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ESTADO DO MARANHÃOPODER JUDICIÁRIO – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS

JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAISAvenida Professor Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, 4º Andar,

Bairro Calhau – São Luís/MA, CEP: 65076-820Fone: (98) 3194-5800 – email: [email protected]

PORTARIA Nº 026/2016, GAB. 1ª VEP, DE 08.08.2016 –

Dispõe sobre Saída Temporária do “DIA DOS PAIS 2016”.

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANA MARIA ALMEIDA

VIEIRA, JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA

ILHA DE SÃO LUÍS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS

CONFERIDOS NO ART. 66, IV, da Lei de Execução Penal – Lei nº 7210/84.

RESOLVE:

Art. 1º – AUTORIZAR Saída Temporária aos apenados abaixo

relacionados, SE POR OUTROS MOTIVOS NÃO ESTIVEREM PRESOS, para visita aos

seus familiares em comemoração ao “DIA DOS PAIS” com saída a partir de 10h00min do dia

10.08.2016 (QUARTA-FEIRA) e retorno em 16.08.2016 (TERÇA-FEIRA), devendo

recolher-se ao estabelecimento prisional até as 18h00min horas do dia 16.08.2016 (TERÇA-

FEIRA), por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal,

conforme decisões proferidas nos autos dos processos respectivos.

NOMES:

1. ABEL ALEXANDRINO PEREIRA FILHO2. ACIR ALDO AZEVEDO PEREIRA3. ADÃO RAIMUNDO SANTOS DE JESUS 4. ADEILDO ARAÚJO BELFORT5. ADEILTON SEGUINS DIAS 6. ADENILSON NONATO RODRIGUES DE ABREU7. ADIONOR CÂMARA8. ADRIANO BATISTA SILVA9. ADRIANO FELIX CASTRO10. ADRIANO FERREIRA ARAÚJO

mailto:[email protected]




11. AFONSO KLEYTON DE JESUS CARVALHO 12. AILSON FERREIRA SA MENEZES13. ALAILTON DA SILVA SOUSA14. ALBERTO JACKSON ARAUJO DE SOUSA15. ALCIR DOS SANTOS MEIRELES 16. ALDENIR MOREIRA DOS SANTOS17. ALDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA18. ALEF ANDRÉ DOS SANTOS PEREIRA19. ALEX SOUSA NOGUEIRA 20. ALEXANDRE CARREIRO DA SILVA 21. ALEXANDRE DA SILVA QUEIROZ 22. ALEXANDRO SILVA BUAIS23. ALEXSANDRO GOMES ALMEIDA 24. ALEXSANDRO ou ALESSANDRO RODRIGUES COSTA25. ALISSON MARCIO DOS SANTOS SILVA26. ALLEYSON PEREIRA DINIZ27. ALMIR RABELO DA SILVA28. ALOISIO CAMELO DE SOUSA 29. ALTINO RIBEIRO30. ALYSON DOS SANTOS 31. ALYSSON BRUNO SILVA LEITÃO 32. ANA CLAUDIA OLIVEIRA MENDONÇA 33. ANA CLAUDIA SILVA COSTA OU GRICIANE SOUSA CORREIA34. ANDERSON ALVES DA SILVA35. ANDERSON ARAÚJO NASCIMENTO36. ANDERSON SOARES BALDEZ37. ANDRÉ APARECIDO RODRIGUES38. ANEILSON GALVÃO CAMARA39. ANIZIO CERQUEIRA SILVA40. ANTONIO CARLOS DA SILVA MENDES 41. ANTONIO CARLOS PEREIRA FILHO42. ANTONIO CARLOS PEREIRA VIEIRA43. ANTONIO DE JESUS COSTA FERREIRA44. ANTONIO DENILSON COSTA SÁ45. ANTONIO DOS SANTOS SILVA46. ANTONIO DREONES ALVES PEREIRA 47. ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO48. ANTONIO FERREIRA GOMES 49. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA (vulgo Cearense), filho de Maria de Fátima da

Silva 50. ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SANTOS51. ANTONIO ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA





52. ANTONIO KELSON SENA ROSA FEITOSA 53. ANTONIO MARCOS VIEGAS JARDIM54. ANTONIO RIBEIRO ABREU55. ANTONY ANDERSON MACHADO OLIVEIRA56. ARICLENES SANTOS DE JESUS TAVARES 57. ARINALDO JULIO RODRIGUES DE ALMEIDA 58. AUDUEDES SILVA CUTRIM 59. AURELIO LOPES NUNES 60. BAYMA DA SILVA CHAVES61. BENEDITO SOARES PINHEIRO62. BERNARDO CARDOSO DIAS63. BRAZ ALVES DA SILVA FILHO64. BRUNA FERNANDA TEIXEIRA CONCEIÇÃO 65. BRUNO SILVA SANTOS 66. CARLOS ANTÔNIO SANTOS BARBOSA67. CARLOS CESAR COSTA 68. CARLOS CESAR SILVA69. CARLOS DIEGO SILVA SANTOS70. CARLOS FLAVIANO MORAES71. CARLOS HENRIQUE CANTANHEDE CHAGAS 72. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES73. CARLOS ISRAEL SERRA CUNHA74. CARLOS RAIMUNDO DURANS COSTA 75. CARLOS WILSON MACEDO DE PINHO76. CASSIA DE OLIVEIRA SILVA77. CELSO JOSÉ PINHEIRO NOGUEIRA 78. CHARLES DA LUZ79. CHARLES DOUGLAS SILVA PEREIRA80. CHARLEZ MENEZES AGUIAR 81. CHRISTIANO PEREIRA FERREIRA82. CICERO CARDOSO RODRIGUES 83. CLAUDEMIR SANTOS VIEIRA 84. CLAUDEMIR SILVA MOURA CANTUÁRIA85. CLAUDIO ALAN PENHA ABREU86. CLEIDE SOARES DA SILVA87. CLEITON CAMARA88. CLOVIS PEREIRA DOS SANTOS89. CRIZAN DOS SANTOS LOPES

90. DANIALYSSON OLIVEIRA SANTOS91. DANIEL SILVA RIBEIRO92. DANIELSON PINTO DANTAS





93. DARCY DE SOUZA94. DAVI RABELO BRITO 95. DENILSON NUNES DA LUZ 96. DENILSON OLIVEIRA RODRIGUES 97. DENIS PEREIRA FONTINELE98. DENIS RUSSO PEREIRA CARNEIRO JÚNIOR99. DERICK ROSSAN COSTA 100. DERVAL DA SILVA CRUZ101. DESAILLY DA SILVA BRANDÃO 102. DEYBSON DA SILVA CORREIA103. DEYBSON RODRIGUES SILVA104. DEYVSON AROUCHA LINDOSO 105. DIEGO AMORIM MELONIO 106. DIEGO DE JESUS FERREIRA BARBOSA107. DIEGO SILVA GOMES 108. DILZA MENDES109. DINALVA DE NAZARE SILVA PEREIRA 110. DIOGENES FERREIRA MAGALHAES DE ALMEIDA111. DIONES VIANA MACHADO 112. DJONATA DA SILVA FREITAS 113. DOMINGOS EDUARDO COSTA114. DOMINGOS MARCELINO DE OLIVEIRA NETO 115. DOUGLAS ALEXANDRE COSTA DA SILVA116. DOUGLAS FRAZÃO SILVA 117. EDIELSON CLEY DA ANUNCIAÇÃO SILVA118. EDILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA119. EDILSON COSTA SANTOS 120. EDILSON FERREIRA MENESES121. EDINEUSA RAMOS MORAIS 122. EDINO RODOLFO DE LIMA FARIAS123. EDIVAN MUNIZ GUIMARÃES 124. EDMILSON VIANA RIBEIRO JUNIOR 125. EDNALDO PEDROSA DA SILVA 126. EDSON CASTRO 127. EDSON FERNANDES SOUSA128. EDSON FERREIRA DOS SANTOS 129. EDUARDO ALMEIDA CARDOSO 130. EDUARDO PAIVA DOS PASSOS131. EDUARDO SILVA MARTINS132. EDVALDO COSTA LINHARES133. ELENILSON MUNIZ DE JESUS 134. ELESBÃO LOURENÇO DE ARAÚJO





135. ELIANE DOS SANTOS DE JESUS136. ELIAS MORAIS OLIVEIRA137. ELICACIO SILVA SANTOS138. ELINALDO CARDOSO 139. ELIONALDO MOTA MENDES 140. ELIVALDO DE JESUS SERRA DINIZ141. ELIVELTO MARTINS ABREU 142. ELSON SILVA ALMEIDA 143. ENIVALDO CONCEIÇÃO DA SILVA 144. ERALDO DA COSTA SILVA 145. ERBSON PINHEIRO RIBEIRO 146. ERISON FERREIRA PEREIRA147. ERIVALDO SERRA SILVA OU ERIVALDO PEREIRA SILVA 148. ERONILDE PEREIRA SERRA 149. EUGENIO DE JESUS CASTRO SOUSA150. EUZANIEL LIMA COELHO 151. EVANDRO DE OLIVEIRA MORAIS 152. EVANDRO SANTOS DOS SANTOS153. FÁBIO BORGES MENDES154. FABIO EVERTON COLINS155. FABIO GOMES LIMA, vulgo Muá 156. FABIO SERRA DE ARAUJO 157. FERNANDO DA SILVA GOMES 158. FLORENTINO TINOCO LISBOA159. FRANCINETE EVANGELISTA DA SILVA160. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES COSTA161. FRANCISCO DAS CHAGAS PORTO DA SILVA162. FRANCISCO MENDES SOUSA163. FRANCISCO REIS164. FRANCISCO ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS165. FRANCISCO RUBENS DE QUEIROZ LIMA 166. GENILSON CAMPOS SILVA PEREIRA

167. GEOVANE DOS SANTOS BORGES 168. GERCINALDO NASCIMENTO MIRANDA 169. GERSON SANTOS DA SILVA170. GILDEMAR GAMA VIEIRA171. GILMAR LOPES DE SOUSA JUNIOR 172. GILMAR SEREJO173. GILMAR SOARES DA SILVA 174. GILMARA ALMEIDA CUTRIM 175. GILSON CARLOS PINHEIRO LINDOSO





176. GONÇALO NASCITO DA SILVA 177. GRANDSMAN COSTA178. GUIBSON HUGO NASCIMENTO PINTO179. HELSON JEAN CARDOSO MACEDO 180. HERBERTH GOMES SILVA181. HILDSON RODRIGUES CANTANHEDE182. IGOR ELIANDERSON PINHEIRO LOPES183. INALDO DOS SANTOS184. IOLETE REIS RODRIGUES 185. ISAAC EZEQUIEL TEIXEIRA MENDES186. ISAIAS SANTOS GASPAR187. ISMAEL DOS SANTOS SOARES 188. ISRAEL JOÃO PRADO MONTEIRO189. ISRAEL SANTANA SANTOS190. ISSIS DA SILVA GAMA191. IVALDO LISBOA DA SILVA192. IVALDO SOUZA LIMA NETO193. IVAN MARCELO FEITOSA VIANA194. IVANILDO COSTA ROCHA195. IVANILSON FERREIRA CUNHA196. IVANILSON PEREIRA DA SILVA197. IZATIEL DA SILVA SERRÃO198. JACIELMA BASTOS NASCIMENTO199. JADSON MARCELO DA SILVA LISBOA 200. JAILSON COQUEIRO SILVA201. JAIME LIMA DE ALMEIDA 202. JAIRON SANTOS NEVES 203. JALDENIR DE JESUS ABREU PINHEIRO204. JAMES FRANK SILVA SERRA205. JAMES WAGNER CARVALHO206. JAMILTON DA CONCEIÇÃO207. JARBAS SANTOS SOARES208. JARDEL SERRA ROCHA 209. JARDIEL CARDOSO CASTRO210. JEAN DA CONCEIÇÃO AZEVEDO 211. JEAN PAULO ANDRADE MEDEIROS212. JEANDERSON DE SOUSA VIEIRA 213. JEFFERSON FREITAS DOS REIS 214. JEODAKLIS DA CONCEIÇÃO COSTA 215. JEREMIAS LEMOS PEREIRA 216. JEYFFERSON BARROS ROSA 217. JHON MAYCON LEITE PEREIRA





218. JHONATAN FRANK BRITO PEREIRA 219. JHONATAS RODRIGUES NASCIMENTO 220. JHONATHAN SOARES MENDES 221. JHONATTAN SILVA DIAS 222. JOÃO BATISTA DA LUZ223. JOÃO DA CRUZ FERREIRA DA SILVA224. JOÃO DA CRUZ VALERIO JUNIOR225. JOÃO GARCIA SANTOS 226. JOÃO JOSÉ MARTINS CABRAL227. JOÃO MELÔNIO RODRIGUES228. JOÃO VIEIRA COSTA229. JOAREZ DE ARAUJO SOUSA230. JOELSON ROCHA MACHADO 231. JOELTON LIMA DE SENA232. JOHNATAN DINIZ MARTINS233. JONAILSON COSTA FERREIRA234. JONAS DA SILVA OLIVEIRA235. JONATAS ANTONIO DA SILVA236. JONEILSON BARBOSA PEREIRA237. JONES OLIVEIRA DA LUZ238. JORDANIO PEREIRA BARROS 239. JORGE ANDERSON PEREIRA COELHO240. JORGE ASSUNÇÃO MARTINS PIRES241. JORGE RICARDO SILVA DE ALMEIDA242. JOSE ANTONIO ABDALLA243. JOSE CARLOS SILVA SOARES 244. JOSE CARLOS SOUSA COSTA FILHO 245. JOSE CLAUDIO DOS SANTOS FERREIRA

246. JOSÉ DA NATIVIDADE MAIA247. JOSÉ DA PAZ ALMEIDA248. JOSÉ DE JESUS ABREU FROZ249. JOSE DE RIBAMAR ABREU PONTES250. JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO DE SOUSA251. JOSE DOS REIS MARQUES DA CRUZ 252. JOSÉ FABIO MENDES SOUSA (Custodiado no Corpo de Bombeiros)253. JOSE INALDO DA SILVA DOS SANTOS254. JOSÉ JOÃO COSTA255. JOSE JUCENILSON DOS SANTOS MORAES 256. JOSE LEANDRO EVERTON SERRA257. JOSE LUIS DE SOUSA- JOSE LUIS SOUSA258. JOSE NILTON BARBOSA DE ARAUJO





259. JOSÉ NILTON OLIVEIRA MENDES260. JOSE RAIMUNDO SILVA261. JOSÉ RIBAMAR ANDRADE MARTINS262. JOSÉ RIBAMAR DA SILVA ARAUJO263. JOSE RIBAMAR PASSOS264. JOSE ROBERTO DOS SANTOS E SANTOS265. JOSÉ ROBERTO GOMES RIBEIRO266. JOSÉ ROBERTO MARTINS267. JOSE WELLINGTON MORAES DE SOUSA268. JOSE WILKER LENNON GUSMÃO 269. JOSÉ WILSON SANTOS DE OLIVEIRA270. JOSENALDO DE SOUSA SILVA 271. JOSIVALDO SANTOS ROCHA272. JUAN CARLOS PEREIRA PINTO 273. JUAREZ PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 274. JUCILENE DOS SANTOS 275. JULIAN JEFFERSON SOUSA DA SILVA276. JULIO CESAR PEREIRA DA PAZ 277. JULIO CESAR RODRIGUES 278. JULLE LAYSSON SANTOS BRITO279. KARLIANE DA CONCEIÇÃO DE SOUSA280. KERLY FLORENCIO REIS281. KLEBER GOMES FERREIRA (FERREIA)/ CLEBERSON GOMES

FERREIRA282. KLEUTON DA SILVA BARROS283. LEANDRO CARVALHO SÁ 284. LEANDRO ISMAEL BOTELHO285. LEANDRO MOREIRA COSTA286. LEANDRO SANTOS DA SILVA287. LEANDRO SOUSA VIEIRA288. LEILSON BARROSO PIMENTA289. LETIANE SANTOS PINTO290. LINDOMAR ANTONIO BARBOSA291. LINDOMAR RODRIGUES DA SILVA292. LUCAS DA SILVA CORREIA 293. LUCIANO DA CONCEIÇÃO SODRÉ 294. LUCIANO PAZ DE OLIVEIRA 295. LUCICLENES SANTOS DO NASCIMENTO 296. LUCILENE LOPES DINIZ297. LUDMAYLON COSTA BARROS298. LUIS ALBERTO PEREIRA299. LUIS BASTOS RAMOS





300. LUIS CARLOS CASTRO DOS SANTOS301. LUIS CARLOS SILVA COSTA 302. LUIS FERNANDO OLIVEIRA303. LUIS HENRIQUE COSTA MARTINS304. LUIS HENRIQUE DE SOUSA305. LUIS WAGNER PEREIRA BRAGA306. LUIZ MAGNO PIMENTEL DIAS307. MAGNO OLIVEIRA SERRAO 308. MAILSON CHAGAS COSTA309. MAIRON CONCEIÇÃO MENDES 310. MANACÉS MARTHAN VIANA RODRIGUES311. MANOEL EDIMAR DA CONCEIÇÃO312. MANOEL OLIVEIRA MOREIRA 313. MARCELO CAMARA DE JESUS 314. MARCELO FERREIRA CARDOSO 315. MARCELO LUIS SILVA SARMENTO 316. MARCELO MOURA DOS SANTOS317. MARCIO GLEIDSON LAVRA DA SILVA318. MARCLEONE DE OLIVEIRA ALVES319. MARCONE ROCHA ZÁCCARO320. MARCOS ANTONIO MALHEIROS COSTA321. MARCOS ANTONIO SILVA COSTA322. MARCOS PAULO DE SOUSA SILVA323. MARIA DA PAZ SILVA324. MARIA DE JESUS DOS SANTOS325. MARLENE COSTA326. MARLOS CRISTIANO PACHECO CARNEIRO 327. MATEUS DOS ANJOS MENDES 328. MATHEUS DOS SANTOS BARBOSA 329. MAURICIO RIBEIRO DE OLIVEIRA330. MAURO ALBERTO GUTERRES331. MAURO FERREIRA DE SOUSA332. MAURO HENRIQUE DE MELO FERREIRA DE FARIAS333. MAXSUEL DIAS PEREIRA 334. MELQUISEDEK DA SILVA BRITO 335. MULLER SIQUEIRA VASCONCELOS 336. MURILO DE CARVALHO NEVES337. NATALIA RAFAELA FRANÇA SERRA BAYMA338. NATALINO ROCHA DA CONCEIÇÃO 339. NELZUILTON PIRES DE ANDRADE340. NEUDSON ROBERIO ANDRADE SANTOS341. NEY COSTA FREITAS





342. NILDA DA MATA VIEIRA343. NILVANDO DOS SANTOS SILVA 344. OBEDE DE JESUS NASCIMENTO345. ODAIR MARCOS MARQUES DAMASCENO346. OLIVAN CAMPOS MELO347. ORLANDO GUTERRES348. ORLETE FEITOSA COSTA349. OVERLANDIO VERAS NEVES 350. PABLO HENRIQUE SANTOS NOGUEIRA 351. PABLO HOSTY CORDEIRO SILVA 352. PAULO HENRIQUE LOPES PEREIRA 353. PAULO HENRIQUE SANTANA GUIMARÃES (Custodiado na DECOP)354. PAULO HENRIQUE SILVA CARVALHO 355. PAULO ROBERTO BARROS PEREIRA356. PAULO SÉRGIO ARRAES GOMES JUNIOR357. PAULO SERGIO CARVALHO DA SILVA358. PETRONIO PEREIRA SILVA359. RAFAEL ARLEN DA COSTA OLIVEIRA360. RAFAEL MACK SILVA361. RAFAEL MOUTA BACELAR362. RAFAEL RABELO DA SILVA 363. RAFAEL SANTOS MACHADO364. RAFAEL SILVA AZEVEDO DOS SANTOS365. RAFAEL SILVA DE SOUZA 366. RAFAEL SODRÉ RIBEIRO367. RAILSON PATRIQUE CARNEIRO MOREIRA368. RAIMUNDO CORREIA DA SILVA369. RAIMUNDO MIRANDA DOS SANTOS370. RAIMUNDO MIRANDA PIRES371. RAIMUNDO NONATO ABREU CUNHA 372. RAIMUNDO NONATO CHAGAS PENHA373. RAQUEL PEREIRA DE ALENCAR374. RENATO GOMES SANTANA 375. ROBERIO LIMA SILVA 376. ROBERT LUIZ SANTOS DA SILVA 377. ROBERT PABLO BANDEIRA SILVA 378. ROBERT SANTOS MONTEIRO379. ROBERTO BANHOS COQUEIRO380. ROBERTO BARTOLOMEU DE ALMEIDA381. ROBERTO RAMOS BRAGA





382. ROBERTO SOARES RIBEIRO DOS SANTOS 383. ROBSON DA PAIXÃO MARREIROS384. RODRIGO APARECIDO GUIMARÃES MENESES385. RODRIGO LEONARDO SILVA DOS SANTOS 386. RODRIGO MELO MACHADO 387. ROGERIO DE MELO VEIRA 388. ROMILSON SERRA COELHO389. RONALD LIMA MACHADO 390. RONALD SILVA DOS SANTOS391. RONIERE RODRIGUES DA SILVA 392. RONILSON SOUSA ABREU393. RONILTON VIANA COELHO 394. RONYSON CARLOS RIBEIRO MELO 395. ROSANGELA ANDREA CARVALHO396. ROSIETE DA CONCEIÇÃO BORGES397. ROSIMARA SIQUEIRA NUNES398. RUDINALDO ALMEIDA BARBOSA399. RUDINALDO SILVA PENHA

400. SALATIEL DOS SANTOS BORGES 401. SALETE SILVA VARÃO 402. SANDRA COSTA E SILVA403. SERGIO MENDES DA SILVA404. SIDIVALDO DINIZ SILVA405. SIDNEY WILLAMI SANTOS COELHO406. SILVANA DO ROSÁRIO DE JESUS LEOCÁDIO 407. SOTERO PEREIRA COSTA408. SUSANA OLIVEIRA FEITOSA409. SUZANE DOS SANTOS LIMA 410. TARCISIO JOSE MACHADO FERREIRA411. THALISON DOS SANTOS FERREIRA 412. THAYANE DOS SANTOS AROUCHE 413. THIAGO DE LEMOS ARAUJO414. THIAGO LOBO 415. TIAGO DOS SANTOS MENDES416. TIAGO GOMES PEREIRA 417. UBIRACI DA PAZ FERREIRA





418. UBIRATAN MAGALHAES DOS SANTOS419. UELSON CORREA DOS SANTOS420. VALDEMIR PEREIRA421. VALDENILSON COSTA LOPES422. VALDIR MOREIRA PINTO423. VALKERSON ITIEL DOS SANTOS ARAUJO424. VERIDIANO RIBEIRO DA SILVA 425. VINICIUS DE JESUS LUZ DUARTE426. WALDICELIA COSTA SILVA 427. WALLYSON COSTA CAMARA428. WALTER BARBOSA DE JESUS429. WALTER MENESES BRITO430. WANDERSON DOS ANJOS MORAIS431. WANDERSON SOUSA MENDONÇA432. WASHINGTON SOARES DA NOBREGA433. WELISSON MUNIZ SOUSA434. WELLINGTON COELHO FEITOSA JUNIOR435. WENDERSON DE ALMEIDA GOMES 436. WENDERSON DINIZ SOUSA DOS SANTOS437. WENDERSON NICOLAS PAVÃO DA SILVA 438. WERBERTH COSTA DOS SANTOS 439. WERBET ALCIONE TRINDADE MENDES440. WERLLYSON FERNANDO GOMES DE BARROS441. WESLEY DUTRA MORAIS442. WHEBSTON LUIS VELOSO443. WILSON COELHO SILVA JUNIOR444. WILSON REIS MACIEL BEZERRA445. WINGSTON LUIS SANTOS CORREA446. ZACARIAS LEANDRO CHAVES

Art. 2º. Fica designado o dia 10.08.2016 (QUARTA-FEIRA), a partir das 08h00min horas,

nos estabelecimentos penais respectivos, reunião para advertências, esclarecimentos

complementares e assinatura do termo de compromisso.





Art.3º. Fica determinado que os internos contemplados com a Saída Temporária prevista nesta

Portaria NÃO PODERÃO SE AUSENTAR DO ESTADO DO MARANHÃO, bem como

deverão observar e cumprir as seguintes condições:

a) Recolher-se às suas residências até às 20h00min horas;

b) Não ingerir bebidas alcoólicas;

c) Não portar armas;

d) Não frequentar festas, bares e/ou similares.

Art. 4º. Fica determinado ainda, que os Dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca

da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12h00min horas do dia

17.05.2016, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Dê-se ciência à Secretaria de Estado da Administração

Penitenciária do Maranhão, Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão,

Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal e Direção

dos Estabelecimentos Penais desta Comarca, para operacionalização das medidas aqui

estabelecidas. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Notifique-se o Ministério Público e

Cumpra-se.

GABINETE DA JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DE

EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA GRANDE ILHA DE SÃO LUÍS. ESTADO

DO MARANHÃO, AOS 08 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2016.

Juíza ANA MARIA ALMEIDA VIEIRATitular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís


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