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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: Nº 1069/2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2018OBJETO: registro de preço para aquisição de materiais para atendimento odontológico
ATANº
FORNECEDORVENCEDOR
Item DESCRITIVO QUANT UM MARCAVLR UNIT
REGVLR TOTAL
REGVLR UNIT
REFVLR TOTAL
REFDIF
PERCENT
308A. M. MOLITERNO
EPP67.403.154/0001-03
4ESCOVA DENTAL
INFANTIL(RESERVADO ME)
12.500
UNIDENTAL K /
KOVACS R$1,03
R$12.875,00
R$1,25
R$15.625,00
-17,60%
5ESCOVA DENTAL P/BEBE - KIT C/ 02 UNI
750
KIT CIENTIFICA R$6,93
R$5.197,50
R$7,97
R$5.975,00
-13,01%
6ESCOVA DENTAL P/BEBE - KIT C/ 02 UNI
(RESERVADO ME)
250
KIT CIENTIFICA R$6,93
R$1.732,50
R$7,97
R$1.991,67
-13,01%
309
DENTAL OPEN -COMERCIO DE
PRODUTOSODONTOLOGICOS
LTDA08.849.206/0001-00
2ESCOVA DENTAL
ADULTO (RESERVADOME)
5.000
UNI MEDFIO R$0,38
R$1.900,00
R$2,18
R$10.900,00
-82,57%
8CREME DENTAL C/
FLUOR 90G(RESERVADO ME)
160
BNGICE FRESH /
PETS R$2,99
R$478,40
R$2,99
R$478,93
-0,11%
310ELISVANDIA MATOSDONINI EIRELI - EPP
13.547.970/0001-53
9 FIO DENTAL C/ 100M 19
0 UNI HIGIX
R$1,00
R$190,00
R$7,12
R$1.352,80
-85,96%
10FIO DENTAL C/ 100M
(RESERVADO ME) 6
0 UNI HIGIX
R$1,00
R$60,00
R$7,12
R$427,20
-85,96%
311
MEDFIO INDUSTRIA ECOMERCIO DE
ARTIGOSODONTOLOGICOS
EIRELI06.923.493/0001-18
1ESCOVA DENTAL
ADULTO 15.00
0 UNI MEDFIO
R$0,45
R$6.750,00
R$2,18
R$32.700,00
-79,36%
3ESCOVA DENTAL
INFANTIL 37.50
0 UNI MEDFIO
R$0,36
R$13.500,00
R$1,25
R$46.875,00
-71,20%
7CREME DENTAL C/
FLUOR 90G 49
0 BNG ALG KIDS
R$2,81
R$1.376,90
R$2,99
R$1.466,73
-6,12%
PRAZO: 12 meses a partir desta publicaçãoELIANA APARECIDA MORI HONAINSecretária de Saúde
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
Avenida Vicente Jerônimo Freire, nº 22. Vila Xavier CEP 14.810-038. Araraquara - SP
(016) 3301 - 1909 | [email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que na Secretaria Municipal da
Educação da Prefeitura do Município de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara -
SP, à Av. Vicente Jerônimo Freire nº22, fone/fax (016) 3301.1909/3322.4629, nesta cidade,
realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
032/2018, PROCESSO Nº 2667/2018, do tipo "Menor valor global do lote", que visa a
AQUISIÇÃO DE CARNES DIVERSAS PARA ATENDIMENTO NAS DIVERSAS UNIDADES
ESCOLARES, COM ENTREGAS PARCELADAS, PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)
A informação dos dados para acesso deve ser feita através do site:
www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência Municipal ou pelo e-mail:
INÍCIO DA SESSÃO: Às 14:30h do dia 24 de julho de 2018.
Araraquara, 06 de julho de 2018.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação
Departamento Autônomo de Água e Esgotos Rua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP
Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 - Inscrição. Estadual ISENTO
www.daaeararaquara.com.br
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2.148
PROCESSO: 1.034/2013
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 029/2013
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA.
CONTRATADA: CLÍNICA MECA ARARAQUARA S/S – EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS, COM TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES ATINENTES ÀS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E MUNICIPAL, COM RESPEITO A MEDICINA OCUPACIONAL E MONITORAMENTO DA SAÚDE DOS SERVIDORES DO DAAE – DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA – SP., PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO DO EDITAL.
MOTIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO DESTA AUTARQUIA.
VALOR: R$ 14.215,46 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
ASSINATURA: 02/07/2018
VIGÊNCIA: 31/08/2018
ARARAQUARA, 02 DE JULHO DE 2018
MARCOS ROBISON ISIDORO DA SILVA
SUPERINTENDENTE
Departamento Autônomo de Água e Esgotos Rua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP
Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 - I.E. Isento
www.daaeararaquara.com.br
Portaria DAAE nº 4.763
De 05 de julho de 2018
O Superintendente do Departamento Autônomo de Água e
Esgotos de Araraquara, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 39 da Lei
Municipal nº 8.868 de 06 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor, FÁBIO CAETANO DE SOUZA, Matrícula n°
1527, no emprego de Motorista Assistente de Serviços de Saneamento, lotado na
Unidade de Redes de Esgoto e Pluvial, da Gerência de Redes de Água e Esgotos,
como Coordenador, durante as férias regulamentares de seu titular (10/07/2018 a
29/07/2018).
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA, aos
05 (cinco) dias do mês de julho do ano de 2018 (dois mil e dezoito).
Marcos Robison Isidoro da Silva Superintendente
Registrado às folhas 31, do livro competente nº 55.
Departamento Autônomo de Água e Esgotos Rua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP
Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 - Inscrição. Estadual ISENTO
www.daaeararaquara.com.br
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2.518
PROCESSO: 1.345/2016
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001/2016
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA.
CONTRATADA: VALÉRIA ANDREOLI DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DECORRENTES DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA-SP E DISTRITOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS, VEÍCULOS, EPI’S E EPC’S, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DESCRIÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL.
MOTIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL.
VALOR: 1.872.111,36 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, CENTO E ONZE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
ASSINATURA: 06/07/2018
VIGÊNCIA: 08/07/2019
ARARAQUARA, 06 DE JULHO DE 2018
MARCOS ROBISON ISIDORO DA SILVA
SUPERINTENDENTE
SMGF-GLC
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3352/2016
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2016
CONTRATO DE RESCISÃO: Nº. 1662 de 03/07/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADA: A.A. SANIOTO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE REDE DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E RESERVATÓRIO DE DETENÇÃO –
SISTEMA CONVENCIONAL E SUSTENTÁVEL NA AV. ORLANDO SCHITINI E AV. JANUÁRIO DE
FREITAS JESUS – JD. MARIA LUIZA I E IV, NESTA CIDADE.
MOTIVO: a RESCISÃO, por acordo amigável entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula
Décima Sexta, com efeitos a partir desta data.
Araraquara, 06 de Julho de 2018.
DONIZETE SIMIONI
Secretário de Gestão e Finanças
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRASGERÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
PROCESSO LIC. Nº 2482/2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2018
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: registro de preços para aquisição de Medicamentos para atendimento de pedidos Judiciais
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima citado, que considerou vencedoras em 1º
lugar as empresas:
CNPJ44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA para os
Lote:1 Quant 12 meses: 30.000 Vlr Unit : R$ 0,0600 Total Reg: 1.800,00 Lote: 2 Quant 12 meses: 120.000 Vlr Unit :R$ 0,1100
Total Reg: 13.200,00.
Araraquara, 11 de julho de 2.018
ELIANA APARECIDA MORI HONAINSecretária de Saúde
1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018
PROCESSO 2195/2018
COMUNICADO
Vimos, através deste, em relação aos recursos apresentados nos autos
do processo em epígrafe, comunicar o deferimento do recurso da empresa SFM EVENTOS
ESPORTIVOS LTDA – EPP, inabilitando assim, a empresa LEFEMARA - LIGA ESPORTIVA DE
FUTEBOL E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, conforme motivos constantes dos
autos.
Face ao exposto, designa-se a data de 16 de julho de 2018, às 10:15
horas, para o prosseguimento do feito, na Gerência de Licitação e Contratos - no Paço Municipal
Rua São Bento, n° 840 – Centro - 3° andar, em Araraquara-SP.
Era o que tínhamos a comunicar.
EVERSON MIGUEL INFORSATO
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: Nº 1053/2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2018
OBJETO: registro de preço para aquisição de materiais para atendimento odontológico
ATANº
FORNECEDORVENCEDOR
Item DESCRITIVO QUANT UM MARCAVLR UNIT
REG
VLRTOTAL
REG
VLR UNITREF
VLRTOTAL REF
DIFPERCENT
279
EXEMPLARMED
COM. PROD. HOSP
LTDA ME
23.312.871/0001-46
1Fita Adesiva Crepada
19MM X 50M 350 UM MISSNER
R$7,57
R$2.649,50
R$7,78
R$2.723,00
-2,70%
280SALVI LOPES E CIA
LTDA ME
82.478.140/0001-34
9Sabonete Liquido, Frasco
de 1.000ML 300 FR CICLOFARMA
R$12,60
R$3.780,00
R$12,61
R$3.782,00
-0,05%
10Sabonete Liquido, Frasco
de 5.000ML 200 FR CICLOFARMA
R$30,31
R$6.062,00
R$30,98
R$6.195,33
-2,15%
281
MEDIMPORT COM.
PROD HOSP EIRELI
EPP
03.434.334/0001-61
11Toalha de Papel Branca,
Fardo com 1.250FL 1.000 FD BIOPEL
R$18,45
R$18.450,00
R$33,23
R$33.233,33
-44,48%
282DELTA INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI
17.602.864/0001-8612
Hipoclorito de Sodio 1%5000ML
200 GL DELTA R$
17,92 R$
3.584,00 R$
21,77 R$
4.354,67 -17,70%
PRAZO: 12 meses a partir desta publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAINSecretária de Saúde
Departamento Autônomo de Água e EsgotosRua Domingos Barbieri,100 – Caixa Postal,380 – CEP 14802-510 – Araraquara-SP
Fone: (16) 3324-9581– Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800775-1595CNPJ44.239.770/0001-67 – Inscrição Estadual: ISENTO
www.daaeararaquara.com.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2018
PROCESSO Nº 1.881/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO POR JORNAL DE
CIRCULAÇÃO LOCAL E DIÁRIO, DOS ATOS, BEM COMO DE TODA MATÉRIA
OFICIAL DO DAAE-ARARAQUARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL.
Nos termos do parecer da Procuradoria-Geral de fls. 126/127
e tudo mais que do presente expediente consta, recebo o recurso interposto pela
licitante EMPRESA JORNALÍSTICA DAS FOLHAS E EDITORA LTDA, por ser
tempestivo e no mérito, nego-lhes provimento, prosseguindo-se o presente certa-
me seu ulteriores termos.
PUBLIQUE-SE!
Araraquara, 10 de julho de 2018.
Marcos Robison Isidoro da Silva Superintendente do DAAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2018
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPO E FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERALPARA ATENDIMENTO DE PEDIDO JUDICIAL.
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Araraquara, situada à Rua
Expedicionários do Brasil, 3098 – Centro – Araraquara – CEP: 14.801-360, Fone: (16) 3301-1700, o PREGÃOELETRÔNICO nº 128/2018.A informação dos dados para acesso está disponível através dos seguintes canais:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/licitacoes-saude, www.licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail [email protected]
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de Julho de 2018, às 08:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de Julho de 2018, às 09:30h
Araraquara, 06 de Julho de 2018
Daniele Pereira de Moraes
Gerência de Compras, Licitações e Contratos
Departamento Autônomo de Água e Esgotos Rua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP
Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 - I.E. Isento
www.daaeararaquara.com.br
Portaria DAAE nº 4.765
De 05 de julho de 2018
O Superintendente do Departamento Autônomo de Água e
Esgotos de Araraquara, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 39 da Lei
Municipal nº 8.868 de 06 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor, CLÉBER HENRIQUE MENDES, Matrícula n°
1416, no emprego de Motorista Assistente de Serviços de Saneamento, lotado na
Unidade de Redes de Água, da Gerência de Redes de Água e Esgotos, como
responsável pela Coordenadoria da Unidade, durante as férias regulamentares de
seu titular (10/07/2018 a 29/07/2018).
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA, aos
05 (cinco) dias do mês de julho do ano de 2018 (dois mil e dezoito).
Marcos Robison Isidoro da Silva Superintendente
Registrado às folhas 33, do livro competente nº 55.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
TOMADA DE PREÇOS N° 011/2.018
“PROCESSO LIC. Nº 2129/2.018”
HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: “EXECUÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA LED NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO JOSÉ ZANIN E
AVENIDA SACHS, NESTA CIDADE”.
Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitações que considerou vencedora a
empresa: ELETRO HIDRÁULICA ÁGUIA BRANCA LTDA, pelo valor total R$ 88.999,78 (oitenta e
oito mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), adjudicando-lhe o objeto
deste Edital.
Araraquara, 10 de JULHO de 2.018.
DONIZETE SIMIONI
Secretário de Gestão e Finanças
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Gestão e Finanças da Prefeitura
do Município de Araraquara, por intermédio da Coordenadoria Executiva de Recursos Humanos,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, para comparecerem no prazo máximo de 02 (dois)
dias úteis a contar da publicação desta Convocação, na Gerência de Desenvolvimento de Recursos
Humanos,, 4º andar do Paço Municipal, munidos dos documentos que comprovem a escolaridade,
conforme exigido no Edital do Concurso, para fins de realização de exames pré-admissionais e
posterior contratação.
MÉDICO - Área de atuação: ESPECIALIDADE NEUROLOGIA – Concurso Público nº
001/2014
CLAS. INSC. NOME
1º 60213 LUÍS CARLOS OLIVEIRA RESENDE
2º 60232 NATALIA DIAS BATISTA GUIMARAES
O não comparecimento no prazo estipulado acima,
implicará na perda do direito à vaga.
Secretaria Municipal de Gestão e Finanças,
Coordenadoria Executiva de Recursos, 10 (dez) de julho de 2018 (dois mil e dezoito).
FLAVIA SALETTI GRECCO DOTOLI Coordenadora Executiva de Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOSRua Expedicionários do Brasil, nº 3098 – Centro – Araraquara/SP – CEP: 14.801-360 – Fone: (16) 3301-1700
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1358 / 2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077 / 2018
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as
empresas:
A.M. MOLITERNO - EPP; 67.403.154/0001-03; Lote 1; Item 1; Quant 30; Unit 23,33; Lote 3; Item 12;
Quant 150; Unit 14,43; Item 13; Quant 150; Unit 14,43; Item 14; Quant 100; Unit 14,43; Item 15; Quant
150; Unit 14,43; Item 16; Quant 150; Unit 14,43; Item 17; Quant 150; Unit 14,43; Item 18; Quant 150; Unit
14,43; Item 19; Quant 100; Unit 14,43; Item 20; Quant 100; Unit 14,43; Item 21; Quant 100; Unit 14,43;
Item 22; Quant 100; Unit 14,43; Item 23; Quant 100; Unit 14,43; Item 24; Quant 100; Unit 14,43; DENTALCREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.; 14.190.675/0002-36; Lote 4; Item 25; Quant 50; Unit
23,25; Item 26; Quant 100; Unit 23,00; ODONTOMED CANAA LTDA - ME; 07.947.536/0001-68; Lote2; Item 10; Quant 70; Unit 23,98; Item 11; Quant 70; Unit 23,99; Item 2; Quant 200; Unit 23,98; Item 3;
Quant 140; Unit 23,98; Item 4; Quant 140; Unit 23,98; Item 5; Quant 140; Unit 23,98; Item 6; Quant 70;
Unit 23,98; Item 7; Quant 70; Unit 23,98; Item 8; Quant 70; Unit 23,98; Item 9; Quant 70; Unit 23,98;
Araraquara, 10 de julho de 2018
ELIANA APARECIDA MORI HONAINSecretária de Saúde
Departamento Autônomo de Água e Esgotos Rua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP
Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 - I.E. Isento
www.daaeararaquara.com.br
Portaria DAAE nº 4.764
De 05 de julho de 2018
O Superintendente do Departamento Autônomo de Água e
Esgotos de Araraquara, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 39 da Lei
Municipal nº 8.868 de 06 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora, NATÁLIA CRISTINA DE JOÃO, Matrícula n°
1494, no emprego de Agente da Administração dos Serviços de Saneamento, lotada
na Unidade de Gestão e Cliente, da Gerência Comercial, como responsável pela
Gerência, durante as férias regulamentares de sua titular (16/07/2018 a
04/08/2018).
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA, aos
05 (cinco) dias do mês de julho do ano de 2018 (dois mil e dezoito).
Marcos Robison Isidoro da Silva Superintendente
Registrado às folhas 32, do livro competente nº 55.
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
COMSAN - Araraquara / SP
Av. Padre Antônio Cezarino, 808 / Vila Xavier / 14.810-142 / Araraquara / SP
Fone/Fax: (16) 3301-6161 [email protected]
Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às 9:00hs, na Coordenadoria
de Segurança Alimentar, foi realizada a reunião ordinária do COMSAN, iniciando-se com a
leitura da pauta pela Presidenta Márcia Aere, que antes perguntou a todos se haviam
recebido a ata da última reunião, o que foi confirmado pelos presentes e, não havendo
nenhuma manifestação, a referida ata foi aprovada. No primeiro item da pauta, Marcelo
Mazeta, Secretário Executivo, informou sobre o evento que está previsto para o dia 20 de
julho na Coordenadoria de Segurança Alimentar, no qual ocorrerá o ato de assinatura pelo
prefeito municipal dos Termos de Adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional-SISAN e à Rede Brasileira de Banco de Alimentos-RBBA. Além deste ato, será
comemorado os 11 anos do Banco Municipal de Alimentos e ainda homenagem aos
parceiros doadores com entrega de certificado de agradecimento e apresentação artística
de entidades sociais. Sendo assim, solicitou que todos os conselheiros estejam presentes e
divulguem este evento que já está próximo. Na seqüência da pauta, o engenheiro de
alimentos da Segurança Alimentar, José Tiago, informou a respeito da participação
da Prefeitura do Município de Araraquara no Edital/MDS/SESAN Nº 01/2018 do
Ministério do Desenvolvimento Social-MDS que se refere a Seleção Pública de
Propostas para Apoio à Modernização de Banco Alimentos. Informou que a área
técnica da Coordenadoria de Segurança Alimentar elaborou a proposta de trabalho
que foi lida juntamente com os principais tópicos do edital para aprovação em
plenário. No caso da modernização do Banco de Alimentos o objetivo será reformar a
estrutura física do Banco de Alimentos com vistas a restaurar o prédio que já abriga
o projeto desde 2007 e que devido à depreciação pelo tempo de operação necessita
de manutenção predial em diversas áreas inclusive na câmara fria de resfriamento.
Pretende-se também a aquisição de veículo com sistema de refrigeração destinado
a coleta e distribuição das doações de alimentos, o que vai permitir a ampliação da
entrega das cestas de hortifruti provenientes do PAA-CONAB para as famílias
atendidas nos Centros de Referência em Assistência Social-CRAS, o que justifica o
referido projeto de modernização. Após a apresentação e explicação detalhada das
propostas, foi colocado para todos os presentes o papel do COMSAN como o
conselho responsável pelo acompanhamento do projeto, em todas as suas etapas,
desde o a elaboração até a efetiva conclusão e prestação de contas. Após os
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
COMSAN - Araraquara / SP
Av. Padre Antônio Cezarino, 808 / Vila Xavier / 14.810-142 / Araraquara / SP
Fone/Fax: (16) 3301-6161 [email protected]
esclarecimentos e discussões do projeto em plenário, a proposta de trabalho
apresentada foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Foi também informado
a todos que ainda falta confirmar com a área de convênios a respeito do
encerramento e análise da prestação de contas do último convênio de modernização
do banco de alimentos com o MDS, uma vez que é impeditiva a participação do
edital se o município tiver em aberto outro convênio com o mesmo objeto. Na
seqüência foi realizada a avaliação dos relatórios das visitas às entidades sociais e aos
agricultores do PAA. A conselheira Érica Jung apresentou os relatórios assim como as fotos
das visitas à Vila Vicentina e ao Instituto no dia 21 de junho, feitas em conjunto com o
conselheiro Paulo Vianna, destacando que em ambas as entidades a quantidade e
variedade dos alimentos foram consideradas muito boas com elogios para a organização
das cozinhas nas duas entidades sociais. Renato, da Participação Popular, sugeriu divulgar
este trabalho de fiscalização, incluindo as fotos, no site da prefeitura para dar mais
visibilidade e transparência ao PAA junto à população. O engenheiro Érick, da
Coordenadoria de Agricultura, em conjunto com a presidenta Márcia Aere, apresentaram as
visitas feitas aos produtores João Luciano, Solange de Jesus Roncálio Torres e Luiz Carlos
Silvério, no dia 20 de junho, salientando que a produção é compatível com os alimentos
fornecidos ao PAA, conforme demonstram as fotos que foram projetadas durante a reunião.
Érick e Márcia Aere ressaltaram que os agricultores Silvério e Solange não utilizam
agrotóxicos no cultivo dos alimentos. Tiago consultou os conselheiros, que, diante dos fatos
apresentados, manifestaram parecer favorável à continuidade das entidades e produtores
no PAA. As visitas do mês de julho ficaram agendadas para os dias 25 nos produtores e 26
nas entidades sociais. A presidenta Márcia encerrou a reunião e solicitou ainda que sejam
comunicadas as instituições cujos representantes estejam com 3 faltas consecutivas para
que sejam substituídos. O conteúdo desta Ata será enviado por e-mail para os
representantes presentes, sendo que eventuais manifestações devem ser encaminhadas de
volta via email, antes da próxima reunião. Não havendo nenhuma manifestação, o
recebimento do e-mail pelo conselheiro, atesta a presente ata.
Departamento Autônomo de Água e EsgotosRua Domingos Barbieri,100 – Caixa Postal, 380 – CEP 14802-510 – Araraquara-SP
Fone: (16) 3324-9581 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800775-1595CNPJ: 44.239.770/0001-67 – Inscrição Estadual: ISENTO
www.daaeararaquara.com.br
TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018
PROCESSO Nº 1.881/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO POR JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL E
DIÁRIO, DOS ATOS, BEM COMO EM TODA MATÉRIA OFICIAL DO DAAE-ARARAQUARA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL.
Por força do que determina o art. 4º., Inciso XXI, da lei nº. 10.520/02
e nos termos constantes do Parecer da Procuradoria-Geral de fls. 126/127 e tudo mais que
do presente expediente consta, ADJUDICO o objeto licitado à empresa O IMPARCIAL
ARARAQUARA LTDA-ME.
Por fim, HOMOLOGO o referido processo licitatório.
A empresa será convocada para assinatura do contrato.
Araraquara, 10 de julho de 2018.
Marcos Robison Isidoro da Silva
Superintendente do DAAE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LIC. Nº 2172/2018
PREGÃO PRESENCIAL N.º 98/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O ÓRGÃO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Tendo em vista o decurso de prazo, homologo todos os atos praticados no presente processo
licitatório, para os lotes e empresas abaixo descritas, adjudicando-lhes os objetos previstos no Edital:
EMPRESA LOTE VALOR TOTAL
FACIMAQ COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO
ARARAQUARA LTDA
LOTE 01 R$ 49.999,99
FLEX MOBILIARIO PARA ESCRITORIO LTDA LOTE 02 e
LOTE 03
R$ 3.097,97
Araraquara, 10 de julho de 2.018.
JACQUELINE PEREIRA BARBOSA
Secretaria Municipal Interina de
Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
RATIFICAÇÃO
Os representantes das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO E
FINANÇAS; DE CULTURA; DE SAÚDE; DE EDUCAÇÃO; DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL; E DE ESPORTES E LAZER no uso das atribuições que lhes
são conferidas por Lei, COMUNICAM que RATIFICAM, nos termos consubstanciados do
Parecer da Comissão Permanente de Licitações nº 062/2018, em conformidade com o Artigo
24º, inciso VIII e XVI da Lei 8.666/93, a DISPENSA de Licitação N.º 015/2018, que tem por
objetivo a contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE AVISO DE LICITAÇÃO, PARECER,
HOMOLOGAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, COMUNICADOS, EXTRATOS DE CONTRATO,
ETC, DE PROCESSOS LICITATÓRIOS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO
ESTADO DE SÃO PAULO, PELO PERÍODO DE 12 MESES. (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO).
Araraquara, 10 de JULHO de 2018.
DONIZETE SIMIONI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS
TERESA CRISTINA TELAROLLI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
JACQUELINE PEREIRA BARBOSA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EVERSON MIGUEL INFORSATO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
CLÉLIA MARA SANTOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2018
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DA MARCA BIGFRAL PARAATENDIMENTO DE PEDIDOS JUDICIAIS
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Araraquara, situada à Rua
Expedicionários do Brasil, 3098 – Centro – Araraquara – CEP: 14.801-360, Fone: (16) 3301-1700, o PREGÃOELETRÔNICO nº 127/2018.A informação dos dados para acesso está disponível através dos seguintes canais:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/licitacoes-saude, www.licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail [email protected]
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de Julho de 2018, às 08:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de Julho de 2018, às 09:30h
Araraquara, 06 de Julho de 2018
Daniele Pereira de Moraes
Gerência de Compras, Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOSRua Expedicionários do Brasil, nº 3098 – Centro – Araraquara/SP – CEP: 14.801-360 – Fone: (16) 3301-1700
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1546 / 2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084 / 2018
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as
empresas:
A. M. MOLITERNO - EPP; 67.403.154/0001-03; Lote 3; Item 6; Quant 50; Unit 12,00; Lote 4; Item 7;
Quant 20; Unit 15,00; Lote 5; Item 8; Quant 50; Unit 48,00; Lote 6; Item 9; Quant 200; Unit 4,75; Lote 7;Item 10; Quant 100; Unit 5,96; Lote 9; Item 13; Quant 12; Unit 17,91; Lote 10; Item 14; Quant 15; Unit
8,33; Item 15; Quant 15; Unit 8,33; Item 16; Quant 15; Unit 8,33; Item 17; Quant 15; Unit 8,33; Item 18;
Quant 15; Unit 8,33; Item 19; Quant 15; Unit 8,33; Lote 11; Item 20; Quant 20; Unit 8,50; Item 21; Quant
20; Unit 8,50; Item 22; Quant 20; Unit 8,50; Lote 12; Item 23; Quant 20; Unit 8,75; Item 24; Quant 20; Unit
8,75; Item 25; Quant 20; Unit 8,75; Item 26; Quant 20; Unit 8,75; Lote 13; Item 27; Quant 30; Unit 9,16;
Item 28; Quant 30; Unit 9,16; DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS L;08.849.206/0001-00; Lote 1; Item 1; Quant 150; Unit 8,55; Item 2; Quant 150; Unit 8,55; Item 3; Quant
150; Unit 8,68; Lote 8; Item 11; Quant 50; Unit 83,00; Item 12; Quant 30; Unit 45,00; GUSTAVO
NICOLINO - EPP; 26.551.165/0001-45; Lote 2; Item 4; Quant 1500; Unit 4,27; Item 5; Quant 600; Unit
5,99;
Araraquara, 10 de julho de 2018
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
PORTARIA Nº 25.662 De 10 de julho de 2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA,
Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, especialmente a
Lei Municipal nº 8.917, de 28 de março de 2017, que institui a Lei Orgânica da
Procuradoria do Município de Araraquara;
R E S O L V E:
I - Designar o servidor VINÍCIUS MANAIA NUNES –
Procurador Municipal, Matrícula nº 13218-7, para responder pela FUNÇÃO DE
CONFIANÇA de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, durante o afastamento
do titular, em virtude de suas férias regulamentares, no período de 11 (onze) a
20 (vinte) de julho de 2018.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, aos 10 (dez) dias do mês de
julho do ano de 2018 (dois mil e dezoito).
EDINHO SILVA DONIZETE SIMIONI Prefeito Municipal Secretário de Gestão e Finanças
Publicada na Coordenadoria Executiva de Justiça e Cidadania, na data supra.
ERNESTO GOMES ESTEVES NETO
Coordenador Executivo de Justiça e Cidadania
Arquivada em livro próprio nº 01/2018. (“EGEN”).