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São Paulo2017

ProPostaorçamentária

2017

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”

ReitorJulio Cezar Durigan

Vice-ReitorEduardo Kokubun

Pró-Reitor de Administração - PRADCarlos Antonio Gamero

Pró-Reitor de Pós-graduação - PROPgLourdes Aparecida Martins dos Santos-Pinto

Pró-Reitor de Graduação - PROGRADLaurence Duarte Colvara

Pró-Reitora de Extensão Universitária e Assuntos Comunitários - PROEXMariângela Spotti Lopes Fujita

Pró-Reitora de Pesquisa - PROPeMaria José Soares Mendes Giannini

Secretária Geral - SGMaria Dalva Silva Pagotto

Chefe de Gabinete do ReitorRoberval Daiton Vieira

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2017

REALIZAÇÃOAssessoria Especial de Planejamento Estratégico - APERua Quirino de Andrade, 215 - 9º Andar - CEP 01049-010 - São Paulo - SPTel.: (011) 5627-0291 - e-mail: [email protected]

Assessor-ChefeRogério Luiz Buccelli

Equipe TécnicaEcila Alves de Oliveira Migliori, Helber Holland, Luis Eduardo Domingos da Roz eMaria Elisabete Lima Rosani

Projeto Gráfico e DiagramaçãoMaria Elisabete Lima Rosani

Arte da capaProjetado por Freepik.com

01Introdução

02Orçamento

03Custeio

Sumário

1.1. Ofício: Comissão de Orçamento/CADE 1.2. Comportamento da atividade econômica

2.1. Memória de Cálculo 2.2. ICMS 2.3. Orçamento 2017 2.4. Receita Prevista/Arrecadada 2.5. Proposta de distribuição Orçamentária de 2017

3.1. Programa de Permanência Estudantil 3.2. Custeio das Unidades 2017 3.3. Distribuição do Custeio para 2017

Reitoria

Interessado: CADE/COMISSÃO DE ORÇAMENTO Assunto: Proposta Orçamentária UNESP-2017

São Paulo, 16 de novembro de 2016.

Magnífico Pró-Reitor Presidente do Conselho de Administração e Desenvolvimento – CADE Prof. Dr. Carlos Antônio Gamero

Encaminho para discussão e manifestação dos membros do CADE a Proposta Orçamentária 2017, elaborada pela Comissão de Orçamento à luz do Projeto de Lei n° 750 de 30/09/2016, enviada pelo Sr. Governador à Assembleia Legislativa do Estado.

Cabe salientar que o Projeto de Lei considera como hipóteses para previsão da arrecadação do ICMS: inflação de 5,14% (IPCA/IBGE), além de uma estimativa de crescimento do PIB estadual de 1,30% no ano de 2017. O valor base sobre o qual incidiram esses índices foi a arrecadação efetiva do ICMS até julho/16, somado aos recolhimentos previstos nos meses de agosto a dezembro/2016. O ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) constitui a principal fonte de arrecadação tributária do Estado de São Paulo. São 85% do total da receita prevista em 2017.

O valor total é de R$127.961.000.000 dos quais 25% pertencem aos Municípios, correspondendo ao valor de R$31.990.250.000 e 75% ao Estado: montante de R$95.970.750.000,00.

Para efeito de incidência dos 9,57% das Universidades estaduais paulistas, conforme determina o artigo 4o da LDO (Lei n° 16.291, de 20 de julho de 2016) o valor previsto na LOA é de R$94,470 bilhões de ICMS, mais a Lei Kandir (R$455 milhões). O índice da UNESP é 2,3447% (24,5% do total).

Segue abaixo o quadro resumo da receita da UNESP (2015/2016 e previsão 2017) com as demais fontes de arrecadação:

8 | ProPosta orçamentária 2017

Reitoria

Vale ressaltar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não trata sobre o desconto de 1% do programa habitacional. Mas apesar do CRUESP e das entidades do Fórum das SEIS encaminharem juntos à ALESP e ao Governo Estadual inúmeros ofícios alertando para o descumprimento da LDO, o valor continua a ser descontado.

A receita prevista da UNESP para 2017 está 7% abaixo da estimativa de fechamento de 2016. São R$2,5 bilhões previstos contra R$2,7 bilhões de estimativa de fechamento (2016). Tal diferença se deve a fonte receita própria que neste ano, contou com uma receita diferida de R$128 milhões utilizadas para financiar gastos correntes da universidade, além do superávit financeiro (R$200 milhões) registrado no balanço patrimonial da universidade em 2015, contra uma queda vertiginosamente dos repasses do tesouro estadual.

O comportamento da arrecadação própria é determinado por diversos fatores, dos quais destacam-se dois: a receita financeira (aplicação em fundos de renda fixa) e o retorno da receita diferida. Como é de conhecimento da comunidade universitária, particularmente dos membros do CADE, por conta da queda constante na arrecadação do ICMS (a partir do segundo semestre de 2014) as despesas correntes e de capital, desde então, passaram a ser financiadas com recursos próprios (fonte 4). Tratam-se dos programas do PDI, das obras em andamento, o custeio das unidades universitárias e o pagamento do décimo terceiro salário.

Para 2017, a previsão da receita própria está 37,5% abaixo da estimativa de fechamento de 2016, reflexo da ausência da receita diferida. Já a fonte tesouro estadual apresenta uma previsão 6,7% superior ao fechamento previsto, principalmente por conta da previsão do PIB estadual (1,3% de crescimento). São R$2,2 bilhões correspondentes à cota parte da UNESP (2,3447%), valor correspondente ao volume de gastos com Pessoal e Reflexos. Isto reflete a grande dificuldade de enquadrar os demais grupos de despesa, sem contar com as outras fontes de arrecadação. No ano de 2017 existem dois agravantes que devem ser registrados: i)a receita diferida deverá ser inferior a R$40 milhões já comprometidas com gastos correntes,ii)e o superávit financeiro, resultante do saldo financeiro registrado no balanço patrimonial, deverá ser oriundo da fonte 5 (convênios), preponderantemente.

A receita de convênios e a receita própria que constam no projeto de lei totalizam R$256 milhões: R$27,7 milhões e R$228,3 milhões, respectivamente. Para atender as despesas de custeio, dívida, sentenças judiciais e investimentos, são necessários R$468 milhões. Um desequilíbrio orçamentário de R$210 milhões que conceitualmente, se resolveria: com aumento na arrecadação, e/ou corte nos gastos correntes e de capital.

O aumento na arrecadação do ICMS depende do desempenho da economia brasileira e da política monetária e fiscal adotada pelo governo federal e estadual. Uma redução de gastos faz parte do modelo de autonomia de gestão financeira e orçamentária, quando não compromete as atividades-fim da Universidade.

Diante do exposto, e considerando a rigidez de certas despesas (pessoal e reflexos, p.ex.), a Comissão de Orçamento do CADE apresenta 8 (oito) pontos que orientaram a distribuição orçamentária da despesa:

A) 12,13 folhas de pagamento (base folha de setembro, pagamento em outubro) sem considerar: contratações, crescimento vegetativo e principalmente, a décima terceira folha. A dotação orçamentária para a décima terceira folha (dezembro/17, pagamento em janeiro de 2018) deverá ser construída ao longo do ano, caso contrário, vai onerar o orçamento de 2018 na forma de despesas com exercícios anteriores. No que tange a professores substitutos, constam 200 (duzentos) na base de cálculo da folha de pagamento (setembro) com custo mensal de R$450.000,00 inclusive com encargos patronais. A comissão reconhece a urgência da contratação de 400 professores substitutos em cada semestre, mas as restrições orçamentárias não permitem no momento a consignação de tais recursos.

introdução | 9

Reitoria

B) Dotação orçamentária de custeio das unidades universitárias e da administração central, comvalor igual a 2016, após contingenciamento (Portaria Unesp No 203, de 1o de junho de 2016).

C) Alocação de recursos orçamentários para dar continuidade aos contratos vigentes de obras ereformas.

D) Garantia dos benefícios com vale alimentação, vale transporte e o programa UNESP Saúde namesma base de 2016.

F) Recurso orçamentário para o Programa Permanência Estudantil, em atendimento a Resolução UnespNo 78/2016 e ao ingresso de alunos pelo Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica Pública(SRVEBP).

G) Recurso orçamentário alocado para o PDI, que garanta os compromissos com contratos e editais novalor de R$20 milhões (redução de R$6 milhões, até que se confirme a receita própria prevista).

H) Recurso orçamentário para Editora da UNESP (R$4,0 milhões na fonte tesouro) e FUNDUNESP (R$21,5 milhões na fonte receita própria: R$4milhões abaixo de 2016, que não irão comprometer oscontratos de trabalho vigentes na fundação).

I) R$22,7 milhões consignados em sentenças judiciais, de acordo com informação DCF/PRAD,No25/2016, de 25/07/2106 (Justiça do Trabalho e Justiça Comum).

valoresemR$1,00

GRUPOS Rec.Vinc. Receita TotalGeral

DEDESPESA Valor Part.% Federal Própria Valor

PessoaleReflexos¹ 1.935.548.593 86,4% 0 98.824.050 2.034.372.643

Desp.Custeio 264.018.252 11,7% 15.000.000 117.500.000 396.518.252

Investimentos 0 0,0% 12.840.000 0 12.840.000Desp.Dívida 0 0,0% 0 0 0

Sent.Judiciais 22.729.057 1,0% 0 0 22.729.057

Sub-Total 2.222.295.902 99,1% 27.840.000 216.324.050 2.466.459.952

ProgramaExpansão 8.600.000 0,4% 0 0 8.600.000

ProgramasdoPDI 8.000.000 0,4% 0 12.000.000 20.000.000

Reservatécnica 2.000.000 0,1% 0 0 2.000.000

TotalGeral 2.240.895.902 100% 27.840.000 228.324.050 2.497.059.952Nota: 1 PessoaleReflexos:basedeprojeçãofolhadesetembro(pagamentoemoutubro)+fatordemultiplicação12,13.

PROPOSTAORÇAMENTÁRIAUNESP2017

RecursosdoTesouro

Outro aspecto importante que deve ser alertado diz respeito à estimativa do ICMS para 2017. É pouco provável que as liberações financeiras passem de um patamar médio de R$176 milhões mensais para uma média mensal de R$186 milhões. Portanto, a semelhança dos dois últimos anos (2015/2016) é possível a ocorrência de um contingenciamento no custeio, logo no começo do ano.

Dessa forma, passa a ser fundamental que os demais órgãos colegiados remetam ao CADE, antes de qualquer aprovação, projetos e programas que levem a um aumento de despesas corrente e de capital da universidade, particularmente, nos exercícios de 2017 e 2018.


Reitoria

Por fim, em função dos objetivos regimentais, a Comissão de Orçamento acompanhará a execução orçamentária e financeira da UNESP e, periodicamente, a presente proposta poderá ser revisada de acordo com a realidade financeira e orçamentária, à luz das diretrizes e prioridades a serem propostas por esta comissão.

Aproveito a oportunidade para renovar protestos de consideração e apreço.

Atenciosamente.

PROF. DR. PASQUAL BARRETTI Presidente da Comissão de Orçamento do CADE

COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO CADE

Representantes Docentes- Edson Antonio Capello Sousa - FEB

- Henrique Tahan Novaes - FFC- Dionizio Paschoareli Junior – FEIS

- Milton Vieira do Prado Junior - FCBa- Pasqual Barretti - FMBo

Representantes do Corpo Técnico e Administrativo- Djalma Santos Bovolenta - IBB

- Valtenir José Ferreira de Souza - IBILCESJRP

Assessoria- Fábio Luís Engler Graner - APLO-Reitoria

- Rogério Luiz Bucelli - APE-Reitoria

introdução | 11

Na ata da reunião do Copom (Conselho de Política Monetária do Banco Central) nos dias 18 e 19/10, de número 202º, no item 24, os conselheiros por unanimidade decidiram reduzir a taxa básica de juros (SELIC) de 14,25% para 14% a.a., sem viés. Isso significa que na avaliação do Banco Central há uma tendência dos preços domésticos, principalmente os preços administrados convergirem para meta prevista de 4,5%. De acordo com o banco, “a mediana das projeções coletadas pelo Departamento de Relacionamento com Inves-tidores e Estudos Especiais (Gerin) para a variação do IPCA em 2016 passou de 7,04% para 6,88% e para 2017, de 5,06% para 4,94%”.

1.2 - Comportamento da Atividade Econômica

COMITÊ DE POLÍTICA MONETÁRIA (COPOM) DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

De fato, a inflação brasileira medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) vem apre-sentando ao longo do ano um comportamento mais favorável. Após encerrar 2015 com uma taxa de inflação de 10,7%, o IPCA retroagiu de tal modo que, em outubro, no acumulado em 12 meses a alta registrada é de 7,8%. A forte desaceleração da inflação mensal em setembro e outubro, influenciada pela deflação dos ali-mentos após longo período de altas expressivas, fez a inflação acumulada em 12 meses voltar à trajetória de queda. Embora compatível com uma tendência de retorno ao intervalo de tolerância da meta inflacionária, o IPCA ainda se encontra em patamar elevado, mesmo em um cenário que conjuga retração econômica, política monetária restritiva e deterioração do mercado de trabalho.

introdução | 13

PROJEÇÕES PIB DO 3º TRIMESTRE 2016 (fonte: IBGE, elaboração IBRE/FGV)

ATIVIDADES 3º TRIMESTRE/163º TRIMESTRE/15

3º TRIMESTRE/162º TRIMESTRE/16

20162015

Consumo das Famílias -4,0% -0,7% -4,4%

Consumo do Governo -0,4% 1,3% -1,1%

Investimento -6,1% -0,5% -9,2%

Exportação 8,2% 2,2% 8,6%

Importação -8,8% -5,5% -11,7%

PIB -2,9% -0,6% -3,4%

Agropecuária 2,4% 1,4% -1,0%

Indústria -2,6% -1,1% -3,4%

Extrativa -4,7% 0,6% -5,8%

Transformação -4,5% -2,1% -5,6%

Construção Civil -1,4% 0,0% -2,6%

Eletricidade e Outros 5,9% 1,1% 5,4%

Serviços -2,6% -0,5% -2,8%

A produção industrial (agosto) surpreendeu de forma negativa ao recuar quase 4%, devolvendo em um único mês todo o ganho acumulado ao longo de 2016. Das 24 atividades, 22 apresentaram retra-ção na margem.

O único aspecto positivo na divulgação foi o pequeno crescimento de 0,4% da produção de bens de capital. Para o mês de setembro, os indicadores já divulgados não apontam para uma recuperação robusta da indústria, já que a prévia do FGV/IBRE sugere crescimento de apenas 0,9%.

Por sua vez, os dados de atividade divulgados até o momento indicam que o PIB do terceiro trimes-tre teve um desempenho bem aquém do antecipado pelo mercado. As expectativas mais otimistas atribuíam ao terceiro trimestre o ponto de virada da atividade econômica, quando o PIB interromperia a sequência de declínios na margem. O monitor do PIB de agosto (FGV-IBRE), contudo, aponta para um 3º trimestre de -0,4%. Com o novo número, a projeção para o ano fechado de 2016 caiu de -3,2% para -3,4%, enquanto que o crescimento esperado para 2017 se manteve em 0,6%.

introdução | 15

O PIB DO ESTADO DE SÃO PAULO (DADOS DA FUNDAÇÃO SEADE) De acordo com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) o PIB de São Paulo recuou mais que o PIB nacional, fundamentalmente por conta da sua participação relativa (29%) no produto interno do país. A presença da indústria de transformação é muito forte no Estado de São Paulo e acaba acarretando este comportamento. A economia das outras regiões, por sua vez, tem maior influência do desempenho das commodities. Em 12 meses terminados em agosto, o PIB paulista registrou queda de 5,1%, em decorrência das reduções da agropecuária (-1,1%) da indústria (-8,6%) e dos serviços (-3,1%). No confronto de agosto com igual mês do ano anterior, o PIB do Estado recuou 3,9%. Para este resultado contribuíram as retrações da agropecuária (-7,0%), da indústria (-3,1%) e dos serviços (-2,4%). O PIB do Estado de São Paulo, calculado pela Fundação Seade, retraiu-se em 2,4%, entre julho e agosto de 2016, na série com ajuste sazonal. Este resultado deveu-se aos decréscimos da agropecuária (-2,3%), da indústria (-3,9%) e dos serviços (-1,0%). A queda de 2,4% do PIB está associada aos desempenhos da atividade industrial e do comércio.

MERCADO DE TRABALHO (PNAD CONTÍNUA)

Os resultados de agosto da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgados pelo IBGE e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgados pelo Minis-tério do Trabalho, indicam persistência da fraqueza no mercado de trabalho. A taxa de desemprego aumentou pela 8ª vez consecutiva no ano e alcançou, de acordo com a PNAD Contínua, 11,8%. No saldo de emprego formal do CAGED, houve cortes líquidos de 34 mil vagas em agosto. Há sinais de desaceleração no ritmo de demissões formais, mas de maneira mais lenta do que o esperado por estimativas de analistas. Enquanto o resultado de agosto foi nitidamente melhor que o de mesmo período de 2015 (86,5 mil cortes), o nível ob-servado foi pior do que o estimado por projeções médias, de -27 mil.

TAXA DE DESOCUPAÇÃO PARA OS TRIMESTRES MÓVEIS AO LONGO DOS ANOS

TRIMESTRE MÓVEL 2012 2013 2014 2015 2016

1º nov-dez-jan ... 7,2 6,4 6,8 9,5

2º dez-jan-fev ... 7,7 6,8 7,4 10,2

3º jan-fev-mar 7,9 8 7,2 7,9 10,9

4º fev-mar-abr 7,8 7,8 7,1 8 11,2

5º mar-abr-mai 7,6 7,6 7 8,1 11,2

6º abr-mai-jun 7,5 7,4 6,8 8,3 11,3

7º mai-jun-jul 7,4 7,3 6,9 8,6 11,6

8º jun-jul-ago 7,3 7,1 6,9 8,7 11,8

9º jul-ago-set 7,1 6,9 6,8 8,9 11,8

10º ago-set-out 6,9 6,7 6,6 8,9

11º set-out-nov 6,8 6,5 6,5 9

12º out-nov-dez 6,9 6,2 6,5 9

introdução | 17

Na indústria, a atividade econômica foi prejudicada pelos desempenhos negativos do segmento de alimentos, com decréscimos na produção de açúcar devido a reduções na moagem, e da indústria automotiva, em razão de paralisações em linhas de produção de montadoras em agosto. No comércio, a principal influên-cia negativa foi do segmento de combustíveis e lubrificantes.

COMPORTAMENTO DO ICMS PAULISTA

A arrecadação de ICMS em setembro p.p atingiu R$ 7.395,0 milhões (base de incidência das universi-dades) que somado as receitas extraordinárias do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI e do Programa Especial de Parcelamento – PEP (R$41,1 milhões) alcançou o valor total de R$ 7.436,1 milhões. Na média mensal de janeiro a setembro a arrecadação do Estado se encontra no patamar de R$7,4 bilhões com as re-ceitas do PPI e PEP. Com relação ao mesmo mês de 2015, houve queda de 12%. Já a arrecadação acumulada nos doze meses terminados em setembro comparado com os doze meses imediatamente anteriores, a queda foi de 9,4%. A receita acumulada até setembro diminuiu 9,3% frente ao mesmo período do ano passado. De acordo com a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) o resultado do mês de setembro, continua a demonstrar o baixo desempenho do setor de industrial do estado, resultante da recessão econômica que o país vem (-3,1% de PIB).

introdução | 19

DADOS DE RECEITAS ESTADUAIS - PROJETO DE LEI 750/2016

ITEM ICMS PEP ICMS + PEP LEI KANDIR

TOTAL 127.961.000.000 1.607.863.857 129.568.863.857 -

Q.P - MUNICÍCPIO 31.990.250.000 401.965.964 32.392.215.964 -

Q.P - ESTADO 95.970.750.000 1.205.897.893 97.176.647.893 455.448.825

COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS

ITEM VALORES TOTAISA

UNESPB = A x 2,3447%

UNICAMPC = A x 2,1958%

USPD = A x 5,0295%

ICMS ESTADO 95.970.750.000 2.250.226.175 2.107.325.729 4.826.848.871

PEP - - - -

ICMS ESTADO + PEP 95.970.750.000 2.250.226.175 2.107.325.729 4.826.848.871

PROGR. HABITAC. (1.499.999.790) (35.170.495) (32.936.995) (75.442.489)

SUBTOTAL 94.470.750.210 2.215.055.680 2.074.388.734 4.751.406.382

LEI KANDIR 455.448.825 10.678.909 10.000.745 22.906.799

TOTAL RTE 94.926.199.035 2.225.734.589 2.084.389.479 4.774.313.181

DOTAÇÃO RTE PROJETO DE LEI 750/2016 2.240.895.902 2.098.667.601 4.806.950.350

DIFERENÇA RTE - PROJ. LEI (15.161.313) (14.278.122) (32.637.169)

HIPÓTESE QUE LEVA AO ENTENDIMENTO DE QUE PODERÁ HAVER CONTINGENCIAMENTO NO ORÇAMENTO/2017

2.1 - Memória de Cálculo


TABELA DE ACOMPANHAMENTO DAS PREVISÕES E REALIZAÇÕES DO ICMS - COTA PARTE DO ESTADO (ano de 2016, valores correntes em R$)

ICMS QPE11130251

(a)

FUNDEB -20%11130254

(b)

ICMSATRASO-QPE

19311551(c)

FUNDEB -20%19311554

(d)

PPI-QPE19900151

(e)

PPI-FUNDEB19900154

(f)

JAN 6.097.703.826,89 1.524.425.957,08 7.488.022,84 1.872.005,70 4.572.543,23 1.143.135,77

FEV 5.852.947.149,85 1.463.236.787,10 19.052.543,22 4.763.135,79 4.672.818,27 1.168.204,53

MAR 5.968.050.049,08 1.492.012.512,83 25.778.114,95 6.444.528,73 4.781.049,74 1.195.262,40

ABR 5.745.237.879,59 1.436.309.469,34 25.673.046,50 6.418.261,63 4.405.727,62 1.101.431,86

MAI 5.857.380.199,40 1.464.345.050,47 23.769.462,80 5.942.365,67 4.509.684,82 1.127.421,17

JUN 6.108.372.806,00 1.527.093.200,88 25.186.635,30 6.296.658,83 4.446.160,16 1.111.540,24

JUL 5.798.368.016,58 1.449.592.004,15 22.039.206,27 5.509.801,57 4.328.228,39 1.082.057,05

AGO 5.995.929.388,35 1.498.982.347,48 40.222.366,35 10.055.591,57 4.448.226,34 1.112.056,55

SET 5.970.334.139,12 1.492.583.535,26 32.951.757,07 8.237.939,25 4.432.501,61 1.108.125,37

OUT 6.071.521.032,15 1.517.880.257,55 31.248.605,62 7.812.151,50 4.300.727,96 1.075.181,96

TOTAL 59.465.844.487,01 14.866.461.122,14 253.409.760,92 63.352.440,24 44.897.668,14 11.224.416,90

TABELA DE ACOMPANHAMENTO DAS PREVISÕES E REALIZAÇÕES DO ICMS - COTA PARTE DO ESTADO (ano de 2016, valores correntes em R$) - continuação

PEP-QPE19900161

(g)

PEP-FUNDEB19900164

(h)

PEP-DEC 61625/1519900171

(i)

PEP-DEC FUNDEB19900174

(j)

TOTALLÍQUIDOESTADO(k = ∑)

TOTAL c/ desc. Prog. Habitacional

(l)

JAN 23.738.751,46 5.934.687,88 14.793.896,00 3.698.474,01 7.685.371.300,86 7.570.778.602,86

FEV 22.873.489,99 5.718.372,51 34.778.606,84 8.694.651,72 7.417.905.759,82 7.303.313.061,82

MAR 21.685.958,21 5.421.489,56 119.621.680,44 29.905.420,11 7.674.896.066,05 7.560.303.368,05

ABR 20.327.359,14 5.081.839,80 17.227.660,41 4.306.915,11 7.266.089.591,00 7.151.496.893,00

MAI 24.622.374,69 6.155.593,68 17.746.664,39 4.436.666,11 7.410.035.483,20 7.295.442.785,20

JUN 19.346.298,50 4.836.574,57 18.907.413,72 4.726.853,44 7.720.324.141,64 7.605.731.443,64

JUL 18.392.563,81 4.598.140,95 16.227.870,92 4.056.967,74 7.324.194.857,43 7.209.602.159,43

AGO 18.033.461,05 4.508.365,27 16.373.802,41 4.093.450,61 7.593.759.055,98 7.479.166.357,98

SET 16.902.946,80 4.225.736,68 15.998.917,44 3.999.729,36 7.550.775.327,96 7.436.182.629,96

OUT 16.321.653,01 4.080.413,24 18.886.485,41 4.721.621,36 7.677.848.129,76 7.563.255.431,76

TOTAL 202.244.856,66 50.561.214,14 290.562.997,98 72.640.749,57 75.321.199.713,70 73.946.087.337,70

Nota: Informações Secretaria da Fazenda (SIGEO)

2.2 - ICMS

orçamento | 21

orçamento | 23

COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS ESTADUAIS (valores em R$1,00) - PROJETO DE LEI Nº750, DE 30/09/2016

A) ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS R$ 127.961.000.000,00

1. Quota-parte dos Municípios (25%) R$ 31.990.250.000,00

2. Quota-parte do Estado (75%) R$ 95.970.750.000,00

B) RECURSOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS (SECRETARIA DA HABITAÇÃO/ ALÍNEA INVERSÕES FINANCEIRAS/FONTE 1) R$ (1.499.999.790,00)

C) ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS/ LÍQUIDO - BASE DE CÁLCULO DOS PERCENTUAIS DAS UNIVERSIDADES (C = A2 – B) R$ 94.470.750.210,00

D) TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A DESONERAÇÃO DO ICMS(Lei Complementar n° 87 de 13/09/96 - Lei Kandir) R$ 455.448.825,00

QUADRO DA RECEITA - 2017

FONTE 1 - RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO R$ 2.240.895.902,00

Quota parte da UNESP sobre o ICMS (2,3447%) R$ 2.230.216.993,00

Quota parte da UNESP sobre os recursos referentes a Lei Compl. 87/96 R$ 10.678.909,00

FONTE 4 - RECURSOS PRÓPRIOS R$ 228.324.050,00

FONTE 5 - RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS R$ 27.840.000,00

FONTE 7 - RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO R$ 0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVISTAS R$ 2.497.059.952,00

Nota: - A quota-parte das UNESP prevista na LOA está com R$15 milhões acima do resultado dos 2,3447%. Por sua vez, não consta no cálculo o valor correspondente ao PEP: são R$13 milhões. - Foi considerada a arrecadação realizada até o mês de julho/16 e uma previsão de recolhimentos até o final do exercício. - Inflação de 2017: IPCA de 5,14% - Crescimento do PIB Nacional: 1,30%

2.3 - Orçamento 2017

orçamento | 25

Comparativo : Receita prevista com Receita arrecadada

Classificação da Receita

2015 2016 2017

Previsão Inicial

(a)

Realizado (b)

Previsão Inicial

(c)

Estimativa Fechamento

(d)

Previsão Inicial

(e)

FONTE 1 Recursos do Tesouro 2.255.702.046 2.139.349.108 2.293.688.939 2.100.331.013 2.240.895.902

FONTE 4 Recursos Próprios 217.820.060 521.522.763 208.284.050 365.500.000 228.324.050

FONTE 5 Recursos de Convênios 45.240.000 15.314.260 33.840.000 24.500.000 27.840.000

FONTE 7 Operação de Crédito 40 0 40 0 0

SUB TOTAL 2.518.762.146 2.676.186.131 2.535.813.029 2.490.331.013 2.497.059.952

Saldo de exercícios anteriores para efeito de créditos adicionais1 0 81.080.295 196.762.163 200.000.000 0

TOTAL 2.518.762.146 2.757.266.426 2.732.575.192 2.690.331.013 2.497.059.952

Nota: No ano de 2015 e 2016, estão inclusos na fonte 4 : R$186 milhões e R$128 milhões de receita diferida, respectivamente.1 superávit financeiro (previsto na Lei 4.320/64)

2.4 - Receita Prevista/Arrecadada

orçamento | 27

Despesas/Programas

Despesas Orçadas por Fonte de RecursosValores expressos em R$1,00

Tesouro Convênios Rec.Própria Total

1. PESSOAL E REFLEXOS2 1.935.548.593,00 0,00 98.824.050,00 2.034.372.643,00

- Folha de Ativos 1.223.086.753,00 0,00 98.824.050,00 1.321.910.803,00

- Folha de Aposentados 712.461.840,00 0,00 0,00 712.461.840,00

2. DESPESAS DE CUSTEIO 264.018.252,00 15.000.000,00 117.500.000,00 396.518.252,00

2.1 Programa PROAS 114.500.000,00 0,00 90.000.000,00 204.500.000,00

- Vale Alimentação3 105.000.000,00 0,00 0,00 105.000.000,00

- Vale Transporte 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00

- Unesp SAÚDE 8.000.000,00 0,00 90.000.000,00 98.000.000,00

2.2 Programa Permanência Estudantil4 16.637.700,00 0,00 0,00 16.637.700,00

- Auxilio Socioeconômico 7.698.600,00 0,00 0,00 7.698.600,00

- Auxílio Aluguel 2.196.000,00 0,00 0,00 2.196.000,00

- Subsídio Alimentação 2.432.700,00 0,00 0,00 2.432.700,00

- Programa Expansão Ensino Graduação 1.346.700,00 0,00 0,00 1.346.700,00

- Sistema de reserva de vagas para educação básica pública(SRVEBP) 2.453.100,00 0,00 0,00 2.453.100,00

- Implantação da resolução 78/2016 510.600,00 0,00 0,00 510.600,00

2.3 Programa Auxílio Moradia e Bolsas PIBIC 7.500.000,00 0,00 0,00 7.500.000,00

- Auxílio Moradia e bolsa (Residência Médica) 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00

- Bolsas PIBIC 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00

2.4 Programa: Manutenção dos Câmpus 121.380.552,00 15.000.000,00 6.000.000,00 142.380.552,00

- Utilidade Pública 32.880.000,00 0,00 0,00 32.880.000,00

- Combustíveis e Lubrif. 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00

- Generos Alimentícios 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00

- Medicamentos 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00

- Loc. de mão de obra (limpeza, vigilância, etc.) 31.900.000,00 0,00 0,00 31.900.000,00

- Aluguéis 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00

- EMBRATEL 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00

- Serviços de Manutenção 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00

- Locação Máquina Reprográficas 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00

- Aquisição de Softwares 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00

- Materias, Peças e Acessórios 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00

- Outros Materiais de Consumo 7.650.552,00 0,00 0,00 7.650.552,00

- Diárias 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00

- Outros Serviços e Encargos 14.000.000,00 15.000.000,00 6.000.000,00 35.000.000,00

2.5 Programa Fundações 4.000.000,00 0,00 21.500.000,00 25.500.000,00

- FUNDUNESP 0,00 0,00 21.500.000,00 21.500.000,00

- FEU (Editora da Unesp) 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00

2.5 - Proposta de Distribuição Orçamentária de 20171


Despesas/Programas

Despesas Orçadas por Fonte de RecursosValores expressos em R$1,00

Tesouro Convênios Rec.Própria Total

3. INVESTIMENTOS 0,00 12.840.000,00 0,00 12.840.000,00

- Obras e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00

- Veículos 0,00 0,00 0,00 0,00

- Equipamentos e material permanente 0,00 12.840.000,00 0,00 12.840.000,00

4. DÍVIDA CONTRATADA 0,00 0,00 0,00 0,00

- Projeto MEC/BNDES 0,00 0,00 0,00 0,00

- Parcelamento IAMSPE 0,00 0,00 0,00 0,00

5. SENTENÇAS JUDICIAIS 22.729.057,00 0,00 0,00 22.729.057,00

- Sentenças Judiciais5 22.729.057,00 0,00 0,00 22.729.057,00

6. PROGRAMA EXPANSÃO ENSINO GRADUAÇÃO 8.600.000,00 0,00 0,00 8.600.000,00

- Obras em andamento (cursos novos /Engenharias) 8.600.000,00 0,00 0,00 8.600.000,00

- Equipamentos e material permanente em licitação 0,00 0,00 0,00 0,00

- Obras e reformas 0,00 0,00 0,00 0,00

- Outras despesas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00

7. PROGRAMAS INSTITUCIONAIS (PDI)6 8.000.000,00 0,00 12.000.000,00 20.000.000,00

8. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00

9. TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO DE 2017 2.240.895.902,00 27.840.000,00 228.324.050,00 2.497.059.952,00

Notas: 1 PROJETO DE LEI Nº750, DE 30/09/20162 Pessoal e Reflexos: base de projeção folha de setembro (pagamento em outubro) + fator de multiplicação 12,133 valor do contrato com a empresa fornecedora (Verocheque). São R$850,00 mensais para aprox. 10.300 servidores docentes e TA.4 Programa coordenado pela COPE- Coordenadoria de Permanência Estudantil.5 cumprimento de decisões judiciais de acordo com a CF Art 100. parágrafo.3º.6 PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional com 20 programas em andamento.

orçamento | 29

1) AUXÍLIO SOCIOECONÔMICO

Quantidade de Auxílio Socioeconômico (cota fixa) = 1.497

Quantidade de Auxílio Socioeconômico (emergencial) = 336

Valor unitário/mês = R$350,00

TOTAL GERAL = R$ 7.698.600,00

2) AUXÍLIO ALUGUELQuantidade de Auxílio Aluguel (cota fixa) = 528

Quantidade de Auxílio Aluguel (emergencial) = 204


TOTAL GERAL = R$ 2.196.000,00

3) SUBSÍDIO ALIMENTAÇÃOQuantidade de Subsídio Alimentação = 2.703

Valor unitário/mês = R$230,00 + subsídio alimentação (R$75,00)


TOTAL GERAL = R$ 2.432.700,00

4) PROGRAMA EXPANSÃO ENSINO GRADUAÇÃO – Auxílios de Permanência Estudantil

Quantidade de Auxílio Socioeconômico e Subsídio Alimentação = 183

Valor unitário/mês = R$350,00 + R$75,00

Total (Auxílio Socioeconômico e Subsídio Alimentação)= R$ 933.300,00

Quantidade de Auxílio Aluguel e Subsídio Alimentação = 106


Total (Auxílio Aluguel + Subsídio Alimentação) = R$ 413.400,00

TOTAL GERAL = R$ 1.346.700,00

5) SISTEMA RESERVA DE VAGAS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA (SRVEBP)



Total (Auxílio Socioeconômico) = R$2.020.200,00 e Subsídio Alimentação = R$432.900,00

TOTAL GERAL = R$ 2.453.100,00

3.1 - Programa de Permanência Estudantil

Custeio | 31

6) IMPLANTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 78/2016


Valor unitário/mês = R$ 350,00 + R$ 75,00

Valor Total (Auxílio Socioeconômico + Subsídio Alimentação) = R$ 58.800,00

Quantidade de Subsídio Alimentação = 502

Valor unitário/mês = R$ 75,00

Valor Total (Subsídio Alimentação) = R$ 451.800,00

TOTAL GERAL = R$ 510.600,00

RESUMO GERAL

AUXÍLIO SOCIOECONÔMICO = R$ 7.698.600,00

AUXÍLIO ALUGUEL = R$ 2.196.000,00

SUBSÍDIO ALIMENTAÇÃO = R$ 2.432.700,00

PROGRAMA EXPANSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO = R$ 1.346.700,00

SISTEMA RESERVA DE VAGAS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA (SRVEBP) = R$ 2.453.100,00

IMPLANTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 78/2016 = R$ 510.600,00

TOTAL GERAL = R$ 16.637.700,00

orçamento | 33

UnidadeOrçamento Custeio

Exercício 2017(R$ 1,00)

Araraquara/FO 3.057.613,00

Araraquara/FCF 3.139.161,00

Araraquara/FCL 3.697.180,00

Araraquara/IQ 2.997.037,00

Franca/FHDSS 2.849.056,00

Jaboticabal/FCAV 8.015.122,00

Rio Claro/IB 3.451.444,00

Rio Claro/IGCE 3.337.853,00

Botucatu/AG 5.546.612,00

Botucatu/FM 4.724.151,00

Botucatu/FMVZ 3.170.429,00

Botucatu/FCA 3.586.606,00

Botucatu/IB 3.166.172,00

São Paulo/IA 3.101.104,00

Guaratinguetá/FE 3.528.595,00

S. J. dos Campos/FO 2.586.693,00

Assis/FFC 3.330.197,00

Marília/FFC 3.441.020,00

UnidadeOrçamento Custeio

Exercício 2017(R$ 1,00)

Pres. Prudente/FCT 4.799.702,00

Araçatuba/FO 2.979.206,00

Araçatuba/FMV 1.442.241,00

Ilha Solteira/FE 6.058.520,00

S. J. do Rio Preto/IBILCE 3.957.834,00

Bauru/AG 2.249.656,00

Bauru/FE 2.016.364,00

Bauru/FC 2.980.546,00

Bauru/FAAC 1.870.362,00

São Vicente 1.137.874,00

Dracena 1.417.887,00

Itapeva 1.030.057,00

Tupã 1.177.166,00

Registro 1.238.409,00

Rosana 1.155.046,00

Ourinhos 1.104.737,00

Sorocaba 1.538.900,00

TOTAL 104.880.552,00

3.2 - Custeio das Unidades 2017

Custeio | 35

Distribuição do Custeio para 2017

TIPOS DE DESPESA Valor em R$1,00

UNIDADE/ REITORIA 131.000.000,00

- Vale Refeição 105.000.000,00

- UNESP Saúde 8.000.000,00

- Custeio - Reitoria 18.000.000,00

PROGRAMA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (COPE) 16.637.700,00

- Auxílio Socioeconômico 7.698.600,00

- Auxílio Aluguel 2.196.000,00

- Subsídio Alimentação 2.432.700,00

- Programa Expansão Ensino Graduação 1.346.700,00

- Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica Pública (SRVEBP) 2.453.100,00

- Implantação da resolução 78/2016 510.600,00

PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA E PIBIC 7.500.000,00

- Auxílio Moradia - Médicos residentes 5.000.000,00

- Bolsas PIBIC (PROPe) 2.500.000,00

FUNDAÇÕES 4.000.000,00

- FUNDUNESP -

- FEU 4.000.000,00

PLANO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PDI/2017 8.000.000,00

DESP. CUSTEIO - UNID. UNIVERSITÁRIAS 104.880.552,00

VALOR TOTAL (R$) 272.018.252,00

3.3 - Distribuição do Custeio para 2017(fonte Tesouro)

Custeio | 37

proposta o - unesp.br · valor igual a 2016, após contingenciamento (portariaunespno ... custeio...

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