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PERSPECTIVAS DO MMA PARA GESTÃO COSTEIRA NO BRASIL
III Seminário Internacional Projeto SMC-BrasilBrasília, 03 de novembro de 2014.
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Vetores de pressão e o risco social da zona costeira
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Risco Natural: avalia o grau de risco natural às inundações dos municípios costeiros considerando como críticas as aglomerações urbanas situadas abaixo da cota de 10 metros
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É a faixa contida na zona costeira, de largura variável, compreendendo uma porção marítima e outra terrestre, caracterizada pela interface entre a terra e o mar.
Projeto Orla
Decreto 5.300 de 7 de Dezembro de 2004
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I Seminário SMC-BR – Recomendações: Pesquisa e monitoramento
• Implementação e manutenção de uma rede de monitoramento de dados básicos, envolvendo as esferas municipal, estadual e federal:
- dados meteoceanográficos (ondas, correntes, marés, ventos)
- ortoimagens, ortofotos
- batimetria de detalhe em complemento as cartas náuticas
- mapa sedimentológico
- descarga líquida e sólida das drenagens costeiras
- mapeamento da zona costeira (taxa de migração da linha de praia..)
- mapeamento das obras costeiras
- coleção de imagens de satélite
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I Seminário SMC-BR – Recomendações: Obras Costeiras
- orientar fundos setoriais para coleta de dados e transformação dos dados em informação útil à ocupação da zona costeira
- monitoramento dos impactos morfológicos causados por obras costeiras ou da evolução temporal e espacial das obras de recuperação de praias
- elaborar guia de referência de parâmetros mínimos a serem considerados para obras costeiras
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I Seminário SMC-BR – Recomendações: Instrumentos de gestão ambiental
• Usar o SMC como ferramenta para :
- definição da linha de costa / área não edificante
- identificação de áreas de risco de erosão e inundação
- apoio à demarcação das áreas da União
- em estudos de caso em erosão costeira nos estados
• Monitoramento e controle do uso e ocupação da orla (terrenos de marinha, praia e espelho de água)
• Disponibilizar a ferramenta aos municípios que desenvolvem o projeto Orla.
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Balanço das Ações – 2011-2014
Disponibilização do SMC – Brasil 3.0 com documentos temáticos, incluindo as novas tecnologias e ferramentas (ondas e cota de inundação)
Geração do estudo “Uma proposta de abordagem para o estabelecimento do regime probabilístico de inundação costeira do Brasil”
Formação no programa SMC-Brasil de técnicos, gestores e pesquisadores
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Balanço das Ações – 2011-2014
• Disponibilização de banco de dados de retroanálise de ondas e marés 60 anos validados
• Desenvolvimento do Estudo Metodologia para quantificação de riscos costeiros e projeção de linhas de costa futuras como subsídio para estudos de adaptação da zonas costeiras do litoral norte da ilha de Santa Catarina e regiões de entorno – Fundo Clima (MMA e UFSC)
• Realização do I Simpósio Nacional sobre Vulnerabilidade Costeira – Fundo Clima (MMA, UFPE e Semas/PE)
• Proposição do manual de referência para obras costeiras, com proposição de metadados e nivelamento das etapas pelo GT- Risco e Proteção Costeira
• Realização de reuniões preparatórias para pautar AltxBat na Concar
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Compreender as alterações decorrentes da dinâmica
costeira em escalas que sejam relevantes às tomadas de
decisão 1
Aumentar a capacidade de estados e municípios
costeiros na gestão da linha de costa e na gestão de risco
à inundação
Promover maior conhecimento sobre o mar e a zona
costeira no Brasil para aumentar a resiliência as
questões das mudanças climáticas
Linha de Ação: Vulnerabilidade e risco na zona costeira
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Estratégia: Projeto SMC-Brasil – Fase 2
Instrumentalizar gestores públicos e consultores nas etapas e análise de obras costeiras.
Construir um processo contínuo de capacitação de gestores, consultores e estudantes em dinâmica costeira e ferramentas de modelagem para gestão costeira integrada.
Promover maior conhecimento sobre o mar e a zona costeira no Brasil
Recomendação: Fase 02 deve ser construída no GT- Gestão de Risco e Proteção Costeira
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Estratégia: Articulação de ações estruturantes para promover o conhecimento da dinâmica costeira brasileira
✔ Colaborar com a estruturação de Banco de dados oceanográficos (MCTI, GOOS/Brasil)
Apoio ao desenvolvimento de documentação técnica/manual estabelecendo critérios e diretrizes gerais para a implantação de obras de proteção costeira (GT-Risco)
Contribuir para a construção de metodologias para o mapeamento e monitoramento de riscos em áreas costeiras (GT-Risco)
✔ Colaborar na construção do Plano Altimétrico integrado com o topobatimétrico (CONCAR)
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Estratégia: Estudo do efeito das mudanças climáticas na zona costeira brasileira
✔ Apoiar na formulação de diretrizes do Fundo Clima para
fomentar ações de adaptação na zona costeira
✔ Apoiar o processo de implementação do Plano Nacional
de Adaptação às Mudanças Climáticas
✔ Promover, elaborar e difundir metodologias para o
mapeamento da vulnerabilidade e risco costeiro
✔ Promover estratégia de capacitação contínua de gestores
e técnicos em dinâmicas costeiras integrado ao PNC-MMA
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Márcia [email protected]
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTESecretaria de Recurso Hídricos e Ambientes UrbanosDepartamento de Zoneamento TerritorialGerência Costeirawww.mma.gov.br/gerco