referencial de educacao financeira final versao port

7/28/2019 Referencial de Educacao Financeira Final Versao Port

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REFERENCIAL DE

EDUCAO FINANCEIRA

EDUCAO PR-ESCOLAR

ENSINO BSICO

ENSINO SECUNDRIO

EDUCAO E FORMAO DE ADULTOS


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INTRODUO

EDUCAO PR-ESCOLAR

1 CICLO ENSINO BSICO



ENSINO SECUNDRIO


ndice

5

13

17

23

29

37

45

REFERENCIAL de EDUCAO FINANCEIRA


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Introduo

A Educao Financeira, de acordo com a Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico1(OCDE) (2006) , o processo pelo qual os consumidores financeiros melhoram a sua compreenso dos

produtos e conceitos financeiros e desenvolvem capacidades e confiana para se tornarem mais atentos

aos riscos e oportunidades financeiras, tomarem decises refletidas, saberem onde se dirigir para obter

ajuda e adotarem comportamentos que melhorem o seu bem-estar financeiro.

Os cidados, enquanto consumidores, so regularmente confrontados com a tomada de decises sobre

finanas pessoais. Nos ltimos anos, estas decises tornaram-se progressivamente mais difceis devido ao

aumento da complexidade e diversidade dos produtos e servios financeiros, ao mesmo tempo que o

acesso a estes produtos cada vez mais generalizado. Face a esta realidade, importante que os

consumidores adquiram conhecimentos e desenvolvam capacidades de natureza econmica e financeira

que lhes permitam fazer as opes mais corretas.

Segundo Orton (2007) , a literacia financeira consiste nos conhecimentos especficos relacionados com

assuntos monetrios, econmicos ou financeiros, e nas decises que o indivduo capaz de tomar sobre

estes assuntos. A literacia financeira est, assim, ligada capacidade de ler, analisar, gerir e comunicar sobre

a condio financeira pessoal e forma como esta afeta o seu bem-estar material. Inclui tambm a

capacidade de decidir entre escolhas financeiras, discutir assuntos financeiros e monetrios sem

desconforto, planear o futuro e responder de forma competente s situaes do dia-a-dia que envolvem

decises financeiras, incluindo acontecimentos na economia global.

No nosso pas, semelhana do que acontece com outros pases da Unio Europeia e/ou da OCDE, a

Educao Financeira deve ser assumida como educao ao longo da vida, iniciando-se junto de crianas e

jovens em idade escolar.

A importncia da Educao Financeira nas escolas advm sobretudo do facto de crianas e jovens, de forma

progressiva e cada vez mais prematura, se constiturem como consumidores, e concretamente como

consumidores de produtos e servios financeiros. Acresce que as decises financeiras ao longo da vida

requerem cada vez mais o domnio aprofundado de informao e conhecimento na rea financeira, tendo

em conta a crescente complexidade dos produtos e servios financeiros disponveis no mercado.

No quadro do sistema educativo, a concretizao da Educao Financeira permite aos jovens a aquisio deconhecimentos e capacidades fundamentais para as decises que, no futuro, tero que tomar sobre as suas

finanas pessoais, alm de se gerar um efeito multiplicador de informao e de formao junto das famlias.

A aprendizagem por crianas e jovens de tpicos relacionados com o dinheiro e as finanas pessoais, e o

consequente desenvolvimento de capacidades tcnicas e comportamentais, contribui para uma atuao

esclarecida no presente e acautela, no futuro, problemas de natureza financeira ou afins.

A implementao da Educao Financeira nas escolas coloca, desde logo, a questo da perspetiva a adotar

para a sua abordagem. Esta dificilmente poder passar por uma receita nica e abrangente (uma disciplina,

2

1

2Orton, L. (2007). Financial literacy: Lessons from international experience. Canad: Canadian Policy Research Networks Inc.

Policy Brief: The Importance of Financial Education. (2006). OCDE

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um mdulo de formao, um curso, um projeto, um seminrio, uma conferncia, um livro) para educar

e/ou ensinar os jovens a tornarem-se financeiramente mais capazes. Mesmo quando identificado o

pblico-alvo (crianas, jovens ou adultos) ou a modalidade de educao (formal ou informal), a

metodologia tender a ser diversificada, uma vez que a Educao Financeira uma temtica transversal e

transdisciplinar da educao para a cidadania.

A par de diversas metodologias de abordagem da Educao Financeira, existe um conjunto de instituies,

associaes e especialistas interessados nesta temtica que disponibilizam uma panplia de recursos,

colocando-os ao servio dos consumidores e formadores.

6


Face pertinncia da promoo e implementao da Educao Financeira, e considerando o contexto

escolar e formativo de crianas, jovens e adultos, o Ministrio da Educao e Cincia (MEC) associou-se ao

Plano Nacional de Formao Financeira (PNFF), uma iniciativa de 2011 do Conselho Nacional de

Supervisores Financeiros (CNSF), composto pelo Banco de Portugal (BdP), pela Comisso do Mercado de

Valores Mobilirios (CMVM) e pelo Instituto de Seguros de Portugal (ISP), que pretende contribuir para

elevar o nvel de conhecimentos financeiros da populao e promover a adoo de comportamentos

financeiros adequados, prevendo-se o incio da Educao Financeira nas escolas desde a educao pr-

escolar at ao ensino superior, com contedos adaptados aos vrios pblicos e nveis de escolaridade .

Assim o MEC, representado pela Direo-Geral da Educao (DGE) e a Agncia Nacional para a Qualificao

e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP), em conjunto com o CNSF, elaboraram este Referencial de Educao

Financeira (REF), documento orientador para a implementao da Educao Financeira em contexto

educativo e formativo.

A Educao Financeira um dos domnios da educao para a cidadania, componente transversal do

currculo, de acordo com os princpios orientadores consagrados no Decreto-Lei n. 139/2012, de 5 de

julho. Assim, o REF pode ser utilizado pelos professores no contexto de ensino e aprendizagem de qualquer

disciplina ou rea no disciplinar, em todos os nveis e modalidades de ensino .

De natureza flexvel, no prescritivo, o REF constitui-se como referncia para a implementao da Educao

Financeira em meio escolar. Pode ser utilizado em contextos muito diversificados, no seu todo ou em parte,no quadro da dimenso transversal da Educao para a Cidadania, no quadro do desenvolvimento de

projetos e iniciativas que contribuam para a formao pessoal e social dos alunos ou no quadro da oferta de

componentes curriculares complementares, nos 2. e 3. ciclos do ensino bsico.

A sua concretizao, na educao pr-escolar, deve enquadrar-se nas orientaes curriculares em vigor

para este nvel de educao e no 1. ciclo do ensino bsico pode ainda desenvolver-se no mbito das reas

no disciplinares (rea de Projeto e Educao para a Cidadania), consagradas no decreto-lei anteriormente

mencionado.

3

4

Referencial de

Educao Financeira

3

definio de um Referencial de Educao Financeira (REF) na educao pr-escolar, nos ensinos bsico e secundrio e na educao e formao de adultos.4

Alnea m), do art. 3., do Decreto-Lei n. 139/2012, de 5 de julho.

Em maio de 2011 foi celebrado um protocolo entre o ento Ministrio da Educao (ME) e o Banco de Portugal (BdP), que prev, entre outros objetivos, a


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Mercado de Valores Mobilirios e Instituto de Seguros de Portugal).Princpios Orientadores das Iniciativas de Formao Financeira (2012), Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (Banco de Portugal, Comisso do

O REF estabelece aquilo que pode ser considerado como essencial para que os alunos adquiram

conhecimentos, realizem aprendizagens e desenvolvam capacidades no mbito da Educao Financeira,

requisitos fundamentais para os jovens e adultos na sociedade atual.

Os educadores, os professores, os formadores ou outros atores que tenham interesse em intervir na rea da

Educao Financeira, ao desenvolver um recurso de educao, ensino e formao (palestra, seminrio, ao

de formao, material de apoio, projeto, curso), devem ter em conta o referencial como sustentculo para

a concretizao desse recurso, salvaguardando ainda os Princpios Orientadores das Iniciativas de

Formao Financeira .

O REF foi elaborado com o objetivo de ser um documento integrador e facilitador para a Educao

Financeira, cabendo agora aos diferentes intervenientes a realizao deste desgnio.

5

Organizao

e Estrutura do Referencial

O REF est organizado por nveis de educao e por ciclos de ensino educao pr-escolar, 1., 2. e 3.

ciclos do ensino bsico e ensino secundrio. Constitudo como um todo coerente, o REF obedece a uma

estrutura comum, com vrias partes, onde se apresenta uma proposta de abordagem especfica de

Educao Financeira para cada nvel de educao e de ensino.

Foram identificados temas globais, integradores de subtemas. Para cada um destes ltimos definiram-se

objetivos que, por sua vez, so especificados em descritores de desempenho. Estes descritores integram

um conjunto de conhecimentos, capacidades, atitudes/valores e comportamentos necessrios para a

concretizao do respetivo objetivo.

Os temas globais e os subtemas, em cada um dos nveis de educao e de ensino, so os considerados

adequados ao nvel de conhecimentos e ao escalo etrio dos alunos a que se destinam. Quando o tema

marca presena em todos ou em vrios nveis de ensino, o seu tratamento pode ser alvo de um maior

aprofundamento nos nveis mais avanados, havendo descritores cuja formulao para o mesmo subtema

adquire diversos graus de complexidade. No entanto, mesmo nos casos em que os descritores tm uma

formulao idntica, pressupe-se uma abordagem de complexidade progressiva, adequada aos diferentesnveis etrios e aos conhecimentos j adquiridos pelos alunos na rea da Educao Financeira. Introduziu-se

ao longo de todo o REF, com exceo da parte relativa educao e formao de adultos, numerao

romana associada aos subtemas, objetivos e descritores, sendo que esta numerao procura ilustrar a

frequncia, a progresso e complexidade dos mesmos.

A lgica da repetio dos temas, dos subtemas e dos descritores em vrios nveis de educao e ensino

pretende refletir uma realidade diversa porque em certas situaes a Educao Financeira pode iniciar-se

apenas num determinado momento do percurso escolar.

O REF constitui-se igualmente como

documento orientador para a educao e formao de adultos.


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Considerando que o REF visa conhecimentos e capacidades transversais imprescindveis ao exerccio da

cidadania, no mbito da rea financeira, a sua operacionalizao como resposta educao e formao de

adultos implicou a criao de um conjunto de Unidades de Formao de Curta Durao (UFCD), tendo por

base os temas, subtemas e objetivos definidos no REF, a integrar no Catlogo Nacional de Qualificaes

(CNQ), enquanto programa de Educao Financeira.

O CNQ, tendo como objetivo a gesto estratgica de qualificaes de nvel no superior, constitui-se como

instrumento nico de referncia para a educao e formao e para o reconhecimento, a validao e a

certificao de competncias.

Estas UFCD de Educao Financeira, no estando integradas em qualquer referencial de formao

associado a uma determinada qualificao, podero vir a ser desenvolvidas no mbito de um programa

especfico de formao. Na elaborao das UFCD obedeceu-se aos princpios metodolgicos associados

conceo de referenciais de formao do CNQ. Neste sentido, cada UFCD contempla os seguintes campos:

designao, carga horria, objetivos de aprendizagem e contedos de formao.


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Conhecimentos, capacidades, atitudes/valores e comportamentos

TEMAS

Os alunos iro compreender que os recursos existentes so limitados e as necessidades/vontadesso, tendencialmente, ilimitadas. Tal como os recursos naturais so limitados, o mesmo sucede com orendimento disponvel para a aquisio de bens e servios. Neste contexto, os indivduos no podemaceder a todos os bens e servios que querem, tendo que estabelecer prioridades nas despesas.Os alunos so capazes de usar esse conhecimento para identificar rendimentos e despesas e, combase nessa informao, fazer escolhas.Os alunos, no mbito do planeamento e gesto do oramento, so capazes de elaborar um oramentode acordo com os seus meios e objetivos.

Os alunos iro compreender a importncia da poupana, entendida como um ato de renncia a umconsumo presente, em prol da satisfao de consumos/investimentos futuros. Entendero que apoupana permite satisfazer diversos objetivos (aquisio de bens duradouros, precauo face aofuturo, acumulao de riqueza), e que a deciso de poupar pode ser influenciada por fatores denatureza econmica rendimento disponvel e por fatores psicolgicos perceo relativa incerteza face ao futuro. Entendero ainda que existem diversas formas de aplicar as suas poupanas,s quais esto associadas diferentes taxas de remunerao e risco.Os alunos sero capazes de usar esse conhecimento para identificar diferentes produtos financeirospara aplicao de poupanas, e respetivas remuneraes e riscos associados, e para identificarnecessidades de poupana em funo de objetivos futuros.Os alunos so capazes de apreciar/avaliar/adotar comportamentos que permitem a poupana eavaliar as suas possveis aplicaes.

Os alunos iro compreender os conceitos de crdito, de dvida e de taxa de esforo, bem como asvantagens e os custos do recurso ao crdito e as consequncias do incumprimento. Compreendem anecessidade de comparar alternativas e avaliar custos (juros e outros encargos).Os alunos sero capazes de usar esse conhecimento para avaliar e comparar produtos de crdito,identificar alternativas ao recurso ao crdito e entender os riscos associados ao endividamentoexcessivo.Os alunos, no mbito do crdito e do endividamento, so capazes de adotar comportamentosadequados no recurso ao crdito.

Os alunos iro compreender que a tica importante nas questes financeiras, percebendo a

gravidade de determinados comportamentos nesta rea.Os alunos sero capazes de usar esse conhecimento para identificar e distinguir comportamentoscorretos e incorretos relativamente s questes financeiras.Os alunos, no mbito da tica, so capazes de viver de acordo com os comportamentos maisadequados, considerando sempre as questes individuais e sociais.

Os alunos iro compreender que existem direitos e deveres dos consumidores financeiros e entidadesreguladoras dos vrios produtos e servios financeiros.Os alunos sero capazes de usar esse conhecimento para identificar os seus direitos e deveres comoconsumidores financeiros.Os alunos, no mbito dos direitos e deveres, so capazes de agir de acordo com os seus direitos edeveres.

Os alunos iro compreender a importncia do sistema financeiro e conhecer os produtos e serviosfinanceiros bsicos, incluindo as contas bancrias, os meios de pagamento que o indivduo utiliza nodia-a-dia, os emprstimos e os seguros. Compreendero ainda os conceitos de juro e de inflao, bem

como o papel dos bancos e do mercado de capitais. Iro tambm compreender o papel dos seguros naproteo face ao risco.Os alunos so capazes de usar esse conhecimento para identificar meios de pagamento adequados adiferentes transaes, produtos bsicos para a aplicao das poupanas, formas de acesso ao crditoe meios de precauo face ao risco.Os alunos, no mbito do sistema financeiro, so capazes de analisar e comparar produtos financeiros deforma crtica.

Planeamentoe Gesto doOramento

Poupana

Crdito

tica

Direitos eDeveres

Sistema eProdutosFinanceirosBsicos

Qua

dro

I

CONHECIMENTOS/CAPACIDADES/ATITUDES/VALORES E COMPORTAMENTOS

9



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Temas, subtemas e objetivosDiferentes nveis de educao e ensino

TEMAS SUBTEMAS OBJETIVOS Pr-Escolar1

ciclo2

ciclo3

ciclo Secundrio

Planeamentoe Gesto doOramento

Necessidades eDesejos

Compreender a diferena entreo necessrio e o suprfluo X X X X X

Despesas eRendimentos

Relacionar despesas erendimentos X X X X X

Risco e Incerteza Avaliar os riscos e a incertezano plano financeiro

X

X X X

PlaneamentoEvidenciar a relevncia doplaneamento a mdio e a longoprazo

X X

Sistema eProdutosFinanceirosBsicos

Meios dePagamento

Caracterizar meios depagamento

X

X

X X X

Contas Bancrias Compreender o funcionamentoda conta de depsito ordem

X X X X

Emprstimos Caracterizar emprstimos

X

X X X

Sistema Financeiro

Indicar caractersticas dosistema financeiro

X

X

Compreender o funcionamentodo sistema financeiro

X X

Seguros

Caracterizar seguros

X

X

X X

Poupana

Objetivos daPoupana

Saber o que a poupana equais os seus objetivos

X

X

X

X X

Aplicaes daPoupana

Compreender formas deaplicao e de remunerao dapoupana

X

X X

Crdito

Necessidades eCapacidadesFinanceiras

Caracterizar necessidades ecapacidades financeiras

X X

Custos do Crdito Identificar diferentes custos docrdito X X

Responsabilidadesdo Crdito

Entender as responsabilidadesdecorrentes do recurso aocrdito

X X

tica

tica eResponsabilidade

Social nas questesfinanceiras

Compreender a importncia datica nas questes financeiras

X X X X

Direitos e

Deveres

InformaoFinanceira

Saber que existem direitos edeveres relativamente squestes financeiras

X

X

X X

Preveno deFraude

Saber proteger-se da fraudefinanceira

X X

Quadro

II


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Temas, subtemas e contedosUnidades de Formao de Curta Durao (UFCD)

Fontes de rendimento

Definio

X

X

Necessidades de curto prazo enecessidades de longo prazo

X

Despesas realizadas com o rendimentofamiliar

X

Despesas necessrias e despesassuprfluas

X

Despesas fixas e despesas variveis

X

Despesas opcionais e despesas variveis

X

Saldo X

Oramento X

X

Prioridades

X

X

Rendimento bruto e rendimento lquido

X

Situaes inesperadas que afetam orendimento familiar

X

Fundo de emergncia no oramento

X

Objetivos a mdio e longo

prazo

X

Oramentos plurianuais

X

Moedas e notas X XMoeda oficial

XTaxa de cmbio

XFormas de

pagamento e custosassociados

X

Cartes de dbito

X

X

Conta depsito ordem

X

X

Movimento e saldo

X

Carto de crdito

X

X

Emprstimo bancrio

X

X

XO Eurossistema

XFunes dos bancos

XServios financeiros a distncia

X

XTaxa de juro

X

X

XPagamento e recebimento de juros

X

Taxa de juro real e taxa de juro nominal

Valores mobilirios transacionados embolsa

X X X

Intervenientes no mercado de capitais X XCarteira de ttulos, rendibilidade e riscoassociados

X X X

Seguros e coberturas X X XPreo do seguro e risco associado X X X

Planeamentoegestooramental

/Despesas

erendimentos/riscoe

incerteza

Definio

Sistemaeprodutosfinanceirosbsicos/Meiosdepagamento/

Contasbancriasedepsitos/Emprstimos/Sistemafinanceiro/Seguros

X

X

X

X

XX

Necessidade e capacidades financeiras X

X

Custos de crdito

de recurso ao crdito

X

X

X

X

X

X

X

XTaxa de juro fixa e taxa de juro varivel

Finalidades do recurso ao crdito X

Crdito

Tipos de instituies que concedemcrdito

X X

Conceito de indexante e spread X X

Outros encargos com emprstimos X

Taxa anual efetiva e taxa anual deencargos efetiva global

X

X

X X

Responsabilidade no reembolso do

crdito X

Mapa de responsabilidades de crdito

Garantia, riscos e consequncias doincumprimento X X

Quadro

III

X

Educao e Formao de Adultos

UFCD de acesso a adultos com pelo menos o 1. ciclo UFCD de acesso a adultos compelo menos o 3. cicloPlaneamentoe gesto dooramentofamiliar

Produtosfinanceirosbsicos

Crdito eendividamento

Funcionamentodo sistemafinanceiro

REFERENCIAL DEEDUCAO FINANCEIRATemas, subtemas e contedos

Poupana conceitosbsicosPoupana eaplicaessuas


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Temas, subtemas e contedosUnidades de Formao de Curta Durao (UFCD)

X

Educao e Formao de Adultos

UFCD de acesso a adultos com pelo menos o 1. ciclo UFCD de acesso a adultos compelo menos o 3. cicloPlaneamentoe gesto dooramentofamiliar

Produtosfinanceirosbsicos

Crdito eendividamento

Funcionamentodo sistemafinanceiro

REFERENCIAL DEEDUCAO FINANCEIRATemas, subtemas e contedos

Poupana conceitosbsicosPoupana eaplicaessuas

Quadro

III

Quadro

III

Poupana

Objetivos e precauo contra o risco X

Aplicaes da poupana X X

X

Remunerao e risco associados aplicao da poupana X X

Taxa de juro anual nominal bruta e taxade juro anual nominal lquida X X

Juros simples e juros compostos X X X

X

Critrios de opo de produtos

financeiros para aplicao de poupanas X X X

tica Comportamentos corretos relacionados

com o dinheiro X X

Direitose

deveres Direitos e deveres dos consumidores X X

Entidades reguladoras do sistemafinanceiro

XX

(continuao)


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EDUCAO PR-ESCOLAR

Temas

Subtemas

Objetivos

Descritores de Desempenho

REFERENCIAL DE

EDUCAO FINANCEIRA


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Planeamento e Gesto do Oramento

Sistema e Produtos Financeiros Bsicos

Poupana

Necessidades e Desejos (I)

Compreender a diferena entre o necessrio e o suprfluo (I)

1. Estabelecer a diferena entre necessitar e querer. (I)

2. Identificar gastos necessrios e gastos suprfluos. (I)

3. Compreender que gastar mais do que necessrio pode comprometer a satisfao de

necessidades no futuro. (I)

4. Exemplificar situaes em que gastando de forma excessiva se pode comprometer

consumos futuros. (I)

Despesas e Rendimentos (I)

Relacionar despesas e rendimentos (I)

1. Apreender a noo de rendimento. (I)

2. Saber que o rendimento tem necessariamente uma origem. (I)

3. Apreender a noo de despesa. (I)

4. Aprender que preciso ter para gastar. (I)

1.

2.

Meios de Pagamento (I)

Caracterizar meios de pagamento (I)

1. Identificar moedas e notas de euro. (I)

2. Perceber que as moedas e notas de euro servem para comprar bens. (I)

3. Simular pagamentos e trocos com notas e moedas. (I)

4. Saber que o euro a moeda oficial de Portugal. (I)

1.

Objetivos da Poupana (I)

Saber o que a poupana e quais os seus objetivos (I)

1. Relacionar a poupana com a possibilidade de aquisio de bens. (I)

2. Identificar situaes em que vantajoso ter uma poupana. (I)

1.

Temas, Subtemas, Objetivos e Descritores de Desempenho

EDUCAO PR-ESCOLAR

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Temas

Subtemas

Objetivos


REFERENCIAL DE

EDUCAO FINANCEIRA


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21/57

Necessidades e Desejos (II)

Compreender a diferena entre o necessrio e o suprfluo (II)

1. Estabelecer a diferena entre necessitar e querer. (II)

2. Distinguir e exemplificar despesas necessrias e despesas suprfluas. (I)

3. Distinguir as necessidades de longo prazo das de curto prazo. (I)

4. Distinguir exemplificando consumos que proporcionam uma satisfao imediata e

consumos cuja satisfao mais duradoura. (I)


necessidades no futuro, exemplificando situaes. (I)6. Reconhecer criticamente a compra por impulso. (I)

7. Viver de acordo com osseus meios. (I)

Despesas e Rendimentos (II)

Relacionar despesas e rendimentos (II)

1. Compreender a noo de rendimento. (I)

2. Enunciar fontes de rendimento. (I)

3. Distinguir e exemplificar despesas realizadas com o rendimento familiar e com a

mesada/semanada. (I)4. Estabelecer a relao entre rendimento e despesas, evidenciando a noo de saldo. (I)

5. Elaborar um oramento, identificando rendimentos e despesas e apurando o respetivo

saldo. (I)

6. Tomar decises tendo em conta que o rendimento limitado. (I)

Risco e Incerteza (I)

Avaliar os riscos e incertezas no plano financeiro (I)

1. Identificar possveis situaes inesperadas que podem afetar o rendimento familiar. (I)

2. Compreender a necessidade de constituio de um fundo de emergncia no oramentofamiliar. (I)

1.

2.

3.

Meios de Pagamento (II)

Caracterizar meios de pagamento (II)

1. Compreender a moeda enquanto meio de pagamento (I)

2. Simular pagamentos e efetuar trocos com notas e moedas. (I)

3. Saber que o euro a moeda oficial de Portugal e de outros pases da europa e que existem

outras moedas, identificando-as com os respetivos pases. (I)

1.


19




1 CICLO DO ENSINO BSICO


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4. Reconhecer a importncia de notas e moedas para adquirir bens. (I)

5. Compreender a evoluo histrica da moeda. (I)

6. Conhecer o funcionamento do carto de dbito e do multibanco. (I)7. Identificar operaes que se podem fazer no multibanco. (I)

Contas Bancrias (I)

Compreender o funcionamento da conta de depsito ordem (I)

1. Saber o que uma conta de depsitos ordem. (I)

2. Enunciar razes para ter uma conta bancria. (I)

Emprstimos (I)

Caracterizar emprstimos (I)1. Saber o que um emprstimo bancrio. (I)

2. Exemplificar razes para pedir um emprstimo. (I)

Sistema Financeiro (I)

Indicar caractersticas do sistema financeiro (I)

1. Saber o que um banco. (I)

2. Dar exemplos de funes dos bancos (captar depsitos, conceder emprstimos, facilitar

pagamentos atravs de meios eletrnicos ou por transferncia bancria, etc.). (I)

Seguros (I)

Caracterizar seguros (I)

1. Saber o que um seguro. (I)

2. Dar exemplos de seguros existentes (seguro escolar, seguro automvel, etc.). (I)

2.

3.

4.

5.

Objetivos da Poupana (II)

Saber o que a poupana e quais os seus objetivos (II)

1. Entender a poupana como forma de alcanar objetivos de longo prazo. (I)

2. Calcular a necessidade de poupana para comprar determinado bem ou para acumular

patrimnio num determinado perodo de tempo. (I)

3. Entender a funo da poupana como precauo contra o risco, fazendo face a oscilaes

previstas e imprevistas de rendimento ou despesa. (I)

1.

Poupana

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1 CICLO DO ENSINO BSICO Temas, Subtemas, Objetivos e Descritores de Desempenho


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tica

Direitos e Deveres

tica e responsabilidade social nas questes financeiras (I)Compreender a importncia da tica nas questes financeiras (I)

1. Perceber a gravidade inerente a um comportamento enganador ou fraudulento nas

questes financeiras. (I)

2. Identificar comportamentos corretos relacionados com o dinheiro. (I)

1.

Informao financeira (I)

Saber que existem direitos e deveres relativamente s questes financeiras (I)

1. Dar exemplos de direitos e deveres dos consumidores. (I)

2. Saber que se tem direito a ser informado de forma clara e transparente. (I)

3. Dar exemplos de informao que deve ser transmitida ao consumidor na compra de

determinado bem ou servio financeiro. (I)

1.

21




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Temas

Subtemas

Objetivos


REFERENCIAL DE

EDUCAO FINANCEIRA


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27/57

Necessidades e Desejos (III)

Compreender a diferena entre o necessrio e o suprfluo (II)

1. Entender a diferena entre necessitar e querer. (III)

2. Distinguir e exemplificar despesas necessrias e despesas suprfluas. (II)

3. Distinguir as necessidades de longo prazo das de curto prazo. (II)


consumos cuja satisfao mais duradoura. (II)


necessidades no futuro, exemplificando situaes. (II)6. Reconhecer criticamente a compra por impulso. (II)

7. Viver de acordo com os seus meios. (II)

Despesas e Rendimentos (III)

Relacionar despesas e rendimentos (III)

1. Compreender a noo de rendimento. (II)

2. Identificar diferentes fontes de rendimento. (I)

3. Distinguir e exemplificar despesas realizadas com o rendimento familiar e com a

mesada/semanada. (II)4. Distinguir despesas fixas de despesas variveis. (I)

5. Estabelecer a relao entre rendimento e despesas, evidenciando a noo de saldo. (II)

6. Elaborar um oramento, identificando rendimentos e despesas e apurando o respetivo saldo. (II)

7. Tomar decises tendo em conta que o rendimento limitado. (II)

Risco e Incerteza (II)

Avaliar os riscos e a incerteza no plano financeiro (II)

1. Identificar possveis situaes inesperadas que podem afetar o rendimento familiar. (II)

2. Compreender a necessidade de constituio de um fundo de emergncia nooramento familiar. (II)

3. Elaborar um oramento familiar que contemple a constituio de um fundo de emergncia. (I)

1.

2.

3.

Meios de Pagamento (III)

Caracterizar meios de pagamento (III)

1. Compreender as funes da moeda (meio de pagamento, unidade de valor e reserva de

valor). (I)

1.


25






28/57

2. Saber que o euro a moeda oficial de Portugal e de outros pases da europa e que existemoutras moedas, identificando-as com os respetivos pases. (II)

3. Reconhecer a importncia de notas e moedas para adquirir bens. (II)

4. Compreender a evoluo histrica da moeda. (II)

5. Conhecer o funcionamento do carto de dbito e a sua associao a uma conta bancria. (I)

6. Identificar operaes que se podem fazer no multibanco. (II)

Contas bancrias (II)

Compreender o funcionamento da conta de depsito ordem (II)

1. Saber o que uma conta de depsitos ordem. (II)

2. Identificar as principais vantagens de ter uma conta de depsitos ordem e os custos a elaassociados. (I)

3. Identificar vrios tipos de movimentos que contribuem para o aumento ou para adiminuio do saldo da conta ordem. (I)

4. Calcular o saldo final da conta, a partir do saldo inicial e aps um conjunto demovimentos efetuados. (I)

Emprstimos (II)

Caracterizar emprstimos (II)

1. Saber o que um emprstimo bancrio. (II)

2. Compreender as diferentes finalidades do recurso ao crdito. (I)

Sistema Financeiro (II)

Indicar caractersticas do sistema financeiro (II)

1. Saber o que um banco. (II)

2. Dar exemplos de funes dos bancos (captar depsitos, conceder emprstimos, facilitarpagamentos atravs de meios eletrnicos ou por transferncia bancria, etc.). (II)

3. Saber o que uma taxa de juro. (I)

4. Identificar situaes que do origem ao pagamento/recebimento de juros. (I)

Seguros (II)

Caracterizar seguros (II)

1. Saber o que um seguro. (II)

2. Dar exemplos de seguros existentes (seguro escolar, seguro automvel, etc.). (II)

2.

3.

4.

5.

26




29/57

Objetivos da Poupana (III)

Saber o que a poupana e quais os seus objetivos (III)

1. Entender a poupana como forma de alcanar objetivos de longo prazo. (II)

2. Calcular a necessidade de poupana para comprar determinado bem ou para acumularpatrimnio num determinado perodo de tempo. (II)

3. Entender a funo da poupana como precauo contra o risco, fazendo face a oscilaesprevistas e imprevistas de rendimento ou despesa. (II)

Aplicaes da Poupana (I)

Compreender formas de remunerao e de aplicao da poupana (I)1. Saber que a aplicao da poupana remunerada. (I)

2. Calcular a remunerao de uma aplicao de poupana, dada a taxa de juro. (I)

1.

2.

Poupana

tica

Direitos e Deveres

tica e responsabilidade social nas questes financeiras (II)

Compreender a importncia da tica nas questes financeiras (II)

1. Perceber a gravidade inerente a um comportamento enganador ou fraudulento nasquestes financeiras. (II)

2. Identificar comportamentos corretos relacionados com o dinheiro. (II)

1.

Informao financeira (II)

Saber que existem direitos e deveres relativamente s questes financeiras (II)

1. Saber que existe legislao dirigida aos consumidores de bens e servios, em geral, e aosconsumidores de produtos financeiros, em particular. (I)

2. Dar exemplos de direitos e deveres dos consumidores. (II)

3. Saber que se tem direito a ser informado de forma clara e transparente. (II)

4. Dar exemplos de informao que deve ser transmitida ao consumidor na compra dedeterminado bem ou servio, nomeadamente no que diz respeito s caractersticasbsicas dos produtos financeiros. (I)

5. Reconhecer o direito a reclamar, identificando situaes em que se justifica a reclamao. (I)

6. Reconhecer junto de que entidades podem ser apresentadas reclamaes. (I)

1.

27




30/5728



31/57


Temas

Subtemas

Objetivos


REFERENCIAL DE

EDUCAO FINANCEIRA


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33/57

Necessidades e Desejos (IV)

Compreender a diferena entre o necessrio e o suprfluo (IV)

1. Refletir sobre a diferena entre necessitar e querer. (I)

2. Distinguir e exemplificar despesas necessrias e despesas suprfluas. (III)

3. Distinguir as necessidades de longo prazo das de curto prazo. (III)


consumos cuja satisfao mais duradoura. (III)

5. Compreender que gastar mais do que necessrio pode comprometer a satisfao denecessidades no futuro, exemplificando situaes. (III)

6. Reconhecer criticamente a compra por impulso. (III)

7. Viver de acordo com os seus meios. (III)

Despesas e Rendimentos (IV)

Relacionar despesas e rendimentos (IV)

1. Compreender a noo de rendimento. (III)

2. Identificar as diferentes fontes de rendimento (salrios; rendas; penses; subsdios;

donativos, rendimentos de capital e outras remuneraes). (I)

3. Distinguir despesas fixas de despesas variveis. (II)

4. Estabelecer a relao entre rendimento e despesas, evidenciando a noo de saldo. (III)

5. Elaborar um oramento, identificando rendimentos e despesas e apurando o respetivo

saldo. (III)

6. Estabelecer prioridades consistentes com determinado rendimento. (I)

7. Distinguir entre rendimento bruto e lquido, calculando o rendimento lquido a partir do bruto

e vice-versa, dados os impostos e as contribuies para a segurana social. (I)

8. Tomar decises tendo em conta que o rendimento limitado. (III)

Risco e Incerteza (III)

Avaliar os riscos e a incerteza no plano financeiro (III)

1. Identificar possveis situaes inesperadas que podem afetar o rendimento familiar. (III)

2. Compreender a necessidade de constituio de um fundo de emergncia no oramento

familiar. (III)

3. Elaborar um oramento familiar que contemple a constituio de um fundo de emergncia. (II)

Planeamento (I)

Evidenciar a relevncia do planeamento a mdio e a longo prazo (I)

1. Planear, visando objetivos a mdio e a longo prazo. (I)

2. Elaborar oramentos plurianuais, contemplando a evoluo prevista de rendimentos e

despesas e um fundo de poupana. (I)

1.

2.

3.

4.

31






34/57


35/57

2. Dar exemplos de funes dos bancos e compreender o seu papel na intermediaofinanceira. (I)

3. Identificar vrios tipos de instituies financeiras e exemplificar as suas principais funes. (I)

4. Definir taxa de juro evidenciando situaes que do origem ao pagamento ou recebimentode juros. (I)

5. Definir inflao, distinguindo taxa de juro real e taxa de juro nominal. (I)

6. Calcular a taxa de juro real, tendo em conta a taxa de juro nominal e a taxa de inflao. (I)

7. Conhecer a funo da emisso de moeda do Banco Central Europeu. (I)

8. Saber o que a bolsa de valores identificando valores mobilirios transacionados em bolsa eos intervenientes. (I)

Seguros (III)

Caracterizar seguros (III)

1. Definir seguro enquanto cobertura do risco pela mutualidade. (I)

2. Compreender formas de disperso do risco da seguradora (cosseguro e resseguro). (I)

3. Dar exemplos de seguros existentes distinguindo coberturas obrigatrias de coberturasfacultativas. (I)

4. Reconhecer a relao existente entre o preo do seguro e o risco associado. (I)

5. Compreender as funes das empresas de seguros e dos mediadores de seguros. (I)

5.

Poupana

Objetivos da Poupana (IV)

Saber o que a poupana e quais os seus objetivos (IV)

1. Entender a poupana como forma de alcanar objetivos de longo prazo. (III)

2. Calcular as necessidades de poupana para comprar determinado bem ou para acumular

patrimnio num determinado perodo de tempo. (III)

3. Entender a funo da poupana como precauo contra o risco, fazendo face a oscilaesprevistas e imprevistas de rendimento ou despesa. (III)

Aplicaes da Poupana (II)

Compreender formas de aplicao e de remunerao da poupana (II)

1. Saber que a aplicao da poupana remunerada. (II)

2. Identificar as principais caractersticas de um depsito a prazo. (I)

3. Calcular a remunerao lquida de uma aplicao de poupana, dada a taxa de juro anual

nominal bruta (TANB) e a taxa de impostos. (I)

4. Distinguir juros simples e juros compostos. (I)5. Identificar diversos produtos de aplicao da poupana e as suas principais caractersticas

(depsitos a prazo, aes, obrigaes, fundos de investimentos e de penses e seguros).(I)

1.

2.

33




36/57

Necessidades e capacidades financeiras (I)

Caracterizar necessidades e capacidades financeiras (I)1. Entender o conceito de dvida. (I)

2. Saber avaliar necessidades e capacidades financeiras de recurso ao crdito. (I)

3. Saber calcular e avaliar o nvel de taxa de esforo de endividamento. (I)

4. Considerar alternativas ao endividamento tendo em conta vantagens e desvantagens do

recurso ao crdito. (I)

5. Identificar os diferentes objetivos do crdito e relacionar com os tipos de emprstimos

existentes. (I)

Custos de crdito (I)

Identificar diferentes custos do crdito (I)

1. Identificar fatores que influenciam o custo do crdito. (I)

2. Distinguir emprstimos com taxa de juro fixa e com taxa de juro varivel. (I)

3. Definir os conceitos de indexante espread, identificando a Euribor como o indexante mais

comum. (I)

4. Identificar alguns encargos com emprstimos para alm da taxa de juro. (I)

5. Comparar propostas de crdito com base em critrios adequados (taxa de juro, maturidade,

comisses, custos com seguros, entre outros). (I)

Responsabilidades de crdito (I)

Entender as responsabilidades decorrentes do recurso ao crdito (I)

1. Identificar a responsabilidade no reembolso do crdito, em particular no caso de

emprstimos conjuntos. (I)

2. Saber interpretar o mapa de responsabilidades de crdito. (I)

3. Identificar a funo da garantia e a responsabilidade a ela associada em caso de

incumprimento do crdito. (I)

4. Avaliar o risco e as consequncias do incumprimento. (I)

1.

2.

3.

Crdito

34


6. Relacionar remunerao, risco e liquidez associados aplicao da poupana.(I)

7. Reconhecer que a aplicao de poupanas em instrumentos financeiros diversificados

pode diminuir o risco associado poupana. (I)

8. Comparar produtos financeiros com base em diversos critrios objetivos. (I)



37/5735


Informao financeira (III)

Saber que existem direitos e deveres relativamente s questes financeiras (III)

1. Saber que existe legislao dirigida aos consumidores de bens e servios, em geral, e aos

consumidores de produtos financeiros, em particular. (II)

2. Dar exemplos de direitos e deveres dos consumidores. (III)

3. Dar exemplos de informao que deve ser transmitida ao consumidor na compra dedeterminado bem ou servio, nomeadamente no que diz respeito s caractersticas

bsicas dos produtos financeiros. (II)

4. Identificar os termos e as condies de um contrato de um produto financeiro. (I)

5. Saber como reclamar, identificando entidades que podem aceitar reclamaes. (I)

6. Compreender a necessidade de avaliar a informao sobre produtos e servios financeiros. (I)

7. Identificar as entidades reguladoras dos vrios produtos financeiros. (I)

Preveno de fraude (I)

Saber proteger-se da fraude financeira (I)1. Saber que deve proteger os seus dados pessoais e cdigos. (I)

2. Identificar diversos tipos de fraude financeira e saber acautelar-se. (I)

3. Compreender os riscos associados ao comrcio eletrnico (E-Commerce). (I)

4. Conhecer medidas preventivas de proteo contra a fraude. (I)

1.

2.

Direitos e Deveres

tica

tica e responsabilidade social nas questes financeiras (III) Compreender a importncia da tica nas questes financeiras (III)


questes financeiras. (III)

2. Identificar comportamentos corretos relacionados com o dinheiro. (III)

3. Compreender que as decises sobre finanas pessoais tm impacto ao nvel individual,

familiar e coletivo. (I)

1.



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39/57

ENSINO SECUNDRIO

Temas

Subtemas

Objetivos


REFERENCIAL DE

EDUCAO FINANCEIRA


40/57


41/57

Necessidades e Desejos (V)

Compreender a diferena entre o necessrio e o suprfluo (V)

1. Refletir sobre a diferena entre necessitar e querer. (II)

2. Distinguir e exemplificar despesas necessrias e despesas suprfluas. (IV)

3. Distinguir as necessidades de longo prazo das de curto prazo. (IV)

4. Distinguir exemplificando consumos que proporcionam uma satisfao imediata econsumos cuja satisfao mais duradoura. (IV)


necessidades no futuro, exemplificando situaes. (IV)

6. Reconhecer criticamente a compra por impulso. (IV)

7. Viver de acordo com os seus meios. (IV)

Despesas e Rendimentos (V)

Relacionar despesas e rendimentos (V)

1. Compreender a noo de rendimento. (IV)

2. Identificar as diferentes fontes de rendimento (salrios; rendas; penses; subsdios;donativos, rendimentos de capital e outras remuneraes). (II)

3. Distinguir despesas fixas de despesas variveis. (III)

4. Estabelecer a relao entre rendimento e despesas, evidenciando a noo de saldo. (IV)

5. Elaborar um oramento, identificando rendimentos e despesas e apurando o respetivosaldo. (IV)

6. Estabelecer prioridades consistentes com determinado rendimento. (II)

7. Distinguir entre rendimento bruto e lquido, calculando o rendimento lquido a partir dobruto e vice-versa, dados os impostos e as contribuies para a segurana social. (II)

8. Tomar decises tendo em conta que o rendimento limitado. (IV)

Risco e Incerteza (IV)

Avaliar os riscos e a incerteza no plano financeiro (IV)

1. Identificar possveis situaes inesperadas que podem afetar o rendimento familiar. (IV)

2. Compreender a necessidade de constituio de um fundo de emergncia no oramentofamiliar. (IV)

3. Elaborar um oramento familiar que contemple a constituio de um fundo de emergncia. (III)

Planeamento (II)

Evidenciar a relevncia do planeamento a mdio e a longo prazo (II)

1. Planear, visando objetivos a mdio e a longo prazo. (II)

2. Elaborar oramentos plurianuais, contemplando a evoluo prevista de rendimentos edespesas e um fundo de poupana. (II)

1.

2.

3.

4.

39




ENSINO SECUNDRIO


42/57

Meios de Pagamento (V)

Caracterizar meios de pagamento (V)

1. Saber que o euro a moeda oficial de Portugal e de outros pases da europa e que existemoutras moedas, identificando-as com os respetivos pases. (IV)

2. Saber o que uma taxa de cmbio. (II)

3. Converter em euros valores expressos noutras moedas e vice-versa. (II)

4. Calcular o valor em euros de pagamentos e receitas expressos noutra moeda nacional. (I)

5. Definir moeda do ponto de vista econmico. (II)

6. Identificar e distinguir as funes da moeda, evidenciando a sua superioridade face ameios alternativos de efetuar essas funes. (I)

7. Compreender a evoluo histrica da moeda. (IV)

8. Conhecer o funcionamento do carto de dbito e a sua associao a uma conta bancriade depsitos ordem. (II)

9. Identificar operaes que se podem fazer no multibanco. (IV)

10. Enumerar diversas formas de efetuar pagamentos e os custos que lhe esto associados. (II)

11. Conhecer o funcionamento do carto de crdito, compreendendo que o carto de crditopode constituir uma forma de endividamento. (I)

12. Reconhecer os comportamentos adequados para o uso do carto de crdito. (II)

Contas Bancrias (IV)

Compreender o funcionamento das contas de depsito ordem (IV)

1. Saber o que uma conta de depsitos ordem. (IV)

2. Identificar as principais vantagens de ter uma conta de depsitos ordem e os custos a elaassociados. (III)

3. Identificar vrios tipos de movimentos como sendo de crdito ou de dbito. (II)

4. Calcular o saldo final da conta, a partir do saldo inicial e aps um conjunto de movimentosefetuados. (III)

5. Interpretar um extrato bancrio. (II)

6. Entender o conceito de descoberto numa conta de depsitos ordem e custos associados. (I)

7. Reconhecer o papel da conta bancria para a incluso financeira e social. (I)

Emprstimos (IV)

Caracterizar emprstimos (IV)

1. Saber o que um emprstimo bancrio. (IV)

2. Compreender as diferentes finalidades do recurso ao crdito. (III)

3. Perceber as vantagens e as responsabilidades associadas ao crdito. (II)

4. Identificar os custos associados ao crdito. (II)

5. Identificar entidades que concedem crdito. (II)

1.

2.

3.



40

ENSINO SECUNDRIO Temas, Subtemas, Objetivos e Descritores de Desempenho


43/57

Sistema Financeiro (IV)

Compreender o funcionamento do sistema financeiro (II)

1. Saber o que um banco. (IV)2. Dar exemplos de funes dos bancos e compreender o seu papel na intermediao

financeira. (II)

3. Identificar vrios tipos de instituies financeiras e exemplificar as suas principais funes. (II)

4. Definir taxa de juro evidenciando situaes que do origem ao pagamento ou recebimento

de juros. (II)

5. Definir inflao, distinguindo taxa de juro real e taxa de juro nominal. (II)

6. Calcular a taxa de juro real, tendo em conta a taxa de juro nominal e a taxa de inflao. (II)

7. Conhecer a funo da emisso de moeda do Banco Central Europeu (BCE). (II)

8. Caracterizar o papel do BCE na estabilidade de preos. (I)

9. Saber o que a bolsa de valores identificando valores mobilirios transacionados em bolsa eos intervenientes. (II)

10. Identificar as funes dos vrios intervenientes no mercado de capitais. (I)

11. Analisar os rendimentos e os riscos dos diferentes valores mobilirios. (I)

12. Definir carteira de ttulos, evidenciando a rendibilidade e o risco associados. (I)

4.

Seguros (IV)Caracterizar seguros (IV)5.

1. Definir seguro enquanto cobertura do risco pela mutualidade. (II)

2. Compreender formas de disperso do risco da seguradora (cosseguro e resseguro). (II)

3. Dar exemplos de seguros existentes distinguindo coberturas obrigatrias de coberturasfacultativas. (II)

4. Reconhecer a relao existente entre o preo do seguro e o risco associado. (II)

5. Compreender as coberturas dos seguros. (I)

6. Compreender as funes das empresas de seguros e dos mediadores de seguros. (II)

Poupana

Objetivos da Poupana (V)

Saber o que a poupana e quais os seus objetivos (V)

1. Entender a poupana como forma de alcanar objetivos de longo prazo. (IV)

2. Calcular as necessidades de poupana para comprar determinado bem ou para acumular

patrimnio num determinado perodo de tempo. (IV)

3. Entender a funo da poupana como precauo contra o risco, fazendo face a oscilaes

previstas e imprevistas de rendimento ou despesa. (IV)

Aplicaes da Poupana (III) Compreender formas de aplicao e de remunerao da poupana (III)

1. Saber que a aplicao da poupana remunerada (III)

1.

2.

41




44/57

2. Identificar as principais caractersticas de um depsito a prazo. (II)

3. Calcular a remunerao lquida de uma aplicao de poupana, dada a taxa de juro anual

nominal bruta (TANB) e a taxa de impostos). (II)

4. Distinguir juros simples e juros compostos. (II)

5. Identificar diversos produtos de aplicao da poupana e as suas principais caractersticas

(depsitos a prazo, aes, obrigaes, fundos de investimento e de penses e seguros). (II)

6. Relacionar remunerao, risco e liquidez associados aplicao da poupana. (II)

7. Reconhecer que a aplicao de poupanas em instrumentos financeiros diversificados

pode diminuir o risco associado poupana. (II)

8. Comparar produtos financeiros com base em diversos critrios objetivos. (II)

Necessidades e capacidades financeiras (II)

Caracterizar necessidades e capacidades financeiras (II)

1. Entender o conceito de dvida. (II)

2. Saber avaliar necessidades e capacidades financeiras de recurso ao crdito. (II)

3. Saber calcular e avaliar o nvel de taxa de esforo de endividamento. (II)

4. Considerar alternativas ao endividamento tendo em conta vantagens e desvantagens dorecurso ao crdito. (II)

5. Identificar os diferentes objetivos do crdito e relacionar com os tipos de emprstimosexistentes. (II)

6. Saber que existem vrias opes de financiamento da atividade empresarial (capitaisprprios e capitais alheios). (I)

Custos do crdito (II)

Identificar diferentes custos do crdito (II)

1. Identificar fatores que influenciam o custo do crdito. (II)

2. Distinguir emprstimos com taxa de juro fixa e com taxa de juro varivel. (II)

3. Definir os conceitos de indexante espread, identificando a Euribor como o indexante maiscomum. (II)

4. Identificar alguns encargos com emprstimos para alm da taxa de juro. (II)

5. Definir a Taxa Anual Efetiva (TAE) e a Taxa Anual de Encargos Efetiva Global (TAEG). (I)

6. Comparar propostas de crdito com base em critrios adequados (taxa de juro,maturidade, comisses, custos com seguros, entre outros). (II)

Responsabilidades do crdito (II)

Entender as responsabilidades decorrentes do recurso ao crdito (II)

1. Identificar a responsabilidade no reembolso do crdito, em particular no caso deemprstimos conjuntos. (II)

2. Saber interpretar o mapa de responsabilidades de crdito. (II)

3. Identificar a funo da garantia e a responsabilidade a ela associada em caso de incumprimentodo crdito. (II)

1.

2.

3.

Crdito

42




45/57

Informao financeira (IV)

Saber que existem direitos e deveres relativamente s questes financeiras (IV)

1. Saber que existe legislao dirigida aos consumidores de bens e servios, em geral, e aos

consumidores de produtos financeiros, em particular. (III)

2. Dar exemplos de direitos e deveres dos consumidores. (IV)

3. Dar exemplos de informao que deve ser transmitida ao consumidor na compra dedeterminado bem ou servio, nomeadamente no que diz respeito s caractersticas

bsicas dos produtos financeiros. (III)

4. Identificar os termos e as condies de um contrato de um produto financeiro. (II)

5. Saber como reclamar, identificando entidades que podem aceitar reclamaes. (II)

6. Compreender a necessidade de avaliar a informao sobre produtos e servios

financeiros.(II)

7. Identificar as entidades reguladoras dos vrios produtos financeiros. (II)

Preveno de fraude (II)

Saber proteger-se da fraude financeira (II)

1. Saber que deve proteger os seus dados pessoais e cdigos. (II)

2. Identificar diversos tipos de fraude financeira. (II)

3. Compreender os riscos associados ao comrcio eletrnico (E-Commerce). (II)

4. Conhecer medidas preventivas de proteo contra a fraude. (II)

1.

2.

tica

tica e responsabilidade social nas questes financeiras (IV)

Compreender a importncia da tica nas questes financeiras (IV)


questes financeiras. (IV)

2. Identificar comportamentos corretos relacionados com o dinheiro. (IV)

3. Compreender que as decises sobre finanas pessoais tm impacto ao nvel individual,

familiar e coletivo. (II)

1.

43


Direitos e Deveres



46/5744



47/57


Temas

Subtemas

Objetivos

Contedos

REFERENCIAL DE

EDUCAO FINANCEIRA


48/57


49/57

Catlogo Nacional de Qualificaes

ProgramaCdigo

UFCD

Horas Condies

mnimas de

acesso

Educao

financeira

UFCD 1

Planeamento e gesto do oramento familiar 25

UFCD 2

Produtos financeiros bsicos

50 1. Ciclo

1. Ciclo

UFCD 3

Poupana - Conceitos bsicos 25 1. Ciclo

UFCD 4

Crdito e endividamento

50 1. Ciclo

Programa Cdigo

UFCD

Horas

Condies

mnimas de

acesso

Educao

financeira

UFCD 5

Funcionamento do sistema financeiro

25

3. Ciclo

UFCD 6

Poupana e suas aplicaes

50

3. Ciclo

47


Temas, Subtemas, Objetivos e Contedos


Unidades de Formao de Curta Durao (UFCD)

tendo por base o Referencial de Educao Financeira


50/57

Condies mnimas de acesso 1. ciclo

UFCD 1 PLANEAMENTO E GESTO DO ORAMENTO FAMILIAR CARGA HORRIA 25 HORAS

OBJETIVOS

?Elaborar um oramento familiar, identificando rendimentos e despesas eapurando o respetivo saldo.

?

?

?

Avaliar os riscos e a incerteza no plano financeiro ou identificar fatores de incertezano rendimento e na despesa.

Distinguir entre objetivos de curto prazo e objetivos de longo prazo.

Utilizar a conta de depsito ordem e os meios de pagamento.

?

Distinguir entre despesas fixas e variveis e entre despesas necessrias e suprfluas.

CONTEDOS

Oramento familiar

Fontes de rendimento: salrio, penso, subsdios, juros e dividendos, rendas

- Dedues ao rendimento: impostos e contribuies para a segurana social

- Distino entre rendimento bruto e rendimento lquido

Tipos de despesas:

- Despesas fixas (e.g. renda de casa, escola dos filhos, pagamento de emprstimos)

- Despesas variveis prioritrias (e.g.: alimentao)

- Despesas variveis no prioritrias

A noo de saldo como relao entre os rendimentos e as despesasPlaneamento do oramento

- Distino entre objetivos de curto e de longo prazo

- Clculo das necessidades de poupana para a satisfao de objetivos no longo prazo

- A poupana

Fatores de incerteza

- No rendimento (e.g. desemprego, divrcio, reduo salarial, promoo)

- Nas despesas (e.g. doena, acidente)

Precauo

- Constituio de um 'fundo de emergncia' para fazer face a imprevistos

- Importncia dos seguros (e.g. acidentes, sade)

Conta de depsitos ordem

- Abertura da conta ordem: elementos de identificao

- Tipo de conta: individual, solidria e conjunta

- Movimentao e saldo da conta: saldo disponvel, saldo contabilstico e saldo autorizado

- Formas de controlar os movimentos e o saldo da conta ordem

- Custos de manuteno da conta de depsitos ordem

- Descobertos autorizados em conta ordem: vantagens e custos

Meios de pagamento

- Notas e moedas

- Cheques: tipos de cheques (e.g. cruzados, no ordem), endosso

- Dbitos diretos: domiciliao de pagamentos, cancelamento - Transferncias interbancrias

- Cartes de dbito - Cartes de crdito

48


EDUCAO E FORMAO DE ADULTOS Temas, Subtemas, Objetivos e Contedos


51/5749


Depsitos ordem vs. depsito a prazo:

- Remunerao e liquidez- Caractersticas dos depsitos a prazo: remunerao (conceitos de TANB, TANL, TANB

mdia), reforos e mobilizao

- O fundo de garantia de depsito

Cartes bancrios: cartes de dbito, cartes de crdito, cartes de dbito diferido, cartes

mistos

Tipos de crdito bancrio: crdito habitao, crdito pessoal, crdito automvel (clssico vs

leasing), cartes de crdito, descobertos bancrios

- Principais caractersticas: regime de prestaes, regime de taxa, crditorevolving

- Conceitos: montante do crdito, prestao, taxa de juro (TAN), TAE e TAEG

- Custos do crdito: juros, comisses, despesas, seguros e impostos

Tipos de seguros: automvel (responsabilidade civil vs. danos prprios), acidentes detrabalho, incndio, vida, sade

- Principais caractersticas: seguros obrigatrios vs seguros facultativos, coberturas,

prmio, declarao do risco, participao do sinistro, regularizao do sinistro (seguro

automvel), cessao do contrato

- Conceitos: aplice, prmio, capital seguro, multirriscos, tomador do seguro vs segurado,

franquia, perodo de carncia, princpio indemnizatrio, resgate, estorno; e no mbito do

seguro automvel: carta verde, declarao amigvel, certificado de tarifao,

indemnizao direta ao seguradoTipos de produtos de investimento: aes, obrigaes, fundos de investimento e fundos depenses

- Receo e execuo de ordens - Registo e depsito de Valores Mobilirios - Consultoria para investimento

Contratao de servios financeiros distncia: internet, telefoneDireitos e deveres do consumidor financeiro

- Entidades reguladoras das instituies financeiras - Legislao de proteo dos consumidores de produtos e servios financeiros - Direito a reclamar e formas de o fazer - Direito informao pr-contratual, contratual e durante a vigncia do contrato (e.g.

Prerios, Fichas de Informao Normalizadas, minutas de contratos, cpias docontrato e extratos)

- Dever de prestao de informao verdadeira e completaA aquisio de produtos financeiros como um contrato entre a instituio financeira e oconsumidor

UFCD 2 PRODUTOS FINANCEIROS BSICOS CARGA HORRIA 50 HORAS

?

Distinguir entre depsitos ordem e depsitos a prazo.

Caraterizar a diferena entre cartes de dbito e de crdito.Caraterizar os principais tipos de emprstimos comercializados pelas instituies decrdito, para clientes particulares.Caracterizar os principais tipos de seguros.Identificar os direitos e deveres do consumidor financeiro.Caracterizar diversos tipos de fraude.

?

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CONTEDOS


OBJETIVOS


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Seguros de vida (mbito da garantia, custo real, reduo e resgate, rendimento mnimogarantido, participao nos resultados, noes de regime fiscal)

Fundos de penses

-Fundos de penses vs. -Planos de penses-Espcies mais relevantes: fundos de penses PPR/E.

Outros ativos: moeda, ouro, etc.

UFCD

4 CRDITO E ENDIVIDAMENTO CARGA HORRIA 50 HORAS

OBJETIVOS

?

Definir o conceito de dvida e de taxa de esforo.Avaliar os custos do crdito.Comparar propostas alternativas de crdito.Caracterizar os direitos e deveres associados ao recurso ao crdito.

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?

CONTEDOS

Recurso ao crdito: vantagens e desvantagens do endividamento Necessidades financeiras e finalidade do crdito (e.g. casa, carro, sade, educao) Encargos com os emprstimos: juros, comisses, despesas, seguros e impostos

Conceito de taxa de juro anual nominal (TAN), TAE e TAEG

Principais tipos de comisses: iniciais, mensais, amortizao antecipada, incumprimento

Seguros de vida e de proteo do crdito

Reembolso do emprstimo O prazo do emprstimo: fixo, revolving, curto prazo, longo prazo

Modalidades de reembolso e conceito de prestao mensal

Carncia e diferimento de capital

Emprstimos em regime de taxa fixa e em regime de taxa varivel

Vantagens e desvantagens e relao entre o regime e o valor da taxa de juro O indexante (taxa de juro de referncia) e o spread

Fatores que influenciam o comportamento das taxas de juro de referncia e a fixao do spread

Elementos do emprstimo Relao entre o valor da prestao, a taxa de juro e o prazo

Relao entre o montante do crdito, o prazo e total de juros a pagar

Relao entre variao da taxa de juro e a variao da prestao mensal

Crdito habitao e crdito aos consumidores (crdito pessoal, crdito automvel, cartes

de crdito, linhas de crdito e descobertos bancrios)

Principais caractersticas

Informao pr-contratual, contratual e durante a vigncia do contrato

Amortizao antecipada dos emprstimos

Livre revogao no crdito aos consumidores



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Crdito automvel clssico vs. em leasing: regime de propriedade e seguros obrigatrios Crditorevolving: cartes de crdito, linhas de crdito e descobertos bancrios

Formas de utilizao, modalidades de pagamento e custos associados

Critrios relevantes para a comparao de diferentes propostas de crdito Avaliao da solvabilidade: conceito de risco de crdito

Rendimento disponvel, despesas fixas e taxa de esforo dos compromissos financeiros

Valor e tipo de garantias (e.g. hipoteca e penhor, fiana e aval, seguros)

Mapa de responsabilidades de crdito

Tipos de instituies que concedem crdito e intermedirios de crdito (e.g. o crdito noponto de venda)

O papel do fiador e as responsabilidades assumidas

Regime de responsabilidade no pagamento de emprstimos conjuntos Consequncias do incumprimento: juros de mora, histrico de crdito, penhora de bens,

execuo de hipotecas e insolvncia

O sobre-endividamento: como evitar e onde procurar ajuda

UFCD 5 FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO CARGA HORRIA 25 HORAS

OBJETIVOS

?

Caracterizar o papel dos bancos na intermediao financeira.Identificar as funes de um banco central.

Identificar as funes do mercado de capitais.Identificar as funes dos seguros.Explicar o funcionamento do sistema financeiro.

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Condies mnimas de acesso 3. ciclo

CONTEDOS

O papel dos bancos na intermediao financeira (i.e. enquanto recetores de depsitos efinanciadores da economia)

O papel dos Bancos Centrais O papel do Banco Central Europeu e a sua misso de estabilidade de preos: taxa de juro e

taxa de inflao

As funes da moeda

Taxas de juro de referncia (e.g. Euribor, taxa de juro de referncia do Banco Central

Europeu)

Moedas estrangeiras e taxa de cmbio

As funes do mercado de capitais O mercado de capitais enquanto alternativa ao financiamento bancrio

O mercado de capitais na oferta de produtos de investimento (aes, obrigaes e fundos

de investimento)

Tipos de servios financeiros: receo e execuo de ordens; registo e depsito de ValoresMobilirios; consultoria para investimento; plataformas de negociao

Noes de gesto de carteira



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As funes dos seguros Indemnizao de perdas

Preveno de riscos

Formao de poupana Garantia

Tipo de instituies financeiras autorizadas (e.g. bancos, instituies financeiras de crdito,

empresas de seguros, mediadores de seguros, sociedades gestoras de fundos de penses,

sociedades gestoras de fundos de investimento, sociedades financeiras de corretagem e

sociedades corretoras)

O papel do sistema financeiro no progresso tecnolgico e no financiamento do investimento

UFCD

6 POUPANA E SUAS APLICAES CARGA HORRIA 50 HORAS

OBJETIVOS

?Reconhecer a importncia de planear a poupanaDistinguir critrios de avaliao de produtos financeiros.Comparar produtos financeiros em funo de objetivos.Selecionar aplicaes de poupana em funo de objetivos.

??

?

CONTEDOS

Poupana A importncia da poupana no ciclo de vida: meio para acomodar oscilaes de rendimento

e de despesas, para fazer face a imprevistos, para concretizar objetivos de longo prazo e

para acumular patrimnio

Comportamentos bsicos de poupana (e.g. fazer um oramento, racionar despesas no

prioritrias, envolver a famlia, avaliar e aproveitar descontos, etc.)

Noes bsicas de matemtica financeira Regime de juros simples e de juros compostos

Taxa de juro nominal vs. taxa de juro real

Taxas de juro nominais, efetivas e equivalentes

Rendas financeiras Relao entre remunerao e o risco

A rendibilidade esperada, o risco e a liquidez

As tipologias de risco e a sua gesto

Caractersticas de alguns produtos financeiros Depsitos a prazo (e.g. tipo de remunerao, taxa de juro, prazo, mobilizao antecipada)

Certificados de aforro (e.g. remunerao, mobilizao)

Obrigaes do tesouro (e.g. taxa de cupo, maturidade, valor de reembolso, valor nominal)

Obrigaes de empresas (e.g. taxa de cupo, maturidade, valor de reembolso, valor nominal)

Aes

- O valor de uma ao e o valor de uma empresa

- Custos associados ao investimento em aes (comisses de guarda de ttulos, dedepsito ou de custdia, taxas de bolsa)

- Aspetos a ter em conta no investimento em aes



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- Fundos de Investimento

- Fundos harmonizados vs. fundos no harmonizados; fundos fechados vs fundos abertos

- Tipologias dos fundos de investimento: fundos especiais de investimento; fundos

poupana reforma; fundos de fundos; fundos de obrigaes; fundos poupana aes;fundos de tesouraria; fundos do mercado monetrio; fundos mistos; fundos flexveis

- Outros organismos de investimento coletivo: fundos de investimento imobilirio;

fundos de titularizao de crditos; fundos de capital de risco

- Encargos na subscrio de fundos de investimento (comisses de subscrio, comisses

de resgate, comisses de gesto)

Seguros de vida (mbito da garantia, custo real, reduo e resgate, rendimento mnimo

garantido, participao nos resultados, noes de regime fiscal)

Fundos de penses

- Fundos de penses vs. Planos de penses

- Classificaes dos fundos de penses/planos de penses: fechados vs. abertos; adeses

coletivas (contributivas vs. no contributivas) vs. adeses individuais; de contribuio

definida vs de benefcio definido

- Espcies mais relevantes: fundos de penses PPR/E.

- Benefcios: penso vs. capital, diferimento, transferibilidade, previso de direitos

adquiridos

- Outros ativos: moeda, ouro, etc.

- Produtos financeiros

- Poupar de acordo com objetivos

- Liquidez, rendibilidade e risco

- Remunerao bruta vs. remunerao lquida

- Medidas de avaliao de performance- O papel do research



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referencial de educacao financeira final versao port

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