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Planejamento estratégico 2016-2019
Fortalecer as instituições e a qualidade dos
serviços públicos para fortalecer a democracia e
a sustentabilidade.
www.agendapublica.org.br
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GOVERNANÇA PARA UM FUTURO RELEVANTE
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Diante dos diversos desafios vivenciados pelo país devido ao atual contexto político e econômico, é essencial agir com coerência, reunindo criatividade, mobilizando o conhecimento, alianças e todos os outros recursos à mão para que a qualidade dos serviços públicos não sofra retrocessos, mas, ao contrário, que possa se aprimorar. Trazer respostas a estes desafios se torna ainda mais relevante para uma organização como a Agenda Pública, que se propõe a produzir soluções estruturantes para problemas públicos.
Nascida em 2009 com a proposta de trabalhar pela melhoria da qualidade dos serviços públicos, a Agenda Pública atua para aprimorar a gestão pública e a governança democrática e defende um ideal de governo mais responsivo, inovador,
democrático e capaz de entregar serviços públicos de qualidade aos cidadãos. Para isso, trabalha pelo fortalecimento das capacidades institucionais e técnicas da administração pública, promovendo articulações intersetoriais e intergovernamentais, produzindo conhecimento e promovendo boas práticas para incentivar inovações. A organização também atua em nível mais institucional para estruturar redes de cooperação e incidência técnica e política.
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Ao longo de sua existência e atuação, a Agenda Pública ganhou experiência ao construir boas relações e alianças e multiplicou suas frentes de trabalho e parcerias, incluindo governos, organizações da sociedade civil e o setor privado. Hoje, a organização se faz presente em todo território nacional com os programas oferecidos em conjunto com a Escola de Políticas Públicas e também atua fortemente em projetos relacionados com a gestão pública nos Estados de São Paulo, Distrito Federal, Bahia, Pará, Goiás e Tocantins, além da América Latina.
Enfrentando os desafios característicos das organizações que se propõem a trabalhar neste campo, a Agenda Pública tem procurado
se reinventar continuamente do ponto de vista institucional e técnico, sem abrir mão do compromisso com resultados e com uma visão política comprometida com o desenvolvimento democrático do país. Hoje, já são mais 15 mil pessoas impactadas pelas mais diversas iniciativas: Programa de Fortalecimento Institucional e Participação, Escola de Políticas Públicas, Programa de Dinamismo Econômico Municipal, Estratégia ODS, Gabinete de Gestão Estratégica, Grupo de Diálogo Mineração e Desenvolvimento Sustentável, Programa de Mentoria, Programa de Melhoria do Gasto Público, Programa de Ampliação das Receitas Públicas e Plataforma de Assessoria Técnica para Municípios.
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BOAS RELAÇÕESE ALIANçAS.
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Nessas propostas prevalece a preocupação de produzir soluções mais estruturantes do ponto de vista da gestão da participação, ou seja, mais do que apenas trazer um produto pronto para resolver um determinado problema, a organização desenvolve uma série de atividades para que as mudanças de fato aconteçam e permaneçam no território, gerando impactos efetivos de transformação social. Por tudo isso, a organização adquiriu respeito por seu trabalho, estabelecendo interlocução com os principais atores nos segmentos de sua atuação.
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UM OLHAR PARA O FUTURO E UMA REFLEXÃO SOBRE O PRESENTE
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Neste momento de retrospectiva e reflexão para o futuro, a Agenda Pública percebe a necessidade de melhor comunicar o que é e o que faz e de fortalecer os canais de financiamento e de relacionamento com parceiros. Enxerga também que tem um grande desafio no apoio à implementação de políticas públicas, deparando-se com limites impostos pela política e pelo modelo federativo brasileiro. Por outro lado, a descentralização crescente das atividades da organização no território gera maior necessidade de fortalecer o suporte aos projetos, bem como sua capacidade de execução.
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Atenta a estes dilemas, a Agenda Pública tem realizado um intenso trabalho para fortalecer o seu modelo de gestão e governança,
o qual se iniciou, ainda em 2014, com o Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI), apresentado em meio às atividades de avaliação e revisão metodológica. As iniciativas mais recentes nesse caminho vieram com a renovação do Conselho Fiscal, a criação do Conselho Consultivo e o anúncio da nova política de recursos humanos, uma inovação para o terceiro setor. No conjunto, tais práticas materializam a orientação presente no novo ciclo de planejamento 2016-2019, no qual a Agenda Pública se organiza para se tornar uma organização ainda mais forte, enraizada socialmente, com atuação significativa e relevante do ponto de vista político e técnico. Esta confluência de intenções materializa-se fortemente neste planejamento que apresentamos a seguir.
Sergio AndradeDiretor Executivo
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U M O L H A R P A R A O F U T U R O E U M A R E F L E X Ã O S O B R E O P R E S E N T E
PILARES MODELO DE GESTÃO:COMPROMETIMENTOFLEXIBILIDADE ORGANIZACIONALFOCO EM RESULTADOSAUTONOMIA + RESPONSABILIZAÇÃO CONSTRUÇÃO DE PARCERIASDESIGNDIÁLOGOVALORIZAÇÃO DAS PESSOASCONHECIMENTO E INOVAÇÃOSUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
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O PROCESSO DE PLANEJAMENTO
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Os meses de junho a setembro de 2015 marcaram um intenso processo de definição do planejamento estratégico da Agenda Pública, envolvendo a equipe, conselheiros, organizações parceiras, entre outros convidados em uma construção baseada na proposição de resultados de longo prazo e intermediários, propondo uma teoria de mudança.
Durante 5 dias inteiros de trabalho, os projetos em andamento foram avaliados com o intuito de identificar seus pontos fortes e seus diferenciais e também o que poderia ser melhorado em termos dos processos e impactos produzidos. Por terem sido avaliados em conjunto, foi possível identificar também quais as principais potências da organização e suas principais fragilidades, permitindo também um olhar de priorização.
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A sequência de um minucioso trabalho de reflexão coletiva foi a construção de mapa de resultados interconectados, partindo dos mais finalísticos e ambiciosos para trilhar um caminho que fizesse sentido para a Agenda Pública, a partir de suas possíveis contribuições para o alcance dos mesmos, orientadas por sua missão de contribuir para o aprimoramento da gestão pública e a ampliação da participação social por meio da construção de capacidades que resultem políticas públicas mais democráticas e de qualidade.
A Agenda Pública pode e deve contribuir para a qualidade dos serviços públicos no país. Nos municípios onde atua diretamente essa prerrogativa é mandatória. Deve buscar um desenvolvimento territorial democrático, integrado e participativo, investindo na eficiência da gestão pública com foco na justiça social e no cidadão e na promoção de espaços públicos de participação estruturados e fortalecidos, que resultem em políticas públicas efetivas.
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A partir desse posicionamento, seis dimensões de resultados voltados para o fortalecimento da gestão pública e participação social no setor público, irão orientar a atuação integrada da Agenda Pública:
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planejamento público integrado amparado em um modelo de gestão participativa;
processos padronizados, compartilhados e integrados, em uma estrutura organizacional adequada;
desenvolvimento econômico associado à qualidade das finanças públicas;
agentes e gestores públicos preparados e valorizados para o exercício de seus papéis;
transparência na gestão, acesso à informação pública de qualidade e política de comunicação sistemática com a sociedade; e
ambientes institucionais de participação com capacidade de incidência em políticas públicas e junto às instâncias representativas.
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Ao percorrer essas dimensões, a Agenda Pública estará dando vida à sua visão de ser referência de organização que pensa, estimula e apoia a administração pública inovadora, integrada, participativa e de qualidade, reconhecida pela atuação territorial, parcerias sólidas e profissionais comprometidos e realizados.
Os próximos passos definirão as intervenções necessárias e indicadores que deverão dar concretude a esses resultados.
PLANO ESTRATÉGICO 2016-2019
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MissãoContribuir para o aprimoramento da gestão pública e a ampliação da participação social por meio da construção de capacidades que resultem em políticas públicas mais democráticas e de qualidade
VisãoSer referência de organização que pensa, estimula e apoia a gestão pública inovadora, integrada, participativa e de qualidade, reconhecida pela atuação territorial, parcerias sólidas e profissionais comprometidos e realizados
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Resultado Finalístico
Desenvolvimento territorial democrático, integrado e participativoForma de governar, arranjo em que o governo se articula com outros atores sociais para gerar desenvolvimento e obter governabilidade.
Resultados de longo prazo
Políticas públicas efetivasPoliticas precisam ser transversais
e focadas em resultados socialmente legítimos.
Gestão pública eficiente com foco
na justiça social e no cidadão
Espaços públicos de participação
estruturados e fortalecidos
Planejamento público
integrado amparado em
um modelo público
de gestão participativa
Agentes e gestores públicos
preparados e valorizados para
o exercício de seus papéis
Transparência na gestão, acesso à informação
pública de qualidade e política de
comunicação sistemática com
a sociedade
Ambientes institucionais
de participação com capacidade
de incidência em políticas
públicas e junto às instâncias
representativas
Processos padronizados,
compartilhados e integrados em uma estrutura organizacional
adequada
Desenvolvimento econômico associado
à qualidade das finanças
públicas
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Planejamento na gestão pública
Área estratégica 1Meta: Planejamento público integrado amparado em um modelo público de gestão participativa.
Ações chaveEm curso:Diagnóstico compartilhado
Planejamento estratégico da administração pública
Planos setoriais das principais áreas da gestão
Implementação da administração pública de rotina de monitoramento dos planos setoriais
Gabinete de gestão estratégica
Gestão à vista
Apoio à organização do setor de comunicação interna e aos planos de comunicação
Planejadas:Práticas de gestão à vista intersetoriais e baseadas na tecnologia da informação
ResultadosFóruns setoriais e intersetoriais de gestão governamental implantados
Comunicação interna organizada
Sistema de monitoramento do planejamento e dos planos setoriais envolvendo atores governamentais e sociais implantados/institucionalizados
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Processosna gestãopública
Área estratégica 2Meta: Processos padronizados, compartilhados e integrados em uma estrutura organizacional adequada.
Ações chaveEm curso:Cartas de serviço ao cidadão - indicadores e padrões de serviço
Mapeamento e redesenho dos processos
Planejadas:Desenhar manuais para os processos
Desenho de informatização dos processos
Capacitação das pessoas baseada em novas rotinas
Gestão de processos e avaliação de indicadores
ResultadosSistema de gestão de qualidade de processos implementado
Estrutura organizacional alinhada com o planejamento e com o perfil de recursos humanos
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Desenvolvimento econômico dosmunicípios
Área estratégica 3Meta: Desenvolvimento econômico associado à qualidade das finanças públicas.
Ações chaveEm curso:Programa de dinamismo econômico e inclusão social
Programa “Gabinete de Gestão Estratégica”
Planejadas:Programa de compras públicas
Programa de melhoria da qualidade do gasto público (metodologia, reuniões, acompanhamento)
Revisão de contratos (racionalização)
Avaliação dos processos de contratação pública
Programa de aumento da arrecadação própria
Revisão/implantação de cadastros multi-finalitários
Revisão/implantação da planta genérica de valores
Modernização de sistema de cobrança
Modernização da gestão patrimonial e da fiscalização
ResultadosGeração de trabalho, emprego e renda
Aumento da receita disponível
Gestão eficiente do gasto público
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Agentes e gestorespúblicos
Área estratégica 4Meta: Agentes e gestores públicos preparados e valorizados para o exercício de seus papéis.
Ações chaveEm curso:Programa de mapeamento e compartilhamento de boas práticas
Formação continuada em gestão pública (escola de governo)
Planejadas:Programa de valorização do servidor público
ResultadosGestores e lideranças políticas capacitados nos aspectos tecno-políticos da gestão pública
Política de valorização e desenvolvimento profissional implantada
Aprimoramento das práticas e incentivo à inovação no setor público
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Transparência e acesso à informação na gestão pública
Área estratégica 5Meta: Transparência na gestão, acesso à informação pública de qualidade e política de comunicação sistemática com a sociedade
Ações chaveEm curso:Apoio à implantação da Lei da Transparência (LT) e da Lei de Acesso à Informação (LAI)
Planejadas:Suporte ao planejamento de comunicação interna
Metodologia de suporte à implantação da LAI e LT (CGU)
ResultadosServiço de comunicação e informação ao cidadão implementado
Sistema de integridade pública implantado
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Participação social
Área estratégica 6Meta: Ambientes institucionais de participação com capacidade de incidência em políticas públicas e junto às instâncias representativas
Ações chaveEm curso:Programa de MentoriaMetodologia de fortalecimento da participação social
ResultadosSociedade civil mobilizada para a participação em conselhos e outros espaços institucionais de participaçãoProcessos orçamentários participativos efetivosGestão pública mobilizada para mais efetivosSistema municipal de participação implementado
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Ações transversaisObjetivos de Desenvolvimento SustentávelODS adotados como referência de planejamento público municipalNovos modelos de desenvolvimento sustentável implantados em territórios em que há indústrias extrativas
Estratégias para execução:Posicionamento e comunicação (incidência política)Articulação de iniciativas e parcerias regionais e nacionais fortalecidas: diversos atores articulados e engajados no apoio à gestão públicaEspaços de incidênciaFortalecimento institucional e reconhecimento da Agenda PúblicaDesenvolvimento institucional de municípios impactados por grandes empreendimentos