política exterior da argentina e escolha institucional · (segurança hemisférica); oea, mercosul...
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Introdução
■ Desde 1983, a Argentina dedica-se a provisão de 3 bens públicos regionais: segurança interestatal, democracia e direitos humanos
■ Entre 1983 e 2001, a Argentina utilizou a OEA (TIAR, JID, a Comissão e a Corte Interamericana de DH e a Carta Democrática
■ A partir de 2001, a escolha combinou o uso, seleção, modificação e criação institucional
■ Conselho de Defesa Sul-Americano da Unasul (segurança hemisférica); OEA, Mercosul e Unasul (democracia); OEA (direitos humanos)
Determinantes da escolha institucional
■ Pergunta de pesquisa: Que fatores explicariam a variação na escolha institucional da Argentina? O que determina a sua escolha institucional?
■ A VD do trabalho é a escolha institucional da Argentina
■ Realismo: considera que as instituições internacionais são basicamente reflexo da distribuição de poder mundial
■ Os Estados mais poderosos (hegemônicos) desenharão as instituições que melhor maximizarem suas utilidades
■ Institucionalismo liberal: instituições fortes dão forma ao comportamento dos Estados
■ A partir do 11/09 a Argentina passa a ver os EUA como um ator unilateral e imperial
■ Assim, se moveu do alinhamento ao equilíbrio, como indo do uso à criação
O regime interamericano de segurança e a escolha institucional da Argentina■ O regime interamericano de segurança foi
praticamente uma construção hegemônica dos EUA
■ A sua hegemonia garatiu a segurança e pressionou os Estados a aceitar sua oferta institucional
■ Hemisfério alienado, mas alinhados aos EUA com seus valores e visões de mundo
■ Muitos Estados viram nos EUA um potencial provedor de crédito, de ajuda, de segurança e de armas
■ No pós-Guerra-Fria (declínio da bipolaridade) e no pós-11/09 (temas pós-westfalianos) – queda, mesmo que lenta, dos EUA e ascendência do Sul Global
■ Contraste de interesses na região
■ Criação do Conselho de Defesa Sul-Americano – Unasul
■ Escolha institucional: modificação e criação
O regime interamericano de democracia e a escolha institucional da Argentina
■ Diferentemente de sua ação no regime de segurança, os EUA não foram um provedor da democracia na região
■ Principais instrumentos: Protocolo de Ushuaia (Mercosul, 1998); Carta Democrática Interamericana (OEA, 2001); Protocolo Adicional (Unasul, 2010)
■ Aumenta sua ação no fortalecimento democrático no Mercosul e na Unasul e mantém seu compromisso na OEA
■ Escolha institucional: seleção
O regime interamericano de direitos humanos e a escolha institucional da Argentina■ O regime interamericano de DH não responde a
uma oferta hegemônica dos EUA
■ Criação institucional do Instituto de DH do Mercosul e o uso em sintonia com o regime da OEA
Considerações Finais
■ Teoria de formação doméstica de preferências
■ Analisar o modo como as variações internas afetam a política exterior dos Estados
■ Contexto de poucas restrições materiais e institucionais
■ No caso argentino, a variação ocorreu tanto no nível sistêmico como no doméstico, por isso, é importante examinar a interação entre ambos os níveis para entender as escolhas institucionais
Introdução
■ Caracterização da Venezuela como um regime autoritário competitivo
■ Como uma das democracias mais fortes da região se tornou num regime cada vez mais autoritário?
■ Face à crise econômica, pode-se esperar a curto prazo uma trasição para a democracia?
A erosão da democracia na venezuela
■ Erosões democráticas: presidentes democraticamente eleitos introduzem emendas constitucionais a fim de aumentar os seus poderes e prolongar o seu tempo no poder
■ Cria maiorias artificiais no parlamento, atenuam ou anulam as decisões dos tribunais, parlamento e outros órgãos de fiscalização
■ Hugo Chávez: eleito democraticamente em 1998
■ Introduziu reformas constitucionais com o intuito de aumentar seus poderes e prolongar o seu tempo no poder
■ Em 1999, convocou uma Assembleia Constituinte. Reduziu o tamanho do Parlamento (unicameral), aumentou o seu mandato em 1 ano e permitiu uma reeleição imediata
■ Em 2002, emitiu 49 decretos presidenciais e aumentou o seu domínio sob a PDVSA
■ Entre 2004 e 2010, condicionou o Supremo Tribunal de Justiça aos seus interesses, enfraqueceu os meios de comunicação e convocou referendos
O papel da oposição na erosão da democracia■ Diferentemente dos golpes de Estado clássicos, na erosão da
democracia a oposição tem muitas oportunidades para responder
■ 1999: estratégias extrainstitucionais (golpes, protestos, greves, boicotes)
■ 2002: golpe de Estado e uma greve por tempo indeterminado
■ 2005: boicote eleitoral
Estratégias institucionais: o regresso da oposição■ Ganhos incrementais
■ Em 2006, a oposição apresentou um único candidato
■ Em 2007, vitória da oposição no referendo
■ Em 2008, cria a MUD (Mesa de la Unidad Democrática)
Estratégias extrainstitucionais: “la salida”
■ 2013: grave crise econômica e de segurança – inflação, escassez de alimentos e medicamentos, homicídios
■ Protestos de rua: mudança de regime – “La Salida” – demissão de Maduro
Da “la salida” ao referendo revogatório
■ A AN que tomou posse em 2016 tinha 67% de cadeiras da oposição
■ Referendo revogatório
Introdução
■ Adesão incondicional ao modelo de integração previsto pelo NAFTA e os casos do Corredor Biológico Mesoamericano e o Plano Puebla-Panamá
■ Institucionalização de normas que garantam a liberalização comercial, financeira e de investimentos – impedindo que os Estados modifiquem suas políticas econômicas nacionais
O NAFTA como modelo de integração subordinada
■ Legado nacionalista, protecionista e de independência EUA como aliado preferencial nas questões econômicas
■ México para os EUA segurança, fronteira, recursos naturais, estratégias geopolíticas para a Am. Latina combate à imigração ilegal e ao tráfico de drogas
■ O NAFTA concedem aos investidores estrangeiros determinados privilégios que sobrepõem e anulam as legislações nacionais
■ Obriga os Estados a indenizarem os investidores estrangeiros quando decisões soberanas das autoridades nacionais são consideradas “equivalentes a uma expropriação”
■ Confere aos investidores estrangeiros atribuições de sujeito do direito internacional, que, antes do tratado, estavam reservadas apenas aos Estados
Consequências
■ Diminuição da capacidade do Estado em planejar o desenvolvimento econômico nacional
■ Concentração setorial e regional das exportações aos EUA – indústria maquiladora, automóveis e autopeças e alguns produtos de origem agropecuária e pesqueira
■ Diminuição da exportação de produtos com maior valor agregado e que exigem mão-de-obra mais qualificada e outro tipo de assimilação e inovação tecnológica
1. Integração e cooperação
■ Aspecto comercial ideais muito mais profundos e complexos reconstrução e manutenção da paz
■ Historicamente: Mercantilismo liberalismo econômico ideais integracionistas (crescimento econômico e cooperação)
■ Perspectiva liberal: considera o comércio e suas trocas o aspecto mais importante
■ Perspectiva estruturalista: não se restringe ao comércio, mas toda a economia importa
■ Cooperação: harmonização tarifária, sem institucionalidade
■ Integração: pressupõe uma institucionalidade e a abolição de restrições de intercâmbio (desenvolvimento industrial, ganho de escala, poder de negociação/barganha, maior estabilidade política, proteção durante grandes crises internacionais)
2. Contextualização: América Central e Caribe■ A importância geográfica e econômica da região não é muito grande
■ A busca por maior autonomia (frente aos EUA) passa pelos processos de integração regional
■ Papel da CEPAL – integração como ferramenta útil para o desenvolvimento
3. Histórico do processo de integração■ 1951 – ODECA (Organização de Estados Centro-Americanos)
■ 1958 – Tratado Multilateral de Livre Comércio e Integração (equalização das tarifas de importação e exportação)
■ 1960 – MCCA (Mercado Comum Centro-Americano) – (apesar de ambicioso, não havia especificações de como estabelecer uma TEC e uma zona de livre comércio)
■ Décadas (1960/1980) marcadas por conflitos políticos
■ 1991 - SICA (Sistema de Integração Centro-Americano) – recriação do MCCA
■ Objetivos: aprofundamento das trocas regionais
■ Realidade: trocas de governos, conflitos regionais e crises econômicas, projetos bastante ambiciosos
■ Os caribenhos não* fazem parte do SICA – afinidades históricas e culturais
■ CARICOM (1973) – Comunidade e Mercado Comum do Caribe, atual, Comunidade do Caribe
4. O Brasil e a América Central e o Caribe■ Foco não apenas na América do Sul, mas também no restante dos países da América
Latina e do Caribe
■ Aproximação com a CARICOM e com o SICA, criação da CELAC (2010) (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) – sem a presença dos EUA e Canadá
■ Crises no Haiti e Honduras
■ Fortalecimento do SELA (Sistema Econômico Latino-Americano e do Caribe) – fórum multilateral e de concertação em questões econômicas
■ Inserção internacional soberana do Brasil (CASA UNASUL)
■ Integração sul-americana como base para a expansão das relações do Brasil com a América Central e o Caribe
■ Postos diplomáticos em todos os países da América Latina e Caribe
■ Região sob influência do México, Cuba e Venezuela
■ México: influência do NAFTA
■ Venezuela: cooperação energética (Petrocaribe), mas menos recursos na área de cooperação técnica comparado ao Brasil
A ALIANÇA DO PACÍFICO NA INTEGRAÇÃO
REGIONAL: ANÁLISE E CONTRASTES COM O
MERCOSULDiego Alzate Echeverri
Introdução
A América Latina a partir das suas iniciativas integracionistas não voltará a ser a mesma desde a criação da Aliança do Pacífico (AP)
Razões:
As políticas de integração abertas da AP em clara oposição ao atual desenvolvimento do Mercosul
A inclusão do México como potência regional em um acordo de integração sulamericano
O papel que têm as demais potências mundiais como EUA e China
Objetivo: entender as diferenças e coincidências entre a AP e o Mercosul onde México e Brasil são líderes, respectivamente
A AP e o Mercosul
Diferenças em como relacionar-se com as economias – EUA e UE
Os países do Mercosul priorizam a integração mais na chave política do que econômica
Rede institucional (Mercosul) x Baixa rede institucional (AP)
Mercosul (intergovernamentalismo); UE (supranacionalismo); AP (não seguir tais modelos)
Mercosul (criar um mercado comum – mesmo nível de integração) / AP (não pretende isso, mas um processo mais pragmático e menos ambicioso)
AP (não definiu entre seus objetivos a criação de uma união aduaneira) / O Mercosul, sim, se bem que ainda não tenha logrado sucesso
Presidentes de esquerda com uma visão ideológica* (oposição à economia aberta, qualificando-a como neoliberal e imperialista)
Interesses políticos – como a política externa do Brasil e seus interesses na América do Sul
O Brasil não estaria disposto a que um país sócio se visse tentado a uma política de inserção na AP
Conclusões■ Houve um processo de politização da integração regional na América Latina
■ Emergência de novos acordos marcados por um perfil político como a Unasul e a Alba
■ Isso influenciou o Mercosul que inicialmente tinha um perfil meramente comercial
■ Desde a Alca os países da região fizeram públicas suas diferenças nas estratégias que consideram mais apropriadas de acordo com as suas políticas de desenvolvimento