo Ide... et. al (2006):
O lixo que descartamos em casa normalmente colocado em sacos plsticos
fechados. Cerca de 30% do lixo coletado poderia ser reciclado ou reutilizado, e
outros 60% poderiam ser transformados em adubo orgnico. D