regimento interno do ppgas-ufam[1]

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Poder Executivo Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Programa de Pós-Graduação em Antropologia __________________________________________________________________ 1 REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL (PPGAS) NÍVEL MESTRADO ACADÊMICO DOUTORADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO ANTROPOLOGIA LINHAS DE PESQUISA 1) Antropologia da Amazônia Indígena Estudos etnográficos e comparados de povos indígenas com ênfase na Amazônia: organização social, parentesco, cosmologia, ritual, teorias nativas, relação sociedade/natureza, sistemas de classificação. Enfoques interdisciplinares de etnologia, lingüística, história e política indígena. 2) Povos tradicionais e mundo rural amazônico Estudos da problemática rural na Amazônia. Família, propriedade e patrimônio; legislação e direitos costumeiros; poder, política e conflitos fundiários; meio ambiente e desenvolvimento; territorialidade, inclusão social e identidades; saberes tradicionais e religiosidade. Poder Executivo Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Programa de Pós-Graduação em Antropologia __________________________________________________________________ 2 3) Política, Territorialidade e Mobilização Social Processos de reordenamento e gestão territorial; processos de territorializacão e territorialidades diferenciadas; mobilizações; redefinições e emergência de identidades sociais; políticas indígenas e indigenismo; cultura e fronteiras identitárias; conflitos socioambientais, deslocamento de populações e efeitos sociais de grandes projetos;desenvolvimento sustentável e povos tradicionais; antropologia do Estado; direito e regulação social. 4) Linguagem, Arte e Sistemas Simbólicos Estudo de diferentes formas de pensamento e comunicação humanas a partir da linguagem, arte e outras manifestações, dentro de uma perspectiva tanto sincrônica quanto diacrônica; antropologia da ate; etnomusicologia; etnocoreologia; arte, performance e sociabilidade. 5) Cidade, Patrimônio e Práticas Culturais Urbanas Apropriação e uso do espaço urbano; interação social e formas de sociabilidade; imaginário e cultura popular n contexto urbano; praticas culturais em meio urbano ; patrimônio cultural imaterial e novas centralidades; migrações; redes indígenas urbanas; preconceito e construção identitária; violência conflito; individualismo gênero, família e parentesco em sociedades contemporâneas; rito, devoção e magia.

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Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 1 REGIMENTO DO PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL (PPGAS) NVEL MESTRADO ACADMICO DOUTORADO REA DE CONCENTRAO ANTROPOLOGIA LINHAS DE PESQUISA 1) Antropologia da Amaznia Indgena Estudosetnogrficosecomparadosdepovosindgenascomnfase naAmaznia:organizaosocial,parentesco,cosmologia,ritual, teorias nativas, relao sociedade/natureza, sistemas de classificao. Enfoquesinterdisciplinaresdeetnologia,lingstica,histriae poltica indgena. 2) Povos tradicionais e mundo rural amaznico Estudos da problemtica rural na Amaznia.Famlia, propriedadee patrimnio;legislaoedireitoscostumeiros;poder,polticae conflitosfundirios;meioambienteedesenvolvimento; territorialidade,inclusosocialeidentidades;saberestradicionaise religiosidade. Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 2 3) Poltica, Territorialidade e Mobilizao Social Processosdereordenamentoegestoterritorial;processosde territorializacoeterritorialidadesdiferenciadas;mobilizaes; redefinies e emergncia de identidades sociais; polticasindgenas eindigenismo;culturaefronteirasidentitrias;conflitos socioambientais,deslocamentodepopulaeseefeitossociaisde grandesprojetos;desenvolvimentosustentvelepovostradicionais; antropologia do Estado; direito e regulao social. 4) Linguagem, Arte e Sistemas Simblicos Estudo de diferentes formas de pensamento e comunicao humanas apartirdalinguagem,arteeoutrasmanifestaes,dentrodeuma perspectivatantosincrnicaquantodiacrnica;antropologiadaate; etnomusicologia; etnocoreologia; arte, performance e sociabilidade. 5) Cidade, Patrimnio e Prticas Culturais Urbanas Apropriaoeusodoespaourbano;interaosocialeformasde sociabilidade;imaginrioeculturapopularncontextourbano; praticasculturaisemmeiourbano;patrimnioculturalimaterialenovas centralidades; migraes; redes indgenas urbanas; preconceito econstruoidentitria;violnciaconflito;individualismognero, famlia e parentesco em sociedades contemporneas; rito,devooe magia.Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 3 ORGANIZAO DA GRADE CURRICULAR MESTRADO Total mnimo de crditos = 24(16 crditos em disciplinas obrigatrias) DOUTORADO Total mnimo de crditos = 40(Sendo20crditosobtidosemdisciplinasobrigatrias.Sero revalidadaspeloPPGASapenas disciplinasrealizadasemcursos de ps-graduao em antropologia). DisciplinasrealizadasnoPPGAS-UFAMpordiscentenacondio dealunoespecialserorevalidadasapenasquandoconcludasno interstcio de dois anos antes do ingresso como aluno regular, sendo sua revalidao limitada a oito crditos. DISCIPLINAS OBRIGATRIAS NOMESIGLACRDITOS Teoria Antropolgica I PGANS503 4 Teoria AntropolgicaII PGANS504 4 Teoria Antropolgica IIIPropostadeementa:Exercitarosestudantes numadasprticasfundamentaisdaantropologia: aleituradetextosetnogrficos.Adisciplina pretendepromoverumareflexotericae metodolgicasobreaprticaeaescrita antropolgicas,sustentadanaleiturade monografias consagradas. PGANS537 4 Prticas de Pesquisa PGANS501 4 Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 4 DISCIPLINAS OBRIGATRIAS (Continuao) Seminrio de Pesquisa (doutorado) Proposta:realizadanaformadecursodeleitura com orientador no 3 ou 4perodo. PGANS5024 Dissertao I, II Tese I, II, III, IV DISCIPLINAS OPTATIVASDISCIPLINASIGLACRDITOS A Cidade e o Fenmeno Urbano PGANS505 4 Antropologia das Relaes de GneroPGANS511 4 Antropologia da MsicaPGANS509 4 Arte e Xamanismo na Antropologia PGANS515 4 Etnologia indgena PGANS517 4 Histria, Poltica Indgena e Indigenismo PGANS519 4 Lngua e cultura PGANS523 4 Teorias da Identidade PGANS529 4 Tpicos Especiais Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 5 CORPO DOCENTE PERMANENTE Ana Carla BrunoAlfredo Wagner Berno de AlmeidaAlmir Diniz Carvalho Junior Carlos Machado Dias Junior Deise Lucy Oliveira Montardo Ftima Weiss de Jesus Frantom Bezerra Pacheco Gilton Mendes dos Santos Jos Exequiel Basini Rodriguez Marcia Regina Calderipe Farias RufinoMaria Helena Ortolan Matos Priscila Faulhaber BarbosaRaquel Wiggers Sergio Ivan Gil Braga Sidney Antonio da Silva Thereza Cristina Cardoso Menezes Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 6 TTULO I DOS OBJETIVOS Art.1-OProgramadePs-GraduaoemAntropologia (PPGAS), sediado no Museu Amaznico da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), tem como objetivos: Formar profissionais em antropologia, ampliando, assim, as oportunidadesdereproduodequadrosdepesquisadores qualificados na regio amaznica;Contribuir para a formao de um marco conceitual para a proposiodeprogramasepolticassociaiseculturaisda regio Norte do Brasil; Desenvolveraesdearticulaocomcentrosde excelnciaemantropologianacionaiseinternacionais, buscandoexplorartemasdepontadadisciplinaapartirda realidade amaznica. TTULO II DA ORGANIZAO GERAL Art. 2 O PPGAS ter as seguintes instncias deliberativas e organizativas: ColegiadodeCursoconstitudo pelos docentesdoPPGAS e por um representante discentes regular escolhidos por seus pares; Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 7 CoordenaodeCurso,compostapor01(um) Coordenador,01(um)Vice-Coordenador,02(dois) representantes docentes; Secretaria Geral do Programa. Art. 3 So atribuies do Colegiado de Curso: Aprovar,emprimeirainstncia,oRegimentoInternodo Programa; Eleger,pelovoto,dentreosmembrosdocolegiadodo PPGAS, os docentes que se candidatarem aCoordenao do programa; AprovaracomposiodoCorpoDocentedoCursoeo credenciamento dos Orientadores de Dissertaes e Teses; Descredenciarosdocentesquenocumpriremas obrigaesregimentaiseresoluesdoPPGAS,bemcomo exignciasdeprodutividadeadotadaspelaCapes,sendo necessrio,paratanto,quorumqualificado(50%+1),em seo convocada para este fim; Apreciaranualmenteparecerdecomissosobrea observnciadoscritriosdecredenciamento, descredenciamentoerecredenciamentodedocentesao PPGAS;Reunir-seordinariamentequatrovezesporanoe extraordinariamentequandoassimfornecessriocom,pelo menos, a maioria simples de seus membros; AlteraropresenteRegimentodevendo,paratanto,contar comoquorumqualificadode,pelomenos,doisterosde seus membros para deliberao no Colegiado; Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 8 EncaminharCmaradePesquisaePs-Graduaopara efeitodehomologao,oRegimentodoPPGASeas alteraes aprovadas pelo Colegiado; AprovaroRelatrioAnualdaCoordenaodeCursoea Programao Anual do PPGAS para o ano subseqente; Funcionarcomoinstnciarecursalcontraatosda CoordenaodeCursoquecomprometamaintegridade acadmica do Programa; Analisaropedidodedesligamentodediscentesqueno tenham cumprido o Regimento, assegurando amplo direito de defesa; Aprovareditaldeseleoparaingressodosdiscentes regulares e especiais do PPGAS; Aprovarementas,programaseplanosdecursodas disciplinas constantes da grade curricular Apreciar e deliberar sobre projetos de pesquisa, extenso e prestao de servios sob responsabilidade do corpo docente do PPGAS; Aprovarescolhadocolegiadoquantoaosmembrosda Comisso de Seleo para ingresso dos discentesdo PPGAS e designar demais comisses que se faam necessrias. Art. 4 Compete Coordenao de Curso: I fixar o limite de vagas anuais para o processo seletivo; I aprovar a oferta semestral de disciplinas e dasatividades de pesquisa e extenso do programa; IIIhomologaraindicaodeorientadoreseco-orientadores dos discentes do Programa; Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 9 IVapreciaredeliberarsobrepedidodemudanade orientador,sejaestemotivadoporiniciativadodiscenteoudo orientador; Vconstituir,apartirdasolicitaoformaldoprofessor-orientador,BancasExaminadorasparaExamesdeQualificaoe DefesadeDissertaoefixarasrespectivasdataselocaisde realizao dos mesmos; VIhomologarosresultadosdosExamesdeQualificaoe Defesa de Dissertao; VIIhomologarmatrculasemdisciplinasdoProgramados discentes regulares ou especiais; VIII aprovar a distribuio, remanejamento ou cancelamento de bolsas quando houver; IX apreciar e deliberar sobre o plano de aplicao de recursos destinados ao PPGAS; Xestabelecerentendimentoscominstituiesdeensinoe pesquisa,respeitadososordenamentosinstitucionais,visandoo intercmbiodedocentesediscentes,bemcomocolaboraoem reas de interesse comum; XIzelarpelaobservnciadesteRegimentoedeprescries pertinentes Ps-Graduao emanadas pela Administrao Superior da UFAM e pelo Ministrio da Educao; XIIresolveroscasosomissosouencaminh-losaosrgos deliberativos superiores competentes, quando necessrio. XIII decidirsobre desligamentodealunos, deacordocom o que preceitua o Regimento Geral da Ps-Graduao UFAM. XIV encaminhar PROPESP um exemplar das dissertaes e teses,no prazo mximo de trinta dias aps terem sido homologadas pela Coordenao. Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 10 XV Distribuir cota de bolsas a partir dos seguintes critrios: prioridadeaindgenasedemaispovostradicionais,aprovaoem todas as etapas do processo seletivo (incluindo-se prova de lnguas), maior media final no processo de seleo; XVISuspenderabolsanocasodeduasreprovaesem disciplinas ou por recomendao do orientador. Art. 5 Das decises da Coordenao de Curso caber recurso aoColegiadodoPPGASquandosetratardematriadesua competnciae,nosdemaiscasos,CmaradePesquisaePs-Graduao e ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extenso, conforme o Estatuto e o Regimento Geral da UFAM. Art.6AoCoordenadordeCurso,almdasatribuies inerentes sua condio, caber especificamente:IpresidirasreuniesdoColegiadoedaCoordenaodo Programa; II submeter Coordenao do Programa, na poca devida, o planodeatividadesaseremdesenvolvidasemcadaperodoletivo, incluindo a proposta da lista de ofertas de disciplinas; IIIsubmeterCoordenaodoProgramaosprocessosde aproveitamento de estudos; IVsubmeterCoordenaodoProgramaosnomesdos membros das comisses de que trata a alnea IV do Artigo 20 VencaminharPr-ReitoriadePesquisaePs-Graduao (PROPESP),apsaprovaopeloColegiado,asalteraesde disciplinas, de nmero de crditos ou de qualquer outra modificao na estrutura curricular; Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 11 VI adotar, em casos de urgncia, medidas que seimponham emmatriadecompetnciadaCoordenao,submetendoseuato ratificao na primeira reunio subseqente; VII encaminhar PROPESP um exemplar das dissertaes e teses,no prazo mximo de trinta dias aps terem sido homologadas pela CoPPG. DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Art.7Haver,comorgodeapoioCoordenaode Curso,umasecretariaadministrativadirigidaporumservidor tcnico-administrativo a quem competir: Iexecutarosserviosquelheforematribudospela Coordenao de Curso; II divulgar a lista de oferta de disciplinas em cada semestre letivo; III receber e processar os pedidos de matrcula; IVmanteremdiaosassentamentosdosdocentesedos discentes do Curso; Vmanteracervoatualizadodeinformaessobreleis, decretos,portarias,resoluesetc.queregulamentamoscursosde Ps-Graduao; VI manter um inventrio atualizado do material permanente sob responsabilidade da Coordenao de Curso; VIIsecretariarasreuniesdoColegiadodoPPGASeas sessespblicasdosexamesdequalificaoedefesasde dissertao; VIII responsabilizar-se pelo material de expediente; IX preparar, em tempo hbil, o material didtico solicitado pelos professores do PPGAS. Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 12 TTULO III DO CORPO DOCENTE Art.8OcorpodocentedoPPGASserconstitudopor professores permanentes e colaboradores. Pargrafo nico Para efeito do que dispe o presente artigo entender-se-: Iporprofessorespermanentes,aquelespertencentesaos quadrosdaUniversidadeFederaldoAmazonasequeatuam preponderantementenoPPGAS, deforma direta, intensaecontnua nas atividades de ensino, pesquisa e extenso, formando o seu ncleo estvel; IIporprofessorescolaboradores,aquelesquecontribuem paraoPPGASdeformacomplementaroueventual,ministrando disciplinas,orientandodissertaoecolaborandoemprojetosde pesquisa; IIIaqualificaomnimaexigidaaocorpodocentesero ttulo de Doutor. DA ORIENTAO Art.9ACoordenaodeCursoorganizaranualmente para homologao do Colegiado do PPGAS, a relao de professores com disponibilidade de vagas para orientao. Art. 10 So atribuies do Orientador: selecionar candidatos para a sua orientao; elaborar, juntamentecom o discente, o plano de atividades a ser desenvolvido a cada semestre; Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 13 escolheroualterar,juntamentecomodiscente,as disciplinasqueconstituirooprogramadeestudos, encaminhando-o semestralmente Coordenao de Curso; opinarsobretrancamentoecancelamentodematrculade seusorientandosemdisciplinasparaefeitodeimediata matrcula em outras; orientar a pesquisa e a elaborao da dissertao; solicitar Coordenao de Curso a realizao de exame de qualificao do orientando, encaminhando cpias necessrias empapeldotrabalhoesugestodenomesparacomposio dabancaexaminadora,bemcomodedataparaarealizao do exame; solicitar Coordenao de Curso a realizao de defesa de dissertaodoorientandocpiasnecessriasempapeldo trabalhoesugestodenomesparacomporabanca examinadora; revereaprovararedaofinaldadissertaodeseus orientandos,encaminhandocpiasnecessriasencadernadas comcapaduraeemCDparahomologaopeloColegiado do PPGAS; adotarprovidnciasparaqueosdiscentessobsua orientao cumpram os prazos fixados neste Regimento. Art.11OdocentedoPPGASpoderterat05(cinco) discentes sob orientao simultnea. PargrafonicoEmcasosexcepcionais,oprofessor interessadopodersolicitaraoColegiadodoPPGASaaberturade vagas em nmero superior ao estabelecido no caput do artigo. Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 14 Art.12OOrientadorpodersolicitaraoColegiadodo PPGAS o seu afastamento da atividade de orientao. Art.13Emcasodeimpedimentotemporrioou permanentedoOrientador,aCoordenaodeCursodeverindicar um novo Orientador ao mestrando ou doutorando. TTULO IV DO CORPO DISCENTE Art.14OcorpodiscentedoPPGASserconstitudopor discentes regulares e especiais. PargrafonicoParaefeitodoquedispeopresente artigo, entender-se-:Ipordiscentesregulares,aquelesqueingressaremno Programapormeiodaseleo,comoobjetivodeobterograude mestre e doutor; II por discentes especiais, aqueles que se matricularem em disciplinasno-obrigatriasdoPrograma,nomximodeduas,que tenham vagas disponveis e com a anuncia do professor responsvel pela disciplina, tendo direito a certificado, caso seja aprovado; III-osdiscentesregularestrabalharoemregimedetempo integral, sob orientao de um professor; IVOsdiscentesbolsistasdevemrealizarobrigatoriamenteestgiodocente,sendo umperodo para omestradoedoisperodos paraodoutoradoemdisciplinanareadeantropologiaministrado em curso de nvel superior. Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 15 Art. 15 Os discentes regulares no podero ausentar-se das atividades do Programa, salvo quando autorizado pelo orientador. Art. 16Osdiscentesregulareseespeciaistero direitose deveres inerentes sua condio, sujeitando-se ao regime disciplinar previsto no Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas. Art.17Osdiscentespodemsolicitarsubstituiode orientador coordenao mediante justificativa. TTULO V DA INSCRIO E SELEO DE CANDIDATOS Art.18AadmissoaoPPGASfar-se-mediantea aprovaoem processoseletivo obedecendo-seaonmero devagas oferecidas a cada ano e exignciade graduao em curso superior de durao plena. Art.19Onmerodevagasserdeterminadopelo ColegiadodeCursoaapsconsultaaosprofessoresdoPrograma sobre a disponibilidade de vagas para orientao. Art.20AseleoanualdoPPGASadotapolticas afirmativas,definindocincovagasanuaisparaindgenasedemais povos tradicionais. Art.21Oprocessodeseleoparavagasempolticas afirmativassedarmedianteeditalexclusivo,presididoporuma comisso eleita pelo Colegiado para este fim. Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 16 Art. 22 As Comisses de Seleo de mestrado e doutorado serindicadanaprimeirareuniodecolegiadodoanorealizadao PPGAS e ser composta por quatro docentes titulares e um suplente. As Comisses devero apresentar ao colegiado, at o ms de junho, oeditalpreliminarcomcronogramaebibliografiaquetercomo critrio dois eixos de questes do debate antropolgico; Art.23Opedidodeinscrioserfeitoemformulrio prprio instrudo com os seguintes documentos: No caso do Mestrado:a)Diploma de curso superior de durao plena reconhecido peloMECouequivalenteoudeclaraoinstitucionalde queirconcluirocursodegraduaoatadatada matrcula; b)Histrico escolar do curso de graduao; c)Carteira de identidade e ttulo de eleitor; d)Curriculum Vitae atualizado e documentado; e)Carto de Identificao do Contribuinte; f)Projetode pesquisa; g)Comprovantedepagamentodataxadeinscrio,em valorfixadopeloColegiadodeCursoeconstantedo Edital. h)Oscandidatossvagasvoltadasapolticasafirmativas devemanexaraosdocumentosdeinscriouma declaraodereconhecimentodesuacomunidadede origemouorganizaoindgena,comregistropblico, que represente formalmente seu grupo tnico. Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 17 No caso do Doutorado a)Cpiadodiplomadecursosuperiordeduraoplenae histrico escolar do mestrado; b)Carteira de identidade e ttulo de eleitor; c)Curriculum Vitae atualizado e documentado; d)Carto de Identificao do Contribuinte; e)Projeto de pesquisa; f)Comprovantedepagamentodataxadeinscrio,em valorfixadopeloColegiadodeCursoeconstantedo Edital. g)Oscandidatossvagasvoltadasapolticasafirmativas devemanexaraosdocumentosdeinscriouma declaraodereconhecimentodesuacomunidadede origemouorganizaoindgena,comregistropblico, que represente formalmente seu grupo tnico. PargrafonicoFicasobestritaresponsabilidadedo discentecomdiplomanoreconhecidopeloMEC,aobtenoda validao,semaqualnoterdireitoaseudiplomaexpedidopela UFAM; Art.24Amatrculapoderserefetuadacomo aproveitamentodedisciplinascursadasemprogramasdeps-graduaostrictosensoemantropologia,apsavaliaoda coordenao do Programa. 1 O candidato, ao requerer o aproveitamentode estudos, deverjuntarcomprovantedainstituioondeosestudosforam realizados,noqualdeverconstaronomedainstituio,operodo emquea disciplinafoiministrada,acargahorriaeo programada disciplina.

Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 18 Art. 25 A seleo dos candidatos ao mestrado ser feita nas seguintes fases: Primeirafase(eliminatria):provadeconhecimento (dissertao escrita sobre temtica apoiada na bibliografia indicada e dadaaconheceraoscandidatosporocasiodainscrio),sendo considerando aprovado o candidato que obtiver, no mnimo, a nota 7 (sete); Segundafase(eliminatria):osaprovadosnaprimeirafase sero avaliados mediante: a)anlise do projeto de pesquisa,b)avaliaodoCurriculumVitaeeanlisedohistrico escolar; c)entrevista.Terceirafase:oscandidatosaprovadosnasfasesanteriores submeter-se-oaoexamedeproficinciaemlnguaestrangeira (ingls,paramestradoeinglsefrancsparadoutorado),sendo avaliadocomodesignaoaprovadooureprovado.Odiscente selecionado que no tiver obtido aprovao no exame de proficincia em lngua estrangeira ter que prestar novo exame no prazo mximo de 06 (seis) meses. 1Asregrasrelacionadasaseleodecandidatoss vagasdirecionadasspolticasafirmativasserodefinidasnoedital de seleo anual previamente aprovado pelo Colegiado do PPGAS. Art.26Aseleodoscandidatosaodoutoradoserfeita nas seguintes fases: Primeirafase(eliminatria):provadeconhecimento (dissertao sobre temtica apoiada na bibliografia indicada e dada a conheceraoscandidatosporocasiodainscrio),sendo Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 19 considerado aprovado o candidato que obtiver,no mnimo,a nota 7 (sete); Segundafase:(eliminatria):entrevista,avaliaodo Curriculum Vitae e projeto de pesquisa; Terceirafase:osclassificadosnasfasesanterioressumeter-se-oaoexamedeproficinciaemlnguaestrangeira.Odiscente selecionado que no tiver obtido aprovao no exame de proficincia em lngua estrangeira ter que prestar novo exame no prazo mximo de 06 (seis) meses aps o ingresso no PPGAS. 1Paraoscandidatosestrangeirosserexigido oexame de proficincia em lngua portuguesa. Art.27Emcasodeempateconsiderar-se-,parafinsde desempate: a)Paraomestrado:amaiornotaalcanadanaprovade conhecimentoe,emsegundolugar,amaiorpontuao obtida no projeto de pesquisa. b)Para o doutorado levar-se- em conta a maior nota obtida no projeto de pesquisa e, em segundo lugar, a maior nota obtida na prova de conhecimento. c)Oscritriosdedesempateparaseleodecandidatosconcorrentessvagasdirecionadasspolticas afirmativasseranotaobtidanaetapadeentrevistae analise de projeto de pesquisa. Art.28OprocessoseletivoserrealizadopelaComisso deSeleoeosresultadosserohomologadospeloColegiadodo PPGAS. Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 20 TTULO VI DA MATRCULA E DO REGIME DIDTICO Art. 29 Amatrculaserefetuada porsemestreletivo,em prazo fixado pela PROPESP. Art.30AmatrculaserefetuadanaSecretariado PPGAS. No caso de matrcula inicial, ser solicitada a apresentao dos seguintes documentos: a) cpia do diploma de curso superior ou equivalente (seleo paraMestrado)oumestrado(seleoparadoutorado)ecpiado histrico escolar do curso de graduao/mestrado de durao plena; b)cpiadacarteiradeidentidade,ttulodeeleitor,CIC, certificado de reservista e carteira modelo 1 (estrangeiro); c) 02 (duas) fotografias 3x4. PargrafonicoQuandodarenovao,amatrculaser efetuada mediante formulrio prprio fornecido pela Coordenao de Curso e com o aval do Orientador. Art.31Amatrculapoderserefetuadacom aproveitamentodeestudosdeps-graduaostrictosensu,aps avaliao pela Coordenao de Curso. 1 O candidato ao requerer o aproveitamento de estudos, deverapresentaroplanodecursodadisciplinaobjetodo requerimento, com a informao sobre a carga horria, o nmero de crditos e o perodo em que foi ministrada, fornecido pela instituio em que os estudos foram realizados; Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 21 2 O nmero de crditos aproveitados no poder exceder a 6 (seis) do total dos crditos exigidos para a obteno do ttulo de mestre. Art.32Adisciplinacomoaproveitamentodeestudo homologadoserregistradanohistricoescolardodiscente consignando-se os respectivos crditos. Art.33Odiscentespoderefetuarotrancamentode matrculanoProgramapor1(um)semestreletivoemediante processo devidamente justificado. 1 Serconsiderado abandono doCurso a no efetivao damatrculaemqualquersemestreletivoemqueo discenteestiver vinculado ao PPGAS; 2 O discente que abandonar, for desligado ou solicitar o seudesligamento,spoderaeleretornarcomodiscenteregular mediante novo processo seletivo. Art. 34 O discente poder solicitar trancamento em uma ou maisdisciplinas,noperodofixadopelaCoordenao,mediante requerimento dirigido ao Coordenador de Curso e com o aval do seu Orientador. Art.35Dentrodoprazode02(duas)semanasapso efetivo incio de cada disciplina, poder ser concedido cancelamento de matrcula, para efeito de imediata matrcula em outra disciplina dependendo da existncia de vaga. Art.36OdiscentepodersolicitaraoColegiadodo Programa a mudana de orientador. Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 22 Art. 37 O discente somente ter direito orientao desde que regularmente matriculado. TTULO VII DO CURRCULO Art. 38Aintegralizaocurricularserfeitapelosistema de crditos, correspondendo cada crdito a 15 (quinze) horas/aula. Art.39ParaaobtenodottulodeMestreem Antropologia, o discente dever ter cumprido: o prazo mnimo de um ano; integralizar24crditos,sendo16emdisciplinas obrigatrias; seraprovadoemexamedeproficinciaemlngua estrangeira; ser aprovado em exame de qualificao e ser aprovado na defesa pblica de dissertao Art.40ParaaobtenodottulodeDoutorem Antropologia, o discente dever ter cumprido os seguintes requisitos: ter cumprido o prazo mnimo de dois anos; terintegralizadoonmeromnimode40crditosem disciplinas,sendopelomenos20(vinte)crditosem disciplinas obrigatrias; seraprovadoemexamedeproficinciaemlngua estrangeira ou convalidar o exame do mestrado;ser aprovado em exame de qualificao e Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 23 ser aprovado na defesa pblica de tese DAS DISCIPLINAS Art. 41 As disciplinas que constituem o currculo do Curso deMestradoeDoutoradodividem-seemdisciplinasobrigatriase disciplinas optativas. 1 O discente oriundo de cursos no afins dever cursar as disciplinas obrigatriasoptativas do PPGAS 2Odiscentedevercursardisciplinasoptativasdentre aquelas oferecidas pelo Programa. 3Odiscentedocursodedoutoradodever, obrigatoriamente, matricular-se em orientao de tese, sob a direo de seu orientador, at a data da defesa de sua tese.4 Osdiscentespoderocursar disciplinasobrigatriase optativasoferecidasporoutrosprogramasdeps-graduaostricto sensu(MestradoouDoutorado)daUniversidadeFederaldo Amazonas ou de outras Instituies de Ensino Superior credenciados pelaCAPES,emfunodotemadesuapesquisae/oupor recomendao do Orientador, observando-se a equivalncia de carga horria/crditoenoultrapassandometadedoscrditosmnimos para concluso dos cursos de mestrado e doutorado. 5 Prazos deentregadetrabalhos:Asprovasetrabalhos de fim e curso devem ser entregues no prazo mximo de 40 dias aps a ltima aula ministrada em cpia impressa, na Secretaria do PPGAS e enviada para o e-mail do professor, caso ele assim recomende.6Prazodecorreodetrabalhos:Oprofessor responsvelporentregarasrespectivasnotasnasecretariado PPGASnoprazomximodeummsapsentregadostrabalhos Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 24 pelos alunos, bem como lanar a nota no histrico escolar disponvel na pgina da UFAM. DO EXAME DE QUALIFICAO Art.42Oexamedequalificaoserrealizadomediante solicitao do Orientador Coordenao do programa, ate o fim do terceiroperodoparaomestradoefimdosextosemestreparao doutorado. 1 Oexame de qualificao constar de anlise do plano de dissertao e um captulo, no caso do mestrado, e do plano de tese eumcaptulo,nocasodoutorado.Oplanodedissertaoetese deverternomximo20pginas(noincludosbibliografia, cronogramaeanexos)ondedevemconstar:1)sumrio;2) caracterizao clara do tema, justificativa, e hipteses de pesquisa; 3) apresentaodetalhadadoquadroterico-metodolgico,indicao do materialemprico que darsuportea pesquisaeaviabilidade de acessoaomesmo;4)Indicareproblematizarminuciosamenteas questes e abibliografia que apoiar o desenvolvimento de cada um dos captulos da dissertao ou tese; 5) Cronograma de atividades e bibliografiaampliada.OExamedequalificaoserrealizado perante uma banca presidida pelo orientador e formada por mais dois professores doutores. 2Odiscentequenofornoaprovadonoexamede qualificaodeverobrigatoriamenteapresentarnovotexto incorporando as exigncias da banca no prazo mximo de 30 (trinta) dias,sobpenadeafastamentodoPPGASesuspensoimediatada bolsa de estudos, caso seja reprovado pela segunda vez. Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 25 DA DISSERTAO E DA TESE Art.43Adissertaodemestradoeatesededoutorado seroapresentadasrespectivamenteparadefesaejulgamentoao trminodoquarto(mestrado)eoitavosemestresregulares (doutorado), a contar da primeira matrcula do discente. 1Dentrodoprazoestipuladonocaputdesteartigo,o alunodeverencaminharascpiasnecessriasdadissertaooudateseCoordenaodoPrograma,indicandoosnomespara composio da banca examinadora e a data da defesa. 2Abancaexaminadoradadissertaoeteseseroconstitudas respectivamente por 03 (trs) e 5 membros titulares e 02 (dois) membros suplentes, cabendo a presidncia ao Orientador.3Abancaexaminadoraprevistanopargrafoanterior devernecessariamentesercompostapordoismembrosvinculados ao quadro docente do PPGAS tanto no caso domestrado, quanto no doutorado. 4Adatadadefesadadissertaooutesedever obedecer ao prazo mnimo de 01 (um) ms e no poder ultrapassar 02 (dois) meses a contar da entrega da dissertao Coordenao de Curso. 5Oco-orientadornopoderparticipardabanca examinadoraquandooorientadorestivernapresidncia,exceto quandoembancadedoutoradohouvertrsmembrosexternosao programa; Art. 44 A defesa da dissertao ou tese far-se- em sesso pblica,argindoosexaminadoreserespondendoodiscentepelo tempo que a banca julgar necessrio. Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 26 1Cadaexaminadorexpressaroseujulgamento medianteameno:aprovado;aprovadocomcorreo;no aprovado. 2 Em caso de aprovado com correo, o discente dever fazer as correes no prazo de at 60 (sessenta) dias a contar da data da defesa, cabendo ao orientador a responsabilidade decomunicar CoordenaodeCursosobreocumprimentodasexignciasfeitas pela banca. 3Aexpediododiplomaficarcondicionados aprovaodasalteraesmencionadasnocaputdesteartigo,bem comoentregadecpiasencadernadas(capaduraeCD)exigidos pela Coordenao de Curso; 4Odiscentenoaprovadoserautomaticamente desligadodoPrograma,podendo,aseucritrio,solicitarsejamos crditosefetivamentecursadosdestinadosemissodecertificado de especializao. DA VERIFICAO DE RENDIMENTO Art.45Averificaodorendimentoserfeitapor disciplina, abrangendo os aspectos de aproveitamento e freqncia. Art. 46 O aproveitamento em cada disciplina ser avaliado em nveis, de acordo com a seguinte escala: A = Excelente; B = Bom; C = Regular; R = Reprovado, sem direito a crdito. Poder Executivo Ministrio da Educao Universidade Federal do Amazonas Programa de Ps-Graduao em Antropologia __________________________________________________________________ 27 Art.47Serreprovadoodiscentequetiverfreqncia inferiora 75%(setentaecincoporcento)dacargahorriaprevista para cada disciplina. Art. 48 O discentereprovadoem qualquer dasdisciplinas obrigatriaseoptativasdeverrefaz-laobtendo,seaprovado,os crditos correspondentes. Art.49Duasreprovaesnamesmadisciplinaimplicam no imediato desligamento do Programa. TTULO VIII DISPOSIES GERAIS Art. 50 Compete ao Colegiado do PPGAS decidir sobre os casos omissos neste Regimento. Art.51EsteRegimentoentraremvigornadatadesua publicao. Manaus,26 de novembro de2010.