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PNAE na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
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SME – Distribuição Geográfica das Coordenadorias
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PNAE em números
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PNAE – Rio de Janeiro - Parceiros
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Gestão do PNAE na PCRJ
Gestão Administrativa e OrçamentáriaSecretaria Municipal de Educação
Gestão TécnicaInstituto de Nutrição Annes Dias
Apoio TécnicoControladoria Geral do MunicípioSubsecretaria de Serviços CompartilhadosEmpresa Municipal de Informática (IPLAN)SUBVISA
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A Complexidade do PNAE
Perfil de atendimento
Necessidades nutricionais
Hábitos alimentares
Ações de EAN
Gêneros/produtos alimentícios
Processo licitatório empresas
Chamada Pública
Contratação de Manipuladores
Equipamentos e utensílios
EPI
Demais insumos
Estrutura Física
Capacitação de todos os envolvidos na execução do PNAE
Controle de Qualidade
Monitoramento PNAE
Custo
PNAE
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Procedimentos para Licitação
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Execução do PNAE
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Legislações PNAE
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Resolução FNDE nº 26 de 17/06/2013
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Atendimento aos alunos
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Composição das Refeições
Almoço e Jantar
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Gêneros/Produtos Alimentícios do PNAE
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Hortaliças e Frutas do Plano Alimentar PNAE
ABÓBORA
ABOBRINHA
ACELGA
AGRIÃO
AIPIM
ALFACE, LISA
ALHO
BATATA BAROA
BATATA DOCE
BATATA LAVADA
BERINJELA
BERTALHA
BETERRABA
BRÓCOLIS
CEBOLA
CENOURA
CHEIRO-VERDE
CHUCHU
COENTRO
COUVE
COUVE-FLOR
ESPINAFRE
HORTELÃ
INHAME
LOURO, VERDE
MANJERICÃO
MILHO VERDE, ESPIGA
PEPINO
PIMENTÃO VERDE
QUIABO
REPOLHO
TOMATE
VAGEM
ABACATE
ABACAXI
BANANA (D’Água e Prata)
CAQUI
LARANJA (Lima, Pêra e Seleta)
LIMÃO TAITI
MAÇÃ
MAMÃO
MELANCIA
MELÃO
TANGERINA (Murcote e Ponkan)
UVA ITÁLIA
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Guia Alimentar e Caderno de Fichas de Preparações
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Atendimento às necessidades nutricionais específicas
Principais situações atendidas:
Alergia à proteína do leite de vaca
Intolerância à lactose
Outras (dislipidemia, intolerância ao glúten, alergia ao ovo, etc)
Necessidade de aquisição de gêneros/produtos alimentícios
específicos tais como massa de arroz, proteína texturizada de
soja, óleo de milho, fórmulas lácteas especiais.
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Atendimento às necessidades alimentares especificas – Lei
12.982/2014 (alimentação escolar adequada aos alunos portadores de
estado ou de condição de saúde específica) - Alergias, intolerâncias,
diabetes, doença celíaca, dislipidemias, anemia, hipertensão, e
outras patologias associadas
Atendimento às necessidades nutricionais específicas
2011 – 4782012 – 7392013 – 8142014 - 715 2015 – 878 2016 – 10082017 - 10952018 – 1089 (até o momento)
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Controle de Qualidade dos alimentos
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Controle de Qualidade dos alimentos
Elaboração de TR para Licitação e da Chamada Pública
Habilitação e monitoramento dos fornecedores
Descrição do tipo de produto, suas características de acordo com o Padrãode Identidade, condições de embalagem, gramatura e unidade de compra
Avaliação de amostras dos gêneros/produtos alimentícios
Emissão de relação mensal de marcas aprovadas
Avaliação dos veículos para a entrega de gêneros/produtos alimentícios
Visitas de Monitoramento
Capacitações Gestores
Elaboração de Informativos Técnicos
Teste de aceitabilidade
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Informativos
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Relação Mensal de Marcas
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Relação de Veículos
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Notificação de Qualidade dos Gêneros
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“Para fins do PNAE, será considerada educação alimentar e
nutricional o conjunto de ações formativas, de prática contínua e
permanente, transdisciplinar, intersetorial e multiprofissional,
que objetiva estimular a adoção voluntária de práticas e
escolhas alimentares saudáveis que colaborem para a
aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de
vida do indivíduo.”
“ É fundamental que ações de educação alimentar e
nutricional sejam desenvolvidas por diversos setores,
incluindo saúde, educação, desenvolvimento social,
desenvolvimento agrário e habitação”Guia Alimentar para a População Brasileira, MS, 2014
Art. 13. Resolução FNDE nº 26 de 17/06/2013
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Ações de Educação Alimentar Nutricional (EAN)
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Resolução FNDE nº 26 de 17/06/2013
Art. 22 - É proibido: bebidas com baixo teor nutricional, (refrigerantes,refrescos artificiais, bebidas ou concentrados à base de xarope de guaranáou groselha, chás prontos para consumo e outras bebidas similares)
Art. 23 - É restrito: alimentos enlatados, embutidos, doces, alimentoscompostos, preparações semi-prontas (ou prontas), alimentos concentrados( em pó ou desidratados para reconstituição) com alto teor de sódio egordura saturada. (restrito a 30% dos recursos repassados pelo FNDE.)
Art. 19 A aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE, deverá
obedecer ao cardápio planejado pelo nutricionista
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Decreto Municipal 21.217/2002
Proíbe no âmbito das unidades escolares da rede municipal de ensino adquirir, confeccionar, distribuir e consumir os produtos que menciona
Art. 1.° Fica proibido no âmbito das unidades escolares da rede municipal deensino adquirir, confeccionar, distribuir e vender os produtos abaixorelacionados: balas, doces a base de goma, gomas de mascar, pirulito,caramelos, pó para preparo de refresco, bebidas alcoólicas, alimentos ricosem colesterol, sódio e corantes artificiais.
Parágrafo único. Fica igualmente proibido divulgar propaganda dos produtosrelacionados no caput deste artigo.
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Cria o sistema informatizado que se destina a controlar ocadastramento, as especificações, as aquisições e o faturamentode gêneros alimentícios para o Município do Rio de Janeiro.
O SISGEN é um sistema corporativo, tendo como gestora aCGM, e abrange toda a esfera da Prefeitura do RJ.
§ 1° - A utilização do SISGEN é obrigatória para todos osórgãos da administração direta, indireta e fundacional que adquiramgêneros alimentícios de forma sistemática.
SISGEN - DECRETO MUNICIPAL Nº 16.825/1998
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• Criar e manter atualizados os cadastros de órgãos, fornecedores, gêneros, cardápios, contratos de fornecedores.
• Possibilitar o planejamento das compras de gêneros, com base nos cardápios definidos e previamente divulgados.
• Manter o controle do consumo dos cardápios servidos nas escolas.
• Permitir a entrada do Processo de Notas Fiscais fechadas para pagamento, com o respectivo comando de pré-liquidação para o sistema Fincon (Contábil).
• Colaborar com a prestação de contas à União através de relatórios, conforme convênio com o MEC/FNDE/PNAE.
• Colaborar com a prestação de contas à União através de relatórios, conforme convênio com o MEC/FNDE/PNAE.
Objetivo do SISGEN
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Cadastro do Planejamento
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Cadastro das Frutas
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AGRICULTURA FAMILIAR - PERMISSÃO
DE COMRAS
Permissão de Compras - Agricultura Familiar
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Permissão de Compras - Agricultura Familiar
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Gênero por Unidade Escolar - Agricultura Familiar
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GÊNERO POR UNIDADE ESCOLAR -
AGRICULTURA FAMILIAR
Pedido da Unidade Escolar
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Pedido da Unidade Escolar
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