prestaÇÃo de contas ordinÁria anual · relatório de gestão do exercício de 2012 apresentado...
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MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITAL DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2012
Rio de Janeiro, Março/2013
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2012
Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado aos órgãos de controle interno e
externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da
Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Portaria-TCU nº 150, de 3 de julho
de 2012, e está estruturado conforme solicitado no Anexo II da Decisão Normativa TCU nº 119, de
18 de janeiro de 2012 .
Rio de Janeiro, Março/2013
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LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
ANS Agência Nacional de Saúde
ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária
AP Área Programática
APH Adicional de Plantão Hospitalar
BE Boletim da Emergência
BSMS Boletim de Serviço do Ministério da Saúde
CAU Central de Atendimento ao Usuário
CCIH Comissão de Controle de Infecção Hospitalar
CEAP Centro de Estudos, Aperfeiçoamento e Pesquisa
CJU Consultoria Jurídica da União
CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas
CNES Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde
CTI Centro de Tratamento Intensivo
CTQ Centro de Tratamento de Queimados
DIAD Diretoria Administrativa
DATASUS Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde
DDC Divisão de Documentação Científica
DGH Departamento de Gestão Hospitalar
DMA Diretoria Médico Assistencial
DOU Diário Oficial da União
DRH Divisão de Recursos Humanos
DTI Departamento de Tecnologia da Informação
ESB Equipe de Saúde Bucal
ESF Equipe de Saúde da Família
FIOCRUZ Fundação Instituto Oswaldo Cruz
FUNASA Fundação Nacional de Saúde
GM Gabinete do Ministro
HEMOBRÁS Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
HFB Hospital Federal de Bonsucesso
IAPETEC Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Empregados em
Transportes e Cargas
INAMPS Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência
Social
INCA Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva
INPS Instituto Nacional de Previdência Social
INTO Instituto Nacional de Traumatoortopedia Jamil Haddad
LOA Lei de Diretrizes Orçamentária
MEC Ministério da Educação
MS Ministério da Saúde
NERJ Núcleo Estadual do Rio de Janeiro
NIR Núcleo Interno de Regulação
PAAF Punção Aspirativa por Agulha Fina
RA Região Administrativa
RAIS Relação Anual de Informações Sociais
S/A Sociedade Anônima
SADT Serviço de Apoio à Diagnose e Terapia
SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Emergência
SBA Sociedade Brasileira de Anestesiologia
SBOT Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
SEPAT Serviço de Pessoal Ativo
SIAFI Sistema Integrado de Administração Financeira
SIAPE Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos
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SIASG Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
SIM Sistema de Informação sobre Mortalidade
SINCOV Sistema de Gestão de Convênios de Repasse e Termos de
Parceria
SIORG Sistema de Informações Organizacionais
SIPAR Sistema Integrado de Protocolo e Arquivo
SISAC Sistema de Controle de Ações de Comunicação
SISREG Sistema de Regulação – Módulo III
SMSDC Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil
SUS Sistema Único de Saúde
TCU Tribunal de Contas da União
TCU Tribunal de Contas da União
TI Tecnologia da Informação
UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro
UI Unidade Coronariana
UJ Unidade Jurisdicionada
UPA Unidade de Pronto Atendimento
USE Unidade de Suporte de Emergência
UTI Unidade de Tratamento Intensivo
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SUMÁRIO
1. 1. PARTE A, ITEM 1, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012 ............................................................. 8
2. 1.1 IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA ..................................................................................... 8 Relatório de Gestão Individual ....................................................................................................................................................... 8 1.2 F1.2 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE ................................................................. 10 1.3 ORGANOGRAMA FUNCIONAL ........................................................................................................................................ 14
NÚCLEO DE DADOS ESTATÍSTICOS ................................................................................................................................. 23 1.4 MACROPROCESSO FINALÍSTICOS ................................................................................................................................. 47 1. 5 MACROPROCESSOS DE APOIO ............................................................................................................................... 83 1. 6 PRINCIPAIS PARCEIROS ................................................................................................................................................ 117
7. 121 8. 2. PARTE A, ITEM 2, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012. ........................................................ 121 2.1 PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA ........................................................................... 121 2.2 ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO FRENTE AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ........................................................... 125 2.3 EXECUÇÃO DO PLANO DE METAS OU DE AÇÕES ................................................................................................... 126 2.4 INDICADORES................................................................................................................................................................... 138
9. 3 PARTE A, ITEM 3, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012. ......................................................... 142 3.1 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA ................................................................................................................................... 142 3.2 AVALIAÇÃO DO FUNCINAMENTO DOS CONTROLE INTERNOS ........................................................................... 143 3.3 REMUNERAÇÃO PAGA A ADMINISTRADORES ........................................................................................................ 145 3.4 SISTEMA DE CORREIÇÃO E 3.5. CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº.
1.043/2007 DA CGU ................................................................................................................................................................. 145
10. PARTE A, ITEM 4, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012. ............................................................ 148 4.1 INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DO PPA DE RESPONSABILIDADE DA UJ ................................................ 148 4.1.1 INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS TEMÁTICOS DE RESPONSABILIDADE DA UJ .................................... 148 4.2 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA .................................. 149 4.2.2 PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS ................................................................................................................................. 149 4.2.2.1 PROGRAMAS DE DESPESAS CORRENTES ............................................................................................................ 149 4.2.2.2 PROGRAMA DE DESPESAS DE CAPITAL .............................................................................................................. 149 4.2.24.2.2.3 RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS E DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA ........................... 150 4.2.2.2 ANÁLISE CRÍTICA ...................................................................................................................................................... 151 4.2.3 MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITOS INTERNA E EXTERNA .................................................................................... 151 4.2.4. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA .......................................................................................................... 151 4.2.4.1 EXECUÇÃO DA DESPESA COM CRÉDITOS ORIGINÁRIOS ................................................................................ 152 4.2.4.1.1 DESPESAS TOTAIS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS ...................... 152 4.2.4.1.2 DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS...................................... 157 4.2.4.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CRÉDITOS RECEBIDOS PELA UJ POR MOVIMENTAÇÃO .................... 158 4.2.4.2.1 DESPESAS TOTAIS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO – CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO ........ 158 4.2.4.2.2 DESPESAS TOTAIS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO ......... 159 4.2.4.2.3 ANÁLISE CRÍTICA ................................................................................................................................................... 160
11. PARTE A, ITEM 5, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012. ............................................................ 162 5.1. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS .............................................................................................................................. 162 5.1.1 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS ............................. 162 5.2 PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES .......................... 162 5.2.1 PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ....................... 162 5.2.2. ANÁLISE CRÍTICA ........................................................................................................................................................ 162 5.3 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ............................................................................................................................... 163 5.4 SUPRIMENTO DE FUNDOS ............................................................................................................................................. 163 5.4.1 DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS .................................................................. 163 5.4.1.1 SUPRIMENTO DE FUNDOS – VISÃO GERAL ......................................................................................................... 163 5.4.1.2 SUPRIMENTO DE FUNDOS – CONTA TIPO “B” ................................................................................................... 164 5.4.1.3 SUPRIMENTO DE FUNDOS – CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO (CPGF) ............................................... 164 5.4.1.4. UTILIZAÇÃO DA CONTA TIPO “B” E DO CARTÃO CRÉDITO CORPORATIVO PELA UJ ............................. 164 5.4.1.5 PRESTAÇÕES DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS ................................................................................ 164 5.4.1.6 ANÁLISE CRÍTICA ...................................................................................................................................................... 165 5.5 RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS SOB A GESTÃO DA UJ .................................................................................................. 165 5.6 GESTÃO DE PRECATÓRIOS ........................................................................................................................................... 165
12. 6 PARTE A, ITEM 6, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012. ......................................................... 165 6.1. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS .......................................................................................... 166
6
6.1.1. DEMONSTRAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO À DISPOSIÇÃO DA UJ .............................................................. 166 6.1.1.1 SITUAÇÕES QUE REDUZEM A FORÇA DE TRABALHO EFETIVA DA UNIDADE JURISDICIONADA ........ 166 6.1.2 QUALIFICAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO ........................................................................................................... 166 6.1.2.1 QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE JURISDICIONADA ............................................. 167 6.1.2.2 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Escolaridade............................................. 167 6.1.3 DEMONSTRAÇÃO DOS CUSTOS PESSOAL DA UNIDADE JURISDICIONADA ................................................. 168 6.1.4 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS ................................................... 169 6.1.4.1 Classificação do Quadro de Servidores Inativos da Unidade Jurisdicionada Segundo o Regime de Proventos e
de Aposentadoria........................................................................................................................................................................ 169 6.1.4.2 DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS DAS PENSÕES PAGAS PELA UNIDADE JURISDICIONADA .................. 169 6.1.5 ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS ................................................ 169 6.1.6 Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos .......................... 170 6.1.7.1 Informações Sobre os Atos de Pessoal Sujeitos a Registros e Comunicação ................................................................. 171 6.1.7.2 Atos Sujeitos a Remessa ao TCU e meio físico ............................................................................................................ 172 6.1.7.3 Informações da Autuação do Órgão de Controle Interno (OCI) Sobre os Atos ............................................................. 173 6.1.8 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos ............................................................................................................ 173 6.2 TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPREGADA E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS .............................. 181 6.2.1 Informações Sobre Terceirização de Cargo e Atividade do Plano de Cargos do Órgão ................................................... 181 6.2.2 Informações Sobre a Substituição de Terceirizados em Decorrência da Realização de Concurso Público ...................... 181 6.2.3 Autorização Expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e gestão para Realização de Concursos Públicos
para Substituição de Terceirizados ............................................................................................................................................. 182 6.2.4 Informações Sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensiva pela Unidade
Jurisdicionada ............................................................................................................................................................................ 182 6.2.5 Informações Sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargos do Órgão............. 182 6.2.6 Composição do Quadro de Estagiários ............................................................................................................................. 183
13. PARTE A, ITEM 7, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012. ............................................................ 184 7.1 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS DE TERCEIROS ........................................... 184 7.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO ................................................................................................................... 188 7.2.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial ................................................................................................. 188 7.2.2 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis Locados de Terceiros ........................................................................................ 188 7.2.3 Distribuição dos Bens Imóveis sob a Responsabilidade da UJ ......................................................................................... 188 8.1 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) .................................................................................................. 189 8.2 Análise Crítica...................................................................................................................................................................... 191
14. 9 PARTE A, ITEM 9, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012. ......................................................... 193 9.1 GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS ............................................................................................ 193 9.2. CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA ............................................................................................. 195
15. 10 PARTE A, ITEM 10, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012. ..................................................... 195 10.1 Deliberações do TCU e do OCI Atendidas no Exercício ................................................................................................... 195 10.1.1 Deliberações do TCU Atendidas no Exercício ................................................................................................................ 195 10.1.2 Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício ....................................................................... 195 10.1.3 Recomendações do OCI Atendidas no Exercício ............................................................................................................ 196 10.1.4 Recomendações do OCI NãoAtendidas no Exercício ..................................................................................................... 197 10.2 INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA ............................................... 198 10.3 DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDA NA LEI N° 8.730/93 ......................................................... 198 10.3.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93 ......................................................................... 199 ANEXO I ................................................................................................................................................................................... 200 ANEXO II .................................................................................................................................................................................. 201 ANEXO III................................................................................................................................................................................. 202
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LISTA DE QUADROS
Quadro A.1.1 - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual ........................................................................................... 8 Quadro A.3.1 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ .......................................................................................... 143 Quadro A.4.1 – Programa de Governo constante do ppa – Temático ........................................................................................ 148 Quadro A.4.7 – Identificação das Unidades Orçamentárias da uj ............................................................................................. 149 Quadro A.4.8 – Programação de Despesas Correntes ................................................................................................................ 149 Quadro A.4.9 – Programação de Despesas de Capital ............................................................................................................... 149 Quadro A.4.10 – Quadro Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência............................................... 150 Quadro A.4.11 – Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa ..................................................................................... 151 Quadro A.4.12 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários ................................................................. 152 Quadro A.4.14 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de movimentação ....................................................... 158 Quadro A.5.2 - Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores ....................................................................................... 162 Quadro A.5.8 – Despesas Realizadas por meio de Suprimento de Fundos (SF) ........................................................................ 163 Quadro A.5.10 - Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador ............................................................ 164 Quadro A.5.11 – Despesas Realizadas por meio da Conta Tipo “B” e por meio do Cartão de Crédito Corporativo (Série
Histórica).................................................................................................................................................................................... 164 Quadro A.5.12 - Prestações de Contas de Suprimento de Fundos (Conta Tipo “B” e CPGF) ................................................... 164 Quadro A.6.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12 ................................................................................... 165 Quadro A.6.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12 ........................................................... 166 Quadro A.6.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ (Situação em 31 de
dezembro) .................................................................................................................................................................................. 166 Quadro A.6.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – Situação apurada em 31/12 ............................................... 167 Quadro A.6.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12 ................................ 167 Fonte: SIAPE/R.H. ..................................................................................................................................................................... 168 Quadro A.6.6 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores .................................................. 168 Fonte: siape/R.H. ....................................................................................................................................................................... 168 Quadro A.6.7 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31 de dezembro.................................. 169 Quadro A.6.8 - Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12 ....................................................................................... 169 Quadro A.6.9 – Atos Sujeitos ao Registro do TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007) .................................................................... 171 Fonte: SISAC/controle interno/R.H. .......................................................................................................................................... 172 Quadro A.6.10 – Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007) ............................................................ 172 Fonte: sisac/controle interno/R.H. .............................................................................................................................................. 172 Quadro A.6.11 – Regularidade do cadastro dos atos no Sisac ................................................................................................... 172 Fonte: sisac/controle interno/R.H. .............................................................................................................................................. 172 Quadro A.6.12 – Atos sujeitos à remessa física ao TCU (Art. 14 da IN TCU 55/2007) ............................................................ 172 Quadro A.6.13 – Atuação do OCI sobre os atos submetidos a registro ..................................................................................... 173 Fonte: Coordenação de gestão de Pessoas ................................................................................................................................. 175 Quadro A.6.14 – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da unidade jurisdicionada ........... 181 FONTE: Assessoria de planejamento da DIGEP ....................................................................................................................... 181 Quadro A.6.15 – Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da realização de concurso público ou
de provimento adicional autorizados.......................................................................................................................................... 181 Quadro A.6.16 – Autorizações para realização de concursos públicos ou provimento adicional para substituição de
terceirizados ............................................................................................................................................................................... 182 FONTE: Assessoria de planejamento da DIGEP ....................................................................................................................... 182 Quadro A.6.17 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva ............................................. 182 FONTE: Assessoria de planejamento da DIGEP ....................................................................................................................... 182 Quadro A.6.18 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra ................................................................... 182 Fonte: Coordenação de gestão de Pessoas ................................................................................................................................. 183 Quadro A.6.19 - Composição do Quadro de Estagiários ........................................................................................................... 183 Fonte: Coordenação de gestão de Pessoas ................................................................................................................................. 184 Quadro A.7.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União ........................................ 188 Quadro A.7.3 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ ................................. 189 QUADRO A.8.1 – GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do hospital federal de bonsucesso ........................... 189 Quadro A.9.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ..................................................................................................... 193 Quadro A.9.2 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água .................................................................................................... 195 Quadro A.10.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício ..................................................................... 195 Quadro A.10.2 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício ....................... 195 Quadro A.10.3 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI .................................................................................. 196 Quadro A.10.4 - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício ................... 197
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PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 119/2012 – CONTEÚDO GERAL DO RELATÓRIO
DE GESTÃO
1. 1. PARTE A, ITEM 1, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012
2. 1.1 IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA
Relatório de Gestão Individual
QUADRO A.1.1 - IDENTIFICAÇÃO DA UJ – RELATÓRIO DE GESTÃO INDIVIDUAL
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo / Ministério da Saúde / Secretaria de Atenção à Saúde
Órgão de Vinculação: Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de janeiro – DGH-RJ
Código SIORG: 14800
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Hospital Federal de Bonsucesso
Denominação Abreviada: HFB
Código SIORG: 14800 Código LOA: 12206217 Código SIAFI: 250042
Situação: ativa
Natureza Jurídica: Administração direta vinculada ao Ministério da Saúde
CNPJ: 00394544/0202-91
Principal Atividade: Atividades de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial
Código CNAE: 8610-1
Telefones/Fax de contato: (021) 3977-9500 (021) 3977-9745 (021) 3977-9501
Endereço Eletrônico: [email protected]
Página na Internet: http://www.hfb.rj.saude.gov.br
Endereço Postal: Avenida Londres, 616 – Bonsucesso – Rio de Janeiro – RJ CEP: 21041-030
Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Decreto Nº 5.974 de 29/11/2006; DOU 30/11/2006; Portarias GM/MS nº 186, 187 e 188.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Não há
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Não há
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
250031 Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro - NERJ
Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão
RESPONSÁVEIS:
FLÁVIO ADOLPHO DA SILVEIRA - DIRETOR GERAL - CPF: 110.001.9815 / SIAPE: 6643112
MOYSÉS RECHTMAN - VICE-DIRETOR - CPF: 274.925.837-53 / SIAPE: 0647087
VIRLÁ BELLONIA REZENDE - DIRETORA ADMINISTRATIVA - CPF: 402.791.627-15 / SIAPE: 1221987
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INTRODUÇÃO
Este Relatório contempla os atos de gestão praticados pelo Hospital Federal de Bonsucesso
(HFB) no exercício de 2012, contendo os detalhamento das estratégias de atuação das atividades
desenvolvidas e os resultados alcançados. O documento foi elaborado de acordo com as disposições da
Portaria TCU nº 150 de 3 de julho de 2012 e está estruturado conforme solicitado no Anexo II da
Decisão Normativa TCU nº 119 de 18 de janeiro de 2012 .
A seguir estão indicados os itens requeridos pelo Anexo II da Decisão Normativa TCU nº
119/2012 que não constam do presente documento, assim como a correspondente justificativa:
Item 3.3 - Remuneração Paga a Administradores
Quadros: A.3.2; A.3.3; A.3.4
Justificativa: Inexistência de uma política de remuneração para os Administradores.
Item 5.1 - Informações sobre o reconhecimento de passivos recursos.
Justificativa: não existem passivos financeiros na Unidade.
Item 5.3 - Informações sobre Transferências de Recursos
Justificativa: os Itens 5.3.1; 5.3.2; 5.3.3; 5.3.4; 5.3.5; 5.6; e os Quadros A.5.5; A.5.6 e A.5.7 não se
aplicam a esta UJ por não haver repasse de recursos de outros órgãos.
Item 5.4 - Suprimentos de Fundos
Justificativa: o Item 5.4.1.2 e o Quadro A.5.5.9 não se aplicam a esta UJ porque não feitos saques em
espécie.
Item 5.5 - Renúncias Tributárias sob a Gestão da UJ
Justificativa: os Itens 5.5.1; 5.5.2; 5.5.3; 5.5.4; 5.5.5; 5.5.6; 5.5.7; 5.5.8; 5.5.9; 5.5.10 e os Quadros
A.5.13; A.5.14; A.5.15; A.5.16; A.5.17; A.5.18; A.5.19; A.5.20; A.5.21; A.5.22 e A.5.23. não se
aplicam por não haver renúncia tributária na Unidade.
Item 5.6 - Gestão de Precatórios
Justificativa: os Itens 5.6.1; 5.6.2; 5.63 e os quadros A.5.24 e A. 5.25 não se aplicam por não haver
precatórios na Unidade.
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1.2 F1.2 Finalidade e Competências Institucionais da Unidade
Inaugurado em janeiro de 1948 pelo Presidente da República General Eurico Gaspar Dutra, nesta
época denominado Hospital General do Nascimento Vargas, subordinado ao Instituto de
Aposentadoria e Pensão dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETEC) que compreendia os
motoristas profissionais, estivadores e conferentes do cais do porto.
Na década de 60, com a fusão dos Institutos de Previdência, o Hospital Geral de Bonsucesso - HGB
passa a fazer parte do então criado Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) que era
responsável pela saúde, arrecadação e pagamento dos aposentados.
Em 1975 foram inaugurados o Ambulatório e a Emergência (apenas para atendimento de casos
clínicos). Do final da década de 70 até 1989, o HFB passou a ser gerido pelo Instituto Nacional de
Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS). Nesta época, teve início o estudo para viabilizar
a implantação do Serviço de Transplante Renal e da Clínica de Cirurgia Cardíaca. Em 1978 foi
realizada a primeira cirurgia cardíaca no hospital e em 1981 foi realizado o primeiro transplante renal.
Na década de 90 após incorporação da estrutura funcional do INAMPS pelo Ministério da Saúde, o
HGB integra como unidade hospitalar a rede do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Rio de
Janeiro, subordinado à Coordenação Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção
Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde. Este período é
marcado por intensos desafios relativos ao repasse de verbas, transferência de patrimônio e pessoal. Os
avanços estão marcados por iniciativas como o processo de informatização do sistema hospitalar e a
inauguração de um prédio com ambulatório para as especialidades clínicas. Na década seguinte, o
HGB implanta diversos canais de diálogo entre o poder público e o cidadão, como o serviço de
Ouvidoria e o Conselho de Gestão Participativa, ampliando também sua cesta de serviços assistenciais
especializados para a população como o serviço de Cirurgia Hepatobiliar, realizando transplante de
fígado, e os serviços de Psicologia, Fisioterapia e o Ambulatório de Genética Clínica.
Pelo Decreto n° 5.974, de 29 de novembro de 2006, a Unidade Hospitalar se integra de forma
hierárquica ao Departamento de Gestão Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro (DGH), subordinado à
SAS/MS, e através da última atualização do Organograma Funcional do Ministério da Saúde,
publicado em Portaria GM/MS n° 3.965 de 14 de dezembro de 2010, o HGB passa a ser nominado
como Hospital Federal de Bonsucesso – HFB.
O Hospital Federal de Bonsucesso tem como missão promover assistência de alta complexidade em
saúde, de forma referenciada, oferecendo serviços de qualidade à população, com atendimento
humanizado e multiprofissional, integrado ao SUS, com foco no desenvolvimento do ensino e da
pesquisa, participando da formação e desenvolvimento de recursos humanos e assegurando o acesso
exclusivamente público aos seus serviços.
11
O HFB possui autonomia orçamentária na execução de despesas e está caracterizado no Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como Hospital Geral de Bonsucesso com níveis
terciário e quaternário com atuação na média e alta complexidade.
Trata-se de um complexo hospitalar formado por seis prédios em uma área territorial de 42.242m²,
situado no bairro de Bonsucesso, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, próximo à confluência da
Avenida Brasil com as Linhas Amarela e Vermelha. Pertence a Área de Programática 3.1 (AP 3.1) do
Município do Rio de Janeiro, que engloba as seguintes regiões administrativas: Ramos, Penha, Ilha do
Governador, Complexo do Alemão, Maré e Vigário Geral. Mapa: Populações por bairro na AP 3.1,
IBGE 2010.Aproximadamente cerca de 70% dos atendimentos estão relacionados ao Município do
Rio de Janeiro e o restante distribuído por outros municípios, especialmente da Região Metropolitana
I.
Mapa: Populações por bairro na AP 3.1, IBGE 2010.
Fonte: http://cap31.blogspot.com.br/p/demografia.html
12
Relação de Especialidades - Hospital Federal de Bonsucesso - Dezembro 2012
O Hospital conta com uma carteira de serviços com 36 Clínicas, 29 Serviços e disponibiliza 29 tipos
de métodos complementares de apoio diagnóstico e tratamento, distribuídos dentre os serviços de
Patologia Clínica, Anatomia Patológica, Radiologia e Métodos Gráficos, conforme tabela a seguir.
ESPECIALIDADES CLÍNICAS
E CIRÚRGICAS ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS
OUTRAS
ESPECIALIDADES
1 Anestesiologia 1 Alergia 01 Enfermagem
2 Cardiologia 2 Cardiopediatria 02 Fisioterapia
3 Cirurgia de Cabeça e Pescoço 3 Endocrinologia 03 Fonoaudiologia
4 Cirurgia Cardíaca 4 Gastroenterologia 04 Nutrição
5 Cirurgia Geral 5 Nefrologia 05 Odontologia
6 Cirurgia Hepatobiliar 6 Neonatologia 06 Psicologia
7 Cirurgia Plástica e Reparadora 7 Neurocirurgia 07 Terapia Ocupacional
8 Cirurgia Torácica 8 Neurologia 08 Vacinação
9 Cirurgia Vascular 9 Ortopedia
10 Clínica Médica 10 Pediatria
11 Dermatologia 11 Puericultura
12 Endocrinologia 12 Pneumologia
13 Gastroenterologia 13 Transplante Hepático
14 Genética Médica 14 Urologia
15 Ginecologia 15 Cirurgia Pediátrica
16 Hematologia
17 Hepatologia
18 Nefrologia
19 Neurologia
20 Neurocirurgia
21 Obstetrícia
22 Oftalmologia
23 Oncologia
24 Ortopedia e Traumatologia
25 Otorrinolaringologia
26 Pneumologia
27 Psiquiatria
28 Urologia
Relação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - HFB/2012 SERVIÇOS
Patologia Clínica e
Anatomia Patológica Radiologia Imagens e Métodos Gráficos
Bioquímica por automação Radiologia Geral Ultrassonografia geral
Hematologia Radiologia Intervencionista Ultrassonografia com Doppler Colorido
Imunologia Colangiografiatranscutânea Ecocardiograma
Urinálise Fistulografia Eletrocardiograma
Parasitologia Histerossalpingografia Audiometria
Hormônios por automação Angiografias Ecobiometria Ocular
Bacteriologia Tomografias Computadorizadas Prova de Função Pulmonar
Histopatologia Mamografias Retinografia
Citopatologia Ultrassonografia Ocular
Endoscopia Digestiva Alta
Broncoscopia
Colonoscopia
Escleroterapias endoscópicas
Nos últimos dez anos, o HFB consolidou perfil de alta complexidade com destaque para as seguintes
áreas: Centro Transplantador (Transplante Renal e Hepático), Cirurgias Oncológicas especialmente de
13
Cabeça e Pescoço, Aparelho digestivo, Urologia, Neurocirurgia e Cirurgia Torácica, Vídeo Cirurgias
Avançadas, Cirurgias Endócrinas, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, e Alto Risco Materno fetal.
O HFB é referência em Oncologia, habilitado com uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade
em Oncologia (UNACON), com Serviço de Hematologia.
É o maior centro de transplante renal e hepático do Estado e a única unidade no Estado com serviço
dialítico pediátrico e que realiza transplantes renais e hepáticos pediátricos.
Possui Serviço de Emergência não referenciada (“aberta”) que recebe afluxo de demandas (pacientes)
do Município do Rio de Janeiro, como também da Baixada Fluminense (Duque de Caxias, Nova
Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Belfort Roxo, entre outros). Não existe fluxo formalizado de
encaminhamento de outras unidades de saúde para a Emergência.
Dos pacientes que chegam à Emergência, 48,4% são da própria AP 3.1 e 18,4% são oriundos de outros
Municípios. No entanto, embora o percentual de usuários de outros Municípios seja menor do que os
da própria região, eles impactam na Unidade de Emergência, por se tratarem de pacientes que chegam
com maior grau de gravidade, o que leva à ocupação do leito da Emergência por mais tempo.
A estratégia do Acolhimento com Classificação de Risco encontra-se em fase de implementação. É
realizada pela equipe de enfermagem, utilizando como base o protocolo de Manchester, dispondo de
quatro cores para avaliação.
O hospital tem dificuldades em absorver os pacientes da Emergência em geral, principalmente os
pacientes clínicos e crônicos, refletindo no aumento do tempo de permanência neste serviço.
A Emergência do HFB está funcionando em estrutura tipo contêiner, com área física de 615 m²,
identificada como Unidade de Suporte a Emergência (USE), possui 29 leitos de capacidade instalada,
entretanto opera em média com 58 leitos operacionais.
A caracterização do Serviço de Emergência do HFB faz parte do diagnóstico preliminar elaborado por
apoiadores do DGH/MS, como parte do plano de reestruturação das emergências dos hospitais federais
no Rio de Janeiro, nos moldes do Projeto SOS Emergência. Este projeto de qualificação dos serviços
de emergência dos hospitais federais incluiu a constituição do Núcleo de Acesso e Qualidade
(intersetorial) e da elaboração de um Plano de Ação para identificação de oportunidades de melhoria.
14
1.3 Organograma Funcional
Na Estrutura Organizacional do Ministério da Saúde, o Hospital Federal de Bonsucesso encontra-se
subordinado ao Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Estado do Rio de
Janeiro, conforme representado no organograma a seguir.
COORDENAÇÃO
FEDERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO
FEDERAL DE
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
COORDENAÇÃO
FEDERAL DE
ASSISTÊNCIA
DEPARTAMENTO DE
GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL
DO ANDARAÍ
HOSPITAL FEDERAL
CARDOSO FONTES
HOSPITAL FEDERAL
DA LAGOA
HOSPITAL FEDERAL
DE BONSUCESSO
HOSPITAL FEDERAL
DE IPANEMA
HOSPITAL FEDERAL
DOS SERVIDORES DO
ESTADO
O Hospital Federal de Bonsucesso segundo a normatização dos Regimentos Internos e Organograma
Básicos do Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Coordenação Geral de Inovação Gerencial. –
Brasília: Ministério da Saúde, 2010 é representado pela seguinte Estrutura Organizacional:
15
ORGANOGRAMA DO HFB
DIVISÃO DE
EMERGÊNCIA
DIVISÃO DE
ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO MÉDICO
ASSISTENCIAL
SERVIÇO DE
ENFERMAGEM
SERVIÇO DE APOIO
DIAGNÓSTICO
TERAPÊUTICO
HOSPITAL FEDERAL
DE
BONSUCESSO
AO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO COMPETE:
1. Planejar, coordenar e orientar a execução de atividades de prestação de serviços médico-
assistenciais, em sistemas ambulatorial, hospitalar e de emergência;
2. Prover os recursos diagnósticos e terapêuticos para atendimento à clientela;
3. Promover treinamento, formação e aperfeiçoamento de recursos humanos;
4. Fomentar estudos e pesquisas, visando à ampliação de conhecimentos e a produção científica; e
5. Estabelecer normas e padrões de atendimento e de qualidade dos serviços prestados.
AO SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO COMPETE:
1. Executar as atividades referentes à realização de exames diagnósticos complementares;
2. Executar as atividades de apoio terapêutico aos pacientes em tratamento ambulatorial, hospitalar e
de emergência, nas áreas de Farmácia, Serviço Social, Nutrição e Dietética, Fisioterapia,
Reabilitação, Hemoterapia e outras;
3. Programar as atividades da área e provê-la dos recursos humanos, dos equipamentos e dos
materiais necessários ao desenvolvimento das ações;
4. Elaborar e propor normas técnicas para padronização e racionalização dos procedimentos
relacionados à execução das atividades; e
5. Emitir parecer técnico em assuntos de sua área de competência.
AO SERVIÇO DE ENFERMAGEM COMPETE:
1. Executar as atividades relacionadas à prestação de assistência de enfermagem a pacientes em
tratamentos hospitalar, ambulatorial e de emergência;
2. Prover os recursos humanos, materiais e equipamentos necessários ao funcionamento das
unidades;
3. Desenvolver atividades de ensino, treinamento e aperfeiçoamento do pessoal de Enfermagem, nos
vários tipos de atividade;
4. Elaborar e propor normas técnicas, rotinas e procedimentos para a padronização de atividades de
enfermagem, no âmbito do hospital;
5. Preparar e distribuir materiais e equipamentos para as salas de operação e demais unidades do
hospital;
6. Articular-se com as demais unidades organizacionais do hospital, objetivando o funcionamento
adequado das unidades de Internação, dos Ambulatórios e do Centro Cirúrgico;
7. Executar os programas de estágios e treinamentos em sua área de atuação; e
8. Realizar atividades de controle de infecção hospitalar, em conjunto com os demais componentes
da equipe de trabalho.
16
À DIVISÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL COMPETE :
1. Supervisionar e controlar as atividades referentes à prestação de serviços médico-assistenciais, em
regimes hospitalar, ambulatorial e de emergência;
2. Programar as atividades da área e prover os recursos humanos, os equipamentos e os materiais
necessários ao desenvolvimento das ações;
3. Supervisionar o trabalho das equipes de atendimentos hospitalar, ambulatorial e de emergência,
prestando o apoio técnico e administrativo necessário ao desenvolvimento de seus programas de
trabalho;
4. Realizar e propor estudos e pesquisas, visando à ampliação de conhecimentos e à produção
científica;
5. Elaborar e propor normas e padrões para o controle e a racionalização de procedimentos da área;
6. Supervisionar e avaliar o desenvolvimento de programas de estágios e treinamentos em execução,
nas unidades sob sua responsabilidade; e
7. Emitir parecer técnico em assuntos relacionados à sua área de atuação.
À DIVISÃO DE EMERGÊNCIA COMPETE:
1. Supervisionar e controlar a execução de atividades referentes à prestação de assistência de
emergência;
2. Programar as atividades da área e provê-la de recursos humanos, equipamentos e materiais
necessários ao desenvolvimento das ações;
3. Supervisionar o trabalho das equipes de atendimento de emergência, prestando o apoio técnico e
administrativo necessário à eficiência dos serviços;
4. Providenciar a realização dos exames laboratoriais, radiológicos e outros para elucidação dos
diagnósticos dos pacientes em situação de emergência, garantindo, assim, a rapidez no
atendimento;
5. Prover os recursos para o remanejamento de pacientes para outras unidades de emergência,
quando houver necessidade de complementação de diagnóstico ou tratamento; e
6. Analisar e emitir parecer técnico em assuntos de sua área de competência.
À DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO COMPETE:
1. Supervisionar e controlar a execução de atividades referentes à comunicação administrativa, à
administração de pessoal, ao orçamento e às finanças, ao patrimônio, material, às obras, às
instalações, à manutenção de equipamentos, limpeza, rouparia, vigilância e portaria;
2. Elaborar planos e programas de trabalho na área administrativa e técnica, em consonância com as
diretrizes e normas estabelecidas;
3. Prover os recursos humanos, equipamentos e materiais necessários ao desenvolvimento das ações
nas diversas áreas de sua atuação;
4. Supervisionar e controlar os serviços terceirizados pelo hospital;
5. Controlar e avaliar a execução dos contratos de manutenções preventiva, corretiva e de garantia
dos equipamentos adquiridos pelo hospital;
6. Promover medidas que visem à melhoria do ambiente, bem como da higiene e segurança dos
locais de trabalho;
7. Realizar estudos estatísticos sistemáticos das atividades realizadas pelas diversas áreas;
8. Fornecer os dados financeiros para subsidiar a tomada de decisão pela direção do hospital; e
9. Supervisionar e avaliar os estagiários em treinamento nas diversas áreas de sua atuação.
Considerando o porte da Unidade Hospitalar do HFB, a estrutura organizacional formalizada pelo
Ministério da Saúde não atende as reais necessidades de distribuição de autoridade e responsabilidade.
17
Objetivando uma melhor organização dos trabalhos e distribuição compatível com os respectivos
níveis de autoridade e responsabilidade, o HFB se configura hoje pela seguinte Estrutura
Organizacional Funcional, aqui denominada de Funcionograma:
FUNCIONOGRAMA DO HFB
DIREÇÃO GERAL
DIVISÃO DE
PLANEJAMENTO
ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO
GESTÃO
PARTICIPATIVA
OUVIDORIA
COMISSÕES
• CCIH
• Comitê Transfusicional
• Farmácia e Terapêutica
• Grupo Técnico de Humanização
• Hemoterapia
• Identificação de Morte Encefálica
• Núcleo de Qualidade e Segurança
• Óbito
• Padronização de Material
• Resíduos
• Revisão de Prontuários
• Corpo Clínico Médico
EMERGÊNCIA DIAD DMA DDC ENFERMAGEM CGPE
• Almoxarifado
• Conformidade
• Compras
• CPPM
• Engenharia
• Engenharia Clínica
• Farmácia
• Hotelaria
• Licitações
• Patrimônio
• SEMAT
• Zeladoria
• CASMCA
• Chefia de Serviços
• Coord. Ambulatório
• Coord. Transplantes
• Internação e Alta
• NIR
• SADT
• Faturamento
• Arquivo Médico
• Chefia Enfermagem
• Supervisão Enfermagem
GERÊNCIA DE
RISCO
CEAP
GABINETEDIREÇÃO GERAL
SUBSTITUTA
TECNOLOGIA DA
INFORMÇÃO
O HFB elaborou uma proposta de regimento interno que subsidiará a descrição das competências e/ou
atribuições, representadas pela Estrutura Organizacional Funcional - Funcionograma, indicando
sempre que possível, seus principais macroprocessos e produtos produzidos no Ano de 2012.
Cabe ressaltar que o Hospital Federal de Bonsucesso está desenvolvendo um Projeto de Reestruturação
Organizacional que tem por objetivo promover avanços na gestão e na modernização, proporcionando
mudanças na adequação dos processos produtivos e, consequentemente, na qualidade de seus produtos
e serviços. Sempre que o Projeto de Reestruturação Organizacional tiver contemplado a reestruturação
de alguma área esta apresentará sua nova organização e respectiva competência.
COMPETÊNCIAS GERAIS:
A todos os gestores responsáveis pela Direção, Coordenações, Departamentos, Divisões, Núcleos,
Assessorias e Ouvidoria, além de suas atribuições específicas, competem:
18
Coordenar a elaboração do planejamento estratégico e operacional da unidade, em consonância
com a missão, o perfil assistencial, a visão de futuro, os princípios, as políticas e diretrizes
gerais do HFB, estabelecendo, acompanhando, avaliando e divulgando publicamente objetivos
e metas;
Coordenar e integrar as equipes de trabalho, promovendo o caráter multie interdisciplinar da
atuação dos profissionais da unidade;
Garantir o uso eficaz e eficiente dos recursos humanos, tecnológicos, financeiros e materiais da
unidade e do HFB, visando o cumprimento dos planos, objetivos e metas;
Gerenciar o desenvolvimento profissional da equipe de sua unidade com apoio do
Departamento de Apoio à Gestão de Pessoas;
Coordenar a implantação e execução, em sua unidade, dos programas e projetos institucionais
definidos pela Direção;
Garantir a qualidade e a confiabilidade da informação nas atividades sob a responsabilidade da
Unidade;
Comunicar, de forma sistemática e permanente, a todos os profissionais da unidade, a missão, o
perfil assistencial, a visão de futuro, os princípios, as políticas e diretrizes gerais do HFB, as
decisões, dos Colegiados e as portarias baixadas pelo Diretor Geral, além do disposto no
Regimento Interno e nas Normas Internas;
Zelar pelo cumprimento, por todos os profissionais da unidade, da missão, perfil assistencial,
visão de futuro, princípios, políticas e diretrizes gerais do HFB, decisões dos Colegiados e
portarias baixadas pelo Diretor Geral, além do disposto no Regimento Interno e nas Normas
Internas;
Zelar pelo controle e preservação do patrimônio do Hospital;
Encaminhar à respectiva Coordenação relatório anual, ou com periodicidade inferior, quando
necessário, detalhando as atividades, objetivos propostos e metas alcançadas pela unidade.
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS:
À Direção Geral compete:
1. Coordenar a Diretoria Executiva;
2. Representar o HFB judicial e extrajudicialmente;
3. Baixar portarias necessárias à organização e funcionamento do Hospital;
4. Realizar os atos administrativos necessários à gestão financeira, material, patrimonial, de pessoal e
geral do Hospital;
5. Cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno do Hospital, bem como todos os atos normativos e
decisórios internos;
6. Assinar acordos, contratos ou outros instrumentos do interesse do Hospital;
7. Autorizar o empenho de despesas,
8. Designar o Diretor Geral Substituto, Coordenadores e Chefes de Departamento;
9. Designar a composição e atribuições de Assessorias e Comissões criadas;
Ao Conselho de Gestão Participativa compete:
O Conselho de Gestão Participativa (CGP) criado, nos termos das Leis 8080/90, 8142/90 e Portaria
1270/GM de 05/08/2005, nesta Unidade Hospitalar, como um órgão colegiado de caráter consultivo e
permanente. Tem por finalidade assegurar a participação da população no acompanhamento e
fiscalização da execução das políticas públicas e ações de saúde, no âmbito de atuação da Unidade, em
conformidade com os Princípios e Diretrizes dispostas na Constituição da República Federativa do
Brasil e nas Leis 8080/90, 8142/90.
19
O referido conselho tem a composição tripartite com 15 membros titulares e igual número de
suplentes, sendo composto do seguinte modo:
- 1/3 de representantes da Direção da Unidade;
- 1/3 de representantes dos profissionais da Unidade; e,
- 1/3 de representares de usuários.
Principais objetivos:
1. Implementar a gestão participativa no âmbito da gestão hospitalar;
2. Acompanhar a gestão garantindo que o mesmo seja compatível às funções e às responsabilidades
da Unidade Hospitalar no contexto do Sistema Local, Regional, Estadual ou Nacional de Saúde,
de acordo com os pactos construídos pelas Comissões Intergestoras e as proposições emanadas
pelas respectivas Conferências e Conselhos de Saúde;
3. Monitorar a implementação das políticas e diretrizes estabelecidas e o desenvolvimento das
atividades e programas de saúde no âmbito da Unidade.
4. Acompanhar a execução das prioridades e das metas estabelecidas no planejamento através dos
relatórios de atividades, produção e de desempenho da Unidade Hospitalar.
5. Garantir o encaminhamento das recomendações e deliberações dos Conselhos de Saúde,
acompanhando as providências relacionadas com os mesmos.
À Direção Geral Substituta compete:
1. Substituir o Diretor Geral em suas faltas e impedimentos;
2. Assistir ao Diretor Geral no planejamento, coordenação e controle das atividades do Hospital; e
3. Exercer as atividades que lhe forem delegadas pelo Diretor Geral.
O Gabinete tem as seguintes atribuições:
1. Coordenar as atividades administrativas de suporte à Direção Geral;
2. Controlar a agenda interna e externa da Direção Geral; e
3. Acompanhar o andamento de atividades e projetos de interesse da Direção Geral
A Assessoria de Comunicação Social – ACS tem as seguintes atribuições;
1. Contribuir para a transparência da gestão;
2. Consolidar da imagem da instituição no ambiente interno e externo;
3. Promover campanhas de prevenção a doenças e promoção à saúde; e
4. Prestar informações à população sobre saúde em geral. Destaca-se no exercício de 2012 o levantamento realizado pela ACS de matérias positivas e negativas
divulgadas na mídia sobre o HFB, conforme gráfico a seguir.
Gráfico 01 – Levantamento de Matérias Positivas e Negativas na Mídia – HFB 2011 à 2012
20
Fonte: Setor da Comunicação-HFB
Investimento em 2012 recebido pela ACS
Qt. Especificação do Equipamento Valor Unitário Valor Empenhado
1 CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL 1.930,00 1.930,00
1 GRAVADOR DE VOZ 554,80 554,80
2 PROJETOR MULTIMÍDIA 1.584,00 3.168,00
1 TELEVISÃO 32” 1.048,00 1.048,00
À Divisão de Planejamento - DIPLA compete:
Para atender a demanda de uma gestão focada na modernização administrativa e na qualidade dos
serviços prestados, a DIPLA passou por um processo de reestruturação em setembro de 2012,
caracterizando seu foco de trabalho na assessoria direta à Direção Geral do HFB.
Para atender as expectativas geradas pela reformulação das competências, foi incorporado à estrutura
funcional da DIPLA os Técnicos de Nível Superioros (CTU) das áreas de Gestão Hospitalar, Gestão
Logística e Materiais, Gestão Econômica, Financeira e Custo e Gestão do Trabalho, o Núcleo
Hospitalar de Epidemiologia e de Dados Estatísticos.
A Divisão de Planejamento é órgão de assessoramento direto à Direção Geral do Hospital Federal de
Bonsucesso – HFB, voltado para o desenvolvimento institucional em parceria com as Divisões
Assistencial e Administrativa, em consonância com as diretrizes governamentais, constituindo o
núcleo central do sistema de gestão estratégica, competindo-lhe, especialmente:
1. Prestar assessoria direta à Direção geral, nos aspectos relacionados às atividades de planejamento
hospitalar;
2. Coordenar e supervisionar o processo de elaboração do Plano Plurianual das diretrizes e da
Proposta Orçamentária Anual da Unidade, em conjunto com outras áreas, de forma integrada;
3. Coordenar a elaboração do Planejamento Estratégico da Unidade Hospitalar;
4. Assessorar a Direção da Unidade Hospitalar na elaboração, execução, acompanhamento e
avaliação dos planos e projetos voltados para a melhoria e para o desenvolvimento das atividades
assistenciais e administrativas;
5. Coordenar os trabalhos relativos ao planejamento institucional, contribuindo na implantação do
modelo de gestão da unidade Hospitalar;
6. Coordenar e supervisionar o processo de elaboração, acompanhamento, avaliação e atualização do
Plano Diretor da Unidade;
7. Acompanhar a execução da programação anual de despesas, em parceria com as áreas
competentes, do Orçamento Anual da unidade e do Plano plurianual;
8. Promover o acompanhamento sistemático dos indicadores gerenciais através da análise crítica
fornecida pelas áreas;
9. Acompanhar o desenvolvimento da estrutura organizacional da Unidade Hospitalar, procedendo
às ações que visam sua modernização e adequações;
10. Apoiar o acompanhamento, controle e avaliação, em conjunto com as outras Assessorias no
andamento dos processos assistenciais e administrativos;
11. Colaborar para a elaboração e/ou adequação de ferramentas de gestão que subsidiem novos
modelos de gestão;
21
12. Colaborar com a área de Tecnologia da Informação na criação e adequação de formulários e
relatórios visando à melhoria da qualidade na gestão da informação;
13. Apoiar a implantação do Sistema de Custos;
14. Acompanhar e defender os projetos de interesse da unidade Hospitalar junto aos governos federal,
estadual e municipal;
15. Acompanhar e avaliar a execução dos instrumentos de planejamento: PPA e LOA;
16. Apresentar alternativas de solução para eventuais alterações dos instrumentos de planejamento:
PPA e LOA;
17. Analisar mensalmente estudos e interpretações da programação e execução orçamentária;
18. Emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência;
19. Acompanhar a execução orçamentária da Unidade, desenvolvendo estudos voltados para o
gerenciamento das informações de sua programação e o processo de tomada de decisão;
20. Consolidar e emitir o relatório de gestão da Unidade;
21. Assessorar os demais órgãos, na área de sua competência; e
22. Executar outras tarefas correlatas determinadas pela Direção Geral.
Secretaria da DIPLA
Unidade de apoio operacional, responsável pelo desenvolvimento de atividades administrativas, de
organização, de manutenção e sociais, que tem como atribuição:
1. Assistir à Divisão de Planejamento em suas representações funcionais e sociais, encarregando-se
do despacho de seus expedientes e da publicação dos atos oficiais de sua competência;
2. Administrar a agenda da Divisão de Planejamento, mantendo-a informada sobre seus
compromissos e assuntos de seu interesse;
3. Organizar, manter e controlar agenda de ocupação de espaços para reuniões;
4. Recepcionar as autoridades, cidadãos e servidores;
5. Manter cadastro atualizado de autoridades, instituições e organizações;
6. Contatar as unidades administrativas e/ou assistenciais da Unidade Hospitalar, administração
indireta e funcional para suporte às demandas da Divisão de Planejamento;
7. Coordenar e controlar as atividades de apoio administrativo da Divisão de Planejamento;
8. Coordenar o recebimento e distribuição dos expedientes, identificando o nível de importância e
priorizando seu encaminhamento as respectivas áreas para análise e providências cabíveis;
9. Providenciar despacho dos documentos junto à hierarquia superior;
10. Minutar a correspondência oficial e os atos administrativos, quando solicitado;
11. Minutar, quando solicitado, convênios, regulamentos, portarias e outros atos administrativos;
12. Assessorar a hierarquia superior nas reuniões, emitindo atas e formalizando seus atos a serem
expedidos;
13. Manter dados dos membros da equipe, telefones e e-mail;
14. Solicitar material de consumo, mobiliário e, manutenção das instalações e equipamentos;
15. Solicitar a confecção de crachás, login e e-mail para os membros da equipe;
16. Organizar as atividades de informação e divulgação, em consonância com as políticas de
comunicação da Unidade Hospitalar;
17. Definir rotina de execução de backup, como de segurança dos trabalhos desenvolvidos pela
divisão de Planejamento;
18. Acompanhar e controlar a movimentação dos documentos de interesse da unidade Hospitalar e
manter atualizado os arquivos;
19. Executar outras tarefas correlatas determinadas pela hierarquia superior.
Núcleo Hospitalar de Epidemiologia
O Núcleo Hospitalar de Epidemiologia – NHE, criado com a portaria/MS/HGB/nº221/05 de 20 de
junho de 2005, é uma unidade operacional responsável pelo desenvolvimento das atividades de
22
epidemiologia no ambiente hospitalar conforme portaria nº 2.254, de 05 de agosto de 2010, que tem
como atribuição:
1. Elaborar e manter em operação um sistema de busca ativa para os pacientes internados e atendidos
em pronto-socorro e ambulatório da Unidade Hospitalar, para a detecção das doenças e agravos
constantes da portaria Nº 5/SVS/MS, de 2006;
2. Elaborar e manter em operação sistema de busca ativa para detecção e notificação de óbitos
ocorridos no ambiente hospitalar, prioritariamente dos óbitos maternos declarados, de mulher em
idade fértil, infantil, nos termos das Portarias Nº 1.119/GM/MS, de 5 de junho de 2008 e Nº
72/GM/MS, de 11 de janeiro de 2010, e dos óbitos por doença infecciosa e mal definidos;
3. Notificar ao primeiro nível hierárquico superior da vigilância epidemiológica as doenças e agravos
de notificação compulsória (DNC) detectados no âmbito hospitalar, de acordo com os
instrumentos e fluxos definidos pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS);
4. Realizar a investigação epidemiológica das doenças, eventos e agravos constantes da Portaria Nº
5/SVS/MS, de 2006, detectados no ambiente hospitalar, em articulação com a Secretaria
Municipal de Saúde (SMS) e com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), incluindo as de
interrupção da cadeia de transmissão de casos e surtos, quando pertinentes, segundo as normas e
procedimentos estabelecidos pela SVS/MS;
5. Participar da investigação de óbitos maternos declarados e de mulheres em idade fértil, ocorridos
no ambiente hospitalar, em conjunto com a comissão de análise de óbitos e em articulação com a
SMS e com a SES, nos termos da Portaria Nº 1.119/GM/MS, de 2008;
6. Participar da investigação dos óbitos infantis e fetais ocorridos no ambiente hospitalar, em
conjunto com a comissão de análise de óbitos e em articulação com a SMS e com a SES, nos
termos definidos na Portaria nº 72/GM/MS, de 2010;
7. Incentivar a realização de necropsias ou coleta de material e fragmentos de órgãos para exames
microbiológicos e anátomo–patológicos, em caso de óbitos por causa mal definida ocorridos no
ambiente hospitalar;
8. Desenvolver processo de trabalho integrado aos setores estratégicos da unidade hospitalar, para
fins de implementação das atividades de vigilância epidemiológica – tais como os Serviços de
Arquivo Médico e de Patologia; as comissões de Revisão de Prontuário, de Óbitos e de Controle
de Infecção Hospitalar; Gerência de Risco Sanitário Hospitalar; a farmácia e o laboratório – para
acesso às informações necessárias à detecção, monitoramento e encerramento de casos ou surtos
sob investigação;
9. Validar as Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) cujo código da Classificação
Internacional de Doenças (CID) indique tratar-se de internação por doença de notificação
compulsória, nos termos definidos na Portaria Nº 20/SAS/SVS/MS, de 25 de maio de 2005;
10. Propor treinamento continuado para os profissionais dos serviços, estimulando a notificação das
doenças no ambiente hospitalar;
11. Monitorar e avaliar o preenchimento das declarações de óbitos e de nascidos vivos;
12. Monitorar, avaliar e divulgar o perfil de morbimortalidade hospitalar, incluindo as DNC
detectadas nesse ambiente, subsidiando o processo de planejamento e a tomada de decisão dos
gestores do hospital, dos gestores estaduais e dos municipais dos sistemas de vigilância e de
atenção à saúde;
13. Realizar o monitoramento de casos hospitalizados por doenças e agravos prioritários para o
SNVS, de acordo com as prioridades definidas pela SVS/MS, com base na situação
epidemiológica e na viabilidade operacional;
14. Apoiar ou desenvolver estudos epidemiológicos ou operacionais complementares de DNC no
ambiente hospitalar, incluindo a avaliação de protocolos clínicos das DNC, em consonância com
as prioridades definidas pelos gestores do SNVS;
15. Elaborar, acompanhar e analisar o sistema de indicadores assistenciais relativos à prestação de
saúde oferecida na Unidade Hospitalar, em consonância com as atribuições definidas pela Portaria
nº 2.254, de 05 de Agosto de 2010;
16. Estabelecer e controlar o fluxo de informações, tabulando e analisando os dados;
23
17. Controlar o fluxo, tabular, alimentar o Sistema de Informação do Ministério da Saúde vigente e
analisar os Boletins de Notificação Compulsória e as Fichas de Investigação Epidemiológica;
18. Propor ações de prevenção, promoção e controle de agravos;
19. Apoiar o planejamento do Sistema de Saúde, com ênfase na gestão do serviço de saúde hospitalar;
20. Emitir pareceres nos processos de sua competência;
21. Planejar, programar, acompanhar e controlar a execução orçamentária do Programa de Trabalho
10.305.1444.20AL.0001, referente ao incentivo financeiro do MS;
22. Emitir relatórios relativos aos indicadores e perfil epidemiológico, respectivos acompanhamentos
e evoluções na Unidade Hospitalar;
23. Assessorar os demais órgãos, na área de sua competência;
24. Executar outras tarefas correlatas determinadas pela hierarquia superior.
Núcleo de Dados Estatísticos
O Núcleo de Dados Estatísticos é uma unidade operacional responsável pelo desenvolvimento de
atividades voltadas para o tratamento e análise de dados relacionados aos fenômenos demográficos e
epidemiológicos no ambiente hospitalar, que tem como atribuição:
1. Planejar e desenvolver estudos, projetos, pesquisas e análises relacionadas aos fenômenos
demográficos e epidemiológicos;
2. Coordenar e apoiar o desenvolvimento de estudos e pesquisas assistenciais de produção, custos,
entre outros visando a obtenção e atualização das informações, como mecanismo permanente de
implementação, revisão e atualização das ações na Unidade Hospitalar;
3. Desenhar amostras;
4. Desenvolver sistemas de codificação de dados;
5. Realizar levantamentos e controles estatísticos;
6. Organizar e manter atualizadas informações e dados estatísticos;
7. Calcular os indicadores de saúde referenciados pela Unidade hospitalar;
8. Emitir dados estatísticos para efeito de apuração de custos hospitalares;
9. Emitir relatórios estatísticos, mensais, trimestrais e anuais, de interesse da Unidade Hospitalar;
10. Emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência;
11. Assessorar os demais órgãos, na área de sua competência;
12. Executar outras tarefas correlatas determinadas pela hierarquia superior.
Durante o ano de 2012, a DIPLA acompanhou o desenvolvimento e execução:
- Programação Anual de Despesas
- Indicadores Gerenciais
- PPA e LOA
- Projetos junto ao governo federal, estadual e municipal
A partir de setembro de 2012, a DIPLA atuou de uma forma mais intensa, baseada nas recomendações
do TCU, nas seguintes ações:
- Reorganização da Estrutura Organizacional através do controle e avaliação dos processos
administrativos e assistências
- Elaboração e/ou adequação de ferramentas de gestão
- Tecnologia da Informação na melhoria da qualidade da gestão da informação
- Elaboração da estrutura organizacional e competências e implantação da Assessoria de Controles
Internos como Núcleo central do sistema de normatização e acompanhamento processual,
preventivo e corretivo da Execução Financeira e Contábil
24
- Acompanhamento de Incorporação de Novas Tecnologias e estruturação de um processo e fluxo de
trabalho composto por profissionais multidisciplinares voltados para padronização e avaliação
contínua da incorporação de novas tecnologias
- Plano diretor de obras, contemplando as seguintes etapas:
Levantamento das necessidades de reformas e construção de novas estruturas no HFB;
Apontamento e Priorização das obras de acordo com as necessidades dos serviços, norteada
pelos benefícios e atendimento à missão do HFB;
Elaboração de um planejamento que ordene a realização de tais obras, levando em conta o
interfaceamento entre as áreas a serem contempladas com foco na realocação dos leitos;
Elaboração do Plano de Obras.
A Ouvidoria tem como atribuições:
Atua no fortalecimento da cidadania e na garantia de direitos, estabelecendo um canal ágil e direto de
comunicação entre o usuário e a Direção da Unidade.
1. Receber, registrar, encaminhar e responder às reclamações, críticas, sugestões, elogios e denúncias
apresentadas pelos usuários e membros da comunidade do HFB;
2. Dar o encaminhamento adequado para cada caso, visando à melhoria das relações e dos processos
produtivos;
3. Avaliar a satisfação dos usuários do HFB quanto à qualidade da assistência e do atendimento,
divulgando os resultados para os gestores do HFB;
4. Apoiar a capacitação dos profissionais do HFB visando à melhoria da qualidade do atendimento
ao cidadão.
Gerência de Risco Sanitário Hospitalar
O HFB é credenciado como Hospital Sentinela, desta forma a Gerência de Risco Sanitário Hospitalar
(GR) atua nas áreas de acompanhamento dos procedimentos relacionados ao uso de sangue e
hemoderivados com notificação das reações adversas (hemovigilância), vigilância sobre o uso de
medicamentos, suspeitas de falha na qualidade assim como investigação de eventos adversos com
posterior notificação à ANVISA (farmacovigilância), utilização de equipamentos biomédicos,
materiais médico-hospitalares (tecnovigilância) e monitoramento da qualidade dos saneantes utilizados
na instituição e sua adequação às normas estabelecidas pela ANVISA (saneantes).
Todas as notificações recebidas pela Gerência de Risco são analisadas pela equipe de Coordenadores
com a Gerente de Risco e , quando julgadas procedentes , notificadas à ANVISA, através do sistema
NOTIVISA.
Ressalta-se que durante o ano de 2012, a GR teve perda de recursos humanos que foram remanejados
para outros setores por necessidade de serviço.
O Centro de Estudos, Aperfeiçoamento e Pesquisa – CEAP
O Centro de Estudos, Aperfeiçoamento e Pesquisa é responsável pela coordenação de todas as
atividades de ensino e desenvolvimento científico do HFB, promovendo iniciativas e práticas
25
relacionadas ao ensino, da graduação e pós-graduação à residência médica; de estágios curriculares e
não curriculares á capacitações diversas, contemplando funcionários estatutários e terceirizados,
independentemente do nível ou das funções que realiza. Possui a seguinte Estrutura Organizacional:
COLEGIADO CEAP
ASSESSORIA À
PEDAGOGIA
SECRETARIA
ACADÊMICA
COMITÊ DE ÉTICA
EM PESQUISA
DEPARTAMENTO
DE ENSINO
CENTRO DE
ESTUDO, ENSINO E
PESQUISA
CEAP
DEPARTAMENTO
DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
DEPARTAMENTO
DE EDUCAÇÃOBIBÇIOTECA
O Departamento de Pesquisa, criado em 2010, tem como objetivo apoiar integralmente pesquisadores
científicos e aqueles que desejam aprender pesquisar, qualificar e apoiar a produção científica,
capacitar profissionais de nível superior para ensino e pesquisa, estimular a formação de
pesquisadores.
O HFB está credenciado para receber 35 Programas de Residência Médica, tendo no momento 249
residentes de Medicina; Programas de residência em enfermagem e farmácia com 17 e 06 residentes
respectivamente. Estes profissionais são acompanhados por preceptores das Unidades Assistenciais em
parceria com o Departamento de Ensino.
Programas de Residência no HFB - Credenciadas pela CNRM 1. Anestesiologia
2. Cardiologia
3. Cardiologia - Ecocardiografia
4. Cardiologia – Hemodinâmica e
Intervencionista
5. Cirurgia geral
6. Cirurgia Geral - Videolaparoscopia
7. Cirurgia Plástica
8. Cirurgia Vascular
9. Cirurgia Vascular - Angiorradiologia e
Cirurgia Endovascular
10. Clínica Médica
11. Dermatologia
12. Endocrinologia
13. Gastroenterologia
14. Gastroenterologia - Hepatologia
15. Gastroenterologia - Endoscopia
18. Nefrologia - Transplante de rim
19. Neurocirurgia
20. Obstetrícia e Ginecologia
21. Oftalmologia
22. Ortopedia e Traumatologia
23. Otorrinolaringologia
24. Pediatria
25. Pediatria - Cardiologia Pediátrica
26. Pediatria - Endocrinologia Pediátrica
27. Pediatria - Gastroenterologia Pediátrica
28. Pediatria - Medicina Intensiva Pediátrica
29. Pediatria - Nefrologia Pediátrica
30. Pediatria - Neonatologia
31. Pediatria - Pneumologia Pediátrica
32. Pneumologia
33. Pneumologia - Endoscopia Respiratória
34. Radiologia e Diagnóstico por Imagem
26
Digestiva
16. Medicina intensiva
17. Nefrologia
35. Urologia
Todos os profissionais do HFB e estudantes têm acesso à internet, em qualquer estação de trabalho
dentro do HFB, a realização de pesquisas bibliográficas na base de dados como BIREME, CAPES,
MEDLINE, PUBMED, Portal BVS, Up to date, portal de Área temática de alta Complexidade entre
outras, assim como é inserido no BIBLIOSUS do Ministério Saúde todos os trabalhos e teses de
mestrado e doutorado dos funcionários do HFB.
Destaca-se que através do CEAP o HFB tem como objetivo implantar programas de Educação
permanente a fim de proporcionar aprendizado no trabalho incorporado ao quotidiano da Instituição,
estimular o desenvolvimento de pesquisas científicas e desenvolver o ensino nas diversas áreas de
saúde existentes utilizando parcialmente o recurso financeiro do Plano Anual de Capacitação (PAC).
À Divisão de Tecnologia da Informação compete:
1. Assessorar a Direção na elaboração e execução da política de tecnologia de informação do
Estabelecer a manutenção e expansão de sistemas que compõem o Sistema Integrado de gestão
hospitalar;
2. Manter, e expandir a estrutura da rede corporativa de informática, garantindo a integridade das
informações da Unidade
3. Programar e supervisionar as atividades de desenvolvimento de sistemas e assegurar a
implantação e manutenção dos recursos tecnológicos
4. Garantir suporte técnico e manutenção dos equipamentos de informática da Unidade.
5. hospital em acordo com a portaria nº 349, de 17 de julho de 2008 da Secretaria Executiva do
Ministério da Saúde;
Investimento Tecnológico em 2012 recebido pela TI
QT ESPECIFICAÇÃO DO
EQUIPAMENTO
VALOR
UNITÁRIO VALOR EMPENHADO
5 IMPRESSORA
MULTIFUNCIONAL 249,90 1.249,50
28 IMPRESSORA LASER 580,00 16.240,00
143 MICROCOMPUTADOR 2.410,00 344.630,00
TOTAL DE RECURSOS 362.119,50
Desde 2011, o Ministério da Saúde, através do DATASUS e do DGH, está em processo de
substituição do HOSPUB - Sistema Integrado de Informações de Ambiente Hospitalar pelo e_SUS
Hospitalar, como o sistema de gestão dos hospitais federais do Rio de Janeiro.
27
Para a implantação deste novo sistema, está sendo implantado no Hospital uma nova infraestrutura de
dados composta por uma sala segura e rede wireless com cobertura de 100% da área do HFB.
O processo de implantação do novo sistema de gestão e-SUS está em andamento, sendo os módulos do
HOSPUB sendo substituídos gradativamente.
Às Comissões na Unidade compete:
1. Assessorar a Direção Geral quanto aos aspectos e atividades a serem definidas por esta,
fornecendo subsídios para elaboração, execução, acompanhamento e avaliação dos mesmos.
2. As Comissões previstas por força de dispositivo legal superior têm suas atribuições definidas em
legislação própria.
3. As Comissões Permanentes criadas pelo interesse da Administração tem as atribuições definidas
pela Direção Geral em sua portaria de criação.
4. As Comissões Ad hoc têm suas atribuições e duração definidas em sua portaria de criação e se
destinam a atender a ações funcionais específicas.
- Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH - Portaria MS/HGB/761/08
- Comitê Transfusional - Portaria HFB nº 265/2011.
- Comissão de Ética e Pesquisa - Portaria HFB nº 473/2010.
- Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT -
- Grupo Técnico de Humanização – GTH -
- Núcleo de Qualidade e Segurança
- Comissão de Óbito - Portaria MS/HGB/167/2009.
- Comissão de Padronização de Material – CPPM -
- Resíduos
- Comissão de Revisão de Prontuário - Portaria HFB nº 482/2010.
- Corpo Clínico Médico
- Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional - Portaria MS/HGB/240/04
- Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos E TECIDOS PARA TRANSPLANTE - Portaria
MS/HGB/157/08
- Comissões de Mortalidade Materna e Mortalidade Neonatal - Portaria HFB nº 53/2011.
- Comissão de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.657/02 - Ata de posse de 13/09/2011
Cabe ressaltar que houve um parcial retrocesso na estruturação das comissões, devido ao elevado
número de aposentadorias, licenças prêmios e dificuldade na reposição, devido a pouca aderência de
servidores, já que os trabalhos desenvolvidos nas áreas acima relacionadas exigem conhecimento
especifico e disponibilidade de tempo e em sua maioria são funções não gratificadas.
Destaca-se ainda a ausência uma assessoria jurídica interna, chamada, em outras Unidades, de
Assessoria Administrativa de Controle Processual (AACP), com a incumbência de receber,
guardar, analisar e orientar a Direção nas demandas jurídica e processual que dá entrada no Hospital,
fazendo a interface entre a Unidade e a Advocacia Geral da União (AGU), através da Consultoria
Jurídica da União no Rio de Janeiro (CJU/RJ) e da Procuradoria Regional da União, a quem
competem respectivamente assessorar e proceder aos recursos e formalidades jurídicas que se fizerem
necessárias.
28
Atualmente para desenvolver este assessoramento interno, de forma parcial, conta-se com profissionais
lotados na Divisão Administrativa e Gabinete da Direção Geral.
Grupo Técnico de Humanização
O Grupo Técnico de Humanização encontra-se alinhado com a política de humanização participando
das seguintes ações:
Serviços
Assistenciais Ações Diretrizes
Cabeça e Pescoço Grupo Multidisciplinar de ressocialização de pacientes
laringectonizados total Clínica Ampliada
CTI Grupo com familiares de pacientes Clínica Ampliada
Cardiologia Sala de espera do ambulatório/ grupo de paciente de
cardiologia/ grupo de suporte dos pacientes cirúrgico pós alta Clínica Ampliada
CACVOL Biblioteca Comunitária/ Cuidando da higiene/ Paciente
Antenado/ Vestimenta Acolhedora/ e outros
Acolhimento / Dir.
Usuário
Comunic. Social Sinalização das áreas internas e externas/ campanhas
educativas
Ambiência / Dir.
Usuário
Prog. de Diabetes Educação em diabetes/ reuniões dos usuários e familiares e
apoio pedagógico/ visita da equipe aos usuários internatos Clínica Ampliada
Ginecologia Grupo com pacientes para planejamento familiar e
infertilidade Clínica Ampliada
Neonatologia Visitas dos avós/ visitas de irmãos/ grupos de pais de bebês
internados
Clínica Ampliada /
Acolhimento
Nefrologia Grupo de pais/ apoio pedagógico Clínica Ampliada
Obstetrícia Grupo de gestante e puérperas/ sala de espera do pré- natal e
consulta Clínica Ampliada
Oncologia Grupo de cuidadores dos pacientes oncológicos Clínica Ampliada
Ortop. / C. Vasc. Grupo de acompanhantes dos usuários Clínica Ampliada
Pediatria Grupo de adolescentes obesos/ brinquedoteca/ Fórum de
cuidados paliativos
Clín. Ampli. / Dir.
Usuário
Psicologia Suporte psicológico durante a internação de mulheres em
processo de abortamento Acolhimento
RH Projeto de parceria com academia instituição de ensino/
Atividades física e terapêutica
Valorização do
trabalhador
Serviço Social Grupo interativo de pacientes da Clínica Cirúrgica B Clínica Ampliada
Transp. Hepático Reunião com equipe, crianças e pais Acolhimento /Dir.
Usuário
Terap. Ocupacional Projeto de Acessibilidade dos banheiros Ambiência
Urologia Grupo de apoio aos disrafismo espinhal Clínica Ampliada
Núcleo da Qualidade e Segurança do Paciente - NQSP
Com o objetivo de estruturar e fortalecer ações sistemáticas que contribuam para a implementação da
cultura da qualidade em todo o Hospital, o Núcleo da Qualidade e Segurança do HFB foi estruturado.
O Núcleo da Qualidade e Segurança é um setor ligado à Direção Geral, com interlocução direta à
Assessoria de Planejamento para desenvolvimento dos Projetos de Melhoria, sendo composto,
minimamente, por um Coordenador, dois Assessores Técnicos e um Administrativo e tem como
objetivo:
1. Sensibilizar e criar estratégias para a implantação da cultura da qualidade no âmbito hospitalar;
29
2. Catalisar a cultura da avaliação como instrumento de melhoria da qualidade e elaborar estratégias
para seu estabelecimento;
3. Estabelecer as diretrizes do Programa de Melhoria da Qualidade e Segurança (PMQS),
submetendo-o à Direção Geral e dando conhecimento à Direção Médica, à Direção
Administrativa, ao Conselho de Gestão Participativa e aos colaboradores de forma geral;
4. Desenvolver e coordenar as atividades do Programa de Melhoria da Qualidade e Segurança
(PMQS);
5. Deliberar, em conjunto, e acompanhar os trabalhos dos Comitês de Indicadores e de Segurança do
Paciente;
6. Elaborar e apresentar os relatórios semestrais de evolução do Programa de Melhoria da Qualidade
e Segurança (PMQS);
7. Representar a instituição em eventos internos e/ou externos relacionados com a temática da
Qualidade e do Programa de Melhoria da Qualidade e Segurança (PMQS);
8. Desenvolver programas de capacitação e educação continuada, relacionados à Política da
Qualidade que resultem na melhoria dos processos institucionais;
- Supervisionar e apoiar as ações do Grupo Técnico da Qualidade e Segurança (GTQS).
- Implantar indicadores da qualidade
- Desenvolver ações alinhadas às diretrizes da PNH
- Trabalhar em consonância às diretrizes da CTQS
Ações Estratégicas
O Programa de Melhoria da Qualidade e Segurança do HFB - Hospital Federal de Bonsucesso está
inserido em um contexto especialmente voltado à sensibilização e implementação da cultura da
qualidade e da segurança.
Entre as ações estratégicas planejadas para o período 2012/2013 constam:
2012
- Reestruturar o Grupo de Trabalho da Qualidade e Segurança - GTQS
- Implantar as Metas Internacionais de Segurança do Paciente.
- Definir Processos críticos prioritários.
- Implantar o Programa de Gerenciamento de Equipamentos
2013
- Implantar o gerenciamento do Risco Assistencial, em parceria com a Gerência de Risco
- Revisar o Programa de Melhoria da Qualidade e Segurança do Hospital
- Rever os Indicadores de Qualidade, anteriormente definidos pelo Programa, e instituir
processos para sua implementação
- Revisar Norma Zero e implantar sistemática para criação, revisão, e controle dos documentos
institucionais do HFB.
Divisão Médica Assistencial (DIMEA)
A Divisão Médica Assistencial tem como função coordenar e integrar as diversas áreas e
especialidades de serviços assistenciais, de apoio ao diagnóstico, apoio terapêutico oferecidos pela
Unidade Hospitalar à população, zelando pelo cumprimento das normas e padrões técnicos ditados
pelos órgãos externos competentes em consonância com a Missão do HFB de forma a alcançar com
qualidade os avanços previstos em sua visão de futuro.
Sua estrutura organizacional é baseada por linha de cuidado, conforme pode ser observada no
Funcionograma a seguir:
30
CLÍNICA MÉDICA
COORDENAÇÃO
DE CLÍNICAS
CIRURGICAS
SERVIÇO
DO CORAÇÃO
DIVISÃO MÉDICA
ASSISTÊNCIAL
COORDENAÇÃO
CENTRO DE ATENÇÃO
A SAÚDE DA MULHER,
CRIANÇA E
ADOLESCENTE
COORDENAÇÃO
DE TRANSPLANTE
COORDENAÇÃO
DO AMBULATÓRIO
• Anestesiologia
• Cirurgia de
Broncoesofagolaringologia
• Cirurgia Cardíaca
• Cirurgia Geral I
• Cirurgia geral II
• Cirurgia Hepatobiliar
• Cirurgia Plástica e
Reparadora
• Cirurgia Torácica
• Cirurgia Vascular
• Neurocirurgia
• Oftalmologia
• Traumato Ortopedia
• Otorrinilaringologia
• Urologia
• Dermatologia
• Endocrinologia
• Gastroenterologia
• Hematologia
• Reumatologia
• Pneumologia
NEFROLOGIA
• Hemodiálise Adulta e Pediátrica
• Diálise Peritonial Adulta e
Pediátrica
• Nefrologia Clínica
COORDENAÇÃO
DOS CENTROS
CIRÚRGICOS
• Centro Cirúrgico Prédio I
• Centro Cirúrgico Prédio II
• Centro Cirúrgico
Ambulatório
• Obstretícia
• Pediatria
• UI Neonatal
• UTI Neonatal Pediátrica
• Cirurgia Pediátrica
• Ginecologia
• Unidade Coronariana • Renal
• Hépático• Consulta de Clínicas
Assistenciais
• Central de Atendimento
ao Usuário - CAU
GENÉTICA MÉDICA
NEUROLOGIA ONCOLOGIA PSIQUIATRIA
FISIOTERAPIA
NÚCLEO INTERNO
DE REGULAÇÃO
NUTRIÇÃOODONTOLOGIA
PSICOLOGIA
TERAPIA
OCUPACIONALFARMÁCIA
FONOAUDIOLOGIA
• Internação e Alta
• Equipe de Apoio a
Desospilalização
SERVIÇO DE APOIO
DIAGNÓSTICO E
TERAPÊUTICO
SADT
• Centro de Diagnóstico
por Imagem
• Anatomia Patológica
• Hemodinâmica
• Hemoterapia
• Patologia Clínica
• Endoscopia
Tanto a Emergência quanto a Enfermagem estão intrinsicamente relacionadas à DIMEA por seu
caráter assistencial e finalístico, no entanto no organograma formal e no funcional estão
respectivamente caracterizadas em nível de Divisão e nível de Serviço, respectivamente, com
estruturas próprias.
À Divisão Médica Assistencial (DIMEA) compete:
1. Supervisionar e controlar as atividades referentes à prestação de serviços médico-assistenciais,
em regimes hospitalar, ambulatorial e de emergência;
2. Programar as atividades da área e prover os recursos humanos, os equipamentos e os materiais
necessários ao desenvolvimento das ações;
3. Supervisionar o trabalho das equipes de atendimento hospitalar, ambulatorial e de emergência,
prestando o apoio técnico e administrativo necessário ao desenvolvimento de seus programas
de trabalho;
4. Realizar e propor estudos e pesquisas, visando à ampliação de conhecimentos e à produção
científica;
5. Elaborar e propor normas e padrões para o controle e a racionalização de procedimentos da
área;
6. Supervisionar e avaliar o desenvolvimento de programas de estágios e treinamentos em
execução, nas unidades sob sua responsabilidade; e
7. Emitir parecer técnico em assuntos relacionados à sua área de atuação. Coordenar o
planejamento, acompanhamento e controle das atividades da Coordenação Assistencial;
Sob a Coordenação da DIMEA encontram-se os Serviços Assistenciais e de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico, que terão os seus principais produtos referentes a 2012 descritos com maior amplitude no
Item 1.4 Macroprocessos Finalísticos.
31
Às Coordenações e Serviços de Especialidades Assistenciais compete:
1. Prestar assistência clínica e cirúrgica aos pacientes com necessidades referentes às especialidades
desenvolvidas pelo Hospital Federal de Bonsucesso;
2. Promover a assistência médica integrada a ações multi e interdisciplinar;
3. Apoiar as atividades das demais áreas envolvidas no atendimento assistencial aos pacientes.
Aos Serviços de Apoio Terapêutico Interdisciplinar compete:
1. Executar as atividades especializadas de apoio terapêutico aos pacientes em tratamento
ambulatorial, hospitalar e de emergência, nas áreas de Farmácia, Serviço Social, Nutrição e
Dietética, Fisioterapia e Reabilitação, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia entre outras
especialidades;
2. Promover o caráter multi e interdisciplinar da prestação da assistência pelos profissionais do HFB;
3. Apoiar as atividades das demais áreas voltadas para o atendimento de pacientes com necessidades
de serviços especializados oferecidos pela Unidade.
4. Programar as atividades da área e provê-la dos recursos humanos, dos equipamentos e dos
materiais necessários ao desenvolvimento das ações;
5. Elaborar e propor normas técnicas para padronização e racionalização dos procedimentos
relacionados à execução das atividades; e
6. Emitir parecer técnico em assuntos de sua área de competência.
Ao Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT compete:
1. Executar as atividades referentes à realização de exames diagnósticos complementares;
2. Executar as atividades de apoio terapêutico aos pacientes em tratamento ambulatorial, hospitalar e
de emergência, nas áreas de Diagnóstico por Imagem, Anatomia Patológica, Hemoterapia,
Hemodinâmica, Patologia Clínica, Endoscopia, entre outras;
3. Programar as atividades da área e provê-la dos recursos humanos, dos equipamentos e dos
materiais necessários ao desenvolvimento das ações;
4. Elaborar e propor normas técnicas para padronização e racionalização dos procedimentos
relacionados à execução das atividades; e
5. Emitir parecer técnico em assuntos de sua área de competência.
Ao Núcleo Interno de Regulação compete;
1. Promover a equidade do acesso, integralidade da assistência, ajustar a oferta às necessidades
imediatas do cidadão de forma equânime, ordenada, oportuna e racional;
2. Realizar as transferências externas e internas;
3. Programar as internações de curta permanência;
4. Atualizar diariamente o Censo Hospitalar
5. Receber e encaminhar às clínicas solicitações externas;
6. Elaborar indicadores hospitalares mensais;
7. Elaborar indicadores de produção do NIR;
8. Regular exames de pacientes internados;
9. Confeccionar Mapa Hospitalar mensal;
10. Atualizar número e tipo de leitos no sistema de informação do HFB;
11. Mapear leitos para informação ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES);
12. Identificar e planejar a utilização de leitos para surtos, como Influenza A e Dengue;
13. Elaborar planos de contingências;
14. Participar na elaboração de fluxos administrativos;
32
Durante o ano de 2012 as chefias dos Serviços de Cirurgia Vascular, Emergência, Ginecologia,
Obstetrícia, Nutrição, NIR, CASMCA, SADT e Coordenação das Clínicas Cirúrgicas, se aposentaram
ou foram destituídas, sendo substituídas por outros servidores, com exceção dos dois últimos que até o
momento não possuem coordenadores. Acredita-se que durante o ano de 2013 será impactante o
número de aposentadorias, devido a elevada faixa etária prevalente, de chefias e coordenadores de
serviços, acarretando dificuldades na substituição tendo em vista os baixos salários e gratificações
pouco atraentes em função do elevado grau de responsabilidade inerente ao cargo.
O gráfico abaixo explicita a gravidade da situação.
Gráfico nº 02 – Recursos Humanos - Situação em dezembro de 2012 / HFB
Outro aspecto relevante e extremamente impactante na atividade assistencial desta Unidade é a falta
de profissionais em decorrência de tempo muito extenso em que ficamos sem a realização de
concursos públicos, a contratação de mão de obra temporária como medida imediata para amenizar o
grande número de vagas em aberto, o grande número de aposentadoria e os profissionais em abono
permanência, isto é, profissionais aptos a se aposentar, que no gráfico n° 02 em dezembro de 2012
eram 397 pessoas.
Informamos regularmente este cálculo de déficit de recursos humanos é encaminhado ao
Departamento de Gestão Hospitalar/MS/RJ e também a Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do
MS, solicitando providência junto ao MPOG.
É importante ressaltar que o processo de seleção não tem assegurado a fixação dos profissionais na
rede pública, além do adequado perfil para a complexidade assistencial desejada. Esta situação é um
dos exemplos atuais, dos motivos que levaram a migração das equipes de transplantes da unidade de
Bonsucesso para outras unidades assistenciais da Rede SUS.
33
A Direção Geral da Unidade, assim como a DIMEA e DIGEP, tem se empenhado em tentar manter o
quadro atual de Contratos temporários até que estes sejam substituídos por concursados, porém
gradativamente este número tem sido reduzido, obviamente impactando na assistência, acrescido das
aposentadorias, readaptações funcionais e redução de carga horária por questão legal. Este tema será
aprofundado no Item 6 que trata da composição do quadro de servidores ativos.
Em 2012 a DIMEA atuou de forma intensa administrando em parceria com a DG e Recursos Humanos
a execução do Adicional de Plantão Hospitalar (APH), este trabalho é realizado mensalmente em
função da necessidade contínua de ajustes e remanejamento de APH entre os serviços. O APH é uma
ferramenta gerencial de grande valor para o HFB, sendo responsável por cobrir parte do déficit de
recursos humanos do hospital que por sua vez sofre uma carência muito grande de profissionais de
várias áreas.
O adicional de Plantão Hospitalar (APH) foi instituído pela lei nº. 11.907 de 02 de Fevereiro de 2009 e
regulamentado pelo decreto nº 6863, de 28 de maio de 2009, no entanto só começou a ser utilizado nos
hospitais federais do Rio de Janeiro após uma vitória judicial. Sua finalidade inicial deveu-se a
necessidade de recursos humanos para apoiar a continuidade do Programa de Transplantes realizados
no hospital.
A APH começou a ser implantado no Hospital no mês de junho de 2010. Inicialmente, apenas o
Transplante Hepático e Transplante Renal foram contemplados, mas a partir do mês de julho/2010
outras clínicas foram abrangidas. Demonstrativo de execução do APH por serviços conforme gráfico
n° 03 no ano de 2012.
34
Gráfico 03 - Execução APH Exercício 2012 – Ênfase em Transplante Renal, Hepático,
Emergência e Anestesiologia.
Fonte: Divisão de Gestão de Pessoas / HFB
Divisão de Emergência
COORDENAÇÃO DE
CLÍNICA
CIRÚRGICA
DIVISÃO
DE EMERGÊNCIA
COORDENAÇÃO DE
ENFERMAGEM
COORDENAÇÃO DE
CLÍNICAS MÉDICA
CHEFIAS DE
PLANTÕES DIURNO
CHEFIAS DE
PLANTÕES
NOTURNO
COORDENAÇÃO
ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE
SERVIÇO SOCIAL
À Divisão de Emergência compete:
1. Supervisionar o trabalho das equipes de atendimento de emergência, prestando o apoio técnico e
administrativo necessário à agilização e eficiência dos serviços;
2. Providenciar a realização dos exames laboratoriais, radiológicos e outros para elucidação dos
diagnósticos dos pacientes em situação de emergência, garantindo, assim, a rapidez no
atendimento;
3. Prover os recursos para o remanejamento de pacientes para outras unidades de emergência,
quando houver necessidade de complementação de diagnóstico ou tratamento; e
4. Analisar e emitir parecer técnico em assuntos de sua área de competência.
35
Embora sob a gestão da Coordenação do Centro da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, dirigido
pela Divisão Médica Assistencial, cabe ressaltar que o Centro Obstétrico para Gestação de Alto Risco
– Unidade Materno Infantil, localizado no Prédio 2 também atende casos emergenciais durante 24
horas/dia, nas especialidades de clínica médica, ortopedia, pediatria, cirurgia geral e neurocirurgia.
No Item 1.4 Macroprocessos Finalísticos, será descrito com maior amplitude os produtos referentes a
2012 da Divisão de Emergência.
Divisão Administrativa (DA):
A Divisão Administrativa é o órgão que concentra as atividades meio e de infraestrutura necessárias à
consecução das atividades finalísticas da Unidade, composta pelos serviços como segue graficamente:
SERVIÇO DE
HOTELARIA
COMISSÃO
PERMANENTE DE
PADRONIZAÇÃO
SERVIÇO DE
ENGENHARIA
COMISSÃO
PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
SERVIÇO DE
CONFORMIDADE
DIVISÃO DE
ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE
PROTOCOLO E
REPROGRAFIA
SERVIÇO DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS
SERVIÇO DE
CONTRATOS
• Engenharia Clínica
• Gasoterapia
• Intercomunicação
• Setor de Rouparia
SERVIÇO DE
MATERIAL
• Setor de Compras
• Setor de Almoxarifado
• Setor de Patrimônio
SERVIÇO DE
ZELADORIA
• Setor de Transporte
SETOR DE
NECROTÉRIO E
ÓBITO
À Divisão Administrativa (DA) compete:
1. Coordenar o planejamento, acompanhamento e controle das atividades da Coordenação
Administrativa;
2. Gerenciar os recursos financeiros necessários à consecução das finalidades do HFB, elaborando e
controlando a execução do orçamento;
3. Coordenar os processos de aquisição, estoque e manutenção dos insumos, equipamentos e
infraestrutura necessários às atividades de prestação da assistência.
36
À Comissão Permanente de Padronização compete:
É nomeada por portaria por tempo determinado e, tem como principal finalidade atuar em processos
licitatórios de forma a garantir o cumprimento dos princípios legais e com isonomia visando a seleção
de propostas mais vantajosas para a administração pública.
Atualmente esta área está sendo reestruturada através do mapeamento de seus processos de trabalho, e
fluxos internos, respeitando as leis que norteiam as licitações e melhorando a qualidade e agilidade
necessária a execução de obras, a prestação de serviços e fornecimento de bens e materiais necessários
bom funcionamento da Unidade.
1. Atuar na formulação de especificações, padronizando e controlando a aquisição de materiais
permanentes e de consumo a serem utilizados na Unidade.
2. Incorporar e atualizar tecnologias através de metodologia e técnicas reconhecidas cientificamente,
reduzindo custos sem contudo, comprometer a qualidade.
3. Coordenar os testes em novas marcas e produtos, homologar os critérios e definir a destinação do
estoque de itens substituídos: decidir sobre a inclusão de novos códigos sob aspectos técnicos,
econômicos e logísticos;
4. Deliberar sobre novas aquisições de insumos propondo prioridades, métodos e estratégias para
incorporação à grade;
5. Criar, coordenar e supervisionar Comissões de pareceres técnicos;
6. Estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração de pareceres técnicos no âmbito
institucional em função dos princípios determinantes da Lei 8.666 de 21/06/1933 (melhor
qualidade pelo menor preço);
7. Definir fluxos de recebimento de materiais para análise qualitativa dos insumos;
8. Divulgar suas ações através dos diversos mecanismos de comunicação social;
9. Manifestar-se sobre todos os assuntos de sua competência;
10. Promover programas de Educação Continuada aos profissionais indicados como representantes de
cada serviço assistencial.
Ao Serviço de Protocolo e Reprografia compete:
1. Autuar processos;
2. Expedir e receber correspondência;
3. Expedir e receber malote;
4. Entregar correspondência recebida aos setores;
5. Tramitar documentos;
6. Realizar serviço de reprografia de documentos, formulários e outros para uso da Unidade.
Ao Serviço de Conformidade compete:
1. Verificar a conformidade dos processos financeiros em relação à legislação;
2. Verificar a conformidade dos processos financeiros em relação aos sistemas de gestão financeira
do HGB;
3. Solicitar a correção dos processos financeiros não conforme as unidades responsáveis;
4. Solicitar a correção dos processos financeiros não conforme as unidades responsáveis
Ao Serviço de Orçamento e Finanças compete:
1. Programar, supervisionar e elaborar a proposta orçamentária e financeira, para a Direção
Administrativa, e acompanhar sua execução;
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2. Controlar os recursos e a movimentação financeira, os recebimentos, empenhos e pagamentos
necessários ao funcionamento do Hospital;
3. Gerenciar o lançamento, controle e arquivamento dos registros contábeis;
4. Assessorar a Direção da unidade quanto utilização dos recursos;
5. Prestar contas aos diversos órgãos de controle sobre a utilização dos recursos pela Unidade.
Ao Serviço de Contratos compete:
3. Controlar e acompanhar os pleitos de contratos, convênios, acordos e instrumentos similares;
4. Analisar solicitações de reformulação de planos de trabalho relacionados a contratos e convênios e
controlar os processos encaminhados às áreas técnicas para emissão de parecer;
5. Controlar a tramitação de pleitos de contratos e convênios junto às áreas técnicas do hospital; e
6. Manter atualizadas as informações pertinentes a contratos e convênios.
Ao Serviço de Engenharia compete:
1. Planejar, coordenar e fiscalizar as atividades atinentes às Obras, Engenharia Clínica, de
Manutenção Preventiva e Corretiva e de equipamentos biomédicos.
2. Supervisionar, orientar, acompanhar e executar as atividades de manutenção da infraestrutura
física do hospital, bem como aquelas referentes à instalação de centrais de telecomunicações, ar-
condicionado e proteção contra incêndio;
3. Fiscalizar, coordenar e controlar contratos de prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos e instalações prediais da Unidade Hospitalar;
4. Propor medidas necessárias à conservação e funcionamento das diversas áreas que compõem as
instalações da Unidade Hospitalar;
5. Elaborar estudos e apresentar relatório gerencial sobre obras de construção, reformas, ampliação
ou adaptação, realizadas nas instalações físicas da Unidade Hospitalar;
6. Participar da elaboração do Plano Diretor de Obras da Unidade Hospitalar;
7. Coordenar as atividades relativas aos serviços de Engenharia Clínica
Ao Serviço de Hotelaria compete:
1. Planejar, coordenar, supervisionar e controlar a execução de atividades relativas à Higiene e
Limpeza, Rouparia, Controle de Pragas, Jardinagem, Recepção, Telefonia, Transporte de
pacientes, Ascensoristas, apoio à pequenas mudanças internas de bens patrimoniados e Gerência
de Resíduos.
2. Coordenar as atividades das centrais de recepção, identificação, orientação aos usuários,
profissionais e visitantes;
3. Ordenar fluxo de usuários e visitantes;
4. Organizar e controlar o transporte interno de usuários;
5. Fiscalizar, coordenar e controlar contratos de prestação de serviços de recepção, telefonia,
maqueiro e ascensorista;
6. Fiscalizar, coordenar e controlar contratos de prestação de serviços de higienização e limpeza;
7. Fiscalizar, coordenar e controlar contratos de prestação de serviços de lavanderia e rouparia;
8. Coordenar e supervisionar o recebimento, armazenamento e distribuição de roupas na Unidade;
9. Fiscalizar, coordenar e controlar contratos de prestação de serviços de controle de pragas;
10. Fiscalizar, coordenar e controlar contratos de prestação de serviços de jardinagem;
11. Garantir a substituição e/ou reparo de materiais e equipamentos deteriorados, pertinentes aos
serviços de hotelaria hospitalar;
12. Garantir conformidade dos ambientes e instalações hospitalares normatizadas pela Vigilância
Sanitária, em parceria com os serviços de engenharia e controle de infecção hospitalar;
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13. Promover e supervisionar capacitação continuada aos profissionais públicos e terceirizados, afetos
a área de atuação da Hotelaria
Aquisição para Hotelaria 2012
Qt. Especificação do Equipamento Valor
Unitário Valor Empenhado
20 CADEIRA DE RODAS 825,00 16.500,00
15 CARRO MACA HOSPITLAR 4.490,00 67.350,00
260 RELÓGIO DE PAREDE 18,93 4.921,80
Total de Recursos 88.771,80
Ao Serviço de Material compete:
Esta área está sendo reformulada com o objetivo de otimizar os processos de trabalho que abrangem
todas as atividades inerentes a suprimentos de bens e insumos e logística de abastecimento, definição
de fluxo processual, descrição de competências e atribuições e construção de um manual de
procedimentos padrão a ser implantado e implementado na Unidade.
1. Planejar, organizar, programar e controlar os planos e programas de gestão de suprimentos;
2. Manter a Unidade Hospitalar abastecida, garantindo a aquisição de materiais e bens permanentes e
de consumo de qualidade com economicidade;
3. Supervisionar, avaliar e controlar a execução das atividades de administração de material e de
controle de estoque físico e contábil dos materiais de consumo e de bens patrimoniais;
4. Coordenar a execução do planejamento de compras de materiais, equipamentos e insumos médico
hospitalares, fármacos e de bens patrimoniais e de consumo;
5. Instruir os interessados sobre a documentação necessária à inscrição no cadastro de fornecedores;
6. Estimar os custos dos produtos e serviços a serem adquiridos e contratados, a partir de pesquisa de
preços;
7. Efetuar a formalização dos processos de solicitação de compra de materiais e contratações de
serviços.
8. Gerenciar os processos de trabalho pertinentes ao Almoxarifado e ao Patrimônio.
Ao Serviço de Zeladoria compete:
1. Zelar pelo patrimônio institucional e do bem estar e segurança dos usuários e funcionários do
HFB;
2. Fiscalizar contratos de prestação de serviços de segurança;
3. Fiscalizar contratos de prestação de serviços de vigilância eletrônica;
4. Fiscalizar contratos de prestação de serviços de ambulâncias;
5. Fiscalizar contratos de prestação de serviços de transporte;
6. Acompanhar assuntos relativos a segurança externa da Unidade e de pacientes presos custodiados
com apoio da Delegacia da Região (21ª DP) e o 22º Batalhão da Polícia Militar;
7. Remover pacientes presos custodiados para o Hospital Penitenciário ou Delegacia, juntamente
com a Divisão Médica Assistencial;
8. Arrecadar e guardar pertences de valor de pacientes internados;
9. Controlar o uso do estacionamento da Unidade;
10. Apoiar a execução de mudanças internas de material patrimoniado, entre prédios.
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Ao Setor de Necrotério e Óbito compete:
1. Executar o transporte interno de pacientes em óbito para o necrotério da Unidade;
2. Identificar o obituário;
3. Registrar dados do óbito, obtidos através do prontuário, no Livro de Óbito e sistema
informatizado;
4. Comunicar a família do obituário o ocorrido e solicitar a presença na Unidade para tomar as
providências cabíveis ao sepultamento;
5. Recepcionar a família do obituário
Durante o ano de 2012, a Divisão Administrativa passou a ter uma nova Gerência que em parceria com
a Direção Geral e Divisão de Planejamento, diagnosticou em consonância com os órgãos de controle
externo uma fragilidade dos processos de trabalho administrativos e, a partir do mês de setembro, deu
inicio ao trabalho desenvolvido pela DIPLA de reorganização e adequação dos processos
administrativos às determinações legais. Este trabalho visou promover avanços na gestão e na
modernização administrativa, objetivando mudanças na adequação dos processos produtivos e,
consequentemente, na qualidade de seus produtos e serviços.
O projeto caracteriza-se pelas fases de Mapeamento dos Processos Produtivos e Reestrutura
Organizacional; Implantação e Monitoramento. Importante ressaltar que qualquer ação de reforma
administrativa é de natureza complexa, promovendo rupturas de paradigmas com a modificação do
trabalho historicamente aceito, realizado e cultivado, pois mexe com a zona de conforto de seus
integrantes.
Outro aspecto importante é que este trabalho servirá para instrumentalizar a Assessoria de Controle
Interno que será implantada em 2013 criando mecanismos eficazes para aferição, monitoramento e
controle das ações Permanente de Licitação, por profissionais com ampla experiência, o que permite
maior agilidade nos processos licitatórios e por adesão.
Também há de se destacar que foram revistos e renegociados alguns contratos que proporcionaram
uma economia substancial para a unidade que foi revertida para a aquisição de material de consumo.
Ressaltamos que tendo em vista a necessidade de revitalizar o parque tecnológico do HFB, utilizando
adequadamente os recursos disponibilizados para este fim, foi realizado um esforço dos profissionais
envolvidos no sentido de agilizar o fluxo para a aquisição de novas tecnologias institucionais.
Outro ponto a ser ressaltado diz respeito à substituição das chefias dos Serviços de Material e da
Comissão Permanente de Licitação.
No Item 1.5, Macroprocessos de Apoio, será descrito com maior amplitude os produtos referentes a
2012 da Divisão Administrativa.
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Divisão de Documentação Científica:
SECRETARIA
FATURAMENTO
INTERNAÇÕES
DIVISÃO DE
DOCUMENTAÇÃO
CIENTÍFICA
ARQUIVO MÉDICO
FATURAMENTO
AMBULATORIAL E
PROCEDIMENTOS
DIAGNÓSTICOS
ASSESSORIA
CONFORMIDADE,
CREDENCIAMENTO
E HABILITAÇÃO
À Divisão de Documentação Científica compete:
1. Receber documentos, com a finalidade de esclarecimentos de ordem judicial, de fornecimento de
documentos de clientes externos para diversos fins;
2. Responder solicitações internas e externas, observando-se as normas do Conselho Federal de
Medicina subsidiar a justiça, a pesquisa, formulação de laudos, etc;
3. Realizar tarefas pertinentes ao serviço de conformidade, considerados obrigatórios para a recepção
e arquivamento do prontuário no arquivo médico, identificando falhas e encaminhando às clínicas
para providências;
4. Executar o credenciamento e habilitação através da alimentação do Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES), sistema de informação oficial do Ministério da Saúde
referente ao cadastro de profissionais, serviços e equipamentos existentes na unidade;
5. Garantir a guarda e resgate de prontuários ativos e inativos.
6. Alimentar o SISAIH01, sistema de informação oficial do Ministério da Saúde para informação da
produção de internação hospitalar, através dos prontuários que chegam à DDOC, desde que
tenham sido previamente cadastrados no SISREG, administrado pelo Serviço de Internação e Alta.
7. Alimentar o APAC/SIA, BPA-i e BPA-c, sistemas oficiais do Ministério da Saúde.
8. Alimentar o BPA, tanto em sua versão consolidada quanto na individualizada, através das
informações ambulatoriais produzidas em cada serviço e capturadas do Hospub/e-SUS.
9. Alimentar o APAC/SAI, através dos formulários de APAC emitidos pelas clínicas e enviados
mensalmente ao setor.
10. Alimentar aos sistemas SISCOLO e SISMAMA.
No Item 1.5 Macroprocessos de Apoio, será descrito com maior amplitude os produtos referentes à
2012 da Divisão de Documentação Científica
41
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS (CGPE)
SERVIÇO DE APOIO
ADMINISTRATIVO
SERAD
ASSESSORIA DE
LEGISLAÇÃO DE
PESSOAL
ASLEP
COORDENAÇÃO DE
PESSOAL ATIVO
COPAT
ASSESSORIA DE
PLANEJAMENTO
ASPLAN
COORDENAÇÃO DE
SEGURANÇA E SAÚDE
DO TRABALHADOR
CSST
COORDENAÇÃO DE
GESTÃO DE
PESSOAS
COORDENAÇÃO
GERAL DE CRECHE
ITÁLIA FRANCO
COCF
COORDENAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
CODEP
COORDENAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E
PENSÕES
COAPE
• Cadastro
• Frequência
• Secretaria
• Administração de Pessoal
Cedido e Temporários
ARQUIVO DE
DOCUMENTAÇÃO
DE PESSOAL
• Avaliação de Pessoal
• Projetos e Atividades
Estratégicas
• Aposentadorias
• Pensões• Apoio Administrativo
• Equipe Técnica
• Coordenação Administrativa
• Coordenação Pedagógica
• Apoio Administrativo
• Segurança do Trabalho
• Saúde Ocupacional
• Promoção de Saúde e
Treinamento
SERVIÇO DE
DISCIPLINA
ADMINISTRATIVA
SEDAD
• Apoio Administrativo
Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) compete:
1. Desenvolver programas e projetos relacionados à gestão de pessoas;
2. Coordenar todas as áreas a ela subordinada;
3. Promover interação entre as áreas da CGPE;
4. Interagir com os demais setores do HFB;
5. Assessorar as chefias no que concerne à gestão de pessoas dos serviços;
6. Buscar o alinhamento das ações de capacitação ao desenvolvimento das competências necessárias
aos objetivos do Hospital;
7. Promover a lotação e relotação dos profissionais, considerando as necessidades estratégicas do
Hospital, perfil desejado, bem como o interesse e satisfação do trabalhador;
8. Promover ações de valorização e promoção da saúde do profissional do HFB;
9. Propor e discutir junto à Direção os planos estratégicos do HFB.
À Assessoria de Planejamento compete:
1. Subsidiar a Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas na orientação e divulgação de
dados referentes a assuntos pertinentes a área de Planejamento;
2. Elaborar relatórios de gestão pautados nas diretrizes traçadas pela CGPE e no gerenciamento de
indicadores de produtividade e qualidade das atividades desenvolvidas por cada área;
3. Consolidar e quantificar a informações funcionais da força de trabalho existente na Unidade;
4. Estabelecer estudo do levantamento da real necessidade de profissionais por setor/área de atuação,
considerando os seguintes fatores, capacidade instalada, complexidade das atividades
desenvolvidas, parâmetros estabelecidos em portarias ministeriais, exigência dos conselhos em
42
algumas categorias, avanço tecnológico, hospital multi-pavilhonar, dados históricos de
profissionais x leito (práticas aplicadas ao longo dos anos), afastamentos e reserva técnica.
À Assessoria de Legislação de Pessoal compete:
1. Atender às demandas judiciais, dando cumprimento às decisões ou prestando informações acerca
dos funcionários da unidade aos órgãos solicitantes, especialmente à Advocacia Geral da União,
colaborando para a defesa dos interesses da União, nos processos judiciais em que a mesma é
parte;
2. Incluir todas as ações judiciais no SICAJ (Sistema de Cadastramento de Ações Judiciais);
3. Elaborar parecer em processos/requerimentos administrativos, orientando a autoridade
responsável pelo parecer final dos mesmos, quanto à legislação pertinente ao assunto;
4. Conceder adicional de insalubridade aos servidores, com base em Laudo Técnico. Incluindo a
abertura dos processos e a publicação das portarias de concessão;
5. Analisar e elaborar análise técnica com base na legislação e publicação de parecer final em
processos de Acumulação de Cargos, declarando sua licitude ou ilicitude de acordo com o
Acórdão do TCU. Incluindo desde a abertura do processo até a publicação em BSE das portarias.
6. Proceder à análise de situações funcionais que estejam em desacordo com a legislação vigente,
propondo a ação específica em cada caso, conforme determina a Lei 8112/90;
7. Promover ações educativas e informativas aos servidores e colaboradores, relacionadas à
legislação de pessoal.
À Coordenação Geral de Creche Ítalia Franco compete:
1. Proporcionar condições adequadas de desempenhos físicos, emocionais, cognitivos e sociais da
criança em complementação à ação da família;
2. Estimular o desenvolvimento global da criança através da promoção de atividades adequadas aos
seus interesses, necessidades, potencialidades e faixa etária;
3. Admitir o acolhimento de crianças portadoras de necessidades especiais, sendo acompanhada pelo
técnico especializado, no intuito de total inclusão;
4. Promover o bem estar físico da criança, contribuindo para a sua estabilidade e segurança;
5. Incentivar a participação das famílias no processo educativo, através da comunicação mútua
permanente entre as partes e pela promoção de atividades envolvendo a necessária participação
dos encarregados de educação;
6. Assegurar o acolhimento de crianças entre 4 meses e os 5 anos e 11 meses;
7. Favorecer, individual ou coletivamente, as capacidades de expressão, comunicação, criação e
iniciativa;
8. Acompanhar a reflexão e o espírito crítico, despertando a curiosidade pelos outros e pelo seu meio
e;
9. Envolver a família na partilha de cuidados e na responsabilização por todo o processo evolutivo da
criança, através de uma comunicação e colaboração continuada.
À Coordenação de Segurança e Saúde do Trabalhador compete:
1. Fazer cumprir a NR32, nos termos do anexo I da portaria nº 485, de 11 de novembro de 2005;
2. Elaborar e manter o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais);
3. Formar, treinar e apoiar permanentemente a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes);
4. Inspecionar ambientes de trabalho e equipamentos;
5. Investigar e analisar acidentes de trabalho;
6. Especificar e recomendar EPIs (Equipamento de Proteção Individual);
7. Recomendar medidas de controle em ambientes de trabalho;
8. Treinar funcionários em S&SO (Segurança e Saúde Ocupacional);
9. Atuar e colaborar nas campanhas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais;
10. Elaborar Mapa de Riscos;
43
11. Organizar a SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho);
12. Instruir sobre medidas preventivas em S&SO;
13. Formar, treinar e apoiar permanentemente a Brigada de Incêndio;
14. Elaborar o Plano de Emergências;
15. Criar e implantar a sinalização em Prevenção e Combate a Incêndio;
16. Acompanhar, apoiar e adequar empresas terceirizadas às normas de S&SO;
17. Emitir documentos tais como Comunicação de Acidentes e Perfil Profissiográfico;
18. Elaborar Manual de Biossegurança;
19. Planejar programa de imunização ativa para os trabalhadores recomendadas pelo MS e
estabelecidos no PCMSO;
20. Elaborar, implantar e manter o Programa de Prevenção de Riscos Biológicos (PPRB)
relacionando-o com o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);
21. Elaborar e manter o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) com base no
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA);
22. Convocar e agendar os servidores do HFB para os exames médicos periódicos;
23. Realizar os exames médicos periódicos na Unidade de Atendimento ao Servidor da CSST;
24. Levantar, identificar e relacionar principais causas de adoecimento/afastamento dos trabalhadores
da unidade;
25. Planejar, implementar e manter o Programa de Ergonomia;
26. Planejar, implementar e manter programas para promover de todas as formas a saúde dos
trabalhadores, independente de suas funções no HFB, conforme acórdão nº 921/2005 do MS/TCU.
À Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas compete:
1. Executar e controlar o processo de avaliação dos servidores públicos em estágio probatório e
servidores que possuem Função Comissionada Técnica;
2. Capacitar, executar e controlar a sistemática do processo de Avaliação de Desempenho dos
servidores ativos permanentes lotados no HFB;
3. Utilizar instrumentos para a prática da gestão e desenvolvimento dos Recursos Humanos do
Hospital Federal de Bonsucesso, segundo as diretrizes e normas estabelecidas pela Coordenação
Geral de Recursos Humanos;
4. Propor, desenvolver e orientar a execução das atividades de formação, treinamento, capacitação e
aperfeiçoamento de Recursos Humanos em todos os níveis em consonância com as diretrizes de
formação profissional para a área da saúde;
5. Promover ações e eventos comemorativos, com objetivo de valorizar os funcionários do Hospital
Federal de Bonsucesso;
6. Buscar parcerias com instituições de ensino e estabelecimentos comerciais que ofereçam
descontos aos funcionários do Hospital Federal de Bonsucesso;
7. Promover e orientar a celebração de convênios com entidades de ensino para fins de estágio
curricular e extracurricular;
8. Supervisionar e avaliar o desenvolvimento dos estagiários em treinamento nas diversas áreas de
atuação do Hospital Federal de Bonsucesso;
9. Desenvolver, coordenar, promover e acompanhar projetos que ofereçam atividades físicas,
terapêuticas e artísticas com objetivo de elevar a autoestima do trabalhador, reduzir o
sedentarismo e o estresse físico e mental dos funcionários do Hospital Federal de Bonsucesso.
À Coordenação de Aposentadorias e Pensões compete:
1. Acompanhar e executar as atividades de Cadastro e Pagamento dos servidores aposentados e
pensionistas;
2. Analisar e instruir os processos de concessão e revisão de aposentadoria e pensão dos servidores e
pensionistas;
44
3. Expedir documentos relativos à vida funcional dos servidores aposentados e pensionistas;
4. Planejar, acompanhar e executar procedimento de recadastramento dos servidores aposentados e
pensionistas;
5. Atender, orientar e proceder às solicitações dos servidores aposentados e pensionistas;
6. Subsidiar a Coordenação de Gestão de Pessoas no planejamento das ações voltadas aos servidores
aposentados e pensionistas;
7. Acompanhar e aplicar as determinações legais advindas de órgãos ou leis que influenciem na vida
funcional dos servidores aposentados e pensionistas;
8. Atender as demandas judiciais, prestando informações ou cumprindo sentenças que envolvam
servidores aposentados e pensionistas.
À Coordenação de Pessoal Ativo compete:
1. Acompanhar e executar as atividades de controle e registro de Cadastro, Frequência e Pagamento
dos servidores ativos, residentes e estagiários;
2. Administrar benefícios em conformidade com a legislação específica;
3. Habilitar, instruir, analisar, proceder a pareceres e concluir processos diversos;
4. Disponibilizar informações referentes à Legislação em geral, benefícios e documentação;
5. Expedir documentos relativos à vida funcional dos servidores ativos;
6. Subsidiar a Coordenação de Gestão de Pessoas no planejamento das ações voltadas aos servidores
ativos;
7. Acompanhar e aplicar as determinações legais advindas de órgãos ou leis que influenciem na vida
funcional dos servidores ativos;
8. Atender as demandas judiciais, prestando informações ou cumprindo sentenças que envolvam
servidores ativos do Hospital Federal de Bonsucesso.
Ao Serviço de Disciplina Administrativa compete:
1. Promover ações educativas e preventivas relativas à ética e a disciplina funcionais de servidores
no âmbito do HFB;
2. Apreciar denuncias, representações e demais expedientes que tratem de irregularidades relativas à
atuação de servidores;
3. Instaurar, por determinação superior, Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares,
submetendo-os a decisão da Direção;
4. Promover, junto à Direção, Termo de Ajustamento de Conduta para servidores;
5. Solicitar ou realizar diligências, requisitar informações, processos e documentos necessários ao
exame de matéria na área de sua competência;
6. Prover orientação técnica a servidores encarregados da elaboração de Sindicâncias e Processos
Disciplinares;
7. Controlar, fiscalizar e avaliar os trabalhos das comissões disciplinares;
8. Manifestar-se em Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias encaminhando propostas
de decisão a Autoridade Instauradora;
9. Examinar e instruir as comissões sobre pedidos de reconsideração ou recursos disciplinares
submetidos ao HFB, bem como pedidos de revisão;
10. Acompanhar e verificar, junto a DIGEP, o cumprimento das penalidades disciplinares aplicadas;
11. Administrar as informações, coletar dados estatísticos e manter arquivos de relatórios referentes
aos feitos administrativo-disciplinares;
12. Acompanhar o andamento de ações judiciais relativas as atividades correcionais;
13. Promover estudos para elaboração de normas em suas áreas de atuação;
14. Orientar responsáveis e demais servidores no que tange as normas legais de conduta no âmbito da
Administração Pública.
45
Ao Serviço de Apoio Administrativo compete:
1. Atender e orientar aos servidores quanto ao correto preenchimento de formulários pertinentes ao
serviço;
2. Confeccionar crachás e identidades funcionais;
3. Planejar, acompanhar e executar os procedimentos necessários à posse de novos servidores,
aplicando as orientações advindas da DMA e da CGPE quanto à lotação dos mesmos;
4. Acompanhar e executar procedimentos relativos à chegada de servidores removidos;
5. Acompanhar e executar procedimentos referentes ao fluxo de lotação e relotação dos servidores;
6. Atender, orientar, conferir documentos e dar autorizações para ingresso, reingresso e renovações
do Plano de Saúde, procedendo ao lançamento do ato no sistema SIARH;
7. Receber, conferir e lançar no banco de dados às solicitações de recebimento de auxílio-transporte,
encaminhando-as ao SEPAT para o efetivo pagamento ou suspensão;
8. Acompanhar o fluxo de chegada, saída e frequência dos servidores que ingressam na unidade
através de processo de cessão;
9. Planejar, acompanhar e executar os procedimentos necessários à solicitação de contratação,
desligamento e frequência dos servidores que ingressam na unidade através de contratação
emergencial (Decreto de Calamidade);
10. Apreciar e remeter ao TCU os atos de admissão e concessões de aposentadoria, pensões e
exonerações, através do lançamento dos mesmos no sistema SISAC (Sistema de Apreciação de
Atos de Admissões e Concessões).
Ao Arquivo de Documentação de Pessoal compete:
1. Promover a guarda das pastas funcionais dos servidores ativos, inativos e pensionistas de forma
ordenada;
2. Manter atualizado o inventário das pastas funcionais, através de um sistema informatizado;
3. Receber, selecionar e guardar documentos em geral e processos nas pastas funcionais;
4. Arquivar e desarquivar pastas funcionais quando solicitada pelos demais serviços da COGPE;
5. Manter um controle diário da entrada e saída de documentos e pastas funcionais;
6. Zelar pela guarda dos documentos sobre sua responsabilidade.
Aquisição para DGPE 2012
QT ESPECIFICAÇÃO DO
EQUIPAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
EMPENHADO
51 ARQUIVO DESLIZANTE 3.900,00 198.900,00
TOTAL DE RECURSOS 198.900,00
Divisão de Enfermagem:
Desenvolver ações de atenção integral à saúde para a população, com excelência e eficácia
organizacional, prestando assistência de enfermagem sistematizada de alta complexidade aos
pacientes ambulatoriais e hospitalizados, individualizando o cuidado, através de seus recursos
tecnológicos e humanos, programas de ensino e pesquisa, logo, propiciando melhor qualidade de vida
às pessoas e fortalecendo o Sistema Único de saúde.
46
COORDENAÇÃO
DE PLANTÃO
ASSESSORIA
EM RH DE
ENFERMAGEM
ASSESSORIA
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVA
SUPERVISÃO
DIVISÃO
DE ENFERMAGEM
SEÇÕES
NÚCLEO DE
EDUCAÇÃO
CONTINUADA
COORDENAÇÃO
DE SETOR
COMISSÃO DE
CURATIVOS
DIURNA NOTURNA
• Central de Esterelização
• Ambulatório
• Ambulatório Oncológico
• Coordenação de Transplante de Fígado
• Unidade Materno Infantil
• UTI Neonatal e Pediátrica
• Serviço do Coração
• Emergência
• Centro Cirúrgico
• Serviço de Nefrologia
• Unidade de Internação
• CTI
À Divisão de Enfermagem compete:
1. Participar das reuniões gerais com a Direção da Unidade discutindo, avaliando e propondo
medidas relativas ao planejamento das ações técnico-administrativas do hospital;
2. Organizar e dirigir as atividades de enfermagem, cumprindo e fazendo cumprir as normas
emanadas da direção geral;
3. Elaborar o plano anual de trabalho, em colaboração com os chefes das unidades competentes;
4. Elaborar com os chefes das unidades manuais específicos e mantê-los atualizados;
5. Prever, especificar material e dar parecer técnico, quando de sua aquisição; e
6. Colaborar nos estudos e projetos de reforma, adaptação e ampliação das áreas físicas das unidades.
À Assessoria em RH de Enfermagem compete:
1. Coordenar, distribuir e controlar lotação do pessoal de enfermagem nas unidades;
2. Identificar necessidades de treinamento de servidores e assistir os recém-admitidos na sua
integração ao serviço; e
47
3. Realizar reuniões com o pessoal de enfermagem, para estudo de problemas e interpretação de
normas de trabalho.
À Coordenação de Seção compete:
1. Proceder à avaliação periódica dos servidores sob sua subordinação;
2. Elaborar as escalas mensais de serviço e programação de férias;
3. Elaborar relatórios periódicos das atividades de enfermagem desenvolvidas; e
4. Participar da elaboração, desenvolvimento e avaliação do fluxo dos processos de trabalho.
À Coordenação de Setor
1. Avaliar a assistência prestada na sua unidade;
2. Proceder à avaliação periódica dos servidores sob sua subordinação, nos aspectos éticos, técnicos e
administrativos; e
3. Prover os materiais e equipamentos necessários às atividades do setor.
À Coordenação de Plantão compete:
1. Elaborar planos de trabalho;
2. Planejar, coordenar e supervisionar as atividades de enfermagem; e
3. Coordenar e supervisionar a atuação dos diversos profissionais dentro do setor.
À Educação Continuada em Enfermagem compete:
1. Garantir o acesso ao conhecimento da equipe de enfermagem;
2. Discutir a possibilidade de transformar a prática, tendo como referência padrões atualizados de
assistência de Enfermagem;
3. Orientar e realizar pesquisas no campo de enfermagem; e
4. Capacitar a equipe de enfermagem nos padrões assistenciais
À Supervisão de Enfermagem compete:
1. Difundir as orientações da Divisão de Enfermagem e Direção Geral;
2. Verificar a frequência dos integrantes da equipe de enfermagem e, providenciar a realocação;
3. Avaliar a assistência de enfermagem prestada aos clientes; e
4. Viabilizar o cumprimento das normas e rotinas existentes.
1.4 MACROPROCESSO FINALÍSTICOS
Sendo uma Unidade Assistencial, o HFB tem como atividade fim a prestação de serviços assistenciais
a população para isso, utiliza-se de uma estrutura hospitalar e de macroprocessos, conforme descritos
abaixo: Capacidade Instalada - HFB 2012:
Indicador Setor 2012
Nº de Leitos
Operacionais
Especialidades Cirúrgicas 159
Especialidades Clínicas 83
Transplante Renal 13
Obstetrícia 66
Pediatria 28
Emergência Pediátrica (U. Fechada) 6
48
Emergência / Plantão (U. Fechada) 55
U. de Cuidados Intensivos (U. Fechada) 72
U. de Cuidados Intensivos
UTI Adulto 10
UI Adulto -
UTI Neonatal 12
UI Neonatal 30
UTI Pediátrica 4
UI Pediátrica -
Unidade Coronariana 10
Unidade de Pacientes Graves -
Unidade de Pós-Operatório -
CTQ -
Transplante Hepático (U. Fechada) 6
Nº de Leitos
CNES
(Existentes)
Leitos Total 476
Leitos Cirúrgicos 209
Leitos Clínicos 81
Obstetrícia 61
Pediatria 31
Outras Especialidades -
Hospital Dia 29
Leitos Complementares 65
Nº de Leitos
CNES SUS
Leitos Total 476
Leitos Cirúrgicos 209
Leitos Clínicos 81
Obstetrícia 61
Pediatria 31
Outras Especialidades -
Hospital Dia 29
Leitos Complementares 65
Salas e
Consultórios
Nº salas Centro Cirúrgico Geral 11
Nº Salas de Maternidade 4
Nº salas p/ Cirurgias Ambulatoriais 3
Nº de Consultórios 80
Fonte: Cesta básica de indicadores HFB
Indicadores de Produção HFB 2012:
Indicador Setor 2012
Nº de Internações
Especialidades Cirúrgicas 5433
Especialidades Clínicas 1704
Transplante Renal 253
Obstetrícia 3286
Pediatria 619
49
Emergência Pediátrica (U. Fechada) 207
Emergência / Plantão (U. Fechada) 2518
U. de Cuidados Intensivos (U. Fechada) 1917
Nº de Consultas
Especialidades Cirúrgicas 73504
Especialidades Clínicas 61610
Transplante Renal -
Obstetrícia 3177
Pediatria 26449
Emergência Pediátrica (U. Fechada) -
Emergência / Plantão (U. Fechada) -
U. de Cuidados Intensivos (U. Fechada) -
Atendimentos de
Emergência
Nº de Atendimentos de Emergência /
Plantão 41774
Nº de Cirurgias
em Centro
Cirúrgico
Especialidades Cirúrgicas 6523
Especialidades Clínicas 198
Transplante Renal 155
Obstetrícia 1641
Pediatria 235
Emergência Pediátrica (U. Fechada) 0
Emergência / Plantão (U. Fechada) 285
U. de Cuidados Intensivos (U. Fechada) 103
Nº de Cirurgias
Ambulatoriais
Especialidades Cirúrgicas 335
Especialidades Clínicas 4212
Fonte: Cesta básica de indicadores HFB
Indicadores por Especialidade HFB 2012
Tipo Indicadores - Hospital (Total) 2012
Indicadores de
Produção
Hospital (Total)
Nº de Internações 15.937
Nº de Consultas Ambulatoriais ou de
Emergência 264.343
Nº Total de Cirurgias 13.687
Nº de Cirurgias em Centro Cirúrgico 9.140
Nº de Cirurgias Ambulatoriais 4.547
Nº de Leitos
Hospital (Total)
Nº de Leitos Operacionais 480
Nº de Leitos Instalados 484
Indicadores
Assistenciais Tempo Médio de Permanência 9,0
50
Hospital (Total) Índice de Giro de Leitos 2,8
Índice de Intervalo de Substituição 2,0
Taxa de Ocupação Hospitalar
81,4
Nº de pacientes-dia 142.647
Nº de leitos-dia 175.283
Nº de saídas 15.926
Nº de Cirurgias Suspensas 1.878
Nº de Cirurgias Programadas 7.884
% de Cirurgias Suspensas 23,8
Taxa de Mortalidade Hospitalar 7,7
Taxa de Mortalidade Institucional 6,0
Nº de óbitos 1242
Nº de óbitos (+ 24hs) 990
Nº de óbitos até 24h 252
Fonte: Cesta básica de indicadores HFB
Comparativo das Taxas Globais de Infecção Hospitalar. HFB 2011-2012
CCIH- TAXAS GLOBAIS DE INFECÇÃO HOSPITALAR
Ano
CTI 2º
Andar UT.Hepático U.Coronariana UT.Neonatal
UTI
Pediátrica
2011 20,55 30,4 14,8 11,81 10,64
2012 15,68 30,56 9,94 11,17 17,42 Fonte: CCIH /HFB
Serviços Especializados Cadastrados no CNES
Serviços Especializados
Código Serviço Característica
150 Cirurgia vascular Próprio
148 Hospital dia Próprio
105 Serviço de assistência de
alta complexidade em
neurocirurgia
Próprio
saídas de total Nºimagem por odiagnóstic de exames de Nº100 x vivos nascidos de Nºminuto 1º no 7 que do maior Apgarcom snascimento de Nº100 x vivos nascidos de Nºminuto 5º no 7 que do maior Apgarcom snascimento de Nº100 x clínica por Saídasclínica por eshospitalar infecções de episódios de Nº100 x hospitalar infecção de episódios de Nºmicrobiano agente por casos de Nº saídas de total Nºimagem por odiagnóstic de exames de Nº100 x vivos nascidos de Nºminuto 1º no 7 que do maior Apgarcom snascimento de Nº100 x vivos nascidos de Nºminuto 5º no 7 que do maior Apgarcom snascimento de Nº100 x clínica por Saídasclínica por eshospitalar infecções de episódios de Nº100 x hospitalar infecção de episódios de Nºmicrobiano agente por casos de Nº100 x médicos de Nºtaespecialis de título com médicos de Nº leitos de Nºsenfermeiro de Nº leitos de Nºenfermagem de pessoal de Nº leitos de Nºterceiros de e scontratado osfuncionári de Nº100 x strabalhada mhoras/home de Nºausentes mhoras/home de Nº100 x scontratado osfuncionári de Nºtos desligamen de Nº100 x scontratado osfuncionári de Nºtrabalho de acidentes de Nº saídas de total Nºimagem por odiagnóstic de exames de Nº100 x vivos nascidos de Nºminuto 1º no 7 que do maior Apgarcom snascimento de Nº100 x vivos nascidos de Nºminuto 5º no 7 que do maior Apgarcom snascimento de Nº100 x clínica por Saídasclínica por eshospitalar infecções de episódios de Nº100 x hospitalar infecção de episódios de Nºmicrobiano agente por casos de Nº100 x médicos de Nºtaespecialis de título com médicos de Nº leitos de Nºsenfermeiro de Nº leitos de Nºenfermagem de pessoal de Nº leitos de Nºterceiros de e scontratado osfuncionári de Nº100 x strabalhada mhoras/home de Nºausentes mhoras/home de Nº100 x scontratado osfuncionári de Nºtos desligamen de Nº100 x scontratado osfuncionári de Nºtrabalho de acidentes de Nº saídas de total Nºimagem por odiagnóstic de exames de Nº100 x vivos nascidos de Nºminuto 1º no 7 que do maior Apgarcom snascimento de Nº100 x vivos nascidos de Nºminuto 5º no 7 que do maior Apgarcom snascimento de Nº100 x clínica por Saídasclínica por eshospitalar infecções de episódios de Nº100 x hospitalar infecção de episódios de Nºmicrobiano agente por casos de Nº100 x médicos de Nºtaespecialis de título com médicos de Nº leitos de Nºsenfermeiro de Nº leitos de Nºenfermagem de pessoal de Nº leitos de Nºterceiros de e scontratado osfuncionári de Nº100 x strabalhada mhoras/home de Nºausentes mhoras/home de Nº100 x scontratado osfuncionári de Nºtos desligamen de Nº100 x scontratado osfuncionári de Nºtrabalho de acidentes de Nº
51
107 Serviço de atenção à
saúde auditiva
Próprio
108 Serviço de atenção à
saúde do trabalhador
Próprio
110 Serviço de atenção à
saúde reprodutiva
Próprio
112 Serviço de atenção ao
pré-natal parto e
nascimento
Próprio
115 Serviço de atenção
psicossocial
Próprio
116 Serviço de cirurgia
cardiovascular
Próprio
117 Serviço de cirurgia
reparadora
Próprio
118 Serviço de cirurgia
torácica
Próprio
120 Serviço de diagnóstico
por anatomia patológica e
ou citopato
Próprio
121 Serviço de diagnóstico
por imagem
Próprio
145 Serviço de diagnóstico
por laboratório clínico
Próprio
122 Serviço de diagnóstico
por métodos gráficos
dinâmicos
Próprio
142 Serviço de endoscopia Próprio
125 Serviço de farmácia Próprio
126 Serviço de fisioterapia Próprio
128 Serviço de hemoterapia Próprio
130 Serviço de nefrologia
urologia
Próprio
52
131 Serviço de oftalmologia Próprio
132 Serviço de oncologia Próprio
133 Serviço de pneumologia Próprio
136 Serviço de suporte
nutricional
Próprio
155 Serviço de traumatologia
e ortopedia
Próprio
140 Serviço de urgências Próprio
146 Serviço de
videolaparoscopia
Próprio
141 Serviço de vigilância em
saúde
Próprio
144 Serviço posto de coleta de
materiais biológicos
Próprio
149 Transplante Próprio
Fontes: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -2012
Serviços e Classificação Cadastrados no CNES
Serviços e classificação
Código Serviço Característica
150 - 001 Cirurgia vascular Fistula arteriovenosa sem
enxerto
150 - 002 Cirurgia vascular Fistula arteriovenosa com
enxerto
148 - 005 Hospital dia Cirúrgico/diagnóstico
105 - 002 Serviço de assistência de alta
complexidade em
neurocirurgia
Coluna e nervos periféricos
105 - 001 Serviço de assistência de alta
complexidade em
neurocirurgia
Neurocirurgia do trauma e
anomalias do
desenvolvimento
105 - 004 Serviço de assistência de alta
complexidade em
Neurocirurgia vascular
53
neurocirurgia
105 - 007 Serviço de assistência de alta
complexidade em
neurocirurgia
Tratamento endovascular
105 - 005 Serviço de assistência de alta
complexidade em
neurocirurgia
Tratamento neurocirúrgico
da dor funcional
105 - 003 Serviço de assistência de alta
complexidade em
neurocirurgia
Tumores do sistema nervoso
107 - 004 Serviço de atenção à saúde
auditiva
Diagnóstico em
audiologiaotologia
108 - 001 Serviço de atenção à saúde
do trabalhador
Atendimento
acompanhamento em saúde
do trabalhador
110 - 003 Serviço de atenção à saúde
reprodutiva
Laqueadura
110 - 004 Serviço de atenção à saúde
reprodutiva
Vasectomia
112 - 002 Serviço de atenção ao pré-
natal parto e nascimento
Acompanhamento do pré-
natal de alto risco
112 - 001 Serviço de atenção ao pré-
natal parto e nascimento
Acompanhamento do pré-
natal de baixo risco
112 - 004 Serviço de atenção ao pré-
natal parto e nascimento
Parto em gestação de alto
risco
112 - 003 Serviço de atenção ao pré-
natal parto e nascimento
Parto em gestação de baixo
risco
115 - 002 Serviço de atenção
psicossocial
Atendimento psicossocial
116 - 005 Serviço de cirurgia
cardiovascular
Cardiologia intervencionista
hemodinâmica
116 - 002 Serviço de cirurgia
cardiovascular
Cirurgia cardiovascular
adulto
116 - 003 Serviço de cirurgia Cirurgia cardiovascular
54
cardiovascular criança
116 - 004 Serviço de cirurgia
cardiovascular
Cirurgia vascular
116 - 006 Serviço de cirurgia
cardiovascular
Endovascular extracardiaca
117 - 003 Serviço de cirurgia
reparadora
Tratamento da lipoatrofia
facial do portador de
HIV/AIDS
118 - 001 Serviço de cirurgia torácica Cirurgia torácica
120 - 001 Serviço de diagnóstico por
anatomia patológica e ou
citopatologia
Exames anatomopatológicos
120 - 002 Serviço de diagnóstico por
anatomia patológica e ou
citopatologia
Exames citopatológicos
121 - 012 Serviço de diagnóstico por
imagem
Mamografia
121 - 001 Serviço de diagnóstico por
imagem
Radiologia
121 - 006 Serviço de diagnóstico por
imagem
Radiologia intervencionista
121 - 003 Serviço de diagnóstico por
imagem
Tomografia computadorizada
121 - 002 Serviço de diagnóstico por
imagem
Ultrasonografia
145 - 003 Serviço de diagnóstico por
laboratório clinico
Exames sorológicos e
imunológicos
145 - 008 Serviço de diagnóstico por
laboratório clinico
Exames toxicológicos ou de
monetarização terapêutica
145 - 012 Serviço de diagnóstico por
laboratório clinico
Exames para triagem
neonatal
145 - 009 Serviço de diagnóstico por
laboratório clinico
Exames microbiológicos
145 - 013 Serviço de diagnóstico por Exames imunohematologicos
55
laboratório clinico
145 - 006 Serviço de diagnóstico por
laboratório clinico
Exames hormonais
145 - 002 Serviço de diagnóstico por
laboratório clinico
Exames hematológicos e
hemostasia
145 - 010 Serviço de diagnóstico por
laboratório clinico
Exames em outros líquidos
biológicos
145 - 007 Serviço de diagnóstico por
laboratório clinico
Exames de vigilância
epidemiológica e ambiental
145 - 011 Serviço de diagnóstico por
laboratório clinico
Exames de genética
145 - 004 Serviço de diagnóstico por
laboratório clinico
Exames coprologicos
145 - 001 Serviço de diagnóstico por
laboratório clinico
Exames bioquímicos
122 - 003 Serviço de diagnóstico por
métodos gráficos dinâmicos
Exame eletrocardiográfico
122 - 001 Serviço de diagnóstico por
métodos gráficos dinâmicos
Teste ergométrico
122 - 002 Serviço de diagnóstico por
métodos gráficos dinâmicos
Teste de holter
142 - 002 Serviço de endoscopia Do aparelho respiratório
142 - 003 Serviço de endoscopia Do aparelho urinário
142 - 004 Serviço de endoscopia Do aparelho ginecológico
142 - 001 Serviço de endoscopia Do aparelho digestivo
125 - 006 Serviço de farmácia Farmácia hospitalar
126 - 007 Serviço de fisioterapia Assistência fisioterapeutica
126 - 005 Serviço de fisioterapia Assistência fisioterapeutica
nas disfunções músculo
esquelético
126 - 001 Serviço de fisioterapia Assistência fisioterapeutica
em alterações obstétricas
56
neon
126 - 002 Serviço de fisioterapia Assistência fisioterapeutica
em alterações oncologicas
126 - 004 Serviço de fisioterapia Assistência fisioterapeutica
cardiovasculares e
pneumofuncionais
128 - 002 Serviço de hemoterapia Diagnóstico em hemoterapia
128 - 001 Serviço de hemoterapia Procedimentos destinados à
obtenção do sangue para fins
de assistência
128 - 003 Serviço de hemoterapia Procedimentos especiais em
hemoterapia
128 - 004 Serviço de hemoterapia Medicina transfusional
130 - 001 Serviço de nefrologia
urologia
Tratamento dialitico
130 - 002 Serviço de nefrologia
urologia
Litotripsia
130 - 003 Serviço de nefrologia
urologia
Confecção intervenção
130 - 004 Serviço de nefrologia
urologia
Tratamento em nefrologia
em geral
131 - 001 Serviço de oftalmologia Diagnóstico em oftalmologia
131 - 003 Serviço de oftalmologia Tratamento cirúrgico do
aparelho da visão
131 - 002 Serviço de oftalmologia Tratamento clinico do
aparelho da visão
132 - 002 Serviço de oncologia Hematologia
132 - 005 Serviço de oncologia Oncologia cirúrgica
132 - 003 Serviço de oncologia Oncologia clinica
133 - 001 Serviço de pneumologia Tratamento de doenças das
vias aéreas inferiores
136 - 001 Serviço de suporte Enteral
57
nutricional
136 - 002 Serviço de suporte
nutricional
Enteral parenteral
155 - 003 Serviço de traumatologia e
ortopedia
Serviço de traumatologia e
ortopedia de urgência
155 - 002 Serviço de traumatologia e
ortopedia
Serviço de traumatologia e
ortopedia pediátrica (até 21
anos)
155 - 001 Serviço de traumatologia e
ortopedia
Serviço de traumatologia e
ortopedia
140 - 001 Serviço de urgências Pronto socorro geral
140 - 003 Serviço de urgências Pronto atendimento
146 - 001 Serviço de videolaparoscopia Diagnostica
146 - 002 Serviço de videolaparoscopia Cirúrgica
141 - 004 Serviço de vigilância em
saúde
Núcleo de vigilância
hospitalar
141 - 001 Serviço de vigilância em
saúde
Vigilância epidemiológica
144 - 001 Serviço posto de coleta de
materiais biológicos
Coleta realizada fora da
estrutura laboratorial
149 - 001 Transplante Rim
149 - 008 Transplante Retirada de órgãos
149 - 007 Transplante Pâncreas
149 - 006 Transplante Fígado
149 - 014 Transplante Acompanhamento de
paciente transplantado
149 - 015 Transplante Ações para doação e
captação de órgãos e tecidos
149 - 005 Transplante Córnea/esclera
Fontes: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -2012
58
Habilitações Cadastradas no CNES Habilitações
Descrição Origem Competência
Inicial
Competência
Final
Portaria Data
Portaria
Leitos
Unidade de
Assistência de
Alta
Complexidade
Cardiovascular
Nacional Jan/08 --- SAS 80 08/02/2008 -
Cirurgia
Cardiovascular e
Procedimentos
em Cardiologia
Intervencionista
Nacional Jan/08 --- SAS 80 08/02/2008 -
Cirurgia
Cardiovascular
Pediátrica
Nacional Jan/08 --- SAS 80 08/02/2008 -
Cirurgia Vascular Nacional Jan/08 --- SAS 80 08/02/2008 -
Tratamento da
Lipoatrofia Facial
do Portador de
HIV/AIDS
Nacional Mar/11 --- PT SAS 117 28/03/2011 -
Referência
Hospitalar em
Atendimento
Terciário a
Gestação de Alto
Risco
Nacional Fev/02 --- MEMO CGCA
71 Trasferid
05/04/2007 -
Unidade de
Assistência de
Alta
Complexidade
em Nefrologia
(Serviço de
Nefrologia)
Nacional Nov/06 --- SAS 775 e
MEMO
DRAC164
03/11/2006 -
UNACON com
Serviço de
Hematologia
Nacional Mar/08 --- PT SAS 62 11/03/2009 -
Rim Nacional Jan/07 Jul/12 PT SAS 365 30/07/2010 -
Retirada de Nacional Dez/10 --- RP PT SAS 27/09/2010 -
59
Órgãos e Tecidos 511
Unidade de
Assistência de
Alta
Complexidade
em Traumato-
Ortopedia
Nacional Out/08 --- SAS 90 RETF 30/03/2009 -
UTI II Adulto Nacional Mai/11 --- PT SAS 160 02/05/2011 17
UTI III Neonatal Nacional Mai/11 --- PT SAS 160 02/05/2011 12
UTI III Pediátrica Nacional Mai/11 --- PT SAS 2160 02/05/2011 4
UTI I Pediátrica Nacional Jul/10 --- OF SE 505 09/07/2010 4
Fontes: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -2012
Serviços em fase de Credenciamento:
Hospital dia - procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos.
cirurgia
UTI coronariana tipo II
– acromegalia
-parenteral
Serviços de Apoio Cadastrados no CNES
Código Serviço Característica
10 Ambulância Terceirizado
4 Central de esterilização
de materiais
Próprio e terceirizado
3 Farmácia Próprio
6 Lactario Próprio e terceirizado
8 Lavanderia Terceirizado
11 Necrotério Próprio
60
5 Nutrição e dietética
(SND)
Próprio e terceirizado
1 SAME ou SPP (Serviço de
Prontuário de Paciente)
Próprio
9 Serviço de manutenção
de equipamentos
Próprio e terceirizado
2 Serviço social Próprio
Fontes: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -2012
Produção Assistencial 2012
Gráfico 04 – Comparativo do Número de Internações por Clínica.- HFB 2011 / 2012
Fonte: Cesta básica de indicadores HFB
Existe uma distorção no número de internações da Clínica Médica devido à troca do Sistema Hospub
pelo e-SUS. As Internações da Emergência foram computadas na Clínica Médica.
61
Gráfico 05 - Total de Internações no Período de 2010 a 2012 - HFB
2010 1.473
2011 1.400
2012 1.355
TOTAL DE INTERNAÇÕES PERÍODO DE 2010 A 2012
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
Médiamensal de InternaçõesAno 2010 = 1.473Ano 2011 = 1.400Ano 2012 = 1.355
Tx. Ocup. = 83,3%TMP = 9,3Giro = 3,1I.Subst. = 1,8Tx. Mort. = 8,2%
Tx. Ocup. = 83,9 %TMP = 8,9Giro = 2,9I.Subst. = 1,7Tx. Mort. = 8,8%
Tx. Ocup. = 84,5%TMP = 8,2Giro = 3,2I.Subst. = 1,5Tx. Mort. = 7,3%
Fonte: HOSPUB/HFB
Não houve alteração significativa no número de internações. A taxa de Ocupação (TX.Ocup.)
permaneceu em média de 83.9%, o tempo médio de permanência (TMP) se elevou em consequência
do aumento da gravidade dos pacientes internados e muitos para cuidados paliativos.
Nº de Óbitos - 2009/2012
Gráfico 06 – Comparativo do Nº de Óbitos de 2009 a 2012 - HFB
Fonte: Núcleo de epidemiologia e Comissão de Óbitos
62
Gráfico 07 Perfil dos Óbitos por Tipo –HGB/ 2012
Fonte: Núcleo de Epidemiologia e Comissão de Óbitos
Houve redução no número de óbitos em 2012.
Centro Cirúrgico Hospitalar
Dividido em dois prédios diferentes (1 e 2). O centro cirúrgico A (CCA) possui 12 salas e realiza
cirurgias para todas as clínicas cirúrgicas do HFB, exceção feita ás clínicas que utilizam o centro
cirúrgico B (CCB). Dentre as 12 salas citadas, encontra-se a “Sala Inteligente”, projetada e equipada
para realizar todos os tipos de cirurgia, promovendo agilidade na agenda cirúrgica do hospital.
O centro cirúrgico B possui 4 salas cirúrgicas e realiza cirurgias pediátricas, plásticas, obstétricas e
ginecológicas.
Em cada centro cirúrgico duas salas são destinadas para cirurgias de emergência
63
Comparativo da Produção cirúrgica 2010-2012
Gráfico 08 – Comparação da Produção Cirúrgica - HFB 2010 – 2012
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
2010 2011 2012
9.86210.399
9.140
HFB - TOTAL DE CIRURGIAS NO PERÍODO DE 2010 A 2012
Fonte: HOSPUB/HFB
A redução da Produção Cirúrgica em 2012 tem correlação com obras realizadas na Clínica Cirúrgica
A e Broncoesofago e com a diminuição do número de anestesistas.
64
Gráfico 09 – Distribuição de Anestesistas por salas operatórias HFB 2013
Fonte: Mapa de distribuição de salas operatórias - 1ª quinzena de janeiro de 2013
Nota
Terça , Quinta e Sexta-Feira 1 sala vaga
As salas sem anestesistas são ocupadas com anestesistas com APH ou anestesia local
Todos os dias 4 anestesistas para salas de emergência
0
1
2
3
4
5
6
7
8
Segunda Terça Quarta Quinta Sexta
HFB - Distribuição de anestesiologistas por salas operatórias por dias da semana - Janeiro de 2013
Emergência Com Anestesista Sem Anestesista Sala Vaga
Os procedimentos realizados fora do Centro Cirúrgico não estão contemplados com Anestesista.
Comparativo do nº de Anestesistas Admitidos x Saídas no Quadro de RH
HFB de 2011 à 2012
Fonte: DIGEP/HFB
Observa-se no gráfico n° 10 a redução do número de anestesistas, sendo isto um agravante para o HFB
por ser um hospital iminentemente cirúrgico. Para amenizar este problema tem sido utilizado o APH
que é uma solução parcial, considerando o insuficiente número de anestesistas para executar o APH e
também a questão mercadológica de valores financeiros incompatíveis oferecidos pela iniciativa
privada.
65
Estrutura do Serviço de Anestesiologia
O Serviço de Anestesiologia compõe-se médicos com formação especializada em anestesiologia,
capacitados para atendimento integral das atividades assistencial e educacional relativas a esta
unidade hospitalar.
O serviço presta assistência vinte e quatro horas por dia, em caráter eletivo e emergencial, atendendo
às necessidades de todas as clínicas cirúrgicas e para procedimentos diagnósticos .
Conta com ambulatório de avaliação pré-anestésica, em cinco horários semanais, onde os pacientes de
pré-operatório eletivo são avaliados, orientados e preparados para realização do procedimento
cirúrgico.
O Serviço possui um Programa de Residência Médica, com duração de três anos, com um total de
dezessete médicos em especialização, e ao término da Residência recebem titulação de especialista em
anestesiologia reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), pelo Ministério da Saúde
(MS) e pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA).
Tabela 01 – Número de Procedimentos sob Anestesia por Tipo de Anestesia
HFB 2011 – 2012
Tipo de Anestesia Ano 2011 Ano 2012
Anestesia geral venosa + inalatória 2.219 2.076
Bloqueio 2.090 1.861
Anestesia geral venosa 756 981
Anestesia geral venosa + inalatória + bloqueio 532 415
Sedação 249 281
Anestesia geral inalatória 105 103
Bloqueio em Oftalmologia 70 0
Assistência anestésica monitorada 52 10
Anestesia geral inalatória + bloqueio 46 64
Anestesia geral venosa + bloqueio 43 99
Total 6.162 5.890
Fonte: Serviço de Anestesiologia – HFB
66
Gráfico 11 – Produção Cirúrgica por Clínica. HFB 2011 – 2012
Fonte: Cesta básica de indicadores HFB
Ao analisar as informações do gráfico n° 11, destacamos o aumento do número de cirurgias na
especialidade de oftalmologia, o que se deve à incorporação e substituição de equipamentos
biomédicos obsoletos que dificultavam a realização de procedimentos cirúrgicos.
Houve uma queda no número de procedimentos nas clínicas que utilizam equipamentos de vídeo
laparoscopia. Durante o ano de 2012, tivemos dificuldades em realizar pregão para aquisição deste tipo
de equipamento, assim como, de licitar uma empresa para prestação deste serviço.
Suspensão de Cirurgias – Principais Motivos
Gráfico 12 – Principais Motivos de Suspensões de Cirurgia – HFB/2012
Fonte: Centro Cirúrgico – Prédio 1 - HFB
67
Média de suspensões de Cirurgias: 23,8
Investimento tecnológico em áreas assistenciais de perfil clínico e cirúrgico
Durante o ano de 2012 realizou-se um elevado investimento em incorporação Tecnológica para
modernização e adequação nas áreas assistenciais clínicas e cirúrgicas.
SERVIÇO QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO DO
EQUIPAMENTO VALOR UNITÁRIO
VALOR
EMPENHADO
BRONCOESOFAGOLARINGOLOGIA
1 VIDEOBRONCOSCÓPIO 145.000,00 145.000,00
CARDIOLOGIA
1
EQUIPAMENTO DE ECOCARDIOGRAFIA
456.000,00 456.000,00
3
MONITOR MULTIPARÂMETROS
4.600,00 13.800,00
CENTRO CIRÚRGICO 2
INTENSIFICADOR DE IMAGEM USO RADIOLÓGICO
160.800,00 321.600,00
CENTRO CIRÚRGICO 10 MACA DE TRANSPOSIÇÃO 5.030,47 50.304,47
CENTRO CIRÚRGICO 11
FOCO CIRÚRGICO TIPO DE TETO
25.161,14 276.772,54
CENTRO CIRÚRGICO 3
FOCO CIRÚRGICO TIPO AUXILIAR
20.580,00 61.740,00
CENTRO CIRÚRGICO 2
INTENSIFICADOR DE IMAGEM USO RADIOLÓGICO
160.800,00 321.600,00
CTI ADULTO
1
MONITOR DE TRANSPORTE
9.616,00 9.616,00
ENFERMAGEM 100 ESFIGMOMANOMETRO
C/BRAÇADEIRA ADULTA 650,00 65.000,00
ENFERMAGEM 100 SUPORTE DE SORO 143,20 14.320,00
ENFERMAGEM 300 SUPORTE DE SORO ( 4KGS) 258,00 77.400,00
GINECOLOGIA 1
GERADOR PROJETADO PARA OPERAR 110-220V
210.000,00 210.000,00
GINECOLOGIA 45 CADEIRA GIRATÓRIA/FIXA 307,66 13.845,00
OFTALMOLOGIA 1
CAMPÍMETRO COMPUTADORIZADO
102.000,00 102.000,00
OFTALMOLOGIA 1 MICROSCÓPIO CIRÚRGICO 229.399,99 229.399,99
OFTALMOLOGIA 1 VITRÓGRAFO 275.500,00 275.500,00
68
OFTALMOLOGIA 2
MESA CIRÚRGICA OFTALMOLÓGICA
48.950,00 97.900,00
OFTALMOLOGIA 1 TOPÓGRAFO CÓRNEA 36.240,00 36.240,00
OFTALMOLOGIA 2 REFRATORES 6.892,00 13.784,00
OFTALMOLOGIA 2 LESÔMETROS 2.287,00 4.574,00
OFTALMOLOGIA 1 OFTALMOSCÓPIO 70.600,00 70.600,00
OFTALMOLOGIA 1
FOTOCOAGULADOR TIPO RETINA A LASER
100.000,00 100.000,00
OFTALMOLOGIA 1 RETINÓGRAFO DIGITAL 87.900,00 87.900,00
ORTOPEDIA 2 SERRA DE CORTAR GESSO 823,00 1.646,00
ORTOPEDIA 2 PERFURADOR GIRATÓRIO 34.180,00 68.360,00
ORTOPEDIA 2
UNIDADE ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA
9.657,00 19.314,00
ORTOPEDIA 2
ESTOJO PARA GUARDA E ESTERILIZAÇÃO DE
MATERIAL 3.530,90 7.060,00
ORTOPEDIA 1
MESA CIRÚRGICA ORTOPÉDICA
122.888,45 122.888,45
OTORRINOLARINGOLOGIA 2
EQUIPAMENTO PARA TESTE DE EMISSÃO OTOACÚSTICA
29.130,00 58.260,00
OTORRINOLARINGOLOGIA 1 NASOFIBROSCÓPIO 102.146,06 102.146,06
TRANSPLANTE HEPÁTICO
1 ELETROCARDIÓGRAFO 4.000,00 4.000,00
SERVIÇOS DIVERSOS 55
CAMA FOWLER ELÉTRICA MOTORIZADA
12.850,00 706.750,00
SERVIÇOS DIVERSOS 18 CARDIOVERSOR 21.900,00 394.200,00
SERVIÇOS DIVERSOS 10
REFRIGERADOR DE LABORATÓRIO
6.800,00 68.000,00
SERVIÇOS DIVERSOS 21
VENTILADOR ARTIFICIAL ELETRÔNICO
30.760,00 645,960,00
UTI
NEONATAL,EMERGÊNCIA,AMBULATÓRIO
CENTRO CIRÚRGICO, RPA
12
MONITOR MULTIPARÂMETRO 10
POLEGADAS PARA ANÁLISE CLÍNICA
13.277,00 159.324,00
EMERGÊNCIA E RPA
23
MACA PARA TRANSPORTE E LONGA PERMANÊNCIA
8.808,00 202.584,00
69
CARDIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E
TERAPIA INTENSIVA
5 VENTILADOR ARTIFICIAL
ELETRÔNICO 31.980,00 159.900,00
Fonte: Planejamento /HFB
Transplantes Renais e Hepáticos
Gráfico 13 – Comparativo do Nº de Transplantes Renais entre 2009 à 2012 – HFB
Fonte: HOSPUB/HFB Gráfico 14 – Comparativo do nº de Transplantes Renais Adulto e Pediátrico entre 2009-2012
HFB
Fonte: HOSPUB/HFB
No gráfico n° 14 se observa uma subida gradual do número de Transplantes Renais
70
Gráfico 15 – Comparativo do nº de Transplantes Hepáticos entre 2009-2012
HFB
Fonte: HOSPUB/HFB
Gráfico 16 – Comparativo do nº de Transplantes Hepáticos Adultos e Pediátricos
2009-2012 HFB
Fonte: HOSPUB/HFB
No gráfico n° 16 se observa um aumento de aproximadamente 50% do número de Transplantes
Hepáticos em adultos.
Produção Ambulatorial
Ambulatório: contempla quarenta e oito especialidades e subespecialidades médicas e serviços não
médicos de nível superior, distribuídos em quatros andares no Prédio 6, que no ano de 2012 foram
realizadas obras, divididos da seguinte forma.
71
80 consultórios;
10 salas de enfermagem;
03 salas de cirurgia ambulatorial
03 consultórios odontológicos;
02 consultórios de enfermagem;
02 salas de reidratação oral e nebulização
01 sala de imunização
01 sala de repouso/observação
Produção de Consultas Ambulatoriais
Gráfico 17 – Comparativo da Produção Anual de Atendimentos Ambulatoriais
Período de 2010 à 2012 – HFB.
Médicos Não Médicos Não Esp ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NO PERÍODO DE 2010 A 20129.034 2.126 404
7.058 1.901 364
13.244 3.732 1.636
9.116 2.235 577
12.415 2.738 1.181
12.749 5.964 666
13.625 4.166 512
13.385 4.977 453
13.464 4.812 473
12.586 4.318 464
13.449 6.016 450
14.320 4.454 452
12.360 6.942 482
13.562 6.848 506 2010 12.037
14.868 10.407 567 2011 14.180
15.207 8.602 2.141 2012 13.857
16.054 10.812 7.417
15.179 11.831 1.269
13.949 8.159 1.017
15.707 11.059 1.254
13.403 8.628 940
13.260 7.011 676
13.818 7.673 796
12.787 5.269 449
13.738 5.597 512
11.131 4.755 360
15.784 8.425 733
13.629 7.529 905
15.219 9.438 2.944
12.122 6.593 1.903
15.330 8.465 852
14.980 8.686 900
13.302 7.496 518
15.070 8.088 813
12.122 7.838 514
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
40000
Registro de consultas de enfermagem
Campanhas de Vacinação
Fonte: Cesta Básica de Indicadores – HFB
Houve uma redução do número de consultas devido ao fechamento, para obras, do 3º andar do
ambulatório.
72
Produção de Cirurgias Ambulatoriais
Gráfico 18 – Produção Mensal de Cirurgias Ambulatoriais. HFB - 2011/2012
Fonte: Cesta Básica de Indicadores – HFB
O Serviço de Dermatologia é o responsável por aproximadamente 90% dos procedimentos realizados
no Centro Cirúrgico ambulatorial.
Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT
Investimento Tecnológico nas áreas de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT
Durante o ano de 2012 realizou-se um elevado investimento em incorporação tecnológica para
modernização e adequação dos serviços que compõe o SADT.
SERVIÇO QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO DO
EQUIPAMENTO VALOR UNITÁRIO
VALOR
EMPENHADO
HEMODINÂMICA
1
EQUIPAMENTO DE HEMODINÂMICA COM
POLÍGRAFO 1.372.890,00 1.372.890,00
HEMOTERAPIA 2
IMPRESSORA DE CÓDIGO DE BARRAS COM IMPRESSÃO
TÉRMICA 3.118,80 6.237,60
HEMOTERAPIA 6
CADEIRA DE COLETA DE SANGUE MOTORIZADA
8.400,00 50.400,00
HEMOTERAPIA 1
CENTRÍFUGA DE BOLSA DE SANGUE
155.000,00 155.000,00
HEMOTERAPIA 1
CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE SANGUE
9.545,00 9.545,00
HEMOTERAPIA 2
CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE PLASMA
15.330,00 30.660,00
73
HEMOTERAPIA 1
UNIDADE SELADORA ELÉTRICA
7.500,00 7.500,00
RADIOLOGIA 1 FOTOMETRO 3.118,80 11.800,00
RADIOLOGIA 1 ANALISADOR MULTIFUNÇÃO 129.000,00 129.000,00
RADIOLOGIA 3
APARELHO DE RAIO X PORTÁTIL
69.000,00 207.000,00
RADIOLOGIA 1
APARELHO COMPLETO RAIO X DIGITAL
390.000,00 390.000,00
RADIOLOGIA 1
APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA
110.000,00 110.000,00
RADIOLOGIA 3
LEITOR COMPUTED RADIOGRAPH PARA EXAMES
RAIO X 103.000,00 309.000,00
Serviço de Hemoterapia
O Serviço de Hemoterapia é uma Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) que realiza coleta de sangue
total, processamento do sangue, teste imunohematológicos dos doadores e pacientes, transfusão,
doação autóloga e coleta de hemocomponentes por aférese.
Tabela 02 – Produção do Banco de Sangue – HFB 2011 / 2012
PRODUÇÃO BANCO DE SANGUE
ANO DOAÇÕES TRANSFUSÕES
ANO 2011 6.511 11.508
ANO 2012 5.937 10.603
Fonte: Cesta Básica dos Indicadores
Centro de Diagnóstico por Imagem
Realiza e fornece laudos de exames de radiologia convencional e contrastada, ultrassonografia,
mamografia, tomografia computadorizada, cobertura de plantões, além de treinamento de residentes e
especializandos.
Opera com sete aparelhos fixos de radiologia convencional, estando um no ambulatório de ortopedia e
sete aparelhos portáteis que atendem o Centro Cirúrgico, CTI’s, leitos de enfermaria e Emergência,
diariamente por 24 horas. Existe um aparelho de mamografia de alta resolução.
São realizados em média anualmente: 23.000 exames de radiologia convencional, 3.000 mamografias,
15.000 tomografias computadorizadas e 19.000 ultrassonografias.
Em 2012 foi feito um grande investimento no parque tecnológico visando iniciar o processo de
digitalização de todos os exames de imagem.
74
Tabela 03 – Comparativo da Produção Anual do Centro de Diagnóstico por Imagem
HFB. 2011 – 2012
Tipo de Serviço Ano 2011 Ano 2012
Crânio e Face 5.559 4.246
Coluna Vertebral 3.943 3.115
Esq Tóracico e MMSS 8.335 7.170
Bacia e MMII 8.989 7.699
Org. Internos Tórax 33.616 31.250
Aparelho Digestivo 423 348
Aparelho Urinário 661 640
Abdômen 3.603 3.625
Procedimentos especializados 0 16
Ultrassonografia de mama 0 591
US Gin-Obst. e Transvaginal 3.010 2.906
US Geral 11.745 10.987
US Trans fontanela 723 776
US Dopller Colorido 1.338 1.353
Tomografias Computadorizadas 16.115 17.098
Hemodinâmica 680 824
Mamografias 1.502 1.595
Total 100.242 94.239
Fonte: Cesta básica de indicadores – HFB
Anatomia Patológica
A Anatomia Patológica realiza estudos histopatológicos e/ou citopatológicos de amostras colhidas de
tecidos, líquidos e secreções orgânicas, visando diagnóstico etiológico de diversas patologias. Na
investigação pormenorizada utiliza ferramentas como colorações especiais e os recursos de
imunopatologia.
Disponibiliza os seguintes exames:
Histopatológico: Biópsias, Punção Aspirativa por Agulha Fina (PAAF), espécime cirúrgicos;
Citopatológicos: Colpocitologia, Citologias de líquidos, raspados e secreções para pesquisa de
neoplasia e processos infecciosos.
Imuno-histoquímica: para fenotipagem de neoplasias e apoio a rotina diagnóstica.
Tabela 04– Produção do Serviço de Anatomia Patológica - HFB 2011/2012
Serviço de Anatomia Patológica
Ano 2011 24.581
Ano 2012 25.017
Fonte: Cesta básica de indicadores – HFB
75
Endoscopia
O serviço presta suporte diagnóstico através de Endoscopia Digestiva Alta e Endoscopia Digestiva
Baixa (colonoscopia) para diversas patologias localizadas no tubo digestivo ( esôfago, estômago,
duodeno, cólon, íleoterminal).
Realiza procedimentos terapêuticos para esclerose de varizes esofagianas, ligadura elástica de varizes
esofagianas, esclerose de lesões sangrantes não varicosas, cauterização de lesões vasculares com
cateter bipolar, dilatação esofagiana com velas de Savary-Gilliard ou balão TTS, dilatação de lesões
estenosantes com balão TTS, realização de gastrostomias endoscópicas, etc.
Tabela 05 – Produção do Serviço de Endoscopia - HFB. 2011/2012
PRODUÇÃO SERVIÇO DE
ENDOSCOPIA
Procedimentos Ano 2011
Ano
2012
Endoscopia 3.108 2.877
Colonoscopia 1.065
Biópsia 1.710
Bipolar 63 67
Polipectomia 235 1.337
Dilatação 50 1.390
Esclerose 92 84
Ligadura 167 198
Gastrostomia 26 39
Passagem de Sonda 90 126
Ret. de C. Estranho 1 24
Coloração 0 26
Total 6.607 6.484 Fonte: Fonte: Cesta básica de indicadores – HFB
Patologia Clínica
O Serviço de Patologia Clínica é de avançada tecnologia laboratorial disponível para atendimento ao
público. É referência para outros hospitais, inclusive os da esfera federal, realizando com frequência
exames para outras unidades da rede.
76
Tabela 06 – Produção do Serviço de Patologia clínica - HFB. 2011/2012
PRODUÇÃO PATOLOGIA CLÍNICA
ANO 2011 1.642.468
ANO 2012 2.033.047 Fonte: Cesta Básica de Indicadores – HFB
Hemodinâmica
Número de procedimentos diagnósticos e terapêuticos nas áreas de Cardiologia, Cirurgia Vascular,
Neurologia e Radiologia Intervencionista.
Em 2013 será instalado mais um equipamento de hemodinâmica com polígrafo.
Tabela 07 – Produção do Setor de Hemodinâmica - HFB. 2011/2012
Serviço de Hemodinâmica
Ano 2011 680
Ano 2012 824 Fonte: Cesta Básica de Indicadores – HFB
Oncologia Clínica
Nº de atendimentos ambulatoriais e procedimentos quimioterápicos.
Tabela 08 – Produção do Serviço de Oncologia Clínica -. HFB 2011/2012
PRODUÇÃO DO SERVIÇO DE ONCOLOGIA
ANO 2011 ANO 2012
Atendimentos ambulatoriais 5.630 10.909
Atendimentos mensais 4.755 9.787
Média por turnos 124 230
Quimioterapias administrativas 3.909 8.247
Quimioterapias suspensas 143 283
Total 14.561 29.456
Fonte: Cesta Básica de Indicadores – HFB
Centro de Tratamento Intensivo para Adultos
Número de atendimento especializado aos pacientes graves, porém potencialmente de recuperação.
Conta atualmente com 10 leitos operacionais.
Tabela 09 – Produção Mensal do CTI Adulto - HFB 2011/2012
Mês ANO 2011 Ano 2012
Pacientes Óbitos Tx. Mortal. Pacientes Óbitos Tx. Mortal.
Janeiro 38 5 14,8 42 12 30,0
Fevereiro 33 3 12 37 7 20,0
Março 27 8 35,3 34 5 16,7
Abril 28 7 29,4 32 1
77
Maio 29 3 11,1 45 9 21,2
Junho 41 8 22,6 35 4 16,0
Julho 22 4 25 46 8 17,1
Agosto 42 7 16,1 34 1 4,2
Setembro 39 6 14,8 37 6 16,0
Outubro 43 9 22,2 44 10 22,6
Novembro 36 7 16,7 36 7 23,1
Dezembro 44 9 21,2 27 6 29,4
Total 422 76 449 76
Fonte: Cesta Básica de Indicadores – HFB
Tabela 10 – Utilização Mensal de Unidades de Tratamento Intensivo/Semi-Intensivo
HFB 2011/2012
Serviço Ano 2011 Ano 2012
Total % Média Total % Média
UI NEONATAL 670 71,6% 56 707 43,3% 59
UTI NEONATAL 123 13,1% 10 127 7,8% 11
UNIDADE
CORONARIANA 90 9,6% 8 331 20,3% 28
UTI PEDIÁTRICA 42 4,5% 4 155 9,5% 13
UTI ADULTO 11 1,2% 1 314 19,2% 26
TOTAL 936 100,0% 78 1.634 100,0% 136
Fonte: Cesta Básica de Indicadores – HFB
Divisão de Emergência
O setor de Emergência promove atendimentos nas patologias de urgência de alta complexidade se
destacando no tratamento de pacientes com politrauma, doenças renais, hepáticas e oncológicas entre
outras. A Emergência atua através da procura espontânea da população e referenciada pelos setores de
regulação das esferas municipal e estadual.
Possui preferencialmente uma área de atuação geográfica compreendida em sete bairros da área
programática 3.1 (AP3.1). Devido a sua localização estratégica, do ponto de vista viário na cidade,
acaba por receber pacientes de outras regiões, inclusive de outros municípios.
O Hospital Federal de Bonsucesso integra o Programa SOS Emergência, desde fevereiro de 2012, que
é uma ação estratégica que visa a qualificação da gestão e do atendimento em grandes hospitais que
atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivamente no que diz respeito à adoção da
metodologia empregada pelos demais hospitais que estão inseridos neste Programa. Para tanto,
constituiu-se o Núcleo e Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQ) visando a melhoria da gestão; realizou-
se um diagnóstico situacional e, a partir do mesmo, elaborou-se um Plano de Ações visando melhorar a
qualidade da assistência.
O NAQ/HFB se reúne semanalmente desde o dia 09/02/2013 (até a presente data) e promoveu alguns
avanços, tais como: a revitalização do Colegiado de Gestão da Emergência, a realização do
Acolhimento com Classificação de Risco, a agilização da realização e entrega de resultados dos
exames de laboratório (priorização dos pacientes da Emergência), a utilização de pulseiras de
78
identificação nos pacientes atendidos/internados (em parceria com o Grupo de Qualidade), a abertura
de 52 leitos de retaguarda para a Emergência, além de vir discutindo a utilização de algumas
ferramentas de gestão da clínica, como por exemplo, o Kanban. Durante o ano de 2012 houve
substituição da chefia médica desta Divisão.
Tabela 11 – Número de Atendimentos na Emergência - HFB 2011/2012
Mês Mês Ano 2011 Ano 2012
Janeiro Jan 3.137 2.399
Fevereiro Fev 3.066 2.568
Março Mar 3.278 3.016
Abril Abr 1.823 2.899
Maio Mai 2.131 2.961
Junho Jun 1.914 2.250
Julho Jul 1.923 1.871
Agosto Ago 2.771 1.597
Setembro Set 3.026 1.774
Outubro Out 3.716 1.685
Novembro Nov 2.372 2.108
Dezembro Dez 2.083 2.565
Total 31.240 27.693
Fonte: Cesta Básica de Indicadores – HFB
Gráfico 19 - Número de Atendimentos na Emergência HFB – 2011/2012
Fonte: Cesta Básica de Indicadores – HFB
No ano de 2012 foi intensificado a “Classificação de Risco”, pré-atendimento na Emergência dos
casos de menor complexidade, priorizando os casos de maior gravidade e não por ordem de chegada.
Os casos classificados como sem gravidade e urgência são encaminhados para unidades básicas de
saúde próximas a residência do paciente.
79
Gráfico 20 – Comparativo do Número de Atendimentos na Emergência - HFB 2010/2012
2010 5.213
2011 2.602
2012 2.308
ATENDIMENTOS NO SETOR DE EMERGÊNCIA NO PERÍODO DE 2010 A 2012
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
Médiamensal de atendimentosAno 2010 = 5.213Ano 2011 = 2.602Ano 2012 = 2.308
fechamento da emergência (14/2/2011) para obras e abertura da USE para atendimentos dos pacientes
da região serrana ( enchente)
Fonte: Cesta Básica de Indicadores – HFB
Gráfico 21 – Média de Óbitos diários da USE – HFB/2012
Fonte: Cesta Básica de Indicadores – HFB
80
No período de outubro e novembro de 2012 foram feitas propostas para diminuir o número de
pacientes internados no setor de Emergência e regularizar os atendimentos. Essas mudanças
acarretaram numa diminuição das internações na Emergência e consequente queda no número de
óbitos nesse período.
Propostas em fase de implementação 2012 /2013:
Aumentar o número de médicos no setor;
Classificação de risco nas 24 horas;
Destinação de 30% de leitos das enfermarias para apoio a USE e monitorização da ocupação
dos leitos;
Entendimentos com a Central de Regulação de Leitos do Município;
Apoio dos Hospitais Federais.
Serviços de Apoio Terapêutico Interdisciplinar
Serviço de Fisioterapia e Reabilitação
Atua em nível ambulatorial e no atendimento às enfermarias e Unidade de Cuidados Intensivos, com
objetivo de contribuir para a prevenção, cura e recuperação à saúde e prevenir as inúmeras patologias
que se instalam em pacientes restritos ao leito.
Tabela 12 – Produção do Serviço de Fisioterapia - HFB 2011/2012
Produção Serviço de
Fisioterapia
Ano 2011 64.025
Ano 2012 143.510 Fonte: Cesta Básica de Indicadores – HFB
A partir do ano de 2012 passou a serem lançados diversos procedimentos que não eram lançados
anteriormente, o que explica a considerável diferença entre a produção de 2011 em relação à 2012.
Serviço de Nutrição e Dietética
Tem como objetivo proporcionar assistência nutricional especializada aos usuários internos e externos,
visando à manutenção e/ou recuperação do estado nutricional.
Fornece refeições balanceadas aos usuários internos, externos e profissionais, dentro dos padrões de
segurança alimentar e nutricionais.
Atua na área clínica, prestando assistência nutricional direta ao usuário interno, nos diversos níveis
assistenciais e atendimento ambulatorial; atua ainda nas áreas de terapia nutricional enteral, unidade de
manipulação asséptica, lactário e planejamento da produção.
81
O serviço de nutrição trabalhava até o ano de 2011 em condições de insalubridade e de estrutura
funcional ineficiente, no subsolo do hospital. Compartilhando de tal preocupação e comprometida com
a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo HFB, a Direção Geral, em 24/10/2011, celebra
junto à Superintendência de Vigilância Sanitária- RJ, um Termo de Compromisso e Ajustamento de
Conduta-TAC-. Nesse termo, são estipulados prazos para adequação às exigências da VISA e dentre
elas, a abertura de uma nova Unidade de Alimentação e Nutrição, em estrutura modular (contêineres)
para o preparo das pequenas refeições e disponibilização de um refeitório para funcionários e
acompanhantes de pacientes, que foi inaugurada em janeiro de 2012. Este fato permitiu que novamente
fossem introduzidos através de adequada manipulação, os itens não industrializados para as dietas
fornecidas nesta unidade. O serviço está localizado em container próprio, próximo das áreas
assistenciais, ao nível do solo e de acordo com as exigências técnicas estabelecidas pelo setor e pela
vigilância sanitária. Esta situação temporária e mais adequada, conforme objeto do TAC, permitiu a
construção do projeto para a nova área definitiva para o Serviço de Nutrição e Dietética, sendo este
projeto já encaminhado ao DGH para fins de aprovação e deliberação junto aos órgãos competentes,
conforme consta em planejamento do serviço de engenharia.
Serviço de Farmácia
Este setor adquiriu no ano de 2012 duas máquinas de unitarização de medicamentos. Este processo
permite a identificação do lote, validade e demais informações técnicas dos medicamentos,
contribuindo para a segurança da dispensação, rastreabilidade de todo o processo e do tratamento
medicamentoso ofertado e garantido pelo serviço. Além dessa aquisição tecnológica trazendo
melhorias para o processo assistencial e logístico, várias outras ações foram realizadas nos diversos
processos finalísticos e de controle sanitário, como: controle adequado do livro de medicamentos
sujeitos à Portaria nº 344/98; modernização das fichas de controle de estoque; monitorização do acesso
a central de abastecimento farmacêutico (CAF) e melhorias no processo de monitoramento assistencial
conforme citado acima.
Outro fator relevante para o ano de 2012 foi o incremento no processo de aquisição de medicamentos,
onde 34 pregões estão homologados e vigentes durante o ano de 2012/2013. Associado a este fato,
houve o aumento da provisão orçamentária para diversos insumos de áreas estratégicas como
transplante e a oncologia, assegurando a ampliação do número de assistidos e o tratamento integral
para o grupo de pacientes assistidos por essas especialidades, conforme orientação estratégica da
secretaria de atenção à saúde do Ministério da Saúde.
82
Serviço de Psicologia
Tem como missão acompanhar, orientar e prestar assistência psicológica aos pacientes hospitalizados
ou em tratamento ambulatorial e a seus familiares.
O serviço planeja, desenvolve, coordena e avalia atividades técnico-científicas, programas e projetos
específicos da área de psicologia e sua inserção no contexto das diversas clínicas do hospital.
Tabela 13 – Produção do Serviço de Psicologia - HFB 2011 /2012
Fonte: Cesta Básica De Indicadores – HFB
O serviço de Psicologia engloba os atendimentos ambulatoriais e das enfermarias.
Serviço Social
Atua no ambulatório, serviço de emergência e nas diversas clínicas.
Realiza atendimento às demandas espontâneas dos usuários, demandas identificadas e solicitações de
parecer dos demais profissionais de saúde.
Serviço de Terapia Ocupacional
Compõe a equipe de saúde da instituição hospitalar desenvolvendo ações no trabalho
multiprofissional. Utiliza tecnologias orientadas para emancipação e autonomia das pessoas que, por
razões ligadas a problemas específicos, sejam físicos, sensoriais, cognitivos, emocionais, mentais ou
sociais, apresentam temporária ou definitivamente limitações funcionais e/ou dificuldades na inserção
e participação na vida social.
Desenvolve atividades como confecção de palmilhas para pés neuropáticos e trabalhos com prática
corporal, além de outros.
Produção - Serviço de
Psicologia
Ano 2011 12.155
Ano 2012 13.505
83
1. 5 Macroprocessos de Apoio
Em consonância com a Missão do HFB - “Promover atenção integral à saúde, oferecendo serviços de
qualidade à população, com atendimento humanizado e multiprofissional, integrado ao SUS,
participando da formação e desenvolvimento de recursos humanos e assegurando o acesso
exclusivamente público aos seus serviços”, durante o ano de 2012 buscou-se aprimorar os
macroprocessos de apoio pertinentes à Divisão Administrativa que são vitais para a continuidade da
qualidade da atividade fim desta Instituição - a assistência de excelência.
A Divisão Administrativa dentro de suas competências é responsável por gerenciar os recursos
financeiros à consecução das finalidades do HFB, elaborar a execução do orçamento e coordenar os
processos de aquisição, estoque e manutenção de insumos, equipamentos e infraestrutura necessários
às atividades de prestação de assistência.
Durante o ano de 2012, a Divisão Administrativa passou a ter uma um novo Coordenador que em
parceria com a Direção Geral e Divisão de Planejamento, diagnosticou em consonância com os órgãos
de controle externos a fragilidade dos processos de trabalho administrativos, e a partir do mês de
setembro iniciou-se um trabalho, desenvolvido pela DIPLA, de reorganização e adequação dos
processos administrativos às determinações legais visando promover avanços na gestão e na
modernização administrativa, objetivando mudanças na adequação dos processos produtivos e,
consequentemente, na qualidade de seus produtos e serviços. O projeto caracteriza-se pelas fases de
Mapeamento dos Processos Produtivos e Reestrutura Organizacional; Implantação e Monitoramento.
Importante ressaltar que qualquer ação de reforma administrativa é de natureza complexa, promovendo
rupturas de paradigmas com a modificação do trabalho historicamente aceito, realizado e cultivado,
pois mexe com a zona de conforto de seus integrantes.
Reestruturação Organizacional do HFB
Destacamos os objetivos específicos:
Facilitar a compreensão da estrutura organizacional como ferramenta de gestão nas ações de
planejamento, organização, coordenação e controle dos recursos financeiros, humanos e
materiais para alcançar objetivos comuns.
Facilitar a compreensão da estrutura organizacional construindo com os gestores a descrição
das competências das unidades organizacionais distribuídas nas atividades pertinentes.
Adequar à estrutura organizacional vigente ao modelo de gestão voltado para resultados;
Apoiar na identificação dos objetivos, diretrizes, planos e metas, resultados esperados e
instrumentos de avaliação e controle.
Apoiar na descrição do perfil adequado e desejável à ocupação das posições de trabalho.
Apoiar o levantamento das necessidades do corpo técnico e operacional necessário à realização
das atividades e consecução de sua missão.
84
Apoiar o mapeamento do perfil profissional existente e promover estudo sobre as necessidades
de capacitação para o desempenho cada vez mais adequado de suas atribuições.
Apoiar na capacitação corporativa e técnica-operacional, principalmente nas áreas de gestão,
atendimento ao usuário, administrativo e em outras que se mostrarem necessárias. Apoiar a identificação e definição de indicadores de resultados.
REESTRUTURA ORGANIZACIONAL - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Identificação da atual estrutura organizacional formal e funcional
Identificação e levantamento dos macro processos
Mapeamento dos processos de trabalho
Detalhamento das atividades
Fundamentação legal
Levantamento e avaliação dos fluxos atuais
Identificação do perfil profissional desejável
Desenho dos fluxos
Levantamento de capacitações necessárias
Redesenho da estrutura organizacional
Elaboração de metas em conjunto com as áreas
Apoiar a construção de instrumentos de aferição, monitoramento
e controle das ações institucionais
Implantação da nova estrutura organizacional
2012ATIVIDADES
DURAÇÃO
2013
Fonte: Divisão de Planejamento – HFB
Outro aspecto importante é que este trabalho servirá instrumentalizar a Assessoria de Controle Interno,
que se encontra em fase de estruturação, de mecanismos eficazes para aferição, monitoramento e
controle das ações institucionais.
Também ressaltamos a substituição das chefias dos Serviços de Material, e da Comissão Permanente
de Licitação, por profissionais com ampla experiência, levando a uma agilidade nos processos
licitatórios e por adesão. A chefia do Serviço de Material promoveu a implementação de modificações
nas etapas de aquisição de produtos, como a criação de um fórum para avaliar a prioridade e
oportunidade na aquisição de equipamentos, em parceira com a DIMEA e DIPLA, a adoção de novas
medidas para a pesquisa de preço, a imposição de critérios objetivos para desclassificação de amostras
e também os ajustes dos registros de estoque em relação ao sistema Hospub e às solicitações de
compras. No inicio de 2013 houve substituição da chefia do Setor de contratos.
85
A nova chefia do Setor de material em parceria com chefia do almoxarifado, após um diagnóstico
preliminar e seguindo as recomendações órgãos de controle externos, iniciou uma série de
modificações nos processos de trabalho no Setor de Almoxarifado, entre eles destacamos:
1. Utilização de relatórios com histórico de consumo na determinação das quantidades solicitadas nos
memorandos com pedidos de aquisição de materiais para suprimento dos estoques do almoxarifado;
2. Suspensão das solicitações de antecipações de entrega de materiais pelos fornecedores sem
cobertura de empenhos;
3. Aplicação dos relatórios do HOSPUB de nível de reposição e de localização dos materiais
4. Acompanhamento do relatório de itens sem movimentação como, daqueles de baixo consumo,
identificados e priorizados com a base Curva ABC de estoques;
5. Emprego de empenhos com entrega do produto pelo fornecedor conforme necessidade para efetivo
uso, readequando níveis de estoque dos itens de elevado valor (como as órteses) de acordo com a real
utilização prevista;
6. Ações junto a DTI solicitando ajustes e desenvolvimentos no sistema HOSPUB para melhor
acuracidade das informações
7. Revisão e elaboração das grades de material específico e exclusivo
8. Implantação do novo sistema de Gestão de Estoques e-SUS hospitalar desde 2012. Este novo
sistema ainda encontra-se em fase de ajustes.
Panorama Geral da Execução Orçamentária x Impacto na Qualidade Assistencial
86
Gráfico 22 – Comparativo do Orçamento Anual de 2010 à 2012 - HFB
Fonte: SIAFI
Na questão da execução orçamentária, não houve necessidade de verba suplementar para fechamento
das contas. Isto se deve a uma revisão dos valores contratuais em vigor que foram renegociados e
readequados levando a uma economia de aproximadamente de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões
de reais), que foi remanejada para aquisição de material de consumo para laboratório, Farmácia e
materiais médico-hospitalares
Gráfico 23 - Execução Orçamentária 2012 - HFB
Fonte: SIAFI
87
Material de consumo representou 36,90% de custeio, destacando-se as negociações desenvolvidas na
redução dos contratos continuados na ordem de R$16.000.000,00 que foram remanejados para as
contas do laboratório, farmácia e materiais médico-hospitalares.
Locação de Mão de obra representou 32,80% do custeio, sendo a conta de Apoio Administrativo,
Técnico e Operacional a de maior destaque.
Serviços de Terceirizados - Pessoa Jurídica representou 15,90 % do custeio tendo como destaque a
locação de máquinas e equipamentos.
Indenizações e Restituições representam 7% do custeio.
Equipamentos e Material Permanente representaram 6% do total empenhado.
Gráfico 24 - Comparativo da Execução Orçamentária para Material de Consumo 2010 a 2012
HFB
Fonte: SIAFI
Destaca-se no gráfico nº 24 uma redução da conta de laboratório em 2012 devido ao desmembramento
dos valores contidos do material de consumo, nos contratos continuados, pagando-se somente os
insumos consumidos.
Referente à Farmácia destacamos o investimento de R$ 19.452.539,61, sendo que desse valor foi
utilizado R$ 12.168.000,00 para aquisição de quimioterápicos em 2012, enquanto em 2011 o valor
gasto foi de R$ 3.309.000,00, este aporte de recursos em fármacos condiz com o perfil de alta
complexidade da Instituição e consequentemente no aumento do número de pacientes oncológicos.
88
Gráfico 25 – Comparativo do Investimento em Quimioterápicos – HFB 2009 a 2012
Fonte: Serviço de Farmácia /HFB
Gráfico 26 – Comparativo de Investimentos em Parque Tecnológico 2010/2012 -HFB
Fonte: Divisão de Planejamento
Durante o ano de 2012 com maior ênfase no 2º semestre, investiu-se em incorporação tecnológica no
valor de R$ 9.715.616,09. A escolha dos serviços a serem contemplados foi acordada entre a Divisão
Médica Assistencial, Direção Geral, Divisão Administrativa e Divisão de Planejamento. Os critérios
adotados foram à obsolescência, necessidade ampliação nº de equipamentos, modernização e de
setores que oferecem suporte às Unidades assistências. A modalidade de aquisição mais utilizada foi a
de adesão.
89
Gráfico 27 – Investimento em Parque Tecnológico por Área – HFB/ 2012
Destacamos a aquisição de um novo equipamento de hemodinâmica com polígrafo para o setor de Hemodinâmica, responsável por realizar
procedimentos diagnósticos e terapêuticos nas áreas de Cardiologia, Cirurgia Vascular, Neurologia e Radiologia Intervencionista. Esta nova tecnologia
90
irá otimizar o número de procedimentos tendo impacto no tempo de permanência nas especialidades citadas. Também ressaltamos que o investimento
no setor de Radiologia foi no sentido de implantar o processo de digitalização de todos os exames de imagem. Este processo será concluído em 2013.
Tabela 14 - Listagem de Equipamentos contendo Unidade Solicitante, Especificação, Quantidade, Valor Unitário e Total, adquiridos em 2012 HFB
Data do
empenho
NOTA DE
EMPENHO Unidade Solicitante Especificação Quantidade
Valor
Unitário
(R$)
Estimativa
Valor Total
(R$)
Estimativa
27/2/2012 800292 OFTALMOLOGIA CAMPÍMETRO COMPUTADORIZADO 1
R$
102.000,00
R$
102.000,00
29/2/2012 800294 FISIOTERAPIA
MEDIDOR TIPO PRESSÃO DE CUFF EM
TUBO ENDOTRAQUEAL 8
R$
1.846,70 R$ 14.773,60
29/2/2012 800294 FISIOTERAPIA MANOVACUÔMETRO 6
R$
602,00 R$ 3.612,00
29/2/2012 800294 FISIOTERAPIA VENTILÔMETRO 2
R$
8.482,60 R$ 16.965,20
29/2/2012 800295 GINECOLOGIA
GERADOR PROJETADO PARA OPERAR
110-220V 1
R$
210.000,00
R$
210.000,00
91
1/3/2012 800302 OFTALMOLOGIA MICROSCÓPIO CIRÚRGICO 1
R$
229.399,99
R$
229.399,99
1/3/2012 800303 OFTALMOLOGIA VITRÓFAGO 1
R$
275.500,00
R$
275.500,00
1/3/2012 800304 RADIOLOGIA FOTOMETRO 1
R$
11.800,00 R$ 11.800,00
1/3/2012 800304 RADIOLOGIA ANALISADOR MULTIFUNÇÃO 1
R$
129.000,00
R$
129.000,00
2/3/2012 800306 CENTRO CIRÚRGICO
INTENSIFICADOR DE IMAGEM USO
RADIOLÓGICO 2
R$
160.800,00
R$
321.600,00
2/3/2012 800307 OFTALMOLOGIA MESA CIRÚRGICA OFTALMOLÓGICA 2
R$
48.950,00 R$ 97.900,00
2/3/2012 800305 RADIOLOGIA APARELHO DE RAIO X PORTÁTIL 3
R$
69.000,00
R$
207.000,00
7/3/2012 800379 CIRURGIA PLÁSTICA APARELHO DERMÁTOMO 1
R$
52.950,00 R$ 52.950,00
92
7/3/2012 800348 ENFERMAGEM
ESFIGMOMANOMETRO C/BRAÇADEIRA
ADULTA 100
R$
650,00 R$ 65.000,00
14/3/2012 800385 UTI NEONATAL INCUBADORA INFANTIL 6
R$
31.200,00
R$
187.200,00
14/3/2012 800385 UTI NEONATAL
APARELHO DE FOTOTERAPIA
REFLETIVA E REVERSA 5
R$
7.800,00 R$ 39.000,00
22/3/2012 800482 UTI NEONATAL INCUBADORA PARA RECÉM-NASCIDOS 10
R$
13.818,00
R$
138.180,00
22/3/2012 800482 UTI NEONATAL
INCUBADORA HOSPITALAR PARA
TRANSPORTE 3
R$
16.360,00 R$ 49.080,00
26/3/2012 800496 FISIOTERAPIA APARELHO RAIO INFRAVERMELHO 3
R$
475,39 R$ 1.426,17
10/4/2012 800642 CARDIOLOGIA DESFIBRILADOR TIPO CARDIOVERSOR 18
R$
21.900,00
R$
394.200,00
11/4/2012 800647
CARDIOLOGIA/ANESTESIOLOGIA/TERAPIA
INTENSIVA VENTILADOR ARTIFICIAL ELETRÔNICO 5
R$
31.980,00
R$
159.900,00
11/4/2012 800646 DIVERSOS
CAMA USO HOSPITALAR ELÉTRICA
MOTORIZADA 55
R$
12.850,00
R$
706.750,00
93
19/4/2012 800701 OTORRINOLARINGOLOGIA
EQUIPAMENTO PARA TESTE DE
EMISSÃO OTOACÚSTICA 2
R$
29.130,00 R$ 58.260,00
26/4/2012 800739 INFORMÁTICA
TECLADO MICROCOMPUTADOR,MOUSE
TIPO ÓTICO,MOUSE TIPO USB,FONTE DE
ALIMENTAÇÃO E CABO USB R$ 4.121,50
30/4/2012 800767 INFORMÁTICA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL 5
R$
249,90 R$ 1.249,50
30/5/2012 800930 CTI ADULTO MONITOR DE TRANSPORTE 2
R$
9.616,00 R$ 19.232,00
11/6/2012 800961 DIVERSOS CADEIRA GIRATÓRIA 47
R$
349,00 R$ 16.403,00
7/8/2012 801381 RADIOLOGIA APARELHO COMPLETO RAIO X DIGITAL 1
R$
390.000,00
R$
390.000,00
94
7/8/2012 801382 RADIOLOGIA APARELHO ULTRASSONOGRAFIA 1
R$
110.000,00
R$
110.000,00
9/8/2012 801401 INFORMÁTICA IMPRESSORA LASER 28
R$
580,00 R$ 16.240,00
30/8/2012 801497 ENFERMAGEM SUPORTE DE SORO 100
R$
143,20 R$ 14.320,00
30/8/2012 801495 GINECOLOGIA CADEIRA GIRATÓRIA / FIXA 45
R$
307,66 R$ 13.845,00
6/9/2012 801545 TRANSPLANTE HEPÁTICO ELETROCARDIÓGRAFO 1
R$
4.000,00 R$ 4.000,00
28/9/2012 801717 FARMÁCIA
MÁQUINA UNITARIZADORA DE DOSES
DE MEDICAMENTOS 2
R$
95.999,00
R$
191.998,00
95
25/10/2012 801867 HOTELARIA CADEIRA DE RODAS 20
R$
825,00 R$ 16.500,00
25/10/2012 801868 HOTELARIA
MACA DE TRANSPOSIÇÃO CENTRO
CIRÚRGICO 10
R$
5.030,47 R$ 50.304,70
25/10/2012 801868 HOTELARIA CARRO MACA HOSPITALAR 15
R$
4.490,00 R$ 67.350,00
29/10/2012 801896 UTI NEONATAL E PEDIÁTRICA VENTILADOR ARTIFICIAL ELETRÔNICO 21
R$
30.760,00
R$
645.960,00
31/10/2012 801905 HEMOTERAPIA
IMPRESSORA DE CÓDIGOS DE BARRAS
COM IMPRESSÃO TÉRMICA 2
R$
3.118,80 R$ 6.237,60
31/10/2012 801903 ONCOLOGIA POLTRONA RECLINÁVEL Á GÁS 7
R$
906,24 R$ 6.343,68
96
31/10/2012 801904 ORTOPEDIA SERRA DE CORTAR GESSO 2
R$
823,00 R$ 1.646,00
7/11/2012 801952 HEMOTERAPIA
CADEIRA COLETA DE SANGUE
MOTORIZADA 6
R$
8.400,00 R$ 50.400,00
13/11/2012 801964 ORTOPEDIA PERFURADOR GIRATÓRIO 2
R$
34.180,00
R$
68.360,00
13/11/2012 801964 ORTOPEDIA
UNIDADE ELETRONICA DE ENERGIA
ELÉTRICA 2
R$
9.657,00
R$
19.314,00
13/11/2012 801964 ORTOPEDIA
ESTOJO PARA GUARDA E
ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS 2
R$
3.530,00
R$
7.060,00
13/11/2012 801965 OTORRINOLARINGOLOGIA NASOFIBROSCÓPIO 1
R$
102.146,06
R$
102.146,06
21/11/2012 802000 FISIOTERAPIA RESPIRADOR BIPAP 2
R$
3.300,00
R$
6.600,00
21/11/2012 802002 RADIOLOGIA
LEITOR TIPO CR (COMPUTED
RADIOGRAPH) PARA EXAMES RAIO X 3
R$
103.000,00
R$
309.000,00
97
26/11/2012 802039 UTI NEONATAL E PEDIÁTRICA REFRIGERADOR DE LABORATÓRIO 10
R$
6.800,00
R$
68.000,00
27/11/2012 802086 CARDIOLOGIA ECOCARDIOGRAFIA 1
R$
456.000,00
R$
456.000,00
27/11/2012 802062 DIMEA
ARMÁRIO
DIRETOR/ARQUIVO/CADEIRAS 5
R$
7.042,80
R$
35.214,00
27/11/2012 802070 RH ARQUIVO DESLIZANTE 51
R$
3.900,00
R$
198.900,00
7/12/2012 802195 CARDIOLOGIA MONITOR MULTIPARÂMETROS 3
R$
4.600,00
R$
13.800,00
7/12/2012 802177 EMERGÊNCIA E RPA
MACA PARA TRANSPORTE E LONGA
PERMANÊNCIA 23
R$
8.808,00
R$
202.584,00
7/12/2012 802263 ENFERMAGEM SUPORTES DE SORO 300
R$
258,00
R$
77.400,00
7/12/2012 802193 HEMODINÂMICA
EQUIPAMENTO DE HEMODINÂMICA
COM POLÍGRAFO 1
R$
1.372.890,00
R$
1.372.890,00
98
7/12/2012 802278 HEMOTERAPIA UNIDADE SELADORA ELÉTRICA 1
R$
7.500,00
R$
7.500,00
7/12/2012 802279 HEMOTERAPIA CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE SANGUE 1
R$
9.545,00
R$
9.545,00
7/12/2012 802279 HEMOTERAPIA
CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE
PLASMA 2
R$
15.330,00
R$
30.660,00
7/12/2012 802280 HEMOTERAPIA CENTRÍFUGA DE BOLSA DE SANGUE 1
R$
155.000,00
R$
155.000,00
7/12/2012 802281 HOTELARIA RELÓGIO DE PAREDE 260
R$
18,93
R$
4.921,80
7/12/2012 802221 INFORMÁTICA MICROCOMPUTADOR 143
R$
2.410,00
R$
344.630,00
7/12/2012 802182 ORTOPEDIA MESA CIRÚRGICA ORTOPÉDICA 1
R$
122.888,45
R$
122.888,45
7/12/2012 802208
UTI NEO/EMERGÊNCIA/AMBULATÓRIO
CC/RPA
MONITOR MULTIPARÂMETROS 10
POLEGADAS PARA ANÁLISE CLÍNICA 12
R$
13.277,00
R$
159.324,00
99
17/12/2012 802318 COMUNICAÇÃO SOCIAL CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL 1
R$
1.930,00
R$
1.930,00
17/12/2012 802319 COMUNICAÇÃO SOCIAL GRAVADOR DE VOZ 2
R$
277,40
R$
554,80
17/12/2012 802320 COMUNICAÇÃO SOCIAL PROJETOR MULTIMÍDIA 2
R$
1.584,00
R$
3.168,00
17/12/2012 802321 COMUNICAÇÃO SOCIAL TELEVISÃO 32" 1
R$
1.048,00
R$
1.048,00
17/12/2012 802322 OFTALMOLOGIA
(2) REFRATORES
/(2)LESÔMETROS/(1)OFTALMOSCÓPIO 5
R$
17.791,60
R$
88.958,00
17/12/2012 802323 OFTALMOLOGIA
FOTOCOAGULADOR TIPO RETINA A
LASER 1
R$
100.000,00
R$
100.000,00
17/12/2012 802323 OFTALMOLOGIA RETINÓGRAFO TIPO DIGITAL 1
R$
87.900,00
R$
87.900,00
17/12/2012 802325 OFTALMOLOGIA TOPÓGRAFO 1
R$
36.240,00
R$
36.240,00
100
21/12/2012 802365
CENTRO CIR
ÚRGICO FOCO CIRÚRGICO TIPO TETO 11
R$
25.161,14
R$
276.772,54
21/12/2012 802365 CENTRO CIRÚRGICO FOCO CIRÚRGICO TIPO AUXILIAR 3
R$
20.580,00
R$
61.740,00
26/12/2012 802368 Broncoesofagolaringologia VIDEOBRONCOSCÓPIO 1
R$
145.000,00
R$
145.000,00
TOTAL
R$
9.672.696,59
Fonte: Divisão de Planejamento/HFB
Tabela nº 14 consta os equipamentos adquiridos em 2012 para os serviços assistenciais, através de processos licitatórios e pela modalidade de adesão.
Contratos Continuados
Outro Macroprocesso de Apoio essencial para a continuidade dos Serviços Assistências, atividade fim desta Instituição, são os contratos de Serviços
Continuados.
O setor de contrato é responsável pelo acompanhamento dos contratos de serviços, observando os prazos de renovação, com a devida instrução
processual que os casos requeiram. Recebe notas fiscais e providencia a abertura dos processos para pagamento. Segue abaixo relação de alguns
contratos, seu objeto e justificativa.
101
Tabela 15 – Relação Parcial de Contratos Vigentes de Serviços Continuados 2012 –HFB
CONTRATOS VIGENTES DE SERVIÇOS CONTINUADOS 2012-2013 - HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
NÚMERO DO PROCESSO FORNECEDOR CONTRATO OBJETO
33374.011470/2007-94 TECNOTON APARELHOS MÉDICOS LTDA 21/2009
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
33374.010935/2008-71 BERKELEY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA 06/2010
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
33374.016647/2009-19 DRAGER IND COM LTDA 04/2012
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
33374.007516/2007-71 AGL TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS LTDA 24/2009
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
33374.016399/2009-06 HARDMED ENGENHARIA MÉDICA LTDA 10/2010
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
33374.014988/2011-66 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA 02/2013
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
33374.014872/2009-11 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA 09/2011
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
33374.018243/2009-51 RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA 41/2009
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
33374.016816/2009-11 MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA 24/2010
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
33374.006504/2010 OXIMAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MÁQUINAS 25/2010
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
33374.004662/2010-40 NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ - IMP E EXP 26/2010
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
102
250042.001212/2006 e 33374.002616/2006-20 ELEVADORES ELBO LTDA 19/2007
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
33374.002781/2007-62 CCL RIOTECH COM E SERVIÇOS LTDA 18/2008
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
33374.013611/2007-11 LABORMED APARELHAGEM DE PRECISÃO 46/2009
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
33374.018243/2009-51 SIEMENS LTDA 17/2010
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
33374.005372/2010-13 BERKELEY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA 29/2010
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
33374.006736/2011-63 STTR IND E COM 01/2012
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
333374.000281/2012-53 MIDAS M3 20/2012
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
JUSTIFICATIVA O FATO RELEVANTE É QUE O HFB NÃO TEM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA E NÃO POSSUI FERRAMENTAL
NECESSÁRIO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS.
NÚMERO DO PROCESSO FORNECEDOR CONTRATO OBJETO
33374.020181/2010-81 AV FARMA 18/2012 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS ANTINEOPLÁSICOS
JUSTIFICATIVA
EM ATENDIMENTOS A RDC/ANVISA Nº 220, DE 21/09/2004, QUE FIXA OS REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TERAPIA ANTINEOPLÁSICA. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A NECESSIDADE
DO STA DO HFB EM RELAÇÃO ÁS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO, TORNA-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARAR OS MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS MANIPULADOS.
33374.001397/2006-09 EMBRATEL 21/2007
SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL
JUSTIFICATIVA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HFB, INERENTE AO STFC - LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS QUE SÃO CONSIDERADAS ESSENCIAIS.
103
25001.021205/2012-91 CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA 14/2012
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA DESARMADA
JUSTIFICATIVA
A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, DE FORMA A GARANTIR A SEGURANÇA DAS INTALAÇÕES DA UNIDADE, NÃO
PERMITINDO A DEPREDAÇÃO, VIOLAÇÃO, EVASÃO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA E OUTRAS AÇÕES QUE REDUDEM EM DANO AO PATRIMÔNIO, E ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PACIENTES, SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, BEM
COMO DOS QUE EVENTUALMENTE TRANSITAM NAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES.
33374.010453/2011-16 TECNOCOOMP INFORMÁTICA LTDA-ME BASTOS &BASTOS 12/2012 RECARGA DE CARTUCHO
JUSTIFICATIVA JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE ABASTECER O ESTOQUE PARA O PERÍODO DE 6 MESES, O QUANTITATIVO NECESSÁRIO PARA O PERÍODO FOI CALCULADO UTILIZANDO A MÉDIA MENSAL DO CONSUMO.
33374.017684/2009-36 WA SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA 05/2011
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES E DE EQUIPAMENTOS PREDIAIS.
JUSTIFICATIVA MANUTENÇÃO DO HFB POR PESSOAL TÉCNICO CAPACITADO, VISANDO CONSERVAR O PRÉDIO, SUAS INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO NAS CONDIÇÕES IDEAIS DE FUNCIONAMENTO
33374.010295/2010-13 AGM 3 - COMERCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA -ME 04/2011 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTAS
JUSTIFICATIVA
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DA CLIENTELA E SERVIDORES DO HOSPITAL, FICANDO SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA AS DESPESAS COM PESSOAL,
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. EM TERMOS DE ECONOMICIDADE NÃO TEREMOS GASTOS COM MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEIS, ETC, E ESTAREMOS COM A FROTA SEMPRE RENOVADA PARA O PRONTO ATENDIMENTO SEM CUSTOS ADICIONAIS
33374.005605/2011-69 PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 04/2012 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - NORMAL E DIETÉTICA, LACTÁRIO E ENTERAL
JUSTIFICATIVA
APESAR DA EXISTÊNCIA DE ESTUDO PRÉVIO E PROJETO DE CONSTRUÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO EM ÁREA PRÓPRIA DO REFERIDO HOSPITAL, NO UNIVERSO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS
PELO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS POR MEIO DE ALIMENTAÇÃO TRANSPORTADA FAZ-SE HOJE IMPERIOSA E NECESSÁRIA POR NÃO HAVER NA UNIDADE HOSPITALAR
INFRAESTRUTURA PARA O ACOLHIMENTO DAS ATIVIDADES EM QUESTÃO, BEM COMO PELA INEXISTÊNCIA DE CRONOGRAMA DESTINADO AO INÍCIO DO PROJETO POR ESTE CITADO, SENDO ATUALMENTE CONSIDERADA A
REALIZAÇÃO DESTA ATIVIDADE IN SITU COMO DESAPROVADA EM TERMOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
33374.008829/2012-11 PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO LTDA 19/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA
104
JUSTIFICATIVA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL, AMBIENTAL E COMPLEMENTAR, AS QUAIS
COMPÕEM O PROGRAMA GERAL DE DOSIMETRIA DO HFB. O SERVIÇO DE DOSIMETRIA É REGULAMENTANDO PELAS PORTARIAS 453/98 DO MINISTÉRIO DA SÁUDE E 485/05 MINISTÉRIO DE TRABALHO E EMPREGO
33374.005970/2010-92 VIVO S/A 13/2010 SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL
JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COMO UM TODO SÃO INDISPENSÁVEIS PARA QUALQUER ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
33374.006628/2001-71 NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 13/2013
SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES DE NUTRIÇÃO PARENTERAL
JUSTIFICATIVA
A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL TOTAL (NPT) OCORRE EM VIRTUDE DO SERVIÇO DE FARMÁCIA
HOSPITALAR DO HFB NÃO POSSUIR SALA SEGREGADA E DESTINADA PARA A MANIPULAÇÃO E ENVASE DE NUTRIÇÃO PARENTERAL TOTAL, CONFORME PRECONIZADO PELOS REGULAMENTOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) PORTARIA Nº 272/98, RDC Nº 50/2002 E RDC 67/2007 E SUAS AUTALIZAÇÕES, A FIM DE EVITAR O COMPROMETIMENTO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
33374.013883/2012-71 BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA ADESÃO
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ESTERELIZAÇÃO, REESTERELIZAÇÃOE REPROCESSAMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS-CIRÚRGICOS-HOSPITALARES
JUSTIFICATIVA
O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO NECESSITA TERCEIRIZAR SEUS SERVIÇOS DE REPROCESSAMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-CIRÚRGICOS TERMOSENSSÍVEIS, FIRMANDO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS COM
EMPRESA ESPECIALIZADA NO MÉTODO O ÓXIDO DE ETILENO, SENDO ESTE, O ÚNICO MÉTODO QUE ATENDE AS NECESSIDADES DESTA CENTRAL POR POSSUIR AS VANTAGENS DESCRITAS NA 5ª eD-2009 DE PRÁTICAS
RECOMENDADES - SOBECC ( SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENFERMEIROS DE CENTRO CIRÚRGICOS, RECUPERAÇÃO ANESTÉSICA E CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO) PÁG 264.
33374.000701/2007-34 NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA 09/2008 SERVIÇO DE LIMPEZA E HIIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR
JUSTIFICATIVA
COM O OBJETIVO DE ATENDER OS PRECEITOS LEGAIS, ESPECIALMENTE O CONSTANTE NO INCISO III, DO ARTIGO 9º, DO DECRETO N° 5.450 DE 31 DE MAIO DE 2005 E, CONSIDERANDO A EXTREMA NECESSIDADE DO HFB MANTER A QUALIDADE DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE SUAS DEPENDÊNCIAS DETERMINADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
33374.018975/2008-61 NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA 40/2009
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, RECEPÇÃO E TELEFONIA, PARA USUÁRIOS EM GERAL, OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO NAS ÁREAS DE HOTELARIA E ZELADORIA
105
JUSTIFICATIVA
DEVIDO A INEXISTÊNCIA DE SERVIDORES PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, CUJO DÉFICIT EXISTENTE NÃO FOI SUPRIDO NO ÚLTIMO CONCUROS, AGRAVADO PELA EXTINÇÃO DE DIVERSAS
CATEGORIAS FUNCIONAIS TAIS COMO: DATILÓGRAFO, AGENTE DE PORTARIA, AGENTE DE VIGILÂNCIA, ETC E UM NÚMERO CRESCENTE DE APOSENTADORIAS E AFASTAMENTOS POR LICENÇA MÉDICA.
33374.010677/2010-47 NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA 11/2011 SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL E ATIVIDADES AUXILIARES
JUSTIFICATIVA
OS SERVIÇOS PROPOSTOS PARA TERCEIRIZAÇÃO DESTINAM-SE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES MATERIAIS ADMNISTRATIVAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTAIS AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM A ÁREA DE
COMPETÊNCIA LEGAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E NÃO INERENTES AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE SEU QUADRO DE SERVIDORES, UMA VEZ QUE PROPÕEM-SE A
TRANSFERÊNCIA PARA A INCIATIVA PRIVADA DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMINENTEMENTE ACESSÓRIOS E NÃO LIGADOS DIRETAMENTE A ATIVIDADE FIM.
33374.003432/2010-63 C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA 08/2011 SERVIÇO DE BRIGADA DE EMERGÊNCIA
JUSTIFICATIVA OS SERVIÇOS VISAM PREVINIR CONTRA INCÊNDIOS E SE ADEQUAR ÁS NORMAS DO CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA
INCÊNDIO E PÂNICO, NO QUAL AS AÇÕES DE SEGURANÇA DEVEM DIRECIONAR-SE PARA A PROTEÇÃO DAS VIDAS ( FUNCIONÁRIOS, PACIENTES,VISITANTES,...) E DOS ATIVOS (TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS ).
Fonte: Setor de contratos
106
Gráfico 28 – Consolidado de Valores Contratuais com Empresas para Locação de Equipamentos e Prestação de Serviços na Área Assistencial
HFB/2012
O Gráfico 28 demonstra os valores pagos a Empresa Renal TEC que faz locação de equipamentos paras os setores de Nefrologia/Hemodiálise,
incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de insumos para realização dos procedimentos. Este contrato foi alvo de
107
constatações e recomendações do CGU que orientou um novo processo licitatório. Ressaltamos que o serviço de Nefrologia do HFB é referencia no
Rio de Janeiro para hemodiálise de pacientes adultos e pediátricos
108
A Empresa Microviem em 2012 foi responsável pelo fornecimento dos equipamentos
para a videolaparoscopia para as clínicas cirúrgicas das especialidades de ginecologia,
clínica geral e urologia desta Unidade. Este contrato foi alvo de constatações e
recomendações do CGU. No momento, o HFB trabalha na previsão de aquisição destes
equipamentos e instrumentais, que deverá ser realizada tão logo o SRP nº 016/2012 seja
finalizado e homologado para empenho, conforme diretriz do DGH e planejamento
desta Unidade.
Esclarecemos a importância para os serviços assistenciais da aquisição dos
equipamentos de videolaparoscopia ou licitação de empresa especializada no
fornecimento destes equipamentos e instrumental:
O Serviço de Urologia do HFB é referência para o estado do Rio de Janeiro no
tratamento de litíase urinária, sendo pioneiro na utilização da
ureterorenolitrotripsia flexível a laser e oncologia urológica. Tendo em vista que
o serviço não dispõe de equipamento de endoscopia e videocirurgia a
produtividade da clínica para o ano de 2011 incluiu entre seus procedimentos a
utilização de material endoscópio e vídeo, sendo realizados 1088 cirurgias e
exames diagnósticos, caracterizando um incremento em torno de 12% em
relação ao ano anterior;
O Serviço de Ginecologia é referência estadual para procedimentos de vídeo-
histeroscopia diagnóstica, com uma produtividade de 60 exames/mês e não
possui, no momento, equipamentos próprios que garantam o atendimento da
demanda.
O Serviço de Cirurgia Geral (Clínicas Cirúrgicas A e B) é referência estadual
para cirurgias e procedimentos por vídeo de Colecistectomia, Colectomia,
Esplenectomia, Adrenalectomia, Pancreatectomia, Adrenalectomia,
Reconstrução de trânsito, Herniorrafia, Apendicectomia, Laparoscopia
Diagnóstica, tendo realizado no ano de 2011 a marca de 464 cirurgias por vídeo
e até o mês de setembro de 2012 foram realizadas 437 cirurgias nesta
modalidade.
O contrato com a empresa AV FARMA visa atender a RDC/ANVISA Nº 220, DE
21/09/2004, que fixa os requisitos mínimos exigidos para o funcionamento dos serviços
de terapia antineoplásica. Levando-se em conta a necessidade do STA do HFB em
relação às exigências sanitárias para o funcionamento, foi necessária a contratação de
empresa especializada em preparar medicamentos antineoplásicos manipulados.
109
Também destacamos o contrato com a Empresa NUTRIENTE PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA para prestação de serviço de manipulação de nutrição enteral e
parenteral total (NPT) que acontece em virtude do serviço de farmácia hospitalar do
HFB não possuir sala segregada e destinada para manipulação e envase de nutrição
parenteral total, conforme preconizado pelos regulamentos técnicos da ANVISA,
portaria nº 272/98, RDC nº 50/2002 e RDC 67/2007 e suas atualizações, a fim de evitar
o comprometimento do atendimento aos usuários do SUS.
Frisamos que os contratos firmados com estas empresas têm como objeto a prestação de
serviços para atendimento assistencial ao usuário do SUS.
Divisão de Engenharia
Conforme constatado em relatório de CGU de 2012, toda a estrutura física do Hospital
Federal de Bonsucesso necessita de reavaliação de suas instalações e funcionalidades.
Através do diagnóstico dessa situação, será efetuado um programa de necessidades e um
estudo preliminar da viabilidade técnica das adequações necessárias para manutenção
dos serviços prestados de forma segura e eficiente e a sustentabilidade de futuros
projetos estratégicos dessa unidade, conforme recomenda as etapas de execução de
projeto de obras segundo a RDC 50.
O planejamento para execução deste projeto compreende além dessas etapas, a
integração com as linhas estratégicas estabelecidas em um Plano Diretor que contemple
não só os aspectos físicos, como os gerenciais e operacionais da Instituição. Os
elementos que contribuem para a formulação do Plano Diretor estão dependentes e
inter-relacionados a dinâmica externa da política vigente e aos fatores internos da
organização.
Segundo memorando circular nº 60 enviado pela coordenação geral de administração do
DGH em 08 de novembro de 2012 foi elaborado um Projeto Básico de assessoria
técnica para elaboração de Plano Diretor Físico Hospitalar e Projetos de Arquitetura e
Engenharia especializados, visando à contratação de instituição para prestação de
serviços de pesquisa, consultoria, gerenciamento e elaboração de plano diretor de obras
e projetos para todos os hospitais da rede. Neste projeto consta o levantamento de dados
de toda a área do HFB, contemplando 50.868,00 m², estimando 10% de obras
prioritárias anteriores ao Plano diretor e 20% após as definições elencadas conforme o
Plano Diretor.
110
Entre os 10% de obras prioritárias estão algumas das adequações necessárias
constatadas no citado relatório da CGU de 2012, referentes às obras do centro cirúrgico
e do ambulatório, segue o projeto em desenvolvimento estimado pela área de
engenharia para o período de 2013.
Tabela 16 - Projetos em Desenvolvimento na Área de Engenharia – HFB 2012/2013
Obras do Hospital Federal de Bonsucesso
Área Local Estimativa
(m²) Obs:
Cozinha e refeitório Antiga Caldeira
Está no DGH
Fase de análise pelo DGH e posterior encaminhamento aos órgaõs da vigilância sanitária e entidades públicas responsáveis pela licença de obras
Emergência Prédio Central ± 2.600,00 (m²)
Fase de análise pelo DGH e posterior encaminhamento aos órgaõs da vigilância sanitária e entidades públicas responsáveis pela licença de obras
Ampliação do centro cirúrgico principal Prédio Central
± 1.300,00 (m²)
Para essas prioridades estão sendo levantados e estudados os indicadores
de produção assistencial e as novas demandas existentes para a unidade, adequando os serviços existentes as
conformidades exigidas em legislação.
Unidade de Pós-Operatório Prédio Central
± 860,00 (m²)
Centro Cirúrgico Ambulatorial Prédio 06
± 455,00 (m²)
Fonte: Divisão de Engenharia/HFB
Divisão de Documentação Cientifica – DDOC
Em 2012 houve substituição da chefia do DDOC. Após um diagnóstico inicial e com
ciência da Direção Geral foi incrementado mudanças no processo de trabalho referente
ao faturamento de AIH. Segue abaixo as etapas desenvolvidas ao longo de 2012.
Análise da produção semestral dos anos 2011 e 2012. Hospital Federal de
Bonsucesso/HFB:
Em 2011, o HFB apresentou AIH referente a 60,5% das saídas registradas. No
primeiro semestre de 2012, esse percentual foi de 48%. No segundo semestre,
houve um incremento de 20%, passando para 68% o total de saídas faturadas.
111
O Plano Operativo Anual - em discussão entre o HFB e a SMSDC/RJ -
estabelece como meta a apresentação de AIH referentes a 90% das saídas
hospitalares, a partir de sua assinatura.
Nos últimos dois meses de 2012, foram envidados esforços para que essa meta
seja alcançada mensalmente, com êxito relativo, conforme observado no
GRÁFICO nº 29
Em agosto, foram apresentadas AIH de 96% das saídas hospitalares. Em
setembro, foram digitadas 95% das saídas hospitalares, entretanto, 28% dessas
saídas não foram inseridas no SISREG, o que impediu que se adquirisse a
autorização para o faturamento. Somente foram apresentadas 67% das AIH
referentes às saídas do mês.
Estamos realizando intenso trabalho em conjunto com o Serviço de Internação e
Alta para estabelecimento do fluxo em que 100% das internações serão inseridas
no SISREG, já que a SMSDC/RJ informou que não mais fornecerá numeração
para faturamento de AIH que não seja através do SISREG.
Embora o HFB seja um hospital orçamentado, é importante quantificar, em termos de
valores brutos, e conforme a tabela única de procedimentos SUS, o quanto representou
o quantitativo de procedimentos realizados.
No primeiro semestre de 2012, o valor bruto das AIH aprovadas foi de
R$6.339.307,43, o que corresponde a R$1.056.551,23 mensais. Em julho, no
entanto, embora percentualmente tenha havido um aumento em relação ao
primeiro semestre na apresentação (de 48% para 85%), o valor mensal foi de
apenas R$ 649.166,39.
Em agosto de 2012, devido aos esforços não somente para o aumento da
quantidade de apresentações, mas, sobretudo para a qualificação destas, com
descrição de maior número de procedimentos realizados durante as internações,
o valor bruto as AIH aprovadas foram de R$1.836.995,73.
Em relação ao valor médio da AIH da internação, indicador considerado eficiente para
informar a complexidade do procedimento realizado, houve aumento relevante no
segundo semestre de 2012, considerado em relação ao primeiro:
No primeiro semestre de 2012, a AIH média do HFB era de R$994,13,
comparada a de hospitais de baixa complexidade. Em agosto, esse valor passou
para R$2.023,12 e, em novembro, alcançou o valor de R$ 2.657,48, indicando
112
que o hospital realiza procedimentos de alta complexidade. Esse valor pode ser
maior quando forem informadas 100% das internações hospitalares, conforme
GRÁFICO nº 29.
Com relação à aprovação dos procedimentos realizados, houve aumento significativo,
passando de 80% de aprovação, no primeiro semestre de 2012, para 99% em outubro.
Isso se deve à diminuição dos erros de apresentação que, em termos percentuais, passou
de 22% de rejeição no primeiro semestre de 2012 para 13% ao fim do segundo semestre
de 2012.
Houve diminuição das glosas do seguinte teor:
AIH bloqueada por duplicidade – solicitação de visita do autorizador da
SMSDC/RJ, com auditoria de prontuário e desbloqueio da AIH;
AIH com data de processamento superior a 120 dias de apresentação –
Esforços da equipe no sentido de agilizar a apresentação, evitando o acúmulo
de prontuários no setor;
Procedimentos não habilitados – Atuação junto aos serviços no sentido de
agilizar documentos para solicitação de habilitação;
Esses e outros esforços ainda estão em desenvolvimento, no sentido de qualificar
ainda mais a informação sobre a produção hospitalar.
Gráfico 29 – Saídas Hospitalares e Apresentações de AIH – HFB 2011 e 2012
Fonte: SISAIH01
113
Comp. 1º sem/2011 2º sem/2011 1º sem/2012 2º sem/2012
Saídas 8.012 7.644 8.177 7.749
AIH apresentadas 4.343 5.187 3.700 5.289
% apresentação 55 67 48 68
A partir da competência novembro a SMSDC limitou o fornecimento de numeração de
AIH à solicitação pelo SISREG. Isso fez com que a informação sobre a produção caísse,
pois o setor de internação em alta apresenta baixo percentual de inserção das
internações no SISREG. Reuniões envolvendo representantes do DGH, Internação e alta
e DDOC foram realizadas para exposição do problema, que ainda não foi solucionado.
Em dezembro de 2012, 21% das internações realizadas no HFB não foram inseridas no
SISREG e 11% foram inseridas, mas não receberam autorização da SMSDC até o
momento da apresentação da competência 12/12 (7 de janeiro de 2013). Esse fato fez
com que o valor da AIH média do HFB no final da competência referente ao mês de
dezembro ficasse em R$1.578,77, conforme mostra o GRÁFICO 31.
Gráfico 30 – Valor da AIH média (em R$) - HFB/2012
Fonte: SISAIH01. 2012
114
Gráfico 31 – Valor Médio da AIH no primeiro e no segundo semestre de
2012 - HFB
Fonte: SISAIH01
Gráfico 32 – Aprovação das internações apresentadas. Número absoluto e
percentual HFB/ 2012
Fonte: SISAIH01
A Divisão de Documentação Científica do HFB vem envidando esforços no sentido de
melhor qualificar a informação sobre a produção hospitalar. Esses esforços podem ser
115
notados na evolução do número de apresentações de AIH, quando comparado com os
demais hospitais selecionados para análise, no decorrer do ano de 2012.
No primeiro semestre, o HFB era o quinto em quantidade de AIH apresentada, embora
seja um dos que tem maior número de leitos. Ao fim do primeiro semestre, ele já é o
segundo em número de apresentações, não alcançando a liderança devido a situações
que fugiram a governabilidade da DDOC, como a baixa alimentação do SISREG, que se
tornou a via preferencial de liberação de numeração de AIH por parte da SMSDC.
(gráfico 33)
Gráfico 33 – Evolução do número de AIH apresentadas. Hospitais selecionados
Fonte: SISAIH01
Entretanto, a DDOC tem envidado esforços para informar o mais próximo possível da
realidade todos os procedimentos realizados na internação, nos casos inseridos no
SISREG. Isso faz com que o valor médio da AIH do HFB seja o maior em um conjunto
de hospitais selecionados para análise. (gráfico 34).
1º HUPE
6º HFB
116
Gráfico 34 - Evolução do valor médio da AIH - Hospitais selecionados - 2012
Fonte: SISAIH01. 2012
Núcleo Interno de Regulação – NIR
Trata-se de uma instância de coordenação institucional, cujo objetivo é gerenciar os
leitos hospitalares e servir de interface entre Unidades de Saúde e Centrais de
Regulação correspondentes, buscando integralidade pactuada.
Atua na regulação interna dos leitos, na regulação de pacientes renais crônicos e no
monitoramento do movimento diário de internação, altas e óbitos.
Destacamos que em 2012 foi destituída a chefia ficando o cargo em vacância até
fevereiro de 2013.
Principais atividades:
Transferências externas e internas;
Programação das internações de curta permanência;
Censo Hospitalar;
Indicadores Hospitalares mensais;
Indicadores de produção do NIR;
Regulação de exames para pacientes internados;
Mapa Hospitalar mensal;
Atualização dos leitos no sistema Hospub (Bloqueio e desbloqueio de leitos);
Mapeamento de leitos para informação ao Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES);
Planejamento da utilização de leitos para surtos, como Influenza A e Dengue;
Elaboração de planos de contingências;
1º HFB
2º HUPE
117
Participação na elaboração de fluxos administrativos;
Destacamos a regulação interna dos leitos realizada pelo NIR, segue abaixo nº de leitos/
serviços:
Ortopedia – 04 leitos
Cirurgia Vascular – 05 leitos
Nefrologia Clinica – 2 leitos
Clinica Médica A– 02 leitos
Clínica Médica B – 02 leitos
Unidade Coronariana – 02 leitos
Urologia – 02 leitos
Clínica Cirúrgica A – 02 leitos
Clínica Cirúrgica B – 04 leitos
Pediatria – 06 leitos
Ginecologia – 7 leitos
CTI adulto– 8 leitos
CTI Pediátrico – 2 leitos
CTI Neonatal – 12 leitos
Curta Permanência – 09 leitos – No momento por motivo de obras estes leitos
estão sendo utilizados pelo serviço de Bronco esôfago
A unidade investe no fortalecimento do processo de trabalho do Núcleo Interno de
Regulação (NIR), tendo em vista a relevância deste setor para o gerenciamento de leitos
e inserção na regulação.
1. 6 Principais Parceiros
Parcerias com Projetos Locorregionais
Parcerias com projetos relacionados às políticas prioritárias locorregionais :
Rede Cegonha
SOS Emergência
Saúde da Mulher
Programa CRACK
Ressaltamos a participação do HFB nos mecanismos regulatórios locais através das
seguintes ações:
Inclusão de toda capacidade instalada (leitos) no Sistema de Centrais de
Regulação (SISREG) do Município do Rio de Janeiro para visualização e
movimentação da Autorização de Internação Hospitalar (AIH);
118
Inserção na regulação estadual de 08 leitos de terapia intensivo adulto (80% da
capacidade instalada), 02 leitos de terapia intensivo pediátrico (50% da
capacidade instalada), 12 leitos de terapia intensiva neonatal (100% da
capacidade instalada) e 02 leitos de unidade coronariana (20% da capacidade
instalada);
Oferta de leitos de enfermaria para epidemia de Dengue (Central Municipal de
Regulação);
Inserção das consultas especializadas de 1º vez e de 61 exames, na regulação
municipal via SISREG.
Instituições de ensino com Convênios publicados
Baseado na Missão Institucional da qual faz parte o ensino, o HFB mantém convênio
com 13 instituições, através do tramite processual de convenio de concessão de estágio
tramitado junto ao CJU-RJ:
08 Instituições de ensino superior
01 Instituição de nível médio (que representa as escolas estaduais do RJ)
04 Instituições de cursos técnicos
Instituições de Ensino Superior Conveniadas
Estágio Não-Obrigatório 1
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CURSO
Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro
Administração
Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro
Comunicação Social
Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro
Publicidade
Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro
Ciência da Informação /Ciência da
Computação
Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro
Pedagogia
Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro
Psicologia
1 Segundo a Lei 11.788 – “Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga
horária regular e obrigatória” – Estes estagiários recebem bolsa no valor de R$520,00 (superior) e R$290,00 (médio).
119
Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro
Serviço Social
UNIFESO Farmácia
UNIFESO Odontologia
UNIRIO Administração
UNIRIO Enfermagem
UNIRIO Ciência da Informação /Ciência da
Computação
UNIRIO Pedagogia
UNIRIO Serviço Social
Universidade Estácio de Sá - UNESA Administração
Universidade Estácio de Sá - UNESA Comunicação Social
Universidade Estácio de Sá - UNESA Fisioterapia
Universidade Estácio de Sá - UNESA Publicidade
Universidade Estácio de Sá - UNESA Educação Física
Universidade Estácio de Sá - UNESA Enfermagem
Universidade Estácio de Sá - UNESA Farmácia
Universidade Estácio de Sá - UNESA Pedagogia
Universidade Estácio de Sá - UNESA Ciência da Informação /Ciência da
Computação
Universidade Estácio de Sá - UNESA Psicologia
Universidade Estácio de Sá - UNESA Serviço Social
Universidade Estácio de Sá - UNESA Segurança do Trabalho
Universidade Federal do Rio de Janeiro Administração
Universidade Federal do Rio de Janeiro Comunicação Social
Universidade Federal do Rio de Janeiro Fisioterapia
Universidade Federal do Rio de Janeiro Farmácia
Universidade Federal do Rio de Janeiro Ciência da Informação /Ciência da
Computação
Universidade Federal do Rio de Janeiro Pedagogia
Universidade Federal do Rio de Janeiro Psicologia
Universidade Federal do Rio de Janeiro Serviço Social
Universidade Federal do Rio de Janeiro Publicidade
Universidade Federal do Rio de Janeiro Educação Física
Universidade Federal do Rio de Janeiro Enfermagem
Universidade Federal Fluminense Administração
120
Universidade Federal Fluminense Educação Física
Universidade Federal Fluminense Enfermagem
Universidade Federal Fluminense Farmácia
Universidade Federal Fluminense Ciência da Informação /Ciência da
Computação
Universidade Federal Fluminense Pedagogia
Universidade Federal Fluminense Psicologia
Universidade Federal Fluminense Serviço Social
Universidade Veiga de Almeida Administração
Universidade Veiga de Almeida Comunicação Social
Universidade Veiga de Almeida Publicidade
Universidade Veiga de Almeida Educação Física
Universidade Veiga de Almeida Enfermagem
Universidade Veiga de Almeida Fisioterapia
Universidade Veiga de Almeida Ciência da Informação /Ciência da
Computação
Universidade Veiga de Almeida Pedagogia
Universidade Veiga de Almeida Psicologia
Universidade Veiga de Almeida Serviço Social
Faculdades Integradas SIMONSEN Administração
Faculdades Integradas SIMONSEN Tecnologia em Processamento de Dados
Faculdades Integradas SIMONSEN Pedagogia
As. Carioca de Ensino Superior -
UNICARIOCA
Administração
As. Carioca de Ensino Superior -
UNICARIOCA
Tec. em Redes de Computadores
Instituições de Ensino Superior Conveniadas
Estágio Obrigatório 2
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CURSO
UNIFESO Medicina
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Enfermagem
Universidade Federal do Rio de Janeiro Fisioterapia
Universidade Federal do Rio de Janeiro Medicina
Instituições de Ensino Médio Conveniadas
Estágio Obrigatório
2 Segundo a Lei 11.788 – “Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga
horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.” – Não recebem bolsa.
121
INSTITUIÇÃO DE ENSINO MEDIO TÉCNICO CURSO MÉDIO TÉCNICO
Escola Técnica CENIB Radiologia
Curso MITOS Técnico de Enfermagem
Curso MITOS Técnico de Radiologia
Curso MITOS Técnico em Instrumentação Cirúrgica
Centro Educacional Cozzolino Técnico em Análises Clinicas (Médio ou Pós
Médio)
Centro Educacional Cozzolino Técnico de Enfermagem (Médio ou Pós Médio)
FIOCRUZ - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Análises Clínicas
FIOCRUZ - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Vigilância em Saúde
FIOCRUZ - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Gerência de Saúde
7.
8. 2. PARTE A, ITEM 2, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
2.1 PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA
Em setembro de 2012 foi alterada a estrutura de planejamento (DIPLA) do HGB,
definindo novas atribuições e funções para este setor. Esta Divisão tem como
atribuições, fornecer os dados da cesta de indicadores definidos e monitorados
mensalmente pelo DGH, contribuir como instância de assessoria da direção geral,
demais setores e divisões do hospital buscando fornecer elementos para novos projetos e
demandas burocráticas, assim como para a emissão de documentos desta instituição.
Esta nova equipe busca contribuir na atualização e elaboração do Planejamento
Estratégico Institucional, pois entende sua importância como ferramenta de análise da
ambiência interna e externa e para a definição de novos rumos e caminhos
institucionais. Para este objetivo é necessário o alinhamento com as demais esferas de
gestão do SUS, onde nossa unidade de serviços está instalada. As informações do
planejamento plurianual (PPA) do governo Dilma_ O Plano Mais Brasil_ possuem os
seguintes alvos estratégicos no âmbito desta instituição:
No atendimento a crescente demanda do número de transplantes e das redes de
assistência cardiovascular e oncológica;
Na ampliação e integração da rede de urgência e emergência com as UPAs;
Na ampliação dos leitos hospitalares - entre UTI, UCI, UTI neonatal, leitos
clínicos de retaguarda e leitos de reabilitação dentro da REDE de saúde,
principalmente como Hospital habilitado para alto risco obstétrico e de terapia
intensiva e intermediária neonatal.
122
Para todo o sistema existe o desafio de estabelecer e qualificar os instrumentos de
execução direta, gerando ganhos de produtividade e eficiência para o SUS, incluindo
neste campo os diversos sistemas entre as diferentes esferas de gestão que compõem e
respondem pelos resultados do SUS.
Uma das propostas do Ministério da Saúde que reforçam o incremento as atividades da
gestão é o Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de Saúde,
divulgado como consulta pública em 2011. Este projeto pretende apresentar uma cesta
de indicadores, permitindo a avaliação dos sistemas de saúde em suas potencialidades
de ação sobre os determinantes e condições de saúde da população.
Dentre os objetivos estratégicos do Ministério da Saúde para o ano de 2012, cinco são
relativos à Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) onde estamos inseridos:
Objetivo Estratégico 1 Garantir acesso de qualidade em tempo adequado às
necessidades de saúde dos cidadãos, aprimorando a política de atenção básica e a
atenção especializada;
Objetivo Estratégico 3 Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e
implementar a Rede Cegonha, com especial atenção a áreas e populações de maior
vulnerabilidade;
Objetivo Estratégico 4 Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão e
adequação de UPAs, SAMU, PS e centrais de regulação, articulando-a com as outras
redes de atenção ;
Objetivo Estratégico 5 Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no
enfrentamento da dependência de Crack e outras drogas; e
Objetivo Estratégico 6 Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos
portadores de doenças crônicas, estimulando o envelhecimento ativo e saudável e
fortalecendo as ações de promoção e prevenção.
O Hospital Federal de Bonsucesso no ano de 2012 buscou a construção do primeiro
contrato de gestão firmado entre o conjunto das unidades hospitalares federais no
Estado, a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC), com participação da
Secretaria de Estado de Saúde (SES), do COSEMS/RJ.
123
O HFB participou nos mecanismos regulatórios locais, especialmente na sua área
programática, através da:
Inclusão de toda a capacidade instalada (leitos) no sistema de centrais de
regulação (SISREG) do Município do Rio de Janeiro, sendo visualizada pelo
sistema a movimentação das AIHs;
Inserção na regulação estadual de 08 leitos de terapia intensiva adulto (80%
da capacidade instalada), 02 leitos de terapia intensivo pediátrico (50%), 12
leitos de terapia intensiva neonatal (100%) e 02 leitos de unidade
coronariana (20%);
Oferta de leitos de enfermaria para epidemia de dengue;
Inserção de 777 consultas especializadas de 1ª vez e 61 exames via SISREG.
Em consonância com os objetivos estratégicos da SAS/MS, o Plano Operativo
estabelecido para o ano de 2012, engloba consultas e procedimentos de média e alta
complexidade, tanto diagnósticos como terapêuticos. Os atendimentos hospitalares de
média e alta complexidade, de natureza eletiva, serão disponibilizados aos usuários do
SUS que tiverem essa necessidade identificada nos serviços ambulatoriais.
No exercício do ano de 2012 foram estabelecidas várias metas em conjunto com o
CEAP no campo da pesquisa e ensino, direcionando aos objetivos estratégicos
estabelecidos.
A unidade estabeleceu um Programa de Melhoria da Qualidade e Segurança do HFB
que está inserido em um contexto especialmente voltado à sensibilização e
implementação da cultura da qualidade e da segurança. Entre as ações estratégicas
planejadas para o período 2012 constam:
Reestruturar o Grupo de Trabalho da Qualidade e Segurança – GTQS
Implantar as Metas Internacionais de Segurança do Paciente.
Definir Processos críticos prioritários.
Implantar o Programa de Gerenciamento de Equipamentos
O Grupo de Trabalho da Qualidade e Segurança (GTQS) tem o objetivo de contribuir
para o planejamento e desenvolvimento dos processos de melhoria da qualidade e
segurança, foi proposta a estruturação dos GTQS para acompanhamento dos processos,
124
constituído em células de trabalho, por profissionais multidisciplinares, familiarizados e
comprometidos com a instituição da cultura da qualidade e segurança no hospital. Entre
seus objetivos, é importante ressaltar:
Assegurar a uniformidade de conceitos e métodos, coerentes com os padrões de
qualidade;
Conhecer e disseminar conceitos da Qualidade e as metas Internacionais de
Segurança do Paciente;
Planejar, executar e auxiliar nas atividades relacionadas aos processos de
qualidade e implantação das Metas Internacionais de Segurança do Paciente;
Planejar, executar e auxiliar nas atividades de auto-avaliação;
Acompanhar e avaliar os procedimentos utilizados e os resultados obtidos nas
atividades de preparação da instituição;
Formar multiplicadores do processo;
Acompanhar o desenvolvimento das ações de melhoria e o desempenho dos
profissionais nelas envolvidos;
Contribuir para o desenvolvimento da cultura da avaliação como instrumento de
melhoria da qualidade e da educação continuada;
Discutir e desenvolver ações de melhoria alinhadas ao PMQS;
Contribuir para a execução das ações estabelecidas no Plano de Ação.
Para o ano de 2013, temos várias agendas que precisam estar integradas nos diversos
fins e propósitos dos serviços do hospital:
Definir nossa visão de futuro baseado nos cenários vigentes e construídos
através da dinâmica existente na REDE- SUS;
Apresentar nossa carta de serviços e propostas futuras para toda a comunidade e
para a gestão do SUS;
Fortalecer a gestão dessa unidade para resultados, buscando atender as
necessidades dos usuários desses serviços, com transparência, buscando a
sustentabilidade da organização.
125
2.2 ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO FRENTE AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Apesar dos avanços para estabelecer o Primeiro Contrato entre gestores locais do SUS,
existem várias dificuldades que impedem o aprimoramento e controle deste processo. É
importante a integração de toda a rede aos sistemas de informação no SUS e a
qualificação da estrutura gerencial, permitindo a elaboração do Plano Diretor alinhado
aos objetivos estratégicos pactuados entre os três entes públicos responsáveis pelos
resultados e efetividade da assistência prestada no SUS, bem como refletir sobre as
mudanças que afetam os rumos estratégicos institucionais como: as alterações
demográficas, a influência de incorporação tecnológica, as alterações locais, a
influência das alterações constantes nas regulamentações que regem o sistema e as
mudanças no cenário político-institucional. Várias reuniões foram realizadas entre os
gestores envolvidos, mas o controle sobre este processo segue via banco de dados
construído internamente entre os entes envolvidos.
O HFB precisa incrementar o trabalho relativo às Comissões Técnicas e as linhas de
gestão do cuidado assistenciais, bem como acompanhar os resultados de produção da
gestão assistencial de forma mais sistemática e participativa, permitindo construir
planos de ação e revisão do processo ao longo do exercício vigente.
Foram realizadas reuniões periódicas com as lideranças das equipes dos serviços de
apoio- administrativos e assistenciais ao longo do ano de 2012, e que permitiram a
elaboração e apresentação de diversos projetos apresentados nos Itens 1.4 e 1.5 deste
documento. Algumas dessas ações estão vinculadas diretamente as metas, como a
implantação da agenda do centro cirúrgico, outras decorrentes das necessidades
internas, como o controle e segurança da movimentação de pessoal no HFB, como
exemplos. Entretanto, para o processo de incorporação tecnológica foi necessário
pactuar com o corpo clínico institucional, através de fórum específico deste assunto, as
prioridades de aquisição tecnológica, adequando os recursos existentes, de acordo com a
perspectiva deste fórum e as novas demandas existentes pela inserção do HFB nas
metas e indicadores estabelecidos no Planejamento Operativo. Este fato aponta para a
necessidade de estabelecer uma cultura institucional vinculando o Processo de
Avaliação de Desempenho as metas pactuadas ao nível Estratégico, fortalecendo o
direcionamento para os resultados desejados e para a reflexão contínua de melhoria da
qualidade dos serviços ofertados.
126
2.3 EXECUÇÃO DO PLANO DE METAS OU DE AÇÕES
QUADRO IV – OBJETIVOS E METAS DO PLANO DE AÇÃO 2011. SITUAÇÃO EM DEZEMBRO/2012.
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
SITUAÇAO EM 2011 OBJETIVO
ESTRATÉGICO AÇÕES ESTRATÉGICAS METAS PRAZOS
SITUAÇÃO EM
DEZEMBRO DE
2012
STATUS DO
OBJETIVO
Baixo percentual de AIHs
apresentadas, representando
uma média de 40% do total de
produção hospitalar e 60% da
real produção.
Aumentar o
faturamento das
AIHs
1) Solicitação de visita do
autorizador da SMSDC/RJ, com
auditoria de prontuário e
desbloqueio da AIH;
2) Capacitação e mobilização
da equipe do faturamento para
agilizar a apresentação,
evitando o acúmulo de
prontuários no setor
3)Atuação junto aos serviços
sensibilizando os mesmos para
a necessidade do correto
preenchimento das AIHs com
todos os procedimentos
realizados.
4)Atuação junto aos setores
responsáveis pela solicitação de
habilitações para agilização das
mesmas.
5) Capacitação e sensibilização
da central de Internação e Alta
para inserção de todas as
internações no SISREG
1) Apresentação de
AIH referentes a
90% das saídas
hospitalares, a
partir de sua
assinatura, como
prevê P.O.A.
2) Aumento do
valor médio da
AIH do HFB em
até 300%.
3) Inserção de
100% das AIHs e
procedimentos no
SISREG
Até
dezembro
de 2012
1) Valor médio da
AIH passou de
R$994,13,
comparada a de
hospitais de baixa
complexidade para
R$ 2.657,48,
indicando alta
complexidade real do
HFB.
2)Aumento
significativo,
passando de 80% de
aprovação, no
primeiro semestre de
2012, para 99% em
outubro com redução
dos erros de
preenchimento e
apresentação das
mesmas.
3) Redução de AIHs
rejeitadas de 22% no
primeiro semestre
para uma média de
1,5% a partir de
outubro de 2012.
Ações
permanentes
Baixa inserção das AIHs e
procedcimentos no SISREG.
AIHs bloqueada por
duplicidade
AIHs com data de
processamento superior a 120
dias de apresentação
Procedimentos realizados sem
habilitação.
Baixa inserção das AIHs e
procedcimentos no SISREG.
127
QUADRO IV – OBJETIVOS E METAS DO PLANO DE AÇÃO 2011. SITUAÇÃO EM DEZEMBRO/2012.
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
SITUAÇAO EM 2011 OBJETIVO
ESTRATÉGICO AÇÕES ESTRATÉGICAS METAS PRAZOS
SITUAÇÃO EM
DEZEMBRO DE
2012
STATUS DO
OBJETIVO
Parque técnológico
desatualizado e
insuficiente perante a
complexidade e demanda
Investimento em
atualização do parque
tecnológico com inserção
de novas tecnologias
atendendo às demandas
das unidades assistenciais
com priorização das
solicitações.
1) levantamento junto às
coordenações, das necessidades
de adequação e incremento
tecnológico.
2) Priorização das necessidades
levantadas.
3) Distribuição dos
investimentos priorização
realizada pelo colegiado de
gestão.segundo
Aquisição dos
equipamentos e
distribuição para
asa unidades
assistenciais até
dezembro de 2012
Dezembro
de 2012
Incremento
tecnológico passando
de R$3.034.000,00
em 2011 para
R$9.715.000,00 em
2012.
Concluído
Descontinuidade no
fornecimento de
medicamentos
quimioterápicos
Compra adequada de
medicamentos voltada
para a demanda
apresentada.
1) Revisão da grade de
medicamentos.
2) Estudo da demanda de
quimioterápicos junto a unidade
assistencial.
3) Revisão dos prazos de
aquisição de medicamentos.
Atendimento total a
demanda de
quimioterapia.
Dezembro
de 2012
Aumento de 3.909
em 2011 , para
12.168 em 2012
Concluído
128
QUADRO IV – OBJETIVOS E METAS DO PLANO DE AÇÃO 2011. SITUAÇÃO EM DEZEMBRO/2012.
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
SITUAÇÃO EM 2011 OBJETIVO
ESTRATÉGICO AÇÕES ESTRATÉGICAS METAS PRAZOS
SITUAÇÃO EM
DEZEMBRO DE
2012
STATUS DO
OBJETIVO
Emergência com pacientes
internados nos corredores,
baixa disponibilidade de leitos
clínicos e cirúrgicos para
atendimento à emergência.
Aumento da oferta
de leitos de
retaguarda
hospitalares para a
emergência.
1) Pactuação com a Rede
Hospitalar Federal através do
DGH, para disponibilização de
leitos para a emergência.
2) Pactuação com a SMS para
atendimentos e transferências
de pacientes de longa
permanência;
3) Sensibilização e Pactuação
interna com as coordenações
das clínicas assistenciais para
aumento da oferta de leitos para
a emergência;
4) Reativação do Colegiado de
Gestão da Emergência;
5) Inclusão do HFB no
Programa SOS EMERGÊNCIA
do MS em novembro.
6) incremento dos trabalhos do
Núcleo Interno de Regulação
(NIR) e Equipe de
Desospitalização junto às
unidades de internação.
Oferta de 10% dos
leitos hospitalares
para atendimento
às demandas da
emergência do
HFB reduzindo o
TMP dos pacientes
internados na
emergência.
Início de
Outubro
de 2012
1)Oferta de 53
leitos hospitalares
no HFB para o
Serviço de
Emergência;
2) Oferta de leitos
Clínicos e
Cirúrgicos dos
Hospitais Federais
do RJ;
Ações
permanentes
129
QUADRO IV – OBJETIVOS E METAS DO PLANO DE AÇÃO 2011. SITUAÇÃO EM DEZEMBRO/2012. HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
SITUAÇÃO EM 2011 OBJETIVO
ESTRATÉGICO AÇÕES ESTRATÉGICAS METAS PRAZOS
SITUAÇÃO EM
DEZEMBRO DE
2012
STATUS DO
OBJETIVO
Inadequação da ambiência do
Serviço de Nutrição e
Dietética
Humanização dos
ambientes do SND
Aluguel de Contêineres para
adequação dos ambientes do
SND.
Adequar a área
física do Serviço de
Nutrição e
Dietética às normas
vigentes e
humanização do
ambiente em
atendimento ao
TAC firmado entre
a VISA/SES e o
HFB
Fevereiro
de 2012
Novos ambientes
em estrutura de
Contêineres,
climatizados e
adequados às
solicitações da
VISA/SESRJ;
Desenho da nova
planta de arquitetura
com as adequações
ás normas e
legislações vigentes;
Aguardando
projeto
Concluído
Sistema de controle e
dispensação de Mat/Med,
defasado em relação às
demandas legais e
administrativas.
Implantação do
Sistema E-SUS
1) Levantamento das
necessidades dos serviços.
2) Realização de inventário na
Farmácia e Almoxarifado
3) Capacitação dos servidores
para manejo da nova
ferramenta de Gestão;
4) Implantação do novo
Sistema, E-SUS, com
monitoramento pala equipe de
Nível Central do DGH e equipe
do TOTVS.
Implantação do
Sistema E-SUS
para atendimento
às demandas.
Outubro
de 2012
Dispensação em
dose unitária;
Preparação de
etiquetas de código
de barras para
individualização de
materiais e
medicamentos;
Concluído
130
QUADRO IV – OBJETIVOS E METAS DO PLANO DE AÇÃO 2011. SITUAÇÃO EM DEZEMBRO/2012. HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
SITUAÇÃO EM 2011 OBJETIVO
ESTRATÉGICO AÇÕES ESTRATÉGICAS METAS PRAZOS
SITUAÇÃO EM
DEZEMBRO DE 2012
STATUS DO
OBJETIVO
Continuação - Sistema de
controle e dispensação de
Mat/Med, defasado em relação
às demandas legais e
administrativas.
Implantação do
Sistema E-SUS
Integração com a
prescrição médica;
Identificação do Ponto
de Ressuprimento;
Controle de estoque com
ponto de pedido, estoque
mínimo e estoque
máximo;
Requisição automática
de solicitação de compras;
Possibilidade de criação
de Kits de materiais e
medicamentos;
Possibilidade de
cobrança na dispensação
ou na administração dos
itens; Devoluções por
paciente, leito e unidade;
Permite a utilização do
código de barras do
fabricante;
Controle de validade e
lote dos medicamentos;
Concluído
131
QUADRO IV – OBJETIVOS E METAS DO PLANO DE AÇÃO 2011. SITUAÇÃO EM DEZEMBRO/2012. HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
SITUAÇÃO EM 2011 OBJETIVO
ESTRATÉGICO AÇÕES ESTRATÉGICAS METAS PRAZOS
SITUAÇÃO EM
DEZEMBRO DE 2012
STATUS DO
OBJETIVO
CONTINUAÇÃO
Sistema de controle e
dispensação de Mat/Med,
defasado em relação às
demandas legais e
administrativas.
Implantação do
Sistema E-SUS
Devoluções por
paciente, leito e
unidade;
Impressão de
protocolos de
dispensação;
Dispensação total ou
parcial;
Controle de
medicamentos e
materiais fracionados;
Controle de
empréstimos;
Relatórios
(escrituração de
controlados, estoque
por unidade,
movimentação de
estoque, itens a vencer
e outros.).
Controle de estoques
centralizado e/ou
distribuído e sub-
estoques;
Concluído
132
QUADRO IV – OBJETIVOS E METAS DO PLANO DE AÇÃO 2011. SITUAÇÃO EM DEZEMBRO/2012. HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
SITUAÇÃO EM 2011 OBJETIVO
ESTRATÉGICO AÇÕES ESTRATÉGICAS METAS PRAZOS
SITUAÇÃO EM
DEZEMBRO DE 2012
STATUS DO
OBJETIVO
CONTINUAÇÃO 3
Sistema de controle e
dispensação de Mat/Med,
defasado em relação às
demandas legais e
administrativas.
Implantação do
Sistema E-SUS
Cálculo de
necessidade de compra;
Integração com o
setor de compras;
Controle de
Inventários;
Recebimento e
dispensação dos
pedidos de materiais
dos demais setores e
unidades.
Concluído
08 Leitos de UTI da Cirurgia
Cardíaca desativados
Abertura de leitos
de alta
Complexidade.
Assinatura de Termo de
Cooperação técnica e
operacional entre a União e o
Estado do Rio de Janeiro para
provisão de recursos humanos
Abertura,
funcionamento e
gestão de leitos
hospitalares de alta
complexidade.
Outubro
de 2012
08 Leitos de UTI da
Cirurgia Cardíaca
ativados
Concluído
133
QUADRO IV – OBJETIVOS E METAS DO PLANO DE AÇÃO 2011. SITUAÇÃO EM DEZEMBRO/2012. HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
SITUAÇÃO EM 2011 OBJETIVO
ESTRATÉGICO AÇÕES ESTRATÉGICAS METAS PRAZOS
SITUAÇÃO EM
DEZEMBRO DE 2012
STATUS DO
OBJETIVO
Fragilidade dos Processos
Administrativos
Instrumentalizar os
gestores na
definição dos
fluxos, na melhoria
da gestão, na
construção de
metas e
mecanismos de
controle
capacitação das
equipes e na.
1. Facilitar a compreensão
da estrutura
organizacional como
ferramenta de gestão
nas ações de
planejamento,
organização,
coordenação e controle
dos recursos
financeiros, humanos e
materiais para alcançar
objetivos comuns.
2. Facilitar a compreensão
da estrutura
organizacional
construindo com os
gestores a descrição das
competências das
unidades
organizacionais
distribuidas nas
atividades pertinentes.
3. Adequar à estrutura
organizacional vigente
ao modelo de gestão
voltado para resultados;
4. Apoiar na identificação
dos objetivos,
diretrizes, planos e
Padronização de
procedimentos
administrativos
com
fundamentações
legais.
Até
dezembro
de 2013
Itens de 01 ao 08 em
execução conforme
cronograma no Item 1.5
(Macroprocessos de
Apoio)
Em andamento
134
metas, resultados
esperados e
instrumentos de
avaliação e controle.
5. Apoiar na descrição do
perfil adequado e
desejável à ocupação
das posições de
trabalho.
6. Apoiar o levantamento
das necessidades do
corpo técnico e
operacional necessário
à realização das
atividades e consecução
de sua missão.
7. Apoiar o mapeamento
do perfil profissional
existente e promover
estudo sobre as
necessidades de
capacitação para o
desempenho cada vez
mais adequado de suas
atribuições.
8. Apoiar na capacitação
corporativa e técnica-
operacional,
principalmente nas
áreas de gestão,
atendimento ao usuário,
administrativo e em
outras que se
mostrarem necessárias.
135
QUADRO IV – OBJETIVOS E METAS DO PLANO DE AÇÃO 2011. SITUAÇÃO EM DEZEMBRO/2012. HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
SITUAÇÃO EM 2011 OBJETIVO
ESTRATÉGICO AÇÕES ESTRATÉGICAS METAS PRAZOS
SITUAÇÃO EM
DEZEMBRO DE 2012
STATUS DO
OBJETIVO
Fragilidade da estrutura de
Controles Internos e
Gerenciamento de Riscos
Compor a
Assessoria de
Controle Interno
1. Identificar servidores para
compor a assessoria e proceder
a nomeação
2. Realizar a adequação dos
processos administrativos
conforme quadro acima visando
a reestruturação organizacional
Implantar
Assessoria de
Controle Interno
Até abril
de 2013
Processo seletivo de
servidores para compor
a Assessoria
Readequação do espaço
físico para acomodação
da Assessoria
Em execução a
adequação dos
processos
administrativos
Em andamento.
QUADRO IV – OBJETIVOS E METAS DO PLANO DE AÇÃO 2011. SITUAÇÃO EM DEZEMBRO/2012. HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
SITUAÇÃO EM 2011 OBJETIVO
ESTRATÉGICO AÇÕES ESTRATÉGICAS METAS PRAZOS
SITUAÇÃO EM
DEZEMBRO DE 2012
STATUS DO
OBJETIVO
Dificuldade de acesso dos
usuários em situações de
Emergência para atendimento
no HFB.
Participar do
Programa SOS
Emergência.
1. Revitalizar o Colegiado de
Gestão da Emergência
2. Realizar Acolhimento com
classificação de Risco
3. Agilizar a Entrega de
resultados de exames
laboratoriais
4. Utilizar pulseiras de
identificação
5. Direcionar 52 leitos de
retaguarda para emergência
6. Gestão da Clínica
utilizando o método
Kanban
Constituir o Núcleo
e Acesso e
Qualidade
Hospitalar (NAQ)
visando melhoria
da gestão.
1.
Até
dezembro
de 2012
Inclusão do HFB no
Programa SOS
EMERGÊNCIA do MS
em novembro
Concluído
136
QUADRO IV – OBJETIVOS E METAS DO PLANO DE AÇÃO 2011. SITUAÇÃO EM DEZEMBRO/2012. HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
SITUAÇÃO EM 2011 OBJETIVO
ESTRATÉGICO AÇÕES ESTRATÉGICAS METAS PRAZOS
SITUAÇÃO EM
DEZEMBRO DE 2012
STATUS DO
OBJETIVO
Elevada Taxa de suspensão de
Cirurgia
Reduzir taxa de
suspensão de
cirurgia
Verificar os principais
motivos de suspensão
de cirurgias
Pactuar medidas com os
serviços com vista a
reduzir o nº de
suspensões
Implantar a agenda
cirúrgica
Revisar a estrutura do
Mapa cirúrgico.
Implantar a agenda
Cirúrgica
Implantar
a agenda
Cirúrgica
Acompanhamento dos
motivos de suspensão
Pactuação com os
serviços para definição
da agenda cirúrgica
Em andamento
QUADRO IV – OBJETIVOS E METAS DO PLANO DE AÇÃO 2011. SITUAÇÃO EM DEZEMBRO/2012. HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
SITUAÇÃO EM 2011 OBJETIVO
ESTRATÉGICO AÇÕES ESTRATÉGICAS METAS PRAZOS
SITUAÇÃO EM
DEZEMBRO DE 2012
STATUS DO
OBJETIVO
137
Fragilidade do controle de
fluxo de entrada nas
dependências da Unidade.
Elaboração da
Política de controle
do fluxo de entrada
nas dependências
da Unidade
Uso de crachá de Identificação
para todos os colaboradores e
representantes de Empresas
Aquisição de Webcams e
etiquetas
Treinamento dos vigilantes e
recepcionistas
Implantação do
Controle de Fluxo
no prédio 1, 2 e 4.
Até
dezembro
de 2013
Implantação em caráter
experimental no prédio
4. Aguardando
autorização da DG para
aquisição de
equipamentos.
Implantado a norma
para guarda de
pertences de pacientes
da emergência.
Em andamento
138
2.4 INDICADORES
Indicadores Institucionais
Tabela 17– Indicadores Institucionais - HFB 2011/2012
Nº Indicador 2011 2012
01 Taxa de ocupação hospitalar (x100) 84,5% 81,4%
02 Tempo médio de permanência (dias) 8,2 9,0
03 Índice de giro 3,2 2,8
04 Índice de intervalo de substituição 1,5 2,0
05 Taxa de mortalidade institucional (x100) 5,4% 6,0%
06 Taxa de mortalidade hospitalar (x100) 7,3% 7,7%
07 Percentual de cirurgias suspensas 13,1% 23,8%
08 Entradas 1.400 1.328
09 Número de paciente dia 144.295 142.647
10 Número de leitos dia 170.714 175.283
11 Número de saídas 1.475 1.328
12 Óbitos >24 horas 952 962
13 Óbitos <24 horas 344 265
14 Nº de cirurgias realizadas 13.722 13.779
15 Número de leitos operacionais 467 480
16 Leitos extras 0
17 Leitos bloqueados 45
18 Número de leitos instalados 479 484 Fonte: Cesta Básica do HFB- DIPLA
Descrição dos indicadores
Dados Gerais do Indicador - Taxa de Ocupação Hospitalar
Nome do Indicador Taxa de Ocupação Hospitalar
Objetivo do Indicador Medir percentual de ocupação do hospital
Tipo do Indicador
Área Responsável Setor de estatística da Ass. Planejamento
Fórmula de Cálculo e Método de Medição Relação percentual entre o nº de pacientes
dia(numerador) o número de leitos
dia(denominador) em determinado período
Fonte dos Dados Sistema operacional da Unidade- HOSPUB-
DATASUS
Evolução dos Resultados do Indicador
Meta para o Exercício de 2012 Resultados nos exercícios Anteriores
Prevista Realizada 2011 2012
85% 81,4% 84,5% 81,4% Fonte: Cesta Básica do HFB- DIPLA
Dados Gerais do Indicador - Tempo Médio de Permanência
Nome do Indicador Tempo Médio de Permanência
Objetivo do Indicador Medir o tempo médio de ocupação de um leito
por um paciente
Tipo do Indicador
Área Responsável Setor de estatística da Ass. Planejamento
Fórmula de Cálculo e Método de Medição Relação entre o total de pacientes dia
139
(numerador)e o nº total de saídas
(denominador)
Fonte dos Dados Sistema operacional da unidade – HOSPUB-
DATASUS
Evolução dos Resultados do Indicador
Meta para o Exercício de 2012 Resultados nos exercícios Anteriores
Prevista Realizada 2011 2012
8,0 9,0 8,2 9,0 Fonte: Cesta Básica do HFB- DIPLA
Dados Gerais do Indicador - Índice de Giro do Leito
Nome do Indicador Índice de Giro do Leito Objetivo do Indicador Medir o aproveitamento do leito. Mede a
resolubilidade do tratamento.
Tipo do Indicador
Área Responsável Setor de estatística da Ass. Planejamento
Fórmula de Cálculo e Método de Medição É a relação entre o nº de pacientes saídos, altas e
óbitos(numerador) e o nº de leitos a disposição para
internação(denominador
Fonte dos Dados Sistema operacional da Unidade. HOSPUB-
DATASUS
Evolução dos Resultados do Indicador
Meta para o Exercício de 2012 Resultados nos exercícios Anteriores
Prevista Realizada 2011 2012
3,0 2,8 3,2 2,8 Fonte: Cesta Básica do HFB- DIPLA
Dados Gerais do Indicador - Índice de Intervalo de Substituição
Nome do Indicador Índice de Intervalo de Substituição
Objetivo do Indicador Medir o desperdício do leito. Mostra o tempo
médio que o leito fica vazio entre uma internação e
outra
Tipo do Indicador
Área Responsável Setor de estatística da Ass. Planejamento
Fórmula de Cálculo e Método de Medição Taxa de desocupação x Tempo médio de
permanência (numerador) por Taxa de Ocupação (
denominador)
Fonte dos Dados Sistema Operacional – HOSPUB-DATASUS
Evolução dos Resultados do Indicador
Meta para o Exercício de 2012 Resultados nos exercícios Anteriores
Prevista Realizada 2011 2012
1,5 2,0 1,5 2,0 Fonte: Cesta Básica do HFB- DIPLA
Dados Gerais do Indicador - Taxa de Mortalidade Institucional
Nome do Indicador Taxa de Mortalidade Institucional
Objetivo do Indicador Medir a ação terapêutica e consequente
responsabilidade do hospital
Tipo do Indicador
Área Responsável Núcleo de Vigilância em Saúde (N. Epidemiologia)
Fórmula de Cálculo e Método de Medição Relação percentual entre nº de óbitos
ocorridos após 24 horas de internação (
numerador) e o nº de pacientes com saídas do
hospital .
Fonte dos Dados Folhas de investigação de óbitos e sistema
operacional – HOSPUB-DATASUS
140
Evolução dos Resultados do Indicador
Meta para o Exercício de 2012 Resultados nos exercícios Anteriores
Prevista Realizada 2011 2012
9,0 6,0 5,4 6,0 Fonte: Cesta Básica do HFB- DIPLA
Dados Gerais do Indicador - Taxa de Mortalidade Hospitalar
Nome do Indicador Taxa de Mortalidade Hospitalar
Objetivo do Indicador Medir proporção de óbitos nas internações do
hospital
Tipo do Indicador
Área Responsável Núcleo de Vigilância em Saúde
Fórmula de Cálculo e Método de Medição Relação % entre óbitos e pacientes com saídas
do hospital
Numerador = nºtotal de óbitos no hospital
Denominador = Nº total de saídas hospitalares
Fonte dos Dados Folhas de notificação de óbitos hospitalares
Evolução dos Resultados do Indicador
Meta para o Exercício de 2012 Resultados nos exercícios Anteriores
Prevista Realizada 2011 2012
12,0 7,7 7,3 7,7
Fonte: Cesta Básica do HFB- DIPLA
Dados Gerais do Indicador - Percentual de cirurgias suspensas
Nome do Indicador Percentual de cirurgias suspensas
Objetivo do Indicador Medir eficiência da programação cirúrgica
Tipo do Indicador
Área Responsável Direção do centro cirúrgico
Fórmula de Cálculo e Método de Medição Relação entre cirurgias suspensas e realizadas
Numerador = Número de cirurgias eletivas
suspensas
Denominador= Total de cirurgias eletivas
realizadas
Fonte dos Dados Mapas cirúrgicos e mapa de cirurgias realizadas,
produzidos pela equipe do centro cirúrgico
Evolução dos Resultados do Indicador
Meta para o Exercício de 2012 Resultados nos exercícios Anteriores
Prevista Realizada 2010 2011
15,0 23,8 13,1 23,8 Fonte: Cesta Básica do HFB- DIPLA
Tabela 18 - Metas para Avaliação de Desempenho, pactuadas com DGH, para o 3º
Ciclo de Julho 2012 à Junho 2013.
Consultas
Ambulatoriais
Hospital
Total Anual 2011
Total Anual 2012
Total de
JUL/2011 A
JUN/2012
Aumento % das
Consultas
Meta %
Mínimo
75% da Meta
(Equivalência)
Total de
JUL/2012 A DEZ/2
012
% DA META BATID
A
HFB 289.833 264.343 269.85
0 1% 272.549 75% 204.411 133.0
27 49%
141
Nº de Cirurgias
Hospital
Total Anual 2011
Total Anual 2012
Total de
JUL/2011 A
JUN/2012
Aumento % das
Cirurgias
Meta %
Mínimo
75% da Meta
(Equivalência)
Total de
JUL/2012 A DEZ/2
012
% DA META BATID
A
HFB 9.999 13.687 9.839 1% 9.937 75% 7.453 6.639 67%
Tempo Médio de
Permanência *Redução de 1 dia para as Unidades com TMP maior que 9 dias
Hospital
Média Anual com
emergência 2011
Média Anual sem
emergência 2011
Média Anual com
emergência 2012
Média Anual sem
emergência 2012
Média de Jul/2011 a Jun/2012 Meta *
Mínimo 75%
(Critério Antigo)
Mínimo 75%
(Critério
Atual)
Total de
JUL/2012 A DEZ/2
012
HFB 8,2 8,3 9,0 8,7 9,1 9,0 9,0 11,3 8,8
Taxa de Ocupação
Hospital
Média Anual com
emergência 2011
Média Anual sem
emergência 2011
Média Anual com
emergência 2012
Média Anual sem
emergência 2012
Média de Jul/2011 a Jun/2012 Met
a
Mínimo 75%
(Critério Antigo)
Mínimo 75%
(Critério
Atual)
Total de
JUL/2012 A DEZ/2
012
HFB 84,6% 83,3% 81,4% 79,4%
81,5% 85,0
% 83,6% 63,8% 78,3%
Fonte: Cesta Básica do HFB- DIPLA
Critério de Pontuação TMP - HFB
Nota final Pontuação na
avaliação Máximo (Meta) Mínimo
75 < X ≤ 100% 80 9,0 11,3
65 < X ≤ 75% 70 11,3 12,2
55 < X ≤ 65% 61 12,2 13,1
45 < X ≤ 55% 52 13,1 14,0
35 < X ≤ 45% 43 14,0 14,9
25 < X ≤ 35% 34 14,9 15,8
0 ≤ X ≤ 25% 25 15,8 16,7
Critério de Pontuação Taxa de Ocupação (Meta)
Nota final Pontuação na
avaliação Máximo Mínimo
75 < X ≤ 100% 80 85% 64%
65 < X ≤ 75% 70 64% 55%
55 < X ≤ 65% 61 54% 47%
45 < X ≤ 55% 52 47% 38%
35 < X ≤ 45% 43 38% 30%
25 < X ≤ 35% 34 30% 21%
0 ≤ X ≤ 25% 25 21% 0% Fonte: Cesta Básica do HFB- DIPLA
142
9. 3 PARTE A, ITEM 3, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
3.1 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
O MS não apresenta uma estrutura orgânica de controle entre os órgãos vinculados com
a unidade jurisdicionada. Entretanto, o HFB é acompanhado pelos sistemas e redes de
informações utilizadas pelo MS e recebe auditorias analíticas e operacionais do Sistema
Nacional de Auditoria (DENASUS), conforme política vigente deste departamento. A
auditoria fiscaliza as ações e serviços oferecidos, seus processos e resultados, condições
de acolhimento, informação, comunicação em saúde e aplicação dos recursos públicos,
por meio da comparação entre o que está sendo feito e os critérios técnicos,
operacionais e legais. O HFB conforme recomendação do TCU está em processo de
implantação de uma assessoria de controle interno, tendo como objetos de atuação
constituir o núcleo central do sistema de normatização e acompanhamento processual,
preventivo e corretivo da Execução Financeira, contábil e de auditoria. As comissões
ligadas à direção do hospital conforme disposto no organograma possuem a função de
acompanhar e avaliar os resultados institucionais segundo normatização específica
apresentada anteriormente. Cabe ressaltar que o HFB possui Conselho Gestor
Participativo criado através da Portaria GM/MS nº 1.270 de 05 de agosto de 2005,
sendo este órgão colegiado de caráter consultivo e permanente. Atua na unidade através
da participação da população acompanhando e fiscalizando a execução das políticas
públicas e das ações de saúde. As reuniões acontecem mensalmente em local fornecido
pela unidade, que disponibiliza uma estrutura administrativa para tornar operante e
efetiva os fóruns realizados pelo conselho. Nas reuniões do ano de 2012, foram
debatidos assuntos referentes à unidade como: emergência, cartão SUS, SISREG,
seminários com demais gestores de saúde sempre discutindo os assuntos de relevância
para a unidade e a rede de saúde.
Outro mecanismo de divulgação das ações é o portal de transparência, de acesso livre
para consulta da produção de serviços prestados pelo Hospital. Esta organização
também está suscetível a fiscalização permanente dos órgãos sanitários, das categorias
funcionais e dos órgãos de controle como o TCU e o CGU.
143
3.2 AVALIAÇÃO DO FUNCINAMENTO DOS CONTROLE INTERNOS
QUADRO A.3.1 – AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM
AVALIADOS
VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
x
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
x
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. x
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. x
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais.
x
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
x
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades.
x
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ.
x
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ.
x
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. x
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e
metas da unidade. x
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa)
envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da
probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para
mitigá-los.
x
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de
informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da
gestão.
x
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar
mudanças no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes
interno e externo.
x
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem
tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de
decisão.
x
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades
nos processos internos da unidade. x
144
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância
para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. x
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de
bens e valores de responsabilidade da unidade. x
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir
os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. x
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. x
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível
de benefícios que possam derivar de sua aplicação. x
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão
diretamente relacionadas com os objetivos de controle. x
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada,
armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. x
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade
suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. x
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é
apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. x
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos
grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de
forma eficaz.
x
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ,
em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. x
Monitoramento 1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar
sua validade e qualidade ao longo do tempo. x
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo
pelas avaliações sofridas. x
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu
desempenho. x
Análise Crítica: O HFB não possui uma estrutura formal de controle interno, com isso, em atendimento
a recomendação do TCU e por avaliar a necessidade de uma estrutura efetiva, o HFB está implantando a
Assessoria de Controle Interno para assessoramento direto à Direção Geral do Hospital Federal de
Bonsucesso - HFB, constituindo o núcleo central do sistema de normatização e acompanhamento
processual, preventivo e corretivo da Execução Financeira, Contábil e de Auditoria. Em paralelo a
implantação desta estrutura, a Divisão de Planejamento em parceria com a Divisão Administrativa e
com o aval da Direção Geral está implantando o projeto de reestruturação organizacional, conforme
cronograma citado no capítulo.
145
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no
contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no
contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no
contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no
contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no
contexto da UJ.
3.3 REMUNERAÇÃO PAGA A ADMINISTRADORES
Este Item não se aplica a esta UJ por não existir uma política de remuneração para os
Administradores.
3.4 SISTEMA DE CORREIÇÃO E 3.5. CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE
CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº. 1.043/2007 DA CGU
Em atenção aos itens 3.4 e 3.5 do relatório de gestão, o qual solicita informações
acerca do sistema de correição da UJ e partindo do entendimento que correição
significa função administrativa, via de regra, de competência do poder judiciário,
exercida pelo corregedor e ligada ao exercício do poder disciplinar, informamos que o
Hospital Federal de Bonsucesso não possui em sua estrutura um setor correcional nos
moldes de tal orientação.
Há nesta unidade, o Serviço de Disciplina Administrativa, subordinado à Divisão de
Gestão de Pessoas, que é responsável pela execução dos processos administrativos
disciplinares e sindicâncias instauradas pela Direção Geral, único competente para
determinar a abertura de tais procedimentos e a aplicação de penalidades de
advertência e suspensões de até quinze dias, competência esta delegada pela
Coordenadoria Geral de Recursos Humanos do Ministério da Saúde por meio da
Portaria n° 998 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU n° 187 de 29 de
setembro de 2010, cuja cópia segue anexa.
A atual equipe do Serviço de Disciplina Administrativa é composta por sete
servidores, todos com nível superior e a maioria com formação em direito que se
revezam nas comissões de processo administrativo disciplinar e sindicância, de acordo
146
com a designação da Autoridade Instauradora. As principais responsabilidades do
serviço de disciplina são: instrução dos processos para subsidiar o juízo de
admissibilidade da autoridade instauradora em relação a abertura dos processos
disciplinares e sindicâncias, publicação das portarias de abertura dos processos
disciplinares e sindicâncias, execução dos processos disciplinares e sindicâncias de
acordo com a designação da autoridade instauradora, manutenção e atualização de
banco de dados com informações relativas a processos disciplinares e a servidores
penalizados e arquivamento e guarda dos processos disciplinares e sindicâncias.
Sobre os resultados obtidos no ano de 2012, podemos destacar o aumento significativo
tanto na abertura de processos disciplinares e sindicâncias, quanto nas punições
aplicadas aos servidores, principalmente demissões por acumulação ilegal de cargos.
O gráfico nº 35 abaixo demonstra o avanço da matéria disciplinar no Hospital Federal
de Bonsucesso:
Gráfico 35 - Comparativo do Número de Processos Disciplinares e Sindicâncias
HFB 2008 à 2012
0
50
100
150
200
2008 2009 2010 2011 2012
PAD
Sindicância
Fonte: Departamento de Recursos Humanos- HFB
Vale ressaltar que o aumento significativo dos processos disciplinares a partir de 2011
ocorreu devido à exigência do Tribunal de Contas da União em apurar as acumulações
de cargo nesta unidade. Assim, a fim de regularizar a situação dos servidores que
possuíam processo de acúmulo que não optaram por um dos cargos nem reduziram a
carga horária até o limite de sessenta horas, foi aberto processo administrativo
disciplinar. A maioria destes processos estão sobrestados por decisão judicial,
entretanto, o processo disciplinar serviu como medida educativa, pois muitos
servidores reduziram sua carga horária ou pediram exoneração de um dos vínculos
147
devido ao processo, ajustando uma situação ilegal que perdurou nesta unidade por
mais de vinte anos.
Outro ponto relevante é a não ocorrência de nulidades nos processos encaminhados
para julgamento em Brasília. Até 2010, muitos processos possuíam vícios insanáveis e
eram anulados gerando retrabalho e postergação de abertura de novos processos. Com
a reestruturação da equipe, as mudanças nos processos de trabalho e, a capacitação dos
servidores temos enviado um volume significativo de processos para julgamento e não
há ocorrência de nulidades.
No que tange ao item 1.2, traçamos um plano de trabalho para a inserção dos
processos no sistema que já foi colocado em prática. Informamos que tivemos algumas
dificuldades com computadores obsoletos que não comportavam o peso da página do
sistema CGU-PAD e o déficit de pessoal que era de apenas três servidores até 2010.
Com a aparelhagem do setor e a chegada dos servidores novos houve uma
redistribuição dos trabalhos, onde foi possível realizar todos os processos que estavam
pendentes de instauração e realizar o treinamento necessário para a inserção dos
processos no sistema.
Em seguida solicitamos à Brasília senhas de acesso para toda equipe e realizamos
treinamento in loco, uma vez que apenas um membro da equipe havia realizado o
treinamento com a equipe do CGU-PAD. Após o treinamento, que ocorreu depois do
recebimento das senhas, ou seja, em outubro de 2012, contabilizamos o quantitativo de
processos a serem cadastrados, totalizamos quatrocentos e sete processos e
sindicâncias para serem inseridos no sistema, dividindo, coube a cada servidor 58
processos a serem cadastrados, tarefa que começou a ser feita em dezembro de 2012.
Até o presente momento, os 80 processos referentes aos anos de 2006 a 2010 já foram
cadastrados no sistema. Os relativos aos anos de 2011 e 2012 (327 processos) foram
divididos entre os servidores do setor para cadastramento, o qual faz parte da meta
individual da Avaliação de Desempenho Institucional dos servidores do Setor,
realizada no Ministério da Saúde, em consonância com o Decreto nº 7.133, de 19 de
março de 2010.
Desta forma, esperamos concluir a inserção dos processos no sistema e manter sua
atualização periódica.
148
10. PARTE A, ITEM 4, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
4.1 INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DO PPA DE RESPONSABILIDADE DA
UJ
O HFB não tem responsabilidade direta sobre a execução do programa temático e os
conteúdos estabelecidos no PPA, não possuindo código de unidade orçamentária
cadastrada no SIAFE para tal finalidade. Entretanto, estando vinculado ao DGH,
compreende como a ação nº 6217 _ Atenção à saúde nos serviços ambulatoriais e
hospitalares do Ministério da Saúde, como a execução dos recursos repassados pelo
Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde – UO nº 36901 por intermédio da
conta contábil nº 1.9.2.2.2.01.00 provisão recebida, para que sejam utilizados em
investimentos e custeio do atendimento aos usuários desta unidade, de acordo com a
ação estabelecida.
Desta forma, os quadros deste item e as demais subdivisões não são definidos como
responsabilidade desta UJ, sendo preenchido somente o Quadro A.4.1. com o valor do
LOA do ano de 2012 e as demais informações financeiras correspondentes a execução
do orçamento total da UJ.
4.1.1 INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS TEMÁTICOS DE
RESPONSABILIDADE DA UJ
Os quadros A 4.2 até A 4.6 não foram preenchidos devido o HFB não ter a
responsabilidade de gerir Programas de Governo. Temos como norteador do Relatório
de Gestão a Decisão Normativa TCU nº 108/2010 e da Portaria-TCU nº 123/2011.
QUADRO A.4.1 – PROGRAMA DE GOVERNO CONSTANTE DO PPA – TEMÁTICO
Identificação do Programa de Governo
Código Programa 2015
Título Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do HFB
Órgão Responsável MS / DGH / HFB
Fontes de Recursos (PPA e LOA) (em R$ 1,00)
Fontes de Recursos Valores do Exercício 2012
a) Valor Remanescente (d – e) e) Previsto no PPA f) Fixado na LOA
a) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 168.300.000,00
b) Outras Fontes
c) Subtotais (a + b)
d) Valor Global Previsto no PPA
Execução Orçamentária e Financeira do Programa (em R$ 1,00)
Despesa Empenhada Despesa Liquidada Restos a Pagar
Valores Pagos Processados Não Processados
164.208.817,95 129.311.240,98 1.103.450,27 34.259.025,48 122.426.792,23
149
Objetivos Relacionados ao Programa
Código Descrição Órgão ou Unidade Responsável Pelo
Gerenciamento
Fonte: SIAFI
4.2 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA
DESPESA
4.2.1 Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ
QUADRO A.4.7 – IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA UJ
Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO Código SIAFI da
UGO
MINISTERIO DA SAUDE 36000
FUNDO NACIONAL DE SAUDE 36901
DIREX DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE 36901 257001
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO 36901 250042
FONTE: SIAFI
4.2.2 PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS
4.2.2.1 PROGRAMAS DE DESPESAS CORRENTES
QUADRO A.4.8 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES Valores em R$
1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Grupos de Despesas Correntes
1 – Pessoal e
Encargos Sociais
2 – Juros e Encargos
da Dívida
3- Outras Despesas
Correntes
Exercícios Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011 2012 2011
LO
A
Dotação proposta pela
UO
PLOA
157.000.000,
00
150.000.000,0
0
LOA
63.908,7
0
79.019,74
153.221.090,
25
178.696.310,8
7
CR
ÉD
ITO
S Suplementares
Especiais
Extraordinári
os
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total
63.908,70
79.019,74
153.221.090,2
5
Fonte: SIAFI
4.2.2.2 PROGRAMA DE DESPESAS DE CAPITAL
QUADRO A.4.9 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL Valores em R$ 1,00
150
Origem dos Créditos
Orçamentários
Grupos de Despesa de Capital
4 – Investimentos 5 – Inversões
Financeiras
6- Amortização da
Dívida
Exercícios Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011 2012 2011
LO
A
Dotação proposta
pela UO
PLOA
12.500.000,
00
3.132.000,0
0
LOA
9.715.616,0
9
3.119.001,7
5
CR
ÉD
ITO
S Suplementares
Especiais
Extraordinári
os
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total
9.715.616,0
9
3.119.001,
75
Fonte: SIAFI
4.2.24.2.2.3 Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência
QUADRO A.4.10 – QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS E DA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Despesas Correntes Despesas de Capital 9 – Reserva de
Contingência
Exercícios Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011 2012
201
1
LO
A
Dotação proposta
pela UO
PLOA
157.000.000,
00
150.000.000,
00
12.500.000,00
3.132.000,0
0
LOA
153.284.998,
95
178.775.330,
61
9.715.616,09
3.119.001,7
5
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares
Especiais
Extraordinári
os
Créditos
Cancelados
Outras Operações
Total
153.284.998,
95
178.775.330,6
1
9.715.616,0
9
3.119.001,7
5
Fonte: SIAFI
151
4.2.2.2 Análise Crítica
Conforme demonstrativo do sistema SIAFI, a unidade recebeu descentralização
orçamentária em 2012 no montante anual de R$ 163.000.615,04 para execução de
despesas correntes e de capital.
Quanto à compatibilidade das dotações com as necessidade da UJ não existem efeitos
relevantes ocorridos no exercício.
Com relação às alterações relevantes ocorridas nas dotações do exercício de 2012 com
as dotações de exercícios anteriores informamos que houve a realização do Projeto
FIOTEC (FIOCRUZ) sensibilizando o processo de gestão orçamentária da UJ.
4.2.3 Movimentação de Créditos Interna e Externa
QUADRO A.4.11 – MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA Valores em R$ 1,00
Natureza da Movimentação de
Crédito
UG
Classificação da ação
Despesas Correntes
Conce-
dente
Rece-bedora
1 – Pessoal e Encargos
Sociais
2 – Juros
e Encargos da Dívida
3 – Outras Despesas Correntes
Movimentação Interna
Concedidos
Recebidos 25700
1 250042
10302201562170
127
63.908,70
153.221.090,25
Movimentação Externa
Concedidos
Recebidos
Natureza da Movimentação de
Crédito
UG
Classificação da ação
Despesas de Capital
Conce-
dente
Rece-bedora
4 – Investiment
os
5 – Invers
ões Financeiras
6 – Amortização
da Dívida
Movimentação Interna
Concedidos
Recebidos 25700
1 250042
10302201562170
127
9.715.616,0
9
Movimentação Externa
Concedidos
Recebidos
Fonte: SIAFI
4.2.4. Execução Orçamentária da Despesa
152
4.2.4.1 Execução da Despesa com Créditos Originários
4.2.4.1.1 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários
QUADRO A.4.12 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS
Valores em R$ 1,00
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2012 2011 2012 2011
1. Modalidade de Licitação
(a+b+c+d+e+f)
143.572.472,56
168.239.250,43
105.642.761,15
137.453.737,87
a) Convite
3,21
3,21
b) Tomada de Preços
c) Concorrência
d) Pregão
143.572.472,56
168.239.247,22
105.642.761,15
137.453.734,66
e) Concurso
f) Consulta
2. Contratações Diretas
(g+h)
6.505.422,34
7.268.679,90
5.670.212,61
6.791.554,45
g) Dispensa
4.086.617,49
3.925.682,39
3.538.834,96
3.856.688,95
h) Inexigibilidade
2.418.804,85
3.342.997,51
2.131.377,65
2.934.865,50
3. Regime de Execução
Especial
1.157,50
-
1.157,50
-
i) Suprimento de Fundos
1.157,50
1.157,50
4. Pagamento de Pessoal
(j+k)
63.908,70
83.864,68
-
81.442,21
j) Pagamento em Folha
63.908,70
81.442,21
79.019,74
k) Diárias
2.422,47
2.422,47
5. Outros
12.921.562,64
6.386.402,03
11.048.752,27
2.208.257,70
6. Total (1+2+3+4+5)
163.064.523,74
181.978.197,04
122.362.883,53
146.534.992,23
Fonte: SIAFI
157
4.2.4.1.2 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários
Quadro A.4.13 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – créditos originários Valores em R$ 1,00
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
1. Despesas de Pessoal 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011
331900800 63.908,70 79.019,74 63.908,70 79.019,74 63.908,70 79.019,74
333901400 2.422,47 2.422,47 2.422,47
Demais elementos do grupo
2. Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
3. Outras Despesas Correntes
333903000 60.072.665,58 59.709.114,82 44.803.116,83 59.709.114,82 15.269.548,75 6.753.004,52 39.311.048,72 51.853.373,18
333903300 458.963,37 422.976,99 35.986,38 422.976,99
333903700 53.413.690,21 56.552.775,65 45.496.808,84 56.552.775,65 7.916.881,37 6.027.714,41 45.496.808,84 50.525.061,24
333903900 25.937.340,89 53.295.605,50 22.333.026,83 53.295.605,50 3.604.314,06 16.714.555,70 22.333.026,83 36.581.049,80
333909200 1.785.851,44 3.716.348,66 1.785.851,44 3.716.348,66 1.785.851,44 3.716.348,66
333909300 11.426.325,32 5.235.026,40 10.028.392,89 5.235.026,40 1.397.932,43 4.091.544,59 9.617.423,65 1.143.481,81
333913900 126.253,44 185.017,37 32.818,00 185.017,37 93.435,44 45.275,01 32.818,00 139.742,36
Demais elementos do grupo
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
4. Investimentos 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011
344905200 9.715.616,09 3.034.867,25 3.757.129,06 3.034.867,25 5.958.487,03 626.931,25 3.362.929,06 2.407.936,00
158
344909200 84.134,50 84.134,50 84.134,50
Demais elementos do grupo
5. Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6. Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
FONTE:SIAFI OPERACIONAL
4.2.4.2 Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação
4.2.4.2.1 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação
QUADRO A.4.14 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO – CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO Valores em R$ 1,00
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2012 2011 2012 2011
7. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f) 143.572.472,56 168.239.250,43 105.642.761,15 137.453.737,87
l) Convite 3,21 3,21
m) Tomada de Preços
n) Concorrência
o) Pregão 143.572.472,56 168.239.247,22 105.642.761,15 137.453.734,66
p) Concurso
q) Consulta
8. Contratações Diretas (g+h) 6.505.422,34 7.268.679,90 5.670.212,61 6.791.554,45
159
r) Dispensa 4.086.617,49 3.925.682,39 3.538.834,96 3.856.688,95
s) Inexigibilidade 2.418.804,85 3.342.997,51 2.131.377,65 2.934.865,50
9. Regime de Execução Especial 1.157,50 - 1.157,50 -
t) Suprimento de Fundos 1.157,50 1.157,50
10. Pagamento de Pessoal (j+k) 63.908,70 83.864,68 - 81.442,21
u) Pagamento em Folha 63.908,70 81.442,21 79.019,74
v) Diárias 2.422,47 2.422,47
11. Outros 12.921.562,64 6.386.402,03 11.048.752,27 2.208.257,70
12. Total (1+2+3+4+5) 163.064.523,74 181.978.197,04 122.362.883,53 146.534.992,23
Fonte: SIAFI
4.2.4.2.2 Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação
Quadro A.4.15 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação Valores em R$ 1,00
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
1 – Despesas de Pessoal 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011
331900800 63.908,70 79.019,74 63.908,70 79.019,74 63.908,70 79.019,74
333901400 2.422,47 2.422,47 2.422,47
Demais elementos do grupo
2. Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
3. Outras Despesas Correntes
333903000 60.072.665,58 59.709.114,82 44.803.116,83 59.709.114,82 15.269.548,75 6.753.004,52 39.311.048,72 51.853.373,18
333903300 458.963,37 422.976,99 35.986,38 422.976,99
333903700 53.413.690,21 56.552.775,65 45.496.808,84 56.552.775,65 7.916.881,37 6.027.714,41 45.496.808,84 50.525.061,24
333903900 25.937.340,89 53.295.605,50 22.333.026,83 53.295.605,50 3.604.314,06 16.714.555,70 22.333.026,83 36.581.049,80
333909200 1.785.851,44 3.716.348,66 1.785.851,44 3.716.348,66 1.785.851,44 3.716.348,66
333909300 11.426.325,32 5.235.026,40 10.028.392,89 5.235.026,40 1.397.932,43 4.091.544,59 9.617.423,65 1.143.481,81
160
333913900 126.253,44 185.017,37 32.818,00 185.017,37 93.435,44 45.275,01 32.818,00 139.742,36
333919200
Demais elementos do grupo
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
4. Investimentos 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011
344905200 9.715.616,09 3.034.867,25 3.757.129,06 3.034.867,25 5.958.487,03 626.931,25 3.362.929,06 2.407.936,00
344909200 84.134,50 84.134,50 84.134,50
Demais elementos do grupo
5. Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6. Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
FONTE: SIAFI OPERACIONAL
4.2.4.2.3 Análise Crítica
Conforme demonstrativo do sistema SIAFE, a unidade recebeu descentralização orçamentária em 2012 no montante anual de R$ 163.000.615,04 para
execução de despesas correntes e de capital.
Quanto às alterações significativas ocorridas no exercício não existem efeitos relevantes, contingenciamentos e eventos negativos ou positivos
ocorridos nesta unidade.
A execução orçamentária financeira desta UJ foi realizada a contento.
162
11. PARTE A, ITEM 5, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
5. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
5.1. Reconhecimento de Passivos
5.1.1 Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos
O quadro A 5.1 não foi preenchido por que não existem passivos financeiros na
Unidade.
5.2 Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
5.2.1 Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
QUADRO A.5.2 - SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valores em R$
1,00
Restos a Pagar Processados
Ano de
Inscrição
Montante
Inscrito
Cancelamentos
Acumulados
Pagamentos
Acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2012
2012 R$ 1.103.450,27 R$ 0,00 R$ 1.103.450,27 R$ 0,00
2011 R$ 66.372,80 R$ 0,00 R$ 66.372,80 R$ 0,00
2010 R$ 3.903.061,75 R$ 0,00 R$ 3.903.061,75 R$ 0,00
Restos a Pagar não Processados
Ano de
Inscrição
Montante
Inscrito
Cancelamentos
Acumulados
Pagamentos
Acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2012
2012 R$ 34.259.025,48 R$ 13.302.578,92 R$ 20.987.056,23 (R$ 30.609,67)
2011 R$ 24.062.020,71 R$ 1.509.699,78 R$ 22.443.013,51 R$ 109.307,42
2010 R$ 18.985.180,73 R$ 854.301,56 R$ 18.132.721,00 (R$ 1.841,83)
Fonte: SIAFI
5.2.2. Análise Crítica
Conforme demonstrativo do sistema SIAFI, a unidade inscreveu, em Janeiro de 2013,
saldo em restos a pagar referente ao exercício de 2011, no montante de R$77.984,60
(referente a material hospitalar) e não existem saldos de exercícios anteriores.
Quanto ao exercício de 2012, foram inscritos R$1.103.450,27 referentes a restos a pagar
processados, o equivalente a 0,65% do orçamento previsto pela LOA para a unidade em
2012, de R$169.500.000,00; e R$34.259.025,48 alusivo a restos a pagar não
processados, 20,21% do orçamento previsto para 2012. Os impactos ao orçamento
previsto pela LOA para 2013, R$169.500.000,00, equivalem a 0,65% e 20,21%
respectivamente.
163
Se levarmos em conta que:
As despesas com serviços continuados prestados por diversas empresas na
unidade giram em torno de R$ 6.179.000,00 mensais, em média estimada, e que
estes só podem ser liquidados após a prestação do serviço, as despesas de
dezembro, obviamente teriam que ser liquidadas em 2013;
Que as despesas do exercício de 2012, processadas e não processadas, inscritas
em 2013 equivaleriam, no total, a 20,86% do orçamento previsto pela LOA para
2013.
Efetivamente, as despesas de 2012, inscritas em restos a pagar, não ocasionaram
nenhum impacto negativo ao presente orçamento da UJ.
5.3 Transferências de Recursos
Os Itens 5.3.1; 5.3.2; 5.3.3; 5.3.4; 5.3.5; 5.6; e os Quadros A.5.5; A.5.6 e A.5.7 não se
aplica a esta UJ por não haver repasse de recursos de outros órgãos.
5.4 Suprimento de Fundos
5.4.1 Despesas Realizadas por meio de Suprimento de Fundos
5.4.1.1 Suprimento de Fundos – Visão Geral
QUADRO A.5.8 – DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE
FUNDOS (SF) Valores em R$
1,00
Suprimento de Fundos
Código da
UG Nome da UG
Valores Total
Geral Conta Tipo
“B”
CPGF
Saque Fatura
250042 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO -
-
1.157,50
1.157,50
UG 2
-
UG 3
-
UG n...
-
Total Utilizado pela UJ por Tipo de SF -
-
1.157,50
1.157,50
Fonte: SIAFI
O suprimento de fundos foi utilizado em gastos pontuais, pequenas despesas como
determina a legislação.
164
5.4.1.2 Suprimento de Fundos – Conta Tipo “B”
Este Item e o Quadro A.5.9 não se aplicam a esta UJ porque este suprimento não é
utilizado pela Unidade por não fazermos saque em espécie.
5.4.1.3 Suprimento de Fundos – Cartão de Crédito Corporativo (CPGF)
QUADRO A.5.10 - DESPESA COM CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO POR UG E POR PORTADOR
Valores em R$
1,00
Código da UG
1
Limite de Utilização da
UG
Portador CPF
Valor do
Limite
Individual
Valor Total
Saque Fatura
WILSON WERTHER A. D
AVILA
3091852970
0 8000
-
1.157,50
1.157,50
Total Utilizado pela UG
R$
1.157,50
Código da UG
2:
Limite de Utilização da
UG:
Total Utilizado pela UG
Total Utilizado pela UJ
Fonte: SIAFI
5.4.1.4. Utilização da Conta tipo “B” e do Cartão Crédito Corporativo pela UJ
QUADRO A.5.11 – DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DA CONTA TIPO “B” E POR MEIO DO CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO (SÉRIE HISTÓRICA)
Valores em R$
1,00
Suprimento de Fundos
Exercíci
os
Conta Tipo “B” Saque Fatura Total
(R$)
Quantidad
e (a) Valor Quantidade (b) Valor Quantidade (c) Valor (a+b+c)
2012 5
1.157,50
1.157,50
2011
-
2010
-
Fonte: SIAFI
5.4.1.5 Prestações de contas de suprimento de Fundos
QUADRO A.5.12 - PRESTAÇÕES DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (CONTA TIPO “B” E CPGF)
Suprimento de Fundos
Conta Tipo “B” CPGF
Situação 2012 2011 2010 2012 2011 2010
Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor
PC não
Apresentadas 0 0 0
165
PC
Aguardando
Análise 0 0 0
PC em
Análise 0 0 0
PC não
Aprovadas 0 0 0
PC
Aprovadas 2
1.157,50 0 0
Fonte: SIAFI
5.4.1.6 Análise Crítica
Conforme demonstrativo do sistema SIAFI, a unidade executou o montante anual de R$
1.157,50 em suprimento de fundos.
Quanto à gestão e controle dos recursos utilizados por meio da sistemática de
suprimento de fundos, CPGF, durante o exercício de 2012 foi realizado pela Divisão de
Administração desta Unidade.
5.5 Renúncias Tributárias sob a Gestão da UJ
Os Itens 5.5.1; 5.5.2; 5.5.3; 5.5.4; 5.5.5; 5.5.6; 5.5.7; 5.5.8; 5.5.9; 5.5.10 e os Quadros
A.5.13; A.5.14; A.5.15; A.5.16; A.5.17; A.5.18; A.5.19; A.5.20; A.5.21; a. 5.22; A.
5.23. não se aplicam a esta UJ porque não há renúncia tributária.
5.6 Gestão de Precatórios
Os Itens 5.6.1; 5.6.2; 5.6.3; e os Quadros A.5.24 e A. 5.25 não se aplicam por não haver
precatórios na Unidade.
12. 6 PARTE A, ITEM 6, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
6. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
QUADRO A.6.1 – FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos
no
Exercício
Egressos no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 0 3215 68 111
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 0 3215 68 111
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 3157 68 111
1.2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e
esferas 58
2. Servidores com Contratos Temporários
166
6.1. Composição do Quadro de Servidores Ativos
6.1.1. Demonstração da Força de Trabalho à disposição da UJ
6.1.1.1 Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade Jurisdicionada
6.1.2 Qualificação da Força de Trabalho
QUADRO A.6.3 – DETALHAMENTO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA UJ
(SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO)
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas
Lotação Ingressos no
Exercício
Egressos no
Exercício Autorizada Efetiva
3. Servidores sem Vínculo com a Administração
Pública
4. Total de Servidores (1+2+3) 0 3215 68 111
Fonte: SIAPE/R.H.
QUADRO A.6.2 – SITUAÇÕES QUE REDUZEM A FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO EM 31/12
Tipologias dos afastamentos Quantidade de Pessoas na
Situação em 31 de Dezembro
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) 1
1.1. Exercício de Cargo em Comissão
1.2. Exercício de Função de Confiança 1
1.3. Outras Situações Previstas em Leis Específicas (especificar as leis)
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 0
2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo
2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior
2.3. Para Serviço em Organismo Internacional
2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 22
3.1. De Oficio, no Interesse da Administração
3.2. A Pedido, a Critério da Administração 21
3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar
cônjuge/companheiro 1
3.4. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Motivo de
saúde
3.5. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Processo
Seletivo
4. Licença Remunerada (4.1+4.2) 3
4.1. Doença em Pessoa da Família 3
4.2. Capacitação
5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 8
5.1. Afastamento do Cônjuge ou Companheiro 3
5.2. Serviço Militar
5.3. Atividade Política
5.4. Interesses Particulares 5
5.5. Mandato Classista
6. Outras Situações (Especificar o ato normativo)
7. Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6) 34
Fonte: SIAPE/R.H.
167
1. Cargos em Comissão 0 16 4 6
1.1. Cargos Natureza Especial
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 0 16 4 6
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 14 3 5
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício
Descentralizado
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas
1.2.4. Sem Vínculo
1.2.5. Aposentados 2 1 1
2. Funções Gratificadas 0 49 6 8
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 49 6 8
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 0 65 10 14
Fonte: SIAPE/R.H.
6.1.2.1 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada
QUADRO A.6.4 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR FAIXA ETÁRIA – SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
Tipologias do Cargo
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Até 30 anos De 31 a 40
anos
De 41 a 50
anos
De 51 a 60
anos
Acima de
60 anos
1. Provimento de Cargo Efetivo
1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos
1.2. Servidores de Carreira
1.3. Servidores com Contratos Temporários
2. Provimento de Cargo em Comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
2.3. Funções Gratificadas
3. Totais (1+2)
Fonte: SIAPE/R.H.
6.1.2.2 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a
Escolaridade
QUADRO A.6.5 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
Tipologias do Cargo Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9
1.provimento de Cargo Efetivo 0 5 46 175 1653 1724 0 2 0
1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos
1.2. Servidores de Carreira 5 46 175 1652 1724 2
1.3. Servidores com Contratos Temporários 1
2. Provimento de Cargo em Comissão 0 0 0 1 17 48 0 0 0
2.1. Cargos de Natureza Especial
2.2. Grupo Direção e Assessoramento
Superior
1 16
2.3. Funções Gratificadas 1 16 32
3. Totais (1+2) 0 5 46 176 1670 1772 0 2 0
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 -
Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não
Classificada.
168
FONTE: SIAPE/R.H.
6.1.3 Demonstração dos Custos Pessoal da Unidade Jurisdicionada
QUADRO A.6.6 - QUADRO DE CUSTOS DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA E NOS DOIS ANTERIORES
Valores em R$ 1,00
Tipologias/
Exercícios
Venciment
os e
Vantagens
Fixas
Despesas Variáveis Despesas
de
Exercício
s
Anteriore
s
Decisões
Judiciais Total
Retribuiçõe
s
Gratificaçõ
es
Adicionai
s
Indenizaçõe
s
Benefícios
Assistenciais e
Previdenciári
os
Demais
Despesa
s
Variáve
is
Membros de Poder e Agentes Políticos
Exercícios
201
2
201
1
201
0
Servidores de Carreira que não Ocupam Cargo de Provimento em Comissão
Exercícios
201
2
209.864.146,58
201
1
194.487.804,34
201
0
116.585.713,94
Servidores com Contratos Temporários
Exercícios
201
2
11.499,64
201
1
-
201
0
-
Servidores Cedidos com Ônus ou em Licença
Exercícios
201
2
1.303.673,85
201
1
771.939,21
201
0
94.314,79
Servidores Ocupantes de Cargos de Natureza Especial
Exercícios
201
2
-
201
1
-
201
0
-
Servidores Ocupantes de Cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
Exercícios
201
2
493.487,87
201
1
368.082,91
201
0
393.558,12
Servidores Ocupantes de Funções Gratificadas
Exercícios
201
2
444.959,54
201
1
458.015,90
201
0
426.738,10
FONTE: SIAPE/R.H.
169
6.1.4 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas
6.1.4.1 Classificação do Quadro de Servidores Inativos da Unidade Jurisdicionada
Segundo o Regime de Proventos e de Aposentadoria
QUADRO A.6.7 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS - SITUAÇÃO APURADA EM 31 DE DEZEMBRO
Regime de Proventos / Regime de
Aposentadoria
Quantidade
De Servidores Aposentados
até 31/12
De Aposentadorias Iniciadas
no Exercício de Referência
1. Integral 1556 68
1.1 Voluntária 62
1.2 Compulsória 3
1.3 Invalidez Permanente 3
1.4 Outras
2. Proporcional 1
2.1 Voluntária
2.2 Compulsória
2.3 Invalidez Permanente 1
2.4 Outras
3. Totais (1+2) 1556 69
Fonte: SIAPE/R.H.
Os itens sinalizados até o momento não foram preenchidos, pois o sistema se encontra
fechado.
6.1.4.2 Demonstração das Origens das Pensões Pagas pela Unidade Jurisdicionada
QUADRO A.6.8 - INSTITUIDORES DE PENSÃO - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
Regime de Proventos do Servidor Instituidor
Quantidade de Beneficiários de Pensão
Acumulada até 31/12 Iniciada no Exercício de
Referência
1. Aposentado 470 47
1.1. Integral
1.2. Proporcional
2. Em Atividade
3. Total (1+2) 470 47
Fonte: SIAPE/R.H.
6.1.5 Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos
170
6.1.6 Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e
Empregos Públicos
Inicialmente, cabe mencionar que todo o procedimento relativo aos processos de
acumulação de cargos ocorrem na Assessoria de Legislação de Pessoal desta Unidade,
no entanto, detectada a acumulação ilícita e caso o servidor, após notificado, não se
adeque às disposições legais pertinentes, caberá ao Serviço de Disciplina
Administrativa o prosseguimento das ações.
Registre-se que o servidor é convocado por até três vezes para apresentação dos
documentos necessários a análise do seu caso. Não havendo atendimento a nenhuma
delas, um processo administrativo é autuado com base no art 117, IV e XIX da Lei nº
8112/90 e encaminhado também ao Serviço de Disciplina Administrativa para as
apurações de estilo.
Para efeito de controle, elaboramos uma planilha para nortear todo o trabalho
executado. Conforme já informado a essa Casa de Contas através do relatório que
apresentamos no ano passado, as situações de acumulação de cargos são lançadas com
atualização do estágio de cada processo.
Os estágios processuais elencados na planilha são os seguintes:
i ) “arquivado” . São os que se encontram arquivados na pasta funcional do respectivo
servidor, por motivo de perda do objeto da acumulação, ou diante da publicação de
licitude.
ii ) “judicial” . Os casos amparados por decisão judicial.
Iii ) “convocado” . Ainda não possui processo de acumulação aberto, tendo em vista
não ter apresentado os respectivos documentos.
iv ) “notificado”. Apresentou os documentos e após análise foi detectada a situação de
acúmulo de cargos irregular, estando com prazo do art 133, da Lei 8112/90 (10 dias) em
curso.
v ) “OK p/ publicar”, entenda-se como processos concluídos, porém, aguardando a
publicação da licitude da acumulação para serem arquivados.
vi ) “Pendência de documentos”. O servidor foi convocado e apresentou documentos de
forma incompleta.
vii ) “Diger”.Refere-se aos processos encaminhados à Direção Geral para análise de
recurso administrativo tempestivo protocolado em face da notificação.
Neste sentido, apresentamos o quantitativo de processos em seus respectivos estágios
atualizados, no que se refere aos servidores que constam do Ofício 1638/2011 TCU,
171
nossa prioridade, quais sejam: 84 processos com sumula de licitude publicada, 46
processos aguardando publicação de súmula de licitude, 62 arquivados por perda do
objeto, 161 processos em fase disciplinar, 130 processos sobrestados em decorrência de
existência de decisão judicial favorável ao servidor, e, por derradeiro, 191 casos em
análise (servidores convocados que ainda não apresentaram documentação ou
apresentaram de maneira incompleta).
Cumpre-nos mencionar que a checagem relativa a acumulação de cargos executada por
esta Unidade tem sido aprimorada para maior agilidade e melhoria no atendimento às
diversas demandas referentes ao tema, vindo a ampliar o número de situações
apuradas.
Em trabalho paralelo, estamos analisando junto às pastas funcionais de todos os
servidores, a declaração de vínculos apresentado no ato da posse, razão pela qual,
havendo indício de irregularidade, procedemos a convocação para que sejam prestados
os devidos esclarecimentos . No decorrer do ano de 2012 iniciamos este trabalho com
previsão de término para meados de 2013. Ato contínuo, é objetivo nosso viabilizar um
modelo de recadastramento periódico que nos permita analisar toda a demanda que
possuímos dentro das possibilidades operacionais que temos.
Por todo o exposto, seque em anexo uma planilha com os dados atualizados do que
vem sendo feito e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos, bem
como emissão de relatórios periódicos eventualmente necessários .
Publicações de Licitude 84
Aguardando Pub. De Licitude 46
Arquivados por Motivos Diversos 62
Fase Disciplinar 161
Situações Judiciais 130
Situações Tramitando(aguardando
Apuração) 191
6.1.7.1 Informações Sobre os Atos de Pessoal Sujeitos a Registros e Comunicação
QUADRO A.6.9 – ATOS SUJEITOS AO REGISTRO DO TCU (ART. 3º DA IN TCU 55/2007)
Tipos de Atos
Quantidade de atos
sujeitos ao registro no
TCU
Quantidade de atos cadastrados no
SISAC
Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011
172
Admissão 37 28
Concessão de aposentadoria 0 0 167 287
Concessão de pensão civil 0 0 47 65
Concessão de pensão especial a ex-
combatente
0 0 0 0
Concessão de reforma 0 0 0 0
Concessão de pensão militar 0 0 0 0
Alteração do fundamento legal de ato
concessório
0 0 0 0
Totais 0 0 251 380
FONTE: SISAC/CONTROLE INTERNO/R.H.
QUADRO A.6.10 – ATOS SUJEITOS À COMUNICAÇÃO AO TCU (ART. 3º DA IN TCU 55/2007)
Tipos de Atos
Quantidade de atos sujeitos à
comunicação ao TCU
Quantidade de atos
cadastrados no SISAC
Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011
Desligamento 4
Cancelamento de concessão
Cancelamento de desligamento
Totais 0 0 4 0
FONTE: SISAC/CONTROLE INTERNO/R.H.
QUADRO A.6.11 – REGULARIDADE DO CADASTRO DOS ATOS NO SISAC
Tipos de Atos
Quantidade de atos de acordo com o prazo decorrido entre o
fato caracterizador do ato e o cadastro no SISAC
Exercício de 2012
Até 30 dias De 31 a 60
dias
De 61 a 90
dias
Mais de 90
dias
Atos Sujeitos ao Registro pelo TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
37
Admissão 214 0 0 0
Concessão de aposentadoria 47 0 0 0
Concessão de pensão civil 0 0 0
Concessão de pensão especial a ex-combatente 0 0 0
Concessão de reforma 0 0 0
Concessão de pensão militar 0 0 0
Alteração do fundamento legal de ato
concessório
298 0 0 0
Total 37
Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Desligamento 29
Cancelamento de concessão 1 0 0 0
Cancelamento de desligamento
Total 30 0 0 0
FONTE: SISAC/CONTROLE INTERNO/R.H.
6.1.7.2 Atos Sujeitos a Remessa ao TCU e meio físico
QUADRO A.6.12 – ATOS SUJEITOS À REMESSA FÍSICA AO TCU (ART. 14 DA IN TCU 55/2007)
173
Tipos de Atos
Quantidade de atos sujeitos
ao envio ao TCU
Quantidade de atos enviados
ao TCU
Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011
Pensões graciosas ou indenizatórias
Outros atos fora do SISAC (especificar)
Totais 0 0 0 0
FONTE: Assessoria de planejamento da DIGEP
Nos Exercícios de 2011 e 2012 não tivemos os atos citados no quadro acima.
6.1.7.3 Informações da Autuação do Órgão de Controle Interno (OCI) Sobre os Atos
QUADRO A.6.13 – ATUAÇÃO DO OCI SOBRE OS ATOS SUBMETIDOS A REGISTRO
Tipos de Atos
Quantidade de atos com
diligência pelo OCI
Quantidade de atos com
parecer negativo do OCI
Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011
Admissão
Concessão de aposentadoria 0 0 0 0
Concessão de pensão civil 0 0 0 0
Concessão de pensão especial a ex-combatente
Concessão de reforma
Concessão de pensão militar
Alteração do fundamento legal de ato
concessório
0 0 0 0
Totais 0 0 0 0
FONTE: Assessoria de planejamento da DIGEP
* Praticamente todas as demandas, referentes a Aposentadorias e Pensões, enviadas ao
TCU, encontram-se até o momento com o status "Aguardando Parecer".
6.1.8 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos
1. CAPACITAÇÃO
O desenvolvimento permanente do servidor público inclui-se nas prioridades da gestão
estratégica do Hospital Federal de Bonsucesso, onde se estimula a participação do
servidor em ações de educação, de forma continuada, compreendida como a oferta
regular de capacitação para o aprimoramento profissional ao longo de sua vida
funcional.
Consolidando as políticas públicas que incentivam o desenvolvimento do servidor, o
Programa Anual de Capacitação HFB torna-se uma ferramenta norteadora da melhoria
da eficiência, da eficácia e da qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão.
No ano de 2012, a Coordenação Geral de Gestão de Pessoas/MS, através da ação 4572-
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
174
Requalificação, repassou ao HFB os recursos orçamentários correspondentes a R$
300.000,00 para investimentos em Ações de Aperfeiçoamento e R$ 150.000,00 para
Ações de Educação Formal/Pós-Graduação.
Gráfico 36 – Investimento em Capacitação por Área. HFB 2012
FONTE: Assessoria de planejamento da DIGEP
Gráfico 37 – Investimento em Capacitação por Categoria Profissional . HFB 2012
175
FONTE: Assessoria de planejamento da DIGEP
Gráfico 38 – Investimento em Capacitação por Área e Quantidade de Horas . HFB
2012
FONTE: Assessoria de planejamento da DIGEP
Gráfico 39 – Investimento em Capacitação por Área Temática HFB 2012
Os gráficos demonstram que a área assistencial foi a prioridade das ações de capacitação,
objetivo estratégico da Unidade.
FONTE: COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
=.
176
FONTE: Assessoria de planejamento da DIGEP
Gráfico 40 – Investimento em Capacitação com ônus Limitado . HFB 2012
FONTE: Assessoria de planejamento da DIGEP
1.1 DIFICULDADES ENCONTRADAS
Encontramos grandes dificuldades no enquadramento correto das contratações de Ações
de Aperfeiçoamentos e Educação Formal, obedecendo às regras de Licitação, Dispensa
e Inexigibilidade.
Falta de esclarecimento e informação por parte dos setores da Administração da
Unidade em relação às formas de execução das ações de capacitação.
Processos de trabalho bastante lentos, por falta de conhecimento e/ou especificação das
competências dos setores envolvidos na Unidade.
177
Órgãos de controles com interpretação da legislação de formas diferenciadas.
As dificuldades acima descritas nos levaram a não utilização total de verba destinada às
ações de capacitação no HFB no ano de 2012. Estamos buscando, junto aos demais
Hospitais Federais e Núcleo do Ministério da Saúde no RJ, encontrar soluções para
estas dificuldades, que são comuns a todos, assim como internamente, rever processos
de trabalho e estabelecer novos fluxos das ações de capacitação envolvendo os diversos
atores deste processo.
2. APOSENTADORIA
Abaixo segue quadro com dados de aposentadoria do ano de 2012. Ressaltamos que em
2012 não tivemos nenhuma reposição do quadro em função dessas aposentadorias.
Tabela 19 – Número de Aposentadorias mensal por Cargo Profissional. HFB 2012
MÊS CARGO TOTAL
JANEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2
MÉDICO RADIOLOGIA 1
TOTAL JANEIRO 3
FEVEREIRO
ENFERMEIRO 2
MÉDICO ANATOMIA PATOLÓGICA 1
MÉDICO OBSTETRÍCIA 1
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGIA 1
MÉDICO PEDIATRA 1
TOTAL FEVEREIRO 6
MARÇO
AOSD 2
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 3
MÉDICO ANATOMIA PATOLÓGICA 1
MÉDICO NEFROLOGIA 1
NUTRICIONISTA 1
TOTAL MARÇO 8
ABRIL
AOSD 1
MÉDICO ANESTESIOLOGIA 1
MÉDICO PEDIATRA 1
TOTAL ABRIL 3
MAIO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2
ENFERMEIRO 1
MOTORISTA OFICIAL 1
TOTAL MAIO 4
JUNHO
AGENTE ADMINISTRATIVO 1
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1
MÉDICO CLÍNICA MÉDICA 3
MÉDICO OBSTETRÍCIA 1
MÉDICO PEDIATRA 1
TOTAL JUNHO 7
JULHO MÉDICO GINECOLOGIA 1
MÉDICO OFTALMOLOGIA 1
TOTAL JULHO 2
AGOSTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4
178
MÉDICO OBSTETRÍCIA 2
MÉDICO OFTALMOLOGIA 1
TOTAL AGOSTO 7
SETEMBRO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2
DATILÓGRAFO 1
ENFERMEIRO 1
MÉDICO ANESTESIOLOGIA 2
MÉDICO REUMATOLOGIA 2
TOTAL SETEMBRO 8
OUTUBRO
AGENTE ADMINISTRATIVO 1
ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÕES 1
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 3
MÉDICO ANESTESIOLOGIA 3
MÉDICO CADIOLOGIA ADULTO 1
MÉDICO CLÍNICA MÉDICA 1
MÉDICO OBSTETRÍCIA 1
MOTORISTA OFICIAL 1
TOTAL OUTUBRO 12
NOVEMBRO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1
MÉDICO PEDIATRA 1
MÉDICO UROLOGIA 1
TOTAL NOVEMBRO 3
DEZEMBRO
AGENTE DE VIGILÂNCIA 1
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1
ENFERMEIRO 1
MÉDICO ANESTESIOLOGIA 1
MÉDICO RADIOLOGIA 1
TÉCNICO DE LABORATÓRIO 1
TOTAL DEZEMBRO 6
TOTAL GERAL 69 FONTE: Assessoria de planejamento da DIGEP
Tabela 20 – Média de Aposentadorias - HFB 2012
FONTE: Assessoria de planejamento da
DIGEP
3. SAÚDE DO
TRABALHADOR
Gráfico 41 - Vínculo
empregatício dos
profissionais que
participaram de Atividades
Coordenadas pelo CSST -
HFB 2012
MÊS TOTAL
MÉDIA DE APOSENTADORIAS
2012
JANEIRO 3
FEVEREIRO 6
MARÇO 8
ABRIL 3
MAIO 4
JUNHO 7
JULHO 2
5,75
AGOSTO 7
SETEMBRO 8
OUTUBRO 12
NOVEMBRO 3
DEZEMBRO 6
TOTAL GERAL 69
Nº total = 4.514
trabalhadores.
Destes:
* 62,20% = Efetivos
* 21,19% =
Terceirizados
* 11,18% =
Terceirizado Limpeza
* 4,31% = Temporários
179
21,19%
11,18%
1,12%4,31%62,20%
FONTE: Assessoria de planejamento da DIGEP
Gráfico 42 - Encaminhamentos aos Serviços Especializados através do Programa
de Promoção de Saúde do Trabalhador - CSST/ HFB 2012
Ginecologia
Oftalmologia
Fisioterapia
Urologia
Psicologia
Endocrinologia
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Ginecologia Fisioterapia Psicologia
Ginecologia
Oftalmologia
Fisioterapia
Urologia
Psicologia
Endocrinologia
FONTE: Assessoria de planejamento da DIGEP
3.1 Acidentes de Trabalho
Gráfico 43 - Levantamento do Número de Acidentes de Trabalho em Serviço. 2012
HFB
180
FONTE: Assessoria de planejamento da DIGEP
3.2 ACIDENTE BIOLÓGICO
Gráfico 44 - Comunicação de Acidentes Biológicos por Categoria Profissional.
CSST. HFB 2012
Acompanhamento de funcionários vítima de Acidente Biológico:
HFB - Jan a Dez-2012.
181
Comunicação de Acidente Biológico por Categoria
Profissional/janeiro à dezembro de 2012
26
21
3 2
0
5
10
15
20
25
30
Total de comunicação de aci...
Aux. de Enfermagem
Enfermeiro
Médico
Cargos
Aci
dent
es
FONTE: Assessoria de planejamento da DIGEP
6.2 Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários
6.2.1 Informações Sobre Terceirização de Cargo e Atividade do Plano de Cargos do
Órgão
QUADRO A.6.14 – CARGOS E ATIVIDADES INERENTES A CATEGORIAS FUNCIONAIS DO PLANO DE CARGOS DA UNIDADE JURISDICIONADA
Descrição dos Cargos e Atividades do Plano de
Cargos do Órgão em que há Ocorrência de
Servidores Terceirizados
Quantidade no Final do Exercício Ingressos no
Exercício
Egressos no
Exercício 2012 2011 2010
Assistente Técnico 5
Assistente Administrativo 20
Auxiliar Administrativo 53
Auxiliar Técnico 30
Auxiliar Operacional 38
Análise Crítica da Situação da Terceirização no Órgão
EM 2010 OS PROFISSIONAIS TERCERIZADOS QUE ATUAVAM EM ATIVIDADES INERENTES AS CATEGORIAS
DO PLANO DE CARGOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE FORAM DESLIGADOS, PORTANTO NO EXERCÍCIO DE
2011 E 2012 NÃO TIVEMOS PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS QUE DESEMPENHASSEM ATIVIDADES DE
RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO DO MS.
FONTE: ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA DIGEP
6.2.2 Informações Sobre a Substituição de Terceirizados em Decorrência da Realização
de Concurso Público
QUADRO A.6.15 – RELAÇÃO DOS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS SUBSTITUÍDOS EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU DE PROVIMENTO ADICIONAL AUTORIZADOS
182
Nome do Empregado Terceirizado Substituído Cargo que Ocupava no
Órgão
D.O.U. de Publicação da Dispensa
Nº Data Seção Página
FONTE: Assessoria de planejamento da DIGEP
6.2.3 Autorização Expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e gestão para
Realização de Concursos Públicos para Substituição de Terceirizados
QUADRO A.6.16 – AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS OU PROVIMENTO ADICIONAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE TERCEIRIZADOS
Nome do Órgão Autorizado a Realizar o Concurso
ou Provimento Adicional
Norma ou Expediente Autorizador, do
Exercício e dos dois Anteriores Quantidade
Autorizada de
Servidores Número Data
FONTE: ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA DIGEP
6.2.4 Informações Sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância
Ostensiva pela Unidade Jurisdicionada
QUADRO A.6.17 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Unidade Contratante
Nome: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
UG/Gestão: 50042/00001 CNPJ: 00.394.544/0202-91
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato Área Natureza
Identificação
do Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período Contratual
de Execução das
Atividades
Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados
Sit. F M S
Início Fim P C P C P C 2012 V
O 14/2012
39.537.063/0001-
17 1/11/2012 1/11/2013 139 139 A
Observações:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
FONTE: ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA DIGEP
6.2.5 Informações Sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo
Plano de Cargos do Órgão
QUADRO A.6.18 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Unidade Contratante
Nome: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
UG/Gestão: 250042/00001 CNPJ: 00.394.544/0202-91
183
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contra
to
Áre
a
Nature
za
Identifica
ção do
Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período
Contratual de
Execução das
Atividades
Contratadas
Nível de Escolaridade
Exigido dos
Trabalhadores
Contratados Sit.
F M S
Início Fim P C P C P C 2011 10
O 008/2011
34.115.188/000
1-35 3/5/2011 3/5/2012 30
3
0 0 0 0 0 P
2011* 12
O 0011/2011
29.212.545/000
1-43 1/9/2011
31/8/201
2 10
1
0
15
1
16
1 0 0 P
2009** 12
O 0028/2009
29.212.545/000
1-43 1/6/2011
31/5/201
2 0 0 85 15 1 1 E
2009 8
O 0045/2009
74.024.274/000
1-57
12/12/20
12
11/12/20
13 0 0 27 27 2 2 A
2010 9
O 0025/2010
40.275.802/000
1-29 1/9/2011 1/9/2012 8 8 2 2 1 1 P
2007 12
O 0019/2007
33.127.721/000
1-16 1/9/2007 1/9/2008 11
1
1 1 1 P
2011 9
O 005/2011
27.500.404/000
1-09
11/2/201
1
11/2/201
2 10 7 39 7 2 2 P
2012 12 O 03/2012 07.372.649/00
01-28
1/9/201
2
31/8/20
13
119 8
9
22 17 13 1
2
A
2009 8 O 41/2009
40.265.506/00
01-47
4/9/20
09 3/9/201
3 0 0 0 9 0 1 P
Observações:
*Esclarecemos que houve o 1º Termo Aditivo do referido contrato, para alteração da Cláusula DO PREÇO
do contrato original, em razão do acréscimo de 20 (vinte por cento) no quantitativo da categoria de Técnico
em Secretariado, bem como supressão de custos, correspondente a 13,88%. E o 2º Termo Aditivo, tem como
objetivo à prorrogação do Contrato, a contar de 01/09/2012 a 31/08/2013.
** Informamos que se encontra em aberto um processo licitatório para contratação de prestação de serviço
***Informamos que os cargos colocados no campo Contratado do nível médio de escoláridade, se refere a
profissionais com nível técnico.
LEGENDA
Área: 1. Segurança;
2. Transportes;
3. Informática;
4. Copeiragem;
5. Recepção;
6. Reprografia;
7. Telecomunicações;
8. Manutenção de bens móvies
9. Manutenção de bens imóveis
10. Brigadistas
11. Apoio Administrativo – Menores
Aprendizes
12. Outras
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M)
Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo
Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato;
(C) Efetivamente contratada.
FONTE: COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
6.2.6 Composição do Quadro de Estagiários
QUADRO A.6.19 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS
Nível de escolaridade Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no exercício
(em R$ 1,00) 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
1. Nível superior 245 256 275 242 438.254,26
1.1 Área Fim 211 217 233 193 354.951,99
184
1.2 Área Meio 34 39 42 49 83.302,27
2. Nível Médio 210 261 282 278 280.508,00
2.1 Área Fim 90 121 129 124 129.346,97
2.2 Área Meio 120 140 153 154 151.161,03
3. Total (1+2) 455 517 557 520 718.762,26
FONTE: COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
13. PARTE A, ITEM 7, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
7. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
7.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros
Frota de Veículos Automotores a Serviço da UJ, mas contratada de terceiros
- SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL LTDA: A Gestão da Frota de Veículos Próprios e
Contratados de Terceiros
A frota de veículos é dividida entre serviço de ambulância e carros
administrativos, ambos prestados por empresas terceirizadas.
Conforme preceitua o art. 7º da Instrução Normativa nº 02, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, os serviços de transportes devem,
preferencialmente, ter execução indireta.
a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos
Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Instruções Normativas 02 e 03 do MPOG e Lei
8.666/1993.
b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ
Em relação às ambulâncias, sua importância é demonstrada pelo fato de elas estarem
relacionadas à atividade fim desta Unidade, por se tratar de um hospital geral.
Acerca dos veículos administrativos, sua necessidade se demonstra pela urgência na
locomoção de funcionários lotados unidade, para comparecer a reuniões em outros
órgãos; pela necessidade de o setor de protocolo entregar expedientes em outros órgãos,
além da existência de decisões judiciais que estabelecem a obrigação de transporte de
alguns pacientes da sua residência para outros centros de tratamento.
c) Quantidade de veículos existentes, discriminados por grupos, segundo a
classificação que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de representação,
185
veículos de transporte institucional etc.), bem como sua totalização por grupo e
geral
Segue a discriminação por empresa contratada:
AGM 3 COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA ME: no contrato foi
previsto a disponibilização de 07 veículos, divididos da seguinte forma:
- 05 automóveis tipo sedan, que possuem as seguintes placas: LLK 6857, KYJ 7808,
KZA 3407, KYK 8090 e KYJ 7808 (todos são veículos Prisma).
- 01 automóvel tipo van, de placa LST 3594;
- 01 automóvel tipo furgão, de placa LQG 5755.
SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL LTDA: no contrato foi previsto a
disponibilização de 05 ambulâncias, divididas da seguinte forma:
- 03 Ambulâncias que ficam 12 horas à disposição na unidade: LPP 8255, LPP 8221,
LRF 2901;
- 02 Ambulâncias que ficam 24 horas à disposição na unidade: KRA 3933 e KVG 8486.
Além dessas 05 ambulâncias, sempre que houver necessidade, é disponibilizado e
enviado à unidade uma ambulância UTI Móvel, para casos mais graves.
d) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a
classificação referida no atendimento da letra “c” supra
- AGM 3 COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA ME: A média de
145.912,00 quilômetros rodados por ano, o que dá uma média mensal de 12.159,33
quilômetros por mês (pelo grupo de veículos)
- SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL LTDA: A média mensal é de 11.526,08
quilômetros rodados é a anual é de 138.313,00 quilômetros (por grupo de veículos)
e) Idade média anual, por grupo de veículos
Em relação às ambulâncias, há previsão contratual de que as viaturas não tenham mais
de 02 anos. Já em relação aos veículos administrativos, não há nenhuma previsão no
contrato, contudo, essa regra de 02 anos também é observada, haja vista que não há
nenhum veículo anterior ao ano de 2011.
f) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis
e lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela
administração da frota, entre outros), caso tais custos não estejam incluídos no
contrato firmado
186
A Administração arca tão somente com os valores mensais mencionados acima,
cabendo às empresas contratadas disponibilizarem os veículos com condições ideais de
uso.
g) Plano de substituição da frota
Conforme já relatado no item “e”, a frota de ambulâncias e de veículos administrativos
é substituída a cada 2 (dois) anos.
h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação
A unidade, atualmente, não possui nenhum veículo, sendo todos de propriedade das
empresas que aqui prestam serviços.
A opção de terceirização foi feita a fim de evitar que a Administração possua gastos
com manutenção dos veículos, tais como reposição de peças, combustíveis, óleos,
lubrificantes, tendo sempre uma frota nova e renovada para o pronto atendimento, sem
custos adicionais.
Ademais, o modelo de terceirização desse tipo de serviço, ao longo do tempo, se
mostrou mais eficiente do que a unidade possuir veículos próprios.
As empresas que prestam serviços na unidade são as seguintes:
- Serviço de Locação de Veículos Automotores: AGM 3 COMÉRCIO DE VEÍCULOS
E SERVIÇOS LTDA ME, portadora do CNPJ número 09.632.388/0001-18;
- Serviço de Locação de Ambulâncias: SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL LTDA,
portadora do CNPJ número 37.142.932/0001-89.
i) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação
eficiente e econômica do serviço de transporte
Ambos os contratos de locação de veículos foram feitos através de licitação, na
modalidade pregão eletrônico, com as seguintes especificidades:
- AGM 3 COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA ME: empresa foi
escolhida no Processo número 33374.010295/2010-13, Pregão Eletrônico número
210/2010, vigendo o contrato número 04/2011, que foi assinado no dia 11/02/2011.
Inicialmente, o valor previsto de pagamento foi de R$ 444.600,00 por ano (R$
37.050,00 mensais). No dia 10/02/2012, foi feito um termo aditivo, com objetivo de
repactuar os preços, passando, então, o contrato a vigorar com um novo valor, qual seja,
463.751,10 por ano (R$ 38.645,93 mensais).
A empresa foi escolhida através do processo de número 33374.0013711/2012-05. Não
houve licitação (dispensa de licitação número 50/2012) e foi feito de forma
emergencial. O contrato foi assinado no dia 27/08/2012, vigorando a partir do dia
187
01/09/2012, com prazo de vigência de 180 dias. O valor contratado foi de R$
138.000,00 por mês (R$ 828.000,00 anuais). Vale ressaltar que o Serviço de Zeladoria,
no dia 23/10/2012 enviou aos setores responsáveis novo Termo de Referência
objetivando que seja feita a licitação antes do término do contrato emergencial.
Ademais, a fiscalização da prestação dos serviços das empresas citadas é realizada de
forma rotineira, na forma do art. 67 da Lei 8.666/93. Ademais, o Setor da Zeladoria
possui um relatório mensal de fiscalização, onde são anotadas todas as informações
acerca do bom cumprimento do contrato.
188
7.2 Gestão do Patrimônio Imobiliário
7.2.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial
QUADRO A.7.1 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO DE
RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO
2012
EXERCÍCIO
2011
BRASIL Rio de Janeiro 01 01
Subtotal Brasil 01 01
EXTERIOR PAÍS 1 não se aplica não se aplica
Total (Brasil + Exterior) 01 01
Fonte: Setor de Patrimônio
7.2.2 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis Locados de Terceiros
O Quadro A. 7.2 não se aplica a essa UJ. O HFB não possui imóveis locados em outro
Município ou Estado da Federação.
7.2.3 Distribuição dos Bens Imóveis sob a Responsabilidade da UJ
Esclarecimentos acerca do Registro dos Imóveis do HFB
O Setor de Patrimônio desta Unidade tomou conhecimento da existência de um
processo de nº 06-118126/69, com o título “Legalização do Hospital junto ao Registro
de Imóveis do Estado”, no qual constam cópias de registros de terrenos. Ademais,
consta um despacho feito por engenheiro competente, datado de 07/07/1976, apontando
a necessidade de se fazer o remembramento dos imóveis da unidade.
No ano de 2009, foi nomeada uma subcomissão, a qual obteve cópias das plantas
existentes dos terrenos junto à Prefeitura do Rio de Janeiro, que apenas se referiam aos
Prédios 1 e 2, sem constar nada acerca demais prédios que compõem o Hospital. Todos
os documentos existentes foram reunidos para a formalização de um processo,
encaminhado à Superintendência de Patrimônio da União, localizado no Ministério da
Fazenda/RJ, sob o nº 04967011845/2010-43, o qual foi acompanhado até a data de
06/12/2011, antes de a referida comissão ser extinta.
Foi nomeada a “Comissão de Regularização da Documentação do HFB junto ao
Registro de Imóveis” para dar andamento ao referido processo, em portaria publicada
189
em 05/09/2012, a qual está analisando a documentação existente, expedida por esta
Unidade e pelos demais órgãos competentes. Uma das recomendações do Relatório da
Comissão ora referida, datado de 24/09/2012 é no sentido de ser “imprescindível e
essencial para a Administração da Unidade, que se faça ‘URGENTEMENTE’ a
determinação de um engenheiro civil e/ou arquiteto, que se responsabilizará por toda a
parte técnica, seguindo as orientações enviadas pela Prefeitura e seguindo as
orientações da Comissão instituída”. Somente após tal providência é que poderá ser
formulado um processo de regularização do imóvel junto à Prefeitura. A referida
Comissão teve nova portaria de nomeação publicada em 19/11/2012 no Boletim de
Serviço do Ministério da Saúde, anexada ao presente, na qual já constam os membros
atuais. Anexo 01
Diante dos esclarecimentos informamos a inviabilidade de preenchimento do quadro A
7.3. Considerações:
Não existe nº de RIP, porque o imóvel não está registrado
Avaliação do imóvel é inviável porque não foi remembrado
A verificação de vencimento da validade de avaliação dos imóveis não é
realizada porque o imóvel não foi registrado e com isso não existe nenhum
lançamento no SPIUnet
QUADRO A.7.3 – DISCRIMINAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO SOB RESPONSABILIDADE DA UJ
UG RIP Regime Estado de
Conservação
Valor do Imóvel Despesa no Exercício
Valor
Histórico
Data da
Avaliação
Valor
Reavaliado
Com
Reformas
Com
Manutenção
Total Σ Σ
Fonte:
Parte A, Item 8, do Anexo II da DN TCU Nº 119, DE 18/1/2012.
8.1 Gestão da Tecnologia da Informação (TI)
QUADRO A.8.1 – GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Quesitos a serem avaliados
1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição:
Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor.
1 monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional.
1 Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos de TI.
190
1 aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes quanto à gestão e ao uso
corporativos de TI.
1 aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI, com foco na
obtenção de resultados de negócio institucional.
1 aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto.
1 aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa.
1 aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias em termos de
resultado de negócio institucional.
1 aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos legais, regulatórios,
contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição.
1 Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativos de TI.
1 Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI.
1 Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI.
2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da instituição:
1 Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
1 Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI.
1 Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2012.
1 Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI.
1 Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
1 Aprovou, para 2012, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e a eficácia dos
respectivos controles.
1 Os indicadores e metas de TI são monitorados.
1 Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a
respeito quando as metas de resultado não são atingidas.
1 Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição.
3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2012, por iniciativa da
própria instituição:
1 Auditoria de governança de TI.
1 Auditoria de sistemas de informação.
1 Auditoria de segurança da informação.
1 Auditoria de contratos de TI.
1 Auditoria de dados.
1 Outra(s). Qual(is)? _____________________________________________________________________________
1 Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012.
4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento congênere:
1 A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente.
1 A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente.
1 A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio.
1 A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores.
1 O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI.
1 O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.).
1 O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição.
1 O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio.
1 O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão.
1 O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI.
1 O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI:
_______________________________________________________________________________
5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio:
3 Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados.
5 Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição.
5 Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de informação que dá suporte
ao respectivo processo de negócio.
6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e publicou) os seguintes
processos corporativos:
5 Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações).
3 Classificação da informação para o negócio (p.ex. divulgação ostensiva ou acesso restrito).
5 Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de disponibilidade,
integridade, confidencialidade e autenticidade.
5 Gestão dos incidentes de segurança da informação.
191
7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4) sempre
( 1 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação.
( 1) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação.
(1 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato.
(1 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos.
(1 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões estabelecidos em
contrato.
( 1) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termos contratuais
(protocolo e artefatos).
8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções abaixo)
O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada.
Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada.
x A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov?
Entre 1 e 40%.
Entre 41 e 60%.
Acima de 60%.
x Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov).
Comentários
Registre abaixo seus comentários acerca da presente pesquisa, incluindo críticas às questões, alerta para situações especiais não
contempladas etc. Tais comentários permitirão análise mais adequada dos dados encaminhados e melhorias para o próximo questionário.
8.2 Análise Crítica
A Divisão de Tecnologia de Informação (DTI) do HFB tem as seguintes atribuições:
Assessorar a Direção Geral na elaboração e execução da política de tecnologia
de informação do Hospital Federal de Bonsucesso, em de acordo com a Portaria
nº 349, de 17 de julho de 2008, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde;
Dar suporte e manutenção ao Sistema de Gestão do Hospital.
Manter a rede de dados do Hospital em operação, com nível adequado de
qualidade e segurança;
Dar suporte e manutenção aos equipamentos de informática do Hospital;
Planejamento da área
A administração das ações da tecnologia de informação do Hospital Federal de
Bonsucesso, bem como nos demais hospitais federais do Rio de Janeiro, são de
responsabilidade do Departamento de Informática do SUS – DATASUS, de acordo com
a Portaria nº 349, de 17 de julho de 2008, da Secretaria Executiva do Ministério da
Saúde.
O planejamento da área é executado pelo DATASUS, em conjunto com o DGH -
Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro que é o responsável pela gestão
dos seis hospitais do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.
192
Perfil dos recursos humanos envolvidos
A equipe atual é composta por 20 (vinte) técnicos e 1 (um) Coordenador indicado pelo
DATASUS, conforme quadro abaixo:
Coordenador da Divisão: 1
Técnico de administração de rede: 1
Técnico de suporte a rede: 1
Técnicos de suporte de infraestrutura: 5
Técnicos de suporte a sistemas: 5
Analista de sistemas para suporte web: 1
Técnico de suporte web: 2
Estagiários: 5
Todos os técnicos, exceção dos estagiários, são terceirizados, contratados pelo
DATASUS.
Segurança da informação
A segurança da informação no HFB segue as normas do Ministério da Saúde.
Desenvolvimento e produção de sistemas
O Hospital não desenvolve e nem produz sistemas de informática pois é provido pelo
DATASUS, com exceção de pequenos aplicativos, desenvolvidos pela equipe do DTI,
sempre com a previsão de serem incorporados ao sistema de gestão do Hospital.
Contratação e gestão de bens e serviços de TI
As contratações de bens e serviços de TI são realizadas pelo Hospital, sob a
coordenação do DATASUS e do DGH.
Desde 2011, o Ministério da Saúde, através do DATASUS e do DGH, está em processo
de substituição do HOSPUB - Sistema Integrado de Informações de Ambiente
Hospitalar pelo e_SUS Hospitalar, como o sistema de gestão dos hospitais federais do
Rio de Janeiro.
Para a implantação deste novo sistema, está sendo implantado no Hospital uma nova
infraestrutura de dados composta por uma sala segura e rede wireless com cobertura de
100% da área do HFB.
O processo de implantação do novo sistema de gestão e_SUS está em andamento, sendo
os módulos do HOSPUB sendo substituídos gradativamente.
193
14. 9 PARTE A, ITEM 9, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
9.1 Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
QUADRO A.9.1 - GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação
Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que
levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte
dos produtos e matérias primas.
Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de
sustentabilidade ambiental foram aplicados?
Entre os documentos solicitados das empresas participantes das licitações,
exige-se a Declaração de Responsabilidade Ambiental, emitida em nome da
própria empresa, em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa nº
01/2010 de 19 de janeiro de 2010.
x
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente
adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e
maior quantidade de conteúdo reciclável.
x
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles
fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a
natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis).
x
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a
existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e
produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de
produtos e serviços.
Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental
tem sido considerada nesses procedimentos?
Entre os documentos solicitados das empresas participantes das licitações,
exige-se a Declaração de Responsabilidade Ambiental, emitida em nome da
própria empresa, em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa nº
01/2010 de 19 de janeiro de 2010.
x
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o
menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas
econômicas).
Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição
desses produtos sobre o consumo de água e energia? Não foi ainda aferido,
pois as substituições foram a pouco tempo
x
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel
reciclado).
Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos
adquiridos?
x
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes
e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
Não adquirimos veículos, pois esta Unidade fez a opção estratégica da locação, em
conformidade com o art. 7º da Instrução Normativa nº 02, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico
utilizado foi incluído no procedimento licitatório?
x
Sim( ) Não (x)
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de
reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem
sido manifestada nos procedimentos licitatórios?
x
194
Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação
Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5
9. Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de
durabilidade e qualidade de tais bens e produtos.
Esta Unidade integra o projeto denominado rede de Hospitais Sentinela da
ANVISA, que tem os seguintes objetivos: “1) Estabelecer compromissos
recíprocos entre os parceiros (ANVISA e instituições de saúde); 2) Valorização da
expertise de serviços que desenvolvem atividades em VIGIPÓS; 3)
Institucionalização da gerência de risco; 4) Produção de conhecimento em
VIGIPÓS; 5) Contribuir para o aprimoramento e melhoria contínua do
gerenciamento de risco sanitário nos estabelecimentos assistenciais de saúde”.
Nesse sentido, foi criado o Processo de Padronização de Materiais, cujo objetivo
geral é padronizar insumos, após avaliação técnica criteriosa, com a finalidade de
promover desempenho técnico-assistencial de forma segura e eficaz, garantindo
segurança no desempenho técnico operacional aos profissionais.
Deste modo, a Portaria nº 456 do Diretor desta Unidade, publicada no Boletim de
Serviço do Ministério da Saúde nº 35, de 31/08/ 2009 designa a Comissão
Permanente de Padronização de Materiais, que realizará uma análise prévia dos
materiais hospitalares utilizados nesta unidade hospitalar, para a aquisição futura de
produtos padronizados.
Ademais, a Advocacia Geral da União emitiu o parecer JLRGR/NAJ/CGHU/AGU
nº 4211/2009 entendendo que o referido procedimento respeita os princípios da
legalidade, padronização e eficiência norteadores da Administração Pública.
x
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de
engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e
operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à
utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.
x
11.Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua
destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
Foi implementado a coleta seletiva dentro das dependências da Unidade para os
usuários, com a presença de recipientes coletores de diferentes cores, para
identificar cada tipo de material, mas ela ainda não é aplicada no contexto geral da
Unidade.
Existe um Setor responsável pela gerência de resíduos, que divide os resíduos da
unidade em quatro categorias: comum, infectante, orgânicos e químicos, cada qual
recolhido em recipientes identificados e separados, sendo destinados a um abrigo de
resíduos específico, de acordo com a categoria, para posterior descarte.
x
12.Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a
diminuir o consumo de água e energia elétrica.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
Existe a campanha entre os servidores desta unidade promovendo a coleta seletiva, a
redução do consumo de água e energia elétrica em atividades não essenciais, o que é
realizado através de cartazes dentro das dependências da unidade e recomendações
pela intranet.
x
13.Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da
necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais
voltadas para os seus servidores.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
x
Considerações Gerais:
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém,
195
Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação
Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5
em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em
sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
9.2. Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água
QUADRO A.9.2 – CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA Valores em R$ 1,00
Adesão a Programas de Sustentabilidade
Nome do Programa
Ano de Adesão
Resultados
Recurso
Consumido
Quantidade Valor
Exercícios
2012 2011 2010 2012 2011 2010
Papel 11.107resmas 11.798resmas 11.339resmas 90.966,33 93.440,16 98.649,30
Água
215.628m³ 187.724m³ 182.793m³ 2.530.210,00 2.060.333,00 1.975.250,00
Energia
Elétrica
8.834.661Kw 8.728.786Kw 8.796.107Kw 3.973.138,90 3.691.659,33 3.702.554,76
Total 6594.315,23 5.845.432,49 5.776.454,06
Fonte: Divisão de Engenharia-HFB
Existe uma campanha de conscientização dos servidores para a redução das impressões,
visando a economia de papel, solicitando que seja utilizado o verso da folha nos
processos administrativos que tramitam nesta unidade.
15. 10 PARTE A, ITEM 10, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
10. CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E
NORMATIVAS
10.1 Deliberações do TCU e do OCI Atendidas no Exercício
10.1.1 Deliberações do TCU Atendidas no Exercício
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO
O Hospital Federal de Bonsucesso não recebeu nenhuma determinação ou recomendação exaradas em
acórdão ou normativo do Tribunal de Contas da União no exercício de 2012 para cumprimento, de modo
que não há dados a serem preenchidos no quadro A.10.1 do presente Relatório.
10.1.2 Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
QUADRO A.10.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES DE
ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
O Hospital Federal de Bonsucesso não recebeu nenhuma determinação ou recomendação exaradas em
acórdão ou normativo do Tribunal de Contas da União no exercício de 2012 para cumprimento, de modo
que não há dados a serem preenchidos no quadro A.10.2 presente no Relatório.
196
10.1.3 Recomendações do OCI Atendidas no Exercício
QUADRO A.10.3 - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI
Denominação Completa Código SIORG
Controladoria Regional da União no estado do Rio de Janeiro
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação
Expedida
Nota de Auditoria nº
201203779/01
Relatório de Auditoria Anual de Contas da Controladoria
Regional da União no estado do Rio de Janeiro nº
2012037779
Constatação 5
Processo nº
33374.005836/2012-
53
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Hospital Federal de Bonsucesso
Descrição da Recomendação
Inconsistências Apresentadas no Relatório de Gestão do Exercício de 2011
Recomendação 1 – Quando da elaboração do Relatório de Gestão atentar para o conteúdo obrigatório estabelecido em
normativo do Tribunal de Contas, de modo a prestar todas as informações devidas
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Assessoria de Planejamento
Síntese da Providência Adotada
O Relatório de Gestão 2012 está sendo elaborado pela Assessoria de Planejamento, que já está ciente das recomendações
e orientações da Portaria TCU nº 123, de 12 de maio de 2012.
Síntese dos Resultados Obtidos
A recomendação foi atendida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
Controladoria Regional da União no estado do Rio de Janeiro
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação
Expedida
Nota de Auditoria nº
201203779/01
Relatório de Auditoria Anual de Contas da Controladoria
Regional da União no estado do Rio de Janeiro nº
2012037779
Item 1.1.5.1
Processo nº
33374.005836/2012-
53
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Hospital Federal de Bonsucesso
Descrição da Recomendação
Constatação 21 – Contratação por inexigibilidade, de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos, com inclusão de peças, sem a demonstração de exclusividade no fornecimento de peças e sem
detalhamento dos valores referentes às manutenções preventiva e corretiva e ao fornecimento das peças.
Recomendação 1 – Instruir o processo nº 33374.012790/2007-61 com documentação que demonstre a exclusividade da
empresa Toshiba Medical do Brasil LTDA, ao fornecimento das peças necessárias à manutenção dos aparelhos arco em
C Toshiba STX-9000 Angiógrafo CAS10ª e Ultrassom Toshiba Power Vision 3000.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Licitação
Síntese da Providência Adotada
A documentação solicitada, devidamente registrada em cartório, já estava anexada ao processo, a fls. 242 e 243, sendo
novamente enviadas no anexo da resposta à Auditoria.
Síntese dos Resultados Obtidos
A recomendação foi atendida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
197
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
Controladoria Regional da União no estado do Rio de Janeiro
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação
Expedida
Nota de Auditoria nº
201203779/01
Relatório de Auditoria Anual de Contas da Controladoria
Regional da União no estado do Rio de Janeiro nº
2012037779
Item 1.1.5.1
Processo nº
33374.005836/2012-
53
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Hospital Federal de Bonsucesso
Descrição da Recomendação
Constatação 21 – Contratação por inexigibilidade, de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos, com inclusão de peças, sem a demonstração de exclusividade no fornecimento de peças e sem
detalhamento dos valores referentes às manutenções preventiva e corretiva e ao fornecimento das peças.
Recomendação 1 – Quando da elaboração do projeto básico voltado para a aquisição de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças, estabelecer um detalhamento dos serviços a serem prestados, definindo o
custo líquido do valor das peças, para cada prestação e um orçamento exclusivo para as peças passíveis de reposição.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Engenharia Clínica
Síntese da Providência Adotada
A Direção Geral do HFB, após reunião do Núcleo de Gestão Estratégica e Assessoria de Planejamento com a Chefia da
Engenharia Clínica, responsável pela elaboração dos “projetos básicos e termos de referência” para processos conforme
citados nesta recomendação, oficializou, através de Memorando, a determinação para seguimento de tal recomendação.
Síntese dos Resultados Obtidos
A recomendação foi atendida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
10.1.4 Recomendações do OCI NãoAtendidas no Exercício
QUADRO A.10.4 - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
Controladoria Regional da União no estado do Rio de Janeiro
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação
Expedida
Nota de Auditoria nº
201203779/01
Relatório de Auditoria Anual de Contas da Controladoria
Regional da União no estado do Rio de Janeiro nº
2012037779
Constatação 2
Processo nº
33374.005836/2012-
53
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Hospital Federal de Bonsucesso
Descrição da Recomendação
Recomendação 1 – Atualizar os valores dos contratos da UJ registrados no SIASG;
Recomendação 2 – Registrar no SIASG os contratos que não constam na base de dados do sistema
Providências Adotadas
198
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Contratos
Síntese da Providência Adotada
Já foram providenciadas a implementação de 21 contratos e os 9 restantes estão sendo verificados para atualização
Síntese dos Resultados Obtidos
Maior parte da recomendação já atendida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Houve recentemente mudança da chefia deste Setor. Esta encontra-se no momento levantando os dados apontados como
inconsistentes dos registros de 09 contratos no SIAG, devendo corrigir até o final do mês abril de 2013.
10.2 Informações Sobre a Atuação da Unidade de Auditoria Interna
O HFB não realiza Auditoria Interna.
10.3 Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei n° 8.730/93
Em atenção ao Ofício nº989/2012/CGESP/SAA/SE-MS, de maio de 2012, informamos
que:
As obrigações prevista no art.7º da IN 67/2011 se refere apenas as autoridades
mencionadas nos incisos I a VI do art. 1º da Lei 8.730/93, quais sejam:
I. Presidente da República;
II. Vice-Presidente da República;
III. Ministros de Estado;
IV. Membros do congresso Nacional;
V. Membros da Magistratura Federal;
VI. Membros do Ministério Público da União.
Desta forma, não há necessidade de envio de documentação no que se refere aos
servidores de que tratam o inciso VII do art. 1º da Lei 8.730/93, quais sejam: “VII –
todos quantos exerçam, cargos eletivos e cargos, empregos ou funções de confiança, na
administração direta, indireta e fundacional, de qualquer dos Poderes da União.”
Nos termos do art. 8º da IN 67/2011: “Quando julgar necessário, o Tribunal de Contas
da União requisitará às unidades de pessoas dos órgãos e das entidades da
Administração Pública Federal a remessa das declarações e autorizações de que tratam,
respectivamente, os arts. 2º e 3º da presente Instrução Normativa”.
199
10.3.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93
Conforme explicitado no Item 10.3 não há obrigatoriedade de preenchimento do
Quadro A.10.3
ANEXOS
1. Portaria da Comissão de Regularização de Imóveis HFB
2. Declaração de Atualização de Dados no SIASG E SICONV
3. Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações
Contábeis
200
ANEXO I
201
ANEXO II
202
ANEXO III