programa emergencial de trafegabilidade e segurança nas estradas
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Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas. Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas. Objetivo. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas
Estradas
Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas
Estradas
Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas
Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas
Objetivo
• Reestabelecer a integridade física e as condições de trafegabilidade e segurança para os usuários nas rodovias integrantes do Sistema Nacional de Viação - SNV.
• Constatação de que alguns trechos de rodovias federais apresentam estado precário nas condições de seu pavimento, sinalização e obras de arte especiais (pontes), inclusive aquelas rodovias transferidas para a responsabilidade dos estados com amparo na MP-82/2002.
Motivação
• Intervenções de recuperação de pavimento e sinalização horizontal em 25 estados da federação numa extensão de 26.516 km.
Escopo do programa
• Tapa-buracos
• Recomposição de pequenos segmentos
contínuos
• Fresagem e recapeamento de pequenos
trechos (BR-101/RJ)
• Restauração de pavimentos
• Recuperação de obras de arte especiais
• Restauração de sinalização horizontal
Tipos de intervenções
• Prazo de execução: até 6 meses, com concentração das ações no primeiro trimestre de 2006
• Custo do Programa: R$ 350 milhões
• Forma de operacionalização
– Aproveitamento de contratos existentes nas rodovias com serviços de manutenção em andamento
– Contratação emergencial de serviços de recuperação para as rodovias em que não existam contratos de manutenção
• Portaria do Diretor Geral do DNIT decretando estado de emergência nas rodovias abrangidas pelo programa e estabelecendo regras para sua execução
• Medida Provisória promovendo a abertura de crédito extraordinário
Instrumentos de implementação
• Conclusão e abertura de novas licitações de projetos de engenharia para definição de solução mais adequada para cada trecho de rodovia
• Conclusão e abertura de novas licitações para a execução dos serviços
Providências concomitantes
BR-423
BR-316
BR-101
BR-104
BR-424
BR-416
Rodovias com contratos
Rodovias com obras de emergência
MP 082/2002 com contratos
MP 082/2002 com obras de emergência
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
R$ 5.465.000,00INVESTIMENTO NO ESTADO:
BR-450
DFT-479
Rodovias com contratos
Rodovias com obras de emergência
MP 082/2002 com contratos
MP 082/2002 com obras de emergência
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
R$ 2.160.000,00INVESTIMENTO NO ESTADO:
BR-412
BR-427B
R-1
10
BR-230
BR-361
BR-230
BR
-101
BR-104
BR-230
PBT-426
PBT-361
PBT-110
PBT-408
Rodovias com contratos
Rodovias com obras de emergência
MP 082/2002 com contratos
MP 082/2002 com obras de emergência
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
R$ 8.840.000,00INVESTIMENTO NO ESTADO:
BR-412
BR-427B
R-1
10
BR-230
BR-361
BR-230
BR
-101
BR-104
BR-230
PBT-426
PBT-361
PBT-110
PBT-408
Rodovias com contratos
Rodovias com obras de emergência
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
R$ 8.840.000,00INVESTIMENTO NO ESTADO:
BR-412
BR-427B
R-1
10
BR-230
BR-361
BR-230
BR
-101
BR-104
BR-230
PBT-426
PBT-361
PBT-110
PBT-408
MP 082/2002 com contratos
MP 082/2002 com obras de emergência
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
R$ 8.840.000,00INVESTIMENTO NO ESTADO:
BR-110
BR
-407
BR-316
BR-1
22
BR
-116
BR-232
BR-316
BR-423
BR-424
BR-232
BR-104
BR-428
BR-101
BR
-316
PET-426Rodovias com contratos
Rodovias com obras de emergência
MP 082/2002 com contratos
MP 082/2002 com obras de emergência
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
R$ 7.715.000,00INVESTIMENTO NO ESTADO:
BR-110
BR
-407
BR-316
BR-1
22
BR
-116
BR-232
BR-316
BR-423
BR-424
BR-232
BR-104
BR-428
BR-101
BR
-316
PET-426Rodovias com contratos
Rodovias com obras de emergência
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
R$ 7.715.000,00INVESTIMENTO NO ESTADO:
BR-110
BR
-407
BR-316
BR-1
22
BR
-116
BR-232
BR-316
BR-423
BR-424
BR-232
BR-104
BR-428
BR-101
BR
-316
PET-426
MP 082/2002 com contratos
MP 082/2002 com obras de emergência
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
R$ 7.715.000,00INVESTIMENTO NO ESTADO:
BR
-040
BR-101
BR
-101
BR-116
BR
-116
BR-354
BR-356
BR-393
BR
-465
BR
-485
BR-493
BR
-120
RJT-3
93
RJT-492
RJT-494
RJT
-494
Rodovias com contratos
Rodovias com obras de emergência
MP 082/2002 com contratos
MP 082/2002 com obras de emergência
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
R$ 43.580.000,00INVESTIMENTO NO ESTADO:
BR
-110BR-4
05
BR-304
BR-406
BR
-101
BR-226
BR-226
BR
-101
BR-427
BR
-405
BR
-104R
NT
-104
Rodovias com contratos
Rodovias com obras de emergência
MP 082/2002 com contratos
MP 082/2002 com obras de emergência
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
R$ 9.660.000,00INVESTIMENTO NO ESTADO:
B
R-235
BR-349Rodovias com contratos
Rodovias com obras de emergência
MP 082/2002 com contratos
MP 082/2002 com obras de emergência
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
R$ 2.180.000,00INVESTIMENTO NO ESTADO:
BR-101
BR-116
BR-116
BR
-153
BR
-153
BR
-381
BR-488
BR-101
BR-154
BR-265
BR-374
SPT-101
SPT-262
SPT-272
SPT-050
SP
T-146
SP
T-1
54
SPT-
158
SPT-262
SPT-265
SPT-265
SPT-267
SPT-267
SPT-272
SP
T-364
SP
T-364
SPT-369
SPT
-373
SPT-37
3
SPT-374
SPT-374
SPT-383
SPT-456
SPT-456
SPT-459
SP
T-4
78
Rodovias com contratos
Rodovias com obras de emergência
MP 082/2002 com contratos
MP 082/2002 com obras de emergência
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
R$ 4.460.000,00INVESTIMENTO NO ESTADO: