programa estadual de contratações públicas sustentáveis · economia de água e energia...
TRANSCRIPT
![Page 1: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/1.jpg)
SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis
Belém, 27 de maio de 2014
![Page 2: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/2.jpg)
Poder de Compra do Governo
Valor Médio Anual Negociado Materiais: R$ 4 bilhões Serviços: R$ 5,5 bilhões Obras: variável (~ R$ 15 bilhões)
Unidades Compradoras
Aproximadamente 980 (sistema descentralizado)
Catálogo de Materiais e Serviços Aproximadamente 174.000 itens
Cadastro de Fornecedores - CAUFESP
Aproximadamente 43.000 (sendo 20% MPEs)
![Page 3: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/3.jpg)
Política de Compras no Estado de São Paulo
![Page 4: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/4.jpg)
Histórico
![Page 5: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/5.jpg)
Histórico
Comitê de Qualidade da Gestão Pública - CQGP
Atribuições: formulação, proposição e implementação de diretrizes
voltadas à elevação do nível de eficiência e eficácia da Administração Pública Estadual
Composição (Decreto nº 59.349, de 10 de julho de 2013):
Secretário-Chefe da Casa Civil (que é seu Presidente); Assessor Especial de Assuntos Estratégicos; Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional; Secretário da Fazenda; Secretário de Gestão Pública; Procurador Geral do Estado; Secretário Executivo (designado pelo Secretário- Chefe da Casa Civil).
![Page 6: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/6.jpg)
Histórico
Resolução CC 53/04
Objetivo: Alinhar a política de compras com o desenvolvimento
sustentável
Criação de Grupo Técnico no âmbito do Comitê de Qualidade da Gestão Pública – CQGP
Elaboração de estudos e assessoria técnica e jurídica na área ambiental,
visando a introdução de critérios de ordem ambiental compatíveis com as políticas socioambientais do Governo do Estado de São Paulo
Coordenação Técnica: SMA
![Page 7: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/7.jpg)
Selo de Responsabilidade Socioambiental
Marco Legal I
Decreto Estadual nº. 50.170/2005 – Selo de Responsabilidade Socioambiental
Critérios socioambientais para aquisição de materiais, contratação de serviços e obras públicas:
Fomento a políticas sociais Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas Redução da emissão de poluentes Adoção de tecnologias menos agressivas ao meio ambiente Utilização de produtos de baixa toxicidade Redução de emissões de CO2 (incluído pelo Decreto nº. 55.947/2010 –
Regulamento da PEMC)
![Page 8: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/8.jpg)
Selo de Responsabilidade Socioambiental
![Page 9: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/9.jpg)
Selo de Responsabilidade Socioambiental
Decreto Estadual nº. 50.170/2005
Artigo 4º - Os critérios socioambientais referidos neste decreto deverão ser observados: I - nas descrições detalhadas de itens de material, especificações e
memoriais técnicos constantes:
II - nos Manuais de Serviços Terceirizados, (...) de adoção obrigatória para toda a Administração estadual.
§ 2º - As licitações e contratações de serviços não abrangidos pelos Manuais
de Serviços Terceirizados, bem como as de obras, deverão adotar, no que couber, especificações técnicas adequadas à promoção da sustentabilidade socioambiental.
![Page 10: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/10.jpg)
Histórico
Contrato SMA e GVces (2005/2006)
Projeto de Pesquisa na Área de Licitação Sustentável
Objetivo: Análise dos itens do Catálogo de Materiais do Estado
(SIAFSICO/CADMAT), a fim de apontar alternativas de produtos disponíveis no mercado para incremento dos requisitos socioambientais nas especificações técnicas e identificação das legislações aplicáveis
Seleção de 7.500 produtos pela SMA
Criação do “Catálogo Sustentável”
(www.catalogosustentavel.com.br)
![Page 11: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/11.jpg)
Histórico
Parecer CJ/SMA nº 683/2006
Possibilidade da adoção de critérios socioambientais nas compras e
contratações públicas (“poder-dever”)
Fundamentação constitucional e infraconstitucional
“Administração deve buscar o preço mais vantajoso para o bem cuja especificação atenda ao interesse público”
Recomendações para utilização do Selo Socioambiental
(disponível em www.comprassustentaveis.net)
![Page 12: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/12.jpg)
Histórico
Convênio SMA/ICLEI (2008/2009)
Objeto: cooperação mútua entre os partícipes, por meio do projeto
“Fostering Sustainable Public Procurement”
ICLEI: capacitação do quadro funcional do Governo de São Paulo de maneira a garantir o cumprimento das metas do projeto, fornecendo assistência técnica, material e funcional para tanto
Treinamento com MTF em Buenos Aires/ARG; visitas técnicas a órgãos governamentais do Reino Unido; participação no Ecoprocura 2008 (Islândia)
![Page 13: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/13.jpg)
Licitações Sustentáveis
Compra sustentável é um processo por meio do qual as organizações, em suas licitações e contratações de bens, serviços e obras, deverão valorar os custos efetivos com base nas condições de longo prazo, buscando gerar benefícios à sociedade e à economia e reduzir os danos ao ambiente
natural.
(definição inspirada na UK Sustainable Procurement Task Force - June 2006)
![Page 14: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/14.jpg)
Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis
Marco Legal II
Decreto Estadual nº. 53.336/2008: Institui o Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis
Diretrizes:
Criação de Comissões Internas de CPS
Elaboração de Relatórios Anuais de CPS
Divulgação de resultados e replicação das melhores práticas
Capacitação de servidores
Coordenação: SMA + SF + SGP
![Page 15: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/15.jpg)
Política Estadual de Mudanças Climáticas
Marco Legal III
Lei Estadual nº. 13.798/2009: Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas
Art. 11 - Cabe ao Poder Público propor e fomentar medidas que privilegiem
padrões sustentáveis de produção, comércio e consumo
Artigo 12 - Para os fins do artigo 11 deverão ser consideradas, dentre outras, as iniciativas nas áreas de:
I. Licitação sustentável, para adequação do perfil e poder de compra do Poder Público estadual em todas as suas instâncias;
![Page 16: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/16.jpg)
Política Estadual de Mudanças Climáticas
Marco Legal III
Decreto Estadual nº. 55.947/2010: Regulamento da Política Estadual de Mudanças Climáticas
Art. 30 - A CETESB iniciará a proposição de uma lista básica de padrões de desempenho ambiental de produtos comercializados em seu território, especialmente de:
I - sistemas de aquecimento e refrigeração; II - lâmpadas e sistemas de iluminação;
III - veículos automotores.
§ 3º - Os padrões de desempenho ambiental de produtos deverão ser adotados gradualmente nas compras públicas, conforme definido pela Secretaria de Gestão Pública e Secretaria da Fazenda, em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente e a CETESB, observadas as seguintes diretrizes:
1. garantia de que o produto ou serviço poderá ser ofertado por vários competidores, preservando a competição entre os licitantes;
2. garantia de que a adoção dos padrões de desempenho ambiental de produtos e serviços nas compras públicas não acarretarão despesas adicionais à Administração Pública Estadual.
![Page 17: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/17.jpg)
Áreas de Atuação
Serviços Gerais
Cadernos de Serviços Terceirizados (CADTERC) Especificações e cláusulas contratuais contendo critérios socioambientais
Materiais
Catálogo de Materiais (CADMAT/SIAFISICO) Especificações com critérios socioambientais – Selo de Responsabilidade
Socioambiental (SMA)
Obras e Serviços de Engenharia Projeto Básico e Executivo / Edital / Contrato contendo critérios
socioambientais (Ex. CADMADEIRA)
![Page 18: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/18.jpg)
Serviços Gerais
Foco: Identificar e padronizar a contratação de serviços terceirizados de natureza comum de maior relevância
Limpeza predial, escolar e hospitalar
Vigilância e segurança
Portaria
Alimentação presos, funcionários e hospitalar
Transporte funcionários
Moto Frete
Locação de veículos
Gerenciamento de abastecimento de combustível
Impressão
Manutenção e conservação de jardins
![Page 19: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/19.jpg)
Serviços Gerais
www.cadterc.sp.gov.br
![Page 20: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/20.jpg)
Serviços Gerais
www.cadterc.sp.gov.br
![Page 21: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/21.jpg)
Serviços Gerais
www.cadterc.sp.gov.br
![Page 22: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/22.jpg)
Serviços Gerais
www.cadterc.sp.gov.br
![Page 23: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/23.jpg)
Materiais
Focos:
Identificação dos itens de materiais do CADMAT/SIAFISICO cujas especificações contemplem critérios socioambientais (aptos ao Selo Socioambiental)
Proposição de melhorias/adequações nas especificações de itens de materiais para que se tornem aptos ao Selo Socioambiental
Proposição de inclusão de novos itens (com critérios socioambientais e, portanto, com o Selo Socioambiental)
Sugestão de exclusão de itens considerados insustentáveis do CADTMAT
Outorga do Selo de Responsabilidade Socioambiental
Procedimentos conjuntos SMA / SF
Atualização bimestral
![Page 24: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/24.jpg)
Materiais
www.bec.sp.gov.br
![Page 25: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/25.jpg)
Materiais
www.bec.sp.gov.br
![Page 26: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/26.jpg)
Materiais
www.bec.sp.gov.br
![Page 27: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/27.jpg)
Avaliação do Catálogo de Materiais
Grupos Monitorados atualmente pela SMA
23 – Veículos Rodoviários 35 – Equipamentos, Máquinas e Materiais para
Serviços Gerais 41 – Equipamentos para Refrigeração,
Condicionamento e Purificação de Ar 45 – Equipamentos de Instalações Hidráulicas,
Sanitárias e de Calefação 54 – Estruturas e Andaimes Pré-fabricados 55 – Tábuas, Compensados de Madeira,
Esquadrias e Portas de Madeira 56 – Materiais para Construção e
Pavimentação 61 – Condutores Elétricos e Equipamentos de
Força e Distribuição 62 – Lâmpadas para Iluminação de Ambiente e
Aparelhos de Iluminação 64 – Equipamentos, Máquinas, Artigos de Uso
Veterinário e Agropecuários 65 – Equipamentos e Artigos de Uso Médico,
Odontológico e Hospitalar 71 – Mobiliários em Geral
• 72 – Artigos, Utensílios e Utilidades de Uso Geral
• 73 – Equipamentos e Utensílios para Refeitório, Copa e Cozinha
• 74 – Máquinas e Equipamentos para Escritório • 75 – Artigos e Utensílios de Escritório • 78 – Equipamentos e Materiais para Recreação
e Desporto • 79 – Equipamentos e Materiais para Limpeza,
Dedetização e Esterilização • 80 – Pincéis, Tintas, Vedantes e Adesivos • 81 – Recipientes e Materiais para
Acondicionamento e Embalagem • 85 – Artigos de Higiene • 86 - Informática • 87 – Suprimentos Agrícolas • 89 – Gêneros Alimentícios • 91 – Combustíveis, Óleos Lubrificantes e Ceras • 93 – Materiais Manufaturados Não-Metálicos • 95 – Barras, Chapas e Perfilados Metálicos
![Page 28: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/28.jpg)
Programa Estadual de Contratações
Públicas Sustentáveis
1,11%
4,98% 3,53%
9,15%
6,44%
12,44%
16,03%
24,16%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
2.002 2.003 2.004 2.005 2.006 2.007 2.008 2.009
% CPS nos Grupos Monitorados - GESP
![Page 29: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/29.jpg)
Programa Estadual de Contratações
Públicas Sustentáveis
0,26%
0,91%
0,63%
1,55%
0,84%
1,72%
2,13%
3,33%
0,00%
0,50%
1,00%
1,50%
2,00%
2,50%
3,00%
3,50%
2.002 2.003 2.004 2.005 2.006 2.007 2.008 2.009
% CPS nos Total de Aquisições de Materiais - GESP
![Page 30: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/30.jpg)
Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis
Materiais R$ milhões Itens
Sustentáveis 202,49 46
Todos 4.340,20 9.297
40,24% a mais
do que no
período 2008-09
![Page 31: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/31.jpg)
Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis
47,46%
52,54%
Aquisição de materiais(15 grupos monitorados pela SMA) - jan/11 a mar/12
Com Selo Socioambiental
Sem Selo Socioambiental
96,44% a mais
que no período
2008-09
Materiais R$ milhões Itens
Com Selo 197,93 36
Todos 417,09 36
![Page 32: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/32.jpg)
Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis www.comprassustentaveis.net
![Page 33: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/33.jpg)
Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis www.comprassustentaveis.net
![Page 34: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/34.jpg)
Capacitação de Servidores
Realização de Seminários e Encontros Técnicos das Comissões Internas de CPS
2006: Seminário em parceria com a FGV
2008: Encontro Técnico das Comissões Internas de CPS (FUNDAP/SGP)
2011: Seminário realizado pela Secretaria de Administração Penitenciária (com recursos de videoconferência)
2012: Encontro Técnico das Comissões Internas de CPS (SMA) e Capacitação sobre o Cadmadeira
2013: Seminário “Contratações Públicas Sustentáveis no Estado de São Paulo”
Curso em formato EAD ministrado pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo (FUNDAP)
![Page 35: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/35.jpg)
Capacitação de Servidores www.fundap.sp.gov.br
![Page 36: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/36.jpg)
Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social
Marco Legal IV
Lei Estadual nº 14.591/2011
Decreto Estadual nº 57.755/2012 (alterado em 2014)
Obrigatoriedade de aplicação de, no mínimo, 30% do orçamento estadual destinado à aquisição de gêneros alimentícios em contratos celebrados junto a agricultores familiares tradicionais, assentados, quilombolas, indígenas e pescadores (garantia de comercialização).
Chamadas Públicas regionalizadas
Previsão de teto anual de R$ 22.000,00/ano por família (incentivo ao aumento da produtividade)
Mediação por entidades de apoio (CATI e ITESP)
Benefícios econômicos, sociais e ambientais
![Page 38: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/38.jpg)
CADMADEIRA
Marco Legal V
Decreto Estadual nº. 53.047/2008: Institui o Cadastro Estadual das Pessoas Jurídicas que Comercializam Produtos e Suprodutos Florestais de Origem Nativa (CADMADEIRA)
Objetivos:
Conhecer e tornar público o rol de pessoas jurídicas que comercializam produtos e subprodutos florestais da flora nativa brasileira, especialmente madeira destinada à construção civil;
Dar eficiência ao controle do Estado sobre a origem dos produtos e subprodutos florestais da flora nativa brasileira, comercializados no seu território;
Orientar e regulamentar as ações do Poder Público Estadual na execução de política de compras sustentáveis de produtos e subprodutos florestais oriundos da flora nativa brasileira.
![Page 39: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/39.jpg)
CADMADEIRA
Decreto Estadual nº. 53.047/2008: Institui o Cadastro Estadual das Pessoas Jurídicas que Comercializam Produtos e Suprodutos Florestais de Origem Nativa (CADMADEIRA)
Validade do cadastro depende de:
CNPJ e regularidade perante a Junta Comercial;
Regularidade junto ao CTF (Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais) do IBAMA;
Ausência de auto de infração ambiental;
Regularidade junto ao Sistema-DOF;
Documentação fiscal regularizada e arquivada de forma a facilitar sua verificação
![Page 40: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis · Economia de água e energia Minimização da geração de resíduos Racionalização do uso de matérias-primas](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022081401/5be4071f09d3f233038ca3ed/html5/thumbnails/40.jpg)
Denize Cavalcanti
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Governo do Estado de São Paulo
www.ambiente.sp.gov.br/cpla