política nacional de formação de profissionais do magistério joão carlos teatini diretor de...

Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério

João Carlos TeatiniDiretor de Educação Básica Presencial

DEB/CAPES

A Política Nacional de Formação A Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério de Profissionais do Magistério

da Educação Básicada Educação Básica

Fórum de Pró-reitores de Graduação das Universidades Brasileiras - ForGRAD

Encontro Regional Norte/Centro-Oeste - 30/mar/2009

http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.feq.unicamp.br/~maznar/Principal_archivos/Logo_-_Capes3.gif&imgrefurl=http://www.feq.unicamp.br/~maznar/Principal.html&h=384&w=511&sz=10&hl=pt-BR&start=4&tbnid=c5_QqY8XdG5ZTM:&tbnh=98&tbnw=131&prev=/images%3Fq%3Dcapes%26gbv%3D2%26svnum%3D10%26hl%3Dpt-BR%26sa%3DG


Institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica no âmbito do Ministério da Educação e das Diretorias de Educação Básica Presencial (DEB) e de Educação a Distância (DED) da CAPES.

Decreto nDecreto noo 6755 (jan/2009) 6755 (jan/2009)

Objetivos Organizar e fomentar a formação inicial e

continuada dos profissionais do magistério das redes públicas da educação básica, em regime de colaboração entre a União, os Estados, Distrito Federal e Municípios.

Concretizar a Política Nacional por meio de planos estratégicos formulados em Fóruns Permanentes de Apoio à Formação Docente, instituídos em cada Estado e no Distrito Federal.



I. Secretaria de Educação do Estado ou do Distrito Federal, que preferencialmente o presidirá;

II. Representante do Ministério da Educação, que secretaria o presidente do Fórum;

III. Representante dos secretários municipais de educação da respectiva seção regional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME;

IV. Dirigente máximo de cada instituição pública de educação superior com sede no Estado ou no Distrito Federal;

V. Representante da seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE;

VI. Representante do Conselho Estadual de Educação;VII. Representante da União Nacional dos Conselhos

Municipais de Educação – UNCME; VIII. Representante do Fórum das Licenciaturas das

Instituições de Educação Superior Públicas, quando houver.

Fóruns Fóruns PermanentesPermanentes de Apoio à Formação Docente de Apoio à Formação Docente



A mudança na estrutura A mudança na estrutura organizacional da CAPESorganizacional da CAPESFundação Coordenação de Fundação Coordenação de

Aperfeiçoamento de Pessoal de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorNível Superior



Lei nLei noo 11.502 (jul/2007) 11.502 (jul/2007)

Art. 2º: “A Capes subsidiará o Ministério da Educação na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério para a educação básica e superior e para o desenvolvimento científico e tecnológico do País.”



"Art. 2º :§2o: No âmbito da educação básica, a

Capes terá como finalidade induzir e fomentar, inclusive em regime de colaboração com os Estados, os Municípios e o Distrito Federal e exclusivamente mediante convênios com instituições de ensino superior públicas ou privadas, a formação inicial e continuada de profissionais de magistério, ...

§3º: A Capes estimulará a valorização do magistério em todos os níveis e modalidades de ensino."

LEI 11.502/2007



CAPES: até 2007CAPES: até 2007

Ênfase:Fomento e avaliação da pós-graduação stricto-sensu

Diretoriade

Gestão

CTC-ESDiretoria deProgramas

e Bolsas no País

CONSELHOSUPERIOR

PRESIDÊNCIA

Diretoriade

Avaliação



CAPES: após Decreto 6316 (dez/2007)CAPES: após Decreto 6316 (dez/2007)

Diretoria deRelações

InternacionaisDiretoriade Gestão

Diretoria deEducação Básica

Presencial

CTC-ES

Diretoria deProgramas e

Bolsas no País

CONSELHOSUPERIOR

PRESIDÊNCIA

Diretoria deAvaliação

Diretoriade Educação a Distância

CTC-EB

Nova Ênfase: induzir e fomentar a formação de profissionais de magistério da educação

básica.



Implantado pela União em regime de colaboração e por adesão dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Plano de Ações Articuladas - PAR Conjunto articulado de ações, visando o diagnóstico

da educação básica do sistema local ..., com vista à melhoria da qualidade, estruturado em quatro dimensões:

Decreto 6.094 (abril/2007) - Plano de Metas Decreto 6.094 (abril/2007) - Plano de Metas “Compromisso Todos pela Educação”“Compromisso Todos pela Educação”

1. Gestão Educacional.2. Formação de Professores e Profissionais

de Serviço e Apoio Escolar.3. Práticas Pedagógicas e Avaliação.4. Infra-estrutura Física e Recursos Pedagógicos.



Planejamento estratégico Planejamento estratégico da Formação Inicial de da Formação Inicial de

professores em exercício professores em exercício da Educação Básica Públicada Educação Básica Pública



Evolução do Planejamento EstratégicoEvolução do Planejamento Estratégico dos Estadosdos Estados1. Julho - dez/2008: 19 Estados elaboraram projetos,

com apoio técnico de equipe de consultores da Secretaria de Educação a Distância - SEED/MEC.

2. Janeiro/2009: SEED consolida Resumos Executivos da Demanda de Formação Inicial x Oferta de Vagas dos 19 Estados, em colaboração com as Secretarias de Educação e Instituições Formadoras Públicas .

3. Fev/2009: DEB/CAPES assume a coordenação da Formação Inicial de Professores, em conjunto com DED/CAPES e SEED/MEC.

4. Fev - abril/2009: DEB promove Reuniões de Trabalho com Seduc’s e IES Públicas dos estados, para efetivar ofertas de vagas e definir novos polos presenciais do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.



5. Segunda quinzena de abril/2009: Assinatura MEC - Governos Estaduais e Instituições Formadoras de Acordos de Cooperação Técnica, com o detalhamento, por estado, da oferta de cursos e vagas e novos polos do Sistema UAB.

Evolução do Evolução do PARFORPARFOR

Lançamento do 1º. Plano Nacional de Formação de Professores da

Educação Básica Pública

Inauguração do novo prédio da CAPES



1) 1ª Licenciatura: Professores da Educação Básica sem graduação demanda de 300 a 350 mil vagas.

2) 2ª Licenciatura: Professores ministrando disciplina(s) fora da área de licenciatura 300 a 350 mil vagas.

3) Formação Pedagógica: professores graduados sem licenciatura 50 a 100 mil vagas.

Estimativa de vagas necessárias corresponde a uma redução de 50% das demandas do Educacenso/2007.

Demanda Nacional por Formação Inicial Demanda Nacional por Formação Inicial da Educação Básica Públicada Educação Básica Pública

Demanda Total: 650 a 800 mil vagas!



Planejamento Estratégico dos Estados

Estados avançaram no Planejamento e devem assinar ACTs em abril/2009.

Planejamento poderá ser viabilizado em articulação direta do MEC com as IES públicas do Estado e inclusão posterior de órgãos estaduais (Seduc, SCT, etc.)

Estados declararam ao MEC não terem demanda por formação inicial.



Universidades Federais. Universidades Estaduais. Institutos Federais de Educação,

Ciência e Tecnologia – IFETs. Regimes de Consórcio de IES

Públicas. Outros: em caráter excepcional,

aprovado pelo Fórum Estadual.

Instituições formadoras nos EstadosInstituições formadoras nos Estados



Modalidades de cursos de Formação InicialModalidades de cursos de Formação Iniciala) 1ª. Licenciatura (8 semestres):

Cursos presenciais regulares ou a distância (semi-presenciais do Sistema UAB).➩ Estímulo à destinação prioritária de vagas a professores em exercício das redes públicas. Cursos especiais presenciais (modulares, parcelados, etc.), em campi das IES ou centros estratégicos.

b) 2ª. Licenciatura (5 semestres): Especiais presenciais (modulares, parcelados,

etc.), com créditos concedidos e dispensa de carga horária.

c) Formação Pedagógica (3 semestres): Cursos especiais presenciais ou a distância.



Modelos de Financiamento do MECModelos de Financiamento do MEC

a) Cursos regulares: 1ª LicenciaturaPresenciais: financiamento pela matriz MECA distância: financiamento pela matriz UAB

b) Cursos especiais: 2ª Licenc./Formação Pedagógica Pagamento de bolsas a docentes das IES, em

modelo similar à UAB, para ministrar cursos:

- Uma disciplina: R$ 900,00/mês (5 meses) - Duas disciplinas: R$ 1200,00/mês

Auxílio de custeio às IES para deslocamento e hospedagem de docentes e despesas adicionais.

Apoio à implantação de novos polos de apoio presencial, pelo PAR Estadual e

Sistema UAB.



Oferta de vagas nas IES para Formação InicialOferta de vagas nas IES para Formação Inicial

Projeção da oferta em 27 estados = 510.000 vagas!

Solicitados Aprovados Em AnáliseAL 21.750 0 0 21.750 13 7 2AM 6.157 10.437 2.810 19.404 11 11 0AP 3.062 116 152 3.330 3 1 1BA 24.830 14.898 9.932 49.660 33 9 0CE 16.300 2.500 1.950 20.750 6 6 0GO 790 3.909 310 5.009 5 5 0MA 20.430 14.735 0 35.165 4 4 0MS 1.079 2.136 549 3.764 5 5 0MT 9.844 13.108 688 23.640 8 7 0PA 30.000 10.000 1.300 41.300 10 0 6PB 3.431 729 600 4.760 8 5 1PE 21.310 7.450 2.150 30.910 14 10 4PI 16.310 8.160 0 24.470 4 0 4PR 4.780 7.025 0 11.805 7 7 0RN 6.040 0 0 6.040 8 6 2RR 2.275 2.838 160 5.273 10 0 0SC 5.225 13.130 1.200 19.555 8 6 0SE 9.740 9.552 1.901 21.193 3 2 1TO 8.114 3.171 0 11.285 8 8 0

TOTAL 211.467 123.894 23.702 359.063 168 99 21

TOTALNOVOS POLOS19

ESTADOS1ª.

LICENCIATURA2ª.

LICENCIATURAFORMAÇÃO

PEDAGÓGICA



Polos de apoio presencial do Polos de apoio presencial do Sistema Universidade Aberta do Sistema Universidade Aberta do

Brasil - Brasil - UABUAB



• Polos de apoio presencial, em parceria do MEC com Estados e Municípios fornecer aos alunos estrutura acadêmica e acesso adequados, com: Secretaria, Biblioteca, Laboratórios de Ensino e Informática, Internet Banda Larga, Tutorias Presencial e a Distância, etc.

Objetivo: expandir e interiorizar a educação superior pública no Brasil, com cursos semi-presenciais de graduação, cujo sucesso depende de:

Parceria do MEC com Estados e Municípios para desenvolver a modalidade Educação a Distância (EAD).

UAB - Decreto 5.800/2006

• Ofertas por instituições qualificadas e com avaliação contínua prioridade às licenciaturas.



Polos UAB

Feijó/AC

Tio Hugo/RS

Exemplos de Polos UAB

Barroso/MG



Polo de Esperantina (http://www.uapi.ufpi.br/noticia):: “O dia 24 de janeiro de 2009 ficará marcado na história da Universidade Aberta do Piauí (UAPI). Nesta data ocorreu assembléia, com participação de mais de 70 estudantes, que aprovou o estatuto e as eleições do primeiro Diretório Acadêmico da UAPI – no Pólo de Esperantina …”

Esperantina/PI

Polos UAB: Encontros Presenciais

Cambui/MG



Polos UAB: Integração às comunidades

Restinga Sêca/RS: Semana Farroupilha

S. João do Piauí/PI: Encontro de Culturas

Ariquemes/RO: curso de Música

Marcelino Vieira/RN: Inauguração



Editais 1 e 2:555 Polos

Polos UAB 1Polos UAB 2

Polos de Apoio Presencial UAB: Existentes



Polos UAB 1Polos UAB 2Polos Pró-Licenciatura

UAB 1 e 2+ 53 polos do

programaProLicenciatura

= 608 Polos

Polos Presenciais UAB + ProLicenciatura



608 existentes + 120 Pré-aprovados

= 728 Polos

Polos UAB “3”

Polos UAB 1Polos UAB 2Polos Pró-Licenciatura

Polos UAB “3”

Polos de Apoio Presencial UAB: Previsão 2009Polos de Apoio Presencial UAB: Previsão 2009

(Avaliação DED/CAPES)

19 Estados Aprovados Em Análise

AL 7 2

AM 11 0

AP 1 1

BA 9 0

CE 6 0

GO 5 0

MA 4 0

MS 5 0

MT 7 0

PA 0 6

PB 5 1

PR 10 4

PE 0 4

PI 7 0

RN 6 2

RO 0 0

SC 6 0

SE 2 1

TO 8 0

Total 99 21



Formação continuada de Formação continuada de docentes da Educação Básica docentes da Educação Básica

MEC – IES Públicas



Programas e Redes Existentes Universidade Aberta do Brasil – UAB (DED/Capes)

60 cursos Lato-Sensu de formação de professores.

Cursos de especialização presenciais das IES. Cursos de Educação Especial (SEESP) Cursos Midias na Educação e Proinfo Integrado

(NTEs/SEED) Rede Nacional de Formação (SEB): ProInfantil,

Gestar II, ProFormação, Pró-Letramento, ProConselho,

Rede ProFuncionário e Escola Ativa (SETEC). Rede ProEJA e Formação em Diversidade (SECAD). Rede de Formação do FNDE.Programas a distância incorporar à UAB/CAPES



1. Ensino de Ciências: séries iniciais do Ensino Fundamental.

2. Ensino de Ciências: séries finais do Ensino Fundamental.

3. Ensino de História: séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

4. Ensino de Geografia: séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

5. Ensino de Filosofia para o Ensino Médio.6. Ensino de Sociologia para o Ensino Médio.7. Ensino de Biologia para o Ensino Médio.8. Ensino de Física para o Ensino Médio.9. Ensino de Matemática para o Ensino Médio.10. Ensino de Química para o Ensino Médio.

Cursos de Especialização em elaboração (SEED/SEB)



Sistema Informatizado de Sistema Informatizado de Gestão da Formação DocenteGestão da Formação Docente

SEED - SE/MEC - CAPES



Fluxograma Descritivo



Programas de formação e Programas de formação e valorização do professor valorização do professor

Diretoria de Educação Básica Presencial DEB/CAPES



Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID): bolsas a instituições públicas de educação superior, fomentando a formação em cursos presenciais de licenciatura plena coordenadores e alunos das IES e supervisores nas escolas públicas de educação básica. 43 projetos selecionados.

Programas existentesProgramas existentes

Programa de Consolidação das Licenciaturas (ProDocência): recursos de custeio e capital para fomentar inovacões na organização curricular e institucional de cursos de licenciatura das IES públicas, em articulação e colaboração com escolas de educação básica da rede pública.

47 projetos selecionados.



Observatório da Educação (com INEP e SECAD):Fomentar a produção acadêmica de mestrado e

doutorado, contribuindo para ampliação e consolidação de pesquisas em educação, priorizando a qualificação de professores e profissionais de educação básica,.Mobilidade Acadêmica Brasil (com SESU):

Estimular a cooperação entre as IFES com fomento para discentes e docentes cursarem e ministrarem disciplinas em outras Universidades e desenvolverem atividades de pesquisa e extensão em curso equivalente.

Residência Docente: bolsa para recém Licenciados atuarem em escola públicas.

Aposentado Ativo: bolsa para atuação em novos campi e polos UAB.

Em construção:



“O orçamento de R$ 41,5 bilhões em 2009, é o maior da história do MEC, crescendo mais de R$ 9 bilhões apenas entre 2008/09.” (Entrevista Portal UOL, 25/2/09).

“O presidente Lula já afirmou que em Educação não há gastos, há investimentos, e determinou que o orçamento do MEC de 2009 não seja cortado”. (Rádio Bandeirantes, 27/2/09).

“Apesar do desafio, …, não defendo que a conquista venha da noite para o dia, pois isso até poderia causar problemas de gestão.” (idem).

Declarações do Ministro Fernando HaddadDeclarações do Ministro Fernando Haddad



Valorização do professor e condições dignas Valorização do professor e condições dignas na Educação Básica Pública.na Educação Básica Pública.

Piso salarial, tempo de estudo, planejamento e avaliação e diretrizes de carreira.

Melhoria da infra-estrutura das escolas: espaços físicos, laboratórios, Internet PAR dos estados e municípios.

Estímulo às Licenciaturas nas IES com reformulação e modernização de currículos.

Formação continuada ampla e qualificada..., etc, etc.

Sistema Nacional de EducaçãoSistema Nacional de Educaçã[email protected]


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