prefeitura municipal de arapongas · terÇa-feira 11/04/2017 ano: ix nº: 1889 pÁg: 01 decreto nº...

ATOS DO PODER EXECUTIVO

SEGUNDA-FEIRA 09/05/2016TERÇA-FEIRA 10/05/2016

De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007

www.arapongas.pr.gov.br/diario EDIÇÃO DE HOJE: 14 PÁGINAS

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

ANO: IX Nº: 1889 PÁG: 01TERÇA-FEIRA 11/04/2017

DECRETO Nº 296/17 de 05 de Abril de 2017

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais e, considerando o contido noprocesso de Averbação, protocolado sob nº 6949 de15.03.2017;

R E S O L V E:AVERBAR ao acervo de VERA LUCIA PEREIRA,matrícula nº 35777-01, ocupante do cargo de Professorde Educação Infantil – 30 horas, Classe C, Nível 18, doQuadro Próprio do Magistério, de provimento efetivo,lotado na Secretaria Municipal de Educação, o tempode contribuição vinculado ao Regime Geral dePrevidência Social - RGPS, conforme Certidão nº14022020.1.00042/17-9, expedida pelo INSS em15.03.2017, referente aos períodos de 18.09.1989 a30.12.1989, 01.01.1990 a 04.12.1990, 06.06.1991 a04.08.1991, 23.10.1991 a 21.12.1991 e 03.08.1992 a30.05.1996, perfazendo o total de 1.958 dias,correspondentes a 05 anos, 04 meses e 13 dias,considerados para efeitos de aposentadoria edisponibilidade, na forma do disposto no art. 201, § 9º,da Constituição Federal; art. 40 e ss., do Capítulo I, TítuloIV, da Lei nº 3.225/05 (Sistema de Seguridade Social),dos quais 03 anos, 09 meses e 28 dias consideradostambém para fins de Adicional por Tempo de Serviço –ATS, conforme art. 30, inciso III, da Lei nº 4.450/16.

Arapongas, 05 de Abril de 2017.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito

JULIANO ANDRÉ DOMINGOSSecretário Municipal de Administração

DECRETO Nº 298/17, DE 05 DE ABRIL DE 2017

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º - Fica autorizado nos termos do Artigo 43, da Leisob nº 3.589, de 05 de janeiro de 2009, oDESMEMBRAMENTO do Lote de terras sob nº 18,quadra 07, com área de 252,00 m², situado no Jardim SanRaphael V, neste Município e Comarca, de propriedade

de ADEBAI HERREIRA GALHARDO, matriculado sobnº 14.221, do 1º Serviço Registral desta Comarca, em 02(dois) novos lotes, sob nºs: lote nº 18, com área de 126,00m² e lote nº 18-A, com área de 126,00 m², em conformidadecom projetos e memoriais descritivos inclusos aoprocesso nº 006677/2017.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 05 de abril de 2017.


JAIR MILANISec. Mun. de Obras Transportes

e Desenvolvimento Urbano



D E C R E T A:Art. 1º - Fica autorizado nos termos do Artigo 43, da Leisob nº 3.589, de 05 de janeiro de 2009, oDESMEMBRAMENTO da Data de terras sob nº 25,quadra 03, com área de 332,29 m², situada no JardimBaroneza, neste Município e Comarca, de propriedadede MILTON ROBERTO POLASTRI, matriculada sob nº5729, do 1º Serviço Registral desta Comarca, em 02 (duas)novas datas, sob nºs: data nº 25, com área de 174,79 m²e data nº 25/A, com área de 157,50 m², em conformidadecom projetos e memoriais descritivos inclusos aoprocesso nº 021151/2016.

Art. 2º - Fica Revogado o Decreto sob nº 244/10, de 22de abril de 2010, em todos os seus termos.








D E C R E T A:Art. 1º - Fica autorizado nos termos das Leis sob nºs:3.589 e 3.590, de 05 de janeiro de 2009, a UNIFICAÇÃOdas Datas de terras situadas na Vila Brasil, nesteMunicípio e Comarca, de Arapongas - Paraná, depropriedade de MITRA DIOCESANA DEAPUCARANA, assim descritas:

- Data sob nº 1, com área de 302,04 m², matriculado sobnº 1.270 e Data sob nº 5, com área de 436,57 m²,matriculado sob nº 1.271, ambas do 1º Serviço Registraldesta Comarca, em uma única Data sob nº 01-05, comárea total de 738,61 m², em conformidade com projetos ememoriais descritivos inclusos ao processo nº 007728/2017.

Art. 2º - Fica Revogado o Decreto sob nº 605/16, de 08de agosto de 2016, em todos os seus termos.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, ficando revogadas as disposições emcontrário.







DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 1889 PÁG:02TERÇA-FEIRA 11/04/2017

D E C R E T A:Art. 1º - Fica autorizado nos termos do Artigo 43, da Leisob nº 3.589, de 05 de janeiro de 2009, oDESMEMBRAMENTO do Lote de terras sob nº 06,quadra “R”, com área de 260,19 m², situado no JardimCasa Grande II, neste Município e Comarca, depropriedade de FRANCIELE MARRIS E ARMELINDOSCARPETA, matriculado sob nº 11.929, do 1º ServiçoRegistral desta Comarca, em 02 (dois) novos lotes, sobnºs: lote nº 06, com área de 128,04 m² e lote nº 06/A, comárea de 132,15 m², em conformidade com projetos ememoriais descritivos inclusos ao processo nº 008524/2017.








D E C R E T A:Art. 1º - Fica autorizado nos termos das Leis sob nºs3.589 e 3.590, ambas de 05 de janeiro de 2009, oDESMEMBRAMENTO da Data de terras sob nº 8/9/10/11-B, quadra 32-A com área de 457,77 m², situada nestaCidade e Comarca de Arapongas - Paraná, depropriedade de DEONÍSIO VOLPATO, conformematrícula nº 8441 do 1º Serviço Registral de ArapongasPr., em 02 (duas) novas datas sob os nºs: data nº 8/9/10/11-B, com área de 424,65 m² e data nº 8/9/10/11-B-1, comárea de 871,72 m², em conformidade com projetos ememoriais descritivos inclusos ao processo nº 017298/2013.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário






SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de

Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º - Fica autorizado nos termos das Leis sob nºs3.589 e 3.590, de 05 de janeiro de 2009, a UNIFICAÇÃOdas Datas de terras situadas na quadra 32-A, nestaCidade e Comarca de Arapongas – Paraná, depropriedade de DIONISIO CORRADO, assim descritas:

- Data sob nº 8/9/10/11-A, com área de 838,60 m²,conforme matrícula sob nº 8440 e Data sob nº 8/9/10/11-B-1, com área de 33,12 m², parte da matrícula sob nº8441, ambas do 1º Serviço Registral desta Comarca, emuma única Data sob nº 8/9/10/11-A/8/9/10/11-B-1, comárea de 871,72 m², em conformidade com projetos ememoriais descritivos inclusos ao processo 004039/2017.








D E C R E T A:Art. 1º - Fica autorizado nos termos do Artigo 43, da Leisob nº 3.589, de 05 de janeiro de 2009, oDESMEMBRAMENTO do Lote de terras sob nº 12,quadra 03, com área de 252,00 m², situado no JardimNovo Centauro III, neste Município e Comarca, depropriedade de CELESTE CRISTINA DA SILVA,matriculado sob nº 36.752, do 2º Serviço Registral destaComarca, em 02 (dois) novos lotes, sob nºs: lote nº 12,com área de 126,00 m² e lote nº 12/A, com área de 126,00m², em conformidade com projetos e memoriaisdescritivos inclusos ao processo nº 008549/2017.








D E C R E T A:Art. 1º - Fica autorizado nos termos da Lei sob nº 3.590,de 05 de janeiro de 2009, o DESMEMBRAMENTO doLote de terras sob nº 01, da quadra 41, com área de14.360,9343 m², situado no Jardim San Raphael II, nesteMunicípio e Comarca, de Arapongas - Paraná, depropriedade de MUNICÍPIO DE ARAPONGAS,matriculado sob nº 18.677, do 2º Serviço Registral destaComarca, em 04 (quatro) novos lotes, sob nºs: lote nº 01,com área de 6.032,3423 m², lote nº 01/A, com área de792,39 m², lote nº 01/B, com área de 4.689,7420 m² e lotenº 01/C, com área de 2.846,46 m², em conformidade comprojetos e memoriais descritivos inclusos ao processonº 004810/2017.

Art. 2º - Fica Revogado o Decreto sob nº 223/17, de 02de março de 2017, em todos os seus termos.






DECRETO Nº 308/17, de 05 de Abril de 2017

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais e, considerando o contido noprocesso de Averbação, protocolado sob nº 7658, de22.03.2017;

R E S O L V E:AVERBAR ao acervo de JOSÉ GOUVEIA, matrícula nº4871-01, ocupante do cargo de Motorista I, do GrupoProfissional Básico 01, Classe A, Nível 82, de provimentoefetivo, lotado na Secretaria Municipal deAdministração, o tempo de contribuição vinculado aoRegime Geral de Previdência Social – RGPS, conformeCertidão nº 14022020.1.00202/16-8, expedida pelo INSSem 01.03.2017, complementada pela Certidão nº 038/17,expedida pela Secretaria de Administração em 05.04.2017,referente aos períodos de 10.08.1981 a 19.12.1981 e05.02.1982 a 28.02.1993, perfazendo o total de 4.164 dias,os quais, com a aplicação do acréscimo decorrente daconversão de que trata o Parecer MPS/CJ 46/06,resultaram em 4.870 dias, correspondentes a 13 anos,04 meses e 10 dias, considerados para efeitos deaposentadoria e disponibilidade, na forma do dispostono art. 201, § 9º, da Constituição Federal; art. 40 e ss., do


Capítulo I, Título IV, da Lei nº 3.225/05 (Sistema deSeguridade Social), dos quais 11 anos, 00 meses e 24dias, considerados para todos os efeitos legais,conforme art. 184, da Lei nº 4.451/16.




AVISO DE ENCERRAMENTO DE PRAZORECURSAL E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO N.° 015/2017

O Pregoeiro designado pela Portaria n.° 007/2017 tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que NÃOhouve interposição de recurso administrativo referenteà decisão proferida na sessão pública datada 06/04/2017,conforme consta em Ata nos autos do ProcessoAdministrativo n.° 038/2017 – Pregão n.° 015/2017 e queo prazo recursal está encerrado conforme disposto noitem 10.1.2 do Edital, sendo adjudicada os itens asempresas classificadas.


VALDINEI JULIANO PEREIRAPregoeiro Municipal

Extrato de Termo AditivoPrefeitura Municipal de Arapongas

Secretaria Municipal de Administração

Processo Administrativo: nº 292/2013.Contrato nº. 138/2014 – 3º Termo Aditivo.Partes: Município de Arapongas e INCORPORADORACASA GRANDE LTDA., CNPJ n. º 85.088.516/0001-92,e José Devanir Bonilha CPF n. º 101.871.209-78,representado por IMOBILIÁRIA CASA GRANDELTDA – EPP., CNPJ n. º 76.231.778/0001-73.Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Tangará,1019, Centro, para as instalações e atividades da Centralde Distribuição onde funcionará em conjunto a Centralde Compras e GEPAT, em atendimento a Gerencia dePatrimônio – GEPAT.Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no ProcessoAdministrativo sob nº 3826, datado de 16/02/2017,acordam as partes, nos termos da Lei nº. 8.666/93, emprorrogar o prazo de vigência contratual do imóvellocalizado à Rua Tangará, 1019 e 1033, Jardim Vale dasPerobas, que obriga as atividades da Central deDistribuição do Município, por 12 (doze) meses,observando o início em 28.02.2017 e encerramento em28/02/2018, sendo que para este período será mantido ovalor do aluguel em R$ 5.767,70 (cinco mil, setecentos esessenta e sete reais e setenta centavos), totalizandoao final da vigência a quantia de R$ 69.212,40 (sessentae nove mil, duzentos e doze reais e quarenta centavos).

Modalidade: Dispensa nº. 053/2013.As demais cláusulas estipuladas em contrato originalpermanecem inalteradas.Data e assinaturas.

LEI Nº 4.548, DE 10 DE ABRIL DE 2017

Dá nova redação ao art. 19 e revoga o inciso V do art. 5ºe o art. 28, todos da Lei nº 4.422, de 04 de novembro de2015.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADODO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITOMUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - O art. 19 da Lei nº 4.422, de 04 de novembro de2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 19. Credenciamento é ato administrativo dechamamento público, processado por edital, destinadoà contratação de serviços juntos àqueles que satisfaçamos requisitos definidos pela Administração, observadoo prazo de publicidade mínima de 08 (oito) dias úteis.

Art. 2º Ficam revogados o inciso V do art. 5º e o art. 28da Lei nº 4.422, de 04 de novembro de 2015.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.




PORTARIA nº. 192 /17, de 04 de abril de 2017

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, à vista da solicitação nº. 409/2017, daEDUCAÇÃO;

R E S O L V E:Art. 1º - DECLARAR, que Regina Gonçalves da Silveira,ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil,Classe C, Nível 12, de provimento efetivo, sob matrícula71668/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação,prestou serviços em escola de difícil acesso, no CMEIAna Macur, no período de 01/02/2017 a 31/03/2017;

Art. 2º - DESIGNAR, no período de 01 de abril a 31 dedezembro de 2017, a mesma servidora, para prestarserviços em escola de difícil acesso, no CMEI AnaMacur, e fica concedida Gratificação de Difícil Acesso,onde a remuneração será 20% (vinte por cento) sobre ovalor básico da carreira de Professor, calculado sobre aJornada de 20 (vinte) horas, condicionada à inexistênciade transporte público, com fundamento no Inciso I do

artigo 31, da Lei nº. 4.450, de 25/01/2016 (Estatuto e Planode Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro dePessoal Magistério Público Municipal de Arapongas).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.



LUCIANA CRISTINA GUTIERRISSecretária Municipal de Educação


SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, à vista da solicitação nº.409/2017, daEDUCAÇÃO;

R E S O L V E: Art. 1º - DECLARAR, que Edirlene Francelize MarchioliGarcia, ocupante do cargo de Professora de EducaçãoInfantil, Classe C, Nível 08, de provimento efetivo, sobmatrícula 79926/1, lotada na Secretaria Municipal deEducação, prestou serviços em escola de difícil acesso,no CMEI Ana Macur, no período de 01/02/2017 a 31/03/2017;

Art. 2º - DESIGNAR, no período de 01 de abril a 31 dedezembro de 2017, a mesma servidora, para prestarserviços em escola de difícil acesso, no CMEI AnaMacur, e fica concedida Gratificação de Difícil Acesso,onde a remuneração será 20% (vinte por cento) sobre ovalor básico da carreira de Professor, calculado sobre aJornada de 20 (vinte) horas, condicionada à inexistênciade transporte público, com fundamento no Inciso I doartigo 31, da Lei nº. 4.450, de 25/01/2016 (Estatuto e Planode Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro dePessoal Magistério Público Municipal de Arapongas).








R E S O L V E: Art. 1º - DECLARAR, que Dercília Lourenço da SilvaFroes, ocupante do cargo de Professora de EducaçãoInfantil, Classe A, Nível 03, de provimento efetivo, sobmatrícula 92258/1, lotada na Secretaria Municipal deEducação, prestou serviços em escola de difícil acesso,no CMEI Ana Macur, no período de 01/02/2017 a 31/03/2017;








R E S O L V E: Art. 1º - DECLARAR, que Rosinei Albina ManagoVolpato, ocupante do cargo de Professora de EducaçãoInfantil, Classe A, Nível 03, de provimento efetivo, sobmatrícula 92495/2, lotada na Secretaria Municipal deEducação, prestou serviços em escola de difícil acesso,no CMEI Ana Macur, no período de 01/02/2017 a 31/03/2017;








R E S O L V E: Art. 1º - DECLARAR, que Rita de Cássia Fiori, ocupantedo cargo de Professora de Educação Infantil, Classe A,Nível 03, de provimento efetivo, sob matrícula 93238/1,lotada na Secretaria Municipal de Educação, prestouserviços em escola de difícil acesso, no CMEI AnaMacur, no período de 01/02/2017 a 31/03/2017;








R E S O L V E: Art. 1º - DECLARAR, que Meire Therezinha ChagasFerreira , ocupante do cargo de Professora de EducaçãoInfantil, Classe C, Nível 03, de provimento efetivo, sobmatrícula 95400/1, lotada na Secretaria Municipal deEducação, prestou serviços em escola de difícil acesso,no CMEI Ana Macur, no período de 01/02/2017 a 31/03/2017;








R E S O L V E: Art. 1º - DECLARAR, que Janaine de Almeida SestariTrevisolli, ocupante do cargo de Professora deEducação Infantil, Classe A, Nível 01, de provimentoefetivo, sob matrícula 113093/1, lotada na SecretariaMunicipal de Educação, prestou serviços em escola dedifícil acesso, no CMEI Ana Macur, no período de 01/02/2017 a 31/03/2017;









R E S O L V E: Art. 1º - DECLARAR, que Leonice Denise de MeloPrimo, ocupante do cargo de Professora de EducaçãoInfantil, Classe A, Nível 01, de provimento efetivo, sobmatrícula 1197390/1, lotada na Secretaria Municipal deEducação, prestou serviços em escola de difícil acesso,na Escola Municipal Colônia Esperança, no período de01/02/2017 a 31/03/2017;

Art. 2º - DESIGNAR, no período de 01 de abril a 31 dedezembro de 2017, a mesma servidora, para prestarserviços em escola de difícil acesso, na Escola MunicipalColônia Esperança, e fica concedida Gratificação deDifícil Acesso, onde a remuneração será 20% (vinte porcento) sobre o valor básico da carreira de Professor,calculado sobre a Jornada de 20 (vinte) horas,condicionada à inexistência de transporte público, comfundamento no Inciso I do artigo 31, da Lei nº. 4.450, de25/01/2016 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira eRemuneração do Quadro de Pessoal Magistério PúblicoMunicipal de Arapongas).







R E S O L V E: Art. 1º - DECLARAR, que Lucimara Pereira, ocupantedo cargo de Professora de Educação Infantil, Classe C,Nível 18, de provimento efetivo, sob matrícula 51225/1,lotada na Secretaria Municipal de Educação, prestouserviços em escola de difícil acesso, no CMEI AnaMacur, no período de 01/02/2017 a 31/03/2017;

Art. 2º - DESIGNAR, no período de 01 de abril a 31 dedezembro de 2017, a mesma servidora, para prestarserviços em escola de difícil acesso, no CMEI AnaMacur, e fica concedida Gratificação de Difícil Acesso,onde a remuneração será 20% (vinte por cento) sobre ovalor básico da carreira de Professor, calculado sobre a

Jornada de 20 (vinte) horas, condicionada à inexistênciade transporte público, com fundamento no Inciso I doartigo 31, da Lei nº. 4.450, de 25/01/2016 (Estatuto e Planode Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro dePessoal Magistério Público Municipal de Arapongas).





PORTARIA nº. 201/17, de 04 de abril de 2017

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições, à vista de erro material constatado naPortaria nº. 166/17, de 21/03/2017;

R E S O L V E:RETIFICA, o art. 1º da Portaria nº. 166/17, com relaçãoao período de designação dos (as) Profissionais doMagistério, para prestarem serviços em escola de difícilacesso, bem como concessão da Gratificação de DifícilAcesso, para dizer que trata-se de designação para operíodo de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2017.





SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, à vista do contido na petiçãoprotocolada sob o nº. 408/2017;

R E S O L V E:Art. 1º - DECLARAR, que SANDRA MARIA DE MELOFREIRE, ocupante do cargo de Auxiliar de ServiçosGerias – 30 horas, de provimento efetivo, matrícula 95923/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação,desempenhou o Exercício do Cargo em Localidade doInterior do Município, no CMEI Ana Macur, no períodode 01/02/2017 a 31/03/2017.

Art. 2º - DESIGNAR, a mesma no período de 01/04 a 31/12/2017, para o Exercício do Cargo em localidade doInterior do Município, com a gratificação de 20% (vintepor cento) do nível inicial da respectiva classe, deconformidade com o art. 92 e parágrafos da Lei 4.451/16

(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).






SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, à vista do contido na petiçãoprotocolada sob o nº. 554/2017;

R E S O L V E:DECLARAR, que Kely Cristina Correia Maciel Santos,ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerias – 30horas, de provimento efetivo, matrícula 77143/1, lotadona Secretaria Municipal de Educação, desempenhou oExercício do Cargo em Localidade do Interior doMunicípio, na Escola Municipal Rural Duque de Caxias,no período de 01/02/2017 a 15/03/2017, com a gratificaçãode 20% (vinte por cento) do nível inicial da respectivaclasse, de conformidade com o art. 92 e parágrafos daLei 4.451/16 (Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais).






R E S O L V E: Art. 1º- DECLARAR, que Sibeli Maria Morial, ocupantedo cargo de Professora, Classe C, Nível 10, deprovimento efetivo, sob matrícula 82430/1, lotada naSecretaria Municipal de Educação, prestou serviços emescola de difícil acesso, na Escola Municipal ColôniaEsperança, no período de 01/02/2017 a 31/03/2017;

Art. 2º- DESIGNAR, no período de 01 de abril a 31 dedezembro de 2017, a mesma servidora, para prestarserviços em escola de difícil acesso, na Escola MunicipalColônia Esperança, e fica concedida Gratificação deDifícil Acesso, onde a remuneração será 20% (vinte por


cento) sobre o valor básico da carreira de Professor,calculado sobre a Jornada de 20 (vinte) horas,condicionada à inexistência de transporte público, comfundamento no Inciso I do artigo 31, da Lei nº. 4.450, de25/01/2016 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira eRemuneração do Quadro de Pessoal Magistério PúblicoMunicipal de Arapongas).





Extrato de Autorização de FornecimentoPrefeitura Municipal de Arapongas

Secretaria Municipal de Agricultura, ServiçosPúblico e Meio Ambiente

Processo Administrativo: nº 072/2016.Modalidade: Pregão nº 046/2016.Partes: Município de Arapongas e ARAMOTOR –RETIFICADORA DE MOTORES LTDA - EPPObjeto: Registro de Preços para futuras contrataçõesde serviços de manutenção preventiva e corretiva deveículos operacionais leves e pesados englobando ofornecimento de peças e mão de obra nos veículosconforme lote destinado à Secretaria.Prazo de Entrega: conforme Autorização deFornecimento.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de25.04.2016Valor de autorização de fornecimento: R$ 192,96 (centoe noventa e dois reais e noventa e seis centavos)Data: 20.02.2017Assinaturas.



Processo Administrativo: nº 132/2016.Modalidade: Pregão nº 081/2016.Partes: Município de Arapongas e A.S. DE SOUZA DEOLIVEIRA – LIVRARIA E PAPELARIAObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições demateriais de expediente para atender à Secretaria.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de21.10.2016.Valor de autorização de fornecimento: R$ 3.935,55 (trêsmil, novecentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e cincocentavos)Data: 20.02.2017Assinaturas.



Processo Administrativo: nº 132/2016.Modalidade: Pregão nº 081/2016.Partes: Município de Arapongas e A. A DISTRIBUIÇÃOE IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃOLTDAObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições demateriais de expediente para atender à Secretaria.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de21.10.2016.Valor de autorização de fornecimento: R$ 924,90(novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos)Data: 20.02.2017Assinaturas.



Processo Administrativo: nº 132/2016.Modalidade: Pregão nº 081/2016.Partes: Município de Arapongas e L A P ESTEFANUTOEIRELI - EPPObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições demateriais de expediente para atender à Secretaria.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de21.10.2016.Valor de autorização de fornecimento: R$ 7.030,00 (setemil e trinta reais)Data: 20.02.2017Assinaturas.



Processo Administrativo: nº 132/2016.Modalidade: Pregão nº 081/2016.Partes: Município de Arapongas e MARCELORICARDO VOLPINI PAPELARIA E INFORMATICA -MEObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições demateriais de expediente para atender à Secretaria.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de21.10.2016.Valor de autorização de fornecimento: R$ 1.548,00 (hummil e quinhentos e quarenta e oito reais)Data: 20.02.2017Assinaturas.



Processo Administrativo: nº 132/2016.Modalidade: Pregão nº 081/2016.Partes: Município de Arapongas e ESPINDULA EHERCULES LTDA - MEObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições demateriais de expediente para atender à Secretaria.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de21.10.2016.Valor de autorização de fornecimento: R$ 7.543,90 (setemil e quinhentos e quarenta e três reais e noventacentavos)Data: 20.02.2017Assinaturas



Processo Administrativo: nº 113/2016.Modalidade: Pregão nº 071/2016.Partes: Município de Arapongas e BEIJA FLORPRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - MEObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições deóleos lubrificantes, filtros e baterias em atendimento àSecretaria.Prazo de Entrega: Imediatamente após o recebimento daOrdem de Serviço de realização.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de15.07.2016.Valor de autorização de fornecimento: R$ 227,67(duzentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos)Data: 20.02.2017Assinaturas.



Processo Administrativo: nº 113/2016.Modalidade: Pregão nº 071/2016.Partes: Município de Arapongas e BEIJA FLORPRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - MEObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições deóleos lubrificantes, filtros e baterias em atendimento àSecretaria.Prazo de Entrega: Imediatamente após o recebimento daOrdem de Serviço de realização.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de15.07.2016.Valor de autorização de fornecimento: R$ 1.184,90 (hummil, cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos)Data: 20.02.2017Assinaturas.

Data: 20.02.2017Assinaturas.


Secretaria Municipal de Segurança Pública eTrânsito

Processo Administrativo: nº 113/2016.Modalidade: Pregão nº 071/2016.Partes: Município de Arapongas e BEIJA FLORPRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - MEObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições deóleos lubrificantes, filtros e baterias em atendimento àSecretaria.Prazo de Entrega: Imediatamente após o recebimento daOrdem de Serviço de realização.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de15.07.2016.Valor de autorização de fornecimento: R$ 378,80(trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos)Data: 20.02.2017Assinaturas.

Extrato de Autorização de FornecimentoPrefeitura Municipal de ArapongasSecretaria Municipal de Educação

Processo Administrativo: nº 113/2016.Modalidade: Pregão nº 071/2016.Partes: Município de Arapongas e BEIJA FLORPRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - MEObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições deóleos lubrificantes, filtros e baterias em atendimento àSecretaria.Prazo de Entrega: Imediatamente após o recebimento daOrdem de Serviço de realização.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de15.07.2016.Valor de autorização de fornecimento: R$ 2.634,60 (doismil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos)Data: 20.02.2017Assinaturas.

Extrato de Autorização de FornecimentoPrefeitura Municipal de ArapongasSecretaria Municipal de Educação

Processo Administrativo: nº 113/2016.Modalidade: Pregão nº 071/2016.Partes: Município de Arapongas e BEIJA FLORPRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - MEObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições deóleos lubrificantes, filtros e baterias em atendimento àSecretaria.Prazo de Entrega: Imediatamente após o recebimento daOrdem de Serviço de realização.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de15.07.2016.Valor de autorização de fornecimento: R$ 226,90



Secretaria Municipal de Obras, Transporte eDesenvolvimento Urbano

Processo Administrativo: nº 113/2016.Modalidade: Pregão nº 071/2016.Partes: Município de Arapongas e BEIJA FLORPRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - MEObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições deóleos lubrificantes, filtros e baterias em atendimento àSecretaria.Prazo de Entrega: Imediatamente após o recebimento daOrdem de Serviço de realização.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de15.07.2016.Valor de autorização de fornecimento: R$ 1.315,22 (hummil, trezentos e quinze reais e vinte e dois centavos)Data: 20.02.2017Assinaturas.



Processo Administrativo: nº 113/2016.Modalidade: Pregão nº 071/2016.Partes: Município de Arapongas e BEIJA FLORPRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - MEObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições deóleos lubrificantes, filtros e baterias em atendimento àSecretaria.Prazo de Entrega: Imediatamente após o recebimento daOrdem de Serviço de realização.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de15.07.2016.Valor de autorização de fornecimento: R$ 2.927,80 (doismil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos)Data: 20.02.2017Assinaturas.


Secretaria Municipal de Segurança Pública eTrânsito

Processo Administrativo: nº 113/2016.Modalidade: Pregão nº 071/2016.Partes: Município de Arapongas e BEIJA FLORPRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - MEObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições deóleos lubrificantes, filtros e baterias em atendimento àSecretaria.Prazo de Entrega: Imediatamente após o recebimento daOrdem de Serviço de realização.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de15.07.2016.Valor de autorização de fornecimento: R$ 207,56(duzentos e sete reais e cinqüenta e seis centavos)

(duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos)Data: 20.02.2017Assinaturas.


Secretaria Municipal de Agricultura, ServiçosPúblicos e Meio Ambiente

Processo Administrativo: nº 113/2016.Modalidade: Pregão nº 071/2016.Partes: Município de Arapongas e BEIJA FLORPRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - MEObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições deóleos lubrificantes, filtros e baterias em atendimento àSecretaria.Prazo de Entrega: Imediatamente após o recebimento daOrdem de Serviço de realização.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de15.07.2016.Valor de autorização de fornecimento: R$ 2.283,90 (doismil, duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos)Data: 20.02.2017Assinaturas.


Secretaria Municipal de Agricultura, ServiçosPúblicos e Meio Ambiente

Processo Administrativo: nº 113/2016.Modalidade: Pregão nº 071/2016.Partes: Município de Arapongas e BEIJA FLORPRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - MEObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições deóleos lubrificantes, filtros e baterias em atendimento àSecretaria.Prazo de Entrega: Imediatamente após o recebimento daOrdem de Serviço de realização.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de15.07.2016.Valor de autorização de fornecimento: R$ 102,26 (centoe dois reais e vinte e seis centavos)Data: 20.02.2017Assinaturas.


Secretaria Municipal de Agricultura, ServiçosPúblico e Meio Ambiente

Processo Administrativo: nº 072/2016.Modalidade: Pregão nº 046/2016.Partes: Município de Arapongas e ARAMOTOR –RETIFICADORA DE MOTORES LTDA - EPPObjeto: Registro de Preços para futuras contrataçõesde serviços de manutenção preventiva e corretiva deveículos operacionais leves e pesados englobando ofornecimento de peças e mão de obra nos veículos


conforme lote destinado à Secretaria.Prazo de Entrega: conforme Autorização deFornecimento.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de25.04.2016Valor de autorização de fornecimento: R$ 446,53(quatrocentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e trêscentavos)Data: 20.02.2017Assinaturas.


Secretaria Municipal de Assistência Social

Processo Administrativo: nº 035/2016.Modalidade: Pregão nº 022/2016.Partes: Município de Arapongas e NUTRIPORTCOMERCIAL LTDA..Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições deleite em pó para atender à Secretaria Municipal deAssistência Social.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de01.03.2016.Valor de autorização de fornecimento: R$ 17.475,00(dezessete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais)Data: 20.01.2017Assinaturas.



Processo Administrativo: nº 190/2014.Modalidade: Pregão nº0 148/2014.Partes: Município de Arapongas e R.E. – COM. MANUT.EQUIP. TELEFONICOS LTDA.Objeto: Registro de Preços para futuras manutençõesde aparelhos telefônicos, linhas telefônicas, centraistelefônicas, alarmes de presença e melhoria na redeinterna de comunicação para atender a secretaria.Prazo de Entrega: 24 (vinte e quatro) horas, a contar dasolicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de05.08.2016.Valor de autorização de fornecimento: R$ 1.950,00 (hummil, novecentos e cinqüenta reais)Assinaturas.



Processo Administrativo: nº 159/2016.Modalidade: Pregão nº 096/2016.Partes: Município de Arapongas e BELLA CASA –MATERIAIS ELETRICOS – EIRELI – ME

Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições demateriais de construção, elétrico, hidráulico, tintas eequipamentos em atendimento à Secretaria.Prazo de Entrega: 24 (vinte e quatro) horas após emissãoda ordem de fornecimento.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de03.10.2016.Valor de autorização de fornecimento: R$ 1.950,00 (hummil e novecentos e cinqüenta reais)Data: 02.02.2017Assinaturas.



Processo Administrativo: nº 159/2016.Modalidade: Pregão nº 096/2016.Partes: Município de Arapongas e ANDRE &HENRIQUE LTDA - MEObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições demateriais de construção, elétrico, hidráulico, tintas eequipamentos em atendimento à Secretaria.Prazo de Entrega: 24 (vinte e quatro) horas após emissãoda ordem de fornecimento.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de03.10.2016.Valor de autorização de fornecimento: R$ 7.250,00 (Setemil e duzentos e cinqüenta reais)Data: 02.02.2017Assinaturas.



Processo Administrativo: nº 159/2016.Modalidade: Pregão nº 096/2016.Partes: Município de Arapongas e CURYDISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDAObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições demateriais de construção, elétrico, hidráulico, tintas eequipamentos em atendimento à Secretaria.Prazo de Entrega: 24 (vinte e quatro) horas após emissãoda ordem de fornecimento.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de03.10.2016.Valor de autorização de fornecimento: R$ 10.345,00 ( dezmil e trezentos e quarenta e cinco reais)Data: 02.02.2017Assinaturas.

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