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RELATÓRIO E CONTAS 2010 (CONTAS INDIVIDUAIS)

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RELATÓRIO E CONTAS 2010 (CONTAS INDIVIDUAIS)

Relatório e Contas 2010 Relatório do Conselho de Administração Demonstrações Financeiras Certificação Legal de Contas e Relatório de Auditoria Relatório e Parecer do Conselho Fiscal

Relatório e Contas 2010

Relatório do Conselho de Administração

1/11

AA SSii ttuuaaççããoo MM aaccrr ooeeccoonnóómmiiccaa

EEnnqquuaaddrr aammeennttoo MM uunnddiiaall

Depois da economia mundial ter sofrido a maior recessão desde a década de 1930, o ano de 2010 acabou por revelar-se bastante positivo. As estimativas do FMI apontam para um crescimento próximo dos 5% para a economia mundial, uma taxa muito maior do que a esperada pelos analistas há alguns meses. Os receios de uma recessão em W (double-dip) nos EUA, que se poderia alargar ao resto do mundo, não se materializaram.

Na China, a segunda maior economia do mundo, a esperada desaceleração económica não só não aconteceu como tudo leva a crer que a economia chinesa terá crescido a uma taxa de 10,5% em 2010, mesmo após os crescimentos robustos de 9,6% em 2008 e de 9,1% em 2009. De acordo com o FMI a Índia em 2010 também seguiu a mesma tendência económica, apresentando uma taxa estimada de crescimento de 9,7%. Relativamente aos outros dois países que representam os BRICs, o Brasil e a Rússia, o FMI estima terem crescido 7,5% e 4% em 2010, respectivamente.

Na Zona Euro a economia caracteriza-se cada vez mais pelo funcionamento a duas velocidades: os países do Norte a crescer de uma forma sustentada liderados pela Alemanha, a economia que mais cresce no mundo entre os grandes países desenvolvidos (taxa estimada de crescimento de 3,3% em 2010), e as economias periféricas que viram os seus PIB’s contrair, excepto Portugal. A Grécia e a Irlanda, duas das economias periféricas mais problemáticas, foram inclusive objecto da intervenção do FMI. Para o conjunto da zona o FMI estima um crescimento de 1,7% em 2010.

Para 2011 o desempenho da economia mundial dependerá em grande parte do desempenho dos EUA, da Zona Euro e dos BRIC’s, que parecem estar a mover-se em direcções diferentes.

De acordo com o FMI as medidas de austeridade que estão a ser implementadas na Zona Euro deverão provocar uma desaceleração do crescimento económico que não deverá ultrapassar 1,5%.

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Os EUA reforçaram o seu pacote de estímulo fiscal com o Acordo Fiscal de Dezembro de 2010. Antes deste acordo o FMI já tinha projectado um crescimento do PIB de 2,3% para 2011.

Relativamente aos BRIC’s espera-se que continuem a crescer apesar dos receios de sobraquecimento económico e de inflação alta continuarem a estar presentes. Em 2011 o FMI prevê taxas de crescimento de 4,1% para o Brasil, 4,3% para a Rússia, 8,4% para a Índia e 9,6% para a China.

Para as economias emergentes e em desenvolvimento, o FMI, no seu conjunto, projecta um crescimento económico de 6,4% em 2011, após uma taxa esperada de crescimento de 7,1% em 2010. A taxa de crescimento para a região da CEI é projectada em 4,6% para 2011, acima dos 4,3% estimados em 2010. O crescimento do PIB turco está estimado em 7,8% em 2010, alicerçado na recuperação do investimento e do consumo interno, depois da mesma economia ter experimentado uma deterioração económica pronunciada em 2009, com uma contracção do PIB real de 4,7% e um crescimento de apenas 0,7% em 2008 . As projecções do FMI para 2011 indicam um crescimento mais lento de 3,6%, principalmente derivado dos problemas na área do Euro, embora o consumo doméstico deva continuar forte.

OO aammbbiieennttee eeccoonnóómmiiccoo nnaa PPeenníínnssuullaa II bbéérr iiccaa

Depois de uma significativa contracção de 2,6% no PIB em 2009, a economia portuguesa começou a mostrar sinais de expansão no início de 2010. O FMI prevê mesmo uma taxa de crescimento de 1,1% para 2010. Já no respeitante a 2011 prevê-se uma desaceleração económica em resultado da implementação de medidas de austeridade que visam corrigir os desequilíbrios macroeconómicos do país e as vulnerabilidades estruturais originadas pela deterioração das condições de financiamento externo. O crescimento terá também outras pressões acrescidas, tanto por via do elevado nível de desemprego que mina uma recuperação sustentada da procura privada, como também através da contracção esperada do investimento e da despesa pública. Como nota positiva o FMI estima que as exportações líquidas irão continuar a prestar um contributo positivo para o crescimento económico de Portugal.

No respeitante a Espanha, outro dos países periféricos que tem sido severamente afectado pela crise soberana, a sua economia registou uma contracção de 3,7% em 2009, sendo que desde então as projecções do FMI melhoraram significativamente: 0,3% negativos em 2010 e 0,7% positivos em 2011. Os fracos crescimentos em 2010 e 2011 reflectem as consequências da implementação de um pacote de austeridade que incluiu cortes salariais no sector público, as reformas das “Cajas” e do mercado de trabalho. Outros factores afectaram também negativamente o crescimento económico espanhol, nomeadamente ajustamentos no sector imobiliário, altos níveis de desemprego (aproximadamente 20%) e elevado nível de endividamento. É de realçar que todo este esforço de consolidação orçamental vai colocar uma pressão adicional sobre a recuperação no curto prazo, mas será fundamental para melhorar a confiança junto dos agentes económicos domésticos e internacionais.

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AAcctt iivviiddaaddeess OOppeerr aacciioonnaaiiss

A instabilidade do ambiente macroeconómico ao longo de 2010 aliada à crise dos países periféricos da Europa, onde se incluem Espanha e Portugal, levaram o Banco a manter uma postura conservadora nas várias áreas de negócio, sobretudo as que requerem financiamento a médio e longo prazo. Manteve-se a política de desalavancagem do balanço e de ênfase em actividades de nicho como a Banca Privada, a prestação de Serviços de Assessoria Financeira, e de Colocação e Vendas de títulos de renda fixa e activos de Trade Finance.

CCoorr ppoorr aattee FFiinnaannccee

Na área de CCoorr ppoorr aattee FFiinnaannccee, o Banco continuou centrado nos Serviços de Assessoria Financeira, prosseguindo a identificação de oportunidades “cross border” para os seus clientes. O enfoque manteve-se no corredor entre a Península Ibérica e o Brasil, com uma presença cada vez mais significativa nos países da CIS, tendo também iniciado a cobertura do mercado indiano onde, em parceria com um banco local, o Banco está a desenvolver oportunidades de negócio para clientes nacionais e internacionais.

Mantendo o seu reconhecido perfil de principal banco de investimento independente a operar no mercado português, o Banco Finantia continuou a apoiar clientes na análise de oportunidades de negócio nos sectores de Media, Turismo, Engenharia e Construção, Indústria Alimentar, Energia e Tecnologias de Informação, quer em Portugal quer no estrangeiro, nomeadamente no Brasil e Índia.

A assessoria a empresas internacionais em processos de reestruturação é também uma actividade em desenvolvimento, tendo assumido uma expressão significativa no ano de 2010.

O ambiente de incerteza que caracterizou as condições económicas em 2010 conduziu a adiamentos em alguns dos mandatos em curso que deverão no entanto beneficiar de desenvolvimentos positivos no decorrer do exercício de 2011.

MM eerr ccaaddoo ddee CCaappii ttaaiiss

A área de MM eerr ccaaddoo ddee CCaappii ttaaiiss continuou a expandir a sua actividade, aumentando o volume de colocação e vendas de produtos de renda fixa, o tipo de produtos, e o número de clientes.

Capitalizámos numa equipa altamente qualificada e num track record de cerca de duas décadas, em que apostámos em ser um player reconhecido na colocação e vendas de produtos financeiros de renda fixa através de bases em Portugal, Espanha, Londres, São Paulo e Nova Iorque.

A nossa abordagem é ágil e flexível, reagindo rapidamente às mudanças de mercado, procurando sempre satisfazer as necessidades dos nossos clientes e aproveitando as oportunidades que o mercado cria em cada momento.

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Continuamos activamente presentes no mercado primário e secundário de obrigações, numa estratégia multiproduto - emergentes, high yield, investment grade e obrigações convertíveis. Este ano demos um maior enfoque à dívida dos países periféricos, especialmente Portugal, Espanha e Grécia, aproveitando a procura gerada pelas oportunidades de arbitragem na dívida soberana, dos bancos e das empresas destes países.

Temos apostado na formação de novos valores na nossa equipa de vendas, fomentando uma saudável rotação entre os nossos escritórios, desenvolvendo claramente uma identidade Finantia, e maximizando o ‘cross-border business’, de modo a oferecer um serviço global de qualidade aos nossos clientes da Europa e das Américas.

Com o objectivo de aumentar a nossa capacidade de colocação, continuámos a expandir a nossa base de investidores. Este ano, além da Europa, captámos novos clientes no Uruguay, Chile, Venezuela, Brasil e em várias regiões dos EUA como Nova Iorque, Boston, Miami, Chicago e São Francisco.

De notar o sucesso da nossa parceria nos EUA com o nosso accionista VTB, onde intermediámos um volume crescente de transacções de títulos russos (renda fixa e equities) originadas pelo VTB.

TTrr aaddee FFiinnaannccee

A exemplo do ano anterior, as atividades da área de EEmmpprr éésstt iimmooss ee TTrraaddee FFiinnaannccee do Banco Finantia foram concentradas na gestão de uma carteira especializada e focada nos mercados secundários e na obtenção de ganhos de capital aproveitando as oportunidades de arbitragem proporcionadas pela volatilidade dos mercados. A carteira de empréstimos continuou a ser reduzida em 2010 no seguimento da política de desalavancagem iniciada há dois anos.

O mercado primário de empréstimos sindicados para países emergentes foi gradualmente voltando à normalidade durante o ano de 2010, nomeadamente para os principais países da America Latina e Rússia. A exemplo de anos anteriores, a maior parte das actividades da área de trade finance concentrou-se no mercado secundário de emissores corporativos e financeiros de mercados emergentes, nomeadamente Leste Europeu, Turquia, Médio Oriente, America Latina e África do Sul. Devido à volatilidade dos mercados da Europa Ocidental também surgiram excelentes oportunidades de negócios nos mercados secundários com empréstimos de emitentes de Portugal, Grécia, Irlanda e Europa Central.

Em função do relativo retorno à normalidade dos mercados e da maior liquidez no mercado, houve uma redução das margens financeiras. Este factor foi compensado pela quase duplicação dos volumes transacionados durante o ano em relação ao ano anterior.

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FFiinnaanntt iiaa PPrr iivvaattee -- BBaannccaa PPrr iivvaaddaa

O ano de 2010 consolidou a presença da Banca Privada do Banco Finantia, registando-se um crescimento dos volumes de activos sob gestão bem como um expressivo alargamento da base de clientes prosseguindo a tendência evidenciada nos últimos exercícios.

Para esta evolução contribuiu decisivamente o reforço da equipa comercial, permitindo assim um acompanhamento com maior proximidade das necessidades dos clientes. Num contexto condicionado pela instabilidade dos mercados financeiros internacionais, o Finantia Private adequou a sua proposta de valor de modo a apresentar uma maior e mais diversificada oferta integrada de produtos e serviços financeiros que apostam no baixo risco e na tranquilidade de todos aqueles que lhe conferem a gestão do seu património. No domínio da promoção comercial, tomaram-se inúmeras iniciativas durante o ano, das quais destacamos várias palestras sobre temas económicos e o patrocínio de diversos eventos desportivos.

Em 2011 o Finantia Private continuará a prosseguir objectivos de crescimento do volume de negócios, quer pela captação selectiva de clientes, quer pela dinamização dos clientes actuais. A nossa actuação desenvolve-se num ambiente de discrição, confidencialidade e independência e com a preocupação constante quanto à rentabilidade das carteiras e à protecção do património dos clientes.

O Banco oferece serviços de Banca Privada nos escritórios de Lisboa, Porto, e através da sua filial em Espanha (Banco Finantia Sofinloc) em Madrid, Barcelona e Valência.

TTeessoouurr aarr iiaa

O ano de 2010 ficou marcado pelo aumento das assimetrias no funcionamento dos mercados financeiros, reflexo do crescimento global mais forte do que inicialmente esperado contrabalançado pelo aumento da restrição de crédito para alguns países que constituem a Zona Euro. Este aumento da percepção de risco soberano, primeiro na Grécia e posteriormente na Irlanda acabou também por afectar os países ibéricos e os seus Bancos que enfrentaram restrições crescentes na obtenção de financiamento junto dos mercados internacionais.

Foi neste enquadramento que se desenvolveu a actividade da Tesouraria centrada na execução das políticas de controlo e cobertura dos principais riscos financeiros que resultam das diversas actividades do Banco.

O Banco Finantia prosseguiu a implementação da sua estratégia de desalavancagem iniciada em 2008 merecendo especial destaque em 2010 o reembolso integral de dois empréstimos sindicados nos montantes de EUR 175 milhões em Janeiro e de EUR 190 milhões em Junho.

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O ano de 2010 ficou igualmente marcado pela continuação da política de diversificação das principais fontes de financiamento do Banco, o que se consubstanciou numa distribuição mais equitativa do peso relativo dos vários instrumentos passivos no total de responsabilidades do Grupo.

Para esta evolução contribuiu o crescimento dos depósitos de particulares, o incremento no número de contrapartes activos no mercado de financiamento interbancário colateralizado e não colateralizado, bem como o aumento dos volumes disponíveis para o financiamento colateralizado em resultado do ajustamento do perfil de risco da carteira de títulos do Banco.

Esta evolução positiva, num contexto adverso, permitiu assegurar a manutenção de uma posição de liquidez de curto prazo excedentária determinante para encarar com optimismo os desafios que se prevê que o ano de 2011 irá apresentar.

AAcctt iivviiddaaddeess ddee SSuuppoorr ttee

SSiisstteemmaass ddee II nnffoorr mmaaççããoo ee OOppeerr aaççõõeess

O departamento de Sistemas de Informação assume-se como fundamental para a boa operação e prestação do Banco Finantia junto dos seus clientes, mercado e colaboradores em geral.

Os projectos executados tiveram como foco a redução de riscos operacionais e a melhoria e optimização de custos de processos de controlo de gestão, sem prejuízo da eficiência e eficácia operacional. Dentro dos projectos realizados destacam-se:

- Redução dos custos de funcionamento pela revisão dos contratos de manutenção de Software e Hardware de suporte à operação do Grupo.

- Adopção do Sistema Operativo Microsoft Windows 7 como Sistema Operativo de Desktop, pelas suas características de segurança, robustez, fiabilidade e performance, comparativamente aos seus antecessores, proporcionando maiores níveis de produtividade pessoal.

- Adopção do Sistema Operativo Microsoft Windows 2008 como Sistema Operativo de Servidores em virtude da sua robustez e maior facilidade de gestão, permitindo a redução de custos de exploração.

- Virtualização de Servidores através da solução de VMware, de forma a reduzir os custos de investimento e de manutenção e de espaço físico no Datacenter.

- Actualização do Plano de Continuidade de Negócio (PCN) seguindo as Recomendações sobre Gestão da Continuidade de Negócio no Sector Financeiro, tendo sido nesta versão aumentada a cobertura de Departamentos e respectivos Serviços/Aplicações. Ainda neste âmbito, foram ampliadas as instalações do

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Datacenter e dos recursos existentes no Centro de Disaster Recovery do Grupo de forma a dar cobertura adequada aos serviços/aplicações a contemplar no PCN.

- Entrada em financiamento activo do Projecto SEPA/CT de acordo com o Rulebook do Banco de Portugal, com a adesão ao Modelo 1 e 2 e a migração da solução de Multibanco File Transfer disponibilizada pela SIBS, beneficiando da comunicação bidireccional em tempo real.

- Alteração de instruções já existentes de reporte ao Banco de Portugal (como é o caso caso das EMF’s – Estatísticas Monetárias e Financeiras) e introdução de novos reportes. Foi dada continuidade ao projecto de centralização de Reporting Prudencial (FinEngine).

- Continuação da Intranet, como meio de comunicação do Grupo com os seus colaboradores, para integração de processos de Recursos Humanos e partilha de documentação entre departamentos.

- Análise da adequação dos principais sistemas informáticos operacionais do Banco. Ao nível do Front-Office optou-se por manter a actual solução da Reuters, procedeu-se ao upgrade do sistema Kondor+ estando já em fase final de implementação. Relativamente ao sistema central de Back-Office, para um sistema que possibilite superiores níveis de eficiência, flexibilidade e segurança, a análise encontra-se ainda em curso, estando prevista a sua conclusão para o primeiro trimestre de 2011.

O Departamento de Operações manteve em 2010 um elevado volume de transacções processadas, num ambiente de crescente exigência operacional imposto quer pelo mercado quer pelas novas exigências de reporte das entidades reguladoras. Foi implementada a adesão ao sistema de pagamentos SEPA e a melhoria de procedimentos de controlo interno e operacionais. Como corolário mantiveram-se os elevados níveis de qualidade, segurança e eficiência de processamento.

Foi efectuada uma profunda revisão a todos os processos operacionais no âmbito do projecto de reavaliação do actual sistema informático que suporta a operativa global bancária. A implementação de uma nova aplicação irá permitir atingir níveis mais elevados de eficiência em toda a máquina operacional do Banco, desde o front office às áreas de controlo, processamento e contabilização, com o esperado impacto ao nível da automatização e consequente redução dos custos operacionais.

Para 2011 o Departamento de Operações continuará focalizado no desenvolvimento de processos com o objectivo de aumentar o nível de eficiência, não descurando a segurança, aprofundando o controlo interno e a capacidade de resposta em situações de contingência.

RReeccuurr ssooss HHuummaannooss No Banco Finantia o capital humano representa o seu principal activo, sendo a sua valorização e motivação o principal desafio da política de Recursos Humanos. Nesse sentido e conscientes que só com quadros bem preparados e motivados se poderá

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encarar o futuro com confiança e determinação, é com uma forte aposta na coesão e formação dos seus quadros que a instituição pretende alcançar os objectivos traçados.

Com efeito e apesar da crise, 2010 foi mais um ano em que o Banco manteve a sua aposta na formação, tendo sido identificadas as áreas formativas mais adequadas para um melhor desenvolvimento pessoal e profissional dos seus colaboradores. Durante o ano foi delineado um plano de formação adequado à consecução dos objectivos propostos, tendo sido organizadas interna e externamente várias acções de formação que envolveram dezenas de colaboradores, superando as mil horas de formação. Este plano assentou em dois pilares base, a formação genérica transversal à empresa e a formação específica mais orientada para as necessidades concretas de cada área ou departamento.

O Banco continuou também a implementar a sua política de rotação interna, entendida como uma importante e continua ferramenta de valorização profissional e de disseminação da cultura própria da entidade. No ano de 2010 mudaram de departamento ou função cerca de 15% dos colaboradores do Grupo. A rotação envolveu também a deslocação de alguns colaboradores da sede para os escritórios/filiais no estrangeiro (Espanha, Reino Unido, EUA e Brasil) e a formação na sede do Grupo de colaboradores desses escritórios.

Ao nível da gestão do desempenho procedeu-se à reavaliação do sistema utilizado internamente para o efeito, tendo-se em certas áreas procedido ao reajustamento de perfis de competências, genéricas e específicas. Os resultados obtidos no processo de avaliação anual quer ao nível dos avaliados quer ao nível dos avaliadores constituem uma ferramenta essencial para a identificação das necessidades da organização.

No final de 2010 o Banco Finantia contava com um total de 67 colaboradores (não incluindo os colaboradores das diversas subsidiárias).

RReessppoonnssaabbii ll iiddaaddee SSoocciiaall ,, MM eecceennaattoo ee EEdduuccaaççããoo

RReessppoonnssaabbii ll iiddaaddee SSoocciiaall

No seguimento da sua política o Banco Finantia em 2010 continuou a apoiar várias acções específicas de solidariedade social destinadas a crianças desfavorecidas e/ou com necessidades educativas especiais, tais como:

– O CADin (Centro de apoio ao Desenvolvimento Infantil): instituição que tem por objectivo a integração na sociedade das crianças e jovens com perturbações de desenvolvimento;

– O “Banco do Bebé”: associação de ajuda às famílias carenciadas dos bebés que nascem na maternidade Alfredo da Costa;

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– A “Liga dos Amigos do Hospital S. João do Porto”: associação de apoio a crianças e idosos carenciados em contexto de internamento;

– A “APSA – Associação Portuguesa do Síndrome de Asperger”: instituição cuja missão consiste em apoiar as crianças e jovens portadores de uma perturbação comportamental específica de base genética;

- A “Raríssimas”: associação de ajuda a pessoas portadoras de doenças raras. O apoio do Banco Finantia foi direccionado para o projecto a “Casa dos Marcos”, um edifício destinado a prestar apoio médico, terapêutico e residencial a jovens portadores de deficiência mental e cuja primeira pedra foi lançada em Março de 2010.

MM eecceennaattoo CCuull ttuurr aall

Neste âmbito, o Palácio Nacional da Ajuda e a Fundação de Serralves no Porto são as duas instituições nacionais que têm merecido o apoio do Banco Finantia. Desde 1997 que o Banco Finantia é um mecenas activo do Palácio e é, com orgulho, membro fundador da Fundação de Serralves onde tem patrocinado diversos programas culturais e sociais.

EEdduuccaaççããoo

Nesta área, colaborámos mais uma vez com o ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, atribuindo um prémio ao melhor aluno do primeiro ano do Mestrado em “Economia Internacional e Estudos Europeus”. O Banco é ainda membro fundador da “Fundação Económicas – Fundação para o Desenvolvimento das Ciências Económicas, Financeiras e Empresariais”.

PPeerr ssppeecctt iivvaass FFuuttuurr aass

A crise nos países periféricos da Europa e as restrições ao financiamento a médio prazo, principalmente no mercado de securitização, estão a alterar as opções estratégicas do Banco, aliás como aos demais bancos da Zona Euro. Por um lado as actividades baseadas em activos de médio prazo encontram-se limitadas. Por outro continua a existir grande procura por produtos e serviços de Banca Privada transparentes e de qualidade, por serviços independentes de assessoria financeira em fusões, aquisições e reestruturações e por um enfoque mais personalizado na actividade de Mercado de Capitais - áreas que temos intenção de continuar a expandir activamente.

Neste contexto prevemos para 2011 a estabilização do balanço (dado que a desalavancagem dos anos recentes está realizada) e o fortalecimento das áreas da Banca Privada, de Assessoria Financeira e do Mercado de Capitais.

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AAccççõõeess PPrr óópprr iiaass

No início de 2010 o Banco não detinha acções próprias, não tendo efectuado durante o execício quaisquer compras e vendas.

RReessuull ttaaddooss

O resultado líquido consolidado do exercício atingiu os EUR 10,9 milhões em 2010 uma redução de 10% face aos EUR 12,1 milhões do ano anterior.

O resultado individual do exercício totalizou EUR 4.700.122,62. No contexto da recente recomendação genérica do Banco de Portugal para o sistema bancário português de retenção do resultado do exercício de 2010 para reforço de fundos próprios não se propõe qualquer distribuição de dividendos. Propõe-se que a totalidade do resultado seja incorporada em reservas, sendo para a reserva legal o montante de EUR 470.012,26 e o remanescente para reservas livres.

DDeeccllaarr aaççããoo ddee CCoonnffoorr mmiiddaaddee ccoomm aa II nnffoorr mmaaççããoo FFiinnaanncceeii rr aa AApprr eesseennttaaddaa

Nos termos da alínea c) nº 1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, declaramos que, tanto quanto é do nosso conhecimento:

a) O relatório de gestão, as contas anuais, a certificação legal de contas e demais documentos de prestação de contas foram elaborados em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo, do passivo, da situação financeira e dos resultados do Banco Finantia, S.A.; e

b) o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, o desempenho e a posição financeira do Banco Finantia no exercício de 2010 e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.

CCoonnssiiddeerr aaççõõeess FFiinnaaiiss

Em mais um ano marcado por grandes desafios o Conselho de Administração do Banco Finantia agradece a todos os que apoiaram as suas actividades.

Aos seus clientes, accionistas e órgãos sociais uma palavra de reconhecimento pela confiança depositada. Às Autoridades de Supervisão, uma palavra especial de apreço pela cooperação prestada.

ANEXO

Adopção das Recomendações do Financial Stability Forum (FSF) e do Committee of European Banking Supervisors (CEBS) relativas à Transparência da Informação e à

Valorização dos Activos O Banco de Portugal, através das Cartas Circular nº 46/08/DSBDR e nº 97/08/DSBDR, de 15 de Julho e 3 de Dezembro, respectivamente, adoptou as recomendações do Financial Stability Forum (FSF) e do Committee of European Banking Supervisors (CEBS) sobre a publicação de um conjunto de informações tendo em vista um melhor conhecimento da situação financeira das instituições financeiras em geral, e dos bancos em particular. A informação neste Anexo tem como objectivo cumprir com os requisitos exigidos de divulgação. I. MODELO DE NEGÓCIO

1. Descrição do modelo de negócio A descrição da estratégia e do modelo de negócio do Banco é apresentada no Relatório de Gestão o qual é parte integrante do Relatório e Contas 2010. 2., 3., 4. e 5. Actividades desenvolvidas e contribuição para o negócio No corpo do Relatório de Gestão apresenta-se informação acerca da estratégia e objectivos das áreas de negócio do Banco e sua evolução. II. RISCOS E GESTÃO DOS RISCOS

6. e 7. Descrição e natureza dos riscos incorridos O Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras (veja-se Nota 34. Gestão dos riscos da actividade) apresentam uma descrição de como a Função de Gestão dos Riscos se encontra organizada no seio do Banco, assim como informação que permite ao mercado obter a percepção sobre os riscos incorridos pelo Banco e mecanismos de gestão para a sua monitorização e controlo. III. IMPACTO DO PERÍODO DE TURBULÊNCIA FINANCEIRA NOS RESULTADOS

8. Descrição qualitativa e quantitativa dos resultados Os principais impactos provocados pelo actual período de turbulência financeira são descritos no Relatório de Gestão.

Foi adoptada uma descrição qualitativa atendendo a que se nos afigura desproporcionado e não quantificável a mensuração dos efeitos relacionados apenas com a turbulência financeira atendendo a que foi acompanhada por fortes perturbações no mercado das

matérias primas e do preço do petróleo com reflexos em vários domínios da economia nacional e internacional.

9. e 10. Desagregação dos “write-downs” O Banco não está exposto a produtos e instrumentos afectados pelo período de turbulência, nomeadamente commercial mortgage-backed securities, residential mortgage-backed securities, colateralised debt obligations e asset-backed securities. 11. e 12. Comparação dos impactos entre períodos Não aplicável. 13. Influência da turbulência financeira na cotação das acções do Banco Não aplicável. 14. Risco de perda máxima Na Nota 34 das demonstrações financeiras “Gestão dos Riscos da Actividade” é divulgada informação sobre as perdas susceptíveis de serem incorridas em situações de stress do mercado. 15. Responsabilidades do Banco emitidas e resultados Na Nota 8 das demonstrações financeiras faz-se divulgação sobre o impacto nos resultados decorrentes da reavaliação da dívida emitida. IV. NÍVEIS E TIPOS DAS EXPOSIÇÕES AFECTADAS PELO PERÍODO DE TURBULÊNCIA

16. Valor nominal e justo valor das exposições Na Nota 37 das demonstrações financeiras apresentam-se os activos e passivos financeiros evidenciando o valor de balanço e o respectivo justo valor. 17. Mitigantes do risco de crédito

Adicionalmente a outras referências à gestão do risco de crédito, nas Nota 25 das demonstrações financeiras são divulgados os derivados para gestão de risco e os activos e passivos a eles associados. 18. Informação sobre as exposições do Banco Não aplicável. 19. Movimentos nas exposições entre períodos Não aplicável. 20. Exposições que não tenham sido consolidadas

Não aplicável.

21. Exposição a seguradoras e qualidade dos activos segurados Não aplicável. V. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E MÉTODOS DE VALORIZAÇÃO

22. Produtos estruturados Estas situações estão desenvolvidas nas políticas contabilísticas constantes das notas anexas às demonstrações financeiras. 23. Special Purpose Entities (SPE) e consolidação Não aplicável. 24. e 25. Justo valor dos instrumentos financeiros Veja-se ponto 16 do presente Anexo. Nas políticas contabilísticas referem-se as condições de utilização da opção do justo valor, bem como as técnicas utilizadas para a valorização dos instrumentos financeiros VI. OUTROS ASPECTOS RELEVANTES NA DIVULGAÇÃO

26. Descrição das políticas e princípios de divulgação A política de divulgação de informação de natureza contabilística e financeira do Banco visa dar satisfação a todos os requisitos de natureza regulamentar, sejam eles ditados pelas normas contabilísticas ou pelas entidades de supervisão e de regulação do mercado.

Adicionalmente, procura alinhar as suas divulgações pelas melhores práticas do mercado atendendo, por um lado, à relação de custo/benefício na captação da informação relevante e, por outro, dos benefícios que a mesma poderia proporcionar aos diversos utilizadores.

A N E X O A O R E L A T Ó R I O D O C O N S E L H O D E A D M I N I S T R A Ç Ã O

1. Participações dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal no capital do Banco Finantia S.A. (o Banco).

Lista de acções em 31/12/2010 a que se refere o nº 5 do artº. 447º do Código das Sociedades Comerciais: - Eduardo de Almeida Catroga no início e no final do exercício detinha 11.167 acções do Banco. - José Manuel de Almeida Archer detinha 194.162 acções do Banco no início do exercício. Em 17 de Dezembro de 2010 alienou 190.000 acções pelo preço total de €285,000.00. No final do exercício detinha 4.162 acções do Banco. - Fernando Farrajota Condeça no início e no final do exercício detinha 100 acções do Banco.

- António Manuel da Silva Vila Cova no início e no final do exercício detinha 6.509 acções do Banco.

2. Lista dos titulares de participações qualificadas em 31/12/2010 a que se referem o nº 4 do art.º 448º do Código das Sociedades Comerciais e o artigo 8.º, n.º 1, al. b) do Regulamento da C.M.V.M. n.º 5/2008:

* O capital social é constituído por 115.000.000 de acções ordinárias ** Participação considerada "qualificada" pelo Banco de Portugal, em 30/09/2009

3. Lista de accionistas que deixaram, durante o exercício de 2010, de ser titulares de participações de pelo menos um décimo do capital social, a que se refere o nº 4 do art.º 448º do Código das Sociedades Comerciais:

n.a.

Accionista Número de acções detidas % Capital Social *

Finantipar – S.G.P.S., S.A.

60.548.065

52,65

Natixis 12.765.844 11,10 VTB Capital plc 10.246.500 8,91 WestLB AG 9.572.865 8,32 CPIM, Funding, SGPS, S.A. ** 5.623.994 4,89

ANEXO

BANCO FINANTIA, S.A. Relatório sobre a estrutura e as práticas de governo societário (“RGS”)

18 de Março de 2011

RGS

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Introdução O Banco Finantia, S.A. (doravante designado abreviadamente por “BFT” ou “Sociedade”) optou por incluir em separado ao Relatório de Gestão, referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, um anexo inteiramente dedicado ao Governo das Sociedades. A Sociedade tem desenvolvido um esforço contínuo para incorporar os princípios do bom governo societário – equidade, deveres de cuidado e transparência, competência técnica e alinhamento interno e deveres de lealdade e responsabilização – em simultâneo com a adopção das práticas que permitem assegurar os objectivos dos melhores modelos de Governo Societário - separação de funções, especialização da supervisão, controlo financeiro e de gestão, monitorização e controlo de riscos e conflitos de interesse.

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ÍNDICE

I. Estrutura e Práticas Societárias

II. Assembleia Geral

III. Órgãos de Administração e Fiscalização

IV. Comissões Consultivas

V. Comissão de Remunerações

VI. Informação sobre o Governo da Sociedade

VII. Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e

de Fiscalização

VIII. Política de Remuneração dos Colaboradores

IX.

Adopção pela Sociedade das Recomendações do Banco de Portugal sobre Política de Remunerações

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I. Estrutura e Práticas de Governo Societário

Modelo Adoptado O modelo de governo societário adoptado pela Sociedade estrutura-se segundo uma das três modalidades previstas no Código das Sociedades Comerciais – conhecido como o Modelo Latino ou Monista:

- A gestão da Sociedade compete ao Conselho de Administração que delegou a gestão corrente da actividade da Sociedade numa Comissão Executiva composta por 3 (três) administradores. - As competências de fiscalização estão atribuídas ao Conselho Fiscal, cujas responsabilidades incluem a fiscalização da administração, a vigilância do cumprimento da Lei e dos Estatutos pela Sociedade, a verificação das contas e a fiscalização da independência do Revisor Oficial de Contas externo - e ao Revisor Oficial de Contas (ROC), cuja função primordial consiste em examinar e proceder à certificação legal das contas. _ A Assembleia Geral é constituída pelos Accionistas com direito a pelo menos um voto e delibera sobre as matérias que lhes são especialmente atribuídas pela Lei ou pelos Estatutos, incluindo a eleição dos órgãos sociais, a aprovação do relatório de gestão e das contas do exercício e a distribuição de resultados, entre outros. Encontra-se ainda previsto nos Estatutos a possibilidade da Assembleia Geral, quando e da forma que entender conveniente, designar um ou mais accionistas ou criar um ou mais conselhos

Conselho de Administração

Conselho Fiscal Conselho Estratégico Internacional

Comissão Executiva

Comissão de Remunerações

Assembleia Geral

ROC

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consultivos para colaborarem com o Conselho de Administração em assuntos de especial interesse para a sociedade. Ao abrigo da disposição acima referida encontra-se constituído o Conselho Estratégico Internacional que é um Conselho Consultivo constituído por indivíduos com experiência académica e/ou profissional relevante em áreas diversificadas que aconselham o Conselho de Administração em assuntos relacionadas com a estratégia e o desenvolvimento das actividades do Banco, não lhes sendo no entanto atribuída qualquer obrigação ou competências legais.

A Comissão de Remunerações fixa a remuneração dos órgãos sociais da Sociedade. A Comissão de Remunerações é composta por três accionistas eleitos pela Assembleia Geral por períodos de 3 (três) anos.

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II. Assembleia Geral A Assembleia Geral é o órgão máximo da sociedade e representa a universalidade dos accionistas, competindo-lhe eleger os membros dos órgãos de administração e fiscalização, aprovar a alteração do contrato de sociedade, deliberar sobre o relatório e contas e proceder à apreciação geral da administração da Sociedade e, em geral, sobre todas as matérias que lhe sejam especialmente atribuídas pela Lei ou pelos Estatutos. A Mesa da Assembleia Geral é composta por:

Presidente: João Vieira de Almeida

Secretário: Sofia Barata Encontra-se em curso o mandato dos membros eleitos da Mesa da Assembleia Geral para o triénio 2008-2010. A cada 100 acções ordinárias corresponde um voto, podendo os Accionistas titulares de acções em número inferior ao limite exigido pelos Estatutos agruparem-se de forma a completar o número mínimo exigido. Cada acção tem o valor nominal de 1 Euro.

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III. Órgãos de Administração e Fiscalização Conselho de Administração O Conselho de Administração é o órgão responsável pela gestão da actividade da Sociedade, sujeito às decisões da Assembleia Geral e à intervenção do Conselho Fiscal nos termos da Lei e dos Estatutos, competindo-lhe deliberar sobre todas as matérias relacionadas com a administração da Sociedade. Os Administradores são eleitos pela Assembleia Geral por períodos de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos por uma ou mais vezes. A Assembleia Geral tem poderes para a todo o tempo destituir qualquer um dos administradores nomeados. O Conselho de Administração designa de entre os seus membros um presidente, o qual terá voto de qualidade. O Conselho de Administração deve reunir pelo menos trimestralmente e o Presidente ou quaisquer dois administradores têm poderes para convocar uma reunião do Conselho de Administração. No presente mandato, o Conselho de Administração é composto por 8 (oito) membros, sendo que três fazem parte da Comissão Executiva, um administrador é independente e os restantes quatro administradores não-executivos representam accionistas institucionais. Os Administradores não executivos acompanham a actividade desenvolvida pela Sociedade, garantindo-se a efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade, através das reuniões regulares do Conselho de Administração, sem prejuízo do acesso a qualquer informação ou documentação que venha a ser solicitada a qualquer momento. A composição actual do Conselho de Administração é: Presidente: António Guerreiro Vogais: Eduardo Costa Maria Luisa Antas Eduardo Catroga

José Maria Íceta Martin Alan Finegold Alexei Mitrofanov Alexandre Peter Marie Tcherepnine

Segue um breve resumo da experiência de cada um dos membros do Conselho de Administração: António Guerreiro: Fundador do Banco Finantia. Antes de 1987, António foi Vice-

Presidente do Chase Manhattan Bank em Lisboa. Antes de 1985, tinha sido Senior Investment Officer do World Bank e da International Finance Corporation (EUA). Na década de 70,

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António trabalhou ainda no Banco Lar Chase no Rio de Janeiro e anteriormente na DCI e na Cimianto, em Lisboa. É membro do Conselho de Disciplina da Associação Portuguesa de Bancos e dos Conselhos Consultivos do Harvard Clube de Portugal, do ISEG, da Ordem dos Economistas e da Inter-American Culture and Development Foundation (Washington, EUA). Licenciou-se em Finanças pelo ISEG (Portugal) e obteve um MBA pela Harvard Business School (EUA).

Eduardo Costa: Integrou o Banco Finantia em 1989. Eduardo é responsável pela área de Banca de Investimento. Anteriormente, desempenhou funções na International Finance Corporation (EUA) como Director Financeiro e de Planeamento, tendo sido responsável pelas áreas de Funding, Tesouraria, Política Financeira e Planeamento. Previamente a ter integrado o IFC, desempenhou funções de economista no Wells Fargo Bank em São Francisco (EUA). Eduardo possui um MA em Economia pela Stanford University (EUA), um MBA em Finanças e um Master of Science em Engenharia Industrial pela Columbia University (EUA).

Maria Luisa Antas: Integrou o Banco Finantia em 1989 e é actualmente responsável

pelas áreas de Operações, Legal, Compliance, Marketing e de Recursos Humanos do Grupo. Anteriormente, foi Senior Counsel do Inter-American Development Bank (EUA) na área de project finance da América Latina. Entre 1981 e 1983, Luisa foi Sub-Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Sub-Secretária de Estado Adjunta do Ministro para os Assuntos Parlamentares. Luisa é licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa e obteve um Mestrado em Direito pela Harvard Law School (EUA).

Eduardo Catroga: Eduardo Catroga é administrador do Banco desde 1999, tendo desempenhado funções similares no Banco entre 1989 e 1993. Acumula estas funções com as de Presidente da Sapec Portugal, SGPS. Entre 1993 e 1995 foi Ministro das Finanças de Portugal. Anteriormente a este período, Eduardo Catroga desempenhou várias funções de administração, nomeadamente: Administrador da BP-Portuguesa (1983-1988), Vice-Presidente da Quimigal (1975-1980), Administrador da CUF (1975-1977) e Consultor do Ministério das Finanças. Eduardo Catroga é licenciado em Economia e Finanças pelo ISEG (Portugal) e PMD pela Harvard Business School (EUA).

José Maria Iceta: José María Iceta é administrador do Banco Finantia desde 2005.

José Maria foi até finais de 2010 Director Geral e Responsável de Região da Natixis. Anteriormente desempenhou várias funções no

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UBS, Natwest, Banque Indosuez, Caja Madrid e Banco Urquijo. José María é licenciado em Gestão e Direito pelo Icade (Espanha) e obteve um MBA pelo Instituto de Empresa (Espanha).

Alexander Tcherepnine: Desde Maio de 2009 Alexander Tcherepnine é Director da área de Private Equity do WestLB. De 1999 a 2009 desempenhou várias funções no WestLB, na área de Private Equity Investments (Director Executivo) e na de M&A (Director). Anteriormente desempenhou ainda funções na área de M&A da Salomon Smith Barney (Associado), Credit Suisse First Boston (Associado), Drueker & Co (Analista). Alexander é licenciado pela Columbia University (EUA) e possui um MBA pelo IESE (Espanha).

Alexei Mitrofanov: Alexei Mitrofanov desempenha as funções de Director Executivo no VTB Capital. Anteriormente desempenhou funções na Morgan Stanley (Director Executivo), Renaissance Capital (Director), United Finantial Group (Director), Putnam Lovell Securities Inc (Vice Presidente). Alexei é licenciado em Economia Cibernética pela Russian Economic Academy de Moscovo (Rússia) e possui um MBA pelo INSEAD (França).

Martin Finegold: Martin Finegold é Presidente e co-fundador (em 2002) do Cambridge Place Investment Management Group, um Grupo líder em gestão de investimento com representação em Londres e Boston. É também co-fundador do Commercial First Mortgage Group (RU). Anteriormente Martin desempenhou funções no Kensington Mortgage Group UK e na Goldman Sachs. Martin tem um BA em Economia pela University of California-Davis (EUA).

Comissão Executiva Compete à Comissão Executiva a gestão corrente da Sociedade, sendo designada pelo Conselho de Administração. No presente mandato, a Comissão Executiva foi constituída em Abril de 2008 por deliberação do Conselho de Administração e é composta por 3 (três) administradores: António Guerreiro (Presidente), Eduardo Costa e Maria Luisa Antas. Embora a Comissão Executiva do Banco Finantia detenha legal e estatutariamente a gestão corrente da Sociedade, as principais funções da actividade corrente e diária do Grupo Banco Finantia são responsabilidade de um comité mais alargado, designado por Comité Executivo do Grupo Banco Finantia. O Comité é composto pelos três administradores executivos atrás mencionados e por mais 2 (dois) altos executivos do Grupo que são responsáveis por importantes áreas de actividade da Sociedade.

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A composição actual do Comité Executivo Grupo é: Presidente: António Guerreiro Vice-Presidente: Eduardo Costa Vogais: Maria Luisa Antas João Sabido

Pedro Santos Segue um breve resumo do percurso profissional dos dois altos executivos que fazem parte do Comité Executivo do Grupo Banco Finantia: João Sabido Integrou o Banco Finantia em 1995. Actualmente, é responsável pela

área comercial de Personal Banking (Private Banking; Consumer Banking) do Grupo. Anteriormente desempenhou funções de Director Comercial na Companhia de Seguros Scottish Union - Portugal, de Assistente da Direcção Geral no Banco Espírito Santo (Reino Unido) e de membro da Direcção Internacional no Banco Espírito Santo (Lisboa). Licenciou-se em Finanças pelo ISEG (Portugal) e obteve um MBA pela Université Catolique de Louvain (Bélgica).

Pedro Santos Integrou o Banco Finantia em 1993 e actualmente é responsável pelo Controle Financeiro e Sistemas de Informação do Grupo, tendo anteriormente desempenhado funções semelhantes no Banco Central Hispano (actualmente pertencente ao Banco Santander) em Portugal. Pedro é licenciado em Engenharia Industrial pela Universidade Nova de Lisboa e participou em diversos cursos de executivos na Cornell University e na Wharton School of Finance (EUA).

Órgãos de Fiscalização A fiscalização da Sociedade compete a um Conselho Fiscal e a um Revisor Oficial de Contas ou a uma sociedade de Revisores Oficiais de Contas, não sendo este membro do Conselho Fiscal. As competências dos órgãos de fiscalização são as que decorrem da Lei. Conselho Fiscal O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos, um dos quais será presidente e um suplente, eleitos por períodos de três anos, podendo ser reeleitos uma ou mais vez. As competências do Conselho Fiscal são as que decorrem da Lei, competindo-lhe em especial: - supervisionar a condição económica e financeira da Sociedade; - verificar a observância das leis e regulamentos aplicáveis; - elaborar anualmente relatório sobre a sua acção fiscalizadora e dar parecer sobre o relatório, contas e propostas apresentadas pela administração.

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O mandato actual dos membros do Conselho Fiscal é de 2008 a 2010, sendo este órgão composto actualmente pelos seguintes membros: Composição do Conselho Fiscal Presidente: José Archer Vogal Efectivo: Fernando Condeça Vogal Efectivo: António Vila Cova Vogal Suplente: Alexandre Santos Segue um breve resumo da experiência de cada um dos membros efectivos do Conselho Fiscal: José Archer Advogado, presentemente Senior partner e fundador da

Sociedade de Advogados Correia, Afonso & Archer (Lisboa). Consultor Jurídico de diversas empresas e grupos económicos estrangeiros. É sócio da European Law Association for Transportation e colaborador da Newsletters de Seguros. Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.

António Vila Cova Integra actualmente o Conselho de Administração da Mota-Engil SGPS, S.A. como não executivo. Já exerceu diversas funções de administração no Grupo Caixa Geral de Depósitos e diversos outros cargos na banca. Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia do Porto.

Fernando Condeça

Administrador da firma “Manuel Vieira de Condeça, Lda.” Presidente da Mesa da Assembleia Geral da “Kawa Motors” (Lisboa). Licenciado em Finanças pelo ISCEF e inscrito na Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.

Revisor Oficial de Contas O Revisor Oficial de Contas da Sociedade efectivo foi designado pela Assembleia Geral e o mandato actual é de 2008 a 2010. O Revisor Oficial de Contas efectivo da Sociedade é a PricewaterhouseCoopers & Associados SROC, membro da rede internacional da PwC, uma das maiores na prestação de serviço de auditoria internacionais. A PwC também é actualmente o auditor externo da Sociedade. O ROC Suplente é Jorge Manuel Santos Costa.

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IV. Comissões Consultivas

Conselho Estratégico International O Conselho Estratégico Internacional é uma Comissão Consultiva constituída por indivíduos com experiencia académica e/ou profissional relevante em áreas diversificadas que aconselham o Conselho de Administração em assuntos relacionados com a estratégia e o desenvolvimento das actividades da Sociedade, nomeadamente na área internacional. Os membros actuais do Conselho Estratégico Internacional são:

Nome Cargo

Xavier Louis Max Dupont (Chairman)

Foi Presidente da Bolsa de Valores de Paris, membro do Conselho de Supervisão do Banque Privée Saint Dominique e membro do Conselho de Administração da Total Fina Elf.

Alfredo Lafita Pardo Administrador da Lafita Asesores, anterior Presidente do Natwest Spain e Presidente do Asturias Bank.

Alvaro Novis Assessor e antigo administrador Executivo e CFO da Odebrecht (Brasil).

António Gomes de Pinho Presidente do Conselho de Administração da Portgás, S.A., Anteriormente foi Presidente do Conselho de Administração da Fundação de Serralves e Deputado e Secretário de Estado da Cultura.

Bruno Martin Vice-Presidente Executivo, Head of International, Natixis (Paris)

Charles-Louis de Laguiche Membro do Conselho de Administração, Primeiro Vice-Presidente do Bank Jenni & Cie, S.A. (Basle).

Fernando Sotelino Professor na Columbia University, Vice-Presidente do Comité de Supervisão Internacional Unibanco (Brazil), anteriormente membro do Conselho de Administração da Unibanco e CEO da Unibanco.

Henrique Granadeiro Presidente do Conselho de Administração da Portugal Telecom.

Igor Souvorov Presidente do Interstate Bank (Moscow) e Consultor do Conselho de Administração da Investment Trade Bank (Moscow).

João Sayad SRL Empreendimentos, anteriormente Vice-Presidente de Finanças e Gestão, Inter American

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Development Bank (Washington DC); já ocupou o cargo de Secretário de Finanças e Desenvolvimento (São Paulo), Presidente e CEO do Banco Inter American Express, S.A. e de Ministro do Planeamento (Brasil).

José Frederico Jordão Membro do Conselho de Administração da REN-Redes Energéticas Nacionais S.A. (não-executivo, Membro do Conselho de Administração/Conselho Fiscal).

José Miguel Judice Sócio da sociedade de advogados PLMJ Sociedade de Advogados (Lisboa).

Manuel Raposo Anterior Membro do Conselho de Administração do Banco Finantia, S.A. e CEO da Euro-Financeira Sociedade de Investimento.

Maurizio Fazzari Responsável do Departamento de Instituições Financeiras para o Sul da Europa do WestLB AG.

Peter Birch Presidente do Rothschild (India), Presidente da Trigold e Presidente do Kensigngton Group plc.

Richard Frank Sócio-Gerente da Darby Overseas Investment, Ltd., anteriormente Director Executivo do World Bank eVice-Presidente do IFC.

Michael Hamilton Michael Hamilton foi até finais de 2009 Director Geral da Finantia Securities, a filial do Banco Finantia no Reino Unido.

Carlos Cuervo Carlos Cuervo-Arango foi até 2010 Director Geral do Banco Finantia Sofinloc, a filial Espanhola do Banco Finantia. Anteriormente, Carlos Cuervo-Arango foi Presidente da Benito & Monjardín e anteriormente Director Geral e Financeiro do Banesto.

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V. Comissão de Remunerações

A Comissão de Renumerações eleita em Assembleia Geral determina a remuneração dos membros que integram os diversos órgãos sociais da Sociedade. A Comissão de Remunerações é composta por três accionistas eleitos por períodos de três anos. A composição actual da Comissão de Remunerações é: António Vila Cova José Archer Fernando Condeça

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VI. Informação sobre o Governo das Sociedades

Participações Qualificadas no capital social da Sociedade Lista das participações qualificadas a 31 de Dezembro de 2010:

Identificação dos Accionistas Titulares de Direitos Especiais e descrição desses Direitos O BFT não atribuiu quaisquer direitos especiais a determinada categoria de acções, pelo que todos os accionistas são titulares dos mesmos direitos. Eventuais restrições em matéria de direito de voto, tais como limitações ao exercício do voto dependente da titularidade de um número ou percentagem de acções, prazos impostos para o exercício do direito de voto ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial Nos termos dos Estatutos, a única disposição em vigor que possa conduzir a restrição em matéria de direitos de votos estabelece que apenas accionistas detentores de mais de 100 (cem) acções têm direito de voto e que a cada 100 (cem) acções corresponde 1 (um) voto. No entanto, como o valor nominal de cada acção é de apenas 1 (um) euro a Sociedade entende que tal disposição não conduz a qualquer restrição em matéria de direito de voto. Regras aplicáveis à nomeação e substituição dos membros dos Órgãos de Administração e à alteração de Estatutos A administração do BFT cabe ao Conselho de Administração composto por um mínimo de três e um máximo de dezassete membros, conforme deliberado por Assembleia Geral, eleitos de três em três anos, podendo ser reeleitos por uma ou mais vezes. Na presente data, o Conselho de Administração é composto por 8 (oito) membros.

Accionista Número de acções

detidas % Capital Social

Finantipar – S.G.P.S., S.A.

60.548.065

52,65

Natixis 12.765.844 11,10

VTB Capital plc 10.246.500 8,91

WestLB AG 9.572.865 8,32

CPIM, Funding, SGPS, S.A. 5.623.994 4,89

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Nos termos do artigo 395º, nº 2, e do artigo 10º, nº 3 dos Estatutos, o Presidente do Conselho de Administração é designado de entre os seus membros. O Conselho de Administração é designado e/ou substituído nos termos do disposto nos Estatutos e do Código das Sociedades Comerciais. Os Estatutos prevêem a possibilidade de se proceder à substituição de um Administrador, nos termos da lei e ainda caso no decurso do mandato o Administrador venha a faltar injustificadamente a mais de 3 (três) reuniões do Conselho de Administração seguidas ou 5 (cinco) interpoladas. Cabe ao Conselho de Administração qualificar a falta, considerando-se justificada a que, sendo fundamentada pelo faltoso, não for recusada até ao final da segunda reunião subsequente à que respeita. Os Administradores cessarão as suas funções no termo do mandato para o qual foram designados ou quando o decida a Assembleia Geral, no uso das suas atribuições, conferidas legalmente. Os Estatutos não estabelecem quaisquer limitações ou restrições à alteração de estatutos da Sociedade. Assim, a alteração de estatutos é, nos termos da lei, matéria sujeita a deliberação da Assembleia Geral exigindo-se maioria qualificada para sua aprovação, nos termos do disposto no artigo 386.º do Código das Sociedades Comerciais. Poderes do Órgão de Administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento de capital Conforme estabelecido nos Estatutos, o Conselho de Administração poderá delegar poderes a uma Comissão Executiva, tendo o presente Conselho de Administração constituído e deliberado delegar numa Comissão Executiva os mais amplos poderes de gestão corrente da Sociedade, incluindo os poderes de deliberar a emissão de obrigações, bem como sobre elas realizar todas as operações por Lei permitidas. A Comissão Executiva poderá ainda delegar num ou mais dos seus membros alguns dos poderes que lhe são conferidos, assim como nomear mandatários para a prática de actos específicos. A presente Comissão Executiva é composta por 3 (três) membros.

O Conselho de Administração está autorizado, nos termos dos Estatutos, a aumentar o capital social, por uma ou mais vezes, até ao limite máximo de Euro 500.000.000,00 (quinhentos milhões de euros). Principais elementos dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade relativamente ao processo de divulgação de informação financeira

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O sistema de controlo interno e de gestão de risco implementado ao nível do Grupo Finantia tem como objectivo garantir a existência de informação substantiva, actual, compreensível, coerente, tempestiva e fiável, que permita uma visão global e abrangente sobre a situação financeira, o desenvolvimento da actividade, o cumprimento da estratégia e dos objectivos definidos, o perfil de risco da instituição e o comportamento e perspectivas de evolução dos mercados relevantes.

O processo de divulgação de informação financeira é apoiado pelos sistemas contabilísticos e de apoio à gestão que registam, classificam, associam e arquivam, de forma tempestiva, sistematizada, fiável, completa e consistente, todas as operações realizadas pela instituição e suas subsidiárias, de acordo com as determinações e políticas emanadas da Comissão Executiva.

Este sistema de controlo interno é gerido pelo Departamento de Controlo Financeiro, que integra o Departamento de Contabilidade (áreas responsáveis pela contabilidade nas diversas subsidiárias do Grupo), o Departamento de Reporting (área que assegura o reporting regulamentar e prudencial e as relações com as entidades reguladoras das diferentes jurisdições onde o Grupo opera) e o Departamento de Controlo de Gestão (área responsável pela Consolidação e pelo Planeamento e Controlo Orçamental).

O director do Departamento de Controlo Financeiro exerce uma actividade transversal ao Grupo e inclui a coordenação das estruturas locais de gestão da informação. Os Departamento de Contabilidade, de Reporting e de Controlo de Gestão recebem e centralizam a informação financeira de todas as subsidiárias, assegurando, assim, esta estrutura a implementação dos procedimentos e meios necessários à obtenção de toda a informação relevante para o processo de consolidação de informação ao nível do Grupo – tanto de natureza contabilística, como de apoio à gestão e relativa ao acompanhamento e controlo dos riscos.

Nesta base salienta-se:

(i) a definição do conteúdo e formato da informação a reportar pelas entidades incluídas no perímetro de consolidação, de acordo com as políticas contabilísticas e orientações definidas pela Comissão Executiva, bem como as datas em que são requeridos os reportes;

(ii) a identificação e controlo das operações intra-Grupo; e

(iii) a garantia de que a informação de gestão é coerente entre as várias entidades, de modo a que seja possível medir e acompanhar a evolução e rentabilidade de cada negócio, verificar o cumprimento dos objectivos estabelecidos, bem como avaliar e controlar os riscos em que cada entidade incorre, quer em termos absolutos, quer em termos relativos.

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Divulgação dos honorários do ROC

Durante o exercício de 2010, o Banco Finantia, S.A. e/ou pessoas colectivas em relação de domínio ou de grupo com o Banco contrataram serviços à Rede1 PwC (Portugal e Estrangeiro) cujos honorários ascenderam a € 533.717, com a seguinte distribuição pelos diferentes tipos de serviços prestados:

Euros 2010Serviços de revisão legal de contas 380,817Outros serviços de garantia de fiabilidade 152,900Consultoria fiscal - Outros serviços que não de revisão ou auditoria -

Total 533,717

Serviços de revisão legal das contas

Inclui os honorários cobrados pela PwC no âmbito da auditoria e da revisão legal das contas consolidadas do Grupo e das diversas empresas em base individual, auditoria das subsidiárias para efeitos de consolidação e outros serviços associados à revisão legal das contas.

Outros serviços de garantia de fiabilidade

Inclui os honorários cobrados pela PwC no âmbito da prestação de serviços que dadas as suas características estão associados ao trabalho de auditoria e devem em muitos casos ser prestados pelos auditores estatutários, nomeadamente: emissão de cartas conforto e pareceres sobre temas específicos (sistema de controlo interno, provisões económicas e outros serviços permitidos de natureza contabilística).

Serviços de consultoria fiscal

Inclui os honorários cobrados pela PwC no âmbito do apoio fiscal prestado ao Grupo na revisão das obrigações fiscais das diversas empresas em Portugal e no estrangeiro.

Outros serviços que não de revisão ou auditoria

Inclui os honorários cobrados pela PwC no âmbito dos serviços que não de revisão ou auditoria que são permitidos de acordo com as regras de independência definidas. 1 Para efeitos desta informação o conceito de Rede é o decorrente da Recomendação da Comissão Europeia n.º C (2002) 1873, de 16 de Maio de 2002.

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VII. Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e Fiscalização

Enquadramento No modelo estatutário adoptado pela Sociedade, os membros dos órgãos sociais terão direito a remuneração, salvo se deliberado diversamente. A fixação da remuneração dos órgãos sociais, excepto a do Revisor Oficial de Contas externo (que é definido pelo Conselho de Administração), é da competência da Assembleia Geral que delegou esta competência a uma Comissão de Remunerações especialmente eleita para o efeito pela Assembleia Geral de 29 de Abril de 2008. A política de remuneração assenta nas Recomendações aprovadas pelas entidades de supervisão nacionais e no plano da União Europeia e foram elaborados em observância às novas regras e recomendações em matéria de remunerações dos órgãos sociais. A Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, veio impor um novo conteúdo obrigatório para as políticas de remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização das entidades de interesse público, como é o caso da Sociedade, e tornou imperativa a divulgação das remunerações individuais dos membros dos referidos órgãos. A Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários, também adoptou em 2010 o Código de Governo das Sociedades e o Banco de Portugal aprovou o Aviso nº 1/2010, bem como a Carta-Circular nº 2/2010, que especificam novos requisitos que devem constar da política de remuneração elaborada pelas instituições de crédito. A Sociedade alinhou a sua política de remunerações dos seus órgãos sociais com estas novas regras e recomendações procurando alinhar o interesse dos órgãos de administração e fiscalização com os interesses a longo prazo da Sociedade. Processo de aprovação da política de remuneração

Aprovação A actual política de remuneração dos órgãos sociais da Sociedade em vigor foi aprovada pela Assembleia Geral de 28 de Maio de 2010 sob proposta da Comissão de Remunerações.

Mandato da Comissão de Remunerações

Por delegação de competências da Assembleia Geral compete à Comissão de Remunerações estabelecer a remuneração dos administradores da Sociedade. A Comissão de Remunerações é actualmente composta por 3 membros, eleitos pela Assembleia Geral anual de 2008 para um mandato de 3 (três).

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Composição da Comissão de Remunerações

Presidente : António Vila Cova Vogais : Fernando Farrajota Condeça José Manuel de Almeida Archer Nenhum dos membros da Comissão de Remunerações é membro do órgão de administração, ou tem qualquer vínculo familiar com algum dos seus membros.

Consultores externos Considerando a não complexidade da política de remuneração adoptada pela Sociedade não existe, na presente data, qualquer consultor externo para assistir a Comissão de Remunerações.

Política de Remuneração Transcreve-se de seguida com as necessárias adaptações a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização aprovada pela Assembleia Geral de 28 de Maio de 2010 e que se mantém na íntegra e que vai ser apresentada à Assembleia Geral Anual de 2011.

“Considerando o disposto no artigo segundo da Lei nº 28/2009 de 19 de Junho, que dispõe que o órgão de administração ou a comissão de remunerações das entidades de interesse público submetam anualmente à aprovação da Assembleia Geral uma declaração sobre a política de remuneração;

Considerando que, nos termos da mesma Lei, o Banco Finantia é considerada uma entidade de interesse público;

Vêm o Conselho de Administração e a Comissão de Remunerações submeter à aprovação da Assembleia Geral:

Remuneração dos membros do Conselho de Administração

A política de remuneração dos membros da Comissão Executiva e do Conselho de Administração do Banco Finantia deve ter em consideração a situação económica e os níveis de desempenho obtidos pela instituição, as perspectivas de crescimento e rendibilidade sustentável da mesma e as responsabilidades e o mérito individual de cada membro.

Os membros não executivos do Conselho de Administração poderão ser remunerados tendo em consideração o relevo da função que desempenham, não devendo a remuneração incluir nenhuma componente variável cujo valor dependa do desempenho ou do valor da instituição.

Os membros da Comissão Executiva que desempenhem funções executivas em órgãos de administração de sociedades do grupo podem também ser remunerados pelas referidas sociedades, caso em que deverão ser aplicados os princípios acima referidos.

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As componentes fixa e variável da remuneração devem estar adequadamente equilibradas, a fim de permitir a aplicação de uma política plenamente flexível sobre o componente variável da remuneração.

A componente variável da remuneração deve ter em conta o desempenho obtido pelo Banco no ano a que se refere bem como a longo prazo e o desempenho individual de cada membro da Comissão Executiva. Considerando o contexto actual de crise financeira e económica, considerou-se que se tornava necessário implementar um conjunto de medidas de contenção de custos pelo que não está previsto o pagamento de qualquer remuneração variável aos membros da Comissão Executiva.

A deliberação da Assembleia Geral do Banco Finantia de 28 de Maio de 2010 que autorizou a compra e venda de acções próprias pela sociedade, deu poderes à Comissão de Remunerações para, dentro dos limites estabelecidos na mencionada deliberação, fixar as condições para a compra e venda de acções próprias pelos membros dos órgãos sociais. Neste momento não está em vigor nenhum programa de remuneração variável em acções.

Remuneração dos membros do Conselho Fiscal

A remuneração dos membros do Conselho Fiscal não deve incluir nenhum componente cujo valor dependa do desempenho ou do valor da instituição. “

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Montante anual da remuneração auferida durante o ano de 2010 pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização, de forma agregada e individual:

Remuneração

Fixa (€) Variável (€) Total (€)

Comissão Executiva

António Guerreiro

211.431 0 211.431

Eduardo Costa 190.431 0 190.431

Maria Luísa Antas 169.431 0 169.431

Administradores Não Executivos

Alexei Mitrofanov

0 0 0

Alexander Tcherepnine

0 0 0

Eduardo Catroga 94.500 0 94.500

José Maria Iceta 0 0 0

Martin Finegold 0 0 0

Total Conselho Administração

665.793 665.793

Conselho Fiscal

José Archer

15.000 0 15.000

António Vila Cova 0 0 0

Fernando Condeça 0 0 0

Principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios não pecuniários Não existem sistemas de prémios anuais além para além da remuneração variável (quando aplicável) já descrita na política de remunerações acima nem benefícios não pecuniários considerados como remuneração.

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Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e ou de pagamento de prémios e os motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos Não foi paga remuneração sob a forma de participação nos lucros ou de pagamento de prémios. Indemnizações pagas ou devidas a ex-membros executivos do órgão de administração relativamente à cessação das suas funções durante o exercício Não foram pagas nem são devidas quaisquer indemnizações a antigos membros da Comissão Executiva relativamente à cessação das suas funções. Informação sobre o modo como a remuneração dos membros do Órgão de Administração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da sociedade Conforme acima referido a fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração obedece a critérios de alinhamento da responsabilidade e desempenho individual de cada Administrador com os resultados obtidos pela Sociedade, bem como os objectivos estratégicos do Grupo Banco Finantia, tomando em consideração as práticas do mercado português e o contexto financeiro actual. Órgão competente para realizar a avaliação de desempenho dos Administradores Executivos A avaliação de desempenho dos administradores executivos é assegurada pela Comissão de Remunerações, bem como pela Assembleia Geral, tendo em consideração a política de remunerações aprovada. Critérios predeterminados para a avaliação de desempenho dos Administradores Executivos A política de remuneração adoptada prevê como medida extraordinária de contenção de custos que os Administradores Executivos não auferirão qualquer remuneração variável. Não obstante a política de remuneração da Sociedade prevê que a componente variável dos membros da Comissão Executiva deverá traduzir o desempenho obtido pelo Banco no ano a que se refere bem como o desempenho individual de cada Administrador Executivo e será função do grau de cumprimento dos principais objectivos constantes do orçamento anual do ano anterior aprovado pelo Conselho de Administração. A importância relativa das componente variáveis e fixas da remuneração dos Administradores Executivos, assim como os limites máximos para cada componente. A componente fixa da remuneração dos Administradores Executivos é composta pelo montante mensal atribuído aos membros da Comissão Executiva e representa a proporção mais elevada da remuneração total auferida. Quanto à componente variável, não existe na presente data um limite máximo previamente estabelecido nos Estatutos da Sociedade ou por deliberação da Assembleia Geral. Não obstante a política de remuneração adoptada prevê que o montante da componente variável deverá ser proporcionalmente inferior à totalidade da remuneração fixa.

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Limitações contratuais previstas para a compensação a pagar por destituição sem justa causa do administrador e sua relação com a componente variável da remuneração Não existem quaisquer acordos que fixem montantes a pagar a membros da Comissão Executiva em caso de destituição sem justa causa de membro da Comissão Executiva. Montantes pagos a qualquer título por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo

Os membros do Comissão Executiva não auferem remuneração das outras sociedades que englobam o Grupo Banco Finantia.

Principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada, com indicação se foram sujeitas a apreciação pela Assembleia Geral

Os benefícios de pensões ou de reforma antecipada que beneficiam os membros da Comissão Executiva encontram-se sujeitos à aplicação das regras do regime geral da Segurança Social. Estimativa do valor dos benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração não abrangidos nas situações anteriores Os Administradores executivos não auferem benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração. Existência de mecanismos que impeçam a celebração de contratos que ponham em causa a razão de ser da remuneração variável O grau de supervisão da actividade da Comissão Executiva pelo Conselho Fiscal e pelo Conselho de Administração são mecanismos adequados a assegurar o objectivo acima descrito.

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Política de Remuneração dos Colaboradores

Modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses dos colaboradores com os interesses de longo prazo da Sociedade, bem como sobre o modo como é baseada na avaliação do desempenho e desincentiva a assunção excessiva de riscos

A política de remuneração dos colaboradores da Sociedade tem em consideração os seguintes objectivos:

(i) Atrair e reter profissionais de talento (ii) Responder com flexibilidade às condições do mercado de trabalho (iii) Encorajar e motivar os colaboradores a desenvolver desempenhos superiores que permitam à organização obter resultados acima da média.

A remuneração dos colaboradores inclui sempre uma componente fixa, que tem que ser adequada às funções desempenhadas pelo colaborador e estar alinhada com as condições de mercado.

O processo de decisão utilizado na definição da política de remuneração

A avaliação da “performance” individual é feita anualmente durante o trimestre seguinte ao encerramento do exercício anterior. O processo de avaliação tem como objectivo determinar a qualidade do trabalho, analisar os pontos fortes e fracos do colaborador, reconhecer o bom desempenho e indicar as necessidades de formação profissional. Os resultados da avaliação deverão ser objecto de reunião/análise entre o Responsável de cada Departamento e o colaborador antes da avaliação ser submetida ao Departamento de Recursos Humanos. Todo o processo de avaliação é realizado via Intranet através de aplicação concebida para o efeito. De acordo com cada função e grau de responsabilidade são avaliadas as respectivas dimensões comportamentais, como por exemplo, entre outras:

(i) Gestão de Execução (ii) Sentido Crítico (iii) Sentido de Responsabilidade (iv) Liderança (v) Delegação (vi) Planeamento e Organização (vii) Resolução de Problemas (viii) Trabalho em Equipa (ix) Orientação para os Resultados (x) Competência Técnica (xi) Conhecimento do Negócio (xii) Domínio de Línguas (xiii) Aspirações do colaborador (xiv) Necessidade de Formação

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Com base no processo de avaliação acima descrito a Administração faz uma análise das remunerações em vigor no Grupo em função dos objectivos delineados, podendo aprovar promoções e/ou revisões salariais para certos colaboradores. As promoções e as revisões salariais baseiam-se sempre na “performance”, mérito e atitude do colaborador (conforme apresentados na Avaliação de Desempenho relativa ao ano findo), no nível salarial comparado de funções idênticas na organização e no mercado e no desempenho e resultados da própria Sociedade.

A relação entre a remuneração fixa e variável e limites à remuneração variável

A política de remuneração do Grupo Banco Finantia, pode incluir a atribuição de remuneração variável destinada a premiar a performance dos seus colaboradores em função dos objectivos fixados pela Sociedade e para cada uma das suas áreas de actividade, tendo ainda em consideração as próprias condições de mercado e o desenvolvimento da actividade da Sociedade, normalmente numa base anual. A componente fixa da remuneração representa em qualquer situação a proporção mais elevada da remuneração total. Existe uma política flexível quanto à remuneração variável, considerando os critérios da sua atribuição, incluindo a possibilidade de não pagamento de qualquer remuneração variável. Os critérios de definição da remuneração variável, bem como os critérios para diferimento do respectivo pagamento e o período de diferimento mínimo A forma como é atribuída a remuneração variável, bem como a sua periodicidade e forma de pagamento, variam em função de múltiplos critérios e objectivos, que poderão ser qualificados como critérios qualitativos e critérios quantitativos. Quanto à apreciação dos critérios qualitativos é inevitável algum grau de subjectividade no julgamento da “performance” de cada colaborador. É ponto assente, no entanto, que deverão ser explicitados tais critérios e objectivos, pelo menos numa base anual, de forma a fornecer linhas de orientação aos diferentes departamentos sobre o que se entende por performance média, boa e excelente. Os critérios qualitativos a considerar na atribuição da remuneração variável são os resultantes do processo de avaliação anual do desempenho acima indicados. . Em cada área de negócio (ou outra actividade em que seja possível estabelecer algum tipo de quantificação significativa) poderão ser fixados um ou mais objectivos, mínimos de receitas, comissões ou lucros (ou outra medida aplicável), apropriados para a área em questão (critérios quantitativos). Em função do grau de cumprimento dos objectivos fixados, será determinados bónus ou “pools” de bónus a distribuir pelos colaboradores elegíveis da respectiva área. A Administração reserva-se o direito de proceder à atribuição de prémios sempre que o desempenho e os resultados da Sociedade e as condições do mercado o justifiquem.

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IX. Adopção pela Sociedade das Recomendações do Banco de Portugal sobre Política de Remunerações

Nos termos do artigo 4º número 1 do Aviso do Banco de Portugal 1/2010 segue informação discriminada referente à observância pela Sociedade das recomendações adoptadas e não adoptadas contidas na Carta-Circular nº 2/2010/DSB:

POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO

RECOMENDAÇÃO

ADOPTADA

NÃO

ADOPTADA

FUNDAMENTO DA

NÃO ADOPÇÃO

As instituições devem adoptar uma política de remuneração consistente com uma gestão e controlo de riscos eficaz, que evite uma excessiva exposição ao risco, que evite potenciais conflitos de interesses e que seja coerente com os objectivos, valores e interesses a longo prazo da instituição, designadamente com as perspectivas de crescimento e rendibilidade sustentáveis e a protecção dos interesses dos clientes e dos investidores (I.4. da Carta-Circular).

X

A política de remuneração deve ser adequada à dimensão, natureza e complexidade da actividade desenvolvida ou a desenvolver pela instituição e, em especial, no que se refere aos riscos assumidos ou a assumir (I.5. da Carta-Circular).

X

As instituições devem adoptar uma estrutura clara, transparente e adequada relativamente à definição, implementação e monitorização da política de remuneração, que identifique, de forma objectiva, os colaboradores envolvidos em cada processo, bem como as respectivas responsabilidades e competências (I.6. da Carta-Circular).

X

No que se refere à remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização, a política de remuneração deve ser aprovada por uma comissão de remuneração ou, no caso de a sua existência não ser exequível ou apropriada face à dimensão, natureza e complexidade da instituição em causa, pela assembleia geral ou pelo conselho geral e de supervisão, consoante aplicável (II.1. da Carta-Circular).

X

No que se refere à remuneração dos restantes colaboradores abrangidos, a política de remuneração deve ser aprovada pelo órgão de administração (II.2. da Carta-Circular).

X

Na definição da política de remuneração devem participar pessoas com independência funcional e

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capacidade técnica adequada, incluindo pessoas que integrem as unidades de estrutura responsáveis pelas funções de controlo e, sempre que necessário, de recursos humanos, assim como peritos externos, de forma a evitar conflitos de interesses e a permitir a formação de um juízo de valor independente sobre a adequação da política de remuneração, incluindo os seus efeitos sobre a gestão de riscos, capital e liquidez da instituição (II.3. da Carta-Circular).

X

A política de remuneração deve ser transparente e acessível a todos os colaboradores. A política de remuneração deve ainda ser objecto de revisão periódica e estar formalizada em documento(s) autónomo(s), devidamente actualizado(s), com indicação da data das alterações introduzidas e respectiva justificação, devendo ser mantido um arquivo das versões anteriores (cfr. II.4. da Carta- Circular).

X

O processo de avaliação, incluindo os critérios utilizados para determinar a remuneração variável, deve ser comunicado aos colaboradores, previamente ao período de tempo abrangido pelo processo de avaliação (cfr. II.5. da Carta-Circular).

X

COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES

RECOMENDAÇÃO

ADOPTADA

NÃO ADOPTADA

FUNDAMENTO DA NÃO

ADOPÇÃO

A comissão de remuneração, deve efectuar uma revisão, com uma periodicidade mínima anual, da política de remuneração e da sua implementação, em particular, no que se refere à remuneração dos membros executivos do órgão de administração, incluindo a respectiva remuneração com base em acções ou opções, de forma a permitir a formulação de um juízo de valor fundamentado e independente sobre a adequação da política de remuneração, à luz das recomendações da Carta-Circular, em especial sobre o respectivo efeito na gestão de riscos, de capital e de liquidez da instituição (III.1. da Carta-Circular).

X

Os membros da comissão de remuneração devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração e cumprir com requisitos de idoneidade e qualificação profissional adequados ao exercício das suas funções, em particular possuir conhecimentos e/ou experiência profissional em matéria de política de remuneração (III.2. da Carta-Circular).

X

No caso de a comissão de remuneração recorrer, no exercício das suas funções, à prestação de serviços externos em matéria de remunerações,

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não deve contratar pessoa singular ou colectiva que preste ou tenha prestado, nos três anos anteriores, serviços a qualquer estrutura na dependência do órgão de administração, ao próprio órgão de administração ou que tenha relação actual com consultora da instituição, sendo esta recomendação igualmente aplicável a qualquer pessoa singular ou colectiva que com aqueles se encontre relacionada por contrato de trabalho ou prestação de serviços (III.3. da Carta-Circular).

X

A comissão de remuneração deve informar anualmente os accionistas sobre o exercício das suas funções e deve estar presente nas assembleias gerais em que a política de remuneração conste da ordem de trabalhos (III.4. da Carta-Circular).

X

A comissão de remuneração deve reunir-se com uma periodicidade mínima anual, devendo elaborar actas de todas as reuniões que realize (III.5. da Carta-Circular).

X

REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO

RECOMENDAÇÃO

ADOPTADA

NÃO ADOPTADA

FUNDAMENTO DA NÃO

ADOPÇÃO/OBS.

A remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente variável, cuja determinação dependa de uma avaliação do desempenho, realizada pelos órgãos competentes da instituição, de acordo com critérios mensuráveis predeterminados, incluindo critérios não financeiros, que considere, para além do desempenho individual, o real crescimento da instituição e a riqueza efectivamente criada para os accionistas, a protecção dos interesses dos clientes e dos investidores, a sua sustentabilidade a longo prazo e os riscos assumidos, bem como o cumprimento das regras aplicáveis à actividade da instituição (IV.1. da Carta-Circular).

X

Apesar da política adoptada prever a possibilidade de atribuição de uma remuneração variável, considerando o contexto actual não está prevista a atribuição de qualquer remuneração variável

As componentes fixa e variável da remuneração total devem estar adequadamente equilibradas. A componente fixa deve representar uma proporção suficientemente elevada da remuneração total, a fim de permitir a aplicação de uma política plenamente flexível sobre a componente variável da remuneração, incluindo a possibilidade de não pagamento de qualquer componente variável da remuneração. A componente variável deve estar sujeita a um limite máximo (IV.2. da Carta-Circular).

X

Uma parte substancial da componente variável da

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remuneração deve ser paga em instrumentos financeiros emitidos pela instituição e cuja valorização dependa do desempenho de médio e longo prazos da instituição. Esses instrumentos financeiros devem estar sujeitos a uma política de retenção adequada destinada a alinhar os incentivos pelos interesses a longo prazo da instituição e ser, quando não cotados em bolsa, avaliados, para o efeito, pelo seu justo valor ( IV.3. da Carta-Circular).

X

Não está prevista a atribuição de remuneração variável

Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um período não inferior a três anos e o seu pagamento deve ficar dependente da continuação do desempenho positivo da instituição ao longo desse período (IV.4. da Carta-Circular).

X

Não está prevista a atribuição de remuneração variável

A parte da componente variável sujeita a diferimento deve ser determinada em função crescente do seu peso relativo face à componente fixa da remuneração (IV.5. da Carta-Circular).

X

Não está prevista a atribuição de remuneração variável

Os membros do órgão de administração não devem celebrar contratos, quer com a instituição, quer com terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada pela instituição (IV.6. da Carta-Circular).

X

Até ao termo do seu mandato, devem os membros executivos do órgão de administração manter as acções da instituição a que tenham acedido por força de esquemas de remuneração variável, até ao limite de duas vezes o valor da remuneração total anual, com excepção daquelas que necessitem ser alienadas com vista ao pagamento de impostos resultantes do benefício dessas mesmas acções (IV.7. da Carta- Circular).

X

Não está prevista a atribuição de remuneração variável

Quando a remuneração variável compreender a atribuição de opções, o início do período de exercício deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos (IV.8. da Carta-Circular).

X

Não está prevista a atribuição de remuneração variável

Após o exercício referido no número anterior, os membros executivos do órgão de administração devem conservar um certo número de acções, até ao fim do seu mandato, sujeito à necessidade de financiar quaisquer custos relacionados com a aquisição de acções, sendo que o número de acções a conservar deve ser fixado (IV.9. da Carta-Circular).

X

Não está prevista a atribuição de remuneração variável

A remuneração dos membros não executivos do órgão de administração não deve incluir nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho ou do valor da instituição (IV.10. da Carta-Circular).

X

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Devem ser estabelecidos os instrumentos jurídicos adequados para que a compensação estabelecida para qualquer forma de destituição sem justa causa de um membro do órgão de administração não seja paga se a destituição ou cessação por acordo resultar de um inadequado desempenho do membro do órgão de administração (IV.11. da Carta-Circular).

X

REMUNERAÇÃO DOS COLABORADORES

(COM FUNÇÕES DE CONTROLO OU COM IMPACTO MATERIAL NO PERFIL DE RISCO)

RECOMENDAÇÃO

ADOPTADA

NÃO ADOPTADA

FUNDAMENTO DA NÃO ADOPÇÃO

Se a remuneração dos colaboradores da instituição incluir uma componente variável, esta deve ser adequadamente equilibrada face à componente fixa da remuneração, atendendo, designadamente ao desempenho, às responsabilidades e às funções de cada colaborador, bem como à actividade exercida pela instituição. A componente fixa deve representar uma proporção suficientemente elevada da remuneração total, a fim de permitir a aplicação de uma política plenamente flexível sobre a componente variável da remuneração, incluindo a possibilidade de não pagamento de qualquer componente variável da remuneração. A componente variável deve estar sujeita a um limite máximo (V.1. da Carta-Circular).

X

Uma parte substancial da componente variável da remuneração deve ser paga em instrumentos financeiros emitidos pela instituição e cuja valorização dependa do desempenho de médio e longo prazos da instituição. Esses instrumentos financeiros devem estar sujeitos a uma política de retenção adequada destinada a alinhar os incentivos pelos interesses a longo prazo da instituição e ser, quando não cotados em bolsa, avaliados, para o efeito, pelo seu justo valor (V.2. da Carta-Circular).

X

Não está prevista a atribuição de acções ou opções sobre acções como parte da remuneração variável durante o exercício de 2011

A avaliação de desempenho deve atender não apenas ao desempenho individual mas também ao desempenho colectivo da unidade de estrutura onde o colaborador se integra e da própria instituição, devendo incluir critérios não financeiros relevantes, como o respeito pelas regras e procedimentos aplicáveis à actividade desenvolvida, designadamente as regras de controlo interno e as relativas às relações com clientes e investidores, de modo a promover a sustentabilidade da instituição e a criação de valor a longo prazo (V.3. da Carta-Circular).

X

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Os critérios de atribuição da remuneração variável em função do desempenho devem ser predeterminados e mensuráveis, devendo ter por referência um quadro plurianual, de três a cinco anos, a fim de assegurar que o processo de avaliação se baseia num desempenho de longo prazo (V.4. da Carta-Circular).

X

Neste momento esta componente representa um montante baixo no valor global da remuneração

A remuneração variável, incluindo a parte diferida dessa remuneração, só deve ser paga ou constituir um direito adquirido se for sustentável à luz da situação financeira da instituição no seu todo, e se se justificar à luz do desempenho do colaborador em causa e da unidade de estrutura onde este se integra. O total da remuneração variável deve de um modo geral ser fortemente reduzido em caso de regressão do desempenho ou desempenho negativo da instituição (V.5. da Carta-Circular).

X

Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um período não inferior a três anos e o seu pagamento deve ficar dependente de critérios de desempenho futuro, medidos com base em critérios ajustados ao risco, que atendam aos riscos associados à actividade da qual resulta a sua atribuição (V.6. da Carta-Circular).

X

Face ao peso reduzido da componente variável em comparação à fixa o mesmo é pago no exercício seguinte, quando aplicável

A parte da remuneração variável sujeita a diferimento nos termos do número anterior deve ser determinada em função crescente do seu peso relativo face à componente fixa da remuneração, devendo a percentagem diferida aumentar significativamente em função do nível hierárquico ou responsabilidade do colaborador (V.7. da Carta-Circular).

X

Vide acima

Os colaboradores envolvidos na realização das tarefas associadas às funções de controlo devem ser remunerados em função da prossecução dos objectivos associados às respectivas funções, independentemente do desempenho das áreas sob o seu controlo, devendo a remuneração proporcionar uma recompensa adequada à relevância do exercício das suas funções (V.8. da Carta-Circular).

X

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2010 (CONTAS INDIVIDUAIS)

Demonstrações Financeiras Individuais 1 Balanço 2 Demonstração dos resultados 3 Demonstração do rendimento integral 4 Demonstração de alterações no capital próprio 5 Demonstração dos fluxos de caixa 6 Notas às demonstrações financeiras52 Certificação Legal das Contas54 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 1 -

milhares EUR Notas 2010 2009

ActivoCaixa e bancos 11 5,644 12,493Derivados de negociação 12 105,807 127,433Aplicações em instituições de crédito 13 791,586 1,060,330Carteira de títulos 14 857,543 776,251Crédito a clientes 15 23,854 54,583Propriedades de investimento 16 571 1,324Outros activos tangíveis 17 4,358 3,657Activos intangíveis 17 48 29Investimentos em filiais 18 231,233 212,251Activos por impostos correntes 734 35Activos por impostos diferidos 19 16,567 13,379Outros activos 20 15,268 30,811Total de Activo 2,053,213 2,292,576

PassivoRecursos de bancos centrais 400,177 260,653Derivados de negociação 12 158,237 164,078Recursos de instituições de crédito 21 461,138 818,078Recursos de clientes 22 105,614 87,192Operações de venda com acordo de recompra ("repos") 23 442,462 446,178Responsabilidades representadas por títulos 24 103,013 103,021Derivados de cobertura 25 - 5,573Provisões 30 2,101 2,407Passivos por impostos correntes - 531Passivos por impostos diferidos 19 - 709Passivos subordinados 26 111,588 127,642Outros passivos 27 5,888 9,924

Total de Passivo 1,790,218 2,025,986

Capital PróprioCapital 28 115,000 115,000Prémios de emissão 28 60,000 60,000Reservas e resultados transitados 29 83,295 74,373Resultado líquido do exercício 4,700 17,217Total de Capital Próprio 262,995 266,590

Total de Passivo e Capital Próprio 2,053,213 2,292,576

O Técnico Oficial de Contas

Banco FinantiaBalanço

em 31 de Dezembro de 2010 e 2009

As Notas explicativas anexas fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras

Conselho de Administração

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 2 -

Demonstração dos Resultados em 31 de Dezembro de 2010 e 2009

milhares EUR Notas 2010 2009

Juros e rendimentos similares 5 62,054 100,495Juros e encargos similares 5 (48,832) (83,297)

Margem Financeira 13,222 17,198

Rendimentos de instrumentos de capital 6 26,838 4,000Rendimentos de serviços e comissões 7 1,223 7,875Encargos com serviços e comissões 7 (580) (193)Resultados em operações financeiras 8 (5,094) 12,678Outros resultados de exploração (63) 5

Produto da actividade 35,546 41,563

Custos com pessoal 9 (3,444) (3,314)Gastos gerais administrativos 10 (1,086) (1,270)Depreciações e amortizações 16 e 17 (173) (182)Custos operacionais (4,703) (4,766)Resultados operacionais 30,843 36,797Imparidade e provisões 30 (26,241) (9,399)

Resultado antes de impostos 4,602 27,398

Impostos correntes 19 (33) (562)Impostos diferidos 19 131 (9,619)

Resultado líquido do exercício 4,700 17,217

As Notas explicativas anexas fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras

Banco Finantia

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 3 -

milhares EUR Notas 2010 2009

Resultado líquido do exercício 4.700 17.217

Outro rendimento integral do exercício depois de impostos

Reservas de justo valor

Activos financeiros disponíveis para venda 29 (10.876) 8.307

Imposto diferido 19 3.451 334

(7.425) 8.641

Total do rendimento integral do exercício (2.725) 25.858

As Notas explicativas anexas fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras

Banco Finantia

Demonstração do Rendimento Integralpara os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 4 -

Saldos a 1 de Janeiro de 2009 175.000 81.062 (15.330) 240.732

Resultado líquido do exercício - - 17.217 17.217

Variação da reserva de justo valor (a) - 8.641 - 8.641

Total do rendimento integral do exercício 8.641 17.217 25.858

Apropriação de reservas - (15.330) 15.330 -

- (15.330) 15.330 -

Saldos a 31 de Dezembro de 2009 175.000 74.373 17.217 266.590

Resultado líquido do exercício - - 4.700 4.700

Variação da reserva de justo valor (a) - (7.425) - (7.425)

Total do rendimento integral do exercício - (7.425) 4.700 (2.725)

Coberturas de justo valor (a) - (870) - (870)

Apropriação de reservas - 17.217 (17.217) -

- 16.347 (17.217) (870)

Saldos a 31 de Dezembro de 2010 175.000 83.295 4.700 262.995

(a) Montante líquido de impostos

Banco Finantia

Demonstração de Alterações no Capital Próprio dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009

Capital e Prémios de

emissão

Reservas e Resultados transitados

Resultado líq. do

exercício

Total do Capital Próprio

milhares EUR

As Notas explicativas anexas fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 5 -

milhares EUR Notas 2010 2009

Fluxos de caixa das actividades operacionaisJuros e proveitos recebidos 57.885 108.572Juros e custos pagos (43.406) (86.756)Serviços e comissões recebidas 5.344 3.102Serviços e comissões pagas (580) (193)Pagamentos de caixa a empregados e a fornecedores (5.466) (4.263)

13.777 20.462Variação nos activos operacionais:Depósitos em bancos centrais 1.975 (1.729)Carteira de títulos (102.727) 310.093Aplicações em instituições de crédito 412.309 177.709Crédito a clientes 29.787 352.440Outros activos operacionais 10.032 3.573Variação nos passivos operacionais:Recursos de bancos centrais 139.524 (10.764)Passivos financeiros detidos para negociação (34.747) (31.124)Recursos de instituições de crédito (362.402) (1.076.557)Recursos de clientes e outros empréstimos 18.476 58.464Outros passivos operacionais (3.100) (9.251)Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais, antes de impostos sobre os lucros 122.905 (206.685)Impostos sobre os lucros pagos/recebidos (1.263) 1.473

121.642 (205.211)Fluxos de caixa das actividades de investimentoInvestimentos em subsidiárias e associadas (40.000) (3.000)Desinvestimentos em subsidiárias e associadas 26.194 2.328Dividendos recebidos 6 26.838 4.000Compra de imobilizações 17 (177) (59)Venda de imobilizações 17 38 -

12.893 3.269Fluxos de caixa das actividades de financiamentoEmissão de responsabilidades representadas por títulos - 100.000Variação de obrigações (4.548) (3.021)Variação de passivos subordinados (1.958) (2.608)Fluxos de caixa líquidos de actividades de financiamento (6.506) 94.371

Efeitos da alteração da taxa de câmbio em caixa e seus equivalentes 4.493 2.272

Variação líquida em caixa e seus equivalentes 132.522 (105.300)

Caixa e equivalentes no início do período 249.630 354.930

Caixa e equivalentes no fim do período 32 382.152 249.630

132.522 (105.300)

As Notas explicativas anexas fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras

Banco FinantiaDemonstração dos fluxos de caixa

dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 6 -

1. Bases de apresentação

O Banco Finantia, S.A. (Banco) tem por objecto principal a realização de todas as operações e a prestação de todos os serviços permitidos às Instituições Bancárias, tendo-se especializado nas actividades de mercado de capitais, mercado monetário, assessoria financeira (incluindo fusões e aquisições) e operações de crédito, e indirectamente, através das suas subsidiárias, em operações de locação financeira, gestão de participações sociais, administração de fundos, gestão de activos financeiros, forfaiting, aluguer de longa duração e financiamento do crédito ao consumo.

O Banco Finantia, S.A. é um banco privado com sede em Portugal, na Rua General Firmino Miguel, nº 5, em Lisboa, que resultou da transformação em Outubro de 1992 da Finantia - Sociedade de Investimentos, S.A., a qual havia iniciado a sua actividade em Julho de 1987. Para o efeito possui as indispensáveis autorizações das autoridades portuguesas, bancos centrais e demais agentes reguladores para operar em Portugal e nos países onde actua através de filiais e subsidiárias internacionais.

O Banco tem uma Sucursal Financeira Exterior na Madeira. As suas subsidiárias têm agências e/ou escritórios em Portugal, Espanha, Inglaterra, Brasil, Estados Unidos da América, Irlanda, Ilhas Cayman, Malta e Holanda.

As demonstrações financeiras do Banco agora apresentadas foram preparadas de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (“NCA”) em vigor em 31 de Dezembro de 2010. As NCA correspondem às Normas Internacionais de Relato Financeiro ou International Financial Reporting Standards (“IFRS”) adoptadas pela União Europeia, com excepção das matérias definidas nos nºs 2 e 3 do Aviso do Banco de Portugal nº 1/2005 e nº 2 do Aviso nº 4/2005 e do Aviso nº 7/2008, das quais se destaca a valorimetria e provisionamento do crédito concedido, relativamente ao qual se mantém o regime anterior.

Estas demonstrações financeiras são consolidadas pela Finantipar – S.G.P.S., S.A., com sede na Rua general Firmino Miguel, n.º 5, em Lisboa.

No exercício de 2010, o Banco adoptou as várias alterações normativas publicadas pelo IASB e adoptadas na União Europeia com aplicação obrigatória neste exercício, sem impacto significativo nas suas demonstrações financeiras.

Adicionalmente, o Banco optou por não aplicar antecipadamente as normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas, mas sem aplicação obrigatória em 2010, e que se encontram descritas na Nota 3.

Estas demonstrações financeiras estão expressas em milhares de euros (“m€”), excepto quando indicado, e foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, com excepção dos activos e passivos registados ao seu justo valor, activos financeiros disponíveis para venda e activos e passivos cobertos, na sua componente que está a ser objecto de cobertura. A preparação de demonstrações financeiras de acordo com as NCA requer a utilização de julgamentos e estimativas. As áreas que envolvem um maior nível de julgamento ou complexidade, ou onde são utilizados pressupostos e estimativas significativos na preparação das demonstrações financeiras encontram-se analisadas na Nota 4.

As demonstrações financeiras do Banco Finantia, S.A incluem as demonstrações financeiras da Sucursal Financeira Exterior (SFE) sedeada na Zona Franca da Madeira. Todos os saldos e transacções entre o Banco e a SFE foram eliminados no âmbito do processo de combinação das respectivas demonstrações financeiras.

Estas demonstrações financeiras foram aprovadas em reunião do Conselho de Administração em 18 de Março de 2011.

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2. Principais políticas contabilísticas

2.1. Reconhecimento de juros Os resultados referentes a juros de instrumentos financeiros, mensurados ao custo amortizado e dos activos financeiros disponíveis para venda, são reconhecidos nas rubricas de juros e proveitos similares ou juros e custos similares, utilizando o método da taxa efectiva. Os juros dos activos financeiros ao justo valor através dos resultados são também incluídos na rubrica de juros e proveitos similares. A taxa de juro efectiva é a taxa que desconta exactamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro ou, quando apropriado, um período mais curto, para o valor líquido actual de balanço do activo ou passivo financeiro. Para o cálculo da taxa de juro efectiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando todos os termos contratuais do instrumento financeiro (por exemplo opções de pagamento antecipado), não considerando, no entanto, eventuais perdas de crédito futuras. O cálculo inclui as comissões que sejam parte integrante da taxa de juro efectiva, custos de transacção e todos os prémios e descontos directamente relacionados com a transacção. No caso de activos financeiros ou grupos de activos financeiros semelhantes para os quais foram reconhecidas perdas por imparidade, os juros registados em resultados são determinados com base na taxa de juro utilizada na mensuração da perda por imparidade. No que se refere aos instrumentos financeiros derivados, com excepção daqueles classificados como de cobertura do risco de taxa de juro e dos derivados de crédito, a componente de juro inerente à variação de justo valor não é separada e é classificada na rubrica de resultados de activos e passivos ao justo valor através de resultados. A componente de juro inerente à variação de justo valor dos instrumentos financeiros derivados de cobertura do risco de taxa de juro e dos derivados de

crédito é reconhecida nas rubricas de juros e proveitos similares ou juros e custos similares. 2.2. Rendimentos de instrumentos de capital Os rendimentos de instrumentos de capital (dividendos) são reconhecidos quando o direito de receber o seu pagamento é estabelecido. 2.3. Rendimentos de serviços e comissões Os rendimentos de serviços e comissões são reconhecidos da seguinte forma: (i) os rendimentos de serviços e comissões obtidos na execução de um acto significativo, como por exemplo comissões na sindicação de empréstimos, são reconhecidos em resultados quando o acto significativo tiver sido concluído; (ii) os rendimentos de serviços e comissões obtidos à medida que os serviços são prestados são reconhecidos em resultados no período a que se referem; (iii) os rendimentos de serviços e comissões que são uma parte integrante da taxa de juro de um instrumento financeiro são registados em resultados pelo método da taxa de juro efectiva. 2.4. Operações em moeda estrangeira As transacções em moeda estrangeira são convertidas para euros com base nas taxas de câmbio em vigor nas datas das transacções. Os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para euros à taxa de câmbio em vigor na data do balanço. As diferenças cambiais resultantes desta conversão são reconhecidas em resultados. Os activos e passivos não monetários registados ao custo histórico, expressos em moeda estrangeira, são convertidos à taxa de câmbio à data da transacção. Os activos e passivos não monetários expressos em moeda estrangeira registados ao justo valor são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado. 2.5. Crédito e outros valores a receber

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O crédito e outros valores a receber inclui os créditos concedidos pelo Banco, cuja intenção não é a de venda no curto prazo, os quais são registados na data em que o montante do crédito é disponibilizado ao cliente. O crédito e outros valores a receber é desreconhecido do balanço quando (i) os direitos contratuais do Banco relativos aos respectivos fluxos de caixa expiraram, (ii) o Banco transferiu substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, ou (iii) não obstante o Banco ter retido parte, mas não substancialmente todos, os riscos e benefícios associados à sua detenção, o controlo sobre os activos foi transferido. O crédito e outros valores a receber é reconhecido inicialmente ao seu justo valor acrescido dos custos de transacção e é subsequentemente valorizado ao custo amortizado, com base no método da taxa efectiva. Provisões O regime de provisionamento do crédito e outros valores a receber corresponde ao definido no Aviso nº 3/95, de 30 de Junho, do Banco de Portugal, com as alterações introduzidas pelo Aviso nº 8/2003, de 30 de Janeiro e pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro, e inclui as seguintes provisões para riscos de crédito: - risco específico de crédito – crédito vencido e créditos de cobrança duvidosa; - riscos gerais de crédito: e - risco-país. A provisão específica para crédito concedido é baseada na avaliação dos créditos vencidos, incluindo os créditos vincendos associados, e créditos objecto de acordos de reestruturação, destinando-se a cobrir riscos específicos, sendo apresentada como dedução ao crédito concedido. A avaliação desta provisão é efectuada periodicamente pelo Banco, tomando em consideração a existência ou não de garantias reais, o período de incumprimento e a actual situação financeira do cliente. A provisão para riscos gerais de crédito destina-se a cobrir riscos potenciais existentes em qualquer carteira de crédito concedido, mas

que não foram identificados como de risco específico, encontrando-se registada no passivo. A provisão para riscos gerais de crédito é constituída com base no disposto na actual versão do Aviso n.º 3/95, de 30 de Junho, do Banco de Portugal, com as modificações que foram introduzidas posteriormente. As provisões para risco-país são constituídas para fazer face ao risco imputado aos activos financeiros e elementos extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco, tendo em consideração os requisitos exigidos nos pontos 1.4.3 a 1.4.7 da Instrução nº 94/96 do Banco de Portugal. As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens fixadas pelo Banco de Portugal, o qual classifica os países e territórios segundo o seu grau de risco. O Banco procede ao abate de créditos ao activo (write-off’s) das operações que considera irrecuperáveis após concluído o processo de recuperação conforme definido pelas políticas do Banco e quando as provisões estejam constituídas pelo valor total do crédito no mês anterior ao do abate. Os valores dos créditos recuperados são contabilizados como proveitos do exercício em que ocorram. Adicionalmente, e de acordo com as NCA, o valor dos créditos deve ser objecto de correcção de acordo com critérios de rigor e prudência, de forma a que reflicta a todo o tempo o seu valor realizável. Esta correcção de valor (“imparidade”) não poderá ser inferior ao que for determinado de acordo com o Aviso nº3/95, do Banco de Portugal, o qual estabelece o quadro mínimo de referência para a constituição de provisões específicas e genéricas. Imparidade O Banco avalia regularmente a existência de evidência objectiva de imparidade na sua carteira de crédito. As perdas por imparidade identificadas são registadas por contrapartida de resultados, sendo subsequentemente revertidas por resultados caso, num período posterior, o montante da perda estimada diminua.

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Um crédito concedido a clientes, ou uma carteira de crédito concedido, definida como um conjunto de créditos com características de risco semelhantes, encontra-se em imparidade quando: (i) exista evidência objectiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu reconhecimento inicial e (ii) quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor recuperável dos fluxos de caixa futuros desse crédito, ou carteira de créditos, que possa ser estimado com razoabilidade. O Banco avalia se existe individualmente para cada crédito significativo evidência objectiva de imparidade. Para esta avaliação e na identificação dos créditos com imparidade numa base individual, o Banco utiliza a informação que alimenta os modelos de risco de crédito implementados e considera, entre outros, os seguintes factores:

• A exposição global ao cliente e a existência de créditos em situação de incumprimento;

• A viabilidade económico-financeira do negócio do cliente e a sua capacidade de gerar meios capazes de responder aos serviços da dívida no futuro;

• A existência de credores privilegiados;

• A existência, natureza e o valor estimado dos colaterais;

• O envolvimento do cliente com o sector financeiro;

• O montante e os prazos de recuperação estimados.

Caso seja identificada uma perda de imparidade numa base individual, o montante da perda a reconhecer corresponde à diferença entre o valor contabilístico do crédito e o valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados (considerando o período de recuperação) descontados à taxa de juro efectiva original do contrato. O crédito concedido é apresentado no balanço líquido da imparidade reconhecida. Caso estejamos perante um crédito com uma taxa de juro variável, a taxa de desconto a utilizar para a determinação da respectiva perda de imparidade é a taxa de juro efectiva actual,

determinada com base nas regras de cada contrato. O cálculo do valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados de um crédito garantido reflecte os fluxos de caixa que possam resultar da recuperação e venda do colateral, deduzido dos custos inerentes com a sua recuperação e venda. 2.6. Carteira de títulos Os títulos em carteira são inicialmente mensurados ao justo valor adicionado, para aqueles que não ao justo valor através dos resultados, dos respectivos custos de transacção. Subsequentemente são mensurados de acordo com a respectiva classificação, como segue: Activos financeiros ao justo valor através dos resultados Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem: (i) os activos financeiros de negociação, que são aqueles adquiridos com o objectivo principal de serem transaccionados no curto prazo e (ii) os activos financeiros designados no momento do seu reconhecimento inicial ao justo valor com variações reconhecidas em resultados. Estes activos são reconhecidos na data da negociação (“trade date”), ou seja, na data em que o Banco se compromete a adquirir ou alienar o activo. Os activos financeiros ao justo valor através dos resultados são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor, sendo os respectivos custos de transacção reconhecidos directamente em resultados. Estes activos são desreconhecidos quando (i) expiram os direitos contratuais do Banco ao recebimento dos seus fluxos de caixa, (ii) o Banco tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou (iii) não obstante retenha parte, mas não substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, o Banco tenha transferido o controlo sobre os activos. Após o seu reconhecimento inicial, os activos financeiros ao justo valor através dos resultados são mensurados ao justo valor, sendo as suas variações reconhecidas em resultados.

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Activos financeiros disponíveis para venda

Os activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros não derivados que: (i) o Banco tem intenção de manter por tempo indeterminado, (ii) que são designados como disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial ou (iii) que não foram classificados como de negociação, designados ao justo valor através dos resultados, como detidos até à maturidade ou como crédito e outros valores a receber. Estes activos são reconhecidos na data da negociação (“trade date”), ou seja, na data em que o Banco se compromete a adquirir ou alienar o activo. Os activos financeiros disponíveis para venda são inicialmente reconhecidos ao justo valor, incluindo os respectivos custos de transacção. Estes activos são desreconhecidos quando (i) expiram os direitos contratuais do Banco ao recebimento dos seus fluxos de caixa, (ii) o Banco tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou (iii) não obstante retenha parte, mas não substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, o Banco tenha transferido o controlo sobre os activos. As respectivas variações destes activos são reconhecidas directamente nos capitais próprios, até que os investimentos sejam desreconhecidos ou seja identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas potenciais registados em reservas é transferido para resultados. As variações cambiais associadas a estes activos são reconhecidas também em reservas, no caso de instrumentos não monetários, e em resultados, no caso de instrumentos monetários. Os juros corridos de obrigações e outros títulos de rendimento fixo e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são registados em resultados de acordo com o método da taxa efectiva. Os rendimentos de títulos de rendimento variável (dividendos no caso das acções) são registados em resultados na data em que são atribuídos ou recebidos.

Crédito e outros valores a receber Esta categoria inclui activos financeiros não-derivados com pagamentos fixos ou determináveis que não estão cotados num mercado activo e que o Banco não tem intenção de vender imediatamente ou num prazo próximo. Estes activos são inicialmente mensurados ao justo valor adicionados dos custos de transacção que sejam directamente atribuíveis à sua aquisição e subsequentemente ao custo amortizado com base no método da taxa efectiva deduzido de perdas por imparidade. Imparidade O Banco avalia regularmente se existe evidência objectiva de que um activo financeiro, ou grupo de activos financeiros, apresenta sinais de imparidade. Para os activos financeiros que apresentam sinais de imparidade, é determinado o respectivo valor recuperável, sendo as perdas por imparidade registadas por contrapartida de resultados. Um activo financeiro, ou grupo de activos financeiros, encontra-se em imparidade sempre que exista evidência objectiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu reconhecimento inicial, tais como: (i) para instrumentos de dívida, dificuldades financeiras significativas por parte do emitente ou atraso no pagamento de capital e/ou juros, e (ii) para instrumentos de capital, uma descida significativa e continuada do justo valor do instrumento, abaixo do custo de aquisição. Quando existe evidência de imparidade nos activos financeiros disponíveis para venda, a perda potencial acumulada em capitais próprios (reserva de reavaliação de justo valor), correspondente à diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual, deduzida de qualquer perda de imparidade no activo anteriormente reconhecida em resultados, é transferida para resultados. Se num período subsequente o montante da perda de imparidade diminui, a perda de imparidade anteriormente reconhecida é revertida por contrapartida de

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resultados do exercício até à reposição do custo de aquisição se o aumento for objectivamente relacionado com um evento ocorrido após o reconhecimento da perda de imparidade, excepto no que se refere a acções ou outros instrumentos de capital, em que as perdas de imparidade não podem ser revertidas. Reclassificações Após o seu reconhecimento inicial os activos financeiros não podem ser reclassificados para a categoria de activos financeiros ao justo valor através dos resultados. Um activo financeiro inicialmente reconhecido como ao justo valor através dos resultados pode ser reclassificado desta categoria caso se trate de um activo financeiro com pagamentos fixos ou determináveis, inicialmente detido para fins de negociação, que deixe de ser, após a sua aquisição, negociável num mercado activo e o Banco tiver a intenção e capacidade de o deter no futuro próximo ou até à maturidade, este activo financeiro pode ser reclassificado para a categoria de Crédito e outros valores a receber, desde que os critérios de elegibilidade desta categoria estejam cumpridos. Os instrumentos financeiros derivados não devem ser reclassificados, retirando-se da categoria de justo valor através dos resultados, enquanto estiverem detidos ou emitidos. Um activo financeiro inicialmente reconhecido como disponível para venda pode ser reclassificado para a categoria de investimentos detidos até à maturidade desde que os respectivos critérios de elegibilidade estejam cumpridos. Adicionalmente, se um activo financeiro com pagamentos fixos ou determináveis inicialmente reconhecido como disponível para venda deixar de ser negociável em Mercado activo e o Banco tiver a intenção e a capacidade de o deter no futuro próximo ou até à sua maturidade, poderá ser reclassificado para a categoria de Crédito e outros valores a receber desde que os respectivos critérios de elegibilidade estejam cumpridos. Os activos reclassificados são transferidos para a nova categoria ao seu justo valor na data da

reclassificação e são posteriormente mensurados de acordo com as respectivas regras aplicáveis. No caso de um activo financeiro reclassificado da categoria de ao justo valor através dos resultados, os ganhos ou perdas já reconhecidos em resultados não devem ser revertidos. O justo valor do activo financeiro à data da reclassificação tornar-se-á o seu novo custo ou custo amortizado, conforme aplicável. No caso de um activo financeiro reclassificado mediante retirada da categoria de activos disponíveis para venda, qualquer ganho ou perda anterior que tenha sido reconhecido deve ser amortizado em resultados durante a vida remanescente do investimento detido até à maturidade usando o método do juro efectivo. 2.7. Justo valor dos instrumentos financeiros O justo valor de um instrumento financeiro é o montante pelo qual um instrumento pode ser trocado numa transacção normal de mercado entre partes conhecedoras e dispostas a isso, sem qualquer intenção ou necessidade de liquidar, ou de empreender uma transacção em condições adversas. O justo valor é obtido com base em preços de cotação em mercado ou em preços de intermediários financeiros em mercados activos, quando disponíveis. Na sua ausência, o justo valor é baseado na utilização de preços de transacções recentes realizadas em condições de mercado ou, na sua ausência, usando técnicas de valorização. Estas técnicas de valorização incluem fluxos futuros de caixa descontados considerando dados observáveis de mercado disponíveis.

2.8. Compensação de instrumentos financeiros

Os activos e passivos financeiros são apresentados no balanço pelo seu valor líquido quando (i) existe a possibilidade legal de compensar os montantes já reconhecidos e (ii) exista a intenção de os liquidar pelo seu valor líquido ou realizar o activo e liquidar o passivo simultaneamente.

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2.9. Operações de reporte Títulos vendidos com acordo de recompra (“repos”) por um preço fixo ou por um preço que iguala o preço de venda acrescido de um juro inerente ao prazo da operação não são desreconhecidos do balanço. O correspondente passivo é contabilizado em valores a pagar a outras instituições financeiras ou a clientes, conforme apropriado. A diferença entre o valor de venda e o valor de recompra é tratada como juro e é diferida durante a vida do acordo, através do método da taxa efectiva. Títulos comprados com acordo de revenda (“reverse repos”) por um preço fixo ou por um preço que iguala o preço de compra acrescido de um juro inerente ao prazo da operação não são reconhecidos no balanço, sendo o valor de compra registado como empréstimos a outras instituições financeiras ou clientes, conforme apropriado. A diferença entre o valor de compra e o valor de revenda é tratada como juro e é diferido durante a vida do acordo, através do método da taxa efectiva. Os títulos cedidos através de acordos de empréstimo não são desreconhecidos do balanço, sendo classificados e valorizados em conformidade com a política contabilística referida na Nota 2.6. Os títulos recebidos através de acordos de empréstimo não são reconhecidos no balanço. Os títulos recebidos ou dados em garantia nas operações de compra com acordo de revenda (“reverse repos”) e nas operações de venda com acordo de recompra (“repos”) são reconhecidas nas rubricas extrapatrimoniais. 2.10. Garantias prestadas e compromissos

irrevogáveis As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas nas demonstrações financeiras pelo seu justo valor na data de contratação da operação. Subsequentemente, as responsabilidades representadas por garantias são mensuradas pelo maior valor entre o valor inicial deduzido de amortizações, calculadas de modo a reconhecer em resultados as comissões recebidas ao longo do período, e a melhor

estimativa do custo que seria incorrido para cumprimento de responsabilidade por uma garantia prestada à data de balanço. O aumento de uma responsabilidade por garantia prestada é reconhecido em resultados. No momento do desreconhecimento da garantia, qualquer responsabilidade ainda existente deverá ser reconhecida em resultados. 2.11. Instrumentos financeiros derivados e

contabilidade de cobertura Os instrumentos financeiros derivados são reconhecidos na data da sua negociação (“trade date”) pelo seu justo valor. O justo valor dos instrumentos financeiros derivados corresponde ao seu valor de mercado, quando disponível, ou é determinado tendo por base técnicas de valorização incluindo modelos de desconto de fluxos de caixa (“discounted cash flows”) e modelos de avaliação de opções, conforme seja apropriado. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados é reavaliado numa base regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa reavaliação registados directamente em resultados do período, excepto no que se refere aos derivados de cobertura. O reconhecimento das variações de justo valor dos derivados de cobertura depende da natureza do risco coberto e do modelo de cobertura utilizado. Contabilidade de cobertura Os instrumentos financeiros derivados utilizados para fins de cobertura, podem ser classificados contabilisticamente como de cobertura desde que cumpram, cumulativamente, com as seguintes condições: (i) À data de início da transacção a relação

de cobertura encontra-se identificada e formalmente documentada, incluindo a identificação do item coberto, do instrumento de cobertura e a avaliação da eficácia da cobertura;

(ii) Existe a expectativa de que a relação de cobertura seja altamente eficaz, à data de início da transacção e ao longo da vida da operação;

(iii) A eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilidade à data de

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início da transacção e ao longo da vida da operação;

(iv) Para operações de cobertura de fluxos de caixa a respectiva ocorrência deve ser altamente provável;

(v) A cobertura é avaliada numa base contínua e efectivamente determinada como tendo sido altamente eficaz durante todo o período de relato financeiro para o qual a cobertura foi designada.

• Cobertura de justo valor (“fair value hedge”)

Numa operação de cobertura de justo valor de um activo ou passivo (“fair value hedge”), o valor de balanço desse activo ou passivo, determinado com base na respectiva política contabilística, é ajustado de forma a reflectir a variação do seu justo valor atribuível ao risco coberto. As variações do justo valor dos derivados de cobertura são reconhecidas em resultados, conjuntamente com as variações de justo valor dos activos ou dos passivos coberto atribuíveis ao risco coberto. Quando um instrumento de cobertura expira ou é vendido, ou quando a cobertura deixa de cumprir os critérios exigidos para a contabilidade de cobertura ou a entidade revoga a designação, o instrumento financeiro derivado é transferido para a carteira de negociação e os activos e passivos cobertos deixam de ser ajustados pelas variações do seu justo valor. Caso o activo ou passivo coberto corresponda a um instrumento de rendimento fixo, o ajustamento de revalorização é amortizado até à sua maturidade pelo método da taxa efectiva e reflectido em resultados de operações financeiras. • Cobertura de fluxos de caixa (“cash flow

hedge”) Numa operação de cobertura da exposição à variabilidade de fluxos de caixa futuros de elevada probabilidade (“cash flow hedge”), a parte eficaz das variações de justo valor do derivado de cobertura são reconhecidas em reservas, sendo transferidas para resultados nos períodos em que o respectivo item coberto afecta resultados. A parte ineficaz da cobertura é registada em resultados no momento em que ocorre.

Quando um instrumento de cobertura expira ou é vendido, ou quando a cobertura deixa de cumprir os critérios exigidos para a contabilidade de cobertura ou a entidade revoga a designação, as variações de justo valor do derivado acumuladas em reservas são aí mantidas até ao momento do seu reconhecimento em resultados (na rubrica de resultados em operações financeiras) o qual coincide com o momento em que a operação coberta também afecta resultados. Se for previsível que a operação coberta não se efectuará, os montantes ainda registados em capital próprio são imediatamente reconhecidos em resultados e o derivado de cobertura é reclassificado para a carteira de negociação. Derivados embutidos Os derivados que estão embutidos em outros instrumentos financeiros são tratados separadamente quando as suas características económicas e os seus riscos não estão relacionados com o instrumento principal e o instrumento principal não está contabilizado ao seu justo valor através de resultados. Estes derivados embutidos são registados ao justo valor com as variações reconhecidas em resultados. 2.12. Activos não correntes detidos para

venda Os activos não correntes detidos para venda são mensurados ao menor de entre o seu valor líquido de balanço do seu reconhecimento inicial e o correspondente justo valor deduzido dos custos de venda, e não são amortizados. As perdas não realizadas com estes activos assim determinadas são registadas em resultados. O Banco obtém, para estes activos, avaliações regulares efectuadas por peritos.

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2.13. Activos tangíveis e propriedades de investimento

Os activos tangíveis do Banco encontram-se valorizados ao custo deduzido das respectivas amortizações acumuladas e perdas de imparidade, se existirem. Despesas directamente atribuíveis à aquisição de bens, ou custos subsequentes, são deduzidos ao valor de balanço ou registados como um activo em separado, conforme seja apropriado, apenas se for provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para o Banco. Todas as despesas com manutenção e reparação são reconhecidas como custo, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios. As amortizações são calculadas segundo o método das quotas constantes, às seguintes taxas de amortização que reflectem a vida útil esperada dos bens: Imóveis: 50 anos Mobiliário e máquinas: 5 a 10 anos Equipamento informático: 3 a 4 anos Instalações interiores: 10 anos Viaturas: 3 a 4 anos Outras imobilizações: 4 a 10 anos Os terrenos não são amortizados. Quando existe indicação de que um activo possa estar em imparidade, o seu valor recuperável é estimado, devendo ser reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor líquido de um activo exceda o seu valor recuperável. As perdas por imparidade são reconhecidas na demonstração dos resultados. O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda líquido e o seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor actual dos fluxos de caixa estimados futuros que se esperam vir a obter do uso continuado do activo e da sua alienação no fim da sua vida útil. Os imóveis designados como propriedades de investimento são imóveis detidos pelo Banco e que se encontram arrendados. Os métodos de valorização e amortização são equivalentes aos referidos para os activos tangíveis.

2.14. Activos intangíveis Os custos incorridos com a aquisição de software são capitalizados, assim como as despesas adicionais suportadas pelo Banco necessárias à sua implementação. Estes custos são amortizados de forma linear ao longo da vida útil esperada destes activos. Os custos directamente relacionados com o desenvolvimento de aplicações informáticas pelo Banco, sobre os quais seja expectável que venham a gerar benefícios económicos futuros para além de um exercício, são reconhecidos e registados como activos intangíveis. Estes custos incluem as despesas com os empregados directamente afectos aos projectos. As despesas com a manutenção de aplicações informáticas são reconhecidas como custos quando incorridas.

2.15. Locações O Banco classifica as operações de locação como locações financeiras ou locações operacionais, em função da sua substância e não da sua forma legal cumprindo os critérios definidos no IAS 17 – Locações. São classificadas como locações financeiras as operações em que os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um activo são transferidas para o locatário. Todas as restantes operações de locação são classificadas como locações operacionais. O Banco, porém, apenas detém operações de locação financeira, na condição de locatário. Locações financeiras - Como locatário Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início, no activo e no passivo, pelo custo de aquisição da propriedade locada, que é equivalente ao valor actual das rendas de locação vincendas. As rendas são constituídas (i) pelo encargo financeiro que é debitado em resultados e (ii) pela amortização financeira do capital que é deduzida ao passivo. Os encargos financeiros são reconhecidos como custos ao longo do período da locação, a fim de produzirem uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo em cada período.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

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2.16. Passivos financeiros Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro, independentemente da sua forma legal. De acordo com a IAS 39, os passivos financeiros derivados e as vendas a descoberto são classificados como detidos para negociação sendo, como tal, reconhecidos ao justo valor em balanço. Os ganhos e perdas resultantes da variação do justo valor destes instrumentos são reconhecidos directamente em resultados do exercício. À excepção dos passivos financeiros designados ao justo valor através dos resultados, os restantes passivos financeiros não derivados, os quais incluem operações com acordo de recompra (ver Nota 2.9), recursos de instituições de crédito, recursos de clientes, e responsabilidades representadas por títulos, são registados (i) inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de transacção incorridos e (ii) subsequentemente ao custo amortizado, com base no método da taxa efectiva. Os passivos financeiros são designados ao justo valor através dos resultados sempre que esta designação elimine ou reduza significativamente inconsistências, quanto à sua valorização ou reconhecimento, que de outro modo resultaria da mensuração de activos ou passivos ou do reconhecimento de ganhos e perdas sobre os mesmos em diferentes bases, e quando assim são designados pela gestão. A designação ao justo valor uma vez efectuada é irrevogável. Estes passivos são inicialmente designados ao justo valor, sendo os custos de transacção incorridos reconhecidos directamente nos resultados. Subsequentemente, os ganhos e as perdas resultantes das variações do justo valor destes passivos são reconhecidos em resultados. O montante das variações de justo valor atribuíveis a variações no seu risco de crédito é determinado como o montante da variação no justo valor que não é atribuível a alterações das condições de mercado. Caso o Banco recompre dívida emitida esta é anulada do balanço consolidado e a diferença

entre o valor de balanço do passivo e o valor de compra é registado em resultados. 2.17. Provisões São reconhecidas provisões quando (i) o Banco tem uma obrigação presente, legal ou construtiva, (ii) seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa ser feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.

2.18. Instrumentos de capital Um instrumento é classificado como instrumento de capital quando não existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro, independentemente da sua forma legal, evidenciando um interesse residual nos activos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos. Os custos directamente atribuíveis à emissão de instrumentos de capital são registados por contrapartida do capital próprio como uma dedução ao valor da emissão. Os valores pagos e recebidos pelas compras e vendas de instrumentos de capital são registados no capital próprio, líquidos dos custos de transacção. As distribuições efectuadas por conta de instrumentos de capital são deduzidas ao capital próprio como dividendos, quando declarados. 2.19. Investimentos em filiais Na rubrica de investimentos em filiais são registadas as participações de capital em empresas em que o Banco exerce domínio, participações essas que se revestem de carácter duradouro e são detidas em resultado da existência de ligações de complementaridade com a actividade do Banco (ver Nota 18). Estas participações encontram-se registadas nas contas individuais do Banco pelo respectivo custo de aquisição. As eventuais desvalorizações de valor significativo e com carácter permanente, identificadas nas participações detidas, são provisionadas.

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O valor contabilístico da liquidação de uma participada é calculado através da diferença entre o custo de aquisição e a situação líquida da participada à data de liquidação. Quando o diferencial entre o custo de aquisição de uma participada e a situação líquida é gerada no exercício em que a participada é liquidada, o diferencial é assumido como uma perda ou ganho no exercício económico em que foi gerada. Quando a diferença entre o custo de aquisição e a situação líquida já provêm de exercícios anteriores, o ganho ou a perda inerente deverá afectar directamente a situação líquida, através da rubrica resultados transitados. De forma a eliminar o risco cambial inerente às suas participações em moeda estrangeira, o Banco efectua a cobertura de justo valor destes activos. Desta forma, o valor de balanço das participações financeiras em moeda estrangeira é reavaliado com base na taxa de câmbio à data do balanço, sendo as respectivas variações reconhecidas em resultados, conjuntamente com as variações cambiais dos respectivos passivos de cobertura. Os critérios de classificação e de valorização encontram-se em conformidade com os descritos na política contabilística descrita na Nota 2.4. 2.20. Benefícios aos empregados O Banco encontra-se sujeito ao Regime Geral da Segurança Social não tendo quaisquer responsabilidades pelo pagamento de pensões ou complementos de pensões de reforma aos seus colaboradores. 2.21. Impostos sobre lucros Os impostos sobre lucros compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre lucros são reconhecidos em resultados, excepto quando estão relacionados com itens que são reconhecidos directamente nos capitais próprios, caso em que são também registados por contrapartida dos capitais próprios. Os impostos correntes são os que se esperam que sejam pagos com base no resultado tributável apurado de acordo com as regras fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto

aprovada ou substancialmente aprovada em cada jurisdição. Os impostos diferidos são calculados, de acordo com o método do passivo com base no balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente aprovadas à data de balanço em cada jurisdição e que se espera virem a ser aplicadas quando as diferenças temporárias se reverterem. Os impostos diferidos activos e passivos correspondem ao valor do imposto a recuperar e a pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias entre o valor de um activo ou passivo no balanço e a sua base de tributação. Os impostos diferidos activos são reconhecidos apenas na medida em que seja expectável que existam lucros tributáveis no futuro capazes de absorver as diferenças temporárias dedutíveis. Os impostos diferidos activos não são reconhecidos para as diferenças temporárias tributáveis associadas a investimento em empresas filiais e associadas, na medida em que provavelmente não serão revertidos no futuro. 2.22. Caixa e equivalentes de caixa Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes englobam os valores registados no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da data de aquisição, onde se incluem a caixa e as disponibilidades e aplicações em outras instituições de crédito. A caixa e equivalentes de caixa excluem os depósitos de natureza obrigatória realizados junto de bancos centrais e depósitos de colateral.

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2.23. Reporte por segmentos Um segmento de negócio é um conjunto de activos e operações que estão sujeitos a riscos e proveitos específicos diferentes de outros segmentos de negócio. Os resultados dos segmentos operacionais são periodicamente revistos pela Gestão com vista à tomada de decisões. O Banco prepara regularmente informação financeira relativa a estes segmentos, a qual é reportada à Gestão. Um segmento geográfico é um conjunto de activos e operações localizados num ambiente económico específico que está sujeito a riscos e proveitos que são diferentes de outros segmentos que operam em outros ambientes económicos.

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3. Normas contabilísticas e Interpretações com entrada em vigor em 2011 e posteriormente

Durante o ano de 2010, algumas normas e interpretações contabilísticas foram publicadas pelo IASB, tendo apenas parte sido adoptada pela União Europeia até essa data.

Estas normas contabilísticas e interpretações serão aplicáveis ao Banco a partir de 1 de Janeiro de 2011, tendo o Banco optado por não aplicar antecipadamente as mesmas com referência ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.

De entre estas salienta-se o IFRS 9 – Instrumentos Financeiros (emitido pelo IASB em 12 de Novembro de 2009, mas ainda não adoptado pela União Europeia). Esta nova norma versa sobre a classificação e mensuração dos activos financeiros e representa a primeira parte de um projecto de três fases que visa substituir o IAS 39 sobre o mesmo tema, sendo aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2013, sendo permitida a sua aplicação antecipada.

O IFRS 9 é aplicável a todos os activos dentro do âmbito do IAS 39 – Instrumentos financeiros: Reconhecimento e Mensuração e exige que, no reconhecimento inicial, todos os activos financeiros sejam classificados em uma ou duas categorias de mensuração: (i) Custo amortizado; ou (ii) Justo valor.

O IFRS 9 elimina assim as categorias de “activos financeiros detido até à maturidade”, “activos financeiros disponíveis para venda” e “empréstimos e contas a receber”. Além disso, a excepção que exige que os instrumentos patrimoniais e derivados relacionados sejam mensurados ao custo em vez do justo valor, em que o justo valor não pode ser determinado de maneira razoável, foi eliminada com a mensuração do justo valor a ser exigida para todos esses instrumentos.

Nesta base, um activo financeiro é mensurado ao custo amortizado apenas se cumprir com as duas seguintes condições:

- O objectivo do modelo de negócio da entidade é manter activos financeiros a fim de recolher fluxos de caixa contratuais; e

- Os termos contratuais do activo financeiro dão abertura a datas específicas a fluxos de caixa que são apenas os pagamentos do principal e dos juros sobre o valor do principal pendente.

Exige-se que todos os outros instrumentos sejam mensurados ao valor justo. O IFRS 9 detém a exigência actual para instrumentos financeiros que são mantidos para comercialização a serem reconhecidos e mensurados ao justo valor pelos resultados, incluindo todos os derivados que não são designados em uma relação de cobertura.

Os impactos da adopção desta nova norma estão ainda a ser estudados pelo Banco, sendo esperadas alterações ao nível da classificação e mensuração dos activos financeiros.

Adicionalmente ao IFRS 9, o IASB emitiu várias outras normas, melhorias/alterações e interpretações, sem aplicação obrigatória em 2010, as quais não foram adoptadas antecipadamente pelo Banco e para as quais não são esperados impactos significativos nas suas demonstrações financeiras.

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4. Principais estimativas e julgamentos utilizados na elaboração das demonstrações financeiras

As NCA estabelecem uma série de tratamentos contabilísticos e requerem que o Conselho de Administração efectue julgamentos e faça estimativas necessárias de forma a decidir qual o tratamento contabilístico mais adequado. As principais estimativas e julgamentos utilizados pelo Banco na aplicação dos princípios contabilísticos são apresentados nesta nota, com o objectivo de melhorar o entendimento da sua aplicação e da forma como esta afecta os resultados reportados pelo Banco e a sua divulgação. Considerando que em algumas situações existem alternativas ao tratamento contabilístico adoptado pelo Conselho de Administração, os resultados reportados pelo Banco poderiam ser diferentes caso um tratamento diferente fosse escolhido. O Conselho de Administração considera que as escolhas efectuadas são apropriadas e que as demonstrações financeiras apresentam de forma adequada a posição financeira do Banco e o resultado das suas operações em todos os aspectos materialmente relevantes. A análise efectuada de seguida é apresentada apenas para um melhor entendimento das demonstrações financeiras e não têm intenção de sugerir que outras alternativas ou estimativas possam ser mais apropriadas.

Imparidade na carteira de títulos O Banco determina que existe imparidade nos seus títulos quando existe uma desvalorização continuada ou de valor significativo no seu justo valor ou com base numa análise individual tendo em consideração indicadores de imparidade relevantes. Esta determinação requer julgamento. No julgamento efectuado, o Banco avalia entre outros factores, a volatilidade normal dos preços dos títulos e as actuais condições de mercado. Adicionalmente, as avaliações são obtidas através de preços de mercado ou de modelos de valorização, os quais requerem a utilização de pressupostos ou julgamentos na definição de estimativas de justo valor. Metodologias alternativas e a utilização de diferentes pressupostos e estimativas poderão resultar num nível diferente de perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente impacto nos resultados do Banco.

Justo valor dos instrumentos financeiros O justo valor baseia-se em cotações de mercado ou, na ausência destas, em preços de transacções recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado e em metodologias de avaliação, que têm subjacente técnicas de fluxos de caixa futuros descontados considerando as condições de mercado, o valor temporal, a curva de rentabilidade e factores de volatilidade. Estas metodologias podem requerer a utilização de pressupostos ou julgamentos na estimativa do justo valor. Consequentemente, a utilização de diferentes metodologias, pressupostos ou julgamentos na aplicação de determinado modelo, poderá originar resultados financeiros diferentes dos reportados.

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Perdas por imparidade no crédito sobre clientes e em outros activos O Banco efectua uma revisão periódica da sua carteira de crédito e de outros activos de forma a avaliar a existência de imparidade. O processo de avaliação da carteira de crédito de forma a determinar se uma perda por imparidade deve ser reconhecida é sujeito a estimativas e julgamentos. Este processo inclui factores como a frequência de incumprimento, notações de risco, taxas de recuperação das perdas e as estimativas quer dos fluxos de caixa futuros quer do momento do seu recebimento. Metodologias alternativas e a utilização de outros pressupostos e estimativas poderiam resultar em níveis diferentes de perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente impacto nos resultados do Banco. Impostos sobre lucros O Banco encontra-se sujeito ao pagamento de impostos sobre lucros em Portugal. A determinação do montante global de impostos sobre os lucros requer determinadas interpretações e estimativas. Existem diversas transacções e cálculos para os quais a determinação do valor final de imposto a pagar é incerto durante o ciclo normal de negócios. Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente de impostos sobre os lucros, correntes e diferidos, reconhecidos no período. As Autoridades Fiscais portuguesas têm a atribuição de rever o cálculo da matéria colectável efectuado pelo Banco, durante um período de quatro anos. Desta forma, é possível que haja correcções à matéria colectável, resultantes principalmente de diferenças na interpretação da legislação fiscal. No entanto, é convicção do Conselho de Administração do Banco, de que não haverá correcções significativas aos impostos sobre lucros registados nas demonstrações financeiras.

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5. Margem financeira

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009

Juros e rendimentos similaresJuros da carteira de títulos 31.897 36.053Juros de activos financeiros de negociação 22.826 27.685Juros de disponibilidades e aplicações em instituições de crédito 4.880 12.201Juros de crédito a clientes 2.451 24.556

62.054 100.495

Juros e encargos similaresJuros de recursos de instituições de crédito (18.898) (37.952)Juros de passivos financeiros de negociação (12.046) (14.670)Juros de recursos de clientes (10.122) (23.294)Juros de responsabilidades representadas por títulos (4.540) (3.021)Juros de passivos subordinados (3.226) (4.346)Outros juros e custos similares - (14)

(48.832) (83.297)13.222 17.198

Em 31 de Dezembro de 2010, o montante de juros e encargos similares relativo a passivos financeiros designados ao justo valor através dos resultados ascende a m€ 2.047 (2009: m€ 4.446).

6. Rendimentos de instrumentos de capital

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009

Finantia Holdings BV 20.845 -Banco Finantia International, Ltd. 5.993 4.000

26.838 4.000

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7. Resultados de serviços e comissões

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009

Rendimentos de serviços e comissõesPor serviços bancários prestados 1.212 7.869Outros proveitos de serviços e comissões 11 5

1.223 7.875

Encargos de serviços e comissõesPor serviços bancários prestados por terceiros (573) (182)Outros custos com serviços e comissões (7) (11)

(580) (193)

643 7.681

8. Resultados em operações financeiras

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009Activos financeiros ao justo valor através dos resultados (27.693) 26.137Activos financeiros disponíveis para venda 2.021 2.506Outros activos financeiros 6.743 (11.775)Passivos financeiros ao justo valor através dos resultados 13.290 (4.300)Ineficácia nas coberturas de justo valor (ver Nota 25) 545 111

(5.094) 12.678 Os resultados em activos financeiros ao justo valor através dos resultados incluem: (i) o efeito das compras e vendas e das variações do justo valor dos instrumentos de divida e capital, (ii) os resultados dos instrumentos financeiros derivados e, (iii) os resultados em operações cambiais. Incluído nos resultados em activos financeiros ao justo valor através dos resultados encontra-se o montante negativo de m€ 28.825 (2009: positivo de m€ 22.986), relacionados com operações de swaps de taxa de juro, swaps cambiais e swaps associados a eventos de crédito. A rubrica de outros activos financeiros inclui o efeito das vendas de instrumentos de dívida da carteira de créditos e outros valores a receber e a amortização da reserva de justo valor dos activos financeiros reclassificados (ver Nota 29). O resultado líquido em passivos financeiros ao justo valor através dos resultados refere-se à reavaliação dos passivos financeiros designados ao justo valor através dos resultados.

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9. Custos com pessoal

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009

Remunerações 2.798 2.723Encargos sociais obrigatórios 505 495Outros custos 141 96

3.444 3.314

O valor das remunerações, incluindo os respectivos encargos sociais obrigatórios, atribuídas aos órgãos de gestão e fiscalização do Banco, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, foram de m€ 708 e m€ 709, respectivamente. O número de colaboradores por categorias, no final dos exercícios, pode ser analisado como segue:

31.12.2010 31.12.2009

Quadros superiores 42 45Quadros médios 21 18Outros quadros 4 3

67 66

10. Gastos gerais administrativos

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009

Serviços especializados 341 661Rendas e alugueres 189 172Comunicações 95 109Conservação e reparação 40 107Deslocações e estadas 202 98Outros fornecimentos e serviços 219 123

1.086 1.270

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11. Caixa e bancos

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009

Caixa 48 80

Depósitos à ordem em bancos centraisBanco de Portugal 3.322 5.297

Disponibilidades sobre instituições de crédito no paísDepósitos à ordem 62 68Cheques a cobrar 387 464

449 533Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiroDepósitos à ordem 1.825 6.583

5.644 12.493

Os depósitos à ordem em bancos centrais visam essencialmente satisfazer as exigências legais de constituição de reservas mínimas de caixa. Estes depósitos são remunerados à média das taxas das operações principais de refinanciamento do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) obtidas durante o período de manutenção considerado. Essas taxas oscilaram mantiveram-se em 1,00% em 2010 (2009: oscilaram entre 1,00% e 2,50%).

12. Derivados de negociação

O Banco realiza operações com instrumentos financeiros derivados com a finalidade de cobertura e gestão dos riscos financeiros inerentes à sua actividade, gerindo posições próprias com base em expectativas de evolução dos mercados satisfazendo as necessidades dos seus clientes ou cobrindo posições de natureza estrutural (ver Nota 25). O justo valor e o valor nocional dos derivados de negociação em carteira são apresentados no quadro seguinte: milhares EUR

Activo Passivo Activo Passivo

Swaps cambiais 394.367 5.549 5.426 505.353 352 12.735Swaps associados a eventos de crédito 374.371 85.429 72.128 397.450 101.226 82.552Swaps de taxa de juro 1.659.138 14.829 80.683 2.382.701 25.820 68.791Forwards cambiais - - - 3.113 35 -

2.427.876 105.807 158.237 3.288.617 127.433 164.078

Justo ValorValor nocional

31.12.2010Valor

nocional

31.12.2009Justo Valor

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O Banco utiliza, essencialmente, os seguintes instrumentos financeiros derivados: Forward cambial, ou câmbio a prazo, que representa um contrato realizado entre duas partes para a compra ou venda de uma moeda contra outra, a uma determinada taxa de câmbio estabelecida no momento de realização do contrato (preço forward) para uma data futura determinada. A sua finalidade é a cobertura e gestão do risco cambial, através da eliminação da incerteza quanto ao valor futuro de determinada taxa de câmbio, que através do forward é imediatamente fixada. Swap cambial, que representa um contrato realizado entre duas partes e que consiste na troca de moedas a uma taxa de câmbio a prazo. É um acordo de troca de fluxos de caixa, em que uma das partes concorda em pagar juros sobre o principal de uma moeda, em troca do recebimento de juros sobre o principal noutra moeda. No final da operação, o principal na moeda estrangeira é pago e o principal na moeda nacional é recebido. A sua finalidade é a cobertura e gestão do risco cambial inerente aos recebimentos e pagamentos em moeda estrangeira, através da eliminação da incerteza quanto ao valor futuro de determinada taxa de câmbio. Swap de taxa de juro, que em termos conceptuais pode ser perspectivado como um acordo pelo qual duas partes se obrigam a trocar um diferencial de taxas de juro, sobre um montante nominal durante um determinado período de tempo, Envolve uma única moeda e consiste na troca de fluxos de caixa fixos por variáveis ou vice-versa. Swap associado a eventos de crédito (Credit default swap), que consiste num contrato através do qual é possível investir ou efectuar cobertura de risco de crédito de um dado emitente. O Banco assume a posição vendedora de protecção de crédito, recebendo uma taxa de juro em troca de um pagamento condicionado a um evento de crédito. Caso o evento ocorra, o vendedor de protecção de crédito paga ao comprador o valor de referência acordado para cobrir a perda de crédito.

13. Aplicações em instituições de crédito

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009

No país Aplicações em instituições de crédito 16,000 30,177 Operações de compra com acordo de revenda ("reverse repos") 31,857 15,391 Juros a receber - 42

47,857 45,610No estrangeiro Operações de compra com acordo de revenda ("reverse repos") - 241,254 Aplicações em instituições de crédito 743,502 773,238 Juros a receber 227 228

743,729 1,014,720

791,586 1,060,330

A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é efectuada na Nota 34. A rubrica Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro inclui depósitos de colateral relacionados com operações de repo, swaps associados a eventos de crédito, swaps de taxa de juro e swaps cambiais no montante de m€ 221.190 (2009: m€ 259.619).

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14. Carteira de títulos A carteira de títulos encontra-se classificada nas seguintes categorias:

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009

Créditos e outros valores a receber 416.596 529.431Activos financeiros disponíveis para venda 440.947 246.820

857.543 776.251

A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é efectuada na Nota 34. Créditos e outros valores a receber

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009

Instrumentos de dívida Títulos de dívida pública nacional 102 101 Títulos de dívida pública estrangeira 15.103 13.962 Outros títulos de dívida nacional 4.362 7.009 Outros títulos de dívida estrangeira 467.711 559.480

487.278 580.552Correcções de valor para activos objecto de cobertura (ver Nota 25) 12.324 10.279

Imparidade para créditos e outros valores a receber (ver Nota 30) Outros títulos de dívida estrangeira (83.006) (61.400)

(83.006) (61.400)

416.596 529.431

Durante o exercício de 2010, o Banco reconheceu na margem financeira o valor de m€ 20.612 referente a juros da carteira de títulos classificada como créditos e outros valores a receber (2009: m€ 22.403) (ver Nota 5).

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Activos financeiros disponíveis para venda

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009

Instrumentos de dívida De outros emissores nacionais 237.987 145.466 De outros emissores estrangeiros 200.691 101.354

Instrumentos de capital De outros emissores estrangeiros 2.269 -

440.947 246.820

Durante o exercício de 2010, o Banco reconheceu na margem financeira o valor de m€ 11.231 (2009: m€ 13.639) referente a juros de títulos classificados como activos financeiros disponíveis para venda (ver Nota 5). Durante os exercícios de 2010 e 2009, o Banco não reconheceu perdas por imparidade relativamente a activos financeiros disponíveis para venda (ver Nota 30). Durante o exercício de 2010, o Banco reconheceu na margem financeira o valor de m€ 54 referente a juros da carteira de títulos reconhecidos ao justo valor através dos resultados (2009: m€ 11).

15. Crédito a clientes

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009

Crédito ao exterior Crédito a empresas 17,396 38,825 Forfaiting 6,384 15,727

Juros a receber 74 31

23,854 54,583

Durante os exercícios de 2010 e 2009, o Banco não reconheceu perdas por imparidade relativamente a crédito a clientes (ver Nota 30). A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é efectuada na Nota 34.

16. Propriedades de investimento

Em 31 de Dezembro de 2010, o saldo desta rubrica é composto por imóveis arrendados pelo Banco a empresas do Grupo e a terceiros, no montante bruto de m€ 647 (2009: m€ 777) e m€ 14 (2009: m€ 698), respectivamente. As amortizações acumuladas dos imóveis arrendados a empresas do grupo foram de m€ 87 (2009: m€ 119), das quais m€ 9 (2009: m€ 20) constituídas em 2010. As amortizações acumuladas dos imóveis arrendados a terceiros foram de m€ 3 (2009: m€ 32), das quais m€ 1 foram constituídas em 2010 (2009: m€ 5).

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17. Outros activos tangíveis e intangíveis

Em 31 de Dezembro de 2010, a rubrica de outros activos tangíveis é composta como segue:

milhares de EUR Imóveis Mobiliário e material

Equipamento informático Viaturas Outras

imobilizações 31.12.2010 31.12.2009

Custo de aquisição:

Saldo inicial 4.719 329 20 394 54 5.516 6.394

Aquisições 31 - - 123 - 154 33

Abates/Alienações - (5) - (110) - (115) (210)

Transferências 814 - - - - 814 (701)

Saldo final 5.564 324 20 407 54 6.369 5.515

Amortizações acumuladas:

Saldo inicial 1.117 311 20 363 47 1.858 1.940

Dotações do exercício 107 4 - 46 2 159 153

Abates/Alienações - (5) - (72) - (77) (205)

Transferências 71 - - - - 71 (30)

Saldo final 1.295 310 20 337 49 2.011 1.858

Valor líquido 4.269 14 - 70 5 4.358 3.657

Em 31 de Dezembro de 2010, a rubrica de outros activos intangíveis é composta por software no montante bruto de m€ 56 (2009: m€ 33), tendo amortizações acumuladas de m€ 8 (2009: m€ 4), das quais m€ 4 foram constituídas em 2010 (2009: m€ 4).

18. Investimentos em filiais

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009

Sofinloc - Instituição Financeira de Crédito, S.A. 107.990 107.990 Finantia Holdings BV 55.370 38.557 Banco Finantia International, Ltd. 29.935 27.766 Banco Finantia Sofinloc, S.A. 24.827 24.827 Finantia Serviços - Prestação de Serviços Empresariais, Lda. 9.185 9.185 Finantia S.G.F.T.C., S.A. 3.926 3.926

231.233 212.251

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 28 -

A rubrica Investimentos em filiais apresentou os seguintes movimentos no decorrer do exercício de 2010: milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009

Saldo inicial 212.251 211.578 Concessão prestações suplementares Finantia Serviços, Lda. - 3.000 Reembolso prestações suplementares Finantia Holdings BV (26.194) - Concessão prestações suplementares Finantia Holdings BV 40.000 - Variações cambiais 5.176 (2.327) Saldo final 231.233 212.251

As variações cambiais ocorridas no exercício devem-se à flutuação cambial das participações em moeda estrangeira que são objecto de cobertura, conforme referido na Nota 2.19. As prestações suplementares podem ser analisadas conforme segue: milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009

Finantia Holdings BV 55.290 38.477 Finantia S.G.F.T.C., S.A. 3.676 3.676 Finantia Serviços - Prestação de Serviços Empresariais, Lda. 9.160 9.160

68.126 51.313

A rubrica de investimentos em filiais apresenta a seguinte composição:

Empresas Actividade Económica

Particip. Nominal

% A

Cap. Prop. e Res. Exer. 31/12/2010

B

Valor prop., Cap. Prop. e Res. Exerc.

C=AxB

Valor do Investimento 31/12/2010

D

DiferençaC-D

Sofinloc - Instituição Financeira de Crédito, S.A. - Rua General Firmino Miguel, 5 14º andar - 1660-100 Lisboa - Portugal

Crédito especializado

100 100.158 100.158 107.990 (7.832)

Finantia Holdings BV - Locatellikade 1,1076AZ Amesterdão - Holanda

Gestão de Participações

100 59.536 59.536 55.370 4.166

Banco Finantia International, Ltd.- Strathvale House, 3rd Floor - 90, North Church Street - Grand Cayman, Cayman

Bancária 100 30.192 30.192 29.935 257

Banco Finantia Sofinloc, S.A - Avda. Menéndez Pelayo, 67 (Torre Retiro) - 28009 Madrid, Espanha

Bancária 96,26 32.337 31.126 24.827 6.299

Finantia Serviços - Prestação de Serviços Empresariais, Lda. - Rua General Firmino Miguel, 5 - 1º andar - 1600-100 Lisboa - Portugal

Prestação de Serviços

100 6.793 6.793 9.185 (2.392)

Finantia SGFTC, S.A - Rua General Firmino Miguel, 5 - 1º andar - 1600-100 Lisboa, Portugal

Administração de Fundos

100 4.237 4.237 3.926 311

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 29 -

Adicionalmente aos investimentos em filiais acima apresentados, o Banco detém ainda, indirectamente, as seguintes participações:

Empresas Sede Actividade % Participação Directa

% Participação Indirecta

Esprin - Española de Promociones, S.L. Espanha Prestação de serviços - 100

Finantia Brasil, Lda. Brasil Prestação de serviços - 100

Finantia PH Limited Malta Gestão de Participações - 100

Finantia Securities Ltd Reino Unido Broker-Dealer - 100

Finantia USA, Ltd. E.U.A Broker-Dealer - 100

Finantia EMEA Limited Malta Financeira - 100

LTR Finance nº5 plc Irlanda Entidade de finalidade especial - 100

LTR Finance nº6 plc Irlanda Entidade de finalidade especial - 100

LTR Finance nº7 plc Irlanda Entidade de finalidade especial - 100

LTR Finance nº8 plc Irlanda Entidade de finalidade especial - 100

19. Impostos

O imposto sobre o rendimento reportado nos resultados de 2010 e 2009 analisa-se como segue:

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009

Imposto correnteImposto do exercício (28) (557)Relativo a exercícios anteriores (5) (5)

(33) (562)

Imposto diferidoOrigem e reversão de diferenças temporárias 131 (771)Prejuízos fiscais reportáveis - (8.848)

131 (9.619)

Total do imposto reconhecido em resultados 98 (10.181)

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 30 -

Os activos e passivos por impostos diferidos reconhecidos em balanço em 2010 e 2009 podem ser analisados como segue:

milhares EURActivos Passivos Líquido Activos Passivos Líquido

Activos financeiros disponíveis para venda 3.105 - 3.105 - (660) (660)Crédito a clientes 602 - 602 529 (37) 492Prejuízos fiscais reportáveis 12.699 - 12.699 12.699 - 12.699Outros 161 - 161 151 (12) 139

Imposto diferido activo/(passivo) 16.567 - 16.567 13.379 (709) 12.670

31.12.2010 31.12.2009

O valor de m€ 12.699, gerado em 2008, diz respeito a diferenças temporárias reconhecidas referentes a prejuízos fiscais reportáveis, os quais têm como prazo máximo de recuperação o exercício de 2014. Em 31 de Dezembro de 2010, os impostos diferidos activos associados a prejuízos fiscais reportáveis não reconhecidos nas demonstrações financeiras ascendem a m€ 5.512. Em 31 de Dezembro de 2009 este valor era nulo. O movimento do imposto diferido de balanço em 2010 e 2009 explica-se como segue:

milhares EUR

Reconhecido em resultados

Reconhecido em reservas

Reconhecido em resultados

Reconhecido em reservas

Activos financeiros disponíveis para venda (ver Nota 29) - 3.765 - 334Crédito a clientes 110 - (777) -Prejuízos fiscais reportáveis - - (8.848) -Outros 21 - 6 -

131 3.765 (9.619) 334

31.12.2010 31.12.2009

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 31 -

A reconciliação da taxa de imposto pode ser analisada como segue:

milhares EUR

Resultados antes de Impostos 4.602 27.398

Taxa de imposto estatutária 26,5% 26,5%Imposto calculado com base na taxa de imposto estatutária (1.220) (7.260)

Impostos reconhecidos em resultadosImpostos correntes (32) (562)Impostos diferidos 131 (9.619)Imposto em reconciliação (1.319) 2.920

ReconciliaçãoUtilização de prejuízos fiscais - (8.429)Dividendos excluídos de tributação (7.112) (1.060)Prejuízos fiscais gerados no exercício 5.512 8.848 Variações Patrimoniais Positivas 378 2.688 Provisões e imparidade (157) (102)Imposto relativo a exercícios anteriores 5 5 Outros 55 970

(1.319) 2.920

31.12.2010 31.12.2009

% Valor % Valor

20. Outros activos

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009Devedores e outras aplicações 962 24.216 Proveitos a receber 713 4.834 Operações a aguardar liquidação financeira (ver Nota 27) 4.048 1.722 Outras operações a regularizar 9.545 39

15.268 30.811

A rubrica Devedores e outras aplicações encontra-se líquida de provisões no valor de m€ 1.750 (2009: m€ 33.992). O movimento destas provisões é apresentado na Nota 30. As operações a aguardar liquidação financeira respeitam às operações por liquidar no final do exercício, decorrentes da actividade normal do Banco (ver Nota 27).

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 32 -

21. Recursos de instituições de crédito

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009

Empréstimos de médio e longo prazos 150.000 512.207Depósitos e outros recursos de instituições de créditos 308.420 302.106Juros a pagar 2.718 3.765

461.138 818.078 A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é efectuada na Nota 34.

Durante o exercício de 2010, o juro relativo aos passivos mensurados ao custo amortizado calculado através do método da taxa efectiva e reconhecido em resultados ascendeu a m€ 18.091 (2009: m€ 8.573).

A rubrica Empréstimos de médio e longo prazo pode ser analisada como segue:

milhares EUR Taxa de juro (%) 31.12.2010 31.12.2009

€190m empréstimo sindicado com vencimento em 2010 Euribor 6m + 0,28 - 187.955 €150m empréstimo sindicado com vencimento em 2011 Euribor 6m + 0,33 150.000 150.000 €175m empréstimo sindicado com vencimento em 2010 Euribor 3m + 0,75 - 174.252

150.000 512.207

Os empréstimos sindicados de € 190 milhões e de € 175 milhões ambos com vencimento em 2010, foram designados ao justo valor através dos resultados nas datas do seu reconhecimento inicial em 4 de Junho de 2007 e 17 de Julho de 2008, respectivamente, de acordo com a política descrita na Nota 2.16. Durante 2009 a variação do justo valor destes empréstimos ascendeu a m€ (2.793) (2009: m€ - 11.159) – ver Notas 8 e 26.

22. Recursos de clientes

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009

Depósitos a prazo 94.225 60.825 Depósitos à ordem 10.761 25.684 Cheques e ordens a pagar - 1 Juros a pagar 628 682

105.614 87.192

A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é efectuada na Nota 34.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 33 -

23. Operações de venda com acordo de recompra (“repos”)

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009

Instituições de crédito 247.721 340.325 Outras instituições 194.741 105.853

442.462 446.178

24. Responsabilidades representadas por títulos

Em 4 de Maio de 2009 o Banco Finantia efectuou uma emissão de obrigações não subordinadas no montante de €100 milhões. Esta emissão tem uma taxa fixa de 3,60% e será reembolsada na sua totalidade em 4 de Maio de 2012. Estas obrigações beneficiam da garantia da República Portuguesa, concedida nos termos da Lei n.º 60-A/2008, de 20 de Outubro e da Portaria n.º 1219-A/2008, de 23 de Outubro.

25. Derivados de cobertura

O Banco contrata instrumentos financeiros derivados com o objectivo de efectuar a cobertura do justo valor dos seus activos. O tratamento contabilístico das operações de cobertura varia de acordo com a natureza do instrumento coberto e da sua elegibilidade para efeitos de contabilidade de cobertura. Quando as relações de cobertura contabilísticas são descontinuadas, não obstante se mantenham numa óptica financeira, e de acordo com o previsto na Nota 2.11, os respectivos instrumentos de cobertura são reclassificados para a rubrica de derivados de negociação (ver Nota 12). Os derivados de cobertura do risco de taxa de juro em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 apresentavam os seguintes valores nocionais e de balanço:

milhares EURJusto valor Justo valor

Passivo PassivoCobertura justo valor - - 66.310 5.573

- - 66.310 5.573

31.12.2010 31.12.2009

Valor nocional

Valor nocional

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 34 -

Cobertura de justo valor do risco de taxa de juro da carteira de títulos Estas coberturas de justo valor consistem na contratação de swaps de taxa de juro que são utilizados para prevenir variações no justo valor de instrumentos de dívida de taxa fixa relacionadas com alterações da taxa de juro de mercado, tendo como objectivo prevenir a exposição a variações da taxa de juro do mercado para parte da sua carteira de títulos de taxa fixa. O valor acumulado das correcções de valor dos activos objecto de cobertura em 31 de Dezembro de 2010 ascende a m€ 12.324 (2009: m€ 10.279) (ver Nota 14). No exercício de 2010 o Banco reconheceu em resultados o montante de m€ 10.567 (2009: m€ 2.964) relativo à variação de justo valor dos instrumentos cobertos no exercício e o montante de m€ 8.522 (2009: m€ 21.164) relativo ao custo dos activos desreconhecidos e da amortização das relações descontinuadas. Durante o exercício de 2010 estas relações de cobertura foram descontinuadas uma vez que deixaram de satisfazer os critérios para a contabilidade de cobertura e/ou foi revogada a sua designação, tendo o Banco reconhecido um resultado líquido de m€ 545 (2009: m€ 111) respeitante à parte ineficaz da cobertura de justo valor, tal como descrito na política contabilística referida na Nota 2.11. Os impactos das relações de cobertura vivas em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, podem ser analisados como segue:

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009

(Perdas)/Ganhos em instrumentos de cobertura (10,022) (2,853) Créditos e outros valores a receber (8,907) (2,853) Activos financeiros disponíveis para venda (1,115) -

Ganhos em itens cobertos atribuíveis ao risco coberto 10,567 2,964 Créditos e outros valores a receber 9,340 2,964 Activos financeiros disponíveis para venda 1,227 -

Ineficácia nas coberturas de justo valor da carteira (ver Nota 8) 545 111 Créditos e outros valores a receber 433 111 Activos financeiros disponíveis para venda 112 -

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 35 -

26. Passivos subordinados

milhares EUR Taxa de juro 31.12.2010 31.12.2009

€10m obrigações subordinadas com vencimento em 2012 Euribor 6m + 100 bp 10.000 10.000 €75m obrigações subordinadas com vencimento em 2015 Euribor 3m + 135 bp 75.000 75.000 €60m obrigações subordinadas com vencimento em 2017 Euribor 3m + 125 bp 25.965 42.048 Juros a pagar 623 594

111.588 127.642

A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é efectuada na Nota 34. Durante o exercício de 2010 foram reconhecidos em resultados juros, com base no método da taxa efectiva, relativos aos empréstimos registados ao custo amortizado, que ascenderam a m€ 1.987 (2009: m€ 2.608).

A emissão de € 60 milhões de obrigações subordinadas com vencimento em 2017, foi designada ao justo valor através dos resultados na data do seu reconhecimento inicial em 26 de Julho de 2007, de acordo com a política descrita na Nota 2.16. No exercício de 2010, a variação de justo valor desta emissão foi de m€ 16.083 (2009: m€ 6.859) - ver Nota 8 e 21. Estas obrigações serão amortizadas ao par na data de maturidade, podendo, contudo, ser reembolsadas antecipadamente por opção do Banco, mediante autorização prévia do Banco de Portugal.

27. Outros passivos

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009

Credores e outros recursos 187 178 Encargos a pagar 721 1.657 Operações a aguardar liquidação financeira 4.042 7.519 Outras contas de regularização 938 570

5.888 9.924

As operações a aguardar liquidação financeira respeitam às operações por liquidar no final do exercício, decorrentes da actividade normal do Banco (ver Nota 20).

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 36 -

28. Capital e prémios de emissão

Em 31 de Dezembro de 2010, o capital social do Banco é de € 115 milhões representado por 115.000.000 acções ordinárias com direito a voto de valor nominal de € 1 cada e encontra-se integralmente realizado. Os prémios de emissão no valor de € 60 milhões referem-se aos prémios pagos pelos accionistas em aumentos de capital.

29. Reservas e resultados transitados

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009

Reservas de reavaliação (7.741) 554Reserva legal 18.759 17.039Outras reservas e resultados transitados 72.277 56.780

83.295 74.373

Reservas de reavaliação As reservas de reavaliação representam as mais e menos valias potenciais relativas à carteira de activos financeiros disponíveis para venda, líquidas da imparidade reconhecida em resultados no exercício e/ou em exercícios anteriores e a reserva de justo valor dos activos financeiros reclassificados e a parte eficaz das variações de justo valor dos derivados de cobertura de justo valor. O valor desta reserva é apresentado líquido de imposto diferido, como segue:

milhares EUR 2010 2009

Saldo a 1 Janeiro 554 (8.087) Activos financeiros reclassificados 141 8.307 Activos financeiros disponíveis para venda (11.017) - Coberturas de justo valor (1.184) - Impostos diferidos (ver Nota 19) 3.765 334

Saldo 31 Dezembro (7.741) 554

A reserva legal só pode ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o capital. De acordo com o Artigo 97º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-lei n. 298/92, de 31 de Dezembro, com a redacção que lhe é dada pelo Decreto-lei n. 201/2002, de 25 de Setembro, o Banco Finantia deve creditar anualmente a reserva legal com pelo menos 10% do lucro líquido anual, até à concorrência do valor mais elevado entre o capital e a soma das reservas livres e dos resultados transitados (nos termos do Artigo 296º do Código das Sociedades Comerciais).

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 37 -

30. Imparidade e provisões

O movimento das provisões para os exercícios findos a 31 de Dezembro de 2010 e 2009 pode ser analisado como segue:

Imparidade

Carteira Carteira Aplicações Créditode títulos de títulos em I.C.'s a clientes Total(Nota 14) (Nota 14) (Nota 13) (Nota 15)

Saldo em 01.01.09 44.449 5.491 182 669 32.487 5.874 89.152

Dotações 17.354 371 37 6 2.513 2.314 22.595 Reversões - (5.840) (219) (675) (680) (5.781) (13.195)

Variação Cambial (403) (22) - - (328) - (753)

Saldo em 31.12.09 61.400 - - - 33.992 2.407 97.799

Dotações 24.111 98 - 1.036 1.426 140 26.811

Reversões - (100) - - (24) (446) (570)

Utilizações (4.740) - - (1.036) (33.629) - (39.405)

Transferências 566 - - - (566) - -

Variação Cambial 1.669 2 - - 551 - 2.222

Saldo em 31.12.10 83.006 - - - 1.750 2.101 86.857

Provisões para Risco-País Provisões para:

Devedores (Nota 20)

Riscos gerais de crédito

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 38 -

31. Rubricas extrapatrimoniais

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009

Garantias prestadas Activos dados em garantia ("repos" ) 1.099.606 1.059.954 Outras garantias e avales prestados 198.887 202.210

1.298.493 1.262.164Garantias recebidas Garantias recebidas do Estado (ver Nota 24) 102.387 102.387 Activos recebidos em garantia ("reverse repos" ) 68.237 374.104 Outras garantias recebidas 281 89.635

170.905 566.126Outros passivos eventuais Linhas de crédito revogáveis 255.071 218.488 Outros passivos eventuais 377.695 179.447

632.766 397.935Responsabilidades por prestação de serviços Depósitos e guarda de valores 636.184 375.608

Activos sob gestão 446.656 686.513

1.082.840 1.062.121

A rubrica Activos dados em garantia (“repos”) refere-se ao valor nominal dos títulos vendidos com acordo de recompra (ver Nota 23) e incluem operações com bancos centrais. No âmbito de operações de compra com acordo de revenda (“reverse repos”) o Banco recebe títulos em garantia, podendo vendê-los ou entregá-los como colateral noutras operações. O justo valor dos títulos recebidos como colateral em 31 de Dezembro de 2010 ascende a m€ 66.787 (2009: m€ 392.318) (ver Nota 13).

32. Caixa e equivalentes de caixa

Para efeitos de apresentação da demonstração de fluxos de caixa, a rubrica caixa e equivalentes de caixa compreendem os seguintes saldos com maturidade inferior a 3 meses:

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009Caixa (ver Nota 11) 48 80Disponibilidades em outras instituições de crédito (ver Nota 11) 2.274 7.116Aplicações em instituições de crédito 379.830 242.434

382.152 249.630

O valor das aplicações em instituições de crédito considerado para efeitos de caixa e equivalentes de caixa refere-se apenas aos saldos com maturidade inferior a 3 meses e exclui os depósitos de colateral referidos na Nota 13.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 39 -

33. Saldos e transacções com partes relacionadas

O Banco efectua operações no decurso normal das suas actividades com as suas filiais e outras empresas do Grupo (ver Nota 18) e com outras partes relacionadas. Os saldos e transacções com as filiais e outras empresas do Grupo em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, são analisados como segue:

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009ActivosDisponibilidades em outras instituições de crédito 1.795 2.377Aplicações em instituições de crédito 531.268 766.427Activos financeiros disponíveis para venda 199.265 246.820Crédito sobre clientes 100 -Prestações suplementares 68.126 51.313Propriedades de investimento 571 658Outros activos 710 7.316

PassivosRecursos de outras instituições de crédito 55.329 114.266Recursos de clientes 13.202 21.142Outros passivos 1.288 935

ProveitosJuros e rendimentos similares 11.800 40.983Rendimentos de instrumentos de capital 26.838 4.000Comissões recebidas 850 7.005

CustosJuros e encargos similares 6.632 16.699Comissões pagas 406 2ExtrapatrimoniaisOutras garantias e avales prestados 197.952 185.974Activos recebidos em garantia ("reverse repos" ) 42.595 362.104Outras garantias recebidas 281 88.853Linhas de crédito revogáveis 255.000 214.821Outros passivos eventuais 377.652 179.397Depósitos e guarda de valores 892.444 326.839Activos sob gestão 446.656 686.513Swaps cambiais 863 10.421Swaps de taxa de juro 81.162 314.019Swaps associados a eventos de crédito 551.775 574.182 O valor das remunerações atribuídas aos órgãos de gestão e fiscalização do Banco encontra-se referido na Nota 9.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 40 -

Os accionistas do Banco Finantia com os quais existem saldos e transacções em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, são analisados como segue:

Accionista Sede % de participação directa

% de participação efectiva

Finantipar - SGPS, S.A. Portugal 52,7 54,7Natixis França 11,1 11,5VTB Capital plc Reino Unido 8,9 9,3WestLB AG Alemanha 8,3 8,7 Os saldos e transacções com os accionistas acima referidos são: milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009ActivosActivos financeiros de negociação 14.312 21.912

PassivosPassivos financeiros de negociação 6.278 11.324Recursos de outras instituições de crédito 25.748 61.200Recursos de clientes 59 110Operações de venda com acordo de recompra ("repos") 27.169 17.487

ProveitosJuros e rendimentos similares 1 26Ganhos em operações financeiras 41.488 25.956

CustosJuros e encargos similares 1.595 2.940Perdas em operações financeiras 36.730 7.934

ExtrapatrimoniaisActivos dados em garantia 38.819 23.533Swaps cambiais 41.162 3.471Swaps de taxa de juro 643.329 1.089.401 As transacções efectuadas com partes relacionadas são realizadas em condições normais de mercado.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 41 -

34. Gestão dos riscos da actividade

O Comité Financeiro, que reúne mensalmente, é o órgão responsável pela avaliação e monitorização integrada dos vários tipos de risco a que o Grupo Banco Finantia está sujeito, analisando e propondo metodologias, políticas e procedimentos adequados para o controlo e mitigação dos mesmos, e que são geridos numa óptica de grupo. Em termos funcionais, a gestão do risco é centralizada no Departamento de Risco/ALM (Assets and Liabilities Management), tanto para a área de Banca como para a actividade de Financiamento ao Consumo, como uma unidade independente dos departamentos de originação do Grupo, que abrange os diversos tipos de risco: crédito, mercado, liquidez e operacional, com a análise de crédito a ser efectuada pelo Departamento de Crédito. Trata-se de uma estrutura que facilita uma análise transversal e integrada, tendo em consideração a complementaridade das análises e as correlações entre os diferentes riscos.

Risco de Crédito O risco de crédito, o qual deriva não só da possibilidade de um contraparte entrar em incumprimento como da variação do valor económico de um determinado instrumento devido à degradação da qualidade de crédito, constitui um dos riscos mais importantes para o Banco, dada a estrutura do seu activo. A aprovação de qualquer exposição de crédito obedece a um conjunto de princípios e procedimentos internos constantes das Normas de Crédito do Banco que definem os diferentes níveis de decisão, tendo em conta o montante da exposição e o tipo de produto a ser financiado. Na área de Banca, todas as tomadas de posição são efectuadas dentro de limites definidos pelo Departamento de Crédito. Todos os limites individuais são analisados por este departamento, existindo um cap máximo para cada exposição por contraparte em função do tipo de emitente e respectivo rating. Para além dos limites individuais, definidos em função do contraparte, a definição de novos limites, tem também em consideração a exposição de crédito por país e sector. O Departamento de Risco/ALM procede ao controle diário dos limites aprovados. O perfil de risco das carteiras de crédito é analisado mensalmente no Comité Financeiro, assim como os créditos problemáticos. Nestas reuniões, é ainda realizada uma análise da evolução das exposições, assim como da alocação e consumo de capital. Outros riscos como o risco de taxa de juro, cambial e de liquidez são também analisados. Considerando a exposição a risco de crédito do Grupo por rating externo a 31 de Dezembro de 2010, aproximadamente 92% da exposição total do Grupo é sobre países da OCDE ou “investment grade”, sendo a exposição remanescente diversificada por quinze países (2009: 90%).

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 42 -

A exposição máxima do Banco ao risco de crédito antes de colaterais pode ser analisada como segue:

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009

Disponibilidades em instituições de crédito 2,274 7,116Derivados de negociação 20,378 26,207Aplicações em instituições de crédito 791,586 1,060,330Carteira de títulos 857,543 776,251Crédito a clientes 23,854 54,583Outros activos 15,268 30,811

1,710,903 1,955,298Garantias e avales prestados 198,887 202,210Swaps associados a eventos de crédito (valor nocional) 374,371 397,450

573,258 599,660

Risco de Mercado O risco de mercado ou de preço define-se como a possibilidade de incorrer em perdas devido a variações inesperadas do preço dos instrumentos ou operações financeiras resultantes, entre outros, de variações das taxas de juro e taxas de câmbio. No âmbito do processo de controlo e avaliação do risco de mercado a que o Grupo está sujeito, é de realçar a existência de uma rotina diária de cálculo do VaR (value at risk) para todo o balanço consolidado. O VaR é calculado utilizado a abordagem da simulação histórica, com base num histórico de preços de um ano, um período de tempo de um dia e um intervalo de confiança de 99%. Têm sido realizados back tests ao modelo com resultados satisfatórios. Para o ano de 2010, o VaR médio diário foi de € 1.47 milhões (uma descida em relação aos € 6,96 milhões de 2009), o que corresponde a 0,5% dos fundos próprios de base (2,07% em 2009). O VaR médio diário relativo ao risco cambial foi de € 0,96 milhões (€3,77 milhões em 2009) e para o risco de taxa de juro foi de € 1,08 milhões (€ 5,54 milhões em 2009). Exposição ao risco de taxa de juro O acompanhamento da exposição às variações das taxas de juro constitui um dos principais aspectos de uma gestão de riscos adequada. O Grupo adoptou uma estratégia de minimização do risco de taxa de juro associado aos seus activos a taxa fixa, resultante da maioria dos seus passivos serem a taxa variável. Para os activos a taxa fixa do Grupo, é realizada a monitorização sistemática da distribuição dos mesmos em buckets temporais, liquida dos correspondentes passivos a taxa fixa e instrumentos financeiros de cobertura do risco de taxa de juro, procedendo-se regularmente à cobertura dos mismatchs que excedam os limites definidos pelo Comité Financeiro, mediante a utilização de instrumentos financeiros adequados, tipicamente swaps de taxa de juro. A definição dos instrumentos de cobertura a utilizar varia ao longo do tempo em função das decisões tomadas pelo Comité Financeiro.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 43 -

Exposição ao risco cambial É norma do Banco operar exclusivamente em activos e passivos denominados em EUR e USD. As posições noutras divisas são pontuais e sem peso significativo no balanço e nos resultados do Banco. Tendo em vista neutralizar o risco cambial das exposições em USD, procede-se diariamente à monitorização não só da posição cambial à vista como também da exposição a prazo resultante das expectativas do impacto que os activos e passivos em USD poderão gerar no futuro. Mensalmente estas análises são apresentadas e discutidas no Comité Financeiro, tendo em vista a definição ou correcção das medidas a adoptar por forma a atingir o objectivo de minimização dos riscos cambiais incorridos. A desagregação dos activos e passivos por moeda pode analisar-se como segue:

milhares EUR

USD Outras Moedas

ActivoCaixa e bancos 642 30Carteira de títulos 158,260 -Activos financeiros de negociação 11,094 -Aplicações em instituições de crédito 423,867 -Crédito a clientes 6,384 -Investimentos em associadas 45,226 -Outros activos não financeiros 4,110 4

Total do Activo 649,582 34

PassivoPassivos financeiros de negociação 54,147 -Recursos de instituições de crédito 35,113 19Recursos de clientes 8,224 -Operações de venda com acordo de recompra ('repos') 243,174 -Outros passivos não financeiros 417 -

Total do Passivo 341,075 19

Capital próprio 67 -

Total do Passivo e Capital próprio 341,142 19ExtrapatrimoniaisContratos de Swaps (292,771) -

(292,771) -

Posição Líquida 15,669 15

31.12.2010

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 44 -

milhares EUR

USD Outras Moedas

Total Activo 918,394 40

Total do Passivo 436,702 16Capital próprio (316) -

482,008 24

Extrapatrimoniais (484,312) -

Posição Líquida (2,304) 24

31.12.2009

Risco de liquidez

O risco de liquidez define-se como a possibilidade de uma instituição vir a ser incapaz de satisfazer as responsabilidades exigidas nas datas devidas, devido a uma incapacidade de liquidar activos, obter financiamento ou refinanciar passivos em condições adequadas. A gestão do risco de liquidez é feita de forma global (Grupo), centralizada (Departamento de Tesouraria e Departamento de Risco/ALM), dentro de limites pré-definidos e de acordo com duas vertentes distintas: i) gestão de fluxos de caixa, existindo um sistema de controlo de cash-flows que permite o apuramento e o controlo diário dos saldos de Tesouraria num horizonte temporal alargado e a manutenção de excesso de liquidez que assegure o normal funcionamento do Grupo mesmo em cenários mais adversos; ii) gestão de balanço, de forma a manter os principais indicadores de liquidez dentro dos limites pré-definidos pelo Comité Financeiro. O Departamento de Tesouraria assume o controlo da gestão dos fluxos de caixa, fazendo um reporte diário a pelo menos um membro da Comissão Executiva. O Departamento de Risco/ALM é responsável pela elaboração de todas as análises relativas à gestão do balanço do Grupo. O relatório é apresentado mensalmente ao Comité Financeiro, que é responsável pela definição de toda a estratégia de liquidez do Grupo, bem como pela adopção de medidas de gestão correctivas sempre que os limites estipulados não sejam cumpridos. Na área de Banca, a estratégia definida consiste em privilegiar activos com elevada liquidez, facilmente transaccionáveis, que possibilitem o autofinanciamento através de repos ou de outros instrumentos de funding. Relativamente aos demais instrumentos de passivo utilizados, a estratégia assenta na diversificação de fontes de financiamento, quer em termos de contrapartes, quer em termos do tipo de operações, havendo a preocupação de respeitar determinados rácios máximos de concentração nos maiores contrapartes.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 45 -

Uma análise sumária da exposição dos portfolios de investimento do Banco por prazos residuais de maturidade é apresentada como segue:

milhares EUR Notas Valor de balanço

Até 3 meses

de 3 a 12 meses

de 1 a 5 anos

mais de 5 anos

Duração indetermi

nada

31 de Dezembro de 2010Caixa e bancos 11 5.644 5.644 - - - - Carteira de títulos 14 857.543 11.271 89.979 313.943 382.948 59.402 Aplicações em instituições de crédito (1) 13 759.729 569.163 4.490 82.829 103.247 - Crédito a clientes (1) 15 23.854 5.878 100 10.601 7.274 -

1.646.770 591.956 94.569 407.373 493.469 59.402

Recursos de Bancos Centrais 400.177 245.138 155.039 - - - Recursos de instituições de crédito 22 461.138 172.248 196.000 92.686 205 - Recursos de clientes 23 105.614 45.272 28.415 31.927 - - Passivos subordinados 26 111.588 623 - 85.000 25.965 -

678.340 463.281 379.454 209.613 26.170 -

(1) Exclui operações de compra com acordo de revenda ("reverse repos" ).

milhares EUR Notas Valor de balanço

Até 3 meses

de 3 a 12 meses

de 1 a 5 anos

mais de 5 anos

Duração indetermi

nada

31 de Dezembro de 2009Caixa e bancos 11 12.493 12.493 - - - - Carteira de títulos 14 776.251 3.380 13.764 277.713 405.190 76.204 Aplicações em instituições de crédito (1) 13 803.685 502.051 23.440 132.978 145.218 - Crédito a clientes (1) 15 54.583 6.951 3.124 35.877 8.633 -

1.647.013 524.874 40.327 446.567 559.040 76.204

Recursos de Bancos Centrais 260.653 - 260.653 - - - Recursos de instituições de crédito 22 818.078 429.384 195.202 193.061 431 - Recursos de clientes 23 87.192 52.853 27.470 6.869 - - Passivos subordinados 26 127.642 595 - 10.000 117.048 -

1.032.912 482.831 483.325 209.930 117.479 -

(1) Exclui operações de compra com acordo de revenda ("reverse repos" ). Risco operacional O Risco Operacional define-se como o risco de perda resultante de processos internos inadequados, falhas humanas ou de sistemas informáticos, ou de factores externos. A gestão do Risco Operacional tem sido desde sempre uma preocupação do Grupo, o qual tem desenvolvido uma política de elaboração sistemática de manuais operativos e de responsabilização dos gestores de cada área pelo cumprimento das normas e procedimentos definidos, tendo com objectivo a mitigação deste tipo de risco. Consciente das melhores práticas de mercado, o Grupo tem vindo a intensificar esforços no sentido da implementação de métodos de medição e controle do risco, mais avançados e eficazes, mantendo o processo de levantamento de todos os tipos de risco a que poderá estar sujeito (loss event register e risk control self assessment). De uma forma global, existe uma preocupação de identificação e análise ex-ante dos problemas e riscos, com o objectivo de actuar preventivamente no controlo e mitigação dos mesmos. Isto é particularmente relevante na aprovação de novos produtos financeiros, que está sujeita à análise e respectivo parecer de equipas multidisciplinares transversais aos vários departamentos, bem como a diferentes níveis de autorização. De referir a existência de planos de contingência operacionais e de um Disaster Recovery Plan por forma a assegurar a continuidade do negócio mesmo em situações extremas.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 46 -

35. Gestão de capital Tendo em conta que por gestão de capital se compreende um conceito de maior amplitude que o da rubrica de “capital próprio” que figura no balanço, o Banco estabelece os seguinte objectivos quanto a esta matéria: • Cumprir para com os requisitos de capital definidos pelos reguladores dos sectores bancários

onde as diversas entidades do Banco operam; • Assegurar que capacidade de continuidade do Banco é continuamente tida em consideração

de modo a que continue a ser dado retorno de investimento e benefícios aos accionistas; e • Manter uma sólida base de capital que apoie o desenvolvimento da sua actividade.

A adequacidade de capital e a utilização de capital regulamentar são monitorizados diariamente pela gestão do Banco através da aplicação de técnicas, suportadas por orientações do Comité de Basileia e por directivas comunitárias, e implementadas pelo Banco de Portugal enquanto autoridade supervisora. A informação exigida é enviada ao Banco de Portugal numa base trimestral. O Banco de Portugal exige que cada banco ou grupo bancário: (a) detenha um nível mínimo de capital regulamentar no valor de € 17,5 milhões, e (b) mantenha um rácio de adequacidade de capital (proporção do total de capital regulamentar face ao total dos activos ponderados pelo risco) igual ou superior ao limite de 8% aprovado internacionalmente. Adicionalmente, as empresas individuais subsidiárias que, enquanto instituições de crédito ou instituições financeiras, não tenham a sua sede na União Europeia são directamente reguladas e supervisionadas pela autoridade supervisora local.

O capital regulamentar do Banco gerido pelo Departamento de Tesouraria é dividido em dois limites: • Fundos próprios de base (“Tier 1”): capital social (líquido do valor contabilístico das acções

próprias), interesses minoritários, resultados transitados e reservas criadas por incorporação de resultados transitados; e

• Fundos próprios complementares (“Tier 2”): fundamentalmente refere-se aos empréstimos subordinados elegíveis.

Os investimentos em associadas são deduzidos aos limites “Tier 1” e “Tier 2” para apuramento do capital regulamentar.

Os activos ponderados pelo risco são mensurados em função da natureza – e reflectindo uma estimativa dos riscos de crédito, mercado e outros riscos associados – de cada activo e contraparte, tendo em consideração as garantias e colaterais elegíveis. Esta abordagem é adoptada de modo similar para efeitos de exposição em elementos extrapatrimoniais, com alguns ajustamentos de modo a reflectir a natureza contingente das perdas potenciais.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 47 -

O quadro abaixo apresenta a composição do capital regulamentar e dos rácios do Banco para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009. Durante os anos, o Banco cumpriu com todos os requisitos de capital estabelecidos externamente, e aos quais se encontram sujeitos.

milhões EUR 31.12.2010

Bal II Bal II

Total do Capital próprio 263,0 266,6Instrumentos de dívida subordinada 116,9 116,9Outros acréscimos / (deduções) (66,2) (30,4)

Total dos fundos próprios 313,7 353,1Activos ponderados pelo risco 1.929,8 1.561,3Rácio de solvabilidade 16,3% 22,6%

31.12.2009

36. Reporte por segmentos Dada a natureza da sua actividade e dos seus clientes o Banco Finantia centra-se num único segmento de negócio, a Banca, onde desenvolve uma actividade exclusivamente centrada no sector financeiro tendo-se especializado nas actividades de mercado de capitais, mercado monetário, assessoria financeira (incluindo fusões, aquisições e financiamentos estruturados) e operações de crédito. Em termos geográficos a sua actividade encontra-se centralizada em Portugal.

37. Justo valor de activos e passivos financeiros registados ao custo amortizado

O quadro abaixo apresentado resume os valores de balanço e justos valores dos activos e passivos financeiros não reconhecidos pelo seu justo valor no balanço do Banco:

milhares EUR Notas

Valor de balanço

Justo valor

Valor de balanço

Justo valor

ActivoCaixa e bancos 11 5.644 5.644 12.493 12.493Aplicações em instituições de crédito 13 791.586 791.586 1.060.330 1.060.330Carteira de títulos 14 416.596 409.178 529.431 518.433Crédito a clientes 15 23.854 23.854 54.583 54.583

PassivoRecursos de instituições de crédito 21 461.138 457.531 455.871 447.018Recursos de clientes 22 105.614 105.614 87.192 87.192Responsabilidades representadas por títulos 24 103.013 101.794 103.021 100.869 Passivos subordinados 26 85.623 51.835 85.594 65.907

20092010

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 48 -

O justo valor tem como base os preços de cotação de mercado, sempre que estes se encontrem disponíveis. Os principais métodos e pressupostos usados na estimativa do justo valor dos activos e passivos financeiros reconhecidos ao custo amortizado são como segue: Caixa e bancos e aplicações em instituições de crédito: Considerando aos prazos curtos associados a estes instrumentos financeiros, considera-se que o seu valor de balanço é uma estimativa razoável do respectivo justo valor. Carteira de títulos: A carteira de títulos refere-se à carteira classificada na categoria de Crédito e outros valores a receber, excluindo o valor das correcções de valor dos activos objecto de cobertura. O justo valor desta carteira foi estimado com base em preços/cotações de mercado ou, na sua ausência, na utilização de técnicas de valorização, considerando-se um prémio de liquidez para os activos considerados de menor liquidez. Crédito a clientes: O justo valor do crédito a clientes é estimado com base na actualização dos fluxos de caixa esperados de capital e de juros, considerando que as prestações são pagas nas datas contratualmente definidas. Recursos de instituições de crédito: Para os recursos de instituições de crédito que apresentam prazos curtos, considera-se que o seu valor de balanço é uma estimativa razoável do respectivo justo valor. Para os recursos de instituições de crédito de médio e longo prazo o seu justo valor é estimado com base na actualização dos fluxos de caixa esperados de capital e de juros, considerando que as prestações são pagas nas datas contratualmente definidas. Recursos de clientes: O justo valor destes instrumentos financeiros é estimado com base na actualização dos fluxos de caixa esperados de capital e de juros, considerando que as prestações ocorrem nas datas contratualmente definidas. Considerando que as taxas de juro aplicáveis são de natureza variável e o período de maturidade dos depósitos é substancialmente inferior a um ano, não existem diferenças quantificáveis no seu justo valor. Passivos subordinados: O justo valor dos passivos subordinados é baseado em cotações de mercado quando disponíveis, caso não existam é estimado com base na actualização dos fluxos de caixa esperados de capital e juros no futuro para estes instrumentos.

Hierarquia do justo valor

O IFRS 7 determina que uma entidade deve classificar as mensurações do justo valor baseando-se numa hierarquia do justo valor que reflicta o significado dos inputs utilizados na mensuração, tendo em consideração se esses inputs são observáveis ou não-observáveis. Nessa base, a hierarquia do justo valor apresenta os seguintes níveis:

• Nível 1 - preços cotados (não ajustados) em mercados activos para activos ou passivos idênticos;

• Nível 2 - inputs diferentes dos preços cotados incluídos no Nível 1 que sejam observáveis no mercado para o activo ou passivo, quer directamente (i.e., como preços) quer indirectamente (i.e., baseados nos preços); e

• Nível 3 - inputs para o activo ou passivo que não se baseiem em dados de mercado observáveis (inputs não observáveis).

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 49 -

O nível na hierarquia do justo valor no qual os activos e passivos mensurados ao justo valor do Banco são categorizados por ser analisado como segue:

milhares EUR 31.12.2010 31.12.2009

Nível 1 Nível 2 Nível 3 Nível 1 Nível 2 Nível 3

ActivosDerivados de negociação - 105.807 - - 127.433 -Activos financeiros disponíveis para venda 241.682 199.265 - - 246.820 -

PassivosDerivados de negociação - 158.237 - - 164.078 -Derivados de cobertura - - - - 5.573 -Passivos financeiros designados ao justo valor - 25.965 - - 404.255 - O justo valor dos instrumentos financeiros transaccionados em mercados activos é determinado com base em preços/cotações à data do balanço. Um mercado é considerado activo quando existem preços/cotações disponibilizados de forma transparente, atempada e regular, e esses preços/cotações representem transacções existentes e ocorridas em condições normais de mercado (“arm’s lenght”). Na ausência de um mercado activo, o justo valor dos instrumentos financeiros é determinado utilizando técnicas de valorização. Estas técnicas de valorização maximizam a utilização de dados observáveis de mercado e têm em consideração o mínimo possível de estimativas específicas internas. Quando todos os dados significativos requeridos para a determinação do justo valor são observáveis, o instrumento é incluído no Nível 2. Caso um ou mais dados significativos não seja baseado em dados observáveis de mercado, o instrumento é incluído no Nível 3. As técnicas de valorização utilizadas para a determinação do justo valor dos instrumentos financeiros incluem: - Preços/cotações de mercado ou cotações de dealers/brokers para instrumentos similares; - O justo valor dos swaps de taxa de juro é calculado como o valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados com base em curvas de taxa de juro observáveis, tendo em consideração o risco de crédito das contrapartes. Desconsiderando o risco de crédito das contrapartes o justo valor activo e passivo dos swaps de taxa de juro é de m€ 14.829 e m€ 80.665, respectivamente (2009: m€ 25.820 e m€ 68.791, respectivamente); - O justo valor dos swaps de taxa de câmbio é d eterminado utilizando as taxas de câmbio forward à data do balanço, sendo o respectivo resultado descontado para o seu valor actual; - Outras técnicas, como as análises de fluxos de caixa descontados, eventualmente ajustados de um prémio de liquidez, são utilizadas para outros instrumentos financeiros, incluindo os credit default swaps.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 50 -

Sensibilidade do Justo Valor à Alteração de Pressupostos Significativos para Alternativas Razoavelmente Possíveis

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o Banco utilizou um modelo de valorização para a sua carteira de credit default swaps. O modelo utilizado para valorizar estas posições é baseado em inputs observáveis no mercado, derivados de activos similares em mercados similares e activos, ajustados de forma a reflectir as actuais condições de mercado.

Desde que este modelo de valorização foi adoptado, o Banco calibra-o com base em informação e transacções de mercado e revê os pressupostos do modelo de forma regular. Não existe um standard de mercado único para modelos de valorização nesta área e estes modelos têm limitações inerentes. Adicionalmente, pressupostos e inputs diferentes gerariam resultados diferentes.

Para estimar o impacto potencial nas demonstrações financeiras do uso de técnicas ou pressupostos de valorização diferentes, o Banco preparou uma análise de sensibilidade através do redimensionamento dos níveis de spreads.

O efeito potencial da utilização de pressupostos de valorização alternativos razoavelmente possíveis foi quantificado como segue:

- Redimensionar as taxas do modelo 10% para cima, em linha com pressupostos menos favoráveis, reduziria o justo valor em aproximadamente € 1 milhão em 31 de Dezembro de 2010 (2009: €1,9 milhões);

- Redimensionar as taxas do modelo 10% para baixo, em linha com pressupostos mais favoráveis, aumentaria o justo valor em aproximadamente € 1 milhão em 31 de Dezembro de 2010 (2009: €1,9 milhões).

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2010

BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2010 - 51 -

Justo valor dos activos financeiros reclassificados Durante o segundo semestre de 2008 o Banco reclassificou activos financeiros não derivados da carteira de activos financeiros disponíveis para venda e detidos para negociação para a carteira de crédito e outros valores a receber e conforme descrito na política contabilística 2.8, à luz do disposto na revisão do IAS 39 (“Reclassificação de instrumentos financeiros”).

A análise desta reclassificação é a seguinte:

Valor de balanço

Justo valor

Valor de balanço

Justo valor

Valor de balanço

Justo valor

De activos disponíveis para vendapara créditos e outros valores a receber 229,446 232,058 347,852 332,292 1,078,795 1,078,795

De activos financeiros de negociação para créditos e outros valores a receber 4,075 3,900 20,847 20,678 285,669 285,669

233,521 235,958 368,699 352,969 1,364,464 1,364,464

milhares EURà data da reclassificação31.12.2010 31.12.2009

O valor de balanço dos títulos reclassificados a 31 de Dezembro de 2010 e 2009 exclui o valor das correcções de valor dos activos objecto de cobertura

Os montantes reconhecidos em resultados e em reservas de justo valor relativos aos activos financeiros reclassificados, são os seguintes:

Juros Imparidade Reservas justo valor

Capital próprio Juros Imparidade Reservas

justo valorCapital próprio

De activos disponíveis para venda para créditos e outros valores a receber 7,504 (22,071) 141 (14,426) 18,118 (17,354) 8,307 9,071

De activos financeiros de negociação para créditos e outros valores a receber 61 - - 61 848 - - 848

7,565 (22,071) 141 (14,365) 18,966 (17,354) 8,307 9,919

31.12.2010 31.12.2009

milhares EURResultados do exercício Variação Resultados do exercício Variação

Em 31 de Dezembro de 2010 o valor em balanço relativo às reservas de justo valor da carteira reclassificada ascende a m€ 695 (2009: m€ 554) (Ver Nota 30).

Caso não tivessem ocorrido as reclassificações descritas anteriormente, os montantes adicionais reconhecidos em resultados e no capital próprio seriam os seguintes:

31.12.2009

De activos disponíveis para venda para créditos e outros valores a receber 2,612 - 2,612 (15,560) - (15,560)

De activos financeiros de negociação para créditos e outros valores a receber (175) (175) (175) (170) (170) (170)

2,437 (175) 2,437 (15,730) (170) (15,730)

Resultados do exercício

Reservas justo valor

31.12.2010

milhares EURVariação de justo

valor

Resultados do exercício

Reservas justo valor

Variação de justo

valor

Não foram efectuadas transferências entre carteiras em 2010 e 2009.