protocolo entre o instituto de emprego e
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EAPN Portugal /Rede Europeia Anti-Pobreza
Rua de Costa Cabral, 2368 4200-218 Porto
Telefone: 225 420 800 Fax: 225 403 250 E-mail: geral@EAPN Portugal.org Internet: www.EAPN Portugal.org
PROTOCOLO ENTRE O INSTITUTO DE EMPREGO E
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E A
EAPN PORTUGAL / REDE EUROPEIA ANTI-POBREZA
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Índice
Introdução 4
Eixo de Intervenção: Informação/Sensibilização`
Ações a desenvolver
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Metodologia 16
Articulação com as estruturas centrais do IEFP 18
Recursos a utilizar para a prossecução dos objectivos e acções do Plano de Acção 19
Cronograma 20
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Introdução
Este Plano de Ação visa propor um conjunto de actividades no âmbito do Protocolo de Cooperação entre o
Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza, para
o ano 2012.
Contando com mais de uma década de existência, este Protocolo foi demonstrando a capacidade de
adaptação necessária aos objectivos que lhe foram sendo propostos. Se numa primeira fase, visou
essencialmente o trabalho desenvolvido em torno do Mercado Social de Emprego e dos públicos por ele
abrangidos, iniciou uma nova fase a partir de 2005, que foi acompanhando o próprio processo de
territorialização da EAPN Portugal. Esta fase recentrou as temáticas abrangidas, reformulando alguns
objectivos e abordagens: a importância da Economia Social na empregabilidade de públicos desfavorecidos e
na promoção do emprego; o Terceiro Sector como área de criação de emprego; a Responsabilidade Social
das Empresas e a Cidadania Empresarial, como abordagem fundamental na questão da integração sócio
económica de públicos mais desfavorecidos face ao mercado de trabalho; o empreendedorismo, como
iniciativa criadora de autoemprego, particularmente na sua versão mais ligada ao Microcrédito e uma especial
atenção e enfâse ao tratamento das questões europeias relativas a políticas ativas de emprego, com especial
atenção à Estratégia Europeia de Inclusão Ativa e a novas metodologias, privilegiando a inovação social e o
debate sobre a inclusão social através do emprego.
Ao longo deste tempo, fomos igualmente desenvolvendo articulações com as diversas temáticas consagradas
aos anos europeus: Igualdade de Oportunidades, Combate à Pobreza e á Exclusão Social, Voluntariado,
dando enfâse – sempre que possível – à transversalidade destas temáticas e ao seu contributo para os
objectivos deste Protocolo. Outra vertente introduzida a partir de 2007, foi a conexão com temas articulados
com as políticas ativas de emprego ao nível europeu. Neste sentido, organizamos alguns eventos, com
convidados estrangeiros, reforçando a componente internacional e as abordagens de “ boas práticas” ,
oriundas de outros países, particularmente da U.E., possibilitando a sua discussão e reflexão no contexto de
adaptação e exemplaridade à realidade nacional. Ainda em 2011, coorganizamos um seminário internacional
sobre uma abordagem metodológica centrada na integração de públicos mais desfavorecidos face ao
mercado de trabalho, colocando a questão da integração numa nova perspectiva, com base na experiência
francesa da Associação TRANSFER: o método IOD “ Intervention sur l´ofre et la demande” .
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Sabemos de antemão a dificuldade em trabalhar estas problemáticas num contexto de crise económica e
social, de crescimento das taxas de desemprego e do papel que as instituições responsáveis possuem na
criação de medidas integradoras mais eficazes de públicos mais desfavorecidos. No entanto, este é também
um desafio e uma oportunidade para nós. Significa, antes de tudo, um apelo à criatividade e á inovação,
significa, igualmente dar continuidade ao trabalho desenvolvido em torno das organizações e dos públicos
envolvidos neste projeto e o desenvolvimento de novas abordagens e novos desafios que se colocam ao
desenvolvimento deste Protocolo.
Neste sentido, o nosso programa de trabalho para 2012, tem como principal objectivo o reforço da
empregabilidade de públicos mais vulneráveis face ao mercado de trabalho, através do envolvimento com as
entidades públicas e privadas que trabalham nestas áreas, no sentido de aprofundar a discussão e a reflexão
em torno de um conjunto de possíveis abordagens, que contribuam para apontar soluções; trabalhar de
acordo com linhas estratégias definidas pelas recomendações das instituições nacionais e europeias e o
estabelecimento de novos “ nichos” de empregabilidade. O nosso objectivo para 2012 é sobretudo
trabalhar algumas prioridades: trabalhar as medidas ativas de emprego em vigor e aquelas que ao longo do
próximo ano venham a ser aplicadas, no contexto da atual situação económica e social que o país atravessa;
trabalhar a questão da Inclusão Ativa e a sua aplicação às práticas nacionais; acompanhar e desenvolver
ações que visem a especificidade do mercado laboral para alguns grupos, tais como as Comunidades
Ciganas, à luz da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, na sua componente de
integração sócio laboral. Continuaremos, contudo, a privilegiar o tratamento e a informação sobre as diversas
medidas e programas que visem o empreendedorismo e a criação de autoemprego; melhorar o sistema de
informação e sensibilização desenvolvido por este Protocolo ao longo destes anos, particularmente através
da utilização de instrumentos que possibilitem e rentabilizem a utilização das novas tecnologias de
informação, quer para as entidades, quer para os próprios públicos e, finalmente, dar continuidade ao
trabalho desenvolvido em torno das competências para a empregabilidade, para a participação cívica e para
a integração sócio laboral.
Este documento é composto de quatro partes e um anexo: na primeira parte descreve-se as ações a
desenvolver durante o ano 2012, a sua metodologia e principais parcerias envolvidas; na segunda parte
aborda-se a articulação com as estruturas do Instituto de Emprego e Formação Profissional; a terceira parte é
dedicada aos recursos existente no âmbito deste Protocolo de Cooperação; a quarta parte é dedicada ao
cronograma das ações previstas e, finalmente (em anexo) é proposto um orçamento de execução para a
realização dessas ações.
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Eixo de intervenção: Informação/sensibilização
A Informação/Sensibilização tem sido um eixo de intervenção privilegiado no âmbito deste Protocolo de
Cooperação. Como principal instrumento de atuação, os seus objectivos mais específicos são:
1 Disponibilizar permanentemente ao público informação e conhecimento sobre problemáticas que visam a
empregabilidade de públicos mais desfavorecidos perante o mercado de trabalho e sobre política social e
respectivas medidas.
2 Contribuir para a dinamização de uma rede de difusão de informação e conhecimento aos níveis nacionais
e regionais.
3 Produzir e difundir regularmente um suporte de conteúdos relevantes respeitantes ao contexto nacional no
âmbito deste Protocolo de Cooperação.
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Ações a desenvolver
Ação 1
Janeiro a Dezembro
Implementação, desenvolvimento e manutenção dos canais de comunicação da EAPN Portugal para
informação/sensibilização sobre políticas sociais relativas á empregabilidade e á inserção de públicos
desfavorecidos.
Enquadramento
Nos últimos anos tem aumentado significativamente a importância de alguns canais de comunicação como o
facebook, o blog Flash Rede, o Observatório de Imprensa; e a página da internet específica deste Protocolo
de Cooperação: A EAPN Portugal procurará em 2012 continuar a apostar na sua dinamização e actualização,
para que a informação possa chegar cada vez mais, a mais pessoas.
As temáticas são muito variadas mas centram-se fundamentalmente: empregabilidade dos públicos mais
desfavorecidos; políticas ativas de emprego; a participação das pessoas em situação de pobreza e
vulnerabilidade social; a Economia Social; a responsabilidade empresarial; Inclusão Ativa; Microcrédito e
empreendedorismo e artigos e notícias sobre políticas europeias dedicadas ao trabalho e políticas ativas de
emprego.
Actividades
Um
Atualização e manutenção da página da Internet do Protocolo de Cooperação entre a EAPN Portugal e o
IEFP, (relatórios de atividades, planos de ação, eventos, estudos, publicações, relatórios europeus).
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Dois
Publicação na Revista de Política Social Focussocial, de artigos de especialistas em áreas variadas: políticas
sociais activas de emprego e inserção profissional; Economia Social como promotora de emprego e inserção;
posições tomadas pelos órgãos da União Europeia e pela European Anti-Poverty Network (EAPN);
implementação da Estratégia Europeia de Inclusão Activa e outros projectos desenvolvidos pela EAPN
Portugal e por seus associados, relevantes para o desenvolvimento das políticas sociais e particularmente as
mais directamente relacionadas com a empregabilidade de públicos desfavorecidos e de uma forma mais
transversal aos problemas de emprego e desemprego à escala nacional e europeia.
Três
O Blog Flash Rede (flashredeblogspot.com) conta actualmente com 1000 subscritores. Trata-se de um
suporte informativo de actualização diária.
Quatro
Utilização permanente do Facebook da EAPN-Portugal, como instrumentos de divulgação e sensibilização de
notícias, eventos quer no âmbito deste Protocolo, quer em actividades desenvolvidas pelos núcleos distritais,
que se relacionem com estas temáticas.
Parceiros
Associados da EAPN Portugal
Entidades Públicas e privadas, com responsabilidades na área das políticas sociais ativas
Equipa técnica da EAPN Portugal (Sede e núcleos)
Outras redes nacionais da EAPN
Resultados esperados
- 2 Artigos relacionados com temáticas da empregabilidade de públicos desfavorecidos publicados na Revista
Focussocial.
- 20 Noticias divulgadas no Blog Flash Rede.
- Publicação de todos os relatórios dos workshops, conferências e Mesas Redondas na Pagina da Internet.
- Elaboração de materiais de divulgação (brochuras/flyers) dos eventos previstos em 2012.
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Ação 2
Janeiro a Dezembro
Intercâmbio e tratamento de informação oriunda dos diferentes órgãos da Comissão Europeia, das redes
nacionais da EAPN e outros organismos internacionais.
Enquadramento
A tradução de documentos oriundos das diversas redes nacionais da EAPN Europa, tem sido uma prática
corrente nestes últimos anos, particularmente tendo em conta o know-how desenvolvido por cada uma
dessas redes no que respeita ao acompanhamento, promoção de “ boas práticas” e contribuição para as
políticas ativas de emprego. Para além das redes nacionais, a própria estrutura da EAPN Europa, sedeada
em Bruxelas e em trabalho permanente com os diversos órgãos da Comissão Europeia e Parlamento
Europeu, produz constantemente documentação de interesse para o seguimento das políticas ativas de
emprego ao nível europeu. Relativamente a esta última, são igualmente traduzidas as mais relevantes para o
contexto nacional e colocado nos meios disponibilizados pela EAPN Portugal.
Actividades
Cinco
Tradução de documentos, pareceres, livros técnicos e outros documentos pertinentes no âmbito das políticas
activas de emprego, empregabilidade de públicos desfavorecidos, Estratégia Europeia de Inclusão Activa,
Economia Social e Terceiro Sector, Responsabilidade Social, Cidadania Empresarial e temáticas
relacionadas com o emprego, assim como temáticas respeitantes às iniciativas mais orientadas para as
questões do emprego e da empregabilidade.
Alguns documentos de interesse para tradução e divulgação:
- Resposta da EAPN Europa à Iniciativa: “ Agenda for new skills and jobs”
- Relatório do 10º Encontro Europeu de Pessoas em Situação de Pobreza: “ Employement, work, jobs”
- Notas da EAPN Europa sobre: “ Inclusion of Roma and Travellers in the E.U.”
- Brochura explicativa. “ EAPN Explainer on Poverty and Inequality in the E.U.”
- Documento EAPN Europa: “ EAPN Guide on social inclusion indicators for stutural funds” .
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- Documento sobre o Ano Europeu do Voluntariado: “ Volunteering and fight against poverty. EAPN’ s
position out.
- Documento sobre o Método Aberto de Coordenação para a Inclusão Social: “ The role of OMC in the
context of Europe 2020” .
- Notas da EAPN sobre: “ Europe 2020 Strategy”
Parceiros
Redes nacionais da European Anti-Poverty Network
Outras entidades internacionais membros da EAPN Europa
Resultados esperados
_ Tradução de 8 documentos relacionados com várias temáticas relacionadas com a empregabilidade de
públicos desfavorecidos; Economia Social e Terceiro Sector e Qualificação de organizações sem fins
lucrativos.
Ação 3
Fevereiro a Novembro
Organização de ações de sensibilização e informação para públicos com dificuldades de inserção no
mercado de trabalho, para aprofundar conhecimentos e desenvolver competências profissionais e relacionais,
tendo em vista uma melhor adaptação ao mercado laboral e o reforço da sua empregabilidade.
Enquadramento
A EAPN Portugal tem vindo a defender nos seus princípios orientadores e nas suas práticas, a afirmação na
primeira voz da participação ativa das pessoas que vivem em situações de desfavorecimento.
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Neste sentido, tem vindo a dar oportunidade a pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social,
nos 18 distritos do país, de se fazerem ouvir e de participarem activamente na luta contra a pobreza e
exclusão, através de meios fundamentais como a informação, investigação, planeamento, monitorização e
avaliação do que se vai fazendo a nível nacional nesta área.
No âmbito deste Protocolo pretendemos reforçar a componente informativa e de sensibilização para estes
grupos de pessoas, no que respeita às diversas medidas sobre a empregabilidade e politicas ativas de
emprego, de forma a facilitar a sua integração no mercado de trabalho, complementando assim a sua
participação social e cívica, em conjunto com outro tipo de ações sobre outras questões, que possam reforçar
as competências pessoais e sociais/relacionais.
Este trabalho será realizado em estreita colaboração com o Conselho Consultivo Nacional de Pessoas em
Situação de Pobreza, órgão que é composto por um representante de cada Grupo Local, e os Grupos Locais
já constituídos em todos os distritos.
Objectivo geral:
Organização de ações de sensibilização e informação para públicos com dificuldades de inserção no
mercado de trabalho, para aprofundar conhecimentos e desenvolver competências profissionais e relacionais,
tendo em vista uma melhor adaptação ao mercado laboral e o reforço da sua empregabilidade.
Objectivos específicos:
Perceber como vivem essa situação de desemprego; como esse momento é aproveitado para
aumentar a sua capacidade de serem reintegrados no mercado de trabalho (para fazerem formação,
voluntariado e outras atividades) ou perceber se vivenciam esta situação numa lógica de exclusão e
se têm uma atitude mais passiva ao nível da resolução desta questão;
Compreender as relações que se estabelecem entre a economia informal e o desemprego,
nomeadamente, se existe uma “ complementaridade” nestas duas situações, ou seja, se as
pessoas desenvolvem alguma atividade no âmbito da economia informal para complementar o
subsídio de desemprego; se este subsídio é um elemento desmobilizador para a reentrada no
mercado de trabalho formal (uma vez que se torna mais vantajoso a complementaridade subsídio de
desemprego e economia informal);
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Conhecer a perspectiva dos participantes sobre o empreendedorismo e a construção do próprio
negócio como possível via de saída desta situação de desemprego.
Incentivar a auto-estima e a procura ativa de emprego e/ou formação profissional, atavés das técnicas
de “ coaching” adaptadas à procura de emprego.
Actividades
Seis
Realização de seis ações de coaching para a empregabilidade, junto dos grupos de trabalho já referenciados,
na sequência dos workshops desenvolvidos em 2011, intitulados “ Sessões de emprego e empregabilidade.
Estas ações serão desenvolvidas para grupos de cerca de 20 pessoas, agrupando 3 distritos nacionais tendo
como base os Grupos Locais de Pessoas em Situação de Pobreza e/ou Exclusão Social.
Parceiros
- Instituto de Emprego e Formação Profissional.
- Entidades responsáveis pela execução e monitorização de políticas activas de emprego.
Resultados esperados
_ Realização de 6 sessões, em parceria com os núcleos distritais da EAPN Portugal e ONGs locais e
regionais.
_ Elaboração de um relatório de conclusões por sessão
_ Elaboração de um relatório final.
_ Envolvimento de todos os Grupos Locais do CCN da EAPN Portugal (cerca de 70 pessoas).
_ Presença de pelo menos 120 pessoas nas 6 sessões.
_ Conseguir a adesão direta de pelo menos 40 pessoas a medidas de empregabilidade no âmbito dos
programas do IEFP.
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Sete
Realização de seis ações sobre Microcrédito, com vista à informação sobre a criação de autoemprego e
empreendedorismo. Estas sessões seguirão a mesma metodologia de selecção dos participantes das
sessões de coaching, baseadas nos Grupos Locais de Pessoas em Situação de Pobreza e/ou Exclusão
Social.
Parceiros
- Instituto de Emprego e Formação Profissional.
- Entidades responsáveis pela execução e monitorização de políticas ativas de emprego.
Instituições promotoras de programas de Microcrédito.
Resultados esperados
_ Realização de 6 sessões, em parceria com os núcleos distritais da EAPN Portugal, e ONGs locais e
regionais.
_ Elaboração de um relatório de conclusões por sessão
_ Elaboração de um relatório final.
_ Envolvimento de todos os Grupos Locais do CCN da EAPN Portugal (cerca de 70 pessoas).
_ Presença de pelo menos 120 pessoas nas 6 sessões.
_ Conseguir a adesão direta de pelo menos 40 pessoas a consultas no âmbito dos programas do
Microcrédito.
Ação 4
Março a Outubro
Promoção e organização de ações de sensibilização e informação para profissionais e dirigentes de
organizações de intervenção social, empresários e organizações empresariais e sindicais, que permitam o
aprofundamento de conhecimentos e competências profissionais e relacionais, tendo em vista uma melhor
adaptação às mutações organizacionais e o reforço da empregabilidade dos públicos mais vulneráveis.
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Enquadramento
O trabalho desenvolvido ao longo de 9 anos em torno da divulgação de casos de sucesso na inserção de
pessoas desfavorecidas perante o mercado de trabalho tem ocupado um lugar central nos objectivos e
atividades deste Protocolo de cooperação. Esta preocupação central tem expressão em várias atividades que
a EAPN Portugal protagonizou, não apenas na sua divulgação pura e simples, mas também na sua
expressão mais reflexiva em torno de debates e reflexões produzidas relativas às políticas sociais ativas de
emprego no nosso país e a nível europeu.
Nos últimos anos a EAPN Portugal, desenvolveu um conjunto de eventos que se destinaram a promover
momentos de reflexão sobre temáticas adjacentes à inclusão social através do trabalho, da empregabilidade
e da inserção social. Este tipo de eventos (de vários tipos) versa temáticas tais como: a importância da
Economia Social e do Terceiro Sector como instrumento de combate à crise económica e social e de inclusão
laboral de públicos precários; a abordagem da Responsabilidade Social das Empresas e da Cidadania
Empresarial (na vertente externa e interna); as políticas Ativas de Emprego; O papel das ONGs como parte
ativa de inserção sócio laboral de públicos precários; Princípios comuns em matéria de flexisegurança;
Estratégia Europeia 2020 e outras temáticas.
Pretendemos ainda introduzir nesta atividade, duas componentes que julgamos interessantes para o debate:
a exibição de filmes ou documentários relacionados com as temáticas, de forma a facilitar a discussão e a
reflexão e o convite a alguns palestrantes estrangeiros, com especial relevância nestas áreas e com ligação à
EAPN Europa e ao Grupo de Trabalho (task force) do Emprego, utilizando assim este contacto privilegiado
com alguns dos nossos congéneres europeus.
Atividades
Oito
Três eventos informativos e de reflexão (Mesas Redondas, Ciclo de Debates, etc), em coorganização com os
núcleos distritais da EAPN Portugal e demais parceiros estabelecidos, sendo a definição da temática e o
formato assumido da responsabilidade destes, de acordo com a pertinência regional/local do tema.
Parceiros
- Instituto de Emprego e Formação Profissional.
- Entidades responsáveis pela execução e monitorização de políticas ativas de emprego.
Outras entidades com interesses nas temáticas
Associações empresariais
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Resultados esperados
_ Realização de 3 eventos em parceria com associações empresariais e ONGs locais e regionais e demais
parcerias a estabelecer (conforme o tipo e formato do evento).
_ Elaboração de um relatório de conclusões por cada evento.
Nove
Edição de uma publicação com histórias de vida , testemunhos diretos de sucesso em contexto de trabalho,
de indivíduos em situação de vulnerabilidade face ao mercado laboral contrariando estereótipos e
preconceitos sobre estas populações relativamente ao mercado laboral e à sua inserção no mundo do
trabalho.
Parceiros
- Entidades responsáveis pela execução e monitorização de políticas ativas de emprego.
Resultados esperados
- Edição de uma Publicação sobre “ histórias de vida
-Edição de um e-book
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Metodologia
As ações planeadas implicarão a adopção de metodologias variadas, visando sobretudo a articulação com as
entidades públicas e privadas que actuam na área da empregabilidade de públicos desfavorecidos perante o
mercado de trabalho e na implicação directa das próprias pessoas, através da sua participação activa –
sempre que possível – nas diversas actividades:
Este plano de trabalho privilegiará os seguintes conjuntos de princípios metodológicos:
1. Trabalho em rede e em parceria.
Não podemos caminhar na construção de medidas de política de combate à pobreza e exclusão social
sejam elas de cariz nacional ou regional se não for cumprido o princípio da cooperação interinstitucional e o
respeito pelo trabalho desenvolvido por cada um dos actores envolvidos, abandonando a lógica da
supremacia, do protagonismo de uns sobre os outros e assumindo um compromisso e uma co-
responsabilização de todos na resolução dos problemas daqueles que se encontram em situação de
desfavorecimento.
O espírito de parceria e de partilha/cedência de recursos é visto como um procedimento interno para
formular e desenvolver alternativas na luta contra a pobreza e exclusão social.
A capacidade de mobilização e sensibilização de diferentes actores, tem sido um dos princípios
metodológicos da organização, com particular incidência no campo das organizações não lucrativas do
sector social e nos campos da investigação e produção de conhecimentos e da formação, nomeadamente
pela organização de grupos de trabalho interinstitucionais e intersectoriais.
2. Participação/mobilização dos excluídos
A participação activa das pessoas em situação de pobreza como principais actores das respostas e políticas
de intervenção social é, para além de um objectivo institucional, um importante instrumento metodológico. A
actividade da EAPN PORTUGAL junto dos públicos mais desfavorecidos vai assim no sentido de restituir
este princípio, criando igualmente condições para o exercício pleno da cidadania.
3. Pesquisa/ação participativa
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A pesquisa de acção participativa é baseada no cruzamento de diferentes fontes de informação (população,
localidades, acontecimentos) e técnicas diferentes para obter informação. Esta abordagem é utilizada quer
ao nível do trabalho desenvolvido ao nível distrital quer no desenvolvimento de projectos específicos.
4. Integralidade
Existe uma preocupação de olhar para problemática da exclusão tendo em conta as suas várias dimensões
e as suas várias formas de manifestação, digamos que a integralidade é uma consequência directa da
definição pluridimensional da exclusão.
5. Territorialidade
Uma intervenção territorializada permite uma visão mais próxima não só dos problemas e necessidades das
populações, como também das potencialidades e recursos em torno dos quais a sociedade civil se organiza.
Neste contexto, as estruturas distritais da EAPN PORTUGAL representam o esforço e empenhamento local
na mobilização das entidades não-governamentais de solidariedade social para um trabalho conjunto e
implicado na resposta às necessidades locais.
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Articulação com as estruturas centrais do IEFP
O Acordo de Cooperação celebrado prevê na sua Cláusula 7ª a existência de uma “ Comissão Paritária
constituída por dois representantes do IEFP, um dos quais preside às reuniões e um representante da EAPN
PORTUGAL” .
Dando seguimento a esta orientação, os representantes da EAPN PORTUGAL nesta Comissão serão:
- Dra. Sandra Araújo – Coordenação Técnica da EAPN PORTUGAL
- Dr. Júlio Paiva – Técnico de Responsável pelo Projecto
Considera-se pertinente que se realizem reuniões periódicas da Comissão Paritária com vista a acompanhar
as acções desenvolvidas e efectuar uma avaliação contínua que permita reajustamentos e alterações ao
plano de acção delineado, caso se revelem necessárias. Está prevista a realização de 4 reuniões no ano,
uma no final de cada trimestre. Propõe-se também a apresentação de um relatório intermédio de execução
no final do primeiro semestre e um relatório final.
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Recursos a utilizar
Para a prossecução dos objectivos e promoção das actividades delineadas no presente Plano, a EAPN
Portugal contará com os seguintes recursos:
Humanos
a) Apoio da coordenação técnica da EAPN Portugal para acompanhamento da execução do Plano;
b) Apoio dos Interlocutores Regionais da EAPN Portugal para a implementação regional das acções;
c) Apoio dos Núcleos Distritais, nomeadamente através dos seus representantes distritais (coordenação);
d) Contratação de um técnico licenciado a meio tempo para a execução das tarefas directamente
relacionadas com as acções do projecto;
e) Contratação dos facilitadores/oradores nas sessões a implementar;
f) Membros da EAPN Portugal que integrarão a Comissão paritária entre a mesma e o IEFP.
Técnicos
a) Utilização dos meios logísticos da EAPN Portugal (Sede nacional e Núcleos Regionais) para a promoção
das ações em causa;
b) Mobilização das Organizações membros da EAPN Portugal para a prossecução das ações;
c) Contratação dos restantes meios necessários para a boa prossecução das acções, nomeadamente:
sensibilização, formação, seminários, recolha de informação, divulgação e disseminação das ações, etc.
(meios logísticos que serão afectos exclusivamente a esta ação).
EAPN Portugal /Rede Europeia Anti-Pobreza
Rua de Costa Cabral, 2368 4200-218 Porto
Telefone: 225 420 800 Fax: 225 403 250 E-mail: geral@EAPN Portugal.org Internet: www.EAPN Portugal.org
Cronograma
AÇÕES A DESENVOLVER JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Ação 1 - Implementação, desenvolvimento e manutenção dos canais de
comunicação da EAPN Portugal para informação/sensibilização sobre
políticas sociais relativas á empregabilidade e á inserção de públicos
desfavorecidos.
Ação 2 - Intercâmbio e tratamento de informação oriunda dos diferentes
órgãos da Comissão Europeia, das redes nacionais da EAPN e outros
organismos internacionais.
Ação 3 - Organização de ações de sensibilização e informação para
públicos com dificuldades de inserção no mercado de trabalho, para
aprofundar conhecimentos e desenvolver competências profissionais e
relacionais, tendo em vista uma melhor adaptação ao mercado laboral e o
reforço da sua empregabilidade.
Ação 4 - Promoção e organização de ações de sensibilização e
informação para profissionais e dirigentes de organizações de intervenção
social, empresários e organizações empresariais e sindicais, que
permitam o aprofundamento de conhecimentos e competências
profissionais e relacionais, tendo em vista uma melhor adaptação às
mutações organizacionais e o reforço da empregabilidade dos públicos
mais vulneráveis.