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Políticas públicas e indicadores culturais:algumas questões
Lia CalabreFundação Cada de Rui Barbosa
Questões Iniciais
Institucionalização do campo de cultura Cultura dentro da pauta das políticas
públicas Transversalidade das políticas culturais Papel e lugar da cultura no mundo
contemporâneo
Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre
Planejamento com instrumento essencial para transpor a tendência imediatista e desestruturadora do cotidiano administrativo
Criação de pontes entre as ações de curto prazo e a visão de futuro
Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre
Indicadores São abstrações que expressam uma dada
realidade Não são a única forma de medição
podem ser realizadas pesquisa amostrais, por exemplo
Medem os efeitos ou benefícios no público alvo decorrentes dos produtos e serviços entregues São construídos a partir da correlação entre o
objetivo a ser alcançado e o problema que deu origem a esse objetivo
Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre
Indicadores Sociais
Ganham corpo científico em meados de 1960.Organização de sistemas mais abrangentes
de acompanhamento das transformações sociais e aferição do impacto das políticas sociais na sociedades desenvolvidas e subdesenvolvidas. (Jannuzzi)
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Produção de informações culturais no nível federal : um histórico
Década de 1930 projeto para a criação de um Serviços de
Estatística para educação e cultura dentro do Ministério da Educação e Saúde (1937)
Década de 1960Conselho Federal de Cultura -novas
discussões sobre a necessidade da produção de informações sobra a área da cultura
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Questão principal: Como se dá a produção e a utilização de
indicadores culturais para a formulação e acompanhamento das políticas culturais?
MAS TAMBÉM... Como se dá a produção e a utilização de
informações culturais para o acompanhamento dos programas, dos projetos e das ações culturais?
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Indicadores culturais
O que queremos medir?
Porque queremos medir?
Para que queremos medir?
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Uso dos indicadores sociais
Os indicadores sociais se prestam a subsidiar as atividades de planejamento público e formulação de políticas sociais nas diferentes esferas de governo, possibilitam o monitoramento, por parte do poder público e da sociedade civil, das condições de vida e bem-estar da população e permitem o aprofundamento da investigação acadêmica sobre a mudança social e os determinantes dos diferentes fenômenos sociais.(Jannuzzi)
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Indicadores de programas Objetivos dos programas
Específico não pode ser tão genérico que perca o foco
Mensurável Não de pode gerenciar o que não de pode medir
Atingível Realista, tem que ser planejado tendo em conta os recursos
(humanos, financeiros, etc.) disponíveis
Relevante Estar relacionado a uma demanda ou problema e alinhado
às políticas setoriais
Tempo Deve ser programável, ter data limite de alcançe
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Indicadores de programas Propriedades de um bom indicador
Relevância para formulação de políticas Representativo, simples, sensível ás mudanças,
comparável, abrangente e com valores de referência
Adequação à análise Fundamentado cientificamente, baseado em padrões
internacionais
Mensurabilidade Viável em termos de tempo e recurso, adequadamente
documentado e atualizado periodicamente
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Indicadores de programas Grande mitos
Tudo deve ser medido Se deve medir prioritário, o significativo o útil de medir
Medição absoluta É difícil atender a todas propriedades ideais de um indicador
Medir por medir Não se deve medir primeiro e depois decidir o que fazer com
os dados
Dependência tecnológica Primeiro decidimos o que necessitamos, depois a base
tecnológica adequada
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O que queremos medir no campo da cultura?
O consumo cultural? As práticas culturais? Os fazeres culturais? A economia da cultura? A oferta cultural?
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Indicadores – Ferramentas de monitoramento de realidade Delimitar:
os campos a serem monitorados (práticas, produção,consumo, serviços, etc.)
objetivos desse monitoramento (elaboração de políticas setoriais, avaliação de programas, avaliação de programas e projetos, etc.)
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Indicadores de caráter setorial - música, teatro, museus, livro e leitura, equipamentos, etc.
Indicadores de caráter transversal – emprego, empresas, gastos culturais, propriedade intelectual, comércio exterior de bens culturais, etc.
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Características fundamentais dos indicadores sociais Ter um grau de alcance populacional adequado aos
propósitos a que se presta Ser sensível a políticas públicas implementadas Ser inteligível para os agentes e públicos-alvo das
políticas Ser atualizável periodicamente, a custos razoáveis Ser amplamente desagregável em termos geográficos,
sociodemográfcos e sócioeconômicos Gozar de certa historicidade possibilitando comparações
no tempo
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O que temos? O que necessitamos?
Temos: (no nível federal de governo)
A construção de um sistema de informações culturais, da caráter nacional.
Fonte fundamental para o início dos trabalhos com a conta satélite de cultura.
Realização de pesquisas setoriais Necessitamos:
A construção de indicadores culturais Políticas setoriais e de recorte regional
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Indicadores setoriais: Políticas de livro e leitura
Indicadores de esforçoNúmero de bibliotecas públicas Acervos Impostos sobre o papel para a produção de
livros Canais de distribuição de livros
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Indicadores setoriais: Políticas de livro e leitura
Indicadores de resultados Crescimento do números de bibliotecasAumento do público leitor das bibliotecas Aumento na produção de títulos e da tiragem
dos livros Redução dos preços finais ao consumidor Ampliação e diversificação dos pontos de
vendas
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Cuidados na utilização de indicadores na cultura
Dimensão e diversidade do país
Medir equipamentos e diferente de medir dinâmica cultural
Os indicadores não medem toda e qualquer realidade
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Regionalização dos dados
Dimensão Brancos populacionais
Diversidade do paísPráticas culturais muito diversas
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População e despesas com cultura - governos estaduais - grande regiões
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-oeste
Percentual de despesa com cultura 2005
Percentual da população estimada 2007
Percentual de despesa com cultura 2003
Percentual da população 2000
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Lia CalabreFundação Casa de Rui Barbosa