questionarios 23-04-2012

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SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -

LEVANTAMENTO 2011/2012

ndice

Ficha 01 Identificao do Responsvel pelo Levantamento Cultural........... 2

Ficha 02 rgo Gestor da Cultura................................................................ 3

Ficha 03 Instrumentos de Gesto da Cultura no Municpio.......................... 6

Ficha 04 Infraestrutura do rgo Gestor de Cultura..................................... 9

Ficha 05 Recursos Financeiros Destinados Cultura.................................. 11

Ficha 06.1 Recursos Humanos da Cultura................................................... 14

Ficha 06.2 Recursos Humanos da Cultura................................................... 16

Ficha 07 Fundo Municipal de Cultura........................................................... 18

Ficha 08 Incentivo Fiscal Cultura............................................................... 21

Ficha 09 Conselho Municipal de Cultura...................................................... 23

Ficha 10 Conselho Municipal de Preservao do Patrimnio........................ 26

Ficha 11 Equipamento Cultural............................................................................. 30

Ficha 12 Detalhamento do Equipamento Cultural................................................... 32

Ficha 13 Atividade Cultural Programada................................................................. 35

Ficha14 Detalhamento da Atividade Cultural Programada...................................... 36

Ficha 15 Meios de Comunicao............................................................................. 39

Ficha 16 Detalhamento dos Meios de Comunicao.............................................. 42

Ficha 17 Instituies e Entidades Culturais............................................................. 44

Ficha 18 Detalhamento das Instituies e Entidades Culturais............................... 45

Ficha 19 Legislao Municipal da rea Cultural...................................................... 48

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LEVANTAMENTO 2011/ 2012

Municpio: CEP da Prefeitura:

FICHA 01 IDENTIFICAO DO RESPONSVEL PELO

LEVANTAMENTO CULTURAL NO MUNICPIO

Nesta ficha devem constar os dados da PESSOA RESPONSVEL PELAS

INFORMAES PREENCHIDAS NESTE QUESTIONRIO E QUE SER TAMBM O

CONTATO DIRETO ENTRE O MUNICPIO E A SEEC NO QUE DIZ RESPEITO A ESTE

LEVANTAMENTO.

Nome completo: _________________________________________________

Funo/cargo: ___________________________________________________

DDD______ Telefones para contato: _________________________________

DDD______ Fax: ________________________________________________

E-mail: ________________________________________________________

Observaes referentes Ficha 01: __________________________________

______________________________________________________________________

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LEVANTAMENTO 2011 /2012


FICHA 02 RGO GESTOR DA CULTURA 2.1 O municpio tem um rgo Gestor da Cultura?

( ) Sim ( ) No

2.2 Identificao do rgo gestor da cultura:

Nome __________________________________________________________

Rua, avenida, travessa, praa: ______________________________________

_________________________________________________N.: ___________

Complemento: __________________________________________________

Bairro/localidade/distrito: ___________________________________________

Municpio: ___________________________________CEP: _______________

DDD _____ Telefones: ____________________________________________ DDD

______ Fax: ________________________________________________

Possui pgina prpria na Internet: ( ) Sim ( ) No Caso possua pgina na internet,

especifique o endereo:

4

Possui e-mail institucional? ( ) Sim ( ) No

Caso possua e-mail institucional, especifique:

2.3 Perfil do rgo gestor da cultura:

( ) Secretaria municipal exclusiva de cultura

( ) Secretaria municipal no exclusiva de cultura (exemplo: Secretaria Municipal de

Educao, Cultura e Esportes)

( ) Fundao municipal de cultura

( ) Diretoria/departamento de cultura

( ) Outro. ____________________________________________________

2.4 As principais atividades do rgo gestor da cultura so:

( ) Administrao de equipamentos culturais municipais como teatros, museus,

bibliotecas, etc.

( ) Promoo de atividades culturais voltadas para pblicos variados.

( ) Promoo de oficinas e cursos na rea artstico-cultural.

( ) Manuteno de calendrio de festas tradicionais populares.

( ) Preservao e revitalizao do patrimnio histrico, artstico e cultural.

( ) Incentivo formao e manuteno de grupos de cultura tradicionais.

( ) Apoio financeiro produo cultural local.

( ) Promoo de feiras e mostras da produo artstica e do artesanato local.

( ) Divulgao da produo cultural local.

( ) Incentivo ao uso comunitrio dos espaos culturais.

( ) Manuteno de centros culturais comunitrios voltados para a produo local.

( ) Apoio criao de associaes e entidades de artistas e produtores culturais locais.

( ) Apoio circulao da produo cultural local.

( ) Promoo de festivais, concursos e encontros de grupos culturais.

( ) Outro. _______________________________________________________

5

2.5 Identificao do titular do rgo gestor responsvel pela cultura:

Nome: _________________________________________________________

Cargo: _________________________________________________________

DDD ______ Telefones: ___________________________________________

DDD ______ Fax: ________________________________________________

E-mail: _________________________________________________________

2.6 Assinale a escolaridade do titular do rgo gestor da cultura:

( ) Ensino fundamental 1 Grau incompleto ( ) Ensino fundamental 1 Grau completo ( )

Ensino mdio 2 Grau incompleto ( ) Ensino mdio 2 Grau completo ( ) Ensino superior

incompleto ( ) Ensino superior completo ( ) Ps-graduao.

Se a escolaridade for ensino superior completo, especifique qual:

Se tiver ps-graduao, especifique qual:

Observaes referentes Ficha 02:

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

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SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -LEVANTAMENTO 2011/2012


FICHA 03 INSTRUMENTOS DE GESTO DA CULTURA NO MUNICPIO

3.1 O municpio tem uma poltica municipal de cultura? (Poltica cultural a ao do

poder pblico ancorada em operaes, princpios e procedimentos administrativos e

oramentrios. Esta poltica orientada para melhorar a qualidade de vida da populao

por meio de atividades culturais, artsticas, sociais e recreativas, proporcionando

mesma o acesso aos bens culturais. Trata-se de uma ao voltada para todo o

municpio e no para alguns segmentos da sociedade).

( ) Sim

( ) No

3.2 Se tem, assinale os principais objetivos da poltica municipal de cultura:

( ) Tornar a cultura um dos componentes bsicos para a qualidade de vida da

populao

( ) Dinamizar as atividades culturais do municpio

( ) Preservar o patrimnio histrico, artstico e cultural

( ) Garantir a sobrevivncia das tradies culturais locais

( ) Democratizar a gesto cultural

( ) Ampliar o grau de participao social nos projetos culturais

( ) Integrar a cultura ao desenvolvimento local

( ) Descentralizar a produo cultural

7

( ) Outro. ______________________________________________________

3.3 O municpio aderiu ao Sistema Nacional de Cultura?

( ) Sim

( ) No

3.4 O municpio est ciente da elaborao do Plano Nacional de Cultura?

( ) Sim

( ) No

3.5 O municpio possui Plano Municipal de Cultura? (Plano Municipal de Cultura um

instrumento de gesto de mdio e longo prazo, no qual o Poder Pblico assume a

responsabilidade de implantar polticas culturais que ultrapassem os limites de uma

nica gesto de governo. O Plano estabelece estratgias e metas, define prazos e

recursos necessrios sua implementao).

( ) Sim

( ) No

3.6 Se possui, em que fase est o Plano?

( ) Implantao

( ) Execuo

3.7 O Plano Municipal de Cultura foi elaborado com a participao da sociedade civil?

( ) Sim

( ) No

3.8 O Plano foi aprovado e transformado em lei pela Cmara dos Vereadores?

( ) Sim.

8

( ) No. Se o Plano foi aprovado e transformado em lei, cite o nmero da lei:

Cite a data da lei: ________________________________________________

Observaes referentes Ficha 03: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________

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LEVANTAMENTO 2011 /2012


FICHA 04 INFRAESTRUTURA DO RGO GESTOR DE CULTURA

Se o rgo gestor for uma secretaria municipal no exclusiva de cultura, preencher as

questes considerando apenas a infraestrutura da diretoria / departamento/ setor de

cultura.

4.1 Com relao telefonia, o rgo gestor de cultura possui:

( ) Linha telefnica prpria

( ) Somente ramal

( ) Linha telefnica prpria e ramal

( ) Nenhum dos dois

4.2 O rgo gestor de cultura possui computadores em funcionamento:

( ) Sim

( ) No

Caso possua computadores em funcionamento, quantos possui? _______

O rgo gestor de cultura possui computadores ligados Internet?

( ) Sim

( ) No.

A conexo usada para o acesso Internet :

( ) Discada

( ) Banda larga

10


______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

11




FICHA 05 RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS CULTURA

5.1 O oramento do municpio prev recursos para as atividades da rea da cultura?

( ) Sim

( ) No

5.2 Com base no Oramento do Municpio, registre os valores solicitados, em reais (R$

0,00):

Total dos recursos oramentrios do municpio em 2009:

R$_____________________________________________________________

Total dos recursos municipais destinados rea da cultura em 2009:

R$____________________________________________________

Total dos recursos oramentrios do municpio em 2010:

R$_____________________________________________________________

Total dos recursos municipais destinados rea da cultura em 2010:

R$____________________________________________________

Total de recursos oramentrios do municpio em 2011:

R$_____________________________________________________________

12

Total de recursos oramentrios para a rea da cultura em 2011:

R$___________________________________________________________

Previso de recursos oramentrios para a rea da cultura para 2012:

R$_____________________________________________________________

5.3 O municpio tem outras fontes de recursos para a rea da cultura alm do oramento

municipal?

( ) Sim

( ) No

5.4 Se tem, assinale as outras fontes de recursos para a rea da cultura:

( ) Estado ( ) Unio ( ) Internacional ( ) Iniciativa privada ( ) Outros.

_____________________________________________________

Se recebe recursos do Estado, especifique a que se destina o recurso:

Se recebe recursos da Unio, especifique a que se destina o recurso:

13

Se recebe recurso Internacional, especifique a que se destina o recurso: Se recebe recursos da iniciativa privada, especifique a que se destina o recurso: Se recebe recursos de outras fontes, especifique qual a fonte e a que se destina o recurso:


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FICHA 06.1 RECURSOS HUMANOS DA CULTURA

Se o perfil do rgo gestor for o de uma secretaria municipal no exclusiva de

cultura, preencher as questes considerando apenas as pessoas que trabalham na

diretoria/departamento/setor de cultura.

Registre o nmero de pessoas que trabalham no rgo gestor da cultura, conforme o

vnculo empregatcio e o grau de instruo:

OBSERVAO: Estatutrios so os regidos pelo Regime Jurdico nico (RJU). Celetistas so os regidos pela consolidao das Leis do Trabalho (CLT). Somente comissionados so os ocupantes de cargo em comisso, no possuindo cargo efetivo. Tem como vnculo somente o cargo comissionado que exercem. Sem vnculo permanente so os cedidos por outros rgos, os prestadores de servios, os voluntrios, dentre outros.

Quantos funcionrios estatutrios tm, sem instruo? _________________

Quantos funcionrios estatutrios tm, com 1 Grau? ___________________

Quantos funcionrios estatutrios tm, com 2 Grau? ___________________

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Quantos funcionrios estatutrios tm, com Ensino Superior? ___________

Quantos funcionrios estatutrios tm, com Ps-Graduao? ____________

Quantos funcionrios celestistas tm, sem instruo? _________________

Quantos funcionrios celetistas tm, com 1 Grau? ___________________

Quantos funcionrios celetistas tm, com 2 Grau? ___________________

Quantos funcionrios celetistas tm, com Ensino Superior? ___________

Quantos funcionrios celetistas tm, com ps-graduao? ____________

Quantos funcionrios somente comissionados tm, sem instruo? ______

Quantos funcionrios somente comissionados tm, com 1 Grau? ________

Quantos funcionrios somente comissionados tm, com 2 Grau? ________

Quantos funcionrios somente comissionados tm, com Ensino Superior? ______

Quantos funcionrios somente comissionados tm, com ps-graduao? ______

Quantos estagirios tm, cursando o 1 Grau ? _______________________ Quantos

estagirios tm, cursando o 2 Grau? ________________________ Quantos estagirios

tm, cursando o Ensino Superior? ________________

Se houver outras pessoas trabalhando no rgo gestor de cultura, sem vnculo

permanente, especifique quantas so e o respectivo grau de instruo:

Observaes referentes Ficha 06.1:

______________________________________________________________________

____________________________________________________________

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FICHA 06.2 RECURSOS HUMANOS DA CULTURA

Se o perfil do rgo gestor for o de uma secretaria municipal no exclusiva de cultura,

preencher as questes considerando apenas as pessoas que trabalham na

diretoria/departamento/setor de cultura.

Registre o nmero de pessoas que trabalham no rgo gestor de cultura, segundo

as formaes de nvel superior:

Administrao Nmero de pessoas: _________________________________

Artes Cnicas Nmero de pessoas: _________________________________

Comunicao Social Nmero de pessoas: ____________________________

Histria Nmero de pessoas: ______________________________________

Arquivologia Nmero de pessoas: __________________________________

Msica Nmero de pessoas: ______________________________________

Pedagogia Nmero de pessoas: __________________________________

Arquitetura Nmero de pessoas: ___________________________________

Artes Plsticas e Visuais Nmero de pessoas: ________________________

Museologia Nmero de pessoas: __________________________________

Cincias Sociais Nmero de pessoas: _______________________________

Biblioteconomia / Documentao Nmero de pessoas: _________________

Produo Cultural Nmero de pessoas: _____________________________

Letras Nmero de pessoas: ______________________________________

Se houver pessoas com outras formaes de nvel superior, informe nos campos

abaixo:

17

Curso: _______________________________________________________

Nmero de pessoas: ____________________________________________

Curso: _______________________________________________________

Nmero de pessoas: ____________________________________________

Curso: _______________________________________________________

Nmero de pessoas: ____________________________________________

Observaes referentes Ficha 06.2:

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

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FICHA 7 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Fundo de Cultura a modalidade de financiamento pblico com a qual os recursos, basicamente de origem oramentria, so aplicados diretamente na execuo ou no apoio a programas, projetos e aes culturais, realizadas pelo Poder Pblico e/ou pela Sociedade, sem expectativa de retorno (a fundo perdido).

7.1 O municpio possui Fundo Municipal de Cultura?

( ) Sim

( ) No

7.2 Se possui, qual o nmero da lei que criou o Fundo: _____________________

Se possui, qual a data da lei que criou o Fundo: ______________________

7.3 A administrao do Fundo Municipal de Cultura feita por:

( ) Colegiado diretor do fundo, com a participao da sociedade civil

( ) Colegiado diretor do fundo, sem a participao da sociedade civil

( ) Secretrio ou tcnico da rea

( ) Secretrio ou tcnico de outra rea

( ) Outro. ______________________________________________________

7.4 Quais so os objetivos do Fundo Municipal de Cultura:

( ) Fomentar a produo de cultura local

( ) Garantir o acesso da populao s atividades culturais

19

( ) Incentivar projetos culturais inovadores

( ) Impulsionar projetos coletivos que envolvam vrias reas artsticas

( ) Manter o patrimnio cultural

( ) Financiar a manuteno de grupos culturais tradicionais

( ) Financiar calendrio de festas tradicionais

( ) Financiar festas populares

( ) Financiar eventos sem periodicidade determinada

( ) Revitalizar reas histricas

( ) Incentivar a circulao da produo artstica

( ) Impulsionar projetos coletivos que envolvam vrios artistas da mesma rea

( ) Garantir a manuteno de espaos culturais

( ) Outro. ______________________________________________________

7.5 Quais as origens dos recursos do Fundo Municipal de Cultura:

( ) Dotao oramentria prpria

( ) Contribuies, transferncias, subvenes, auxlios ou doaes dos setores pblico e

privado

( ) Resultado de convnios, contratos e acordos firmados com instituies pblicas ou

privadas, nacionais ou estrangeiras

( ) Arrecadao dos preos pblicos cobrados pela cesso de bens municipais sujeitos

administrao do rgo gestor da cultural

( ) Resultado da venda de ingressos de espetculos ou de outros eventos artsticos,

promoes de carter cultural efetivadas com intuito de arrecadao de recursos

( ) Rendimentos oriundos da aplicao de seus prprios recursos

( ) Outro. ______________________________________________________

7.6 Como se realiza a seleo dos projetos que recebem apoio do Fundo Municipal de

Cultura:

( ) Concurso Pblico (Concurso Pblico a modalidade de licitao entre quaisquer

interessados, para escolha de trabalho tcnico, cientfico ou artstico, mediante a

instituio de prmios ou remunerao aos vencedores, conforme critrios constantes

20

de edital publicado Lei Estadual n 15.608/2007, art. 37, 2)

( ) Indicao do Conselho Municipal de Cultura

( ) Indicao da Prefeitura

( ) Indicao de rgos da sociedade civil

( ) Outro. _______________________________________________________


21


LEVANTAMENTO 2011


FICHA 08 INCENTIVO FISCAL CULTURA

Incentivo Fiscal a modalidade de financiamento pblico com a qual o recurso originrio de renncia fiscal de impostos municipais, como o IPTU e/ou ISS. Os projetos culturais so selecionados pelo poder pblico, com vistas obteno de patrocnio ou doao de recursos, que podem ser deduzidos dos impostos devidos pelo patrocinador dentro de limites estabelecidos em lei que define os percentuais de participao do patrocinador (pessoa fsica ou jurdica), em contrapartida participao do Poder Pblico (renncia fiscal).

8.1 O municpio tem lei de incentivo cultura por meio do mecanismo de renncia

fiscal?

( ) Sim

( ) No

Se tiver, cite o nmero da lei que criou o Incentivo Fiscal Cultura: _________

Se tiver, cite a data da lei que criou o Incentivo Fiscal Cultura: ___________

8.2 Esta legislao foi aplicada nos ltimos dois anos?

( ) Sim

( ) No

8.3 Quais so as formas de concesso de incentivo fiscal prevista na lei:

( ) Desconto no pagamento do Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza

(ISS) concedido ao patrocinador

22

( ) Desconto no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)

concedido ao patrocinador

( ) Desconto no pagamento do Imposto de Transmisso Intervivos concedido ao

patrocinador

( ) Desconto no pagamento do Imposto de Transmisso de Bens Imveis

(ITBI) concedido ao patrocinador

( ) Outro. _____________________________________________________

8.4 Quais so as formas de seleo dos projetos beneficiados pelo Incentivo Fiscal

Cultura:

( ) Concurso Pblico (Concurso Pblico a modalidade de licitao entre quaisquer

interessados, para escolha de trabalho tcnico, cientfico ou artstico, mediante a

instituio de prmios ou remunerao aos vencedores, conforme critrios constantes

de edital publicado Lei Estadual n. 15.608/2007, art. 37, 2).

( ) Indicao do Conselho Municipal de Cultura

( ) Indicao da Prefeitura

( ) Indicao de rgos da sociedade civil

( ) Outro.______________________________________________________


______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

23




FICHA 09 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Conselho Municipal de Cultura uma instncia colegiada de carter permanente, vinculada ao Poder Executivo, com sua estrutura pertencente ao rgo da administrao pblica municipal responsvel pela rea da cultura. composto por membros do poder pblico e da sociedade civil e tem por finalidade atuar na formulao de estratgias e no controle da execuo das polticas pblicas culturais, na esfera municipal.

9.1 O municpio tem Conselho Municipal de Cultura?

( )Sim

( )No

9.2 Se tiver, informe o nmero da lei que criou o Conselho Municipal de

Cultura: _______________________________________________________

Se tiver, informe a data da lei que criou o Conselho Municipal de Cultura:

9.3 Assinale o carter que o Conselho Municipal de Cultura possui (admite

mltiplas marcaes):

( ) Consultivo tem o papel apenas de estudar, indicar ou propor polticas e aes na rea cultural.

24

( ) Deliberativo tem o poder de decidir sobre a implantao de polticas e aes e tambm sobre a administrao de recursos relativos rea cultural.

( ) Normativo estabelece normas e diretrizes para as polticas e aes e para a

administrao de recursos relativos rea cultural.

( ) Fiscalizador fiscaliza a implementao e o funcionamento de polticas e aes e tambm a administrao dos recursos relativos rea cultural.

9.4 Assinale qual a composio do Conselho Municipal de Cultura:

( ) Paritria conta com igual nmero de representantes da sociedade civil

e do poder pblico.

( ) Tem maior representao do poder pblico.

( ) Tem maior representao da sociedade civil.

9.5 Como so escolhidos os integrantes da sociedade civil no Conselho Municipal de

Cultura?

( ) Indicao da sociedade civil

( ) Indicao do poder pblico

( ) Indicao do poder pblico e da sociedade civil

( ) Outro. _______________________________________________________

9.6 Assinale quais so as entidades/instituies da sociedade civil que tm

representao no Conselho Municipal de Cultura:

( ) Entidades representativas de grupos artsticos

( ) Escolas e universidades

( ) Organizaes no governamentais

( ) Associao de moradores ou fruns regionais

( ) Movimentos sociais e tnicos

( ) Empresrios do setor

( ) Conselhos regionais

25

( ) Entidades ou personalidades religiosas

( ) Entidades sindicais de trabalhadores da rea

( ) Entidades estudantis

( ) Instituies que desenvolvem atividades artsticas

( ) Outro. _______________________________________________________

9.7 Qual a frequncia das reunies do Conselho Municipal de Cultura nos ltimos 12

meses:

( ) Mensal ou menor

( ) Bimestral ou trimestral

( ) Quadrimestral a semestral

( ) Anual

( ) Frequncia irregular

( ) No se reuniu

9.8 Quais so as atribuies do Conselho Municipal de Cultura:

( ) Fiscalizar as atividades do rgo gestor da cultura

( ) Apreciar e aprovar normas e diretrizes de financiamento de projetos

( ) Apreciar e aprovar normas para convnios culturais

( ) Elaborar normas e diretrizes para convnios culturais

( ) Elaborar e aprovar planos de cultura

( ) Acompanhar e avaliar a execuo de programas e projetos culturais

( ) Fiscalizar as atividades de entidades culturais conveniadas prefeitura

( ) Administrar o Fundo Municipal de Cultura

( ) Propor, avaliar e referendar projetos culturais

( ) Fiscalizar o cumprimento das diretrizes e instrumentos de financiamento da cultura

( ) Pronunciar-se e emitir parecer sobre assuntos de natureza cultural

( ) Outro. ______________________________________________________

Observaes referentes Ficha 09: ________________________________

26




FICHA 10 CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAO DO PATRIMNIO

Conselho Municipal de Preservao do Patrimnio um rgo coletivo, encarregado de

assessorar o poder pblico municipal em assuntos referentes proteo, conservao e

defesa do patrimnio histrico, artstico e natural do municpio.

10.1 O Municpio tem Lei Municipal de Proteo ao Patrimnio Cultural?

( ) Sim

( ) No

Se tiver, informe o nmero da lei municipal de Proteo ao Patrimnio Cultural:

Se tiver, informe a data da lei de Proteo ao Patrimnio Cultural: _________

10.2 O municpio tem CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAO DO

PATRIMNIO?

( ) Sim

( ) No

Se tiver, informe o nmero da lei que criou o Conselho Municipal de Preservao do

Patrimnio: ______________________________________

27

Se tiver, informe a data da lei que criou o Conselho Municipal de Preservao do

Patrimnio: ___________________________________________________

10.3 Assinale qual o carter do Conselho Municipal de Preservao do

Patrimnio (admite mltiplas marcaes):

( ) Consultivo tem o papel apenas de estudar, indicar ou propor polticas e aes voltadas preservao do patrimnio

( ) Deliberativo tem o poder de decidir sobre a implantao de polticas e aes e tambm sobre a administrao de recursos voltados preservao do patrimnio

( ) Normativo estabelece normas e diretrizes para as polticas e aes e para a administrao de recursos voltados preservao do patrimnio

( ) Fiscalizador fiscaliza a implementao e o funcionamento das polticas e aes e tambm a administrao dos recursos voltados preservao do patrimnio

10.4 Qual a composio do Conselho Municipal de Preservao do

Patrimnio:

( ) Paritria (conta com igual nmero de representantes da sociedade civil e do poder

pblico)

( ) Tem maior representao do poder pblico

( ) Tem maior representao da sociedade civil 10.5 Como so escolhidos os

integrantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Preservao do Patrimnio:

( ) Por indicao da sociedade civil

( ) Por indicao do poder pblico

( ) Por indicao do poder pblico e da sociedade civil

( ) Outro. _______________________________________________________

10.6 Assinale quais so as entidades/instituies da sociedade civil que tm

representao no Conselho Municipal de Preservao do Patrimnio:

28

( ) Ordem dos Advogados do Brasil

( ) Entidades religiosas

( ) Associao comercial

( ) Associao de engenheiros e arquitetos

( ) Escolas e universidades

( ) Conselhos regionais

( ) Entidades estudantis

( ) Organizaes no governamentais

( ) Associaes com finalidades culturais

( ) Associao de moradores

( ) Instituto Histrico e Geogrfico local

( ) Outro ______________________________________________________

10.7 Qual a frequncia das reunies do Conselho Municipal de Preservao do

Patrimnio nos ltimos 12 meses:

( ) Mensal ou menor

( ) Bimestral ou trimestral

( ) Quadrimestral a semestral

( ) Anual

( ) Frequncia irregular

( ) No se reuniu

10.8 Quais so as atribuies do Conselho Municipal de Preservao do Patrimnio:

( ) Propor a celebrao de convnios ou acordos

visando preservao do patrimnio

( ) Emitir parecer sobre a realizao de projetos

que envolvam a preservao do patrimnio

( ) Fiscalizar a utilizao dos bens tombados

( ) Formular e fazer cumprir diretrizes da poltica

de preservao do patrimnio

( ) Inventariar e fazer o tombamento do patrimnio

29

histrico e cultural

( ) Elaborar e dar parecer sobre projetos de lei que

visem o tombamento, a preservao e a proteo

do patrimnio

( ) Participar da formulao do Plano Diretor do

Municpio no que tange ao uso, ocupao e aos

aspectos ligados urbanizao, visando a

preservao do patrimnio

( ) Opinar sobre a preservao de paisagens e

formaes naturais

( ) Assessorar e recomendar programas de

aproveitamento turstico do patrimnio

( ) Outro.

________________________________________

__________________________________ Observaes referentes Ficha 10: ________________________________

30


LEVANTAMENTO 2011


FICHA 11 EQUIPAMENTO CULTURAL

So considerados equipamentos culturais todo e qualquer espao, coberto ou aberto, de

utilizao pblica permanente, destinados produo, guarda, gesto e exibio de

produtos culturais de diversas reas (teatro, biblioteca, cinema, museu e outros). Podem

ser mantidos pelo poder pblico ou pelo setor privado.

Nota: o levantamento da infraestrutura que os Equipamentos Culturais possuem, como

equipamentos de audiovisual, de sonorizao, de iluminao e outras informaes afins,

ser realizado num segundo momento, de forma direcionada.

Observao: devem ser registrados todos os Equipamentos Culturais, incluindo

tambm os que no so mantidos pela Prefeitura.

11.1 Assinale quais desses equipamentos culturais o municpio possui e indique a

respectiva quantidade:

Equipamento Quantidade ( ) Anfiteatro

( ) Arquivo

( ) Auditrio

( ) Biblioteca pblica municipal

( ) Biblioteca escolar

( ) Biblioteca particular ou comunitria de acesso pblico

( ) Capela

( ) Casa de cultura e/ou centro cultural

31

( ) Centro de pesquisa ( ) Cinema ( ) Cineteatro ( ) Concha acstica ( ) Coreto ( ) Galeria de Arte ( ) Museu ( ) Teatro ( ) Sala de exposies ( ) Templo / igreja ( ) Livraria ( ) Videolocadora e loja de discos, CDs, fitas e DVDs ( ) Outro. Especifique: _____________________________

Observaes referentes Ficha 11: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

32




FICHA 12 DETALHAMENTO DO EQUIPAMENTO CULTURAL

1 A ficha abaixo deve ser preenchida com informaes dos equipamentos culturais. 2 Para cada equipamento cultural deve ser preenchida uma ficha. 3 Use quantas fichas forem necessrias, lembrando que o total de fichas preenchidas deve ser igual ao nmero de equipamentos culturais existentes no municpio. Por exemplo, se o municpio possui 1 biblioteca, 1 cinema, 2 museus, 3 igrejas, 1 videolocadora, totalizando 8 equipamentos culturais, deve-se preencher 8 fichas. Como preencher: 1 Preencha os dados do equipamento cultural e clique em enviar, no final da pgina. 2 Volte pagina ndice e abra novamente a Ficha 12. 3 Preencha novamente, com os dados de outro equipamento e clique em enviar, no final da pgina. 4 Repita este procedimento at preencher as fichas de todos os equipamentos culturais. 12.1 Nome completo do Equipamento Cultural: ______________________

12.2 Endereo:

Rua/avenida/travessa/praa: ______________________________________

___________________________________________________N.: _________

Complemento __________________________________________________

Bairro/ localidade/distrito: ________________________________________

Cidade: _________________________________CEP: ___________________

DDD _______ Telefones: _________________________________________

33

DDD ________ Fax: _____________________________________________

Email: ________________________________________________________

12.3 O equipamento possui pgina na internet?

( ) Sim.

( ) No

Caso possua pgina na internet, cite o endereo:

12.4 O equipamento cultural mantido:

( ) pela prefeitura

( ) por particular

( ) por clube/associao

( ) por instituio religiosa

( ) por sindicato/ entidade patronal

( ) outro. _______________________________________________________

12.5 Funciona em imvel: ( ) prprio ( ) alugado ( ) cedido ( ) outro.

______________________________________________________

12.6 O imvel passou por alguma reforma?

( ) Sim.

( ) No

Caso tenha sido reformado, cite o ano da reforma: ____________________

34

12.7 Qual o estado de conservao do imvel:

( ) excelente ( ) bom ( ) regular ( ) ruim

12.8 Qual a capacidade de pblico, em nmero de pessoas: ___________

12.9 Descreva abaixo os dias e horrios de funcionamento:

12.10 Especificar o tipo de acervo, quando for o caso: _________________

Observaes referentes a este Equipamento Cultural: ________________

35




FICHA 13 ATIVIDADE CULTURAL PROGRAMADA

So consideradas atividades culturais programadas aquelas realizadas periodicamente no Municpio, quer sejam organizadas pelo poder pblico (secretarias municipais, cmara municipal, escolas etc.) ou pela comunidade (associaes comunitrias, empresas privadas, ONGs etc.).

13.1 Assinale as atividades culturais programadas mais importantes que ocorrem

periodicamente no Municpio.

( ) Curso

( ) Concurso

( ) Encontro

( ) Festival

( ) Feira

( ) Oficina

( ) Exposio

( ) Mostra

( ) Festas populares

( ) Festas de carter cvico

( ) Festas de carter religioso

( ) Outro. ______________________________________________________


______________________________________________________________________

____________________________________________________________

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FICHA 14 DETALHAMENTO DA ATIVIDADE CULTURAL PROGRAMADA

1 A ficha abaixo deve ser preenchida com informaes das atividades culturais programadas. 2 Para cada atividade cultural deve ser preenchida uma ficha. 3 Use quantas fichas forem necessrias, lembrando que o total de fichas preenchidas deve ser igual ao nmero de atividades culturais programadas realizadas no municpio. Por exemplo, se no municpio so realizadas 2 festas populares, 1 exposio, 1 concurso e 1 oficina, totalizando 5 atividades culturais programadas, deve-se preencher 5 fichas. Como preencher: 1 Preencha os dados da atividade cultural e clique em enviar, no final da pgina. 2 Volte pagina ndice e abra novamente a Ficha 14. 3 Preencha novamente, com os dados de outra atividade e clique em enviar, no final da pgina. 4 Repita este procedimento at preencher as fichas de todas as atividades culturais programadas. 14.1 Nome completo da atividade cultural: __________________________ 14.2 Descreva resumidamente no que consiste a atividade cultural:

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14.3 Pblico alvo da atividade cultural: ______________________________ 14.4 Data em que ocorre: ________________________________________ 14. 5 Periodicidade em que ocorre: ( ) semanal ( ) quinzenal ( ) mensal ( ) bimestral ( ) trimestral ( ) semestral ( ) anual ( ) bienal ( ) outro. _____________________________________________________ 14.6 Ano em que a atividade foi realizada pela 1 vez: _________________ 14.7 Nome completo da entidade mantenedora ou promotora da atividade cultural: ________________________________________________________

Observaes referentes a esta Atividade Cultural: ____________________

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FICHA 15 MEIOS DE COMUNICAO

15.1 Quantos canais de TV aberta so captados no municpio?

(Canal de TV aberta o canal de emissora de televiso cuja imagem captada no

municpio sem o uso de antena parablica, cabo ou satlite (so os chamados canais

gratuitos).

( ) nenhum ( )um ( ) dois ( ) trs ( ) quatro ( ) cinco ( ) mais de cinco

Cite quais: ______________________________________________________ 15.2 O municpio atendido por provedor de internet? (Provedor de Internet uma empresa que fornece acesso internet para seus assinantes, tanto pessoa fsica como jurdica, e tambm oferece outros servios relacionados, tais como e-mail, hospedagem de sites, de blogs, entre outros.) ( ) Sim

( ) No Assinale as empresas provedoras de internet que atendem o municpio:

( ) Brasil Telecom/Oi

( ) Claro

( ) Copel Telecom

( ) GVT

( ) Net

( ) Sercomtel

( ) Vivo

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( ) Outro. ______________________________________________________

15.3 Assinale todos os meios de comunicao existentes no municpio:

( ) Anurio local (anurio uma publicao anual que registra informaes sobre um ou

vrios ramos de atividade, tais como cincias, artes, literatura, profisses, economia

etc.)

( ) Produtora de udio local

( ) Produtora de vdeo local

( ) Produtora de cinema local

( ) Editora local

( ) Jornal impresso local

( ) Jornal on-line local

( ) Rdio AM local

( ) Rdio FM local

( ) Rdio Comunitria local

( ) TV Comunitria local

( ) Revista impressa local

( ) Revista on-line local

( ) Afiliada de rede de televiso (afiliada a estao de televiso que se associa a uma

grande emissora de TV para transmitir a programao para a sua regio. Contudo, por

lei, a afiliada acrescenta programao nacional alguns programas regionais

produzidos por ela.)

( ) Retransmissora de televiso (Retransmissora a estao de televiso que apenas

repete o contedo transmitido por uma estao de TV, para que o sinal alcance a sua

regio. Ou seja, no produz nenhum programa, apenas leva mais longe a programao

das afiliadas.)

( ) Outro. _______________________________________________________


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FICHA 16 DETALHAMENTO DOS MEIOS DE COMUNICAO

A ficha abaixo deve ser preenchida com informaes dos meios de comunicao

assinalados na ficha 15, questo 15.3. 1 Para cada meio de comunicao deve ser preenchida uma ficha. 2 Use quantas fichas forem necessrias, lembrando que o total de fichas preenchidas deve ser igual ao nmero de meios de comunicao existentes no municpio. Por exemplo, se o municpio possui 2 rdios, 1 jornal impresso, 1 jornal on-line, 1 rdio comunitria, totalizando 5 meios de comunicao, deve-se preencher 5 fichas. Como preencher: 1 Preencha os dados do meio de comunicao e clique em enviar, no final da pgina. 2 Volte pagina ndice e abra novamente a Ficha 16. 3 Preencha novamente, com os dados de outro meio de comunicao e clique em enviar, no final da pgina. 4 Repita este procedimento at preencher as fichas de todos os meios de comunicao. 16.1 Nome completo do meio de comunicao: _____________________

Rua/avenida/travessa/praa: _______________________________________

__________________________________________________N: __________

Complemento ___________________________________________________

Bairro/localidade/distrito: _________________________________________

Cidade: _________________________________CEP: ___________________

DDD _____ Telefones: ____________________________________________

DDD _____ Fax: ________________________________________________

E-mail:_________________________________________________________

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16.2 O meio de comunicao possui pgina na internet?

( ) Sim ( ) No


Observaes referentes a este Meio de Comunicao: _________________

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FICHA 17 INSTITUIES E ENTIDADES CULTURAIS

Observao: devem ser registradas todas as instituies/entidades culturais, incluindo

as que no so mantidas pela Prefeitura.

17.1 Assinale todas as instituies/entidades culturais existentes no municpio.

( ) associao artstica/cultural

( ) comunidade artstica/cultural

( ) cooperativa artstica/cultural

( ) ncleo artstico/cultural

( ) casa do arteso

( ) escolas na rea artstico/cultural

( ) grupo de teatro

( ) conjunto musical / fanfarra / banda

( ) coral

( ) orquestra

( ) centro de letras

( ) academia de letras

( ) escola de samba ou bloco carnavalesco

( ) circo

( ) nenhuma

( ) outro _______________________________________________________


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FICHA 18 DETALHAMENTO DAS INSTITUIES E ENTIDADES CULTURAIS

1 A ficha abaixo deve ser preenchida com informaes das instituies/entidades culturais. 2 Para cada instituio/entidade cultural deve ser preenchida uma ficha. 3 Use quantas fichas forem necessrias, lembrando que o total de fichas preenchidas deve ser igual ao nmero de instituies/entidades culturais existentes no municpio. Por exemplo, se no municpio existem 1 grupo de teatro, 1 associao artstica/cultural, 1 casa do arteso e 1 fanfarra, totalizando 4 instituies/entidades culturais, deve-se preencher 4 fichas. Como preencher: 1 Preencha os dados da instituio/entidade cultural e clique em enviar, no final da pgina. 2 Volte pagina ndice e abra novamente a Ficha 18. 3 Preencha novamente, com os dados de outra instituio/entidade cultural e clique em enviar, no final da pgina. 4 Repita este procedimento at preencher as fichas de todas as instituies/entidades culturais. 18.1 Nome completo da instituio/entidade:_________________________

Rua/avenida/travessa/praa: _______________________________________

____________________________________________________N: ________

Complemento ___________________________________________________

Bairro/localidade/distrito: _________________________________________

Municpio: ____________________________________CEP: _____________

DDD _______ Telefones: _________________________________________

DDD _______ Fax: _______________________________________________

E-mail: _____________________________________________________________

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18.2 A instituio/entidade possui pgina na internet?

( ) Sim ( ) No


18.3 Descreva resumidamente as principais atividades desenvolvidas pela

instituio/entidade: _____________________________________________

18.4 Nmero de associados/filiados ou integrantes: ___________________

18.5 Dias e horrios de funcionamento: _____________________________

18.6 Esta instituio/entidade mantida:

( ) pela prefeitura

( ) por instituio religiosa

( ) por sindicato/entidade patronal

( ) pelos associados/filiados/integrantes

( ) pela comunidade em geral

( ) outro. _______________________________________________________

Observaes referentes a esta Instituio/Entidade: __________________

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FICHA 19 LEGISLAO MUNICIPAL DA REA CULTURAL

Nesta ficha devem constar leis e outros instrumentos legais da rea da cultura, no

informados nas fichas anteriores.

19.1 O Municpio tem Lei Municipal de Proteo Ambiental?

( ) Sim

( ) No

Se tiver, cite o nmero da lei: _______________________________________

Se tiver, cite a data da lei: _________________________________________

19.2 O Municpio tem lei de criao de outro conselho municipal na rea da cultura,

alm dos Conselhos de Cultura e de Preservao do Patrimnio?

( ) Sim

( ) No

Se tiver, cite o nmero da lei: _______________________________________

Se tiver, cite a data da lei: _________________________________________

Se tiver, cite o nome do Conselho criado por esta lei: ____________________

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Cite as principais atribuies deste Conselho: __________________________ 19.3 O Municpio tem outros instrumentos legais na rea cultural ? (leis, decretos, portarias, resolues) ( ) Sim ( ) No

Se tiver, cite qual o instrumento legal, seu nmero, data e resuma a que se refere. Observaes referentes Ficha 19: ________________________________

questionarios 23-04-2012

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