plano estadual de cultura ms

MATERIAL DE APOIO:

PARTE I

OBJETIVOS DO PROCESSO DE CONSTRUO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA

Conceber estratgias para planejar o desenvolvimento cultural de MS de forma participativa e democrtica;

Assegurar a participao dos atores sociais em todas as etapas do planejamento, de forma a construir um Plano de Cultura representativo e legitimado.

Estimular alianas de cooperao, parcerias e transferncia de tecnologias sociais.

Desafios: Capacitar, mobilizar e fortalecer os atores sociais, projetando-os como protagonistas do seu

prprio desenvolvimento; Dinamizar e qualificar o processo de mobilizao e participao social e cidad, por meio de

respostas construdas a partir das potencialidades regionais e estadual.

Ponto de partida: Reconhecimento das diversidade e identidades culturais de MS.

- mapear, reconhecer seus valores e potencialidades; destacar o sentido de pertencimento e as expectativas de mudanas desses atores sobre o que querem e podem realizar ao longo do projeto.

Referncias: contedos tcnicos e polticos produzidos em conferncias nacionais, estaduais, fruns de cultura, territoriais e setoriais, bem como a legislao em vigor.

Assim, gerar um produto tecnicamente consistente e politicamente poderoso, que seja reconhecido como um instrumento de planejamento estratgico, de durao decenal, que organiza, regula e norteia a execuo da Poltica Estadual de Cultura na perspectiva do Sistema Estadual de Cultura SEC/MS.

PARTE II

TCNICOS FACILITADORES

Implementao da metodologia por facilitadores capacitados para atuar como vis multiplicador em todas as etapas do processo:

Estratgias:

i) capacitao prvia da equipe de trabalho (facilitadores estaduais). Visa formar capacitadores e multiplicadores territoriais.

ii) Plano de trabalho dirio/semanal ou mensal das aes a desenvolver (metas, resultados esperados, pblico envolvido, instrumentos e tcnicas utilizadas e instrumentos verificadores).

iii) Atividades de monitoramento continuas (preenchimento de planilhas e relatrios sistematizados sobre todas as atividades realizadas e discutidas). Plano Estadual de Cultura de MS

PARTE III

4. PROCESSO DE IMPLEMENTAO

Planejamento Participativo

Conjunto de atividades em fases distintas, mas integradas entre si.

A) Fase de sensibilizao e mobilizao B) Fase de anlise situacional da realidade do setor cultural C) Fase de prognstico para o futuro do setor cultural D) Fase de gesto e implementao E) Fase de monitoramento e avaliao do Plano Estadual de Cultura

Metodologia de elaborao do plano estadual de cultura prev a construo de produtos construdos ao longo das 4 das previstas:

Fase 1

Sensibilizao e mobilizao: criao das instancias de coordenao e construo do plano estadual de cultura

Fase 2

Analise situacional da realidade do setor da cultura

Diagnstico do desenvolvimento da cultura

Fase 3

Prognstico para o futuro do setor cultural

Diretrizes e prioridades Objetivos gerais e especficos Estratgias, metas e aes Prazos de execuo Resultados e impactos esperados Recursos materiais, humanos e financeiros disponveis e necessrios Mecanismos e fontes de financiamento;

Fase 4

Sistema de monitoramento e avaliao do Plano Estadual de Cultura

Indicadores de monitoramente e avaliao

Inventrio do setor cultural Diagnstico da realidade cultural Anlise de problemas, suas causas

e conseqncias.

PROCESSO DE CONSTRUO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA

ANLISE SITUACIONAL DA REALIDADE DA CULTURA

SEN

SIB

ILIA

O

MO

BIL

IZA

O

INSTANCIAS DE COORDENAO DO PEC/MS

INSTANCIAS DE CONSTRUO DO PEC/MS

PROGNSTICO PARA O FUTURO DO SETOR CULTURAL

SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAO DO PEC-MS

Indicadores Meios de verificao Estratgias de avaliao

Definio de objetivos Estabelecimento de metas Definio de caminhos estratgicos Proposio de aes (programas,

planos, projetos...)


ANLISE SITUACIONAL DA REALIDADE DA CULTURA

Grupos de trabalho setoriais regionais; Consulta virtual regional; Fruns regionais; Grupo tcnico de planejamento regional; Grupo tcnico de planejamento estadual; Consulta virtual estadual; Evento estadual de planejamento da cultura; Grupo tcnico de planejamento estadual; Frum estadual de planejamento da cultura.

SEN

SIB

ILIA

O

MO

BIL

IZA

O



PROGNSTICO PARA O FUTURO DO SETOR CULTURAL

SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAO DO PEC-MS

Grupo tcnico de planejamento regional; Grupo tcnico de planejamento estadual; Frum estadual de planejamento da cultura.


Inventrio do setor cultural Diagnstico da realidade cultural Anlise de problemas, suas

causas e conseqncias.


ANLISE SITUACIONAL DA REALIDADE DA

CULTURA

SEN

SIB

ILIA

O

MO

BIL

IZA

O



PROGNSTICO PARA O FUTURO DO SETOR

CULTURAL

SISTEMA DE MONITORAMENTO E

AVALIAO DO PEC-MS Indicadores Meios de verificao Estratgias de avaliao

Definio de objetivos Estabelecimento de metas Definio de caminhos estratgicos Proposio de aes (programas,

planos, projetos...)

Grupos de trabalho setoriais regionais; Consulta virtual regional; Fruns regionais; Grupo tcnico de planejamento regional; Grupo tcnico de planejamento estadual; Consulta virtual estadual; Evento estadual de planejamento da cultura; Grupo tcnico de planejamento estadual; Frum estadual de planejamento da

cultura.


Grupo tcnico de planejamento regional; Grupo tcnico de planejamento estadual; Frum estadual de planejamento da cultura.

PARTE IV

5. FASES DA IMPLEMENTAO

5.1. Fase I: Sensibilizao e mobilizao dos atores sociais e articulao de parceiros

- Busca a valorizao do territrio como espao de gerao para a consolidao dos objetivos dos atores em torno de sua especificidade e potencialidades. Refletindo sobre sua realidade e definindo prioridades de desenvolvimento.

Fase I

Objetivos especficos

Divulgar o propsito do processo de elaborao do plano estadual de cultura;

Identificar e articular parceiros regionais representativos e instituies estaduais e federais que apiem o processo.

Sensibilizar e comprometer a sociedade poltica e a civil a participar das atividades realizadas em cada regio;

Constituir o Frum Estadual de Planejamento da Cultura

Constituir os Fruns Regionais de Planejamento da Cultura

A ABORDAGEM ESTADUAL NO PROCESSO DE ELABORAO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA

O Frum estadual de planejamento da cultura

Constitui-se na instncia coordenadora e validadora de todo o processo de elaborao e dos produtos que resultaro no Plano Estadual de Cultura.

O Frum deve ser compreendido como uma instncia de governana, cujo mandato restringe-se elaborao do Plano Estadual de Cultura.

O Frum Estadual ser institudo pelo rgo gestor estadual de cultura.

.

Frum estadual de planejamento da cultura.

Comisso Executiva de Planejamento Estadual

Grupo Tcnico de Planejamento

Estadual

Congrega participao dos representantes dos organismos pblicos (responsveis pela gesto da cultura no estado) e pelos representantes dos diversos setores culturais . Responsvel pela discusso e deliberaes sobre todos os itens que comporo o Plano Estadual de Cultura.

Responsvel pela sistematizao, anlise das contribuies e consolidao do documento final da cada etapa de elaborao do PEC/MS, em conjunto com a Comisso Interna de Planejamento/FCMS.

Constituda por membros da FCMS, tcnicos indicados pelo Plenrio Geral e por representantes dos Grupos tcnicos de planejamento territorial.

Coordenao de todas as etapas do processo de planejamento: o Articular as atividades em mbito territorial e as de mbito

estadual o Sistematizao de todos os resultados obtidos durante o

processo de planejamento

A ABORDAGEM TERRITORIAL NO PROCESSO DE ELABORAO DO PEC-MS

Prev organizao de 04 (quatro) instncias de planejamento de mbito regional denominadas: Fruns Territoriais de Planejamento da Cultura.

Constitui-se em espao poltico e tcnico de carter continuo e com mandato e tempo de durao previamente definidos, formados por representantes do: Setor pblico e Sociedade civil.

Divulgao do processo de planejamento no territrio

Institucionalizao da instancia territorial

Fruns Territoriais de Planejamento da Cultura.

(04)

Grupos tcnicos de planejamento territoriais (Mnimo de 01 facilitador de

cada municpio)

Grupos de Trabalho Setoriais

Capacitados pelo Projeto (Facilitadores Estaduais / Ncleo Executivo Estadual

- Composto por representantes indicados por cada um dos grupos setoriais e gestores pblicos culturais.

-Coordenao do processo de discusso e sistematizao das diversas fases do processo de planejamento em cada territrio.

- Facilitador e sistematizador dos resultados das atividades realizadas em cada territrio.

- Organizao do plano de trabalho de cada territrio (levando em conta os cronogramas definidos pelo Frum Estadual de Planejamento de Cultura

Formados a partir das primeiras reunies do Frum Territorial, renem atores ligados aos diversos campos da cultura. Seus membros responsabilizam-se pelo processo de socializao das informaes, atravs da promoo de fruns/reunies de debate e consulta populao. Estes grupos de trabalho sero acompanhados por facilitadores territoriais e participaro de todas as etapas do processo de planejamento.

Comisso de comunicao

(Grupo tcnico de planejamento territorial)

Elaborao de plano de divulgao do processo de planejamento no territrio.

Meios de comunicao de massa Audincia local.

Evento sobre Cultura e Desenvolvimento

Sustentvel (marco de finalizao)

Consolidao das aes de mobilizao e sensibilizao e preparao para as fases seguintes. Reunir os atores sociais que foram sensibilizados Referendar a estratgia proposta pelo Frum Estadual de Planejamento da Cultura Constituir oficialmente o Frum Territorial de Planejamento da Cultura. Efetivar a coordenao do Grupo tcnico de planejamento territorial de todas as atividades do territrio no processo.

Resultados esperados - Fase I


Grupos tcnicos de planejamento territorial capacitados.

A proposta de planejamento divulgada, discutida e reconhecida por meio de reunies e oficinas de sensibilizao em todo o territrio.

Levantamento expedito da realidade de cada territrio realizado.

Grupos de trabalho setoriais organizados.

Oficinas e eventos de mobilizao promovidos.

Seminrio sobre cultura e desenvolvimento sustentvel realizado

Prazo: 90 dias.

INSTNCIAS DE COORDENAO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA

Grupos de Trabalho Setoriais

SETOR PBLICO

FRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA

FRUM TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA

Comisso Tcnica de planejamento estadual

Grupo Tcnico de planejamento territorial

Grupo tcnico de Planejamento estadual

Grupos tcnicos de planejamento territorial

REPRESENTAO SOCIAL

Fluxograma das estratgias da Fase 1 - Territorial

Formao dos Comits de Organizao Territoriais

Realizao de reunies pblicas nos municpios para divulgao do projeto e mobilizao dos atores sociais

Instalao dos Fruns Territoriais de Planejamento da Cultura (04)

Capacitao dos Grupos tcnicos de planejamento territoriais

Formao de Grupos de Trabalho Setoriais

Divulgao do Projeto e mobilizao dos atores sociais em cada grupo de trabalho setorial

Seminrio Plano Estadual de Cultura / MS

Fluxograma das estratgias da Fase 1 ESTADUAL

Criao da Comisso Interna de Planejamento do PEC-MS /FCMS

Seminrio sobre cultura e

Instalao do Frum Estadual de Planejamento da Cultura

Formao dos Comits de Organizao Territoriais

Capacitao do Grupos tcnicos de planejamento Territoriais (Facilitadores Territoriais)

Divulgao do Projeto e mobilizao dos atores sociais

Oficinas de sensibilizao

Territrio 1

Regio Sudoeste (8) Regio do Pantanal (5) Regio Campo Grande parcial (4) (17 municpios)

Territrio 2

Regio do Bolso (9) Regio Campo Grande parcial (1) (10 municpios)

Territrio 3:

Regio Norte (11) Regio Campo Grande parcial (5) (16 municpios)

Territrio 4:

Regio do Cone-Sul (7) Regio da Grande Dourados (11) Regio Sul-Fronteira (9) Regio Leste (8) (35 municpios)

Parcial

AS REGIES TERRITORIAIS DE PLANEJAMENTO DO PEC-MS

Parcial

Parcial

Territrio 1

Regio Sudoeste (8): Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Caracol, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Nioaque, Porto Murtinho. Regio do Pantanal (5): Anastcio, Aquidauana, Corumb, Ladrio, Miranda Regio Campo Grande parcial (4): Sidrolndia, Dois Irmos do Buriti, Terenos, Nova Alvorada do Sul . Total de 17 municpios

Territrio 2

Regio do Bolso (9): gua Clara, Aparecida do Taboado, Brasilndia, Cassilndia, Chapado do Sul, Inocncia, Paranaba, Santa Rita do Pardo, Selvria e Trs Lagoas. Regio Campo Grande parcial (1): Ribas do Rio Pardo Total de 10 municpios. Territrio 3

Regio Norte (11): Alcinpolis, Camapu, Costa Rica, Coxim, Figueiro, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, So Gabriel do Oeste, Sonora. Regio Campo Grande parcial (5): Bandeirantes, Corguinho, Rochedo e Jaraguari e Capital. Total de 16 municpios.

Territrio 4

Regio do Cone-Sul (7): Eldorado, Iguatemi, Itaquira, Japor, Juti, Mundo Novo, Navira Regio da Grande Dourados (11): Caarap, Deodpolis, Douradina, Dourados, Ftima do Sul, Glria de Dourados, Itapor, Jate, Maracaju, Rio Brilhante e Vicentina. Regio Sul-Fronteira (9): Amamba, Antnio Joo, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Laguna Carap, Paranhos, Ponta Por, Sete Quedas e Tacuru. Regio Leste (8): Anaurilndia, Anglica, Bataguassu, Bataypor, Ivinhema, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Taquarussu. Total de 35 municpios.

MUNICIPIOS QUE COMPEM AS REGIES TERRITORIAIS DE PLANEJAMENTO DO PEC-MS

Fase II: Analise Situacional da realidade do setor cultural

Fase II


Identificar o que preciso saber para agir sobre a realidade regional e estadual;

Decidir quais so as metodologias mais bem adaptadas para reunir as informaes correspondentes;

Realizar o processo concreto de coleta de informaes;

Implementar o tratamento e anlise dos dados coletados;

Traduzir estas concluses ou seja o seu diagnstico em componentes bsicos de uma estratgia de interveno.

Etapas de desenvolvimento:

a) No nvel territorial

(i) Grupos de trabalhos setoriais (ii) Consulta virtual territorial (iii) Fruns territoriais (iv) Grupo tcnico de planejamento territorial

b) No nvel estadual

(v) Grupo tcnico de planejamento estadual (vi) Consulta virtual estadual (vii) Grupo Tcnico de planejamento estadual (viii) Frum estadual de planejamento da cultura

Inventrio do Setor Cultural

Anlise da Situao

Diagnstico do Desenvolvimento da Cultura

Diretrizes e Prioridades

5.2. Fase III: Prognstico para o futuro do setor cultural


a) No nvel territorial

(i) Grupos de trabalhos setoriais (ii) Consulta virtual territorial (iii) Fruns territoriais (iv) Grupo tcnico de planejamento territorial

b) No nvel estadual

(v) Grupo tcnico de planejamento estadual (vi) Consulta virtual estadual (vii) Grupo Tcnico de planejamento estadual (viii) Frum estadual de planejamento da cultura

Prognstico para o futuro do setor cultural

Objetivos gerais e especficos Estratgias, metas e aes Prazos de execuo Resultados e impactos esperados Recursos materiais, humanos e financeiros disponveis e

necessrios. Mecanismos e fontes de financiamento

5.3. Fase IV: Sistema de monitoramento e avaliao do Plano Estadual de Cultura

Estabelecimento de um conjunto de indicadores que permitam avaliar as metas estabelecidas e os resultados e impactos esperados.


(i) Grupo tcnico de planejamento territorial Estas instncias devero propor um conjunto de indicadores concebidos na perspectiva territorial, que sero consolidados pelo Grupo Tcnico de Planejamento Estadual.

(ii) Grupo tcnico de planejamento estadual Neste momento do processo de planejamento sero estabelecidos os componentes do Sistema de Monitoramento do Plano Estadual de Cultura: Indicadores, parmetros, meios e fontes de verificao.

(iii) Frum estadual de planejamento da cultura O Sistema de Monitoramento do Plano Estadual de Cultura ser submetido, avaliado e validado pelo Frum estadual de planejamento da Cultura.

Indicadores de Monitoramento e Avaliao Meios de verificao Estratgias de avaliao

Fundao de Cultura de Mato Grosso do Sul

Diretor-Presidente Amrico Ferreira Calheiros

Assessoria de Projetos Adriane Cao 3316 9328

Ncleo Executivo Estadual Eliane S. Miranda / Articuladora / FCMS 3316 9329 Claudia de Medeiros / Coordenadora / UFSC/MinC 3316 9322 Eduardo Romero / Analista / UFSC / MinC 3316 9322

E-mail: [email protected] Site: www.fundacaodecultura.ms.gov.br

plano estadual de cultura ms

Documents