“Pirataria Marítima - Articulando Respostas”

Jornada Temática

IPTM –Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P.

Dia Mundial do Mar 29 de Setembro de 2011

Pedro Castro Caldas

29/09/2011

“Pirataria Marítima - Articulando Respostas”

a pirataria um mercado emergente e sustentável ?

quais os limites e as incertezas da transferência de risco?

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“Pirataria Marítima - Articulando Respostas”

a pirataria um mercado emergente e sustentável ?

quais os limites e as incertezas da transferência de risco?

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“Pirataria Marítima - Articulando Respostas”IMB – International Maritime Bureau´s Piracy Reporting Center (1ª Sem. 2011)

No 1º semestre de 2011 ocorreram 266 ataques vs 196 no mesmo períodode 2010

60% dos ataques foram efectuados por piratas Somalis, que vêmalargando a sua área de intervenção no Indico.

No mesmo período em todo o mundo os piratas mantiveram refens 495 tripulantes de embarcações, 361 dos quais pelos piratas Somalis.

Navios, incluindo petroleiros e navios tanques de tranporte de quimicosforam alvo de ataques com recurso a lança granadas e modernas armasautomáticas, contariamente ao uso de armas brancas cinco anos atrás

Ataques bem organizados ocorreram na costa Ocidental de África emáreas sem historial de incidentes em 2010, com tomada de posse de cargas incluindo combustiveis transportados e equipamentos de bordo.

No mesmo período 60 incidentes foram registados nas águas daIndonésia, Malásia, Estreito de Singapura e Mar da China

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“Pirataria Marítima - Articulando Respostas”os estados falhados ou disfuncionais como santuários da pirataria

Os estados falhados ou disfuncionais são aqueles cujos respectivos governos não têm controlo sobre a totalidade do território ou não têm o monopólio do uso da força. Outras possíveis circunstâncias a originarem a mesma classificação incluem, por exemplo: falta de autoridade do governo para tomar decisões aceites pela população; incapacidade de assegurar serviços básicos; incapacidade de evitar um clima generalizado de desobediência; falta de autoridade para impor o pagamento de impostos, etc. devendo cair nesta classificação todos os países que estiverem sujeitos a restrições à sua soberania, por exemplo, em consequência de um embargo, bloqueio ou ocupação militar.

Foi elaborada uma lista utilizando 12 indicadores de natureza social, económica, política e militar obtidos de uma grande variedade de fontes de informação, internacionais e locais, tais como: pressões demográficas; movimento maciço de refugiados e deslocados internos, que geram graves crises humanitárias; violência entre grupos étnicos; acentuado declínio económico; desigualdades económicos entre diferentes grupos/etnias; criminalização ou deslegitimação do Estado; progressiva deterioração dos serviços públicos; ascensão de elites que representam facções; intervenções externas nesses países.

Índice dos Estados Falhados *

* elaborado pelo “The Fund for Peace” 5

“Pirataria Marítima - Articulando Respostas”

* 7th annual Failed States Index (“The Fund for Peace” Jun 2011)

indíce dos estados falhados ou disfuncionais (“failed states”)*

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1 Somalia 9,7 10,0 9,5 8,2 8,4 9,3 9,8 9,4 9,7 10,0 9,8 9,7 113,4

2 Chad 9,2 9,5 9,4 8,0 8,9 8,5 9,8 9,6 9,3 9,2 9,8 9,1 110,3

3 Sudan 8,5 9,6 9,9 8,2 9,1 6,4 9,4 9,0 9,7 9,6 9,9 9,5 108,7

4 Congo (D. R.) 9,7 9,6 8,3 7,7 9,2 8,7 9,0 8,9 9,2 9,6 8,8 9,5 108,2

5 Haiti 10,0 9,2 7,3 8,9 8,8 9,2 9,4 10,0 8,0 8,4 8,8 10,0 108,0

6 Zimbabwe 9,3 8,2 9,0 9,3 9,2 9,0 9,3 9,0 9,2 9,0 9,6 7,8 107,9

7 Afghanistan 9,1 9,3 9,3 7,2 8,4 8,0 9,7 8,5 8,8 9,8 9,4 10,0 107,5

8 Central African Republic 8,9 9,6 8,6 5,8 8,9 8,1 9,1 9,0 8,6 9,7 9,1 9,6 105,0

9 Iraq 8,3 9,0 9,0 8,9 9,0 7,0 8,7 8,0 8,6 9,5 9,6 9,3 104,8

10 Cote d'Ivoire 8,1 8,5 8,7 7,9 8,0 7,7 9,5 8,4 8,6 8,6 9,1 9,7 102,8

11 Guinea 8,2 7,7 7,9 8,3 8,4 8,6 9,4 8,7 9,2 9,3 9,2 7,6 102,5

12 Pakistan 8,8 9,2 9,3 7,5 8,5 6,6 8,6 7,3 8,7 9,4 9,1 9,3 102,3

13 Yemen 8,7 8,4 8,6 6,9 8,3 7,7 8,6 8,7 7,7 9,3 9,3 8,2 100,3

14 Nigeria 8,3 6,0 9,6 7,7 9,0 7,3 9,0 9,0 8,6 9,1 9,5 6,9 99,9

15 Niger 9,8 6,6 7,8 6,2 7,9 8,9 8,9 9,5 8,2 8,0 8,6 8,7 99,1

16 Kenya 8,8 8,5 8,7 7,6 8,5 7,0 8,9 7,8 7,7 7,9 8,8 8,5 98,7

17 Burundi 9,1 8,7 8,2 6,2 8,1 8,5 8,2 8,8 8,0 7,7 8,2 9,0 98,6

18 Myanmar 8,2 8,0 8,7 6,0 9,0 7,9 9,7 8,3 9,0 8,5 8,3 6,7 98,3

18 Guinea Bissau 8,7 7,2 5,4 7,4 8,1 8,7 9,2 8,4 7,8 9,3 9,2 8,8 98,3

20 Ethiopia 9,1 8,2 8,4 7,2 8,2 7,7 7,5 8,4 8,5 7,9 9,0 8,1 98,2

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“Pirataria Marítima - Articulando Respostas”os estados falhados ou disfuncionais (“failed states”) *

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* 7th annual Failed States Index (“The Fund for Peace” Jun 2011)

“Pirataria Marítima - Articulando Respostas”ataques e tentativas de ataques *

8* IMB – International Maritime Bureau´s Piracy Reporting Center (1ª Sem. 2011)

“Pirataria Marítima - Articulando Respostas”pirataria um mercado emergente ?

Cenário optimista

viabilidade e sucesso da presença e intervenção de forças navaisinternacionais de persuação e resgate

actuação politico-militar concertadainternacional de estabilização dos novosestados disfuncionais de acolhimentologistico e de promoção da pirataria

consequente restabelecimento das actividades económicas tradicionais de subsistencia entre as quais a pesca emáguas territorias com restabelecimento de soberania

Cenário pessimista

progressivo alastramento do fenómeno a outras áreas geográficas inviabilizando as iniciativas de presença naval de persuacção e resgate

manutenção de oportunidade de acesso a águas desprovidas de meios de soberania porparte de operadores internacionais dedicadosa lucrativas actividades de pesca ilicita (IUU -ilegal, undeclared, unregulate) e de transporte e depósito de lixos tóxicos, inviabilizando o restabelecimento das actividades económicas tradicionais de pesca, fomentando e motivando a pirataria*

crescente disponibilidade de recrutamento de operacionais, na multidão de deserdados com acesso vedado a destinos de emigração e mercado de trabalho alternativos

9* O grupo pirata, sugestivamente auto-designado por National Volunteer Coast Guard actuando na costa da Somália especializou-se inicialmente na intercepção de barcos de pesca suspeitos de se dedicarem a pesca ilícita

“Pirataria Marítima - Articulando Respostas”pirataria um mercado emergente ?

“Pirate Value Chain”

A avaliação do custo-beneficio da pirataria pode ser feitaatravés da definição da “cadeia de valor da pirataria” com a identificação dos “stakeholders” intervenientes e dos seusrespectivos custos-beneficios.

Esta avaliação permitirá o estabelecimento de modelosintegrados de gestão de risco da pirataria permitindodeterminar as acções correctivas adeaquadas para a mitigação e prevenção de risco.

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“Pirataria Marítima - Articulando Respostas”pirataria um mercado emergente ?

os “stakeholders” da pirataria

os operadores maritimos de transporte de carga e pesca incluindo os operadores com maior apetite de risco, nomeadamente os dedicados a lucrativas actividades de pesca ilicita e de transporte e depósito de lixos tóxicos em águas desprovidas de meios de soberania dos estados disfuncionais.

os piratas incluindo, operacionais, promotores, e redes de agentes com acesso a informações de tráfego maritimo e especialistas financeiros de reciclagem de fundos para acesso e aplicação nos mercados financeiros.

as entidades mitigadoras do risco, entre as quais as seguradoras na disponibilziação de soluções de seguro sutentaveis.

as forças navais internacionais de intervenção

as entidades de segurança privada e de negociação/intermediação de resgates

as entidades fornecedoras de equipamentos de prevenção & segurança quer para os piratas quer para os operadores

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“Pirataria Marítima - Articulando Respostas”a pirataria um mercado emergente sustentavel ?

o custo de oportunidade

necessidades de mão-de-obra com crescente especialização, onde para além de operacionais com treino militar e naval, envolve o contributo de outros agentes estrategicamente colocados nas bolsas internacionais de comércio marítimo com acesso a informações privilegiadas de tráfego e de custos de mercadorias e de fretes, e de especialistas financeiros em mecanismos seguros de reciclagem de dinheiro para acesso aos mercados financeiros para reinvestimento dos lucros obtidos e para financiamento das operações, como sejam o recrutamento e formação dos operacionais e a compra e manutenção de armamento e de embarcações.

contudo, esta mão-de-obra crescentemente especializada só se manterá disponível, enquanto o risco/custo da oportunidade de ser pirata (morte, invalidez ou prisão) for inferior ao risco/custo da oportunidade de o não ser.

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“Pirataria Marítima - Articulando Respostas”

a pirataria um mercado emergente e sustentável ?

os limites e as incertezas da transferência de risco

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“Pirataria Marítima - Articulando Respostas”os limites e as incertezas da transferência de risco

“..o risco de piratatria pode estar coberto, excluido ou impropriamente definido nas Apólices de seguro marítimo...”

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Quem pode pagar… Quem paga…

o seguro de “Kidnap & Ranson” ? o mercado alvo da pirataria moderna tem incidido sobertudo na apropriação dos bens e equipamentos a bordo (e não tanto nas mercadorias como acontecia na pirataria tradicional) assim como na detenção das tripulações para cobrança de resgates, o que vem contribuindo para um aumento muito significativo dos prémios de “K&R”, incentivando por essa razão o auto-seguro.

as partes com interesses nas mercadorias transportadas (os donos das cargas e seus credores, os transportadores, os seguradores…) ?

as cláusulas de seguro marítimo de cascos e de mercadorias podem cobrir a pirataria usualmente através de opções de coberturas *, mas não K&R, devendo os donos das mercadorias contratar previamente as coberturas abrangentes adequadas, não deixando tal mérito ao critério discricionário casuístico dos seguradores

o seguro mutualista de P&I (Protection & Indemnity) ?

o P&I cobre riscos indeterminados decorrentes das responsabilidades do transportador incluindo danos às cargas transportadas, não cobrindo usualmente os riscos de pirataria, podendo em alguns casos cobrir situações de K&R das tripulações.

o seguro de “War & Strikes” ? os “War Risk” como extensão de cobertura incluem usualmente o risco de pirataria quer para cascos quer para mercadorias, com sujeição a restrições geográficas e a prazos de cancelamento curtos (48 h)

a “avaria grossa” (“general average”) ? os custos de resgates e imobilizações forçadas decorrentes da pirataria são em principio susceptíveis de serem partilhados ao abrigo de uma “avaria grossa”

os seguros de“loss of profits” ? pagando perdas financeiras decorrentes de imobilizações dos navios e mercadorias retidos pelos piratas não cobertas pelos seguros tradicionais de marítimo

* “all risks” Institute Cargo Clause A

“Pirataria Marítima - Articulando Respostas”Conclusões

a pirataria aparenta ser um mercado emergente sustentável gerador de proveitos, perspectivando-se o aumento da oferta em resultado do aumento de tráfego marítimo, e o decorrente aumento da procura através do acesso da pirataria a zonas de influencia mais alargadas e geograficamente mais diversificadas.

o estabelecimento de modelos integrados de gestão de risco dapirataria permitirá determinar as acções correctivas adeaquadaspara a mitigação e prevenção de risco, em que a transferênciade risco para o seguro é apenas uma pequena parte da solução.

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“Pirataria Marítima - Articulando Respostas”

Jornada Temática

notas finais

a presente apresentação não reflecte posições nem responsabiliza quaisquer instituições ou entidades nomeadamente a APS, apenas veiculando comentários e opiniões do seu autor

ref.bibl. : IMB report July 2011/ shipping threatened by piracy : who picks the bill ? (Swiss re 2010) / marine forum on piracy (Swiss re 2009) / the economics of piracy (Geopolicity 2011) marine insurance & piracy(AIDA Conf. 2009) / 7th annual Failed States Index (“The Fund for Peace” Jun 2011)