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Portal Único de Comércio Exterior
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“Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras”, CNI/2016
• 847 empresas participantes
• Principais gargalos relacionados à burocracia:
– Excesso de complexidade dos documentos de exportação
– Tempo para a fiscalização, despacho e liberação de mercadorias
– Exigências de documentos originais ou com diversas assinaturas
– Procedimentos de desembaraço complexos
– Falta de padronização de procedimentos nos diversos órgãos anuentes
– Falta de sincronismo entre órgãos anuentes e aduana
– Complexidade dos sistemas
CENÁRIO BASE
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CENÁRIO BASEComércio exterior complexo e burocrático
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CENÁRIO BASEComércio exterior complexo e burocrático
• Déficit de coordenação entre órgãos de governo
• Dificuldade de acesso à informação
• Exigências de informações repetidas
• Excesso e redundância de etapas
• Uso intensivo de documentos em papel
• Déficit de coordenação entre órgãos de governo
• Dificuldade de acesso à informação
• Exigências de informações repetidas
• Excesso e redundância de etapas
• Uso intensivo de documentos em papel
$$TEMPO CUSTOS
+ =↓ COMPETITIVIDADE
do Brasil no Comércio Internacional
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PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR O que é?
• Principal iniciativa de desburocratização do comércio exteriorbrasileiro
• Redesenho e simplificação dos processos de exportação eimportação, em parceria com o setor privado
• Conceito de single window (guichê único): interface única entregoverno e operadores de comércio
• Compromisso assumido pelo Brasil na OMC
• Infraestrutura soft: esforço convergente com os investimentosem infraestrutura logística
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ÓRGÃOS PARTICIPANTES
Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e
Comunicações
Gestores do Programa Portal Únicode Comércio Exterior
Ministério da DefesaMinistério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Comitê Nacional de
Facilitação do Comércio
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CENÁRIO COM PORTAL ÚNICO
• Atuação governamental coordenada e integrada
• Eliminação de etapas e documentos redundantes
• Previsibilidade e clareza nas exigências governamentais
• Informações prestadas uma única vez
• Uso de documentos digitalizados e eletrônicos
OBJETIVOS:
• Redução de burocracia, custos e prazos no comércio exterior
• Aumento de competitividade da produção e das exportações
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CENÁRIO COM PORTAL ÚNICOComércio exterior simples e eficiente
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RESULTADOS ESPERADOS
• 40% de redução dos prazos médios
Exportação: 13 dias >> 8 dias
Importação: 17 dias >> 10 dias
• Impactos Econômicos (Estimativa FGV):
Aumento da corrente de comércio:
- 6 a 7% a cada ano
FONTE: FERRAZ, Lucas. “O Impacto da Facilitação de Comércio sobre a Economia Brasileira e a Indústria de Transformação”.Centro do Comércio Global e Investimento da FGV, 2014.
Média dos países da OCDE
Aumento do PIB:
- 1,52% (US$ 23,8 bi), no 1º ano
- Até 2,52% (US$ 74,9 bi), em 14 anos
✓ O Doing Business 2018 apontou o Portal Único como responsável pelo ganho de 10 posições no indicador “Trading across borders”.
“Comércio entre fronteiras”
Brasil ↑10
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Redesenho de processos
Validação da proposta
Construção de soluções de TI e
Implantação
PORTAL ÚNICO de COMÉRCIO EXTERIOR
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IMPLANTAÇÃO do PORTAL ÚNICOENTREGAS JÁ REALIZADAS
Novo Processo de Exportações
• Representa a simplificação das operações de exportação: conferemaior eficiência, previsibilidade e redução de custos para osoperadores
• Eliminação de documentos → Declaração Única de Exportação(DUE)
• Integração com a Nota Fiscal eletrônica
• 60% de redução no preenchimento de dados (de 98 para 36 dados)
• Automatização da conferência de informações
• Etapas paralelas: celeridade processual
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NOVO PROCESSO de EXPORTAÇÕESImplantação Gradual – 2017
Implantação nacional para todos os Modais outubro
Integração da DUE com o Drawback outubro
Integração da DUE com o Módulo Licenças Permissões Certificados e Outros Documentos e dos Órgãos Anuentes
ao novo processo dezembro
Lançamento e início de operações março
Piloto no Modal Aéreo março
Piloto no Modal Marítimo junho
Piloto no Modal Terrestre junho
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Estatísticas, Comex Responde, SimuladoresPúblicos dos Tratamentos Administrativo eTributário...
Manuais, Documentaçãopara Integração, Ambientede Validação, Vídeos...
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PORTAL ÚNICO de COMÉRCIO EXTERIOR NOVO PROCESSO de IMPORTAÇÃO - 2017
Consulta ao setor privado até 07/11
Início da implantaçãoDezembro
Parceria para mapeamento de
processos
Construção das soluções de curto prazoEm andamento
Redesenho de processos
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