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4 Boletim do Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional Publicação do Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional - Versão em Português - Janeiro de 2013 – R$ 3,00 Conclusões da Escola Internacional de Quadros Teses sobre a crise mundial Documento base para o Congresso Internacional do Comitê de Enlace • A crise mundial, crise de superprodução, expressão da decomposição do modo de produção capitalista • EUA e Europa no centro da crise • O papel da China e seu conflito com o imperialismo • Os levantes no norte de Africa e Oriente Médio • America Latina é arrastada pela crise • A crise de direção • Programa proletário para enfrentar a crise

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Boletim do

Comitê de Enlace pelaReconstrução daIV Internacional

Publicação do Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional - Versão em Português - Janeiro de 2013 – R$ 3,00

Conclusões da Escola Internacional de Quadros

Teses sobre a crise mundialDocumento base para o

Congresso Internacional do Comitê de Enlace

• A crise mundial, crise de superprodução, expressão dadecomposição do modo de produção capitalista

• EUA e Europa no centro da crise• O papel da China e seu conflito com o imperialismo• Os levantes no norte de Africa e Oriente Médio• America Latina é arrastada pela crise• A crise de direção• Programa proletário para enfrentar a crise

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� – Janeiro de �013

InternacionalApresentação

Nosdias17e18denovembro,foirealizadaa2ªEscolaInternacionaldeQuadrosdoComitêdeEnlacepelaReconstruçãodaIVInternacional,nacidadedeSantaCruz,Bolívia.Estiverampresentes as seções da Bolívia,Argentina e Brasil. Compareceu,também,oagrupamentodoChile,quesereintegrouaoComitêdeEnlace.

OobjetivodaEscoladeQuadrosteveporbaseadiscussãoso-breacrisemundialdocapitalismo,ointernacionalismoproletárioeanecessidadedereconstruiraIVInternacional.Fezpartedoses-tudosaconcepçãomarxistadaeducação-posiçõesprogramáticasetarefas.Foramdoisdiasdeintensostrabalhos,leituras,discus-sõesemgrupoeplenáriasconclusivas.

Odocumentoquepublicamossobreacrisequedesintegraocapitalismoacompanhouo capítulo IIdo livrodeLeonTrotsky�Stalin, O Grande Organizador de Derrotas”,dedicadoàcríticaaorevisionismo programático do VI Congresso da InternacionalComunista, o texto de Guilhermo Lora “Como construir a IV In-ternacional”, editado em suas Obras Completas, e o documento“Declaração Constitutiva do Comitê de Enlace Pela Reconstrução da IV Internacional.”

AEscoladeQuadrosdoComitêdeEnlaceconstatouaatualida-dedasposiçõesdesenvolvidaspelomarxismo-leninismo-trotskis-mo,emsua lutacontraadestruiçãoprogramáticadaIIIInternacional,alicerçadanosQuatroPrimeirosCon-gressos,realizadosentre1919e1922,sobadireçãodeLênineTrotsky.Umdospontoscentraisdoestudoseresumiunaspassagensdo“Stalin, o Grande Organizador de Derrotas”:“Em nossa época, que é a do imperialis-mo, isto é, da economia e da política dirigidas pelo ca-pital financeiro, não há um só partido que possa esta-belecer seu programa tomando só ou principalmente como ponto de partida as condições ou as tendências da evolução de seu país.� (...) “A hora da desaparição dos programas nacionais soou definitivamente em 4 de agosto de 1914. O partido revolucionário do prole-tariado não pode se basear a não ser no programa internacional que corresponda ao caráter atual da época, o máximo desenvolvi-mento e desintegração do capitalismo”.

OtextodeGuilhermoLora,porsuavez,trazaformulaçãosobreotrabalhosistemáticodosmarxistasnoseiodoproletariadocomocondiçãoparapôrempéopartidorevolucionárioereconstruiraIVInternacional.Nessesentido,demonstraqueoPORpercorreuum longo caminho para se constituir como partido-programa equesuasexperiênciaseacúmulosteóricosservemdealicerceparaotrabalhodereconstruçãodaIVInternacional.ReconhecequeoisolamentodoPORdiantedomovimentointernacionalcompare-cecomoumobstáculoparaoseufortalecimentoeparaampliarosavançosalcançados.

A Escola de Quadros destacou as seguintes passagens dasformulações de Lora: “A revolução social começa dentro das fronteiras do país, cujo proletariado alcançou um alto desenvol-vimento de sua consciência de classe, o que supõe a existência de um poderoso partido trotskista, que é uma seção da IV Inter-nacional� (...)“Contribui-se para o avanço da revolução interna-cional lutando para que se materialize a conquista do poder no país em que se atua. A prática revolucionária é o caminho para se revelar as leis do desenvolvimento e da revolução social, o

que potencializa a ação política que contribui para a transfor-mação radical da sociedade. O anterior se traduz no programa da revolução social em determinado país, que certamente não é outra coisa senão a concretização das leis da revolução de nossa época às particularidades nacionais. O Programa de Transição assimila criticamente a experiência acumulada na luta do pro-letariado internacional. Isso coloca que a Internacional tem de ser o cenário no qual se elabore coletivamente a política revo-lucionária tanto mundial como a que executarão as diferentes seções nacionais. Esse postulado supõe que a rica experiência alcançada pelo trotskismo na Bolívia, seus desacertos, suas de-rrotas e suas vitórias constituem um valioso material que deve servir para a reconstrução da IV Internacional, isto para agora e não para as calendas gregas�.

Citamos,ainda,algunstrechosdaDeclaraçãoPolíticaConstituti-vadoComitêdeEnlacepelaReconstruçãodaIVInternacional:�Os revolucionários têm de começar conhecendo a realidade do país que procuram transformar. Esta atividade se concretiza na penetração no seio das massas para organizá-las, politizá-las e mobilizá-las, o que permite ao partido transformar a si mesmo. Isso quer dizer que o Programa de Transição da IV Internacional tem de se traduzir na teoria da revolução e no programa dos partidos-seções nacionais

da Internacional. Não há que esquecer que o programa é o partido. O intento de deixar o vazio de programa em determinado país, com a invocação dos enunciados do Manifesto Comunista e do Programa de Transição, converte esses documentos em simples generalidades. Isso denuncia que está ausente a prática revolucioná-ria e que tudo se reduz a repetir mecanicamente alguns dos textos considerados sagrados�.

Esses fundamentos guiaram a Escola de Quadro,dando-lheumnortepráticoparaaestruturaçãoeofor-talecimentodoComitêdeEnlace.Reconhecemosseucaráterembrionárioeanecessidadededesenvolvê-lopela elaboração coletiva, pelo funcionamento centra-

listademocráticoepelaintervençãonosacontecimentosnacionaiseinternacionais.SaberemosoquantoaEscolaInternacionaldoCEfoiprodutivapeloesforçoqueasseçõesfarãoparaimpulsionaraintervençãointernacionalistanalutadeclassesepelapreparaçãodoseuCongresso.

Publicamos neste Boletim do Comitê de Enlace apenas asConclusões da Escola Internacional de Quadros � Teses sobre a situação internacional.Documento-baseparaoCongresso Inter-nacionaldoComitêdeEnlace.Otextoécompostodasseguintespartes: aspectos gerais da crise mundial, o desenvolvimento dadesintegração do capitalismo na Europa, as tendências de conflito entreosEstadosUnidos(oimperialismo)comaChina,asituaçãodaAméricaLatinaeconclusões.Emboraastesesnãonomeiamaspartes,essessãoosaspectosgerais.

AreuniãodoCE,realizadalogoapósaEscoladeQuadros,de-cidiupublicarasTeses,comascorreçõeseadendossugeridosnaplenária.Decidiu,também,queservirádedocumentoparaocon-gressodoCE,queserárealizadonosegundosemestrede2013.OsCongressosdas respectivas seçõesdeverão tomaras teses comobasedesuasformulaçõessobreasituaçãomundial.AdiscussãocríticaecorreçõesnodocumentoserãolevadasparaoCongressodo CE, que aprovará definitivamente um documento.

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Janeiro de �013 – 3

Internacional

1. Oprolongamentodacrisemundialevidenciouquenãose tratava de um delimitado distúrbio financeiro, pro-vocadotão-somentepeloexcessodeespeculação,dene-góciosespúrios,dedesviosededesregulamentação.Agigantesca movimentação parasitária e fictícia dos ban-cos,seguradoras,bolsas,etc.correspondeaofenômenode superprodução. O capitalismo no pós-guerra repôsemexcessoasforçasprodutivasdestruídasemgrandeescala.Eassimacumulouumavultuosaquantidadedevalores na forma de capital financeiro, em grande parte inaplicávelnaprodução.Inúmerascrisesocorrerameascontradiçõesseacumularam,atéasuaeclosãogenera-lizadaem2007/2008.Aimpossibilidadedeaburguesiamanter o crescimento mundial por meios artificiais pre-cipitou a débâcle do sistema financeiro.

2. A alta concentração do capital financei-ro,industrialecomercialsetransformouem obstáculo às forças produtivas, en-carnadaspelaforçadetrabalhoepelosmeiosdeproduçãoextraordinariamentedesenvolvidos.OsEstadosimperialistasseguem as leis históricas das relaçõescapitalistas de produção e distribuiçãoque levam às últimas consequências acentralizaçãomundialdaeconomia,demaneiraqueamanifestaçãodacrisedesuperprodução em suas fronteiras ex-pressaoesgotamentomundialdaspos-sibilidades de amplo desenvolvimentodasforçasprodutivas.

3. A bancarrota nos Estados Unidos, queseprincipioucomaquebradaconstruçãocivilefalênciadoLehmanBrothers,nãopôdesercontidanosmarcosnacionais,emboraoEstadotenhaagidoprontamente.AEuropaOcidentalfoiarrastadapeloturbilhão.Oproces-so de desabamento econômico-financeiro está em pleno andamento.OJapão,queensaiouumarecuperação,em2010, se encontra prostrado por longos anos de estag-nação.Acrescenteexpansãodocapital imperialistanoseiodaeconomiamundialnasúltimasdécadassecon-verteuempotentefatordacrisegeral.

4. Aretraçãomundialpuxadapelaspotênciasepelaregiãoeuropéiaenvolveuoconjuntodenações.AChinajánãopodesustentaroextraordináriocrescimento.Hásinto-mas de quebras na indústria, com a queda das expor-taçõesedoboominterno.AÍndia,Brasil,Rússia,ÁfricadoSuleoutrospaísessemicoloniaisdeeconomiacom-binadaseencontramnoimpasse,defrontando-secomastendências recessivas internacionais.AAméricaLatinajánãotemcomocontarcomoimpulsovividonaúltimadécada. As dificuldades das duas maiores economias,

BrasileArgentina,dãoadimensãodaspressõesdesin-tegradorasdacriseestruturaldocapitalismo.

5. Os Estados Unidos continuam no centro da desinte-gração mundial do capitalismo. Os governos Bush eObama,republicanoedemocrata,recorreramaopoderhegemônicodapotênciaparaprotegê-la,valendo-sedagigantescaemissãodemoeda,daelevaçãodoendivida-mento do Tesouro e do déficit orçamentário crescente. O furacãode2007/2008foiempartedesviadoesuascon-sequências em parte amortecidas. O encadeamento dequebrasearápidasubidadataxadedesempregoforamcontidos com artifícios monetários, fiscais e cambiais, descarregadossobreoconjuntodaeconomiamundial.Descarregados,fundamentalmente,sobreaseconomiasatrasadas.Mesmoassim,osEstadosUnidoscontinuam

à borda do precipício. As medidasutilizadas não tocam nos fatores quedesencadearamadébâcle.Oaltoendi-vidamento do Tesouro não faz senãopotenciaracrise.6. A falência de países inteiros evi-denciouoesgotamentodaUniãoEuro-péiaeemparticulardaZonadoEuro.Acrisedesuperproduçãosechocacomaestratégia daAlemanhaeFrança desuperar as fronteiras nacionais pormeiodacriaçãodamoedaedemerca-do únicos. Os acordos de unificação do pós-guerra tiveram como pressupostoresolver as antigas contradições entreosEstadosnacionaiseasforçasprodu-

tivas, que levaram a duas conflagrações mundiais. So-menteaunidadeeconômicapoderialibertá-lasdacami-sadeforçanacional.Oacordodeadoçãodoeuroseriaaviamaisavançadadecontornaroobstáculodocâmbio,eliminandoasdistintasmoedas.AInglaterra liderouaoposiçãoaessamedidapornãoadmitirtransferirpode-resàcoligaçãofranco-alemã,e,emespecial,àAleman-ha.AZonadoEuro,defato,abriucaminhoparaalivremovimentação do capital financeiro e das mercadorias provenientes das maiores potências, daAlemanha emprimeiro lugar, em detrimento dos demais membros.Nãohácomo,nocapitalismo,resolveracontradiçãoen-treasforçasprodutivaseasfronteirasnacionais.

7. NãofoipossívelofuncionamentodaZonadoEurosobas condições fiscais determinadas pelo acordo: endivi-damentodosEstadosnãosuperiora60%doPIBedé-ficit público não superior a 3%. Houve, pelo contrário, umaexplosãodadívidaestatalemmuitosdeseusmem-bros.Ocapitalparasitáriosevaleudorebaixamentodasfronteirasnacionaisparaelevaroendividamentodapo-

Conclusões da Escola Internacional de Quadros

Teses sobre a situação internacionalDocumento-base para o Congresso Internacional do Comitê de Enlace

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InternacionalpulaçãoedosTesouros,especialmentenospaísesmaisfracos,atrasados,comodemonstraodesmoronamentoda Grécia, Espanha, Portugal e Irlanda. A Itália, queteveimportantepapelcomopaísimperialistanasduasgrandes guerras, está em frangalhos. Entrou na ZonadoEurocomoex-potência,decadenteesubordinadaàaliançafranco-alemã.Acrisetemaceleradoasuaruína.OsEstadosdoLesteEuropeu,querestauraramocapi-talismo,voltaramàcondiçãodepaísesvassalosperanteaspotênciasquemanejamaUniãoEuropéiaeaZonado Euro. Arrastam-se mancando atrás da oligarquia fi-nanceira.Observa-sequeorebaixamentodasfronteirasrespondeu tão-somente à sobreposição do capital co-mandadopelaspotênciascentraisàsdemaisnações.

8. Aadoçãodamoedaúnicainicialmentepor12membros,em 2002, foi apresentada como mais um passo decisi-vo para a construção da unidade econômica da Euro-paOcidental,demaneiraquetodossairiamganhando.Dez anos depois, constata-se que foram pouquíssimososganhadores.Àfrenteestáumgrandeaproveitador–aAlemanha.Odesenvolvimentodesigualeosdesequilí-briosentreosmembrosdaZonadoEuronãopermitiamumamoedaquefosseexpressãorealdovalor,umavezqueaequalizaçãofoiimpostaàmaioriadasnaçõesre-lativamentemaisatrasadas.AAlemanhaindustrial,de-tentora de uma poderosa fração do capital financeiro e exportadora, é que manejaria a unificação e se ocuparia dos interessesgeraisdaclassecapitalista.Sozinhanãopoderia fazê-lo, foi, portanto, ao encontro da França,cujaeconomiaestádecrépita.

9. A Inglaterradepotência industrial se transformouemcentro financeiro do mundo capitalista, ao lado dos Es-tadosUnidos.Nãopoderia,evidentemente,sesujeitaràAlemanhaindustrial.Afraçãoburguesaeuropeiabritâ-nicaestácompletamenteatadaaosianques.AosEstadosUnidos,quevêmperdendoterrenonaeconomiamun-dial,não interessaumaEuropaOcidental centralizadapelo poder franco-germânico. A formação de blocostranspareceastendênciasprotecionistaseoesgotamen-to da redivisão do mundo, oriunda das duas grandesguerras.Ondesecolocamacordosaduaneirosregionais,hápaísesqueosliderameoshegemonizam,disputandoespaçosnomercadomundial,queseencontrasaturado.A União Europeia e, em especial, a Zona do Euro sãofenômenosdesencadeadospelacrisedesuperprodução,que se despontou com maior amplitude na década de70econtinuouasepotencializar.Aexplosãogeralem2007/2008pôsàluzdodiaacontradiçãodosblocos.Nãoé possível rebaixar as fronteiras nacionais em uma re-giãosemqueseaumentemosdesequilíbriosinternosesemqueoblocosechoquecontraofuncionamentodomercadomundial.AunidadeeconômicaconcebidapelaAlemanhaeFrançaatendeainteressesnacionaiseres-pondeàintensadisputadaspotênciaspelomercadosa-turado.ÉoquerevelaadecomposiçãodospaísesmaisdébeisesubmissosdaZonadoEuro.

10.O governo norte-americano exigiu que a Alemanha eFrança assumissem suas responsabilidades diante dasquebrasenãopermitissemqueestastransbordassemaEuropa.OsEstadosUnidoscontinuamnoepicentrodacrisemundial.AbrutalintervençãodoEstadoparacon-ter o desabamento do sistema financeiro e a destruição depostosdetrabalhoseráanuladacasoaEuropaOci-dentalcontinueemseumergulhorecessivo.Osbancos,as financeiras e os fundos devem ser salvos a todo cus-to. O capital financeiro está completamente interligado mundialmente, embora as instituições que o operamcontinuem limitadas a sua nacionalidade e penetradanosEstadosdeseuspaísesdeorigem.Porém,aZonadoEuroestáprostradaeacuadapelastendênciasdestruti-vasdacrisedesuperprodução.Aviaapresentadapelaburguesiaalemãimplicaseprotegerdosdesabamentosna Grécia, Espanha, Portugal, etc. O que está de acor-do com o espírito nacional da unificação européia, sob ahegemoniadaAlemanha.SalvaroEuro,ésalvarprin-cipalmenteos interessesda fraçãocapitalistaalemã.OmesmocaminhopercorreaFrança,comdiferentespro-postas. Os Estados Unidos querem que o sistema finan-ceiro seja preservado, que a Inglaterra continue comocentrodasnegociatasequesedinamizemosmercados.OfundamentaldessaposiçãoestáempleitearqueaAle-manha alimente o seu consumo interno, que se ajusteàsrestriçõesdomercadoeuropeueinternacional.Essasoluçãonãoseráacatadasemcontundenteschoques.

11.AviaapresentadapelogovernodeAngelaMerkeléade atribuir àAlemanha poderes centralizadores sobreaZonadoEuro.OsEstados-naçõesarruinadosdevemrenunciar ao que lhes resta de soberania.A burguesiaalemãconsideraqueoquesepassacomaGrécia,Espan-ha,etc.édesuaestritaresponsabilidade.Nãoháco-res-ponsabilidadediantedasquebras,que são tidas comonacionais.AAlemanha,dizoseugoverno,nãonaufra-gouporquefezasreformastrabalhistaseavançouasuacapacidade industrial-financeira. Tornou-se assim mais competitiva. Os países que não o fizeram, agora, pagam pela imperícia.NãocaberiaàAlemanhataparosrom-bos dos bancos e os déficits orçamentários dos Estados-membros em dificuldades. O Estado-alemão, portanto, nãopoderiaaceitarasoluçãodoeurobônusapresentadapela França e apoiada pelos Estados Unidos, uma vezque transformava as dívidas nacionais em universais(daZonadoEuro)

12.Atesedequeosalemãesforamaquelesquemaisganha-ramcomaunidademonetáriaequeagorapodemcon-tribuirparavoltaraoequilíbrionãoserveparaajustarosinteressesdasváriasfraçõesburguesasdaUniãoEuro-peia. Uma ação compartilhada e unificada é impossível deacontecerentrecredoresedevedores,entreospos-suidores e os despossuídos.A crise de superproduçãoe de desmoronamento financeiro vem detonando os alicercesdasupostaunidadeeconômicadaEuropa.Emmeioaosescombros,aparecedecorpointeiroamaisaci-

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Internacionalrradadisputadeinteressescapitalistas.OsespectrosdasduasgrandesguerrasnuncadeixaramaEuropaempazecontinuarãoarondá-la.AimplosãodaZonadoEurodeveserevitada,segundoaposiçãoquaseunânimedaburguesia europeia e internacional.A sua sustentaçãoé fundamentalparaa estabilidadepolíticada regiãoedocapitalismocomoumtodo.OproblemaestáematéquantoosmaispoderososEstadosemdeclínio,Françae Inglaterra, cederãoàofensiva centralizadoradaAle-manha.Nasituação,asforçascentrífugasganhamterre-noeempurramaunidademonetáriaparaoprecipício.

13.A solução provisória admitida a muito custo pelo go-vernoalemãoéadaemissãodemoeda.Osrombosnosistema financeiro e o esgotamento da capacidade de en-dividamentodosTesourosdaGrécia,Espanha,etc.,bemcomooagigantamentodasdenominadasdívidassobe-ranas,jánãomaissaldáveis,eapersistênciadarecessão,obrigaram as potências a um novo acordo de compradas dívidas. O original Fundo Europeu de Estabilida-deFinanceira(FEEF),constituídoporcontribuiçõesdosTesouros,foitransformadoemMecanismoEuropeudeEstabilidade (MEE), capacitado a intervir sobre os Es-tados-membros,comofazoFundoMonetário Interna-cional (FMI). Ao lado do Banco Central Europeu, ficará responsávelpelaadministraçãodasemissõesdeeurosepelosresgates.OargumentoanteriordoBancoCentralda Alemanha sobre os perigos da inflação, cuja memó-ria de seu flagelo está associada à Segunda Guerra, foi posto de lado na iminência da crise fugir do controle.OsdispêndiosdosTesourosemtodoomundo,comaconsequente elevação das dívidas públicas e déficits orçamentários,vêmretardandoaqueimademontanhasde valores fictícios acumulados pelo sistema financeiro mundial (imperialista) e a destruição devastadora deforçasprodutivasemexcesso.Noentanto,têmprovoca-dooutrosdesequilíbriosantesconsideradosequaciona-dos,comoosimpactossobrearelaçãocambial,oalinha-mentodospreços,oníveldeendividamentodasnações,etc. No final das contas, a crise de superprodução levará aumavorazdestruiçãodeforçasprodutivas,muitosu-perioràqueteveinícioemsetembrode2008.

14.Osgovernosdospaísesinadimplenteshaviamalienadopartedesuassoberaniasaoauxiliaremafraçãodabur-guesiafranco-alemãaconstituírema“unidade”mone-tária.ColocaramosEstadosaserviçodiretodaoligar-quia financeira. Viabilizaram os planos de crescimento especulativo. Incentivaram o endividamento crescenteda população. A Espanha criou a sua “subprime” daconstruçãocivil.AGréciasedeuaoluxodoesbanjamen-to,comodizemosbanqueirosalemães,atéopontoemque o déficit fiscal de 13,6% inviabilizou o pagamento desuasobrigações.AjogatinadosbancosnaIrlandaco-locouoTesouroapique.PortugaleItáliatambémseba-tem nas mesmas águas profundas do déficit fiscal. Basta essa situação para se configurar o estado moribundo da unidadeeconômica.ParainjetarvidaaoTratadodeLis-

boa,osgovernosvãomaisfundoemsuasubserviência.As diretrizes e medidas antipopulares, antinacionais erecessivas, ditadas pela oligarquia financeira e pela coli-gaçãofranco-alemã,potenciamacatástrofeeconômicaesocial.

15.Aburguesiaestáemposiçãodeataqueàsantigascon-quistasdoproletariadoeàscondiçõesdevidadasmas-sas.AcriseéatribuídaàbenevolênciadoEstadodebem-estar,quenãovigoraemnenhumaoutrapartedomundo.AEuropaprecisarevogarvelhasreformasdeproteçãosocialeseigualaraospaísesemqueaexploraçãocapita-listaécalcadanaselvageria.Essepressupostonãoéno-vidade.Oneoliberalismo,queserviuparaimpulsionarartificialmente a economia mundial e proteger o capital financeiro encalhado, estabeleceu o marco de liquidação dasconquistassociais.NaEuropaOcidental,MargaretThatcherdeupartidaàofensivaneoliberal, comapri-vatização dos serviços públicos, aumento de impostossobre a população. O governo trabalhista sucessor foiadiantecomapolíticadeataqueaostrabalhadores,re-duzindo gastos sociais e reformulando a Previdênciaparapior.Taismedidasantipopulares,impostasàforça,estiveramaserviçodoparasitismo.AquebrahipotecárianosEstadosUnidosrevelouoportentosoenvolvimentodosbancosinglesesnaespeculação.Maisde1,5trilhãodedólares foramgastospeloTesouroparamanterempé o sistema financeiro inglês e mundial. As conquistas sociais,portanto,nãosãoresponsáveispelaputrefaçãodocapitalismo.Pelocontrário,éaputrefaçãoquelevaaburguesiaaretroagirosavançosobtidosnopassadopelaclasseoperária,pormeiodalutadeclasses.Nãosefalamaisemneoliberalismo, jáqueocaostomoucontadaeconomiademercadoeoEstadotevedesairemsocorrodoscapitalistas.Nãoobstanteosgovernoscontinuamaaplicarosmesmosvenenosemdosesmaiselevadas.

16.Acriserecaiinteiramentesobreaexploraçãodotrabal-ho.Estáaíporqueoscapitalistasrecorremàsdemissões,reduzemajornadacomreduçãodossalários,elevamaprecarizaçãotrabalhista,rebaixamosganhoseaviltama

14 de novembro de 2012: greve geral na Europa

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Internacionalaposentadoria.Todasessasmedidassãoutilizadasparase contraporàquedados lucros, àdesvalorizaçãodoscapitaiseàquebradeira.AtaxadedesempregonaEu-ropaOcidentalexplodiu.Empouco tempo,houveumacréscimo de 2,14 milhões de desempregados, elevan-doototala25milhões.Querdizerque11,4%daforçadetrabalhonãoencontramemprego.NaZonadoEuro,são18,2milhõesdedesempregados.Etudoindicaquea destruição de postos de trabalho não chegou ao fim. A situação da Grécia, Espanha e Portugal é dramáticacomtaxasdedesempregode24,4%,25,1%,e15,9%,res-pectivamente.Enormeparceladajuventudeseachaemumbecosemsaída.Osplanosdecontençãoereformasexigidospelaoligarquiaatacamasmassasportodososlados.Empobrecemaclasseoperária,arruínamaclassemédia,constituemumacamadadelumpem(moradoresderua,pedintes)edegradamajuventude.

17.Amarchaascendentedaanarquianaproduçãosocialea emersão do antagonismo entre a burguesia e o pro-letariadoresultameminstabilidadeecrisepolítica.Osplanos de salvação da oligarquia financeira, trustes in-dustriaise corporaçõescomerciais colidemcomosex-plorados, que se lançam à luta coletiva. Não há comoaburguesiaeseusgovernosaplicaremasmedidassemusaremoautoritarismoeaviolênciapolicial.Ademo-cracia já não consegue ocultar a ditadura de classe daburguesiasobreoproletariadoeapequenaburguesia.Osexploradosenfrentamdiretamenteosgovernos,con-trapondo-seaosplanosdeausteridade.Osparlamentossemostramcompletamentesubordinadosaopodercen-traleeste,submissoaosditamesdacoligaçãofranco-ale-mã.OcasodaGréciaéexemplar.OPaísestásobinter-venção daAlemanha. Os partidos social-democratas eospartidosdadireitaestãoobrigadosaagiremfrenteúnica em favor dos interesses da oligarquia financeira e contra as resistências das massas. Os oprimidos sevalem dos aparatos sindicais enrijecidos pela burocrati-zaçãoepelolongoperíododeconciliaçãodeclasses.Aburocraciasevêcompungidaasemostrarcontrariadacom os brutais ataques dos governos e a dar curso àspressõesdosassalariados,desempregados,aposentadosejuventude.Estesantagonismosemovimentosindicamque,nospaísesondeacrisemaisgolpeiaapopulação,asituaçãosecaracterizacomopré-revolucionária.

18.Aevoluçãodacrisedepoderdaburguesiadependedoproletariado tomar a frente da resistência e se imporcomoclasserevolucionária.Essaéachavedasituaçãopré-revolucionária. Nesse sentido, não há que ameni-zar a extrema dificuldade de isso vir a ocorrer a curto prazo.Asmassascontinuamnadependênciadasvelhasdireçõessindicaiscomprometidascomapreservaçãodocapitalismo.Asinúmerasgrevesemanifestaçõesderuatêmsido limitadaspeladireçãoburocrática,desviadasdoprogramaproletárioparaacriseestruturaleajusta-dasaosmarcosdoparlamentarismo.Àfrentedossindi-catosecentrais,estãodireçõesvinculadasaospartidos

social-democratasouporelescondicionadas.Oquerestada influência do Partido Comunista estalinista se ajusta aos ditames da social-democracia. É o que se verifica na Grécia,EspanhaeFrança.Aseleiçõesocorridasnestespaíses,emmeioàcrise,indicaramquecontinuamfortesasilusõesdemocráticasdapopulação.Semumadireçãorevolucionária,oproletariadopermaneceatadoàsaçõespolíticasdoEstadoedospartidosdaburguesia.Noseiodapequenaburguesia,manifestam-setendênciasdirei-tistas (anti-imigrantes, xenofóbica, nacional-imperialis-ta,etc.).Aprojeçãodaclasseoperáriacomseuprogramaemétodosdelutaéacondiçãoparaqueapequena-bur-guesianãopotencieseudesespero.Setoresdaburguesiaaindanão tiveramcomousaressapossibilidade,dadoqueaindasevalemdasmanobrasdemocráticas,dasu-jeiçãodaburocracia,docontrolepolíticosobreaclasseoperáriaedaprópriasituaçãoderuínadapequena-bur-guesiaaindaemandamento.

19. A resistência das massas tem dificultado os governos aplicarem as medidas antipopulares e submeterem osseuspaísesàsordensdaAlemanhaeFrança.Masnãoimpossibilitado.Setoresdaburguesiainternaprejudica-dos,inclusive,sevalemdascontestaçõesdosexploradosparapedirlimitesaoentreguismodosseusgovernos.Amanifestaçãode15desetembro,desteano,emPortugal,obrigouoprimeiro-ministroPassosCoelhoarecolherodecretoquereduziaossalários.NaGrécia,vemocorren-doumasucessãodegrevegeraleogovernorecém-eleitoesperaummomentopropícioparacumpriracatastró-fica meta de demissão de funcionários. Na Itália, o go-vernoimpostopelaComissãoEuropeiaeBancoCentralEuropeuacossaoparlamentoparaquenãovátãolongena reforma trabalhista. Na Espanha, as manifestaçõessitiaramoCongressodeDeputadosexigindoquepareosataquesdogoverno.Ésintomáticaamarcharealiza-danaFrançacontraotambémrecém-eleitogovernodeFrançois Hollande no final de setembro, reivindicando a não adesão ao Tratado Orçamentário Europeu, queavança o centralismo e o intervencionismo econômicofranco-alemão.Viaderegra,asdemonstraçõesdosex-plorados têm sido duramente reprimidas, de forma aevitarqueganhe forçaabandeiradeabaixoosplanosdo governo, da Comissão Europeia, do Banco CentralEuropeu,doFMIedoduetoAlemanha-França.Nãoháoutro caminho: ou os explorados se unificam em um po-derosomovimentocontraaburguesia,seuEstadoeseugoverno,ouarcarãocomumsacrifíciomuitosuperior.

20.Se a chave da situação pré-revolucionária, que podeavançarobjetivamenteparaa revolucionária, como in-dicaaevoluçãodalutadeclassesnaGrécia,estáemoproletariadodirigir a lutado conjuntodosexploradosnoterrenodaindependênciadeclasse,estasoluçãonãoseráconstituídasemopartidorevolucionário.Osexplo-radosestãodiantedacontradiçãoentreascondiçõesdedecomposiçãodocapitalismoeaausênciadeumadi-reçãomarxista.A formulaçãoqueabreoProgramade

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InternacionalTransiçãodaIVInternacionaldeque“asituaçãopolíticamundial no seu conjunto se caracteriza antes de maisnadapelacrisehistóricadadireçãodoproletariado”ex-pressacomnitidezapresentesituaçãodeputrefaçãodocapitalismo,amaisgravedopós-guerra.Arevisãoesta-linistadointernacionalismoproletário,adestruiçãodaIII Internacional,adegeneraçãodospartidoscomunis-tas e, finalmente, a restauração capitalista na ex-União Soviéticaconstituemquasenoventaanosdetraiçãoaocomunismo.Chega-nos,hoje, comoumretrocessohis-tórico semprecedentenahumanidade.OproletariadomundialcarregaessepesodescomunalepagacaropornãoteraInternacional.

21.O programa sintetizado na bandeira estratégica dosEstadosUnidosSocialistasdaEuropaéarespostapro-letária à desintegração, putrefação e barbárie do capi-talismo. A unificação imposta pelas três potências pre-parou e prepara o caminho para a derrocadageral daburguesiaeuropéia.Aultracentralizaçãodosmeiosdeprodução e a enorme intervenção estatal abrigam emseuseioasforçascentrífugasdesuadecomposiçãoeascentrípetasdesuatransiçãoparaosocialismo,quevirápelarevoluçãoproletária.Evidencia-seaconstataçãodeEngelsdiantedacriseestruturaldocapitalismo:“Apro-priedadedoEstadosobreasforçasprodutivasnãoéasolução do conflito, mas encerra já em seu seio o meio formal, o instrumento para chegar à solução. Essa so-lução só pode consistir em reconhecer efetivamente anaturezasocialdasforçasprodutivasmodernas,portan-to,emharmonizaromododeprodução,deapropriaçãoedetrocacomocarátersocialdosmeiosdeprodução”.Alutadoproletariadoemcadapaíslogosetransbordaemlutaeuropeia.Amesmacriseeasmesmasmedidasdosgovernosatingemporcimadasfronteirasnacionaisgeneralizadamente os trabalhadores. As bandeiras doProgramadeTransição,comoaescalamóveldashorasdetrabalho,controleoperáriodaprodução,comitêsdefábrica, fim do segredo comercial e estatização do capi-tal financeiro, dos monopólios industriais e comerciais estão na ordem do dia. Esses pontos programáticos etarefas revolucionárias se soldam com a estratégia darevoluçãoproletáriaedosEstadosUnidosSocialistasdaEuropa.Trata-sededefendê-lasnointeriordasmassasemlutaeirconstituindoumanovadireçãoquesecolo-queàalturadosacontecimentos.

22.AEuropaOcidental,berçodocapitalismoedacivilizaçãomoderna, foi arena da carnificina e da maior destruição deriquezas,promovidasem1914e1939.Asrevoluçõesproletárias do século XX, particularmente a Russa, fo-ramrespostasdosexploradoscontraabarbáriecapita-lista.A destruição das conquistas revolucionárias, queculminoucomodesmantelamentodoEstadoOperárioecomoprocessodereconversãodapropriedadecoleti-vaempropriedadeprivadadosmeiosdeprodução,foiapresentadacomoharmonizaçãoentreasnaçõesecomodemonstração da vitalidade da economia de mercado.

Nãoprecisoumuitotempoparaqueacrisesemanifes-tassevigorosamenteemostrasseocontrário.

23.Distamos 27 anos da ofensiva restauracionista deMikhailGorbachove23daquedadomurodeBerlim.AUniãoSoviéticasedesmoronoudandolugaraantigasdivisões, a nacionalismos retrógrados, a retomada daopressão nacional, a conflitos bélicos e a penetração do imperialismo na região. Para conduzir a restauração econservarosprivilégiosdaburocraciaestatal,aditadu-raburocráticaestalinistasetransformouemditaduradecastacapitalista,quecaminhanosentidoderecompororganicamenteaclasseburguesa.Oproletariadorussoregrediuemgrandeescala,nãopodendoreagiràdita-duraburocrática,umavezqueoPartidoBolcheviquefoiliquidadoeaOposiçãodeEsquerdatrotskistaderrotada.A Alemanha unificada se agigantou como potência im-perialistaqueparasemanterempénecessitaavassalaraGrécia,Espanha,Portugal,Itália,etc.eimporumregimedetrabalhoquesugaavidadostrabalhadores.Aorien-tação burguesa era de que a unificação econômica faria florescer o capitalismo no continente e afastar os velhos perigos da guerra. Mas o resultado tem sido a consti-tuiçãodasupremaciadaAlemanha,dareproduçãodoparasitismoedoaprofundamentodasdiferençaseanta-gonismosnacionais.Adesorganizaçãodoproletariadoalemãoeaintegraçãodasuaaristocracianapolíticabur-guesaimperialistapormeiodaburocraciasindicaléumfatornegativodecisivoparaenfrentarànovasituaçãodacriseestruturaleànovaetapadalutadeclasses.

24.ArestauraçãonaChinatemservidoderespiroparaaeconomia mundial. São três décadas de abertura parao capital multinacional, desde que foram lançadas as“Quatro Grandes Modernizações”, pelo governo deDengXiaoping.Emmeioaodesmoronamentodaeco-nomianaspotências,destacou-se comocarro-chefedocrescimentoindustrialecomercial.Grandeexportadorademanufaturadoseimportadoradematériasprimasedeprodutosagrícolas,aChinajánãotemcomomanteroaltocrescimentodevidoaoagravamentodastendên-

Choques cambiais: manifestação das contradições entre EUA e China

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InternacionalciasrecessivasnaEuropaOcidentaleaestagnaçãonosEstadosUnidos. Ogoverno temrecorridoàsmesmasmedidas monetárias e artifícios fiscais que a burguesia norte-americanaeeuropéia.Momentaneamente,aburo-craciaestataljogaparafrenteocercodasuperprodução.A restauração trouxe para a China as contradições, osdesequilíbrios, as deformações e mazelas do capitalis-modecadente.Apenetraçãodasrelaçõescapitalistasnocampo vem desalojando milhões de camponeses, quesão jogados nos centros urbanos e proletarizados emcondiçõessubumanas.Recrudesceramascondiçõesge-raisdeexploraçãodasmassas.Comumaforçadetrabal-hodecercade800milhões,oPaísnecessitacrescerentre7%e8%paramanteroníveldeemprego.Aproezadecrescimentopor30anosaumataxamédiade10%jánãoépossível.AgigantescadependênciadoPaísaoscapitaisimperialistaseaosmercadosdaspotências,queantesseapresentava como solução para seu atraso econômico,daquiparafrenteagiránosentidocontrário.

25.OsEstadosUnidoseChinaestãoemrotadecolisão.Odeclínioeconômiconorte-americano,oseurecuoucomopotênciahegemônicaeoacirramentodasdisputasentreostrustesnomercadosaturadotransformaramainter-dependênciaconstituídanestesanosderestauraçãoemcampo de amplo conflito. O deslocamento do capital im-perialistaparaaChina,transferindofábricaseempregos,de solução se tornou um problema.As empresas ian-ques,européiasejaponesasaproveitaramamãodeobrabarata,osbaixosimpostoseincentivosparaproduzirnaChina a baixo custo e inundar o mercado externo. OsEstadosUnidoseEuropasãoosmaioresimportadores,masapenasde40%.Orestantedasmercadoriasinvadeoutraslatitudes.AChina,porsuavez,temseutilizadodesuamonumentalreservacambialparasustentaropa-rasitismodosEstadosUnidos,emprestando-lhes1tril-hão de dólares a juros insignificantes. Esse mecanismo estáseriamenteavariadopelacrise.

26.Aspressõesdaburguesianorte-americanaparaqueBa-rackObamasejamaisofensivoperanteapolíticachinesadá muito bem a medida das dissensões. Exige-se queo gigantesco mercado protegido pelo governo seja es-cancarado,queoprocessodeprivatizaçãoavancemaisaceleradamente, que o comércio exterior deixe de sercontroladopeloEstadodeumavezportodasequeosinteressesdasmultinacionaisestejamprotegidos(paten-tes, sigilo,etc.).Amoedanacionalnãopodecontinuarsubmetidaaomonitoramentogovernamental.Devees-tar sujeitaaodólareàsmanipulaçõesdocâmbio feitapeloBancoCentraldosEstadosUnidosecomparsas.AburocraciadoPartidoComunistaaindaextraiseupoderdoestatismo,nãomaisdetransiçãosocialista,mascapi-talista.AdministraoEstadoemcondiçõesdemudançassociaisepotenciaçãodalutadeclasses.Eisporqueestáobrigada a ceder, mas gradualmente, num quadro deofensivadesesperadadoimperialismo.

27.Astendênciasbélicasdoimperialismoseavivamcoma

crisedesuperproduçãoecomosantagonismosentreEs-tadosNacionais.Éoqueseobservacomointervencio-nismonoIraque,AfeganistãoeLíbia.Ecomocercomon-tadoaoIrã.Masastendênciasbélicasseavultamcomaofensiva dos Estados Unidos naÁsia. O imperialismoalegaqueaChina,potencializadaeconomicamente,pas-souaserumperigoparaseusinteressesnoMardoSuleparaoseuprincipalaliado,oJapão.Emconsequência,oPentágonodeterminouamilitarizaçãodaregião.Aus-trália e Cingapura servirão de novos pontos de apoiobélicos,aoladodosjáexistentesnaCoreiadoSul,Índiae Japão. Na Segunda Guerra Mundial e na Guerra daCoreia, o imperialismo norte-americano expandiu seupoderioparaaÁsiaesedeparoucomarevoluçãochi-nesaecoreana.FezdaCoreiadoSuledeFormosa(hoje,Taiwan)seusprotetorados.AsFilipinassobodomínioianque desde o fim do século XIX também serve de base militar para os Estados Unidos. Inúmeros são os confli-tosfronteiriçoseasdisputasterritoriais,queremontamaguerrascolonialistaseimperialistas.AdescobertadepetróleoegásnosMaresdoSuldaChinasobressaltaasambições.Oquetornasuaságuaseilhasmotivosdeen-frentamentosdogiganteasiáticocomoJapão,FilipinaseVietnã.Oagravamentoousoluçãodequalquerdispu-tanãodependedospaísesenvolvidos,masdosEstadosUnidosperanteaChinaadversária.Oaumentodacapa-cidade da China de influenciar economicamente a Ásia eodeclíniodopoderiodoJapãopotenciamoschoquesgeopolíticos. O imperialismo não pode permitir que aescalada chinesa ocorra em detrimento da influência norte-americananaregiãoedocontrolequeexerceso-breospaísesvassalos.OgovernoburocráticodoPCCHestá diante de um poderoso obstáculo e recorre à mi-litarização.Emboraoorçamentochinêsde120bilhõesdedólaresaplicadosemdefesarepresentemenosdeumquartodonorte-americano,étomadopeloimperialismocomoumperigoàsuahegemonia.

28. A expansão industrial engrossou a fileira do proletaria-dochinês.Gigantescasempresasconcentraramaclasseoperária. Parte significativa é constituída de jovens, que jánãoarrastamoatrasodocamponêsproletarizado.Abrutal exploração revela o papel opressor da ditaduraburocráticapró-capitalistadoPCCHepotencializaoan-tagonismocomosexploradores.Torna-secadavezmaisdifícilevitarasgrevesedemonstraçõescoletivas.Cen-tenas delas ocorreram reivindicando aumento salariale melhoria das condições trabalho, incluindo reduçãoda jornada de trabalho, pagamento de hora-extra. Asmultinacionais, como Foxconn, Panasonic, LG, Sanyo,Honda, Pepsi, comparecem como sementeira das gre-ves e ponto de partida de manifestação do movimen-to operário chinês. Em fábricas ainda estatizadas vemocorrendoigualmentepotentesmobilizações, inclusivecontraaprivatização.Tudoindicaqueadesaceleraçãodo crescimento, a descarada corrupção da burocraciaqueenriquececomarestauraçãoeaspressõesdasmul-

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Internacionaltinacionaisemmanterseusprivilégiosdaráumgrandeimpulso à luta de classes na China. São sintomáticasasmanifestaçõesanti-Japãoemtornodadisputapelasilhas Senkaku/Diaoyu. O regime burocrático incentivaonacionalismoanti-nipônico,eaomesmo tempoabreas comportas para imperialismo e reprime duramenteareconstituiçãodomovimentooperário.Atarefadere-construir organizações do proletariado independentesdos aparatos burocráticos e do PCCH coloca-se comoobjetivo fundamental.Trata-sede levantarno seiodasmassasoprogramadarevoluçãopolítica.Aclasseope-rária e o campesinato, em aliança, terão de destruir opoderdopartidocomunistaaburguesado,estabeleceraditaduradoproletariado,recuperandoosmeiosdepro-duçãoprivatizadoseexpropriandoasmultinacionais.Aretomada do Estado pelos explorados passará pela edifi-caçãodademocraciaproletária,constituiçãodeorganis-mossoviéticosepelacompletaliberdadedeexpressãoe organização das correntes e partidos que expressamalutacontraarestauraçãocapitalistaepelosocialismo.Aconstruçãodopartido internacionalista,marxista-le-ninista-trotskistaéacondiçãoparabarraroprocessodedestruiçãodasconquistasdarevoluçãode1949.

29.DepoisdasrevoltasnonortedaÁfricaeOrienteMédio,aSíriasetornouoelodaconvulsãoporquepassaare-gião.Ofundodaguerracivilcomseustrintamilmortoséomesmoqueestánabasedasrebeliõesedasmortan-dadesnaTunísia,Egito,IêmeneLíbia:osimpassesdocapitalismo,adesintegraçãodaeconomiasemicolonial,osaqueimperialista,odesemprego,amiséria,oatraso,acorrupção,osprivilégioseoesgotamentodasditadurasservis.Emtodosos levantes,o imperialismointerveio,de forma a decidir sobre as condições de afastamentodosditadores,acomoreconstituiroregimepolíticoeamanterocontroledosnovosgovernos.OmesmoocorrenaSíriacomaintervençãodaTurquia,ArábiaSauditaeCatar,fornecedoresdearmaserecursosaosopositores.Portrásdessatríade,estãoosEstadosUnidos,InglaterraeFrança.Aquestãoéemquemomentooimperialismointervirádiretamente.ASíriaeoregimedeAssadofe-recem maiores dificuldades que a Líbia. A invasão de forçasexternasincentivaráoódioantiimperialistasdasmassas árabes. Há o risco do conflito se estender pelo OrienteMédioeprovocarumacomoçãogeneralizada.UmaaçãomilitarcomoadaLíbiaterádesermaispode-rosa, configurando uma guerra. Os interesses da Rússia edaChina,nestecaso,terãodeserassegurados,oquenãoétãofácileconvenienteàhegemoniadosEstadosUnidos.Oagravamentodaguerracivilevidenciacadavezmaisaofensivaintervencionista,promovidaàmar-gemdoConselhodeSegurançadaONU.

30.A defesa da autodeterminação também se aplica à Sí-ria.OregimedeAssadoprimeamaioriaeatéhápoucotemposerviaàspotências.Estáesgotadoedeveserde-rrubadopelasmassasexploradas,pormeiodarevoluçãosocial.Omovimentoarmadoeclodiudasinsuportáveis

condiçõesdeopressãoemotivadopelosacontecimentosrevolucionáriosnoOrienteMédio.Emsuabase,estáoódiodapopulaçãoàditaduradoclãdosAssads.Nãofoiaingerênciaexternadareaçãoárabe,turcaedoim-perialismoqueprovocouaguerracivil,comoexplicamo ditador sanguinário e os seus aliados.Ao contrário,foiolevantedepartedapopulaçãoeodeclíniodore-gimepró-imperialistaqueimpulsionaramaintervençãoexterna.Aingerênciadeforçasestranhasàs tarefasre-volucionárias é um complicadore fator de muita con-fusão.Masparaopartidomarxistanãoobscurece seudeverdelutarpelaautodeterminaçãodaSíriaederrotarasposiçõesdoimperialismooudasforçaspró-imperia-listas.Nãosepodedesconhecerqueolevantedosopri-midoscomparececonfundidocomasdireçõesburgue-sasepequeno-burguesasoposicionistas.Issoporqueosexploradosnãoestãosobumprogramaeumapolíticarevolucionáriadoproletariado.Umdosproblemasdosintervencionistasresidenofatodenãoteremconsegui-do unificar as frações oposicionistas, sob as diretrizes do imperialismo.Casoo tivessem,ébempossívelquea “ajuda” militar direta da OTAN já teria acontecido.OsmarxistasnãodefendemaderrubadadeAssadporforçaspró-imperialistasepeloconcursodaspotências.Os partidos que o fazem, como fizeram sob a bandei-ra de “Abaixo Kadafi”, quando sofria o cerco da OTAN, violam o princípio democrático de AutodeterminaçãodasNaçõesOprimidas.Sobumadireçãomarxista-leni-nista-trotskista,sobdeterminadascondições,seriapos-sívelusaraajudadospaísesvizinhos(recebimentodearmas, recursos), sem ser utilizado por eles, deixandoclaroàsmassasamanobraeoprincípiodaautodetermi-nação.MasessatáticanãopôdeseraplicadanaLíbia,enemestásendoutilizadaporalgumadasváriasfraçõesoposicionistas.

31.AderrubadadegovernosditatoriaisnonortedaÁfri-caeOrienteMédionãoconstituíramrevoluçõessociais.Asmassasusaraminstintivamentemétodosrevolucio-nários, mas não se movimentaram por um programa

Recrudesce o conflito armado na Síria. Imperialismo avança em sua ingerência

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Internacionalpróprio, pelas tarefas democráticas fundamentais dasnações semicoloniais e sob uma política independentedaburguesia.Limitaram-seaoobjetivoimpressopelasdireçõesopositorasburguesasepequeno-burguesas,viaderegramascaradaspeloIslã,queeraodesubstituiroregimeautocráticoporumdemocrático.Osexplorados,queselançaramdecididosaselibertardojugoautocrá-ticoequeheroicamentederamavida,foramconduzidosparaumnovogovernoburguês,quepoderásermaisoumenos democrático, conforme a evolução da crise. Amesma classe, a mesma oligarquia, a mesma burocra-cia e o mesmo aparato militar-policial permaneceramno controle do Estado. No caso da Líbia, excepcional-mente,aestruturagovernamentaldaautocraciasedes-moronou,porémogovernoconstituídopeloConselhoNacionalcontoucomhomensdoregimeefoiconduzidopelaspotências interventoras. A chamada“PrimaveraÁrabe”,assimdenominadapelo imperialismoeembe-lezada repetidamente pelas esquerdas, não tocou emnadaquecorrespondesseàrevoluçãodemocrática.Nãoenfrentouatarefadeindependêncianacional,transfor-maçãoagrária,erradicaçãodamiséria,universalizaçãodo ensino, fim da opressão feminina e estatização dos recursosnaturaiseramosfundamentaisdaeconomia.

32.OestadoconvulsivonoOrienteMédiotemcomocausaumconjuntodefatoreshistóricos,econômicosesociais.Nãosecircunscreveapaísesisolados.Odomínioimpe-rialistaestabelecidonasduasGuerrasMundiaistemidoincomparavelmentemaislongenosaqueenaopressãodospovosqueoantigoImpérioOtomano.Ariquezape-trolíferadaregiãose tornouestratégicaparaaspotên-cias.Afeudal-burguesiaseestruturouemgrandepartevinculadaàvendadopetróleoeaocomércio.Divididapelas fronteiras nacionais, com recursos distintos, tor-nou-seumaoligarquiaatadaaoimperialismo.Aburgue-siamonárquicadaArábiaSauditaéaformamaisacaba-dadaformaçãooligárquicasemicolonial.Nãoporacasoestáassentadasobreopetróleo. Interessesparticularesepenetraçãoimperialistapuseramporterraaaspiraçãopan-arábica, que pressupunha romper com as frontei-rasimpostaspeloimperialismo,resultantesdaSegundaGuerra. Jánãohaviapossibilidadedaburguesiaárabeassumiro comandodas forçasprodutivasepromoverodesenvolvimentocapitalistasobreabasedaindústria.AcoligaçãodaoligarquiapetrolíferaecomercialcomoimperialismobloqueiaodesenvolvimentoeconômicoesocialdospaísesedoOrienteMédio.Anacionalizaçãoapenas das fontes petrolíferas não é suficiente, já que as multinacionaiscontinuamacomandar.Fazpartedessesfatoresavastaopressãosuportadapelosexploradoseoatrasoquecarregamdopassadodespótico.Ostremoresprovocadospeloslevantesdejaneirode2011resultaramemricaexperiênciaparaasmassaseparaoseudestaca-mentomaisavançado,quetemportarefaseemanciparda influência da burguesia e da pequena-burguesia e construiropartidomarxista-leninista-trotskista.

33. O nacionalismo e o democratismo árabe se findaram coma impotênciadonasserismo,fracassodatentativade constituir a RepúblicaÁrabe Unida e esgotamentodefinitivo do pan-arabismo das décadas 50 e 70. O na-cionalismoquesemanifestounasrevoltasésombradopassado. No entanto, continua presente, influenciando as massas. A revolução democrática típica de paísesdecapitalismoatrasados triunfarásoboprogramaeadireçãodaclasseoperária,porissomesmocomointro-duçãoàrevoluçãoproletária.Nãosepodeconfundirastarefasdemocráticas,omovimentodasmassaseaque-dadoditadorcomarevoluçãodemocrática.Arevoluçãoem qualquer desses países será proletária, pela classeque a encarna e pelo poder que constituirá – governooperárioecamponês,comoformadaditaduradopro-letariado.Ouentãofracassará,dandolugaraoutrogo-vernoantinacionaleantipopular,maisoumenosdemo-crático.Oprocessorevolucionárioqueestevenabasedaderrubadadeditadoresrevelaasleisdarevoluçãonospaísessemicoloniaisdaépocadetotaldominaçãoimpe-rialistaeaimpossibilidadedonacionalismoemanciparanaçãooprimida.Arevoluçãoproletáriacomeçacomorevoluçãodemocrática,porqueobjetivamenteasmassasrecorrerãoaela, impulsionadaspelas tarefasnacionaise democráticas não cumpridas pela burguesia subser-vienteeretrógada.Astarefassocialistasnãoserão,viaderegra,opontodepartidadalutadosoprimidos,mascondicionamasoluçãodastarefastípicasdeumarevo-lução burguesa democrática, pelas quais os oprimidoscomeçamocombate.Naausênciadoprograma,portan-to, do partido revolucionário, as direções burguesas epequeno-burguesas desviam o curso revolucionário,queéodarevoluçãoproletária,paraaformaçãodeumnovogovernoopressor.Éfundamental,pormaisdifícilqueseja,devidoaoatrasodosexplorados, combaterainfluência do nacionalismo, religioso ou não. Tem parti-cularimportânciaasuamáscarareligiosa,islâmica,umavezquecorrentescomoaIrmandadeMuçulmanaemer-gemcomo forçaquecanalizaa revoluçãodemocráticaparaamanutençãodovelhopoderdafeudal-burguesiaárabe. O destino da revolta da maioria oprimida e darevoluçãoestánarazãodiretadesualibertaçãodosgril-hões do nacionalismo burguês e pequeno-burguês.Asbandeiras de autodeterminação das nações oprimidasedetotalindependênciadiantedasforçasdoimperia-lismoocupamumlugarprimordialnosacontecimentosrevolucionários e contrarrevolucionários no norte daÁfricaeOrienteMédio.

34.OriscodeIsraelselançaremumaguerracontraoIrãégrande.AspressõesdoEstadosionistaparaqueogo-verno Obama autorize um ataque às usinas nuclearesindicam que a solução do conflito está mais para a via militar que diplomática. O imperialismo fixou a posição de que não permitirá que a nação persa tenha armasnucleares.NãosepodeaceitarqueomonopóliodeIs-raelsobreapossedabombaatômicasejaquebrado.O

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InternacionalmaisferrenhobloqueiocomerciallançadopelosEstadosUnidoseseuscomparsascontraoIrãobjetivaalimentara crise interna e potenciar a oposição pró-imperialistadebilitada. A encarniçada resistência no Iraque contraasforçasnorte-americanaseretiradadastropasdeocu-pação foram um duro golpe nas pretensões expansio-nistasdoimperialismo.Ainsurgêncianospaísesárabes,porsuavez,aindanãofoidevidamentecontida.AcrisenaSírialiberoucontradiçõesmantidasadormecidaspe-losregimesditatoriaisepelocontroledaspotências.Asacudidageneralizadatirouaquestãopalestinadopri-meiroplano,semcontudodiminuiremnadasuaexplo-sividade.Israelestáobrigadoaexpandirsuasfronteiras,comotemfeitodesde1967,deformaquecaminhaparaoobjetivodeanexaroterritóriopalestino.Énessascon-diçõesquesecolocaoconfrontodoEstadosionistacomoIrã.Aguerratemsidoadiadadevidoàinstabilidadegeneralizadadoúltimoperíodo.OsEstadosUnidoste-memqueumataqueunilateralàsinstalaçõesnuclearespossadesencadearaindamaisasforçasdesintegradorasdosregimesservis,impulsionaroslevantespopulareseavançarentreasmassasárabe-persasaconsciênciahis-tórica da necessidade de expulsar o imperialismo, de-rrotando as burguesias subservientes. Mas no final das contasastendênciasobjetivasdacrisemundialeregio-nalditamoimperativodastendênciasbélicasdocapita-lismoquesedesintegra.AdefesadaautodeterminaçãodospovoseodireitodoIrãdesenvolverlivrementeseuprogramanuclearsãoasbandeirasdaclasseoperária.Aunidade operária, camponesa e da pequena burguesiaurbanascontraaofensivaexpansionistadeIsrael,colo-ca-se sob a tarefa de reunificar a palestina derrotando a burguesiasionistaeoimperialismo.Tarefaessaquenãoserá realizada pelo nacionalismo árabe-palestino. Massimpeloprogramarevolucionáriodoproletariado.

35.AAméricaLatinaatravessouumperíododecrescimen-to. Não se trata de homogeneizá-la, mas de verificar o fundamentaldasituação.Osanos80e90foramdetur-bulênciaeconômica,deinadimplênciasdosTesouros,deintervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI),doBancoMundial(Bird)edeprivatizações.Osimpac-tosdosdesequilíbriosmundiaiscomretraçãoerecessãosemanifestaramempraticamente todosospaíses lati-no-americanos.Arecuperaçãonoiníciode2000criouailusãodequesetratavadeumlargofôlegopossibilitadopela“globalização”,reestruturaçãodasdívidaspúblicaspeloPlanoBradyeaplicaçãodasdiretrizesdoConsen-sodeWashington.Osporta-vozesdaburguesia jánãopodem sustentar essa avaliação. O capital imperialistaseprotegeuedesguarneceuaseconomiasnacionaisdassemicolônias.Oprocessodacriseatual seencarregarádedemonstraroquantoospaíseslatino-americanoses-tão à mercê do capital financeiro e das multinacionais. Oprolongamentodacrisedesuperproduçãonãomaispermitemanterocrescimentomédiodaordemde6%de2010,umpicodealtadepoisdaquedaem2008e2009

(Ocrescimentode6%ocorredepoisdaquedaanterior).Em2012,aCEPALestimaumcrescimentodoPIBregio-nalde3,2%,umaquedadequase50%emrelaçãoàmé-diade2010e25,58%,emrelaçãoa2011.OBrasildesceufundoem2011econtinuoucaindonopresenteano.AArgentinaquesaltoupara9,2%em2010,retroagiupara8,9%em2011epossivelmentedespencaráparapróximode2%.Oquadroéderecuoquasegeneralizado.Voltam,assim, à superfície fatores e desequilíbrios estruturais,como endividamento público, déficits fiscais, déficits em contacorrente,oscilaçãocambial,fugadecapitais,altainflacionária, aumento do custo de vida etc. A desace-leraçãolevaoscapitalistasarealizarummovimentodeproteçãodoslucroseassimdescarregá-lasobreascos-tasdaclasseoperária,doscamponeses,dapequena-bur-guesia urbana e da juventude.A destruição de postosde trabalho e rebaixamento salarial são consequênciasimediatasdaquedaeconômica.

36.AscrisespolíticasforamumaconstantenaAméricaLa-tina, mesmo no último período de ventos econômicosfavoráveis.Também,nessecaso,nãoécorretodescon-siderar as diferenças e particularidades dos conflitos interburgueseseda lutadeclassesemcadapaís.Masseobservaainstabilidadedademocraciaburguesa,queseguiuoperíododecercade20anosdegolpes,ditadu-rasmilitares,brutalrepressãoàsmassasedestruiçãofí-sicademilharesdemilitantesdeesquerda,sindicalistaseativistas.Acondiçãosemicolonial edeeconomiaca-pitalistaatrasada,mesmonospaíseslatino-americanosmais avançados, não permitiu a constituição de pode-rosasfraçõesburguesasnacionais,alimitaçãodapene-traçãoimperialistaeasuperaçãodabrutalpolarizaçãodeclasses.Emsíntese,oobjetivoburguêsdeconstituirsólidasdemocraciasnaAméricaLatinaédesmoronadopor crises constantes, por não poder resolver o atrasoeconômicodassemicolôniasemantê-lassubmetidasaosaqueimperialista.Empaísesdeeconomiacombinadamais atrasada, a inviabilidade da edificação de um po-deroso Estado democrático é flagrante, a exemplo da

As massas palestinas combatem a opressão do enclave imperialista na região

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InternacionalBolívia,Peru,Equador,Honduras,Paraguai,Nicarágua,etc.MasemcertamedidaessaconstataçãotambémvaleparaoBrasil,ArgentinaeMéxico.Éoqueexplicaque,mesmo nos melhores momentos da economia, a crisepolíticacontinuaasemanifestar.OPTnoBrasilrealizouum governo em condições privilegiadas, com a apro-vaçãodeimportantessetoresdaburguesia, inclusiveaimperialista,ecomapoiopopular,mesmoassimaopo-siçãoburguesachegoupertodecolocaroafastamentodeLulanoprimeiromandato.Ainstabilidadegoverna-mentalnaArgentinatemsidoaregra.Entre1988/1991eentre 2001/ 2002 houve uma sucessão de conflitos, que nãopermitiramumagovernabilidadeestável.Aadmi-nistraçãodeNéstorKirchnerseergueulogodepoisdolevantede2000/2001,quelevouasucessivospresiden-tes.Amplossetoresdaclassemédiaselançaramcontrao governo. Desenvolveram-se massivas organizaçõespiqueteras,dedesempregados,sobreabasedaaçãodi-reta.Constituíram-seumagrandequantidadedeassem-bleiaspopulares.Operáriosocuparamfábricaseasco-locaramaproduzirsobsuadireção.Aburguesiajánãopodia governar como antes e se viu obrigada a tomarmedidasexcepcionais.Emtodooproceso,aclasseope-ráriaesteveausentecomsuapolíticaprópria,aindaquetenhaseexpresadocomseusmétodosdeluta,piqueteseocupaçãodefábricas.AcombinaçãodaaçãodoEstadoeaausênciadapolíticaoperárianascrisespermitiramaokirchnerismoestabilizaroregimepolíticoefortaleceroEstadoburguês.Arecuperaçãode2005permitiuumbrevemomentode respiro.Masacrisepolíticavoltousepotenciarapartirde2008,sobogovernodeCristinaKirchner.Apresidenteenfrentouarebeliãodaburgue-sia agrária e os latifundiários que se negaram a pagarmaisimpostoseumsetormuitoconcentradodograndecapitalquerechaçousuapolítica.DepoisdogolpeemHonduras que destituiu o presidente, em 2009, agorafoiavezdoCongressodoParaguaipôrparacorrerFer-nandoLugo.NoPeru,ogovernoditatorialeassassinode Alberto Fujimori caiu apodrecido pela corrupção,em fins de 2000. O pseudo-nacionalista Ollanta Humala nembemsucedeuovende-pátriaAlanGarciaeseviuacossadopelasexigênciasdasmineradorasmultinacio-nais e pela mobilização dos oprimidos. O governo so-cial-democratadeMichelleBacheletfoiàfrentecomasreformasditadaspelosEstadosUnidoseabriucaminhoparaavoltadadireitapinochetistareformada.Protestosdosmineiros,depopularesedeestudantesganharamasruasesechocaramcomogoverno.Odesenvolvimentoda crise econômica tem obrigado os governos a adap-taremsuaspolíticasaos interessesdograndecapitalea atacar a vida dos explorados. Essa via capitalista derespostaàcrisedesuperproduçãopotencializaalutadeclasseseascrisespolíticas.

37.A constituição de governos nacionalistas, pseudo-na-cionalistas ou social-democratas marcou uma diferen-ciação com aqueles que se identificam francamente com

asfraçõesoligárquicasinternasecomoimperialismo.É,especialmente,ocasodosgovernosdeHugoChávezedeEvoMorales.Nãosetratadeumfenômenonovo.Onacionalismomarcouprofundamenteahistória latino-americana.Onacional-reformismotemcomobasema-terialacondiçãosemicolonial,oestadodeatrasoeconô-micoeosaqueimperialistapresentesemtodosospaísesdaAméricaLatina.Aexperiênciacomprovaaincapaci-dadedonacionalismoedoreformismodeemanciparanaçãooprimidaeresolverastarefasdemocráticastípi-casdocapitalismoatrasado.Éoquedemonstramope-ronismo,getulismo,aprismo,emeenerrismo,priirismo,sandinismo, etc.- autênticos movimentos nacionalistasqueergueramabandeiradedesenvolvimentonacionalindependente e que ficaram no meio do caminho. As nacionalizaçõesereformasagrárias,quandorealizadas,foramanuladaspelacapitulaçãoesubserviênciadessesgovernos perante as pressões do capital internacional.Asocial-democracianaVenezuelaconcluiuseuciclodepoder aplicandoem 1989 medidas ditadaspelo FMI equelevouao“Caracazo”–levantepopularemassacre.Docaospolítico,emergiuumasoluçãodepodernacio-nalista,comocoronelHugoChávez.Semumadireçãorevolucionária,asmassaspassaramaseguiresustentarochavismo.Detodososgovernosdessalinhagem,ditodeesquerda,éoquetemidomaislongecommedidasestatizantes. Porém, sem expropriar o capital multina-cional e latifundiário. O chavismo se caracteriza porusar a riqueza proveniente da exportação do petróleoparadesapropriarcomindenização.Oanunciado“So-cialismodoSéculoXXI”seassentaempromoverumasociedadecomocapitalimperialista.Enquantoareceitadopetróleoeacrisepermitirem,afarsadoanti-impe-rialismoedosocialismochavistapodepermanecerempé.OsEstadosUnidosnãoaceitamdebomgradoqual-quer limitação às suas multinacionais e à sua ação derapinagemdasfontesnaturais,masnãoveemperigoes-tratégicoaosseusinteresses.Aguardamoesgotamentoeconômico-financeiro da soberba chavista, para lhe dar o golpemortalnahoracerta.Oproletariadolatino-ameri-canoedeoutraslatitudesdeveextrairtodasasliçõesdaexperiência realizada pelo nacional-reformismo. Dela,se verifica a importância de se armar com o programa darevoluçãoproletáriaeconstruiroseupartido.

38.NaBolívia,ogovernodeEvoMoralesselevantoucomoamelhoralternativadedesviodomovimentorevolucio-nárioinstintivodasmassas,queprotagonizarama“gue-rradaágua”ea“guerradogás”.OMovimentoaoSo-cialismo(MAS)conseguiuarregimentaroscamponesesqueformamamaioriadapopulaçãooprimida,partedaclasseoperáriaesetoresdaclassemédiaparaconstituirumnovogovernoburguêsdiantedodesmoronamentodogovernoantinacionaleantipopulardeSanchezLoza-da(MNR)eCarlosMesa.Ocaudilhopequeno-burguêsmascarou o conteúdo burguês de seu governo com aideologia do indigenismo plurinacional. As nacionali-

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Internacionalzaçõesseguiramomesmopreceitochavistadeindeni-zaçãoedesociedadecomasmultinacionais.Anovale-gislaçãosobreaterrapreservaintocadososlatifúndios.AessênciadogovernodoMASestáemqueseassentanagrandepropriedadeburguesaenoexercíciodadi-taduradeclassedaburguesia.Asnacionalizaçõescomindenizaçõesderecursospetrolíferos,aspromessasdesolucionaraangustiantesituaçãodoscamponeses,emparticulardoscocaleiros,deacabarcomaopressãoso-breasnacionalidadesíndiasetc.deuaogovernodeMo-ralesumaaparênciadeanti-imperialista.Masosaconte-cimentosacabarampormostrarsuaimpotênciaperanteasmultinacionaisesuaimposturaideológica.OgrandeacertodoPORfoidemonstraroconteúdodeclassedoMAS-assentadonocamponêspequeno-proprietárioepenetrado pelos “esquerdistas”pequeno-burgueses pós-moder-nistas-,queestádestinadoades-envolver uma política burguesaporsuarelaçãocomapropriedadeprivada. As contradições iniciaisentre a direita e o governo nãocolocaram o problema da trans-formaçãoradicaldaatualordemsocial, pelo contrário ambos ospolosbuscaramaformadesalvá-lopreservandoapropriedadepri-vadaemtodassuasformas.Paraosrevolucionários,sempreesteveclaro que estas ilusões iriam ne-cessariamente se desvanecer aosechocaremcoma incapacidadedogoverno,respeitosodagrandepropriedade privada burguesa,para atender suas necessidades,processoquesedeumaisrápidodo que se poderia imaginar. Aimagem do “governo do povo”e a falácia do “processo de mu-dança”sedesvaneceramcomomágicaeaBolíviaentrouemumanovasituaçãopolítica,queLênincaracterizoucomorevolucionária.Estanovasituaçãocontrastacomaimediatamenteanterior,quandoasilusõesno“processodemudanças”deEvosetraduziramemmassivoapoioeemcontençãodasreivindicaçõesdosoprimidos.Agora,com essas ilusões esfumaçadas, as massas desiludidasseseparamdatuteladoMASeserebelamcontraogo-verno,ganhamasruaseasestradasrecorrendoàaçãodireta,cadavezcommaisfúriaparaimporaogovernoimpostorsuasreivindicações.Nadaesperamdele,sein-dependizaram.Oapoiodapopulaçãoàlutadosindíge-nasdoTipiniscontraoimpostorgoverno“indígena”deMorales, as greves e os conflitos mineiros de Colquiri ex-pressamastendênciasrevolucionáriasdosexplorados,noseiodasquaisoPartidoOperárioRevolucionáriolutacomapolíticaeaestratégiadoproletariado.Revolução

econtrarrevoluçãoestãopresentesnodesenvolvimentodacrise.

39.O governo cubano vem se valendo dos governos nãoalinhadoscomosEstadosUnidos,quetêmporobjetivoesmagareconomicamenteoPaíseimporaplenarestau-ração.AVenezuelapresta-lheajudacomopetróleo,an-tesrealizadapelaex-UniãoSoviética.OBrasilagecomodefensor do fim do embargo norte-americano, contando comaArgentina,Bolívia,etc.Emfunçãodessaspressões,osEstadosUnidosamenizamocercocomercial.Porém,aditaduraburocráticacastrista,emcontrapartida,cum-preasexigênciasdoimperialismodeavançaroprocessoderestauração.OsaliadosdeCubaestãopelavoltadocapitalismo,diferemdométododosEstadosUnidos,emaspectos.OpetróleovenezuelanoevitaqueaIlhaafun-

deeconomicamenteetempermi-tidoàburocraciadoPCCrealizararestauraçãopormeiodemedi-das graduais. Os castristas justifi-camquesetratadeumaespéciede NEP cubana, que serve paraganhar tempo. Certamente, nãoguardaqualquerparalelocomasmedidas lançadas em 1921 pelogovernorevolucionáriodaépocadeLênin.Ofatoéquecrescemaspressões capitalistas sobre Cubaeasconquistasdarevoluçãoes-tãosendosolapadas.Oisolamen-todarevoluçãoeaestalinizaçãodoEstadooperário,quesedege-nerou em ditadura burocrática,bloquearam o desenvolvimentodas forças produtivas socialistasembrionárias. A ausência da in-dustrializaçãoeoatrasoagrárionãopermitemasobrevivênciadarevoluçãonascondiçõesdecercocapitalista. O nacionalismo bur-

guêslatino-americanonãocumpriuenãocumpriráata-refaderomperoisolamento.Ocastrismocriouailusãonessapossibilidade.Omesmoocorreucomsuasubmis-sãoàpolíticadoestalinismomundial,projetadadesdea ex-União Soviética. A quebra do cerco imperialistadependiaedependedoavançodomovimentorevolu-cionáriomundial eparticularmentenocontinente lati-no-americano.Aviaguevaristadolevantearmadocam-ponês–aviado foquismo–se revelouumaaventurapequeno-burguesaeresultouemdesastrosoretrocessoparaalutadoproletariado.Essascontradiçõesefatoresnegativos,agora,empurramdecisivamentearevoluçãoparaoprecipício.Énecessárioqueasforçasqueserei-vindicamdarevoluçãonãoapenasdefendamincondi-cionalmente Cuba dos ataques do imperialismo, mastambémlevantemabandeiradarevoluçãopolíticaedosEstadosUnidosSocialistasdaAméricaLatina.Somente

Manifestações de massa se chocam com o governo Evo na Bolívia

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Internacionalaretomadadalutadoproletariadoedocampesinatonocontinente,unidosemumafrenteúnicaantiimperialistae anticapitalista, poderá evitar a queda final da heróica revoluçãode1959.

40.O capitalismo tende a recrudescer a interdependênciaentreaseconomias,sobaformadedomínioimperialis-ta.Noentanto,aoinvésdeintegrá-lascooperativamen-te, as opõem. É sob essa lei que os países latino-ame-ricanos se encontram uns frente aos outros, agravadanascondiçõesdecrisedesuperprodução.NaAméricadoSul,Brasil eArgentina,por seremasduasmaioreseconomias, estão em conflito quase que permanente. O crescimentocomercialdoúltimoperíodo,soboMerco-sul, vem dando lugar a renhidas disputas e divergên-ciasprotecionistas.AArgentinaseachapremidaentreumBrasil semicolonialqueagigantaseucapitalismoeasnaçõesdeeconomiaagrária.Porcimadetodos,atuaoimperialismo.Asmultinacionaisestãoprofundamentepenetradasemtodososrincõese,emúltimainstância,potenciamasdiferençaseantagonismosentreasnaçõessemicoloniais de distintos níveis de desenvolvimentocapitalista.AtendênciadoBrasilemsubmeterpartedospaísesdaAméricadoSul,inclusiveaArgentina,édita-dapelocapitalimperialistaamplamentedominantenosramosfundamentaisdesuaeconomia.Ofortalecimentodafraçãoburguesanacionalcoligadaaocapitalforâneotemcontribuídoparaimpulsionaravelhaaspiraçãodeascendênciaregional.PorpequenoquesejaoavançodoBrasilnessesentido,colidecomaburguesiaargentina.Atentativa,pormeiodoMercosul,deestabelecerumaaliançaregionalentreosdoispaísesnãoseconsolida.OestadodesufococonstantedaArgentinaatornaoepi-centrodacrisenaAméricadoSul.Suasforçasproduti-vasseencontramfortementecontidasemsuasfrontei-rasnacionais,oque lhetemimpostoamploretrocessoindustrial. O Brasil conta com a possibilidade de seumercadointerno,deexpansãoagroindustrial,deavançodaindústriaextrativaeampliaçãodosserviços.Porém,nãotemcomodarsaltosnoramoindustrial,cujamaiorparteestásobocontroledasmultinacionaiselimitadapelomercadomundial.Setoresdaburguesiareclamamdadesindustrialização.Ofundamentalestáemqueumaretração no Brasil, principalmente se longa, o oporámaisfrontalmenteàArgentina.Oataqueàsmassassãoasprimeirasmedidasparaoscapitalistasamorteceremosantagonismos.OtrabalhorevolucionárioconsisteemdefenderoProgramadeTransiçãoperanteàscondiçõesconcretas, pôr em pé partidos marxista-leninista-trots-kistas e desenvolver o Comitê de Enlace pela Recons-truçãodaIVInternacional.

41.O proletariado latino-americano se acha em grandemedida controlado pela burocracia sindical, que servede correia de transmissão da política burguesa. A es-tatização dos sindicatos e a subserviência de suas di-reçõesaosgovernosselevantamcomoumamuralhaàsnecessidadesmaiselementaresdasmassaseaodesen-

volvimentodesualutacontraaexploraçãocapitalista.Após o período de cerca de 20 anos de ditaduras mi-litares, em que o movimento operário e camponês foisufocado e suas organizações controladas pelo poderdasarmas,oretornodalegalidadeconstitucionalexigiuavoltadocontroleburocrático-estatizante,viaderegraexercidoporfraçõesdonacionalismoepeloestalinismo.A interferência da burguesia sobre os sindicatos e suainfluência política sobre os explorados impossibilitou a constituiçãodecentraissindicaisúnicas,classistasein-dependentesdaclassecapitalista.Padecemdodivisio-nismo burocrático e do estatismo. A Central OperáriaBolivianasedestacoucomoumfenômenoexcepcionalemseunascimento,porexpressaro levanterevolucio-náriodoproletariadomineiro,doscamponesesedaju-ventudeestudantil,nadécadade1950.Projetou-seem1952comoumpoderoperárioecamponês–umaformasoviética-,masquecontroladopeladireçãonacionalistaacabousesubmetendoaogovernodoMovimentoNa-cionalistaRevolucionário(MNR).Nãofaltaramintentospara dividi-la, inclusive pelos militares golpistas, quefundaramafracassadaCentraldeTrabalhadoresdaBo-lívia,emmarçode1980.Aduraexperiênciadaburocra-tizaçãodaCOBservedeliçãoparaatarefadeconstituirdireçõesrevolucionáriasnomovimentooperárioenossindicatos.Oqueexigeaformaçãodepartidosmarxista-leninista-trotkistas–internacionalistas–noseiodopro-letariadoedemaisoprimidos.Mascadapaís temsuasimprescindíveis lições sobre o processo de estatizaçãodos sindicatos e de divisionismo burocrático. Na pre-sentesituação,aclasseoperáriaargentinaassisteamaisdivisões na CGT, provocada pelas pugnas interburo-cráticasegovernamentais.Issoquandoascondiçõesdacriseeastendênciasdelutadosexploradosexigemcen-tralizaçãonacional,classistaeindependente.NoBrasil,aexistênciadeváriascentraiseacriaçãodemaisduas(CentraldosTrabalhadoresBrasileiros (CTB)eCentralSindical e Popular-Conlutas), resultantes da cisão daCentral Única dos Trabalhadores (CUT), estilhaçam omovimentooperário.

42.A estatização dos sindicatos nos países semicoloniaistemporbaseapenetraçãodasmultinacionais.Nãoporacasoasfraçõesburocráticasseservemdosindicalismosocial-democrata,queabrigaposiçõespró-imperialistas.Diantedacrisemundialcapitalista,asdireçõessindicaisconciliadoras se colocam por aplicar os planos de fle-xibilizaçãodo trabalho,ditadospelasmultinacionaisepelosindicalismodasocial-democracia.Comosevê,ossindicatos foram transformados em instrumentos paraaburguesiadescarregaradesintegraçãodocapitalismosobreostrabalhadores.Écomumaoestatismosindicalquesuasdireçõessubordinemomovimentodosexplo-radosaoparlamentoeaosmétodosdearregimentaçãoeleitoral.Otrabalhoporconstruirasdireçõesrevolucio-náriaspassapelocombatepelalibertaçãodossindicatosdocontroleburocráticoepeladerrotapolíticadodivi-

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Internacionalsionismo, tanto de direita, quanto de esquerda. Nessaluta,asTesesdePulacayo,adotadaspelocongressodaFederaçãoSindicaldosTrabalhadoresMineirosBolivia-nos(FSTMB),em1946,constituemumimportantelega-dodotrabalhorevolucionárionointeriordomovimen-tosindical.IssoporqueéaprovavivadaaplicaçãodoProgramadeTransiçãodaIVInternacional,peloPartidoOperárioRevolucionário.Osaparatosburocráticosnãotêmcomoeliminaralutadeclasses.Nãopodemevitarqueaspoderosastendênciasdecombatespresentesnoseiodoproletariadovenhamàtona.EmtodaAméricaLatina, principalmente nos países mais industrializa-dos, as greves, manifestações, bloqueios e ocupaçõessão uma constante. Os ataques capitalistas, motivadospela crise, colocam a tarefa de propaganda e agitaçãodas bandeiras transitórias (escala móvel das horas detrabalho,escalamóveldereajuste,saláriomínimovital,controleoperáriodaproduçãoeoutrasqueasituaçãoexija).

43.Acrisehistóricadedireçãonãopermitequeaclasseope-ráriasemanifestecomoumaforçaprogramática,orga-nizadaeconsciente.Suasmanifestaçõesinstintivas,porsisó,nãorompemacamisadeforçadaburocraciasin-dicaledodomínioburguês.Ospartidoscomunistasquese ergueram na América Latina, refletindo a Revolução Russa, conseguiram em certa medida influenciar a clas-seoperária,porémsedecompuseramnoestalinismoesetornaramagentesdaburguesia.ÀexceçãodaBolíviaemquese levantouopartidomarxista-leninista-trotskista,norestantedocontinenteoestalinismoacabouporsufo-caraconstituiçãodedireçõesrevolucionárias.Inúmerosagrupamentos que surgiram motivados pela Oposiçãode Esquerda Internacional e pela IV Internacional, nadécadade30-40,nãoprosperaram,umavezquenãoseconstituíramcomopartido-programanoseiodoprole-tariado.Nãoháoutraviaparasuperararacrisededi-reçãoanãoserassimilandoaexperiênciainternacionaldomarxismoeforjandoopartidonalutadiária.Trata-sedeconstruiropartidomundialdarevoluçãosocialista,formandoospartidos-programasemcadapaís.

44.Asduasgrandescrisesdocapitalismoemsuafaseúlti-ma,queéadoimperialismo,tiveramsolução.Aspotên-ciastransformaramsuasdivergênciasedisputasemgi-gantescadestruiçãodeforçasprodutivas.Umavezqueosmétodoseconômicosepolíticosjánãodavamconta,asguerrasmundiaisserviramaessaviadesolução.Astendênciasbélicasdessafaseúltimadodesenvolvimen-todasociedadeburguesasegestamnoventredocapitalfinanceiro, dos monopólios e dos Estados-rentistas. A intervenção imperialista noAfeganistão, Iraque, Líbia,aexpansãodomilitarismoeaameaçadeguerracontrao Irã são impulsionadas pelas necessidades do capitalmonopolista. O recuo dos Estados Unidos, a projeçãoda Alemanha, a estagnação da Europa Ocidental e aemersãodaChinaindicamquearedivisãodomundo,oriundadaSegundaGuerra,estáenvelhecida.Oimpe-

rialismoaindacontacomapossibilidadedeexploraçãodas semicolônias e do uso limitado de conflitos bélicos regionalizados.Nãosetratadepreverumaterceirague-rra,masdereconhecerqueessaéatendênciaquandoacriseestruturalempurraocapitalismoparaodesmoro-namentogeral.Acriseatravessaociclodedestruiçãodeforçasprodutivapormeiodequebras,falênciasefecha-mentodepostosdetrabalho.Éoquesepassanasgran-des economias e que começou a se passar nos demaispaísesquerecebemtardiamenteosimpactosdacrisedesuperprodução.Parasairdoprocessodedecomposição,oimperialismoolevaàsúltimasconseqüênciaspelaviadabarbáriesocial.Aforçadetrabalhotemdearcarcomtodasasconsequênciasnefastas,umavezqueencarnaasforçasprodutivassubmetidasàcamisadeforçadasrelaçõescapitalistasdeprodução.Estáaíporqueaspro-fundascontradiçõesdaépocaimperialistadocapitalis-moimpossibilitamobjetivamentequeaburguesiaacheumaviaquenãosejaadabarbárie.

45.Ochoqueentreasforçasprodutivasextremamentedes-envolvidaseasrelaçõescapitalistasdeprodução,bemcomoentreelaseas fronteirasnacionais,ea incapaci-dadedaburguesiaemresolveressacontradição,anãoserdandocursoàbarbáriesocial,colocamanecessidadehistóricadocomunismo.Trata-sedeexpropriarabur-guesiapormeiodarevoluçãoproletáriae transformarapropriedadeprivadadosmeiosdeproduçãoempro-priedadecoletiva,socialista.Somentecomadestruiçãodopoderburguês,secomeçaráacompatibilizaromodode produção, de apropriação e de distribuição com aproduçãosocial.Ascrisesquelevaramàsguerraspelaredivisãodomundoporumpunhadodepotênciasven-cedoras e a atual em desenvolvimento comprovam atesemarxistadequeaburguesiasetornouumaclassesupérflua e que o imperialismo é o capitalismo de tran-siçãoparaanovasociedadesemclasses.Asrevoluçõesproletáriasdoséculopassadoderaminícioàtransição.Oretrocessoprovocadopelarestauração,porsuavez,nãosignificou e não significará a superação das tendências

Agrava a crise política na Argentina

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1� – Janeiro de �013

Internacionaldesintegradorasdocapitalismo.Tãosomenterepresentaumadevastadoraderrotadoproletariadointernacional.Interrompeu-se o processo histórico de transição quedependiadoavançodarevoluçãosocialistamundial.Acontrarrevolução do estalinismo, caracterizado de Ter-midor por Trotsky, com a tese do “socialismo em umsópaís”ecomsuapolíticadederrotas,facilitouaaçãodoimperialismovoltadaarecuperaroterrenoperdidoparaoproletariado.Ocapitalismodetransiçãoéocapi-talismoagonizante,destruidordohomemedanature-za,comoqualaclasseoperária,osdemaisexploradoseajuventudecontinuamaseconfrontarinstintivamentepormeiodalutacoletiva.Omarxismoseergueucomoteoria,programaepolíticadoproletariado,comatarefadeconstituiradireçãorevolucionária,encarnadanopar-tido comunista e numa Internacional. As dificuldades, vitóriasederrotas,avançose retrocessossão inerentesàlutadeclasseseàcorrelaçãodeforça.Oserrosgravesdadireçãopesam,eastraiçõesarrasam.Nãohá,porém,comodestruiraciênciadoproletariado,suasconquistasprogramáticasefundamentosorganizativos.Acrisededireçãoéumacontingência,quevaisendosuperadaemdeterminadascondiçõeseetapasdalutadeclasses.

46.A tarefa da vanguarda revolucionária é a de construirnovas direções marxista-leninista-trotskistas e recons-truir a IV Internacional.A sua dissolução resultou ematraso diante da tarefa de resolver a crise de direçãomundial e enorme prejuízos no processo de formaçãodosnovospartidosedeconsolidaçãodaqueles jáexis-tentes.Orevisionismopequeno-burguêsseseparoudo“ProgramadeTransiçãoparaaRevoluçãoSocialista”eprocurou deformá-loemseus fundamentos.Adireçãoque assumiu a responsabilidade de dirigir a IV Inter-nacional,depoisdamortedeTrotsky,nãosuportouaspressões do estalinismo e capitulou. A fração que secontrapôs ao revisionismo, por sua vez, não foi capazde reorganizar as fileiras da IV sob o centralismo demo-crático,acríticaeautocrítica,auxiliarassecçõesaapli-caroProgramadeTransiçãoeassimilarasexperiênciasrevolucionárias,comoasqueencarnavamoPORnaBo-lívia.Acabaramseafastandodaestratégiadaditadurado proletariado, substituída pelo democratismo, maisoumenosdisfarçado.SubstituíramaconstruçãodaIn-ternacional sobre a base da aplicação do Programa deTransiçãoedaorganizaçãocentralistademocráticaporuma organização constituída de um centro que dita apolítica aos satélites que as seguem. O resultado temsidodaninhoparasepôrempéospartidos-programasnoseiodosexplorados.NaEuropaemcrise,omande-lismosedesmanchanoeleitoralismoeamultiplicidadede“trotskismos”seachaincrustadapelooportunismo.Jánãoguardamrelaçãocoma IV Internacional levan-tada pela Oposição de Esquerda Internacional. Partedaesquerdaex-trotskistaestámergulhadanaaventura

democratizantedeumnovopartido–oNovoPartidoAnticapitalista.Observa-sequeacrisepassaráporcimadasinúmerascorrentesquesecolocaramàmargemdoPrograma de Transição. Na América Latina, tambémocorreu o estilhaçamento, como reflexo da decompo-siçãodascorrentesrevisionistas.AexceçãoéoPORquetrilhouumcaminhopróprio.ProfundamentevinculadoaoprocessorevolucionárionaBolíviaeempenhadoemmaterializaroProgramadeTransição,sechocoucomosdesviosedeformaçõespromovidospelosrevisionismos.Nota-sequeasorganizaçõesqueaindase reivindicamdaIVInternacionalcarregamaherançadeforjarsatéli-tes, apresentadoscomosecções.Lançaramespéciesdotipoconstruiruma“InternacionaldosTrabalhadores’ou“RefundaraIVInternacional”atualizandooProgramadeTransição.Essasvariantesdooportunismo,acoberta-daspelareivindicaçãodotrotskismo,nãofazemsenãoexpressaracrisededireção.Oessencialestáempôrempépartidosassentadosnaricaexperiênciadoproletaria-domundialedomarxismo-leninismo-trotskismo,equeencarneoprogramadaépocadedesmoronamentodocapitalismo,queéoProgramadeTransiçãodaIVInter-nacional.

47.O Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Interna-cionalconstituiumaformaçãoembrionária.Reconhecesuas tremendas limitações,poraindacontarcomduasjovens seções e apenas com o experimentado PartidoOperárioRevolucionáriodaBolívia.Temaseufavoraclara definição de que a IV Internacional será recom-postapororganizaçõesqueseforjemnalutadeclassesconcretizandooProgramadeTransição.Nãoéaneces-sidadedeatualizaraspectosdoProgramadeTransiçãoque justifica uma “refundação” da IV Internacional. A suareconstruçãoestápostapelaimperiosanecessidadede aplicá-lo nas condições particulares de cada país enascondiçõesmundiaisdedegenerescênciadocapita-lismo.Houveoabandonodaspremissas,daestratégia,dométodoedasbandeirasdoProgramadeTransiçãoqueguardamatualidade.Essaconstataçãoéquelevaaseparaçãoentreomarxismo-leninismo-trotskismoeosmúltiplosrevisionismos.Nãoécorretosejuntarcomosrevisionistasqueestãomaisàesquerdaequerezamnoaltar do internacionalismo para atualizar o ProgramadeTransiçãoe“refundar”aIVInternacional.Arecons-trução da IV Internacional depende da edificação de partidosnosseiodoproletariadoqueencarnemomar-xismo-leninismo-trotskismo.Nãoporacasoaestratégiada ditadura do proletariado e a caracterização de quenestaépocasomentearevoluçãoproletáriapodetriun-far foram minimizadas ou descartadas. O Comitê deEnlacenãoseeximedelutarcontraascorrentesquesereivindicamdotrotskismo,docentrismopropriamentedito, e que reproduzem o oportunismo em defesa dotrotskismoedareconstruçãodaIVInternacional.

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