plano estadual de recursos - sedam.ro.gov.br · plano estadual de recursos ... como os de...
TRANSCRIPT
PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE RONDÔNIA (PERH/RO)
• Os Planos de Recursos Hídricos visam orientar ogerenciamento e a implantação da Política Nacional deRecursos Hídricos
• Os Planos Estaduais de Recursos Hídricos sãoinstrumentos de gestão dos recursos hídricos estaduais
• O PERH/RO integra ações diversificadas em torno do usoracional da água, da proteção da biodiversidade e dagestão do uso múltiplo e integrado dos recursos hídricossuperficiais e subterrâneos
EQUIPE TÉCNICA
SEDAM
Secretário de Estado da SEDAM/ROVilson de Salles Machado
Coordenadoria de Recursos HídricosJosé Trajano dos Santos
Gestores PERH/ROPaulo Sérgio Mendes dos Santos JúniorGuilherme Jordão CardosoJosé Trajano dos SantosMiguel PenhaJaneide Paiva dos SantosDouglas Silvério GomesMarco Antônio Garcia de SouzaEliezer de Oliveira
RHA
Coordenadora GeralEngª Civil Candice Schauffert Garcia
Coord. Técnico/ Esp. em HidrologiaEngº Civil Laertes Munhoz da Cunha
Coordenadora ExecutivaEngª Ambiental Andréia Pedroso
Especialista em Recursos Hídricos/Qualidade da ÁguaEngº Químico André V. Lima Bittencourt
Especialista em SocioeconomiaSocióloga Mary Helena Allegretti
Especialista em Orçamentos e CustosEconomista Alceu Carnieri
OBJETIVOS DO PERH/RO
• Inventariar e estudar os recursos hídricos, superficiais esubterrâneos, visando uma avaliação quantitativa e qualitativa dadisponibilidade e da demanda hídrica no Estado, de forma asubsidiar o gerenciamento desses recursos no presente e nofuturo.
• A elaboração do PERH/RO visa também:
• Adequação ao Plano Nacional de Recursos Hídricos
• Análise das disponibilidades hídricas para usos múltiplos, no médio elongo prazos, considerados os usos consuntivos e não consuntivos, e osrespectivos potenciais de desenvolvimento
• Definição de diretrizes, normas e procedimentos para distribuiçãoequitativa dos recursos hídricos entre usos e usuários
• Identificação de áreas críticas e sua caracterização nas baciashidrográficas
• Definição da interdependência entre o aproveitamento e o controleracional dos recursos hídricos com outros recursos ambientaismultifuncionais
ETAPAS E CRONOGRAMA
Previsto Realizado
• “Etapa 0”: Norteadores Metodológicos. Elaborada pela SEDAM
• Etapa 1: Diagnóstico e Prognóstico dos Recursos Hídricos
• Etapa 2: Programas, Diretrizes e Metas
• Etapa 3: Consolidação do Plano
SUMÁRIO
• Situação dos Recursos Hídricos em Rondônia
• Diagnóstico das Disponibilidades Hídricas e Qualidade da Água• Superficial
• Subterrânea
• Diagnóstico das Demandas Hídricas
• Balanço Hídrico Atual
• Diagnóstico da Dinâmica Social
• Cenários das Demandas Hídricas e Balanço Hídrico Futuro
• Participação Pública no Processo de Elaboração do PERH/RO
SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM RONDÔNIA
SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM RONDÔNIA
SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM RONDÔNIA
SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM RONDÔNIA
SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM RONDÔNIA
SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM RONDÔNIA
12
1
23
4
5
6
7
8
9
11
10
12
13
14
15
1617
18
19
Porto Velho
Ariquemes
Guajará-Mirim
Vilhena
Ji-Paraná
DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL
213 estações
fluviométricas
46 com dados
disponíveis
33 utilizadas
nos estudos
DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL
• Definição da quantidade de água superficial disponível nasbacias hidrográficas para os múltiplos usos existentes
• Avaliação das vazões nos períodos de estiagem a partir doconhecimento e definição de uma vazão mínima dereferência, que serve como base para a determinação davazão outorgada
• Em Rondônia não há critérios regulamentados para a vazãomínima de referência
• Considerou-se a prática da Agência Nacional de Águas emadotar a vazão Q95% como vazão de referência
• Determinaram-se equações de transferência para asestações fluviométricas com dados disponíveis
EVENTOS EXTREMOS
• Inundações
• Erosão fluvial
• Movimento de massa
• Deslizamento
Análise de frequência de vazões máximas e mínimas
EVENTOS EXTREMOS
Município Local Tipologia Descrição
Po
rto
Vel
ho
Vila Candelária Inundação e erosão fluvial
Inundação do Igarapé devido a barreira causada pelorio Madeira, e erosão da margem direita, causada pelaalta velocidade das águas do rio Madeira ao passarpelos vertedores da hidrelétrica Santo Antônio.
Cai n`água / Baixa União
Movimento de Massa Gravitacional e inundação
Deslizamentos ocorridos devido a erosão do igarapéSanta Bárbara, Inundação do mesmo por não conseguirdesaguar no rio Madeira.
Nacional/São Sebastião / Balsa
InundaçãoQuando o nível do rio Madeira alcança 60m, a bacianão consegue desaguar no mesmo.
São Sebastião 2Movimento de Massa
Gravitacional
Incisões de drenagem profundas causando encostas dealta declividade. Ausência de drenagem a montante,lixo e moradias de baixo padrão construtivo.
Centro/ Movimento de Massa Gravitacional
Área de quebra de relevo, encosta de aprox. 20m comdeclividades superiores a 60 graus.Arigolândia
ArigolândiaMovimento de Massa
GravitacionalÁrea de quebra de relevo, encosta de aprox. 20m comdeclividades superiores a 60 graus.
Pedrinhas / São Sebastião 2
InundaçãoIgarapé que mesmo com baixa pluviosidade causainundação.
Nova FlorestaMovimento de Massa
Gravitacional e inundaçãoBacia totalmente obstruída, com lixo, diques eocupações.
Bairro FlorestaMovimento de Massa
Gravitacional e inundaçãoBacia totalmente obstruída, com lixo, diques eocupações.
-Movimento de Massa
Gravitacional e inundaçãoBacia totalmente obstruída, com lixo, diques eocupações.
QUALIDADE DA ÁGUA SUPERFICIAL
44 estações com
dados disponíveis
33 utilizadas
nos estudos
QUALIDADE DA ÁGUA SUPERFICIAL
QUALIDADE DA ÁGUA SUPERFICIAL
QUALIDADE DA ÁGUA SUPERFICIAL
DISPONIBILIDADE E QUALIDADE HÍDRICA SUBTERRÂNEA
DEMANDAS HÍDRICAS
• A metodologia de obtenção das séries de vazões de usosconsuntivos baseou-se no projeto “Estudos de Estimativade Demandas e Usos Consuntivos da Água” executadopela empresa RHA Engenharia, contratado pela AgênciaNacional de Águas (ANA)
• Esse projeto obteve séries de vazões de retirada, consumoe retorno para todos os municípios brasileiros entre os anosde 1931 a 2030, séries estas aprovadas pela equipe técnicada ANA no que diz respeito à validação das estimativasrealizadas
• Como produto final do projeto foi consolidada umaferramenta computacional denominada AGUA – AplicativoGeorreferenciado dos Usos da Água, construída sobre umaplataforma de banco de dados referenciais
DEMANDAS HÍDRICAS
• Setores:
• Abastecimento humano urbano
• Abastecimento humano rural
• Dessedentação animal
• Indústria de transformação
• Usinas Termelétricas
• Mineração
• Irrigação
• Evaporação líquida de reservatórios
DEMANDAS HÍDRICAS
DEMANDAS HÍDRICAS
DEMANDAS HÍDRICAS
DEMANDAS HÍDRICAS
Ranking Município Vazão Retirada (m³/s) Uso Preponderante
1° Porto Velho 6.26 Urbano
2° Cacoal 1.30 Irrigação
3° Ji-Paraná 1.00 Urbano
4° Ariquemes 0.74 Urbano
5° Jaru 0.63 Animal
6° Nova Mamoré 0.50 Animal
7° Rolim de Moura 0.48 Urbano
8° Buritis 0.44 Animal
9° Alta Floresta D'Oeste 0.43 Animal
10° Vilhena 0.42 Urbano
2016 2016
BALANÇO HÍDRICO
BALANÇO HÍDRICO
BALANÇO HÍDRICO
DINÂMICA SOCIAL
• Historicamente, os rios tiveram grande importância para aspopulações amazônicas: elemento essencial na trajetória deformação cultural e política dos povos amazônicos e, até hoje,garantia de sobrevivência de uma parcela da população local.
• População indígena.
• 1870–1907: rio Madeira e seus afluentes como via deinteriorização e ocupação do território; comercialização dasdrogas do sertão e expansão e queda da produção de borracha.
• 1907–1910: linhas telegráficas, primeiras vilas associadas.
• 1940–1966: 2ª fase de expansão da borracha, cassiterita.
DINÂMICA SOCIAL
• 1966–1980: BR 364 como eixo de integração nacional ecolonização dirigida.
• 1982-2000: Polonoroeste (estrada) e Planafloro (terras indígenase unidades de conservação), Zoneamento.
• 2001 até o presente: expansão atividades agropecuárias,industrialização e urbanização.
• Balanço: tensão entre territórios protegidos e expansão dasatividades econômicas; intervenção planejada do Estado nodirecionamento da ocupação do espaço e na dinâmicasocioeconômica.
DINÂMICA SOCIAL
• Significativa parcela dos recursos hídricos do estado está emáreas protegidas, terras indígenas e remanescentes dequilombos:
• 56 Unidades de Conservação: ocupam cerca de 8.005.100hectares, 34% do território estadual.
• 27 Terras Indígenas: abrangem aproximadamente 6.131.005hectares, 25,8% do estado de Rondônia.
• 6 comunidades remanescentes de quilombos estão emprocesso de reconhecimento e outras em estudo.
• Esse mosaico de áreas protegidas (cerca de 60% do território)resulta em menores impactos e pressões sobre as bacias e oscursos d’água.
DINÂMICA SOCIAL
DINÂMICA SOCIAL
• Diferentes fluxos migratórios se fixaram no eixo da BR 364 queconcentra a ocupação humana e a dinâmica econômica dasúltimas três décadas com um acúmulo de desmatamento quechega a 38% da cobertura vegetal.
• A economia de Rondônia tem na agropecuária seu principal vetorde desenvolvimento, com ênfase na criação de gado para corte,no cultivo de soja e na pequena produção agrícola.
• Alguns indicadores de desenvolvimento estão abaixo da média dopaís, como os de educação, enquanto outros, como o IDH-Renda,apresenta um desempenho superior ao nacional e aos dosdemais estados da região Norte.
• Isso significa que o estado tem uma melhor distribuição de rendae menor desigualdade social.
• O desafio é conciliar metas de redução do desmatamento com ocrescimento da economia.
DINÂMICA SOCIAL
DINÂMICA SOCIAL
DINÂMICA SOCIAL
DINÂMICA SOCIAL
• A população estimada para o ano de 2016 é de 1,8 milhões dehabitantes, concentrada na área urbana (70%).
• A densidade demográfica do Estado é de 6,58 hab./km², bastanteinferior à média nacional de 22,43 hab./km². Contribui para essabaixa densidade a existência de áreas protegidas que limitam amigração.
• Os municípios situados ao longo da BR compõem o eixo deimportância econômica do Estado e são mais populosos eurbanizados.
• Aqueles localizados nas extremidades do Estado ou maisafastados do eixo da BR 364, apresentam dinâmicasocioeconômica menos intensa.
• A capital Porto Velho, com mais de 500 mil habitantes, representaquase 30% do total populacional de Rondônia. O município teveum aumento de quase 78% no número de habitantes entre 1991 e2016, enquanto 23 apresentaram decréscimos populacionaisnesse período.
DINÂMICA SOCIAL
• Planos de desenvolvimento regional:• Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia (PDES-RO)
2015-2030
• Plano Estratégico 2016-2020 - Rondônia de Oportunidades
• Plano de Desenvolvimento Integrado de Fronteira do Estado de Rondônia
• Programas e políticas setoriais de incentivo socioeconômico:• Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do
Estado de Rondônia (PIDISE)
• Programas de Apoio à Agropecuária
• Política de Fomento à Pesca e Aquicultura
• Ordenamento territorial:• Zoneamento Socioeconômico-Ecológico de Rondônia (ZSEE)
• Planos Diretores Municipais
• Sistema Estadual de Desenvolvimento Ambiental:• Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM)
• Sistema de Unidades de Conservação
• Política Estadual de Recursos Hídricos
• Programa de Saneamento Básico
CENÁRIOS DAS DEMANDAS HÍDRICAS
• Para estimativa das demandas futuras de água nas baciashidrográficas do Estado de Rondônia apresentam-se 3 cenáriosalternativos:• i.) Cenário Inercial, que assume a hipótese de que as tendências de uso da
água no presente serão mantidas no futuro
• ii.) Cenário Incremental, estruturado a partir da articulação da previsão denovos investimentos e do planejamento municipal
• iii.) Cenário Setorial, que incorporou procedimentos relevantes e o uso debase georreferenciada de dados, alocando-se com maior precisão asdemandas dos recursos hídricos
• Os horizontes temporais neste processo de planejamento foramdefinidos como:• 05 anos, para o curto prazo => 2021
• 10 anos, para o médio prazo => 2026
• 20 anos, para longo prazo => 2036
CENÁRIO INERCIAL
0
10
20
30
40
50
60
1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040
Dem
anda
Híd
rica
(m
³/s)
Série histórica Inercial
CENÁRIO INCREMENTAL
• Área urbana: Plano Diretor Municipal, programas de fomento amoradias, investimentos em ações urbanísticas e acessos, PDIF
• Agropecuária/ Indústria/ Infraestrutura: PDES, Programasespecíficos (Programa de Educação Ambiental, Programa deAquisição de Alimentos, Projeto Orla – Infraestrutura e Logística)
MunicípioAbastecimento
humano urbanoAbastecimento humano rural
Dessedentação animal
Indústria Mineração Irrigação Reservatório
Ariquemes Baixa Inercial Inercial Inercial Inercial Inercial Inercial
Guajará-Mirim Alta Alta Alta Inercial Inercial Alta Inercial
Ji-Paraná Baixa Inercial Inercial Baixa Inercial Inercial Inercial
Porto Velho Inercial Inercial Inercial Inercial Inercial Inercial Inercial
São Miguel do Guaporé
Inercial Baixa Baixa Baixa Inercial Baixa Inercial
Vilhena Baixa Inercial Inercial Inercial Inercial Inercial Inercial
CENÁRIO SETORIAL
CENÁRIOS DAS DEMANDAS HÍDRICAS
CENÁRIOS DAS DEMANDAS HÍDRICAS
• O resultado do exercício de cenarização irá subsidiar aseleção do Cenário de Referência do PERH/RO, para oqual serão direcionadas as metas e ações do Plano, objetoda próxima etapa deste trabalho
• Dada a sua importância, a sociedade rondoniense deveráparticipar da definição do Cenário de Referência doPERH/RO, dentre os 3 cenários alternativos apresentados
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PERH/RO
• A participação pública visa a consolidação dos resultadosdo diagnóstico e prognóstico dos recursos hídricos noEstado, bem como a definição das diretrizes, programas emetas do PERH/RO, incorporando informações importantesde usuários de recursos hídricos, gestores municipais,sociedade civil organizada, comunidades tradicionais,técnicos dos órgãos setoriais e demais cidadãos.• Eventos públicos
• Questionários online
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PERH/RO
• 06 Eventos Públicos para consolidação dos resultados dosestudos• Guajará Mirim (24/04), Porto Velho (25/04), Ariquemes (26/04), São
Miguel do Guaporé (27/04), Ji-Paraná (28/04) e Vilhena (29/04)
• 04 Eventos Públicos para consolidação das diretrizes,programas e metas do PERH/RO• Porto Velho, Ariquemes, Ouro Preto do Oeste e Rolim de Moura
(Agosto)
• 01 Seminário de Lançamento• Porto Velho (Novembro)
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PERH/RO
• Mapeamento das entidades relevantes
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PERH/RO
• Emitidos em 14/03
• Até 17/04:• Das 76 instituições que receberam o e-mail com o pedido de
colaboração para o preenchimento dos questionários, apenas 16contribuíram
• Poder Público: dos 57 órgãos públicos (incluindo os 52 municípios)que receberam os questionários, apenas 4 responderam asquestões
• Sociedade Civil: das 3 instituições que receberam os questionários,todas responderam (para as demais instituições listadas não seobteve um e-mail válido)
• Usuários da Águas: das 16 empresas privadas e cooperativas quereceberam o questionário, apenas 3 responderam
• Eventos Críticos: das 76 instituições que receberam o questionário,apenas 6 responderam.
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PERH/RO
Questionário sobre Eventos Críticos:http://bit.ly/2oVF6nx
Questionário para Poder Público:http://bit.ly/2nXSV3X
Questionário para Sociedade Civil:http://bit.ly/2oP9ov6
Questionário para Usuários da Água:http://bit.ly/2nRhzCt