O Plano Nacional e o Direito à Educação de Qualidade: retratos de

um Brasil do século XXI

O Brasil Que Temos

Políticas públicas mais eficazes:

97% de meninos e meninas frequentam os espaços escolares

diariamente.

Taxa de analfabetismo em baixa

Porém persistem:

Abandono e repetência escolar, baixo rendimento, aumento do número

de adolescentes vítimas da violência e da intolerância nos mais diversos

espaços de convivência

Causas do Descaso: o que expulsa as crianças da escola?

Repetência sucessiva, Má formação dos professores Pouca relação entre as famílias e o ambiente escolar defasagem idade série “Crianças que vão ficando atrasadas em relação à turma passam a não ver sentido ou condição de convivência escolar”Desigualdades sociaisA baixa condição financeira Trabalho infantil, Gravidez na adolescência, insegurança, Falta de transporte escolar

Tudo isso acaba por violar os direitos de crianças e adolescentes a uma educação de qualidade..

O PROBLEMA

Crianças, adolescentes, jovens e adultos vivendo em

ambientes escolares e comunitários inseguros, expostos à

violência, formas de preconceito e discriminação, com

baixos índices de escolaridade que limitam o

desenvolvimento de habilidades e competências

necessárias para o pleno exercício de sua cidadania.

Cerca de 81% das crianças de

4 e 5 anos freqüentam a pré-

escola

Para crianças de 0 a 3 anos a

disponibilidade pode chegar a

somente 18,4% com grandes

diferenças regionais.

Traduzindo em NúmerosEducação Infantil

Ensino FundamentalEm 2010, eram 43 milhões de matrículas na rede pública no Brasil

O ensino fundamental atingiu 98% de universalização

37% da população têm ensino fundamental incompleto

No nordeste, 22% dos jovens de 15 a 29 anos são analfabetos

18% de retenção de alunos na 8ª série

13% das crianças de 10 a 14 anos estão com 2 anos de atraso

570 mil crianças de 7 a 14 anos estão fora da escola (o que significa 2% do total desta população)

1,8 milhão de meninos e meninas entre 7 e 14 anos não sabem ler e escrever.

Em 2009, 58,1% das crianças de 9 anos haviam concluído o 3º ano (2ª série)

No Sul do País, 74,8% das crianças desta faixa etária haviam o EF No Norte, 52,2% tinham chegado ao fim dessa série.

Um em cada cinco estudantes do EF está atrasado na escola Em escrita; a média nacional do EF foi de 53,3%, em matemática, de

42,8%; e em leitura, de 56,1%.

No Maranhão, a distorção na idade 30,50%

Incluir 300 mil crianças e jovens com deficiências ainda é um grande desafio

Apenas 1,77% das crianças brancas de 7 a 14 anos estão fora da escola, ante 3,28% de negros e 9,84% de indígenas

As taxas de analfabetismo para as pessoas de cor ou raça preta (13,3%) e parda (13,4%) eram mais que o dobro da taxa dos brancos (5,9%)

Há uma diferença de dez pontos percentuais na conclusão do 3º ano entre as zonas rural (49,6%) e urbana (60,1%) para crianças de 9 anos

A taxa de exclusão das crianças e dos adolescentes negros no Maranhão é de 6,25%,

Em 2009, 14,2% dos adolescentes entre 12 e 17 anos  estudavam e trabalhavam, a maioria, meninos. Das meninas que abandonaram a escola, 28% o fizeram por estar grávidas (SIAB, 2009).

Ensino Médio

18% dos jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola.

68% dos jovens de 18 a 24 não estudam. Apenas 48% dos jovens de 15 a 17 anos estão no ensino médio. Apenas 1,8 milhão dos 3,6 milhões matriculados no EM o concluem.

25% dos adolescentes de 15 a 17 anos pobres não frequentavam a escola em 2007 ante 4% daqueles de famílias não pobres

Adolescentes grávidas sem pré natal em 2008: 38% de 28.479

Dos casos de AIDS 5.527 são da faixa etária de 5 a 12 anos e 12.639 entre 13 a 19 anos

Violência

70% dos alunos informam ter visto, pelo menos uma vez, um colega ser maltratado no ambiente escolar no ano de 2009.

9% dos alunos afirmam ter visto várias vezes por semana 20% dos alunos presencia atos de violência dentro da escola com uma frequência – Bullying

a cada 8 minutos uma criança é vítima de abuso sexual

80% das vítimas são meninas com idade entre 2 e 10 anos

PNE – A RESPOSTA – 2011- 2021

Acesso e permanência de crianças e adolescentes nas escolas de qualidade, livres de quaisquer formas violência, de preconceito e discriminação de natureza étnico-racial, de orientação sexual ou de identidade de gênero,

Educação de qualidade para todos e todas com foco na alfabetização entendida como a possibilidade de ler e compreender o que está escrito e de perceber a realidade sendo capaz de transformá-la,

Promoção da saúde de crianças e adolescentes, garantia dos direitos à saúde sexual e reprodutiva, prevenção e proteção de acidentes, de exploração e abuso sexual, reconhecendo estes temas como questões de saúde pública e incluindo na discussão HIV/AIDS/DST, gravidez e orientação sexual.

Participação de toda comunidade, na vida institucional

da escola: gestão democrática

Implantação e implementação de conselhos escolares,

colegiados e grêmios estudantis, conselhos municipais e

outros órgãos colegiados.

Qualificação e valorização profissional

Financiamento da Educação

A alegria não chega apenas no encontro do achado, mas faz parte do processo da busca. E ensinar e

aprender não pode dar-se fora da procura, fora da boniteza e da alegria.

Paulo Freire

AA