regionalização e redes de atenção à saúde histórico processo espaços de gestão instrumentos...
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Regionalização e Redes de Atenção à Saúde
HistóricoProcesso
Espaços de GestãoInstrumentos Normativos
Ciclos de Descentralização e Regionalização
AIS, SUDS, SUS,
NOB 91 NOB 92
NOB 93NOB 96
NOASPACTO PELA
SAÚDERRAS
MAPA SAÚDE,
RENAMERENASES
COAP
REDES TEMÁTI
CAS
83-92 93-00 01-05 06-10 2011 11-12 11-14
Fonte: Descentralização, Regionalização e instâncias intergovernamentais no SUS (adaptado)Luciana Dias de Lima e Ana Luiza D’Avila Viana
CICLOS PERÍODOPRINCIPAIS
INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO
CONTEÚDO DAS POLÍTICAS
AMBIENTE DE GOVERNO
FINANCIAMENTO FOMENTO
7º Ciclo 2012Mapa da Saúde, RENAME, RENASES e COAP
Regionalização considerando a diversidade do território, complementaridade entre as regiões e integralidade da atenção.
Negociações Intergovernamentais, implantação de Redes Temáticas, Mapa da Saúde e COAP
Transferências federais em grandes blocos.Expansão dos investimentos federais e estaduais.
Em processo de transição.
Momento Atual
Implantação das Redes Temáticas
Regionalização considerando a diversidade do território, complementaridade entre as regiões e integralidade da atenção.
Negociações Intergovernamentais, implantação de Redes Temáticas, Mapa da Saúde
Transferências federais em grandes blocos.Expansão dos investimentos federais
Ampliação dos mecanismos de qualificação para a gestão
“Regionalização” no Estado de São Paulo A reforma administrativa do serviço público estadual,conhecida
como “reforma Leser” - 1967 a 1985 - 11 DRS ;
A reforma que cria os Escritórios Regionais de Saúde na década de 80, fase pré – SUS - 65 ERSA – 1986 a 1994;
A reforma que transformou os ERSA em Diretorias Regionais, em 1995, já no processo de desenvolvimento do SUS - 24 DIR – 1995 a 2006 e 17 DRS - 2007 ,
PDR – NOAS – 2001/2002 – 65 micro-regiões semelhantes aos 65 ERSA – referência técnica, mas não produziu efeitos práticos.
PACTO PELA SAÚDE 2006 Portaria GM/MS nº 399, de 22/02/2006: Diretrizes
Operacionais do Pacto pela Saúde Pacto pela Vida Pacto em Defesa do SUS Pacto de Gestão do SUS
Diretrizes:1. Descentralização2. Regionalização3. Financiamento do SUS4. Planejamento no SUS5. Programação Pactuada e Integrada de Atenção em Saúde (PPI)6. Regulação da Atenção à Saúde e Regulação Assistencial7. Participação e Controle Social8. Gestão do Trabalho 9. Educação em Saúde
Portaria GM/MS nº 699, de 30/03/2006: Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão.
Pacto de Gestão do SUS
Diretrizes:1. Termo de Cooperação entre Entes Públicos2. Comando único3. Termo de Limite Financeiro4. Indicadores de Monitoramento
PACTO PELA SAÚDE 2006
“As Regiões de Saúde são recortes territoriais inseridos em um espaço geográfico contínuo, identificados pelos gestores municipais e estaduais a partir de identidades culturais, econômicas e sociais, de redes de comunicação e de infra-estrutura de transportes compartilhadas no território”.
Oficinas Regionais nos DRS – Abril a Junho/2007 reconhecimento das Regiões de Saúde e constituição dos Colegiados de Gestão Regional
Regionalização
Regionalização Deliberação CIB Nº153-21-9-2007: PDR- 64 Regiões
de Saúde no Estado de São Paulo e respectivos CGRs Espaço privilegiado de construção das
responsabilidades pactuadas entre as esferas de governo para aquele território.
Instância deliberativa de co-gestão regional composta por todos os gestores municipais de saúde dos municípios que integram a Região de Saúde e por representantes do gestor estadual.
Sua composição não é paritária e suas decisões são sempre por consenso.
Oferta de serviços assistenciais não foi critério determinante para a construção destas Regiões de Saúde
Municípios e Regiões de Saúde
Perfil populacional dos Municípios Faixas populacionais dos
Municípios Quantidade de Municípios< 5 mil 156
5 < 10 mil 122 61%10 < 20 mil 11820 < 50 mil 122
50 < 100 mil 52100 < 200 mil 36200 < 500 mil 30500 < 1 milhão 61 < 2 milhões 2> 10 milhões 1
Total 645
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE CRS
Regiões de Saúde
64 63 Regiões de
Saúde
Perfil Populacional das 63 Regiões de Saúde
Faixas populacionais das Regiões de Saúde
Quantidade de Regiões de Saúde
Quantidade de Municípios
< 100 mil 5 31100 < 500 mil 41 438
500 mil < 1 milhão 9 991 < 3 milhões 7 76> 10 milhões 1 1
Total 63 645
Processo Plano/Pacto/PPI Aprovação CIB de 643 Termos de Compromisso de
Gestão Municipal: Outubro – Dezembro de 2007 Seminário Tripartite sobre o Termo de Compromisso
da Gestão Estadual – 30/Outubro/2007 Termo estadual e Plano Estadual de Saúde 2008-
2011 aprovados no CES Grupo PPI bipartite - Deliberação CIB 154/2007 Oficinas e seminários – Outubro/07 a Julho/2008 Aprovação PPI - Deliberação CIB – 64, 28/Julho/2008 Início da implantação a partir de 01/outubro/2008
Regiões de Saúde e Redes Regionais de Atenção à Saúde
(RRAS)
Redes de Atenção à Saúde
Portaria GM/MS - Nº 4.279-30/dezembro/2010
Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade da atenção à saúde num determinado território.
Relações horizontais organizadas, sistematizadas e reguladas entre a atenção básica e os demais pontos de atenção do sistema de saúde
Compostas por várias Redes Temáticas- pontos de atenção articulados entre si, com objetivo de promover a integralidade da atenção à saúde- Os pontos de atenção de uma Rede Temática podem se localizar no território de uma ou mais RRAS
Redes Regionais de Atenção à Saúde - RRAS
DIRETRIZES
Parceria entre a SES e os municípios;
Superação da fragmentação do sistema por meio da gestão compartilhada entre a SES e os municípios com objetivo de definir as responsabilidades dos entes federados
Subordinação dos prestadores que compõe a rede SUS da região (estadual - sob administração direta ou OSS, universitária, municipal, conveniada e contratada) ao processo de cogestão regional, sem prejuízo do comando único.
Redes Regionais de Atenção à Saúde - RRAS
Existência de capacidade instalada com suficiência na atenção básica, na média complexidade e parte da alta complexidade.
Garantia de economia de escala.
População entre 1 milhão a 3,5 milhões de habitantes.
Manutenção da unidade das Regiões de Saúde definidas pela Deliberação CIB nº 153/2007.
Os desenhos não necessariamente são coincidentes com as áreas de abrangência das divisões administrativas da SES
Redes Regionais de Atenção à Saúde - RRASCRITÉRIOS:
Processo de constituição das RRASOficinas regionais
02/06/11 – Rede nº 13 em Ribeirão Preto (12 CGR)
03/06/11 – Rede nº 12 em S. José do Rio Preto (10 CGR)
06/06/11 – Rede nº 8 (Baixada Santista e Vale do Ribeira) em Santos (2 CGR)
13/06/11 – Redes nº 15, 17 e 14 em Campinas (11 CGR)
14/06/11 - Rede nº 16 em Taubaté (4 CGR)
20/06/11 – Redes nº 10 e 11 em Marília (15 CGR)
21/06/11– Rede nº 9 em Sorocaba (3 CGR)
15/07/11 – Redes nº 1, 2, 3, 4, 5, (7 CGR) em São Paulo
Decreto 750828/06/2011
SUS - SPA Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e o Conselho de Secretários
Municipais de Saúde “Dr. Sebastião de Moraes” – COSEMS/SP convidam para a 8ª Oficina sobre Redes Regionais de Atenção à Saúde, a ser realizada no dia 15
de julho de 2011, às 8h00, na UNIP – Universidade Paulista, Campi Indianópolis, sediada na Rua Dr. Bacelar, nº 1212, São Paulo – SP
Contamos com sua presença
Ademar Arthur ChioroPresidente do COSEMS-SP
Giovanni Guido CerriSecretário de Estado da Saúde de São Paulo
Aprovação RRAS Deliberação CIB 36 de 31/agosto/2011 - constitui as RRAS - Aprova o desenho - Constitui o Comitê Gestor da Rede – CG-Rede: I - Diagnóstico da capacidade instalada, fluxos de referênciaII -Demandas assistenciais dos Colegiados de Gestão de Regional-fluxos de referências- os recursos assistenciais existentes e as pactuações com as demais RRASIII - Coordenar a definição do desenho e fluxos das redes temáticas em sua área de abrangênciaIV - Adequações nos perfis assistenciais V – Redes temáticasVI – Mecanismos de regulação assistencialVII – AvaliaçãoVIII - PDI
ROSANAEUCLIDES DA CUNHA
TEODORO SAMPAIO
MIRANTE DO PARANAPANEMA
NANTESIEPÊ
RANCHARIA
JOÃO RAMALHO
QUATÁ
RRAS - 11
CGR – ALTO CAPIVARI
CGR – ALTA SOROCABANA
CGR – EXTREMO OESTE
PAULISTA
CGR – ALTA PAULISTA
CGR – PONTAL DO PARANAPANEMA
RRAS 1210 CGR142 MUNICIPIOSPOP: 2.192.094 Hab.
RRAS 1005 CGR62 MUNICIPIOSPOP: 1.068.408 Hab.
RRAS 1312 CGR90 MUNICIPIOSPOP: 3.307.320 Hab.
RRAS 0905 CGR68 MUNICIPIOSPOP: 1.624.623 Hab.
RRAS 0803 CGR48 MUNICIPIOSPOP: 2.243.16 Hab.
RRAS 1404 CGR26 MUNICIPIOSPOP: 1.412.584 Hab.
RRAS 1505 CGR42 MUNICIPIOSPOP: 3.577.072 Hab.
RRAS 1602 CGR20 MUNICIPIOSPOP: 1.228.619 Hab.
RRAS 1704 CGR39 MUNICIPIOSPOP:2.264.594 Hab.
RRAS 0101 CGR07 MUNICIPIOSPOP: 2.551.328 Hab.
RRAS 0201 CGR11 MUNICIPIOSPOP: 2.663.739 Hab.
RRAS 0301 CGR05 MUNICIPIOSPOP: 517.675 Hab.
RRAS 0401CGR08 MUNICIPIOSPOP: 986.998 Hab.
RRAS 0501 CGR07 MUNICIPIOSPOP: 1.710.732 Hab.
RRAS 0601 CGR01 MUNICIPIOPOP: 11.253.503 Hab.
RRAS 0702 CGR24 MUNICIPIOSPOP: 1.937.702 Hab.
REDES REGIONAIS DE ATENÇÃO A SAÚDE
Pontal do Paranapanema
Extremo Oeste Paulista
Alta Sorocabana
Alta Paulista
Alto Capivari
RRAS 1105 CGR45 MUNICIPIOSPOP:722.192 Hab.
Perfil populacional das 17 RRAS
Faixas populacionais das RRAS
Quantidade de RRAS
Quantidade de Municípios
500 mil < 1 milhão 3 581 < 2 milhões 6 2072 < 3 milhões 5 2473 < 4 milhões 2 132> 10 milhões 1 1
Total 17 645
Espaços de Governança
SES TERRITÓRIO
MUN1
MUN2
MUN3
REGIÃO DE SAÚDE REGIÃO DE SAÚDE
REGIÃO DE SAÚDE
RRAS
RRASRRAS
ESTADO DE SÃO PAULOGOVERNANÇA
CGR/CIR
CG-REDES
CIB
COSEMS
MUN1
MUN2
MUN3
MUN1
MUN2
MUN3
SECRETÁRIO
SECRETÁRIO ADJUNTO
Assessoria Chefia de Gabinete
CSS CGCSS
DRS
COMITÊS
OSS/CONVHOSPITAIS
AME
CRS
HOSPITAIS PROPRIOS
Decreto nº 7.508, de 28/06/11
Regiões de Saúde e Redes de Atenção à Saúde
Mapa da Saúde
RENASES-Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde
RENAME-Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
COAP – Contrato Organizativo de Ações Públicas
Decreto nº 7.508, de 28/06/11
Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;
Art. 5o Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I - atenção primária;II - urgência e emergência;III - atenção psicossocial; IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e V - vigilância em saúde.
Estrutura Formal do COAP
COAP
PARTE I – Responsabilidades
Organizativas
PARTE III – Responsabilidades
Orçamentário-Financeiras e formas de incentivo
PARTE II – Responsabilidades
Executivas
PARTE IV – Responsabilidades pelo monitoramento,
avaliação de desempenho e auditoria
Objetivos e metas regionais, indicadores regionais, avaliação e prazos de execução
Anexo I – Caracterização dos ente signatário e da
Região de Saúde
Anexo II – PGASS (RENASES e
RENAME) e Mapa de Metas
(Investimentos).
Anexo III – Planilha dos serviços de saúde em
cada esfera de governo e responsabilidades pelos
referenciamentos
Desdobramentos
Oficinas de Atualização do Processo de Planejamento Regional – Maio a Junho de 2012.
Proposta de elaboração dos Mapas de Saúde - Disponibilizado roteiro mínimo para o Mapa.
Entrega dos Mapas de Saúde – Dezembro/2012.
Validação dos Mapas em Reuniões do CTA – Janeiro/2013.
Formação do Grupo Condutor do COAP – Deliberação CIB nº 46 de agosto/2014.
Condições necessárias para o COAP
Revisão da Portaria 1101/2002 - Parâmetros assistenciais Portaria GM/MS Nº 1631 de 01/outubro/2015 (critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS)
Instrumento da PGASS – Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde.
Definição de atribuições e regras do financiamento
Redes Temáticas
Estruturas assistenciais que vão além das Regiões de Saúde, considera a complexidade da assistência, exceção para a Rede Psicossocial.
Fortalecimento das RRAS
Formação de Grupos Condutores
Elaboração de Termos de Referência
Redes Temáticas
Rede Cegonha
Rede Cegonha – Portaria GM/MS nº 1.459 de 24/06/2011, “Institui, no âmbito do SUS - a Rede Cegonha.”
Linha de Cuidado da Gestante e Puérpera – elaborada em 2010.
Nº de Redes homologadas em CIB: 15 (faltam RRAS 03 e 08).
11 RRAS receberam parcialmente recursos financeiros do MS.
Elaboração de Termos de Referência
Redes Temáticas
Rede de Urgência e Emergência – RUE
Rede de Urgência e Emergência – Portaria GM/MS nº 1.600 de 07/07/2011, “Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no SUS”
Nº de Redes homologadas em CIB: 09 07 RRAS receberam parcialmente recursos financeiros do
MS Foram priorizadas pelo MS regiões metropolitanas na
implantação da Rede de Urgência e Emergência
Redes Temáticas
Rede de Atenção Psicossocial - RAPS
Rede Psicossocial – Portaria GM/MS nº 3.088 de 23/12/ 2012, “Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SUS”
Nº de estabelecimentos homologados em CIB- CAPS i: 52- CAPS AD: 77- CAPS I: 75- CAPS II: 95- CAPS III: 33
Redes Temáticas
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
Portaria GM/MS nº 793 de 24/04/2012, “Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS”
Nº de Redes homologadas em CIB: 10.
04 RRAS receberam recurso financeiro do MS.
Redes Temáticas
Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas não Transmissíveis
Portaria GM/MS nº 483 de 01/04/2014, “Redefine a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas no âmbito do SUS”
Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade – Portaria GM/MS nº 425 de 19/03/2013
- Nº de Planos homologados em CIB: 17 Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica –
Portaria GM/MS nº 389 de 13/03/2014 (em definição). Rede de Oncologia– Portaria GM/MS nº 140 de 27/02/2014
(em definição)
OBRIGADO
Nelson YatsudaGrupo de Planejamento e AvaliaçãoCoordenadoria de Regiões de SaúdeSecretaria de Estado da Saúde de São Paulo(11)[email protected]:Ana Cristina: [email protected](11)3066-8617