programa urb-al cooperação entre as cidades da américa latina e da união européia
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URB-AL SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA
Programa URB-ALCooperação entre as cidades da
América Latina e da União Européia
URB-AL SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA
O que é URB-AL?
• Programa de cooperação descentralizada da Comissão Européia
• Está em sua 2ª fase com novos temas. A 1ª fase do programa foi de 1995 a 1998.
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OBJETIVO
• Troca e difusão de experiências entre a América Latina e a União Européia, através da difusão, aquisição e aplicação das melhores práticas no âmbito das políticas urbanas.
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS• Promover a parceria entre as cidades e
representantes da sociedade civil
• Reforçar a visibilidade das ações municipais
• Desenvolver as capacidades estruturais das autoridades locais, através da formação de recursos humanos
• Fomentar “boas práticas” de desenvolvimento local européias e latino-americanas
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ORGANIZAÇÃO
• O programa atualmente se organiza em torno de 14 temas. Cada um dos temas corresponde a uma REDE TEMÁTICA, coordenada por uma única cidade.
• No âmbito de cada rede são concebidos vários PROJETOS COMUNS.
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P ro je tosC o m u ns
R e d e n º 1
P ro je tosC o m u ns
R e d e n º 2
P ro je tosC o m u ns
R e d e n º 3
P ro je tosC o m u ns
R e d e n º 4
P ro jeto "A " P ro jeto "B "
P ro jetosC om uns
R ede nº 5
P ro je tosC o m u ns
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R e d e s T e m á ticas
P ro g ra m a U R B -A L
C om is s ã oE u rop é ia
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O que é um projeto comum?• É um projeto de cooperação elaborado em
comum pelos participantes da rede temática
• Tem como objetivo aprofundar uma temática e/ ou resolver um problema comum entre os participantes
• O tema do projeto deve estar relacionado ao tema de base da rede temática correspondente
• Organiza-se em TIPO A e TIPO B.
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Projetos Comuns Tipo A
• Objetivo: desenvolver intercâmbios de experiências entre os participantes e permitir a difusão de boas práticas
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Atividades desenvolvidas (Tipo A)
• Seminários de formação e intercâmbios de experiências entre especialistas e servidores públicos
• Elaboração e realização de programas de formação destinado à população local
• Diagnóstico e estudos de viabilidade
• Medidas de reforço da visibilidade das ações municipais
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Projetos Comuns Tipo B
• Objetivo: concretizar as experiências intercambiadas entre os participantes, em benefício de uma ou mais coletividades locais
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• Derivam necessariamente:
De um projeto comum de tipo A, cujas atividades estejam concluídas
Da experiência acumulada durante as atividades de coordenação de uma Rede Temática da 1ª ou 2ª fase do programa
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Atividades desenvolvidas (Tipo B)
• Pôr em funcionamento serviços e equipamentos coletivos de interesse comum para os membros do projeto
• Realizar projetos pilotos que possam ser multiplicados em outras cidades
• Trocar sistemas de gestão de programas e políticas públicas
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Coordenador (Tipos A e B)• Coletividade local, membro da rede temática e
que tenha coordenado e/ou participado num projeto comum da 1ª fase ou num de tipo A, cujas atividades foram concluídas.
• Papel: coordenação das atividades; signatário e beneficiário legal da subvenção, frente a Comissão Européia e os municípios participantes
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METODOLOGIA• Elaboração coletiva do projeto comum, sob
responsabilidade do coordenador e com apoio da cidade coordenadora da rede temática.
• No projeto A as atividades são realizadas com todos os participantes. No projeto B as atividades podem concentrar-se em uma coletividade local, considerando a plena associação entre os participantes para sua realização.
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FINANCIAMENTO• Projeto A: a cidade coordenadora da rede temática
redistribui para todos os participantes.
• Projeto B: a cidade coordenadora da rede temática repassa para o coordenador do projeto. Este redistribui para os outros participantes.
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Projeto Tipo A - Emprego e cidadania ativa das mulheres
•Duração: início de 2002 a agosto de 2003
•Parceiros: Rosário (Argentina), Montevidéu (Uruguai), Vigo (Espanha), Toscana ( Itália) e REPEM (Rede de Educação Popular entre Mulheres da AL e Caribe)
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OBJETIVOS GERAIS
•Fortalecer políticas públicas de igualdade de oportunidades entre mulheres e homens
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
•Criar estratégias de emprego e geração de renda dirigidas às mulheres de setores populares
•Especializar os organismos de políticas para as mulheres na implementação de políticas de emprego e geração de recursos
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ATIVIDADES REALIZADAS (TIPO A)
•Estudos das ações públicas de emprego e trabalho dirigido às
mulheres dentro da Administração Pública
•Mapeamento de empreendimentos econômicos e/ ou grupos
organizados
•Desenvolvimento e acompanhamento de 5 experiências de
renda auto-sustentáveis
•Sistematização do conhecimento
•Seminário final de avaliação do projeto
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BALANÇO DAS EXPERIÊNCIAS
•Não focalizar a capacitação em atividades tradicionais
•Análise dos problemas da gestão pública no que se refere à
formalização de cooperativas
•Integração dos grupos locais com a rede de mulheres
•Gerar uma intersetorialidade entre as áreas do governo, a partir
de projetos comuns
•Amplitude da participação cidadã para além da geração de
emprego e renda - necessidade de integração às idéias de
desenvolvimento comunitário
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Projeto Tipo B - Centros locais de cidadania das mulheres como defensores da igualdade
•Avaliação Projeto A:
*As perspectivas de trabalho e geração de renda compõem um elemento central na busca da autonomia e cidadania das mulheres
*Espaços coletivos: consolidar capacidades de ação cidadã
•Coordenação Geral: Secretaria de Participação e Parceria
•Parceiros: permanecem os mesmos do A
•Locais de execução: 5 centros em São Paulo e 1 centro em Montevidéu
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PRINCÍPIOS POLÍTICOS (projeto B)
•O processo de descentralização do poder público municipal (subprefeituras)
•A implementação de políticas transversais de igualdade e de autonomia para as mulheres
•Articulação entre os diversos setores governamentais (intersetorialidade)
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OBJETIVO GERAL (CENTROS)
•Consolidar estratégias de sustentabilidade, defesa e promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais das mulheres
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS
•Formação de gestores e agentes públicos na perspectiva de
gênero, dos direitos da cidadania e da autonomia
•Formação cidadã às mulheres da região (cidadania ativa)
•Estimular a capacidade associativa e trabalho coletivo
•Fortalecimento da capacidade institucional através de políticas
públicas transversais
•Propiciar ações concretas de gestão integrada nos centros
•Constituição de espaços de debate sobre participação e controle
social
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COORDENADORIA DA MULHER
•Articulação do trabalho:*Parceiros internacionais*Secretarias envolvidas (programas e projetos sociais)*Subprefeituras *Sociedade civil •Instalação da equipe de trabalho e do Plano de Trabalho do Centro•Estabelecer relação com especialistas, na perspectiva da criação de canais efetivos de discussão
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SUBPREFEITURA•Colaborar com a Coordenadoria da Mulher na implementação do projeto
•Identificar os locais para instalação dos centros
•Implementar a gestão integrada de políticas públicas para as mulheres
•Garantir os recursos humanos e a manutenção do serviço
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Valor Total do Projeto € 1.161.660,00
Valor de Repasse da União Européia - URB-AL € 800.000,00
Contrapartida do Projeto € 361.660,00
RECURSOS FINANCEIROS
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Municípios 1ª Parcela (Dez/04) 2ª Parcela (Dez/05) 3ª Parcela (Dez/06) Total Contrapartidas Total do Projeto
Projeto Geral (SP) € 363.305,36 € 276.694,64 € 160.000,00 € 800.000,00 € 361.660,00 € 1.161.660,00
Montevideu € 60.000,00 € 40.000,00 *** € 100.000,00 € 58.400,00 € 158.400,00
Rosário € 12.000,00 € 8.000,00 *** € 20.000,00 € 36.000,00 € 56.000,00
Vigo € 12.000,00 € 8.000,00 *** € 20.000,00 € 34.800,00 € 54.800,00
Toscana € 13.230,00 *** *** € 13.230,00 € 32.800,00 € 46.030,00
Repem € 14.200,00 € 8.000,00 *** € 22.200,00 € 40.000,00 € 62.200,00
São Paulo (Partic.) € 251.875,36 € 212.694,64 € 160.000,00 € 624.570,00 € 159.660,00 € 784.230,00
REMESSAS E CONTRAPARTIDAS
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Municípios 1ª Parcela 2ª Parcela
Valor em Euros Estimativa Reais Valor em Euros Estimativa Reais
Montevideu € 60.000,00 206.400,00R$ € 40.000,00 137.600,00R$
Rosário € 12.000,00 41.280,00R$ € 8.000,00 27.520,00R$
Vigo € 12.000,00 41.280,00R$ € 8.000,00 27.520,00R$
Toscana € 13.230,00 45.511,20R$ *** ***
Repem € 14.200,00 48.848,00R$ € 8.000,00 27.520,00R$
Total € 111.430,00 383.319,20R$ € 64.000,00 220.160,00R$
REMESSA PARA OS PARCEIROS
Valor do Euro - Mês 03/2005 = R$ 3,44
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Valor Recebido € 363.305,36 1.217.399,93R$ € 276.694,64 951.829,56R$ € 160.000,00 550.400,00R$
Repasse Parceiros € 111.430,00 383.319,20R$ € 64.000,00 220.160,00R$ *** ***
Total - São Paulo € 251.875,36 834.080,73R$ € 212.694,64 731.669,56R$ € 160.000,00 550.400,00R$
Pré Financiamento - Dez/2004 Pagamento Intercalar - Dez/2005 Pagamento Final - Dez/2006
REMESSAS - ESTIMATIVA EM REAIS
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INFORMAÇÕES GERAIS
http://europa.eu.int/comm/europeaid/projects/urbal/
index_es.htm