ESTUDOS BÁSICOS REGIÃO DO ISIDORO

2010

(Foto de Tameirão-Neto, 2000).

•Contexto Atual

•O crescimento vegetativo estimado para Belo Horizonte para os próximos 10 anos é de 305.000 pessoas ( taxa de 1,2 a.a).

•A Região do Isidoro é uma grande área verde e permeável, uma das últimas não parceladas em BH, com cerca de 10km² (maior que a área interna à Avenida do Contorno que possui 8,9 km²) .

• Mais recentemente reforçou-se a pressão de ocupação da região em função dos investimentos no Vetor Norte do Município.função dos investimentos no Vetor Norte do Município.

LocalizaçãoLocalização

• A região do Isidoro localiza-se na Regional Norte do município, na divisa com o município de Santa Luzia.

• Principais acessos à região: MG-20 e Cristiano Machado.

• Grande área vaga próximo à cidade Administrativa de MG.

LocalizaçãoLocalização

Compreende partes das UPs Isidoro Norte e Furquim Werneck.

No entorno imediato predominam bairros populares, incluindo assentamentos irregulares: Zilah Spósito, Ribeiro de Abreu, Tupi –Mirante, Etelvina Carneiro, etc.

�A UP Isidoro Norte possui uma das menores densidades demográficas domunicípio. Entre 2000 e 2005, a população da UP Furquim Werneck passoude 4.704 para 7.847 habitantes, possivelmente devido à proximidade combairros como Jardim Felicidade e Tupi.

Dados Dados sóciosócio--econômicoseconômicos

� A UP Furquim Werneck possui o segundo maior Índice de VulnerabilidadeSocial e um dos menores Índices de Qualidade de Vida Urbana de BeloHorizonte, o que significa deficiência na oferta de transporte, sistema viárioe equipamentos públicos.

Dados Dados sóciosócio--econômicoseconômicos

�1890: Registros da presença do Quilombo de Mangueiras na área denominada “Ribeirão da Izidora”. Atualmente os moradores de Mangueiras encontram-se em um espaço de aproximadamente de 2 hectares.

ReferênciasReferências

�1929: Implantação do Sanatório Hugo Werneck (atual Recanto Nossa

Senhora da Boa Viagem) , referência para o tratamento de Tuberculose.

ReferênciasReferências

�1950: abertura de uma pedreira às margens do Ribeirão do Isidoro, naGranja Werneck.

ReferênciasReferências

ESTRADA DO

CASAS POPULARES

� 1970 e 1980intensificação da ocupação com construção de conjuntos populares -Jardim Felicidade e Ribeiro de Abreu.

HistóricoHistóricoReferênciasReferências

ESTRADA DOSANATÓRIO

MG-20

ZoneamentoZoneamento atualatualLei 7.166/1996Classificada como ZP-2, ZPAMs e ZAR-2

Adotando-se os parâmetros da Lei 7.166/96:

� 4.000 lotes de 1.000 m², na área de ZP-2 e 4.400 de 125m² ou 1.500 de360m², na área de ZAR-2.

� 16.300 edificações unifamiliares.

� 45% da área mantida permeável, totalizando 4.350.000m².

CapacidadeCapacidade de de adensamentoadensamento

Escrituras emitidas

•Interesse do Mercado imobiliário em função da implantação da Cidade Administrativa, Linha Verde e Aeroporto de Confins, com valorização imobiliária em toda a região.

TendênciasTendências dada dinâmicadinâmica urbanaurbana

Escrituras emitidas

TendênciasTendências dada dinâmicadinâmica urbanaurbana

� Pressão de ocupação irregular no entorno imediato�Aumento da demanda por parcelamento da área

Quilombo de MangueirasPressão de ocupação do entorno

MG-20

REGIÃO DA IZIDORA

TUPI-MIRANTE

TendênciasTendências dada dinâmicadinâmica urbanaurbana• Degradação ambiental da área

CONDICIONANTES FÍSICOS E AMBIENTAIS

Bacia HidrográficaBacia Hidrográfica

Vista geral da porção norte (Foto de Tameirão-Neto, 2000).

Aspectos Aspectos hídricoshídricos

2

Córrego Córrego dos Macacosdos Macacos

3

Córrego Córrego Terra VermelhaTerra Vermelha

4Córrego do AnguCórrego do Angu

1

Ribeirão doRibeirão doIsidoroIsidoro

4

Aspectos Aspectos hídricoshídricos

VegetaçãoVegetação

antropizadobrejoso/lacustrecerradofloresta estacional

AltimetriaAltimetria

Escrituras emitidas

•Na Região do Isidoro a altimetria varia de 675 a 900m de altitude, destacando-se o divisor de águas “Ribeirões Isidoro e Onça” (à leste), inserido em uma cadeia que se prolonga para o Município de Santa Luzia.para o Município de Santa Luzia.

AltimetriaAltimetriaTopos de Morro e Cumeadas

DeclividadeDeclividade

Aspectos Aspectos geológicosgeológicos e e geomorfológicosgeomorfológicos

Plano Urbano Ambiental da Região do ISIDORO

Março de 2010

Objetivo Geral

Promover a proteção e recuperação ambiental da região do Isidoro,

por meio de:

1 Conceitos e pressupostos

•processo de ocupação ordenado e sustentável;

•preservação de áreas de grande relevância ambiental e

paisagística, em especial, as nascentes, cursos d’água, áreas de

vegetação relevante e cerrado.

Objetivos Específicos:

I - Delimitação de áreas passíveis de ocupação e as que devem ser preservadas e recuperadas;

2 Objetivos

II - Viabilização de modelo de ocupação mais concentrado, com taxas de permeabilidade mais elevadas, assegurando e ampliando a preservação de áreas de importância ambiental;

III – Viabilizar a proteção de áreas vegetadas contínuas e integradas ao longo dos cursos d’água principais existentes na área, com destaque para o Ribeirão do Isidoro, o Córrego dos Macacos e o Córrego da Terra Vermelha;

IV – Garantir a preservação das visadas de topo e de fundo de vale da Região do Isidoro e entorno e assegurar que os novos assentamentos possam desfrutar de ambiente com qualidade cênica e paisagística;

V – Garantir que as grandes áreas vegetadas sejam transformadas em parques públicos ou em Reservas Particulares Ecológicas de caráter perpétuo e abertas ao público, que contribuam para a melhoria das condições de lazer da população, em especial, dos moradores da região norte do Município;

VI – Viabilizar a oferta de terrenos urbanizados para implantação de unidades habitacionais e atividades econômicas no Município;

VII- Assegurar que o processo de expansão urbana na região ocorra de modo sustentável, por meio da implantação de toda infra-estrutura e equipamentos públicos e sociais que serão demandados pela população;

VIIII - Implantar o sistema viário estruturante na região de modo a garantir corredores viários e de transporte coletivo integrados ao sistema existente.

APP de Curso D’água

APP de Curso D’água + declividade entre 30% e 47%

APP de Curso D’água + declividade entre 30% e 47% + acima de 47%

APP de Curso D’água + declividade + vegetação

Grau 1: Áreas de proteção máxima, destinadas à preservaçãopermanente de nascentes, de cursos d'água e de grandes áreascontínuas de cobertura vegetal e cerrado, onde a ocupação deveráser proibida, exceto para atividades relacionadas com a suamanutenção e preservação; (Aproximadamente 40% da área).Poderão transferir seu potencial construtivo para as demais áreas.

Escrituras emitidas

Grau 2: Áreas de proteção elevada devido às condições topográficas,presença expressiva de cursos d´água e presença de manchas isoladasde cobertura vegetal significativa, nas quais a ocupação e oadensamento e a impermeabilização do solo deverão sofrerrestrições. (Aproximadamente 40% da área)

Grau 3: Áreas de proteção moderada, nas quais, em virtude dascondições topográficas, morfológicas, de drenagem locais maisfavoráveis e com menor concentração de cobertura vegetal relevante,poderão ser estabelecidos parâmetros de ocupação e adensamentomenos restritos do que nas demais áreas.(Aproximadamente 20% da área)

Escrituras emitidas

SANATÓRIO HUGO WERNECK

RIBEIRÃO ISIDOROGrau de

Proteção 3

Grau de Proteção 2

Grau de

Proteção 1(não parcelável)

REGIÃO DA IZIDORA

Grau de Proteção 3

Grau de Proteção 2

SANATÓRIO HUGO WERNECK

Grau de Proteção 1(não parcelável)

Recanto N.Sra da Boa Viagem / pedreira

3 Áreas de Interesse Histórico -cultural

Quilombo de Mangueiras

1- Obrigatoriedade do parcelamento vinculado

Adotar no mínimo parâmetros de ADE de Interesse Ambiental (Ex: taxa de permeabilidade = 30%)

2- Exigência de implantação de parques lineares nas áreas lindeiras ao principais cursos d'água, destinados a atividades de lazer, preservação e requalificação ambiental, respeitado o disposto na legislação específica.

74 ADE de Interesse Ambiental(Em conformidade com deliberação da III Conferência de Política Urbana)

Escrituras emitidas

requalificação ambiental, respeitado o disposto na legislação específica.

3 - Exigência de calçamento intertravado, de paralelepípedo ou outro que garanta a permeabilidade da via em todas as vias classificadas como locais, mistas e de pedestres.

4 - Definição de altimetria das edificações para garantir visada e preservação da linha de cumeeira da área prevista para implantação do parque Leste.

5- Exigência de que no mínimo 12% dos lotes sejam destinados ao uso não residencial.

Áreas de Proteção Elevada - Grau 2:

Parâmetros Atual: ZP-2 Proposto: G2

Coeficiente de aproveitamento

11 ou

1,2 (c/ TDC da G1)

Quota 1000 150

Taxa máxima de 0,5 0,3

5 Parâmetros de Ocupação

Taxa máxima de ocupação

0,5 0,3

Taxa mínima de permeabilidade

30% 50%

Lote mínimo (m²)1.000 5.000

Quando pelo menos 30% da gleba for mantida não parcelada epermeável, será permitido maior adensamento no restante daárea, adotando-se parâmetros de G3, com exceção do lotemínimo.

Áreas de Proteção Moderada - Grau 3:

Parâmetros Atual: ZP-2 Proposto: G3

Coeficiente de aproveitamento

11 ou

1,5 (c/ TDC da G1)

Quota 1000 45

Taxa máxima de ocupação

0,5 0,5

Taxa mínima de permeabilidade

30% 30%

Lote mínimo (m²)1.000 2.000

Lotes lindeiros à Via 540, será permitido Coeficiente deAproveitamento de 1,7 mediante compra de UTDC da G1;

Área total de 9,5 milhões de m², sendo:

6 Estimativas

Item Lei vigente Operação Urbana

Nº de unidades habitacionais16.500 67.620

Área de lotes comerciais (m²) ----- 444.600

Potencial Construtivo (m²) 5.000.000 5.600.000

- Redução da Taxa de Ocupação;- Aumento da Taxa de Permeabilidade;

- Concentração da densidade construtiva (CA);-Aumento da densidade populacional

(redução da Quota).

Potencial Construtivo (m²) 5.000.000 5.600.000

Área permeável exigida (m²) 4.350.000 6.250.000

Área permeável exigida (%)45% 65%

7 Infraestrutura necessária

Equipamentos Públicos:

•14 Centros de Saúde;•16 UMEIs;•21 Escolas de Ensino Fundamental;•8 Escolas de Ensino Médio;

•2 Centros Profissionalizantes;•1 Terminal de Integração de Transporte;•17 terminais de embarque e desembarque de ônibus; •1 Sede de Órgão Público;•2 auditórios/culturais.

Escrituras emitidas

•2 auditórios/culturais.

Parques Públicos:

• Parque Leste: 2.300.000m² (aproximadamente do tamanho do Parque das Mangabeiras que tem 2.450.000m²)

• Parque Oeste: 500.000 m² (maior que o Parque das Municipal que tem 202.000m²)

• Reservas Particulares Ecológicas: 1.125.600,00 m² (abertas ao público)

Sistema Viário Estruturante:

Item Descrição Custo

VIA 540 (MG-20 a Cristiano Machado)

6,7 km, com largura média de 45m, incluindo desapropriações

R$421 milhões

VIA 038 (Norte-Sul)

6,5 km, com largura de 18m, incluindo desapropriações

R$152 milhões

Parques Públicos 2.800km², incluindo desapropriação e R$182 milhões

8 Investimentos

Parques Públicos 2.800km², incluindo desapropriação e infra-estrutura

R$182 milhões

Equipamentos públicos

14 Centros de Saúde, 16 UMEIs, 21 Escolas de Ensino Fundamental e 8 de Ensino Médio, 2 Centros Profissionalizantes, 1 Terminal de Integração de Transporte , 17 terminais de embarque e desembarque de ônibus.

R$315 milhões

TOTAL DE INVESTIMENTOS R$1,07bilhões

9 Operação UrbanaPara fazer uso das concessões relativas a flexibilização dos parâmetrosurbanísticos o empreendedor deverá contribuir com recursos que serãoaplicados no financiamento da infra-estrutura adequada para oadensamento projetado.

Pelo menos 10% dos imóveis deverão ser destinados ao PolíticaHabitacional do Município.

Escrituras emitidas

Habitacional do Município.

Até setembro de 2013, o mínimo de 3.000 unidades habitacionais,mobiliadas e equipadas deverão ser cedidas temporariamente aoMunicípio, com vistas à sua utilização como alojamento destinado aCopa do Mundo FIFA de 2014.

A contrapartida poderá ser feita com recursos financeiros ou execuçãodas obras previstas

Aportes Executivo:I - Elaboração dos projetos executivos das vias, equipamentos e parques;II- Desapropriação para implantação do trecho da Via 540 fora da área doIsidoro.

Contrapartida Empreendedores:I – Implantação das vias 540 e Norte-Sul, inclusive trecho fora do Isidoro

710 Fundo da Operação Urbana

I – Implantação das vias 540 e Norte-Sul, inclusive trecho fora do Isidoro(com exceção da desapropriação);II – Construção dos equipamentos urbanos e comunitários necessáriospara atender as demandas de empreendimento nas áreas de grau deproteção 2 e 3;III – Implantação de Parques Públicos ou Reserva Particular Ecológica nasáreas definidas como Grau de Proteção 1;IV - Implantação de parques ao longo dos cursos d’água principais,garantindo a recuperação das áreas de preservação.

11 Exemplos de Intervenção

Escrituras emitidas

antropizado- Presença de áreas de pastagem e capineiras, de áreas de cultivo(milho) e de solo exposto decorrente de atividades minerárias ouprocessos erosivos.

BREJO

cerrado

floresta estacional• Em geral associada à floresta ciliar existente ao longo dos cursos d’águas.

• Presença de alguns maciços vegetais contínuos nas encostas.

Em leito natural, com presença de mata ciliar em trechos, recebe esgoto dos loteamentos à montante. Proposta de enquadramento em classe 1.

Córrego Terra Vermelha

classe 1.

Nascentes protegidas por vegetação natural de porte arbóreo, leito natural, boa qualidade das águas e expressiva beleza cênica. Proposta de

Córrego dos Macacos

cênica. Proposta de enquadramento em classe 1.

Leito natural, significativa mata ciliar e cerrado, assoreamento, lixo doméstico, bota-fora, esgoto, atividade de extração de areia, degradação. Proposta

Ribeirão do Isidoro

degradação. Proposta de enquadramento em classe 2.

� Lei 7.166/1996

ZP-2: região de proteção ambiental, histórica, cultural, arqueológica oupaisagística ou em que existam condições topográficas ou geológicasdesfavoráveis, onde devem ser mantidos baixos índices de densidadedemográfica;

ZPAM: região que, por suas características e pela tipicidade da vegetação,destinam-se à preservação e à recuperação de ecossistemasdestinam-se à preservação e à recuperação de ecossistemas

ZAR-2: regiões em que as condições de infra-estrutura e as topográficasou de articulação viária exigem a restrição da ocupação.