presidência portuguesa da eurosai (2011-2014) um breve balanço 1

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Presidência Portuguesa da EUROSAI (2011-2014)

Um breve balanço

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• A EUROSAI é um dos 7 grupos regionais da INTOSAI;• Reúne, na qualidade de membros,

50 Instituições Superiores de Controlo (ISC): 49 ISC de Estados Europeus e o Tribunal de Contas Europeu.

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• O VII Congresso da EUROSAI (Cracóvia, 2008) mandatou o Conselho Diretivo para a elaboração do primeiro Plano Estratégico (PE), que veio a ser adotado no VIII Congresso da EUROSAI (Lisboa, 2011).

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Plano Estratégico (PE) da EUROSAI

• Abrange um período de 6 anos (2011-2017);• Prevê uma revisão intercalar (2014);• Estabelece 4 objetivos estratégicos

(OE) e, para cada um deles, indica atividades/projetos e resultados esperados.

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Objetivos Estratégicos do PEE (2011-2017)

Objetivos Estratégicos CAPACITAÇÃO Facilitar o desenvolvimento e o fortalecimento da capacidade institucional dos membros da EUROSAI.

NORMAS PROFISSIONAIS Promover e facilitar a implementação das Normas Internacionais das Instituições Superiores de Controlo (ISSAI) e contribuir para seu desenvolvimento futuro.

PARTILHA DE CONHECIMENTOS Incentivar a cooperação e o intercâmbio de experiências entre os membros da EUROSAI, no âmbito da INTOSAI e com parceiros externos.

GOVERNAÇÃO E COMUNICAÇÃO Conduzir a EUROSAI de acordo com os princípios da boa governação e efetiva comunicação.

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• Por inerência, o Tribunal Contas Português coordena e integra a Equipa de Objetivo 4 (GT4) “Gestão e Comunicação”;• Os Presidentes das Equipas de

Objetivos 1, 2 e 3 são membros do GT4.

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• O Tribunal de Contas faz-se também representar e participa nas reuniões das restantes Equipas.

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Principais Resultados Obtidos (2011-2013)

• Articulação com diversas instituições (INTOSAI-Donor Steering Committee; IDI; CBC; AFROSAI-E)

• Preparação de artigo sobre histórias de sucesso no âmbito do desenvolvimento de capacidades institucionais (em curso)

• Publicação de um Catálogo de exemplos de boas práticas de ISC/EUROSAI

• Divulgação, a todos os membros da EUROSAI: Do Guia da INTOSAI para a Revisão de Pares; Da Declaração da EUROSAI sobre a Independência das ISC; Da Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas A/66/209.

• Incentivo à auto-avaliação periódica da conformidade com as disposições das Declarações de Lima e do México sobre a independência das ISC, com utilização de ferramentas disponíveis, e.g. as propostas pelo Grupo de Trabalho da INTOSAI sobre Valores e Benefícios (SAI PMF);

• Lista de produtos/materiais relevantes para a capacitação institucional.

Capacitação Institucional

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Normas Profissionais


• Tradução para russo de todas as ISSAI *• Criação de uma secção sobre ISSAI na Internet da EUROSAI• Criação de uma secção de destaques sobre ISSAI estabelecida na

revista anual da EUROSAI

• Inventário permanente dos projectos de implementação de ISSAI• Seminário sobre Auditoria de Desempenho, organizado pelo Presidente

da Equipa de Objetivo 2 (ISC da Alemanha)

• Contatos estabelecidos com os Comité de Normas Profissionais e de Capacitação Institucional da INTOSAI e com a IDI

• Cooperação estabelecida com a Confederação Europeia de Institutos de Auditoria Interna (ECIIA - European Confederation of Institutes of Internal Audit)

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Normas Profissionais


• Participação de 9 membros da EUROSAI no Programa de Iniciativa para Implementação de ISSAI (3i Programme - ISSAI Implementation Initiative)

• Realização entre 11 e 13 Março 2013 do “IDI-EUROSAI 3i Management Workshop”, Sarajevo (Bósnia e Herzegovina) sobre Auditoria & Qualidade e Auditoria Financeira

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• Estabelecimento de uma base de dados sobre as auditorias realizadas pelas ISC da EUROSAI em várias áreas

• Levantamento, através de inquérito: • Do número de auditorias conjuntas (cooperative audits)

realizadas no âmbito da EUROSAI;*• Dos estágios proporcionados e/ou intercâmbios de auditores

entre ISC da EUROSAI• Conclusão de relatório sobre possíveis métodos e instrumentos de

promoção de estágios e intercâmbios de auditores entre as ISC da EUROSAI

• Identificação dos projetos e atividades de cooperação estabelecidos por membros da EUROSAI com a INTOSAI e respectivos Grupos Regionais.**

Partilha de Conhecimentos

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Equipa Objetivo/Grupo Trabalho/Task

Force

Partilha de conhecimentos e capacitação institucional através da formação realizada (2011-2013)

Equipa Objetivo 3

• Seminário sobre “Aplicação de Ferramentas de Software em Auditorias”, Setembro 2012

• 3i Management Workshop IDI/EUROSAI, Março 2013

WGEA • Seminário sobre Auditoria das Florestas, Outubro 2012

• Seminário sobre Gestão das Águas, Abril 2013

ITWG • 8 workshops de auto-avaliação, 2012 e 2013 • Cobit 5, Fevereiro 2013

TFA&E • Seminário sobre Auditoria e Ética

Partilha de Conhecimentos

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O Conselho Diretivo da EUROSAI instituiu, em 2011, a Task Force de Auditoria e Ética (TFA&E), a que o Tribunal de Contas de Portugal preside, como um

instrumento de suporte às ISC europeias na promoção da relevância da conduta ética, especialmente através da partilha das respetivas experiências

A TFA&E desenvolve a sua ação em duas dimensões principais:

Promover a Ética no plano interno das ISC

Objetivo 1 da TFA&E:Contribuir para aumentar a confiança dos cidadãos nas ISC através do apoio à implementação da ISSAI 30 (Código de ética da INTOSAI).

Promover a realização de auditorias de Ética ou Integridade

Objetivo 2 da TFA&E:Promover a conduta ética nas organizações públicas, através das atividades das ISC

A Task Force tem atualmente 18 membros, de entre as ISC da EUROSAI

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Principais atividades já desenvolvidas pela TFA&E

Conceção e lançamento do sítio da INTERNET: www.eurosai-tfae.tcontas.pt

Questionário sobre auditoria e ética

Análise das respostas ao questionário e aprovação de um relatório global dos resultados

Elaboração e lançamento de uma primeira publicação: Apoiar as ISC no reforço da sua infraestrutura ética, Parte I – Panorama geral das estratégias e práticas adotadas

Organização de um seminário, no Luxemburgo, em Setembro de 2013, sobre Auditoria de Ética

Atividades a desenvolver proximamente

Organização de um seminário, em Lisboa, em 29 e 30 de janeiro de 2014, subordinado ao tema Reforçar a Ética nas Instituições Superiores de Controlo

Continuar a elaborar e divulgar a série de documentos sobre o tema da Ética

Tem ocorrido uma cooperação muito importante com o CEPAT, organização congénere no âmbito da OLACEFS: troca de conhecimentos e experiências e participação nos eventos

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• Estabelecimento do Quadro de Governação da EUROSAI: Termos de referência para o planeamento, acompanhamento

e relato (PMRR- Planning, Monitoring and Reporting Requirements);

Termos de Referência dos Grupos de Objetivo; Planos Operacionais dos Grupos de Objetivo; Relatórios globais de execução (anuais) sobre a

implementação do Plano Estratégico; Elaboração e aplicação dos procedimentos de revisão do

Plano Estratégico e preparação do respetivo relatório; Regulamento Financeiro

• Novo website

• Artigos sobre a EUROSAI publicados na Wikipedia

Governação e Comunicação

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• O Plano Estratégico prevê, para o período 2011-2017, a concretização de 66 resultados (expected outcomes);

• Em geral, as estratégias têm produzido muitos dos resultados esperados/planeados;

• Em apenas 2 anos de execução, 47 dos resultados previstos no PE estão concluídos, ou encontram-se em curso.

Implementação Global do Plano Estratégico da EUROSAI (PE)

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Muito obrigado!

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