qualidade e combate ao desperdÍcio na saÚde
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QUALIDADE E COMBATE AO DESPERDÍCIO NA SAÚDE. mai /2011. Combate ao desperdício e transparência. Portal da Transparência – em parceria com a CGU, desde 30/11, oferece fácil acesso a informações sobre repasses a Estados e municípios, além das licitações em curso. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
QUALIDADE E COMBATE AO DESPERDÍCIO NA
SAÚDE
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mai/2011
• Portal da Transparência – em parceria com a CGU, desde 30/11, oferece fácil acesso a informações sobre repasses a Estados e municípios, além das licitações em curso
Combate ao desperdício e transparência
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Combate ao desperdício e transparência
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• Economia de R$ 1,7 bilhão na compra de medicamentos e insumos, com medidas como: compra centralizada, negociação direta com fornecedores, adoção de preços internacionais, etc.
• Essa economia equivale a:
• Construção de 1.200
• Construção de 8.500
• Compra de 14.166
• Decreto de regulamentação da transferência Fundo a Fundo • Contas municipais específicas e meios rastreáveis (Decreto 7.507/11)• Regulamentação de 100% dos CNPJs dos fundos municipais
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Combate ao desperdício e transparência
Fundo Nacional de Saúde - é o gestor financeiro, na esfera federal, dos recursos do SUS. Além de atender às despesas do Ministério da Saúde e de seus órgãos e entidades da administração indireta, recursos são transferidos mensalmente para custeio e investimento. Fundos Municipais e Estaduais de Saúde - recebem o repasse Fundo a Fundo por meio de contas específicas para a saúde, que só podem ser movimentadas por meios eletrônicos. É preciso também estar com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em dia junto à Receita Federal. Prestadores e fornecedores de serviços - Para efetuar pagamentos, as Prefeituras precisam fazer depósitos diretamente nas contas de seus fornecedores, em contas em que estes sejam os titulares.
• Novo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
• Economia mensal de cerca de R$ 3 milhões com suspensões, até dezembro de 2011, de:
• 23.796 agentes de saúde• 3.305 equipes de saúde da família • 2.902 equipes de saúde bucal
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Combate ao desperdício e transparência
• 18,1 mil profissionais pediram desligamento de algum estabelecimento por inconsistências no cadastro.
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Combate ao desperdício e transparência
• Carta SUS: envio de quase 2 milhões de cartas para avaliação dos usuários sobre o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública ou de unidades conveniadas.
• Além da Carta SUS, o usuário pode fazer a avaliação, sem custos, por meio do Disque-Saúde 136.
• Parceria com INDG para aprimorar gestão na Anvisa, na Funasa e no setor de compras do Ministério.
• Anvisa: aumento de 80% nos registros de genéricos
• Funasa: 39% de alta na execução de obras
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Combate ao desperdício e transparência
• Decreto 7508/2011 – regulamentou a Lei do SUS:
• Criou o Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) entre o ministério, os estados e os municípios: metas de atendimento
• Unificou em uma única lista os serviços e medicamentos (Renases e Rename)
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Combate ao desperdício e transparência
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Combate ao desperdício e transparência
• Criação do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS 2012), que avalia o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no País.
• Além de dar maior transparência à oferta e à situação dos serviços de saúde, é instrumento de monitoramento e avaliação para tomada de decisões
• Recorde de ressarcimento dos planos de saúde: Em 2011, foram arrecadados R$ 82,8 milhões. O total é superior à soma dos últimos sete anos
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Combate ao desperdício e transparência
Fonte: ANS 03/2012
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Eixos
1. Adequação à nova metodologia de compras
2. Revisão dos processos internos
3. Definição do perfil de especialidade de cada hospital e maior abertura e integração com a rede de serviços no RJ
Reestruturação hospitais federais
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Reestruturação hospitais federaisAdequação à nova metodologia de compras
• Centralização de compras e a padronização das contratações, além de ajustes de contratos, geraram economia da ordem de R$ 50 milhões
• Economia de R$ 13 milhões na compra de insumos e medicamentos, em relação à 2010 no hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro – passando de R$ 70 milhões para R$ 57 milhões com essas compras
• Readequação de oito contratos de aluguel de equipamentos de videocirurgia, endoscopia e hemodiálise, gerando uma economia estimada de R$ 8.172.443,04/ano
• Todas as licitações para aquisição de equipamentos, obras e serviços nos seis hospitais passam a ser centralizadas pelo DGH. Além de ganhar escala e poder de barganha, a unificação permite a uniformização das aquisições, ampliando a transparência e facilitando a fiscalização.
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• A pedido do Ministério, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e a Controladoria Geral da União (CGU) realizaram auditorias em 99 contratos firmados de 2008 a 2010 nos hospitais federais do Rio de Janeiro.
• Após análises preliminares que apontaram para desperdício de recursos foram adotadas as seguintes medidas:• Suspensos 37 contratos de obras e engenharia nos hospitais Andaraí, Lagoa,
Ipanema, Cardoso Fontes, Servidores do Estado e Bonsucesso• Cancelados quatro contratos de locação de equipamentos• Além das suspensões e cancelamentos, foram abertas 32 novas licitações para
substituir todos os contratos em andamento nos hospitais federais
Reestruturação hospitais federaisRevisão dos processos internos
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Reestruturação hospitais federaisRevisão dos processos internos
• Informatização do atendimento e controle dos estoques (E-SUS) dos hospitais para:• Contenção de perdas • Aumento da confiabilidade no registro das informações• Maior controle dos materiais e medicamentos - o sistema registra todos os
materiais desde a sua chegada até o consumo final. • Histórico de consumo de materiais e medicamentos para orientar as compras
• Atualização da infraestrutura de informática dos Hospitais com a instalação de rede sem fio (wireless), computadores, impressoras, leitores de códigos de barra para melhoria das condições necessárias e evolução tecnológica das unidades
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• Posse de 400 novos médicos concursados para os hospitais federais do Rio de Janeiro – Andaraí, Lagoa, Ipanema, Cardoso Fontes, Servidores do Estado e Bonsucesso –, além de recompor o quadro do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e do Instituto Nacional de Cardiologia (INC)
Reestruturação hospitais federaisDefinição do perfil de especialidade de cada hospital
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• Reabertura do programa de transplantes de fígado
• Aumento de 14% no número de procedimentos cirúrgicos de médio e grande porte (18.800, em 2010, contra 21.500, em 2011)
Reestruturação hospitais federaisDefinição do perfil de especialidade de cada hospital
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• Convênio com a Fiocruz para aperfeiçoamento da gestão
• Envolvimento de 69 profissionais - contadores, advogados, administradores e economistas - para atuarem nas as áreas administrativas dos hospitais.
• Criação de comissões técnicas de informática, infraestrutura, engenharia clínica, recursos humanos, logística de insumos, revisão de contratos, informação epidemiológica e regulação, com a participação de gestores públicos federais, para o aperfeiçoamento estrutural dos hospitais.
Incentivo à qualidade no atendimento
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• Inauguração do Novo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
• Ampliação de:• 400% na área total• 97,6% no número de leitos • 162% no número de salas cirúrgicas • 300% no número de consultórios
• Em fevereiro de 2011, foi determinada a suspensão de pagamentos referentes à licitação até posicionamento final do TCU. Com isso, evitou-se qualquer eventual dano aos cofres públicos.
Incentivo à qualidade no atendimento
Combater o desperdício permite avanços em Ações em Saúde
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Remédio de graça para hipertensão e diabetes
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• Em um ano, mais que o triplo de pessoas atendidas• De 15 mil para mais de 20 mil farmácias privadas credenciadas• No primeiro ano da ação, mais de 8,1 milhões de pessoas receberam gratuitamente medicamentos para o tratamento de diabetes e hipertensão
Número de pessoas atendidas
Incentivo à qualidade no atendimentoMais recursos para quem cumpre a meta
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• Criado em 2011, o PMAQ destina mais recursos para as UBS que cumprem metas na qualificação do trabalhado das equipes de saúde • Equipes estão sendo avaliadas e podem receber até o dobro de recursos por mês• Investimento de quase R$ 800 milhões para as equipes bem avaliadas, apenas em 2012
• O SAMU também está sendo ampliado e qualificado pelo Ministério• Municípios poderão ter aumento de 66% no valor de custeio das ambulância• Ministério também financiará o atendimento dos Veículos de Intervenção Rápida (VIR)
• Ampliação dos valores repassados de custeio de UPAs • Valor pode até dobrar para as UPAS que se adequarem aos critérios de qualificação• Incentivos mensais variam de R$ 170 a R$ 500 mil, dependendo do porte da unidade
Brasil Sorridente
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• Em 2011, o programa Brasil Sorridente teve duas novidades: o financiamento de tratamentos ortodônticos, como a colocação de aparelhos bucais e de implantes dentários, e custeio de implantes
• As equipes de Saúde Bucal estão presentes em 4.888 municípios, o que representa um percentual de 86,37% das cidades do Brasil.
• 25 Estados e 2.731 municípios já aderiram, com previsão de atendimento a 1,58 milhão de gestantes no país
• O programa possui 100 propostas aprovadas para construção e reforma das Casas da Gestante, do Bebê e da Puérpera, dos Centros de Parto Normal e Maternidades, além de reforma e adequação dos centros obstétricos
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Cuidados com a mulher e o bebê
• Queda de 19% da mortalidade materna (jan-jul de 2011, em relação ao mesmo período de 2010)
Mais recursos transplantes
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• Com 23.397 cirurgias realizadas em 2011, país ultrapassou, pela primeira vez, a marca de 10 doadores por milhão de pessoas
• Em uma década, mais que dobrou o número de cirurgias – o aumento foi de 124% em relação a 2001, quando foram realizados 10.428 procedimentos
• Criação de novos incentivos financeiros para hospitais que realizam cirurgias na rede pública - estabelecimentos que fazem quatro ou mais tipos de transplantes poderão receber um incentivo de até 60% em relação ao gasto com os procedimentos de transplantes já pagos
Novo medicamento para infarto e AVC
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• Para garantir a eficácia no uso, a incorporação dos medicamentos será acompanhada da implantação de novo protocolo clínico para síndromes coronarianas agudas, além da expansão da rede de atendimento com a criação de 150 leitos específicos para esses pacientes
• Incorporação de mais quatro medicamentos para diagnóstico, cuidado e prevenção de infarto, com investimento anual de R$ 34,9 milhões
• Até 2014, serão investidos R$ 437 milhões para ampliar a assistência a vítimas de AVC e serão criados 1.225 novos leitos
•Dengue: redução de 90% de casos graves e 82% nos óbitos entre primeiro de janeiro deste ano a 18 de abril, na comparação com 2011; redução de 28% de casos graves e 22% nos óbitos entre 2010 e 2011.
• Antecipação do período epidêmico para 2012:
• Instalação de laboratório de monitoramento do DEN-4• Incremento de até 20% sobre os repasses para prevenção• Foco em 1.158 municípios prioritários para o enfrentamento da doença
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Maior Controle de Epidemias
•Malária: redução de 13% dos casos entre 2010 e 2011 e de 52% em seis anos (2005 e 2011)
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Maior Controle de Epidemias
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• Inclusão de novas vacinas no calendário de imunização: pólio inativada e pentavalente
• Ampliação de 163% do quantitativo de vacinas compradas para a hepatite B. Jovens de 20 a 24 anos foram incluídos no rol de pessoas que podem se imunizar
• Jovens de 25 a 29 anos foram incluídos no público-alvo de vacinação para hepatite B
Maior Controle de Epidemias
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• Redução de 64% no número de óbitos por influenza
• Redução de 44% nos casos graves da doença (2011)
• Em 2012 (até 14/4) foram confirmados 74 casos graves e 7 óbitos
• Inclusão de novos públicos (gestantes, crianças e profissionais de saúde) na campanha de vacinação contra a influenza
Maior Controle de Epidemias
14ª Campanha de Vacinação Contra a Gripe
• De 5 a 25 de maio • Meta: 24,1 milhões de pessoas, ou seja, 80% do público alvo• Vacinação de pessoas com mais de 60 anos de idade, trabalhadores de saúde,
crianças entre seis meses e menores de dois anos, gestantes e povos indígenas
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Maior Controle de Epidemias