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Download PLANO ESTADUAL DE SA£‘DE: INSTRUMENTO DE do Plano Estadual de Sa£›de (PES) 2008-2011. Pernambuco 2008

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    FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES

    DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA

    Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde

    ZULEIDE MARIA CARVALHO GUIMARÃES

    FABIANNI MENESES COSTA

    PLANO ESTADUAL DE SAÚDE:

    INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO

    PARA A GESTÃO DO SUS. O CASO DE

    PERNAMBUCO.

    RECIFE

    2008

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    ZULEIDE MARIA CARVALHO GUIMARÃES

    FABIANNI MENESES COSTA

    PLANO ESTADUAL DE SAÚDE: INSTRUMENTO DE PLANEJAMENT O PARA A

    GESTÃO DO SUS. O CASO DE PERNAMBUCO.

    Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde.

    Orientadora:

    Ms. Erlene Roberta Ribeiro dos Santos

    Recife

    2008

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    Catalogação na fonte: Biblioteca do Centro de Pesqu isas Aggeu Magalhães

    G963p

    Guimarães, Zuleide Maria Carvalho.

    Plano estadual de saúde: instrumento de planejamento para a gestão do SUS. O caso de Pernambuco/ Zuleide Maria Carvalho Guimarães, Fabianni Meneses Costa. — Recife: Z. M. C. Guimarães, 2008.

    82 f.: il. Monografia (Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços

    de Saúde) – Departamento de Saúde Coletiva, Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz.

    Orientadora: Erlene Roberta Ribeiro dos Santos. 1. Planos Governamentais de Saúde. 2. Planejamento. 3. Gestão

    em Saúde. 3. Sistema Único de Saúde. I. Santos, Erlene Roberta Ribeiro dos. II. Título.

    CDU 614.2

  • 3

    ZULEIDE MARIA CARVALHO GUIMARÃES

    FABIANNI MENESES COSTA

    PLANO ESTADUAL DE SAÚDE: INSTRUMENTO DE PLANEJAMENT O PARA A

    GESTÃO DO SUS. O CASO DE PERNAMBUCO.

    Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde.

    Aprovada em: 28/11/2008

    BANCA EXAMINADORA

    Orientador: __________________________________ Ms. Erlene Roberta Ribeiro dos Santos Docente da Faculdade Maurício de Nassau Pesquisadora do Grupo de Estudos em Economia da Saúde da UFPE

    Debatedor: ___________________________________ Dra. Adriana Falangola Benjamin Bezerra Docente do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal de Pernambuco Coordenadora do Grupo de Pesquisas Economia Política da Saúde da UFPE

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    Aos nossos pais, nosso porto seguro, legado de saberes e experiências que nós levaremos pelo resto de nossas vidas. Aos nossos filhos, graça divina, pelas motivações constantes nas nossas vidas. A amada Mila, pela força e determinação, nos desvendando a todo o momento as infinitas possibilidades de superação do ser humano.

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    AGRADECIMENTOS

    A Deus, fonte de energia que nos conduz aonde nós queremos chegar;

    A Jorge Guimarães e Jaime Pires de Menezes, pela força, apoio e estímulo nesta

    conquista;

    Aos pais, filhos, familiares e amigos, pela paciência e compreensão durante nossos

    momentos de ausência e incentivos constantes nessa caminhada;

    Ao Dr. Osmar Freitas e Grupo Terapêutico, que participam da nossa transformação

    constante e que com certeza contribuíram para a construção de quem somos hoje;

    À Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES/PE), nas pessoas da Dra.

    Ana Cláudia Callou e Dr. François Figueirôa pelo empenho em nos proporcionarem

    o referido curso e à amiga Jany Welma Albuquerque, Coordenadora do processo de

    construção do PES 2008-2011, pelo incentivo e colaboração nas informações sobre

    o assunto;

    À amável Polyana Bastos, e aos queridos Zuleide Guimarães e André Guimarães

    pela cooperação durante a execução desta pesquisa;

    Aos colegas de trabalho que nos apoiaram e estimularam nessa trajetória;

    Aos sujeitos da pesquisa, nossos agradecimentos especiais, pelas informações e

    conhecimentos transmitidos, indispensáveis para a execução e conclusão deste

    estudo;

    A todos que fazem o Programa de Especialização em Gestão de Sistemas e

    Serviços de Saúde do NESC/FIOCRUZ, por nos proporcionarem a troca de

    experiências e saber, e especialmente a nossa orientadora Ms. Erlene Roberta

    Ribeiro dos Santos, pelo apoio e contribuição na nossa formação e a Dra. Adriana

    Falângola Benjamim Bezerra, por enriquecer a nossa pesquisa participando deste

    momento como debatedora;

    Aos colegas do curso, muitos dos quais hoje chamamos de amigos e se tornaram a

    mais bela lembrança que levaremos;

    A todos que participaram direta ou indiretamente deste estudo, os nossos sinceros

    agradecimentos!

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    “Nós não podemos passivamente esperar o futuro,

    pois, assim, seremos esmagados por ele. O homem

    de hoje tem que criar o seu futuro. Já não podemos

    ficar como espectadores. Não podemos ser mais os

    homens de pensamento e de ciência, simples

    teóricos da acepção grega da palavra”.

    Josué de Castro

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    RESUMO

    O presente trabalho se propõe a analisar o processo de construção do Plano

    Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco 2008/2011, identificar as dificuldades

    e os embasamentos que o motivaram, bem como a sua relevância para o

    fortalecimento da gestão no SUS. Para alcançar o objetivo proposto foram

    identificadas as diretrizes norteadoras do referido Plano e apreciado o seu processo

    de organização e construção. Também, foram descritos os instrumentos de

    planejamento obrigatórios para a gestão e suas aplicabilidades, além de que foram

    avaliadas as possibilidades que as bases oferecem para que o plano se torne de

    fato um instrumento aplicado para a prática da gestão. O referencial teórico foi

    fundamentado, em especial, nos princípios que orientam o planejamento estratégico

    proposto por Matus, bem como a visão do planejamento programático-estratégico do

    autor Testa. Esse estudo também está baseado nas diretrizes do Sistema de

    Planejamento do SUS (PLANEJASUS). Trata-se de pesquisa qualitativa, com base

    em estudo de caso, em que se utilizou revisão de literatura, entrevista semi-

    estruturada e análise documental. Inicialmente, foi realizada a ordenação dos dados

    que foram coletados durante o trabalho de campo e a classificação dos elementos

    por categoria. Após o processamento dos dados, a análise final foi realizada

    estabelecendo a relação entre a informação e o saber teórico, no sentido de

    responder às formulações contidas nesse trabalho, através dos objetivos propostos.

    Como resultados foram constatados problemas estruturais e culturais que dificultam

    a construção do Plano Estadual de Saúde. Essa reflexão é de essencial importância

    para a consolidação do SUS, uma vez que tem a perspectiva de fortalecer a gestão,

    contribuindo para a reorientação das ações e eleição de prioridades da atenção e

    vigilância em saúde, proporcionando a melhoria da oferta de ações e serviços

    capazes de promover, proteger e recuperar a saúde da população do Estado de

    Pernambuco.

    Palavras-chave: Planejamento, Gestão, Políticas de Saúde, Descentralização,

    Plano Estadual de Saúde.

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    ABSTRACT

    The present work aims to analyze the construction process of the State Health Plan

    of the State of Pernambuco, to identify the difficulties and reasons that have

    motivated it, as well as its relevance for the reinforcement of the management in the

    SUS. The theoretical referencial was based, in special, on the principles that guide

    the strategical planning, as well as in the direction lines of the Planning System of

    SUS (PLANEJASUS). The objective of this study is to evaluate the bases that

    fundament the State Health Plan 2008/2011 of Pernambuco as an instrument of

    planning for the management of SUS. To reach the proposed objective the guidelines

    of the referred Plan were identified and its organization and construction process

    were studied. Moreover, the mandatory management planning instruments and their

    applicabilities were described, and futhermore the possibilities offered by the

    fundaments to make the Plan into a real applied instrument for the practice of

    management. This is a qualitative research, based on the study of cases in which

    literature reviews, half-structuralized interviews, questionnaires and document

    analyses were used. After data processing and examination, the final analysis was

    perfo

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