programa olho vivo no dinheiro público - secretaria da ... · professores e alunos. ......
TRANSCRIPT
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO – CGUCONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO – CGU
CONTROLADORIA REGIONAL CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁDA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ
Programa Olho Vivo no Programa Olho Vivo no Dinheiro PúblicoDinheiro Público
II SEMINÁRIO NACIONALII SEMINÁRIO NACIONALV SEMINÁRIO PARANAENSEV SEMINÁRIO PARANAENSE
II MOSTRA DE ARTE E CIDADANIAII MOSTRA DE ARTE E CIDADANIA
Dorval dos SantosDorval dos Santos
28 ago 0728 ago 07
Controladoria-Geral da União
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO – CGUÓrgão do Poder Executivo do Governo Federal Brasileiro
Ações desenvolvidas
Correição
Ouvidoria
Auditoria eFiscalização
Prevenção
Controladoria-Geral da União
Ministro de Estadodo Controle e da Transparência
SecretariaFederal de
Controle Interno
Ouvidoria-Geral
da União
Corregedoria-Geral da
União
Secretaria dePrevenção à
Corrupção e de InformaçõesEstratégicas
Secretaria Executiva
Controladoria-Geral da União
O que é?Programa que tem por objetivo fomentar o controle social
e qualificar conselheiros municipais e agentes públicos, quanto à transparência, responsabilização e importância do
cumprimento dos dispositivos legais.
PROGRAMA OLHO VIVO NO DINHEIRO PÚBLICO
Controladoria-Geral da União
Fomento ao controle social
LINHAS DE AÇÃOLINHAS DE AÇÃO
Capacitação técnica
Controladoria-Geral da União
PÚBLICO-ALVOPÚBLICO-ALVO
Membros dos Conselhos Municipais; Membros dos Conselhos Municipais;
Lideranças Locais; Lideranças Locais;
Agentes Públicos Municipais;Agentes Públicos Municipais;
Professores e Alunos. Professores e Alunos.
Controladoria-Geral da União
AÇÕES E DIRETRIZESAÇÕES E DIRETRIZES
Educação Presencial; Educação Presencial;
Educação a Distância;Educação a Distância;
Elaboração e distribuição de material didático; Elaboração e distribuição de material didático;
Fomento a formação de acervos técnicos; Fomento a formação de acervos técnicos;
Cooperação InterinstitucionalCooperação Interinstitucional
Controladoria-Geral da União
ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃOESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO
Cerca de 230 servidores da CGU foram Cerca de 230 servidores da CGU foram capacitados como multiplicadores. capacitados como multiplicadores.
Os servidores capacitados tecnicamente Os servidores capacitados tecnicamente atuam nas ações do Programa – atuam nas ações do Programa –
principalmente nos eventos de educação principalmente nos eventos de educação presencial .presencial .
Controladoria-Geral da União
METODOLOGIAMETODOLOGIA
Aprendizagem de forma coletiva e continuada;Aprendizagem de forma coletiva e continuada;
Reconhecimento e valorização da experiência dos Reconhecimento e valorização da experiência dos participantes;participantes;
Permanente adaptação dos conteúdos à realidade dos Permanente adaptação dos conteúdos à realidade dos municípios brasileiros;municípios brasileiros;
Produção de instrumentos úteis à prática cotidiana dos Produção de instrumentos úteis à prática cotidiana dos agentes públicos e conselheiros;agentes públicos e conselheiros;
Incentivo à permanente atualização e capacitação.Incentivo à permanente atualização e capacitação.
Controladoria-Geral da União
EVENTOS PRESENCIAISEVENTOS PRESENCIAIS
Parcerias com diversos organismosParcerias com diversos organismos
Municípios-póloMunicípios-pólo
Os eventos realizados em caráter de oficinaOs eventos realizados em caráter de oficina
Os temas são trabalhados numa metodologia baseada na Os temas são trabalhados numa metodologia baseada na educação de adultos educação de adultos
Construtivismo e educação continuadaConstrutivismo e educação continuada
Controladoria-Geral da União
EVENTOS PRESENCIAISEVENTOS PRESENCIAIS
Controladoria-Geral da União
EDUCAÇÃO À DISTÂNCIAEDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
- Realização de cursos a distância, via internet, sobre Realização de cursos a distância, via internet, sobre temas ligados à Administração Pública temas ligados à Administração Pública
- Realização de programa televisivo direcionado a Realização de programa televisivo direcionado a professores, com vistas a estimular práticas de professores, com vistas a estimular práticas de
controle social controle social (Programa Salto para o Futuro – TV Escola) (Programa Salto para o Futuro – TV Escola)
público alcançadopúblico alcançado** = 200.000 professores de todo o Brasil e = 200.000 professores de todo o Brasil e demais cidadãos que assistiram o programademais cidadãos que assistiram o programa
** Estimativa da TV EscolaEstimativa da TV Escola
Controladoria-Geral da União
ELABORAÇÃO DEELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO MATERIAL DIDÁTICO
Confecção de questionários (roteiros) para que qualquer Confecção de questionários (roteiros) para que qualquer cidadão possa fiscalizar os programas do Governo cidadão possa fiscalizar os programas do Governo
FederalFederal(Programas já contemplados: Bolsa-Família, Saúde da Família - PSF, (Programas já contemplados: Bolsa-Família, Saúde da Família - PSF, Merenda Escolar - PNAE , Dinheiro Direto na Escola - PDDE e Apoio Merenda Escolar - PNAE , Dinheiro Direto na Escola - PDDE e Apoio
ao Transporte do Escolar - PNATE)ao Transporte do Escolar - PNATE)
• Elaboração de cartilhas didáticas sobre programas do Elaboração de cartilhas didáticas sobre programas do governo federalgoverno federal
• Confecção de material didático sobre temas da Confecção de material didático sobre temas da Administração PúblicaAdministração Pública
(Licitações, Contratos, Convênios, Lei de Responsabilidade Fiscal etc)(Licitações, Contratos, Convênios, Lei de Responsabilidade Fiscal etc)
Controladoria-Geral da União
COOPERAÇÃO COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONALINTERINSTITUCIONAL
PARCERIASPARCERIAS
- Ministérios (MDA, MDS, MEC, MCidades etc.)Ministérios (MDA, MDS, MEC, MCidades etc.)- Tribunais de Contas: da União e dos Estados Tribunais de Contas: da União e dos Estados - Ministério Público (Estadual e Federal)Ministério Público (Estadual e Federal)- Conselhos Nacionais (Assistência Social, Saúde etc.)Conselhos Nacionais (Assistência Social, Saúde etc.)- Programa Nacional de Educação Fiscal Programa Nacional de Educação Fiscal - Controles Internos dos Estados e Secretarias de Fazenda Controles Internos dos Estados e Secretarias de Fazenda - Associações de municípios Associações de municípios - OSCIP’sOSCIP’s- Sistema “S” Sistema “S” - etc.etc.
Controladoria-Geral da União
COOPERAÇÃO COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONALINTERINSTITUCIONAL
PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAISPARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS
Caravana Todos contra a CorrupçãoCaravana Todos contra a Corrupção (Instituto de Fiscalização e Controle - IFC e Amarribo)(Instituto de Fiscalização e Controle - IFC e Amarribo)
- Audiências públicas com a Audiências públicas com a presença da população local e presença da população local e
autoridades municipaisautoridades municipais
- Encontros com conselheiros e Encontros com conselheiros e membros das Ong’s locais para membros das Ong’s locais para
capacitá-los quanto ao capacitá-los quanto ao acompanhamento de programas acompanhamento de programas
do governo federal.do governo federal.
Controladoria-Geral da União
AÇÕES JÁ DESENVOLVIDASAÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS(até junho/2007)(até junho/2007)
66 eventos de educação presencial que contaram com 66 eventos de educação presencial que contaram com a participação de 501 municípios de todos os estados a participação de 501 municípios de todos os estados
brasileiros;brasileiros;
Capacitação de 2.715 conselheiros, 2.519 lideranças Capacitação de 2.715 conselheiros, 2.519 lideranças locais e 2.773 agentes públicos municipais;locais e 2.773 agentes públicos municipais;
Distribuição de mais de 1,2 milhão de unidades da Distribuição de mais de 1,2 milhão de unidades da cartilha “Olho Vivo no Dinheiro Público” e de mais de cartilha “Olho Vivo no Dinheiro Público” e de mais de 55.000 unidades do “Manual de Gestão de Recursos 55.000 unidades do “Manual de Gestão de Recursos
Federais”;Federais”;
Disponibilização de cursos à distância, via internet.Disponibilização de cursos à distância, via internet. ((ética, licitações e contratos, atendimento ao cidadão, orçamento público etcética, licitações e contratos, atendimento ao cidadão, orçamento público etc).).
Controladoria-Geral da União
METAS PARA 2007METAS PARA 2007
Atingir cerca de 550 municípios, o que significa Atingir cerca de 550 municípios, o que significa mobilizar e capacitar, de forma presencial, 3.105 mobilizar e capacitar, de forma presencial, 3.105
conselheiros, 3.105 agentes e 2.340 lideranças locais;conselheiros, 3.105 agentes e 2.340 lideranças locais;
Desenvolvimento de ações voltadas ao público Desenvolvimento de ações voltadas ao público infantil, com vistas a estimular a formação de infantil, com vistas a estimular a formação de
consciência para o controle social. consciência para o controle social.
Disponibilizar cursos à distância e cartilhas Disponibilizar cursos à distância e cartilhas educativas via internet.educativas via internet.
Controladoria-Geral da União
DEPOIMENTOSDEPOIMENTOS“Olho vivo! Está me abrindo os olhos, vejo um novo horizonte! (...) Olho vivo! fazer
acontecer! Com certeza , estes dias valeram para uma nova etapa. Nossas vidas não serão as mesmas. (...) Que a vida continue nos dando oportunidades de sermos mais
conscientes e atentos às necessidades dos nossos conselhos.” Conselheiro Municipal – Vassouras – RJ
“Acabaram-se nossos medos (...) Hoje estamos preparados para cumprir as nossas obrigações, esclareceram-se as nossas dúvidas, temos agora várias visões. (...), já
sabemos atuar, o dinheiro público é nosso, temos que fiscalizar”. Conselheiro Municipal – Caruaru – PE
“As palavras são insuficientes para avaliar um encontro de tal relevância pois afirmo que comecei esse encontro uma pessoa e vou saindo outra: realmente de olho vivo.”
Conselheira Municipal – Gravatá – PE
“...esse encontro deve se estender a todos os municípios (...) a fim de despertar em cada um a conscientização de participação e cobrança de nossos direitos (...) Assim,
se trabalharmos para resolver os problemas que estão ao nosso redor, um dia poderemos resolver o problema do Brasil.”
Cidadão – Botucatu – SP
Controladoria-Geral da União
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃONO ESTADO DO PARANÁ
Av. Marechal Deodoro, 555 - 5º andarCuritiba/PR
CEP: 80020-911
(41) 3320-8386 / FAX (41) 3224-8468
www.cgu.gov.br