presencial telefone horário - procedebahia.com.br · porÇÕes de 200mi nescau 9,80 3.920,00 ......

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Presencial SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017 • ANO V | N º 735 PODER EXECUTIVO • BAHIA Telefone Horário Praça da Bandeira Nº S/N, Centro - Palmas de Monte Alto - Bahia (77) 3662-2114 Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 12:00 horas. Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código F8E7-0BCE-E228-34DB.

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Presencial

SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017 • ANO V | N º 735

PODER EXECUTIVO • BAHIA

Telefone Horário

Praça da Bandeira Nº S/N, Centro - Palmas de

Monte Alto - Bahia

(77) 3662-2114

Segunda a sexta-feira, das 07:00

às 12:00 horas.

Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código F8E7-0BCE-E228-34DB.

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PALMAS DE MONTE ALTO

SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017

ANO V | N º 735

RESUMO

PALMAS DE MONTE ALTO • BAHIA ACESSE: WWW.PALMASDEMONTEALTO.BA.GOV.BR

CONTRATOS

PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 001/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017 - CONTRATADA: COUTRIM E FILHO LTDA

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 002/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017 - CONTRATADA: GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR ME

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 003/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017 - CONTRATADA: MONTALVÃO E COSTA EIRELI EPP

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 004/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017 - CONTRATADA: MONTALVÃO E COSTA EIRELI EPP

CRED N. º 001/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO IN Nº 022/2017 - RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO CRED Nº 0031/2017 - CONTRATADA: AMANDA BRUNET NEVES RODRIGUES

ATAS

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 064/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ANEXO III-A

ANEXO III-B

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PALMAS DE MONTE ALTO

SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017

ANO V | N º 735

PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017

DATA DA SESSÃO: 10/10/2017

HORÁRIO: 08h25min (local)

Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de um lado o MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE

ALTO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 13.982.590/0001-47, com sede na

PRAÇA DA BANDEIRA, Nº. 230, CENTRO, MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, ESTADO DA

BAHIA, CEP: 46.460-000, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. MANOEL RUBENS VICENTE DA

CRUZ, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº. 117.756.885-34, e RG nº. 0156455250 - SSP/BA,

residente de domiciliado à PRAÇA DO BONFIM N°16, BAIRRO BONFIM, MUNICÍPIO DE PALMAS DE

MONTE ALTO-BA, CEP: 46.460-000, de outro lado, a(s) empresa(s):

EMPRESA CNPJ RESPONSÁVEL CPF

1. GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO

JUNIOR ME

21.036.172/0001-

95

GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO

JUNIOR

790.050.395-

15

2. PANIFICADORA MONTEALTENSE

LTDA-ME

42.191.783/0001-

88

ROMEU MALHEIROS TEIXEIRA 789.039.125-

00

3. COUTRIM E FILHO LTDA 40.586.240/0001-

34

WALDENIDE COUTRIM

NASCIMENTO

062.635.425-

00

4. MONTALVÃO E COSTA EIRELI EPP 14.046.314/0001-

30

VALDIVA COSTA MONTALVAO 777.443.735-

53

RESOLVEM ADITIVAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2017,

celebrada em 17 de fevereiro de 2017, cujo objeto é a “aquisição de gêneros alimentícios para atender as

necessidades dos alunos matriculados nas escolas de ensino da Educação Infantil e Fundamental da Rede

Pública de Ensino do Município de Palmas de Monte Alto-Ba”, sujeitando-se os contratantes à Lei Federal

Nº. 8.666/93 (com suas modificações), bem como a 10.520/02, e às seguintes cláusulas contratuais

originais e as abaixo descritas:

1. DOS LOTES

1.1. De acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública, e, com expresso aceite

das CONTRATADAS fica os Lotes da ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL

SRP Nº. 002/2017, celebrada em 17 de fevereiro de 2017 alterado para:

EMPRESA: COUTRIM E FILHO LTDA

CNPJ: 40.586.240/0001-34

PRAZO: 12 (DOZE) MESES

LOTE I

ITEM UND QDE DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES TÉCNICAS MARCA (R$)

UNITÁRIO

(R$)

TOTAL

001 KG 15.000 AÇÚCAR CRISTAL (PACOTE DE 1KG E 2KG) PÉROLA 2,94 44.100,00

CONTRATOS

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PALMAS DE MONTE ALTO

SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017

ANO V | N º 735

002 UND 0060 ADOÇANTE (UNIDADE) ADOCYL 1,91 114,60

003 UND 0100 AMIDO DE MILHO BAUNILHA. (CX C/48

PACOTES DE 500 GRAMAS) NESTLÊ 4,17 417,00

004 UND 0100 AMIDO DE MILHO MORANGO. (CX C/48

PACOTES DE 500 GRAMAS) NESTLÊ 4,17 417,00

005 KG 11000 ARROZ PARBOILIZADO T1, (PACOTES COM 1

KG) CHINÊS 2,94 32.340,00

006 KG 0200

PREPARO DE MINGAU DE ARROZ DOCE COM

COCO- INGREDIENTES: AÇÚCAR, ARROZ,

LEITE INTEGRAL EM PÓ, AMIDO DE MILHO,

COCO RALADO, GORDURA VEGETAL

HIDROGENADA, MISTURA DE VITAMINAS E

SAIS MINERAIS (VITAMINAS A, C, B1 E B6,

NIACINA, FERRO E ZINCO) E AROMATIZANTE

IDÊNTICO AO NATURAL DE COCO.

CREMO

GEMA 14,95 2.990,00

007 KG 4000 ARROZ BRANCO T1, (PACOTES COM 1 KG) CHINÊS 2,94 11.760,00

008 KG 0150 AMENDOIM DE CAROÇO (PCT COM 500G) ZAELI 9,70 1.455,00

009 UND 7500 AMENDOIM SALGADO (PCT COM 40 GRAMAS JAPONÊ

S 0,98 7.350,00

010 PCT 1000 BATATA PALHA (PCT DE 400G) SUPER 13,23 13.230,00

011 UND 20000 BEBIDA LÁCTEA (SABOR CHOCOLATE, UND

DE 200 ML)

MOCOC

A 0,75 15.000,00

012 KG 1000

BEBIDA LÁCTEA CHOCOLATE: EM PÓ

SOLÚVEL, INGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU

EM PÓ, MALTODEXTRINA, EMULSIFICANTE,

LECITINA DE SOJA E AROMA NATURAL DE

BAUNILHA E LEITE EM PÓ. EMBALADO EM

PACOTE DE POLIETILENO COM 1000 G

CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO

PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL,

MARCA DO FABRICANTE, DATA DE

FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. A

DILUIÇÃO DE 1000G DEVE TER RENDIMENTO

MÍNIMO DE 5 LITROS.

MAITÁ 9,21 9.210,00

013 KG 0400

BEBIDA LÁCTEA CHOCOLATE 0% AÇÚCAR:

LEITE INTEGRAL EM PÓ, SORO DE LEITE EM

PÓ, CACAU EM PÓ, ESPESSANTE AMIDO

MODIFICADO, GORDURA VEGETAL DE

ALGODÃO, SAL, MISTURA DE VITAMINAS E

SAIS MINERAIS (A, B1,B6, C, NIACINA, FERRO

E ZINCO) ESTABILIZANTE, LECITINA DE

SOJA, EDULCORANTES ARTIFICIAS:

ASPARTAME, CICLAMATO DE SÓDIO E

ACESULFAME K E AROMA IDÊNTICO AO

NATURAL DE BAUNILHA. NÃO CONTÉM

GLUTEM. CONTÉM FENILALANINA

EMBALADO EM PACOTE COM 1000G

CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO

PRODUTO E RENDIMENTO APROXIMADO 45

PORÇÕES DE 200MI

NESCAU 9,80 3.920,00

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PALMAS DE MONTE ALTO

SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017

ANO V | N º 735

014 KG 6000 BISCOITO DOCE (TIPO MAISENA E MARIA,

CX. C/20 PCT DE 400G) RACINE 7,74 46.440,00

015 KG 0080 BISCOITO INTEGRAL (CX.C/20 PCT DE 400G) VITAREL

A 12,74 1.019,20

016 KG 4000 BISCOITO ROSQUINHA (CX.C/20 PCT DE

400G) RACINE 7,74 30.960,00

017 KG 6000 BISCOITO SALGADO (TIPO CREAM CRAKER,

CX C/20 PCT DE 400G) RACINE 7,74 46.440,00

018 KG 0500 CALDO DE GALINHA (PCT COM 1 KG) QUALIM

AX 8,04 4.020,00

019 CX 0090 EXTRATO DE TOMATE (COPOS DE 340G

CX.C/24)

SABORE

LLI 37,64 3.387,60

020 KG 0300 AVEIA EM FLOCOS FINOS (CX.C/24 UND DE

250G) DO LAR 10,78 3.234,00

021 KG 1500 FARINHA DE MANDIOCA (FARDO C/30 PCT

DE 1 KG) D ALICE 4,80 7.200,00

022 PCT 0190 FARINHA LÁCTEA (PCT COM 230 GRAMAS) NUTRIB

OM 3,58 680,20

023 KG 0500 FEIJÃO CARIOQUINHA (PCT COM 1 KG) SEMPRE

BOM

4,17

2.085,00

024 KG 2000 FEIJÃO CATADOR (PCT COM 1 KG) SEMPRE

BOM

4,89

9.780,00

025 KG 5000 FEIJÃO PRETO (PCT COM 1 KG) SEMPRE

BOM

5,10

25.500,00

026 KG 0600 FLOCÃO DE MILHO (FARDO C/20 PCT. 500

GRAMAS) ADRAM

3,43

2.058,00

027 KG 0500 FUBÁ DE MILHO (PACOTE C/1KG) ZAELI

3,53

1.765,00

028 KG 6000 LEITE EM PÓ INTEGRAL (PCT DE 200 E 400

GRAMAS) ITALAC

21,56

129.360,0

0

029 LT 0200 LEITE EM PÓ DESNATADO (LATA DE 300G) ITAMBÉ 13,38 2.676,00

030 KG 4500 MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS N.º 02

(FARDO C/PCT DE 1 KG E 500G) LIANE 6,47 29.115,00

031 CX 0150 MARGARINA (LIGHT CX. COM 24 LATAS DE

250G) QUALLI 83,31 12.496,50

032 CX 0100 MUCILON DE ARROZ (PCT DE 230G) NESTLE 4,17 417,00

033 PCT 0100 MUCILON DE MILHO (PCT DE 230G) NESTLE 5,10 510,00

034 KG 1000

MISTURA PARA PREPARO DE MINGAU

SABOR CHOCOLATE 0% AÇÚCAR: AMIDO DE

MILHO, LEITE INTEGRAL EM PÓ, SORO DE

LEITE EM PÓ, CACAU EM PÓ, GORDURA

VEGETAL DE ALGODÃO, MISTURA DE

VITAMINAS E SAIS MINERAIS (A, B1, B6, C,

NIACINA, FERRO, E ZINCO), AROMATIZANTE

IDÊNTICO AO NATURAL DE BAUNILHA

EDULCORANTE ARTIFICIAIS: ASPARTAME

CICLAMATO DE SÓDIO E ACESULFAME K.

NÃO CONTÉM GLUTEM. CONTÉM

FENILALANINA. EMBALADO EM PACOTE COM

CREMO

GEMA 14,95 14.950,00

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PALMAS DE MONTE ALTO

SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017

ANO V | N º 735

1000G CONTENDO DADOS DE

IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E

RENDIMENTO APROXIMADO 48 PORÇÕES DE

120 MI

035 PCT 0080 FLOCOS DE CEREAIS (TIPO NESTON PCT DE

240G)

LANUTR

E 5,39 431,20

QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA

CENTAVOS

516.828,3

0

LOTE VI

ITEM UND QDE DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES TÉCNICAS MARCA (R$)

UNITÁRIO

(R$)

TOTAL

001 LITROS 1000 LEITES PASTEURIZADOS TIPO C LAT

BAHIA 2,30 2.300,00

002 UND 40000 IOGURTE (200 ML SABOR MORANGO E

FRUTAS)

LAT

BAHIA 1,00 40.000,00

003 UND 0150 IOGURTE DIET (200 ML SABOR MORANGO E

FRUTAS)

DANON

E 2,90 435,00

004 KG 0700 MORTADELA DE FRANGO (UND DE 500G) SADIA 4,40 3.080,00

005 KG 0400 SALSICHA HOT

DOG 5,75 2.300,00

QUARENTA E OITO MIL, CENTO E QUINZE REAIS

48.115,00

EMPRESA: MONTALVÃO E COSTA EIRELI

CNPJ: 14.046.314/0001-30

PRAZO: 12 (DOZE) MESES

LOTE III

ITEM UND QDE DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES TÉCNICAS MARCA (R$)

UNITÁRIO

(R$)

TOTAL

001 KG 2500 ABÓBORA MADURA IN

NATURA 2,29 5.725,00

002 KG 0800 ABOBRINHA VERDE IN

NATURA 1,69 1.352,00

003 PCT 0800 ALFACE IN

NATURA 1,99 1.592,00

004 KG 0150 ALHO IN

NATURA 19,90 2.985,00

005 KG 1100 BATATA DOCE IN

NATURA 2,29 2.519,00

006 KG 2385 BATATINHA IN

NATURA 2,99 7.131,15

007 KG 1000 BETERRABA IN

NATURA 1,99 1.990,00

008 KG 0030 CANELA EM PÓ (UND COM 50G) IN 11,99 359,70

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PALMAS DE MONTE ALTO

SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017

ANO V | N º 735

NATURA

009 KG 0100 CANELA PAU (PCT C/500G) IN

NATURA 14,49 1.449,00

010 KG 2000 CEBOLA BRANCA IN

NATURA 3,49 6.980,00

011 PCT 0800 CEBOLA VERDE IN

NATURA 1,99 1.592,00

012 KG 2000 CENOURA IN

NATURA 2,49 4.980,00

013 KG 1100 CHUCHU IN

NATURA 2,69 2.959,00

014 PCT 0400 COENTRO VERDE IN

NATURA 1,99 796,00

015 KG 0250 CORANTE (PACOTE DE 500 GR) IN

NATURA 11,99 2.997,50

016 PCT 0800 COUVE VERDE FOLHAS IN

NATURA 1,49 1.192,00

017 KG 0010 CRAVO DA ÍNDIA IN

NATURA 36,00 360,00

018 KG 2000 MANDIOCA IN

NATURA 2,29 4.580,00

019 KG 0030 ORÉGANO IN

NATURA 12,49 374,70

020 KG 0900 PEPINO IN

NATURA 1,49 1.341,00

021 KG 1400 PIMENTÃO IN

NATURA 2,99 4.186,00

022 PCT 0300 QUIABO IN

NATURA 0,99 297,00

023 UND 0400 REPOLHO IN

NATURA 2,99 1.196,00

024 UND 1500 TEMPERO PISADO (UND DE 250G) MENDE

S 1,99 2.985,00

025 KG 1800 TOMATE IN

NATURA 2,99 5.382,00

SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E UM REAIS E CINCO CENTAVOS

67.301,05

LOTE IV

ITEM UND QDE DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES TÉCNICAS MARCA (R$)

UNITÁRIO

(R$)

TOTAL

001 KG 1000 ABACAXI IN

NATURA 2,89 2.890,00

002 KG 0300 ABACATE IN

NATURA 4,49 1.347,00

003 KG 0500 ACEROLA IN

NATURA 2,50 1.250,00

004 DZ 1000 BANANA MADURA PRATA IN

NATURA 3,49 3.490,00

005 DZ 0050 BANANA TERRA IN 12,49 624,50

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PALMAS DE MONTE ALTO

SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017

ANO V | N º 735

NATURA

006 KG 0750 GOIABA IN

NATURA 3,99 2.992,50

007 KG 1000 LARANJA PÊRA IN

NATURA 2,69 2.690,00

008 KG 0500 LIMÃO TAITI IN

NATURA 2,69 1.345,00

009 KG 2000 MAÇA IN

NATURA 5,69 11.380,00

010 KG 0750 MAMÃO MADURO IN

NATURA 2,19 1.642,50

011 UND 0800 MAMÃO VERDE IN

NATURA 1,49 1.192,00

012 KG 0250 MANGA IN

NATURA 2,99 747,50

013 KG 0500 MARACUJINA IN

NATURA 4,49 2.245,00

014 KG 2500 MELANCIA IN

NATURA 1,19 2.975,00

015 KG 0570 MELÃO IN

NATURA 2,99 1.704,30

TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS

38.515,30

EMPRESA: PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA

CNPJ: 42.191.783/0001-88

PRAZO: 12 (DOZE) MESES

LOTE VII

ITEM UND QDE DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES TÉCNICAS MARCA (R$)

UNITÁRIO

(R$)

TOTAL

001 KG 4500 PÃO DE SAL

5,94 26.730,00

002 UND 60000 PÃO DE DOCE E DE LEITE 0,32 19.200,00

003 UND 15000 PÃOZINHO COM RECHEIO DE GOIABADA 0,35 5.250,00

004 UND 0300 PÃO INTEGRAL 0,32 96,00

005 UND 15000 PÃO DE QUEIJO 0,74 11.100,00

006 UND 30000 BOLO DE TRIGO (UND DE 40G) 0,50 15.000,00

007 UND 5000 PÃO DE CACHORRO QUENTE 0,30 1.500,00

SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS 78.876,00

EMPRESA: GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR ME

CNPJ: 21.036.172/0001-95

PRAZO: 12 (DOZE) MESES

LOTE II

ITEM UND QDE DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES TÉCNICAS MARCA (R$)

UNITÁRIO

(R$)

TOTAL

001 LT 2000 ÓLEO DE SOJA (CAIXA C/20 UND) SOYA 4,10 8.200,00

002 DZ 0200 OVOS DE GALINHA DE GRANJA (CARTELA

COM 30 OVOS) SOMMAI 4,30 860,00

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9

PALMAS DE MONTE ALTO

SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017

ANO V | N º 735

003 KG 0500 PROTEÍNA DE SOJA CARNE (FARDO C/20

PCT DE 400G)

PRONTU

SOY 7,50 3.750,00

004 KG 0500 PROTEÍNA DE SOJA FRANGO (FARDO C/20

PCT DE 400G)

PRONTU

SOY 7,50 3.750,00

005 KG 0900 SAL IODADO (FARDO C/30 KG E PCT DE 1KG) GAIVOT

A 0,55 495,00

006 LT 3000

SUCO DE GARRAFA (SABOR GOIABA,

ABACAXI, MANGA, ACEROLA; PCT C/12 UND

DE 500 ML)

SERIGY 6,80 20.400,00

007 KG 1000 TAPIOCA (PCT DE 1 KG) D ALICE 4,65 4.650,00

008 UND 0200 VINAGRE BRANCO (UND DE 750 ML) MARATA 2,30 460,00

009 KG 0500 ALMÔNDEGA (LATA C/420 GRAMAS) ANGLO 4,30 2.150,00

010 UND 0400 COCO RALADO (PCT DE 100 GRAMAS) UNICOC

O 3,20 1.280,00

011 UND 0100 CATCHUP GRANDE (UND DE 3,4 KG) FIMAPE 18,00 1.800,00

012 KG 3000 BISCOITO CHIRINGA (PCT DE 1 KG) FRAGA 4,00 12.000,00

013 UND 10000 DOCE (AMENDOIM, PÉ DE MOLEQUE, UND

DE 16 G)

PÉ DE

MULEKE 0,60 6.000,00

014 UND 0500 GELATINA (CX DE 35 G) D OKER 1,00 500,00

015 LT 1000 MILHO VERDE (LATA 300 GRAMAS) SOFRUT

A 1,70 1.700,00

016 KG 2000 MILHO PARA CANJICA BRANCO (FD COM 20

PCT DE 500 G) PACHA 3,90 7.800,00

017 KG 0400 MILHO PARA PIPOCA (PCT COM 500G) PACHA 3,90 1.560,00

018 UND 4000 GELÉIA (CX C/ 12 UND DE 250G) OLÉ 0,60 2.400,00

019 UND 1000 GOIABADA (CX C/12 UND DE 400G) OLE 5,00 5.000,00

020 UND 1000 LEITE DE COCO (CX.C/ 24 VIDROS DE 200 ML) BOM

COCO 2,30 2.300,00

021 KG 6000 POLPA DE FRUTAS (PCT DE 1 KG, SABOR

ACEROLA, ABACAXI, MANGA, GOIABA)

INATUR

A

FRUTAR

7,30 43.800,00

022 LT 2000 SARDINHA (CX. COM 50 LATAS DE 130G) 88 2,80 5.600,00

023 LT 0

600

AMEIXA EM CALDAS (LATAS COM 320G E

830G) OLÉ 6,50 3.900,00

CENTO E QUARENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS 140.355,0

0

LOTE V

ITEM UND QDE DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES TÉCNICAS MARCA (R$)

UNITÁRIO

(R$)

TOTAL

001 KG 6000 CARNE BOVINA MÚSCULO JBS 18,00 108.000,0

0

002 KG 5000 CARNE BOVINA FILÉ ESPECIAL DE PRIMEIRA JBS 19,00 95.000,00

003 KG 4000 CARNE BOVINA SALGADA FILÉ ESPECIAL DE

PRIMEIRA JBS 18,00 72.000,00

004 KG 0600 FÍGADO JBS 11,50 6.900,00

005 KG 1500 CARNE BOVINA MOÍDA C FRIOS 9,00 13.500,00

006 KG 2000 CARNE DE CHARGE (PCT C/500G) FRIBOI 22,00 44.000,00

007 KG 1800 FRANGO CONGELADO COGRA

N 5,50 9.900,00

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PALMAS DE MONTE ALTO

SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017

ANO V | N º 735

008 KG 4500 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO AVE

NOVA 6,50 29.250,00

009 KG 1600 LINGUIÇA DEFUMADA (PCT C/ 5 KG) PERDIG

AO 12,00 19.200,00

010 KG 1000 LINGUIÇA FRESCA (TIPO CALABRESA) ADEEL 9,40 9.400,00

QUATROCENTOS E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS 407.150,0

0

RESUMO

LOTE I COUTRIM E FILHO LTDA 516.828,30

LOTE VI COUTRIM E FILHO LTDA 48.115,00

LOTE III MONTALVÃO E COSTA EIRELI 67.301,05

LOTE IV MONTALVÃO E COSTA EIRELI 38.515,30

LOTE VII PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA 78.876,00

LOTE II GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR ME 140.355,00

LOTE V GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR ME 407.150,00

2. DA RATIFICAÇÃO

2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas condições da ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2017.

_____________________________________

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO

MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ

PREFEITO

_____________________________________

1. GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR ME

CNPJ: 21.036.172/0001-95

GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR

CPF: 790.050.395-15

_____________________________________

1. PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA-

ME

CNPJ: 40.586.240/0001-34

ROMEU MALHEIROS TEIXEIRA

CPF: 789.039.125-00

_____________________________________

3. COUTRIM E FILHO LTDA

CNPJ: 40.586.240/0001-34

WALDENIDE COUTRIM NASCIMENTO

CPF: 062.635.425-00

_____________________________________

4. MONTALVÃO E COSTA EIRELI EPP

CNPJ: 14.046.314/0001-30

VALDIVA COSTA MONTALVAO

CPF: 777.443.735-53

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PALMAS DE MONTE ALTO

SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017

ANO V | N º 735

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 001/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO

CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PALMAS

DE MONTE ALTO E A EMPRESA COUTRIM E

FILHO LTDA.

Pelo presente instrumento, as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 13.982.590/0001-47, com sede à Praça da

Bandeira, nº. 230, Centro, Município de Palmas de Monte Alto – BA, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº.

117.756.885-34, e RG nº. 0156455250 - SSP/BA, residente de domiciliado à PRAÇA DO BONFIM N°16,

BAIRRO BONFIM, PALMAS DE MONTE ALTO-BA, CEP: 46.460-000, e a COUTRIM E FILHO LTDA,

inscrita no CNPJ sob nº 40.586.240/0001-34, com sede à Praça Alcebíades Laranjeira, nº 200 - Centro, na

cidade de Palmas de Monte Alto - Bahia, neste ato representada pela Sra. WALDENIDE COUTRIM DO

NASCIMENTO, CPF nº. 062.635.425-00 e RG nº. 1.620.907-90, Expedida pela SSP/BA, residente e

domiciliado(a) à Praça Alcebíades Laranjeira, nº 200 – 1º andar - Centro, na cidade de Palmas de Monte

Alto - Bahia, de ora em diante denominada CONTRATADA, RESOLVEM ADITIVAR DO CONTRATO

ADMINISTRATIVO PP Nº. 002/2017, celebrado em 21 de fevereiro de 2017, cujo objeto é a “aquisição de

gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas de ensino da

Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Palmas de Monte Alto-Ba”,

sujeitando-se os contratantes à Lei Federal Nº. 8.666/93 (com suas modificações), bem como a 10.520/02,

e às seguintes cláusulas contratuais originais e as abaixo descritas:

1 DA ALTERAÇÃO DO ANEXO I

1.1. De acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública, e, com expresso aceite

da CONTRATADA fica o Anexo I do Contrato Administrativo nº 001/2017 alterado para:

EMPRESA: COUTRIM E FILHO LTDA

CNPJ: 40.586.240/0001-34

PRAZO: 12 (DOZE) MESES

LOTE I

ITE

M UND QDE

DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES

TÉCNICAS MARCA

(R$)

UNITÁ

RIO

(R$)

TOTAL

001 KG 15.000 AÇÚCAR CRISTAL (PACOTE DE 1KG E 2KG) PÉROLA 2,94 44.100,0

0

002 UND 0060 ADOÇANTE (UNIDADE) ADOCYL 1,91 114,60

003 UND 0100 AMIDO DE MILHO BAUNILHA. (CX C/48

PACOTES DE 500 GRAMAS) NESTLÊ 4,17 417,00

004 UND 0100 AMIDO DE MILHO MORANGO. (CX C/48

PACOTES DE 500 GRAMAS) NESTLÊ 4,17 417,00

005 KG 11000 ARROZ PARBOILIZADO T1, (PACOTES COM 1

KG) CHINÊS 2,94

32.340,0

0

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12

PALMAS DE MONTE ALTO

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ANO V | N º 735

006 KG 0200

PREPARO DE MINGAU DE ARROZ DOCE

COM COCO- INGREDIENTES: AÇÚCAR,

ARROZ, LEITE INTEGRAL EM PÓ, AMIDO DE

MILHO, COCO RALADO, GORDURA VEGETAL

HIDROGENADA, MISTURA DE VITAMINAS E

SAIS MINERAIS (VITAMINAS A, C, B1 E B6,

NIACINA, FERRO E ZINCO) E AROMATIZANTE

IDÊNTICO AO NATURAL DE COCO.

CREMO

GEMA 14,95 2.990,00

007 KG 4000 ARROZ BRANCO T1, (PACOTES COM 1 KG) CHINÊS 2,94 11.760,0

0

008 KG 0150 AMENDOIM DE CAROÇO (PCT COM 500G) ZAELI 9,70 1.455,00

009 UND 7500 AMENDOIM SALGADO (PCT COM 40 GRAMAS JAPONÊ

S 0,98 7.350,00

010 PCT 1000 BATATA PALHA (PCT DE 400G) SUPER 13,23 13.230,0

0

011 UND 20000 BEBIDA LÁCTEA (SABOR CHOCOLATE, UND

DE 200 ML)

MOCOC

A 0,75

15.000,0

0

012 KG 1000

BEBIDA LÁCTEA CHOCOLATE: EM PÓ

SOLÚVEL, INGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU

EM PÓ, MALTODEXTRINA, EMULSIFICANTE,

LECITINA DE SOJA E AROMA NATURAL DE

BAUNILHA E LEITE EM PÓ. EMBALADO EM

PACOTE DE POLIETILENO COM 1000 G

CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO

PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL,

MARCA DO FABRICANTE, DATA DE

FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. A

DILUIÇÃO DE 1000G DEVE TER

RENDIMENTO MÍNIMO DE 5 LITROS.

MAITÁ 9,21 9.210,00

013 KG 0400

BEBIDA LÁCTEA CHOCOLATE 0% AÇÚCAR:

LEITE INTEGRAL EM PÓ, SORO DE LEITE EM

PÓ, CACAU EM PÓ, ESPESSANTE AMIDO

MODIFICADO, GORDURA VEGETAL DE

ALGODÃO, SAL, MISTURA DE VITAMINAS E

SAIS MINERAIS (A, B1,B6, C, NIACINA, FERRO

E ZINCO) ESTABILIZANTE, LECITINA DE

SOJA, EDULCORANTES ARTIFICIAS:

ASPARTAME, CICLAMATO DE SÓDIO E

ACESULFAME K E AROMA IDÊNTICO AO

NATURAL DE BAUNILHA. NÃO CONTÉM

GLUTEM. CONTÉM FENILALANINA

EMBALADO EM PACOTE COM 1000G

CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO

PRODUTO E RENDIMENTO APROXIMADO 45

PORÇÕES DE 200MI

NESCAU 9,80 3.920,00

014 KG 6000 BISCOITO DOCE (TIPO MAISENA E MARIA,

CX. C/20 PCT DE 400G) RACINE 7,74

46.440,0

0

015 KG 0080 BISCOITO INTEGRAL (CX.C/20 PCT DE 400G) VITAREL

A 12,74 1.019,20

016 KG 4000 BISCOITO ROSQUINHA (CX.C/20 PCT DE RACINE 7,74 30.960,0

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PALMAS DE MONTE ALTO

SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017

ANO V | N º 735

400G) 0

017 KG 6000 BISCOITO SALGADO (TIPO CREAM CRAKER,

CX C/20 PCT DE 400G) RACINE 7,74

46.440,0

0

018 KG 0500 CALDO DE GALINHA (PCT COM 1 KG) QUALIM

AX 8,04 4.020,00

019 CX 0090 EXTRATO DE TOMATE (COPOS DE 340G

CX.C/24)

SABORE

LLI 37,64 3.387,60

020 KG 0300 AVEIA EM FLOCOS FINOS (CX.C/24 UND DE

250G) DO LAR 10,78 3.234,00

021 KG 1500 FARINHA DE MANDIOCA (FARDO C/30 PCT

DE 1 KG) D ALICE 4,80 7.200,00

022 PCT 0190 FARINHA LÁCTEA (PCT COM 230 GRAMAS) NUTRIB

OM 3,58 680,20

023 KG 0500 FEIJÃO CARIOQUINHA (PCT COM 1 KG) SEMPRE

BOM

4,17

2.085,00

024 KG 2000 FEIJÃO CATADOR (PCT COM 1 KG) SEMPRE

BOM

4,89

9.780,00

025 KG 5000 FEIJÃO PRETO (PCT COM 1 KG) SEMPRE

BOM

5,10

25.500,0

0

026 KG 0600 FLOCÃO DE MILHO (FARDO C/20 PCT. 500

GRAMAS) ADRAM

3,43

2.058,00

027 KG 0500 FUBÁ DE MILHO (PACOTE C/1KG) ZAELI

3,53

1.765,00

028 KG 6000 LEITE EM PÓ INTEGRAL (PCT DE 200 E 400

GRAMAS) ITALAC

21,56

129.360,

00

029 LT 0200 LEITE EM PÓ DESNATADO (LATA DE 300G) ITAMBÉ 13,38 2.676,00

030 KG 4500 MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS N.º 02

(FARDO C/PCT DE 1 KG E 500G) LIANE 6,47

29.115,0

0

031 CX 0150 MARGARINA (LIGHT CX. COM 24 LATAS DE

250G) QUALLI 83,31

12.496,5

0

032 CX 0100 MUCILON DE ARROZ (PCT DE 230G) NESTLE 4,17 417,00

033 PCT 0100 MUCILON DE MILHO (PCT DE 230G) NESTLE 5,10 510,00

034 KG 1000

MISTURA PARA PREPARO DE MINGAU

SABOR CHOCOLATE 0% AÇÚCAR: AMIDO DE

MILHO, LEITE INTEGRAL EM PÓ, SORO DE

LEITE EM PÓ, CACAU EM PÓ, GORDURA

VEGETAL DE ALGODÃO, MISTURA DE

VITAMINAS E SAIS MINERAIS (A, B1, B6, C,

NIACINA, FERRO, E ZINCO), AROMATIZANTE

IDÊNTICO AO NATURAL DE BAUNILHA

EDULCORANTE ARTIFICIAIS: ASPARTAME

CICLAMATO DE SÓDIO E ACESULFAME K.

NÃO CONTÉM GLUTEM. CONTÉM

FENILALANINA. EMBALADO EM PACOTE

COM 1000G CONTENDO DADOS DE

IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E

RENDIMENTO APROXIMADO 48 PORÇÕES

DE 120 MI

CREMO

GEMA 14,95

14.950,0

0

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ANO V | N º 735

035 PCT 0080 FLOCOS DE CEREAIS (TIPO NESTON PCT DE

240G)

LANUTR

E 5,39 431,20

QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E

TRINTA CENTAVOS 516.828,30

LOTE VI

ITE

M UND QDE

DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES

TÉCNICAS MARCA

(R$)

UNITÁ

RIO

(R$)

TOTAL

001 LITR

OS 1000 LEITES PASTEURIZADOS TIPO C

LAT

BAHIA 2,30 2.300,00

002 UND 40000 IOGURTE (200 ML SABOR MORANGO E

FRUTAS)

LAT

BAHIA 1,00

40.000,0

0

003 UND 0150 IOGURTE DIET (200 ML SABOR MORANGO E

FRUTAS)

DANON

E 2,90 435,00

004 KG 0700 MORTADELA DE FRANGO (UND DE 500G) SADIA 4,40 3.080,00

005 KG 0400 SALSICHA HOT

DOG 5,75 2.300,00

QUARENTA E OITO MIL, CENTO E QUINZE REAIS 48.115,00

RESUMO

LOTES EMPRESA TOTAL (R$)

LOTE I COUTRIM E FILHO LTDA 516.828,30

LOTE VI COUTRIM E FILHO LTDA 48.115,00

QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS

E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS 564.943,30

2 DO PREÇO

2.1 Tendo em vista a alteração realizada no Anexo I a cláusula 3.3. do contrato passa a ter a seguinte

redação:

3.3. O preço total para o fornecimento do objeto deste contrato é o apresentado no Anexo I, o

qual totaliza o valor de R$ 564.943,30 (quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e

quarenta e três reais e trinta centavos), relativo valores de R$ 516.828,30 (quinhentos e

dezesseis mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta centavos) e R$ 48.115,00 (quarenta

e oito mil, cento e quinze reais), referentes aos respectivos Lotes I e VI.

3 DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas do contrato original.

Palmas de Monte Alto, 10 de outubro de 2017.

_________________________________

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO

MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ

PREFEITO

_________________________________

COUTRIM E FILHO LTDA

CNPJ: 40.586.240/0001-34

WALDENIDE COUTRIM NASCIMENTO

CPF: 062.635.425-00

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15

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SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017

ANO V | N º 735

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 002/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO

CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PALMAS

DE MONTE ALTO E A EMPRESA GIVALDO DE

JESUS MONTALVÃO JUNIOR ME.

Pelo presente instrumento, as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 13.982.590/0001-47, com sede à Praça da

Bandeira, nº. 230, Centro, Município de Palmas de Monte Alto – BA, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº.

117.756.885-34, e RG nº. 0156455250 - SSP/BA, residente de domiciliado à PRAÇA DO BONFIM N°16,

BAIRRO BONFIM, PALMAS DE MONTE ALTO-BA, CEP: 46.460-000, e a GIVALDO DE JESUS

MONTALVAO JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 21.036.172/0001-95, com sede à AV MESSIAS

PEREIRA DONATO, n. 1695, ALAZAO, Município de GUANAMBI, estado da Bahia, CEP: 46.430-000, neste

ato representada pela Sr. GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR, inscrita no CPF sob nº.

790.050.395-15 e RG nº. 07.043.550-27, SSP-BA, residente e domiciliada à RUA PARAGUAÇU, n. 39,

AEROPORTO VELHO, Município de GUANAMBI, estado da Bahia, CEP: 46.430-000, de ora em diante

denominada CONTRATADA, RESOLVEM ADITIVAR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 002/2017,

celebrado em 21 de fevereiro de 2017, cujo objeto é a “aquisição de gêneros alimentícios para atender as

necessidades dos alunos matriculados nas escolas de ensino da Educação Infantil e Fundamental da Rede

Pública de Ensino do Município de Palmas de Monte Alto-Ba”, sujeitando-se os contratantes à Lei Federal

Nº. 8.666/93 (com suas modificações), bem como a 10.520/02, e às seguintes cláusulas contratuais

originais e as abaixo descritas:

4 DA ALTERAÇÃO DO ANEXO I

1.2. De acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública, e, com expresso aceite

da CONTRATADA fica o Anexo I do Contrato Administrativo nº 002/2017 alterado para:

EMPRESA: GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR ME

CNPJ: 21.036.172/0001-95

PRAZO: 12 (DOZE) MESES

LOTE II

ITE

M UND QDE

DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES

TÉCNICAS MARCA

(R$)

UNITÁR

IO

(R$)

TOTAL

001 LT 2000 ÓLEO DE SOJA (CAIXA C/20 UND) SOYA 4,10 8.200,00

002 DZ 0200 OVOS DE GALINHA DE GRANJA (CARTELA

COM 30 OVOS) SOMMAI 4,30 860,00

003 KG 0500 PROTEÍNA DE SOJA CARNE (FARDO C/20

PCT DE 400G)

PRONTUS

OY 7,50 3.750,00

004 KG 0500 PROTEÍNA DE SOJA FRANGO (FARDO

C/20 PCT DE 400G)

PRONTUS

OY 7,50 3.750,00

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16

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SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017

ANO V | N º 735

005 KG 0900 SAL IODADO (FARDO C/30 KG E PCT DE

1KG) GAIVOTA 0,55 495,00

006 LT 3000

SUCO DE GARRAFA (SABOR GOIABA,

ABACAXI, MANGA, ACEROLA; PCT C/12

UND DE 500 ML)

SERIGY 6,80 20.400,0

0

007 KG 1000 TAPIOCA (PCT DE 1 KG) D ALICE 4,65 4.650,00

008 UND 0200 VINAGRE BRANCO (UND DE 750 ML) MARATA 2,30 460,00

009 KG 0500 ALMÔNDEGA (LATA C/420 GRAMAS) ANGLO 4,30 2.150,00

010 UND 0400 COCO RALADO (PCT DE 100 GRAMAS) UNICOCO 3,20 1.280,00

011 UND 0100 CATCHUP GRANDE (UND DE 3,4 KG) FIMAPE 18,00 1.800,00

012 KG 3000 BISCOITO CHIRINGA (PCT DE 1 KG) FRAGA 4,00 12.000,0

0

013 UND 10000 DOCE (AMENDOIM, PÉ DE MOLEQUE,

UND DE 16 G)

PÉ DE

MULEKE 0,60 6.000,00

014 UND 0500 GELATINA (CX DE 35 G) D OKER 1,00 500,00

015 LT 1000 MILHO VERDE (LATA 300 GRAMAS) SOFRUTA 1,70 1.700,00

016 KG 2000 MILHO PARA CANJICA BRANCO (FD COM

20 PCT DE 500 G) PACHA 3,90 7.800,00

017 KG 0400 MILHO PARA PIPOCA (PCT COM 500G) PACHA 3,90 1.560,00

018 UND 4000 GELÉIA (CX C/ 12 UND DE 250G) OLÉ 0,60 2.400,00

019 UND 1000 GOIABADA (CX C/12 UND DE 400G) OLE 5,00 5.000,00

020 UND 1000 LEITE DE COCO (CX.C/ 24 VIDROS DE 200

ML)

BOM

COCO 2,30 2.300,00

021 KG 6000 POLPA DE FRUTAS (PCT DE 1 KG, SABOR

ACEROLA, ABACAXI, MANGA, GOIABA)

INATURA

FRUTAR 7,30

43.800,0

0

022 LT 2000 SARDINHA (CX. COM 50 LATAS DE 130G) 88 2,80 5.600,00

023 LT 0

600

AMEIXA EM CALDAS (LATAS COM 320G E

830G) OLÉ 6,50 3.900,00

CENTO E QUARENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS 140.355,

00

LOTE V

ITE

M UND QDE

DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES

TÉCNICAS MARCA

(R$)

UNITÁR

IO

(R$)

TOTAL

001 KG 6000 CARNE BOVINA MÚSCULO JBS 18,00 108.000,

00

002 KG 5000 CARNE BOVINA FILÉ ESPECIAL DE

PRIMEIRA JBS 19,00

95.000,0

0

003 KG 4000 CARNE BOVINA SALGADA FILÉ ESPECIAL

DE PRIMEIRA JBS 18,00

72.000,0

0

004 KG 0600 FÍGADO JBS 11,50 6.900,00

005 KG 1500 CARNE BOVINA MOÍDA C FRIOS 9,00 13.500,0

0

006 KG 2000 CARNE DE CHARGE (PCT C/500G) FRIBOI 22,00 44.000,0

0

007 KG 1800 FRANGO CONGELADO COGRAN 5,50 9.900,00

008 KG 4500 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO AVE NOVA 6,50 29.250,0

0

009 KG 1600 LINGUIÇA DEFUMADA (PCT C/ 5 KG) PERDIGAO 12,00 19.200,0

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PALMAS DE MONTE ALTO

SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017

ANO V | N º 735

0

010 KG 1000 LINGUIÇA FRESCA (TIPO CALABRESA) ADEEL 9,40 9.400,00

QUATROCENTOS E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS 407.150,

00

RESUMO

LOTES FORNECEDOR (R$)

LOTE II GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR ME 140.355,00

LOTE V GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR ME 407.150,00

QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENOS E

CINCO REAIS 547.505,00

5 DO PREÇO

5.1 Tendo em vista a alteração realizada no Anexo I a cláusula 3.3. do contrato passa a ter a seguinte

redação:

3.4. O preço total para o fornecimento do objeto deste contrato é o apresentado no Anexo I, o qual

totaliza o valor de R$ 547.505,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E

CINCO REAIS), relativo à soma dos Lotes II e V, nas importâncias respectivas de R$ 140.355,00

(CENTO E QUARENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) e R$ 407.150,00

(QUATROCENTOS E SETE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS).

6 DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas do contrato original.

Palmas de Monte Alto, 10 de outubro de 2017.

_________________________________

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO

MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ

PREFEITO

_________________________________

GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR

ME

CNPJ: 21.036.172/0001-95

GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR

CPF: 790.050.395-15

Testemunhas:

1. _______________________________

CPF:

2. __________________________

CPF:

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PALMAS DE MONTE ALTO

SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017

ANO V | N º 735

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 003/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO

CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PALMAS

DE MONTE ALTO E A EMPRESA MONTALVÃO E

COSTA EIRELI EPP.

Pelo presente instrumento, as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 13.982.590/0001-47, com sede à Praça da

Bandeira, nº. 230, Centro, Município de Palmas de Monte Alto – BA, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº.

117.756.885-34, e RG nº. 0156455250 - SSP/BA, residente de domiciliado à PRAÇA DO BONFIM N°16,

BAIRRO BONFIM, PALMAS DE MONTE ALTO-BA, CEP: 46.460-000, e a MONTALVÃO E COSTA EIRELI

EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 14.046.314/0001-30, com sede à R MANOEL VITORINO, n. 22, Centro,

Município de GUANAMBI, estado da Bahia, CEP: 46.430-000, neste ato representada pela Sr. VALDIVA

COSTA MONTALVAO, inscrita no CPF sob nº. 777.443.735-53 e RG nº. 01.614.933-51, SSP-BA, residente

e domiciliada à RUA PARAGUAÇU, n. 39, AEROPORTO VELHO, Município de GUANAMBI, estado da

Bahia, CEP: 46.430-000, de ora em diante denominada CONTRATADA, RESOLVEM ADITIVAR DO

CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 003/2017, celebrado em 21 de fevereiro de 2017, cujo objeto é a

“aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas de

ensino da Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Palmas de Monte

Alto-Ba”, sujeitando-se os contratantes à Lei Federal Nº. 8.666/93 (com suas modificações), bem como a

10.520/02, e às seguintes cláusulas contratuais originais e as abaixo descritas:

7 DA ALTERAÇÃO DO ANEXO I

1.3. De acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública, e, com expresso aceite

da CONTRATADA fica o Anexo I do Contrato Administrativo nº 003/2017 alterado para:

EMPRESA: MONTALVÃO E COSTA EIRELI

CNPJ: 14.046.314/0001-30

PRAZO: 12 (DOZE) MESES

LOTE III

ITEM UND QDE DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES

TÉCNICAS MARCA

(R$)

UNITÁRIO

(R$)

TOTAL

001 KG 2500 ABÓBORA MADURA IN

NATURA 2,29 5.725,00

002 KG 0800 ABOBRINHA VERDE IN

NATURA 1,69 1.352,00

003 PCT 0800 ALFACE IN

NATURA 1,99 1.592,00

004 KG 0150 ALHO IN

NATURA 19,90 2.985,00

005 KG 1100 BATATA DOCE IN

NATURA 2,29 2.519,00

006 KG 2385 BATATINHA IN

NATURA 2,99 7.131,15

007 KG 1000 BETERRABA IN 1,99 1.990,00

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PALMAS DE MONTE ALTO

SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017

ANO V | N º 735

NATURA

008 KG 0030 CANELA EM PÓ (UND COM 50G) IN

NATURA 11,99 359,70

009 KG 0100 CANELA PAU (PCT C/500G) IN

NATURA 14,49 1.449,00

010 KG 2000 CEBOLA BRANCA IN

NATURA 3,49 6.980,00

011 PCT 0800 CEBOLA VERDE IN

NATURA 1,99 1.592,00

012 KG 2000 CENOURA IN

NATURA 2,49 4.980,00

013 KG 1100 CHUCHU IN

NATURA 2,69 2.959,00

014 PCT 0400 COENTRO VERDE IN

NATURA 1,99 796,00

015 KG 0250 CORANTE (PACOTE DE 500 GR) IN

NATURA 11,99 2.997,50

016 PCT 0800 COUVE VERDE FOLHAS IN

NATURA 1,49 1.192,00

017 KG 0010 CRAVO DA ÍNDIA IN

NATURA 36,00 360,00

018 KG 2000 MANDIOCA IN

NATURA 2,29 4.580,00

019 KG 0030 ORÉGANO IN

NATURA 12,49 374,70

020 KG 0900 PEPINO IN

NATURA 1,49 1.341,00

021 KG 1400 PIMENTÃO IN

NATURA 2,99 4.186,00

022 PCT 0300 QUIABO IN

NATURA 0,99 297,00

023 UND 0400 REPOLHO IN

NATURA 2,99 1.196,00

024 UND 1500 TEMPERO PISADO (UND DE 250G) MENDES 1,99 2.985,00

025 KG 1800 TOMATE IN

NATURA 2,99 5.382,00

SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E UM REAIS E CINCO CENTAVOS 67.301,05

LOTE IV

ITEM UND QDE DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES

TÉCNICAS MARCA

(R$)

UNITÁRIO

(R$)

TOTAL

001 KG 1000 ABACAXI IN

NATURA 2,89 2.890,00

002 KG 0300 ABACATE IN

NATURA 4,49 1.347,00

003 KG 0500 ACEROLA IN

NATURA 2,50 1.250,00

004 DZ 1000 BANANA MADURA PRATA IN

NATURA 3,49 3.490,00

005 DZ 0050 BANANA TERRA IN 12,49 624,50

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PALMAS DE MONTE ALTO

SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017

ANO V | N º 735

NATURA

006 KG 0750 GOIABA IN

NATURA 3,99 2.992,50

007 KG 1000 LARANJA PÊRA IN

NATURA 2,69 2.690,00

008 KG 0500 LIMÃO TAITI IN

NATURA 2,69 1.345,00

009 KG 2000 MAÇA IN

NATURA 5,69 11.380,00

010 KG 0750 MAMÃO MADURO IN

NATURA 2,19 1.642,50

011 UND 0800 MAMÃO VERDE IN

NATURA 1,49 1.192,00

012 KG 0250 MANGA IN

NATURA 2,99 747,50

013 KG 0500 MARACUJINA IN

NATURA 4,49 2.245,00

014 KG 2500 MELANCIA IN

NATURA 1,19 2.975,00

015 KG 0570 MELÃO IN

NATURA 2,99 1.704,30

TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS

38.515,30

RESUMO

LOTES FORNECEDOR (R$)

LOTE III MONTALVÃO E COSTA EIRELI 67.301,05

LOTE IV MONTALVÃO E COSTA EIRELI 38.515,30

CENTO E CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E

TRINTA E CINCO CENTAVOS 105.816,35

8 DO PREÇO

8.1 Tendo em vista a alteração realizada no Anexo I a CLÁUSULA 3.3. do contrato passa a ter a

seguinte redação:

3.5. O preço total para o fornecimento do objeto deste contrato é o apresentado no Anexo I, o

qual totaliza o valor de R$ 105.816,35 (CENTO E CINCO MIL, OITOCENTOS E

DEZESSEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), relativo à soma dos Lotes III e IV,

nas importâncias respectivas de R$ 67.301,05 (SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E

UM REAIS E CINCO CENTAVOS) e R$ 38.515,30 (TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E

QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS).

9 DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas do contrato original.

Palmas de Monte Alto, 10 de outubro de 2017.

_________________________________

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO

MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ

PREFEITO

_________________________________

MONTALVÃO E COSTA EIRELI EPP

CNPJ: 14.046.314/0001-30

VALDIVA COSTA MONTALVAO

CPF: 777.443.735-53

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PALMAS DE MONTE ALTO

SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017

ANO V | N º 735

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 004/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO

CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PALMAS

DE MONTE ALTO E A EMPRESA

PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA – ME.

Pelo presente instrumento, as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 13.982.590/0001-47, com sede à Praça da

Bandeira, nº. 230, Centro, Município de Palmas de Monte Alto – BA, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº.

117.756.885-34, e RG nº. 0156455250 - SSP/BA, residente de domiciliado à PRAÇA DO BONFIM N°16,

BAIRRO BONFIM, PALMAS DE MONTE ALTO-BA, CEP: 46.460-000, e a empresa PANIFICADORA

MONTEALTENSE LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº. 40.586.240/0001-34, com sede à R CASTRO

ALVES, n. 200, 77, Município de Palmas de Monte Alto, estado da Bahia, CEP: 46.460-000, neste ato

representada pelo Sr. RAMON MALHEIROS TEIXEIRA, inscrita no CPF sob nº. 789.039.125-00, e RG nº.

08.487.374-40, SSP-BA, residente e domiciliada à Av. 03, nº. 183, Centro, Município de Palmas de Monte

Alto, estado da Bahia, CEP: 46.460-000, de ora em diante denominada CONTRATADA, RESOLVEM

ADITIVAR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 004/2017, celebrado em 21 de fevereiro de 2017,

cujo objeto é a “aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos matriculados

nas escolas de ensino da Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de

Palmas de Monte Alto-Ba”, sujeitando-se os contratantes à Lei Federal Nº. 8.666/93 (com suas

modificações), bem como a 10.520/02, e às seguintes cláusulas contratuais originais e as abaixo descritas:

10 DA ALTERAÇÃO DO ANEXO I

1.4. De acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública, e, com expresso aceite

da CONTRATADA fica o Anexo I do Contrato Administrativo nº 004/2017 alterado para:

EMPRESA: PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA

CNPJ: 42.191.783/0001-88

PRAZO: 12 (DOZE) MESES

LOTE VII

ITEM UND QDE DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES

TÉCNICAS MARCA

(R$)

UNITÁRIO

(R$)

TOTAL

001 KG 4500 PÃO DE SAL

5,94 26.730,00

002 UND 60000 PÃO DE DOCE E DE LEITE 0,32 19.200,00

003 UND 15000 PÃOZINHO COM RECHEIO DE

GOIABADA 0,35 5.250,00

004 UND 0300 PÃO INTEGRAL 0,32 96,00

005 UND 15000 PÃO DE QUEIJO 0,74 11.100,00

006 UND 30000 BOLO DE TRIGO (UND DE 40G) 0,50 15.000,00

007 UND 5000 PÃO DE CACHORRO QUENTE 0,30 1.500,00

SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS 78.876,00

11 DO PREÇO

11.1 Tendo em vista a alteração realizada no Anexo I a CLÁUSULA 3.3. do contrato passa a ter a

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PALMAS DE MONTE ALTO

SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017

ANO V | N º 735

seguinte redação:

3.6. O preço total para o fornecimento do objeto deste contrato é o apresentado no Anexo I, o

qual totaliza o valor de R$ 78.876,00 (SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E

SEIS REAIS), relativo ao Lote VI.

12 DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas do contrato original.

Palmas de Monte Alto, 10 de outubro de 2017.

_________________________________

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO

MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ

PREFEITO

_________________________________

MONTALVÃO E COSTA EIRELI EPP

CNPJ: 14.046.314/0001-30

VALDIVA COSTA MONTALVAO

CPF: 777.443.735-53

Testemunhas:

3. _______________________________

CPF:

4. __________________________

CPF:

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PALMAS DE MONTE ALTO

SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017

ANO V | N º 735

CRED N. º 001/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 022/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO IN Nº 022/2017

RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATO CRED Nº 0031/2017

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: AMANDA BRUNET NEVES RODRIGUES

OBJETO: Constitui objeto do presente de prestação de serviços médicos através de clínicos gerais,

especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais para atendimento aos usuários do Sistema

Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas

especialidades médica, no âmbito do Município de Palmas de Monte Alto, conforme Edital de

Credenciamento nº. 001/2017 e seus anexos, que serão desenvolvidos nas instalações do CONTRATADO.

VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), mensal.

PRAZO: De 16 de Outubro a 31 de Dezembro de 2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05.05.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.004.2.065 - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB

10.301.004.2.068 - INCENTIVO AO PROGRAMA SAÚDE FAMILIA

10.301.004.2.070 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.004.2.260 - GESTÃO DO SUS

10.301.004.2.289 - OUTROS PROGRAMAS DA SAÚDE

Elementos: 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física

ASSINAM: P/ CONTRATANTE - MARCOS TÚLIO LARANJEIRA ROCHA

P/ CONTRATADO - AMANDA BRUNET NEVES RODRIGUES

Palmas de Monte Alto, 16 de Outubro de 2017.

MARCOS TÚLIO LARANJEIRA ROCHA

Secretário Municipal de Saúde

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SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017

ANO V | N º 735

ATAS

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ANO V | N º 735

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SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017

ANO V | N º 735

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