prof. marlon a santos prof. marlon a santos gestão ambiental e responsabilidade social
TRANSCRIPT
Prof. Marlon A Prof. Marlon A SantosSantos
Gestão Ambiental e
Responsabilidade Social
ELEMENTOS DA POLÍTICA ELEMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTALAMBIENTAL
Instrumentos da política pública ambiental
Instrumentos fiscais
Instrumentos públicos de mercado
Acordos voluntários
Normas ambientais mundiais
Normas ambientais brasileiras
2
POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTALPOLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL
É o conjunto de objetivos, diretrizes e
instrumentos de ação que o Poder Público
dispõe para produzir efeitos desejáveis
sobre o meio ambiente.
3
INSTRUMENTO DE POLÍTICA INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTALPÚBLICA AMBIENTAL
Os instrumentos de Políticas Públicas Ambientais
podem ser explícitos ou implícitos:
◦ Explícitos: foram criados para alcançar
efeitos ambientais benéficos específicos.
Ex:emplo: Regulamentos relativos a emissão de
gases poluentes por veículos automotores.
Consequências: há melhora na qualidade do ar,
menor consumo de combustível, melhoria geral
de eficiência dos veículos.
4
INSTRUMENTO DE POLÍTICA INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTALPÚBLICA AMBIENTAL
Os instrumentos de Políticas Públicas Ambientais
podem ser explícitos ou implícitos:
◦ Implícitos: alcançaram tais efeitos
pela via indireta, pois não foram criados
para isso.
Ex:emplo: Investimento em educação tornaram a
população mais consciente dos problemas
ambientais.
5
Quando se falam em Instrumentos de política
pública ambiental, geralmente quer indicar
aquele instrumento que visa diretamente às
questões ambientais, ou seja, os instrumentos
explícitos, que podem ser classificados em três
grandes grupos:
◦ Comando e controle
◦ Econômico
◦ Outros
6
INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL
Trata-se do exercício de poder de
polícia dos entes estatais e como tal se
manifesta por meio de proibições,
restrições e obrigações impostas aos
indivíduos e organizações, sempre
autorizadas por normas legais.
7
INSTRUMENTO DE COMANDO E CONTROLE
Os Instrumentos de Comando e Controle
(regulação direta) mais conhecidos são
aqueles que estabelecem padrões ou níveis de
concentração máximos aceitáveis de
poluentes. Podem ser de três tipos:
◦Padrão de qualidade ambiental
◦Padrão de emissão
◦Padrão ou estágio tecnológico
8
INSTRUMENTOS DE COMANDO E CONTROLE
Os Instrumentos Econômicos podem
ser de dois tipos:
◦ Fiscais
◦ De mercado
9
INSTRUMENTOS ECONÔMICOS
INSTRUMENTOS FISCAISINSTRUMENTOS FISCAIS
Mediante transferências de recursos
entre os agentes privados e o setor
público, podem ser:
◦ tributos
◦ subsídios.
10
TRIBUTOSTRIBUTOS
Transferem recursos dos agentes privados para
o setor público em decorrência do uso do
ambiente.
◦ Tributação sobre emissões
◦ Tributação sobre a utilização de serviços
públicos de coleta e tratamento de efluentes
◦ Tributação sobre produtos específicos -
produtos contaminantes ou supérfluos
11
TRIBUTOSTRIBUTOS
Em Portugal- Tributo sobre a emissão de gás
carbônico e outros gases causadores do efeito
estufa (óxido nitroso; metano;
hidrofluorcarboneto; perfluorcarboneto; e
hexofluor sufuroso)- Em votação.
Na França- Tributo sobre as descargas
atmosféricas – US$ 22,00 por tonelada de emissão.
Na Noruega- Tributação sobre o lixo -por morador
12
SUBSÍDIOSSUBSÍDIOS
Qualquer tipo de renúncia ou transferência de receita
dos entes estatais em benefício dos agentes privados,
para que estes reduzam seus níveis de degradação
ambiental.
Isenções, reduções, deferimento de impostos e de
financiamentos em condições especiais, com o objetivo
de estimular práticas ambientais específicas e auxiliar
a implantação de projetos de controle e prevenção da
poluição ou substituição de recursos produtivos.
13
INSTRUMENTOS PÚBLICOS INSTRUMENTOS PÚBLICOS DE MERCADODE MERCADO
Embora criados e administrados no âmbito
governamental, esses instrumentos se efetuam
por meio de transações entre agentes privados
em mercados regulados pelo governo.
Os detentores desses títulos terão o direito de
poluir até a soma das quantidades dos seus
títulos e poderão vendê-los segundo valores
cotados pelo mercado.
14
INSTRUMENTOS PÚBLICOS INSTRUMENTOS PÚBLICOS DE MERCADODE MERCADO
O governo pode estabelecer um nível
fixo de poluição numa determinada
região ou país, de modo que novos
produtos poluidores só serão admitidos
se comprarem títulos de poluição de
quem já conseguiu reduzir seu nível de
emissão. 15
INSTRUMENTOSINSTRUMENTOS
Mercados negociáveis- Surgiu no final da
década de 70. Inclui o comércio de emissões
Fluxo de vasilhames – em determinados
países
Entregas de bens ao final da sua vida útil
16
COMÉRCIO DE EMISSÕESCOMÉRCIO DE EMISSÕES
O comércio de emissões consiste em permitir que países
compram e vendam cotas de emissões de gás carbônico.
Dessa forma, países que poluem muito podem comprar
"créditos" não usados daqueles que "têm direito" a mais
emissões do que normalmente geram.
Os países também podem agora ganhar créditos por
atividades que aumentam a sua capacidade de absorver
carbono, como o plantio de árvores e a conservação do
solo.
17
PROTOCOLO DE KYOTOPROTOCOLO DE KYOTO
O documento estabelece metas de redução das emissões de dióxido de carbono (CO2), que correspondem a cerca de 70% das emissões relacionadas ao aquecimento global, e de outros gases causadores do efeito estufa para os países industrializados.
Entrada em vigor: 16/02/2005
Assinado por 146 países - entre eles, o Brasil e não
conta com o apoio dos Estados Unidos.
O tratado prevê entre 2008 e 2012 uma redução de 5,2% (em relação aos níveis produzidos em 1990) na produção de gases responsáveis pelo efeito estufa pelos países desenvolvidos.
18
PROTOCOLO DE KYOTOPROTOCOLO DE KYOTO
O Protocolo de Kyoto permite que as empresas dos países ricos comprem “créditos” para continuar poluindo.
O Brasil ratificou o tratado, mas não teve de se comprometer com metas específicas porque é considerado país em desenvolvimento.
A ausência norte-americana limita o desempenho do Protocolo de Kyoto, já que o país responde por cerca de um terço das emissões de poluentes no planeta
19
GASES DO EFEITO ESTUFA GASES DO EFEITO ESTUFA
Dióxido de carbono(CO2)
Metano(CH4)
Óxido nitroso(N2O)
Hidrofluorocarbonos(HFC)
Perfluorocarbonos(PFC)
Hexalfluoruro de azufre(SF8)
20
ACORDOS VOLUNTÁRIOSACORDOS VOLUNTÁRIOS
Por meio de acordos voluntários as
organizações privadas se comprometem a
realizar algum tipo de ação para melhorar
seu desempenho ambiental.
Podem ser públicos ou privados
21
ACORDOS VOLUNTÁRIOSACORDOS VOLUNTÁRIOS PÚBLICOSPÚBLICOS
◦ Acordos voluntários públicos: Um agente
governamental e uma empresa ou grupo de
empresas.
EMAS(Comunidade européia)- melhoria contínua no
comportamento ambiental e implantação de sistema
de gestão.
Programas de uso eficiente de energia elétrica.
Programas de reduções de CO2 e outros poluentes.
22
Acordos voluntários Acordos voluntários privados privados
◦ Acordos voluntários privados: diversas iniciativas
empresariais de auto-regulamentação que podem ser
encaradas como acordos voluntários entre as empresas e
a sociedade.
ISO 14000- Global
GRI- Global
TQEM - Global
Produção mais limpa- Viena
Programa voluntário de eficiência energética- Bruxelas
23