produto 3 - ministério do meio ambiente · plano de ação de emergência federal pae federal...
TRANSCRIPT
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Programa Nações Unidas Para o Desenvolvimento - PNUD
Ministério do Meio Ambiente - Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - Secretaria Executiva
Projeto de Assistência Técnica para a Agenda da Sustentabilidade Ambiental -. TAL Ambiental
Projeto BRA 05/043
Concepção e Capacitação em Metodologia para Elaboração de Planos de Ação de Emergência a Serem Utilizados por Órgãos Públicos Federais, Estaduais e
Municipais, Capazes de Proporcionar Respostas Organizadas e Rápidas aos Acidentes com Produtos
Químicos Perigosos.
Produto 3
Plano de Ação de Emergência
Federal
PAE Federal
VOLUME III - ANEXOS
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 2 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
DADOS CONTRATUAIS
Projeto: BRA/05/043 – Assistência Técnica para a Agenda da Sustentabilidade
Ambiental
Contrato: BRA 10 001206/2008
Data da assinatura: 05/03/2008
Data de início: 10/03/2008
Prazo de Execução: 10 meses (até 10/01/2009) – Observação: O prazo foi
estendido até setembro de 2010.
Objeto: Concepção de metodologia para Elaboração de Planos de Ação de
Emergência a serem utilizados por órgãos públicos federais, estaduais e
municipais, capazes de proporcionar respostas organizadas e rápidas aos
acidentes com produtos químicos perigosos, bem como capacitar os técnicos
desses órgãos, responsáveis pelo desenvolvimento de seus Planos de Ação.
Este Produto 3 – Volume III – ANEXOS dos Volumes I e II da proposta para
execução do Planos de Ação de Emergência Nacional e Estaduais - PAEs.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 3 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Siglas
ABES Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
ABIQUIM Associação Brasileira da Indústria Química
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
AHIMOC Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental
AHIMOR Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental
AHIPAR Administração da Hidrovia do Paraguai
AHITAR Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia
AHRANA Administração da Hidrovia do Paraná
AHSFRA Administração da Hidrovia do São Francisco
AICHE American Institute of Chemical Engineers
ANTAQ Agência Nacional de Transportes Aquaviários, MT
ANTEF Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários
ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres
APELL Alerta e Preparação de Comunidades para Emergências Locais
BID Banco Interamericano de Desenvolvimento
CAS
Chemical Abstract Service, USA - serviço que utiliza um número de registro reservado
para substância química, permitindo a pesquisa de suas características em bancos de
dados, do AICHE
CCC Centro de Controle de Comunicações
CNCO Centro Nacional de Controle Operacional (CNCO) da TRANSPETRO, localizado na
Cidade do Rio de Janeiro, RJ
CE-P2R2 Comissão Estadual do Plano P2R2
CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, SP
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 4 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
CGEMA Coordenação Geral de Emergências Ambientais do IBAMA
CN-P2R2 Comissão Nacional do Plano P2R2
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, MT
EOR Estrutura Organizacional de Respostas a Emergências das Concessões e Empresas
EPI/EPC Equipamento de Proteção Individual /Equipamento de Proteção Coletivo
FEEMA Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, RJ; atual INEA
FISQP Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos
GAE Grupo de Apoio a Emergências do P2R2 (Nacional)
GAP Grupo de Apoio de Preparação e Resposta
GAPR Grupo de Apoio de Preparação a Resposta
GLP Gás Liquefeito de Petróleo
GRE Grupo de Resposta Emergencial das Comissões CE-P2R2 (Estaduais)
GN Gás Natural
HASMAT Termo abreviado de “hazardous materials” – Equipe que opera com produtos
perigosos
HC Hidrocarboneto
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IMO International Maritime Organization
INCQS Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
INEA Instituto Estadual do Ambiente/RJ (antiga Fundação Estadual de Engenharia do Meio
Ambiente)
IPR Instituto de Pesquisas Rodoviárias
IRPTC International Register of Potencially Toxical Chemicals (ONU)
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 5 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
ISM Código ISM (International Safe Maritime)
LLMC 75 Convenção sobre Responsabilidade Civil no Caso de Transporte Marítimo de Material
Nuclear1
MARPOL Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios2
MERCOSUL Mercado Comum do Sul
MMA Ministério do Meio Ambiente
MSDS Material Safety Data Sheet (UAS) – Ficha Segurança de Propriedades do Material
(Químico)
MT Ministério dos Transportes
NIOSH National Institute for Occupational Safety and Health
NST Núcleo de Suporte Técnico do CE-P2R2
OC Óleo Combustível
OEMA Órgão Estadual de Meio Ambiente
ONG Organização Não Governamental
ONU Organização das Nações Unidas
OPRC Fund Oil Pollution Preparedness, Response and Co-operation Fund
OSHA Occupacional Safety and Health Administration (USA)
P2R2 Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências
Ambientais
PA Plano de Área referente ao Decreto 4871, de 06 de Novembro de 2003, visa integrar
os diversos planos de emergência individuais
PAE Plano de Ação de Emergência (Tipologia Ferroviária)
1 Em vigor desde 15/7/1975, mas não ratificada pelo Governo Brasileiro.
2 Elaborada em 1973 e alterada pelo Protocolo de 1978.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 6 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
PAM Plano de Auxílio Mútuo
PEI Plano de Emergência Individual de um Empreendimento
PNC Plano Nacional de Contingência
PNUD Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PSM Process Safety Management (OSHA)
Remediação São técnicas para recuperação de solo contaminado
RTECS No do “ Registry of Toxic Effects and Chemical Substances, USA”
SAMU Serviço de Atendimento Médico de Urgência
SAU Serviço de Atendimento ao Usuário
SOLAS Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (International
Convention for the Safety of Human Life at Sea).
TAL Ambiental Assistência Técnica para a Agenda de Sustentabilidade Ambiental
Tipologias
O P2R2 prevê a atuação do PAE - Estadual em seis tipologias, que realizam o
transporte, a manipulação, a fabricação /transformação e a armazenagem de
produtos químicos perigosos, correspondendo aos seis roteiros propostos, a saber:
Rodoviário;Ferroviário;Hidroviário;Dutoviário;Indústria,e Armazenamento
TUP
UC
Terminal Portuário de Uso Privativo
Unidade de Conservação
UPGN Unidade de Processamento de Gás Natural
ABES Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
ABIQUIM Associação Brasileira da Indústria Química
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
AHIMOC Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental
AHIMOR Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental
AHIPAR Administração da Hidrovia do Paraguai
AHITAR Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia
AHRANA Administração da Hidrovia do Paraná
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 7 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
AHSFRA Administração da Hidrovia do São Francisco
AICHE American Institute of Chemical Engineers
ANTAQ Agência Nacional de Transportes Aquaviários, MT
ANTEF Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários
ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres
APELL Alerta e Preparação de Comunidades para Emergências Locais
BID Banco Interamericano de Desenvolvimento
CAS
Chemical Abstract Service, USA - serviço que utiliza um número de registro reservado
para substância química, permitindo a pesquisa de suas características em bancos de
dados, do AICHE
CCC Centro de Controle de Comunicações
CNCO Centro Nacional de Controle Operacional (CNCO) da TRANSPETRO, localizado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ
CE-P2R2 Comissão Estadual do Plano P2R2
CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, SP
CGEMA Coordenação Geral de Emergências Ambientais do IBAMA
CN-P2R2 Comissão Nacional do Plano P2R2
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, MT
EOR Estrutura Organizacional de Respostas a Emergências das Concessões e Empresas
EPI/EPC Equipamento de Proteção Individual /Equipamento de Proteção Coletivo
FEEMA Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, RJ; atual INEA
FISQP Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos
GAE Grupo de Apoio a Emergências do P2R2 (Nacional)
GAP Grupo de Apoio de Preparação e Resposta
GLP Gás Liquefeito do Petróleo
GRE Grupo de Resposta Emergencial das Comissões CE-P2R2 (Estaduais)
GN Gás Natural
GTZ, GmBH Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ) GmbH Agencia Internacional de cooperação e negócios para o Desenvolvimento Sustentável com operações mundiais e suporte do Governo Alemão.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 8 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
HASMAT Termo abreviado de “hazardous materials” – Equipe que opera com produtos perigosos
HC Hidrocarboneto
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IMO International Maritime Organization
INCQS Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
INEA Instituto Estadual do Ambiente/RJ (antiga Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente
IPR Instituto de Pesquisas Rodoviárias
IRPTC International Register of Potencially Toxical Chemicals (ONU)
ISM Código ISM (International Safe Maritime)
LLMC 75 Convenção sobre Responsabilidade Civil no Caso de Transporte Marítimo de Material Nuclear3
MARPOL Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios4
MERCOSUL Mercado Comum do Sul
MMA Ministério do Meio Ambiente
MSDS Material Safety Data Sheet (UAS) – Ficha Segurança de Propriedades do Material (Químico)
MT
NIOSH
Ministério dos Transportes
National Institute for Occupational Safety and Health
NST Núcleo de Suporte Técnico do CE-P2R2
OC Óleo Combustível
OEMA Órgão Estadual de Meio Ambiente
ONG Organização Não Governamental
ONU Organização das Nações Unidas
OPRC Fund Oil Pollution Preparedness, Response and Co-operation Fund
3 Em vigor desde 15/7/1975, mas não ratificada pelo Governo Brasileiro.
4 Elaborada em 1973 e alterada posteriormente pelo Protocolo de 1978.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 9 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
OSHA Occupacional Safety and Health Administration (USA)
P2R2 Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais
PA Plano de Área referente ao Decreto 4871, de 06 de Novembro de 2003, visa integrar os diversos planos de emergência individuais
PAE Plano de Ação de Emergência
PAM Plano de Auxílio Mútuo
PEI Plano de Emergência Individual do empreendimento
PNC Plano Nacional de Contingência
PNUD Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PSM Process Safety Management (OSHA)
RTECS No do “ Registry of Toxic Effects and Chemical Substances, USA”
SAMU Serviço de Atendimento Médico de Urgência
SAU Serviço de Atendimento ao Usuário
SOLAS Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (International Convention for the Safety of Human Life at Sea).
TAL Ambiental Assistência Técnica para a Agenda de Sustentabilidade Ambiental
TUP Terminal Portuário de Uso Privativo
UPGN Unidade de Processamento de Gás Natural
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 10 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
SSUUMMÁÁRRIIOO
1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 15 2 DOCUMENTOS ANEXOS DOS PAES - FEDERAL E ESTADUAIS .......................................... 16 2.1 ANEXO 001 - Relação das Organizações Especializadas em Diversas áreas de Atuação Nacional e Internacional ..................................................................................................................... 17
2.1.1 TÍTULO ................................................................................................................................ 17 2.1.2 OBJETIVO ........................................................................................................................... 17 2.1.3 DESCRIÇÃO DE ENTIDADES ............................................................................................ 17
2.2 ANEXO 002 - Procedimentos de Monitoramento Ambiental e Epidemiológico ................... 21 2.2.1 TÍTULO ................................................................................................................................ 21 2.2.2 OBJETIVO ........................................................................................................................... 21 2.2.3 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES .................................................................................................. 21
2.2.3.1 Programa de Monitoramento de Qualidade da água .................................................. 21 2.2.3.2 Monitoramento da Qualidade do Ar ............................................................................ 22 2.2.3.3 Monitoramento do Solo ............................................................................................... 22 2.2.3.4 Monitoramento Epidemiológico ................................................................................... 23
2.3 ANEXO 003 - Procedimento de Recuperação Ambiental de Áreas Impactadas .................. 24 2.3.1 TÍTULO ................................................................................................................................ 24 2.3.2 OBJETIVO ........................................................................................................................... 24 2.3.3 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES .................................................................................................. 24
2.3.3.1 Diretrizes para Recuperação....................................................................................... 24 2.3.3.2 Avaliação dos Danos e Restauração .......................................................................... 25 2.3.3.3 Princípios e Prioridades da Recuperação ................................................................... 26 2.3.3.4 Fatores que Influenciam a Estratégia de Recuperação .............................................. 27 2.3.3.5 Gestão da saúde e segurança .................................................................................... 29 2.3.3.6 Ações Prioritárias Para Recuperação ......................................................................... 30 2.3.3.7 Procedimentos para Recuperação de Áreas Degradadas ........................................ 32
2.4 ANEXO 004- Procedimento de Desmobilização e Descontaminação ................................... 46 2.4.1 TÍTULO ................................................................................................................................ 46 2.4.2 OBJETIVO ........................................................................................................................... 46 2.4.3 DESCRIÇÃO DE AÇÕES .................................................................................................... 46
2.4.3.1 Planejamento Inicial .................................................................................................... 46 2.4.3.2 Proteção para a Equipe de Descontaminação O nível de proteção a ser utilizado pela equipe de descontaminação é determinado por alguns fatores: ................................................. 48 2.4.3.3 Equipamentos ............................................................................................................. 49 2.4.3.4 Escolha da Solução de Descontaminação.................................................................. 49 2.4.3.5 Estabelecimento de Procedimentos ............................................................................ 51
2.5 ANEXO 005- Procedimentos de Prevenção e Proteção a Saúde da População e Profissionais diretamente Envolvidos. ............................................................................................. 55
2.5.1 TÍTULO ................................................................................................................................ 55 2.5.2 OBJETIVO ........................................................................................................................... 55 2.5.3 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES .................................................................................................. 55
2.5.3.1 Estabelecimento de Zonas de Controle ...................................................................... 55 2.5.3.2 Proteção ao Trabalhador nas Emergências .............................................................. 56 2.5.3.3 Uso de Equipamento de Proteção Individual - EPI ..................................................... 57 2.5.3.4 Monitoramento Médico ................................................................................................ 63
2.6 ANEXO 006– Formulário para Comunicação de Evento Acidental ....................................... 66 2.6.1 TÍTULO ................................................................................................................................ 66 2.6.2 OBJETIVO ........................................................................................................................... 66 2.6.3 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES .................................................................................................. 66
2.7 ANEXO 007- Formulário de Avaliação do Atendimento Emergencial ................................... 69 2.7.1 TÍTULO ................................................................................................................................ 69
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 11 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
2.7.2 OBJETIVO ........................................................................................................................... 69 2.7.3 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES .................................................................................................. 69
2.8 - ANEXO 008 – Sugestões de Convênios e Protocolos de Trabalho .................................... 74 2.8.1 TÍTULO ................................................................................................................................ 74 2.8.2 OBJETIVO ........................................................................................................................... 74 2.8.3 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES .................................................................................................. 74
2.9 ANEXO 009 - Lista de Produtos Químicos Altamente Perigosos, Tóxicos e Reativos ....... 86 2.9.1 TÍTULO ................................................................................................................................ 86 2.9.2 OBJETIVO ........................................................................................................................... 86 2.9.3 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES .................................................................................................. 86
2.9.3.1 Definições: ................................................................................................................... 92 2.10 ANEXO 10 - Classificação de Risco de Áreas submetidas a Eventos Acidentais ............... 94
2.10.1 TÍTULO ............................................................................................................................ 94 2.10.2 OBJETIVO ....................................................................................................................... 94 2.10.3 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES ............................................................................................. 94
2.10.3.1 Áreas Vulneráveis a Acidentes com Substâncias Tóxicas ......................................... 94 2.10.3.2 Áreas Vulneráveis a Acidentes Relativos a Incêndio em Nuvem de Vapor de Substância Inflamável. .................................................................................................................. 95 2.10.3.3 Áreas Vulneráveis a Acidentes Relativos à Explosão de Nuvem de Vapor de Substância Inflamável. .................................................................................................................. 96 2.10.3.4 Áreas Vulneráveis a Acidentes Relativos a Derrames de Produtos com Contaminação Ambiental. 96
2.10.4 Classificação de Tipos de Emergência ........................................................................... 96 2.10.4.1 Classificação da Emergência quanto aos Efeitos ....................................................... 97
2.10.5 Classificação da Emergência quanto a Abrangência de seus Efeitos. ........................... 98 2.10.6 Sugestões para Zonas de Evacuação e Monitoramento ................................................ 98
2.10.6.1 Zona de Evacuação .................................................................................................... 98 2.10.6.2 Zona de Monitoramento .............................................................................................. 99 2.10.6.3 Controle de Vazamentos – Sugestões ...................................................................... 100 2.10.6.4 Medidas Pós- Emergenciais - Sugestões ................................................................. 102 2.10.6.5 Exemplos dos Principais Resíduos gerados durante as Ações Emergenciais num Derramamento de Produto Químico Perigoso hidrovias ............................................................ 102
2.11 ANEXO 11 – Discriminação dos Exercícios de Treinamento Emergenciais ...................... 105 2.11.1 TÍTULO .......................................................................................................................... 105 2.11.2 OBJETIVO ..................................................................................................................... 105 2.11.3 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES ........................................................................................... 105
2.11.3.1 Exercício Simulado de Comunicação ....................................................................... 105 2.11.3.2 Exercício Simulado de Mobilização de Recursos ..................................................... 106 2.11.3.3 Exercício Simulado em Sala de Treinamento – Table Top (Planejamento) ............. 106 2.11.3.4 Exercício Simulado de Gestão de Incidente ............................................................. 107
2.12 ANEXO 12 – Relação das Entidades Intervenientes Estaduais – P2R2 .............................. 108 2.12.1 TÍTULO .......................................................................................................................... 108 2.12.2 OBJETIVO ..................................................................................................................... 108 2.12.3 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES ........................................................................................... 108
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 12 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Figuras
Figura 1 Fluxograma do Processo de Gerenciamento das Áreas Contaminadas .................................... 45
Figura 2 Lavagem de luvas na primeira estação ........................................................................................... 47
Figura 3 Lavagem de botas na primeira estação .......................................................................................... 47
Figura 4 Lavagem de luvas com escovas ....................................................................................................... 48
Figura 5 A equipe de descontaminação também ......................................................................................... 48
Figura 6 Escovas e piscinas com água são normalmente ........................................................................... 49
Figura 7 Zonas de Controle .............................................................................................................................. 56
Figura 8 Modelo de Formulário – Parte 1 ....................................................................................................... 67
Figura 9 Modelo de Formulário – parte 2 ........................................................................................................ 68
Tabelas
Tabela 1 Lista de Anexos do Volume III ............................................................................................... 16
Tabela 2 Nacionais ................................................................................................................................ 17
Tabela 3 Internacionais ......................................................................................................................... 18
Tabela 4. Objetivos da recuperação ..................................................................................................... 33
Tabela 5 Soluções para descontaminação ........................................................................................... 50
Tabela 6 Família e Grupos Químicos das Soluções para Descontaminação ...................................... 50
Tabela 7 Tipos de EPIs ......................................................................................................................... 59
Tabela 8 Tabela de Supressão de Ingresso ......................................................................................... 64
Tabela 9 Significado dos Termos .......................................................................................................... 69
Tabela 10 Dados Cadastrais ................................................................................................................. 82
Tabela 11 Descrição dos Serviços ........................................................................................................ 83
Tabela 12 Cronograma de Implantação ................................................................................................ 84
Tabela 13 ANEXOS - Especificações ................................................................................................... 84
Tabela 14 Produtos Químicos Altamente Perigosos ............................................................................ 86
Tabela 15 Efeitos a Acidente com Substâncias Tóxicas ...................................................................... 95
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 13 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Tabela 16 Efeitos a Incêndio em Nuvem de Vapor de Substância Inflamável ..................................... 95
Tabela 17 Efeitos relativos à Explosão de Nuvem de Vapor de Substância Inflamável ...................... 96
Tabela 18 ACRE ................................................................................................................................ 108
Tabela 19 Alagoas .............................................................................................................................. 109
Tabela 20 Amazonas .......................................................................................................................... 109
Tabela 21 Bahia .................................................................................................................................. 110
Tabela 22 Ceará .................................................................................................................................. 110
Tabela 23 Distrito Federal ................................................................................................................... 111
Tabela 24 Espírito Santo ..................................................................................................................... 111
Tabela 25 Goiás .................................................................................................................................. 112
Tabela 26 Maranhão ........................................................................................................................... 112
Tabela 27 Mato Grosso do Sul ............................................................................................................ 113
Tabela 28 Mato Grosso ....................................................................................................................... 113
Tabela 29 Minas Gerais ...................................................................................................................... 114
Tabela 30 Pará .................................................................................................................................... 114
Tabela 31 Paraíba ............................................................................................................................... 115
Tabela 32 Paraná ................................................................................................................................ 115
Tabela 33 Pernanbuco ........................................................................................................................ 116
Tabela 34 Piauí ................................................................................................................................... 116
Tabela 35 Rio de Janeiro .................................................................................................................... 117
Tabela 36 Rio Grande do Norte .......................................................................................................... 117
Tabela 37 Rio Grande do Sul .............................................................................................................. 118
Tabela 38 Rondônia ............................................................................................................................ 118
Tabela 39 Roraima .............................................................................................................................. 119
Tabela 40 Santa Catarina ................................................................................................................... 119
Tabela 41 São Paulo ........................................................................................................................... 120
Tabela 42 Sergipe ............................................................................................................................... 120
Tabela 43 Tocantins ............................................................................................................................ 121
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 14 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 15 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
11 IINNTTRROODDUUÇÇÃÃOO
O presente documento constitui o Produto 3, Volume III - ANEXOS da prestação de
serviços contratada ao Consórcio, ou seja, um Relatório contendo os anexos da
proposta de estrutura do Planos de Ação de Emergências, em âmbito federal e
estadual, conforme especificações do item 5 do Termo de Referência.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 16 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
22 DDOOCCUUMMEENNTTOOSS AANNEEXXOOSS DDOOSS PPAAEESS -- FFEEDDEERRAALL EE EESSTTAADDUUAAIISS
Os PAEs Federal e Estaduais, na sua conceituação e procedimentos, possuirão um
conjunto de documentos muito extenso para consultas de técnicos no escritório e no
campo. Assim, para facilitar, foi ordenado um conjunto de procedimentos específicos
para orientação das decisões a serem tomadas no campo. Os documentos anexos
são os listados e apresentados em seguida:
TTAABBEELLAA 11 LLIISSTTAA DDEE AANNEEXXOOSS DDOO VVOOLLUUMMEE IIIIII
Anexo Descrição
001 Relação das organizações especializadas em diversas áreas de atuação nacional e
internacional
002 Procedimento de Monitoramento Ambiental e Epidemiológico
003 Procedimento de Recuperação Ambiental de Áreas Impactadas
004 Procedimento de Desmobilização e Descontaminação
005 Procedimento de Prevenção e Proteção à Saúde da População e Profissionais
Diretamente Envolvidos
006 Formulário para Comunicação de Evento Acidental Ambiental
007 Formulário de Avaliação do Atendimento
008 Sugestões de Convênios e Protocolos de Atuação
009 Lista de Quantidades Estabelecidas para Produtos Perigosos
010 Classificação de Risco de Áreas Submetidas a Eventos Acidentais
011 Discriminação dos Exercícios de Treinamento Emergenciais
012 Relação das Principais Entidades Intervenientes Estaduais – P2R2
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 17 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
22..11 AANNEEXXOO 000011 -- RREELLAAÇÇÃÃOO DDAASS OORRGGAANNIIZZAAÇÇÕÕEESS EESSPPEECCIIAALLIIZZAADDAASS EEMM DDIIVVEERRSSAASS
ÁÁRREEAASS DDEE AATTUUAAÇÇÃÃOO NNAACCIIOONNAALL EE IINNTTEERRNNAACCIIOONNAALL
22..11..11 TTÍÍTTUULLOO
Relação das Organizações e Especialistas em diversas áreas de atuação nacional e
internacional
22..11..22 OOBBJJEETTIIVVOO
Este documento tem como objetivo relacionar organizações e especialistas para
obtenção de informações técnicas mais detalhadas sobre produtos químicos
perigosos que possam subsidiar decisões, seus impactos e consequências, que
incluem: características dos produtos, reatividades, comportamento, periculosidade,
grau de intemperização, infiltração, aderência em superfícies, fauna e flora atingidas,
etc., podendo ser consultados os sites abaixo (exemplos):
22..11..33 DDEESSCCRRIIÇÇÃÃOO DDEE EENNTTIIDDAADDEESS
Em seguida listam-se algumas das principais conhecidas entidades intervenientes
dos estados, e instituições internacionais de apoio na temática de produtos
perigosos, sendo que esta lista é somente um exemplo, podendo ser completada
futuramente pelos implementadores dos planos PAEs.
TTAABBEELLAA 22 NNAACCIIOONNAAIISS
Entidade/Instituição Contatos
ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria
Química
Pró-Química - São Paulo,SP
www.abiquim.org.br
0800 11 827090 (24h);
CETESB - Atendimento de Emergências -24 horas
Fones (55) 11-3133-4000 / 0800 11 3560 [email protected]
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 18 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
DNIT /IPR - Departamento Nacional de Infra-
estrutura de Transportes/Instituo de Pesquisas
Rodoviárias
www.dnit.gov.br
FEPAM- Fundação Estadual de Proteção
Ambiental Henrique Luiz Roessler – RS
CHAME: (a qualquer hora do dia ou da noite) Primeiro: 193 (Corpo de Bombeiros) e imediatamente: (0xx51) 9982.7840 (FEPAM www.fepam.rs.gov.br/
FATMA - Fundação de Amparo à Tecnologia do
Meio Ambiente/SC – FATMA:
FIOCRUZ/Sinintox-Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
Instituto de Comunicação e Informação Científica
e Tecnológica em Saúde (Icict)
Sistema Nacional de Informações Tóxico-
Farmacológicas (Sinitox)
Responsável: Rosany Bochner
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Prédio Haity Moussatché, Biblioteca de Ciências Biomédicas, sala 206.Manguinhos. Rio de Janeiro – RJ CEP: 21.045-900 Fone: (21) 3865-3247 Fax: (21) 2290-1696 / 2260-9944 Site: www.sinitox.icict.fiocruz.br E-mail: [email protected] / [email protected]
IAP – Instituto Ambiental do Paraná www.iap.gov.br
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis
www.ibama.gov.br
INEA- Instituto Estadual do Ambiente do Rio de
Janeiro (antiga FEEMA)
WWW.inea.org.br
SAMU - Serviço de Atendimento Médico de
Urgência
www.saude.gov.br/saude
Fonte: Consórcio
TTAABBEELLAA 33 IINNTTEERRNNAACCIIOONNAAIISS
Entidade / Instituição Contatos
NOAA – National Oceanic and Atmospheric
Administration (USA) - Administração Nacional
Oceânica e Atmosférica
www.noaa.gov
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 19 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
DOT-United States Department of Transportation
Departamento de Transportes do EEUU
www.dot.gov
EPA-United States Environment Protection
Agency -Agencia de Meio Ambiente Americana
www.epa.gov: www.epa.gov/crs
FHWA-United States Federal Highway
Administration
www.fhwa.gov
Canadian Coast Guard - Guarda Costeira
Canadense
www.ccg-gcc.gc.ca
GINC - Global Information Network on Chemicals
Rede Mundial de Informações dsobre produtos
químicos
www.nihs.gov.jp/ginc/
IPIECA – International Petroleum Industry Environmental Conservation Association Associação para Conservação do Meio Ambiente da Industria Internacional do Petróleo
www.ipieca.org
CHEMTREC - (Chemical Transportation Emergency Center) (USA)-Centro de Informações de Emergências no Transporte atua no Continente Americano
http://www.chemtrec.com/Chemtrec/
NIOSH – National Institute for Occupational
Safety and Health (USA) Instituto de Segurança
Ocupacional Americana
www.cdc.gov/niosh/
NEPIS - U. S. National Environmental Protection
Information System
www.nepis.gov; www.trb.gov
OMI-Organização Marítima Internacional (ONU)-
IMO - International Maritime Organization
www.imo.org
UNEP United Nations Environment Programme
(ONU)
www.unep.org; www.chem.unep.ch;
www.intox.org/
UK Royal Society of Chemistry
Real Sociedade de Química Inglesa
www.rsc.org
U.S. Coast Guard - Guarda Costeira Americana www.uscg.mil
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 20 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
WISER - Wireless Information System for
Emergency Responders (USA) Sistema para
Informações de Resposta em Emergências da
US National Library Medicine - Serviços
especializados de informações
www.webwiser.nlm.nih.gov/
Fonte: Consórcio
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 21 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
22..22 AANNEEXXOO 000022 -- PPRROOCCEEDDIIMMEENNTTOOSS DDEE MMOONNIITTOORRAAMMEENNTTOO AAMMBBIIEENNTTAALL EE
EEPPIIDDEEMMIIOOLLÓÓGGIICCOO
22..22..11 TTÍÍTTUULLOO
Procedimentos de Monitoramentos Ambiental e Epidemiológico
22..22..22 OOBBJJEETTIIVVOO
Este documento tem o objetivo de fornecer subsídios para o desenvolvimento das
ações dos monitoramentos ambiental e epidemiológico.
22..22..33 DDEESSCCRRIIÇÇÃÃOO DDAASS AAÇÇÕÕEESS
22..22..33..11 PPRROOGGRRAAMMAA DDEE MMOONNIITTOORRAAMMEENNTTOO DDEE QQUUAALLIIDDAADDEE DDAA ÁÁGGUUAA
O monitoramento de qualidade da água será uma operação a ser decidida pela
coordenação do combate e com a aprovação do OEMA quando houver suspeita de
contaminação / poluição das águas dos corpos receptores da bacia hidrográfica,
decorrente do vazamento de produto químico onde ocorreu o sinistro e/ou
decorrente de operações da limpeza com outros produtos na área afetada.
A título de orientação nas operações de atendimento emergencial seguem abaixo
algumas recomendações básicas:
- O monitoramento de qualidade da água será efetuado ao longo dos corpos
hídricos receptores dos resíduos recebidos através da rede de drenagem do
local do acidente, incluído parâmetros físico-químicos e bacteriológicos se
necessário;
O monitoramento a ser efetuado deverá atender ao que consta nas
Resoluções CONAMA No 357 e No 397, artigo No 34, ou a usos especificados
pelo OEMA . Devem ser monitorados todos os parâmetros relacionados com
o produto perigosos vazado.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 22 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
- O período de amostragem deve ser efetuado durante um período seco e um
período chuvoso, a critério do OEMA.
- Os resultados devem ser apresentados em sistema de médias estatísticas
da amostragem desenvolvida, no período considerado a critério da OEMA.
22..22..33..22 MMOONNIITTOORRAAMMEENNTTOO DDAA QQUUAALLIIDDAADDEE DDOO AARR
O monitoramento da qualidade do ar, se necessário, será por decisão conjunta da
coordenação do combate com o OEMA da região afetada, e será desenvolvido a
título de orientação, através do seguinte programa:
Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar:
O objetivo do Programa de Controle da qualidade do Ar será avaliar a emissão dos
parâmetros abaixo indicados, devendo os mesmos serem alterados a critério do
OEMA:
B-1) Partículas em suspensão: decorrentes do evento acidental através da
medição com Amostradores de Grandes Volumes (Hi-Vol), atendendo a
solicitação da OEMA. A metodologia a ser utilizada corresponde à indicada na
Norma NBR nº 9547 de set/86 da ABNT e normas estaduais se existirem;
B-2) Gases: somente quando necessário: Sulfatação (SO2 e SO3),
Explosividade e Limites de Inflamabilidade, O2 ; CO2; HC, Acidificação, etc.
22..22..33..33 MMOONNIITTOORRAAMMEENNTTOO DDOO SSOOLLOO
O monitoramento do solo é desenvolvido através da coleta de amostras do solo
impactado pelo produto derramado, seguindo-se de preferência a Norma da ABNT -
ANBT NBR 10007:2004 e ABNT NBR 10004:2004. Após a coleta e análise
laboratorial, compará-los com parâmetros das normas e outras disponíveis, para
identificação de componentes contaminantes, e classificação de periculosidade do
produto que possa passar materiais perigosos para o solo (metais e outros).
Procedimentos orientadores:
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 23 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
A classificação de periculosidade do produto se faz pela Norma ABNT-
NBR – 10004:2000;
Proceder ao quarteamento na coleta da amostra do solo conforme
orientação da Norma ABNT-NBR 10007:2004.
Usar sempre amostradores recomendados para cada tipo de resíduo coletado, de
acordo com a Norma ABNT 10007:2004, Tabela A-3;
A CETESB5, tem metodologia própria desenvolvida em parceria com a GTZ (Agência
alemã de fomento) para plano de desenvolvimento de investigação de áreas
contaminadas que poderá ser consultado.
22..22..33..44 MMOONNIITTOORRAAMMEENNTTOO EEPPIIDDEEMMIIOOLLÓÓGGIICCOO
O monitoramento epidemiológico é uma das questões importantes para a defesa da
saúde das populações afetadas pelo evento acidental. Sua decisão de execução
deve ser dirigida com orientações das Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais
envolvidas no sinistro. O caminho crítico percorrido pelos vetores epidemiológicos
pode ser através da água, do ar, do solo, dos alimentos, podendo chegar ao Homem
e aos animais. Assim o monitoramento deve seguir as determinações dos órgãos de
Saúde presentes e/ou consultados a respeito.
5 A CETESB possui proposições para a gestão ambiental e indicações específicas sobre a questão
da identificação e monitoramento de solos contaminados, ref. Bibliografia (Manual de Gerenciamento
de Áreas Contaminadas, CETESB/GTZ, 2001).
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 24 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
22..33 AANNEEXXOO 000033 -- PPRROOCCEEDDIIMMEENNTTOO DDEE RREECCUUPPEERRAAÇÇÃÃOO AAMMBBIIEENNTTAALL DDEE ÁÁRREEAASS
IIMMPPAACCTTAADDAASS
22..33..11 TTÍÍTTUULLOO
Procedimento para Recuperação Ambiental de Áreas Impactadas
22..33..22 OOBBJJEETTIIVVOO
Este procedimento tem por objetivo orientar a adoção de ações de recuperação
ambiental de áreas impactadas após a finalização do atendimento emergencial.
22..33..33 DDEESSCCRRIIÇÇÃÃOO DDAASS AAÇÇÕÕEESS
22..33..33..11 DDIIRREETTRRIIZZEESS PPAARRAA RREECCUUPPEERRAAÇÇÃÃOO
A fase de recuperação é uma parte integrante do processo de gestão de
emergências. Ela pode ser definida como a restauração de qualquer parte do
ambiente degradada por, ou durante uma emergência. Ela torna-se distinta da fase
de Resposta, mas normalmente irá se sobrepor à ela.
A fase de Resposta à Emergência é entendida como a tomada de medidas
decorrentes de procedimentos pré-estabelecidos para se lidar com os efeitos de uma
situação de emergência. Em muitos cenários é provável que seja relativamente curta
a duração da Resposta em outros poderá se prolongar. A Resposta engloba o
esforço para se lidar, não somente, com os efeitos diretos da própria emergência
(como, por exemplo, o combate ao fogo e o resgate de indivíduos), mas também
com os efeitos indiretos (como, por exemplo, distúrbios, interrupções do trânsito e o
interesse da mídia).
Em contrapartida, a recuperação pode demorar meses, ou até mesmo anos para ser
concluída, uma vez que aborda as conseqüências ambientais, humanas, físicas,
sociais e econômicas provenientes das situações emergenciais de longo prazo.
A questão da recuperação precisa ser gerenciada em acordo entre todas as partes
envolvidas no intuito de avaliar os danos, e sobre um plano de recuperação.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 25 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
O objetivo principal da recuperação da área impactada pelo plano de emergência
deve ser reduzir e/ou anular os impactos ao ambiente e otimizar o tempo de
recuperação de um determinado acidente reduzindo-o ao mínimo.
É importante, após uma emergência, que a recuperação da área se inicie com a
limpeza total do local e, em seguida se proceda uma avaliação os danos ambientais
provocados.
O dano ambiental provocado pelo derramamento causado ao ambiente biofísico,
pode afetar a sobrevivência, o desenvolvimento, a reprodução, o comportamento, a
composição da comunidade biótica, as funções no processo ecológico, a estrutura e
a qualidade do habitat físico e químico. Também poderá haver impactos no meio
socioeconômico.
São sugeridos quatro passos para a avaliação dos danos em uma situação de recuperação, conforme se segue:
Determinar a extensão do dano e proceder à comunicação apropriada a todas as partes envolvidas, inclusive ao público;
Providenciar recursos apropriados, materiais e humanos, para os serviços;
Trabalhar com recursos externos como suporte à recuperação, se necessário;
Organizar recursos junto a comunidade afetada se possível, procurando ajudar a sua recuperação;
As duas partes mais importantes da recuperação são: a avaliação dos danos
ambientais e a sua restauração. O objetivo final a ser alcançado é considerar que o
poluidor se não for o responsável pela restauração do ambiente, pelo menos que
pague os custos do mesmo.
22..33..33..22 AAVVAALLIIAAÇÇÃÃOO DDOOSS DDAANNOOSS EE RREESSTTAAUURRAAÇÇÃÃOO
Uma vez que a emergência tenha finalizado e a limpeza inicial tenha sido feita,
geralmente, ainda restam impactos ambientais persistentes e de mais longo prazo.
As atividades de recuperação são planejadas para examinar esses possíveis
impactos em longo prazo por meio da avaliação de danos.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 26 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Durante essa fase, os especialistas determinam a natureza e a extensão que a
poluição ambiental tenha danificado os recursos naturais, os fluxos de serviços
ecológicos e os fluxos de serviços socioeconômicos.
Por exemplo, a avaliação de danos envolverá a consideração dos recursos naturais
da área tais como, peixes, aves, mamíferos, ou o próprio ambiente físico. Os fluxos
de serviços ecológicos englobam os serviços físicos ou biológicos providos e
utilizados em um ecossistema tais como, os organismos que são fontes de
alimentação para outros organismos em posição superior na cadeia alimentar. Os
fluxos de serviços socioeconômicos verificam os serviços providos pelo ambiente e
utilizados pelas pessoas, como por exemplo, as praias.
Uma vez que a avaliação de danos esteja completa, a restauração se inicia. Durante
a restauração existem prioridades atribuídas às áreas mais importantes.
Nesta fase da recuperação do dano pode ser negociada uma compensação
ambiental com o responsável pelo dano.
22..33..33..33 PPRRIINNCCÍÍPPIIOOSS EE PPRRIIOORRIIDDAADDEESS DDAA RREECCUUPPEERRAAÇÇÃÃOO
Durante a resposta inicial ao evento acidental, a autoridade local deve estabelecer
um Grupo de Trabalho para a Remediação do solo com intuito de preparar
assistência técnica e propostas de sua recuperação a serem consideradas pela
equipe de gerenciamento da autoridade local. O objetivo da estratégia de
recuperação normalmente deve ser a devolução do ambiente ao seu uso irrestrito.
É muito difícil conceber instruções gerais sobre substâncias químicas por causa da
gama extensa e da variedade de efeitos, toxicidade e concentrações que poderiam
se espalhar em um determinado ambiente, de uma das tipologias envolvidas ou até
mesmo intermodal. Entretanto, em termos gerais, os principais desafios da
descontaminação de um ambiente são em seguida apresentados:
Substâncias químicas são fáceis de encontrar e isolar, mas são difíceis de
destruir e podem gerar subprodutos residuais muito tóxicos;
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 27 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Substâncias biológicas são fáceis de destruir, mas difíceis de encontrar e
isolar, e é difícil ter certeza que elas foram totalmente removidas;
Radiação é fácil de encontrar e isolar, mas impossível destruir, ela só pode
ser removida e isolada em contentores blindados.
Na prática, restrições locais, como ações de intervenção já realizadas durante a fase
de emergência, podem influenciar fortemente na opção prática de técnicas de
recuperação, especialmente onde os prazos de execução permitidos para a
recuperação são curtos, porque a infraestrutura crítica nacional foi afetada.
Além disso, quando se tomam decisões sobre as opções de recuperação, o
equilíbrio entre a maximização da proteção às pessoas e a proteção ao ambiente
será afetado, porque essas restrições podem determinar níveis aprovados
(aceitáveis) de limpeza, e seus impactos ambientais associados, de modos opostos.
22..33..33..44 FFAATTOORREESS QQUUEE IINNFFLLUUEENNCCIIAAMM AA EESSTTRRAATTÉÉGGIIAA DDEE RREECCUUPPEERRAAÇÇÃÃOO
2.3.3.4.1 Cronogramas de detecção e intervenção
As substâncias químicas podem se dispersar de diferentes maneiras. Os efeitos
imediatos da liberação de uma substância química seja qual for a causa, podem vir a
ser notados mais rapidamente que uma substância biológica ou radioativa.
2.3.3.4.2 Tamanho da área afetada
A área de solo que foi contaminada a um grau significativo por uma substância
química, normalmente só se estenderá a poucas centenas de metros do ponto de
liberação original. Porém, a zona de perigo será maior que a área de contaminação
por causa da evaporação ou da ressuspensão da substância no ar. Isto é
especialmente verdadeiro para liberações químicas que produzem vapores a favor
do vento na direção a jusante da área contaminada.
2.3.3.4.3 Estabilidade e persistência da substância
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 28 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
A estratégia de recuperação dependerá da persistência da substância no ambiente.
Embora as substâncias químicas variem consideravelmente em suas propriedades e
em seus efeitos na saúde humana, as substâncias não são sempre persistentes por
longos períodos de tempo e podem se decompor de maneira segura quando
expostas à chuva ou à luz do sol, ou podem ser destruídas utilizando-se processos
simples de tratamento, tais como a aspersão de soluções diluídas de removedor.
Entretanto, a maioria das substâncias radioativas, e algumas substâncias químicas,
são altamente persistentes. Além disso, tais substâncias podem penetrar em fissuras
e rachaduras, ou serem absorvidas em materiais como borracha e tinta. Se isso
ocorrer, elas estarão protegidas do processo de descontaminação e, então,
poderiam ser liberadas mais tarde, resultando em um contato persistente ou vapores
perigosos para os membros do público.
2.3.3.4.4 Natureza do local
As técnicas de descontaminação para limpeza na zona urbana, em cidades, serão
diferentes daquelas utilizadas no meio rural. A limpeza de substâncias liberadas no
ambiente aberto será diferente da utilizada em uma estrutura fechada ou coberta. As
técnicas de descontaminação úmida e de atenuação natural serão mais eficientes
para eventos acidentais envolvendo produtos químicos que ocorram ao ar livre, tanto
em ambientes rurais quanto urbanos.
2.3.3.4.5 Eficácia das opções de recuperação
As decisões de recuperação devem levar em conta ambos os benefícios esperados
pelas diferentes opções de descontaminação, e também suas prováveis
contribuições para um retorno antecipado da população afetada à sua vida normal.
Pode-se desenvolver um sistema de classificação para comparar as diferentes
opções de recuperação para os acidentes, baseado na provável amplitude, na
duração e nos recursos necessários para implementar cada opção.
As potenciais opções de recuperação podem ser divididas, em linhas gerais,
em três categorias:
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 29 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
- Aquelas que reduzem a contaminação moderadamente, que incorrem em
uma perturbação relativamente pequena, ou que requeiram poucos recursos
e que possam ser completados logo após o acidente (Categoria A);
- Aquelas que reduzem a contaminação mais fortemente, mas que incorrem
em uma perturbação significativa, ou que requeiram recursos significativos ou
só possam ser realizados por períodos prolongados (Categoria B); e,
- Aquelas que reduzem a contaminação deficientemente ou só
moderadamente, e que incorrem em uma perturbação significativa, ou que
requeiram recursos significativos (Categoria C).
A estratégia de recuperação deve focar inicialmente nas opções Categoria A e
Categoria B, embora as autoridades locais ainda possam desejar implementar a
opção Categoria C, por razões outras que não a proteção da saúde, como por
exemplo a restauração da confiança pública.
Não se deve deixar de levar em consideração a análise do custo x benefício no
processo de decisão, por exemplo, quando pode ser mais econômico repavimentar
uma rodovia pública em vez de remover níveis muito baixos de uma contaminação
persistente.
22..33..33..55 GGEESSTTÃÃOO DDAA SSAAÚÚDDEE EE SSEEGGUURRAANNÇÇAA
Os riscos para a saúde e a segurança das pessoas terão de ser geridos como uma
parte integrante da estratégia de recuperação. Isto incluirá a participação das
autoridades locais, das empresas contratadas para a limpeza do local, da empresa
responsável pelo evento acidental, a Polícia, os Bombeiros, a Defesa Civil, os
consultores externos, possivelmente também trabalhadores de organizações
voluntárias e membros da comunidade civil, que podem estar potencialmente
expostos a níveis residuais de substâncias químicas durante as diferentes fases da
operação de limpeza.
Os princípios do controle do risco envolvem os seguintes passos:
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 30 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
- Avaliar os riscos para a saúde decorrentes da potencial exposição a uma
substância química (Etapa 1);
- Decidir quais as precauções são necessárias (Etapa 2);
- Prevenir ou controlar adequadamente a exposição (Etapa 3);
- Assegurar que as medidas de controle sejam utilizadas e mantidas (Etapa
4);
- Controlar a exposição de pessoas (Etapa 5);
- Realizar uma vigilância adequada da saúde das pessoas (Etapa 6); e,
- Garantir que as pessoas estejam devidamente informadas, treinadas e
supervisionadas (Etapa 7).
Cada uma destas etapas terá que ser considerada pelos responsáveis locais pela
estratégia de recuperação.
22..33..33..66 AAÇÇÕÕEESS PPRRIIOORRIITTÁÁRRIIAASS PPAARRAA RREECCUUPPEERRAAÇÇÃÃOO
2.3.3.6.1 Estabilização de qualquer migração adicional da contaminação
(isolamento da área)
Um cordão de isolamento físico deve ser estabelecido ao redor do perímetro
suspeito de contaminação, para restringir a entrada e a saída do local. No entanto,
devido à maioria dos tipos de liberação de substâncias químicas resultarem em
"manchas" - pequenas áreas de contaminação em um ambiente predominantemente
não contaminado - pode não ser possível estabelecer com precisão a fronteira entre
áreas contaminadas e não contaminadas. As autoridades locais deverão utilizar o
seu julgamento depois de procurar aconselhamento junto aos órgãos especializados
para decidir sobre uma zona adequada para gestão do perigo (que será maior do
que o perímetro suspeito de contaminação). A zona de gestão do perigo deve ser
fisicamente isolada, na medida do possível, por exemplo, com tapumes semelhantes
aos utilizados na construção civil. A contaminação de cursos d'água por produtos
químicos (óleos e outros hidriocarbonetos) pode precisar ser temporariamente
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 31 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
bloqueada com barreiras de contenção e o caminho do curso d’água poderá ser
desviado se necessário.
2.3.3.6.2 Levantamento da área afetada
O monitoramento ambiental para conhecer (mapear) as áreas afetadas após um
evento acidental com uma substância química deve fornecer a principal base para a
tomada de decisões sobre a descontaminação e a restauração do ambiente, a um
estado tão próximo da utilização normal quanto possível.
A estratégia de amostragem deve concentrar-se inicialmente na confirmação da
segurança do perímetro da área isolada. No entanto, pode não ser necessário
realizar estudos detalhados da zona de perigo, até que a descontaminação inicial
tenha sido efetuada. Caso o evento acidental envolva uma grande quantidade de
material derramado, o efeito mais provável será níveis mais elevados de
contaminação próximos ao local do evento acidental em vez de um aumento
proporcional na área afetada. Dependendo da substância química específica
envolvida no evento acidental, pode ser viável a realização de um levantamento da
zona de perigo.
2.3.3.6.3 Decisão sobre os níveis alvo de limpeza
A estratégia de recuperação será influenciada pelo conhecimento dos riscos
provenientes da substância para a saúde pública, quais níveis de contaminação
residual podem ser autorizados a permanecer de forma segura (“níveis seguros
decorrentes da limpeza”), bem como a disponibilidade de tecnologias de detecção
apropriadas capazes de monitorar e distinguir entre os níveis de contaminação
residual acima e abaixo do nível seguro acordado.
2.3.3.6.4 Desenvolvimento de opções de recuperação em fases
O processo de recuperação pode exigir uma abordagem em fases, com diferentes
ações de Remediação sendo realizadas em seqüência. A Remediação tende a
seguir uma progressão a partir da avaliação de impactos, passando por sucessivas
ações de tratamento e, em seguida, o monitoramento para confirmar o sucesso da
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 32 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
limpeza. Ao decidir entre diferentes opções, as questões que os gestores do evento
acidental devem abordar são semelhantes às que seriam aplicáveis a qualquer
estratégia de controle e prevenção da poluição.
(a) Quão eficiente será a opção de recuperação?
(b) A opção de recuperação é ambientalmente aceitável?
(c) Que nível de limpeza protegerá adequadamente a saúde pública?
(d) Quais os níveis de contaminação residual serão aceitáveis?
(e) Como as autoridades estabelecerão a confiança pública na sua estratégia
de limpeza?
(f) Em quanto tempo a opção pode ser implementada?
(g) Que recursos serão necessários?
(h) Quais resíduos serão gerados?
(i) Como eles serão geridos e dispostos?
(j) Quais são os impactos ambientais das opções de disposição?
22..33..33..77 PPRROOCCEEDDIIMMEENNTTOOSS PPAARRAA RREECCUUPPEERRAAÇÇÃÃOO DDEE ÁÁRREEAASS DDEEGGRRAADDAADDAASS
A recuperação de uma área afetada pela liberação acidental de uma substância
química potencialmente tóxica é uma tarefa complexa que requer a contribuição de
várias profissões e disciplinas, e a colaboração das diferentes agências e órgãos
governamentais (ANTT, ANTAQ, IBAMA, OEMAs, dentre outros), do público e de
instituições e empresas privadas.
Para assegurar a coordenação adequada dos esforços nesse ambiente
multidisciplinar e multi-institucional, deve-se estabelecer, no início, uma estrutura
organizacional clara. O tamanho e escopo dessa estrutura dependerão da
organização administrativa da localidade em questão, bem como do tipo e extensão
do acidente.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 33 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
2.3.3.7.1 Objetivos
A condição pré-acidente é um padrão de referência óbvio e, para todos os objetivos
práticos, um retorno àquela condição é um objetivo ideal da ação de recuperação.
Na prática, entretanto, a restauração completa pode não ser um objetivo realizável
por causa de dificuldades técnicas e/ou custos excessivos. Quando considerarmos o
grau de recuperação desejado, uma ampla escala de alternativas deve ser
considerada, com a total restauração de um lado do espectro e o abandono da área,
no outro.
Os objetivos realistas provavelmente cairão em algum lugar entre esses dois
extremos, dependendo das substâncias químicas envolvidas, bem como em
diversas considerações técnicas, econômicas e políticas (ver Tabela 4).
Decisões racionais sobre os objetivos de recuperação necessitam de uma vasta
quantidade de informações relacionadas ao acidente e seus efeitos, às propriedades
da substância química liberada, seu transporte e destino, e às características da
área afetada.
Todas essas informações provavelmente não estarão disponíveis no início das
ações de recuperação. Portanto, um esforço intensivo de coleta e monitoramento
das informações deve ser iniciado tão logo quanto possível.
Primeiro devem ser adotados objetivos de recuperação experimentais, a partir daí,
eles devem ser revistos e modificados conforme novas informações vão sendo
disponibilizadas. A confiabilidade e qualidade das informações deve ser
suficientemente alta para servir como base para decisões de grande alcance.
TTAABBEELLAA 44.. OOBBJJEETTIIVVOOSS DDAA RREECCUUPPEERRAAÇÇÃÃOO
Alternativa Prioridade da
Alternativa
Fatores que afetam a escolha dos objetivos da alternativa
Restauração ao estado pré-acidente 1 Tamanho e natureza do acidente
Tipos e propriedades dos contaminantes
Propriedades físicas e características do solo, água e ecossistemas
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 34 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Reabilitação para fazer os sistemas voltarem a funcionar
2 Risco de continuação e/ou propagação da contaminação e intoxicação
Considerações sociais e econômicas
Modificação para colocar a área afetada com um uso diferente
3 Viabilidade técnica das ações de Remediação
Custos estimados e horizontes de tempo para as várias alternativas
Abandono/Isolamento para conter a contaminação e/ou sua intoxicação, e para cortar perdas
4 Projeções da disponibilidade de fundos
Opinião pública
Pressões de grupos de interesse
Política pública
Fonte: Equipe Chave Prof.; Gustavo, 2008
2.3.3.7.2 Recuperação do Ambiente
Seguindo a liberação acidental de substâncias químicas tóxicas no ambiente geral e,
dependendo do compartimento ambiental afetado, existe uma variedade de métodos
existentes para a contenção, limpeza e remoção dos materiais não desejados.
Eles incluem aqueles que removem os contaminantes ou que os deixam inócuos, e
aqueles que previnem ou diminuem a liberação adicional de contaminantes. Todas
essas ações requerem uma abordagem multidisciplinar. Se o primeiro grupo de
ações é realizado de forma apropriada, ele fornece uma solução definitiva e a
questão da eficiência em longo prazo não procede.
Todas as outras tecnologias oferecem uma solução de duração somente limitada ou
duvidosa, a não ser que outros mecanismos, tais como, o ataque microbiano que
serve para reduzir o nível de contaminação. Elas precisam de manutenção e
renovação, já que os contaminantes estão presentes e sua liberação poderia ser
considerada nociva.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 35 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Medidas temporárias podem prevenir ou reduzir a liberação de contaminantes por
tanto tempo quanto for necessário, de forma a fornecer tempo no qual as soluções
de longo prazo possam ser desenvolvidas.
2.3.3.7.3 Avaliação da Qualidade do Solo
A avaliação da qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve
ser efetuada com base em Valores Orientadores de Referência de Qualidade –
VRQ, de Prevenção – VP e de Investigação – VI.
Os VRQs do solo para substâncias químicas naturalmente presentes devem ser
discutidos com o órgão ambiental da região onde ocorreu o acidente. Nas unidades
federativas limítrofes cujas áreas tenham tipos de solos com características
semelhantes, os respectivos órgãos ambientais poderão, a seu critério, estabelecer
VRQs comuns para as substâncias listadas no Anexo II da Proposta de Resolução
CONAMA para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas (Processo nº
02000.000917/2006-33).
Devem ser adotados como VPs os valores apresentados no Anexo II da referida
Proposta, os quais foram estabelecidos com base em ensaios de fitotoxicidade ou
em avaliação de risco ecológico. Também devem ser adotados como VIs, os valores
apresentados no Anexo II, os quais foram derivados com base em avaliação de risco
à saúde humana, em função de cenários de exposição padronizados para diferentes
usos e ocupação do solo. As substâncias não listadas no Anexo II, quando
necessária sua investigação, terão seus valores orientadores definidos pelo órgão
ambiental competente.
Ficam estabelecidas as seguintes classes de qualidade dos solos, segundo a
concentração de substâncias químicas:
I. Classe 1 - Solos que apresentam concentrações de substâncias químicas
menores ou iguais ao VRQ;
II. Classe 2 - Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma
substância química maior do que o VRQ e menor ou igual ao VP;
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 36 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
III. Classe 3 - Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma
substância química maior que o VP e menor ou igual ao VI;
IV. Classe 4 - Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma
substância química maior que o VI.
2.3.3.7.4 Gerenciamento da Área Contaminada
O gerenciamento da área contaminada visa minimizar os riscos a que estão sujeitos
a população e o meio ambiente, em virtude da existência das mesmas, por meio de
um conjunto de medidas que assegurem o conhecimento das características dessas
áreas e dos impactos por elas causados, proporcionando os instrumentos
necessários à tomada de decisão quanto às formas de intervenção mais adequadas.
Com o objetivo de otimizar recursos técnicos e econômicos, a metodologia utilizada
no gerenciamento de áreas contaminadas baseia-se em uma estratégia constituída
por etapas seqüenciais, em que a informação obtida em cada etapa é a base para a
execução da etapa posterior.
Dessa forma, foram definidos dois processos que constituem a base do
gerenciamento de áreas contaminadas denominados: processo de identificação e
processo de recuperação.
O processo de identificação de áreas contaminadas tem como objetivo principal a
localização das áreas contaminadas, e o processo de recuperação de áreas
contaminadas tem como objetivo principal a adoção de medidas corretivas nessas
áreas que possibilitem recuperá-las para um uso compatível com as metas
estabelecidas a serem atingidas após a intervenção, adotando-se dessa forma o
princípio da “aptidão para o uso”.
Esse processo é constituído pelas seguintes etapas:
I. Identificação
II. Diagnóstico
III. Intervenção
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 37 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Na realização das etapas do processo de identificação, em função do nível de
informação existente referente a cada uma das áreas, estas podem ser classificadas
como: área suspeita de contaminação (AS), área contaminada sob investigação (AI),
área contaminada sob intervenção (ACI), ou área em processo de monitoramento
para reabilitação.
Será considerada Área Suspeita de Contaminação (AS) aquela em que, após a
realização de uma avaliação preliminar, forem observados indícios da presença de
contaminação ou identificadas condições que possam representar perigo.
Será declarada Área Contaminada sob Investigação (AI) aquela em que
comprovadamente for constatada, mediante investigação confirmatória, a
contaminação com concentrações de substâncias no solo ou nas águas
subterrâneas acima dos valores de investigação.
Quando a concentração de uma substância for reconhecida pelo órgão ambiental
competente como de ocorrência natural, a área não será considerada contaminada
sob investigação, entretanto será necessária a implementação de ações específicas
de proteção à saúde humana, definidas pelos órgãos competentes.
Será declarada Área Contaminada sob Intervenção (ACI) aquela em que for
constatada a presença de substâncias químicas em fase livre ou for comprovada,
após investigação detalhada e avaliação de risco, a existência de risco à saúde
humana.
Será declarada Área em Processo de Monitoramento para Reabilitação (AMR)
aquela em que o risco for considerado tolerável, após a execução de avaliação de
risco.
Após a declaração de AI ou ACI, o órgão ambiental competente, em conjunto com os
demais órgãos envolvidos, deverá adotar medidas cabíveis para resguardar os
receptores do risco já identificados nestas etapas.
As ações devem ser planejadas, observando-se, para a sua priorização, os
seguintes aspectos:
I. população potencialmente exposta;
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 38 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
II. proteção dos recursos hídricos; e,
III. presença de áreas de interesse ambiental.
Os responsáveis pela área contaminada pelo acidente devem submeter ao órgão
ambiental local, uma proposta para a ação de intervenção a ser executada sob sua
responsabilidade, devendo a mesma, obrigatoriamente, considerar:
I. controle ou eliminação das fontes de contaminação;
II. o uso do solo atual e futuro da área objeto e sua circunvizinhança;
III. a avaliação de risco à saúde humana;
IV. as alternativas de intervenção consideradas técnica e economicamente
viáveis e suas consequências;
V. o programa de monitoramento da eficácia das ações executadas; e,
VI. os custos e os prazos envolvidos na implementação das alternativas de
intervenção propostas para atingir as metas estabelecidas.
As alternativas de intervenção para reabilitação de áreas contaminadas poderão
contemplar, de forma não excludente, as seguintes ações:
a) eliminação de perigo ou redução a níveis toleráveis dos riscos à segurança
pública, à saúde humana e ao meio ambiente;
b) zoneamento e restrição dos usos e ocupação do solo e das águas superficiais
e subterrâneas;
c) aplicação de técnicas de Remediação do solo; e,
d) monitoramento.
Após a eliminação dos riscos ou a sua redução a níveis toleráveis, o órgão ambiental
competente irá avaliar a área, que poderá ser declarada como área em processo de
monitoramento para reabilitação – AMR.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 39 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Passado o período de monitoramento, definido pelo órgão ambiental competente,
caso confirmada a eliminação do perigo ou a redução dos riscos a níveis toleráveis,
a área poderá ser declarada pelo órgão ambiental competente como reabilitada para
o uso declarado - AR.
2.3.3.7.5 Avaliação Preliminar
A execução da etapa de avaliação preliminar consiste basicamente na elaboração
de um diagnóstico inicial da área contaminada, o que será possível realizando-se um
levantamento de informações existentes e de informações coletadas em inspeções
de reconhecimento na área onde ocorreu o acidente.
A execução dessa etapa possibilitará:
• levantar informações sobre a área de modo a subsidiar o desenvolvimento
das próximas etapas do gerenciamento da área contaminada;
• documentar a existência de evidências ou fatos que levem a suspeitar ou
confirmar a contaminação na áreas em avaliação, possibilitando sua
classificação como AS, AI, ACI;
• estabelecer o modelo conceitual inicial da área em avaliação;
• verificar a necessidade da adoção de medidas emergenciais na área.
Os resultados obtidos nessa etapa possibilitam estabelecer uma classificação das
áreas anteriormente identificadas como AS, com base em dados existentes e
observações realizadas durante inspeções às mesmas.
Como resultado da avaliação dessas informações, as áreas poderão ser
classificadas como AI, ACI ou mesmo permanecerem como AS.
As informações existentes para a área a ser avaliada devem ser identificadas e
reunidas, o que pode ser feito seguindo dois procedimentos básicos:
• a elaboração de um levantamento de todas as informações sobre o acidente
ocorrido na área;
• o levantamento de dados sobre o meio físico.
Os dados obtidos devem ser interpretados, visando formular hipóteses sobre as
características da fonte de contaminação, as prováveis vias de transporte dos
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 40 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
contaminantes (meios onde pode se propagar), a distribuição espacial da
contaminação e os prováveis receptores ou bens a proteger atingidos. Dessa forma,
estabelece-se um modelo conceitual inicial da área, que poderá ser utilizado como
base para o planejamento das etapas de investigação confirmatória e detalhada.
2.3.3.7.6 Investigação Confirmatória
A etapa de investigação confirmatória encerra o processo de identificação de áreas
contaminadas e tem como objetivo principal confirmar ou não a existência de
contaminação nas áreas suspeitas, identificadas na etapa de avaliação preliminar.
Nessa etapa, as áreas anteriormente classificadas como AI são avaliadas,
utilizando-se métodos diretos e indiretos de investigação, visando comprovar a
presença de contaminação, possibilitando a classificação das mesmas como ACI.
Dessa forma, os resultados obtidos na etapa de investigação confirmatória são
importantes para subsidiar as ações do órgão gerenciador ou órgão de controle
ambiental na definição do responsável pela contaminação e dos trabalhos
necessários para a solução do problema.
A definição de uma área contaminada ou a comprovação da contaminação ocorrerá
pela realização de análises específicas, tomando-se como base o conhecimento
adquirido sobre a área nas etapas anteriores e utilizando-se diferentes técnicas de
investigação, isolada ou conjuntamente, cuja seleção depende das características
específicas da área em estudo.
O processo de confirmação da contaminação dá-se, basicamente, pela tomada de
amostras de solo e/ou água subterrânea para análises químicas. O número de
amostras coletadas deve ser reduzido, porém suficiente para comprovar a
contaminação.
Para locar esses pontos e definir a profundidade de investigação, toma-se como
base o conhecimento adquirido sobre a área na etapa anterior (avaliação preliminar),
onde foi definido o modelo conceitual inicial da área.
Em seguida, deve ser feita a interpretação dos resultados das análises realizadas
nas amostras coletadas pela comparação dos valores de concentração obtidos com
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 41 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
os valores de concentração estabelecidos em listas de padrões, definidas pelo órgão
responsável pelo gerenciamento de áreas contaminadas.
2.3.3.7.7 Investigação Detalhada
A etapa de investigação detalhada é a primeira do processo de recuperação de
áreas contaminadas. Dentro desse processo, a etapa de investigação detalhada é
de fundamental importância para subsidiar a execução da etapa seguinte de
avaliação de riscos e, conseqüentemente, para a definição das intervenções
necessárias na área contaminada.
A metodologia utilizada para execução da etapa de investigação detalhada é
semelhante à utilizada para a execução da etapa de investigação confirmatória;
entretanto, os objetivos são diferentes.
Enquanto na etapa de investigação confirmatória o objetivo principal é confirmar a
presença de contaminação na área suspeita, na etapa de investigação detalhada o
objetivo principal é quantificar a contaminação, isto é, avaliar detalhadamente as
características da fonte de contaminação e dos meios afetados, determinando-se as
dimensões das áreas ou volumes afetados, os tipos de contaminantes presentes e
suas concentrações.
Da mesma forma, devem ser definidas as características da pluma de contaminação,
como seus limites e sua taxa de propagação.
2.3.3.7.8 Avaliação de Risco
O objetivo principal da etapa de avaliação do risco é a quantificação dos riscos
gerados pelas áreas contaminadas aos bens a proteger, como a saúde da
população e os ecossistemas, para edificações, instalações de infra-estrutura
urbana, produção agrícola e outros. Essa quantificação é baseada em princípios de
toxicologia, química e no conhecimento sobre o comportamento e transporte dos
contaminantes.
Os resultados obtidos na etapa de avaliação de risco são úteis para:
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 42 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
• determinar a necessidade de Remediação em função do uso atual ou
proposto da área;
• embasar o estabelecimento de níveis de Remediação aceitáveis para a
condição de uso e ocupação do solo no local e imediações;
• embasar a seleção das técnicas de Remediação a ser empregadas.
As seguintes etapas devem ser consideradas na avaliação dos riscos:
• identificação e quantificação dos principais contaminantes nos diversos
meios;
• identificação da população potencialmente atingida pela contaminação;
• identificação das principais vias de exposição e determinação das
concentrações de ingresso dos contaminantes;
• avaliação do risco através da comparação das concentrações de ingresso
com dados toxicológicos existentes.
Os resultados da avaliação de risco podem subsidiar a tomada de decisão quanto às
ações a ser implementadas, de modo a promover a recuperação da área para um
uso definido. Em alguns casos, tais ações podem restringir-se à compatibilização do
uso do solo com o nível de contaminação apresentado, não havendo, neste caso,
necessidade de realização das etapas posteriores.
2.3.3.7.9 Investigação para Remediação
O objetivo da etapa de investigação para Remediação é selecionar, dentre as várias
opções de técnicas existentes, aquelas, ou a combinação destas, que são possíveis,
apropriadas e legalmente permissíveis para o caso considerado.
Para a realização dessa etapa, devem ser desenvolvidos os seguintes trabalhos:
• levantamento das técnicas de Remediação;
• elaboração do plano de investigação;
• execução de ensaios piloto em campo e em laboratório;
• realização de monitoramento e modelagem matemática;
• interpretação dos resultados;
• definição das técnicas de Remediação.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 43 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
A partir dos objetivos da Remediação definidos na etapa de avaliação de riscos,
devem ser selecionadas as técnicas de Remediação mais adequadas, entre as
várias existentes.
Em seguida, deve ser estabelecido um plano de investigação, necessário para a
implantação e execução de ensaios piloto em campo e em laboratório que podem
ser realizados para testar a adequabilidade de cada uma das técnicas para conter
ou tratar (reduzir ou eliminar) a contaminação, avaliar a eficiência e a confiabilidade
das técnicas, além de considerar aspectos legais e ambientais, custos e tempo de
implantação e operação.
2.3.3.7.10 Projeto de Remediação
O projeto de Remediação deve ser confeccionado, para ser utilizado como a base
técnica para o órgão gerenciador ou órgão de controle ambiental avaliar a
possibilidade de autorizar ou não a implantação e operação dos sistemas de
Remediação propostos.
Dessa forma, o projeto de Remediação deverá conter todas as informações sobre a
área contaminada, levantadas nas etapas anteriores do gerenciamento.
Além disso, o projeto de Remediação deverá conter planos detalhados de segurança
dos trabalhadores e vizinhança; plano detalhado de implantação e operação do
sistema de Remediação, contendo procedimentos, cronogramas detalhados e o
plano de monitoramento da eficiência do sistema, com os pontos de coleta de dados
definidos, parâmetros a ser analisados, freqüência de amostragem e os limites ou
padrões definidos como objetivos a ser atingidos pela Remediação para
interpretação dos resultados.
A aprovação do projeto de Remediação pelo órgão gerenciador deverá levar em
conta a qualidade dos trabalhos técnicos realizados e os requerimentos legais
existentes, assim como a opinião de outras partes interessadas, como a população
local, os responsáveis pela execução da Remediação e outros.
2.3.3.7.11 Remediação da Área Contaminada
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV02
Página 44 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
A Remediação da área contaminada consiste na implementação de medidas que
resultem no saneamento da área/material contaminado e/ou na contenção e
isolamento dos contaminantes, de modo a atingir os objetivos aprovados a partir do
projeto de Remediação.
Os trabalhos de Remediação das áreas contaminadas devem ser continuamente
avaliados de modo a verificar a real eficiência das medidas implementadas, assim
como dos possíveis impactos causados aos bens a proteger pelas ações de
Remediação.
O encerramento dessa etapa se dará, após anuência do órgão de controle
ambiental, quando os níveis definidos no projeto de Remediação forem atingidos, e
que poderá ser declarada como área em processo de monitoramento para
reabilitação – AMR.
2.3.3.7.12 Monitoramento
Durante as ações de Remediação, a área deverá permanecer sob contínuo
monitoramento, por período de tempo a ser definido pelo órgão de controle
ambiental.
Os resultados do monitoramento serão utilizados para verificar a eficiência da
Remediação, propiciando observar se os objetivos desta estão sendo atingidos ou
não.
2.3.3.7.13 Fluxograma do Processo de Gerenciamento da Área Contaminada
Em seguida, apresenta-se o fluxograma do processo de gerenciamento das áreas
contaminadas, esse fluxograma foi extraído da Proposta de Resolução CONAMA
para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas (Processo nº 02000.000917/2006-
33).
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 45 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
FFIIGGUURRAA 11 FFLLUUXXOOGGRRAAMMAA DDOO PPRROOCCEESSSSOO DDEE GGEERREENNCCIIAAMMEENNTTOO DDAASS ÁÁRREEAASS CCOONNTTAAMMIINNAADDAASS
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV01
Página 46 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
22..44 AANNEEXXOO 000044-- PPRROOCCEEDDIIMMEENNTTOO DDEE DDEESSMMOOBBIILLIIZZAAÇÇÃÃOO EE DDEESSCCOONNTTAAMMIINNAAÇÇÃÃOO
22..44..11 TTÍÍTTUULLOO
Procedimentos de Desmobilização e Descontaminação
22..44..22 OOBBJJEETTIIVVOO
Este documento tem o objetivo de orientar as entidades intervenientes componentes
do CN-P2R2 e CE-P2R2, para a execução de uma operação segura para a Saúde
humana e uso, na limpeza e na reutilização dos equipamentos de proteção individual
– EPIs adequados.
22..44..33 DDEESSCCRRIIÇÇÃÃOO DDEE AAÇÇÕÕEESS
22..44..33..11 PPLLAANNEEJJAAMMEENNTTOO IINNIICCIIAALL
O plano de descontaminação inicial assume que pessoas e equipamentos que
deixam o local do acidente encontram-se extremamente contaminados. O sistema
estabelecido para a descontaminação deve ser feito através de lavagem e limpeza,
pelo menos uma vez, de todas as roupas de proteção utilizadas.
Para tal, é estabelecido um corredor de redução de contaminação na Zona de
Redução de Descontaminação, cuja extensão dependerá do número de estações
necessárias para a completa descontaminação (o que irá variar de acordo com o tipo
de roupa de proteção que estará sendo utilizada) e do espaço disponível do local.
O trabalho inicia-se na primeira estação com o item mais contaminado (geralmente
luvas e botas) – Figuras a seguir e avança para a última estação com o item menos
contaminado. Desta forma, a contaminação diminui à medida que a pessoa se move
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV01
Página 47 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
de uma estação a outra mais à frente. Cada procedimento requer uma estação
própria.
FFIIGGUURRAA 22 LLAAVVAAGGEEMM DDEE LLUUVVAASS NNAA PPRRIIMMEEIIRRAA EESSTTAAÇÇÃÃOO
FFIIGGUURRAA 33 LLAAVVAAGGEEMM DDEE BBOOTTAASS NNAA PPRRIIMMEEIIRRAA EESSTTAAÇÇÃÃOO
Dentro do corredor, áreas distintas são demarcadas com placas para a
descontaminação dos técnicos, equipamentos portáteis, roupas removidas, etc., de
modo a orientar a equipe a ser descontaminada. O espaçamento entre as estações
da descontaminação deve ser de no mínimo um metro.
Todas as atividades dentro do corredor são limitadas às ações de descontaminação
(Figura 4).
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV01
Página 48 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
FFIIGGUURRAA 44 LLAAVVAAGGEEMM DDEE LLUUVVAASS CCOOMM EESSCCOOVVAASS
22..44..33..22 PPRROOTTEEÇÇÃÃOO PPAARRAA AA EEQQUUIIPPEE DDEE DDEESSCCOONNTTAAMMIINNAAÇÇÃÃOO
OO NNÍÍVVEELL DDEE PPRROOTTEEÇÇÃÃOO AA SSEERR UUTTIILLIIZZAADDOO PPEELLAA EEQQUUIIPPEE DDEE DDEESSCCOONNTTAAMMIINNAAÇÇÃÃOO ÉÉ
DDEETTEERRMMIINNAADDOO PPOORR AALLGGUUNNSS FFAATTOORREESS::
Expectativa ou visível contaminação dos técnicos;
O tipo de contaminante e seu risco à pele e ao sistema respiratório;
Concentração de gases/ vapores no local de descontaminação;
Material particulado e vapores orgânicos e inorgânicos no local de
descontaminação.
A equipe designada para o trabalho deverá estar adequadamente protegida de
modo a evitar a sua contaminação.
FFIIGGUURRAA 55 AA EEQQUUIIPPEE DDEE DDEESSCCOONNTTAAMMIINNAAÇÇÃÃOO TTAAMMBBÉÉMM
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV01
Página 49 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
22..44..33..33 EEQQUUIIPPAAMMEENNTTOOSS
Equipamentos, materiais e acessórios para a descontaminação são geralmente
selecionados de acordo com a sua disponibilidade. Outras considerações, como fácil
manuseio, também devem ser observadas.
Por exemplo, longas escovas de mão ou escovas de cerdas macias são utilizadas
para remover os contaminantes. Água em baldes ou regadores de jardim pode ser
utilizada para enxaguar. Piscinas infantis podem ser utilizadas para receber a água
de lavagem. Sacos de lixo grandes podem receber roupas e equipamentos
contaminados.
FFIIGGUURRAA 66 EESSCCOOVVAASS EE PPIISSCCIINNAASS CCOOMM ÁÁGGUUAA SSÃÃOO NNOORRMMAALLMMEENNTTEE
22..44..33..44 EESSCCOOLLHHAA DDAA SSOOLLUUÇÇÃÃOO DDEE DDEESSCCOONNTTAAMMIINNAAÇÇÃÃOO
Equipamentos de proteção individual, ferramentas e outros equipamentos são
normalmente descontaminados limpando-os com água e detergente, usando-se
escovas de cerdas macias durante a lavagem com água. Uma vez que este
processo pode não ser completamente eficiente na remoção de alguns
contaminantes (ou em alguns casos o contaminante pode reagir com água), torna-se
uma boa opção utilizar uma solução química como descontaminante. Isso requer
que o contaminante seja identificado.
A solução de descontaminação apropriada deve obrigatoriamente ser escolhida com
a ajuda de um químico. Alguns padrões para tais soluções já foram estabelecidos
conforme a seguir.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV01
Página 50 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
TTAABBEELLAA 55 SSOOLLUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA DDEESSCCOONNTTAAMMIINNAAÇÇÃÃOO
TTAABBEELLAA 66 FFAAMMÍÍLLIIAA EE GGRRUUPPOOSS QQUUÍÍMMIICCOOSS DDAASS SSOOLLUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA DDEESSCCOONNTTAAMMIINNAAÇÇÃÃOO
Famíla / Grupo Químico Solução para descontaminação
Ácidos inorgânicos, PCB (bifenila policlorada) A,E
Metais (mercúrio, chumbo, cádmio, etc.) B,E
Pesticidas, fenóis clorados e dioxinas B,E
Inorgânicos (cianetos, amônia) B,E
Solventes e organoclorados A,C,E
PBB (bifenila polibromada) ou PCB A,C,E
Óleos e graxas C,E
Bases, álcalis e cáusticos D,E
Radioativos E
Substâncias infectantes A,B,E
Outros contaminantes A,B,E
Tipo Solução
Solução A
(alcalina)
2 kg carbonato de sódio 5%, 2 kg fosfato trissódico 5% e
38 litros de água
Solução B
(oxidante)
4 kg hipoclorito de sódio 10% e 38 litros de água
Solução C
(levemente alcalina)
2 kg fosfato trissódico 5% e 38 litros de água
Solução D
(ácida)
0,5 litro de ácido clorídrico 5% e 38 litros de água
Solução E
(água e sabão)
Solução concentrada de detergente em pó e água
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV01
Página 51 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
22..44..33..55 EESSTTAABBEELLEECCIIMMEENNTTOO DDEE PPRROOCCEEDDIIMMEENNTTOOSS
Uma vez que os procedimentos de descontaminação tenham sido estabelecidos,
todas as pessoas que necessitarem ser decontaminadas deverão receber instruções
precisas de como proceder em cada estação. É recomendável que sejam colocados
painéis em cada estação, informando às atividades que deverão ser realizadas.
O tempo para a descontaminação deve ser verificado com antecedência. Pessoas,
utilizando máscaras autônomas, devem deixar a área de trabalho com ar suficiente
para chegar no corredor de descontaminação e realizar a descontaminação.
2.4.3.5.1 Procedimentos
2.4.3.5.1.1 Primeira Estação
Separar equipamentos utilizados.
Depositar os equipamentos utilizados em campo (ferramentas, material de
coleta, instrumentos de medição, rádios etc.), em sacos plásticos.
Equipamentos:
Recipientes de vários tamanhos e sacos plásticos
2.4.3.5.1.2 Segunda Estação
Lavagem e enxágüe de luvas externas e botas.
Esfregar botas e luvas externas com a solução de descontaminação ou
detergente e água. Enxaguar com água.
Equipamentos:
Recipientes de 80 - 110 litros, solução de descontaminação ou detergente e
água, 2 ou 3 longas escovas de mão, escovas de cerdas macias e água.
2.4.3.5.1.3 Terceira Estação
Lavagem e enxágüe de roupas e máscara autônoma.
Lavar completamente a roupa contra respingos químicos e máscara
autônoma.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV01
Página 52 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Esfregá-las com escovas de mão ou escovas de cerdas macias e utilizar
grande volume de solução de descontaminação ou detergente e água.
Embrulhar o conjunto de válvulas da máscara autônoma com plástico para
evitar o contato com a água. Lave o cilindro com esponjas ou pano. Enxaguar
com água.
Equipamentos:
Recipientes de 110 - 180 litros, solução de descontaminação ou detergente e
água. Longas escovas de mão ou escovas de cerdas macias, pequenos
baldes, esponjas ou pano.
2.4.3.5.1.4 Quarta Estação
Remoção da máscara autônoma (sem remoção da máscara facial).
Permanecer com a máscara facial e remover o resto do equipamento e
colocá-lo em recipiente adequado.
Equipamentos:
Sacos plásticos ou bacias.
2.4.3.5.1.5 Quinta Estação
Remoção das botas
Remover as botas e depositá-las em sacos plásticos.
Equipamentos:
Recipientes de 110-180 litros, sacos plásticos e banco.
2.4.3.5.1.6 Sexta Estação
Remoção da roupa contra respingos químicos.
Remover a roupa contra respingos químicos com o auxílio de um ajudante.
Colocá-la em sacos plásticos.
Equipamentos:
Recipiente 110 - 180 litros, sacos plásticos e banco.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV01
Página 53 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
2.4.3.5.1.7 Sétima Estação
Remoção das luvas externas
Remover as luvas externas e depositá-las em sacos plásticos.
Equipamentos:
Recipientes de 80-110 litros, sacos plásticos.
2.4.3.5.1.8 Oitava Estação
Lavagem e enxágüe das luvas internas
Lavar com a solução de descontaminação ou detergente e água.
Repetir tantas vezes quantas forem necessárias. Enxaguar com água.
Equipamentos:
Bacia com água, balde, mesa pequena e solução de descontaminação, o
detergente e água.
2.4.3.5.1.9 Nona Estação
Remoção da máscara facial
Remover a máscara facial e colocá-la num invólucro plástico.
Evitar contato da mão com o rosto.
Equipamentos:
Recipientes de 110-180 litros, invólucro plástico.
2.4.3.5.1.10 Décima Estação
Remoção da roupa interna.
Remover a roupa interna e colocá-la num invólucro plástico.
Esta roupa deve ser removida o quanto antes, uma vez que há a possibilidade
de que uma pequena quantidade do contaminante tenha contaminado as
roupas internas durante a remoção da roupa contra respingos químicos.
Equipamentos:
Recipientes de 110 - 180 litros, sacos plásticos.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV01
Página 54 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
2.4.3.5.1.11 Décima Primeira Estação
Lavagem em campo
Tomar banho se os contaminantes envolvidos forem altamente tóxicos,
corrosivos ou capazes de serem absorvidos pela pele. Não sendo possível o
banho, lave as mãos e o rosto.
Equipamentos:
Água, sabão, pequena mesa, balde ou bacia ou chuveiro e toalhas.
2.4.3.5.1.12 Décima Segunda Estação
Vestimenta
Vestir roupas limpas. Um "trailler" pode ser necessário.
Equipamentos:
Mesas, cadeiras, armários e roupas.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV01
Página 55 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
22..55 AANNEEXXOO 000055-- PPRROOCCEEDDIIMMEENNTTOOSS DDEE PPRREEVVEENNÇÇÃÃOO EE PPRROOTTEEÇÇÃÃOO AA SSAAÚÚDDEE DDAA
PPOOPPUULLAAÇÇÃÃOO EE PPRROOFFIISSSSIIOONNAAIISS DDIIRREETTAAMMEENNTTEE EENNVVOOLLVVIIDDOOSS..
22..55..11 TTÍÍTTUULLOO
Procedimentos de Atendimento Prevenção e Proteção á Saúde da População e
Profissionais Diretamente Envolvidos.
22..55..22 OOBBJJEETTIIVVOO
Este documento tem por objetivo orientar os procedimentos de atendimento
prevenção e proteção á saúde da população e profissionais diretamente envolvidos
nas operações emrgenciais.
22..55..33 DDEESSCCRRIIÇÇÃÃOO DDAASS AAÇÇÕÕEESS
22..55..33..11 EESSTTAABBEELLEECCIIMMEENNTTOO DDEE ZZOONNAASS DDEE CCOONNTTRROOLLEE
O local do acidente deverá ser dividido em zonas de controle conforme figura a
seguir, devendo as zonas serem identificadas de acordo com os riscos existentes e
os níveis de treinamento e proteção exigidos.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV01
Página 56 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
FFIIGGUURRAA 77 ZZOONNAASS DDEE CCOONNTTRROOLLEE
Zona de Exclusão: É a área situada ao redor do local do acidente. Sua
extensão tem que ser suficientemente segura para evitar que os efeitos
adversos do contaminante alcancem os limites externos da zona de exclusão.
O acesso a esta área estará liberado somente para o pessoal treinado,
portando os EPI necessários.
Zona de Redução da Contaminação: É a área onde ocorre a
descontaminação dos trabalhadores e dos recursos empregados no controle
da emergência e onde todo o suporte é dado àqueles que estão atuando na
zona de exclusão. O acesso a esta área será controlado e somente pessoas
autorizadas, treinadas e utilizando EPI terão permissão de entrada.
Zona de Apoio: É a área onde se localiza o centro de controle da emergência
(Posto de Coordenação Local), além de outras estruturas de apoio. O uso de
EPI não será exigido neste local.
22..55..33..22 PPRROOTTEEÇÇÃÃOO AAOO TTRRAABBAALLHHAADDOORR NNAASS EEMMEERRGGÊÊNNCCIIAASS
A proteção ao Trabalhador nas emergências em geral e em espaços abertos estão
contidas principalmente nas Normas Regulamentadoras do M.T.E. seguintes:
Norma Regulamentadora Nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual – EPI
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV01
Página 57 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Norma Regulamentadora Nº 09 - Programas de Prevenção de Riscos
Ambientais;
Norma Regulamentadora Nº 11- Transporte, Movimentação, Armazenagem e
Manuseio de Materiais
Norma Regulamentadora Nº 15 - Atividades e Operações Insalubres
Norma Regulamentadora Nº 16 - Atividades e Operações Perigosas
Norma Regulamentadora Nº 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
Norma Regulamentadora Nº 21 - Trabalho a Céu Aberto
Norma Regulamentadora Nº 26 - Sinalização de Segurança
Norma Regulamentadora Nº 29 - Norma Regulamentadora de Segurança e
Saúde no Trabalho Portuário;
Norma Regulamentadora Nº 30 - Norma Regulamentadora de Segurança e
Saúde no Trabalho Aquaviário;
Espaços Confinados:
A proteção ao Trabalhador nas emergências em espaços confinados está contida
nas Normas Regulamentadoras - NR-33 do MTE6.
22..55..33..33 UUSSOO DDEE EEQQUUIIPPAAMMEENNTTOO DDEE PPRROOTTEEÇÇÃÃOO IINNDDIIVVIIDDUUAALL -- EEPPII
Será obrigatório o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a
todos os trabalhadores durante o atendimento a emergência.
O nível de proteção adequado para cada atividade será identificado com base nos
riscos à saúde e à segurança existentes no respectivo ambiente de trabalho. Nos
6 Portaria SIT n
o 202, de 22 de dezembro de 2006, que versa sobre Segurança e Saúde nos
Trabalhos em Espaços Confinados (DOU de 27/12/2006).
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10
001206/2008 Produto 3 Volume III – REV01
Página 58 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
casos de dano, perda ou extravio, o EPI deverá ser substituído ou reposto
imediatamente, conforme NR-6/78.
Nas duas tabelas a seguir são estabelecidos os EPI’s adequados em função da
aplicação emergencial. (EPI’s dos tipos A, B, C e D).
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 59 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
TTAABBEELLAA 77 TTIIPPOOSS DDEE EEPPIISS
Nível Descrição Equipamentos Aplicações
A
Recomendado para situações
onde seja necessário o mais
elevado grau de proteção da
pele, dos olhos e do sistema
respiratório
- Mascara autônoma de circuito aberto ou fechado
ou respirador de linha de ar comprimido com cilindro
auxiliar para fuga, ambos de demanda com pressão
positiva;
- Roupa de encapsula mento completo;
- Macacão (opcional);
- Luvas de segurança, interna e externa, para
proteção contra produtos químicos;
- Botas de segurança para proteção dos pés e
pernas contra respingos de produtos químicos, com
biqueira de aço e caneleira;
- Capacete de segurança; e
- Radio portátil (interno à roupa de encapsula
mento).
- Quanto o produto químico for conhecido e exigir o mais
elevado grau de proteção à pele, aos olhos e ao sistema
respiratório, de acordo com as medições de
concentração de gases e partículas na atmosfera;
- Quando houver risco de exposição a produtos químicos
inesperados, nocivos à pele e capazes de serem
absorvidos por contato cutâneo;
- Quando for suspeita ou identificada a presença de um
produto químico extremamente nocivo a pele e existir a
possibilidade de contato cutâneo; e
- Quando o local da operação for confinado ou pouco
ventilado
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 60 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
B
Recomendado para situações
onde seja necessário o mais
elevado grau de proteção do
sistema respiratório e um grau
de proteção menos da pele.
- Mascara autônoma de circuito aberto ou fechado
ou respirador de linha de ar comprimido com cilindro
auxiliar para fuga, ambos de demanda com pressão
positiva;
- Roupa de proteção contra respingos químicos
confeccionada em 1 ou 2 peças;
- Macacão (opcional)
- Luvas de segurança, interna e externa, para
proteção contra produtos químicos;
- Botas de segurança para proteção dos pés e
pernas contra respingos de produtos químicos, com
biqueira de aço e caneleira;
- Botina para proteção contra produtos químico
externo e descartável (opcional)
- Capacete de segurança; e
- Radio portátil (interno à roupa de encapsula
mento);
- Quando o tipo e a concentração atmosférica do produto
químico forem conhecidos e exigirem elevado grau de
proteção respiratória e um menos grau de proteção da
pele;
-Quando o nível de oxigênio na atmosfera for inferior a
19,5;
- Quando a detecção parcial por equipamento de
monitoramento indicar a presença de vapores ou gases,
que não sejam altamente nocivos à pele ou capazes de
serem absorvidos por contato cutâneo; e
- Quando for detectada a presença de líquidos ou
particulados, que não sejam altamente nocivos à pele ou
capazes de serem absorvidos por contato cutâneo.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 61 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
- Protetor facial (opcional)
C
Recomendamos para situações
onde sejam conhecidos a
concentração e o tipo de
produto químico na atmosfera,
sendo aplicável os critérios para
utilização de respiradores
purificadores de ar.
- Respiradores purificadores de ar, faciais ou semi-
faciais;
- Roupa de proteção contra respingos químicos
confeccionada em 1 ou 2 peças;
- Macacão (opcional);
- Luvas de segurança interna e externa, para
proteção contra produtos químicos;
- Botas de segurança para proteção dos pés e
pernas contra respingos de produtos químicos, com
biqueira de aço e caneleira;
- Botinha para proteção contra produtos químicos,
externa e descartável (opcional);
- Capacetes de segurança;
- Respiradores de fuga;
- Rádio portátil; e
- Protetor facial (opcional)
- Quando a presença de produto químico não causar
efeitos adversos à pele ou for capaz de ser absorvido
por contato cutâneo;
- Quando o tipo e a concentração atmosférica do produto
químico possibilitarem a utilização eficiente de
respiradores purificadores de ar;
- Quando todos os critérios para utilização de
respiradores purificadores de ar forem atendidos; e
- Quando a concentração do produto químico não
exceder os níveis IPVS e o nível de oxigênio na
atmosfera for superior a 19,5%.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 62 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
D
Recomendamos para situações
onde não seja verificado risco
ao sistema respiratório e à pele
- Macacão;
- Luvas de segurança (opcional);
- Calcados de segurança para proteção dos pés e
pernas contra respingos de produtos químicos, com
biqueira de aço e caneleira;
- Botinha para proteção com produtos químicos,
externa e descartável (opcional);
- Óculos de segurança para proteção dos olhos
contra impacto de partículas volantes ou respingos
de produtos químicos;
- Capacete de segurança;
- Respirador de fuga (opcional);
- Protetor facial (opcional)
- Quando a atmosfera estiver livre de riscos; e
- Quando a atividade não apresenta risco de contato ou
inalação de produtos químicos a níveis nocivos à saúde.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 63 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
22..55..33..44 MMOONNIITTOORRAAMMEENNTTOO MMÉÉDDIICCOO
O monitoramento médico é uma avaliação sistemática com o intuito de diagnosticar
antecipadamente ou prevenir os efeitos adversos do produto químico sobre o
trabalhador.
Monitoramento Pré-Ingresso:
Todos os integrantes das equipes de emergência antes de ingressar na zona de
exclusão, deverão ser avaliados por uma equipe médica para verificar os seguintes
itens, conforme NFPA 471/02: (a) Sinais vitais: pressão arterial, pulso, taxa
respiratória, temperatura e eletrocardiograma (se disponível);
(b) Estado da pele: erupções e feridas abertas;
(c) Estado psicológico: orientação no tempo e no espaço, fala articulada e equilíbrio
corporal;
(d) Histórico médico: consumo de medicamentos nas últimas 72 horas, consumo de
bebidas alcoólicas nas últimas 24 horas, tratamentos médicos e diagnósticos
realizados nas últimas duas semanas e sintomas de febre, náusea, vômito, diarréia e
tosse nas últimas 72 horas;
(e) Peso; e
(f) Hidratação: consumo prévio de 240 a 480 ml de água ou repositor energético.
Os critérios para impedir membro da equipe de ingressar na zona de exclusão
podem ser consultados na Tabela a seguir:
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 64 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
TTAABBEELLAA 88 TTAABBEELLAA DDEE SSUUPPRREESSSSÃÃOO DDEE IINNGGRREESSSSOO
Item Critérios de Supressão
Pressão arterial Pressão diastólica superior a 105 mm Hg
Pulso Superior a 70% do valor máximo (220 – idade)
Taxa respiratória Superior a 24 por minuto.
Temperatura Superior a 37,5 0C (oral) ou a 38
0C (pele); ou interior a 36
0C (oral) ou 37
0C (pele).
Eletrocardiograma Disritmia não identificada anteriormente (necessária a
aprovação da equipe médica).
Estado da pele Bronzeamento excessivo, erupções ou feridas abertas.
Monitoramento Entre - Ingresso:
O membro da equipe que apresentar alterações de equilíbrio, fala ou
comportamento, ou queixar-se de dor torácica, vertigem, falta de ar, fraqueza,
náusea ou dor de cabeça, deverá se deslocar para a área de descontaminação,
retirar os EPI e ser avaliado por uma equipe médica, conforme NFPA 471/02.
Monitoramento Pós - Ingresso:
Todos os membros da equipe, após sair da zona de exclusão, deverão ser avaliados
por uma equipe médica para verificar seu estado de saúde, conforme NFPA 471/02:
(a) Histórico: sintomas relacionados à exposição a produtos químicos ou colapso
cardiovascular;
(b) Sinais vitais: pressão arterial, pulso, taxa respiratória, temperatura e
eletrocardiograma (se disponível);
(c) Peso;
(d) Estado da pele; e
(e) Estado psicológico
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 65 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Na constatação dos seguintes sintomas, a equipe médica deverá providenciar o
transporte do membro da equipe ou da comunidade para uma unidade hospitalar:
(a) Redução do peso corporal superior a 3% ou ortostática positiva (elevação do
pulso em 20 batimentos por minuto ou redução da pressão sanguínea sistólica em
20 mm Hg em 2 minutos);
(b) Pulso superior a 85 % do valor máximo, após 10 minutos;
Atendimento pré – hospitalar:
Deverá ser garantido Atendimento Pré-Hospitalar (APH) aos membros da equipe e
da comunidade em estado crítico de saúde, após problemas cárdio - respiratórios,
traumas, choques elétricos ou exposição a produtos químicos durante a emergência.
O Atendimento Pré Hospitalar será solicitado ao Serviço Móvel de Urgência –
Ambulâncias.
O Atendimento Pré Hospitalar aos membros da equipe ou da comunidade em estado
crítico de saúde acontecerá obrigatoriamente na Zona de Apoio ou no próprio local
de ocorrência, em áreas não classificadas como Zona de Exclusão ou de Redução
de Contaminação
O resgate na Zona de Exclusão será conduzido exclusivamente pela equipe
responsável pelo controle da emergência.
A descontaminação dos membros da equipe resgatados na Zona de Exclusão é
obrigatória.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 66 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
22..66 AANNEEXXOO 000066–– FFOORRMMUULLÁÁRRIIOO PPAARRAA CCOOMMUUNNIICCAAÇÇÃÃOO DDEE EEVVEENNTTOO AACCIIDDEENNTTAALL
22..66..11 TTÍÍTTUULLOO
Formulário para Comunicação de Acidente Ambiental
22..66..22 OOBBJJEETTIIVVOO
Este documento tem por objetivo promover o registro do evento acidental em
formulário padronizado.
22..66..33 DDEESSCCRRIIÇÇÃÃOO DDAASS AAÇÇÕÕEESS
Os modelos de formulários para comunicação de acidente ambiental abaixo foram
estabelecidos pelo MMA/P2R2 visando padronizar e agilizar a comunicação de
acidente no âmbito do Instituto e foram adotados para os PAEs Nacional e
Estaduais.
1) Formulário Comunicado de Ocorrência de Acidente Ambiental
Este formulário encontra-se disponibilizado no site do MMA/P2R2
(http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=106&idCo
nteudo=6714&idMenu=6141). As Comissões deverão preencher o formulário
diretamente no site do MMA/P2R2.
Para fornecer orientações e esclarecimentos acerca do preenchimento dos
formulários, pode-se consultar o Manual de Orientação para o Preenchimento do
Comunicado de Acidente Ambiental.
Em seguida, apresenta-se o modelo do formulário para ser preenchido no site:
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 67 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
FFIIGGUURRAA 88 MMOODDEELLOO DDEE FFOORRMMUULLÁÁRRIIOO –– PPAARRTTEE 11
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 68 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
FFIIGGUURRAA 99 MMOODDEELLOO DDEE FFOORRMMUULLÁÁRRIIOO –– PPAARRTTEE 22
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 69 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
22..77 AANNEEXXOO 000077-- FFOORRMMUULLÁÁRRIIOO DDEE AAVVAALLIIAAÇÇÃÃOO DDOO AATTEENNDDIIMMEENNTTOO EEMMEERRGGEENNCCIIAALL
22..77..11 TTÍÍTTUULLOO
Formulário de Avaliação do Atendimento Emergencial
22..77..22 OOBBJJEETTIIVVOO
Este documento tem objetivo de padronizar a avaliação do atendimento emergencial
ao ser aplicado pelo GAE, GRE e/ou por demais instituições envolvidas no
atendimento emergencial.
22..77..33 DDEESSCCRRIIÇÇÃÃOO DDAASS AAÇÇÕÕEESS
Para o preenchimento do Formulário de Avaliação do Atendimento deverão ser
conhecidos os seguintes significados:
TTAABBEELLAA 99 SSIIGGNNIIFFIICCAADDOO DDOOSS TTEERRMMOOSS
Descrição Significado
Em Conformidade O atendimento encontra-se em conformidade com o
que foi estabelecido no Plano de Ação de
Emergência – PAE.
Oportunidade de Melhoria O atendimento encontra-se em conformidade com o
que foi estabelecido no Plano de Ação de
Emergência – PAE, porém com alguns desvios não
comprometedores.
Não - Conforme O atendimento encontra-se em não-conformidade
com o que foi estabelecido no Plano de Ação de
Emergência – PAE, Ocorrendo desvios altamente
comprometedores.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 70 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Após o preenchimento do formulário deverão ser realizadas as seguintes
recomendações:
Recomendações “Em Conformidade”
Os itens que receberão a classificação “Em Conformidade” deverão ser atualizados,
mantendo a eficiência e a eficácia apresentada no Plano de Ação a Emergência,
com vistas a uma melhoria contínua do atendimento a emergência.
Recomendações “Oportunidade de Melhoria”
Os itens que receberão a classificação “Oportunidade de Melhoria” deverão ser
revisados, apesar de não terem comprometido o atendimento a emergência,
poderão evoluir afetando diretamente o atendimento a emergência resultando em
ações desarticuladas e críticas.
Recomendações “Não-Conforme”
Os itens que receberão a classificação “Não - Conforme” deverão ser revisados
rapidamente, pois esses itens apresentam-se como prejudiciais a segurança, saúde
e ao meio ambiente, comprometendo todo o processo de atendimento a emergência.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 71 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PLANO NACIONAL DE PREPARAÇÃO, PREVENÇÃO E RESPOSTA
RÁPIDA A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS COM PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS
FICHA DE AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO
ACIDENTE:
MODAL: Data:
PLANO: Hora:
Responsável Técnico ou Empresa:
1.1) 1ª Ação: Recebimento do 1º informe do CCC;
Em Conformidade Oportunidade de Melhoria Não-Conforme
Comentários:
1.2) 2ª Ação: Verificação da periculosidade do produto vazado no banco de dados
Em Conformidade Oportunidade de Melhoria Não-Conforme
Comentários:
1.3) 3ª Ação: identificar o cenário e o local do sinistro;
Em Conformidade Oportunidade de Melhoria Não-Conforme
Comentários:
1.4) 4ª Ação: conhecer o cenário acidental e os riscos do produto vazado suas propriedades no banco de
dados e/ou informações disponíveis; classificação do evento acidental através do critério adotado;
Em Conformidade Oportunidade de Melhoria Não-Conforme
Comentários:
1.5) 5ª ação: acompanhar e verificar a adequação dos procedimentos de resposta;
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 72 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Em Conformidade Oportunidade de Melhoria Não-Conforme
Comentários:
1.6) 6ª Ação: acompanhar e verificar a adequação do isolamento;
Em Conformidade Oportunidade de Melhoria Não-Conforme
Comentários:
1.7) 7ª ação: verificação das necessidades de evacuação;
Em Conformidade Oportunidade de Melhoria Não-Conforme
Comentários:
1.8) 8ª ação: Avaliar a comunicação com o CCC;
Em Conformidade Oportunidade de Melhoria Não-Conforme
Comentários:
1.9) 9ª Ação: verificar as ações de atendimento e combate;
Em Conformidade Oportunidade de Melhoria Não-Conforme
Comentários:
1.10) 10ª Ação verificação das necessidades de reforço institucional de combate;
Em Conformidade Oportunidade de Melhoria Não-Conforme
Comentários:
1.10) 11ª Ação Avaliar o acompanhamento e tratamento com a Mídia;
Em Conformidade Oportunidade de Melhoria Não-Conforme
Comentários:
1.12) 12ª Ação Avaliar o transbordo da carga para uma viatura e limpeza (rescaldo)
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 73 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
FFOONNTTEE:: CCOONNSSÓÓRRCCIIOO
Em Conformidade Oportunidade de Melhoria Não-Conforme
Comentários:
1.13) 13ª Ação avaliar a disposição provisória dos resíduos
Em Conformidade Oportunidade de Melhoria Não-Conforme
Comentários:
1.14) 14ª Ação: avaliar a recuperação das áreas degradadas, se for pertinente;
Em Conformidade Oportunidade de Melhoria Não-Conforme
Comentários:
1.15) 15ª Ação: avaliar a necessidade de monitoramentos;
Em Conformidade Oportunidade de Melhoria Não-Conforme
Comentários:
1.16) 16ª Ação: avaliar a necessidade de proteção de populações lindeiras e fauna
Em Conformidade Oportunidade de Melhoria Não-Conforme
Comentários:
1.17) 17ª Ação: avaliar a disposição definitiva dos resíduos (licenciamento ambiental)
Em Conformidade Oportunidade de Melhoria Não-Conforme
Comentários:
1.18) 18ª Ação: avaliar os procedimentos de volta à normalidade e encerramento das operações;
Em Conformidade Oportunidade de Melhoria Não-Conforme
Comentários:
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 74 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
22..88 -- AANNEEXXOO 000088 –– SSUUGGEESSTTÕÕEESS DDEE CCOONNVVÊÊNNIIOOSS EE PPRROOTTOOCCOOLLOOSS DDEE TTRRAABBAALLHHOO
22..88..11 TTÍÍTTUULLOO
Sugestões de minutas de Convênios e Protocolos de Trabalho
22..88..22 OOBBJJEETTIIVVOO
Este documento tem objetivo sugerir e padronizar convênios e protocolos de
trabalho a serem produzidos entre o MMA/P2R2 e as entidades intervenientes dos
diversos planos de ação de emergência, para serem aplicados pelo GAE, GRE e/ou
por demais instituições envolvidas no atendimento emergencial.
22..88..33 DDEESSCCRRIIÇÇÃÃOO DDAASS AAÇÇÕÕEESS
MODELO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E TREINAMENTO
QUE ENTRE SI FAZEM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
O GOVERNO DO ESTADO XXXXX, ATRAVÉS DA SECRETARIA
(DIRETORIA) ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, CORPO DE
BOMBEIROS E DO ÓRGÃO DO MEIO AMBIENTE, COM A
INTERVENIÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL,
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, SECRETARIA DE ESTADO
DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DA CASA CIVIL DO
GOVERNO DO ESTADO DE XXXXX, NA FORMA ABAIXO.
A COMISSÃO NACIONAL P2R2 a seguir denominada CN P2R2, representada pelo Ministério do
Meio Ambiente, XXXXXXXXXXX, com sede à................................... CGC/MF: , neste
ato representado por , , e o Governo do Estado do XXXXX, através da SECRETARIA
(Diretoria) Estadual de Defesa Civil, com sede à rua CGC/MF: XXXXXXX, , doravante denominada
de XXXX, neste ato representada por seu Diretor XXXXX, com a interveniência da Secretaria
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 75 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Estadual de Meio Ambiente e da Casa Civil do Governo do Estado de XXXXXX , resolvem juntos
celebrar o presente convênio que se regerá pelas disposições do art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/93, do Decreto nº 36.685, de 13/02/95, da Lei - estadual XXXX - e pelas cláusulas e
condições que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente Convênio desenvolver o Plano de Ação de Emergência para
Atendimento a Acidentes com Produtos Químicos Perigosos de âmbito estadual, no Estado de
XXXXX, com apoio da Comissão Estadual P2R2.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS COMPROMISSOS
2.1 - Ao MMA - P2R2 Compete:
- 2.1.1 - Promover s desenvolver o Plano de Emergência PAE – Nacional e dar suporte aos planos
de ação de emergência estaduais, bem como a promoção de treinamento dos técnicos
envolvidos das organizações estaduais intervenientes.
- 2.1.3 - Acompanhar e fiscalizar os trabalhos das Comissões Estaduais CE- P2R2, e promover
tudo que se relacione a este Convênio;
- 2.1.4 - Analisar e aprovar os relatórios confeccionados pelos órgãos envolvidos, e promover
melhorias tecnológicas no atendimento de eventos acidentais envolvendo produtos químicos
perigosos;
- 2.1.5 - Orientar e treinar técnicos do Governo do Estado de XXXXXX na preparação e prevenção
de acidentes
2.2- À DEFESA CIVIL ESTADUAL Compete:
- 2.2.1 - Demonstrar ao P2R2, através de documentação e relatórios e cronogramas, que todos
os compromissos assumidos foram cumpridos nos tempos hábeis na forma abaixo;
- 2.2.2 - Elaborar uma proposta de Protocolo de Trabalho que, depois de aprovada pela CN -
P2R2, fará parte integrante deste Convênio, contendo as ações a serem desenvolvidas e o
cronograma a ser apresentado das entidades intervenientes estaduais;
- 2.2.3 - Apresentar dentro de 60 (sessenta) dias corridos, a partir da vigência do presente
instrumento, evidências de ter formalizado acordo com os órgãos dos municípios (Defesa Civis
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 76 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
municipais e secretarias), onde serão acionadas as unidades e equipamentos especificados no
Protocolo de Trabalho e com suas deficiências discriminadas.
- 2.2.4 - Coordenar e operacionalizar as ações de socorro, isolando a área e prestando socorro
a eventuais vítimas em acidentes, cujas características requeiram a presença de Corpo de
Bombeiros e Assistência Médica;
- 2.2.5 - Apresentar dentro de 60 (sessenta dias) corridos, a partir da assinatura do Convênio
um Relatório conclusivo aprovando a escolha da localização do GRE- Grupo de Respostas de
Emergências das Comissões CE-P2R2 (Estaduais), localizado em ponto estratégico de acesso fácil
no município sede do Estado. 2.3.8- Constituindo com outras organizações envolvidas uma
equipe permanente com Plantão de 24 horas de atuação específica em respostas à acidentes
com produtos químicos perigosos, atuando sempre que necessário nas regiões sob sua
jurisdição;
- 2.2.6 - Atuar em caráter supletivo nas ocorrências que envolvem produtos perigosos, quando
da ausência de técnicos e/ou recursos das empresas de transporte ou dos fabricantes dos
produtos envolvidos na ocorrência com os meios disponíveis;
- 2.2.7 - Coordenar e apoiar com recursos humanos e materiais, as operações de transbordo
de carga, contenção, remoção, neutralização e/ou disposição final dos produtos ou resíduos
gerados em acidentes envolvendo produtos químicos perigosos;
- 2.3.8 - Preparar treinamento específico todos os técnicos alocados ao Protocolo de Trabalho a
que se refere o presente documento com a ajuda do P2R2/MMA.
2.2 - Ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Compete:
- 2.2.1 - Demonstrar ao P2R2, através de documentação relatórios e cronogramas, que todos os
compromissos assumidos foram cumpridos nos tempos hábeis na forma abaixo;
- 2.2.2 - Elaborar uma proposta de Protocolo de Trabalho que, depois de aprovada pela CN -
P2R2, fará parte integrante deste Convênio, contendo as ações a serem desenvolvidas e o
cronograma a ser apresentado das entidades intervenientes estaduais;
- 2.2.3 - Apresentar dentro de 60 (sessenta) dias corridos, a partir da vigência do presente
instrumento, evidências de ter formalizado acordo com os órgãos sediados nos municípios
(Bombeiros), onde serão acionadas as unidades e equipamentos especificados no Protocolo de
Trabalho e com suas deficiências discriminadas.
- 2.2.4 - Coordenar e operacionalizar as ações de socorro, isolando a área e prestação de
socorro a eventuais vítimas em acidentes envolvendo produtos químicos perigosos, cujas
características requeiram a presença de Corpo de Bombeiros e Assistência Médica;
- 2.2.5 - Coordenar e apoiar com recursos humanos e materiais, as operações de transbordo
de carga, contenção, remoção, neutralização e/ou disposição final dos produtos ou resíduos
gerados em acidentes envolvendo produtos químicos perigosos;
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 77 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
- 2.2.6 - Atuar em caráter supletivo nas ocorrências que envolvem produtos perigosos, quando
da ausência de técnicos e/ou recursos das empresas de transporte ou dos fabricantes dos
produtos envolvidos na ocorrência com os meios disponíveis;
- 2.3.7- Constituir uma equipe permanente com Plantão de 24 horas de atuação específica em
respostas a acidentes com produtos químicos perigosos, e considerando treinamento de técnicos
bombeiros nas unidades municipais, atuando sempre que necessário nas regiões sob sua
jurisdição;
- 2.3.8 - Preparar treinamento específico todos os técnicos alocados ao Protocolo de Trabalho a
que se refere o presente documento com a ajuda do P2R2/MMA.
2.3 - Ào OEMA – Compete:
- 2.3.1 - Demonstrar ao MMA-P2R2, através de documentação, relatórios e cronogramas, o
cumprimento dos compromissos abaixo:
- 2.3.2 - Elaborar o Protocolo de Trabalho que, depois de aprovado pelo P2R2, fará parte deste
Convênio, contendo as ações a serem desenvolvidas e o Cronograma;
- 2.34 - Fiscalizar e Exigir o cumprimento das ações de socorro técnico, comparecendo a
área, com resposta imediata, fornecendo subsídios técnicos e exigindo a avaliação dos impactos
ambientais nos meios físico, biótico e antrópico, através de análises e o monitoramento ambiental
recomendados tecnicamente para os ecossistemas terrestres ( vegetação , solos ,etc.), aquáticos
( rios e lagoas) e sub-solos ( lençol subterrâneo, da área de influência dos impactos;
- 2.3.5 - Acompanhar e fornecer subsídios técnicos aos outros órgãos conveniados nas
operações de transbordo de carga, contenção, remoção, neutralização e/ou disposição final dos
produtos ou resíduos gerados nos acidentes envolvendo produtos químicos perigosos;
- 2.36 - Atuar em caráter supletivo nas ocorrências que envolvem produtos químicos perigosos,
quando da ausência de técnicos e/ou recursos das empresas de transporte ou dos fabricantes
dos produtos envolvidos na ocorrência com os meios disponíveis;
- 2.3.7- Constituir uma equipe permanente com Plantão de 24 horas de atuação específica em
respostas à acidentes com produtos químicos perigosos, atuando sempre que necessário nas
regiões sob sua jurisdição;
- 2.3.8 - Preparar treinamento específico todos os técnicos alocados ao Protocolo de Trabalho a
que se refere o presente documento com a ajuda do P2R2/MMA.
CLÁUSULA QUARTA - DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
As despesas do presente convênio, no exercício, correrão à conta das dotações orçamentárias constantes do orçamento de cada uma das instituições conveniadas e suas correspondentes para os exercícios posteriores.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 78 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA
O presente convênio terá a vigência de 05 (cinco) anos, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União e Estado respectivo, podendo ser prorrogado a critério dos órgãos conveniados.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA IMPLEMENTAÇÃO
Visando a implementação e agilização desse Convênio as entidades propostas como conveniadas e os órgãos intervenientes, indicarão ao P2R2, através de ofício, os representantes legais e seus respectivos suplentes, que ficarão responsáveis pelas providências internas e contatos entre si e com as diversas entidades participantes, antes ,durante e após a assinatura do Convênio.
CLÁUSULA OITAVA - DAS ALTERAÇÕES
As alterações que forem solicitadas pelos conveniados a introduzir nas cláusulas deste convênio serão objeto de futuros termos de aditamento a serem firmados entre as partes integrantes desse Convênio.
CLÁUSULA NONA - DA DISPOSIÇÃO GERAL
A publicidade dos atos praticados em função deste Convênio, só poderão ser divulgados com o consentimento expresso do MMA/P2R2, e deverão restringir-se ao caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção social de autoridade ou servidores públicos.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA DENÚNCIA
O presente Convênio poderá ser denunciado, a qualquer tempo, em razão ou motivo que o torne inviável para algum participante, ou ainda, se qualquer dos conveniados e/ou intervenientes assim desejarem, devendo, neste caso , manifestar com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, a vontade de rescisão , devendo antes porém, efetuar a conclusão de todos os compromissos pendentes até aquela data final .
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO ANEXO 01
Faz parte constante desse Convênio, aceito por todos os conveniados o documento anexo denominado PLANO DE EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO A ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS e o Protocolo de Trabalho de entidade conveniada.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOS ANEXOS 02/03/04
Fazem parte constante desse Convênio, aceito por todos os conveniados, os documentos anexos denominados PROTOCOLOS DE TRABALHO de cada entidade conveniada.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 79 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
E, por estarem assim de acordo, os conveniados e intervenientes firmam o presente instrumento em 06 (seis) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas, para um só efeito.
Brasília, ------------- de de .......
MMA-
Assinatura:
Casa Civil do Governo do Estado de XXXXX:
Assinatura
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e OEMA:
Assinatura:
OEMA
Assinatura
Secretaria (Diretoria) Estadual de Defesa Civil :
_______________________________________________________________
Assinatura
Corpo de Bombeiros Militar:
_______________________________________________________________
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 80 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Assinatura
Testemunhas:
1) ______________________________ 2)___________________________
Nome: Nome:
ANEXO 01:
Plano de Ação de Emergência para Atendimento a Acidentes com Produtos Químicos
Perigosos – PAE
ANEXOS 0203/04
Protocolos de Trabalho:
- Defesa Civil Estadual
- Corpo de Bombeiros Militar;
- Secretaria de Meio Ambiente e OEMA.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 81 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
MODELO DE PROTOCOLO DE TRABALHO
Índice
Dados Cadastrais
Descrição da Obra
Cronograma de Execução e Plano de Aplicação
Cronograma de Implantação
Anexos
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 82 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
TTAABBEELLAA 1100 DDAADDOOSS CCAADDAASSTTRRAAIISS
Item 1 de 4:................................. DADOS CADASTRAIS
1. Órgão/Entidade
2. CGC
3. Endereço
4. Cidade
5. CEP
6. DDD
7. Fax
12 . Nome do Responsável
13. CPF
14. RG/Órgão Expedidor
15. Cargo
16. Função
17. Matrícula
18. Endereço
19. Cep
20. Reponsáveis Técnicos 21. Nº Conselho Regional
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 83 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
TTAABBEELLAA 1111 DDEESSCCRRIIÇÇÃÃOO DDOOSS SSEERRVVIIÇÇOOSS
Item 2 de 4:...................... DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
1. Título
Plano de Ação de Emergência para Atendimento
a Acidentes com Transporte de Produtos
Químicos Perigosos
2. Período de Execução
Início:
Término:
3. Identificação do Projeto
Viabilização de um sistema de prevenção e atendimento a emergências ambientais ocasionadas
por acidentes com transporte de produtos perigosos através da instalação e do sistema estadual
de emergência com apoio do MMA- P2R2.
4. Justificativa da Proposta:
Criar estrutura institucional em nível estadual com suporte técnico adequado para atender a todos
os tipos de acidentes ocasionados por eventos envolvendo produtos químicos perigosos, buscando
anular ou minimizar o impacto ambiental daí decorrente e dar assistência técnica especializada
para soluções nas mais diversas situações
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 84 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
TTAABBEELLAA 1122 CCRROONNOOGGRRAAMMAA DDEE IIMMPPLLAANNTTAAÇÇÃÃOO
Item 3 de 4:.......................CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO
OBS: Apresentar o Cronograma em Anexo
TTAABBEELLAA 1133 AANNEEXXOOSS -- EESSPPEECCIIFFIICCAAÇÇÕÕEESS
Item 4 de 4.......... ..ANEXOS – ESPECIFICAÇÕES (Exemplos)
4.1 – Recursos Existentes nas Unidades da Corporação (Sede e outras)
viaturas (Por unidade local)
- camionetas com tração, cabine dupla, com ar condicionado, direção hidráulica, luzes de
emergência e sirene.
- equipamentos operacionais e de comunicação - telefone fixo c/fax (para o posto), GPS; - telefones celulares, rádios VHF/PX (nas viaturas); - microcomputadores c/acesso à internet, impressoras, scanners; - material de informática e escritório em geral. - equipamentos que devem constar nas duas viaturas utilitárias
Equipamentos de Combate a Incêndio (Por unidade local)
- gerador de energia; - bombas; - mangotes de diversos tamanhos; - engates de várias bitolas p/válvulas de carretas-tanque; - holofotes; - material p/contenção de líquidos; - turfa natural; - massa especial p/eliminar vazamentos; - batoques diversos (inclusive de teflon); - pás e enxadas anti-faiscantes; - sacos especiais p/resíduos tóxicos; - mangueiras; - neutralizantes; - cones de sinalização; - máscaras de proteção contra gases e vapores químicos; - lanternas à prova de explosão; - macacões anti-ácido e aventais; - luvas e botas;
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 85 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
- garrafas ou tanques c/água potável p/consumo dos técnicos antes, durante e depois dos trabalhos emergenciais, p/evitar desidratação;
EPI – equipamentos de proteção individual (Por unidade local)
- proteção de cabeça: respiradores, máscaras, óculos e capacetes; - proteção dos membros superiores: luvas e mangas; - proteção dos membros inferiores: calçados, botas e peneiras; - proteção contra quedas c/diferença de nível: cintos de segurança; - proteção auditiva: auriculares; - proteção respiratória: máscaras, equipamentos autônomos e de adução de ar; - proteção do tronco: aventais, jaquetas, capas e macacões; - proteção do corpo: aparelhos de isolamento (autônomos ou adução de ar). - recrutamento, seleção e treinamento
4.2 – Recursos Complementares necessários
Neste item a corporação em causa deve declarar os recursos institucionais necessários para o bom
desempenho das unidades da sua rede de atendimento emergencial.
4.3 - Treinamento Especializado
Previsão para serem feitos 2 (dois) treinamentos anuais:
OBS: Neste caso informar se há recursos orçamentários estaduais alocados:
- 1 (um) de âmbito regional e outro local em acionamento do plano de emergência de atendimento de produtos perigosos:
Tempo de duração: cinco dias úteis (uma semana);
Total de horas: 40 horas;
Docentes: consultores da área especifica em emergência de produtos perigosos e derrame de óleo, a contratar;
Discentes: técnicos e fiscais do órgão e dos demais conveniados;
Observações:
1. Serão estabelecidos programas periódicos de treinamento e atualização das equipes de atendimento e resgate, bem como um cadastro de substitutos imediatos (previamente treinados), como forma de garantir a permanente disponibilidade de uma equipe completa nas emergências;
2. Deverão ser disponibilizados, no âmbito do convênio, recursos específicos para treinamento acadêmico de pelo menos 03 (três) técnicos de nível superior no país e/ou no exterior, visando o atendimento de emergência e o gerenciamento de riscos ambientais. tal proposição tornará o MMA/P2R2 parte integrante do corpo técnico convenientemente capacitado a enfrentar emergências ambientais, em conjunto com os demais órgãos federais e estaduais envolvidos, sendo uma forma direta de aprimorar o nível de atendimento a tais situações.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 86 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
22..99 AANNEEXXOO 000099 -- LLIISSTTAA DDEE PPRROODDUUTTOOSS QQUUÍÍMMIICCOOSS AALLTTAAMMEENNTTEE PPEERRIIGGOOSSOOSS,, TTÓÓXXIICCOOSS EE
RREEAATTIIVVOOSS
22..99..11 TTÍÍTTUULLOO
Lista de Produtos Químicos Altamente Perigosos Tóxicos e Reativos e suas
respectivas quantidades perigosas
22..99..22 OOBBJJEETTIIVVOO
Este documento tem o objetivo de listar as quantidades estabelecidas para produtos
perigosos altamente tóxicos e reativos que possuem potenciais para desencadear
eventos catastróficos nas quantidades limites estabelecidas.
22..99..33 DDEESSCCRRIIÇÇÃÃOO DDAASS AAÇÇÕÕEESS
Listam-se em seguida os produtos químicos altamente perigosos:
Referência: OSHA – PSM. APPENDIX A to 1910.119 - LIST OF HIGHLY HAZARDOUS CHEMICALS, TOXICS AND REACTIVES (MANDATORY). Disponível em: http://www.osha.gov/dcsp/alliances/dow/the_dow_approach.html. Acesso em:12/2009.
TTAABBEELLAA 1144 PPRROODDUUTTOOSS QQUUÍÍMMIICCOOSS AALLTTAAMMEENNTTEE PPEERRIIGGOOSSOOSS
Nome Químico CAS* Quantidade**
Acetaldehyde 75-07-0 2500
Acrolein (2-Propenal) 107-02-8 150
Acrylyl Chloride 814-68-6 250
Allyl Chloride 107-05-1 1000
Allylamine 107-11-9 1000
Alkylaluminums Varies 5000
Ammonia, Anhydrous 7664-41-7 10000
Ammonia solutions (greater - -
than 44% ammonia by weight) 7664-41-7 15000
Ammonium Perchlorate 7790-98-9 7500
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 87 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Ammonium Permanganate 7787-36-2 7500
Arsine (also called - -
Arsenic Hydride) 7784-42-1 100
Bis(Chloromethyl) Ether 542-88-1 100
Boron Trichloride 10294-34-5 2500
Boron Trifluoride 7637-07-2 250
Bromine 7726-95-6 1500
Bromine Chloride 13863-41-7 1500
Bromine Pentafluoride 7789-30-2 2500
Bromine Trifluoride 7787-71-5 15000
3-Bromopropyne (also - -
called Propargyl Bromide) 106-96-7 100
Butyl Hydroperoxide - -
(Tertiary) 75-91-2 5000
Butyl Perbenzoate - -
(Tertiary) 614-45-9 7500
Carbonyl Chloride - -
(see Phosgene) 75-44-5 100
Carbonyl Fluoride 353-50-4 2500
Cellulose Nitrate (concentration - -
greater than 12.6% nitrogen 9004-70-0 2500
Chlorine 7782-50-5 1500
Chlorine Dioxide 10049-04-4 1000
Chlorine Pentrafluoride 13637-63-3 1000
Chlorine Trifluoride 7790-91-2 1000
Chlorodiethylaluminum - -
(also called - -
Diethylaluminum Chloride) 96-10-6 5000
1-Chloro-2,4-Dinitrobenzene 97-00-7 5000
Chloromethyl Methyl Ether 107-30-2 500
Chloropicrin 76-06-2 500
Chloropicrin and Methyl - -
Bromide mixture None 1500
Chloropicrin and Methyl - -
Chloride mixture None 1500
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 88 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Cumene Hydroperoxide 80-15-9 5000
Cyanogen 460-19-5 2500
Cyanogen Chloride 506-77-4 500
Cyanuric Fluoride 675-14-9 100
Diacetyl Peroxide - -
(concentration greater than 70%) 110-22-5 5000
Diazomethane 334-88-3 500
Dibenzoyl Peroxide 94-36-0 7500
Diborane 19287-45-7 100
Dibutyl Peroxide - -
(Tertiary) 110-05-4 5000
Dichloro Acetylene 7572-29-4 250
Dichlorosilane 4109-96-0 2500
Diethylzinc 557-20-0 10000
Diisopropyl Peroxydicarbonate 105-64-6 7500
Dilauroyl Peroxide 105-74-8 7500
Dimethyldichlorosilane 75-78-5 1000
Dimethylhydrazine, 1,1- 57-14-7 1000
Dimethylamine, Anhydrous 124-40-3 2500
2,4-Dinitroaniline 97-02-9 5000
Ethyl Methyl Ketone Peroxide - -
(also Methyl Ethyl Ketone - -
Peroxide; concentration - -
greater than 60%) 1338-23-4 5000
Ethyl Nitrite 109-95-5 5000
Ethylamine 75-04-7 7500
Ethylene Fluorohydrin 371-62-0 100
Ethylene Oxide 75-21-8 5000
Ethyleneimine 151-56-4 1000
Fluorine 7782-41-4 1000
Formaldehyde (Formalin) 50-00-0 1000
Furan 110-00-9 500
Hexafluoroacetone 684-16-2 5000
Hydrochloric Acid, Anhydrous 7647-01-0 5000
Hydrofluoric Acid, Anhydrous 7664-39-3 1000
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 89 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Hydrogen Bromide 10035-10-6 5000
Hydrogen Chloride 7647-01-0 5000
Hydrogen Cyanide, Anhydrous 74-90-8 1000
Hydrogen Fluoride 7664-39-3 1000
Hydrogen Peroxide (52% by - -
weight or greater) 7722-84-1 7500
Hydrogen Selenide 7783-07-5 150
Hydrogen Sulfide 7783-06-4 1500
Hydroxylamine 7803-49-8 2500
Iron, Pentacarbonyl 13463-40-6 250
Isopropylamine 75-31-0 5000
Ketene 463-51-4 100
Methacrylaldehyde 78-85-3 1000
Methacryloyl Chloride 920-46-7 150
Methacryloyloxyethyl Isocyanate 30674-80-7 100
Methyl Acrylonitrile 126-98-7 250
Methylamine, Anhydrous 74-89-5 1000
Methyl Bromide 74-83-9 2500
Methyl Chloride 74-87-3 15000
Methyl Chloroformate 79-22-1 500
Methyl Ethyl Ketone Peroxide - -
(concentration greater than 60%) 1338-23-4 5000
Methyl Fluoroacetate 453-18-9 100
Methyl Fluorosulfate 421-20-5 100
Methyl Hydrazine 60-34-4 100
Methyl Iodide 74-88-4 7500
Methyl Isocyanate 624-83-9 250
Methyl Mercaptan 74-93-1 5000
Methyl Vinyl Ketone 79-84-4 100
Methyltrichlorosilane 75-79-6 500
Nickel Carbonly (Nickel - -
Tetracarbonyl) 13463-39-3 150
Nitric Acid (94.5% by - -
weight or greater) 7697-37-2 500
Nitric Oxide 10102-43-9 250
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 90 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Nitroaniline (para - -
Nitroaniline 100-01-6 5000
Nitromethane 75-52-5 2500
Nitrogen Dioxide 10102-44-0 250
Nitrogen Oxides (NO; NO(2); - -
N2O4; N2O3) 10102-44-0 250
Nitrogen Tetroxide (also - -
called Nitrogen Peroxide) 10544-72-6 250
Nitrogen Trifluoride 7783-54-2 5000
Nitrogen Trioxide 10544-73-7 250
Oleum (65% to 80% by weight; - -
also called Fuming Sulfuric - -
Acid) 8014-94-7 1000
Osmium Tetroxide 20816-12-0 100
Oxygen Difluoride (Fluorine - -
Monoxide) 7783-41-7 100
Ozone 10028-15-6 100
Pentaborane 19624-22-7 100
Peracetic Acid (concentration - -
greater 60% Acetic Acid; also - -
called Peroxyacetic Acid) 79-21-0 1000
Perchloric Acid (concentration - -
greater than 60% by weight) 7601-90-3 5000
Perchloromethyl Mercaptan 594-42-3 150
Perchloryl Fluoride 7616-94-6 5000
Peroxyacetic Acid (concentration - -
greater than 60% Acetic Acid; - -
also called Peracetic Acid) 79-21-0 1000
Phosgene (also called Carbonyl 75-44-5 100
Chloride) - -
Phosphine (Hydrogen - -
Phosphide) 7803-51-2 100
Phosphorus Oxychloride (also - -
called Phosphoryl Chloride) 10025-87-3 1000
Phosphorus Trichloride 7719-12-2 1000
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 91 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Phosphoryl Chloride (also called - -
Phosphorus Oxychloride) 10025-87-3 1000
Propargyl Bromide 106-96-7 100
Propyl Nitrate 627-3-4 2500
Sarin 107-44-8 100
Selenium Hexafluoride 7783-79-1 1000
Stibine (Antimony Hydride) 7803-52-3 500
Sulfur Dioxide (liquid) 7446-09-5 1000
Sulfur Pentafluoride 5714-22-7 250
Sulfur Tetrafluoride 7783-60-0 250
Sulfur Trioxide (also called - -
Sulfuric Anhydride) 7446-11-9 1000
Sulfuric Anhydride (also - -
called Sulfur Trioxide) 7446-11-9 1000
Tellurium Hexafluoride 7783-80-4 250
Tetrafluoroethylene 116-14-3 5000
Tetrafluorohydrazine 10036-47-2 5000
Tetramethyl Lead 75-74-1 1000
Thionyl Chloride 7719-09-7 250
richloro (chloromethyl) - -
Silane 1558-25-4 100
Trichloro (dichlorophenyl) - -
Silane 27137-85-5 2500
Trichlorosilane 10025-78-2 5000
Trifluorochloroethylene 79-38-9 10000
Trimethyoxysilane 2487-90-3 1500
Obs: Para conversão dos valores apresentados na tabela acima em libras, deve-se dividir o valor por
2,2046 para obter-se o valor em kg (quilogramas).
Referência * - No de identificação CAS (Chemical Abstract Service Number).
Referência ** - Quantidade limite em libras (quantidade necessária para cobrir esta referência)
Aplicação: (1) Esta seção aplica-se no seguinte:
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 92 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
- Um processo o qual envolve um produto químico na quantidade limite ou acima listadas na tabela
apresentada.
- Um processo o qual envolve um produto líquido inflamável ou gás (como definido em §1910.1200(c)
desta parte) no local do evento, em quantidades de 10,000 libras (4.535,9 kg) ou exceto para:
A) Hidrocarbonetos combustíveis somente usados em consumo como combustíveis em locais
de trabalho (Ex: Propano usado para conforto térmico, gasolina para reabastecimento de
veículos), se tais combustíveis não são parte de um processo contendo outros produtos
químicos altamente perigosos cobertos por esta referência;
B) Líquidos Inflamáveis estocados em tanques atmosféricos os quais estão guardados abaixo
do ponto de ebulição sem estarem liquefeitos ou refrigerados;
22..99..33..11 DDEEFFIINNIIÇÇÕÕEESS::
Tanque Atmosférico ("Atmosferic tank”) significa um tanque o qual tem sido designado para
operar nas pressões atmosféricas de 0.5 p.s.i.g. (libras por polegada quadrada
manométricas- pounds per square inch gauge), ou 3.45 Kpa).
“Ponto de Ebulição”- significa o ponto de ebulição de um líquido à pressão de 14,7 lb/pol2
absolutas (psiga) ou 760 mm de Hg.
Para o propósito desta seção, onde um correto ponto de ebulição não é disponível para o
material em questão, ou para misturas as quais não se tenha um ponto de ebulição
constante, 10% do ponto de destilação realizado de acordo com os procedimentos do
Standard Methods of Test para destilação dos produtos do petróleo (ASTM D-86-62), o qual
é incorporado pela referência específica na Sec. 1910.6, pode ser usada como Ponto de
Ebulição do líquido.
“Liberação Catastrófica” (cathastrofic release)significa uma maior emissão descontrolada,
fogo, ou explosão, envolvendo um ou mais produtos químicos altamente perigosos, que
apresentam sérios perigos para empregados no ambiente de trabalho.
Instalações (facility) significam os edifícios, contâineres ou equipamentos os quais contém um
processo.
Trabalho a Quente” (hot work) significa trabalhos envolvendo solda elétrica ou a gás, corte,
brazagem, ou produção operacional de chama similar ou de faíscas.
Instalações remotas não ocupadas ("Normally unoccupied remote facility") – significam
instalações as quais são operadas, mantidas ou serviços por empregados os quais visitam a
instalação somente periodicamente para checar sua operação e ajustar a performance
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 93 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
necessária nas tarefas de operação e de manutenção; nenhum empregado permanece
permanentemente estacionado na instalação. Instalações dentro desta definição não são
contíguas entre elas, e devem ser geograficamente remotas de todos os outros edifícios,
processos ou pessoas;
Processo (“Process”) significa alguma atividade envolvendo produtos químicos altamente
perigosos incluindo seus usos, estocagem, manufatura, manuseio, ou movimentação dentro
das instalações de tais produtos, ou combinação destas atividades. Para os propósitos desta
definição, alguns grupos de tanques os quais são interconectados embora tanques separados
os quais são localizados como produtos altamente perigosos podem ser envolvidos num
potencial de liberação que poderia ser considerado um processo simples;
Substituição em espécie ("Replacement in kind") significa uma substituição que satisfaz a
especificação do projeto.
Registro secreto (“trade secret”) significa alguma fórmula, padrão, processo, plano,
informação ou compilação de informações que são usadas por fabricante e comerciantes, e
que dão ao empregador uma oportunidade de obter vantagens sobre competidores, em
relação aos que não a conhecem ou usam. Refere-se ao Apêndice D contido na Norma
1910.1200 pontos de critérios para serem usados na avaliação do registro secreto.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 94 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
22..1100 AANNEEXXOO 1100 -- CCLLAASSSSIIFFIICCAAÇÇÃÃOO DDEE RRIISSCCOO DDEE ÁÁRREEAASS SSUUBBMMEETTIIDDAASS AA EEVVEENNTTOOSS
AACCIIDDEENNTTAAIISS
22..1100..11 TTÍÍTTUULLOO
Classificação de Risco de Áreas Submetidas a Eventos Acidentais
22..1100..22 OOBBJJEETTIIVVOO
O documento tem o objetivo de estabelecer referências para que se possam
determinar áreas de riscos susceptíveis aos efeitos danosos oriundos de eventos
acidentais com produtos químicos perigosos, classificando tipos de emergência e
estabelecendo as Zonas de Evacuação e de Monitoramento.
As informações do presente documento “Classificação de Risco de Área” foram
obtidas e adaptadas do item 5.2.- Hipóteses Acidentais, do Plano de Emergência
– PEL da Refinaria Gabriel Passos – REGAP da Petrobras.
22..1100..33 DDEESSCCRRIIÇÇÃÃOO DDAASS AAÇÇÕÕEESS
A seguir são estabelecidas áreas vulneráveis a determinados efeitos físicos
preponderantes em acidentes com produtos perigosos.
22..1100..33..11 ÁÁRREEAASS VVUULLNNEERRÁÁVVEEIISS AA AACCIIDDEENNTTEESS CCOOMM SSUUBBSSTTÂÂNNCCIIAASS TTÓÓXXIICCAASS
Área compreendida pelo alcance das nuvens tóxicas formadas, até o LC1-30,
LC10-30, LC50-10 e Limite de concentração IDLH.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 95 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
TTAABBEELLAA 1155 EEFFEEIITTOOSS AA AACCIIDDEENNTTEE CCOOMM SSUUBBSSTTÂÂNNCCIIAASS TTÓÓXXIICCAASS
Efeito Concentrações
de interesse
Concentração letal para 50% da população exposta durante um tempo de
10 minutos
LC50-10
Concentração letal para 10% da população exposta durante um tempo de
30 minutos
LC10-30
Concentração letal para 01% da população exposta durante um tempo de
30 minutos
LC1-30
Concentração máxima de uma substância na qual um homem pode estar
exposto durante 30 minutos sem que haja morte ou danos irreversíveis
ao organismo
IDLH
22..1100..33..22 ÁÁRREEAASS VVUULLNNEERRÁÁVVEEIISS AA AACCIIDDEENNTTEESS RREELLAATTIIVVOOSS AA IINNCCÊÊNNDDIIOO EEMM NNUUVVEEMM DDEE
VVAAPPOORR DDEE SSUUBBSSTTÂÂNNCCIIAA IINNFFLLAAMMÁÁVVEELL..
Área compreendida pelo alcance das nuvens até o LII (Limite Inferior de
Inflamabilidade) da substância.
TTAABBEELLAA 1166 EEFFEEIITTOOSS AA IINNCCÊÊNNDDIIOO EEMM NNUUVVEEMM DDEE VVAAPPOORR DDEE SSUUBBSSTTÂÂNNCCIIAA IINNFFLLAAMMÁÁVVEELL
Concentrações
de interesse
Efeito
Limite Inferior de Inflamabilidade (LII) 100% de letalidade das pessoas situadas no interior da
isopleta definida pelo LII por queimaduras ou asfixia
Fluxo térmico de 5kW/ m² Graves queimaduras na pele em 01 minuto de exposição
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 96 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
22..1100..33..33 ÁÁRREEAASS VVUULLNNEERRÁÁVVEEIISS AA AACCIIDDEENNTTEESS RREELLAATTIIVVOOSS ÀÀ EEXXPPLLOOSSÃÃOO DDEE NNUUVVEEMM DDEE
VVAAPPOORR DDEE SSUUBBSSTTÂÂNNCCIIAA IINNFFLLAAMMÁÁVVEELL..
Área compreendida por valores de sobrepressão (P) e Efeito Esperado
TTAABBEELLAA 1177 EEFFEEIITTOOSS RREELLAATTIIVVOOSS ÀÀ EEXXPPLLOOSSÃÃOO DDEE NNUUVVEEMM DDEE VVAAPPOORR DDEE SSUUBBSSTTÂÂNNCCIIAA IINNFFLLAAMMÁÁVVEELL
Efeito P (psi)
Demolição parcial de casas 1,0
Distância segura (probabilidade de 95% de não ocorrência de danos abaixo
deste valor; 10% de quebra de vidros)
0,3
22..1100..33..44 ÁÁRREEAASS VVUULLNNEERRÁÁVVEEIISS AA AACCIIDDEENNTTEESS RREELLAATTIIVVOOSS AA DDEERRRRAAMMEESS DDEE PPRROODDUUTTOOSS
CCOOMM CCOONNTTAAMMIINNAAÇÇÃÃOO AAMMBBIIEENNTTAALL..
Área compreendida pelas faixas de terra e corpos d’água vulneráveis a vazamentos
e derrames de derivados de petróleo e produtos químicos.
22..1100..44 CCLLAASSSSIIFFIICCAAÇÇÃÃOO DDEE TTIIPPOOSS DDEE EEMMEERRGGÊÊNNCCIIAA
A classificação dos tipos de emergência, apresentadas a seguir, devem ser
estabelecidas em função dos produtos envolvidos, dos eventos iniciadores de
acidentes identificados e das características e magnitudes de suas conseqüências.
As emergências, segundo suas características podem estar relacionadas com:
Segurança: incêndios, curtos-circuitos, vazamentos de gases ou líquidos
inflamáveis, combustíveis ou tóxicos e explosões.
Meio Ambiente: as grandes emissões atmosféricas que não oferecem riscos
de incêndio ou explosão, e vazamentos para o corpo receptor de líquidos
inflamáveis ou tóxicos.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 97 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Saúde: qualquer evento que envolva a necessidade de operações de resgate
e/ ou aplicação de técnicas de primeiros socorros.
22..1100..44..11 CCLLAASSSSIIFFIICCAAÇÇÃÃOO DDAA EEMMEERRGGÊÊNNCCIIAA QQUUAANNTTOO AAOOSS EEFFEEIITTOOSS
A classificação das emergências deve ser realizada considerando o critério dos
diferentes efeitos que cada acidente pode gerar, identificando as possibilidades de
haver incêndio, curto-circuito, explosão, formação de nuvem tóxica e contaminação
ambiental. Estes tipos de emergência devem ser classificados e A a F.
Emergência Tipo A:
Vazamento de gás inflamável com potencial de gerar nuvem inflamável (incêndio e
explosão em nuvem – confinada ou não).
Emergência Tipo B:
Vazamento de gás ou líquido com potencial de gerar nuvem tóxica.
Emergência Tipo C:
Curto –circuito em instalações elétricas, podendo gerar explosão e incêndio.
Emergência Tipo D:
Vazamento de líquido combustível e/ ou inflamável com potencial de gerar incêndio
em poça, jato de fogo, bola de fogo.
Emergência Tipo E:
Vazamento ou derrame de produto líquido, causador de contaminação Ambiental
(corpos d’água e solo).
Emergência Tipo F:
Incêndio em instalações prediais envolvendo mobiliários, papéis e demais
equipamentos existentes em seu interior.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 98 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
22..1100..55 CCLLAASSSSIIFFIICCAAÇÇÃÃOO DDAA EEMMEERRGGÊÊNNCCIIAA QQUUAANNTTOO AA AABBRRAANNGGÊÊNNCCIIAA DDEE SSEEUUSS EEFFEEIITTOOSS..
As emergências também podem ser classificadas de acordo com a abrangência de
seus efeitos.
Emergência de Nível 1:
Caracteriza acidentes ocorridos e circunscritos a uma instalação (tipologias indústria,
armazenamento e dutovias dentro de instalações), ou tendo ocorrido fora de uma
instalação (tipologias rodoviária, ferroviária, hidroviária e dutoviária fora de
instalações) os efeitos não se propagaram de forma a interferir em populações,
serviços públicos ou atividades de terceiros.
Emergência de Nível 2 (Regional/Estadual):
Caracteriza os acidentes ocorridos cujos efeitos extrapolam o âmbito de uma
instalação (tipologias indústria, armazenamento e dutovias dentro de instalações) ou
acidentes em atividade fora de uma instalação (tipologias rodoviária, ferroviária,
hidroviária e dutoviária fora de instalações) cujos efeitos, em ambos os casos, ao se
propagarem venham a interferir com populações, serviços públicos ou atividades de
terceiros.
Emergência de Nível 3 (Nacional):
Corresponde a um acidente com a abrangência de calamidade pública para o qual
se requer uma coordenação de esforços em nível nacional.
22..1100..66 SSUUGGEESSTTÕÕEESS PPAARRAA ZZOONNAASS DDEE EEVVAACCUUAAÇÇÃÃOO EE MMOONNIITTOORRAAMMEENNTTOO
22..1100..66..11 ZZOONNAA DDEE EEVVAACCUUAAÇÇÃÃOO
Eventos Envolvendo Produtos Infamáveis
Para eventos envolvendo produtos inflamáveis, a zona de evacuação deverá ser
definida pelo maior alcance da área vulnerável, entre os seguintes níveis:
Alcance da Nuvem Inflamável – 100% de letalidade das pessoas situadas no
interior da isopleta definida pelo LII por queimaduras ou asfixia.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 99 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Nível de Sobrepressão de 01 psi – demolição parcial de casas.
Eventos Envolvendo Produtos Tóxicos
Para eventos envolvendo produtos tóxicos, a zona de evacuação deverá ser definida
pelo alcance da área vulnerável ao nível:
Isopleta LC1-30 – Concentração letal para 01% da população exposta durante um
tempo de 30 minutos.
Observação 1: Para as distancias seguras de isolamento e proteção inicial por produto perigoso,
recomenda-se a utilização do ANEXO “C” e “D” da Relação entre as quantidades de substâncias
tóxicas e inflamáveis, para distâncias seguras), contidas no Manual de Orientação para elaboração
dos estudos de Análise de riscos da CETESB), Norma Técnica P4.261, Maio 2003,(em revisão)
constante da bibliografia.
Observação 2: Para os produtos não constantes da lista mencionada na observação 1, deverá ser
utilizada a tabela de Distância e Isolamento e Proteção Inicial constante do Manual para Atendimento
a Emergência da ABIQUIM.
22..1100..66..22 ZZOONNAA DDEE MMOONNIITTOORRAAMMEENNTTOO
Eventos Envolvendo Produtos Infamáveis
Para eventos envolvendo produtos inflamáveis, a zona de monitoramento será
definida pelo alcance da área vulnerável ao nível:
Nível de Sobrepressão de 0,3 psi – distancia segura (probabilidade de 95% de não
ocorrência de danos abaixo deste valor; 10% de quebra de vidros).
Eventos Envolvendo Produtos Tóxicos
Para eventos envolvendo produtos tóxicos, a zona de monitoramento será definida
pelo alcance da área vulnerável ao nível:
Isopleta IDLH – Concentração máxima de uma substância na qual um homem pode
estar exposto durante 30 minutos sem que haja morte ou danos irreversíveis ao
organismo.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 100 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
22..1100..66..33 CCOONNTTRROOLLEE DDEE VVAAZZAAMMEENNTTOOSS –– SSUUGGEESSTTÕÕEESS
Entre as medidas que podem ser adotadas encontram-se:
Após o estabelecimento das Zonas de Controle se iniciam os trabalhos de
combate ao vazamento/derramamento ocorrido, e a primeira medida é
desativar, imediatamente, todas e quaisquer fontes de ignição. São fontes de
ignição: calor, superfície quente, centelha ou faísca, produtos químicos
(reativos, catalizadores, etc.), eletricidade estática, compressão, descarga
elétrica, descarga atmosférica, motores a combustão (canos de descarga),
celular, flash de máquina de retrato, etc.
Todo e qualquer equipamento utilizado no manuseio do produto deve estar
aterrado.
Utilizar Equipamento de Proteção Individual – EPI correto, de acordo com o
Nível de Proteção necessário (A, B, C ou D).
Vestimentas de proteção totalmente encapsuladas devem ser utilizadas para
vazamentos ou derramamentos sem fogo.
Ventile espaços fechados antes de entrar.
Evite a entrada do produto em rede de esgotos, sistemas de ventilação ou
áreas confinadas.
Faça a medição de explosividade, oxigênio e toxicidade (multi-gases).
Não toque nem caminhe sobre o produto.
Não jogue água diretamente no ponto de vazamento.
Se possível, vire o recipiente com vazamento de modo a permitir apenas a
saída de gás.
Isole a área até que o gás tenha se dispersado.
Caso o produto não seja incompatível com a água e a produção de vapores
seja excessiva, utilize neblina d’água para supressão dos vapores.
Observação: Neblina de água pode ser utilizada para redução de vapores, mas não irá prevenir a ignição em ambientes fechados.
Caso o produto seja incompatível com a água e a produção de vapores seja
excessiva, utilize espuma para supressão dos vapores.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 101 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
A operação de redução de vapores deve ser efetuada em sentido contrário ao
vento, para torná-la mais efetiva e evitar espalhamento desnecessário do
produto. Quem efetuar esta operação deverá utilizar equipamento de proteção
de Nível A ou B, pois a pessoa estará recebendo vento pela frente (avalie a
situação).
Pare o vazamento/derramamento se isto puder ser feito com risco controlado
(utilizando bodoques, massas de vedação, vedadores, etc.).
Se for possível confine o fluxo longe do derramamento, para posterior
recuperação.
Utilize somente ferramentas limpas (para evitar possíveis reações) e que não
produzam faíscas (por exemplo, pás antifaiscantes).
Se o produto for líquido e puder ser recuperado por bombeamento, utilize
somente bombas pneumáticas.
Se não for possível bombear o produto, faça a recuperação por absorção.
Utilize mantas absorventes específicas para ácidos e bases, caso não as
possua, ou se tratar de outros produtos, utilize areia, terra seca ou outro
material inerte.
Coloque o material recuperado, por bombeamento ou por absorção, em
tambores ou bombonas adequados.
Se o produto for sólido faça a recuperação com equipamentos manuais (pás
antifaiscantes, vassouras, rodos, etc.), e os ensaque em sacos plásticos
resistentes antes de colocá-los em tambores ou bombonas (caso o produto
não forme reação com o plástico).
Os recipientes contendo produtos recuperados (tambores, bombonas, etc.)
devem ser estocados em lugar seguro e bem sinalizado, e devem ser
cobertos. A destinação final adequada deve ser feita de acordo com
orientação e anuência dos órgãos ambientais.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 102 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
22..1100..66..44 MMEEDDIIDDAASS PPÓÓSS-- EEMMEERRGGEENNCCIIAAIISS -- SSUUGGEESSTTÕÕEESS
Como medidas pós – emergenciais a título de sugestões, podem ser citadas:
Transferência de produto remanescente, quando parte tenha vazado ou
derramado, para outro sistema de tancagem seguro, seja líquido ou gasoso.
Recomposição inicial de área contaminada, através de retirada de material
contaminado, inertização de produtos, etc.
Verificação do nível de contaminação de recursos hídricos da região
impactada, e a possibilidade de restabelecimento de captação de água caso a
mesma tenha sido interrompida;
Restabelecimento do uso de recursos hídricos que foram interrompidos por
um determinado tempo (dessedentação de animais, pesca, lazer, etc.).
Destinação provisória de todos os resíduos gerados.
Reavaliação do nível de contaminação do solo e do lençol freático.
Em locais em que ocorreu contaminação de lençol freático verificar se o uso
de captação por poços artesianos na região podem ser restabelecidos.
Entre outras mais.
22..1100..66..55 EEXXEEMMPPLLOOSS DDOOSS PPRRIINNCCIIPPAAIISS RREESSÍÍDDUUOOSS GGEERRAADDOOSS DDUURRAANNTTEE AASS AAÇÇÕÕEESS
EEMMEERRGGEENNCCIIAAIISS NNUUMM DDEERRRRAAMMAAMMEENNTTOO DDEE PPRROODDUUTTOO QQUUÍÍMMIICCOO PPEERRIIGGOOSSOO
HHIIDDRROOVVIIAASS
Em seguida apresentam-se exemplos dos principais resíduos que podem ser
gerados durante as ações emergenciais num derramamento de produto químico
perigoso em hidrovias:
Hidrocarbonetos (óleos e outros);
Hidrocarbonetos e mistura com água salgada;
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 103 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Hidrocarbonetos e mistura com água doce;
Resíduos de ácidos e bases;
Barreiras, mantas e travesseiros absorventes saturados de produtos;
Material absorvente a granel saturado de produtos;
Entulhos contaminados pelo produto;
Solos contaminados pelo produto;
Carcaças de animais silvestres contaminados pelo produto;
Galhos, gravetos, gramíneas, arbustos contaminados pelo produto;
Lixos (latas, garrafas plásticas, tecidos, etc.) contaminados pelo produto;
EPI’s contaminados pelo produto;
E outros.
As quantidades de cada um irão variar em função do local, dimensão do
derramamento e tipo de produto perigoso derramado. Uma preocupação inicial no
manuseio do produto recuperado e do lixo sólido sujo é evitar a contaminação de
áreas que não foram previamente afetadas e/ ou a recontaminação de áreas já
limpas.
No segmento das operações de limpeza, torna-se necessário proceder à eliminação
de grandes volumes de detritos contaminados pelo produto derramado.
Muitas vezes, essa situação coloca consideráveis problemas logísticos quanto à
armazenagem e transporte.
Na maioria das vezes, no âmbito dos Planos de Emergência aprovados pelas
OEMAS, a existência de planos para armazenagem de detritos recolhidos é
negligenciada. Sendo assim, muitos problemas são evitados ou atenuados através
de um planejamento prévio que contemple: forma de coleta/ limpeza empregada;
formas de acondicionamento dos resíduos empregadas (em caçambas, bombonas,
tambores, embalagens (Big Bag’s), etc.); classificação dos resíduos; separação dos
resíduos por classes; forma de disposição provisória em loco; documentações
necessárias (Manifestos, CADRI, etc.) e fichas de emergência; tipos de transporte a
serem utilizados; empresas habilitadas e licenciadas para efetuar este tipo de
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 104 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
transporte; disposições definitivas licenciadas e autorizadas pelos órgãos de meio
ambiente; entre outras.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 105 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
22..1111 AANNEEXXOO 1111 –– DDIISSCCRRIIMMIINNAAÇÇÃÃOO DDOOSS EEXXEERRCCÍÍCCIIOOSS DDEE TTRREEIINNAAMMEENNTTOO
EEMMEERRGGEENNCCIIAAIISS
22..1111..11 TTÍÍTTUULLOO
Discriminação dos Exercícios de treinamento emergenciais
22..1111..22 OOBBJJEETTIIVVOO
O documento tem o objetivo descrever os exercícios que serão desenvolvidos nos
treinamentos emergenciais e decapacitações dos planos.
22..1111..33 DDEESSCCRRIIÇÇÃÃOO DDAASS AAÇÇÕÕEESS
Em seguida, descrevem-se os 04 (quatro) os tipos de exercícios (categorias mais
comuns) que podem ser executados.
22..1111..33..11 EEXXEERRCCÍÍCCIIOO SSIIMMUULLAADDOO DDEE CCOOMMUUNNIICCAAÇÇÃÃOO
Os exercícios de comunicação irão testar os procedimentos de alerta e mobilização
das equipes de resposta a derrames/ vazamentos, e serão conduzidos por telefone
ou outro meio de comunicação.
O exercício deverá ser efetuado para testar o sistema de comunicação, comprovar a
disponibilidade do pessoal envolvido e avaliar as opções de transporte e rapidez
com que as pessoas colocam-se a disposição, bem como será possível testar a
capacidade de transmissão de informações rapidamente e com exatidão.
Esses exercícios devem durar de uma a duas horas e podem ser realizados a
qualquer momento, de dia ou de noite, com ou sem aviso prévio.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 106 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
22..1111..33..22 EEXXEERRCCÍÍCCIIOO SSIIMMUULLAADDOO DDEE MMOOBBIILLIIZZAAÇÇÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS
Os exercícios de mobilização de recursos pressupõem o deslocamento das equipes
e de equipamentos de resposta para lugares concretos em resposta a um suposto
derrame/ vazamento, de acordo com a estratégia fixada para atendimento a um
determinado cenário acidental.
O exercício testa a capacidade da equipe de responder a um determinado
vazamento/ derrame, proporcionando experiência sobre as condições locais e os
possíveis cenários de derrame/ vazamento, e reforçam as habilidades individuais e
da equipe.
É importante que outros intervenientes no plano façam parte do exercício, como
fornecedores de equipamentos, caminhões a vácuo, viaturas, etc., para que também
se possa avaliar a efetividade de resposta dos mesmos.
Estes exercícios normalmente devem durar de 02 (quatro) a 04 (quatro) horas, e
devem repetir-se com freqüência até que o pessoal esteja familiarizado com os
equipamentos. Por vezes pode se efetuar este exercício em conjunto com exercícios
de sala de treinamento (planejamento) ou mesmo com exercícios de gestão de
incidentes.
22..1111..33..33 EEXXEERRCCÍÍCCIIOO SSIIMMUULLAADDOO EEMM SSAALLAA DDEE TTRREEIINNAAMMEENNTTOO –– TTAABBLLEE TTOOPP
((PPLLAANNEEJJAAMMEENNTTOO))
Os exercícios de sala de treinamento constituem normalmente no intercâmbio de
pontos de vista, entre os membros da equipe de resposta, de um caso simulado, e
não implicam na mobilização de pessoal e equipamentos. São importantes para
testar as salas de crise
Normalmente executa-se este tipo de exercício numa sala de treinamento, ou numa
série de salas conectada entre si por linhas telefônicas, e se desenvolve o exercício
de acordo com as função e ações a serem desenvolvidas por cada participante,
visando o desenvolvimento das informações e estratégias de combate ao
vazamento.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 107 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Uma maneira simples e eficiente de conduzir este treinamento consiste na equipe
repassar página por página do Plano, exercitando as funções de cada um em
resposta a uma situação imaginária.
22..1111..33..44 EEXXEERRCCÍÍCCIIOO SSIIMMUULLAADDOO DDEE GGEESSTTÃÃOO DDEE IINNCCIIDDEENNTTEE
Os exercícios simulados de gestão de incidentes são mais completos na medida em
que simulam diversos aspectos de um acidente de vazamento/ derrame e envolvem
terceiros. Estes exercícios podem ter um alcance limitado, quando se emprega
somente pessoal próprio para desempenhar o papel de entidades externas, ou pode
ser de grande alcance quando se convida entidades e organizações externas para
desenvolver o seu próprio papel no exercício.
Mesmo que exercícios internos sejam benéficos nas primeiras etapas de
desenvolvimento das equipes para o combate a um vazamento de óleo, este só
pode ser posto a prova e treinado adequadamente com a participação das pessoas
que teriam que se envolver numa situação real de emergência.
Os exercícios de gestão de incidentes requerem uma planificação importante no que
se refere à disponibilidade dos envolvidos, estabelecimento de um cenário adequado
e os recursos materiais para o seu desenvolvimento. Normalmente se forma um
Comitê de Direção do Exercício para que desenvolva e conduza o mesmo.
É interessante para a simulação de um vazamento de maiores proporções que
participem do exercício a equipe de gestão de incidente, equipes de operações de
campo, responsável por agenciamentos, proprietários de carga, entidades do
governo e meios de comunicação. Se os envolvidos estiverem dispersos por várias
localidades será muito difícil manter as comunicações externas e o exercício corre o
risco de se estender em demasia.
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 108 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
22..1122 AANNEEXXOO 1122 –– RREELLAAÇÇÃÃOO DDAASS EENNTTIIDDAADDEESS IINNTTEERRVVEENNIIEENNTTEESS EESSTTAADDUUAAIISS ––
PP22RR22
22..1122..11 TTÍÍTTUULLOO
Relação de Entidades Intervenientes Estaduais – P2R2
22..1122..22 OOBBJJEETTIIVVOO
O documento tem o objetivo de apresentar a relação das entidades intervenientes
estaduais do P2R2 em todo território Nacional
22..1122..33 DDEESSCCRRIIÇÇÃÃOO DDAASS AAÇÇÕÕEESS
Em seguida, apresentam-se as entidades intervenientes mais conhecidas constantes
da Tabela 2, que poderão fazer vir e/ou fazem parte dos PAEs Estaduais P2R2,
obtidas no levantamento do produto 2 do Consórcio,
TTAABBEELLAA 1188 AACCRREE
ACRE
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente (Sema)
Ponto Focal: Rosana Cavalcante dos Santos
e-mail: [email protected]
Telefone: (68) 3224-7129/r:214
Ibama
Ponto Focal: Franciane dos Santos Fontenele
e-mail: [email protected]
Telefone: (68) 3226-3212
Secretaria Estadual de Saúde
Ponto Focal: Maria das Graças Andrade Lima
e-mail: [email protected]
Telefone: (68) 3224-6222
Defesa Civil Estadual/Bombeiros e-mail: [email protected]
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 109 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Ponto Focal: Maj. James Joyce Bezerra Gomes Telefone: (68) 3212-7824
TTAABBEELLAA 1199 AALLAAGGOOAASS
ALAGOAS
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente (IMA)
Ponto Focal: Antônio da Silva Barros
e-mail: [email protected]
Telefone: (82) 3328-2549
Ibama
Ponto Focal: David Maykell Nunes Evangelista
e-mail: [email protected]
Telefone: (82) 2122-8336
Secretaria Estadual de Saúde
Ponto Focal: Adriana Leite Costa
e-mail: [email protected]
Telefone: (82) 3315-2539
Defesa Civil Estadual
Ponto Focal: Maj. Alan Ferreira Leite
e-mail: [email protected]
Telefone: (82) 3315-2822
Corpo de Bombeiros
Ponto Focal: Maj. Ananias André da Silva
e-mail: [email protected]
Telefone: (82) 3315-2844
TTAABBEELLAA 2200 AAMMAAZZOONNAASS
AMAZONAS
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente (Ipaam)-SDS
Ponto Focal: Aldenira Rodrigues Queiroz
e-mail: [email protected]
Telefone: (92) 3643-2343
Ibama
Ponto Focal: Luizete Maria da Silva Maia
e-mail: [email protected]
Telefone: (92) 3613-3081 r:246
Secretaria Estadual de Saúde e-mail: [email protected]
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 110 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Ponto Focal: Nyrvana Pinto da Silva Telefone: (92) 3653-0435
Defesa Civil Estadual
Ponto Focal: Hermógenes Rabelo
e-mail: [email protected]
Telefone: (92) 3611-0426
Corpo de Bombeiros
Ponto Focal: TC. Roberto Rocha Guimarães da Silva
e-mail: [email protected]
Telefone: (92) 3611-0461
TTAABBEELLAA 2211 BBAAHHIIAA
BAHIA
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente (CRA)
Ponto Focal: Ronaldo Martins da Silva
E-mail: [email protected]
Telefone: (71) 3117-1222
Ibama
Ponto Focal: Cíntia Levita Lins do Bomfim
e-mail: [email protected]
Telefone: (71) 3172-1687
Secretaria Estadual de Saúde
Ponto Focal: Cláudio José Carneiro de Carvalho
e-mail: [email protected]
Telefone: (71) 3270-5772
Defesa Civil Estadual
Ponto Focal: Lívia Baraúna Sentges
e-mail: [email protected]
Telefone: (71) 3115-4220
Corpo de Bombeiros
Ponto Focal: Maj. Jorge Sturaro da Silva
e-mail: [email protected]
Telefone: (71) 3460-5177
TTAABBEELLAA 2222 CCEEAARRÁÁ
CEARÁ
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente (Copom)
Ponto Focal: Kilza Mª Mendonça Oliveira Marques
E-mail: [email protected]
Telefone: (85) 3101-1250
Ibama
Ponto Focal: Carlos Alberto Maia
e-mail: [email protected]
Telefone: (85) 3272-1600 r:213
Secretaria Estadual de Saúde(Sesa) e-mail: [email protected]
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 111 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Ponto Focal: Gláucia Maria Reis Norões
Telefone: (85) 3101-5229
Defesa Civil Estadual/Bombeiros
Ponto Focal: TC. Leandro Silva Nogueira
e-mail: [email protected]
Telefone: (85) 3101-4571
TTAABBEELLAA 2233 DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
DISTRITO FEDERAL
ENTIDADE CONTATOS
Órgão de Meio Ambiente (Copra)
Ponto Focal: João Santana Mauger
e-mail: [email protected]
Telefone: (61) 3321-3503
Ibama
Ponto Focal: Hugo Américo Schaedler
e-mail: [email protected]
Telefone: (61) 3035-3492
Secretaria de Saúde
Ponto Focal: Petronio da Silva Lopez
e-mail: [email protected]
Telefone: (61) 3343-2347
Defesa Civil
Ponto Focal: TC. Ronaldo Wanderlam da Costa Fernandes
e-mail: [email protected]
Telefone: (61) 3901-2681/5816
Corpo de Bombeiros
Ponto Focal: Ten. Lúcio Kleber de Andrade
e-mail: [email protected]
Telefone: (61) 3901-3448
TTAABBEELLAA 2244 EESSPPÍÍRRIITTOO SSAANNTTOO
ESPÍRITO SANTO
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente(Iema)
Ponto Focal: Cristiano Alves Neves
e-mail: [email protected]
Telefone: (27) 3136-3448
Ibama
Ponto Focal: Fábio Murilo Wagnitz
e-mail: [email protected]
Telefone: (27) 3324-1811
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 112 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Secretaria Estadual de Saúde
Ponto Focal: Ana Cristina de Carvalho Gouvêa
e-mail: [email protected]
Telefone: (27) 3137-2471
Defesa Civil Estadual
Ponto Focal: Ten. Armin Augusto Braun
e-mail: [email protected]
Telefone: (27) 3137-4491
Corpo de Bombeiros
Ponto Focal: Maj. Adeilton Costa Pavani
e-mail: [email protected]
Telefone: (27) 3334-4786
TTAABBEELLAA 2255 GGOOIIÁÁSS
GOIÁS
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente (Semarh)
Ponto Focal: Neri Caetano
e-mail: [email protected]
Telefone: (62) 3201-6981
Ibama
Ponto Focal: Marco Antônio Lemos Olive
e-mail:
Telefone: (62) 3901-1971
Secretaria Estadual de Saúde
Ponto Focal: Norico Watanabe
e-mail: [email protected]
Telefone: (62) 3201-4120 /4101
Defesa Civil Estadual/Bombeiros
Ponto Focal: TC. Luíz Renato Piloto Lopes
Ponto Focal: Ten. Hélio Loyola Gonzaga Jr.
e-mail: [email protected]
Telefone: (62) 9688-1280
e-mail: [email protected]
Telefone: (62) 3201-2211
TTAABBEELLAA 2266 MMAARRAANNHHÃÃOO
MARANHÃO
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente (Sema)
Ponto Focal: Rafaella Jacob Ferreira Leite
e-mail: [email protected]
Telefone: (98) 3218-8959
Ibama e-mail: [email protected]
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 113 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Ponto Focal: Fabrício Ribeiro de Castro Telefone: (98) 3221-2063
Secretaria Estadual de Saúde
Ponto Focal: José de Ribamar Lopes Costa
e-mail: [email protected]
Telefone: (98) 3275-4287
Defesa Civil Estadual/Bombeiros
Ponto Focal: Maj. Wellington Soares Araújo
e-mail: [email protected]
Telefone: (98) 3212-1521
TTAABBEELLAA 2277 MMAATTOO GGRROOSSSSOO DDOO SSUULL
MATO GROSSO DO SUL
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente (Semac)
Ponto Focal: Paulo Roberto Aquino
E-mail: [email protected]
Telefone: (67) 3318-6017
Ibama
Ponto Focal: Reginaldo Gomes Yamaciro
e-mail: [email protected]
Telefone: (67) 3317-2952
Secretaria Estadual de Saúde
Ponto Focal: Alexandra Mª Almeida Carvalho Pinto
e-mail: [email protected]
Telefone: (67) 3318-1767
Defesa Civil Estadual
Ponto Focal: Cap. Sebastião Omena
e-mail: [email protected]
Telefone: (67) 3318-1104
Corpo de Bombeiros
Ponto Focal: Cap. Luidson Borges Tenório Noleto
e-mail: [email protected]
Telefone: (67) 3363-5087
TTAABBEELLAA 2288 MMAATTOO GGRROOSSSSOO
MATO GROSSO
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente - Fema
Ponto Focal: Railda Assis dos Santos
e-mail: [email protected]
Telefone: (65) 3613-7266
Ibama
Ponto Focal: Rodrigo Moraes Falleiro
e-mail: [email protected]
Telefone: (65) 3648-9152
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 114 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Secretaria Estadual de Saúde
Ponto Focal: Vera Lúcia Dias Lopes
e-mail: [email protected]
Telefone: (65) 3613-5372
Defesa Civil Estadual
Ponto Focal: João Carlos Rocha
e-mail: [email protected]
Telefone: (65) 3314-5802
Corpo de Bombeiros
Ponto Focal: Paulo Correia Rodrigues
e-mail: [email protected]
Telefone: (65) 8122-0774
TTAABBEELLAA 2299 MMIINNAASS GGEERRAAIISS
MINAS GERAIS
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente - Feam
Ponto Focal: Angelina Maria Lanna Moraes
E-mail: [email protected]
Telefone: (31) 3219-5627/5637
IBAMA
Ponto Focal: Ubaldina Maria da Costa Isaac
e-mail: [email protected]
Telefone: (31) 3555-6129
Secretaria Estadual de Saúde
Ponto Focal: Maria Berenice Cardoso Martins Vieira
e-mail: [email protected]
Telefone: (31) 3215-7251
Defesa Civil Estadual
Ponto Focal: Cap. Anderson de Oliveira
e-mail: [email protected]
Telefone: (31) 3236-2125
Corpo de Bombeiros
Ponto Focal: Cláudio Vinícios Serra Teixeira
e-mail: [email protected]
Telefone: (31) 3247-3600
TTAABBEELLAA 3300 PPAARRÁÁ
PARÁ
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente - Sectam
Ponto Focal: Célio José Pereira da Costa
E-mail: [email protected]
Telefone: (91) 3184-3338
Ibama
Ponto Focal: Alessandro de Souza Queiroz
e-mail: [email protected]
Telefone: (91) 3224-5899
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 115 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Secretaria Estadual de Saúde
Ponto Focal: Ivanoir Luna
e-mail: [email protected]
Telefone: (91) 4006-4325
Defesa Civil Estadual
Ponto Focal: Maj. Marcus Victor Lima Norat
e-mail: [email protected]
Telefone: (91) 4006-8301
TTAABBEELLAA 3311 PPAARRAAÍÍBBAA
PARAÍBA
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente (Sudema)
Ponto Focal: Antonio Mousinho Fernandes Filho
e-mail: [email protected]
Telefone: (83) 3218-5589
Ibama
Ponto Focal: Jaime Pereira da Costa
e-mail: [email protected]
Telefone: (83) 3244-3465
Secretaria Estadual de Saúde
Ponto Focal: Francisco Aldoni dos Santos
e-mail: [email protected]
Telefone: (83) 3218-7434
Defesa Civil Estadual
Ponto Focal: Antonio Cavalcanti de Brito
e-mail: [email protected]
Telefone: (83) 3218-4679
Corpo de Bombeiros
Ponto Focal: Cicero Hermínio do Nascimento Filho
e-mail: [email protected]
Telefone: (83) 3218-5741
TTAABBEELLAA 3322 PPAARRAANNÁÁ
PARANÁ
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente (IAP)
Ponto Focal: Harry Luiz Ávila Teles
e-mail: [email protected]
Telefone: (41)3213-3866
Ibama
Ponto Focal: José Joaquim Crachineski
e-mail: [email protected]
Telefone: (41) 3360-6193
Defesa Civil Estadual/Bombeiros
Ponto Focal: Ten. Eduardo Gomes Pinheiro
e-mail: [email protected]
Telefone: (41) 3350-2613
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 116 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
TTAABBEELLAA 3333 PPEERRNNAANNBBUUCCOO
PERNANBUCO
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente - Sectma
Ponto Focal: Lúcia Maria de Melo Raele Rios
e-mail: [email protected]
Telefone: (81) 3182-8832
Ibama
Ponto Focal: Lisânia Rocha Pedrosa
e-mail: [email protected]
Telefone: (81) 3441-5075 r:249
Secretaria Estadual de Saúde
Ponto Focal: Nívia Carla de Lima
e-mail: [email protected]
Telefone: (81) 3181-6025
Defesa Civil Estadual
Ponto Focal: Maj. Ivan Fredovino Ramos Júnior
e-mail: [email protected]
Telefone: (81) 3181-2485
Corpo de Bombeiros
Ponto Focal: Maj. Márcio Bandeira de Melo Tenório
e-mail: [email protected]
Telefone: (81) 3182-9127
TTAABBEELLAA 3344 PPIIAAUUÍÍ
PIAUÍ
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente (Semar)
Ponto Focal: Roberto Luiz Brandão Alexandrino
e-mail: [email protected]
Telefone: (86) 3216-2038
Ibama
Ponto Focal: Gilvam Vilarinho da Silva
e-mail: [email protected]
Telefone: (86) 3233-3369
Secretaria Estadual de Saúde
Ponto Focal: Evaldo Pereira Lima
e-mail: [email protected]
Telefone: (86) 3216-1263
Defesa Civil Estadual
Ponto Focal: Jorgenei de Alves de Moraes
e-mail: [email protected]
Telefone: (86) 8832-098
Corpo de Bombeiros
Ponto Focal: Cap. José Veloso Soares
e-mail: [email protected]
Telefone: (86) 3216-1270
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 117 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
TTAABBEELLAA 3355 RRIIOO DDEE JJAANNEEIIRROO
RIO DE JANEIRO
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente - Inea
Ponto Focal: Carlos Eduardo Strauch
E-mail: [email protected]
Telefone: (21) 2270-6433
Ibama
Ponto Focal: Maria Léa Xavier
e-mail:
Telefone: (21) 3077-4287
Secretaria Estadual de Saúde
Ponto Focal: Robson Facina
e-mail: [email protected]
Telefone: (21) 8126-7588
Defesa Civil Estadual
Ponto Focal: TC. Antônio Carlos Rodrigues de Aguiar
e-mail: [email protected]
Telefone: (21) 3399-4280
Corpo de Bombeiros
Ponto Focal: Cel. Otto Luiz Ramos da Luz
e-mail: [email protected]
Telefone: (21) 7826-1895
TTAABBEELLAA 3366 RRIIOO GGRRAANNDDEE DDOO NNOORRTTEE
RIO GRANDE DO NORTE
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente (Idema)
Ponto Focal: Luiz Sérgio Cunha de Aguiar
E-mail: [email protected]
Telefone: (84) 3232-1987
Ibama
Ponto Focal: Pedro Ferraz Cruz
e-mail: [email protected]
Telefone: (84) 3201-4022
Secretaria Estadual de Saúde
Ponto Focal: Francisco Dameão da Silva
e-mail: [email protected]
Telefone: (84) 3232-6344
Defesa Civil Estadual
Ponto Focal: Marta Geisa da Silva
e-mail: [email protected]
Telefone: (84) 3232-1769
Corpo de Bombeiros
Ponto Focal: Maj. Sócrates Vieira de Mendonça Júnior
e-mail: [email protected]
Telefone: (84) 3232-6871
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 118 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
TTAABBEELLAA 3377 RRIIOO GGRRAANNDDEE DDOO SSUULL
RIO GRANDE DO SUL
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente (Fepam)
Ponto Focal: Luis Fernando Guaragni
Ponto Focal: Cleonice Kazmirczak
e-mail: [email protected]
e-mail: [email protected]
Telefone: (51) 3288-9457
Ibama
Ponto Focal: Kuriakin Humberto Toscan
e-mail: [email protected]
Telefone: (51) 3661-3212
Secretaria Estadual de Saúde
Ponto Focal: Mauro Kruter Kotlhar
e-mail: [email protected]
Telefone: (51) 3901-1109
Defesa Civil Estadual/Bombeiros
Ponto Focal: Carlos Nodir Porto Gonçalves Ponto Focal: Walmir José Françoes
e-mail: [email protected]
Telefone: (51) 3210-4216
e-mail: [email protected]
Telefone: (51) 3210-4550
TTAABBEELLAA 3388 RROONNDDÔÔNNIIAA
RONDÔNIA
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente (Sedam)
Ponto Focal: José Trajano Dos Santos
e-mail: [email protected]
Telefone: (69) 3216-1082
Ibama
Ponto Focal: Luiz Alberto Lima Cantanhede
e-mail: [email protected]
Telefone: (69) 3217-2730
Secretaria Estadual de Saúde
Ponto Focal: Savanelle Arotirene Tavares Rocha
e-mail: [email protected]
Telefone: (69) 3216-5343
Defesa Civil Estadual
Ponto Focal: Alecsandra Oliveira de Souza
e-mail: [email protected]
Telefone: (69) 3216-8952
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 119 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
Corpo de Bombeiros
Ponto Focal: Maj. Genival dos Santos Silva
e-mail: [email protected]
Telefone: (69) 3215-2098
TTAABBEELLAA 3399 RROORRAAIIMMAA
RORAIMA
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente (Femact)
Ponto Focal: Igor Mota Garcia
e-mail: [email protected]
Telefone: (95) 3624-1380
Ibama
Ponto Focal: Benjamim Bordallo da Luz
e-mail: [email protected]
Telefone: ( )
Secretaria Estadual de Saúde
Ponto Focal: Celeste Gama de Oliveira
e-mail: [email protected]
Telefone: (95) 2121-0554
Defesa Civil Estadual
Ponto Focal: Cidinei Lima da Silva
e-mail: [email protected]
Telefone: (95) 3625-3828
Corpo de Bombeiros
Ponto Focal: Maj. Francisco Cleudiomar Alves Ferreira
e-mail: [email protected]
Telefone: (95) 2121-7613
TTAABBEELLAA 4400 SSAANNTTAA CCAATTAARRIINNAA
SANTA CATARINA
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente (Dima-SDS)
Ponto Focal: Carlos Alberto Pessanha Gonzaga
e-mail: [email protected]
Telefone: (48) 3216-1743
Ibama
Ponto Focal: Alexandre Maciel Kosmalski
e-mail: [email protected]
Telefone: (48) 3212-3361
Secretaria Estadual de Saúde
Ponto Focal: José Délcio Steinbach
e-mail: [email protected]
Telefone: (48) 3251-7923
Defesa Civil Estadual
Ponto Focal: Cap. Emerson Neri Emerim
e-mail: [email protected]
Telefone: (48) 4009-9816
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 120 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
TTAABBEELLAA 4411 SSÃÃOO PPAAUULLOO
SÃO PAULO
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente (Cetesb)
Ponto Focal: Mauro de Souza Teixeira
e-mail: [email protected]
Telefone: (11) 3133-3097
Ibama
Ponto Focal: Fernando Antonio C. Scavassin
e-mail: [email protected]
Telefone: (11) 3066-2653
Secretaria Estadual de Saúde
Ponto Focal: Cristiane Maria Tranquillini Rezende
e-mail: [email protected]
Telefone: (11) 3065-4797
Defesa Civil Estadual
Ponto Focal: Cap. Marcelo Barbosa de Oliveira
e-mail: [email protected]
Telefone: (11) 2193-8685
Corpo de Bombeiros
Ponto Focal: T.C. Omar Lima Leal
e-mail: [email protected]
Telefone: (11) 3242-0977 r:402
TTAABBEELLAA 4422 SSEERRGGIIPPEE
SERGIPE
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente (Adema)
Ponto Focal: Ubirajara Rodrigues Xavier
e-mail: [email protected]
Telefone: (79) 3179-7313
Ibama
Ponto Focal: Carlos Alberto Prata de Almeida
e-mail: [email protected]
Telefone: (79) 3214-0857
Secretaria Estadual de Saúde
Ponto Focal: Waltemir Alves Santos
e-mail: [email protected]
Telefone: (79) 3246-4191
Corpo de Bombeiros
Ponto Focal: Mário Lima Bitencourt
e-mail: [email protected]
Telefone: (79) 3179-3627
Consórcio Contécnica / Lisboa da Cunha Contrato de Prestação de Serviços BRA 10 001206/2008
Produto 3 Volume III – REV01
Página 121 de 121
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA, PROJETO BRA/05/043
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto BRA 05/043
TTAABBEELLAA 4433 TTOOCCAANNTTIINNSS
TOCANTINS
ENTIDADE CONTATOS
Órgão Estadual do Meio Ambiente( Naturatins)
Ponto Focal: Carlos Danger Ferreira e Silva
e-mail: [email protected]
Telefone: (63) 3218-2634
Ibama
Ponto Focal: Ana Carolina Bonfácio da Silva
e-mail: [email protected]
Telefone: (63) 3214-8400
Secretaria Estadual de Saúde
Ponto Focal: Edna Moreira Soares
e-mail: [email protected]
Telefone: (63) 3218-2734
Defesa Civil Estadual
Ponto Focal: Ten. José Domingos Alves Filho
e-mail: [email protected]
Telefone: (63) 3218-4732
Corpo de Bombeiros
Ponto Focal: Ten. Lusinézio Rocha Pereira
e-mail: [email protected]
Telefone: (63) 8406-7365