programa gás legal comitê nordeste ii teresina – pi – 17.03.2011
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Programa Gás LegalPrograma Gás LegalComitê Nordeste IIComitê Nordeste IITeresina – PI – 17.03.2011Teresina – PI – 17.03.2011
Observância às normas concorrenciais
(C)
Todas as atividades desenvolvidas no âmbito do Sindigás obedecem às normas previstas no seu MANUAL DE OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (Manual do Sindigás), que foi criado em 2008 e sofreu aprimoramentos, aprovados pela Diretoria Executiva do Sindigás, em 16.09.2010. O Manual do Sindigás dita as melhores práticas direcionadas ao cumprimento da legislação de defesa da concorrência, a serem observadas pelos profissionais envolvidos com a entidade, os quais têm conhecimento do seu inteiro teor. O Sindigás dispõe de um “compliance officer”, seu Advogado interno, que tem a função de fiscalizar de forma sistemática todas as atividades desenvolvidas no âmbito da entidade, no tocante ao cumprimento das normas previstas no Manual do Sindigás, assim como aplicar as medidas previstas no PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES, documento também aprovado por suas associadas, e parte integrante do Manual do Sindigás.
Todas as atividades desenvolvidas no âmbito do Sindigás obedecem às normas previstas no seu MANUAL DE OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (Manual do Sindigás), que foi criado em 2008 e sofreu aprimoramentos, aprovados pela Diretoria Executiva do Sindigás, em 16.09.2010. O Manual do Sindigás dita as melhores práticas direcionadas ao cumprimento da legislação de defesa da concorrência, a serem observadas pelos profissionais envolvidos com a entidade, os quais têm conhecimento do seu inteiro teor. O Sindigás dispõe de um “compliance officer”, seu Advogado interno, que tem a função de fiscalizar de forma sistemática todas as atividades desenvolvidas no âmbito da entidade, no tocante ao cumprimento das normas previstas no Manual do Sindigás, assim como aplicar as medidas previstas no PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES, documento também aprovado por suas associadas, e parte integrante do Manual do Sindigás.
ASSOCIADAS AO SINDIGAS
Nível de motivação
Enorme Entusiasmo e confiança de que as propostas vão se concretizar;
Exemplos práticos significativos, com mudanças na forma das punições;
Nova postura do MPE, como parceiro da ANP, entendendo que precisamos agir como uma rede;
Não basta cobrar resultados.
Agentes Regulados que insistem na prática ilegal começam a perceber que é o fim da linha.
Resultados Tangíveis
Assinatura dos TACs entre as Distribuidoras e os MPE.
Consumidor passa a ter informação de pontos legais mais perto de sua casa;
Distribuidoras fortalecem base legal para suspensão de suprimento de agentes que forem “flagrados” nas práticas ilicitas,
Manual do Revendedor:
Saindo do forno manual que traduz em linguagem simples e direta a NBR 15.514, e exigências de segurança da ANP
Resultados não tangíveis
Fluxo de informação e colaboração entre as diversas autoridades;
Ações em fase de planejamento;
Transferência de conhecimento para autoridades que despertaram para suas responsabilidades;
Caminho para novos Convênios (não que sejam necessários);
Impacto do Programa na mídia. Garantia de um maior envolvimento e conhecimento por parte do consumidor final.
Estatísticas de Estatísticas de denúnciasdenúncias
BRASILBRASIL
1SP 4.9212PR 2.2123RS 2.0554MG 1.6835SC 1.3006RJ 1.2197ES 6628BA 6209PE 498
10CE 43111MA 34912PA 33013PI 31414PB 31315GO 31116RN 30517DF 19218TO 146
19AL 7020SE 6021MS 5322AP 4823MT 3124AM 2725RO 026RR 027AC 0
QUANTIDADE DE DENÚNCIAS BRASIL - POR ESTADO (UF)
Total de denúnciasno sistema: 18.151 denúncias
* Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011
QUANTIDADE DE DENÚNCIAS BRASIL - POR REGIONAL
* Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011
SUL (PR, SC, RS) 5.567SUDESTE I (SP) 4.921SUDESTE II (RJ, MG, ES) 3.564NORDESTE I (AL, SE, PE, BA, PB) 1.561NORDESTE II (MA, PI, CE, RN) 1.399CENTRO-OESTE (MT, MS, DF, GO, TO) 733NORTE (RR, RO, PA, AM, AP, AC) 406Total geral 18.151
QUANTIDADE DE DENÚNCIAS BRASIL - MARCA
* Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011
1 - São Paulo (SP) 9792 – Canoas (RS) 6433 – Guarulhos (SP) 5124 – Londrina (PR) 4845 - Porto Alegre (RS) 4476 – Campinas (SP) 3197 – Fortaleza (CE) 2788 – Teresina (PI) 2409 – Salvador (BA) 23410 – Belém (PA) 208
11 – Curitiba (PR) 17312 - Rio de Janeiro (RJ) 16313 – Brasilia (DF) 15314 – FRANCA (SP) 15215 - Governador Valadares (MG) 15116 – Cariacica (ES) 14717 - S. J. Rio Preto (SP) 14718 – SUMARÉ (SP) 14119 – Barretos (SP) 12920 - São Luís (MA) 129
QUANTIDADE DE DENÚNCIAS 20 MUNICÍPIOS COM MAIS DENÚNCIAS
* Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011
DADOS DE SUPOSTO ABASTECEDOR - BRASILBRASIL
Suposto abastecedor IDENTIFICADO x NÃO Identificado
* Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011
DADOS DE SUPOSTO ABASTECEDOR - BRASILBRASIL
* Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011
Estatísticas de denúnciasEstatísticas de denúnciasREGIÃO NORDESTE IIREGIÃO NORDESTE II
Total de denúncias : 1.399
QUANTIDADE DE DENÚNCIAS POR ESTADO – REGIÃO NORDESTE II
Região NORDESTE II
* Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011
CE 431MA 349PI 314RN 305Total geral 1.399
QUANTIDADE DE DENÚNCIAS REGIÃO NORDESTE II – POR MARCA
Região NORDESTE II
* Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011
Distribuidora A 617
Distribuidora B 429
Distribuidora C 306
Distribuidora D 89
Distribuidora E 43
Outras Distribuidoras 5
QUANTIDADE DE DENÚNCIAS MUNICÍPIOS COM MAIS DENÚNCIAS
* Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011
Região NORDESTE II
1 – Fortaleza (CE) 2782 – Teresina (PI) 2403 - São Luís (MA) 1294 – Natal (RN) 875 – Imperatriz (MA) 456 – Parnamirim (RN) 427 - Presidente Dutra (MA) 358 - Juazeiro do Norte (CE) 279 – Bacabal (MA) 2610 – Caucaia (CE) 21
11 – ITAITINGA (CE) 1912 – APODI (RN) 1713 – AQUIRAZ (CE) 1614 – Brejo (MA) 1415 – Arame (MA) 1416 – MARANGUAPE (CE) 1417 - Itapecuru Mirim (MA) 1318 – União (PI) 1319 – Barreirinhas (MA) 1220 – Rosário (MA) 12
DADOS DE SUPOSTO ABASTECEDOR – NORDESTE II
* Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011
DADOS DE SUPOSTO ABASTECEDOR – NORDESTE II
* Dados existentes no sistema Gas Legal até 03/03/2011
CANAL DE INFORMAÇÃO
www.sindigas.org.br
CANAL DE INFORMAÇÕES
http://www.sindigas.org.br/SalaImprensa
COMPROMISSOS LOCAIS
Precisamos do envolvimento de autoridades locais:
PREFEITURAS
PROCON
MPE
SEFAZ
BOMBEIROS
POLÍCIA
ANP
OUTROS.
FIMFIM