qualidade do gasto em edificações esplanada sustentável e ... · ministÉrio do planejamento...
TRANSCRIPT
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
Brasília, 30 de Outubro de 2013
Qualidade do Gasto em Edificações
Esplanada Sustentável e IN MP 10/2012
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
POR QUE BUSCAR QUALIDADE?
- A legislação nacional regra. Exs:
CF 88, art. 37 (Eficiência “lato”, um dos princípios)
LRF (utilização racional e equilibrada dos recursos públicos)
- As atribuições institucionais também ... Exs:
política e diretrizes para modernização da administração pública federal (uma das atribuições do MP Dec. 7.675, de 2012)
acompanhar e avaliar o comportamento da despesa
pública e de suas fontes de financiamento (uma das
atribuições da SOF Dec. 7.675, de 2012)
X
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
Crescimento das Despesas Administrativas
Despesas Administrativas - comparáveis entre os órgãos;
Suporte às despesas finalísticas.
Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Material de Consumo
Serviços de Processamento de Dados Diárias e Passagens
Manutenção de Bens Imóveis Energia Elétrica
Serviços de Telecomunicações Água e Esgoto
Limpeza e Conservação Vigilância
Contextualização
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
11,3 12,414,6
16,6
20,8 21,824,4
30,5
34,2
27,3
18,2
9,87,77,47,1
0
10
20
30
40
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15
R$
Bilh
ões
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
Despesas Administrativas – Valores Nominais Aplicações Diretas
Fonte: Siafi – Despesas Liquidadas
Nota: Excluindo-se as despesas com medicamentos
Crescimento Médio Anual:
2001 a 2012: 11,9%
Projeto Esplanada Sustentável - Contextualização
Projetado: 2013 a 2015 24,4
12
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Agenda Ambiental na
Administração Pública Coleta Seletiva
Solidária
Programa Nacional de Conservação
de Energia Elétrica
Coordenação
do PES
Secretaria de Orçamento Federal
Acórdão TCU 1.752/2011 Conclusões:
Há oportunidades de melhoria na atuação do Governo Federal;
Baixa adesão aos programas governamentais existentes, pela ausência de um direcionamento claro do Governo no uso dos recursos naturais;
Sobreposição de iniciativas (dispersão de recursos públicos) com dificuldades para uma ampla disseminação;
Determinação: Que o MP incentive os órgãos a adotarem um modelo de gestão para a implementação de ações voltadas ao uso racional de recursos naturais.
Recomendação: Que o MP, MME e MMA retomem o Projeto Esplanada Sustentável.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
ARIAL BLACK 23 Perspectivas de Mudança com o PES Nova visão de gestão – Execução eficiente da despesa mediante a pactuação de resultados com os Ministérios, mediante o estabelecimento de metas de redução de despesas;
Nova cultura do gasto – Execução das despesas de forma sustentável por meio da introdução da variável socioambiental.
Valorização do Órgão - Reconhecimento (financeiro) às economias obtidas pelos Ministérios, por meio da devolução de até 50% do resultado alcançado a ser aplicada na melhoria da qualidade do gasto;
Valorização do Gestor – Reconhecimento (não financeiro) aos melhores gestores, mediante a entrega de certificado de bom desempenho;
Valorização das boas práticas – Haverá trocas de boas práticas dos Ministérios por meio da REDE ESPLANADA SUSTENTÁVEL, além de orientações de especialistas nas diversas áreas;
Combate ao Desperdício – Por meio do projeto espera-se criar consciência junto ao servidores, quanto a eficiência do gasto por meio do combate ao desperdício de recursos.
Secretaria de Orçamento Federal
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• Coleta dos Dados
• Análise dos Dados
Indicadores
• Pactuação das Metas
• Elaboração dos Planos de Ação
• Execução dos Planos de Ação
• Meta x Realizado
• Plano de Ação
• Reuniões de Acompanhamento
• Correção dos Desvios
• Padronização das Boas Práticas
Metodologia
Secretaria de Orçamento Federal
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
ARIAL BLACK 23
Etapas do PES Etapa 1
(Até dez/2012)
Órgãos: Prédios dos Ministérios ADERENTES localizados na Esplanada no DF.
Despesas:
• Água e Esgoto;
• Energia Elétrica;
• Telefonia;
• Vigilância; e
• Limpeza e Conservação.
• Meta para redução do consumo de papel e copos descartáveis e coleta seletiva do lixo na esplanada;
• Realizar diagnóstico de eficiência energética nos prédios da esplanada
Etapa 2
(Até dez/2013)
Órgãos: Órgãos do Poder Executivo em todo Brasil.
Despesas:
• Água e Esgoto;
• Energia Elétrica;
• Telefonia;
• Vigilância; e
• Limpeza e Conservação.
• Material de Consumo
• Locação de Imóveis e Veículos
• Apoio Administrativo, Técnico e Operacional
• Serviços de Processamento de Dados
• Manutenção de Bens Imóveis
Secretaria de Orçamento Federal
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Resultados da 1ª etapa do PES Secretaria de Orçamento Federal
Redução de 10% (R$ 2,6 mi) no período, só nas despesas que tiveram redução
Fonte: SisPES
Escopo:
Água e Esgoto
Energia Elétrica
Limpeza
Telefonia Fixa
Telefonia Móvel
Vigilância
21 Órgãos só no DF em
6 meses de execução
10
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
ARIAL BLACK 23 Etapa 2 – Status Atual Secretaria de Orçamento Federal
35 Órgãos participantes da 2ª Etapa, contendo o Poder Executivo,
TJDFT e STJ
Treinamento de mais de 150 servidores
2.730 ações cadastradas no SisPES
Até Mar/13
Cadastro
das metas
Até 15/abr/13
Treinamento
das equipes
Coleta dos
dados de 2012
2013
Acompanhamento
Abr a Dez de 2013
Cadastro dos
Planos de
Ação
Até 15/abr/13
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública (CISAP)
Foi instituída com o objetivo de implementar critérios, práticas e ações de sustentabilidade no âmbito da administração pública federal.
Responsável pela publicação da IN no 10 de 12/11/2012 que estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável - PLS
Os PLS devem prever, no mínimo:
Atualização do inventário de bens e materiais do órgão e identificação de similares de menor impacto ambiental para substituição;
Práticas de sustentabilidade e de racionalização do uso de materiais e serviços;
Responsabilidades, metodologia de implementação e avaliação do plano;
Ações de divulgação, conscientização e capacitação, de modo a articular a elaboração dos PLS às iniciativas existentes: PEG, Procel, A3P, Coleta Seletiva Solidária, PES e Contratações Públicas Sustentáveis - CPS.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
Prevê a criação de Planos de Ação para os temas:
material de consumo; energia elétrica; água e esgoto; coleta seletiva; qualidade de vida no ambiente de trabalho; compras e contratações sustentáveis (compreendendo, pelo menos, obras, equipamentos, serviços de vigilância, de limpeza, de telefonia, de processamento de dados, de apoio administrativo e de manutenção predial) deslocamento de pessoal.
Os resultados alcançados serão avaliados semestralmente pela comissão gestora, utilizando indicadores apresentados no anexo III da IN 10/2012.
Ex. de indicadores: Água e Esgoto: Valor total da fatura / pessoal total; Energia Elétrica: Valor
total da fatura / m² ; Telefonia Fixa: Valor total da conta / (nº ramais+ nº linhas); Telefonia
Móvel: Valor total da conta / nº linhas ; Vigilância: Valor total anual do contrato / nº total
postos Limpeza e Conservação: Preço unitário da área interna (em R$ por metro quadrado)
Planos de Gestão de Logística Sustentável - PLS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
Ex.: Energia Elétrica
(Valor total da fatura/ pessoal total)
Legenda: 1/3 menos eficiente 1/3 médio 1/3 mais eficiente
Dificuldade de obter dados físicos nos sistemas estruturantes atuais
Servem de parâmetro para a comparação entre os órgãos
Subsídio para a pactuação das metas
Indicadores
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
(61) 2020-2480
ELIOMAR RIOS