projeto esocial dezembro /13
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Projeto eSocial Dezembro /13. Projeto eSocial Abril /13. Agenda. Agenda. Abrangência do Projeto SPED. Nota Fiscal Eletrônica ( NFe ). Escrituração Contábil Digital (ECD). Fatura Eletrônica Internacional. Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI e PIS_Cofins. NFSe. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Projeto eSocialDezembro/13
Projeto eSocialAbril/13
Agenda
Introdução
Desenvolvimento do Projeto
Considerações Finais
Agenda
Introdução
Desenvolvimento do Projeto
Considerações Finais
Abrangência do Projeto SPEDNota Fiscal
Eletrônica (NFe)
Escrituração Contábil Digital
(ECD)
Escrituração Fiscal Digital (EFD)
ICMS/IPI e PIS_Cofins
Conhecimento Transporte
Eletrônico (CTe)
FCONT(2015)
eSocial (Out/14)
ECF (EFD IRPJ)(2015)
NFSe
EFD Estoque (2015)
Fatura Eletrônica Internacional
Implementado
Desenvolvimento
Em Estudo
MDFeEliminação
Motivadores
Dificuldades para garantir direitos trabalhistas e previdenciários
• 2,5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012;
• R$ 2 bilhões levantados/recolhidos de FGTS sob ação fiscal;• 30% dos trabalhadores autônomos na informalidade. Estudos apontam para 6
milhões de empregados domésticos e apenas 1,5 milhão tem inclusão previdenciária.Complexidade para cumprimento das obrigações
• Somos o pior país do mundo no quesito: “tempo gasto para pagar impostos”, com 2600 horas por ano (Custo Brasil).
Baixa qualidade das informações das bases de dados do governo
• R$ 4 bilhões lançados em 2012 de diferença Folha de pagamento X GFIP• Fraudes e pagamentos indevidos de Seguro Desemprego e Abono Salarial• Mais de um bilhão de reais em fraudes nos benefícios previdenciários.
Fonte: Receita Federal
Premissas
Construção coletiva e gestão compartilhada
Autonomia no tratamento e utilização das informações no limite das atribuições e
competências de cada patrocinador
Prestação única da informação
Não criação de novas obrigações
Fonte: Receita Federal
Agenda
Introdução
Desenvolvimento do Projeto
Considerações Finais
JUN NOV DEZ JAN FEV MAR ABRJUL AGO SET OUT JUL AGO SET OUT NOV DEZ JANMAI JUN
Cronograma e estratégia de implementação Empresas Lucro Real
2013 2014 2015
Todas as empresasBIG BANG
Todas as empresasBIG BANGFe
v/13
Saneamento
Manual/Layout
Ago/
13De
z/13
Empresas doLucro Real
Empresas doLucro Real
Manual/Layout
Saneamento
Empresas doLucro Real
Empresas doLucro Real
GFIPManualLayout
Saneamento
Mar
/13
Entrega Legal E. Iniciais/Tabelas E. Mensais Elim.Obrig.Acess.
Manual Saneamento
Empresas doLucro Real
Empresas doLucro Real
GFIP
RAIS, CAGEDDIRF
ManualLayout
Saneamento
GFIP, RAIS, CAGED, DIRF
GFIPRAIS, CAGED, DIRF
RAIS, CAGED, DIRF
Sequenciamento das Entregas
Eventos Iniciais e Tabelas
eSocial ambiente NacionalWebservice e Portal Web
Eventos Não periódicos
Eventos Periódicos
1. Cadastro do contribuinte (Um único evento) 2. Estabelecimentos 3. Rubricas 4. Lotação 5. Cargos 6. Horário/turno de Trabalho 7. Funções 8. Processos (administrativos e Judiciais) 9. Cadastramento inicial de Vínculos
1. Admissão 2. Afastamento temporário 3. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho 4. Desligamento
1. Abertura da Folha por Empresa 2. Remuneração 3. Serviços Prestados 4. Serviços Prestados Cooperativas 5. Serviços Tomados 6. Serviços Tomados Cooperativas 7. Aquisição da Produção 8.Comercialização da Produção 9. Base de Cálculo e Contribuição10. Resumo da Folha e Encerramento11. Aviso Prévio12. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional 13. Reintegração Outros...
Linha do tempo Empresas Lucro Real
31.Out.14 07.Nov.14 Prazo curto (fechamento de folha e serviço terceiros)
Eventos com prazos mais rígido
eSocial – O que muda?O que muda? Atual Futuro
Envio das informações ao fisco
Diversas obrigações acessórias (GFIP, RAIS, CAGED, DIRF, CAT, PPP, MANAD,
FOPAG)Todas as informações serão
enviadas nos eventos do eSocial
Periodicidade Mensal / Anual / Eventual Eventual / Mensal
Forma de recepção Descentralizada Centralizada na base SPED
Integração entre ÓrgãosAs mesmas informações são enviadas aos órgãos em bases segregadas (não
se falam)Distribuição das informações a
partir da base SPED
Integração entre cálculo e guias de recolhimento
Não há, risco de GAP entre declarado x recolhido Ambiente integrado
Validações/consistências das informações
Ambiente com poucas validações, a maioria Off Line
Ambiente flexível para criação de regras/validações On Line
Qualidade do Cadastro dos trabalhadores e prestadores de serviços
Poucas validações, risco do trabalhador ser prejudicado.
Validação do cadastro será On Line
Para as grandes empresas a utilização do Certificado Digital será Pré Requisito
Maior rigidez no cumprimento de regras/prazos
definidos na legislação;
Maior exposição fiscal/trabalhista;
Requer ajuste no processo/cultura interna;
Projeto Multidisciplinar Requer atenção quanto a
integração de sistemas e processos (Ex: RH, Fiscal,
Seg. Trabalho, Medicina)
Como eSocial afeta as empresas...
Forma de trabalho:
Grupo de empresas piloto, definido pelo governo (50
representantes), incluindo parceiros de tecnologia, sob a
coordenação da Receita Federal;
Encontros visando discussão de conceitos, processos e impactos.
Estrategia Souza Cruz:
Fortalecer grupo de empresas;
Participação em todos os pilotos, desde a NF-e.
eSocial – Desenvolvimento do projeto
O projeto é complexo....
662 Dúvidas levantadas pelo Grupo de Empresas envolvendo conceitos,
layout e requerimentos técnicos:
350 em setembro/13, sendo que 95% foram respondidas gerando 35
alterações no layout;
Em novembro, com a divulgação do novo layout, outras 312 (ainda em
processo de avaliação);
Novas dúvidas X novos layouts e manual de integração?
Compromisso de congelar o layout após a homologação para desenvolvimento do
SERPRO.
eSocial – Desenvolvimento do projeto
Por outro lado, existe pré-disposição por parte das autoridades
envolvidas para ouvir e acatar novas abordagens;
Alguns resultados:
Mudança estratégia implementação (De BIG BANG para faseado)
Eliminação de eventos (Ex: Férias, Fato relevante)
Flexibilização campos (Ex: CID, FGTS, casa própria)
Liberação 1ª. Versão “ Perguntas frequentes”
Esforço para dar visibilidade ao projeto; e
Compromisso para eliminação das obrigações atuais logo após a
implementação.
eSocial – Desenvolvimento do projeto
eSocial – Etapas Criticas para as empresas
Definição da equipe (multidisciplinar);
Revisar fluxos de processos e cadastros;
De-Para tabela de rubricas;
Saneamento cadastros;
Solução tecnológica que atenda o modelo de negócio;
Gestão da mudança;
Agenda
Introdução
Desenvolvimento do Projeto
Considerações Finais
eSocial – ConclusõesPesquisa PwC – Fev/14
Pesquisa PwC – Março/14 Processos internos - 56% Mudança cultural – 47% Sistemas e Tecnologia - 39%
eSocial – Conclusões
Começar o quanto antes!