regras de certificaÇÃo e auditoria 2020
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SA-R-GA-1-V11
copy 2021 Rainforest Alliance Todos os direitos reservados
1
PROGRAMA DE CERTIFICACcedilAtildeO 2020
RAINFOREST ALLIANCE
REGRAS DE CERTIFICACcedilAtildeO E AUDITORIA
2020
Data de publicaccedilatildeo 31012021
Versatildeo 11
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Introduccedilatildeo 4
Inovaccedilotildees no Sistema de Assreguramento da Rainforest Alliance 5
Capiacutetulo 1 Regras de Certificaccedilatildeo 9
Introduccedilatildeo 9
11 Escopo o programa e norma Rainforest Alliance 11
12 Opccedilotildees de Certificaccedilatildeo 18
13 Verificaccedilatildeo de Conformidade 24
14 Processo de certificaccedilatildeo 28
15 Meacutetodo de verificaccedilatildeo Auditoriade EC 39
16 Extensotildees 47
17 Natildeo conformidades e possiacuteveis consequecircncias 51
18 Transferecircncias de certificado de uma EC
para outra 56
19 Incentivos 58
110 Direitos reservados pela Rainforest
Alliance 59
111 Forccedila Maior 61
112 Procedimento de Queixa 61
Anexo RC1 Geodados e mapas de risco 63
Capiacutetulo 2 Regras de Auditoria 69
Introduccedilatildeo 69
21 Requisitos Gerais 69
22 Aplicaccedilatildeo agrave certificaccedilatildeo 72
23 Planejamentopreparaccedilatildeo da auditoria 73
24 Amostragem 79
25 Duraccedilatildeo da auditoria 88
26 Auditoria de certificaccedilatildeo amp supervisatildeo 91
27 Realizando uma reuniatildeo de abertura 94
28 Tour de instalaccedilotildees 96
29 Auditoria do sistema de gestatildeo e revisatildeo
documental 98
210 Entrevistas e revisatildeo de arquivo de trabalhadores 99
211 Realizando uma reuniatildeo de fechamento 105
212 Interrupccedilatildeo da auditoria 106
213 Rascunho do relatoacuterio e lista de verificaccedilatildeo 108
214 Revisatildeo de qualidade 108
215 Auditoria de acompanhamento 111
216 Processos de decisatildeo de certificaccedilatildeo 111
217 Emissatildeo do certificado 113
218 Exceccedilotildees aos requisitos da Norma e de asseguramento para DCs 113
Anexo RA1 Auditando responsabilidade compartilhada 114
Anexo RA2 Requisitos miacutenimos para
amostragem documental 119
Anexo RA3 Caacutelculo do nuacutemero de entrevistas e
arquivos de trabalhadores 122
Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais 124
RA41 Auditoria com base em risco para
toacutepicos sociais 124
RA42 Consulta de partes interessadas 126
RA43 Auditando o sistema de Avaliar amp Abordar 128
RA44 Teste de severidade 130
RA45 Remediaccedilatildeo 131
RA46 Auditando Liberade de Associaccedilatildeo
(LdA) 131
RA47 Auditando salaacuterios e salaacuterio digno 132
RA48 Auditando fornecedores de matildeo-de-
obra 134
RA49 Auditando mroadia 137
RA410 Investigaccedilatildeo fora do local 138
RA412 Entrevistando crianccedilas 139
Anexo RA5 uso de geodados e mapas de risco
na auditoria 142
Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade das aacutereas protegidas 147
Anexo RA7 Auditando rastreabilidade em auditorias de produccedilatildeo agriacutecola 152
Anexo RA8 Apoio permitido e natildeo permitido
durante a auditoria 156
Anexo RA9 Requisitos adicionais para realizaccedilatildeo de auditorias de
investigaccedilatildeo 157
Anexo RA10 Auditorias combinadas e
integradas 159
Anexo RA11 Uso de inteacuterpretes 161
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Sobre a Rainforest Alliance
A Rainforest Alliance estaacute criando um mundo mais sustentaacutevel utilizando forccedilas sociais e de mercado para proteger a natureza
e melhorar a vida de produtores e comunidades florestais
Declaraccedilatildeo sobre Traduccedilotildees
Para qualquer pergunta relacionada a efetividade da informaccedilatildeo contida na traduccedilatildeo veja a versatildeo oficial em inglecircs
para esclarecimentos Quaisquer discrepacircncias ou diferenccedilas criadas nas traduccedilotildees natildeo satildeo vinculantes e natildeo tem efeitos para propoacutesitos de auditoria ou certificaccedilatildeo
Mais informaccedilotildees
Para mais informaccedilotildees sobre a Rainforest Alliance
visite wwwrainforest-allianceorg ou contate inforaorg
Nome do Documento Coacutedigo do
Documento Versatildeo
Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
Rainforest Alliance SA-R-GA-1-V11 11
Data da primeira
publicaccedilatildeo Data de revisatildeo Vaacutelido de Vence em
30 de junho de 2020 31ordm de janeiro de
2021 1ordm de julho de 2021 Ateacute aviso posterior
Desenvolvido por Aprovado por
Departamento de Normas e
Asseguramento da Rainforest Alliance Diretora Normas amp Asseguramento
Relacionado a
SA-S-SD-1-V1 Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance 2020 Requisitos
de Produccedilatildeo Agriacutecola
SA-R-GA-2-V11 Regras para Entidades Certificadoras
Substitui
Documentos de asseguramento da Rainforest Alliance e UTZ anteriores agrave sua fusatildeo
Aplicaacutevel a
A Rainforest Alliance Detentores de Certificado e ECs autorizadas
PaiacutesRegiatildeo
Todos
Cultivo Tipo de certificaccedilatildeo
Todos os cultivos no escopo do sistema
de certificaccedilatildeo Rainforest Alliance veja
as Regras de Certificaccedilatildeo
Todos
Qualquer uso deste conteuacutedo incluindo a reproduccedilatildeo modificaccedilatildeo
distribuiccedilatildeo ou republicaccedilatildeo sem o consentimento preacutevio e por escrito da Rainforest Alliance eacute estritamente proibido
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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INTRODUCcedilAtildeO O Programa de Certificaccedilatildeo 2020 da Rainforest Alliance estabelece a fundaccedilatildeo para nossa abordagem de ldquoreimaginar a certificaccedilatildeordquo - nossa visatildeo para o futuro da certificaccedilatildeo O Programa de
Certificaccedilatildeo 2020 da Rainforest Alliance estabelece a fundaccedilatildeo para nossa abordagem de reimaginar a certificaccedilatildeo A nova norma sistema de asseguramento e dados relacionados e sistemas tecnoloacutegicos foram elaborados para entregar mais valor para as
muitas pessoas e negoacutecios ao redor do mundo que usam a certificaccedilatildeo Rainforest Alliance como uma ferramenta para apoiar a produccedilatildeo agriacutecola sustentaacutevel e cadeias de suprimento
Produtores grupos de produtores e organizaccedilotildees da cadeia de suprimento que cumpram todos os requisitos da Norma de Agricultura Sustentaacutevel e cumpram com os requisitos de processo das Regras de Asseguramento da Rainforest Alliance podem entatildeo
vender embarcar eou comprar seu produto como Certificado Rainforest Alliance
Para expandir o alcance do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest
Alliance e para garantir a integridade qualidade competitividade e credibilidade do sistema a Rainforest Alliance trabalha com entidades de certificaccedilatildeo independentes (ECs) ao redor do mundo As ECs autorizadas certificam fazendas grupos de fazendas e
organizaccedilotildees de cadeia de suprimentos em relaccedilatildeo agrave Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance 2020
A Rainforest Alliance eacute um membro pleno do ISEAL e estaacute
comprometida com o Coacutedigo de Eacutetica do ISEAL e apoia os dez Princiacutepios de Credibilidade do ISEAL que representam os valores principais sob os quais as normas de sustentabilidade efetivas satildeo construiacutedas A Rainforest Alliance tambeacutem aplica os princiacutepios do
Coacutedigo de Boas Praacuteticas do ISEAL O Coacutedigo de Boas Praacuteticas para Estabelecimento de Normas Sociais e Ambientais (Coacutedigo de Estabelecimento de Normas) o Coacutedigo de Boas Praacuteticas para
Avaliaccedilatildeo de Impactos de Normas Sociais e Ambientais (o Coacutedigo
de Impacto) e o Coacutedigo de Boas Praacuteticas para Garantia de Conformidade com Normas Sociais e Ambientais (o Coacutedigo de Asseguramento)
A Rainforest Alliance gerencia e eacute responsaacutevel pelo Sistema de Asseguramento Global para Entidades Certificadoras Agrave medida que o programa de certificaccedilatildeo Rainforest Alliance se expanda globalmente o objetivo eacute viabilizar um sistema rigoroso e de alta
credibilidade Os serviccedilos de auditoria e certificaccedilatildeo prestados sob o Sistema de Asseguramento manteacutem e garantem um senso geral do propoacutesito bem como do compromisso com a alta qualidade
integridade consistecircncia e transparecircncia que eacute tambeacutem refletida no compromisso com a melhoria contiacutenua dos sistemas documentaccedilotildees e processos O acesso ao sistema por pequenos produtores eacute importante para a Rainforest Alliance e pequenos
produtores natildeo estatildeo em desvantagem ou excluiacutedos de acessar serviccedilos de certificaccedilatildeo
Assim como a Norma de Agricultura Sustentaacutevel eacute desenhada para
promover melhoria contiacutenua em produtores e atores da cadeia de suprimentos a Rainforest Alliance estaacute comprometida agrave melhoria contiacutenua de seu trabalho adotando uma abordagem de melhoria contiacutenua que inclui o Programa de Certificaccedilatildeo 2020 A
documentaccedilatildeo e sistemas seratildeo atualizados para melhorar o asseguramento do programa e quaisquer mudanccedilas seratildeo comunicadas agraves Entidades Certificadoras (ECs) e Detentores de
Certificado e disponibilizadas no site da Rainforest Alliance
Visatildeo Geral das Regras amp Sistema de Asseguramento
As Regras de Asseguramento estabelecem as regras para os diversos elementos que fornecem as garantias do Programa de Certificaccedilatildeo 2020 As regras satildeo compostas por dois documentos cada um com
dois capiacutetulos No iniacutecio de cada capiacutetulo estaacute uma introduccedilatildeo que descreve o puacuteblico alvo daquele capiacutetulo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Os documentos satildeo
1 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria 2020 da Rainforest Alliance
2 Regras para Entidades Certificadoras 2020 da Rainforest Alliance
O Sistema de Asseguramento considera o conteuacutedo destes dois documentos e os traduz em sistemas de tecnologia Rainforest Alliance que satildeo desenhados para medir garantir e melhorar a
conformidade com os requisitos da Norma de Agricultura Sustentaacutevel Isso visa criar um sistema mais robusto e crediacutevel focando sua atenccedilatildeo na efetividade dos dados para processos de decisatildeo informada anaacutelises de risco e qualidade da auditoria
INOVACcedilOtildeES NO SISTEMA DE ASSEGURAMENTO 2020
DA RAINFOREST ALLIANCE
Em linha com a visatildeo de longo prazo da Rainforest Alliance de
lsquoreimaginar a certificaccedilatildeorsquo o Sistema de Asseguramento do Programa de Certificaccedilatildeo 2020 apresenta vaacuterias inovaccedilotildees para garantir que a certificaccedilatildeo seja mais especiacutefica ao contexto direcionada para dados e com base em risco
Abordagem com base em risco
O Programa de Certificaccedilatildeo 2020 da Rainforest Alliance visa promover uma abordagem preventiva ao inveacutes de reativa e as Regras de Asseguramento foram desenvolvidas em uma estrutura
baseada em risco para viabilizar essa abordagem Nessa estrutura os dados satildeo coletados no iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo ao inveacutes de no final permitindo que anaacutelises de risco sejam realizadas
Fornecendo informaccedilatildeo acionaacutevel para os usuaacuterios do programa o
programa se vale desse melhor uso de dados para introduzir o uso dos lsquoMapas de Riscorsquo Esses satildeo mapas que satildeo criados atraveacutes da combinaccedilatildeo de fontes de dados externas com dados de
localizaccedilatildeo Os mapas entatildeo fornecem niacuteveis de risco para paiacuteses organizaccedilotildees e fazendas (ou unidades de produccedilatildeo) para os principais toacutepicos em sustentabilidade - trabalho infantil trabalho forccedilado e desmatamento Os mapas de risco incluem uma
classificaccedilatildeo de risco que serve como insumo para que o Detentor de Certificado tome decisotildees informadas para sua melhoria e para
facilitar o processo de auditoria
Monitoramento de Dados
O Sistema de Asseguramento apresenta uma nova forma de monitorar os dados enviados atraveacutes da plataforma online da Rainforest Alliance em diversos estaacutegios diferentes do processo de
certificaccedilatildeo ao inveacutes de esperar ateacute que os resultados da auditoria tenham sido informados para a Rainforest Alliance Isso pode auxiliar a evitar erros no escopo e no fornecimento dos requisitos aplicaacuteveis
ao Detentor de Certificado
Auditoria fortalecida
Para fortalecer a consistecircncia da qualidade de auditoria das Entidades Certificadoras (ECs) o Sistema de Asseguramento fornece requisitos e orientaccedilatildeo sobre como auditar toacutepicos especiacuteficos tais
como desmatamento trabalho forccedilado e infantil rastreabilidade subcontratados e arquivos de pessoal De forma geral ao oferecer um sistema que destaca os dados e a experiecircncia em auditoria se
permite que a EC aumente a utilidade e rigor de suas auditorias A Rainforest Alliance visa trabalhar conjuntamente com ECs de mais alto desempenho e portanto agora tem a habilidade de limitar o nuacutemero de ECs tanto para paiacutes como globalmente com base nos
resultados de desempenho A Rainforest Alliance implementaraacute anaacutelises de risco e anaacutelises legais como condicionante para autorizaccedilatildeo de escopo geograacutefico de ECs e introduziraacute um sistema
de taxas para o processo de autorizaccedilatildeo de ECs desenhado para reduzir os requisitos administrativos das ECs
Inovaccedilotildees por capiacutetulo deste documento
Regras de Certificaccedilatildeo
Geolocalizaccedilotildees em niacutevel de unidade de produccedilatildeo
Asseguramento para gerecircncia do grupo
Confirmaccedilatildeo do escopo no iniacutecio do processo para melhor
enfocar apenas nos requisitos aplicaacuteveis
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Grupos responsabilizados pela conformidade dos intermediaacuterios
com os requisitos de rastreabilidade
Ciclo de certificaccedilatildeo de trecircs anos
Detentores de Certificado devem ficar com a mesma EC
durante um ciclo
Auditoria de Supervisatildeo remota para alto desempenho
Um niacutevel de verificaccedilatildeo adicional da Rainforest Alliance para
decisotildees de certificaccedilatildeo
Regras de Auditoria
Regras de amostragem para grupos instalaccedilotildees documentos e
entrevistas
Foacutermula para estimativa da duraccedilatildeo da auditoria
Engajamento de partes interessadas antes da auditoria
Uso de geodados para auditoria
Descriccedilatildeo extensiva de metodologias de auditoria para
a) Desmatamento
b) Rastreabilidade
c) Toacutepicos sociais Avaliar e abordar Liberdade de
Associaccedilatildeo salaacuterios moradia arquivos de pessoal
USANDO ESTE DOCUMENTO
Termos definiccedilotildees e abreviaccedilotildees
Um glossaacuterio que rege toda a documentaccedilatildeo da Rainforest Alliance que pode ser encontrado aqui
Abreviaccedilotildees frequentemente utilizadas neste documento
EC Entidade Certificadora
DC Detentor de Certificado
RA Rainforest Alliance
PCRA Plataforma de certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
ANC Acordo de Negociaccedilatildeo Coletiva
ONG Organizaccedilatildeo natildeo-governamental
LdA Liberdade de associaccedilatildeo
TITFDAVLT Trabalho infantiltrabalho
forccediladodiscriminaccedilatildeoasseacutedio no local de trabalho
NC natildeo conformidade
SGQ Sistema de Gestatildeo da Qualidade
SG Sistema de Gestatildeo
DMA Duraccedilatildeo Miacutenima da Auditoria
FPG Fator de Proximidade de Grupo
GPS Guia de Posicionamento Global
EDE Estimativa de Duraccedilatildeo de Entrevista
NEI Nuacutemero de Entrevistas Individuais
DI2 Duraccedilatildeo das Entrevistas Individuais
NEG Nuacutemero de Entrevistas em Grupo
DS2 Tamanho da Amostra Padratildeo de Fazendas
DEG Duraccedilatildeo das Entrevistas em Grupo
FR Fator de Risco
Principais formas verbais
Neste e em outros documentos de asseguramento as seguintes
formas verbais se aplicam
ldquoDeverdquo indica um requisito que eacute mandatoacuterio
ldquoDeveriardquo indica uma recomendaccedilatildeo
ldquoPoderiardquo indica uma permissatildeo
ldquoPoderdquo indica uma possibilidade ou uma capacidade
Mais detalhes podem ser encontrados nas Diretrizes da ISOIEC
Parte 2
Implementaccedilatildeo
Os requisitos referidos neste documento satildeo vinculantes a todas as partes envolvidas no processo para Detentores de Certificado (DCs) se tornarem parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
Isso inclui DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola bem como DCs de Cadeia de Suprimento Neste documento DC eacute utilizado para se referir tanto a DCs prospectos como DCs que jaacute satildeo parte do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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O natildeo cumprimento de quaisquer requisitos neste documento resultaraacute em uma ou mais natildeo-conformidades (NCs) que podem
levar agrave suspensatildeo ou cancelamento da autorizaccedilatildeo concedida agrave EC
Uma EC autorizada ou um DC poderia excepcionalmente desviar dos requisitos deste documento sob a condiccedilatildeo de que a EC tenha
recebido aprovaccedilatildeo da Rainforest Alliance antes de tal desvio e a EC ou DC forneccedila justificativas documentadas Para ECs tais justificativas devem demonstrar a habilidade do SGQ da EC em
entregar os resultados esperados das atividades de auditoria e processos de certificaccedilatildeo de forma contiacutenua Para DCs tais justificativas devem demonstrar a habilidade do sistema de gestatildeo do DC em demonstrar a conformidade do DC com as regras de
asseguramento e normativas que se aplicam ao seu escopo de forma contiacutenua
Tais solicitaccedilotildees de exceccedilotildees devem ser enviadas para
cbcertraorg A EC deve registrar as justificativas de desvios na plataforma de certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (PCRA) No evento em que um DC natildeo tenha um contrato vaacutelido com uma EC a solicitaccedilatildeo deve ser enviada para customersuccessraorg
A Rainforest Alliance se reserva o direito agrave sua discriccedilatildeo exclusiva de natildeo aceitar um desvio de qualquer requisito se as justificativas natildeo assegurarem confianccedila na decisatildeo da EC de forma suficiente
Se houver qualquer conflito entre os requisitos deste documento e aqueles estabelecidos em outros documentos incluindo requisitos legais ou estatutaacuterios a EC eou DC devem consultar a Rainforest Alliance em tempo haacutebil para posterior orientaccedilatildeo de interpretaccedilatildeo
A Rainforest Alliance comeccedilaraacute a realizar atividades de avaliaccedilatildeo e monitoramento com base nos documentos do Sistema de Asseguramento a partir de sua data de efetivaccedilatildeo
Documentos de Referecircncia
Em todos os casos as atuais e vaacutelidas versotildees das normas documentos normativos ou documentos de orientaccedilatildeo devem ser os documentos de referecircncia deste documento A versatildeo mais
recente dos documentos da Rainforest Alliance incluindo documentos de asseguramento podem ser encontrados em
wwwrainforest-allianceorg
Documentos da Rainforest Alliance
Norma de Agricultura Sustentaacutevel incluindo anexos e ferramentas
aplicaacuteveis
Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria 2020 da Rainforest Alliance
Regras para Entidades Certificadoras 2020 da Rainforest Alliance
Poliacutetica de Rotulagem da Rainforest Alliance
Glossaacuterio da Rainforest Alliance
Documentos externos
ISOIEC 17021-12015 Avaliaccedilatildeo de conformidade - Requisitos
para Entidades realizando auditoria e certificaccedilatildeo de sistemas
de gestatildeo - Parte 1 Requisitos
ISO 190112018 Orientaccedilotildees para auditoria de sistemas de
gestatildeo
IAF MD 52019 Determinaccedilatildeo de Tempo de Auditoria de Sistemas
de Gestatildeo de Qualidade Ambientais e de Sauacutede e Seguranccedila
Ocupacional
ISOIEC 170652012 Avaliaccedilatildeo de conformidade - Requisitos
para entidades certificadoras de produtos processos e serviccedilos
Contatando a Rainforest Alliance
Suporte ao Detentor de Certificado DCs do programa Rainforest Alliance podem contatar a equipe de Apoio ao Cliente em customersuccessraorg para perguntas sobre as normas Rainforest
Alliance e Regras de Certificaccedilatildeo
Suporte Teacutecnico Entidades Certificadoras e DCs podem contatar customersuccessraorg para suporte no acesso ou no uso dos sistemas Rainforest Alliance
Apoio para Entidades Certificadoras Entidades Certificadoras podem contatar o departamento de Normas e Asseguramento da
Rainforest Alliance utilizando os seguintes endereccedilos de e-mail
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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cbcertraorg para perguntas sobre as normas e Regras de
Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance comunicaccedilatildeo sobre
parceiros (Ex suspensotildees e cancelamentos de Certificados e
ativaccedilotildees) e autorizaccedilotildees e treinamento de ECs
cbmanagementraorg para contas e aprovaccedilotildees de EC
cbmonitoringraorg para monitoramento de ECs
cbtrainingraorg para treinamento de ECs
Conformidade com a Legislaccedilatildeo aplicaacutevel
A Rainforest Alliance se empenha para que seus DCs e ECs sejam figuras exemplares ao melhorar as condiccedilotildees sociais econocircmicas e
ambientais em suas aacutereas de operaccedilatildeo Nesse sentido DCs e ECs devem obedecer agraves leis e regulaccedilotildees nacionais acordos setoriais ou acordos de negociaccedilatildeo coletiva No evento em que uma lei nacional regulaccedilatildeo acordo setorial ou acordo de negociaccedilatildeo
coletiva (ANC) seja mais estrito que os requisitos do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (Norma de Agricultura Sustentaacutevel e Documentos de Asseguramento) ou vice-versa a regra mais estrita
sempre prevaleceraacute Para mais informaccedilotildees veja a Norma de
Agricultura Sustentaacutevel
Quando a interpretaccedilatildeo da lei aplicaacutevel coloca um desafio em termos de cumprimento com um requisito dos Documentos de Asseguramento ou da Norma Rainforest Alliance a Rainforest Alliance analisaraacute cada situaccedilatildeo de maneira especiacutefica e
comunicaraacute a decisatildeo correspondente
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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CAPIacuteTULO 1 REGRAS DE CERTIFICACcedilAtildeO INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos
Estabelecer os requisitos para Detentores de Certificado prospectos (se referindo a todas as organizaccedilotildees que querem ser parte do Programa
de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance) e Detentores de Certificado (se referindo a todas as organizaccedilotildees que satildeo parte do Programa de
Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance) a se tornarem ou permanecerem como parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
Estabelecer os requisitos os quais DCs precisam receber uma auditoria de certificaccedilatildeo externa
Estabelecer um processo para DCs se tornarem ou permanecerem como parte do programa
Aplicabilidade
Esse capiacutetulo se aplica a
1 Detentores de Certificado que desejam se tornar certificado no novo Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance incluindo
bull Organizaccedilotildees de produccedilatildeo agriacutecola
bull Organizaccedilotildees de cadeia de suprimentos
2 Entidades Certificadoras que querem certificar seus clientes sob o Programa de Certificaccedilatildeo 2020 da Rainforest Alliance
3 A Rainforest Alliance
Requisitos de processo para certificaccedilatildeo de Detentores de Certificado agriacutecola e de cadeia de suprimentos
Para promover a agricultura sustentaacutevel a Rainforest Alliance desenvolveu a Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance Detentores de Certificado que desejam vender eou comprar seu produto como Certificado Rainforest Alliance devem cumprir todos os requisitos aplicaacuteveis
da Norma de Agricultura Sustentaacutevel e cumprir com os requisitos de processo deste capiacutetulo Os requisitos de processo estatildeo baseados no processo geral de certificaccedilatildeo conforme ilustrado na figura 1
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Figura 1 RC processo geral de certificaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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11 ESCOPO DO PROGRAMA E NORMA RAINFOREST ALLIANCE
A Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance inclui Requisitos para Produccedilatildeo Agriacutecola e Requisitos para Cadeia de Suprimentos Os requisitos de toda a Norma de Agricultura Sustentaacutevel podem se aplicar a um Detentor de Certificado (DC) com base nos cultivos atividades entidades etc que o DC desejar certificar (chamado escopo de certificaccedilatildeo) bem como os riscos que se aplicam ao escopo de certificaccedilatildeo
especiacutefico
Possiacutevel escopo de certificaccedilatildeo
Essa seccedilatildeo explica o que pode ser coberto pelo escopo de certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (o escopo dos cultivos atividades entidades etc que um DC deseja certificar) e o que define os requisitos aplicaacuteveis da norma para um DC (todos os requisitos que satildeo mandatoacuterios para um DC de acordo com o escopo de certificaccedilatildeo contexto e niacutevel do DC)
111 A PCRA deve definir quais requisitos da norma satildeo aplicaacuteveis a um DC com base no escopo de certificaccedilatildeo fornecido pelo DC na PCRA O escopo de certificaccedilatildeo eacute definido mas natildeo se limitando pelos
a Cultivos
b Atividades
c Opccedilatildeo de certificaccedilatildeo
d Niacutevel na norma com base no ano de certificaccedilatildeo
e Niacutevel de rastreabilidade (se aplicaacutevel)
f Risco
112 Um DC pode definir seu proacuteprio escopo de certificaccedilatildeo ao escolher o que deseja certificar Contudo o DC assume total responsabilidade pela conformidade com os requisitos do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance de todo o seu escopo de
certificaccedilatildeo
113 Um DC pode incluir um ou mais cultivos da lista abaixo no escopo de certificaccedilatildeo
a Chili
b Cacau
c Coco
d Cafeacute
e Flores de corte
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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f Frutas
g Ervas especiarias e outros ingredientes de chaacutes de ervas e rooibos1 podem ser incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo sob as seguintes condiccedilotildees
i Quando cultivado com qualquer outro cultivo desta lista
ii No caso de certificaccedilatildeo de cadeia de suprimentos sem produccedilatildeo agriacutecola em escopo
h Nozes (tais como avelatildes)
i Oacuteleo de palma
j Pimenta
k Chaacute
l Vegetais podem ser inclusos no escopo de certificaccedilatildeo sob as seguintes condiccedilotildees
i Todos os DCs que produzam comercializem ou manipulem vegetais devem possuir um certificado vaacutelido de seguranccedila alimentar tais como Global GAP HACCP ou comparaacutevel em todo o momento durante a validade do certificado Rainforest Alliance cobrindo todo o escopo do certificado Rainforest Alliance
ii Caso haja mudanccedila no status da certificaccedilatildeo de seguranccedila alimentar o DC deve imediatamente informar a Rainforest
Alliance e a EC
114 Derivados dos cultivos certificados natildeo satildeo cobertos pelo Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance e portanto natildeo devem ser comercializados ou processados com uma declaraccedilatildeo Rainforest Alliance
115 Um DC pode incluir uma ou mais atividades da lista abaixo em seu escopo de certificaccedilatildeo
a Produccedilatildeo agriacutecola
b Comercializaccedilatildeo
1 Para certificaccedilatildeo de Ervas e Especiarias a Rainforest Alliance e a Uniatildeo para Biocomeacutercio Eacutetico (UEBT) desenvolveram um programa conjunto O Programa Rainforest AllianceUEBT para Ervas e Especiarias eacute uma colaboraccedilatildeo com base no reconhecimento pela Rainforest Alliance da Norma de Biocomeacutercio Eacutetico e do Protocolo de Certificaccedilatildeo da UEBT A Norma UEBT inclui um anexo com os requisitos da Norma Rainforest Alliance que complementa a Norma UEBT ou requisitos que satildeo uacutenicos da Rainforest Alliance Apoacutes a emissatildeo do Certificado da Norma UEBT pela UEBT os requisitos Rainforest Alliance relacionados ao escopo dos atores da cadeia de suprimentos se aplicam bem como todos os documentos de asseguramento da Rainforest Alliance para as partes remanescentes da cadeia de suprimento ateacute a manufatura de produtos para consumo final Contate a UEBT certificationuebtorg para mais informaccedilotildees
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
13
c Armazenagem
d Processamento eou manufatura
e Embalagem eou reembalagem
f Rotulagem
g Venda em varejo
116 Um DC pode incluir uma ou mais entidades em seu escopo de certificaccedilatildeo Os tipos de entidades satildeo
a Fazendas
b Intermediaacuterios2
c Locais
d Subcontratados3
e Prestadores de serviccedilo(incluindo fornecedores de matildeo-de-obra)4
117 A combinaccedilatildeo de entidades incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo deve determinar a opccedilatildeo de certificaccedilatildeo e a aplicabilidade das colunas da norma Para maiores informaccedilotildees veja as opccedilotildees de certificaccedilatildeo descritas neste documento
118 DCs que cobrem diferentes entidades em seu escopo de certificaccedilatildeo devem assumir total responsabilidade por estes atores com relaccedilatildeo ao cumprimento da norma e os requisitos de processo aplicaacuteveis a eles
119 O escopo dos requisitos aplicaacuteveis da norma dos capiacutetulos 1 45 46 5 e 6 devem cobrir todas as operaccedilotildees e aacutereas de todas as entidades (fazendas locais subcontratados etc) incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo do DC
2 Intermediaacuterio Qualquer ator que comercialize (compra e venda) ou manipule produtos certificados Rainforest Alliance nas cadeias de suprimento de DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (tipicamente da fazenda para instalaccedilotildees do DC de Produccedilatildeo Agriacutecola) Exemplos comuns de intermediaacuterios nas cadeias de suprimentos certificadas Rainforest Alliance satildeo pequenos comercializadores tais como os ldquopisteursrdquo na Costa do Marfim ou ldquomanavsrdquo na Turquia que compram de produtores para fornecer a DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola Considerando que manipulam baixos volumes natildeo esperamos que os intermediaacuterios sejam certificados ou registrados de maneira independente nas plataformas Rainforest Alliance mas eles devem cumprir com os requisitos aplicaacuteveis da Norma Rainforest Alliance e a gerecircncia do DC assume total responsabilidade por sua conformidade 3 Subcontratado Uma organizaccedilatildeo ou indiviacuteduo contratado para realizar uma ou mais operaccedilotildees especiacuteficas nos produtos certificados por exemplo processamento
armazenagem embalagem eou rotulagem de produtos 4 Prestador de serviccedilo Uma organizaccedilatildeo ou indiviacuteduo contratado pela gerecircncia ou produtor para realizar tarefas especiacuteficas incluiacutedas no escopo de sua certificaccedilatildeo Rainforest Alliance dentro dos limites fiacutesicos da fazenda Os prestadores de serviccedilos podem trabalhar no campo ou em atividades de processamento ou fornecendo matildeo-de-obra incluindo
fornecedores de matildeo-de-obraatoresrecrutadores Por definiccedilatildeo eles natildeo deteacutem posse legal do produto certificado Rainforest Alliance
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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1110 O escopo dos requisitos aplicaacuteveis da norma dos capiacutetulos 2 3 e 4 (exceto 45 e 46) deve focar no cultivo e atividades relacionadas ao cultivo a ser vendido com a declaraccedilatildeo certificada Rainforest Alliance
1111 Com base no ciclo de certificaccedilatildeo do DC diferentes niacuteveis de requisitos (baacutesicos ou niacuteveis de melhoria) da Norma de Agricultura
Sustentaacutevel se aplicam Para mais informaccedilotildees veja a seccedilatildeo visatildeo geral do processo de melhoria da Norma de Agricultura Sustentaacutevel
1112 Alguns requisitos podem ser adicionados ao escopo pelo DC de maneira voluntaacuteria estes satildeo chamados requisitos (medidores)
autosselecionaacuteveis Para mais informaccedilotildees veja a Norma de Agricultura Sustentaacutevel
1113 Para os requisitos de medidores ou requisitos de medidores autosselecionaacuteveis metas devem ser estabelecidas pelo DC O estabelecimento de uma linha base deve ser feito a partir do momento e que o requisito medidor (incluindo requisitos medidores autosselecionaacuteveis) se torna aplicaacutevel de acordo com o ciclo de certificaccedilatildeo do DC
Sistema de desempenho
1114 O DC deve demonstrar conformidade com 100 dos requisitos que se apliquem e sejam mandatoacuterios ao seu escopo de certificaccedilatildeo para se tornar parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
1115 Qualquer natildeo-conformidade (NC) em quaisquer requisitos (medidores) autosselecionaacuteveis natildeo devem influenciar no status de certificaccedilatildeo de um DC
1116 Qualquer NC em quaisquer requisitos (medidores) autosselecionaacuteveis deve ser fechada pelo DC antes de fazer qualquer declaraccedilatildeo com base em tal requisito
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Tabela RC1 Tipos de natildeo-conformidades e suas possiacuteveis consequecircncias
Para maiores informaccedilotildees sobre as consequecircncias e processos para fechamento de NCs veja a seccedilatildeo sobre natildeo-conformidades neste documento
Tipo de requisito Natildeo-conformidade Accedilatildeo necessaacuteria
Requisitos baacutesicos O requisito se aplica e o DC natildeo cumpre (totalmente) o requisito Fechamento da NC para
obter ou manter certificaccedilatildeo
Requisitos de melhoria
mandatoacuteria
O requisito se aplica e o DC natildeo cumpre (completamente) o requisito Fechamento da NC para
obter ou manter certificaccedilatildeo
Requisitos de melhoria
autosselecionaacuteveis
O DC voluntariamente selecionou o requisito mas natildeo cumpre (totalmente) o
requisito
Fechamento da NC para
fazer declaraccedilotildees adicionais sobre o requisito
Requisito mandatoacuterio com dados de indicador ou medidor
O requisito se aplica e
bull As metas para o medidor natildeo estatildeo estabelecidas de maneira crediacutevel (apenas para requisitos medidores) eou
bull os dados coletados para o medidor ou indicador estatildeo incompletos eou natildeo satildeo crediacuteveis eou natildeo satildeo consistentes
Fechamento da NC para obter ou manter certificaccedilatildeo
Requisito autosselecionaacutevel com dados de indicador ou
medidor
O DC voluntariamente selecionou o requisito e
bull As metas para o medidor natildeo estatildeo estabelecidas de maneira crediacutevel
(apenas para requisitos medidores) eou
bull dados coletados para o medidor ou indicador estatildeo incompletos eou natildeo satildeo crediacuteveis eou natildeo satildeo consistentes
Fechamento da NC para fazer declaraccedilotildees
adicionais sobre o requisito
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Verificaccedilatildeo de Escopo5
1117 Todos os requisitos da Norma de Agricultura Sustentaacutevel que satildeo aplicaacuteveis ao escopo de certificaccedilatildeo (atividades cultivos entidades niacutevel etc) de um DC e os requisitos que foram autosselecionaacuteveis pelo DC devem ser verificados para que o DC demonstre
conformidade Para maiores informaccedilotildees sobre os tipos de verificaccedilatildeo veja a seccedilatildeo Verificaccedilatildeo de Conformidade neste documento
1118 O DC deve demonstrar conformidade de todas as entidades em seu escopo de certificaccedilatildeo com todos os requisitos aplicaacuteveis e autosselecionaacuteveis a partir das seguintes datas
a Para DCs cujo uma auditoria eacute necessaacuteria a partir do dia de assinatura de seu contrato de certificaccedilatildeo com uma EC autorizada a data de iniacutecio da colheita ou a data da primeira compra6 aquela que for mais antiga
b Para DCs que satildeo elegiacuteveis para uma autorizaccedilatildeo a partir do dia em que a autorizaccedilatildeo eacute emitida ou a data da primeira compra
aquela que for mais antiga
5 Verificaccedilatildeo eacute a confirmaccedilatildeo atraveacutes de fornecimento de evidecircncia objetiva que requisitos especiacuteficos foram cumpridos(definiccedilatildeo da Alianccedila ISEAL adaptada da ISO 9000)
6 A data de compra eacute a data de troca de posse legal
Verificaccedilatildeo do escopo de certificaccedilatildeo
1119 A verificaccedilatildeo de conformidade com todos os requisitos (medidores) aplicaacuteveis e autosselecionaacuteveis deve ser feita atraveacutes da verificaccedilatildeo de toda a aacuterea e atividades cobertas pelo escopo de certificaccedilatildeo do DC Isso inclui mas natildeo se limita a (dependendo do escopo de certificaccedilatildeo)
a Aacutereas destinadas para manipulaccedilatildeo e processamento de produtos com foco em produtos com a intenccedilatildeo de serem vendidos com declaraccedilotildees Certificadas Rainforest Alliance
b Aacutereas envolvendo atividades humanas e outras infraestruturas dentro de seus limites que incluam mas natildeo se restrinjam a infraestrutura administrativa pontos de coleta intermediaacuterios instalaccedilotildees de processamento e embalagem instalaccedilotildees de
armazenagem moradias dos trabalhadores etc
c Aacutereas de AVC florestas naturais e outros ecossistemas naturais bem como terras em pousio
d Aacutereas arrendadas dentro das instalaccedilotildees do DC
e Trabalhadores incluindo todos os contratados diretamente e atraveacutes de um fornecedor de matildeo-de-obra trabalhadores rurais
pessoal de supervisatildeo e administrativo gerecircncia do DC e representantes de seus proprietaacuterios
f Fazendas que produzem cultivos com a intenccedilatildeo de serem vendidos com uma declaraccedilatildeo Certificada Rainforest Alliance
g Os prestadores de serviccedilo subcontratados e Intermediaacuterios incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo
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Tabela RC 3 Verificaccedilatildeo do escopo de certificaccedilatildeo
Escopo no Certificado
1120 Uma vez que o DC tenha demonstrado conformidade com todos os requisitos e processos aplicaacuteveis da Norma o DC deve receber um certificado O certificado permite que o DC ofereccedila produtos Certificados Rainforest Alliance eou serviccedilos incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo
h Trabalhadores e suas famiacutelias que moram temporariamente ou permanentemente nas instalaccedilotildees do DC
Verificaccedilatildeo do escopo de certificaccedilatildeo
i Toda a documentaccedilatildeo considerada relevante para determinar conformidade com a Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance
j Residentes de comunidades adjacentes que satildeo ou podem ser diretamente afetados pelas atividades do DC
k Documentaccedilatildeo relacionada agrave comercializaccedilatildeo de produtos certificados e natildeo-certificados manipulados pelo DC
l O uso das plataformas de certificaccedilatildeo e rastreabilidade da Rainforest Alliance e (se houver) outros sistemas utilizados relacionados com a implementaccedilatildeo dos requisitos no escopo de certificaccedilatildeo
m Dados coletados de acordo com as metas estabelecidas pelo DC nos requisitos medidores
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1121 O escopo mencionado no certificado deve estar de acordo com o modelo fornecido pela Rainforest Alliance na PCRA e deve incluir ao menos
a O nome do DC responsaacutevel pela implementaccedilatildeo do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (veja a seccedilatildeo opccedilotildees de
certificaccedilatildeo neste documento)7
b Os cultivos inclusos no escopo de certificaccedilatildeo
c As atividades processos e niacuteveis de rastreabilidade inclusos no escopo da certificaccedilatildeo por cultivo
d Quaisquer das seguintes entidades certificaacuteveis incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo nuacutemero de membros do grupo de um grupo fazendas de uma fazenda individual ou multi-fazenda locais subcontratados certificados sob o escopo do DC
e As datas de validade do certificado
f Adicionalmente para DCs que tenham produccedilatildeo agriacutecola no seu escopo de certificaccedilatildeo um anexo com a aacuterea certificada e o volume estimado a ser colhido dentro do ano de certificaccedilatildeo por cultivo vaacutelido por um ano Esse anexo deve ser fornecido anualmente (apoacutes cada auditoria anual e apenas em caso de decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva) com base na estimativa de
volume anual
12 OPCcedilOtildeES DE CERTIFICACcedilAtildeO Esta seccedilatildeo explica as possiacuteveis estruturas nas quais os DCs podem aderir ou permanecer parte do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest
Alliance chamada opccedilotildees de certificaccedilatildeo Existem cinco opccedilotildees de certificaccedilatildeo das quais as primeiras trecircs se aplicam a organizaccedilotildees que incluam produccedilatildeo agriacutecola em seu escopo de certificaccedilatildeo As uacuteltimas duas se aplicam para a cadeia de suprimentos excluindo a produccedilatildeo
agriacutecola8
7 Nota uma entidade investindo no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance pode ser mencionada sob o nome da fazenda ou grupo de fazendas se diferir do nome do DC
implementando o programa Para fazendas e grupos de produtores isso eacute o nome da fazenda ou grupo de fazendas e natildeo o nome da entidade que investe no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (se diferir da fazenda ou grupo de fazendas)
8 No caso em que DCs que tenham produccedilatildeo agriacutecola em seu escopo tambeacutem incluam atividades de cadeia de suprimentos sua opccedilatildeo permanece a mesma contudo requisitos aplicaacuteveis da norma podem ser adicionados dependendo dessas atividades
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Opccedilotildees de Certificaccedilatildeo Colunas
aplicaacuteveis na
Norma
Implicaccedilotildees
no Escopo
1 Grupo de Fazendas
Um grupo de fazendas (membros do grupo) organizadas que implementa um sistema de gestatildeo comum
O grupo pode estar organizado como uma associaccedilatildeo ou cooperativa ou ser gerenciado por uma fazenda ou outro agente da cadeia de suprimento como um exportador ou outra entidade
Esse tipo de certificaccedilatildeo eacute direcionado para fazendas pequenas que natildeo tem meios de se certificar
individualmente contudo grandes fazendas podem ser parte ou formar um grupo9
Certificado
de grupo
Produccedilatildeo
agriacutecola estaacute incluiacuteda no
escopo
2 Fazenda Individual (grande ou pequena)
Uma fazenda individual que deteacutem ou gerencia uma fazenda com uma estrutura organizacional independente onde a gerecircncia e todas as atividades satildeo realizadas em uma uacutenica localidade fiacutesica
Este tipo de certificaccedilatildeo eacute direcionado para as fazendas individuais que desejam se certificar de maneira independente A maioria seraacute de fazendas grandes contudo fazendas pequenas tambeacutem podem se certificar sob esta opccedilatildeo
Cert Indiv Produccedilatildeo agriacutecola
estaacute incluiacuteda no escopo
3 Multi-fazenda
Duas ou mais fazendas detidas ou alugadas por uma ou mais entidades cujas operaccedilotildees e praacuteticas agriacutecolas satildeo gerenciadas centralmente independente da certificaccedilatildeo Se quaisquer dessas condiccedilotildees natildeo se aplicar as fazendas natildeo podem se certificar como uma multi-fazenda e devem se certificar sob a
opccedilatildeo grupo de fazendas ou se dividir em vaacuterias fazendas individuais
Cert Indiv Produccedilatildeo agriacutecola estaacute
incluiacuteda no escopo
4 Local individual
Uma organizaccedilatildeo individual que natildeo tem produccedilatildeo agriacutecola no escopo de sua certificaccedilatildeo Rainforest Alliance onde a gerecircncia e todas as atividades satildeo realizadas em uma uacutenica localidade fiacutesica
Requisitos para Cadeia
de Suprimentos
Apenas Cadeia de
Suprimento
5 Multi-local
Uma organizaccedilatildeo que natildeo tem a produccedilatildeo agriacutecola no escopo de sua certificaccedilatildeo Rainforest Alliance e
tem um local central identificado sob o qual dois ou mais locais estatildeo operando
Requisitos
para Cadeia de Suprimentos
Apenas
Cadeia de Suprimento
9 Fazendas grandes (ou multi-fazenda) com produtores contratados estatildeo cobertas sob esta opccedilatildeo de certificaccedilatildeo Neste caso as fazendas grandes ou multi-fazenda contam
como um membro grande do grupo e o SGI
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Tabela RC 2 Opccedilotildees de Certificaccedilatildeo
Regras gerais para todas as opccedilotildees de certificaccedilatildeo
121 A responsabilidade da conformidade de todos os atores que se enquadram sob o escopo de certificaccedilatildeo do DC eacute da gerecircncia central do DC
122 Todos os atores que estatildeo cobertos sob escopo de certificaccedilatildeo do DC devem ser registrados na PCRA dentro da conta de certificaccedilatildeo do DC
123 Uma NC em qualquer ator coberto pelo escopo de certificaccedilatildeo do DC (Ex fazenda local subcontratado prestador de serviccedilo intermediaacuterio etc) afeta o status de certificaccedilatildeo do DC como um todo
Regras adicionais para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (opccedilotildees 1 a 3)
124 Nenhuma fazenda deve estar simultaneamente certificada sob mais de um certificado Rainforest Alliance para todas as suas aacutereas de cultivo certificado Rainforest Alliance
125 Produccedilatildeo paralela de cultivo(s) certificado(s) dentro de uma fazenda natildeo eacute permitida No caso de certificaccedilatildeo em grupo no entanto o DC pode ter membros do grupo em seu escopo de certificaccedilatildeo e membros do grupo excluiacutedos do escopo de certificaccedilatildeo
126 Se o DC utiliza intermediaacuterios estes devem estar incluiacutedos no Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance sob o escopo de certificaccedilatildeo do DC
127 A totalidade do escopo de certificaccedilatildeo incluindo a gerecircncia de um DC deve estar localizado dentro do mesmo paiacutes
Regras adicionais para certificaccedilatildeo em grupo e multi-fazenda (opccedilotildees 2 e 3)
128 Vendas certificadas de fazendas no escopo de certificaccedilatildeo devem ser gerenciadas centralmente pela gerecircncia do grupo ou multi-fazenda
129 Para todos os DCs o Gerente de Certificaccedilatildeo ou Gerente do SGI deve ser ao menos um dos usuaacuterios na PCRA
1210 Todas as entidades incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo devem estar conformes com o niacutevel de certificaccedilatildeo mais alto dentro do grupo ou multi-fazenda (veja os niacuteveis nos Requisitos de Produccedilatildeo Agriacutecola)
1211 Os grupos podem subdividir os membros do grupo em diferentes secccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilatildeo internasubgrupos etc Nesses casos o seguinte se aplica
a Deve haver um sistema de gestatildeo primaacuterio que seja responsaacutevel pela conformidade de todos os atores que se enquadram no escopo de certificaccedilatildeo de todo o grupo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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b Cada secccedilatildeoregiatildeoregiatildeo de inspeccedilatildeo internasubgrupo etc pode implementar um sistema de inspeccedilotildees internas desde que a gerecircncia primaacuteria do grupo verifique o funcionamento do sistema de inspeccedilatildeo interna de cada secccedilatildeoregiatildeoregiatildeo
de inspeccedilatildeo internasubgrupo durante a autoavaliaccedilatildeo
1212 Se fazendas grandes forem parte de um grupo
a Todas as fazendas grandes e unidades de processamento cobertas no escopo de certificaccedilatildeo do grupo devem estar
registradas na PCRA dentro da conta de certificaccedilatildeo do grupo
b Os requisitos de gestatildeo aplicaacuteveis aos membros do grupo com fazendas grandes devem ser implementados pelos membros do
grupo com fazendas grandes entretanto a gerecircncia do grupo eacute responsaacutevel pela conformidade
Regras adicionais para certificaccedilatildeo multi-local e multi-fazenda (opccedilotildees 3 e 5)
1213 Todos os locais eou fazendas devem ter uma relaccedilatildeo legal ou contratual com a gerecircncia central do DC e devem estar sujeitos ao sistema de gestatildeo unificado para gerenciamento de todas as atividades relacionadas ao escopo de certificaccedilatildeo ao menos
1214 Dois ou mais locais eou fazendas satildeo considerados operando em um sistema unificado se
a Existe uma localidade central identificada onde as atividades dos locais eou fazendas satildeo gerenciados
b A implementaccedilatildeo dos Requisitos da Norma eacute gerenciada centralmente
c Os documentos e registros necessaacuterios para certificaccedilatildeo satildeo armazenados pelo local eou fazenda
d Existem evidecircncias que comprovam que a gerecircncia central eacute de posse ou contratada pelos locais eou fazendas para
gerenciar as aacutereas de produccedilatildeo e processamento
1215 No caso de certificaccedilatildeo multi-local em niacutevel de cadeia de suprimentos (natildeo multi-fazenda) os locais podem estar localizados em mais
de um paiacutes Contudo todos os locais devem estar localizados dentro das mesmas regiotildees geograacuteficas permitidas As regiotildees geograacuteficas permitidas satildeo
a Aacutefrica
b Aacutesia e Paciacutefico
c Europa Oriente Meacutedio e Turquia
d Ameacuterica Latina
e EUA e Canadaacute
A lista de paiacuteses correspondentes agraves regiotildees geograacuteficas permitidas estaacute disponiacutevel na seguinte paacutegina do site da Rainforest Alliance httpswwwrainforest-allianceorgbusinessgeographical-scopes-rainforest-alliance-2020-certification-program
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Subcontratados prestadores de serviccedilos e intermediaacuterios
DCs podem fazer uso de subcontratados eou prestadores de serviccedilo eou intermediaacuterios para atividades certificadas Esta seccedilatildeo explica as opccedilotildees e condiccedilotildees que se aplicam
1216 Subcontratados podem ser incluiacutedos no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance sob as seguintes opccedilotildees
a Como parte do escopo de certificaccedilatildeo de um DC
b Como parte do escopo de certificaccedilatildeo de vaacuterios DCs
c Certificados de forma independente
1217 Prestadores de serviccedilo e intermediaacuterios podem ser incluiacutedos no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance sob as seguintes opccedilotildees
a Como parte do escopo de certificaccedilatildeo de um DC
b Como parte do escopo de certificaccedilatildeo de vaacuterios DCs
1218 Subcontratados eou prestadores de serviccedilo eou intermediaacuterios devem cumprir com todos os requisitos aplicaacuteveis ao seu escopo dependendo das atividades realizadas Por exemplo rastreabilidade condiccedilotildees de trabalho aplicaccedilotildees de insumos uso de selo etc
Opccedilatildeo Condiccedilotildees que se aplicam
1219 Subcontratadosprestadores de serviccedilointermediaacuterios incluiacutedos sob o escopo de
um ou mais DCs
a O DC que faz uso dos serviccedilos de subcontratadosprestadores de serviccedilointermediaacuterios deve assumir total responsabilidade pela conformidade do subcontratadoprestador de
serviccedilointermediaacuterio antes que possam ser incluiacutedos em seu escopo
b No caso em que um subcontratadoprestador de serviccedilointermediaacuterio estiver incluiacutedo no escopo de certificaccedilatildeo de vaacuterios DCs o subcontratadoprestador de serviccedilointermediaacuterio deve ser incluiacutedo no escopo de verificaccedilatildeo e processo de certificaccedilatildeo de todos os DCs que usam seus serviccedilos
c O subcontratadoprestador de serviccedilointermediaacuterio que estiver incluso sob o escopo de um DC
que eacute (a ser) parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance deve ter uma relaccedilatildeo legal ou contratual com o DC que estaacute recebendo os serviccedilos
d O subcontratado deve ser registrado dentro da conta de certificaccedilatildeo do DC que estaacute fazendo uso de seus serviccedilos
e O subcontratado natildeo deve oferecer serviccedilos como certificado sob o programa Rainforest Alliance a outros DCs de maneira independente do DC que o estaacute certificando sob seu escopo
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Opccedilatildeo Condiccedilotildees que se aplicam
1220 Subcontratados certificados de maneira independente
(isso natildeo se aplica para prestadores de serviccedilo)
a Subcontratados podem ser certificados de maneira independente apenas como um DC se seus
serviccedilos prestados estiverem relacionados ao produto certificado (Ex processamento armazenagem transporte ensaque etc)
b O subcontratado deve ser registrado com sua proacutepria conta de certificaccedilatildeo
c O subcontratado que eacute (a ser) certificado no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance de forma independente eacute responsaacutevel pela sua proacutepria conformidade com os requisitos aplicaacuteveis
d O subcontratado que eacute (a ser) certificado no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance de forma independente eacute considerado como qualquer outro DC que eacute (a ser) certificado no
programa Rainforest Alliance
e Subcontratados certificados de forma independente devem passar pelo processo de certificaccedilatildeo de forma independente e portanto receber seu proacuteprio certificado
f O subcontratado pode oferecer serviccedilos como certificado sob o programa Rainforest Alliance para qualquer cliente para o escopo que detenham um certificado vaacutelido
Tabela RC 4 Condiccedilotildees de certificaccedilatildeo para subcontratados
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13 VERIFICACcedilAtildeO DE CONFORMIDADE
Esta seccedilatildeo explica o ciclo de certificaccedilatildeo de trecircs anos o qual os DCs aderem e permanecem como parte do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance Tambeacutem explica os diferentes niacuteveis de verificaccedilatildeo que podem se aplicar
O processo de certificaccedilatildeo eacute baseado em um ciclo de trecircs anos com verificaccedilotildees anuais (confirmaccedilatildeo atraveacutes do fornecimento de
evidecircncias objetivas que requisitos especiacuteficos foram cumpridos10) conforme ilustrado na figura abaixo Isso demanda uma verificaccedilatildeo interna anual (inspeccedilotildees Internas e autoavaliaccedilotildees) e verificaccedilotildees externas (em geral auditorias de EC realizadas por ECs independentes autorizadas pela Rainforest Alliance - e em alguns casos verificaccedilotildees pela Rainforest Alliance)
Figura RC 2 Ciclo de certificaccedilatildeo de trecircs anos
10 Definiccedilatildeo da Alianccedila ISEAL adaptada da ISO 9000
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Aplicabilidade da verificaccedilatildeo externa de conformidade para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (opccedilotildees 1 a 3)
131 Todos os DCs que tenham produccedilatildeo agriacutecola em seu escopo devem receber uma auditoria anual de uma EC no local uma auditoria de certificaccedilatildeo e duas auditorias de supervisatildeo para cada ciclo de trecircs anos
132 Todas as entidades (fazendas locais intermediaacuterios subcontratados etc) cobertas pelo escopo do DC devem ser consideradas na seleccedilatildeo da amostra da auditoria anual feita pela EC de acordo com o capiacutetulo de Regras de Auditoria desde documento
Aplicabilidade da verificaccedilatildeo externa de conformidade para DCs de Cadeia de Suprimentos (opccedilotildees 4 e 5)
Para DCs de Cadeia de Suprimento o tipo de verificaccedilatildeo externa anual pode variar com base no niacutevel de verificaccedilatildeo designado a cada local do DC Adicionalmente em alguns casos de risco muito baixo um local ou DC pode ser isento de uma verificaccedilatildeo de uma EC e nesse caso a
Rainforest Alliance realizaraacute a verificaccedilatildeo (niacuteveis de verificaccedilatildeo na tabela 5)
133 Todos os locais no escopo de certificaccedilatildeo de um DC que natildeo tenham produccedilatildeo agriacutecola em escopo devem ser designados com um niacutevel de verificaccedilatildeo conforme a tabela 5 abaixo pela PCRA
134 O niacutevel de verificaccedilatildeo eacute designado por local pela PCRA com base nos indicadores de risco fornecidos pelo DC na PCRA ao se registrar e definir ou atualizar o escopo de certificaccedilatildeo (veja os passos no processo de certificaccedilatildeo)
135 O niacutevel de verificaccedilatildeo designado por local deve definir o tipo e frequecircncia de verificaccedilatildeo requerida por local conforme a tabela 5
Tabela RC 5 Niacuteveis de Verificaccedilatildeo
Niacutevel de
Verificaccedilatildeo
Meacutetodo de Verificaccedilatildeo
Ano 1 certificaccedilatildeo Ano 2 supervisatildeo Ano 3 supervisatildeo
A - Muito baixo Revisatildeo da Rainforest Alliance Verificaccedilatildeo automaacutetica da Rainforest
Alliance
Verificaccedilatildeo automaacutetica da Rainforest
Alliance
B - Baixo Auditoria de certificaccedilatildeo Remota por
uma EC
Revisatildeo da Rainforest Alliance Verificaccedilatildeo automaacutetica da Rainforest
Alliance
C - Meacutedio Auditoria de certificaccedilatildeo no local por
uma EC
Auditoria de supervisatildeo Remota por
uma EC
Revisatildeo da Rainforest Alliance
D - Alto Auditoria de certificaccedilatildeo no local por uma EC
Auditoria de supervisatildeo no local por uma EC
Auditoria de supervisatildeo Remota por uma EC
E - Muito alto Auditoria de certificaccedilatildeo no local por uma EC
Auditoria de supervisatildeo no local por uma EC
Auditoria de supervisatildeo no local por uma EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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136 Os indicadores de risco que definem o niacutevel de verificaccedilatildeo incluem mas natildeo estatildeo limitados a atividades local informaccedilatildeo do cultivo volume (veja a tabela 6 Limites de Pequenos Volumes) aplicabilidade de qualquer requisito do capiacutetulo 5 da norma histoacuterico etc
137 DCs de Cadeia de Suprimento com posse eou manipulando fisicamente volumes inferiores aos limites estabelecidos abaixo satildeo considerados DCs de pequenos volumes o qual pode justificar um niacutevel de verificaccedilatildeo mais baixo No caso de vaacuterios locais ou vaacuterios cultivos estarem sob um escopo de certificaccedilatildeo o seguinte se aplica
a No caso de vaacuterios cultivos todos os volumes de todos os cultivos devem ser inferiores aos respectivos limites estabelecidos
abaixo
b No caso de vaacuterios locais o total de volumes de todos os locais deve ser inferior aos respectivos limites estabelecidos abaixo
CultivoSetor Volume Total Produto Equivalente Cafeacute 100 MT Cafeacute Verde Cacau 75 MT Amecircndoa de cacau ChaacuteRooibos 100 MT Chaacute Preparado Bananas 500 MT Fruta inteira Frutas e vegetais 20 MT FrutaVegetal inteiro Avelatilde 50 MT Amecircndoa de avelatilde Oacuteleo de palma 600MT Oacuteleo de palma cru Oacuteleo de Coco 100MT Oacuteleo de Coco Bruto Ervas e Especiarias 50 MT Ervas e especiarias secas Baunilha 10 MT Gratildeo de baunilha Flores 500000 Hastes Hastes de flores Tabela RC 6 Limites para pequenos volumes
138 Todos os locais com niacutevel de verificaccedilatildeo A (e portanto o de risco mais baixo) podem ser isentos de uma auditoria externa de uma EC e devem passar por um processo de autorizaccedilatildeo (uma aprovaccedilatildeo para entrar no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance fornecida pela Rainforest Alliance) para se tornarem ou permanecerem parte do Programa Rainforest Alliance11
139 Para DCs que tenham locais com o niacutevel de verificaccedilatildeo A incluiacutedos em seu escopo o seguinte se aplica
11 Estes podem ser por exemplo (podendo estar sujeito agrave mudanccedilas)
- DCs que manipulam volumes muito baixos de produtos certificados - DCs que natildeo manipulam fisicamente os produtos certificados e que natildeo compram produtos diretamente de DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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a No caso em que todo o escopo do DC se enquadre no niacutevel de verificaccedilatildeo A a Rainforest Alliance forneceraacute um certificado de aprovaccedilatildeo para o DC com a data inicial na data de sua emissatildeo pela Rainforest Alliance e uma validade de trecircs anos sujeito
ao fato de o DC manter o niacutevel de verificaccedilatildeo A
b Para certificaccedilatildeo multi-local com locais em diferentes niacuteveis de verificaccedilatildeo a Rainforest Alliance forneceraacute um certificado de aprovaccedilatildeo ao DC para os locais com niacutevel A com a validade dependente de uma certificaccedilatildeo por uma EC Uma vez que o certificado da EC se torne vaacutelido o certificado de aprovaccedilatildeo teraacute as mesmas datas de validade que o certificado da EC
c A Rainforest Alliance se reserva o direito de requerer uma auditoria da Rainforest Alliance ou de uma EC em locais aprovados
d No evento em que um local aprovado seja considerado como natildeo-conforme com quaisquer dos processos ou requisitos aplicaacuteveis da norma durante dada auditoria o DC deve arcar com todos os custos da auditoria e completar um processo de
auditoria de certificaccedilatildeo dentro de 12 semanas apoacutes a data em que o local foi considerado como natildeo-conforme para permanecer parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
1310 No caso de uma certificaccedilatildeo multi-local com locais em diferentes niacuteveis de verificaccedilatildeo a amostra da auditoria da EC deve ser calculada a partir dos locais com niacuteveis de verificaccedilatildeo B ateacute E e os tipos de verificaccedilatildeo devem ser representativos aos niacuteveis de verificaccedilatildeo conforme definidos no capiacutetulo de Regras de Auditoria deste documento
1311 Em alguns casos DCs podem se aplicar para um niacutevel de verificaccedilatildeo mais baixo sob as condiccedilotildees especificadas sob a seccedilatildeo de incentivos deste documento
1312 A Rainforest Alliance se reserva o direito de aumentar o niacutevel de verificaccedilatildeo de um local com base em sua proacutepria anaacutelise de risco
Verificaccedilatildeo e Monitoramento da Rainforest Alliance
Todos os DCs seratildeo incluiacutedos nas atividades de monitoramento realizadas pela Rainforest Alliance A Rainforest Alliance analisaraacute os dados de cada DC que passar pelo processo de certificaccedilatildeo para monitorar a conformidade da EC e do DC com as regras dos documentos de asseguramento aplicaacuteveis e com os requisitos aplicaacuteveis da norma A Rainforest Alliance forneceraacute uma licenccedila para uso da Plataforma de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance se os dados fornecidos pelo DC eou EC durante o processo de certificaccedilatildeo forem crediacuteveis corretos e
completos As seguintes regras se aplicam
1313 A licenccedila deve ter o mesmo escopo que o mencionado no certificado
1314 Um certificado natildeo deve estar vaacutelido sem uma licenccedila ativa
1315 Os DCs natildeo devem embarcar processar ou vender produtos com uma declaraccedilatildeo de produto Rainforest Alliance sem ter uma licenccedila para usar a Plataforma Rainforest Alliance como resultado do processo de auditoria
1316 Para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola a licenccedila deve ser atualizada anualmente apoacutes a verificaccedilatildeo da EC para incluir o volume estimado a ser colhido no ciclo de colheita do ano
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14 PROCESSO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Esta seccedilatildeo descreve os passos a serem tomados pelos diferentes atores envolvidos no processo de certificaccedilatildeo de um DC Isso inclui o processo de autorizaccedilatildeo
bull A coluna ldquoPassordquo descreve o passo no processo e as condiccedilotildees que se aplicam
bull A coluna ldquoRAECDCrdquo descreve o ator responsaacutevel por implementar o passo
Todos os prazos no processo de certificaccedilatildeo satildeo contados em semanas (sete dias comeccedilando por qualquer dia da semana)
Figura RC2 Visatildeo geral do processo de certificaccedilatildeo
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12 No caso de uma extensatildeo de escopo o DC inicia do passo 2 em diante 13 Os requisitos a serem autosselecionaacuteveis natildeo satildeo mandatoacuterios mas podem ser selecionados para serem incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo de maneira voluntaacuteria por exemplo
para fazer declaraccedilotildees adicionais
Processo de Certificaccedilatildeo
Passo Regras por passo
Passos para determinar os requisitos aplicaacuteveis
1 O DC cria uma conta de certificaccedilatildeo na Plataforma de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance (PCRA)
141 Todos os DCs que desejem entrar no Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance devem criar uma conta de certificaccedilatildeo na PCRA
O DC
2
O DC defineatualiza o escopo de certificaccedilatildeo12
142 Apoacutes criar uma conta de certificaccedilatildeo os DCs devem preencher todas as informaccedilotildees necessaacuterias para definir o seu escopo de certificaccedilatildeo e niacutevel de verificaccedilatildeo
143 Essa informaccedilatildeo deve ser revisada e atualizada (onde necessaacuterio) anualmente
144 Todo o escopo de certificaccedilatildeo deve estar coberto pela conta de certificaccedilatildeo Entretanto um DC pode optar por criar contas de certificaccedilatildeo separadas para cobrir todo o escopo de certificaccedilatildeo no caso em que o DC siga processos de certificaccedilatildeo separados por conta de certificaccedilatildeo e escopo
O DC
3 A Rainforest Alliance forneceatualiza a lista de requisitos aplicaacuteveis da norma e requisitos a serem autosselecionaacuteveis
145 Uma vez que o DC definiu seu escopo de certificaccedilatildeo na PCRA a Rainforest Alliance deve fornecer a lista dos requisitos aplicaacuteveis atraveacutes da PCRA bem como os requisitos que podem ser autosselecionaacuteveis13
146 A Rainforest Alliance se reserva o direito de atualizar os requisitos aplicaacuteveis com um periacuteodo de notificaccedilatildeo a ser definido caso a caso
A Rainforest
Alliance
4 O DC selecionaatualiza os requisitos autosselecionaacuteveis e os medidores
147 O DC deve revisar a lista de requisitos aplicaacuteveis fornecida pela PCRA adicionar os requisitos autosselecionaacuteveis
(se desejado) e estabelecer a meta dos medidores
148 Se o escopo de certificaccedilatildeo estiver correto o DC pode confirmaacute-lo na PCRA A partir desse momento em
diante transaccedilotildees de entrada na plataforma de rastreabilidade RA seratildeo permitidas
O DC
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14 Para mais informaccedilotildees veja a seccedilatildeo Niacuteveis de Verificaccedilatildeo deste documento 15 A Rainforest Alliance estaacute explorando as possibilidades de estabelecer um sistema de alocaccedilatildeo de auditorias gerenciado pela Rainforest Alliance Isso foi iniciado para cacau na Costa do Marfim mas pode ser estendido para outros cultivos e paiacuteses
149 Se o escopo natildeo estiver correto o DC deve corrigi-lo na PCRA antes de confirmaacute-lo A aplicabilidade dos requisitos da norma pode mudar e o niacutevel de verificaccedilatildeo pode mudar
Passos para definiccedilatildeo do plano de gestatildeo com base em risco e o niacutevel de verificaccedilatildeo
5 A Rainforest Alliance forneceatualiza a lista de requisitos aplicaacuteveis
1410 Uma vez que o DC confirme seu escopo de certificaccedilatildeo a Rainforest Alliance deve forneceratualizar a lista dos requisitos aplicaacuteveis e os niacuteveis de verificaccedilatildeo14
A Rainforest Alliance
6 O DC completaatualiza o processo de anaacutelise de risco e faz o seu plano de gestatildeo
1411 O DC deve usar as ferramentas aplicaacuteveis conforme mencionadas na norma requeridas para definir as accedilotildees de mitigaccedilatildeo que devem ser incluiacutedas no plano de gestatildeo
1412 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola devem fornecer geodados na PCRA aos quais a PCRA forneceraacute mapas de risco de registro de geolocalizaccedilatildeo e as accedilotildees de mitigaccedilatildeo aplicaacuteveis (mais informaccedilotildees sobre geodados
veja o Anexo Orientaccedilotildees sobre Requisitos de Dados de Geolocalizaccedilatildeo e Mapas de Risco de Geodados)
1413 Para cada risco identificado o DC deve implementar as accedilotildees de mitigaccedilatildeo Accedilotildees de mitigaccedilatildeo fornecidas pela Ferramenta da Rainforest Alliance satildeo fortemente recomendadas mas o DC pode modificaacute-las se outras accedilotildees forem consideradas mais apropriadas para endereccedilar o risco
O DC
Passos para aplicaccedilatildeo para uma auditoria realizada por uma EC autorizada pela Rainforest Alliance
7 O DC escolhe uma EC autorizada pela Rainforest Alliance
1414 Todos os DCs que necessitem de uma auditoria de uma EC devem escolher uma EC autorizada pela Rainforest Alliance para seu escopo de certificaccedilatildeo
1415 Para solicitar uma cotaccedilatildeo com uma EC autorizada para seu escopo o DC deve compartilhar com a EC o Formulaacuterio de Aplicaccedilatildeo agrave Certificaccedilatildeo (FAC)
1416 ECs podem oferecer cotaccedilotildees ao DC ou o DC pode solicitar cotaccedilotildees da EC com base na informaccedilatildeo do FAC
1417 O DC pode escolher a EC de sua preferecircncia Entretanto a Rainforest Aliance se reserva o direito de designar a EC ao DC no caso em que riscos sejam identificados pela Rainforest Alliance15
O DC
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16 Para mais informaccedilotildees sobre o conteuacutedo do contrato de certificaccedilatildeo veja as Regras para Autorizaccedilatildeo de Entidades Certificadoras 17 No processo de confirmaccedilatildeo tanto a EC como o DC confirmam na PCRA que eles assinaram um contrato de certificaccedilatildeo incluindo uma claacuteusula de confidencialidade que permitiraacute que a Rainforest Alliance compartilhe as informaccedilotildees fornecidas pelo DC para o EC dentro da PCRA
8 A EC assina o contrato com o DC e confirma o escopo
1418 Todos os DCs que precisem de uma auditoria de certificaccedilatildeo realizada por uma EC devem assinar um contrato de certificaccedilatildeo16 com a EC selecionada e confirmar o contrato atraveacutes de uma processo de confirmaccedilatildeo17 na PCRA Isso daraacute acesso ao perfil completo do DC para a EC onde o progresso pode ser monitorado e a informaccedilatildeo necessaacuteria para a preparaccedilatildeo da auditoria deve ser compartilhada
1419 A EC deve verificar a informaccedilatildeo fornecida pelo DC na PCRA e confirmar com base em seu conhecimento o escopo e niacuteveis de verificaccedilatildeo do DC
1420 Se o escopo e quaisquer niacuteveis de verificaccedilatildeo estiverem incorretos isso deve ser ajustado na PCRA pelo DC Mudanccedilas no escopo podem resultar em mudanccedilas na aplicabilidade dos requisitos da norma nos niacuteveis de
verificaccedilatildeo e nos custos de auditoria
O DC + A EC
Passos para implementar o programa coletar os dados aplicaacuteveis e verificaccedilatildeo interna de conformidade
9 O DC completa a implementaccedilatildeo dos requisitos aplicaacuteveis da norma
1421 Todos os DCs devem implementar todos os requisitos aplicaacuteveis da Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance para o ano relevante de certificaccedilatildeo que ainda natildeo estiverem totalmente implementados Isso inclui os requisitos autosselecionaacuteveis e medidores se aplicaacuteveis e as accedilotildees de mitigaccedilatildeo definidas no processo de anaacutelise de risco
1422 Em paiacuteses onde exista uma Rede de Treinadores Associados (RTA) o DC pode utilizar um dos Treinadores Associados aprovados pela Rainforest Alliance A lista de paiacuteses onde haacute uma Rede de Treinadores Associados
e a lista de treinadores aprovados por paiacutes pode ser encontrada na Rede de Aprendizagem Rainforest Alliance
O DC
10 O DC coleta dados e verifica sua proacutepria conformidade
1423 Todos os DCs devem avaliar sua proacutepria conformidade e a de todas as entidades enquadradas sob sua
responsabilidade (veja opccedilotildees de certificaccedilatildeo) com todos os requisitos aplicaacuteveis e endereccedilar quaisquer NCs
O DC
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18 Uma semana eacute 7 dias comeccedilando por qualquer dia da semana independentemente de feriados nacionais
identificadas Para maiores informaccedilotildees sobre a verificaccedilatildeo interna de conformidade veja os requisitos sobre autoavaliaccedilatildeo e inspeccedilotildees internas na Norma
Passos para preparaccedilatildeo para a verificaccedilatildeo externa de conformidade
11 A EC e o DC acordam as datas de auditoria
1424 A EC deve indicar as datas programadas de auditoria na PCRA 6 semanas18 antes do primeiro dia da auditoria
(certificaccedilatildeo recertificaccedilatildeo supervisatildeo) Se a data mudar ela deve ser ajustada na PCRA em ateacute 6 semanas antes do primeiro dia das novas datas de auditoria
1425 No evento em que a auditoria tem sua realizaccedilatildeo planejada ou ocorre apoacutes mais de 6 meses da confirmaccedilatildeo
de escopo do DC o DC deve atualizar seu escopo e implementar quaisquer novos requisitos que possam ser aplicaacuteveis com base na atualizaccedilatildeo de escopo antes da auditoria
A EC
12 O DC atualizafornece os dados para preparaccedilatildeo de auditoria ou aprovaccedilatildeo
1426 Todos os DCs devem completar ou revisar seus dados de preparaccedilatildeo de auditoria ou aprovaccedilatildeo e fornecer os
documentosdados aplicaacuteveis da lista abaixo
Documentodado Requisito Aplicaacutevel a
a Informaccedilatildeo do escopo de certificaccedilatildeo incluindo detalhes dos locais unidades de
processamento intermediaacuterios subcontratados e prestadores de serviccedilo (fornecido na PCRA)
Todos os DCs
b Ferramenta de Avaliaccedilatildeo de Capacidade de Gestatildeo
111 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
c Anaacutelise de risco do DC 131 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
d Plano de gestatildeo 132113 Todos os DCs auditados
e Autoavaliaccedilatildeo (fornecida na PCRA) 142 Todos os DCs
f Registro de trabalhadores 125 Todos os DCs auditados
O DC
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g Layout da disposiccedilatildeo das
instalaccedilotildeesinfraestruturas incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo
1210 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
h Fluxo de produto mapeado 214 Todos os DCs auditados
i Registro de Membros de Grupo (RMG) (fornecido na PCRA)
124 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
j Geodados (combinaccedilatildeo de pontos e poliacutegonos
requeridos pela norma) (fornecido na PCRA)
12121213121
41215
Todos os DCs de Produccedilatildeo
Agriacutecola
k Ferramenta de Matriz Salarial 541 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
l Dados dos indicadores (fornecidos na PCRA) Qualquer requisito aplicaacutevel com indicador
Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
1427 1428 A Rainforest Alliance se reserva o direito de requerer que o DC envie quaisquer dos documentos dessa lista ou
quaisquer outros documentos relacionados com a conformidade com os requisitos da Norma ou Asseguramento na PCRA
1429 Essa informaccedilatildeo deve estar disponiacutevel ao EC na PCRA ao menos 4 semanas antes do primeiro dia programado
para auditoria Se a informaccedilatildeo natildeo estiver completa 4 semanas antes da auditoria a auditoria deve ser postergada
13 A PCRA fornece dados de preparaccedilatildeo de auditoria agrave EC
1430 Para todas as auditorias realizadas por uma EC aleacutem da informaccedilatildeo fornecida pelo DC a Rainforest Alliance deve fornecer o seguinte com base no niacutevel de risco designado para a conformidade com a norma
a Uma lista de verificaccedilatildeo da auditoria com os requisitos miacutenimos a serem verificados
b Para todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola mapas de risco de geodados com base nos geodados fornecidos pelo DC Para mais informaccedilotildees veja o anexo sobre geodados e mapas de risco neste documento
c Para todos os DCs multi-locais uma lista de locais eou unidades de processamento a serem usadas para definir a amostra da auditoria
A Rainforest Alliance
14 A EC planeja e prepara a auditoria (certificaccedilatildeo ou supervisatildeo)
1431 Antes de cada auditoria de certificaccedilatildeo ou supervisatildeo a EC deve planejar e preparar a auditoria incorporando a informaccedilatildeo fornecida pelo DC nos dados de preparaccedilatildeo de auditoria e nos mapas de risco fornecidos pela Rainforest Alliance
A EC
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1432 A EC deve fornecer o plano de auditoria ao menos 2 semanas antes da data de iniacutecio de auditoria conforme especificado no Capiacutetulo 2 na seccedilatildeo Planejamento e Preparaccedilatildeo da Auditoria
Para maiores informaccedilotildees sobre as regras que se aplicam para a auditoria veja a seccedilatildeo sobre verificaccedilatildeo externa de
conformidade abaixo Para maiores informaccedilotildees sobre o processo de auditoria veja o Capiacutetulo de Regras de Auditoria neste documento
Passos para as atividades de auditoria e poacutes-auditoria
15 A EC realiza a auditoria no local (certificaccedilatildeo recertificaccedilatildeo ou supervisatildeo)
1433 Se durante a auditoria a EC evidenciar que qualquer informaccedilatildeo no escopo de certificado e na ARCS do DC esteja incorreta isso deve ser ajustado pelo DC e quaisquer requisitos adicionais resultantes deste ajuste devem ser cumpridos antes da certificaccedilatildeo
1434 A auditoria pode ser combinada com auditorias para outros esquemas de certificaccedilatildeo desde que os requisitos
sejam verificados de acordo com o capiacutetulo de Regras de Auditoria desde documento
1435 Durante a reuniatildeo de fechamento da auditoria a EC deve fornecer a lista de natildeo-conformidades identificadas pela equipe de auditoria Essa lista pode mudar apoacutes a revisatildeo de qualidade da EC e nesse caso a EC deve notificar o DC sobre quaisquer mudanccedilas
Para maiores informaccedilotildees veja o capiacutetulo de Regras de Auditoria neste documento
A EC
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16 A EC fornece um rascunho do relatoacuterio de auditoria na PCRA e realiza a revisatildeo de qualidade
1436 Para todas as auditorias a EC deve fornecer um rascunho do relatoacuterio de auditoria incluindo
a Um plano de auditoria atualizado que inclua as datas e a equipe de auditoria b Uma descriccedilatildeo das NCs na PCRA utilizando a lista de verificaccedilatildeo Rainforest Alliance c Uma descriccedilatildeo da amostra selecionada
1437 O rascunho do relatoacuterio de auditoria deve ser fornecido em ateacute 3 semanas apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria
1438 Apoacutes o rascunho do relatoacuterio de auditoria ter sido finalizado na PCRA o relatoacuterio deve ser revisado pela EC atraveacutes de seu sistema interno de gestatildeo de qualidade
1439 Caso a revisatildeo de qualidade revele quaisquer novas NCs a EC deve informar o DC e o DC deve fechaacute-las antes que a decisatildeo de certificaccedilatildeo seja tomada
1440 A Rainforest Alliance reserva o direito de requerer que a EC compartilhe os resultados da revisatildeo interna de qualidade da EC e requerer que a EC faccedila um seguimento desses resultados
A EC
17 O DC resolve as natildeo-conformidades
1441 Todos os DCs que recebam uma ou mais NCs devem fechar todas as NCs em requisitos mandatoacuterios seguindo o
processo descrito na seccedilatildeo Natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias deste documento
1442 O prazo para fechamento das NCs deve ser definido pelo DC e pela EC considerando o maacuteximo de 10 semanas apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria que eacute definido para que o DC forneccedila evidecircncias de fechamento para a EC
O DC
18 A EC verifica que as natildeo-conformidades foram resolvidas
1443 A EC deve verificar que todas as evidecircncias enviadas pelo DC satildeo suficientes para fechar as NCs A EC pode conduzir uma auditoria de acompanhamento no local se necessaacuterio
A EC
19 A EC fornece o relatoacuterio final de auditoria e toma a decisatildeo de certificaccedilatildeo
1444 Para todas as auditorias a EC deve fornecer o relatoacuterio final de auditoria na PCRA incluindo a Quaisquer informaccedilotildees atualizadas com base na revisatildeo de qualidade
b Uma descriccedilatildeo do fechamento das NCs na PCRA utilizando a lista de verificaccedilatildeo Rainforest Alliance c A validaccedilatildeonatildeo-validaccedilatildeo dos dados fornecidos pelo DC
A EC
20 A EC toma e envia a decisatildeo de certificaccedilatildeo na PCRA A EC
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1445 Uma vez que a revisatildeo de qualidade do EC aprovar o relatoacuterio final de auditoria a EC deve tomar uma decisatildeo de certificaccedilatildeo (certificaccedilatildeo natildeo-certificaccedilatildeo decertificaccedilatildeo)
1446 A EC deve tomar a decisatildeo de certificaccedilatildeo dentro dos seguintes prazos
a Se quaisquer NCs forem identificadas dentro de 12 semanas apoacutes o uacuteltimo dia da auditoria
b Se nenhuma NC for identificada dentro de 4 semanas apoacutes o uacuteltimo dia da auditoria
Para maiores informaccedilotildees veja as Regras de Auditoria Rainforest Alliance
1447 Se a decisatildeo de certificaccedilatildeo for positiva a EC deve enviar uma solicitaccedilatildeo de licenccedila para a Rainforest Alliance
atraveacutes da PCRA em ateacute 1 semana apoacutes a decisatildeo de certificaccedilatildeo ter sido tomada
1448 Nesse caso a EC deve fazer o certificado na PCRA O certificado deve ser liberado para que o DC possa baixaacute-lo uma vez que a licenccedila tenha sido aprovada pela Rainforest Alliance
1449 Se a decisatildeo de certificaccedilatildeo natildeo for positiva (suspensatildeo cancelamento ou natildeo-certificaccedilatildeo) a EC deve enviar
sua decisatildeo atraveacutes da PCRA em ateacute 1 semana apoacutes a decisatildeo de certificaccedilatildeo ter sido tomada
21 A Rainforest Alliance realiza a anaacutelise dos dados
A Rainforest Alliance realiza a anaacutelise dos dados (manualmente eou automaticamente) Estas anaacutelises satildeo parte das atividades de monitoramento de DCs e ECs realizadas pela Rainforest Alliance e que podem resultar em atividades de asseguramento adicionais ou sanccedilotildees para a EC
1450 A Rainforest Alliance deve realizar atividades de monitoramento para todas as solicitaccedilotildees de licenccedila e fornecer
uma resposta para a EC em ateacute 1 semana apoacutes o recebimento da solicitaccedilatildeo
A Rainforest Alliance
22 A EC forneceesclarece a decisatildeo de certificaccedilatildeo e dados para a Rainforest Alliance
1451 Se solicitado pela Rainforest Alliance a EC deve esclarecer eou fornecer informaccedilotildees adicionais sobre a
decisatildeo de certificaccedilatildeo e dados em ateacute 1 semana apoacutes a solicitaccedilatildeo de informaccedilotildees ou esclarecimentos adicionais
A EC
23 O DC recebe a licenccedila para utilizar a plataforma de rastreabilidade e selo da Rainforest Alliance
1452 Se o processo de certificaccedilatildeo e toda a informaccedilatildeo estiver plenamente crediacutevel para a Rainforest Alliance uma licenccedila para o uso da plataforma de rastreabilidade RA deve ser emitida pela Rainforest Alliance
1453 Ateacute que a licenccedila seja emitida
A
Rainforest Alliance
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Tabela RC 7 Processo de certificaccedilatildeo
a A DC natildeo deve vender ou embarcar nenhum produto com declaraccedilatildeo de produto Rainforest Alliance
b Nenhuma aprovaccedilatildeo de selo (veja a Poliacutetica de Rotulagem e Marcas Registradas da Rainforest Alliance) estaacute vaacutelida sem uma licenccedila vaacutelida e ativa na PCRA
c A EC natildeo deve liberar o certificado ao DC
1454 A Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo emitir uma licenccedila Em tal caso a certificaccedilatildeo natildeo deve ser vaacutelida
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Tabela RC 8 Prazos do processo de certificaccedilatildeo
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15 MEacuteTODO DE VERIFICACcedilAtildeO - AUDITORIA DE UMA EC
Essa seccedilatildeo descreve os diferentes tipos de auditoria aplicaacuteveis a DCs quando eles se aplicam e as regras e condiccedilotildees que se aplicam por auditoria
Tipos de auditorias
Tipo de auditoria Propoacutesito
Regras aplicaacuteveis
satildeo encontradas
em
Auditoria de Certificaccedilatildeo Recertificaccedilatildeo
151 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola e DCs com niacuteveis de verificaccedilatildeo B ateacute E devem receber uma auditoria de certificaccedilatildeo para se tornar parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance Eles devem receber uma auditoria de recertificaccedilatildeo a cada trecircs anos para permanecer parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
Verificaccedilatildeo de Conformidade
Auditoria de
Supervisatildeo 152 Para manter seu certificado um DC deve receber anualmente uma auditoria de
supervisatildeo DCs de Cadeia de Suprimento podem ser isentos de receber uma auditoria
de supervisatildeo externa ou de todas as auditorias de supervisatildeo com base em seu niacutevel de
risco Veja Verificaccedilatildeo de Conformidade
Verificaccedilatildeo de
Conformidade
Auditoria de Acompanhamento
153 Onde NCs forem identificadas durante as auditorias de (re)certificaccedilatildeo ou supervisatildeo a EC deve realizar uma auditoria de acompanhamento para verificar o fechamento das NCs
154 A EC deve decidir se eacute necessaacuterio realizar uma auditoria de acompanhamento no local ou se uma auditoria de acompanhamento remota eacute suficiente
Verificaccedilatildeo de Conformidade
Auditoria Surpresa 155 Aleacutem das auditorias de certificaccedilatildeo e supervisatildeo as ECs devem realizar auditorias surpresa em ao menos 10 dos DCs em sua carteira de DCs Rainforest Alliance para
verificar a continuidade da conformidade dos DCs selecionados
156 As ECs devem arcar com os custos das auditorias surpresas adicionais agraves auditorias de certificaccedilatildeo e supervisatildeo
Verificaccedilatildeo de
Conformidade
Auditoria de Investigaccedilatildeo
157 Uma auditoria de investigaccedilatildeo eacute realizada em resposta a uma queixa incidente comunicado ou informaccedilatildeo substancial especiacutefica em relaccedilatildeo a conformidade do DC e pode ser realizada pela Rainforest Alliance ou pela EC
Verificaccedilatildeo de Conformidade
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Tipo de auditoria Propoacutesito
Regras aplicaacuteveis
satildeo encontradas
em
Auditoria de
Extensatildeo 158 Caso haja mudanccedilas no escopo de um DC que jaacute esteja certificado uma auditoria de
extensatildeo pode ser necessaacuteria dependendo do escopo da extensatildeo (geralmente
inclusotildees ao escopo) Auditorias de extensatildeo devem ser realizadas pela EC do DC
Verificaccedilatildeo de
Conformidade
Auditoria Sombra 159 Uma auditoria sombra eacute uma auditoria realizada pela Rainforest Alliance para avaliar e monitorar o desempenho de uma EC ao avaliar o desempenho de um auditorequipe de auditoria enquanto realizam uma auditoria de uma EC em campo Uma auditoria sombra natildeo tem custo para o DC
1510 Uma auditoria sombra geralmente natildeo tem nenhuma consequecircncia para o DC Contudo a Rainforest Alliance se reserva o direito de suspender cancelar ou natildeo
conceder uma licenccedila e requerer que a EC suspenda cancele ou natildeo conceda certificaccedilatildeo nos seguintes casos
a Se o DC falhar em cumprir com as obrigaccedilotildees descritas na seccedilatildeo Obrigaccedilotildees do DC durante qualquer auditoria
b Se a Rainforest Alliance identificar qualquer natildeo-conformidade com os requisitos da Norma e Asseguramento da Rainforest Alliance no DC que prejudiquem a credibilidade
do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance
1511 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que a EC faccedila o acompanhamento das natildeo-conformidades identificadas no DC
Regras para Autorizaccedilatildeo de Entidades
Certificadoras
Auditoria de Revisatildeo 1512 Uma auditoria de revisatildeo eacute uma auditoria realizada pela Rainforest Alliance para avaliar e monitorar o desempenho da EC ao realizar uma auditoria em um DC apoacutes uma auditoria realizada pela EC comparando os resultados de auditoria do auditorequipe de auditoria da EC e os do auditor Rainforest Alliance
1513 Uma auditoria de revisatildeo geralmente natildeo tem nenhuma consequecircncia para o DC Contudo a Rainforest Alliance se reserva o direito de suspender cancelar ou natildeo
conceder uma licenccedila e requerer que a EC suspenda cancele ou natildeo conceda certificaccedilatildeo nos seguintes casos
Regras para Autorizaccedilatildeo de Entidades
Certificadoras
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
41
Tipo de auditoria Propoacutesito
Regras aplicaacuteveis
satildeo encontradas
em
a Se o DC falhar em cumprir com as obrigaccedilotildees descritas na seccedilatildeo Obrigaccedilotildees do DC
durante qualquer auditoria
b Se a Rainforest Alliance identificar qualquer natildeo-conformidade com os requisitos da Norma e Asseguramento da Rainforest Alliance no DC que prejudiquem a credibilidade do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance
1514 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que a EC faccedila o acompanhamento das natildeo-conformidades identificadas no DC
Tabela RC 9 Tipos de auditorias
Obrigaccedilotildees do DC durante qualquer auditoria
1515 Em todos os tipos de auditoria o DC deve
a Acomodar todas as atividades da auditoria conforme comunicadas pela equipe de auditoria antes durante e apoacutes a auditoria
b Cooperar totalmente com a equipe de auditoria
c Fornecer agrave equipe de auditoria acesso total a todas as instalaccedilotildees aacutereas e recursos necessaacuterios para avaliar o escopo de certificaccedilatildeo do DC durante o curso das atividades de auditoria
d Fornecer transporte em terra para a equipe de auditoria para qualquer viagem necessaacuteria entre os locais dentro do escopo de certificaccedilatildeoauditoria (por exemplo entre fazendas entre locais depara subcontratadosintermediaacuteriosfornecedores de
matildeo-de-obraprestadores de serviccedilo)
e Fornecer acesso aos trabalhadores trabalhadores temporaacuterios e contratados para realizaccedilatildeo de entrevistas sem coerccedilatildeo ou instruccedilotildeestreinamento de trabalhadores com respostas preparadas19
f O DC e seus representantes devem estar fora do campo de visatildeo durante as entrevistas dos trabalhadores para natildeo intimidar os trabalhadores nem a equipe de auditoria
19 Os trabalhadores devem ser capazes de explicar seu trabalho da forma que o percebem
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
42
g Pagar os trabalhadores envolvidos no processo de auditoria com uma taxa justa e equitativa
h Fornecer uma instalaccedilatildeo privativa para a equipe de auditoria realizar entrevistas quando necessaacuterio e natildeo deve tomar notas dos nomes ou setores dos entrevistados ou qualquer outra informaccedilatildeo que possa permitir que o DC rastreie quem foram os
trabalhadores entrevistados
i Natildeo gravar as entrevistas de forma alguma
j Garantir que seu pessoal natildeo interfira em quaisquer atividades da auditoria incluindo entrevistas de maacute feacute ou de outra forma
com o intento de atrapalhar a auditoria
k Aceitar as decisotildees da EC e enviar qualquer discordacircncia com o processo resultados ou decisatildeo de certificaccedilatildeo da auditoria de acordo com o Procedimento de Queixas estabelecido na seccedilatildeo Procedimento de Queixas
1516 O DC deve pagar agrave EC ao menos 70 das taxas de auditoria 3 semanas antes da primeira data da auditoria
1517 O plano de auditoria final confirmado na PCRA e anunciado ao DC pela EC deve ser mostrado ao DC em um local central de suas
instalaccedilotildees principais ao menos 1 semana antes da primeira data da auditoria de forma que todo o pessoal envolvido na certificaccedilatildeo seja informado da auditoria
1518 A falha em cumprir com quaisquer das responsabilidades estabelecidas acima pode resultar em
a Suspensatildeo natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento do DC A Rainforest Alliance pode decidir natildeo permitir que o DC seja
(re)certificado por um periacuteodo de tempo especiacutefico ou de maneira definitiva Isso pode ser solicitado pela EC ou pela Rainforest Alliance agrave sua proacutepria discriccedilatildeo
b A finalizaccedilatildeo dos processos de certificaccedilatildeo pela EC EC pode decidir interromper o processo de certificaccedilatildeo com este DC e emitir uma natildeo-certificaccedilatildeo e cancelar o certificado ativo se houver
1519 Se o processo de certificaccedilatildeo for interrompido pela EC ou o DC receber uma suspensatildeo natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento o DC ainda deve arcar com todos os custos envolvidos incluindo os custos de auditorias subsequentes que possam ser necessaacuterias
Auditoria de certificaccedilatildeo e auditoria de recertificaccedilatildeo condiccedilotildees para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (opccedilotildees 1 a 3)
1520 A auditoria de (re)certificaccedilatildeo deve ocorrer de 3 meses antes haacute 3 meses depois da data inicial da colheita do cultivo principal a ser certificado
1521 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que auditorias de certificaccedilatildeo sejam realizadas durante o periacuteodo de colheita para um conjunto de DCs estabelecido (definido por paiacutes regiatildeo setor cultivo etc)
1522 Uma auditoria de certificaccedilatildeo que resulta em uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva deve fornecer agrave fazenda multi-fazenda ou grupo de fazendas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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a Um certificado de EC vaacutelido por 3 anos emitido pela EC
b Um volume estimado por cultivo no escopo de certificaccedilatildeo O volume estimado deve cobrir o volume estimado a ser colhido
durante 1 ano de colheita comeccedilando do primeiro dia do certificado
c Uma licenccedila para usar a plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance fornecida pela Rainforest Alliance
1523 A data inicial do certificado volume estimado e licenccedila devem ser a data de iniacutecio da colheita a ser certificada (colheita principal ou secundaacuteria)
1524 Para paiacuteses e cultivos onde uma data oficial do iniacutecio da colheita eacute determinada essa data se aplica Por exemplo
Paiacutes Cultivo Data oficial do iniacutecio da colheita
Colheita principal Colheita secundaacuteria
Costa do Marfim Cacau 1ordm de Outubro 1ordm de Abril
Turquia Avelatildes 1ordm de Agosto ND
Tabela RC 10 Datas de iniacutecio de colheita
1525 Para DCs que certifiquem apenas cultivos em colheita contiacutenua a data inicial do primeiro certificado deve ser o primeiro dia da
auditoria que levou agrave uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva e qualquer certificado consecutivo deve iniciar-se na data de expiraccedilatildeo do certificado anterior20
1526 Se houver mais de um cultivo a ser certificado sem colheita contiacutenua o cultivo com o maior volume estimado deve ser considerado como referecircncia para a determinaccedilatildeo das datas de auditoria e para a data inicial do certificado e volume estimado
1527 Nesse caso todos os outros cultivos certificaacuteveis do mesmo DC devem ter o mesmo ciclo de certificaccedilatildeo
1528 Apenas produtos colhidos dentro do periacuteodo de validade de um certificado devem ser elegiacuteveis a serem vendidos ou embarcados como certificados
Auditoria de certificaccedilatildeo e auditoria de recertificaccedilatildeo condiccedilotildees para DCs de Cadeia de Suprimentos (opccedilotildees 4 e 5)
1529 A auditoria de certificaccedilatildeo pode ocorrer em qualquer momento Entretanto qualquer produto comprado a mais de 3 meses antes do primeiro dia de auditoria deve perder seu status Certificado Rainforest Alliance
20 Uma colheita contiacutenua natildeo se aplica para os cultivos de cacau cafeacute ou avelatilde Outros cultivos como chaacute flores de corte banana vegetais maracujaacute abacaxi e oacuteleo de palma podem ser considerados como de colheita contiacutenua
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
44
1530 Produtos certificados comprados e processados sem um certificado vaacutelido a mais de 3 meses antes da auditoria de (re)certificaccedilatildeo natildeo devem ser vendidos embarcados ou processados como certificados Rainforest Alliance e devem ser removidos da conta de rastreabilidade do DC
1531 A auditoria de recertificaccedilatildeo natildeo deve acontecer mais que 3 meses antes ou depois do vencimento do certificado atual
1532 Uma auditoria de (re)certificaccedilatildeo que resulta em uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva deve fornecer ao DC
a Um certificado de EC vaacutelido por 3 anos emitido pela EC
b Uma licenccedila para usar a plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance fornecida pela Rainforest Alliance
1533 A data de iniacutecio do primeiro certificado deve ser a data da primeira compra de produto certificado ateacute 3 meses antes do primeiro dia de auditoria ou o primeiro dia de auditoria da auditoria de certificaccedilatildeo aquele que for mais antigo Qualquer certificado consecutivo
deve iniciar na data de vencimento do certificado anterior
Auditoria de Supervisatildeo
1534 Se uma primeira auditoria de supervisatildeo for necessaacuteria com base na seccedilatildeo sobre verificaccedilatildeo externa de conformidade deste
documento a primeira auditoria de supervisatildeo deve ocorrer sempre de 9 a 15 meses apoacutes a data de certificaccedilatildeo
1535 Se uma segunda auditoria de supervisatildeo for necessaacuteria a segunda auditoria de supervisatildeo deve ocorrer sempre de 21 a 27 meses apoacutes a data de certificaccedilatildeo
1536 Se a auditoria de supervisatildeo natildeo for realizada durante os prazos estipulados o certificado e licenccedila vaacutelidos devem ser cancelados e uma nova auditoria de certificaccedilatildeo deve ocorrer para que o DC seja certificado novamente
1537 Uma auditoria de supervisatildeo eacute uma auditoria de escopo completo A EC pode decidir ajustar a amostra da auditoria (membros do grupo entrevistas documentos locais etc) e a duraccedilatildeo da auditoria no local conforme seja relevante para atingir os objetivos da
auditoria
1538 A auditoria de supervisatildeo deve ser realizada preferivelmente quando o maior nuacutemero de atividades de alto risco estatildeo sendo conduzidas eou quando a EC estimar que o maior nuacutemero de trabalhadores estaraacute presente
1539 Uma auditoria de supervisatildeo que resulta na manutenccedilatildeo de certificaccedilatildeo deve fornecer ao DC
a Uma licenccedila para usar a plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance fornecida pela Rainforest Alliance
Auditoria de supervisatildeo condiccedilotildees adicionais para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (opccedilotildees 1 a 3)
1540 Ao menos uma das duas auditorias de supervisatildeo que ocorrem no ciclo de trecircs anos deve ser realizada durante a colheita do cultivo principal certificado para permitir a verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho dos trabalhadores empregados durante o pico da safra
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
45
1541 Ambas as auditorias de supervisatildeo devem ocorrer durante a colheita do cultivo principal certificado se
a O nuacutemero de trabalhadores trabalhando fora da eacutepoca de colheita eacute substancialmente inferior ao nuacutemero de trabalhadores trabalhando durante a colheita
b Existe o risco de natildeo-conformidade com toacutepicos sociais21 identificados e sinalizados pela EC ou pela Rainforest Alliance
1542 A Rainforest Alliance se reserva o direito de posteriormente especificar a aplicabilidade da regra acima para contextos especiacuteficos
1543 Uma auditoria de supervisatildeo que resulta na manutenccedilatildeo de certificaccedilatildeo deve fornecer ao DC
a Um volume estimado por cultivo no escopo de certificaccedilatildeo O volume estimado deve cobrir o volume estimado a ser colhido
durante um ano de colheita iniciando subsequentemente ao volume estimado anterior
b Uma atualizaccedilatildeo do volume estimado anterior por cultivo no escopo de certificaccedilatildeo com base no volume colhido e nas
vendas realizadas
Auditoria de Acompanhamento
1544 No evento em que NCs sejam identificadas durante uma auditoria de (re)certificaccedilatildeo ou supervisatildeo uma auditoria de acompanhamento sempre deve ocorrer para verificar o fechamento das NCs
1545 A EC deve decidir se eacute necessaacuterio realizar a auditoria de acompanhamento no local
1546 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar agrave EC a realizaccedilatildeo de uma auditoria de acompanhamento no local independentemente da decisatildeo da EC em qualquer momento durante o ciclo de certificaccedilatildeo
1547 O DC deve fazer o pagamento total agrave EC de todos os custos envolvidos na revisatildeo do fechamento das NCs
1548 Uma auditoria de acompanhamento pode ter escopo limitado dependendo das NCs encontradas pela EC que acarretaram uma auditoria de acompanhamento
1549 Onde a EC encontre novas NCs durante a auditoria de acompanhamento a EC deve
a Permitir que o DC feche as NCs receacutem-encontradas dentro de um periacuteodo de no maacuteximo 3 semanas a partir da data em que as NCs foram comunicadas ao DC eou a uacuteltima data da auditoria de acompanhamento aquela que for mais antiga ou
b Tomar uma decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeo ou de decertificaccedilatildeo
1550 O DC deve pagar a EC por todos os custos adicionais envolvidos
21 Quando haacute referecircncia a toacutepicos sociais isso significa todos os toacutepicos e requisitos incluiacutedos no Capiacutetulo 5 Social das Normas de Produccedilatildeo Agriacutecola e de Cadeia de Suprimentos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
46
Auditoria Surpresa
1551 Os 10 de auditorias surpresa (realizadas adicionalmente agraves auditorias de certificaccedilatildeo e supervisatildeo) devem ser calculadas com base na carteira de DCs da EC no ano calendaacuterio anterior arredondadas para cima para o proacuteximo nuacutemero inteiro com o miacutenimo de um
1552 Os DCs que devem receber uma auditoria surpresa devem ser selecionados pela EC com base em risco e considerar ao menos
a Solicitaccedilotildees recebidas da Rainforest Alliance (se houver)
b As anaacutelises de risco da EC do DC considerando o nuacutemero e severidade de NCs encontradas durante a auditoria anterior e a implementaccedilatildeo de correccedilotildees e accedilotildees corretivas e outras razotildees justificaacuteveis relevantes que a EC possa ter incluindo possibilidades de violaccedilotildees de leis nacionais violaccedilotildees de direitos humanos e listagemaparecimento em bases de dados
oficiais que representem risco para a credibilidade da Rainforest Alliance e da EC
c Queixas recebidas sobre o DC (Ex do governo ONGs ou Rainforest Alliance)
d O periacuteodo de tempo que a auditoria anual foi conduzida (durante a colheita ou natildeo)
e DCs novos que estatildeo em seu primeiro ano de certificaccedilatildeo
f DCs que ainda natildeo receberam uma auditoria surpresa
1553 Todas as auditorias surpresa devem ser realizadas no local
1554 A EC natildeo deve notificar o DC sobre a auditoria surpresa mais do que 24 horas antes
1555 Os requisitos aplicaacuteveis e a amostra a ser verificada durante a auditoria surpresa devem ser definidas pela EC com base em risco e incluir ao menos os toacutepicos sociais (quando aplicaacutevel)
1556 A Rainforest Alliance se reserva o direito de
a Requerer que um DC especiacutefico seja incluiacutedo nos 10 de auditoria surpresa
b Requerer que qualquer tipo de auditoria seja natildeo-anunciada seja para um DC especiacutefico ou para um grupo definido de DCs
(definido por paiacutes regiatildeo setor cultivo etc)
Auditoria de Investigaccedilatildeo
1557 A EC natildeo deve notificar o DC sobre a auditoria de investigaccedilatildeo mais do que 24 horas antes
1558 A determinaccedilatildeo da necessidade de uma auditoria de investigaccedilatildeo deve ser feita com base em risco e em informaccedilotildees substanciais recebidas pela EC eou Rainforest Alliance
1559 Uma investigaccedilatildeo pode ter um escopo limitado predefinido para responder agraves questotildees sob investigaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
47
1560 A duraccedilatildeo de uma auditoria de investigaccedilatildeo deve ser predefinida antes da auditoria e anunciada ao DC no primeiro dia da visita
1561 Se necessaacuterio a equipe de auditoria tem o direito de ajustar a duraccedilatildeo da auditoria enquanto estiver no local
1562 Uma auditoria de investigaccedilatildeo pode ser realizada em qualquer momento durante um ciclo de certificaccedilatildeo
1563 Onde a auditoria de investigaccedilatildeo levar a resultados confirmados diretamente relacionados com as questotildees da investigaccedilatildeo
a A EC eou a Rainforest Alliance podem decidir suspender o certificado do DC por um periacuteodo (in)determinado eou podem decidir natildeo permitir que o DC obtenha a certificaccedilatildeo novamente por um periacuteodo indeterminado
b O DC deve cobrir todos os custos envolvidos para realizaccedilatildeo de tal auditoria
c Quando permitido manter sua certificaccedilatildeo o DC deve implementar todas as accedilotildees corretivas requeridas em resposta aos resultados de uma auditoria de investigaccedilatildeo
Auditoria de Extensatildeo
Uma auditoria adicional pode ser mandatoacuteria para aprovaccedilatildeo de uma solicitaccedilatildeo de extensatildeo de escopo Para mais informaccedilotildees veja a seccedilatildeo
sobre extensotildees abaixo
1564 Uma auditoria de extensatildeo deve ser realizada pela EC com a qual o DC tenha um contrato vaacutelido
1565 Se o DC tiver uma autorizaccedilatildeo e a extensatildeo demandar uma auditoria de uma EC o DC deve contratar uma EC para receber uma auditoria de certificaccedilatildeo pra todos os locais com niacutevel de verificaccedilatildeo B ateacute E conforme o processo de certificaccedilatildeo
1566 Caso a EC que o DC contratou seja suspensa ou esteja inoperante o DC deve contratar uma nova EC
1567 A determinaccedilatildeo da necessidade de uma auditoria de extensatildeo eacute feita com base em risco e definida no resultado da mudanccedila de escopo realizada pelo DC na PCRA
1568 O escopo de uma auditoria de extensatildeo deve ser limitado ao escopo da extensatildeo
1569 Uma auditoria de extensatildeo deve ser realizada enquanto o DC tem um certificado vaacutelido
16 EXTENSOtildeES
161 Caso haja alteraccedilotildees no escopo de certificaccedilatildeo ou na organizaccedilatildeo do DC que possam afetar a conformidade do DC o DC deve informar a EC por escrito imediatamente As mudanccedilas podem incluir alteraccedilotildees nas pessoas responsaacuteveis mudanccedila de propriedade
etc
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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162 Alteraccedilotildees no escopo que ocorram durante a validade de um certificado e que impliquem em um aumento (Ex mais volume membros do grupo aacuterea atividades locais ou niacutevel de desempenho na norma) devem ser incluiacutedas atraveacutes do processo de extensatildeo de escopo Para mais informaccedilotildees sobre as regras por tipo de extensatildeo veja a tabela abaixo
163 Qualquer aumento (isto eacute mais volume membros do grupo aacuterea atividades locais ou niacutevel) natildeo deve ser considerado como certificado ateacute que o processo de extensatildeo tenha sido finalizado com sucesso
164 Para iniciar o processo para uma extensatildeo de escopo o DC deve atualizar os dados de seu perfil na PCRA e informar a EC
165 Com base nos dados fornecidos a plataforma Rainforest Alliance deve
a Fornecer uma lista atualizada dos requisitos aplicaacuteveis
b Indicar as verificaccedilotildees necessaacuterias dos novos requisitos se houver
c Iniciar os processos de asseguramento aplicaacuteveis Esse processo eacute o mesmo que o processo de certificaccedilatildeo comeccedilando do passo 2 e com o escopo dos requisitos aplicaacuteveis que foram adicionados apoacutes a atualizaccedilatildeo do perfil
Possiacuteveis extensotildees e condiccedilotildees
Possiacuteveis extensotildees Condiccedilotildees Verificaccedilatildeo necessaacuteria
166 Tempo (anteriormente
chamado de periacuteodo de liquidaccedilatildeo do programa de
legado Rainforest Alliance)
a DCs podem solicitar uma extensatildeo de tempo de seu certificado e licenccedila de ateacute 3 meses por certificado para a
Rainforest Alliance ou EC para que possam vender um produto que jaacute esteja certificado com uma declaraccedilatildeo Rainforest Alliance
b Em alguns casos DCs de Cadeia de Suprimentos podem
ser concedidos com uma extensatildeo de tempo de ateacute 6 meses
c DCs que natildeo estejam recertificando apoacutes a extensatildeo de tempo natildeo mais estatildeo permitidos a comprar durante a extensatildeo de tempo e podem apenas vender os produtos
que jaacute estejam disponiacuteveis em sua conta
d Nenhuma auditoria de extensatildeo eacute necessaacuteria contudo a Rainforest Alliance se
reserva o direito de requerer uma auditoria de extensatildeo ou de negar a solicitaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Possiacuteveis extensotildees Condiccedilotildees Verificaccedilatildeo necessaacuteria
167 Volume eou aacuterea eou
membros do grupo
a Se um DC colher mais que o volume certificado adicionar
fazendas ou aacuterea ao seu escopo o DC pode solicitar uma extensatildeo de no maacuteximo 30 do volume eou aacuterea eou membros do grupointermediaacuterios jaacute certificados por ano
b A extensatildeo deve ser solicitada durante a validade do volume22 a ser estendido
c Novos membros do grupo devem ter o mesmo niacutevel de
conformidade que os membros do grupo existentes
d Novos membros do grupo eou intermediaacuterios devem passar pelo processo de inspeccedilatildeo interna e serem considerados conformes com todos os requisitos aplicaacuteveis
e A auditoria de extensatildeo feita por uma EC eacute
sempre mandatoacuteria para extensotildees que excedam 10 por ano Para extensotildees abaixo de 10 ano isso eacute determinado
com base na anaacutelise de risco realizada pela Rainforest Alliance
f A auditoria de extensatildeo deve incluir uma avaliaccedilatildeo do SGI e sua verificaccedilatildeo de conformidade com os membros de grupo
intermediaacuterios volumes e aacuterea adicionados e a verificaccedilatildeo de ao menos a raiz quadrada do nuacutemero de novos membros do grupo eou membros com
novas aacutereas eou volume eou intermediaacuterios eacute necessaacuteria durante aquele ano antes que a extensatildeo possa ser
adicionada ao certificado existente
168 Niacutevel de rastreabilidade
a O DC deve implementar todos os requisitos aplicaacuteveis agrave rastreabilidade a ser adicionada e verificar sua proacutepria conformidade atraveacutes de uma autoavaliaccedilatildeo
b A verificaccedilatildeo de conformidade necessaacuteria antes que o DC seja permitido a operar sob o novo niacutevel de rastreabilidade seraacute
determinada com base na atualizaccedilatildeo do passo 5 do processo de certificaccedilatildeo
22 Isso natildeo eacute o mesmo que a validade do certificado uma vez que o volume eacute anual e o certificado tem um ciclo de 3 anos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Possiacuteveis extensotildees Condiccedilotildees Verificaccedilatildeo necessaacuteria
169 Locais e unidades de
processamento
a Os locais e unidades de processamento devem
implementar todos os requisitos aplicaacuteveis e o DC deve verificar sua conformidade atraveacutes de uma autoavaliaccedilatildeo
b A verificaccedilatildeo de conformidade necessaacuteria
antes que o (s) novo(s) local(is) sejam adicionados ao escopo do DC seraacute determinada pela PCRA
c Um DC sem produccedilatildeo agriacutecola em escopo pode aumentar o nuacutemero de locais em seu
certificado em ateacute 25 sem necessidade de uma auditoria de extensatildeo Se o DC desejar aumentar o nuacutemero de locais em
mais de 25 entatildeo uma auditoria de extensatildeo eacute necessaacuteria as taxas de amostragem multi-locais se aplicam para estes locais a serem adicionados
1610 Cultivo a O DC deve implementar todos os requisitos aplicaacuteveis e verificar sua proacutepria conformidade atraveacutes de uma autoavaliaccedilatildeo
b A verificaccedilatildeo da conformidade necessaacuteria antes que o novo cultivo seja adicionado ao escopo do DC seraacute determinada com base na atualizaccedilatildeo do passo 5 do
processo de certificaccedilatildeo
c Para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola que desejarem incluir outros cultivos em seu escopo uma auditoria de extensatildeo eacute mandatoacuteria antes que a extensatildeo possa ser
concedida
1611 Atividades de processamento
a O DC deve implementar todos os requisitos aplicaacuteveis e verificar sua proacutepria conformidade atraveacutes de uma autoavaliaccedilatildeo
b A verificaccedilatildeo da conformidade necessaacuteria antes que as novas atividades de processamento sejam adicionadas ao
escopo do DC seraacute determinada com base na atualizaccedilatildeo do passo 5 do processo de certificaccedilatildeo
Tabela RC 11 Regras por tipo de extensatildeo
1612 A Rainforest Alliance se reserva o direito de negar qualquer solicitaccedilatildeo das extensotildees acima mencionadas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
51
17 TIPOS DE NAtildeO-CONFORMIDADES E POSSIacuteVEIS CONSEQUEcircNCIAS
Esta seccedilatildeo explica quais satildeo as possiacuteveis consequecircncias no caso de uma NC e como isso se relaciona com o sistema de desempenho
Identificaccedilatildeo de natildeo-conformidades durante uma auditoria externa
171 Qualquer NC identificada durante uma auditoria externa deve sempre ser reportada agrave Rainforest Alliance e comunicada ao DC
172 A equipe de auditoria eacute responsaacutevel por identificar e descrever as NCs constatadas durante a auditoria
173 O certificador eacute responsaacutevel por verificar toda NC aplicada e deve fazer ajustes caso seja necessaacuterio com base na informaccedilatildeo fornecida pela equipe de auditoria
174 Se um certificador fizer quaisquer ajustes nas NCs isso deve ser informado ao DC e para a Rainforest Alliance
Natildeo-conformidades e o sistema de desempenho
175 Todas as NCs encontradas em relaccedilatildeo aos requisitos aplicaacuteveis durante a auditoria de certificaccedilatildeo devem ser fechadas antes que o DC possa ser certificado
176 Se uma NC for encontrada em qualquer parte do DC ou ator enquadrado sob sua responsabilidade todo o DC natildeo deveraacute ser certificado antes que a NC esteja fechada23
177 Se uma ou mais NCs forem encontradas durante qualquer auditoria realizada enquanto o certificado ainda estiver ativo (auditorias de supervisatildeo ou investigaccedilatildeo) o DC natildeo deve ter seu certificado ou volume cancelados a menos que a EC decida fazecirc-lo no caso de
natildeo-certificaccedilatildeo Contudo todas as NCs nos requisitos aplicaacuteveis devem ser fechadas dentro dos prazos mencionados no processo de certificaccedilatildeo para que o DC mantenha sua certificaccedilatildeo
178 Se uma ou mais NCs forem encontradas em requisitos autosselecionaacuteveis eou medidores autosselecionaacuteveis a NC deve ser fechada antes que o DC possa fazer quaisquer declaraccedilotildees adicionais sobre tal requisito Isso natildeo deve afetar a decisatildeo de certificaccedilatildeo
Fechamento de uma natildeo-conformidade
179 Onde uma NC eacute aplicada a um DC o DC deve determinar e implementar a correccedilatildeo e a accedilatildeo corretiva apropriadas para prevenir a recorrecircncia da NC
1710 O DC deve enviar uma proposta de plano de accedilatildeo corretiva agrave EC que inclua
23Por exemplo
bull Uma NC identificada em um dos locais afeta o status de certificaccedilatildeo de todo o multi-local
bull Uma NC identificada em um dos membros do grupo afeta o status de certificaccedilatildeo de todo o grupo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
52
a Causa raiz Para identificar a causa raiz da NC o DC deve realizar uma anaacutelise de causa raiz (ACR)
b Correccedilatildeo para corrigir a NC o DC deve corrigir todas as instacircncias da NC ao longo da vida do certificado atual
c Accedilatildeo corretiva para eliminar a causa raiz da NC e prevenir sua recorrecircncia Accedilotildees corretivas devem focar em soluccedilotildees sustentaacuteveis em longo prazo que eliminem a causa raiz da NC
d No evento em que a soluccedilatildeo em longo prazo da causa raiz demande mais prazo do que o maacuteximo permitido para fechamento
da NC a NC pode ser fechada com um plano de accedilatildeo corretiva desde que a completa implementaccedilatildeo da correccedilatildeo (a soluccedilatildeo em curto prazo) tenha sido completada dentro de 10 semanas e as accedilotildees do plano de accedilatildeo corretiva satildeo concretas com prazos e foram iniciadas dentro do prazo maacuteximo permitido e estaratildeo finalizadas antes do final do certificado do DC e
jamais apoacutes os prazos abaixo
i Para 514 avaliar e abordar a remediaccedilatildeo completa de um caso deve estar completa antes da proacutexima auditoria em no
maacuteximo 50 semanas do uacuteltimo dia da auditoria anterior Evidecircncia de implementaccedilatildeo deve ser enviada agrave EC ao menos 2 semanas antes da proacutexima auditoria conforme o Anexo S4 Protocolo de Remediaccedilatildeo A EC deve verificar que o plano de accedilatildeo corretiva foi totalmente implementado durante a proacutexima auditoria
Nota eacute possiacutevel que a proacutexima auditoria seja organizada antes de 50 semanas a partir do uacuteltimo dia da auditoria anterior Nesse caso o DC ainda precisa completar a implementaccedilatildeo total antes da auditoria e enviar as evidecircncias ao menos 2
semanas antes do primeiro dia da auditoria
ii Para 57 Moradia a construccedilatildeo de casas adicionais ou reformas de estruturas existentes para as casas de trabalhadores no local Ao menos 50 da implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo corretiva deve estar completo antes da proacutexima auditoria de certificaccedilatildeo ou supervisatildeo e a total implementaccedilatildeo do plano deve estar completa na segunda auditoria apoacutes a natildeo-conformidade ter sido emitida
e O prazo no qual as correccedilotildees e accedilotildees corretivas devem ser realizadas e suas evidecircncias devem ser enviadas agrave EC eacute de no
maacuteximo 10 semanas
1711 A EC deve concordar ou discordar com o plano de accedilatildeo corretiva proposto Se a EC discordar a EC deve justificar os motivos e o DC deve enviar um novo plano de accedilatildeo corretiva
1712 A EC deve verificar que as correccedilotildees e accedilotildees corretivas foram realizadas e foram efetivas para a eliminaccedilatildeo da NC em sua causa raiz atraveacutes de uma auditoria de acompanhamento
1713 No caso de NCs recorrentes o plano de accedilatildeo corretiva deve levar a recorrecircncia em consideraccedilatildeo para garantir que a NC natildeo iraacute ocorrer novamente
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
53
Decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento
1714 A EC ou a Rainforest Alliance pode decidir imediatamente cancelar o atual certificado do DC eou decidir natildeo certificar o DC por quaisquer das razotildees estabelecidas abaixo
1715 Em tal circunstacircncia a EC pode solicitar que a Rainforest Alliance proiacuteba a certificaccedilatildeo do DC por tempo indeterminado com base nos resultados da auditoria
1716 Os requisitos ateacute 1725 satildeo uma lista natildeo exaustiva de exemplos que levam agrave imediata decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento pela EC ou pela Rainforest Alliance
1717 Se as accedilotildees corretivas natildeo foram implementadas de maneira satisfatoacuteria dentro dos prazos descritos no processo de certificaccedilatildeo acima
1718 Evidecircncia de fraude inaccedilatildeo ou acobertamento Isso pode ser por exemplo
a Quando haacute evidecircncia de que volumes convencionais satildeo intencionalmente declarados como certificados Rainforest Alliance
b Quando haacute evidecircncia de que o Diferencial de Sustentabilidade natildeo eacute usado para o propoacutesito pretendido
1719 Subornointimidaccedilatildeoasseacutedio ao auditor Se um auditor receber qualquer forma de intimidaccedilatildeo eou asseacutedio eou lhe for oferecido qualquer tipo de suborno eou pressatildeo do DC o auditor deve imediatamente suspender a auditoria e recomendar ao certificador negar a certificaccedilatildeo A Rainforest Alliance visa proteger a integridade e seguranccedila dos auditores que operam em seu sistema de asseguramento Portanto o auditor pode suspender a auditoria em tais casos sem que haja evidecircncia fiacutesica de pressatildeo ou suborno
1720 Problemas estruturais com praacuteticas natildeo-conformes irreversiacuteveis24 como por exemplo (mas natildeo se limitando a)
a Uso de um produto da Lista de Pesticidas Proibidos da Rainforest Alliance para a produccedilatildeo de uma colheita que eacute (a ser) certificada que natildeo pode mais ser segregado25
b Perda de rastreabilidade de um produto que eacute (a ser) certificado
c Conversatildeo de florestas ou outros ecossistemas naturais em produccedilatildeo agriacutecola ou outros usos de terra que ocorreu apoacutes 1ordm de
janeiro de 2014 Para fazendas grandes eou certificaccedilatildeo individual no evento em que a conversatildeo corresponde a mais que 1 da aacuterea da fazenda ou mais que 10 hectares a NC deve resultar em natildeo-certificaccedilatildeo eou cancelamento No evento em que
tal conversatildeo ocorra em uma Aacuterea Protegida em um local e de forma que viole o requisito na norma ou a lei aplicaacutevel isso deve sempre resultar em natildeo-certificaccedilatildeo eou cancelamento independentemente do tamanho da conversatildeo
24 Uma NC eacute irreversiacutevel se uma correccedilatildeo natildeo eacute possiacutevel 25 Isso pode ser por exemplo se volumes de fazendas que usaram pesticidas proibidos jaacute foram misturados com volumes de outras fazendas que estejam incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo e portanto natildeo podem mais ser removidos Se os volumes ainda natildeo foram misturados e o DC ainda tem tempo de remover os volumes e fazendas que usaram um pesticida banido isso nem sempre eacute considerado uma NC irreversiacutevel
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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d Para grupos se uma praacutetica natildeo-conforme irreversiacutevel ocorrer em mais de 5 (de todo o grupo apoacutes a extrapolaccedilatildeo veja RA6) eou ao menos 5 das fazendas pequenas auditadas isso eacute considerado um problema sistecircmico e natildeo um caso isolado e portanto deve resultar em natildeo-certificaccedilatildeo eou cancelamento
1721 Falha sistecircmica do Sistema de Gestatildeo Interno do DC isso eacute o caso onde a gerecircncia de um DC natildeo eacute capaz de garantir a conformidade de seus membros de grupo ou quaisquer outros atores enquadrados sob responsabilidade do DC com os requisitos da
norma Rainforest Alliance Uma NC eacute considerada uma falha sistecircmica no caso em que ela natildeo seja identificada pelo SGI do DC eou natildeo seja abordada pelo DC
1722 Casos severos de direitos humanos O caso natildeo foi remediado26 e o Teste de Severidade (utilizando o Teste de Severidade Rainforest Alliance veja Anexo RA4 deste documento) determina que o problema identificado eacute confirmado como severo ou o caso natildeo eacute remediado de forma efetiva de acordo com o plano de accedilatildeo corretiva aceitado pela EC na auditoria anterior
1723 Violaccedilotildees de leis ou acordos de negociaccedilatildeo coletiva nacionais regionais locais ou setoriais aplicaacuteveis relacionados aos requisitos da norma que se apliquem ao DC27
1724 A EC pode decidir cancelar a certificaccedilatildeo do DC ao cancelar seu certificado ou emitir uma natildeo-certificaccedilatildeo pelas razotildees mencionadas acima Cancelamento ou natildeo-certificaccedilatildeo natildeo podem ser revogados Para se recertificar o DC deve receber uma nova auditoria de certificaccedilatildeo
1725 Falta sistecircmica de evidecircncias ou dados em grande escala ou maacute-interpretaccedilatildeo ou falsificaccedilatildeo de dados e evidecircncias
Consequecircncias e passos a serem tomados no evento de natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento
1726 A EC deve imediatamente informar a Rainforest Alliance e o DC atraveacutes da PCRA
1727 Se um DC receber uma natildeo-certificaccedilatildeo durante uma auditoria de recertificaccedilatildeo e ainda tiver um certificado ativo a EC deve cancelar o certificado ativo do DC
1728 DCs que tenham produccedilatildeo agriacutecola incluiacuteda em seu escopo devem esperar ao menos um periacuteodo de colheita (principalgrande ou
secundaacuteriapequena) a partir da data em que a decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeocancelamento foi tomada ou 6 meses se a colheita eacute contiacutenua antes que uma nova certificaccedilatildeo possa ocorrer
1729 DCs que receberam mais de um cancelamento eou natildeo-certificaccedilatildeo em seguida devem esperar ao menos dois periacuteodos de colheita
apoacutes a data em que a decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeocancelamento foi tomada ou 12 meses se a colheita eacute contiacutenua antes que uma nova certificaccedilatildeo possa ocorrer
26 lsquoNatildeo remediadorsquo significa que a remediaccedilatildeo natildeo ocorreu ou natildeo cumpriu os prazos estabelecidos no Protocolo de Remediaccedilatildeo eou natildeo estaacute sendo implementada de forma consistente com o Protocolo 27 Veja ldquoRegras gerais para a Aplicabilidade da Normardquo para mais informaccedilotildees sobre a aplicabilidade da legislaccedilatildeo
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1730 Um DC cujo certificado foi cancelado ou que recebeu uma natildeo-certificaccedilatildeo e queria receber a certificaccedilatildeo novamente deve cumprir em uma nova auditoria com o niacutevel de conformidade (niacutevel 0 niacutevel 1 ou niacutevel 2) correspondente ao ano de conformidade que estava quando ele foi cancelado
1731 A Rainforest Alliance se reserva o direito de estender o cancelamento por um periacuteodo de ateacute 3 anos
1732 Os resultados de um cancelamentonatildeo-certificaccedilatildeo devem ser compartilhados publicamente no site da Rainforest Alliance para o periacuteodo de cancelamento
1733 A Rainforest Alliance se reserva o direito de implementar medidas posteriores
Suspensatildeo
1734 Ao longo do periacuteodo de validade do certificado uma EC ou a Rainforest Alliance podem decidir suspender o certificado de um DC por
um periacuteodo de ateacute 3 meses se houver desvios do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance que demandem posterior investigaccedilatildeo para sua confirmaccedilatildeo28
1735 Para casos de direitos humanos o DC deve suspender a licenccedila e certificado ativos se o caso natildeo for remediado29 e houver uma possibilidade de problema severo enquanto o Teste de Severidade (utilizando o Teste de Severidade da Rainforest Alliance veja RA44 Teste de Severidade estiver sendo conduzido)
1736 Enquanto o certificado do DC estiver suspenso o DC natildeo pode vender ou embarcar seus produtos com uma declaraccedilatildeo Certificada Rainforest Alliance
1737 Uma vez que a EC verifique que os motivos que fundamentam a suspensatildeo tenham sido abordados de forma satisfatoacuteria a EC revoga a suspensatildeo do certificado e em nome da Rainforest Alliance revoga a suspensatildeo na plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance No evento em que durante a verificaccedilatildeo pela EC as razotildees que fundamentam a suspensatildeo natildeo tenham sido abordadas de
forma satisfatoacuteria a EC deve imediatamente emitir o cancelamento seguindo as condiccedilotildees descritas acima
1738 Se um DC falhar em resolver qualquer NC de forma satisfatoacuteria dentro dos prazos acordados a EC deve tomar uma decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeo ao inveacutes de emitir uma suspensatildeo
28 Exemplos incluem
bull Natildeo-conformidades encontradas durante uma auditoria de recertificaccedilatildeo de supervisatildeo ou surpresa que potencialmente podem causar um problema de credibilidade para a Rainforest Alliance eou EC e demande posterior investigaccedilatildeo para identificar se o DC deve receber um cancelamento eou natildeo-certificaccedilatildeo
bull Falha da organizaccedilatildeo em cumprir com as obrigaccedilotildees financeiras para com a EC ou Rainforest Alliance ou outras questotildees administrativas
29 lsquoNatildeo remediadorsquo significa que a remediaccedilatildeo natildeo ocorreu ou natildeo cumpriu os prazos estabelecidos no Protocolo de Remediaccedilatildeo eou natildeo estaacute sendo implementada de forma consistente com o Protocolo
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Cessatildeo das vendas (regras de periacuteodo de liquidaccedilatildeo) no caso de cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo
1739 No caso de cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo o DC deve imediatamente
a Interromper a venda ou embarque de produto com uma declaraccedilatildeo certificada Rainforest Alliance
b Remover todos os usos de nomes iniciais logos marcas de certificaccedilatildeo ou outras marcas Rainforest Alliance de seus produtos (ou onde a remoccedilatildeo natildeo for possiacutevel recolher tais produtos) documentos material de propaganda eou marketing material promocional ou miacutedia fiacutesica ou eletrocircnica em brochuras ou em sites placas ou outras documentaccedilotildees ou comunicaccedilotildees de
empresa para empresa
1740 Em suspensatildeo os DCs devem imediatamente interromper a venda ou embarque de produto com uma declaraccedilatildeo certificada
Rainforest Alliance ateacute que a suspensatildeo seja revogada
1741 Ao receber um cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo o DC pode ser autorizado a fazer transaccedilotildees na plataforma de
rastreabilidade da Rainforest Alliance que foram de forma verificaacutevel vendidas ou embarcadas antes de a data de cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo ter sido comunicada ao DC se o DC cumprir com os seguintes requisitos
a O cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo natildeo eacute consequecircncia de uma NC relacionada com perda de rastreabilidade do produto ou uso de insumos banidos que natildeo possam ser rastreados novamente ateacute sua origem
b O DC deve solicitar permissatildeo da Rainforest Alliance para fazer a transaccedilatildeo do produto que foi vendido e embarcado antes da data de suspensatildeo ou cancelamento
c O deve fornecer para a Rainforest Alliance documentaccedilatildeo (isto eacute documentaccedilatildeo de transporte e nota fiscal) que comprove que a compra e embarque foram realizados antes da data de suspensatildeo ou cancelamento Devido ao fato de que contratos
satildeo com frequecircncia de longo prazo ou muacuteltiplos anos transaccedilotildees natildeo seratildeo autorizadas com base apenas em contratos de compra Evidecircncia de embarque eacute necessaacuteria
1742 No caso em que o DC apele agrave decisatildeo de cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo o DC natildeo deve vender ou embarcar produto com uma declaraccedilatildeo certificada Rainforest Alliance durante toda a duraccedilatildeo da apelaccedilatildeo
1743 A Rainforest Alliance se reserva o direito de negar tais solicitaccedilotildees se a Rainforest Alliance agrave sua proacutepria discriccedilatildeo determinar que tal negaccedilatildeo eacute necessaacuteria ou salutar para garantir a credibilidade do programa
18 TRANSFEREcircNCIAS DE CERTIFICADO DE UMA EC PARA OUTRA
181 Certificados podem ser transferidos de uma EC para outra apenas para um novo ciclo de certificaccedilatildeo (portanto podem ser transferidos apenas a cada trecircs anos)
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182 A Rainforest Alliance tem o direito de intervir em qualquer processo de transferecircncia de certificado incluindo a suspensatildeo ou
finalizaccedilatildeo do processo e reversatildeo de quaisquer transferecircncias existentes dentro de 2 semanas se a Rainforest Alliance concluir que as transferecircncias podem prejudicar a integridade dos processos de certificaccedilatildeo e asseguramento e seus resultados
183 Certificados devem ser transferidos apenas para ECs aprovadas para o escopo do DC Certificados natildeo podem ser transferidos para ECs com escopos suspensos ou cancelados ou ECs que se aplicaram para escopos que natildeo foram aprovados
184 Transferecircncias ou aplicaccedilotildees de certificaccedilatildeo para novas ECs natildeo devem ser aceitas de DCs que
a Receberam uma natildeo-certificaccedilatildeo eou tiveram sua certificaccedilatildeo cancelada no ano anterior do ciclo de certificaccedilatildeo
b Solicitaram mais de uma transferecircncia no ano anterior
c Estejam buscando uma extensatildeo de escopo
d Tiveram sua certificaccedilatildeo suspensa ou
e Tem um processo de acompanhamento ou investigaccedilatildeo em andamento
185 Solicitaccedilotildees de transferecircncia de certificados devem ser feitas na PCRA pelo DC que estaacute solicitando a transferecircncia
186 Na solicitaccedilatildeo de transferecircncia o DC concorda que a Rainforest Alliance compartilhe com a nova EC quaisquer informaccedilotildees relevantes de auditorias anteriores
187 A EC atual deve reconhecer o recebimento da solicitaccedilatildeo de transferecircncia enviada pela organizaccedilatildeo e notificar a nova EC em ateacute 1
semana da solicitaccedilatildeo A EC atual deve indicar ao DC a existecircncia de quaisquer obrigaccedilotildees financeiras pendentes que devam ser acertadas antes que a transferecircncia possa ocorrer Se natildeo houver obrigaccedilotildees financeiras pendentes entatildeo a nova EC pode aceitar a solicitaccedilatildeo e estaacute livre para contatar o DC para iniciar a aplicaccedilatildeo e o processo de certificaccedilatildeo
188 A nova EC deve revisar o perfil do DC previamente agrave transferecircncia antes de aceitar a solicitaccedilatildeo de transferecircncia Essa revisatildeo deve incluir
a Confirmaccedilatildeo de que o certificado estaacute ativo e vaacutelido para o escopo descrito
b Identificaccedilatildeo da razatildeo da transferecircncia
c Confirmaccedilatildeo que o escopo de certificaccedilatildeo corresponde ao escopo da nova EC
d Confirmaccedilatildeo que qualquer reclamaccedilatildeo enviada tenha sido resolvida
e Revisatildeo do histoacuterico de auditoria do cliente
f Confirmaccedilatildeo do atual estaacutegio do ciclo de auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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189 A nova EC pode solicitar que a EC anterior forneccedila coacutepias dos relatoacuterios de auditoria listas de verificaccedilatildeo dados de Anaacutelise de Risco Dados de Geolocalizaccedilatildeo Registro de Membros de Grupo NCs pendentes e evidecircncias enviadas pelo cliente para fechar NCs abertas e documentos similares A EC anterior deve fornecer esses documentos sujeitos a aprovaccedilatildeo por escrito do cliente que estaacute fazendo a
transferecircncia
1810 Se a EC tiver sua autorizaccedilatildeo ou escopo cancelados o DC teraacute permissatildeo de se transferir para uma outra EC autorizada para o respectivo escopo Caso natildeo haja ECs autorizadas para o respectivo escopo a Rainforest Alliance designaraacute uma EC ateacute a proacutexima auditoria de certificaccedilatildeo e posteriormente o DC teraacute permissatildeo para escolher qualquer outra EC
1811 No evento em que haja uma discordacircncia entre duas ECs envolvidas em uma transferecircncia de DC a Rainforest Alliance analisaraacute o caso e tomaraacute a decisatildeo final
19 INCENTIVOS Sob as condiccedilotildees especificadas nesta seccedilatildeo DCs podem solicitar para que a Rainforest Alliance reduza seu niacutevel de verificaccedilatildeo ou que
recebam uma auditoria de verificaccedilatildeo remota
Condiccedilotildees para DCs sem Produccedilatildeo Agriacutecola no escopo
191 Em alguns casos documentaccedilotildees adicionais de conformidade podem ser fornecidas pelo DC na PCRA em relaccedilatildeo aos requisitos mandatoacuterios que podem ser considerados como possiacuteveis fatores de mitigaccedilatildeo para que a Rainforest Alliance reduza o niacutevel de verificaccedilatildeo de um local especiacutefico
Condiccedilotildees para DCs com Produccedilatildeo Agriacutecola no escopo
192 DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola podem solicitar receber a terceira auditoria do ciclo de certificaccedilatildeo (segunda auditoria de supervisatildeo) como uma auditoria de supervisatildeo remota Para se qualificar o DC deve ter ao menos mas natildeo se limitando
a Acesso a uma conexatildeo de internet estaacutevel e software de conferecircncia remota para conduccedilatildeo das reuniotildees de abertura e
fechamento bem como as entrevistas com o pessoal membros do grupotrabalhadores e partes interessadas e compartilhamento de tela para registros confidenciais
b Nenhum histoacuterico de natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento nos uacuteltimos 5 anos
c Nenhum fator de alto risco identificado na anaacutelise de risco da EC ou em qualquer mapa de risco da Rainforest Alliance
d Nenhuma NC em qualidade dos dados de geolocalizaccedilatildeo em nenhuma das duas auditorias anteriores
e Nenhuma NC emitida nas duas auditorias anteriores em qualquer um dos toacutepicos mencionados abaixo
i Perda de rastreabilidade fiacutesica
ii Qualquer tema de avaliar e abordar
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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iii Inspeccedilotildees internas
iv Autoavaliaccedilatildeo
v Desmatamento
193 Para grupos as seguintes condiccedilotildees tambeacutem se aplicam
a 100 das inspeccedilotildees internas digitalizadas
b 100 de todos os membros do grupo mapeados com poliacutegonos
194 Uma auditoria de supervisatildeo remota deve ser solicitada pelo DC para a Rainforest Alliance
195 Tanto a Rainforest Alliance como a EC tecircm o direito de negar tal solicitaccedilatildeo
110 DIREITOS RESERVADOS PELA RAINFOREST ALLIANCE
1101 A Rainforest Alliance se reserva o direito de emitir e complementar o conteuacutedo e os requisitos estabelecidos nestes documentos de asseguramento da Rainforest Alliance ou quaisquer outras poliacuteticas ou Regras de Certificaccedilatildeo
1102 A Rainforest Alliance se reserva o direito de ter a palavra final com relaccedilatildeo a interpretaccedilatildeo do conteuacutedo e requisitos estabelecidos nos documentos de asseguramento da Rainforest Alliance
1103 A Rainforest Alliance se reserva o direito de visitar quaisquer DCs e verificar sua conformidade com quaisquer dos requisitos do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance por qualquer razatildeo considerada necessaacuteria pela Rainforest Alliance
1104 A Rainforest Alliance se reserva o direito de realizar anaacutelise de resiacuteduos em produtos certificados para verificar a conformidade de qualquer DC com os requisitos de uso de insumos da Norma de Agricultura da Sustentaacutevel Rainforest Alliance
1105 A Rainforest Alliance se reserva o direito de proibir qualquer DC de entrarcontinuar no Programa Rainforest Alliance se utilizaram o nome ou marcas da Rainforest Alliance de forma inadequada ou se de qualquer forma participaram em condutas fraudulentas ou antieacuteticas em relaccedilatildeo ao programa Rainforest Alliance
1106 A Rainforest Alliance se reserva o direito de realizar avaliaccedilotildees de controle de qualidade adicionais de auditorias conduzidas por ECs ao
a Solicitar documentaccedilatildeo complementar
b Solicitar esclarecimentos ou correccedilotildees das informaccedilotildees reportadas atraveacutes da solicitaccedilatildeo de uma visita de campo ou realizaccedilatildeo de uma auditoria de revisatildeo auditoria sombra ou auditoria de escritoacuterio da EC
c Realizar verificaccedilatildeo cruzada da informaccedilatildeo reportada pela EC com fontes externas particularmente permitindo cruzamento muacutetuo com outros proprietaacuterios de normas de sustentabilidade
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1107 A Rainforest Alliance se reserva o direito de usar a informaccedilatildeo reportada em auditorias para monitoramento de desempenho anaacutelise estatiacutestica e pesquisa e reportes agregados
1108 A Rainforest Alliance se reserva o direito de disponibilizar de forma puacuteblica as seguintes informaccedilotildees a Nome do DC
b Paiacutes
c Cultivo (Ex cafeacute)
d Tipo de DC
e Geolocalizaccedilatildeo do local central dos DC
f Aacuterea incluindo aacuterea certificada e total
g ID Rainforest Alliance
h Status de certificaccedilatildeo
i Niacutevel de rastreabilidade (Ex Balanccedilo de Massa)
j Data da proacutexima auditoria se disponiacutevel
k Resultados de auditoria incluindo NCs em niacutevel agregadode paiacutes
l Quaisquer outros pontos de dados estabelecidos no Acordo de Licenciamento da Rainforest Alliance aplicaacutevel com o DC
1109 A Rainforest Alliance se reserva o direito de pedir agraves ECs por mais informaccedilotildees com base em relatoacuterios de auditoria
11010 A Rainforest Alliance se reserva o direito de informar agrave EC sobre maacutes condutas ou NCs de um DC que seja seu cliente sob o Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
11011 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que uma EC realize uma auditoria natildeo-anunciada de um DC eou forneccedila aconselhamento quanto a seleccedilatildeo de amostra eou escopo das auditorias natildeo-anunciadas
11012 A Rainforest Alliance se reserva o direito de reduzir os volumes estimados eou aacuterea certificada se diferirem das meacutedias conhecidas para o paiacutes ou regiatildeo onde uma justificativa vaacutelida para tal variaccedilatildeo natildeo for fornecida
11013 A Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo conceder uma licenccedila ou permitir a certificaccedilatildeo no evento em que a Rainforest Alliance conclua que o DC natildeo cumpre com os requisitos da norma ou processo aplicaacuteveis ou que a auditoria natildeo tenha sido
conduzida em linha com essas regras de asseguramento
11014 A Rainforest Alliance se reserva o direito de conceder exceccedilotildees aos requisitos nas Regras de Certificaccedilatildeo ou requisitos nas normas para DCs eou ECs que forem afetados adversamente por crises humanitaacuterias desastres naturais ou outras circunstacircncias excepcionais
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11015 A Rainforest Alliance se reserva o direito de sancionar uma EC caso essa EC viole os requisitos das Regras de Certificaccedilatildeo
11016 A Rainforest Alliance se reserva o direito de tomar decisotildees em queixas conforme o Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance
11017 A Rainforest Alliance se reserva o direito de tomar a decisatildeo final se algo pode ou natildeo ser considerado uma declaraccedilatildeo de produto
11018 A Rainforest Alliance se reserva o direito de alocar auditorias para ECs e DCs em particular com base em risco
11019 A Rainforest Alliance se reserva o direito de realizar auditorias em DCs que tenham recebido um certificado de aprovaccedilatildeo O objetivo de tais auditorias eacute verificar que o DC cumpre com os requisitos a serem isentos de certificaccedilatildeo e que ele cumpre com os requisitos aplicaacuteveis da norma
11020 No evento em que tal auditoria revele que o DC natildeo cumpre com os requisitos aplicaacuteveis ou natildeo cumpre as condiccedilotildees para isenccedilatildeo de uma auditoria de certificaccedilatildeo a Rainforest Alliance se reserva o direito de cobrar os custos da auditoria do DC e desativar seu certificado de aprovaccedilatildeo Nesse caso o DC deve imediatamente informar todos os seus clientes que compram seus produtos
Rainforest Alliance ou subcontrataram suas atividades para produtos Certificados Rainforest Alliance
11021 Independentemente da decisatildeo de certificaccedilatildeo um resumo puacuteblico da auditoria estaacute automaticamente conectado ao site da Rainforest Alliance e a EC deve portanto respeitar as regras de privacidade de dados tais como a GDPR (Regulamento Geral para Proteccedilatildeo de Dados)
11022 A lista de DCs para fazendas grupos e cadeia de suprimentos juntamente com seus certificados receacutem emitidos e cancelados satildeo publicados no site da Rainforest Alliance mensalmente
111 FORCcedilA MAIOR
1111 Pode ocorrer que devido a circunstacircncias excepcionais que natildeo estejam sob controle do DC ou da EC o DC EC natildeo sejam capazes de cumprir com os requisitos deste documento Estas circunstacircncias excepcionais podem ser crises humanitaacuterias desastres naturais ou outras circunstacircncias excepcionais
1112 Se tais circunstacircncias ocorrerem e elas prejudicarem a conformidade da EC ou um DC com os requisitos deste documento a EC deve solicitar uma exceccedilatildeo atraveacutes de cbcertraorg
112 PROCEDIMENTO DE QUEIXAS
1121 Qualquer queixa com respeito a Rainforest Alliance deve ser manejada de acordo com o Procedimento de Queixas Rainforest Alliance disponiacutevel no Site da Rainforest Alliance
1122 Os DCs tem o direito de apelar agrave uma decisatildeo tomada pela Rainforest Alliance ou pela EC No evento em que isso se refira agrave uma decisatildeo tomada pela EC o DC deve primeiro enviar a reclamaccedilatildeo atraveacutes do procedimento de queixa da EC Se isso natildeo resolver a
queixa o DC pode enviar uma reclamaccedilatildeo atraveacutes do Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance O DC concorda que deve
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recorrer a medidas legais tais como accedilotildees legais liminares pedidos de tutela declaratoacuteria ou outras declaraccedilotildees ou recursos legais contra a Rainforest Alliance apenas apoacutes ter exaurido todas as alternativas administrativas de acordo com o processo de queixas ou
apelaccedilotildees da EC e o Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance
1123 DCs reconhecem e concordam que sua participaccedilatildeo no programa de certificaccedilatildeo eacute voluntaacuteria Por essa razatildeo cada DC concorda que utilizaraacute o Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance para contestar qualquer decisatildeo relacionada ao seu certificado ou endereccedilar qualquer discordacircncia que um DC possa ter com uma EC ou com a Rainforest Alliance no evento que uma queixa natildeo tenha sido resolvida atraveacutes do procedimento de queixas da EC No evento em que um DC tente minar o Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance atraveacutes de litiacutegio o DC concorda que a decisatildeo da EC ou da Rainforest Alliance com relaccedilatildeo ao certificado deve (i)
permanecer vaacutelida ateacute a resoluccedilatildeo final do Procedimento de Queixa ou (ii) ser tomada agrave discriccedilatildeo da Rainforest Alliance em qualquer momento durante o Procedimento de Queixas ou durante tal litiacutegio agrave discriccedilatildeo da Rainforest Alliance A decisatildeo de certificaccedilatildeo da EC ou Rainforest Alliance deve permanecer efetiva ateacute o final da resoluccedilatildeo de qualquer contestaccedilatildeo eou exaustatildeo de todas as
apelaccedilotildees disponiacuteveis
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ANEXO CR1 GEODADOS E MAPAS DE RISCO
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Esse anexo explica as regras que se aplicam para fornecimento e verificaccedilatildeo de geodados no processo de certificaccedilatildeo de DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
Coleta de geodados
1124 O DC deve fornecer geodados em diferentes estaacutegios do processo de certificaccedilatildeo
a Registro neste ponto os grupos devem fornecer envelopes ou um conjunto de pontos e poliacutegonos conforme os requisitos da norma Novos grupos podem fornecer envelopes indicando o escopo geograacutefico Para fazendas grandes (parte de um grupo) e certificaccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola individual poliacutegonos devem sempre ser fornecidos neste passo Esses geodados seratildeo
utilizados para produzir o mapa de geodados de risco de ldquoregistrordquo para desmatamento qualidade de dados e Aacutereas Protegidas
b Antes da auditoria de (re)certificaccedilatildeo e supervisatildeo Todos os DCs antes da auditoria devem fornecer os dados de geolocalizaccedilatildeo atualizados (pontos eou poliacutegonos) em conformidade com os requisitos aplicaacuteveis da norma Esses geodados
seratildeo utilizados para produzir o mapa de geodados de risco de ldquoauditoriardquo para desmatamento qualidade de dados e Aacutereas
Protegidas que seraacute utilizado pela EC durante a auditoria No tempo entre o registro e ateacute 5 semanas antes do primeiro dia de auditoria o DC pode atualizar seus dados de geolocalizaccedilatildeo quando necessaacuterio
Para mais orientaccedilotildees veja o anexo do documento de orientaccedilatildeo sobre ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo
Mapas de risco qualidade de geodados desmatamento e proximidade com Aacutereas Protegidas
Para fornecer apoio na detecccedilatildeo de recentes conversotildees de ecossistemas naturais em inspeccedilotildees internas e sua abordagem no plano de gestatildeo mapas de risco de geodados da Rainforest Alliance daratildeo uma visatildeo geral se haacute evidecircncias de conversatildeo em uma certa fazenda cujos geodados foram fornecidos Os mapas de risco satildeo feitos de dados de localizaccedilatildeo geoespacial sobrepostos uma camada base indicando as florestas presentes em 2014 e evidecircncia de perda de cobertura de aacutervores desde o mesmo ano de corte O resultado seraacute uma indicaccedilatildeo de
risco de fazendas que desmataram a partir de 2014 e fazendas que poderiam desmatar no futuro devido aos seus atuais dados de geolocalizaccedilatildeo Da mesma forma a Rainforest Alliance elaboraraacute mapas para monitorar o risco de proximidade de Aacutereas Protegidas ao sobrepor a geolocalizaccedilatildeo das fazendas com mapas atualizados de Aacutereas Protegidas Aleacutem disso tambeacutem haveraacute a indicaccedilatildeo de problemas
de qualidade com os geodados fornecidos (maiores informaccedilotildees na Seccedilatildeo 8 do documento de orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
Sempre que os dados de geolocalizaccedilatildeo forem atualizados os mapas de risco (desmatamento qualidade de dados e Aacutereas Protegidas) fornecidos pela Rainforest Alliance tambeacutem seratildeo O DC teraacute acesso aos mapas de risco da Rainforest Alliance na PCRA e tambeacutem a EC apoacutes
o contrato ter sido assinado e indicado na PCRA conforme o processo de certificaccedilatildeo explicado neste documento
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Verificaccedilatildeo de riscos
Antes de criar os mapas de risco a PCRA validaraacute os geodados fornecidos pelo membro Como resultado desse processo a Rainforest Alliance identificaraacute erros nos geodados e solicitaraacute sua correccedilatildeo ao DC antes de prosseguir aos mapas de risco (maiores informaccedilotildees na Seccedilatildeo 7 do
documento de orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo) Existem questotildees que a PCRA natildeo seraacute capaz de identificar como erros a serem corrigidos pelo DC e portanto demandaratildeo verificaccedilatildeo da EC Esses geodados seratildeo mostrados no mapa de risco de qualidade de geodados Exemplos satildeo repeticcedilatildeo de geodados em diferentes grupos
Desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas
Esta seccedilatildeo explica as regras que aplicam para uso interno dos mapas de risco da RA para desmatamento de Aacutereas Protegidas pelo DC e pela EC
Verificaccedilatildeo interna pela gerecircncia do DC
Toacutepico da Norma Regras
Conversatildeo de
florestas e ecossistemas naturais(611)
1125 Envelopes
i Os grupos devem identificar as fazendas localizadas dentro ou proacuteximo a aacutereas de alto risco mostradas nos mapas de risco da Rainforest Alliance
ii Ao mapear as fazendas por pontos e poliacutegonos os grupos devem visitar as fazendas anteriormente identificadas e determinar se conversotildees de ecossistemas naturais ocorreram dentro de seus limites
iii Membros de grupo com fazendas onde ocorreram desmatamento devem ser excluiacutedos do grupo
1126 Pontos
i Membros do grupo com fazendas identificadas como de alto risco devem ser excluiacutedos do grupo OU o DC deve visitar todas as fazendas de alto risco e coletar evidecircncias que comprovem que a conversatildeo de ecossistemas naturais natildeo ocorreu dentro dos limites das fazendas como indicado Se a conversatildeo ocorreu o membro do grupo deve ser excluiacutedo do grupo
ii Membros do grupo com fazendas identificadas como de risco meacutedio no mapa de risco devem ser visitados pelo DC para avaliar se a conversatildeo de ecossistemas naturais ocorreu dentro dos limites da fazenda como
indicado Se a conversatildeo ocorreu o membro do grupo deve ser excluiacutedo do grupo
iii Membros de grupo com fazendas nas quais houve desmatamento devem ser excluiacutedos do grupo
1127 Poliacutegonos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
65
Toacutepico da Norma Regras
i Membros de grupo com fazendas identificadas como de alto risco no mapa de risco devem ser excluiacutedos do grupo ou evidecircncias devem ser fornecidas de que nenhuma conversatildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda
ii Fazendas grandes que satildeo parte de um grupo identificadas como de alto risco devem ser excluiacutedas do grupo a menos que evidecircncias sejam fornecidas de que nenhuma conversatildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda Se
a aacuterea convertida do membro for menor que 1 da aacuterea da fazenda ou 10 ha (o que for menor) e o DC quiser
aplicar o requisito de pequena conversatildeo (natildeo-conformidade menor) o membro deve enviar um plano de restauraccedilatildeocompensaccedilatildeo em colaboraccedilatildeo com um ecologista Isso deve ser revisado pela EC
iii DCs individuais identificados como de alto risco natildeo devem continuar com a certificaccedilatildeo a menos que evidecircncias possam ser fornecidas de que nenhuma conversatildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda Se a aacuterea
convertida for menor que 1 da aacuterea da fazenda ou 10 ha (o que for menor) e o DC quiser aplicar o requisito de
pequena conversatildeo (natildeo-conformidade menor) o membro deve enviar um plano de restauraccedilatildeocompensaccedilatildeo em colaboraccedilatildeo com um ecologista Isso deve ser revisado pela EC
iv Membros de grupo com fazendas nas quais houve desmatamento devem ser excluiacutedos do grupo
Produccedilatildeo e processamento em Aacutereas
Protegidas e aacutereas de seguranccedila
designadas(612)
1128 Envelopes
i Grupos devem identificar os membros de grupo com fazendas localizadas dentro ou proacuteximo a aacutereas de alto risco mostradas nos mapas de risco da Rainforest Alliance
ii Ao mapear as fazendas por pontos e poliacutegonos o DC deve visitar as fazendas identificadas no ponto anterior para determinar se seus limites estatildeo dentro de Aacutereas Protegidas (AP)
iii Para fazendas identificadas dentro de Aacutereas Protegidas o seguinte se aplica
o Produccedilatildeo dentro de Aacuterea Protegida Proibida Os membros do grupo devem ser excluiacutedos do grupo
o Produccedilatildeo dentro de Aacuterea Protegida Liberada Os membros do grupo devem ser excluiacutedos do grupo se a produccedilatildeo natildeo cumprir com as leis aplicaacuteveis
1129 Pontos
i Membros de grupo com fazendas dentro de Aacutereas Protegidas Proibidas devem ser excluiacutedos do grupo
ii Membros de grupo com fazendas com produccedilatildeo dentro de Aacutereas Protegidas Liberadas que natildeo cumpram com a lei aplicaacutevel devem ser excluiacutedos do grupo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
66
Toacutepico da Norma Regras
iii Membros do grupo com fazendas identificadas como de alto risco devem ser excluiacutedos do grupo OU o DC deve
visitar todas essas fazendas e coletar evidecircncias que comprovem que a produccedilatildeo natildeo ocorreu dentro de Aacutereas
Protegidas Proibidas
iv Membros do grupo com fazendas identificadas como meacutedio risco devem ser visitados pelo grupo para avaliar se a produccedilatildeo ocorreu dentro de Aacuterea Protegida e se isso cumpre com a lei aplicaacutevel
11210 Poliacutegonos
i Membros de grupo com fazendas dentro de Aacutereas Protegidas Proibidas devem ser excluiacutedos do grupo
ii Membros de grupo com fazendas com produccedilatildeo dentro de Aacutereas Protegidas Liberadas que natildeo cumpram com a lei aplicaacutevel para estas aacutereas conforme definidas pelas autoridades competentes devem ser excluiacutedos do grupo
iii Fazendas individuais onde conversatildeo eacute realizada em um local e forma que viola o requisito sobre produccedilatildeo e
processamento em Aacutereas Protegidas e aacutereas de seguranccedila designadas da norma ou lei aplicaacutevel natildeo devem ser certificados
Tabela RC 12 Uso de geodados na verificaccedilatildeo interna pela gerecircncia da organizaccedilatildeo
Natildeo-conformidades com requisitos de conversatildeo de florestas e ecossistemas naturais e produccedilatildeo e processamento em Aacutereas Protegidas e aacutereas de seguranccedila designadas
Toacutepico e
nuacutemero do
requisito da
norma
Regras
Certificaccedilatildeo em Grupo Fazendas grandes
Conversatildeo de
florestas e ecossistemas naturais
11211 Se fazendas pequenas natildeo-conformes (apoacutes extrapolaccedilatildeo da amostra auditada para o grupo todo com base nos mapas de risco) representam mais que 1 e ateacute 5 dos membros do grupo (para grupos com combinaccedilotildees de membros de grupo grandes e pequenos) elas devem ser excluiacutedas do grupo Entretanto se a
porcentagem eacute de ateacute 1 o grupo pode decidir manter essas fazendas Em ambos casos o grupo deve implementar as medidas abaixo para resolver a NC e evitar posteriores conversotildees
11215 Se evidecircncia de conversatildeo foi encontrada eou confirmada pela EC durante a auditoria e a aacuterea convertida for inferior a 1 da aacuterea ou 10 ha (o que for menor) Entatildeo
o DC deve enviar um plano de restauraccedilatildeocompensaccedilatildeo em
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
67
Toacutepico e
nuacutemero do
requisito da
norma
Regras
a Estabelecimento de um sistema de sanccedilatildeo para membros do grupo para
prevenir posterior desmatamento
b Implementaccedilatildeo de medidas de conscientizaccedilatildeo ou treinamento
c Desenvolvimento e implementaccedilatildeo de um plano agroflorestal para mitigar qualquer perda de valores de conservaccedilatildeo anteriores com o objetivo de atingir os paracircmetros de referecircncia de sombra ideal da Rainforest Alliance
(veja Glossaacuterio) em uma aacuterea de ao menos trecircs vezes a aacuterea convertida dentro do prazo do segundo niacutevel de melhoria (6 anos) Esse plano deve ser incluiacutedo no plano de gestatildeo do grupo
d Plano de 3 anos para coletar poliacutegonos de unidades de produccedilatildeo dos produtores com meacutedio e alto risco de desmatamento
11212 Se o grupo for uma mistura de pequenos produtores e grandes fazendas o grupo deve implementar o acima exposto e para as
fazendas grandes deve implementar o seguinte
a Fazendas grandes devem ser excluiacutedas do grupo onde a aacuterea convertida eacute maior que 1 da aacuterea da fazenda ou 10 ha
b Para fazendas grandes onde a aacuterea convertida eacute inferior a 1 da aacuterea da fazenda ou 10 ha o DC deve desenvolver um plano de restauraccedilatildeocompensaccedilatildeo em colaboraccedilatildeo com um ecologista para
fechar a NC e manter o membro do grupo entretanto a NC natildeo conta em relaccedilatildeo agrave porcentagem de membros natildeo-conformes (veja acima)
11213 Se as fazendas (pequenas e grandes) natildeo-conformes correspondem a mais de 5 ou (ao menos 10 ha ou 5 membros auditados do grupo) do grupo o grupo como um todo natildeo deve ser certificado
11214 Em todos os casos em que fazendas estejam classificadas como de alto risco mas as quais o DC deseja manter no Programa de Certificaccedilatildeo o DC deve fornecer evidecircncia que comprove que o
colaboraccedilatildeo com um ecologista
Isso deve ser revisado pela EC
11216 Se uma aacuterea maior que 1 da aacuterea total do certificado ou 10 ha (o que for menor) for convertida o DC natildeo deve ser certificado
11217 Em todos os casos o DC pode fornecer evidecircncia comprovando
que o desmatamento natildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
68
Toacutepico e
nuacutemero do
requisito da
norma
Regras
desmatamento natildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda conforme
explicado na seccedilatildeo anterior
Produccedilatildeo e processamento em Aacutereas
Protegidas e aacutereas de seguranccedila
designadas
11215 Membros do grupo natildeo-conformes devem ser excluiacutedos do grupo se
a Membros de grupo com fazendas com produccedilatildeo dentro de Aacutereas
Protegidas Liberadas que natildeo cumpram com a lei aplicaacutevel e planos de gestatildeo para estas aacutereas
b Membros de grupo com fazendas com produccedilatildeo dentro de Aacutereas
Protegidas Proibidas
11216 Grupos com mais de 5 de membros do grupo em NC com o requisito
para produccedilatildeo e processamento em Aacutereas Protegidas e aacutereas de
seguranccedila designadas natildeo devem ser certificados
11217 Em todos os casos o DC pode fornecer evidecircncia que comprove que
a produccedilatildeo natildeo ocorreu em violaccedilatildeo ao requisito para produccedilatildeo e
processamento em Aacutereas Protegidas e aacutereas de seguranccedila
designadas
bull Se conversatildeo eacute realizada em um local e forma que viole o requisito
sobre produccedilatildeo e processamento
em Aacutereas Protegidas e aacutereas de
seguranccedila designadas ou lei aplicaacutevel a fazenda natildeo deve ser
certificada
bull Em todos os casos o DC pode fornecer evidecircncia que comprove que a produccedilatildeo natildeo ocorreu em violaccedilatildeo ao requisito para
produccedilatildeo e processamento em
Aacutereas Protegidas e aacutereas de
seguranccedila designadas
Tabela RC 13 Natildeo-conformidades com requisitos de conversatildeo de florestas naturais e ecossistemas naturais e produccedilatildeo e processamento em aacutereas de proteccedilatildeo e aacutereas de seguranccedila designadas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
69
CAPIacuteTULO 2 REGRAS DE AUDITORIA INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos do capiacutetulo
Os principais objetivos desse capiacutetulo satildeo
bull Estabelecer os requisitos a serem seguidos pelas Entidades Certificadoras (ECs) para garantir que as auditorias sejam conduzidas seguindo um processo estruturado de forma consistente para obter informaccedilotildees precisas sobre o Detentor de Certificado (DC)
bull Para garantir que as decisotildees de certificaccedilatildeo sejam feitas com base em uma representaccedilatildeo fidedigna precisa e justa do niacutevel de implementaccedilatildeo dos requisitos da norma no DC
bull Fornecer uma estrutura embasada na qual a Rainforest Alliance possa realizar processos padronizados para avaliar e monitorar o desempenho de Entidades Certificadoras autorizadas (ECs)
21 REQUISITOS GERAIS
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
211 Em cada auditoria a equipe de auditoria da EC deve respeitar e efetivamente implementar os princiacutepios praacuteticas e orientaccedilotildees da versatildeo mais recente da ISO19011
212 A EC deve realizar auditorias de acordo com os tipos e notificaccedilotildees de auditoria conforme definidos neste documento
213 A EC deve garantir que o processo de auditoria isto eacute planejamento execuccedilatildeo e reportes
a Cubra todos os requisitos aplicaacuteveis em cada local auditado pela equipe de auditoria da EC
b Considere todos os tipos de trabalhadores no local fora do local incluindo em tempo integral meio periacuteodo sazonais que trabalham em domiciacutelio independentemente de serem locais ou migrantes legais ou ilegais contratados diretamente pelo DC
ou fornecidos pelos subcontratados ou prestadores de serviccedilo ou fornecedores de matildeo-de-obra
c Leve em consideraccedilatildeo todas as atividades realizadas pelo DC dentro do escopo de certificaccedilatildeo e seus riscos associados
214 Um auditor natildeo deve exceder 8 horas de tempo total de auditoria incluindo a auditoria de diferentes turnos em um dia
a Esse tempo de auditoria inclui o tempo de viagem entre as fazendaslocais e exclui o tempo em que a equipe de auditoria
chega ao local auditoria pela manhatilde para sua acomodaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
70
b Isso natildeo inclui pausas para refeiccedilotildees ou quaisquer outras pausas
c Em casos justificaacuteveis o tempo de auditoria em um dia pode ser maior que 8 horas Nesses casos a equipe de auditoria deve manter um registro de horas no sistema de manutenccedilatildeo de registros da EC e deve disponibilizaacute-lo para a Rainforest Alliance
caso seja solicitado
215 A EC deve manter registros das horas de trabalho para cada um de seus auditores e pessoal e garante que as horas extras de trabalho
satildeo compensadas de maneira justa ao seus auditorias e pessoal que estatildeo envolvidos no processo de certificaccedilatildeo
a As horas de trabalho dos auditores e pessoal incluem natildeo apenas as horas de trabalho mas as horas para outras atividades tais
como reportes revisatildeo de evidecircncia de accedilotildees corretivas gestatildeo de reclamaccedilotildeesapelaccedilotildees
216 A equipe de auditoria deve usar as listas de verificaccedilatildeo modelos documentos vinculantes e dados disponiacuteveis fornecidos pela Rainforest Alliance para preparaccedilatildeo execuccedilatildeo e reporte da auditoria
217 A EC deve registrar em seu proacuteprio sistema e na PCRA as datas que cada atividade no processo de certificaccedilatildeo se iniciou e terminou de forma que ao menos viabilize a demonstraccedilatildeo de conformidade dos requisitos de prazo no Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance pela EC
218 A EC deve identificar as queixasinvestigaccedilotildeesnatildeo-conformidades estabelecidas contra o DC por agecircncias governamentais ou qualquer outra parte interessada para quaisquer atividades diretamente relacionadas ao escopo de certificaccedilatildeo
219 A EC deve sempre garantir alocar suficientes recursos incluindo tempo para seu pessoal realizar as tarefas designadas no processo de certificaccedilatildeo Isso inclui tempo para a equipe de auditoria efetivamente realizar as atividades de auditoria incluindo mas natildeo se limitando agrave preparaccedilatildeo de auditoria execuccedilatildeo eou atividades de relatoacuterio para agrupar todas as evidecircncias requeridas para
entregar um relatoacuterio de auditoria preciso
2110 A EC deve sempre incluir o tempo aproximado para as diferentes atividades requeridas pelo processo de certificaccedilatildeo e custos
associados a cenaacuterios de risco ao preparar a oferta para o DC Essas atividades e estimativas de custos incluem mas natildeo se limitam a
a Revisatildeo da aplicaccedilatildeo para aceite
b Preparaccedilatildeo da auditoria
c Execuccedilatildeo da auditoria
d Reporte da auditoria considerando o tempo necessaacuterio para reporte na PCRA
e Custos estimados para auditorias de investigaccedilatildeo na carteira da EC
f Custos estimados para auditorias surpresa na carteira da EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
71
g Custo estimado para DCs que natildeo se prepararam bem para a certificaccedilatildeo os quais demandaratildeo que a EC invista mais tempo em revisatildeo documental preparaccedilatildeo de auditoria e uma amostra maior do que a minimamente requerida neste documento
h Onde aplicaacutevel custo estimado para DCs de alto risco em sua carteira os quais podem demandar duraccedilatildeo de auditoria mais
longa
i Qualquer riscos altos relevantes e contextuais envolvidos em um certo escopo geograacutefico tais como regiotildeespaiacuteses
j Custo para consulta de partes interessadas se aplicaacutevel (veja AR42 Consulta de Partes Interessadas)
k Custo para investigaccedilatildeo fora do local se aplicaacutevel (veja RA410 Investigaccedilatildeo fora do local)
2111 A EC deve garantir que apenas pessoal que cumpre com os requisitos das Regras para Entidades Certificadoras da Rainforest Alliance estaacute autorizado a realizar as tarefas designadas para os processos de auditoria e certificaccedilatildeo e que tal pessoal seja competente para
identificar evidecircncias de natildeo-conformidades
2112 A equipe de auditoria da EC deve sempre observar a regra sobre conflito de interesses e abster-se de serviccedilos de consultoria (veja
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
72
2113 Anexo RA8 Apoios permitidos e natildeo permitidos durante uma auditoria)
2114 A EC deve garantir que seu pessoal natildeo deve realizar nenhuma atividade de consultoria para quaisquer de seus DCs Rainforest Alliance durante o periacuteodo de 2 anos antes do primeiro dia de auditoria ateacute 2 anos apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria
2115 A EC deve efetivamente implementar os requisitos definidos nos anexos desse documento para as atividades de auditoria relevantes
2116 A EC deve identificar eou registrar todas as natildeo-conformidades observadas em qualquer tipo de atividade de auditoria
2117 A equipe de auditoria da EC deve aceitar e revisar os dados digitais eou evidecircncias fornecidas pelo DC por exemplo de um SGI Digital para verificar (natildeo)conformidade do DC com os requisitos aplicaacuteveis da norma
Nota A EC e sua equipe de auditoria natildeo pode insistir na recepccedilatildeo de evidecircncias somente de documentos fiacutesicos de conformidade especialmente considerando que cada vez mais dados satildeo coletados armazenados e analisados em formato digital
2118 A EC deve garantir que as accedilotildees corretivas tomadas pelo DC apoacutes uma auditoria satildeo apropriadamente implementadas em todas as aacutereas fazendas locais dentro do escopo de certificaccedilatildeo e natildeo apenas nas aacutereasfazendaslocais visitados
2119 A EC deve sempre solicitar aprovaccedilatildeo da Rainforest Alliance antes de tomar accedilotildees que desviem de quaisquer regras dos DocumentosSistema de Asseguramento Rainforest Alliance Tais exceccedilotildees devem ser enviadas para cbcertraorg ou conforme de
outra forma instruiacutedo pela Rainforest Alliance em ateacute 3 semanas antes da data pretendida de implementaccedilatildeo
Nota Um prazo menor para concessatildeo de uma exceccedilatildeo pode natildeo permitir que uma decisatildeo seja possiacutevel no tempo que a EC espera
2120 As equipes de auditoria da EC podem tomar accedilotildees que desviam das regras sem ter autorizaccedilatildeo preacutevia APENAS quando
a Tais decisotildees satildeo tomadas quando estatildeo no local e tem boas justificativas
b Tais desvios natildeo prejudicaratildeo a credibilidade do programa de certificaccedilatildeo
c Os desvios satildeo resultados de informaccedilotildeesalteraccedilotildees que eram desconhecidas para a equipe de auditoriaEC antes da auditoria
d Em tais casos a equipe de auditoria da EC forneceraacute justificativas documentadas no relatoacuterio de auditoria
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
2121 No caso de certificaccedilatildeo em grupo a EC deve divulgar os nomes dos produtores a serem visitados apenas um dia antes da visita das fazendas selecionadas
Nota Eacute possiacutevel que a EC anuncie os nomes dos produtores a serem visitados na tarde do dia seguinte na manhatilde do dia anterior
2122 A equipe de auditoria deve cobrir todos os turnos em uma auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
73
a A EC deve adaptar suas atividades de auditoria para garantir a cobertura de todos os principais processos em todos os turnos
b A equipe de auditoria natildeo deve auditar o 2ordm e 3ordm turnos em um uacutenico dia de auditoria no mesmo local
Nota Se um local de um DC de Produccedilatildeo Agriacutecola (Ex uma unidade de processamento) demandar consideraacutevel tempo de viagem (Ex mais de 15 horas dirigindo) para revisitar e requerer menos que um dia de auditoria para que mais de um turno seja auditado a EC pode solicitar uma exceccedilatildeo agrave essa regra para a Rainforest Alliance durante o estaacutegio de preparaccedilatildeo
22 APLICACcedilAtildeO Agrave CERTIFICACcedilAtildeO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
221 A EC deve desenvolver e implementar de forma efetiva um procedimento documentado para o processo de revisatildeo de aplicaccedilatildeo agrave certificaccedilatildeo e para a realizaccedilatildeo de atividades antes da auditoria para garantir que
a O processo esteja completo em tempo haacutebil conforme requerido pelo Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance
b A EC tenha recebido dados completos e precisos antes de proceder ao proacuteximo passo do processo de certificaccedilatildeo
c A equipe de auditoria atinja os resultados da auditoria com os recursos fornecidos
222 A EC deve revisar toda a informaccedilatildeo obtida do DC para garantir que
a A informaccedilatildeo sobre o DC e seus sistemas pertinentes seja suficiente para o planejamento e conduccedilatildeo das atividades de auditoriacertificaccedilatildeo
b O escopo de certificaccedilatildeo e as atividades do DC em aplicaccedilatildeo estejam claramente definidas
c A EC tenha competecircncia capacidade e recursos necessaacuterios para conduzir as atividades de certificaccedilatildeo solicitadas
223 Uma vez que a EC aprove a aplicaccedilatildeo e os dados da PCRA que foram enviados pelo DC a EC deve garantir que a equipe de auditoria tenha acesso agrave versatildeo aprovada para preparar e executar a auditoria ao menos 4 semanas antes do primeiro dia de auditoria
Nota O DC precisa fornecer os dados para preparaccedilatildeo da auditoria ao menos 4 semanas antes da auditoria A EC precisa ter um processo para fornecer tais dados para a equipe de auditoria assim que os dados estiverem disponiacuteveis Quando os dados fornecidos
pelo DC natildeo estiverem completos para permitir a preparaccedilatildeo da auditoria a EC precisa postergar a auditoria (veja seccedilatildeo 14 Processo de Certificaccedilatildeo O DC atualizafornece os dados para preparaccedilatildeo de auditoria ou aprovaccedilatildeo)
224 Apoacutes a auditoria a EC deve atualizar os dados no formulaacuterio de aplicaccedilatildeo na PCRA se mudanccedilas eou diferenccedilas forem identificadas durante a auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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23 PLANEJAMENTO E PREPARACcedilAtildeO DA AUDITORIA
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
231 Durante a preparaccedilatildeo da auditoria a EC deve verificar ao menos o seguinte
a Estabelecimento formal do DC como uma cooperativa ou um outro tipo de entidade legal incluindo os endereccedilos atuais
Nota Com exceccedilatildeo para a opccedilatildeo de certificaccedilatildeo de fazenda Individual um DC para outras opccedilotildees de certificaccedilatildeo deve ser uma entidade legal registrada naquele paiacutes
b Registro dos locaisfazendas na PCRA
c Organograma do DC e funccedilotildees amp responsabilidades de pessoas chave por exemplo da Ferramenta de Avaliaccedilatildeo de Capacidade
d O fluxo do produto e os mapasLayout de disposiccedilatildeo fiacutesica dos locais e instalaccedilotildees do DC
e Leis ou ANCs aplicaacuteveis
f Para auditoria da Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola Identificar se uma consulta de partes interessadas eacute necessaacuteria (veja AR42 Consulta de Partes Interessadas)
232 A EC deve garantir que antes de cada auditoria que ela disponibilize para a equipe de auditoria a lista de leis aplicaacuteveis e anaacutelise de risco do paiacutes (se aplicaacutevel) mais atualizada para o escopo geograacutefico de cada auditoria e quaisquer outros recursos internos da EC tais como os resultados da anaacutelise de risco da auditoria da EC (se feita por outra pessoaequipe) modelos ferramentas necessaacuterias para
realizar a auditoria A equipe de auditoria deve revisar e efetivamente utilizar recursos para preparar planejar e executar a auditoria
233 A equipe de auditoria deve desenvolver um plano de auditoria para cada auditoria utilizando todos os dados disponiacuteveis na PCRA dados atualizados recebidos do DC durante o processo de preparaccedilatildeo de auditoria e dados de outras fontes aplicaacuteveis tais como a consulta de partes interessadas e investigaccedilatildeo fora do local O auditor liacuteder deve ser o responsaacutevel pela qualidade e execuccedilatildeo do plano de auditoria
234 A equipe de auditoria deve garantir que o plano esclareccedila as funccedilotildees e responsabilidades de todos os membros de sua equipe bem como esclarecer a funccedilatildeo de pessoas chave (veja 2314 abaixo) para o DC que por sua vez precisaraacute fornecer acesso eou facilitar diferentes atividades de auditoria
235 Para cada auditoria a EC deve confirmar a primeira data da auditoria na PCRA ou outro mecanismo designado pela RA ao menos 6 semanas antes da auditoria A Rainforest Alliance usaraacute essa primeira data para planejar suas atividades de monitoramento (de
ECDC) Uma vez que a data da primeira auditoria estiver confirmada a EC natildeo deve alterar a data de auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Nota a primeira data da auditoria deve ser acordada entre a EC e o DC antes do momento em que o DC envie todos os dados necessaacuterios para preparaccedilatildeo na PCRA Isso significa que a EC e o DC devem assinar o contrato de certificaccedilatildeo e estabelecer essa data 6 semanas antes das datas planejadas para a auditoria Eacute possiacutevel que as datas exatas da auditoria sejam definidas
posteriormente apoacutes a EC ter recebido e analisado os dados fornecidos pelo DC
236 Para cada auditoria o plano de auditoria final e detalhado deve ser enviado na PCRA ao menos 2 semanas antes do primeiro dia de auditoria Uma vez que o plano de auditoria final eacute enviado na PCRA a EC natildeo deve alterar as datas a duraccedilatildeo da auditoria nem a composiccedilatildeo da equipe de auditoria selecionada A EC deve fornecer uma justificativa para quaisquer mudanccedilas no plano de auditoria uma vez que ele tenha sido enviado
237 A Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo aceitar alteraccedilotildees na primeira data de auditoria ou no conteuacutedo de plano de auditoria enviado por exemplo quando a Rainforest Alliance comunicar agrave EC sobre um plano para avaliar o desempenho de uma equipe de auditoria em especiacutefico
a No caso em que a EC falhe em acomodar tal solicitaccedilatildeo a Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que a EC cubra os
custos envolvidos para que a Rainforest Alliance reorganize tal atividade
238 Para auditorias de certificaccedilatildeo supervisatildeo e de acompanhamento a EC deve garantir que o DC receba um plano de auditoria seja atraveacutes da PCRA ou por meios da EC no miacutenimo 1 semana antes da primeira data de auditoria
239 Para auditorias surpresa e de investigaccedilatildeo a EC deve garantir que
a O arquivo de auditoria eacute criado na PCRA e o plano de auditoria detalhado eacute enviado na PCRA no miacutenimo 2 semanas antes da
primeira data de auditoria
b A EC natildeo deve compartilhar nenhuma informaccedilatildeo com o DC com respeito a visita a ser realizada nem sobre o plano de auditoria Entretanto ao ter uma justificativa vaacutelida a EC pode decidir informar o DC por escrito sobre a visita com no maacuteximo 24 horas de antecedecircncia do primeiro dia de visita sem compartilhar o plano de auditoria detalhado
2310 O plano de auditoria deve descrever a sequecircncia de atividades de auditoria de forma suficiente e cobrir totalmente o escopo de auditoria para garantir que a conformidade do DC e a efetividade do sistema de gestatildeo sejam suficientemente verificadas bem como permitir a audiecircncia visada que entenda quem faraacute o quecirc e quando sem divulgar detalhes que podem afetar os resultados da
auditoria ou a confidencialidade das pessoas envolvidas
2311 O auditor liacuteder deve garantir que o plano de auditoria inclua no miacutenimo os seguintes elementos
a Objetivos da auditoria
b Requisitos de auditoria
c Escopo da auditoria incluindo a identificaccedilatildeo das unidades ou processos organizacionais e funcionais a serem auditados
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d Datas de auditoria
e Locais a serem visitados por exemplo faacutebrica fazendas locais em intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilofornecedores de matildeo-de-obra
f Duraccedilatildeo planejada da auditoria em cada local
g Nomes gecircnero funccedilotildees e responsabilidades de cada membro da equipe de auditoria incluindo inteacuterpretes especialistas teacutecnicos observadores
h Nome endereccedilo do DC a ser visitado e detalhes de contato da pessoa designada para acompanhar a auditoria
i Nomes eou tiacutetulos de pessoas necessaacuterias para que estejam presentes durante a auditoria incluindo mas natildeo se limitando agrave
i Representante da gerecircncia
ii Pessoal de RHfolha de pagamento
iii Gerecircncia de unidades de processamento
iv Representantes do comitecirc de sauacutede e seguranccedila ocupacional se aplicaacutevel
v Representantes dos trabalhadores incluindo representantes de sindicatos se aplicaacutevel
vi Representante do comitecirc para avaliar e
abordar
vii Representante do comitecirc de gecircnero
viii Representante do comitecirc de queixas
ix Quaisquer outros comitecircs
j Tempo e duraccedilatildeo aproximados de cada atividade de auditoria durante cada dia de auditoria
k Onde aplicaacutevel o nuacutemero esperado de visitas de fazendas eou entrevistas de trabalhadores com uma declaraccedilatildeo de que
estes podem mudar devido a riscos ou informaccedilatildeo desconhecida pela EC antes da auditoria mas que sejam reveladas durante a auditoria
l Declaraccedilatildeo de ausecircncia de conflito de interesse comprometimento com a confidencialidade poliacutetica anti-suborno eou anticorrupccedilatildeo tanto geneacutericas como especificas para a auditoria
m Lista de partes interessadas em participar no processo de auditoria suas funccedilotildees e para quais atividades estatildeo permitidas de
participar Por exemplo a participaccedilatildeo do pessoal da RA como um observador ou participaccedilatildeo de auditores de Monitoramento de EC da RA ou do organismo de acreditaccedilatildeo da EC se relevante
n Lista dos principais documentos ou grupos de documentos que devem prontamente estar disponibilizados para auditoria incluindo
i Documentos relacionados a salaacuterios conforme indicado em RA47 Auditando salaacuterios e salaacuterio digno
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ii Informaccedilotildees sobre fornecedores de matildeo-de-obra conforme indicado em RA48 Auditando fornecedores de matildeo-de-obra
o Um perfil resumido de cada um dos integrantes da equipe de auditoria incluindo sua formaccedilatildeo e detalhes de contato
p Idiomas de trabalho durante a auditoria e idioma de reporte da auditoria
2312 A EC pode decidir divulgar menos detalhes que os requeridos neste documento se isso permitir melhores oportunidades de atingir os objetivos da auditoria Nesse caso a EC deve fornecer justificativas para a decisatildeo ao enviar o plano de auditoria implementado na PCRA apoacutes a auditoria
2313 O plano de auditoria natildeo deve divulgar os detalhes da amostra tais como nomes IDs coacutedigos de fazendas a serem visitadas eou a distribuiccedilatildeo detalhada dos trabalhadores a serem entrevistados
2314 A EC deve registrar em seu proacuteprio sistema ao menos as seguintes comunicaccedilotildees
a Comunicaccedilotildees entre a equipe de auditoria (auditor liacuteder) e a EC com relaccedilatildeo agrave preparaccedilatildeo da auditoria planos de auditoria incluindo alteraccedilotildees
b Comunicaccedilotildees entre EC e DC com relaccedilatildeo ao plano de auditoria incluindo alteraccedilotildees
2315 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um processo documentado para informar o DC de seus direitos de fazer objeccedilotildees a qualquer membro da equipe de auditoria em qualquer auditoria onde o DC tenha uma justificativa vaacutelida para tal objeccedilatildeo por exemplo conflito de interesse justificado e como a EC responde a tal objeccedilatildeo A EC deve registrar as comunicaccedilotildees relevantes em
relaccedilatildeo a esse processo incluindo as objeccedilotildees de seus DCs e os resultados dessas objeccedilotildees
2316 A EC deve enviar na PCRA o plano de auditoria implementado apoacutes a auditoria se houver mudanccedilas ao plano confirmado na PCRA
incluindo as justificativas de tais mudanccedilas
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
2317 A EC deve ter um mecanismo para definir e documentar os riscos de natildeo-conformidade (a partir daqui mencionado anaacutelise de risco de auditoria) com a norma Rainforest Alliance para cada auditoria
2318 A EC deve atualizar a anaacutelise de risco da auditoria na PCRA para cada auditoria ao menos 2 semanas antes da primeira data da auditoria juntamente com o plano de auditoria detalhado
2319 A anaacutelise de risco da auditoria realizada pela EC para cada auditoria deve considerar ao menos
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a Os mapas de risco sociais fornecidos pela Rainforest Alliance incluindo os Mapas de Risco de Setor para Trabalho Infantil ou Trabalho Forccedilado por paiacutes30 mapas de risco de geodados (veja
30 Os mapas de risco foram criados para vaacuterios paiacuteses e no momento para os seguintes setores banana cacau cafeacute e chaacute
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b Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria e
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c Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas) e qualquer resultado adicional do sistema de anaacutelise de risco da RA onde disponiacutevel
d Anaacutelises de risco em profundidade realizadas pelo DC conforme os Requisitos de Produccedilatildeo Agriacutecola (Requisitos da norma 131
163 515)
e Plano de gestatildeo do DC
f Qualidade dos geodados (veja
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g Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria) isto eacute revisatildeo dos mapas de risco da Rainforest Alliance para desmatamento Aacutereas Protegidas e qualidade de geodados
Nota Por favor veja a orientaccedilatildeo geoespacial para os passos detalhados sobre como utilizar os mapas de risco
h Anaacutelise de risco do paiacutes pela EC conforme as Regras para Entidades Certificadoras da Rainforest Alliance
i Anaacutelise de Lei Aplicaacutevel pela EC conforme as Regras para Entidades Certificadoras da Rainforest Alliance
j Riscos geneacutericos de natildeo-conformidade riscos especiacuteficos para a regiatildeo contexto do paiacutes
k Histoacuterico de relatoacuterios de auditoria anterior do DC eou outras fontes de informaccedilatildeo que a equipe de auditoria tenha conhecimento
l Complexidade das atividades dentro do escopo de certificaccedilatildeo
m Localizaccedilatildeo geograacutefica dos locais e instalaccedilotildees do DC
n Nuacutemero e homogeneidadediversidade de locaisfazendas
o Informaccedilotildees sobre trabalhadores (entre outras o nuacutemero e tipo de trabalhadores presenccedila de grupos vulneraacuteveis periacuteodo no qual mais matildeo-de-obra estaacute presente na fazenda)
p Unidades de processamento e embalagem
q Funcionamento do sistema de gestatildeo (SG) com base em dados fornecidos pelo DC e relatoacuterios de auditoria anteriores
r Produtos comercializados e niacuteveis de rastreabilidade
s Tipos de cultivo
t Queixas internas e externas se disponiacuteveis
u Resultadosnatildeo-conformidadespontos de atenccedilatildeo da uacuteltima auditoria
v Risco dos subcontratadosintermediaacuteriosprestadores de serviccedilofornecedores de matildeo-de-obra do DC(veja RA48 Auditando fornecedores de matildeo-de-obra)
w Outros dados de preparaccedilatildeo da auditoria enviados pelo DC antes da auditoria (veja seccedilatildeo 14 Processo de Certificaccedilatildeo)
x Quaisquer processos legais contra o DC Conforme o
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y Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais a EC deve realizar uma revisatildeo preliminar de informaccedilatildeo oficial disponiacutevel de forma puacuteblica para verificar se existem processos legais abertosfechados ou quaisquer procedimentos judiciais ou administrativos
contra o DC que receba a auditoria em relaccedilatildeo agrave violaccedilatildeo de direitos dos trabalhadores eou direitos humanos No caso em que estes estejam presentes a equipe de auditoria deve dar seguimento agrave natureza desses casos e identificar se satildeo isolados ou sistecircmicos e se isso eacute uma natildeo-conformidade contra a Norma
Observaccedilatildeo Um processo legal aberto ou qualquer processo judicial ou administrativo aberto natildeo eacute em si uma prova de natildeo-conformidade
2320 A anaacutelise de risco da auditoria da EC deve ser a base para31
a A seleccedilatildeo eou ajuste do tamanhocomposiccedilatildeo da amostra para diferentes categorias de amostras incluindo mas natildeo se limitando a
i Fazendaslocais de fazendas e outros atores tais como intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo e
fornecedores de matildeo-de-obra a serem visitadosentrevistados
ii Trabalhadores a serem entrevistados
iii Documentos a serem revisados
iv Processosatividadeslocais a serem visitadosobservados
b Determinaccedilatildeo da composiccedilatildeo da equipe de auditoria
c Determinaccedilatildeo da duraccedilatildeo da auditoria
24 AMOSTRAGEM A evidecircncia coletada em uma auditoria eacute baseada em uma amostra de informaccedilotildees disponiacuteveis Portanto determinar amostras representativas
com tamanhos apropriados antes da auditoria e ajustar essas amostras durante a auditoria seguindo o princiacutepio da auditoria com base em risco eacute vital para atingir os objetivos da auditoria Esse documento se refere a diferentes tipos de amostra incluindo por exemplo de produtores de trabalhadores de documentos e com diferentes requisitos de tamanho de amostra Os diferentes toacutepicos de risco tambeacutem podem afetar o
tamanho da amostra geral de uma auditoria
31 Adicionalmente veja o
Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais com relaccedilatildeo as consequecircncias no caso de toacutepicos de risco
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Nota
bull Essa seccedilatildeo inclui requisitos detalhados para a amostragem de fazendas unidades de produccedilatildeo locais
bull Amostragem para auditoria de responsabilidade compartilhada em Anexo RA1 Auditando responsabilidade compartilhada
bull Requisitos para amostragem de documentos para revisatildeo do sistema de gestatildeo estatildeo incluiacutedos no Anexo RA2 Requisitos miacutenimos para amostragem de documentos
bull Requisitos para amostragem de documentos para revisatildeo do sistema de gestatildeo estatildeo incluiacutedos no Anexo RA2 Requisitos miacutenimos para amostragem de documentos
bull Requisitos para amostragem de trabalhadores para entrevistas e documentos de trabalhadores para revisatildeo estatildeo incluiacutedos no Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores
bull Requisitos adicionais de amostragem para toacutepicos sociais estatildeo incluiacutedos no
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bull Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais
bull Como os geodados podem influenciar a composiccedilatildeo da amostra estaacute descrito no
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bull Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria e
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bull Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
241 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para determinaccedilatildeo da amostra com base na anaacutelise de risco realizada pela EC antes da auditoria e nos resultados do sistema de anaacutelise de risco da Rainforest Alliance e onde aplicaacutevel riscos emergentes durante a auditoria
242 Para todas as atividades de amostragem a EC deve garantir a amostra mais representativa possiacutevel utilizando amostragem estratificada aleatoacuteria para efetivamente revisar e verificar evidecircncias de (natildeo)conformidade da EC
243 Para todos os caacutelculos de amostragem
a A EC deve arredondar o nuacutemero calculado para o proacuteximo nuacutemero inteiro
b A menos que detalhado em regras especiacuteficas neste documento quando o nuacutemero calculado for inferior agrave 5 a EC deve incluir ao menos 5 ou todos os sujeitos32 (fazendas pessoastrabalhadores documentos transaccedilotildees etc) na amostra da auditoria
quando o tamanho da populaccedilatildeo eacute inferior a 5
Nota Essa regra natildeo se aplica ao nuacutemero de locais a serem visitados em uma auditoria de Cadeia de Suprimentos isto eacute se o nuacutemero de locais de Cadeia de Suprimentos a serem visitados eacute inferior a 5 a EC natildeo eacute demandada a ajustar o nuacutemero para que seja 5
c Se existirem requisitos contraditoacuterios quanto ao tamanho de amostras que resultem em dois tamanhos de amostra calculados
diferentes a equipe de auditoria deve usar a maior amostra
Nota Caso haja duacutevidas por favor consulte a Rainforest Alliance
244 Antes da auditoria onde um DC eacute determinado como de alto risco pela EC eou Rainforest Alliance a EC pode decidir aumentar o tamanho da amostra (fazendas locais documentaccedilatildeo entrevistas etc) e a EC pode visitar todas os membros que satildeo fazendas grandes ou todos os locais dentro do escopo de uma auditoria
245 Durante a auditoria a equipe de auditoria da EC pode aumentar os tamanhos da amostra (fazendas locais documentaccedilatildeo entrevistas etc) conforme o miacutenimo requerido neste documento quando riscos altos em toacutepicos relevantes forem identificados durante
a auditoria
a Quando tais mudanccedilas resultarem de informaccedilatildeo conhecida pela EC antes da auditoria a equipe de auditoria ajustaraacute suas
atividades de auditoria para acomodar as alteraccedilotildees sem aumentar os custos de auditoria ao DC Isso pode resultar na solicitaccedilatildeo de uma exceccedilatildeo para a Rainforest Alliance e um registro de desvio deve ser criado
32 Sujeitos neste contexto significam os membros da populaccedilatildeo da qual vocecirc estaacute definindo uma amostra de auditoria
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b Quando tais mudanccedilas resultarem de informaccedilatildeo desconhecida pela EC antes da auditoria a equipe de auditoria colocaraacute tempo adicional para cobrir as amostras aumentadas e o DC deve cobrir os custos adicionais envolvidos para as atividades de
auditoria e de reporte Em tais casos o DC eacute demandado a cooperar totalmente com a EC e sua equipe de auditoria do contraacuterio a EC tem o direito de interromper a auditoria eou suspender as licenccedilas atualmente ativas eou denatildeo-certificar o DC
Nota O tempo adicional necessaacuterio dependeraacute da magnitude das mudanccedilas que eram desconhecidas pela equipe de auditoria
246 A EC deve manter registros de todos os passos da amostragem incluindo mas natildeo se limitando ao tamanho da amostra com explicaccedilotildees e paracircmetros utilizados para determinar a amostra para a auditoria
247 A equipe de auditoria deve respeitar as regras adicionais aplicaacuteveis quanto a amostragem nos Anexos deste Capiacutetulo ao (preacute)definir amostras de auditoria diferentes Especificamente
a Anexo RA1 Auditando responsabilidade compartilhada Define os requisitos para amostragem dos Diferenciais de Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade
b Anexo RA2 Requisitos miacutenimos para amostragem de documentos Define os requisitos adicionais para amostragem de documentos
c Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores Define os requisitos adicionais para amostragem
de entrevistas de trabalhadores e seus arquivos
d
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e Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais Define como os riscos de natildeo-conformidade com os toacutepicos sociais influenciaratildeo as amostras de auditoria
f Veja o
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g Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria e
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h Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas sobre a definiccedilatildeo de como os geodados e os riscos de desmatamento de produccedilatildeoproximidade de Aacutereas Protegidas deve influenciar nas amostras de auditoria
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Requisitos adicionais para Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
248 A equipe de auditoria deve visitar uma amostra representativa das moradias humanas por exemplo lares e casas temporaacuterias utilizando uma abordagem com base em risco para fazer observaccedilotildees factuais quanto agrave conformidade com os requisitos de toacutepicos sociais e requisitos que possam ter possiacuteveis impactos na sauacutedeseguranccedila humana tais como armazenagem de quiacutemicos reuso de
embalagens quiacutemicas disposiccedilatildeo de resiacuteduos aacutegua potaacutevel armazenagem de equipamento quiacutemico e EPIs eou riscos de outros requisitos
249 Para intermediaacuterios e subcontratados33 e prestadores de serviccedilo que natildeo tenham seu proacuteprio certificadoaprovaccedilatildeo Rainforest Alliance os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a A EC deve analisar os riscos associados com o escopo de cada intermediaacuterio subcontratado prestador de serviccedilo e os inclui na amostra de auditoria de acordo com o risco associado
b A EC deve garantir que cada intermediaacuterio cada subcontratado e cada prestador de serviccedilo seja auditado ao menos uma vez no ciclo de certificaccedilatildeo de trecircs anos Quando um prestador de serviccedilo eacute um fornecedor de matildeo-de-obra a EC deve seguir os
requisitos no RA48 Auditando fornecedores de matildeo-de-obra deste documento
i A EC deve usar uma abordagem com base em risco para determinar quais atores (isto eacute intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo ou fornecedores de matildeo-de-obra) devem ser fisicamente visitados Se toda a informaccedilatildeo necessaacuteria para verificar e confirmar sua (natildeo)conformidade estiver disponiacutevel sem uma visita fiacutesica a equipe de
auditoria pode auditar o ator a partir do local do DC Entretanto por exemplo se certos documentostrabalhadores ou informaccedilotildees visuais (Ex Verificaccedilatildeo das moradias fornecidas aos trabalhadores) natildeo estiverem disponiacuteveis ou natildeo puderem ser verificada a partir do local do DC a EC deve visitar tal atorentidade
Nota se um subcontratado manipulaprocessa produto certificado eacute esperado que a equipe de auditoria visite o local no qual tais atividades satildeo realizadas
ii No caso em que um ator seja selecionado para ser auditado e natildeo esteja disponiacutevel para uma entrevista presencial a equipe de auditoria deve selecionar um outro ator com perfilriscos similares ou decidir entrevistar o ator usando outra alternativa como por exemplo remotamente
c Em auditorias subsequentes a EC deve revisitar uma amostra representativa de intermediaacuterios e subcontratados e prestadores de serviccedilo para verificar a efetividade das accedilotildees corretivas levantadas durante auditorias anteriores internas eou externas conforme for aplicaacutevel
33 Com relaccedilatildeo a amostragem de subcontratados de um DC de Cadeia de Suprimentos a EC segue as regras gerais de amostragem para cadeia de suprimentos uma vez que o
subcontratado de uma cadeia de suprimentos eacute considerado um local
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2410 A equipe de auditoria da EC deve realizar a auditoria testemunha de ao menos a raiz quadrada do total de inspetores internos ou 8 o que for menor para verificar sua competecircncia e desempenho durante a auditoria de certificaccedilatildeosupervisatildeo
a Em uma auditoria testemunha a equipe de auditoria da EC deve garantir que o inspetor interno recebendo a auditoria natildeo acompanhou um auditor de uma EC realizar uma visitaauditoria de fazenda durante a mesma auditoria (veja notas abaixo)
b Para selecionar as pessoas a receberem a auditoria testemunha a equipe de auditoria da EC deve usar uma amostragem estratificada aleatoacuteria e a abordagem com base em risco Por exemplo as pessoas com maismenos experiecircncia as pessoas que fizeram o maiormenor nuacutemero de auditorias de inspeccedilatildeo interna as pessoas que receberam maismenos treinamento etc
Nota
bull Uma auditoria testemunha nesse contexto eacute entendida como o processo no qual a equipe de auditoria da EC observa um inspetor interno do DC realizando uma inspeccedilatildeo interna para avaliar a competecircncia e desempenho daquela pessoa
bull O processo de inspeccedilatildeo interna a receber a auditoria testemunha deve ser tanto quanto possiacutevel proacuteximo de uma inspeccedilatildeo interna real que a mesma pessoa realizou antes de ser influenciada pela equipe de auditoria da EC Uma auditoria
testemunha pode natildeo precisar observar uma inspeccedilatildeo interna completa A equipe de auditoria da EC pode focar em como as principais atividades de uma inspeccedilatildeo interna satildeo realizadas para avaliar os processos de inspeccedilatildeo interna e a competecircncia do inspetor interno
bull A equipe de auditoria pode solicitar que o inspetor interno realize (partes) de uma inspeccedilatildeo interna em uma fazenda da amostra de auditoria para avaliar como o processo eacute implementado pelo inspetor e entatildeo avaliar a implementaccedilatildeo dos
requisitos da norma na mesma fazenda Deixar que um inspetor interno veja como o auditor da EC realiza uma visita na fazenda permitiria que essa pessoa copie o processo Isso natildeo serve o propoacutesito de avaliar a competecircncia do inspetor interno
2411 Para uma visita em fazenda os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a A EC deve auditar todas as unidades de processamento de um DC de fazenda individual (para outras opccedilotildees de certificaccedilatildeo de Produccedilatildeo Agriacutecola veja 2412 e 2413)
b Independente da opccedilatildeo de certificaccedilatildeo a equipe de auditoria deve auditar uma fazenda selecionada em relaccedilatildeo a todos os
requisitos aplicaacuteveis
c Para uma fazenda selecionada independente da opccedilatildeo de certificaccedilatildeo o nuacutemero de unidades de produccedilatildeo incluindo nuacutemeros de campo seccedilotildees e divisotildees a serem visitadas pela equipe de auditoria da EC deve ser no miacutenimo a raiz quadrada do nuacutemero total de unidades de produccedilatildeo
d Para todas as opccedilotildees de certificaccedilatildeo a EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para seleccedilatildeo de unidades de produccedilatildeo para uma auditoria externa utilizando uma abordagem com base em risco O procedimento deve considerar ao menos
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i Aacuterea da operaccedilatildeo
ii Diversidade de cultivos
iii Nuacutemero de unidades de produccedilatildeo gerenciadas pelo DC individual ou membros do grupo
iv Natildeo-conformidades percebidas em auditorias
externas e inspeccedilotildees internasautoavaliaccedilotildees
v Utilizaccedilatildeo de trabalhadores (familiares e contratados)
vi Volumes entreguesvendidos ao DC
vii Uso de insumos
viii Tipo de atividades na fazenda
ix Localizaccedilatildeoproximidade de fazendasunidades de produccedilatildeo
x Ecossistemas naturais existentes dentro da
aacuterea da fazenda ou limiacutetrofes
xi Quaisquer queixas
xii Padratildeo de uso de terra antes da certificaccedilatildeo
xiii Riscos de desmatamento
xiv Moradias para trabalhadores
xv Uso de subcontratadosprestadores de
serviccedilofornecedores de matildeo-de-obra
xvi Experiecircncia do trabalhador
e A EC deve tentar visitar todas as unidades de produccedilatildeo em um ciclo de certificaccedilatildeo se a fazenda for revisitada nas auditorias
de supervisatildeo
f A equipe de auditoria deve documentar o nomeID da unidade produtiva que foi visitada e incluir essa informaccedilatildeo no relatoacuterio de auditoria
g Em uma auditoria de supervisatildeo uma amostra representativa das unidades de produccedilatildeo onde uma NC foi anotada deve ser
visitada para verificar o niacutevel de conformidade e efetividade do sistema de gestatildeo em abordar os resultados da auditoria independentemente se os resultados foram de visitas internas ou externas
2412 Para uma auditoria multi-fazenda os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a Se existem centros de compravenda a EC deve auditar ao menos 50 da raiz quadrada dos centros de compravenda ou 3 deles aquele que for maior
b A EC deve garantir que cada unidade produtiva seja auditada ao menos uma vez no ciclo de certificaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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c A EC deve auditar o local principalcentral onde a equipe de auditoria tenha acesso a documentaccedilatildeo do Sistema de Gestatildeo e ao pessoal do Sistema de Gestatildeo em qualquer tipo de auditoria
d A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento para escolher as fazendas membro sob o DC multi-fazenda de forma que todas as fazendas membro recebam uma auditoria ao menos uma vez no ciclo de certificaccedilatildeo A EC pode decidir revisitar as fazendas ou aumentar o tamanho da amostra com base no desempenho nas auditorias anteriores eou riscos identificados
e O procedimento deve considerar ao menos os paracircmetros estabelecidos em 2411 deste documento incluindo os paracircmetros para selecionar unidades de produccedilatildeo
f Se a auditoria anterior encontrou NCs a EC deve verificar a efetividade das accedilotildees corretivas para abordar as NCs
i Em fazendas onde NCs foram encontradas
ii No miacutenimo uma fazenda adicional onde NCs natildeo foram encontradas a verificaccedilatildeo nas fazendas adicionais pode ser limitada agraves NCs detectadas
g Quando uma fazenda dentro do escopo multi-fazenda natildeo mantiver sua conformidade ou natildeo efetivamente fechar as NCs encontradas todas as fazendas incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo estatildeo sujeitas agrave suspensatildeo do certificado eou sanccedilotildees aplicaacuteveis dependendo da natureza das NCs
2413 Para uma auditoria de certificaccedilatildeo em grupo os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a Se existem centros de compravenda a EC deve auditar ao menos 50 da raiz quadrada dos centros de compravenda ou 3
deles aquele que for maior
b A EC deve auditar ao menos a raiz quadrada das unidades de processamento
c A EC deve auditar o local principalcentral onde a equipe de auditoria tenha acesso a documentaccedilatildeo do Sistema de Gestatildeo e ao pessoal do Sistema de Gestatildeo em qualquer tipo de auditoria
d A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para seleccedilatildeo de fazendas membro e unidades produtivas dos membros do grupo a serem incluiacutedas na amostra de auditoria usando uma abordagem com base em risco
e O procedimento deve considerar ao menos os paracircmetros estabelecidos em 2411 deste documento incluindo os paracircmetros para selecionar unidades de produccedilatildeo
f Com base na anaacutelise de risco de auditoria pela EC o nuacutemero de fazendas pequenas a serem visitadasauditadas deve ser determinado antes da auditoria na fase de planejamento O nuacutemero de fazendas pequenas a serem auditadasvisitadas natildeo
deve ser menor que o nuacutemero miacutenimo padratildeo (veja abaixo)
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g O Nuacutemero Miacutenimo Padratildeo (NMP) de fazendas pequenas a serem auditadas eacute a raiz quadrada do nuacutemero total de fazendas membro excluindo as fazendas grandes
h A EC deve garantir a amostra mais representativa das fazendas membro a serem visitadas entre os diferentes vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de Inspeccedilatildeo Internasubgrupos etc
i A EC pode aumentar o tamanho da amostra no maacuteximo em 2 vezes o NMP se a EC encontrar quaisquer questotildees que possam afetar a credibilidade da certificaccedilatildeo A EC deve documentar as justificativas de quaisquer ajustes do NMP para cada
auditoria
j A EC deve auditar ao menos 40 das fazendas grandes em cada ano para que cada uma das fazendas grandes seja auditada ao menos uma vez no ciclo de certificaccedilatildeo No caso em que os riscos forem classificados como altos a EC pode decidir
aumentar o tamanho da amostra de fazendas grandes e pode visitar todas as fazendas grandes dentro do escopo de uma auditoria
k O nuacutemero maacuteximo de fazendas pequenas que devem ser auditadas por dia por um auditor independente natildeo deve exceder a seis Para fazendas grandes isso deve ser no maacuteximo 3 fazendas por dia por auditor Se a EC decidir aumentar o nuacutemero de
membros do grupo por dia ela deve contatar a Rainforest Alliance para obter uma exceccedilatildeo antes dessa implementaccedilatildeo e deve documentar a justificativa para tal ajuste
Nota A Rainforest Alliance espera que o nuacutemero de fazendas a ser visitada por um auditor seja muito menor que esses nuacutemeros maacuteximos especialmente quando as fazendas membro tambeacutem tenham instalaccedilotildees outros cultivos e atividades de processamentopoacutes-colheita na fazenda
2414 A EC deve seguir os requisitos adicionais de amostragem abaixo para auditorias de acompanhamento (veja seccedilatildeo 215)
a Se durante a auditoria anterior apenas o Sistema de Gestatildeo do Grupo natildeo cumpriu os requisitos a auditoria de acompanhamento deve se aplicar apenas ao Sistema de Gestatildeo Os elementos a serem cobertos nas auditorias de acompanhamento podem ser restritos agraves natildeo-conformidades encontradas A equipe de auditoria pode expandir o escopo se
novas informaccedilotildees emergirem ou novos riscos tiverem sido identificados durante a auditoria de acompanhamento
b Se durante a auditoria anterior natildeo-conformidades foram encontradas apenas entre as fazendas membro o tamanho da amostra deve ser duas vezes o nuacutemero de fazendas que natildeo cumpriram os requisitos para um nuacutemero maacuteximo igual ao tamanho da amostra requerida na auditoria anterior As fazendas que natildeo estavam conformes devem ser parte da amostra
c Se durante uma auditoria anterior tanto a gerecircncia do grupo como as fazendas membro tiveram natildeo-conformidades com os requisitos ambos devem ser auditados Para determinar o tamanho da amostra de fazendas as regras estabelecidas nos itens a
e b devem ser seguidas
2415 Ao enviar o rascunho do relatoacuterio de auditoria a EC deve enviar as amostras planejadas e implementadas na PCRA juntamente com justificativas para quaisquer modificaccedilotildees eou desvios
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Requisitos adicionais para auditorias de Cadeia de Suprimentos
2416 Para uma auditoria CS multi-local os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a A EC deve auditar o local principalcentral em qualquer tipo de auditoria
b A amostra de locais a serem auditados deve ser igual a raiz quadrada do nuacutemero total de locais no certificado Os locais devem ser selecionados de tal forma que representem as categorias de risco de acordo com as ARCS completadas para cada local A seleccedilatildeo da amostra seraacute feita apenas para os locais que se enquadrem nas categorias B ateacute E Locais que se
enquadrem na categoria A natildeo seratildeo parte da amostra Por exemplo se um DC tem 9 locais (3 B 3 C 3 D) um local de cada uma dessas trecircs categorias deve ser auditado pela amostra totalizando trecircs locais visitados No caso em que a raiz quadrada do nuacutemero de locais seja menor que cinco a EC natildeo precisa aumentar o nuacutemero de visitas de locais para cinco
c Ao selecionar os locais para auditoria os seguintes fatores devem ser considerados
i Distribuiccedilatildeo geograacutefica
ii Atividades eou produtos produzidos
iii Tamanho e complexidade dos locais participantes
iv Aacutereas de melhoria para o sistema de gestatildeo identificadas pelos relatoacuterios internos ou auditorias externas
v Novos locais produtos ou processos
vi Niacutevel de risco dos locais
d Se a auditoria anterior encontrou NCs a EC deve verificar a efetividade das accedilotildees corretivas para abordar as NCs
i Nos locais onde NCs foram encontradas
ii No miacutenimo um local adicional onde NCs natildeo foram encontradas A verificaccedilatildeo dos locais adicionais pode ser restrita agraves NCs detectadas
Nota A EC pode decidir verificar a efetividade das accedilotildees corretivas adicionais (nos locais) atraveacutes da realizaccedilatildeo de uma auditoria remota
2417 No caso em que seja concluiacutedo pela EC eou Rainforest Alliance que o DC seja de alto risco a EC pode decidir aumentar o tamanho da amostra e pode visitar todos os locais dentro do escopo em uma auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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25 DURACcedilAtildeO DA AUDITORIA
Aplicaacutevel apenas para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola excluindo auditorias de transiccedilatildeo34
Com base nos dados fornecidos pelo DC e pelo sistema de anaacutelise de risco da Rainforest Alliance onde disponiacutevel a duraccedilatildeo miacutenima da auditoria (DMA) seraacute estimada usando a foacutermula abaixo que serviraacute como base para que a EC determine a duraccedilatildeo real da auditoria
Eacute esperado da EC aumentar a duraccedilatildeo da auditoria utilizando o resultado do processo de anaacutelise de risco da auditoria para garantir que equipe
de auditoria tenha tempo suficiente para verificar adequadamente a conformidade do DC
As regras desta seccedilatildeo aplicaacuteveis para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola satildeo mandatoacuterias apenas para as auditorias de certificaccedilatildeo em 2022 Natildeo eacute mandatoacuterio aplicar essas regras nas auditorias de certificaccedilatildeo em transiccedilatildeo em 2021
A duraccedilatildeo da auditoria tambeacutem pode ser aumentada com base nos riscos revelados de informaccedilotildees que natildeo eram conhecidos pela equipe
de auditoria da EC para a auditoria (veja tambeacutem 245 deste documento)
251 Para calcular a Duraccedilatildeo Miacutenima da Auditoria (DMA) estimada a EC deve seguir as seguintes orientaccedilotildees
252 A EC deve desenvolver e implementar um procedimento documentado para avaliar a proximidade entre as fazendas do DC e a facilidade de locomoccedilatildeo entre uma fazenda e outra isso eacute chamado Fator de Proximidade de Grupo (FPG) Para fazer isso a EC deve tambeacutem utilizar seu conhecimento do contexto local para considerar a topografia do local meios de transporte qualidade de estradas estaccedilotildees e condiccedilotildees de clima para determinar o FPG A equipe de auditoria da EC deve determinar o FPG mais preciso e
natildeo deve utilizar isso para reduzir duraccedilatildeo da auditoria
Nota O Fator de Proximidade de Grupo (FPG) eacute determinado pela EC antes da auditoria utilizando as coordenadas GPS do grupo de fazendas
253 A EC deve seguir as orientaccedilotildees abaixo ao determinar o FPG e tambeacutem as orientaccedilotildees no
34 Essas regras para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola satildeo mandatoacuterias para as primeiras auditorias de certificaccedilatildeo em 2022 em diante (veja mais detalhes sobre as primeiras auditorias
de certificaccedilatildeo nas Regras de Transiccedilatildeo)
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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254 Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria
Avaliaccedilatildeo de proximidade pela EC Valor do
FPG
As fazendas do grupo estatildeo muito proacuteximas e eacute faacutecil visitar mais que 6 fazendas por auditor dentro de 8 horas incluindo o tempo de deslocamento entre as 6 fazendas em quaisquer 2 vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilotildees internassubgrupos
selecionados etc
10
As fazendas do grupo estatildeo em distacircncias alcanccedilaacuteveis e eacute razoaacutevel visitar ateacute 5 fazendas dentro de 8 horas incluindo o tempo de deslocamento entre as 5 fazendas em quaisquer 2 vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilotildees internassubgrupos
selecionados etc
11
As fazendas do grupo estatildeo distantes entre si e eacute razoaacutevel visitar ateacute 4 fazendas dentro de 8 horas incluindo o tempo de deslocamento entre as 4 fazendas em quaisquer 2 vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilotildees internassubgrupos
selecionados etc
12
As fazendas do grupo estatildeo em distacircncias muito distantes e eacute razoaacutevel visitar ateacute 3 fazendas dentro de 8 horas incluindo o tempo de deslocamento entre as 3 fazendas em quaisquer 2 vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilotildees internassubgrupos
selecionados etc
13
Tabela RA1 Determinar Fator de Proximidade de Grupo
255 Fator de Risco (FR)
Categoria de risco do DC Valor do FR
DC na categoria de mais alto risco 12
DC em categoria de alto risco 115
DC em categoria de meacutedio risco 11
DC em categoria de baixo risco 10
DC em categoria de muito baixo risco 09
Tabela RA2 Determinaccedilatildeo do Fator de Risco
Nota A categoria de risco eacute determinada para cada auditoria em um DC utilizando dados fornecidos pelo DC Isso seraacute o resultado da combinaccedilatildeo da indicaccedilatildeo do sistema de avaliaccedilatildeo de risco da Rainforest Alliance se disponiacutevel e o resultado da anaacutelise risco da auditoria da
EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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256 Estimativa de Duraccedilatildeo de Entrevista (EDE)
i A EC calculou o nuacutemero de entrevistas individuais (NEI) e o nuacutemero de entrevistas em grupo (NEG) seguindo as orientaccedilotildees do Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores deste documento
ii Duraccedilatildeo Miacutenima para Entrevistas Individuais (DEI) seraacute calculada como NEI x 025 horas
iii Duraccedilatildeo Miacutenima para Entrevistas em Grupo (DEG) seraacute calculada como NEG x 05 horas
EDE miacutenimo (em horas) = DEI + DEG
257 Determinaccedilatildeo do tamanho da Amostra de Fazendas
i Tamanho da Amostra Padratildeo de Fazendas (TAP) = Raiz quadrada (nuacutemero de fazendas pequenas no grupo DC)
ii Tamanho da Amostra Padratildeo para Fazendas Grandes (AFG) = nuacutemero de fazendas grandes em um DC 040
258 Tempo de auditoria em outros locais da fazenda
i Em uma unidade de processamento35 ao menos 2 horasunidade
ii Em um localcentro de compracoleta ao menos 15 horascentro
Duraccedilatildeo Miacutenima da Auditoria Estimada (DMA) eacute calculada como segue
DMA (Certificaccedilatildeo individual) = ((TAP6)+(AFG3)) FR FPG + EDE (em horas) + nuacutemero de unidades de processamento a serem auditadas 2
horas) + (nuacutemero de centros de compra a serem auditados 15 horas) + 1 dia para o Sistema de Gestatildeo
Observaccedilatildeo
bull A foacutermula desta seccedilatildeo pode ser ajustada agrave discriccedilatildeo da Rainforest Alliance
bull Espera-se que tempo de auditoria em uma unidade de processamento aumente de forma significativa se existem atividades de processamento complexas neste local
bull Espera-se que o tempo de auditoria nos centroslocais de compracoleta aumente de forma significativa se o centrolocal comprarmanipular grandes volumes eou para um grande nuacutemero de fazendas pequenas eou para volumes certificados e natildeo-certificados
35 Uma unidade de processamento pode ser um benefiacutecio de cafeacute uma faacutebrica de chaacute um armazeacutem central de cacau uma embaladora (banana abacaxi flores oacuteleo de
palma) etc
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
100
bull Para auditorias combinadas ou integradas a EC deve seguir os requisitos no Anexo RA10 Auditorias Combinadas e Integradas
bull Quando um inteacuterprete eacute utilizado a equipe de auditoria deve ajustar a duraccedilatildeo da auditoria conforme necessaacuterio Ao determinar o tempo adicional quando inteacuterpretes satildeo necessaacuterios a equipe de auditoria deve considerar para quais atividades os inteacuterpretes satildeo necessaacuterios isto eacute apenas no SGI ou tanto para o SGI como para fazendas nas entrevistas com a gerecircncia produtores e trabalhadores etc
bull ldquo1 dia para o Sistema de Gestatildeordquo eacute o miacutenimo Com base na sua avaliaccedilatildeo a EC precisa aumentar a duraccedilatildeo para verificar a
conformidade do DC visitado de forma suficiente Por exemplo espera-se que em uma grande faacutebrica de chaacute ou instalaccedilatildeo de processamento de cafeacute o nuacutemero de dias para auditoria do sistema de gestatildeo seja aumentado
bull Certificaccedilatildeo individual eacute entendida como a auditoria que cobre a Norma Rainforest Alliance 2020
Aplicaacutevel apenas para auditorias Cadeia de Suprimentos
259 A duraccedilatildeo da auditoria na instalaccedilatildeo da gerecircncia central deve ser ao menos 2 horas para avaliar a administraccedilatildeo (procedimentos processos e documentaccedilatildeo)
2510 Em uma auditoria multi-local a EC deve garantir que a duraccedilatildeo miacutenima da auditoria seja de 2 horas para cada local que manipule produto certificado A equipe de auditoria garante um miacutenimo de 4 horas para cada local que tenha tanto administraccedilatildeo como manipulaccedilatildeo de produtos certificados
2511 Se toacutepicos sociais estatildeo incluiacutedos no escopo de auditoria de cadeia de suprimentos a EC garante que as regras que afetam a duraccedilatildeo da auditoria estabelecidas nos Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores e
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
101
2512 Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais satildeo seguidas
26 AUDITORIA DE CERTIFICACcedilAtildeO E SUPERVISAtildeO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
261 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado que descreve como ela realiza as auditorias de
certificaccedilatildeo e supervisatildeo
262 A EC deve realizar uma auditoria completa para avaliar a efetividade do Sistema de Gestatildeo do DC e a conformidade com os
requisitos aplicaacuteveis ao coletar dados completos e precisos para definir evidecircncias objetivas e representativas
263 Ao menos a auditoria deve de maneira efetiva
a Obter informaccedilatildeo suficiente para verificar e confirmar que o DC tem o escopo correto incluindo a revisatildeo e confirmar a precisatildeo dos dados fornecidos pelo DC e da PCRA
b Verificar o nuacutemero correto e efetiva gestatildeo de locais fazendas trabalhadores incluindo de intermediaacuterios subcontratados
prestadores de serviccedilo e fornecedores de matildeo-de-obra envolvidos na certificaccedilatildeo
c Avaliar o niacutevel de conformidade do DC em relaccedilatildeo aos requisitos aplicaacuteveis da Norma e seu sistema de asseguramento com respeito a identificaccedilatildeo dos principais aspectos processos objetivos e funcionamentos do sistema de gestatildeo do DC
d Avaliar a maturidade e desenvolvimento do sistema de gestatildeo documentado incluindo mas natildeo se limitando ao funcionamento efetivo do sistema de gestatildeo do DC e como isso traduz os requisitos da Norma em impactos positivos
e Identificar e verificar os requisitos estatuaacuterios e regulatoacuterios aplicaacuteveis
f Avaliar a efetividade do mecanismo de queixas do DC
g Revisar resultados de quaisquer outras auditorias externas que incluam elementos relevantes para o escopo da auditoria RA Exemplos incluem auditorias de Sauacutede e Seguranccedila por uma organizaccedilatildeo governamental inspeccedilatildeo do trabalho por uma
autoridade local uma auditoria social uma auditoria de outro esquema de sustentabilidade36
h Avaliar quaisquer melhorias eou mudanccedilas desde a uacuteltima auditoria se aplicaacutevel
264 Uma auditoria deve incluir ao menos os seguintes elementos
36 A revisatildeo de resultados fornece agrave equipe de auditoria indicadores de risco em toacutepicos que possam priorizar Natildeo eacute esperado da equipe de auditoria da EC dar acompanhamento
em accedilotildees corretivas destes relatoacuterios mas revisar as accedilotildees corretivas daacute uma indicaccedilatildeo do funcionamento do sistema de gestatildeo do DC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
102
a Reuniatildeo de abertura
b Tour de instalaccedilotildees se aplicaacutevel
c Verificaccedilatildeo do estabelecimento e funcionamento do sistema de gestatildeo documentado incluindo mas natildeo se limitando agraves poliacuteticas e procedimentos
documentados manutenccedilatildeo de registros competecircncia e comprometimento do pessoal entendimento e implementaccedilatildeo de requisitos legais
e estatutaacuterios conformidade (se aplicaacutevel) de intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo fornecedores de matildeo-de-obra inspeccedilatildeo interna e autoavaliaccedilatildeo poliacuteticas e praacuteticas de RH
Recrutamentocontrataccedilatildeofolha de pagamentosalaacuteriospagamentoshoras de trabalhopromoccedilatildeo
d Entrevistas com o pessoal administrativo do DC
gerecircncia do DC
e Entrevistas com trabalhadores comitecircs de
trabalhadores representantes de trabalhadores trabalhadores empregados por intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo
f E fornecedores de matildeo-de-obra e outras pessoas envolvidas na certificaccedilatildeo se aplicaacutevel
g Entrevistas com membros da comunidade onde
apropriadoaplicaacutevel
h Visitas em fazendasunidades de produccedilatildeo
selecionadas e seus ecossistemas infraestruturas tais como armazeacutens chuveiros para pulverizadores etc
i Visitas a outros locais da fazenda incluindo mas natildeo se limitando a instalaccedilotildees de processamento
centros de compra viveiro moradia dos trabalhadores e entrevistas com trabalhadorespessoal do sistema de gestatildeo em tais locais onde aplicaacutevel
j Triangulaccedilatildeo de informaccedilatildeo no Sistema de Gestatildeo
antes da reuniatildeo de fechamento
k Determinaccedilatildeo dos resultados da auditoria entre os membros da equipe de auditoria
l Reuniatildeo de fechamento
265 Se o DC natildeo estaacute pronto para receber a EC durante uma auditoria natildeo-anunciada a EC deve suspender o certificado daquele DC Apenas em caso de forccedila maior ou com uma razatildeo excepcionalmente vaacutelida que eacute determinada agrave total discriccedilatildeo da Rainforest
Alliance uma exceccedilatildeo pode ser dada para o ciclo de certificaccedilatildeo corrente isto eacute 3 anos
266 Adicionalmente para uma auditoria de supervisatildeo a equipe de auditoria deve revisar e verificar ao menos o seguinte
a Quaisquer mudanccedilas no escopo de certificaccedilatildeo eou auditoria
b Efetivo funcionamento do sistema de gestatildeo incluindo mas natildeo se limitando a
i Efetividade das atividades de treinamento e conscientizaccedilatildeo
ii Efetividade da anaacutelise de causa raiz correccedilotildees accedilotildees corretivas e preventivas resultantes de natildeo-conformidades internas e externas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
103
iii Efetividade da anaacutelise de risco e gestatildeo
267 A EC deve avaliar e documentar o desempenho geral e o progresso das melhorias incluindo quaisquer tendecircncias tais como aacutereas repetidas para melhoria natildeo-conformidades repetidas do DC
268 A EC deve documentar os registros conforme considere necessaacuterios para demonstrar como uma atividade de auditoria foi realizada para mostrar sua conformidade com os requisitos do Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance bem como evidecircncias detalhadas para demonstrar (natildeo)conformidade do DC em cada auditoria
Nota Esse registro tambeacutem inclui justificativas para cada desvio de quaisquer requisitos do Sistema de Asseguramento Rainforest Alliance
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
269 A equipe de auditoria deve visitar uma amostra representativa de fazendasunidades de produccedilatildeo incluindo aacutereas de conservaccedilatildeo infraestruturas aacutereas de cultivo natildeo-certificado e deve conduzir entrevistas com os trabalhadores da fazenda A equipe de auditoria
tambeacutem deve se engajar com quaisquer partes interessadas na comunidade sempre onde for apropriado
2610 A equipe de auditoria sempre deve verificar a qualidade dos dados para os requisitos medidores aplicaacuteveis
2611 A equipe de auditoria deve verificar a efetividade da implementaccedilatildeo dos requisitos de melhoria autosselecionaacuteveis ou mandatoacuterios
27 CONDUZINDO UMA REUNIAtildeO DE ABERTURA
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
271 A equipe de auditoria da EC deve garantir que cada auditoria comece com uma reuniatildeo de abertura efetiva conduzida pelo auditor liacuteder
272 Uma reuniatildeo de abertura deve incluir ao menos a participaccedilatildeo da equipe de auditoria e pessoas chave do DC indicadas na seccedilatildeo 2311 desse documento
273 Uma reuniatildeo de abertura deve incluir ao menos os seguintes elementos
274 Apresentaccedilatildeo da equipe de auditoria com funccedilotildees e responsabilidades claras incluindo aqueles que satildeo inteacuterpretes observadores eou especialistas teacutecnicos
275 Confirmaccedilatildeo do plano de auditoria e de que todas as atividades planejadas podem ser realizadas Isso deve claramente definir
i O tipo de auditoria
ii O escopo da auditoria
iii Os objetivos da auditoria
iv Os requisitos de auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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v Quaisquer arranjos relevantes com o DC tais como data e hora da reuniatildeo de fechamento
vi Arranjos logiacutesticos para transporte ao longo da auditoria
vii Pausas
viii Quaisquer mudanccedilas
276 Confirmaccedilatildeo de quaisquer mudanccedilas que afetem o planejamento das atividades de auditoria
277 Confirmaccedilatildeo dos canais de comunicaccedilatildeo e pontos de contato entre a equipe de auditoria e o DC
278 Confirmaccedilatildeo da disponibilidade de recursos e instalaccedilotildees para a equipe de auditoria
279 Confirmaccedilatildeo que o DC pagaraacute aos trabalhadores ao menos as taxas normalmente aplicaacuteveis que participarem nas atividades de auditoria sejam como entrevistados guias facilitadores ou quaisquer outras funccedilotildees37
2710 A confirmaccedilatildeo de que toda a documentaccedilatildeo necessaacuteria estaacute disponiacutevel no local em que a auditoria estaacute ocorrendo ou facilmente acessiacutevel para a equipe de auditoria por meios eletrocircnicos
2711 Confirmaccedilatildeo de questotildees relacionadas agrave confidencialidade incluindo permissatildeo para tirar fotografias e situaccedilotildees nas quais a EC deve compartilhar informaccedilotildees com uma organizaccedilatildeo externa incluindo a Rainforest Alliance sua entidade de acreditaccedilatildeo relevante eou
autoridades relevantes
2712 Confirmaccedilatildeo da seguranccedila do trabalho procedimentos de emergecircncia e seguranccedila relevantes para a equipe de auditoria
2713 O meacutetodo de reporte incluindo o tipo e classificaccedilatildeo das natildeo-conformidades que podem ser identificadas
2714 Informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees sob as quais a auditoria pode ser interrompida de forma precoce
2715 Confirmaccedilatildeo de que a equipe de auditoria eacute responsaacutevel pela auditoria e deve estar no controle da execuccedilatildeo do plano da auditoria incluindo as atividades e trilhas de auditoria
2716 Confirmaccedilatildeo do status dos resultados da auditoria anterior se aplicaacutevel
2717 Confirmaccedilatildeo do idioma a ser utilizado durante a auditoria bem como quaisquer necessidades de inteacuterpretes
2718 Confirmaccedilatildeo que os ajustes seratildeo feitos se novas informaccedilotildees surgirem
2719 Confirmaccedilotildees da poliacutetica anti-suborno eou anticorrupccedilatildeo da EC
37 O inteacuterprete seraacute pago pela EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
105
2720 A equipe de auditoria deve demandar que o DC assine uma declaraccedilatildeo pelo seu representante que entendeu e concordou em natildeo fazer nenhuma tentativa de suborno e que deve respeitar tais poliacuteticas
2721 Meacutetodos e procedimentos a serem utilizados para conduzir a auditoria com base na amostragem e uma explicaccedilatildeo sobre a amostragem de fazendas e trabalhadores Contudo a EC
i Natildeo deve divulgar a amostra de trabalhadores a serem entrevistados em nenhum momento
ii Natildeo deve divulgar detalhes sobre como os documentos e registros satildeo amostrados em nenhum momento
iii Natildeo deve divulgar detalhes da amostra de produtores selecionados aleacutem de um dia antes da visita efetiva se aplicaacutevel
2722 A equipe de auditoria deve explicar que pode dar os detalhes de contato da EC ou equipe de auditoria da EC para qualquer pessoa durante essa visita e que o DC natildeo deve desencorajar de qualquer forma tais pessoas de contatar a EC a qualquer momento
2723 A equipe de auditoria deve explicar que todas as entrevistas devem ser conduzidas com estrita confidencialidade e portanto os representantes do DC satildeo demandados a natildeo participar nas entrevistas dos trabalhadores
2724 A equipe de auditoria deve explicar que os trabalhadores devem ser entrevistados no seu local de trabalho ou em um local onde o trabalhador se sinta confortaacutevel e forneccedila privacidade A EC deve explicar que o DC deve garantir que seus trabalhadores natildeo interfiram de forma intencional no processo de entrevista de qualquer forma e que o DC natildeo deve ter nenhum dispositivo de gravaccedilatildeo na aacuterea durante o processo de auditoria
2725 A equipe de auditoria deve explicar que a presenccedila de representantes de organizaccedilotildees de trabalhadores durante entrevistas com trabalhadores natildeo eacute permitida
2726 Explicaccedilatildeo da necessidade de realizar um tour de instalaccedilotildees e confirmaccedilatildeo de quaisquer arranjos especiais que possam ser necessaacuterios
2727 Oportunidade aos participantes da reuniatildeo de fazer perguntas especialmente perguntas dos comitecircs convidados para essa reuniatildeo
2728 A equipe de auditoria da EC deve completar uma ata de reuniatildeo usando o modelo da EC com ao menos nomes posiccedilotildees assinatura dos participantes data hora e local da reuniatildeo bem como quaisquer notas adicionais que surjam da reuniatildeo
2729 Se o DC usou serviccedilos de consultoria de um outro indiviacuteduo ou organizaccedilatildeo a EC deve garantir que a entidade consultora esteja presente apenas na reuniatildeo de abertura e na reuniatildeo de fechamento como um observador em silecircncio que natildeo deve intervir em nenhuma das atividades da auditoria e natildeo deve representar o DC de nenhuma forma
a A EC deve garantir que tal entidade natildeo forneccedila respostas documentos agrave equipe de auditoria em nome do DC
2730 Para auditorias natildeo-anunciadas a EC deve conduzir
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a A reuniatildeo de abertura imediatamente apoacutes a chegada da equipe de auditoria no escritoacuterio do DC ou local selecionado onde ela possa se reunir com um ou mais representantes do DC
b Um tour de instalaccedilatildeofaacutebrica apoacutes a reuniatildeo de abertura se a instalaccedilatildeofaacutebrica estiver no mesmo local onde a reuniatildeo de
abertura eacute conduzida
28 TOUR DE INSTALACcedilOtildeES
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
O propoacutesito do Tour de Instalaccedilotildees eacute permitir que a equipe de auditoria observe as condiccedilotildees fiacutesicas e atuais praacuteticas em todas as aacutereas e
instalaccedilotildees para formar uma visatildeo das condiccedilotildees fiacutesicas que correspondem aos requisitos da norma O tour tambeacutem eacute uma oportunidade de estabelecer conversasentrevistas natildeo estruturadas com a gerecircncia e trabalhadores buscar evidecircncias locais para embasar conclusotildees
Os resultados do tour seratildeo posteriormente triangulados com as evidecircncias das entrevistas com a gerecircnciatrabalhadores e revisatildeo de documentos
Neste documento instalaccedilatildeo eacute entendida com as dependecircncias do DC onde as principais atividades de processamento satildeo realizadas
281 A EC deve avaliar o risco das principais atividades e onde nas dependecircncias do DC essas atividades de risco podem ser observadas Para fazer isso a EC deve
a Garantir que o DC forneceu (enviou) um mapaLayout de disposiccedilatildeo fiacutesica simples dos locais que estatildeo sob o escopo de certificaccedilatildeo incluindo todas as infraestruturas envolvidas conforme os requisitos da norma aplicaacuteveis
b Em todos os casos entender quando esses locais estaratildeo em uso para identificar o momento mais apropriado para executar as atividades de auditoria
c Garantir que receberam o fluxo do produto antes da auditoria para entender os processos e potenciais atividades ocorrendo
nas dependecircncias do DC
Nota O fluxo do produto mostra o movimento do produto ao longo de seus diferentes estaacutegios Isso ajudaraacute no planejamento da auditoria para identificar estaacutegios cruciais onde existe rastreabilidade e portanto quais unidades locais e passos devem ser avaliados no local
d Identificar as horas de operaccedilatildeo dessas atividades
282 A equipe de auditoria deve planejar o Tour de Instalaccedilotildees de forma adequada Esse plano para o Tour de Instalaccedilotildees pode ser adaptado ao chegar no local
283 Em alguns casos os locais dos DCs podem proibir visitantes de andar desacompanhados ao longo das aacutereas de produccedilatildeo ou proiacutebem fotografias por razotildees de seguranccedila ou de confidencialidade comercial Natildeo obstante a equipe de auditoria deve garantir que as atividades em tais aacutereas restritas satildeo avaliadas de formas alternativas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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a A equipe de auditoria deve anotar as restriccedilotildees de acesso ou fotografia no registro da reuniatildeo de encerramento e no relatoacuterio de auditoria
284 O Tour de Instalaccedilotildees deve cobrir - mas natildeo se limitando - os locais onde existem trabalhadores realizando as principais atividades de processamento envolvidas no escopo de certificaccedilatildeo O tour tambeacutem deve incluir aacutereas que estatildeo em construccedilatildeo ou tem sua
construccedilatildeo planejada
285 Durante o Tour de Instalaccedilotildees a equipe de auditoria da EC deve ao menos
286 Inicialmente avaliar
i O trabalho realizado no local
ii Condiccedilotildees de Trabalho
iii Praacuteticas de sauacutede e seguranccedila
287 Identificar
i Passos de risco criacutetico
ii Grupos de trabalhadores potencialmente vulneraacuteveis
iii Processos no escopo de certificaccedilatildeo
iv Se pode haver operaccedilotildees natildeo realizadas no local e portanto potencialmente executadas por subcontratados
288 Observar a atmosfera entre a gerecircncia e trabalhadores e como os sistemas de gestatildeo e praacuteticas estatildeo sendo implementados
289 Selecionar potenciais gruposindiviacuteduos para serem entrevistados no local
2810 Conduzir conversas confidenciais com os trabalhadoressupervisores sobre questotildees gerais se apropriado
2811 Durante o tour a equipe de auditoria deve se esforccedilar para minimizar seu impacto nas atividades em realizaccedilatildeo do DC
29 AUDITORIA DO SISTEMA DE GESTAtildeO E REVISAtildeO DOCUMENTAL
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
291 Em geral a equipe de auditoria deve avaliar todos os tipos de documentos necessaacuterios para confirmar (natildeo)conformidade com todos os requisitos aplicaacuteveis da norma durante a auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Nota As listas de documentos indicadas nesta seccedilatildeo satildeo natildeo-exaustivas
292 Durante uma auditoria a equipe de auditoria deve revisar e verificar ao menos o seguinte
a Os documentos fornecidos e se houve mudanccedilas
b Anaacutelise de risco pelo DC e medidas de mitigaccedilatildeo se aplicaacuteveis
c Plano de gestatildeo
d Quaisquer mudanccedilas na informaccedilatildeo do registro do DC tais como remoccedilotildees e inclusotildees
e Competecircncia do pessoal do Sistema de Gestatildeo
f Registros de treinamento do pessoal do Sistema de Gestatildeo e trabalhadores
g Rastreabilidade procedimentos de compravenda e registros de compravenda
h Contrato entre o DC e as fazendaslocais membro se aplicaacutevel
i Conflito de interesse do pessoal do Sistema de Gestatildeo
j Detalhes e registros sobre os pagamentos e gestatildeo do Diferencial de Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade conforme aplicaacutevel
k Resultados de autoavaliaccedilatildeo
l Arquivos de trabalhadores
m Efetividade do Sistema de Gestatildeo em identificar e resolver natildeo-conformidades tanto das inspeccedilotildees internasautoavaliaccedilotildees como de auditorias externas
293 A equipe de auditoria da EC deve verificar ao menos os seguintes documentos do Sistema de Gestatildeo
a A equipe de auditoria da EC deve seguir o nuacutemero miacutenimo de verificaccedilotildees de documentos conforme o Anexo RA2 Requisitos miacutenimos para amostragem de documentos A equipe de auditoria pode aumentar o tamanho da amostra onde novas
informaccedilotildees eou riscos emergentes forem identificados
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
294 Adicionalmente a equipe de auditoria deve verificar no Sistema de Gestatildeo de um DC de Produccedilatildeo Agriacutecola o seguinte
a Conjunto de procedimentos e formulaacuterios que definem as inspeccedilotildees internas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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b Os detalhes e registros das inspeccedilotildees internas incluindo a avaliaccedilatildeo do nuacutemero de inspeccedilotildees por dia e o nuacutemero de inspetores vs nuacutemero de produtores
c Registros de treinamento para membros do grupo
d Quaisquer apoio natildeo-financeiro fornecido aos membros do grupo
e Documentaccedilatildeo agriacutecola das atividades da fazenda
210 ENTREVISTAS E REVISAtildeO DE ARQUIVOS DE TRABALHADORES
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos que tenham toacutepicos sociais no escopo
2101 A EC deve garantir que a composiccedilatildeo da equipe de auditoria incluindo os inteacuterpretes reflete os idiomas falados pelas pessoas envolvidas nas atividades de certificaccedilatildeo no escopo do DC
2102 A EC deve alocar tempo suficiente para a equipe de auditoria conduzir as entrevistas necessaacuterias sem se apressar ou ter que reduzir o nuacutemero de entrevistas devido a pressotildees de tempo e custo A equipe de auditoria pode refinar o nuacutemero e distribuiccedilatildeo de entrevistas durante a reuniatildeo preliminar de acordo com fatores tais como as atividades na fazenda durante a auditoria tipos de trabalhadores disponiacuteveis e suas caracteriacutesticas responsabilidades e distribuiccedilatildeo na propriedade e outros fatores relacionados agrave informaccedilatildeo natildeo
disponiacutevel durante o processo de planejamento de auditoria incluindo quaisquer riscos emergentes identificados durante o processo de auditoria no local
2103 A equipe de auditoria da EC deve garantir que os representantes do DC eou representantes de qualquer outra organizaccedilatildeo externa por exemplo representantes de sindicatos natildeo devem estar presentes durante entrevistas de produtores eou trabalhadores
2104 Em todas as auditorias que incluam toacutepicos sociais no escopo de certificaccedilatildeo a equipe de auditoria deve usar depoimentos dos entrevistados como evidecircncia corroborativa para levantar uma natildeo-conformidade quando tal correspondecircncia ocorrer Evidecircncia corroborativa satildeo fatos que satildeo confirmados em muacuteltiplas entrevistas mesmo sem qualquer evidecircncia documental
2105 A equipe de auditoria deve divulgar ao DC apenas de forma geral o nuacutemero e composiccedilatildeo das entrevistas a serem realizadas sem informar detalhes Os nomes dos trabalhadores entrevistados nunca devem ser divulgados ao DC de qualquer forma que possa
potencialmente prejudicar a confidencialidade e privacidade das entrevistas (a serem) feitas ou a privacidade ou seguranccedila das pessoas (a serem) entrevistadas
a A EC pode contar entrevistas de trabalhadores fora do local como parte do nuacutemero de entrevistas necessaacuterias para uma auditoria no local
b A EC natildeo deve contar entrevistas com outras partes interessadas - autoridades de governo grupos de incidecircncia e representantes de sindicatos que natildeo trabalham nos DCs auditados - como parte do nuacutemero necessaacuterio de entrevistas e natildeo as
contam como entrevistas de trabalhadores
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
110
c A Rainforest Alliance se reserva o direito de designar o nuacutemero e tipo de entrevistas onde apropriado como parte do escopo de uma investigaccedilatildeo fora do local (veja RA410 Investigaccedilatildeo fora do local)
d A EC deve ter um modelo para registrar a verificaccedilatildeo feita pela equipe de auditoria da EC A lista de verificaccedilatildeo da auditoria
deve incluir ou fornecer evidecircncias claras objetivas e verificaacuteveis indicando que registros especificamente foram avaliados para estabelecer as conclusotildees da auditoria
2106 A EC deve garantir que os trabalhadores entrevistados que sejam pagos por medida ou tarefa sejam compensados pelo tempo dedicado para entrevistas Consideraccedilotildees especiais devem ser tomadas agravequeles trabalhadores pagos por medida ou por tarefa por subcontratados prestadores de serviccedilo e fornecedores de matildeo-de-obra
Nota
bull A equipe de auditoria confirma durante a reuniatildeo de fechamento que o DC deve pagar uma quantia equivalente aos trabalhadores entrevistados pelo tempo que eles despenderam com a equipe de auditoria da EC
bull A equipe de auditoria mantem registros de quanto tempo os trabalhadores dedicaram para as entrevistas e compartilha os dados com o DC sem comprometer a privacidade eou confidencialidade das entrevistas e das pessoas entrevistadas A equipe deve
assegurar que o DC pague tais trabalhadores normalmente ao final do dia ou em alguns casos no final de um periacuteodo A equipe de auditoria da EC deve verificar que o pagamento foi feito e que a quantia paga a esses trabalhadores eacute equivalente ao menos ao que eles deveriam receber se o tempo fosse utilizado para realizar as tarefas
2107 A equipe de auditoria da EC deve realizar entrevistas no idioma que os entrevistados se sintam confortaacuteveis em compartilhar informaccedilotildees com a equipe de auditoria da EC A EC deve considerar a necessidade de ter inteacuterpretes e providenciaacute-los antes da auditoria Quando um inteacuterprete eacute parte da equipe de auditoria a EC deve garantir que os requisitos no Anexo RA11 Uso de
Inteacuterpretes deste documento sejam efetivamente implementados
2108 No miacutenimo os seguintes requisitos devem ser considerados durante a seleccedilatildeo de trabalhadores para entrevistas
a O nuacutemero de trabalhadores presentes durante a auditoria bem como sua distribuiccedilatildeo em diferentes aacutereas e tarefas
b Atividades de produccedilatildeo e processamento em operaccedilatildeo durante a auditoria
c O nuacutemero de trabalhadores que trabalham remotamente de casa e trabalhadores de interesse mas ausentes durante os dias
de auditoria
d Idade dos trabalhadores incluindo os trabalhadores de diferentes grupos etaacuterios
e Etnia incluindo origem e grupo eacutetnico tais como trabalhadores de diferentes origens dentro do mesmo paiacutes estrangeiros povos
indiacutegenas de diferentes tribosminorias
f Gecircnero
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g Status de emprego tal como trabalhadores permanentes temporaacuterios casuais em tempo completo e meio periacuteodo
h Tipo de pagamento tais como trabalhadores pagos por horadia e trabalhadores pagos por cota medida ou tarefa
i Niacutevel hieraacuterquico tais como operadoressupervisores
j Niacutevel de alfabetizaccedilatildeo se aplicaacutevel
k Tipos de trabalho que realizam
l Tempo de trabalho para o DC incluindo trabalhadores receacutem contratados
m Trabalhadores vulneraacuteveis por exemplo trabalhadores com risco de exploraccedilatildeo ou discriminaccedilatildeo ou asseacutedio
n Representaccedilatildeo no sindicato comitecirc de trabalhadores ou comitecircs ou qualquer outra organizaccedilatildeo similar
o Presenccedila de fornecedores de matildeo-de-obra que fornecem trabalhadores para atividades de campo tais como derriccedila colheita aplicaccedilatildeo de pesticidas para atividades de processamento tais como unidades de embalagem unidades de processamento e outras
p Presenccedila de trabalhadores contratados por prestadores de serviccedilo por exemplo vigilantes motoristas de transporte de trabalhadoresinsumosprodutos serviccedilos de limpeza serviccedilos meacutedicos manutenccedilatildeo de equipamentos
q A existecircncia de concessotildees de terra ou de uso de recursos DCs com alto fluxo de trabalhadores sazonais ou outras condiccedilotildees
que tem impactos nas comunidades adjacentes
r Natildeo-conformidades anteriores e queixas
s Fatores especiais tais como trabalhadores receacutem retornados de licenccedilas meacutedicas trabalhadoras receacutem retornadas de licenccedila maternidade migrantes ou trabalhadores temporaacuterios e jovens trabalhadores (entre 15 e 17 anos de idade)
t Adicionalmente para completar uma trilha de auditoria sobre discriminaccedilatildeo de gecircnero violecircncia e asseacutedio sexual a equipe de auditoria da EC deve entrevistar no local eou fora do local mulheres assistentes sociais voluntaacuterias membras do comitecirc de gecircnero trabalhadores relevantes dos subcontratados e prestadores de serviccedilo serventes pessoal da cantina equipes de
construccedilatildeo enfermeiras e meacutedicos pessoal de dormitoacuterios e vigilantes bem como prestadores de serviccedilo de transporte
u Outros indicadores de risco identificados durante a preparaccedilatildeo da auditoria e emergentes durante a execuccedilatildeo da auditoria
2109 A equipe de auditoria da EC deve garantir que os participantes da entrevista se sintam seguros confortaacuteveis e tenham sua privacidade protegida
21010 A EC e sua equipe de auditoria deve garantir que natildeo divulgam dadosinformaccedilotildees de qualquer forma que possa permitir que os participantes das entrevistas sofram coerccedilatildeo ameaccedilas ou sejam retaliados de qualquer forma A equipe de auditoria pode
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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compartilhar os detalhes de contato da equipe de auditoria eou EC para que os participantes de entrevistas possam contataacute-los se forem ameaccedilados coagidos ou retaliados de qualquer forma
21011 No caso em que a natureza das atividades de um DC dependa muito do uso de trabalhadores temporaacuterios eou sazonais a EC deve fazer seus melhores esforccedilos para ter a estimativa mais realista do nuacutemero de trabalhadores presente em qualquer momento para
decidir em que momento realizar a auditoria Essa estimativa deve ser registrada no sistema da EC
21012 No caso em que um alto nuacutemero de trabalhadores temporaacuterios eou sazonais natildeo esteja no local durante a auditoria devido a alguma razatildeo inesperada eou certas pessoas cuja entrevista eacute necessaacuteria natildeo estejam presentes a equipe de auditoria da EC deve fazer seus melhores esforccedilos para ter uma conversa com tais pessoas por outros meios por exemplo via chamada telefocircnica ou em uma visita fora do local
21013 A equipe de auditoria deve observar as seguintes orientaccedilotildees miacutenimas para entrevistas
a Os auditores devem se apresentar agraves pessoas que iratildeo entrevistar e explicar o propoacutesito e natureza da entrevista bem como a confidencialidade da identidade do entrevistado e suas respostas
b Se um inteacuterprete for parte da entrevista o entrevistador o apresentaraacute e reiteraraacute que o entrevistador seguiraacute estritamente os requisitos de confidencialidade De tempos em tempos o auditor pode criar uma apresentaccedilatildeo estruturada e pedir ao
inteacuterprete que a faccedila em nome do auditor com propoacutesito de aumentar a eficiecircncia
c Os entrevistados devem ser respeitados em todos os momentos O entrevistador ou inteacuterprete natildeo devem usar linguagem ou tom condescendente abusivo de insulto ou de outra forma ofensivo
d Auditoras devem conduzir as entrevistas de mulheres para assuntos relacionados agrave gecircnero especialmente asseacutedio sexual ECs devem registrar as razotildees para natildeo utilizar auditoras e quaisquer outras medidas compensatoacuterias ou de mitigaccedilatildeo tomadas
Nota Exemplos de medidas compensatoacuterias podem ser a inclusatildeo de um membro secircnior de confianccedila da comunidade ou inclusatildeo e uma inteacuterprete Exemplos de medidas de mitigaccedilatildeo pode ser um plano para aumentar o nuacutemero de auditoras naquele paiacutesregiatildeo Simplesmente aumentar o tempo de auditoria para os mesmos auditores homens natildeo eacute aceitaacutevel
e Para entrevistas formais em grupos o grupo deve ser removido de suas aacutereas de trabalho e as equipes de auditoria devem usar
teacutecnicas para promover contribuiccedilotildees de todos os membros do grupo A equipe de auditoria deve garantir que nenhum supervisor ou parentes do supervisor seja selecionado como parte do grupo a ser entrevistado
f Informaccedilotildees sobre as entrevistas e as informaccedilotildees obtidas devem ser registradas mas os detalhes natildeo devem ser divulgados aos representantes do DC de qualquer forma que possa potencialmente revelar a identidade dos entrevistados
g Deve-se agradecer aos entrevistados por sua informaccedilatildeo e tempo e relembraacute-los de que seus nomes e informaccedilotildees contribuiacutedas natildeo seratildeo divulgadas agrave gerecircncia do DC
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h A equipe de auditoria deve garantir que os trabalhadores natildeo sejam obrigados a participar das entrevistas ou fornecer informaccedilotildees aleacutem das respostas para as perguntas da equipe
21014 A equipe de auditoria da EC pode decidir aumentar o nuacutemero de entrevistas no evento em que exista qualquer informaccedilatildeo justificada em direccedilatildeo agrave uma natildeo-conformidade A EC deve registrar suas justificativas para desvios do nuacutemero originalmente planejado e
distribuiccedilatildeo de entrevistas
21015 A equipe de auditoria da EC deve garantir que cada entrevista em grupo natildeo tenha mais que 6 entrevistados
21016 A equipe de auditoria da EC pode decidir realizar entrevistas fora do local e fora das atividades planejadas de auditoria caso perceba que uma discussatildeo aberta natildeo seja possiacutevel Contudo a equipe de auditoria da EC considera os riscos e garante a seguranccedila da
equipe de auditoria e dos entrevistados
21017 O representante dos intermediaacuterios subcontratados e prestadores de serviccedilo (incluindo fornecedores de matildeo-de-obra) deve ser
entrevistado pela equipe de auditoria da EC para verificar seu entendimento e implementaccedilatildeo dos requisitos aplicaacuteveis O nuacutemero miacutenimo de intermediaacuterios subcontratados e prestadores de serviccedilo a serem entrevistados pela EC deve ser de ao menos a raiz quadrada do nuacutemero de intermediaacuterios subcontratados e prestadores de serviccedilo respectivamente Todos os fornecedores de matildeo-de-obra devem ser incluiacutedos na amostra (veja RA48 Auditando fornecedores de matildeo-de-obra)
21018 A EC deve entrevistar as pessoas responsaacuteveis por manter os arquivos dos trabalhadores (pessoal de recursos humanos) bem como gerentes assistentes e outro pessoal administrativo que natildeo estatildeo contabilizados no nuacutemero de entrevistas a serem realizadas de
acordo com o Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores deste documento
21019 A equipe de auditoria da EC pode finalizar uma entrevista no caso de desrespeito ou intimidaccedilatildeo pelos entrevistados
21020 A equipe de auditoria da EC deve verificar ao menos os seguintes itens em um arquivo de trabalhador selecionado (veja tambeacutem
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21021 Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais)
a Mecanismo de verificaccedilatildeo de idade e prova de idade onde aplicaacutevel
b Coacutepia da carteira de identidade onde aplicaacutevel
c Detalhes de contato endereccedilo nuacutemero de telefone se aplicaacutevel
d Contrato
e Registros de treinamento se aplicaacutevel
f Registros de pagamento de salaacuterio incluindo os registros de benefiacutecios aplicaacuteveis por exemplo gratificaccedilotildees de final de ano
g Tipo de trabalho realizado nuacutemero de horas e turnos
h Registros de ponto de entrada e de saiacuteda
i Registros meacutedicos onde aplicaacutevel
j Direitos estabelecidos por lei ou acordos de negociaccedilatildeo coletivacontratos coletivos38 feacuteriaslicenccedila anual auxiacutelio transporte
auxiacutelio moradia licenccedila maternidade licenccedila paternidade licenccedila meacutedica e outros
21022 A EC deve desenvolver e utilizar um modelo para realizar e reportar entrevistas agrave extensatildeo que isso demonstre conformidade com os
requisitos neste documento
21023 A EC deve registrar a lista de entrevistados com seus nomes e caracteriacutesticas tais como idade gecircnero tipo de trabalhador
(permanente temporaacuterio ou subcontratado) tempo trabalhando na fazenda tipo de tarefa realizada (colheita poda derriccedila embalagem outra) tipo de pagamento (hora ou por medidatarefa) local da entrevista tipo de entrevista (individual ou em grupo) sindicalizadonatildeo sindicalizado e outros Essa lista deve ser compilada pelo auditor liacuteder e ser mantida em estrita confidencialidade na base de dados da EC A EC deve enviar na PCRA uma lista das entrevistas individuais com suas caracteriacutesticas conforme mencionado
acima sem seus nomes Adicionalmente
a A equipe de auditoria deve registrar a data local hora e duraccedilatildeo das entrevistas
38 ANCs satildeo normalmente legalizados e formais reconhecidos por diferentes partesorganizaccedilotildees enquanto os contratos coletivos satildeo normalmente assinados pela empresa e os
(representantes dos) trabalhadores onde natildeo existam ANCs estabelecidos Os contratos normalmente natildeo satildeo legalizados e natildeo satildeo registrados em agecircncias externasgovernamentais
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b Se os entrevistados se recusarem a fornecer seus nomes ou participar da entrevista o auditor deve fazer esse registro nas notas da auditoriaregistro de entrevista
21024 Em todas as versotildees dos relatoacuterios a EC nunca deve incluir fotos dos entrevistados ou outros trabalhadores e empregados
211 CONDUZINDO UMA REUNIAtildeO DE FECHAMENTO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2111 A EC deve conduzir uma reuniatildeo de fechamento com a participaccedilatildeo de ao menos a equipe de auditoria e as principais pessoas indicadas em 2311 deste documento onde apropriado
2112 A reuniatildeo de fechamento deve incluir mas natildeo se limitando aos seguintes elementos
a Explicaccedilatildeo que o processo de auditoria usou uma abordagem de amostragem e de risco
b O meacutetodo e prazo para reporte
c Um resumo curto dos pontos positivos e boas praacuteticas deste DC se aplicaacutevel
d Explicaccedilatildeo de todos os resultados da auditoria em linguagem que natildeo seja tatildeo desafiadora para que os participantes
entendam
e O processo de manejo dos resultados de auditoria da EC incluindo quaisquer consequecircncias relacionadas ao status de
certificaccedilatildeo do DC se aplicaacutevel
f Prazo para o DC responder aos resultados de auditoria
g Atividades de poacutes auditoria tais como auditoria de acompanhamento (no local) se aplicaacutevel e a possibilidade de que os resultados de auditoria podem ser ajustados a partir do processo de revisatildeo de qualidade da EC
h Reiteraccedilatildeo da confidencialidade
i Informaccedilatildeo sobre o procedimento de queixas e apelaccedilotildees da EC e o da Rainforest Alliance
2113 A EC deve garantir que se houver participaccedilatildeo de um consultor como observador na reuniatildeo de fechamento essa pessoa deve ser um observador silencioso que natildeo deve representar o DC nessa reuniatildeo
2114 A equipe de auditoria deve considerar o uso de inteacuterprete na reuniatildeo de fechamento se necessaacuterio
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2115 A equipe de auditoria deve fornecer uma coacutepia dos resultados de auditoria com explicaccedilotildees detalhadas dos resultados Tal lista de resultados de auditoria deve ser assinada pelo auditor liacuteder e um representante do DC A EC deve registrar quaisquer opiniotildees divergentes sobre os resultados entre a equipe de auditoria e o DC
2116 No evento em que um auditor acredite que sua seguranccedila possa estar em risco como resultado da comunicaccedilatildeo de uma natildeo-conformidade a equipe de auditoria pode decidir natildeo comunicar tal resultado ateacute que tenha deixado as dependecircncias do DC Tal
resultado deve ser comunicado pela EC ao DC em ateacute 3 dias uacuteteis da reuniatildeo de fechamento daquela auditoria A equipe de auditoria da EC deve incluir tal situaccedilatildeo no relatoacuteriolista de verificaccedilatildeo de auditoria enviados na RACP
2117 A EC deve registrar a participaccedilatildeo da reuniatildeo utilizando um modelo fornecido pela EC que contenha ao menos local e hora da reuniatildeo nomes funccedilotildees e assinatura dos participantes e quaisquer outras notas necessaacuterias
212 INTERRUPCcedilAtildeO DA AUDITORIA
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2121 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para endereccedilar a situaccedilatildeo em que a auditoria possa ser interrompida de forma precoce
a Alguns exemplos de situaccedilotildees satildeo eventos naturais extremos acesso negado aos trabalhadores pessoal documentos e infraestrutura do DC acidentes graves preocupaccedilotildees relacionadas com a seguranccedila falta de energia tentativa de suborno natildeo cooperaccedilatildeo durante uma auditoria mudanccedilas inesperadas no escopo da auditoria devido a natildeo divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees do DC durante o processo de aplicaccedilatildeo e preparaccedilatildeo da auditoria atividade evidentemente fraudulenta
tentativa de ocultar ou alterar quaisquer informaccedilotildeesevidecircncias observadas pela equipe auditora
2122 O procedimento deve incluir accedilotildees que diferentes partes tomaratildeo incluindo a EC a equipe de auditoria e o DC quando tal situaccedilatildeo ocorrer
2123 A equipe de auditoria natildeo deve realizar nenhuma parte da auditoria que cause provaacutevel risco agrave sauacutede e seguranccedila da equipe de auditoria e daqueles envolvidos no processo de auditoria como entrevistados Nesses casos a EC deve notificar a Rainforest Alliance e justificar tais omissotildees
2124 Quando haacute uma situaccedilatildeo que leva agrave interrupccedilatildeo de uma auditoria a EC deve
a Documentaacute-la ao niacutevel de detalhe que permita a EC ou a Rainforest Alliance investigar e endereccedilar tal questatildeo por exemplo natildeo-cooperaccedilatildeo tentativa de suborno preocupaccedilotildees de seguranccedila Tais registros devem ser mantidos atualizados pela EC
b Informar a Rainforest Alliance imediatamente por escrito e produzir um relatoacuterio que cubra os passos que foram completos e os resultados identificados Isso deve ser enviado na PCRA em ateacute 2 semanas a partir da ocorrecircncia e atualizado uma vez que o caso tenha sido fechado
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c Dar autorizaccedilatildeo para a equipe de auditoria deixar as dependecircncias imediatamente se existirem riscos materializados para sua seguranccedila
d Decidir suspender ou cancelar o certificado dependendo da natureza e severidade da questatildeo encontrada Tal decisatildeo deve
ser tomada em no maacuteximo 2 dias a partir da ocorrecircncia
e Se aplicaacutevel solicitar agrave Rainforest Alliance natildeo permitir que o DC envolvido se certifique por um periacuteodo (in)determinado
2125 No caso em que uma auditoria natildeo possa ser realizada dentro dos prazos definidos neste documento ou seja interrompida por alguma razatildeo pelo DC
a O DC deve realizar o pagamento da quantia devida e faturada pela EC
b Uma nova auditoria eacute agendada de maneira colaborativa por ambas as partes caso o DC ainda queira pleitear a certificaccedilatildeo
com a EC e a EC ainda aceite a aplicaccedilatildeo de certificaccedilatildeo do DC
2126 No caso em que uma auditoria natildeo possa ser realizada dentro dos prazos permitidos ou seja interrompida a pedido do DC
a A EC deve informar a Rainforest Alliance imediatamente com a explicaccedilatildeo detalhada dos desvios
b A EC natildeo deve cobrar o DC pelos custos incorridos que natildeo levaram ao resultado esperado
c Uma nova auditoria eacute agendada de maneira colaborativa por ambas as partes caso o DC ainda queira pleitear a certificaccedilatildeo com a EC
2127 Todos os casos de interrupccedilatildeo devem ser registrados na PCRA com os detalhes em um niacutevel que seja suficiente para o leitor entender as razotildees e o contexto de tal caso
2128 A Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo permitir uma transferecircncia de certificado caso exista razatildeo vaacutelida para a interrupccedilatildeo da auditoria com a EC atual
213 RELATOacuteRIO E LISTA DE VERIFICACcedilAtildeO RASCUNHO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2131 A EC deve respeitar os prazos de reporte e acompanhamento definidos neste documento
2132 A Rainforest Alliance se reserva os direitos de solicitar prazos menores nos casos de auditorias de investigaccedilatildeo ou casos de alto risco
2133 O auditor liacuteder deve garantir que
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a O rascunho do relatoacuterio seja finalizado dentro do prazo determinado com evidecircncia clara e objetiva para confirmar (natildeo)conformidade do DC com o determinado escopo
b Os dados necessaacuterios para completar o processo de ativaccedilatildeo de licenccedila estatildeo precisos e completos antes de enviar o
rascunho do relatoacuterio para o DC
2134 A lista de verificaccedilatildeo e relatoacuterio de auditoria devem incluir os resultados da auditoria (conformidade e natildeo-conformidade) com
descriccedilatildeo das requeridas evidecircncias objetivas obtidas durante a auditoria para que o leitor entenda a natureza e magnitudeimpacto do resultado As (natildeo)conformidades e descriccedilatildeo de evidecircncias natildeo devem descrever custos informaccedilotildees de propriedade intelectual ou competitiva nomes dos trabalhadores do DC ou qualquer outra informaccedilatildeo que possa colocar a sauacutede e seguranccedila das pessoas envolvidas em risco
2135 As evidecircncias de auditoria (fotos e coacutepias de documentos) que apoiam ou demonstram a descriccedilatildeo de evidecircncia fornecida podem ser anexadas ao relatoacuterio mas natildeo devem se tornar puacuteblicas O auditor liacuteder deve garantir que as evidecircncias coletadas pela equipe de
auditoria (fotos coacutepias de documentos etc) devem ser compartilhadas com a EC em ateacute 3 semanas a partir do uacuteltimo dia de auditoria
2136 O auditor liacuteder deve enviar agrave EC a lista de verificaccedilatildeo o relatoacuterio de auditoria a lista de fazendas membro dados sobre trabalhadores entrevistas notas de auditoria e quaisquer evidecircncias obtidas durante a auditoria dentro dos prazos estabelecidos neste documento
2137 A EC deve registrar as evidecircncias de auditoria em seu sistema e disponibilizaacute-las ao ser solicitada pela Rainforest Alliance
214 REVISAtildeO DE QUALIDADE
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2141 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para a revisatildeo de qualidade de relatoacuteriosdados de auditoria juntamente com as evidecircncias de fechamento de natildeo-conformidade O processo de revisatildeo de qualidade tambeacutem deve
avaliar a conformidade com os requisitos para os prazos dos processos de certificaccedilatildeoauditoria
2142 A EC deve designar revisores de qualidade competentes para realizar a revisatildeo de qualidade do rascunho do relatoacuterio de auditoria a lista de verificaccedilatildeo dados necessaacuterios e evidecircncias de fechamento de NCs fornecidas pela equipe de auditoria
2143 A revisatildeo de qualidade deve ser feita por pessoas que natildeo foram parte da equipe de auditoria da auditoria e tenha o status ativo de auditor liacuteder ou de certificador Em todo caso o certificador da auditoria eacute o responsaacutevel por garantir que a qualidade do relatoacuterio final da auditoria e o aceite das accedilotildees corretivas a partir da decisatildeo de certificaccedilatildeo eacute um resultado da aceitaccedilatildeo do relatoacuterio de auditoria juntamente com as accedilotildees corretivas
2144 O revisor de qualidade deve garantir que o relatoacuterio final de auditoria deve ser enviado na PCRA dentro do prazo dado neste documento
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2145 O CB deve realizar ao menos
a Passo 1 Revisatildeo de qualidade e confirmaccedilatildeo dos resultados de auditoria e sua descriccedilatildeo de evidecircncia evidecircncias correspondentes antes de enviar o relatoacuteriolista de verificaccedilatildeo final na PCRA (maacuteximo 5 semanas apoacutes o uacuteltimo dia da auditoria se houver NCs)
b Passo 2 Revisatildeo de qualidade das accedilotildees corretivas do DC para fechar as NCs encontradas e tomar a decisatildeo de certificaccedilatildeo
(maacuteximo 12 semanas apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria se houver NCs)
2146 O revisatildeo de qualidade (passos 1 e 2) deve garantir ao menos os seguintes elementos de acordo com os requisitos do Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance
a Correta interpretaccedilatildeo dos requisitos da Norma para o escopo aplicaacutevel
b Designaccedilatildeo de natildeo-conformidades para os requisitos corretos da Norma
c Revisatildeo de conceitos teacutecnicos relevantes para o sistema de produccedilatildeo na avaliaccedilatildeo dos requisitos da Norma
d Verificaccedilatildeo que o relatoacuterio natildeo inclui os nomes das pessoas entrevistadas
e Verificaccedilatildeo de que as evidecircncias de todos os requisitos aplicaacuteveis tanto para conformidades quanto para natildeo-conformidades
estatildeo descritas de forma clara concisa objetiva e expressem a natureza magnitude e correto embasamento teacutecnico para as (natildeo)conformidades em relaccedilatildeo agrave Norma
Nota A descriccedilatildeo de evidecircncia dos resultados de auditoria (conformidadenatildeo-conformidade) deve permitir outra pessoa verificar a mesma evidecircncia e chegar na mesma conclusatildeo A descriccedilatildeo de evidecircncia deve se referir aos documentos e registros especiacuteficos que foram avaliados por exemplo folha de pagamento de marccedilo a setembro de 2020 procedimento de queixas SGI-PQ-05 emitido em 8 de junho de 2021 minutas das reuniotildees do comitecirc de SSO datadas de 21 de agosto de 2021
f Verificaccedilatildeo de que as conclusotildees do relatoacuterio estatildeo consistentes com as natildeo-conformidades relatadas
g Verificaccedilatildeo de que o equipe de auditoria verificou informaccedilotildees e dados sobre o DC indicados neste documento ex geodados dados de trabalhadores e outras evidecircncias de auditoria relevantes
h Verificaccedilatildeo de que as amostras foram corretamente determinadas e implementadas ex amostras de fazendas trabalhadores arquivos de trabalhadores documentos fornecedores de matildeo-de-obra
i Verificaccedilatildeo de que o nuacutemero correto e distribuiccedilatildeo de entrevistas foram realizadas
j Ortografia e gramaacutetica corretas sem uso excessivo de jargotildees ou expressotildees coloquiais
k Conformidade com os prazos de envio dentro deste documento
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l A adequaccedilatildeo e efetividade das accedilotildees corretivas enviadas incluindo a anaacutelise de causa raiz apropriada
2147 O revisor deve avaliar a qualidade do relatoacuterio e a EC deve manter um registro para cada relatoacuterio de auditoria revisado que inclui aspectos a serem melhorados que seratildeo utilizados para a avaliaccedilatildeo de desempenho do auditor a ser realizada pela EC e pela Rainforest Alliance
2148 O revisor de qualidade deve documentar as mudanccedilas recomendadas e quaisquer comentaacuterios observaccedilotildees e sugestotildees para melhoria e enviaacute-las ao auditor liacuteder e a EC
2149 O auditor liacuteder deve modificar os relatoacuterios de auditoria com base nos comentaacuterios observaccedilotildees e sugestotildees indicadas na revisatildeo de qualidade Quaisquer conflitos entre as conclusotildees das equipes de auditoria ou auditores liacutederes e as mudanccedilas recomendadas devem
ser documentadas e incorporadas no sistema de gestatildeo de qualidade da EC para eventuais revisotildees
21410 No caso em que o processo de revisatildeo de qualidade da EC revele evidecircncia concreta de que o processo de auditoria natildeo foi
propriamente conduzido a EC deve avaliar a natureza dessa conclusatildeo e aplicar as correccedilotildees e accedilotildees corretivas correspondentes Se as correccedilotildees e accedilotildees corretivas demandarem atividades adicionais de auditoria para coletar dados para completar o relatoacuterioprocesso de decisatildeo de certificaccedilatildeo a EC deve cobrir os custos de tais atividades
21411 No caso em que a revisatildeo de asseguramento da Rainforest Alliance revele evidecircncias concretas de que o processo de auditoria natildeo foi propriamente conduzido a EC deve aplicar as correccedilotildees e accedilotildees corretivas correspondentes solicitadas pela Rainforest Alliance Se as correccedilotildees e accedilotildees corretivas demandarem atividades adicionais de auditoria para coletar dados para completar o relatoacuterio a EC
deve cobrir os custos de tais atividades
21412 A EC deve manter coacutepias do relatoacuterio de auditoria rascunho original e os relatoacuterios revisados pela equipe de qualidade e incorporaacute-los nas revisotildees de qualidade de asseguramento conforme indicado nos sistemas de gestatildeo da qualidade da EC
21413 No caso em que haja contribuiccedilatildeo de especialistas teacutecnicos a EC pode anexaacute-las aos relatoacuterios de auditoria ou enviaacute-las separadamente se o conteuacutedo natildeo couber no modelo de relatoacuterio de auditoria normal
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
21414 O revisor de qualidade deve verificar que
a A lista de fazendas membro esteja completa com dados precisos incluindo a geolocalizaccedilatildeo para cada fazenda
b Os volumes reportados sejam congruentes e realistas em relaccedilatildeo ao cultivo para as aacutereas de produccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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215 AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2151 A EC deve utilizar a avaliaccedilatildeo objetiva dos resultados da auditoria da natureza das accedilotildees corretivas para fechar as NCs encontradas e dos riscos de cada auditoria para justificar se uma auditoria de acompanhamento no local eacute necessaacuteria
a A EC deve considerar um acompanhamento no local por exemplo quando a confirmaccedilatildeo da efetividade das accedilotildees corretivas demandar observaccedilotildees visuais eou entrevistas com os trabalhadoresgerecircncia para confirmar o entendimentoimplementaccedilatildeo das poliacuteticaspraacuteticas receacutem estabelecidas eou para confirmar a efetividade das atividades de
treinamento auditorias testemunhadas de inspetores internos para confirmar sua competecircncia ou melhora da inspeccedilatildeo interna (essa lista de exemplos eacute natildeo-exaustiva)
2152 A EC deve seguir os requisitos aplicaacuteveis neste documento ao realizar uma auditoria de acompanhamento considerando o escopo para tal auditoria (veja tambeacutem seccedilatildeo 15 Meacutetodo de Verificaccedilatildeo - Auditoria de uma EC das Regras de Certificaccedilatildeo)
2153 A EC deve informar o DC de quaisquer custos adicionais para a auditoria de acompanhamento em ateacute 3 semanas a partir do uacuteltimo dia de auditoria
2154 Para auditorias de acompanhamento os auditores devem atualizar a lista de verificaccedilatildeo original e indicar as informaccedilotildees adicionais e a data que a auditoria de acompanhamento foi realizada Para novas amostras de auditoria o auditor liacuteder deve garantir evidecircncias precisas e completas e conclusotildees para todos os requisitos foram identificadas
216 PROCESSO DE DECISAtildeO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2161 A EC deve tomar a decisatildeo e completar o processo de envio na PCRA dentro dos prazos definidos neste documento A decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa ou positiva deve ser decidida por um certificado aprovado e ativo
2162 Para decidir se uma decisatildeo de certificaccedilatildeo eacute negativa a EC deve seguir as orientaccedilotildees das Regras de Certificaccedilatildeo e dos Anexos deste capiacutetulo
2163 No caso em que uma revisatildeo de asseguramento posterior do pacote de documentaccedilatildeo da auditoria mostre evidecircncias de que a decisatildeo tomada pela EC foi embasada em dados incorretos eou incompletos ou sem evidecircncias fortes e objetivas a Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo ativar a licenccedila na PCRA
2164 A EC deve garantir que todos os DCs auditados cumpram com todos os requisitos aplicaacuteveis antes de emitir uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
122
2165 No caso em que a EC decida decertificar ou natildeo-certificar um DC devido as razotildees mencionadas na seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo isso deve ser feito em 4 semanas a partir da uacuteltima data de auditoria
Nota
bull Isso significa que o auditor liacuteder ainda tem 3 semanas para ter o rascunho final do relatoacuterio de auditoria enviado na PCRA Entatildeo o certificador teraacute mais uma semana para tomar a decisatildeo negativa de certificaccedilatildeo
bull Tomar a decisatildeo de certificaccedilatildeo mais cedo economizaria tempo do DC de implementar as accedilotildees corretivas Por isso o prazo de 4
semanas eacute o maacuteximo
2166 O certificador que toma a decisatildeo de certificaccedilatildeo tem autoridade para
a Tomar a decisatildeo de certificaccedilatildeo final
b Modificar a recomendaccedilatildeo da equipe de auditoria devido a inconsistecircncias identificadas no relatoacuterio de auditoria
c Solicitar que o auditor liacuteder esclareccedila ou expanda qualquer seccedilatildeo do relatoacuterio de auditoria
d Remover uma natildeo-conformidade com justificativa documentada ou
e Emitir uma nova natildeo-conformidade com justificativa documentada
Observaccedilatildeo Uma decisatildeo de certificaccedilatildeo pode ser negativa ou positiva Tal decisatildeo eacute tomada pela EC para certificar decertificar natildeo-certificar suspender estender o escopo de certificaccedilatildeo manter o status de certificaccedilatildeo finalizar o certificado
2167 O certificador deve justificar suas decisotildees com base na estrutura teacutecnica da Norma das Regras de Certificaccedilatildeo e requisitos relacionados no Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance Se essas decisotildees resultarem em modificaccedilatildeo dos resultados ou
decisotildees da equipe de auditoria a EC deve documentar a justificativa do certificador para essas modificaccedilotildees para revisatildeo do sistema de gestatildeo da qualidade da EC
2168 A EC deve desenvolver e implementar mecanismos documentados para comunicar as decisotildees de certificaccedilatildeo para o DC auditado A EC deve manter registros das trilhas de comunicaccedilatildeo e reconhecimento das comunicaccedilotildees tais como correios eletrocircnicos (com reconhecimento de recebimento) e cartas registradas A EC deve disponibilizar tais registros para a Rainforest Alliance quando solicitado
2169 A EC deve informar o DC da decisatildeo de certificaccedilatildeo apenas quando a EC tenha finalizado os passos necessaacuterios na PCRA
21610 A EC deve enviar na PCRA todos os relatoacuterios de auditoria e dados solicitados independentemente da decisatildeo de certificaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
123
217 EMISSAtildeO DE CERTIFICADO
2171 A EC deve utilizar o certificado Rainforest Alliance somente conforme gerado pela PCRA
2172 A EC deve enviar o certificado apenas apoacutes a licenccedila ter sido ativada na PCRA As ECs tambeacutem devem emitir certificados para
a DCs que passaram por auditorias de expansatildeo de escopo que necessitam de mudanccedilas no certificado
b DCs que mudaram seus nomes legais ou comerciais ou
c DCs que foram transferidos para a EC mas apenas apoacutes a proacutexima auditoria programada e uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva
d Nesses casos a validade do certificado natildeo deve ser modificada
218 EXCECcedilOtildeES Agrave NORMA E REQUISITOS DE ASSEGURAMENTO PARA DCS
2181 A EC deve avaliar cada solicitaccedilatildeo de exceccedilatildeo recebida por um DC certificado e validar se aceita tal exceccedilatildeo A EC pode analisar se a exceccedilatildeo eacute aplicaacutevel ao seguinte
a Conformidade com um requisito
b Certificado ou data de auditoria de extensatildeo
c Mudanccedila de volume
d Forccedila maior Evento ou circunstacircncia extraordinaacuteria que esteja aleacutem do controle do DC e que o previna de cumprir com estas regras e as Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria da Rainforest Alliance Isso inclui os riscos aleacutem do controle do DC incorridos natildeo como um produto ou resultado de negligecircncia ou conduta ilegal A Rainforest Alliance aprovaraacute a exceccedilatildeo se aplicaacutevel Essas exceccedilotildees satildeo vaacutelidas ateacute o proacuteximo processo de revisatildeo destas regras
2182 A EC deve enviar por escrito as solicitaccedilotildees de exceccedilatildeo e suas decisotildees para a Rainforest Alliance
2183 Quando estiver em duacutevida se uma solicitaccedilatildeo de exceccedilatildeo pode ser aprovada a EC deve consultar a Rainforest Alliance para maiores instruccedilotildees
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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ANEXO RA1 AUDITANDO RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
1 A EC deve seguir as orientaccedilotildees e requisitos neste Anexo ao auditar Responsabilidade Compartilhada (Diferencial de Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade) Nos casos onde uma NC for emitida a EC deve garantir que as accedilotildees corretivas satildeo propriamente implementadas para prevenir a recorrecircncia da mesma questatildeo
Diferencial de Sustentabilidade (DS)
Processo de auditoria para auditorias de Cadeia de Suprimento
Requisito da Norma Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
Conteuacutedo do acordo contratual (324)
Acordos contratuais com compradores incluindo informaccedilatildeo de SD (detalhes de quantia e de
pagamento)
Raiz quadrada dos contratos entre comprador e DC de Produccedilatildeo Agriacutecola
amostra inclui os contratos de maior volume contratado
A equipe de auditoria da EC deve emitir uma natildeo-conformidade se o acordo contratual
bull Natildeo incluir referecircncia ao DS
bull Natildeo estiver assinadodatado por ambas as partes
bull Natildeo incluir as quantias de DS (por volume) e prazo de
pagamento
bull Natildeo claramente distinguir o DS do preccedilo precircmios de qualidade e outros diferenciais
Pagamento do DS e
comunicaccedilatildeo do pagamento do DS (323 326 e 327)
Relatoacuterios de pagamento
do comprador na plataforma de rastreabilidade
Informaccedilatildeo sobre as quantias de DS deve corresponder
bull DS acordado
Raiz quadrada (mas ao
menos 5 o que for maior) de transaccedilotildees como parte dos
contratos incluiacutedos na amostra de auditoria
A equipe de auditoria da EC deve investigar quaisquer
discrepacircncias encontradas na amostra de auditoria Possiacuteveis resultados satildeo
1) A fazenda inseriu um valor incorreto (ldquoDS acordado para pagamentordquo) na plataforma de rastreabilidade a quantia deve ser ajustada retroativamente pelo DC de Produccedilatildeo Agriacutecola39
2) Se o comprador pagou uma quantia incorreta (diferente da que foi acordada) a EC deve emitir uma NC para o DC
39 Se o acima for detectado em uma auditoria de CS nenhuma NC pode ser emitida em relaccedilatildeo ao DC de Produccedilatildeo Agriacutecola A EC do DC CS notificaraacute a Rainforest Alliance para posterior seguimento com o DC de Produccedilatildeo Agriacutecola (EC do DC de Produccedilatildeo Agriacutecola) para ajustar
os dados incorretos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Requisito da Norma Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
bull DS inserido como ldquoDS acordado para pagamentordquo
bull DS inserido como ldquoDS de pagamento confirmadordquo
bull DS efetivamente pago
(visiacutevel em evidecircncia de pagamento)
CS e garantir que tal discrepacircncia precisa ser compensada se natildeo corrigida levaraacute agrave uma sanccedilatildeo
3) Natildeo houve pagamento devido a adiamento de prazo a EC natildeo deve emitir uma NC mas uma observaccedilatildeo eacute anotada para acompanhamento para assegurar que o
pagamento tenha sido feito 4) Se natildeo houve pagamento dentro do prazo estipulado a EC
deve emitir uma NC para o DC CS e se natildeo corrigida levaraacute agrave uma sanccedilatildeo
5) Se natildeo houve evidecircncia de pagamento disponiacutevel a EC deve emitir uma NC para o DC CS e se natildeo corrigida levaraacute agrave uma sanccedilatildeo
Tabela RA11 Auditando DS em auditorias CS
Processo de auditoria para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Requisito da
Norma
Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
Para DCs em
grupo
Redistribuiccedilatildeo do DS entre
os membros do grupo (321)
Processo de
redistribuiccedilatildeo estabelecido e em funcionamento
para garantir transferecircncia do DS em tempo haacutebil e rateada para os
membros do grupo
Verificaccedilatildeo nas fazendas
incluiacutedas na amostra regular da auditoria (veja seccedilatildeo Amostragem deste
documento
A EC deve emitir uma NC para o DC de Produccedilatildeo Agriacutecola no caso de
implementaccedilatildeo incorreta com relaccedilatildeo ao recebimento dos pagamentos de DS de compradores pelo DC de Produccedilatildeo Agriacutecola tais como
bull Membros do grupo que natildeo receberam os pagamentos de DS
bull A quantia recebida pelos membros do grupo (por volume) natildeo estaacute
em conformidade com as quantias contratadas (por volume)
bull A quantia total de DS distribuiacuteda aos membros do grupo natildeo eacute igual a quantia total de DS recebida dos compradores
No caso de natildeo-pagamento do DS de um comprador para o DC de
Produccedilatildeo Agriacutecola ser detectado durante a auditoria a EC realizando a auditoria de Produccedilatildeo Agriacutecola deve sinalizar isso para a Rainforest Alliance para posterior acompanhamento com a EC do comprador O DC de Produccedilatildeo Agriacutecola natildeo receberaacute uma NC nesse caso
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
126
Requisito da
Norma
Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
Para DCs individuais
DS gasto em benefiacutecio dos trabalhadores
(322)
DS eacute gasto de acordo agraves
categorias listadas no requisito da norma e apoacutes os
representantes dos trabalhadores terem sido consultados
Relatoacuterio anual eacute fornecido atraveacutes da plataforma RA sobre o DS gasto (
do total por categoria)
Verificaccedilatildeo de todas as categorias de gastos
inclusatildeo deste toacutepico nas entrevistas com trabalhadores
Verificaccedilatildeo do relatoacuterio anual
A EC deve emitir uma NC para o DC de Produccedilatildeo Agriacutecola no caso de implementaccedilatildeo incorreta com relaccedilatildeo ao recebimento dos pagamentos
de DS de compradores pelo DC de Produccedilatildeo Agriacutecola tais como
bull Natildeo existe evidecircncia de como os pagamentos de DS satildeo utilizados
bull Natildeo existe evidecircncia de consulta com a representaccedilatildeo dos trabalhadores quanto as prioridades do uso de DS
bull O DS natildeo eacute gasto em benefiacutecio dos trabalhadores (isto eacute usado
para outros propoacutesitos que aqueles priorizados em consulta com a representaccedilatildeo dos trabalhadores)
bull Natildeo existe informaccedilatildeo quanto ao uso de DS No caso de natildeo-pagamento do DS de um comprador para o DC de
Produccedilatildeo Agriacutecola ser detectado durante a auditoria a EC realizando a auditoria de Produccedilatildeo Agriacutecola deve sinalizar isso para a RA para posterior acompanhamento com a EC do comprador O DC de Produccedilatildeo Agriacutecola natildeo receberaacute uma NC nesse caso
Tabela RA12 Auditando DS em auditorias de produccedilatildeo agriacutecola
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Investimentos em Sustentabilidade (IS) Processo de auditoria para auditorias de Cadeia de Suprimento
Requisito da
Norma
Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
334 e 335 - O comprador faz investimentos
e os reporta
O comprador faz os investimentos (em dinheiro eou em benefiacutecios natildeo-financeiros conforme acordado com o DC) e confirma
os IS feitos na plataforma
bull Em niacutevel financeiro e de transaccedilatildeo (quantia inicialmente inserida pelo DC de Produccedilatildeo Agriacutecola (ldquoIS acordado para
pagamentordquo)
bull Investimentos natildeo-financeiros por DC de Produccedilatildeo Agriacutecola em valor monetaacuterio e anual
Informaccedilatildeo sobre as quantias de IS deve corresponder
bull IS acordado
bull IS inserido como ldquoIS acordado para pagamentordquo
bull IS inserido como ldquoIS de pagamento confirmado + natildeo-financeirordquo
bull IS efetivamente realizado (visiacutevel atraveacutes de evidecircncia
Raiz quadrada (mas ao menos 5 o que for maior)
de transaccedilotildees como parte dos contratos
incluiacutedos na amostra de auditoria
Investimentos em Sustentabilidade (IS) satildeo feitos Isso corresponde a
1) IS pago de forma transacional (mesmo processo que o
DS) o comprador pode pagar quantias agregadas em termos monetaacuterios e confirmar o ldquoIS pagordquo na plataforma
A EC verifica que os pagamentos satildeo feitos e que eles se
alinham com o que foi reportado como ldquoIS de pagamento confirmadordquo
2) Se relevante investimentos natildeo-financeiros feitos pelo comprador e informados na plataforma uma vez por ano
A EC verifica que os investimentos natildeo-financeiros satildeo informados na plataforma
Tabela RA13 Auditando IS em auditorias CS
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
128
Processo de auditoria para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Requisito da
Norma
Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
331 -
Identificaccedilatildeo das necessidades
de investimento e elaboraccedilatildeo do plano de
investimento
Antes da safraauditoria
O plano de investimento eacute elaborado
bull Valor (em dinheiro) de IS com base no volume identificado
bull Potenciais investimentos natildeo-financeiros necessaacuterios identificados
rdquoIS acordado para pagamentordquo eacute inserido nas transaccedilotildees de volumes certificados
vendidos ao comprador
Uma vez que os investimentos sejam recebidos e gastos o plano de investimento
eacute atualizado e as informaccedilotildees reportadas na plataforma Rainforest Alliance do total gasto por categoria de investimento predefinida
Haveraacute apenas
um plano de investimento
A EC deve verificar se os planos de investimento existem e
se estatildeo elaborados de acordo com o modelo e instruccedilotildees corretas entretanto natildeo satildeo solicitados a analisar o conteuacutedo do plano
Uma vez que os investimentos sejam recebidos a verificaccedilatildeo eacute feita com relaccedilatildeo a se os investimentos 1) satildeo feitos de acordo com o plano 2) satildeo informados corretamente na plataforma e 3) podem ser provados
atraveacutes de faturas etc
Se a EC detectar que quaisquer dos itens acima natildeo estiver corretamente implementado a EC deve emitir
uma NC
No caso em que IS monetaacuterio ou natildeo-financeiro natildeo tenha sido recebido conforme acordado com o comprador a EC realizando a auditoria de produccedilatildeo
agriacutecola deve sinalizar isso para a Rainforest Alliance para posterior acompanhamento com a EC do comprador
Tabela RA14 Auditando IS em auditorias de produccedilatildeo agriacutecola
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
129
ANEXO RA2 REQUISITOS MIacuteNIMOS PARA AMOSTRAGEM DE DOCUMENTOS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
Este anexo fornece os requisitos para a equipe de auditoria amostrar documentos em diferentes locais durante uma auditoria A equipe de auditoria natildeo eacute obrigada a respeitar todos os requisitos em uma auditoria de acompanhamento ou uma auditoria de investigaccedilatildeo
1 A equipe de auditoria deve verificar ao menos os tipos e nuacutemeros de documentos incluiacutedos na tabela abaixo
Tipo de documento Nuacutemero miacutenimo de itens Aplicaacutevel a Comentaacuterios
Poliacuteticas e
procedimentos Todos os aplicaacuteveis
Auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
Contratos de
compravenda Raiz quadrada do nuacutemero de contratos
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de
Suprimentos
Para DCs CS responsaacuteveis pelo pagamento de DSIS a amostra de auditoria eacute especificada no Anexo RA1 Auditando responsabilidade
compartilhada
Registros do
pessoal do Sistema
de Gestatildeo
Raiz quadrada do nuacutemero de pessoas
Aplicaacutevel para auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos que tenha toacutepicos
sociais no escopo
Conhecimento e competecircncia do pessoal do
Sistema de Gestatildeo seus registros de treinamento conflitos de interesse contratos entre o DC e o pessoal salaacuterios horas de trabalho benefiacutecios
Registros de
treinamento
Raiz quadrada dos eventos de treinamento
nos uacuteltimos 12 meses
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
e Cadeia de Suprimentos
Treinamento de produtores trabalhadores
Anaacutelise de risco do
DC Todos os requeridos pela Norma
Auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
130
Tipo de documento Nuacutemero miacutenimo de itens Aplicaacutevel a Comentaacuterios
Registros de
compra
Mesmo tamanho da amostra escolhida Auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola
Os recibos de compra das fazendas membro
escolhidas como amostra
Compras vs produccedilatildeo atual vs estimativa de produccedilatildeo
A equipe de auditoria pode aumentar o tamanho da amostra agrave sua proacutepria discriccedilatildeo para verificar registros de compra de produtores que natildeo estejam na amostra
Raiz quadrada (com o miacutenimo de 5) de todas as transaccedilotildeesembarques
Auditorias de Cadeia de Suprimentos
Registros de venda
Visatildeo geral para verificar o volume total comprado processado vendido e em estoque
Ao menos completar a verificaccedilatildeo do fluxo de produto de ao menos 5 transaccedilotildees de venda (veja
Anexo RA7 Auditando rastreabilidade em auditorias de produccedilatildeo agriacutecola)
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Raiz quadrada (com o miacutenimo de 5) de todas as transaccedilotildeesembarques
Auditorias de
Cadeia de Suprimentos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
131
Tipo de documento Nuacutemero miacutenimo de itens Aplicaacutevel a Comentaacuterios
Arquivos de
inspetores internos
Raiz quadrada do nuacutemero de inspetores internos
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Ao menos o seguinte eacute verificado
Competecircncia dos inspetores internos conflito de interesse salaacuterios horas de trabalho benefiacutecios
Adicionalmente auditorias-testemunha devem
ser realizadas em um certo nuacutemero de inspetores internos que devem corresponder aos arquivos de inspetores internos verificados
Plano de gestatildeo Todo DC Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Contratos com
membros do grupo
Ao menos 50 do total de fazendas escolhidas como amostra
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
50 dos arquivos seratildeo das fazendas
selecionadas para visita e o resto seraacute de fazendas membro natildeo selecionadas como amostra
Mapas poliacutegonos
Siga o
Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria para uso de geodados na auditoria
Inspeccedilotildees internas
e documentaccedilatildeo
agriacutecola
Ao menos 50 do tamanho da amostra escolhida
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Os relatoacuterios de inspeccedilotildees internas de todos os membros da amostra O auditor da EC pode decidir verificar adicionalmente 25 do
tamanho da amostra dos membros natildeo escolhidos como amostra
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
132
Tipo de documento Nuacutemero miacutenimo de itens Aplicaacutevel a Comentaacuterios
Aprovaccedilotildees e
sanccedilotildees
Mesmo nuacutemero de registros de aprovaccedilotildees
que o tamanho da amostra selecionada se os documentos de aprovaccedilatildeo forem diferentes dos contratos entre a gerecircncia e os
produtores
Todas as sanccedilotildees aplicadas no uacuteltimo ano se estas forem 15 ou menos de 15 membros sancionados Se houver mais que 15 membros
sancionados a amostra deve ser 15 mais a raiz quadrada do nuacutemero de sanccedilotildees acima de 15
Auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola
Deve ser feita uma verificaccedilatildeo cruzada nos
motivos de sanccedilatildeo No caso de haver um alto risco de que o DC sancionou produtores sem seguir um procedimento adequado ou sem
razotildees justificadas a equipe de auditoria pode decidir visitar eou ligar para produtores sancionados que natildeo estejam atualmente integrados no grupo para verificaccedilatildeo
Tabela RA21 Documentos miacutenimos a serem verificados pela equipe de auditoria da EC no Sistema de Gestatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
133
ANEXO RA3 CALCULANDO O NUacuteMERO DE ENTREVISTAS E ARQUIVOS DE TRABALHADORES
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos que tenha toacutepicos sociais no escopo
A tabela abaixo fornece os requisitos para determinaccedilatildeo do nuacutemero miacutenimo de entrevistas a serem feitas e o nuacutemero de arquivos de trabalhadores a serem revisados com base no nuacutemero de trabalhadores natildeo-administrativos40 do DC no escopo de certificaccedilatildeo O nuacutemero e entrevistas individual ou em grupo pode sempre ser aumentado dependendo dos riscos identificados antes ou durante a auditoria
O nuacutemero de entrevistas pode ser distribuiacutedo em entrevistas individuais e em grupo Contudo a equipe de auditoria da EC pode decidir fazer todas as entrevistas como entrevistas individuais O nuacutemero de entrevistas individuais eacute estabelecido como miacutenimo enquanto o nuacutemero de entrevistas por grupo eacute estabelecido como maacuteximo
O nuacutemero de pessoas nas entrevistas em grupo dado na tabela abaixo eacute sugestivo Caso mais de uma entrevista em grupo seja permitida a
equipe de auditoria pode ajustar o nuacutemero de maneira flexiacutevel dependendo da disponibilidade dos trabalhadores de fazerem entrevistas em grupo Por exemplo quando a tabela sugerir 5 entrevistas em grupo de 5 pessoasgrupo a equipe de auditoria pode ter 3 entrevistas em grupo de 5 pessoasgrupo 1 entrevista de grupo com 6 pessoasgrupo e um grupo de entrevistas com 4 pessoas
1 A equipe de auditoria deve realizar ao menos o nuacutemero de entrevistas de trabalhadores e revisotildees de arquivos de trabalhadores incluiacutedos na tabela abaixo respeitando os requisitos gerais na seccedilatildeo Entrevistas e revisatildeo de arquivos de trabalhadores deste documento
2 A amostragem de trabalhadores deve utilizar o nuacutemero de pessoas como a base de caacutelculo independente de quantas horas trabalhem por semana ao inveacutes do nuacutemero de trabalhadores em periacuteodo integral equivalente
3 A EC deve considerar o nuacutemero de trabalhadores em periacuteodos de pico de produccedilatildeo e de baixa produccedilatildeo entre outros ao determinar a amostra mais representativa
4 A EC natildeo contaraacute entrevistas eou nuacutemero de arquivos de trabalhadores do pessoal de gerecircncia supervisatildeo ou administrativo ao fazer os caacutelculos do DC
5 A EC deve entrevistar e revisar os arquivos dos trabalhadores de um nuacutemero representativo de trabalhadores administrativos (gerecircncia supervisores e outro pessoal administrativo teacutecnicos (de campo) etc) do DC
a O nuacutemero miacutenimo para tais entrevistas deve ser a raiz quadrada do nuacutemero de pessoal administrativo
40 Trabalhadores natildeo-administrativos excluem pessoal que realiza seu trabalho no escritoacuterio inspetores internos ou quem tenham mandato como supervisor nas unidades de
campoprocessamento etc Trabalhadores natildeo-administrativos incluem aqueles que realizam tarefas fiacutesicas na fazendacampo ou em outros locais da fazenda (viveiro unidade de processamento centros de compra armazeacutens etc) e aqueles que trabalham como vigilantes motoristas serventes cozinheiros entregadores jardineiros e trabalhadores
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
134
b O nuacutemero miacutenimo de arquivos de trabalhadores deste tipo de pessoal para revisatildeo deve ser ao menos a metade do nuacutemero de entrevistas com o pessoal administrativo
6 Uma entrevista de grupo natildeo deve ter mais que 6 trabalhadores e o auditor deve garantir que haja tempo suficiente para que todos os entrevistados possam se expressar
Nota A meacutedia de tempo gasta em uma entrevista individual eacute estimada ser em meacutedia ao menos 15 minutos para uma entrevista sem questotildees levantadas e 30 minutos onde questotildees satildeo levantadas A meacutedia de tempo gasta em uma entrevista de grupo eacute estimada ser entre 30 e 45
minutos incluindo o tempo para agrupar os trabalhadores
Nuacutemero de trabalhadores
natildeo-administrativos envolvidos
no DC
Nuacutemero miacutenimo de
trabalhadores a serem
entrevistados
Nuacutemero miacutenimo de
entrevistas individuais
Nuacutemero maacuteximo
de entrevistas em
grupo
Nuacutemero miacutenimo de arquivos
de trabalhadores a serem
verificados
1 a 5 trabalhadores Todos os trabalhadores satildeo
entrevistados individualmente
Todos os arquivos de
trabalhadores satildeo revisados
6 - 10 6 6 Natildeo aplicaacutevel 6
11-50 9 6 1 grupo de 3 9
51-100 15 7 1 grupo de 3
1 grupo de 5 12
101-250 20 10 2 grupos de 5 15
251-500 32 12
2 grupos de 3
1 grupo de 4 2 grupos de 5
18
501-1500 40 15 2 grupos de 3 1 grupo de 4
3 grupos de 5
20
1501-4000 50 18 1 grupo de 3
1 grupo de 4 5 grupos de 5
25
4001 e aleacutem 65 25 8 grupos de 5 30
Tabela RA31 Nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores
Nota Confirme o
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135
Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais o tamanho da amostra de auditoria para entrevista de trabalhadores pode ser aumentada em 10 (requisito 26) assim como os arquivos de trabalhadores (requisito 36b)
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136
ANEXO RA4 AUDITANDO TOacutePICOS SOCIAIS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos que tenha toacutepicos sociais no escopo de certificaccedilatildeo
Em geral esse anexo se aplica a todos os Detentor de Certificado cujo escopo de certificaccedilatildeo inclua toacutepicos sociais41 das Normas Isso significa todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola e para DCs de Cadeia de Suprimentos se aplicaraacute apenas se o Capiacutetulo 5 Social for identificado como de alto risco conforme indicado atraveacutes da Anaacutelise de Risco de Cadeia de Suprimentos Indicaccedilotildees mais especiacuteficas quanto a aplicabilidade das
subseccedilotildees deste Anexo estatildeo esclarecidas na proacutepria seccedilatildeo Certos requisitos se aplicaratildeo apenas em caso de risco (muito) alto Entretanto se houver (muito) baixo ou meacutedio risco estes requisitos ainda deveratildeo ser auditados e o Protocolo de Verificaccedilatildeo de Auditoria precisa ser seguido
RA41 AUDITORIA COM BASE EM RISCO PARA TOacutePICOS SOCIAIS
1 A EC deve aplicar a tabela RA41 abaixo quando toacutepicos sociais estiverem no escopo de
a Uma investigaccedilatildeo fora do local
b Uma auditoria de Investigaccedilatildeo
c Uma auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e a anaacutelise de risco da EC identificou qualquer toacutepico social como de risco (muito) alto
d Uma auditoria de Cadeia de Suprimentos
e A qualquer momento agrave discriccedilatildeo da Rainforest Alliance
Toacutepico Accedilatildeo
Visatildeo geral do risco
especiacutefico
11 Para toacutepicos e requisitos que sejam identificados como de (muito)alto risco a EC deve criar uma visatildeo geral para identificar mais especificamente qual a natureza de cada risco incluindo ao menos os
seguintes elementos
a Grupo alvovulneraacutevel por exemplo trabalhadores migrantes crianccedilas entre 15 e 18 anos mulheres grupos eacutetnicos
b Periacuteodo no ano por exemplo durante o pico da safra periacuteodo de feacuterias periacuteodo onde pode haver falta de matildeo-de-obra
c Local no qual o risco pode ser identificado por exemplo campo faacutebrica niacutevel de membro do grupo
41 Toacutepicos sociais se refere a todos os toacutepicos e requisitos incluiacutedos no Capiacutetulo 5 Social das Normas de Produccedilatildeo Agriacutecola e de Cadeia de Suprimentos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
137
Toacutepico Accedilatildeo
d Cenaacuteriosdescriccedilatildeo da situaccedilatildeo de risco por exemplo substituiccedilatildeo do trabalhador onde crianccedilas
estatildeo substituindo seus pais ausecircncia de meacutetodos de verificaccedilatildeo de idade uma vez que faltem certidotildees de nascimento na regiatildeo
e O requisito especiacutefico da Norma com a qual estaacute relacionado
Investigaccedilatildeo fora do local
(Aplicaacutevel para auditorias
de Produccedilatildeo Agriacutecola)
12 A EC deve realizar uma investigaccedilatildeo fora do local (apenas aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola veja o RA410 Investigaccedilatildeo fora do local) para os toacutepicos de risco (muito) alto
Tamanho da amostra de
entrevistas de
trabalhadores e arquivos
de trabalhadores
13 A EC deve aumentar o nuacutemero de entrevistas de trabalhadores e de revisatildeo de arquivos de trabalhadores
para 110 do tamanho da amostra calculada (veja Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores)
Prazos
14 Qualquer auditoria deve ocorrer no periacuteodo onde a equipe de auditoria da EC possa coletar e verificar as informaccedilotildees mais relevantes para confirmar os toacutepicos de risco (muito) alto Isso pode implicar em por exemplo que a auditoria ocorra no pico da safra quando exista mais forccedila de trabalho presente no local quando houver maior probabilidade de encontrar trabalhadores contratados atraveacutes de um fornecedor
de matildeo-de-obra Para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola em qualquer caso os requisitos da seccedilatildeo 15 Meacutetodo de Verificaccedilatildeo - Auditoria de uma EC deste documento devem aplicar
Composiccedilatildeo da equipe de
auditoria
15 A EC deve garantir que ao menos um Auditor Liacuteder para Toacutepicos Sociais seja parte da equipe de auditoria (veja Capiacutetulo 2 Regras para Pessoal da EC das Regras para Entidades Certificadoras 2020)
16 Onde estritamente necessaacuterio a EC deve garantir que a equipe de auditoria tenha um especialista legal em liberdade de associaccedilatildeo
17 Diversidade de gecircnero deve ser levada consideraccedilatildeo na composiccedilatildeo das equipes de auditoria
Duraccedilatildeo da auditoria 18 A EC deve aumentar a duraccedilatildeo da auditoria conforme necessaacuterio para incluir os requisitos adicionais
mencionados nesse capiacutetulo sem comprometer os outros requisitos da norma a serem auditados
Tabela RA41 Requisitos adicionais relacionados a requisitos sociais
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
138
AR42 CONSULTA DE PARTES INTERESSADAS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
2 Antes da auditoria no local a EC deve realizar consultas com partes interessadas em auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola que tenham alto
risco de trabalho infantil eou trabalho forccedilado nos mapas de risco setoriais eou risco (muito) alto de natildeo-conformidade com liberdade de associaccedilatildeo conforme identificado pela EC (anaacutelise de risco da auditoria durante a preparaccedilatildeo da auditoria) eou pela Rainforest Alliance
3 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para realizar a consulta de partes interessadas
4 Quando necessaacuterio a EC deve realizar uma consulta de partes interessadas para
a Identificar riscos de potenciais natildeo-conformidade do DC nos requisitos 51 avaliar e abordar da Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola
relacionados ao trabalho infantil eou trabalho forccedilado eou liberdade de associaccedilatildeo
b Entender preocupaccedilotildees comuns e riscos de cada contexto tais como regiatildeo geograacutefica cultivo e setor com os requisitos 51 avaliar e abordar eou 52 Liberdade de Associaccedilatildeo da Norma
c Ter um melhor entendimento da interpretaccedilatildeo local dos requisitos 51 avaliar e abordar eou 52 Liberdade de Associaccedilatildeo da Norma
d Estabelecer eou manter relacionamentos com as partes interessadas que forneceratildeo agrave EC informaccedilotildees sobre quaisquer riscosquestotildees emergentes durante o ciclo de certificaccedilatildeo
5 A EC deve garantir que a equipe de auditoria use o resultado da consulta as partes interessadas para o planejamento e execuccedilatildeo da auditoria
6 A EC pode realizar a consulta de partes interessadas antes ou em paralelo com a investigaccedilatildeo fora do local (veja RA410 Investigaccedilatildeo fora do local) O escopo de uma investigaccedilatildeo fora do local pode ser mais direcionado e intensivo em relaccedilatildeo a certos toacutepicos especiacuteficos
identificados como de risco (muito) alto do que uma consulta de partes interessadas
7 Para cada consulta a EC deve compor uma lista de partes interessadas relevantes (para atingir os objetivos conforme o ponto 4 acima para os toacutepicos indicados no ponto 13 abaixo com detalhes de contato (se possiacutevel) para cada parte interessada Uma lista natildeo-exaustiva de partes interessadas inclui partes interessadas locais por exemplo ONGs locais especialistas locais no toacutepico consultores autoridades locais liacutederes comunitaacuterios pessoal de centros meacutedicos locais poliacutecia centros religiosos escolas locais eou governo local
representantes de sindicatos que cobrem os trabalhadores do DC eou grupos sociais comunitaacuterios A EC tambeacutem pode pedir que o DC forneccedila uma lista de partes interessadas com detalhes de contato para usar como base
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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8 Da lista a EC deve selecionar as partes interessadas a serem consultadas ao avaliar quem pode fornecer informaccedilotildees mais relevantes sem conflito de interesse para atingir os objetivos da consulta garantindo que todos os toacutepicos indicados no ponto 13 abaixo estejam cobertos
9 A EC deve consultar ao menos 3 partes interessadas diferentes por consulta
10 A EC deve observar qualquer conflito de interesse em potencial entre as partes interessadas e o DC
11 A EC nunca deve divulgar informaccedilotildees confidenciais do e sobre o DC durante uma sessatildeo de consulta de partes interessadas
12 A EC deve garantir que um processo de consulta de partes interessadas inclui ao menos
a O perfil da parte interessada incluindo a razatildeo para seu contato potencial conflito de interesse toacutepicos planejados a serem incluiacutedos na consulta especiacutefica
b A consulta inclui ao menos
i Apresentaccedilatildeo esclarecendo o objetivo da consulta e como os dados estatildeo sendo utilizados
ii Acordo de confidencialidade
iii Perguntascompartilhamento de informaccedilotildees com respeito aos toacutepicos de interesse
iv Registros de informaccedilatildeo relevante coletada
v Fechamento da sessatildeo incluindo o acordo sobre como a parte interessada pode continuar a fornecer para a EC riscosquestotildees atualizadas diretamente relacionadas com os toacutepicos discutidos com a EC ao longo ano
c Acompanhamento da parte interessada feito pela EC no qual ela define quando recorreraacute agrave parte interessada especiacutefica no
futuro para buscar informaccedilotildees atualizadas
13 A EC deve avaliar e documentar ao menos os toacutepicos de alto risco entre os seguintes
a Riscos relacionados a toacutepicos sociais incluindo mas natildeo se limitando a
i Trabalho Infantil
ii Trabalho forccedilado
iii Liberdade de associaccedilatildeo
b Informaccedilotildees especiacuteficas do DC relacionadas agraves queixas violaccedilotildees de direitos ou conflitos sociais que jaacute foram enviados e dos quais a parte interessada tem ciecircncia
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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c Qualquer procedimento legal pendente
14 Para cada consulta de partes interessadas a EC deve registrar a informaccedilatildeo relevante coletada na extensatildeo que possa demonstrar que a consulta foi conduzida de forma efetiva Esse registro deve incluir mas natildeo se limita a
a Nomes e detalhes de contato dos indiviacuteduos e organizaccedilotildees consultadas
b Coacutepias de todas as correspondecircncias com as partes interessadas
c Notasminutas das reuniotildees com todas as informaccedilotildees recebidas oralmente
d Quando e como a EC consultaraacute as partes interessadas para informaccedilotildees atualizadas no futuro
e Uma explicaccedilatildeo de como a EC interpreta ou faz uso desses comentaacuterios para ajustar os planos de auditoria ou para posteriormente verificar ou corroborar informaccedilotildees recebidas nas auditorias no local
15 Com base na informaccedilatildeo obtida atraveacutes das consultas de partes interessadas a EC deve adaptar os planos de auditoria da auditoria no local para verificar os riscos eou potenciais questotildees compartilhadas com a EC pelas partes interessadas consultadas e usar isso ao longo do processo de auditoria
16 A EC natildeo deve compartilhar informaccedilatildeo confidencial coletada de consulta de partes interessadas com qualquer terceira parte sem antes a aprovaccedilatildeo da parte interessada envolvida Isso deve ser explicitamente mencionado durante o processo de consulta com cada
parte interessada
17 A EC deve garantir que as partes interessadas satildeo abordadas de forma voluntaacuteria e tem a oportunidade de recusar a colaboraccedilatildeo
18 No evento em que uma outra parte interessada seja consultada a EC deve registrar isso juntamente com as razotildees como parte das notas para essa sessatildeo de consulta
19 A EC deve fornecer os registros da consulta de partes interessadas agrave Rainforest Alliance sob demanda e sem atrasos injustificados
20 A EC deve contar 25 horas de duraccedilatildeo miacutenima deste exerciacutecio embora o tempo exato pode depender de vaacuterios fatores externos
RA43 AUDITANDO O SISTEMA DE AVALIAR E ABORDAR
21 Antes da auditoria a EC deve garantir que recebeu os detalhes de contato do Comitecirc de avaliar e abordar A equipe de auditoria da EC pode contatar o comitecirc antecipadamente para identificar qualquer ponto de atenccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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22 Durante a auditoria a equipe de auditoria deve verificar se o DC estabeleceu os elementos requeridos do sistema de avaliar e abordar42 conforme descrito na Norma e se sim verificar se esse sistema estaacute em funcionamento
23 A equipe de auditoria deve identificar abusos de trabalho seguindo as orientaccedilotildees abaixo
Como parte desse sistema de verificaccedilatildeo a equipe de auditoria tambeacutem deve buscar identificar quaisquer casos de ocorrecircncia de trabalho infantil trabalho forccedilado discriminaccedilatildeo eou violecircncia e asseacutedio no local de trabalho (TITFDVALT) Ao fazer isso eacute criacutetico que os auditores estejam familiarizados com as definiccedilotildees completas de TITFDVALT do Anexo S1 Glossaacuterio da Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola Se tal caso for
encontrado os seguintes cenaacuterios se aplicam
a Se um caso jaacute foi identificado pelo sistema de monitoramento do DC estaacute sendo remediado usando o Protocolo de Remediaccedilatildeo
e a remediaccedilatildeo estaacute em curso para cumprir com os prazo requeridos pelo Protocolo e estatildeo sendo implementados de maneira consistente com o Protocolo a equipe de auditoria natildeo deve emitir uma natildeo-conformidade Contudo a equipe de auditoria deve incluir em seu relatoacuterio o tipo de questatildeo (TITFDVALT) e a data cuja remediaccedilatildeo deve estar completa e a EC deve
verificar as questotildees identificadas e confirmar a finalizaccedilatildeo da remediaccedilatildeo na proacutexima auditoria
b Se um caso jaacute foi identificado pelo sistema de monitoramento do DC estaacute sendo remediado utilizando o Protocolo de Remediaccedilatildeo mas a remediaccedilatildeo natildeo estaacute cumprindo os prazos do Protocolo eou natildeo estaacute sendo implementada de maneira consistente com o Protocolo (veja RA45 Remediaccedilatildeo abaixo) a equipe de auditoria deve usar o Teste de Severidade (veja RA44 Teste de severidade abaixo) e existem 3 resultados potenciais
i Se o caso for avaliado como natildeo-severo isso eacute uma natildeo-conformidade no requisito de remediaccedilatildeo (514 da Norma)
ii Se o caso for avaliado como potencialmente severo e mais tempo eacute necessaacuterio para o Teste de Severidade a licenccedila e certificados ativos satildeo suspensos (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo)
iii Se o caso eacute avaliado como severo a EC deve tomar uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa eou deve suspender ou cancelar o certificado e licenccedila ativos (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das
Regras de Certificaccedilatildeo)
c Se uma questatildeo natildeo foi identificada pelo sistema de monitoramento do DC a equipe de auditoria deve analisaacute-la utilizando o Teste de Severidade (veja RA44 Teste de severidade abaixo) e existem 3 opccedilotildees
i Se um caso eacute avaliado como natildeo-severo isso eacute uma natildeo-conformidade de falha no sistema de monitoramento de Avaliar e Abordar (513 da Norma)
42 O Sistema de avaliar e abordar e Plano de Remediaccedilatildeo estatildeo definidos na Norma Rainforest Alliance e seus anexos
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ii Se o caso for avaliado como potencialmente severo e mais tempo eacute necessaacuterio para o Teste de Severidade a licenccedila e certificados ativos satildeo suspensos (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo)
iii Se o caso eacute avaliado como severo a EC deve tomar uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa eou deve suspender ou cancelar o certificado e licenccedila ativos (veja seccedilatildeo 17 das Regras de Certificaccedilatildeo)
d No caso de duacutevida sobre qualquer das opccedilotildees acima a EC deve buscar orientaccedilatildeo eou interpretaccedilatildeo da Rainforest Alliance
RA44 TESTE DE SEVERIDADE
24 Durante a auditoria caso a equipe de auditoria identifique um caso de violaccedilotildees de trabalho para TITFD eou VALT ela deve usar o Teste de Severidade para determinar se o caso deve ser considerado severo ou natildeo
Pergunta SimNatildeo DetalhesEsclarecimentos
1 A situaccedilatildeo representa risco de vida43 ao trabalhadorcrianccedila Se sim a questatildeo eacute severa
2 A questatildeo tem potencial de causar impacto duradouro no bem-
estar fiacutesico eou psicoloacutegico do trabalhadorcrianccedila
Se sim a questatildeo eacute severa
3 Isso eacute um incidente sistecircmico significando que existam muacuteltiplos casos da questatildeo no DC e a questatildeo estaacute enraizada na praacutetica
gerencial
ldquoSimrdquo para essa pergunta por si soacute natildeo torna a questatildeo severa mas em combinaccedilatildeo com
um outro ldquosimrdquo eacute severa
4 Existem evidecircncias de que a gerecircncia tinha conhecimento que a violaccedilatildeo estava ocorrendo e de que ela violava a Norma Rainforest
Alliance eou a lei aplicaacutevel mas aprovoucontinuou com a praacutetica
ldquoSimrdquo para essa pergunta por si soacute natildeo torna a questatildeo severa mas em combinaccedilatildeo com
um outro ldquosimrdquo eacute severa
Tabela RA42 Teste de Severidade
25 A EC deve consultar um especialista caso tenha duacutevidas sobre a resposta da pergunta 2 do Teste de Severidade Isso pode ser por exemplo um inspetor do trabalho departamento de serviccedilo social especialista em proteccedilatildeo infantil com ONGs ou governo
43 Uma situaccedilatildeo de risco de vida significa que existe forte possibilidade de que tal situaccedilatildeo leve agrave perda da vida
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RA45 REMEDIACcedilAtildeO
26 Antes da auditoria a equipe de auditoria deve revisar o Plano de Remediaccedilatildeo (como parte do Plano de Gestatildeo) e verificar se o plano parece acionaacutevel e praacutetico
27 Em todos os casos a equipe de auditoria deve priorizar o bem-estar das pessoas ao decidir como informar a gerecircncia do local empregador de qualquer natildeo-conformidade incluindo uma que leve agrave uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
28 A EC deve desenvolver e implementar um procedimento documentado que informe a equipe de auditoria do que fazer no evento em que um (potencial) caso de abuso de trabalho seja identificado durante a auditoria ou durante a investigaccedilatildeo fora do local
29 A equipe de auditoria deve lembrar o DC de usar seu Plano de Remediaccedilatildeo A equipe de auditoria deve seguir o plano de remediaccedilatildeo do DC ou se natildeo estiver disponiacutevel ou for praacutetico seu proacuteprio procedimento documentado (veja o ponto 28 acima) para minimizar
quaisquer riscos para trabalhadores e outras pessoas envolvidas
RA46 AUDITANDO LIBERDADE DE ASSOCIACcedilAtildeO (LDA)
A equipe de auditoria deve seguir os requisitos abaixo se houver um risco (muito) alto de natildeo-conformidade com os requisitos relacionados a LdA Um risco lsquomuitorsquo alto existe no caso de haver uma queixa natildeo-conformidade na auditoria do ano anterior nos requisitos relacionados ou qualquer processo legal pendente ou fechado em direitos trabalhistas
30 No caso em que uma natildeo-conformidade com LdA seja emitida a EC deve considerar se a causa raiz eacute uma forma de discriminaccedilatildeo
31 A equipe de auditoria deve implementar e seguir os requisitos adicionais aos requisitos da seccedilatildeo Entrevistas e revisatildeo de arquivos de trabalhadores ao realizar entrevistas
a Entrevistas fora do local Quando possiacutevel e quando a seguranccedila for garantida as entrevistas relacionadas a violaccedilotildees de direitos
trabalhistas de trabalhadores devem ocorrer fora dos limites do DC (isto eacute fora do local) a menos que os trabalhadores solicitem o contraacuterio A equipe de auditoria conduziraacute tais entrevistas preferivelmente antes da reuniatildeo de abertura e durante as horas e dias natildeo trabalhados a menos que os trabalhadores solicitem o contraacuterio
b A equipe de auditoria entrevista todos os trabalhadores que reportaram sofrer violaccedilotildees de seu direito de liberdade de
organizaccedilatildeo negociaccedilatildeo coletiva ou foram discriminados ou maltratados por sua participaccedilatildeo em uma organizaccedilatildeo de trabalhadores sempre quando tal informaccedilatildeo estiver disponiacutevel
c A EC deve garantir que quando entrevistas em grupo satildeo parte da auditoria
i Se existem trabalhadores sindicalizados e natildeo-sindicalizados um grupo entrevistado deve ter apenas trabalhadores sindicalizados e outro grupo deve ter apenas trabalhadores natildeo-sindicalizados
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ii Se existem trabalhadores afiliados aos diferentes sindicatosorganizaccedilotildees de trabalhadores um grupo entrevistado deve ter apenas trabalhadores afiliados ao mesmo sindicatoorganizaccedilatildeo de trabalhadores
d A equipe de auditoria deve garantir uma amostra representativa definida utilizando amostragem estratificada aleatoacuteria
considerando os trabalhadores relacionados agrave queixanatildeo-conformidadeprocesso legal trabalhadores afiliados de todas as organizaccedilotildees de trabalhadores e trabalhadores natildeo-afiliados
e A equipe de auditoria deve garantir que sindicatos e organizaccedilotildees de trabalhadores satildeo entrevistados no local ou fora do local seja qual opccedilatildeo os representantes preferirem
32 No caso em que houver uma queixa ou processo legal com uma resoluccedilatildeo final em favor de um trabalhador a equipe de auditoria deve identificar se a situaccedilatildeo foi isolada ou sistecircmica e se a accedilatildeo corretiva foi efetivamente implementada No caso em que accedilotildees corretivas natildeo forem propriamente implementadas a equipe de auditoria natildeo precisa emitir uma NC para o DC e a equipe de auditoria
deve registrar sua avaliaccedilatildeo quanto a efetividade das accedilotildees corretivas no relatoacuteriolista de verificaccedilatildeo de auditoria
RA47 AUDITANDO SALAacuteRIOS E SALAacuteRIO DIGNO
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
33 Para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola antes da auditoria a EC eacute fortemente recomendada a analisar a informaccedilatildeo que o DC preencheu na Ferramenta de Matriz Salarial da Rainforest Alliance (Anexo S8) fazer uma verificaccedilatildeo cruzada com as informaccedilotildees coletadas no ponto 34 acima e identificar se existem inconsistecircncias imprecisotildees que precisam ser melhor investigadas durante a auditoria Por
exemplo trabalhadores sendo pagos abaixo do salaacuterio miacutenimo trabalhadores fazendo horas extras regularmente ou diferenccedilas salariais entre trabalhadoras e trabalhadores
34 Antes da auditoria de Produccedilatildeo AgriacutecolaCadeia de Suprimentos a EC deve coletar e analisar as informaccedilotildees sempre quando disponiacutevel
a Informaccedilotildees sobre leis e ANCs aplicaacuteveis quanto a salaacuterios benefiacutecios deduccedilotildees e condiccedilotildees de trabalho por exemplo
i Requisitos de salaacuterio miacutenimo nacionais eou regionais
ii Acordos coletivos estabelecidos sob negociaccedilatildeo ou recentemente vencidos
iii Informaccedilatildeo legal sobre os requisitos e limites para menor aprendiz (salaacuterio e condiccedilotildees)
iv Benefiacutecios sociais legalmente requeridos tais como assistecircncia meacutedica seguro para acidentes etc
v Deduccedilotildees de salaacuterio legalmente eou contratualmente permitidas
vi Lei aplicaacutevel para horas de trabalho e semana de trabalho padratildeo
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145
b Informaccedilotildees contextuais sobre salaacuterio por exemplo meacutedia nacional eou regional eou estatiacutesticas de medianas salariais salaacuterio industrial prevalecente
c Informaccedilotildees relacionadas aos benefiacutecios natildeo-financeiros por exemplo dados quanto as meacutedias regionais de gastos de moradia
e cesta baacutesica
d Referecircncias de Salaacuterio Digno fornecidas pela Rainforest Alliance no Anexo S10 aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
35 Antes da auditoria de Produccedilatildeo AgriacutecolaCadeia de Suprimentos a EC deve garantir que comunicou claramente ao DC para disponibilizar para revisatildeo durante a auditoria no local ao menos
a Acordos coletivos estabelecidos sob negociaccedilatildeo ou recentemente vencidos (se ainda natildeo foram compartilhados com a EC antes da auditoria)
b Contratos de trabalho e todos os termos de pagamento (incluindo deduccedilotildees estatutaacuterias e pagamentos de benefiacutecios sociais
pelo empregador)
c Recibos de pagamento e registros de folha de pagamento ao menos para os uacuteltimos 12 meses
d Registros de salaacuterio horas extras e de produccedilatildeo para todos os tiposcategorias de serviccedilocargos por gecircnero
e Registros das horas trabalhadas
f Uma lista dos vales em dinheiro gratificaccedilotildees e benefiacutecios natildeo-financeiros fornecidos aos tipos de trabalhadores ou
individualmente por trabalhador (se aplicaacutevel) e por gecircnero
g Caacutelculo do custo ao empregador para cada um dos benefiacutecios natildeo-financeiros e evidecircncia de apoio
h Sistema de pagamento e meacutetodos de caacutelculo na instalaccedilatildeo (por medida vs pagamento por hora taxa de base vs gratificaccedilotildees)
i Documentaccedilatildeo mostrando a determinaccedilatildeo da cota por medida
j Registros de benefiacutecios (mostrando o tempo obtido por licenccedila meacutedica licenccedila maternidade feacuterias etc)
36 Durante a auditoria de Produccedilatildeo AgriacutecolaCadeia de Suprimentos a equipe de auditoria deve revisar uma amostra da documentaccedilatildeo e registros para avaliar a remuneraccedilatildeo isso inclui ao menos
a Dos registros de pagamento dos uacuteltimos 12 meses a equipe de auditoria deve verificar os dados de ao menos 3 meses
incluindo um mecircs de pico de safra um meacutedio e uma eacutepoca de baixa produccedilatildeo (se aplicaacutevel) para um total de 3 meses de folha de pagamento
b Para a amostra de 3 meses verificar o que foi preenchido na Ferramenta de Matriz Salarial (auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola) ou outros dados documentados sobre pagamento de salaacuterios (auditorias de Cadeia de Suprimentos) incluindo uma amostra dos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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arquivos de trabalhadores (holerites) pelo nuacutemero de arquivos de trabalhadores amostrado conforme no Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores E no caso de risco (muito) alto a EC deve aumentar o
tamanho da amostra em 10 em relaccedilatildeo ao que foi definido no Anexo RA3
c A equipe de auditoria deve definir uma amostra representativa com base na demografia dos trabalhadores (por exemplo homensmulheres permanentestemporaacuterios contratados por fornecedores de matildeo-de-obra ou prestadores de serviccedilos) e diferentes dados de salaacuterio (gratificaccedilotildees benefiacutecios natildeo-financeiros por safra) e riscos incluindo ao menos os tipos mais importantes de trabalhadores conforme incluiacutedos nas ldquocategorias de trabalhadoresrdquo na Ferramenta de Matriz Salarial ou outros
dados documentados relacionados ao pagamento de salaacuterios (Auditorias CS) e gecircnero A amostra deve corresponder aos trabalhadores entrevistados
37 Para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola os seguintes cenaacuterios podem resultar em uma natildeo-conformidade em salaacuterio dignosalaacuterio miacutenimo que podem levar a uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
a Se durante a auditoria a equipe de auditoria identificar que existe uma inconsistecircncia ou maacute interpretaccedilatildeo entre as fontes de informaccedilatildeo utilizadas para verificar a validade dos dados na Ferramenta de Matriz Salarial e a Matriz Salarial preenchida ou evidecircncia de que o DC natildeo comprova o niacutevel de salaacuterios prevalecentes avaliado conforme a ferramenta e a pessoa responsaacutevel
pelo RHFinanceiro falhe em oferecer uma explicaccedilatildeo vaacutelida e clara para tais dados inconsistentes eou imprecisos
b Se as fontes de informaccedilatildeo utilizadas para verificar a validade dos dados natildeo correspondem com as inserccedilotildees na Ferramenta de Matriz Salarial
38 Para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola os seguintes cenaacuterios podem resultar em uma natildeo-conformidade em Salaacuterio Dignosalaacuterio miacutenimo que levaratildeo a uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
a Falta sistemaacutetica de evidecircncias ou dados em grande escala para apoiar a validade da remuneraccedilatildeo dos trabalhadores conforme preenchido na Ferramenta de Matriz Salarial (salaacuterio em dinheiro benefiacutecios natildeo-financeiros gratificaccedilotildees benefiacutecios legais horas trabalhadas taxas de pagamento por medida vales e outros que constituam a remuneraccedilatildeo geral que os
trabalhadores tem direito com base na lei nacional no ANC aplicaacutevel e seu contrato de trabalho individual) eou
b Uma que se relacione com a maacute interpretaccedilatildeo ou falsificaccedilatildeo de dados e evidecircncias de salaacuterios na Ferramenta de Matriz Salarial ou na documentaccedilatildeo e sistemas do DC
RA48 AUDITANDO FORNECEDORES DE MAtildeO-DE-OBRA
39 Antes da auditoria a EC deve garantir que a equipe de auditoria tenha acesso a seguinte informaccedilatildeo mais atualizada para cada fornecedor de matildeo-de-obra
a Nome da pessoa ou empresa fornecendo matildeo-de-obra (nome legal se registrado)
b Detalhes de contato
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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c Nuacutemero de registro nacionaloficial se disponiacutevel
d Nuacutemeros de trabalhadores contratados atraveacutes de cada fornecedor de matildeo-de-obra incluindo o nuacutemero de homensmulheresjovens trabalhadores
e Perfil dos trabalhadores recrutados atraveacutes de fornecedores de matildeo-de-obra incluindo ao menos
i Tipo de cargostarefas (Ex comsem habilidade)
ii Horas de trabalhoprogramaccedilotildees de tempo (Ex certos turnos dias da semana periacuteodos no anosazonalidade do trabalho)
iii Origem (Ex paiacutesregiatildeo)
iv Principal idioma falado
40 Baseada na informaccedilatildeo acima a EC deve identificar qualquer risco agrave vulnerabilidade para certas questotildees de trabalho relacionadas aos requisitos da Norma 53 e 55
41 Antes da auditoria a EC deve solicitar ao DC que tenha toda a documentaccedilatildeo e pessoas relevantes prontamente disponiacuteveis no local durante a auditoria relacionada aos requisitos da Norma para fornecedores de matildeo-de-obra incluindo ao menos
a Pessoa responsaacutevel pela supervisatildeo da comunicaccedilatildeo com os fornecedores de matildeo-de-obra com relaccedilatildeo agrave conformidade com os requisitos da norma
b Documentaccedilatildeo
i Coacutepia da licenccedila ou certificado pela autoridade nacional competente se aplicaacutevel
ii Coacutepia do contrato entre o DC e o prestador de serviccedilo
iii Remuneraccedilatildeo do DC para os fornecedores de matildeo-de-obra pelos serviccedilos fornecidos
iv Contratos entre os prestadores de matildeo-de-obra e os trabalhadores
v Registros de folha de pagamento
vi Benefiacutecios
vii Praacuteticas de integraccedilatildeo treinamento
viii Documentaccedilatildeo sobre empreacutestimosdepoacutesitosdeduccedilotildees eou
ix Queixas com os requisitos legais aplicaacuteveis e com os requisitos da Norma aplicaacuteveis aos trabalhadores 53 e 55
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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x Qualquer outra poliacutetica procedimento ou registro relevante do fornecedor de matildeo-de-obra
c Independentemente de estarem presentes ou natildeo na auditoria no local a equipe de auditoria deve fazer seus melhores esforccedilos para entrevistar fornecedores de matildeo-de-obra para coletar a informaccedilatildeo relacionada agrave conformidade
42 A equipe de auditoria da EC deve
a Verificar a conformidade de todos os fornecedores de matildeo-de-obra em cada auditoria
b Garantir que matildeo-de-obra de diferentes fornecedores de matildeo-de-obra seja incluiacuteda nas entrevistas dos trabalhadores
43 Durante a auditoria a equipe de auditoria da EC deve verificar e confirmar que o fornecedor de matildeo-de-obra cumpre com todos os requisitos relevantes da Norma em 53 e 55 incluindo a triangulaccedilatildeo de informaccedilatildeo com as entrevistas dos trabalhadores Isso inclui entre outros a avaliaccedilatildeo de
a Praacuteticas de recrutamento e contrataccedilatildeo
b Compensaccedilatildeo e benefiacutecios (particularmente para os trabalhadores de salaacuterio mais baixo)
c Empreacutestimos adiantamentos depoacutesitos e deduccedilotildees
d Disciplina e Rescisatildeo
44 A equipe de auditoria da EC deve verificar a efetividade do sistema do DC para garantir que os fornecedores de matildeo-de-obra cumpram com os requisitos em 53 e 55 incluindo mas natildeo se limitando
a Ao escopo do sistema que garante a conformidade de todos os requisitos aplicaacuteveisrelevantes
b A manutenccedilatildeo de registros do DC para registroslicenccedilas e documentaccedilotildees dos fornecedores de matildeo-de-obra
c Abordagemprocedimento claro para determinar quando o contrato com os fornecedores de matildeo-de-obra precisa ser rescindido
d O empregador natildeo faz mau uso da contrataccedilatildeo atraveacutes de fornecedores de matildeo-de-obra para minar proteccedilotildees aos trabalhadores
45 Durante a auditoria e durante a fase de relatoacuterio se a EC encontrar uma natildeo-conformidade contra os Requisitos da Norma (122 539 ou 5310) ela deve claramente indicar o especiacutefico problema de trabalho com qualquer requisito da Norma relevante (de 531 ateacute 538
ou 55)
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RA49 AUDITANDO MORADIAS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Os seguintes requisitos satildeo aplicaacuteveis caso o requisito 57 da Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola da Rainforest Alliance se aplicar
46 Durante a auditoria a composiccedilatildeo da amostra das casas a serem visitadas deve ser determinada de maneira que seja representativa a todas as casas fornecidas pela gerecircncia aos trabalhadores utilizando amostragem estratificada aleatoacuteria Os seguintes paracircmetros devem ser considerados ao menos
a O nuacutemero de pessoas residindo na casa (se aplicaacutevel incluir moradias onde crianccedilas estatildeo residindo)
b Diferenccedilas nos tipos de casas (Ex banheiros dentrofora da casa ou comsem eletricidade)
c Localizaccedilatildeo das casas (garantindo que as casas mais remotas tambeacutem estejam incluiacutedas)
d Idade da moradia
e Moradias em estado de reforma
f A moradia fornecida aos diferentes tipos de trabalhadores (Ex permanentes temporaacuterios)
47 A amostra eacute
a Ao menos a raiz quadrada das aacutereas44 totais habitaacuteveis da fazenda Esse nuacutemero pode ser maior se o auditor identificar situaccedilotildees
de risco que demandem que mais casas sejam visitadas para atestar (natildeo)conformidade
b Aumentada em 10 caso o toacutepico seja identificado como de risco (muito) alto
48 No caso em que a equipe de auditoria natildeo visite certas casas da amostra desejada isso deve ser relatado no relatoacuterio de auditoria
49 Durante a auditoria o auditor deve (apoacutes solicitar permissatildeo de um adulto presente na casa eou do dono da casa) ao menos
a Inspecionar o exterior da casa
b Visitar todas as aacutereas chave dentro da casa incluindo a cozinha local de banho banheiro e um quarto Se o banheiro eou local de banho for fora da casa o auditor deve avaliaacute-los tambeacutem
44 Aacuterea habitaacutevel aacuterea que em algum momento do ano possa ser utilizada como moradia de trabalhadores Note que essa aacuterea habitaacutevel tambeacutem deve cumprir com o requisito
57 da Norma
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150
c Inspecionar o funcionamento da instalaccedilatildeo (Ex se eletricidade eacute fornecida verificar se as tomadas estatildeo funcionando se o vaso sanitaacuterio tem sistema de descarga assegurar-se do funcionamento) Isso pode ser feito atraveacutes de entrevistas com as pessoas que
moram na casa
d Realizar entrevistas com pessoas que moram na casa se aplicaacutevel
50 Para verificar o requisito 572 dos Requisitos de Produccedilatildeo Agriacutecolas com relaccedilatildeo agraves crianccedilas indo para a escola a equipe de auditoria
deve confirmar e verificar a distacircncia mais curta da entrada da fazenda para a escola mais proacutexima
51 Ao menos nos seguintes casos a equipe de auditoria deve emitir uma natildeo-conformidade
a No caso em que houver falta de moradias para trabalhadores que tem direito agrave moradia (quando existem leis aplicaacuteveis no paiacutes que demandam que o DC forneccedila casas para os trabalhadores) Isso estaacute relacionado com o requisito 121 eou 57 da
Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola da Rainforest Alliance
b Uma NC em uma casa eacute considerada uma NC para o DC
52 A EC deve seguir os prazos para fechamento de NCs deste documento (veja Prazos 1710) e observando mais especificamente o prazo maacuteximo esclarecido em 1710d para moradia
RA410 INVESTIGACcedilAtildeO FORA DO LOCAL
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
53 A EC deve realizar uma investigaccedilatildeo fora do local seguindo os requisitos deste Anexo onde risco (muito) alto em toacutepicos sociais for identificado pela EC (anaacutelise de risco de auditoria) eou Rainforest Alliance
54 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento para determinar a necessidade de uma investigaccedilatildeo fora do local O objetivo do procedimento deve ser garantir que as atividades do DC natildeo comprometam a integridade da EC eou esquema de certificaccedilatildeo O procedimento leva em consideraccedilatildeo a seguranccedila dos auditores
55 Para determinar a necessidade de uma investigaccedilatildeo fora do local a EC deve
a Antes da auditoria usar a anaacutelise de risco da EC para avaliar se os riscos relevantes identificados precisam ser abordados atraveacutes de uma investigaccedilatildeo fora do local por exemplo considerando a sensibilidade dos toacutepicos o risco que trabalhadores natildeo possam
ser entrevistados de forma completamente anocircnima no local eou o risco que trabalhadores natildeo estejam totalmente abertos se entrevistados no local
b Alguns exemplos de investigaccedilotildees fora do local incluem entrevistas com trabalhadores e membros da comunidade fora das propriedades do DC auditado reuniotildees presenciais com partes interessadas selecionadas obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo (documentada) de autoridades locais e outras fontes externas tais como sindicatos ONGs locais consultoresespecialistas em
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
151
toacutepicos de risco (muito) alto caso estes natildeo tenham sido realizados de forma satisfatoacuteria durante a fase de consulta de partes interessadas
c Durante a auditoria onde houver a indicaccedilatildeo de que trabalhadores possam falar mais livremente sobre quaisquer preocupaccedilotildees
fora do local ou onde atores locais localizados fora das instalaccedilotildees do DC possam fornecer informaccedilotildeesevidecircncias corroborativas Alguns exemplos de entrevistas fora do local podem ser em instalaccedilotildees locais frequentadas por trabalhadores um dormitoacuterio dos trabalhadores que seja fora das dependecircncias do DC um centro de trabalhadores
56 Se a necessidade de uma investigaccedilatildeo fora do local eacute identificada na fase de preparaccedilatildeo de auditoria a EC deve claramente indicar nos planos de auditoria preliminares eou finais que as investigaccedilotildees fora do local seratildeo realizadas A EC deve usar seu julgamento sobre o niacutevel de detalhe a revelar ao DC quando houver risco que o DC possa influenciar o processo de investigaccedilatildeo fora do local Isso eacute
importante ao entrevistar trabalhadores fora das dependecircncias do DC por exemplo em casos de investigaccedilatildeo de liberdade de associaccedilatildeo eou toacutepicos relevantes relacionados agraves condiccedilotildees de trabalho
a Ao comunicar ao DC a necessidade de uma investigaccedilatildeo fora do local a EC claramente indica que o DC deve arcar com todos os custos envolvidos
57 Entrevistas fora do local com trabalhadores devem ser com no miacutenimo 2 trabalhadores e o maacuteximo de 10 Se estritamente necessaacuterio a equipe de auditoria pode decidir ter ateacute 8 entrevistas com outros atores locais conforme mencionado no ponto 56a
58 A EC deve documentar o resultado desse processo e enviar os resultados de tal investigaccedilatildeo fora do local na PCRA Se quaisquer casos forem identificados como riscos materializados a EC deve registrar justificativas para continuar com o processo de certificaccedilatildeo daquele DC
RA412 ENTREVISTANDO CRIANCcedilAS
59 A equipe de auditoria deve fazer esforccedilos para entrevistar crianccedilas onde e quando for apropriado
Nota O auditor deve respeitar os requisitos legais locaisnacionais estabelecidos ao ter uma conversa com crianccedilas no contexto especiacutefico
60 A equipe de auditoria deve seguir os requisitos adicionais abaixo quando for necessaacuterio entrevistar crianccedilas
a Todas as regras para entrevista de adultos tambeacutem se aplicam para a entrevista de crianccedilas
b A equipe de auditoria da EC deve fazer seus melhores esforccedilos para prevenir quaisquer riscos oriundos da participaccedilatildeo de crianccedilas em entrevistas
c A equipe de auditoria da EC deve obter o consentimento da crianccedila e se presente o consentimento de seus pais ou guardiatildeo
legal para participar de uma conversa informal
d A equipe de auditoria da EC deve claramente explicar o objetivo o processo incluindo ao menos as razotildees para ter a conversa com a crianccedilacrianccedilas a confidencialidade como a informaccedilatildeo pode ser usada e quais satildeo os direitos da crianccedila nesse
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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processo (de natildeo participar de natildeo responder as perguntas e direito de se queixar sobre a forma como a entrevista foi conduzida ou do conteuacutedo) antes da entrevista
e Quando possiacutevel a equipe de auditoria da EC deve primeiro entrevistar as crianccedilas em uma entrevista em grupo e fazer
entrevistas individuais apenas se necessaacuterio
f Presenccedila de um adulto de confianccedila crianccedilas devem ter a opccedilatildeo de um familiar adulto estar presente durante as entrevistas
g A equipe de auditoria da EC deve fazer seus melhores esforccedilos para selecionar um local apropriado para entrevistas guiado
pelas consideraccedilotildees para a seguranccedila e privacidade das crianccedilas
h A entrevista deve ocorrer em um horaacuterio e local que a crianccedila sugira ou prefira e que garanta a proteccedilatildeo e seguranccedila da crianccedila e sua necessidade de descanso
i A EC deve desenvolver um conjunto documentado de possiacuteveis perguntas a serem realizadas considerando linguagem apropriada para crianccedilas que as equipes de auditorias possam encontrar durante as auditorias A EC deve garantir que as perguntas sejam apropriadamente traduzidas em uma linguagem que os auditores utilizem em suas auditorias e as equipes de
auditoria da EC tenham acesso a versatildeo mais atualizada antes de suas auditorias
j A equipe de auditoria deve deixar as crianccedilas responderem em suas proacuteprias palavras e a equipe de auditoria da EC deve garantir que os inteacuterpretes traduzam de forma literal para assegurar eficiecircncia
k Se a crianccedila levantar questotildees de situaccedilotildees abusivas ou perigosas possiacutevel coerccedilatildeo ou violecircncia de empregadores ou outras pessoas elas podem necessitar de proteccedilatildeo imediata Nesses casos a equipe de auditoria deve com a crianccedila e (onde possiacutevel) com o consentimento de seus pais expor o caso ao Mecanismo de Queixa do DC eou o Comitecirc de avaliar e abordar por razotildees
de proteccedilatildeo Caso isso natildeo seja estritamente apropriado comunicar parceiros externos especialistas em remediaccedilatildeo (seja no Plano de Remediaccedilatildeo do DC ou atraveacutes do conhecimento local da EC ou autoridades locais conforme os requisitos 28 e 29 A equipe de auditoria deve imediatamente registrardocumentar a questatildeo e coletar assinaturas de todas as testemunhas
conforme for possiacutevel e incluir os detalhes de tal caso no relatoacuterio de auditoria (solicitaccedilatildeo de licenccedila)
Nota Onde possiacutevel a equipe de auditoria pode sugerir alguma assistecircncia psicoloacutegica meacutedica ou social para a crianccedila ou se acreditarem que a crianccedila estaacute em perigo iminente um abrigo ou casa temporaacuteria para a crianccedila garantindo os melhores interesses da crianccedila como preocupaccedilatildeo primaacuteria
l Se uma crianccedila for encontrada em situaccedilatildeo de trabalho infantil mas natildeo em caso severo conforme o Teste de Severidade (veja RA44 Teste de severidade) mencionado acima a equipe de auditoria deve seguir o Protocolo de Remediaccedilatildeo Rainforest Alliance
e comunicar o caso ao Mecanismo de Queixa eou Comitecirc de avaliar e abordar por razotildees de proteccedilatildeo A equipe de auditoria deve incluir detalhes de tais casos no relatoacuterio de auditoria (solicitaccedilatildeo de licenccedila)
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ANEXO RA5 USO DE GEODADOS E MAPAS DE RISCO EM UMA AUDITORIA
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
1 Os mapas de risco de geodados apoiam o processo de auditoria ao fornecer uma visatildeo geral dos (1) problemas de qualidade nos geodados (2) conversatildeo de floresta e ecossistemas naturais e(3) proximidade de Aacutereas Protegidas Os mapas satildeo o resultado de dados de localizaccedilatildeo geoespacial (geodados) de um membro sobrepostos com outras camadas de informaccedilatildeo (camadas de florestas perda de cobertura de aacutervores Aacutereas Protegidas) No futuro a Rainforest Alliance pode criar mapas de risco para outros toacutepicos e portanto
novas camadas de informaccedilatildeo seratildeo necessaacuterias Enquanto o DC estaacute se preparando para certificaccedilatildeo seraacute possiacutevel atualizar os geodados e sempre quando isso for feito os mapas de risco seratildeo atualizados Uma vez que a EC e o DC assinarem o contrato a EC teraacute acesso aos mapas de risco do DC
a Mapa de risco de geodados do registro Esse eacute o mapa de risco (para qualidade de dados desmatamento e Aacutereas Protegidas) criado pela Rainforest Alliance no registro Os geodados utilizados nesse estaacutegio podem incluir um envelope do escopo
geograacutefico ou uma combinaccedilatildeo de pontos e poliacutegonos seguindo os requisitos da norma Para mais orientaccedilotildees sobre isso veja o documento de orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo
b Mapa de risco de geodados para auditoria esse eacute o mapa de risco criado pela Rainforest Alliance que seraacute utilizado para a auditoria no local Os geodados utilizados nesse estaacutegio seratildeo uma combinaccedilatildeo de pontos e poliacutegonos seguindo os requisitos da norma Isso permitiraacute que a EC identifique as fazendas a serem incluiacutedas na amostra com base nos riscos
2 A EC deve usar os mapas de risco mais atualizados (mapa de risco de geodados para auditoria) para identificar e avaliar os riscos do DC como parte de sua proacutepria anaacutelise de risco antes da auditoria A EC deve usar os resultados dessa anaacutelise de risco na preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo da auditoria onde aplicaacutevel
3 A EC deve verificar ao menos o seguinte durante a preparaccedilatildeo da auditoria para avaliar a qualidade dos geodados fornecidos pelo DC (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
a Identificando padrotildees incomuns para a localizaccedilatildeo das fazendaslocais (Ex matriz perfeitamente quadrada cujo todos os
pontos satildeo equidistantes uns dos outros)
b Identificando dados de geolocalizaccedilatildeo em locais incomuns (Ex em campos de oacuteleo de palma ao inveacutes da commodity sob o
escopo de auditoria) durante a preparaccedilatildeo da auditoria
c Identificando potencial repeticcedilatildeo de fazendasunidades de produccedilatildeolocais dentro deste DC e entre esse DC e outros DCs certificados Rainforest Alliance
d Determinando se os geodados foram tomados seguindo as orientaccedilotildees fornecidas pela Rainforest Alliance (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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4 A EC deve verificar ao menos o seguinte durante a auditoria no local para avaliar a qualidade dos geodados fornecidos pelo DC
a A EC deve avaliar a credibilidade dos pontos de localizaccedilatildeopoliacutegonos coletados pelo DC ao comparaacute-los com os dados coletados pela equipe de auditoria
b A equipe de auditoria da EC deve triangular a evidecircncia fornecida pelo DC com as evidecircncias fornecidas pelos produtores em situaccedilotildees onde haacute repeticcedilatildeo de fazendasunidades de produccedilatildeolocais dentro deste DC e entre esse DC e outros DCs
certificado Rainforest Alliance
c Manejo de geodados (uso correto do produtor eou IDs da fazendaunidade de produccedilatildeo na coleta de geodados e inspeccedilotildees
internas do DC)
d Metodologia de anaacutelise de risco implementada pelo DC para escolher quais fazendasunidades de produccedilatildeo teratildeo poliacutegonos coletados
5 A EC deve avaliar os objetivos anuais para a coleta de geodados que o DC estabeleceu (Ex o grupo atingiu a de poliacutegonos que estavam planejando coletar a cada ano ateacute o proacuteximo niacutevel de melhoria)
6 A EC deve determinar uma amostra representativa utilizando uma combinaccedilatildeo da anaacutelise de risco conduzida pela EC e a anaacutelise de risco feita pela Rainforest Alliance (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
7 Para uma fazendalocal individual selecionado na amostra de auditoria a equipe de auditoria deve visitar as aacutereas consideradas de alto risco nos mapas de risco da Rainforest Alliance
8 Antes da auditoria no local a EC garante ter recebido e avaliado os dados geoespaciais fornecidos pelo DC atraveacutes da PCRA para se preparar e planejar a auditoria No caso de dados de geolocalizaccedilatildeo novosatualizados a EC deve avaliar esses novos geodados e os novos mapas de risco da Rainforest Alliance produzidos com isso Esses geodados seratildeo um combinaccedilatildeo de pontos e poliacutegonos de
fazendasunidades de produccedilatildeolocais conforme requerido pela norma (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
9 A EC deve verificar a qualidade dos geodados fornecidos pelo DC (veja 3 e 4 nesse Anexo) e avaliar o risco de desmatamento e proximidade das Aacutereas Protegidas no campo (veja
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156
10 Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas) Durante a preparaccedilatildeo da auditoria a EC deve decidir quais evidecircncias verificar em campo e no Sistema de Gestatildeo e em quais dados fazer uma verificaccedilatildeo cruzada durante a visita no local
11 A equipe de auditoria deve garantir que a amostra de auditoria para fazendas a serem visitadas seja representativa aos niacuteveis de risco identificados nos mapas de risco para desmatamento de Aacutereas Protegidas
a Ao menos 20 das fazendas na amostra da auditoria devem ter alto risco identificado nos mapas de risco de geodados para auditoria Se o nuacutemero total de fazendas de alto risco do grupo for inferior a 20 da amostra da auditoria todas essas fazendas
devem ser incluiacutedas no escopo da auditoria
b Ao menos 10 das fazendas na amostra da auditoria devem ter meacutedio risco identificado nos mapas de risco de geodados para
auditoria Se o nuacutemero total de fazendas de meacutedio risco do grupo for inferior a 10 da amostra da auditoria todas essas fazendas devem ser incluiacutedas no escopo da auditoria
c Se o DC natildeo tiver fazendas de alto risco isto eacute no caso em que o niacutevel mais alto de risco identificado pelos mapas de risco de geodados para auditoria seja meacutedio ao menos 20 das fazendas na amostra da auditoria devem ter meacutedio risco identificado
nos mapas de risco de geodados para auditoria Se o nuacutemero total de fazendas de meacutedio risco do grupo for inferior a 20 da amostra da auditoria todas essas fazendas devem ser incluiacutedas no escopo da auditoria
a Se o nuacutemero de fazendas identificadas como de risco (meacutedioalto) pela EC com base na extrapolaccedilatildeo da amostra de auditoria for maior que o identificado nos mapas de risco a equipe de auditoria pode aumentar a porcentagem de fazendas de altomeacutedio risco na amostra de auditoria para avaliar potenciais problemas sistemaacuteticos (Veja
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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b Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas e Regras de Certificaccedilatildeo)
Nota o nuacutemero calculado de fazendas de risco a ser incluiacutedo na amostra de auditoria eacute sempre arredondado para cima
12 Durante a auditoria no local ou de acompanhamento a EC deve verificar
a A equipe de auditoria deve verificar com o inspetor interno ou coletor de dados o processo de coleta de geodados (pontos e
poliacutegonos) em campo Para isso a EC deve acompanhar a pessoa relevante e avaliar se os geodados estatildeo sendo coletado de maneira apropriada (veja o guia geoespacial para informaccedilotildees mais detalhadas)
b Com a amostra selecionada a EC deve avaliar se os locaispontos fornecidos coincidem com a localizaccedilatildeo real da fazenda visitada durante a auditoria Aleacutem disso a EC deve respeitar as recomendaccedilotildees fornecidas pela Rainforest Alliance para verificar se os geodados satildeo coletados seguindo o Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e
mapas de risco de geodadosrdquo
c Com base no tipo de geodado fornecido pelo DC a EC deve fazer uma verificaccedilatildeo cruzada disso com os dados coletados em campo para avaliar a qualidade dos geodados (veja 3 e 4 neste Anexo)
d Aleacutem dos pontos de ldquoardquo ateacute ldquocrdquo acima a EC deve considerar o seguinte quando for avaliar assertividade dos geodados fornecidos pelo DC dispositivo usado pelo DC vs o dispositivo usado pela EC para coleta de dados margem de erro dos diferentes dispositivos condiccedilotildees internas na fazenda (morros altos rios terreno irregular e perigoso etc) Caso haja duacutevidas a
EC deve consultar a Rainforest Alliance
e A EC deve verificar se os riscos para Aacutereas Protegidas (AP) e desmatamento identificados pela Rainforest Alliance estatildeo de fato presentes em campo e avaliar as accedilotildees corretivas que o DC deve implementar eou se o DC claramente apresenta natildeo-conformidades relacionadas agraves Aacutereas Protegidas eou desmatamento que podem levar agrave decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
Em tal caso a EC deve interromper o processo de auditoria (para mais informaccedilotildees veja o
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
158
f Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas)
13 Ao auditar riscos de desmatamento e riscos de AP a EC deve coletar os geodados das fazendasunidades de produccedilatildeolocais dos membros do grupo visitados (Ex pontos de localizaccedilatildeo) No caso de poliacutegonos a equipe de auditoria deve revisar os poliacutegonos para as fazendas com os maiores niacuteveis de risco Com base nisso a EC deve avaliar se deve existir uma natildeo-conformidade sobre geodados Se
como resultado da auditoria o DC precisar corrigir e fornecer novos geodados a EC deve revisaacute-los e avaliar se essa nova informaccedilatildeo muda os mapas de risco da Rainforest Alliance para AP e desmatamento Se esse for o caso a EC deve verificar os novos riscos conforme explicado acima neste Anexo
14 A equipe de auditoria deve coletar as evidecircncias mencionadas abaixo se durante a auditoria uma fazendaunidade de produccedilatildeo que foi indicada como tendo um risco de desmatamento ou proximidade de uma AP nos mapas de risco de geodados da Rainforest Alliance natildeo tenha risco com base nas observaccedilotildees de campo (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de
geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo) Essa evidecircncia deve incluir
a Nuacutemero de identificaccedilatildeo do membro do grupo ID nacional da fazenda (se disponiacutevel no paiacutes) ID interno da fazenda (para
fazendas) e se aplicaacutevel o ID da unidade de produccedilatildeo (para unidades de produccedilatildeo)
b Ponto de localizaccedilatildeo das fazendasunidade de produccedilatildeo
c Para risco de desmatamento
i Explicaccedilatildeo do porquecirc a conversatildeo apareceu em imagens de sateacutelite mas natildeo representaria uma conversatildeo por exemplo (1) plantios florestais que foram colhidos e convertidos em uso agriacutecola mas natildeo representariam conversatildeo de
ecossistemas naturais (2) a idade da fazenda eacute maior que a data de corte (3) conversatildeo encontrada devido a colheita de aacutervores de sombra etc Para atingir essa conclusatildeo se o desmatamento estava presente o seguinte pode ser usado imagens de alta resoluccedilatildeo de sateacutelites imagens imagens de drones ou outras provas de evidecircncia de
campo que explique a detecccedilatildeo de risco (alta cobertura de sombra plantaccedilotildees de madeira de corte nas adjacecircncias etc)
ii Indicaccedilatildeo do tipo de uso atual da terra floresta agrofloresta ou uso agriacutecola
iii Estimativa do tamanho da aacuterea afetada em hectares
d Para o risco de produccedilatildeo em Aacutereas Protegidas
i Informaccedilotildees adicionais que possam mostrar conformidade (diferentes classificaccedilotildees da AP fornecidas pelo governo) - Isso deve ser enviado e revisado pela Rainforest Alliance
ii Explicaccedilatildeo de questotildees teacutecnicas que levaram agrave detecccedilatildeo equivocada dos limites das Aacutereas Protegidas (por exemplo baixa resoluccedilatildeo etc)
iii Licenccedilas concedidas pelo governo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
159
iv Para meacutedio risco (fazendas dentro de Aacutereas Protegidas Liberadas) evidecircncias mostrando conformidade com a lei aplicaacutevel e planos de gestatildeo para Aacutereas Protegidas conforme definido pelas autoridades relevantes
2 Quando haacute uma questatildeo severa (veja seccedilatildeo17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo) a EC deve emitir uma NC e a EC deve garantir que quando permitido o fechamento de tal NC decirc confianccedila suficiente de que o risco foi
mitigadoendereccedilado de maneira efetiva pelo DC
a Quando a NC dada pode ser fechada a EC pode realizar uma auditoria de acompanhamento no local para verificar que as questotildees foram endereccediladas apropriadamente
3 Como parte do processo de solicitaccedilatildeo de licenccedila a EC deve fornecer
a A identificaccedilatildeo das fazendasunidades produtivaslocais de todos os membros do grupo incluiacutedos na amostra da auditoria
Para parte da amostra com base em risco de desmatamento e AP (conforme mencionado no ponto 10 acima) indicar a razatildeo
para sua inclusatildeo (Ex risco de desmatamento risco de AP)
b Geodados coletados pela equipe de auditoria da EC as fazendasunidades produtivaslocais dos membros do grupo como
parte da amostra (pontos de localizaccedilatildeo eou poliacutegonos)
c Geodados atualizados do membro (se aplicaacutevel) explicaccedilatildeo das conclusotildees da EC ou fornecidas pelo membro e avaliadas
pela EC quando desmatamento e proximidade de AP forem confirmadas ou quando o DC estaacute contestando a anaacutelise de risco
fornecida pela Rainforest Alliance (Veja Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco
de geodadosrdquo)
4 Contudo com base no niacutevel de risco do DC a Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar evidecircncias adicionais como parte do processo de solicitaccedilatildeo de licenccedila
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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ANEXO RA6 AUDITANDO DESMATAMENTO E PROXIMIDADE DE AacuteREAS PROTEGIDAS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Seguindo o Anexo RA5 para dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco este Anexo descreve o que considerar com respeito a desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas (AP) ao preparar e realizar a auditoria
1 E EC deve seguir os requisitos e orientaccedilotildees deste Anexo ao realizar uma auditoria na qual desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas sejam parte do escopo
2 A EC deve usar o mapa de risco de geodados do registro (veja
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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3 Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria) como um indicador do risco do DC O DC deve ter excluiacutedo fazendas membros da aplicaccedilatildeo agrave certificaccedilatildeo e as aacutereas excluiacutedas natildeo seratildeo consideradas para amostra de auditoria ou avaliadas contudo a equipe de auditoria deve considerar isso como um indicador de risco ao avaliar o risco geral do Detentor de Certificado
4 A equipe de auditoria deve usar o mapa de risco de geodados de auditoria ao preparar a auditoria e escolher a amostra de auditoria (veja
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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5 Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria)
6 Aleacutem desses mapas de risco a equipe de auditoria deve utilizar diferentes fatores para avaliar os riscos de desmatamento incluindo mas natildeo se limitando a novas aacutereas de produccedilatildeo compras de novas terras e novas infraestruturas ou grandes aumentos na produccedilatildeo sem a compra de novas terras
7 Antes da auditoria a equipe de auditoria deve pesquisar se haacute Aacutereas Protegidas eou importantes ecossistemas nas aacutereas em auditoria e deve possuir conhecimento das regras e leis das Aacutereas Protegidas incluindo aacutereas de seguranccedila para o especiacutefico contexto da auditoria Os resultados de tais pesquisas devem ser registrados pela equipe de auditoria no arquivo de certificaccedilatildeo
correspondente que seraacute disponibilizado pela Rainforest Alliance sob demanda
8 A equipe de auditoria deve verificar o desmatamento em diferentes estaacutegios isto eacute na fazenda na faacutebricaunidade de processamento e em niacutevel de Sistema de Gestatildeo
9 Durante a visita a equipe de auditoria deve verificar sinais de desmatamento no campo tais como aacutervores de cultivo jovens tocos de aacutervore jovens mudanccedilas recentes nas aacutervores limiacutetrofes colonizaccedilatildeo de espaccedilos abertos por espeacutecies pioneiras faixas limpas na floresta ou nos locais de produccedilatildeo etc (veja a orientaccedilatildeo para ecossistemasvegetais naturais para maiores orientaccedilotildees)
a A equipe de auditoria deve tirar fotos de evidecircncias relevantes e reter as imagens como parte do arquivo de certificaccedilatildeo na EC A EC deve disponibilizar tais imagens para a Rainforest Alliance quando solicitado
10 Durante visitas de fazendaslocais com alto risco de desmatamento ou alto risco de proximidade com Aacutereas Protegidas isto eacute evidecircncia de recente desmatamento nos mapas de risco conforme descrito acima ou identificados como de alto risco pela equipe de auditoria com as novas informaccedilotildees encontradas no local a equipe de auditoria deve exercer ceticismo profissional de que a
conversatildeo ou expansatildeo ocorreu e deve acompanhar para confirmar o risco(veja tambeacutem
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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11 Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria ponto13)
12 A equipe de auditoria deve incorporar o toacutepico de desmatamento nas entrevistas com produtores trabalhadores e outras partes interessadas onde aplicaacutevel
Para determinar a severidade das NCs sobre desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas (requisitos da Norma 611 e 612) a equipe de auditoria deve extrapolar o nuacutemero geral de membros de grupo natildeo-conformes com base na amostra de auditoria e no mapa de risco conforme a seguir
i Se todas as fazendas de risco auditadas tiveram NCs todas as fazendas de risco devem ser classificadas como natildeo-conformes
ii Se o nuacutemero de fazendas membro encontradas como natildeo-conformes for maior que aqueles sinalizados pelos mapas de risco a equipe de auditoria deve aumentar a amostra com base em risco de geodados e para a extrapolaccedilatildeo presumir que todos os membros de risco estejam natildeo-conformes e incluir os membros adicionais
classificados como natildeo-conformes
iii Se o nuacutemero de fazendas membro encontradas em situaccedilatildeo de conversatildeo apoacutes a data de corte eacute menor que aquelas sinalizadas nos mapas de risco natildeo pode haver uma extrapolaccedilatildeo automaacutetica de natildeo-conformidades Contudo para determinar o risco geral das questotildees severas (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo) em niacutevel de grupo e para determinar se isso levaraacute a
natildeodecertificaccedilatildeo deve haver uma extrapolaccedilatildeo com base na porcentagem de membros de risco classificados como natildeo-conformes Por exemplo se 4 de 5 membros de risco do grupo auditados forem classificados como natildeo-conformes o nuacutemero de membros natildeo-conformes deve ser estimado como 80 de membros de risco Se houver
20 de membros de risco a extrapolaccedilatildeo deve ser que 16 estejam natildeo-conformes Se isso for acima de 5 do grupo isso eacute considerado como uma questatildeo severa que leva agrave natildeodecertificaccedilatildeo (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo)
13 Para determinar uma natildeo-conformidade em 612 proximidade de Aacutereas Protegidas a equipe de auditoria deve considerar o seguinte
a Se uma fazendaunidade produtivalocal estaacute em uma aacuterea protegida o produtor ou membro do grupo natildeo pode se certificar a menos que a produccedilatildeo seja permitida sob a lei aplicaacutevel (veja o Glossaacuterio para a Norma Rainforest Alliance) Leis nacionais e leis internacionais ratificadas que se apliquem em um dado contexto ou situaccedilatildeo Leis nacionais incluem as leis e regulaccedilotildees de
todas as jurisdiccedilotildees dentro de uma naccedilatildeo (local regional e nacional) Leis internacionais agraves quais as naccedilotildees aderiram tambeacutem satildeo consideradas leis aplicaacuteveis
b A lei aplicaacutevel pode constituir um certo zoneamento no plano de gestatildeo (zonas multiuso) uma certa categoria de aacutereas protegidas (categorias V VI da IUCN) ou licenccedilas (por exemplo fazendas admitidas) se a produccedilatildeo estiver ocorrendo em uma aacuterea protegida que natildeo permite produccedilatildeo (Aacutereas Protegidas ldquoProibidasrdquo) o membro do grupo deve ser excluiacutedo do grupo ou o
DC individual decertificadonatildeo-certificado
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
164
c Em qualquer caso de produccedilatildeo permitida eacute preciso haver evidecircncia verificaacutevel de que a produccedilatildeo eacute permitida sob a lei aplicaacutevel isso inclui claros limites na forma dos poliacutegonos do zoneamento ou permissatildeo por exemplo poliacutegonos de enclaves ou
fazendas admitidas
d No caso em que a produccedilatildeo seja permitida apenas sob certas condiccedilotildees a equipe de auditoria deve verificar se essas condiccedilotildees satildeo cumpridas pelo DC
e No caso em que a produccedilatildeo natildeo eacute permitida na aacuterea protegida ou as condiccedilotildees natildeo sejam cumpridas o membro do grupo ou DC individual natildeo pode ser certificado Para DCs de grupomulti-fazenda a EC deve avaliar com base nos mapas de risco (presumindo que os membros ou locais de alto risco estejam natildeo-conformes) se
i lt= 5 e lt=5 de fazendas membro auditadas natildeo-conformes com 612 nesse caso as fazendas membro devem ser
excluiacutedas da certificaccedilatildeo
ii 5 ou gt5 das fazendas membro auditadas natildeo-conformes com 612 nesse caso a EC deve emitir uma natildeo-conformidade levando agrave natildeo-certificaccedilatildeo ou decertificaccedilatildeo (veja
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
165
iii Anexo CR1 Geodados e mapas de risco)
14 A equipe de auditoria da EC deve observar as seguintes orientaccedilotildees para determinar as natildeo-conformidades para 611 conversatildeo de florestas e ecossistemas naturais para DCs em grupo e multi-fazenda
a A EC deve emitir uma NC para fazendas pequenas e grandes nas quais desmatamento ou conversatildeo de ecossistemas naturais foram encontrados
b Cenaacuterio 1 A EC deve emitir uma natildeo-conformidade (questotildees sistemas - veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis
consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo) levando agrave uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa se uma destas 2 condiccedilotildees forem cumpridas
- O nuacutemero de fazendas pequenas e grandes natildeo-conformes (apoacutes extrapolaccedilatildeo) corresponde a um nuacutemero maior ou igual que 5 do total de fazendas no grupo ou maior ou igual 5 fazendas classificadas como natildeo-conformes
c Cenaacuterio 2 A EC deve emitir uma natildeo-conformidade e permitir que o DC exclua as fazendas que realizaram as conversotildees e implemente as devidas accedilotildees corretivas se
- O nuacutemero de fazendas pequenas e grandes natildeo-conformes corresponde a um nuacutemero maior que 1 e menor que 5 do
total de fazendas no grupo e menor que 5 fazendas classificadas como natildeo-conformes
- Aleacutem disso o DC deve excluir quaisquer membros do grupo que converteram mais que 1 da aacuterea da fazenda ou mais que 10 ha
d Cenaacuterio 3 A EC deve emitir uma NC e permitir que o DC mantenha as fazendas que realizaram as conversotildees e implemente as devidas accedilotildees corretivas se
- O nuacutemero de fazendas pequenas e grandes natildeo-conformes corresponde a um nuacutemero menor que 1 do nuacutemero total de fazendas no grupo
Em caso de duacutevida a EC deve consultar a Rainforest Alliance antes de tomar a decisatildeo
15 A EC deve observar as seguintes orientaccedilotildees para determinar NCs nos casos de conversatildeo de florestas e ecossistemas naturais para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola individuais
a Se evidecircncia de conversatildeo for confirmada pela EC durante a auditoria e a aacuterea convertida for menor ou igual a 1 da aacuterea da
fazenda ou igual a 10 ha (o que for menor) a EC pode permitir que o DC feche a NC
b Se evidecircncia de conversatildeo for confirmada pela EC durante a auditoria e a aacuterea convertida for maior que 1 da aacuterea da fazenda ou maior que 10 ha a EC deve emitir uma natildeo-conformidade que leva agrave uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
166
16 No caso em que o DC possa fechar a NC (conforme descrito no ponto 11 12 deste Anexo) a EC deve observar as seguintes orientaccedilotildees sobre como fechar as natildeo-conformidades para desmatamento (611) se possiacutevel
a Para fazendas grandes
i No caso em que os mapas de risco mostrem risco de conversatildeo e o DC ainda se aplique para certificaccedilatildeo a EC deve solicitar antes da auditoria um poliacutegono da aacuterea convertida e da fazenda em geral mostrando a elegibilidade para
certificaccedilatildeo A EC tambeacutem deve solicitar o plano de restauraccedilatildeo que eacute a base para a accedilatildeo corretiva A EC deve apenas aceitar tal plano quando ele for desenvolvido por um ecologista local e a restauraccedilatildeo planejada deve ser (1) proporcional (2) equivalente (3) adicional e(4) permanente O plano deve incluir metas de prazo intermediaacuterio responsabilidades claras para as atividades e um plano para monitoramento de ao menos uma vez a cada trecircs anos
O plano deve ser auditado no iniacutecio e o progresso em sua direccedilatildeo deve ser auditado uma vez a cada trecircs anos com base nos resultados de monitoramento (veja orientaccedilatildeo para ecossistemasvegetaccedilatildeo natural)
ii Durante a visita a equipe de auditoria deve avaliar a qualidade e precisatildeo dos poliacutegonos da aacuterea convertida e aacuterea da fazenda em geral e deve verificar o plano de restauraccedilatildeo acima
b Para pequenas fazendas
i Sistema de aprovaccedilotildees e sanccedilotildees do DC se aplicaacutevel para prevenir futuros desmatamentos Implementaccedilatildeo de medidas de conscientizaccedilatildeo ou treinamento para o puacuteblico alvo relevante
ii Plano agroflorestal para mitigar a perda de valores de conservaccedilatildeo anteriores ao fazer a transiccedilatildeo de uma aacuterea de
ao menos trecircs vezes a aacuterea convertida O plano deve incluir metas de prazo intermediaacuterio responsabilidades claras para as atividades e um plano para monitoramento de ao menos uma vez a cada trecircs anos com o objetivo de atingir as metas agroflorestais dentro de 6 anos Esse plano deve ser incluiacutedo no Plano de Gestatildeo do DC O plano deve ser auditado no iniacutecio e o progresso em sua direccedilatildeo deve ser auditado uma vez a cada trecircs anos com base nos resultados
de monitoramento (veja orientaccedilatildeo para ecossistemasvegetaccedilatildeo natural)
iii Plano para coletar poliacutegonos de unidades de produccedilatildeo de todos os produtores com meacutedio e alto risco de desmatamento e de proximidade agrave Aacutereas Protegidas
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167
ANEXO RA7 AUDITANDO RASTREABILIDADE EM AUDITORIAS DE PRODUCcedilAtildeO AGRIacuteCOLA
Aplicaacutevel apenas para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
1 Verificaccedilatildeo do fluxo do produto
a A EC deve fazer uma verificaccedilatildeo de credibilidade das estimativas feitas pelo DC
b A EC deve ter um modelo para registrar a rastreabilidade feita por seus auditores
c A EC deve verificar ao menos os seguintes documentos conforme aplicaacuteveis ao contexto registros de colheita notas de
compra status da fazenda membro notas de entrega recebimento na unidade de processamento conversotildees ou produccedilotildees do produto registros de venda estoque separaccedilatildeo entre diferentes esquemas de certificaccedilatildeo identificaccedilatildeo e segregaccedilatildeo do produto
d A equipe de auditoria deve verificar ao menos os seguintes itens em produtores individuais e multi-fazenda
i Registros de colheita que contenham a seccedilatildeo ou nuacutemero de campo ou quadra de onde o produto foi colhido data da colheita
ii Nuacutemero de trabalhadores empregados por safra
iii Quantidade colhida enviada para processamento ou para armazeacutens
iv Documentos de transporte
v Envio dos produtos
2 Em niacutevel de SGI a equipe de auditoria deve verificar o seguinte
a Contratosacordos vinculantes e atualizados existentes com todos os produtores (fazendas membro)
b As fazendas membro comercializam apenas atraveacutes do SGI no que diz respeito a produtos declarados como certificados
c Confirmaccedilatildeo de que o produto comprado pelo SGI eacute apenas das fazendas membro registrados
d Evidecircncia documentada de que as fazendas membro vendem apenas de terras registradas e certificadas
e Recibos de venda emitidos para os produtores claramente indicando o nome do membro do grupo ID de membro do grupo data tipo de produto e volume
f Natildeo existe conflitos de interesse entre as fazendas membro e o(s) comprador(es)
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
168
g Os compradores estatildeo treinados e satildeo competentes o suficiente para realizar seu trabalho
h O volumequantidade total da compra natildeo eacute maior que a quantidade estimada eou colhida real Se houver desvio da estimativa o auditor da EC deve registrar a razatildeo para tal variaccedilatildeo
i Existem identificadores e sinalizaccedilotildees suficientes na compra transporte armazenagem e unidades de processamento para visualmente distinguir os produtos certificados do resto e armazenaacute-los separadamente
j Os documentos que acompanham os produtos durante o transporte claramente mencionam o tipo de produto e o status de
certificaccedilatildeo
k Os compradores e pessoal da armazenagemunidade de processamento satildeo treinados pelo SGI e satildeo competentes para manter a integridade do produto
3 No armazeacutem o seguinte deve ser verificado
a Existem identificadores e sinalizaccedilotildees suficientes nos armazeacutens para visualmente distinguir os produtos certificados do resto e armazenaacute-los separadamente
b O controle de pragas na instalaccedilatildeo natildeo eacute feito com quaisquer pesticidas listados como proibidos pela norma
c As pessoas responsaacuteveis pelo armazeacutem estatildeo treinadas e satildeo competentes o suficiente para manter a integridade do produto certificado
d Os materiais que saem do armazeacutem satildeo embalados de tal forma que natildeo exista a possibilidade de qualquer mistura sem danificar o pacote
e Produtos a granel satildeo transportados exclusivamente em unidades de transporte ou com clara separaccedilatildeo
f Existe um contrato entre o armazeacutem e o SGIprodutor se o armazeacutem natildeo eacute de propriedade do DC
4 Na unidade de processamento o seguinte deve ser verificado
a Lista de tipos de produtos processados
b Lista de fornecedores que entregam mateacuterias primas e seu status de certificaccedilatildeo
c Rotulagem dos produtos (sinalizaccedilotildees) nos produtos recebidos para que a integridade do produto seja mantida
d Lista de ingredientes e sua composiccedilatildeo e seu status de certificaccedilatildeo no caso de produtos multi-ingredientes
e Fluxograma do processo e conversotildeesresultados do produto apropriadas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
169
f Produtos satildeo identificaacuteveis desde o recebimento das mateacuterias primas ateacute despacho final do produto
g Mateacuterias primas de entrada estatildeo identificadas com os detalhes da origem e seu status de certificaccedilatildeo
h Identificaccedilatildeo separaccedilatildeo e medidas de limpeza apropriadas estatildeo estabelecidas para prevenir a mistura ou contaminaccedilatildeo por produtos natildeo certificados em qualquer estaacutegio
i O controle de pragas da instalaccedilatildeo natildeo eacute feito com ingredientes ativos incluiacutedos da lista de pesticidas proibidos
j Trabalhadorespessoal estatildeo treinados satildeo competentes e podem garantir a integridade do produto
k Registros da quantidade de mateacuterias primas recebidas usadas para processamento e processadas em produto final nos uacuteltimos 3 anos
Nota Para a auditoria de certificaccedilatildeo tais registros podem estar disponiacuteveis apenas para o uacuteltimo ano
l A rastreabilidade dos produtos finais processados em mateacuteria-prima fornecida e sua origem eacute possiacutevel
5 A equipe de auditoria da EC deve verificar ao menos o seguinte em um centro de compraintermediaacuterio de compra
a Lista de fazendas que eleela compra e identificaccedilatildeo das aacutereas certificadas
b Registros de compra indicando o status de certificaccedilatildeo do produto
c Registros de venda indicando o status de certificaccedilatildeo
d Estado do equipamento utilizado (Ex calibraccedilatildeo de balanccedilas medidores de umidade etc)
6 Fluxo miacutenimo do produto a ser seguido
a A verificaccedilatildeo cruzada dos recibos de compra das fazendas membro selecionadas deve ser realizada
b Ao menos um rastreamento de mateacuteria-prima para processada e despachada e o estoquesaldo Isso pode ser feito para um
uacutenico dia mecircs ou safra
c Rastreamento das notas de venda ateacute mateacuterias-primas
d Plausibilidade da estimativa de colheita para um periacuteodo de 12 meses isto eacute incluindo o volume de um ciclo de produccedilatildeo completo
e Todas as vendas estatildeo documentadas e satildeo disponibilizadas para verificaccedilatildeo incluindo vendas como certificadas vendas sob diferentes certificaccedilotildees e vendas convencionais
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
170
7 Em cada passo da auditoria a EC deve determinar quais dessas atividades de verificaccedilatildeo foram realizadas em quais locais e com quais atores dependendo das atividades que esse ator realize Por exemplo se uma estaccedilatildeo de compra realiza atividades de processamento a EC deve realizar as verificaccedilotildees aplicaacuteveis descritas nas regras para uma unidade de processamento
8 A equipe de auditoria deve entrevistar diferentes pessoas envolvidas em diferentes passos do fluxomapa de produto para triangular a informaccedilatildeo sobre rastreabilidade entre outros toacutepicos Essas pessoas incluem produtores pessoal do sistema de gestatildeo trabalhadores
intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo (tais como atores de transportemotoristas) Veja a seccedilatildeo Amostragem deste documento para maiores detalhes sobre os requisitos de amostragem
9 A equipe de auditoria sempre deve avaliar eou confirmar a autenticidade dos documentos apresentados pelo DC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
171
ANEXO RA8 APOIOS PERMITIDOS E NAtildeO PERMITIDOS DURANTE UMA AUDITORIA
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
1 Apoio permitido durante uma auditoria
a Descrever exemplos de conformidade com os requisitos da norma que os auditores viram em outras fazendas sem identificar as
fazendas onde as praacuteticas foram vistas
b Fornecer manuais de orientaccedilatildeo ou outros materiais de apoio ao DC que expliquem como implementar as melhores praacuteticas da Norma
c Descrever uma natildeo-conformidade durante a reuniatildeo de fechamento e no relatoacuterio de auditoria de tal forma que a natildeo-conformidade esteja clara para que o DC saiba exatamente o que precisa ser corrigido O auditor liacuteder pode mostrar fotos das
natildeo-conformidades encontradas durante a auditoria com uma explicaccedilatildeo das razotildees para a falta de conformidade
2 Apoio natildeo permitido durante uma auditoria
a Recomendaccedilatildeo de accedilotildees ou produtos especiacuteficos para cumprir com os requisitos aplicaacuteveis incluindo o fornecimento da causa raiz accedilotildees corretivas desenhos de infraestrutura de operaccedilatildeo especiacutefica desenvolvimento ou participaccedilatildeo por escrito
dos planos poliacuteticas ou procedimentos demandados
b Dar orientaccedilotildees ou direccedilotildees prescrever praacuteticas ou fornecer instruccedilotildees sobre como fechar natildeo-conformidades Podem no entanto explicar em detalhe as razotildees que levaram a abertura de natildeo-conformidades
c Fornecer apoio ou serviccedilos de consultoria que podem afetar sua imparcialidade e aplicaccedilatildeo de natildeo-conformidades avaliar accedilotildees corretivas e tomar decisotildees de certificaccedilatildeo
d Combinar ou agrupar ofertas ou cotaccedilotildees para apoio teacutecnico com serviccedilos de certificaccedilatildeo
e Misturar atividades de apoio e certificaccedilatildeo de qualquer forma que viole quaisquer requisitos do Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance
3 As accedilotildees descritas nessa seccedilatildeo satildeo permitidas pela Rainforest Alliance mas natildeo satildeo solicitadas A EC deve consultar a Rainforest Alliance se tiver questotildees ou necessidade de maiores informaccedilotildees sobre apoio teacutecnico durante ou relacionado aos processos de
certificaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
172
ANEXO RA9 REQUISITOS ADICIONAIS PARA REALIZACcedilAtildeO DE AUDITORIAS DE
INVESTIGACcedilAtildeO
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
Uma auditoria natildeo anunciada eacute realizada para responder agrave uma queixa ou questatildeo especiacutefica identificada como de alto risco para a
credibilidade do programa Este anexo fornece os requisitos para a equipe de auditoria que esteja realizando uma auditoria de investigaccedilatildeo
1 A EC deve seguir os requisitos das Regras de Certificaccedilatildeo para auditorias de investigaccedilatildeo
2 Se a Rainforest Alliance ou a EC determinar que a queixasituaccedilatildeo merece uma auditoria de investigaccedilatildeo a queixa deve ser informada no resumo dos resultados da auditoria pela organizaccedilatildeo que realizar a auditoria
3 Quando equipe de auditoria decidir informar o DC por escrito no maacuteximo 24 horas antes da chegada da equipe de auditoria tal notificaccedilatildeo por escrito natildeo deve divulgar detalhes que possam afetar a execuccedilatildeo da auditoria A equipe de auditoria pode decidir divulgar apenas a primeira data a duraccedilatildeo composiccedilatildeo da equipe de auditoria e os locais a serem visitados
4 Quando a auditoria for concedida sem notificaccedilatildeo preacutevia a equipe de auditoria deve compartilhar com o DC o plano de auditoria na reuniatildeo de abertura (veja os requisitos em planejamento e preparaccedilatildeo da auditoria) A equipe de auditoria pode decidir compartilhar menos informaccedilotildees quando isso reduzir o risco de natildeo atingir os objetivos da auditoria
5 A auditoria de investigaccedilatildeo deve sempre ser conduzida no local a menos que a Rainforest Alliance autorize a verificaccedilatildeo de evidecircncias remotamente quando a conformidade pode ser plenamente demonstrada atraveacutes de documentaccedilatildeo
6 Dependendo do escopo tamanho da amostra e severidade das questotildees a equipe de auditoria deve implementar as regrasrequisitos relevantes do processo de auditoria (preparaccedilatildeo execuccedilatildeo reporte tomada de decisatildeo) conforme definidas neste documento
incluindo seus anexos
7 A Rainforest Alliance se reserva o direito de autorizar a EC a ter uma auditoria de investigaccedilatildeo substituiacuteda por uma auditoria regular se esta
jaacute estiver agendada dentro de dois meses da data em que a queixa foi recebida pela EC ou pela Rainforest Alliance
8 O DC auditado pode rejeitar a visita e solicitar o reagendamento da investigaccedilatildeo da auditoria apenas uma uacutenica vez e por razotildees
comprovadas de forccedila maior tais como desastres naturais potenciais conflitos na regiatildeo epidemias ou onde o produtorrepresentante do DC possa demonstrar razotildees meacutedicas ou compromissos previamente adquiridos que limitam o acesso agraves evidecircncias Contudo a Rainforest Alliance ou a EC pode decidir reagendar a auditoria imediatamente dentro de 24 horas se a organizaccedilatildeo rejeitar a auditoria por uma segunda vez o certificado deve ser imediatamente cancelado
9 A Rainforest Alliance se reserva o direito de designar auditorias de investigaccedilatildeo para ECs e supervisionar o processo
10 A equipe de auditoria deve seguir os requisitos de amostragem adicionais
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
173
a Se a queixaquestatildeo for relacionada apenas ao desempenho do Sistema de Gestatildeo com relaccedilatildeo aos requisitos aplicaacuteveis a auditoria de investigaccedilatildeo deve cobrir apenas os requisitos aplicaacuteveis para o Sistema de Gestatildeo
b Se a queixaquestatildeo for relacionada apenas ao desempenho de uma ou mais fazendaslocais com relaccedilatildeo aos requisitos
aplicaacuteveis a amostra deve apenas consistir das fazendaslocais incluiacutedas na queixa
c Se a equipe de auditoria considerar apropriado o tamanho da amostra pode ser expandido ateacute o maacuteximo equivalente de
duas vezes o nuacutemero de fazendaslocais incluiacutedos na queixasituaccedilatildeo
d Se a queixa for relacionada ao Sistema de Gestatildeo e com agraves fazendaslocais ambos devem ser incluiacutedos na amostra
e A equipe de auditoria pode aumentar o tamanho da amostra ateacute 40 do nuacutemero de fazendaslocais da auditoria com base em questotildees de conformidade detectadas durante a auditoria que merecem investigaccedilatildeo A amostra expandida pode ser para todos aqueles requisitos relacionados agraves questotildees de conformidade
11 A auditoria de investigaccedilatildeo deve cobrir ao menos os requisitos relacionados aos elementos dentro da queixasituaccedilatildeo O processo de auditoria (planejamento execuccedilatildeo reporte) deve claramente demonstrar isso
12 A equipe de auditoria deve se engajar com o queixoso e partes interessadas relevantes fora das dependecircncias do DC se apropriado Resultados de tais atividades de engajamento devem ser registradas como parte do pacote de auditoria
Nota Partes interessadas a serem incluiacutedas satildeo mas natildeo se limitam a autoridades locais sociaisambientais representantes das comunidades nas quais o DC a ser auditado estaacute localizado representantes dos sindicatos ou outros tipos de representantes de trabalhadores por exemplo Comitecirc de Bem-Estar Comitecirc de Sauacutede e Seguranccedila Ocupacional Comitecirc de Gecircnero pessoal Rainforest
Alliance como Monitoramento de ECs Comunicaccedilotildees ou equipe local
13 Quando necessaacuterio a organizaccedilatildeo realizando a auditoria pode incluir especialistas teacutecnicos como parte da equipe de auditoria para garantir que a equipe de auditoria tenha competecircncia coletiva para atingir os objetivos da auditoria
14 Quando uma auditoria de investigaccedilatildeo eacute realizada por uma EC
a A EC deve informar a Rainforest Alliance da auditoria ao menos uma semana apoacutes a decisatildeo de fazer auditoria ser tomada
b A EC deve enviar o plano de auditoria detalhado na PCRA ao menos 5 dias antes da primeira data de auditoria
c A EC deve decidir quando e quanta informaccedilatildeo do plano detalhado a EC deseja compartilhar com o DC desde que o compartilhamento de tal informaccedilatildeo natildeo afete o atingimento dos objetivos da auditoria
d A EC deve enviar agrave Rainforest Alliance o rascunho do relatoacuterio de auditoria em ateacute uma semana apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria
e A EC deve compartilhar com a Rainforest Alliance o relatoacuterio de auditoria final em ateacute 4 semanas apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
174
ANEXO RA10 AUDITORIAS COMBINADAS E INTEGRADAS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
Este anexo estabelece os requisitos para ECs quando auditorias combinadas eou integradas forem parte dos serviccedilos da EC
1 A EC pode realizar uma auditoria integrada apenas quando houver total reconhecimento muacutetuo entre os esquemas envolvidos
2 A EC deve solicitar permissatildeo da Rainforest Alliance (a ser obtido por cbmanagementraorg) para conduccedilatildeo de uma auditoria integrada antes da auditoria
3 Tanto para auditorias combinadas como para integradas venda dupla de volume certificado (isto eacute venda do mesmo volume muacuteltiplas vezes sob esquemas diferentes) natildeo eacute permitida A EC deve garantir que a auditoria seja realizada apenas quando o DC assine uma ldquoDeclaraccedilatildeo de Isenccedilatildeo de Venda Duplardquo antes da auditoria (a ser obtido por cbmanagementraorg)
4 A EC deve realizar uma auditoria combinada ou integrada para diferentes commodities (Ex auditoria para esquema 1 eacute em cafeacute e a auditoria para o esquema 2 eacute em cacau) apenas quando as listas de verificaccedilatildeo incluiacuterem todos os pontos de controle para os esquemas envolvidos
5 A EC deve estimar a duraccedilatildeo da auditoria para auditorias combinadas como segue
a DMA (certificaccedilatildeo dupla) = DMA (certificaccedilatildeo individual)15
b DMA (certificaccedilatildeo tripla) = DMA (certificaccedilatildeo individual)175
c Para auditorias combinando mais que 3 esquemas a EC deve solicitar posterior orientaccedilatildeo da Rainforest Alliance
Nota
bull O caacutelculo do DMA (duraccedilatildeo miacutenima da auditoria) eacute explicado na seccedilatildeo 46 deste documento
bull Certificaccedilatildeo dupla eacute entendida como a auditoria que cubra a certificaccedilatildeo Rainforest Alliance e outro programa de certificaccedilatildeo similar e tripla certificaccedilatildeo eacute entendida como a auditoria que cobre certificaccedilatildeo Rainforest Alliance e dois outros programas de certificaccedilatildeo ao mesmo tempo
6 A EC deve seguir os requisitos na Tabela RA101 se auditorias combinadas eou integradas satildeo ofertadas pela EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
175
Requisitos Combinada Integrada
Permissatildeo do
esquema Natildeo mandatoacuterio para a Rainforest Alliance Mandatoacuterio coletivamente dos esquemas envolvidos
Competecircncia do auditorcertificador
Auditorcertificador separadamente aprovado por esquema
Reconhecimento total dos auditorescertificadores de cada um
Lista de verificaccedilatildeo da auditoria
Lista de verificaccedilatildeo separada por norma
Uma lista de verificaccedilatildeo integrada listando - Todos os requisitos em sobreposiccedilatildeo (aplicaacuteveis a todas as normas para evitar duplicidade) e
- Os requisitos adicionais por norma que natildeo satildeo mutualmente reconhecidos (se aplicaacutevel)
Preparaccedilatildeo da
auditoria
Planejamento separado - Um plano de auditoria indicando as amostras especiacuteficas e justificativa de amostras por
esquema - Muacuteltiplas revisotildees do cliente para autoavaliaccedilatildeo por esquema
Planejamento conjunto - Um plano de auditoria
- Uma amostra de auditoria e justificativa - Uma revisatildeo do cliente para autoavaliaccedilatildeo
Auditoria
Auditoria completa por esquema - Amostra de auditoria por esquema - Auditoria de Sistema de Gestatildeo por esquema
- Revisatildeo de inspeccedilatildeo interna por esquema - Entrevistas por esquema
Uma auditoria integrada - Um conjunto de amostras - Uma auditoria de Sistema de Gestatildeo - Uma revisatildeo de inspeccedilatildeo interna
Alinhamento dos periacuteodos de validade de certificaccedilatildeo
Por esquema isto eacute prazos de validade diferentes seguindo as orientaccedilotildeesprotocolos de cada esquema
Por esquema isto eacute prazos de validade diferentes seguindo as
orientaccedilotildeesprotocolos de cada esquema
Alinhamento do
volume certificado
Volume certificado verificado por esquema e a EC
deve verificar o risco de venda dupla
Volume certificado verificado por esquema e a EC deve verificar o
risco de venda dupla
Relatoacuterio Relatoacuterio de auditoria separado por norma Um relatoacuterio de auditoria integrado
Tabela RA101 Auditorias Combinadas e Integradas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
176
ANEXO RA11 USO DE INTEacuteRPRETES
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
1 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para a seleccedilatildeo e uso de inteacuterpretes durante atividades de auditoria e certificaccedilatildeo
2 A EC deve garantir que natildeo existam conflitos de interesse entre o inteacuterprete e o DC relacionado
3 A EC e o inteacuterprete devem assinar um contrato incluindo uma claacuteusula de natildeo-divulgaccedilatildeo
4 A EC deve garantir que um nuacutemero adequado de inteacuterpretes esteja disponiacutevel para garantir as comunicaccedilotildees entre a equipe de auditoria e a audiecircncia pretendida incluindo gerecircncia trabalhadores e quaisquer outras partes interessadas relevantes
5 A equipe de auditoria deve garantir que o inteacuterprete natildeo aja como um auditor incluindo mas natildeo se limitando a
a Conduccedilatildeo de entrevistas ou revisotildees de documentos de forma independente
b Tomar decisotildees sobre conformidades ou natildeo-conformidades
6 A EC deve garantir que o inteacuterprete recebeu instruccedilotildees claras da ECequipe de auditoria antes da auditoria para garantir que os requisitos nesse Anexo estejam completamente implementados
7 A equipe de auditoria deve garantir que o inteacuterprete natildeo altere ou influencie o significado ou direccedilatildeo da comunicaccedilatildeo que estaacute sendo interpretada pela equipe de auditoria ou pelo auditado
8 O inteacuterprete natildeo deve omitir elementos da conversaccedilatildeo para nenhuma das partes interessadas
9 Ao discutir aspectos sociais eou sensiacuteveis o inteacuterprete
a Deve permanecer neutro e evitar julgamento ou uso de linguagem ou comportamento condescendente
b Deve estar ciente do seu impacto sobre o entrevistado
10 A equipe de auditoria deve garantir que o inteacuterprete natildeo seja um participante na comunicaccedilatildeo entre entrevistador e entrevistado O inteacuterprete apenas facilita sua comunicaccedilatildeo
11 O Inteacuterprete natildeo deve iniciar nenhuma conversa com o entrevistado de forma independente a menos que seja instruiacutedo pelo entrevistador
12 O inteacuterprete deve sempre manter a neutralidade em relaccedilatildeo ao entrevistado
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
2
Introduccedilatildeo 4
Inovaccedilotildees no Sistema de Assreguramento da Rainforest Alliance 5
Capiacutetulo 1 Regras de Certificaccedilatildeo 9
Introduccedilatildeo 9
11 Escopo o programa e norma Rainforest Alliance 11
12 Opccedilotildees de Certificaccedilatildeo 18
13 Verificaccedilatildeo de Conformidade 24
14 Processo de certificaccedilatildeo 28
15 Meacutetodo de verificaccedilatildeo Auditoriade EC 39
16 Extensotildees 47
17 Natildeo conformidades e possiacuteveis consequecircncias 51
18 Transferecircncias de certificado de uma EC
para outra 56
19 Incentivos 58
110 Direitos reservados pela Rainforest
Alliance 59
111 Forccedila Maior 61
112 Procedimento de Queixa 61
Anexo RC1 Geodados e mapas de risco 63
Capiacutetulo 2 Regras de Auditoria 69
Introduccedilatildeo 69
21 Requisitos Gerais 69
22 Aplicaccedilatildeo agrave certificaccedilatildeo 72
23 Planejamentopreparaccedilatildeo da auditoria 73
24 Amostragem 79
25 Duraccedilatildeo da auditoria 88
26 Auditoria de certificaccedilatildeo amp supervisatildeo 91
27 Realizando uma reuniatildeo de abertura 94
28 Tour de instalaccedilotildees 96
29 Auditoria do sistema de gestatildeo e revisatildeo
documental 98
210 Entrevistas e revisatildeo de arquivo de trabalhadores 99
211 Realizando uma reuniatildeo de fechamento 105
212 Interrupccedilatildeo da auditoria 106
213 Rascunho do relatoacuterio e lista de verificaccedilatildeo 108
214 Revisatildeo de qualidade 108
215 Auditoria de acompanhamento 111
216 Processos de decisatildeo de certificaccedilatildeo 111
217 Emissatildeo do certificado 113
218 Exceccedilotildees aos requisitos da Norma e de asseguramento para DCs 113
Anexo RA1 Auditando responsabilidade compartilhada 114
Anexo RA2 Requisitos miacutenimos para
amostragem documental 119
Anexo RA3 Caacutelculo do nuacutemero de entrevistas e
arquivos de trabalhadores 122
Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais 124
RA41 Auditoria com base em risco para
toacutepicos sociais 124
RA42 Consulta de partes interessadas 126
RA43 Auditando o sistema de Avaliar amp Abordar 128
RA44 Teste de severidade 130
RA45 Remediaccedilatildeo 131
RA46 Auditando Liberade de Associaccedilatildeo
(LdA) 131
RA47 Auditando salaacuterios e salaacuterio digno 132
RA48 Auditando fornecedores de matildeo-de-
obra 134
RA49 Auditando mroadia 137
RA410 Investigaccedilatildeo fora do local 138
RA412 Entrevistando crianccedilas 139
Anexo RA5 uso de geodados e mapas de risco
na auditoria 142
Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade das aacutereas protegidas 147
Anexo RA7 Auditando rastreabilidade em auditorias de produccedilatildeo agriacutecola 152
Anexo RA8 Apoio permitido e natildeo permitido
durante a auditoria 156
Anexo RA9 Requisitos adicionais para realizaccedilatildeo de auditorias de
investigaccedilatildeo 157
Anexo RA10 Auditorias combinadas e
integradas 159
Anexo RA11 Uso de inteacuterpretes 161
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
3
Sobre a Rainforest Alliance
A Rainforest Alliance estaacute criando um mundo mais sustentaacutevel utilizando forccedilas sociais e de mercado para proteger a natureza
e melhorar a vida de produtores e comunidades florestais
Declaraccedilatildeo sobre Traduccedilotildees
Para qualquer pergunta relacionada a efetividade da informaccedilatildeo contida na traduccedilatildeo veja a versatildeo oficial em inglecircs
para esclarecimentos Quaisquer discrepacircncias ou diferenccedilas criadas nas traduccedilotildees natildeo satildeo vinculantes e natildeo tem efeitos para propoacutesitos de auditoria ou certificaccedilatildeo
Mais informaccedilotildees
Para mais informaccedilotildees sobre a Rainforest Alliance
visite wwwrainforest-allianceorg ou contate inforaorg
Nome do Documento Coacutedigo do
Documento Versatildeo
Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
Rainforest Alliance SA-R-GA-1-V11 11
Data da primeira
publicaccedilatildeo Data de revisatildeo Vaacutelido de Vence em
30 de junho de 2020 31ordm de janeiro de
2021 1ordm de julho de 2021 Ateacute aviso posterior
Desenvolvido por Aprovado por
Departamento de Normas e
Asseguramento da Rainforest Alliance Diretora Normas amp Asseguramento
Relacionado a
SA-S-SD-1-V1 Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance 2020 Requisitos
de Produccedilatildeo Agriacutecola
SA-R-GA-2-V11 Regras para Entidades Certificadoras
Substitui
Documentos de asseguramento da Rainforest Alliance e UTZ anteriores agrave sua fusatildeo
Aplicaacutevel a
A Rainforest Alliance Detentores de Certificado e ECs autorizadas
PaiacutesRegiatildeo
Todos
Cultivo Tipo de certificaccedilatildeo
Todos os cultivos no escopo do sistema
de certificaccedilatildeo Rainforest Alliance veja
as Regras de Certificaccedilatildeo
Todos
Qualquer uso deste conteuacutedo incluindo a reproduccedilatildeo modificaccedilatildeo
distribuiccedilatildeo ou republicaccedilatildeo sem o consentimento preacutevio e por escrito da Rainforest Alliance eacute estritamente proibido
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
4
INTRODUCcedilAtildeO O Programa de Certificaccedilatildeo 2020 da Rainforest Alliance estabelece a fundaccedilatildeo para nossa abordagem de ldquoreimaginar a certificaccedilatildeordquo - nossa visatildeo para o futuro da certificaccedilatildeo O Programa de
Certificaccedilatildeo 2020 da Rainforest Alliance estabelece a fundaccedilatildeo para nossa abordagem de reimaginar a certificaccedilatildeo A nova norma sistema de asseguramento e dados relacionados e sistemas tecnoloacutegicos foram elaborados para entregar mais valor para as
muitas pessoas e negoacutecios ao redor do mundo que usam a certificaccedilatildeo Rainforest Alliance como uma ferramenta para apoiar a produccedilatildeo agriacutecola sustentaacutevel e cadeias de suprimento
Produtores grupos de produtores e organizaccedilotildees da cadeia de suprimento que cumpram todos os requisitos da Norma de Agricultura Sustentaacutevel e cumpram com os requisitos de processo das Regras de Asseguramento da Rainforest Alliance podem entatildeo
vender embarcar eou comprar seu produto como Certificado Rainforest Alliance
Para expandir o alcance do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest
Alliance e para garantir a integridade qualidade competitividade e credibilidade do sistema a Rainforest Alliance trabalha com entidades de certificaccedilatildeo independentes (ECs) ao redor do mundo As ECs autorizadas certificam fazendas grupos de fazendas e
organizaccedilotildees de cadeia de suprimentos em relaccedilatildeo agrave Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance 2020
A Rainforest Alliance eacute um membro pleno do ISEAL e estaacute
comprometida com o Coacutedigo de Eacutetica do ISEAL e apoia os dez Princiacutepios de Credibilidade do ISEAL que representam os valores principais sob os quais as normas de sustentabilidade efetivas satildeo construiacutedas A Rainforest Alliance tambeacutem aplica os princiacutepios do
Coacutedigo de Boas Praacuteticas do ISEAL O Coacutedigo de Boas Praacuteticas para Estabelecimento de Normas Sociais e Ambientais (Coacutedigo de Estabelecimento de Normas) o Coacutedigo de Boas Praacuteticas para
Avaliaccedilatildeo de Impactos de Normas Sociais e Ambientais (o Coacutedigo
de Impacto) e o Coacutedigo de Boas Praacuteticas para Garantia de Conformidade com Normas Sociais e Ambientais (o Coacutedigo de Asseguramento)
A Rainforest Alliance gerencia e eacute responsaacutevel pelo Sistema de Asseguramento Global para Entidades Certificadoras Agrave medida que o programa de certificaccedilatildeo Rainforest Alliance se expanda globalmente o objetivo eacute viabilizar um sistema rigoroso e de alta
credibilidade Os serviccedilos de auditoria e certificaccedilatildeo prestados sob o Sistema de Asseguramento manteacutem e garantem um senso geral do propoacutesito bem como do compromisso com a alta qualidade
integridade consistecircncia e transparecircncia que eacute tambeacutem refletida no compromisso com a melhoria contiacutenua dos sistemas documentaccedilotildees e processos O acesso ao sistema por pequenos produtores eacute importante para a Rainforest Alliance e pequenos
produtores natildeo estatildeo em desvantagem ou excluiacutedos de acessar serviccedilos de certificaccedilatildeo
Assim como a Norma de Agricultura Sustentaacutevel eacute desenhada para
promover melhoria contiacutenua em produtores e atores da cadeia de suprimentos a Rainforest Alliance estaacute comprometida agrave melhoria contiacutenua de seu trabalho adotando uma abordagem de melhoria contiacutenua que inclui o Programa de Certificaccedilatildeo 2020 A
documentaccedilatildeo e sistemas seratildeo atualizados para melhorar o asseguramento do programa e quaisquer mudanccedilas seratildeo comunicadas agraves Entidades Certificadoras (ECs) e Detentores de
Certificado e disponibilizadas no site da Rainforest Alliance
Visatildeo Geral das Regras amp Sistema de Asseguramento
As Regras de Asseguramento estabelecem as regras para os diversos elementos que fornecem as garantias do Programa de Certificaccedilatildeo 2020 As regras satildeo compostas por dois documentos cada um com
dois capiacutetulos No iniacutecio de cada capiacutetulo estaacute uma introduccedilatildeo que descreve o puacuteblico alvo daquele capiacutetulo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
5
Os documentos satildeo
1 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria 2020 da Rainforest Alliance
2 Regras para Entidades Certificadoras 2020 da Rainforest Alliance
O Sistema de Asseguramento considera o conteuacutedo destes dois documentos e os traduz em sistemas de tecnologia Rainforest Alliance que satildeo desenhados para medir garantir e melhorar a
conformidade com os requisitos da Norma de Agricultura Sustentaacutevel Isso visa criar um sistema mais robusto e crediacutevel focando sua atenccedilatildeo na efetividade dos dados para processos de decisatildeo informada anaacutelises de risco e qualidade da auditoria
INOVACcedilOtildeES NO SISTEMA DE ASSEGURAMENTO 2020
DA RAINFOREST ALLIANCE
Em linha com a visatildeo de longo prazo da Rainforest Alliance de
lsquoreimaginar a certificaccedilatildeorsquo o Sistema de Asseguramento do Programa de Certificaccedilatildeo 2020 apresenta vaacuterias inovaccedilotildees para garantir que a certificaccedilatildeo seja mais especiacutefica ao contexto direcionada para dados e com base em risco
Abordagem com base em risco
O Programa de Certificaccedilatildeo 2020 da Rainforest Alliance visa promover uma abordagem preventiva ao inveacutes de reativa e as Regras de Asseguramento foram desenvolvidas em uma estrutura
baseada em risco para viabilizar essa abordagem Nessa estrutura os dados satildeo coletados no iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo ao inveacutes de no final permitindo que anaacutelises de risco sejam realizadas
Fornecendo informaccedilatildeo acionaacutevel para os usuaacuterios do programa o
programa se vale desse melhor uso de dados para introduzir o uso dos lsquoMapas de Riscorsquo Esses satildeo mapas que satildeo criados atraveacutes da combinaccedilatildeo de fontes de dados externas com dados de
localizaccedilatildeo Os mapas entatildeo fornecem niacuteveis de risco para paiacuteses organizaccedilotildees e fazendas (ou unidades de produccedilatildeo) para os principais toacutepicos em sustentabilidade - trabalho infantil trabalho forccedilado e desmatamento Os mapas de risco incluem uma
classificaccedilatildeo de risco que serve como insumo para que o Detentor de Certificado tome decisotildees informadas para sua melhoria e para
facilitar o processo de auditoria
Monitoramento de Dados
O Sistema de Asseguramento apresenta uma nova forma de monitorar os dados enviados atraveacutes da plataforma online da Rainforest Alliance em diversos estaacutegios diferentes do processo de
certificaccedilatildeo ao inveacutes de esperar ateacute que os resultados da auditoria tenham sido informados para a Rainforest Alliance Isso pode auxiliar a evitar erros no escopo e no fornecimento dos requisitos aplicaacuteveis
ao Detentor de Certificado
Auditoria fortalecida
Para fortalecer a consistecircncia da qualidade de auditoria das Entidades Certificadoras (ECs) o Sistema de Asseguramento fornece requisitos e orientaccedilatildeo sobre como auditar toacutepicos especiacuteficos tais
como desmatamento trabalho forccedilado e infantil rastreabilidade subcontratados e arquivos de pessoal De forma geral ao oferecer um sistema que destaca os dados e a experiecircncia em auditoria se
permite que a EC aumente a utilidade e rigor de suas auditorias A Rainforest Alliance visa trabalhar conjuntamente com ECs de mais alto desempenho e portanto agora tem a habilidade de limitar o nuacutemero de ECs tanto para paiacutes como globalmente com base nos
resultados de desempenho A Rainforest Alliance implementaraacute anaacutelises de risco e anaacutelises legais como condicionante para autorizaccedilatildeo de escopo geograacutefico de ECs e introduziraacute um sistema
de taxas para o processo de autorizaccedilatildeo de ECs desenhado para reduzir os requisitos administrativos das ECs
Inovaccedilotildees por capiacutetulo deste documento
Regras de Certificaccedilatildeo
Geolocalizaccedilotildees em niacutevel de unidade de produccedilatildeo
Asseguramento para gerecircncia do grupo
Confirmaccedilatildeo do escopo no iniacutecio do processo para melhor
enfocar apenas nos requisitos aplicaacuteveis
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Grupos responsabilizados pela conformidade dos intermediaacuterios
com os requisitos de rastreabilidade
Ciclo de certificaccedilatildeo de trecircs anos
Detentores de Certificado devem ficar com a mesma EC
durante um ciclo
Auditoria de Supervisatildeo remota para alto desempenho
Um niacutevel de verificaccedilatildeo adicional da Rainforest Alliance para
decisotildees de certificaccedilatildeo
Regras de Auditoria
Regras de amostragem para grupos instalaccedilotildees documentos e
entrevistas
Foacutermula para estimativa da duraccedilatildeo da auditoria
Engajamento de partes interessadas antes da auditoria
Uso de geodados para auditoria
Descriccedilatildeo extensiva de metodologias de auditoria para
a) Desmatamento
b) Rastreabilidade
c) Toacutepicos sociais Avaliar e abordar Liberdade de
Associaccedilatildeo salaacuterios moradia arquivos de pessoal
USANDO ESTE DOCUMENTO
Termos definiccedilotildees e abreviaccedilotildees
Um glossaacuterio que rege toda a documentaccedilatildeo da Rainforest Alliance que pode ser encontrado aqui
Abreviaccedilotildees frequentemente utilizadas neste documento
EC Entidade Certificadora
DC Detentor de Certificado
RA Rainforest Alliance
PCRA Plataforma de certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
ANC Acordo de Negociaccedilatildeo Coletiva
ONG Organizaccedilatildeo natildeo-governamental
LdA Liberdade de associaccedilatildeo
TITFDAVLT Trabalho infantiltrabalho
forccediladodiscriminaccedilatildeoasseacutedio no local de trabalho
NC natildeo conformidade
SGQ Sistema de Gestatildeo da Qualidade
SG Sistema de Gestatildeo
DMA Duraccedilatildeo Miacutenima da Auditoria
FPG Fator de Proximidade de Grupo
GPS Guia de Posicionamento Global
EDE Estimativa de Duraccedilatildeo de Entrevista
NEI Nuacutemero de Entrevistas Individuais
DI2 Duraccedilatildeo das Entrevistas Individuais
NEG Nuacutemero de Entrevistas em Grupo
DS2 Tamanho da Amostra Padratildeo de Fazendas
DEG Duraccedilatildeo das Entrevistas em Grupo
FR Fator de Risco
Principais formas verbais
Neste e em outros documentos de asseguramento as seguintes
formas verbais se aplicam
ldquoDeverdquo indica um requisito que eacute mandatoacuterio
ldquoDeveriardquo indica uma recomendaccedilatildeo
ldquoPoderiardquo indica uma permissatildeo
ldquoPoderdquo indica uma possibilidade ou uma capacidade
Mais detalhes podem ser encontrados nas Diretrizes da ISOIEC
Parte 2
Implementaccedilatildeo
Os requisitos referidos neste documento satildeo vinculantes a todas as partes envolvidas no processo para Detentores de Certificado (DCs) se tornarem parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
Isso inclui DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola bem como DCs de Cadeia de Suprimento Neste documento DC eacute utilizado para se referir tanto a DCs prospectos como DCs que jaacute satildeo parte do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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O natildeo cumprimento de quaisquer requisitos neste documento resultaraacute em uma ou mais natildeo-conformidades (NCs) que podem
levar agrave suspensatildeo ou cancelamento da autorizaccedilatildeo concedida agrave EC
Uma EC autorizada ou um DC poderia excepcionalmente desviar dos requisitos deste documento sob a condiccedilatildeo de que a EC tenha
recebido aprovaccedilatildeo da Rainforest Alliance antes de tal desvio e a EC ou DC forneccedila justificativas documentadas Para ECs tais justificativas devem demonstrar a habilidade do SGQ da EC em
entregar os resultados esperados das atividades de auditoria e processos de certificaccedilatildeo de forma contiacutenua Para DCs tais justificativas devem demonstrar a habilidade do sistema de gestatildeo do DC em demonstrar a conformidade do DC com as regras de
asseguramento e normativas que se aplicam ao seu escopo de forma contiacutenua
Tais solicitaccedilotildees de exceccedilotildees devem ser enviadas para
cbcertraorg A EC deve registrar as justificativas de desvios na plataforma de certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (PCRA) No evento em que um DC natildeo tenha um contrato vaacutelido com uma EC a solicitaccedilatildeo deve ser enviada para customersuccessraorg
A Rainforest Alliance se reserva o direito agrave sua discriccedilatildeo exclusiva de natildeo aceitar um desvio de qualquer requisito se as justificativas natildeo assegurarem confianccedila na decisatildeo da EC de forma suficiente
Se houver qualquer conflito entre os requisitos deste documento e aqueles estabelecidos em outros documentos incluindo requisitos legais ou estatutaacuterios a EC eou DC devem consultar a Rainforest Alliance em tempo haacutebil para posterior orientaccedilatildeo de interpretaccedilatildeo
A Rainforest Alliance comeccedilaraacute a realizar atividades de avaliaccedilatildeo e monitoramento com base nos documentos do Sistema de Asseguramento a partir de sua data de efetivaccedilatildeo
Documentos de Referecircncia
Em todos os casos as atuais e vaacutelidas versotildees das normas documentos normativos ou documentos de orientaccedilatildeo devem ser os documentos de referecircncia deste documento A versatildeo mais
recente dos documentos da Rainforest Alliance incluindo documentos de asseguramento podem ser encontrados em
wwwrainforest-allianceorg
Documentos da Rainforest Alliance
Norma de Agricultura Sustentaacutevel incluindo anexos e ferramentas
aplicaacuteveis
Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria 2020 da Rainforest Alliance
Regras para Entidades Certificadoras 2020 da Rainforest Alliance
Poliacutetica de Rotulagem da Rainforest Alliance
Glossaacuterio da Rainforest Alliance
Documentos externos
ISOIEC 17021-12015 Avaliaccedilatildeo de conformidade - Requisitos
para Entidades realizando auditoria e certificaccedilatildeo de sistemas
de gestatildeo - Parte 1 Requisitos
ISO 190112018 Orientaccedilotildees para auditoria de sistemas de
gestatildeo
IAF MD 52019 Determinaccedilatildeo de Tempo de Auditoria de Sistemas
de Gestatildeo de Qualidade Ambientais e de Sauacutede e Seguranccedila
Ocupacional
ISOIEC 170652012 Avaliaccedilatildeo de conformidade - Requisitos
para entidades certificadoras de produtos processos e serviccedilos
Contatando a Rainforest Alliance
Suporte ao Detentor de Certificado DCs do programa Rainforest Alliance podem contatar a equipe de Apoio ao Cliente em customersuccessraorg para perguntas sobre as normas Rainforest
Alliance e Regras de Certificaccedilatildeo
Suporte Teacutecnico Entidades Certificadoras e DCs podem contatar customersuccessraorg para suporte no acesso ou no uso dos sistemas Rainforest Alliance
Apoio para Entidades Certificadoras Entidades Certificadoras podem contatar o departamento de Normas e Asseguramento da
Rainforest Alliance utilizando os seguintes endereccedilos de e-mail
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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cbcertraorg para perguntas sobre as normas e Regras de
Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance comunicaccedilatildeo sobre
parceiros (Ex suspensotildees e cancelamentos de Certificados e
ativaccedilotildees) e autorizaccedilotildees e treinamento de ECs
cbmanagementraorg para contas e aprovaccedilotildees de EC
cbmonitoringraorg para monitoramento de ECs
cbtrainingraorg para treinamento de ECs
Conformidade com a Legislaccedilatildeo aplicaacutevel
A Rainforest Alliance se empenha para que seus DCs e ECs sejam figuras exemplares ao melhorar as condiccedilotildees sociais econocircmicas e
ambientais em suas aacutereas de operaccedilatildeo Nesse sentido DCs e ECs devem obedecer agraves leis e regulaccedilotildees nacionais acordos setoriais ou acordos de negociaccedilatildeo coletiva No evento em que uma lei nacional regulaccedilatildeo acordo setorial ou acordo de negociaccedilatildeo
coletiva (ANC) seja mais estrito que os requisitos do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (Norma de Agricultura Sustentaacutevel e Documentos de Asseguramento) ou vice-versa a regra mais estrita
sempre prevaleceraacute Para mais informaccedilotildees veja a Norma de
Agricultura Sustentaacutevel
Quando a interpretaccedilatildeo da lei aplicaacutevel coloca um desafio em termos de cumprimento com um requisito dos Documentos de Asseguramento ou da Norma Rainforest Alliance a Rainforest Alliance analisaraacute cada situaccedilatildeo de maneira especiacutefica e
comunicaraacute a decisatildeo correspondente
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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CAPIacuteTULO 1 REGRAS DE CERTIFICACcedilAtildeO INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos
Estabelecer os requisitos para Detentores de Certificado prospectos (se referindo a todas as organizaccedilotildees que querem ser parte do Programa
de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance) e Detentores de Certificado (se referindo a todas as organizaccedilotildees que satildeo parte do Programa de
Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance) a se tornarem ou permanecerem como parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
Estabelecer os requisitos os quais DCs precisam receber uma auditoria de certificaccedilatildeo externa
Estabelecer um processo para DCs se tornarem ou permanecerem como parte do programa
Aplicabilidade
Esse capiacutetulo se aplica a
1 Detentores de Certificado que desejam se tornar certificado no novo Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance incluindo
bull Organizaccedilotildees de produccedilatildeo agriacutecola
bull Organizaccedilotildees de cadeia de suprimentos
2 Entidades Certificadoras que querem certificar seus clientes sob o Programa de Certificaccedilatildeo 2020 da Rainforest Alliance
3 A Rainforest Alliance
Requisitos de processo para certificaccedilatildeo de Detentores de Certificado agriacutecola e de cadeia de suprimentos
Para promover a agricultura sustentaacutevel a Rainforest Alliance desenvolveu a Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance Detentores de Certificado que desejam vender eou comprar seu produto como Certificado Rainforest Alliance devem cumprir todos os requisitos aplicaacuteveis
da Norma de Agricultura Sustentaacutevel e cumprir com os requisitos de processo deste capiacutetulo Os requisitos de processo estatildeo baseados no processo geral de certificaccedilatildeo conforme ilustrado na figura 1
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
10
Figura 1 RC processo geral de certificaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
11
11 ESCOPO DO PROGRAMA E NORMA RAINFOREST ALLIANCE
A Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance inclui Requisitos para Produccedilatildeo Agriacutecola e Requisitos para Cadeia de Suprimentos Os requisitos de toda a Norma de Agricultura Sustentaacutevel podem se aplicar a um Detentor de Certificado (DC) com base nos cultivos atividades entidades etc que o DC desejar certificar (chamado escopo de certificaccedilatildeo) bem como os riscos que se aplicam ao escopo de certificaccedilatildeo
especiacutefico
Possiacutevel escopo de certificaccedilatildeo
Essa seccedilatildeo explica o que pode ser coberto pelo escopo de certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (o escopo dos cultivos atividades entidades etc que um DC deseja certificar) e o que define os requisitos aplicaacuteveis da norma para um DC (todos os requisitos que satildeo mandatoacuterios para um DC de acordo com o escopo de certificaccedilatildeo contexto e niacutevel do DC)
111 A PCRA deve definir quais requisitos da norma satildeo aplicaacuteveis a um DC com base no escopo de certificaccedilatildeo fornecido pelo DC na PCRA O escopo de certificaccedilatildeo eacute definido mas natildeo se limitando pelos
a Cultivos
b Atividades
c Opccedilatildeo de certificaccedilatildeo
d Niacutevel na norma com base no ano de certificaccedilatildeo
e Niacutevel de rastreabilidade (se aplicaacutevel)
f Risco
112 Um DC pode definir seu proacuteprio escopo de certificaccedilatildeo ao escolher o que deseja certificar Contudo o DC assume total responsabilidade pela conformidade com os requisitos do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance de todo o seu escopo de
certificaccedilatildeo
113 Um DC pode incluir um ou mais cultivos da lista abaixo no escopo de certificaccedilatildeo
a Chili
b Cacau
c Coco
d Cafeacute
e Flores de corte
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
12
f Frutas
g Ervas especiarias e outros ingredientes de chaacutes de ervas e rooibos1 podem ser incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo sob as seguintes condiccedilotildees
i Quando cultivado com qualquer outro cultivo desta lista
ii No caso de certificaccedilatildeo de cadeia de suprimentos sem produccedilatildeo agriacutecola em escopo
h Nozes (tais como avelatildes)
i Oacuteleo de palma
j Pimenta
k Chaacute
l Vegetais podem ser inclusos no escopo de certificaccedilatildeo sob as seguintes condiccedilotildees
i Todos os DCs que produzam comercializem ou manipulem vegetais devem possuir um certificado vaacutelido de seguranccedila alimentar tais como Global GAP HACCP ou comparaacutevel em todo o momento durante a validade do certificado Rainforest Alliance cobrindo todo o escopo do certificado Rainforest Alliance
ii Caso haja mudanccedila no status da certificaccedilatildeo de seguranccedila alimentar o DC deve imediatamente informar a Rainforest
Alliance e a EC
114 Derivados dos cultivos certificados natildeo satildeo cobertos pelo Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance e portanto natildeo devem ser comercializados ou processados com uma declaraccedilatildeo Rainforest Alliance
115 Um DC pode incluir uma ou mais atividades da lista abaixo em seu escopo de certificaccedilatildeo
a Produccedilatildeo agriacutecola
b Comercializaccedilatildeo
1 Para certificaccedilatildeo de Ervas e Especiarias a Rainforest Alliance e a Uniatildeo para Biocomeacutercio Eacutetico (UEBT) desenvolveram um programa conjunto O Programa Rainforest AllianceUEBT para Ervas e Especiarias eacute uma colaboraccedilatildeo com base no reconhecimento pela Rainforest Alliance da Norma de Biocomeacutercio Eacutetico e do Protocolo de Certificaccedilatildeo da UEBT A Norma UEBT inclui um anexo com os requisitos da Norma Rainforest Alliance que complementa a Norma UEBT ou requisitos que satildeo uacutenicos da Rainforest Alliance Apoacutes a emissatildeo do Certificado da Norma UEBT pela UEBT os requisitos Rainforest Alliance relacionados ao escopo dos atores da cadeia de suprimentos se aplicam bem como todos os documentos de asseguramento da Rainforest Alliance para as partes remanescentes da cadeia de suprimento ateacute a manufatura de produtos para consumo final Contate a UEBT certificationuebtorg para mais informaccedilotildees
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
13
c Armazenagem
d Processamento eou manufatura
e Embalagem eou reembalagem
f Rotulagem
g Venda em varejo
116 Um DC pode incluir uma ou mais entidades em seu escopo de certificaccedilatildeo Os tipos de entidades satildeo
a Fazendas
b Intermediaacuterios2
c Locais
d Subcontratados3
e Prestadores de serviccedilo(incluindo fornecedores de matildeo-de-obra)4
117 A combinaccedilatildeo de entidades incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo deve determinar a opccedilatildeo de certificaccedilatildeo e a aplicabilidade das colunas da norma Para maiores informaccedilotildees veja as opccedilotildees de certificaccedilatildeo descritas neste documento
118 DCs que cobrem diferentes entidades em seu escopo de certificaccedilatildeo devem assumir total responsabilidade por estes atores com relaccedilatildeo ao cumprimento da norma e os requisitos de processo aplicaacuteveis a eles
119 O escopo dos requisitos aplicaacuteveis da norma dos capiacutetulos 1 45 46 5 e 6 devem cobrir todas as operaccedilotildees e aacutereas de todas as entidades (fazendas locais subcontratados etc) incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo do DC
2 Intermediaacuterio Qualquer ator que comercialize (compra e venda) ou manipule produtos certificados Rainforest Alliance nas cadeias de suprimento de DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (tipicamente da fazenda para instalaccedilotildees do DC de Produccedilatildeo Agriacutecola) Exemplos comuns de intermediaacuterios nas cadeias de suprimentos certificadas Rainforest Alliance satildeo pequenos comercializadores tais como os ldquopisteursrdquo na Costa do Marfim ou ldquomanavsrdquo na Turquia que compram de produtores para fornecer a DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola Considerando que manipulam baixos volumes natildeo esperamos que os intermediaacuterios sejam certificados ou registrados de maneira independente nas plataformas Rainforest Alliance mas eles devem cumprir com os requisitos aplicaacuteveis da Norma Rainforest Alliance e a gerecircncia do DC assume total responsabilidade por sua conformidade 3 Subcontratado Uma organizaccedilatildeo ou indiviacuteduo contratado para realizar uma ou mais operaccedilotildees especiacuteficas nos produtos certificados por exemplo processamento
armazenagem embalagem eou rotulagem de produtos 4 Prestador de serviccedilo Uma organizaccedilatildeo ou indiviacuteduo contratado pela gerecircncia ou produtor para realizar tarefas especiacuteficas incluiacutedas no escopo de sua certificaccedilatildeo Rainforest Alliance dentro dos limites fiacutesicos da fazenda Os prestadores de serviccedilos podem trabalhar no campo ou em atividades de processamento ou fornecendo matildeo-de-obra incluindo
fornecedores de matildeo-de-obraatoresrecrutadores Por definiccedilatildeo eles natildeo deteacutem posse legal do produto certificado Rainforest Alliance
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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1110 O escopo dos requisitos aplicaacuteveis da norma dos capiacutetulos 2 3 e 4 (exceto 45 e 46) deve focar no cultivo e atividades relacionadas ao cultivo a ser vendido com a declaraccedilatildeo certificada Rainforest Alliance
1111 Com base no ciclo de certificaccedilatildeo do DC diferentes niacuteveis de requisitos (baacutesicos ou niacuteveis de melhoria) da Norma de Agricultura
Sustentaacutevel se aplicam Para mais informaccedilotildees veja a seccedilatildeo visatildeo geral do processo de melhoria da Norma de Agricultura Sustentaacutevel
1112 Alguns requisitos podem ser adicionados ao escopo pelo DC de maneira voluntaacuteria estes satildeo chamados requisitos (medidores)
autosselecionaacuteveis Para mais informaccedilotildees veja a Norma de Agricultura Sustentaacutevel
1113 Para os requisitos de medidores ou requisitos de medidores autosselecionaacuteveis metas devem ser estabelecidas pelo DC O estabelecimento de uma linha base deve ser feito a partir do momento e que o requisito medidor (incluindo requisitos medidores autosselecionaacuteveis) se torna aplicaacutevel de acordo com o ciclo de certificaccedilatildeo do DC
Sistema de desempenho
1114 O DC deve demonstrar conformidade com 100 dos requisitos que se apliquem e sejam mandatoacuterios ao seu escopo de certificaccedilatildeo para se tornar parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
1115 Qualquer natildeo-conformidade (NC) em quaisquer requisitos (medidores) autosselecionaacuteveis natildeo devem influenciar no status de certificaccedilatildeo de um DC
1116 Qualquer NC em quaisquer requisitos (medidores) autosselecionaacuteveis deve ser fechada pelo DC antes de fazer qualquer declaraccedilatildeo com base em tal requisito
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Tabela RC1 Tipos de natildeo-conformidades e suas possiacuteveis consequecircncias
Para maiores informaccedilotildees sobre as consequecircncias e processos para fechamento de NCs veja a seccedilatildeo sobre natildeo-conformidades neste documento
Tipo de requisito Natildeo-conformidade Accedilatildeo necessaacuteria
Requisitos baacutesicos O requisito se aplica e o DC natildeo cumpre (totalmente) o requisito Fechamento da NC para
obter ou manter certificaccedilatildeo
Requisitos de melhoria
mandatoacuteria
O requisito se aplica e o DC natildeo cumpre (completamente) o requisito Fechamento da NC para
obter ou manter certificaccedilatildeo
Requisitos de melhoria
autosselecionaacuteveis
O DC voluntariamente selecionou o requisito mas natildeo cumpre (totalmente) o
requisito
Fechamento da NC para
fazer declaraccedilotildees adicionais sobre o requisito
Requisito mandatoacuterio com dados de indicador ou medidor
O requisito se aplica e
bull As metas para o medidor natildeo estatildeo estabelecidas de maneira crediacutevel (apenas para requisitos medidores) eou
bull os dados coletados para o medidor ou indicador estatildeo incompletos eou natildeo satildeo crediacuteveis eou natildeo satildeo consistentes
Fechamento da NC para obter ou manter certificaccedilatildeo
Requisito autosselecionaacutevel com dados de indicador ou
medidor
O DC voluntariamente selecionou o requisito e
bull As metas para o medidor natildeo estatildeo estabelecidas de maneira crediacutevel
(apenas para requisitos medidores) eou
bull dados coletados para o medidor ou indicador estatildeo incompletos eou natildeo satildeo crediacuteveis eou natildeo satildeo consistentes
Fechamento da NC para fazer declaraccedilotildees
adicionais sobre o requisito
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Verificaccedilatildeo de Escopo5
1117 Todos os requisitos da Norma de Agricultura Sustentaacutevel que satildeo aplicaacuteveis ao escopo de certificaccedilatildeo (atividades cultivos entidades niacutevel etc) de um DC e os requisitos que foram autosselecionaacuteveis pelo DC devem ser verificados para que o DC demonstre
conformidade Para maiores informaccedilotildees sobre os tipos de verificaccedilatildeo veja a seccedilatildeo Verificaccedilatildeo de Conformidade neste documento
1118 O DC deve demonstrar conformidade de todas as entidades em seu escopo de certificaccedilatildeo com todos os requisitos aplicaacuteveis e autosselecionaacuteveis a partir das seguintes datas
a Para DCs cujo uma auditoria eacute necessaacuteria a partir do dia de assinatura de seu contrato de certificaccedilatildeo com uma EC autorizada a data de iniacutecio da colheita ou a data da primeira compra6 aquela que for mais antiga
b Para DCs que satildeo elegiacuteveis para uma autorizaccedilatildeo a partir do dia em que a autorizaccedilatildeo eacute emitida ou a data da primeira compra
aquela que for mais antiga
5 Verificaccedilatildeo eacute a confirmaccedilatildeo atraveacutes de fornecimento de evidecircncia objetiva que requisitos especiacuteficos foram cumpridos(definiccedilatildeo da Alianccedila ISEAL adaptada da ISO 9000)
6 A data de compra eacute a data de troca de posse legal
Verificaccedilatildeo do escopo de certificaccedilatildeo
1119 A verificaccedilatildeo de conformidade com todos os requisitos (medidores) aplicaacuteveis e autosselecionaacuteveis deve ser feita atraveacutes da verificaccedilatildeo de toda a aacuterea e atividades cobertas pelo escopo de certificaccedilatildeo do DC Isso inclui mas natildeo se limita a (dependendo do escopo de certificaccedilatildeo)
a Aacutereas destinadas para manipulaccedilatildeo e processamento de produtos com foco em produtos com a intenccedilatildeo de serem vendidos com declaraccedilotildees Certificadas Rainforest Alliance
b Aacutereas envolvendo atividades humanas e outras infraestruturas dentro de seus limites que incluam mas natildeo se restrinjam a infraestrutura administrativa pontos de coleta intermediaacuterios instalaccedilotildees de processamento e embalagem instalaccedilotildees de
armazenagem moradias dos trabalhadores etc
c Aacutereas de AVC florestas naturais e outros ecossistemas naturais bem como terras em pousio
d Aacutereas arrendadas dentro das instalaccedilotildees do DC
e Trabalhadores incluindo todos os contratados diretamente e atraveacutes de um fornecedor de matildeo-de-obra trabalhadores rurais
pessoal de supervisatildeo e administrativo gerecircncia do DC e representantes de seus proprietaacuterios
f Fazendas que produzem cultivos com a intenccedilatildeo de serem vendidos com uma declaraccedilatildeo Certificada Rainforest Alliance
g Os prestadores de serviccedilo subcontratados e Intermediaacuterios incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo
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Tabela RC 3 Verificaccedilatildeo do escopo de certificaccedilatildeo
Escopo no Certificado
1120 Uma vez que o DC tenha demonstrado conformidade com todos os requisitos e processos aplicaacuteveis da Norma o DC deve receber um certificado O certificado permite que o DC ofereccedila produtos Certificados Rainforest Alliance eou serviccedilos incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo
h Trabalhadores e suas famiacutelias que moram temporariamente ou permanentemente nas instalaccedilotildees do DC
Verificaccedilatildeo do escopo de certificaccedilatildeo
i Toda a documentaccedilatildeo considerada relevante para determinar conformidade com a Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance
j Residentes de comunidades adjacentes que satildeo ou podem ser diretamente afetados pelas atividades do DC
k Documentaccedilatildeo relacionada agrave comercializaccedilatildeo de produtos certificados e natildeo-certificados manipulados pelo DC
l O uso das plataformas de certificaccedilatildeo e rastreabilidade da Rainforest Alliance e (se houver) outros sistemas utilizados relacionados com a implementaccedilatildeo dos requisitos no escopo de certificaccedilatildeo
m Dados coletados de acordo com as metas estabelecidas pelo DC nos requisitos medidores
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1121 O escopo mencionado no certificado deve estar de acordo com o modelo fornecido pela Rainforest Alliance na PCRA e deve incluir ao menos
a O nome do DC responsaacutevel pela implementaccedilatildeo do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (veja a seccedilatildeo opccedilotildees de
certificaccedilatildeo neste documento)7
b Os cultivos inclusos no escopo de certificaccedilatildeo
c As atividades processos e niacuteveis de rastreabilidade inclusos no escopo da certificaccedilatildeo por cultivo
d Quaisquer das seguintes entidades certificaacuteveis incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo nuacutemero de membros do grupo de um grupo fazendas de uma fazenda individual ou multi-fazenda locais subcontratados certificados sob o escopo do DC
e As datas de validade do certificado
f Adicionalmente para DCs que tenham produccedilatildeo agriacutecola no seu escopo de certificaccedilatildeo um anexo com a aacuterea certificada e o volume estimado a ser colhido dentro do ano de certificaccedilatildeo por cultivo vaacutelido por um ano Esse anexo deve ser fornecido anualmente (apoacutes cada auditoria anual e apenas em caso de decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva) com base na estimativa de
volume anual
12 OPCcedilOtildeES DE CERTIFICACcedilAtildeO Esta seccedilatildeo explica as possiacuteveis estruturas nas quais os DCs podem aderir ou permanecer parte do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest
Alliance chamada opccedilotildees de certificaccedilatildeo Existem cinco opccedilotildees de certificaccedilatildeo das quais as primeiras trecircs se aplicam a organizaccedilotildees que incluam produccedilatildeo agriacutecola em seu escopo de certificaccedilatildeo As uacuteltimas duas se aplicam para a cadeia de suprimentos excluindo a produccedilatildeo
agriacutecola8
7 Nota uma entidade investindo no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance pode ser mencionada sob o nome da fazenda ou grupo de fazendas se diferir do nome do DC
implementando o programa Para fazendas e grupos de produtores isso eacute o nome da fazenda ou grupo de fazendas e natildeo o nome da entidade que investe no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (se diferir da fazenda ou grupo de fazendas)
8 No caso em que DCs que tenham produccedilatildeo agriacutecola em seu escopo tambeacutem incluam atividades de cadeia de suprimentos sua opccedilatildeo permanece a mesma contudo requisitos aplicaacuteveis da norma podem ser adicionados dependendo dessas atividades
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Opccedilotildees de Certificaccedilatildeo Colunas
aplicaacuteveis na
Norma
Implicaccedilotildees
no Escopo
1 Grupo de Fazendas
Um grupo de fazendas (membros do grupo) organizadas que implementa um sistema de gestatildeo comum
O grupo pode estar organizado como uma associaccedilatildeo ou cooperativa ou ser gerenciado por uma fazenda ou outro agente da cadeia de suprimento como um exportador ou outra entidade
Esse tipo de certificaccedilatildeo eacute direcionado para fazendas pequenas que natildeo tem meios de se certificar
individualmente contudo grandes fazendas podem ser parte ou formar um grupo9
Certificado
de grupo
Produccedilatildeo
agriacutecola estaacute incluiacuteda no
escopo
2 Fazenda Individual (grande ou pequena)
Uma fazenda individual que deteacutem ou gerencia uma fazenda com uma estrutura organizacional independente onde a gerecircncia e todas as atividades satildeo realizadas em uma uacutenica localidade fiacutesica
Este tipo de certificaccedilatildeo eacute direcionado para as fazendas individuais que desejam se certificar de maneira independente A maioria seraacute de fazendas grandes contudo fazendas pequenas tambeacutem podem se certificar sob esta opccedilatildeo
Cert Indiv Produccedilatildeo agriacutecola
estaacute incluiacuteda no escopo
3 Multi-fazenda
Duas ou mais fazendas detidas ou alugadas por uma ou mais entidades cujas operaccedilotildees e praacuteticas agriacutecolas satildeo gerenciadas centralmente independente da certificaccedilatildeo Se quaisquer dessas condiccedilotildees natildeo se aplicar as fazendas natildeo podem se certificar como uma multi-fazenda e devem se certificar sob a
opccedilatildeo grupo de fazendas ou se dividir em vaacuterias fazendas individuais
Cert Indiv Produccedilatildeo agriacutecola estaacute
incluiacuteda no escopo
4 Local individual
Uma organizaccedilatildeo individual que natildeo tem produccedilatildeo agriacutecola no escopo de sua certificaccedilatildeo Rainforest Alliance onde a gerecircncia e todas as atividades satildeo realizadas em uma uacutenica localidade fiacutesica
Requisitos para Cadeia
de Suprimentos
Apenas Cadeia de
Suprimento
5 Multi-local
Uma organizaccedilatildeo que natildeo tem a produccedilatildeo agriacutecola no escopo de sua certificaccedilatildeo Rainforest Alliance e
tem um local central identificado sob o qual dois ou mais locais estatildeo operando
Requisitos
para Cadeia de Suprimentos
Apenas
Cadeia de Suprimento
9 Fazendas grandes (ou multi-fazenda) com produtores contratados estatildeo cobertas sob esta opccedilatildeo de certificaccedilatildeo Neste caso as fazendas grandes ou multi-fazenda contam
como um membro grande do grupo e o SGI
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Tabela RC 2 Opccedilotildees de Certificaccedilatildeo
Regras gerais para todas as opccedilotildees de certificaccedilatildeo
121 A responsabilidade da conformidade de todos os atores que se enquadram sob o escopo de certificaccedilatildeo do DC eacute da gerecircncia central do DC
122 Todos os atores que estatildeo cobertos sob escopo de certificaccedilatildeo do DC devem ser registrados na PCRA dentro da conta de certificaccedilatildeo do DC
123 Uma NC em qualquer ator coberto pelo escopo de certificaccedilatildeo do DC (Ex fazenda local subcontratado prestador de serviccedilo intermediaacuterio etc) afeta o status de certificaccedilatildeo do DC como um todo
Regras adicionais para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (opccedilotildees 1 a 3)
124 Nenhuma fazenda deve estar simultaneamente certificada sob mais de um certificado Rainforest Alliance para todas as suas aacutereas de cultivo certificado Rainforest Alliance
125 Produccedilatildeo paralela de cultivo(s) certificado(s) dentro de uma fazenda natildeo eacute permitida No caso de certificaccedilatildeo em grupo no entanto o DC pode ter membros do grupo em seu escopo de certificaccedilatildeo e membros do grupo excluiacutedos do escopo de certificaccedilatildeo
126 Se o DC utiliza intermediaacuterios estes devem estar incluiacutedos no Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance sob o escopo de certificaccedilatildeo do DC
127 A totalidade do escopo de certificaccedilatildeo incluindo a gerecircncia de um DC deve estar localizado dentro do mesmo paiacutes
Regras adicionais para certificaccedilatildeo em grupo e multi-fazenda (opccedilotildees 2 e 3)
128 Vendas certificadas de fazendas no escopo de certificaccedilatildeo devem ser gerenciadas centralmente pela gerecircncia do grupo ou multi-fazenda
129 Para todos os DCs o Gerente de Certificaccedilatildeo ou Gerente do SGI deve ser ao menos um dos usuaacuterios na PCRA
1210 Todas as entidades incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo devem estar conformes com o niacutevel de certificaccedilatildeo mais alto dentro do grupo ou multi-fazenda (veja os niacuteveis nos Requisitos de Produccedilatildeo Agriacutecola)
1211 Os grupos podem subdividir os membros do grupo em diferentes secccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilatildeo internasubgrupos etc Nesses casos o seguinte se aplica
a Deve haver um sistema de gestatildeo primaacuterio que seja responsaacutevel pela conformidade de todos os atores que se enquadram no escopo de certificaccedilatildeo de todo o grupo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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b Cada secccedilatildeoregiatildeoregiatildeo de inspeccedilatildeo internasubgrupo etc pode implementar um sistema de inspeccedilotildees internas desde que a gerecircncia primaacuteria do grupo verifique o funcionamento do sistema de inspeccedilatildeo interna de cada secccedilatildeoregiatildeoregiatildeo
de inspeccedilatildeo internasubgrupo durante a autoavaliaccedilatildeo
1212 Se fazendas grandes forem parte de um grupo
a Todas as fazendas grandes e unidades de processamento cobertas no escopo de certificaccedilatildeo do grupo devem estar
registradas na PCRA dentro da conta de certificaccedilatildeo do grupo
b Os requisitos de gestatildeo aplicaacuteveis aos membros do grupo com fazendas grandes devem ser implementados pelos membros do
grupo com fazendas grandes entretanto a gerecircncia do grupo eacute responsaacutevel pela conformidade
Regras adicionais para certificaccedilatildeo multi-local e multi-fazenda (opccedilotildees 3 e 5)
1213 Todos os locais eou fazendas devem ter uma relaccedilatildeo legal ou contratual com a gerecircncia central do DC e devem estar sujeitos ao sistema de gestatildeo unificado para gerenciamento de todas as atividades relacionadas ao escopo de certificaccedilatildeo ao menos
1214 Dois ou mais locais eou fazendas satildeo considerados operando em um sistema unificado se
a Existe uma localidade central identificada onde as atividades dos locais eou fazendas satildeo gerenciados
b A implementaccedilatildeo dos Requisitos da Norma eacute gerenciada centralmente
c Os documentos e registros necessaacuterios para certificaccedilatildeo satildeo armazenados pelo local eou fazenda
d Existem evidecircncias que comprovam que a gerecircncia central eacute de posse ou contratada pelos locais eou fazendas para
gerenciar as aacutereas de produccedilatildeo e processamento
1215 No caso de certificaccedilatildeo multi-local em niacutevel de cadeia de suprimentos (natildeo multi-fazenda) os locais podem estar localizados em mais
de um paiacutes Contudo todos os locais devem estar localizados dentro das mesmas regiotildees geograacuteficas permitidas As regiotildees geograacuteficas permitidas satildeo
a Aacutefrica
b Aacutesia e Paciacutefico
c Europa Oriente Meacutedio e Turquia
d Ameacuterica Latina
e EUA e Canadaacute
A lista de paiacuteses correspondentes agraves regiotildees geograacuteficas permitidas estaacute disponiacutevel na seguinte paacutegina do site da Rainforest Alliance httpswwwrainforest-allianceorgbusinessgeographical-scopes-rainforest-alliance-2020-certification-program
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Subcontratados prestadores de serviccedilos e intermediaacuterios
DCs podem fazer uso de subcontratados eou prestadores de serviccedilo eou intermediaacuterios para atividades certificadas Esta seccedilatildeo explica as opccedilotildees e condiccedilotildees que se aplicam
1216 Subcontratados podem ser incluiacutedos no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance sob as seguintes opccedilotildees
a Como parte do escopo de certificaccedilatildeo de um DC
b Como parte do escopo de certificaccedilatildeo de vaacuterios DCs
c Certificados de forma independente
1217 Prestadores de serviccedilo e intermediaacuterios podem ser incluiacutedos no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance sob as seguintes opccedilotildees
a Como parte do escopo de certificaccedilatildeo de um DC
b Como parte do escopo de certificaccedilatildeo de vaacuterios DCs
1218 Subcontratados eou prestadores de serviccedilo eou intermediaacuterios devem cumprir com todos os requisitos aplicaacuteveis ao seu escopo dependendo das atividades realizadas Por exemplo rastreabilidade condiccedilotildees de trabalho aplicaccedilotildees de insumos uso de selo etc
Opccedilatildeo Condiccedilotildees que se aplicam
1219 Subcontratadosprestadores de serviccedilointermediaacuterios incluiacutedos sob o escopo de
um ou mais DCs
a O DC que faz uso dos serviccedilos de subcontratadosprestadores de serviccedilointermediaacuterios deve assumir total responsabilidade pela conformidade do subcontratadoprestador de
serviccedilointermediaacuterio antes que possam ser incluiacutedos em seu escopo
b No caso em que um subcontratadoprestador de serviccedilointermediaacuterio estiver incluiacutedo no escopo de certificaccedilatildeo de vaacuterios DCs o subcontratadoprestador de serviccedilointermediaacuterio deve ser incluiacutedo no escopo de verificaccedilatildeo e processo de certificaccedilatildeo de todos os DCs que usam seus serviccedilos
c O subcontratadoprestador de serviccedilointermediaacuterio que estiver incluso sob o escopo de um DC
que eacute (a ser) parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance deve ter uma relaccedilatildeo legal ou contratual com o DC que estaacute recebendo os serviccedilos
d O subcontratado deve ser registrado dentro da conta de certificaccedilatildeo do DC que estaacute fazendo uso de seus serviccedilos
e O subcontratado natildeo deve oferecer serviccedilos como certificado sob o programa Rainforest Alliance a outros DCs de maneira independente do DC que o estaacute certificando sob seu escopo
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Opccedilatildeo Condiccedilotildees que se aplicam
1220 Subcontratados certificados de maneira independente
(isso natildeo se aplica para prestadores de serviccedilo)
a Subcontratados podem ser certificados de maneira independente apenas como um DC se seus
serviccedilos prestados estiverem relacionados ao produto certificado (Ex processamento armazenagem transporte ensaque etc)
b O subcontratado deve ser registrado com sua proacutepria conta de certificaccedilatildeo
c O subcontratado que eacute (a ser) certificado no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance de forma independente eacute responsaacutevel pela sua proacutepria conformidade com os requisitos aplicaacuteveis
d O subcontratado que eacute (a ser) certificado no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance de forma independente eacute considerado como qualquer outro DC que eacute (a ser) certificado no
programa Rainforest Alliance
e Subcontratados certificados de forma independente devem passar pelo processo de certificaccedilatildeo de forma independente e portanto receber seu proacuteprio certificado
f O subcontratado pode oferecer serviccedilos como certificado sob o programa Rainforest Alliance para qualquer cliente para o escopo que detenham um certificado vaacutelido
Tabela RC 4 Condiccedilotildees de certificaccedilatildeo para subcontratados
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13 VERIFICACcedilAtildeO DE CONFORMIDADE
Esta seccedilatildeo explica o ciclo de certificaccedilatildeo de trecircs anos o qual os DCs aderem e permanecem como parte do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance Tambeacutem explica os diferentes niacuteveis de verificaccedilatildeo que podem se aplicar
O processo de certificaccedilatildeo eacute baseado em um ciclo de trecircs anos com verificaccedilotildees anuais (confirmaccedilatildeo atraveacutes do fornecimento de
evidecircncias objetivas que requisitos especiacuteficos foram cumpridos10) conforme ilustrado na figura abaixo Isso demanda uma verificaccedilatildeo interna anual (inspeccedilotildees Internas e autoavaliaccedilotildees) e verificaccedilotildees externas (em geral auditorias de EC realizadas por ECs independentes autorizadas pela Rainforest Alliance - e em alguns casos verificaccedilotildees pela Rainforest Alliance)
Figura RC 2 Ciclo de certificaccedilatildeo de trecircs anos
10 Definiccedilatildeo da Alianccedila ISEAL adaptada da ISO 9000
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Aplicabilidade da verificaccedilatildeo externa de conformidade para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (opccedilotildees 1 a 3)
131 Todos os DCs que tenham produccedilatildeo agriacutecola em seu escopo devem receber uma auditoria anual de uma EC no local uma auditoria de certificaccedilatildeo e duas auditorias de supervisatildeo para cada ciclo de trecircs anos
132 Todas as entidades (fazendas locais intermediaacuterios subcontratados etc) cobertas pelo escopo do DC devem ser consideradas na seleccedilatildeo da amostra da auditoria anual feita pela EC de acordo com o capiacutetulo de Regras de Auditoria desde documento
Aplicabilidade da verificaccedilatildeo externa de conformidade para DCs de Cadeia de Suprimentos (opccedilotildees 4 e 5)
Para DCs de Cadeia de Suprimento o tipo de verificaccedilatildeo externa anual pode variar com base no niacutevel de verificaccedilatildeo designado a cada local do DC Adicionalmente em alguns casos de risco muito baixo um local ou DC pode ser isento de uma verificaccedilatildeo de uma EC e nesse caso a
Rainforest Alliance realizaraacute a verificaccedilatildeo (niacuteveis de verificaccedilatildeo na tabela 5)
133 Todos os locais no escopo de certificaccedilatildeo de um DC que natildeo tenham produccedilatildeo agriacutecola em escopo devem ser designados com um niacutevel de verificaccedilatildeo conforme a tabela 5 abaixo pela PCRA
134 O niacutevel de verificaccedilatildeo eacute designado por local pela PCRA com base nos indicadores de risco fornecidos pelo DC na PCRA ao se registrar e definir ou atualizar o escopo de certificaccedilatildeo (veja os passos no processo de certificaccedilatildeo)
135 O niacutevel de verificaccedilatildeo designado por local deve definir o tipo e frequecircncia de verificaccedilatildeo requerida por local conforme a tabela 5
Tabela RC 5 Niacuteveis de Verificaccedilatildeo
Niacutevel de
Verificaccedilatildeo
Meacutetodo de Verificaccedilatildeo
Ano 1 certificaccedilatildeo Ano 2 supervisatildeo Ano 3 supervisatildeo
A - Muito baixo Revisatildeo da Rainforest Alliance Verificaccedilatildeo automaacutetica da Rainforest
Alliance
Verificaccedilatildeo automaacutetica da Rainforest
Alliance
B - Baixo Auditoria de certificaccedilatildeo Remota por
uma EC
Revisatildeo da Rainforest Alliance Verificaccedilatildeo automaacutetica da Rainforest
Alliance
C - Meacutedio Auditoria de certificaccedilatildeo no local por
uma EC
Auditoria de supervisatildeo Remota por
uma EC
Revisatildeo da Rainforest Alliance
D - Alto Auditoria de certificaccedilatildeo no local por uma EC
Auditoria de supervisatildeo no local por uma EC
Auditoria de supervisatildeo Remota por uma EC
E - Muito alto Auditoria de certificaccedilatildeo no local por uma EC
Auditoria de supervisatildeo no local por uma EC
Auditoria de supervisatildeo no local por uma EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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136 Os indicadores de risco que definem o niacutevel de verificaccedilatildeo incluem mas natildeo estatildeo limitados a atividades local informaccedilatildeo do cultivo volume (veja a tabela 6 Limites de Pequenos Volumes) aplicabilidade de qualquer requisito do capiacutetulo 5 da norma histoacuterico etc
137 DCs de Cadeia de Suprimento com posse eou manipulando fisicamente volumes inferiores aos limites estabelecidos abaixo satildeo considerados DCs de pequenos volumes o qual pode justificar um niacutevel de verificaccedilatildeo mais baixo No caso de vaacuterios locais ou vaacuterios cultivos estarem sob um escopo de certificaccedilatildeo o seguinte se aplica
a No caso de vaacuterios cultivos todos os volumes de todos os cultivos devem ser inferiores aos respectivos limites estabelecidos
abaixo
b No caso de vaacuterios locais o total de volumes de todos os locais deve ser inferior aos respectivos limites estabelecidos abaixo
CultivoSetor Volume Total Produto Equivalente Cafeacute 100 MT Cafeacute Verde Cacau 75 MT Amecircndoa de cacau ChaacuteRooibos 100 MT Chaacute Preparado Bananas 500 MT Fruta inteira Frutas e vegetais 20 MT FrutaVegetal inteiro Avelatilde 50 MT Amecircndoa de avelatilde Oacuteleo de palma 600MT Oacuteleo de palma cru Oacuteleo de Coco 100MT Oacuteleo de Coco Bruto Ervas e Especiarias 50 MT Ervas e especiarias secas Baunilha 10 MT Gratildeo de baunilha Flores 500000 Hastes Hastes de flores Tabela RC 6 Limites para pequenos volumes
138 Todos os locais com niacutevel de verificaccedilatildeo A (e portanto o de risco mais baixo) podem ser isentos de uma auditoria externa de uma EC e devem passar por um processo de autorizaccedilatildeo (uma aprovaccedilatildeo para entrar no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance fornecida pela Rainforest Alliance) para se tornarem ou permanecerem parte do Programa Rainforest Alliance11
139 Para DCs que tenham locais com o niacutevel de verificaccedilatildeo A incluiacutedos em seu escopo o seguinte se aplica
11 Estes podem ser por exemplo (podendo estar sujeito agrave mudanccedilas)
- DCs que manipulam volumes muito baixos de produtos certificados - DCs que natildeo manipulam fisicamente os produtos certificados e que natildeo compram produtos diretamente de DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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a No caso em que todo o escopo do DC se enquadre no niacutevel de verificaccedilatildeo A a Rainforest Alliance forneceraacute um certificado de aprovaccedilatildeo para o DC com a data inicial na data de sua emissatildeo pela Rainforest Alliance e uma validade de trecircs anos sujeito
ao fato de o DC manter o niacutevel de verificaccedilatildeo A
b Para certificaccedilatildeo multi-local com locais em diferentes niacuteveis de verificaccedilatildeo a Rainforest Alliance forneceraacute um certificado de aprovaccedilatildeo ao DC para os locais com niacutevel A com a validade dependente de uma certificaccedilatildeo por uma EC Uma vez que o certificado da EC se torne vaacutelido o certificado de aprovaccedilatildeo teraacute as mesmas datas de validade que o certificado da EC
c A Rainforest Alliance se reserva o direito de requerer uma auditoria da Rainforest Alliance ou de uma EC em locais aprovados
d No evento em que um local aprovado seja considerado como natildeo-conforme com quaisquer dos processos ou requisitos aplicaacuteveis da norma durante dada auditoria o DC deve arcar com todos os custos da auditoria e completar um processo de
auditoria de certificaccedilatildeo dentro de 12 semanas apoacutes a data em que o local foi considerado como natildeo-conforme para permanecer parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
1310 No caso de uma certificaccedilatildeo multi-local com locais em diferentes niacuteveis de verificaccedilatildeo a amostra da auditoria da EC deve ser calculada a partir dos locais com niacuteveis de verificaccedilatildeo B ateacute E e os tipos de verificaccedilatildeo devem ser representativos aos niacuteveis de verificaccedilatildeo conforme definidos no capiacutetulo de Regras de Auditoria deste documento
1311 Em alguns casos DCs podem se aplicar para um niacutevel de verificaccedilatildeo mais baixo sob as condiccedilotildees especificadas sob a seccedilatildeo de incentivos deste documento
1312 A Rainforest Alliance se reserva o direito de aumentar o niacutevel de verificaccedilatildeo de um local com base em sua proacutepria anaacutelise de risco
Verificaccedilatildeo e Monitoramento da Rainforest Alliance
Todos os DCs seratildeo incluiacutedos nas atividades de monitoramento realizadas pela Rainforest Alliance A Rainforest Alliance analisaraacute os dados de cada DC que passar pelo processo de certificaccedilatildeo para monitorar a conformidade da EC e do DC com as regras dos documentos de asseguramento aplicaacuteveis e com os requisitos aplicaacuteveis da norma A Rainforest Alliance forneceraacute uma licenccedila para uso da Plataforma de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance se os dados fornecidos pelo DC eou EC durante o processo de certificaccedilatildeo forem crediacuteveis corretos e
completos As seguintes regras se aplicam
1313 A licenccedila deve ter o mesmo escopo que o mencionado no certificado
1314 Um certificado natildeo deve estar vaacutelido sem uma licenccedila ativa
1315 Os DCs natildeo devem embarcar processar ou vender produtos com uma declaraccedilatildeo de produto Rainforest Alliance sem ter uma licenccedila para usar a Plataforma Rainforest Alliance como resultado do processo de auditoria
1316 Para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola a licenccedila deve ser atualizada anualmente apoacutes a verificaccedilatildeo da EC para incluir o volume estimado a ser colhido no ciclo de colheita do ano
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14 PROCESSO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Esta seccedilatildeo descreve os passos a serem tomados pelos diferentes atores envolvidos no processo de certificaccedilatildeo de um DC Isso inclui o processo de autorizaccedilatildeo
bull A coluna ldquoPassordquo descreve o passo no processo e as condiccedilotildees que se aplicam
bull A coluna ldquoRAECDCrdquo descreve o ator responsaacutevel por implementar o passo
Todos os prazos no processo de certificaccedilatildeo satildeo contados em semanas (sete dias comeccedilando por qualquer dia da semana)
Figura RC2 Visatildeo geral do processo de certificaccedilatildeo
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12 No caso de uma extensatildeo de escopo o DC inicia do passo 2 em diante 13 Os requisitos a serem autosselecionaacuteveis natildeo satildeo mandatoacuterios mas podem ser selecionados para serem incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo de maneira voluntaacuteria por exemplo
para fazer declaraccedilotildees adicionais
Processo de Certificaccedilatildeo
Passo Regras por passo
Passos para determinar os requisitos aplicaacuteveis
1 O DC cria uma conta de certificaccedilatildeo na Plataforma de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance (PCRA)
141 Todos os DCs que desejem entrar no Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance devem criar uma conta de certificaccedilatildeo na PCRA
O DC
2
O DC defineatualiza o escopo de certificaccedilatildeo12
142 Apoacutes criar uma conta de certificaccedilatildeo os DCs devem preencher todas as informaccedilotildees necessaacuterias para definir o seu escopo de certificaccedilatildeo e niacutevel de verificaccedilatildeo
143 Essa informaccedilatildeo deve ser revisada e atualizada (onde necessaacuterio) anualmente
144 Todo o escopo de certificaccedilatildeo deve estar coberto pela conta de certificaccedilatildeo Entretanto um DC pode optar por criar contas de certificaccedilatildeo separadas para cobrir todo o escopo de certificaccedilatildeo no caso em que o DC siga processos de certificaccedilatildeo separados por conta de certificaccedilatildeo e escopo
O DC
3 A Rainforest Alliance forneceatualiza a lista de requisitos aplicaacuteveis da norma e requisitos a serem autosselecionaacuteveis
145 Uma vez que o DC definiu seu escopo de certificaccedilatildeo na PCRA a Rainforest Alliance deve fornecer a lista dos requisitos aplicaacuteveis atraveacutes da PCRA bem como os requisitos que podem ser autosselecionaacuteveis13
146 A Rainforest Alliance se reserva o direito de atualizar os requisitos aplicaacuteveis com um periacuteodo de notificaccedilatildeo a ser definido caso a caso
A Rainforest
Alliance
4 O DC selecionaatualiza os requisitos autosselecionaacuteveis e os medidores
147 O DC deve revisar a lista de requisitos aplicaacuteveis fornecida pela PCRA adicionar os requisitos autosselecionaacuteveis
(se desejado) e estabelecer a meta dos medidores
148 Se o escopo de certificaccedilatildeo estiver correto o DC pode confirmaacute-lo na PCRA A partir desse momento em
diante transaccedilotildees de entrada na plataforma de rastreabilidade RA seratildeo permitidas
O DC
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14 Para mais informaccedilotildees veja a seccedilatildeo Niacuteveis de Verificaccedilatildeo deste documento 15 A Rainforest Alliance estaacute explorando as possibilidades de estabelecer um sistema de alocaccedilatildeo de auditorias gerenciado pela Rainforest Alliance Isso foi iniciado para cacau na Costa do Marfim mas pode ser estendido para outros cultivos e paiacuteses
149 Se o escopo natildeo estiver correto o DC deve corrigi-lo na PCRA antes de confirmaacute-lo A aplicabilidade dos requisitos da norma pode mudar e o niacutevel de verificaccedilatildeo pode mudar
Passos para definiccedilatildeo do plano de gestatildeo com base em risco e o niacutevel de verificaccedilatildeo
5 A Rainforest Alliance forneceatualiza a lista de requisitos aplicaacuteveis
1410 Uma vez que o DC confirme seu escopo de certificaccedilatildeo a Rainforest Alliance deve forneceratualizar a lista dos requisitos aplicaacuteveis e os niacuteveis de verificaccedilatildeo14
A Rainforest Alliance
6 O DC completaatualiza o processo de anaacutelise de risco e faz o seu plano de gestatildeo
1411 O DC deve usar as ferramentas aplicaacuteveis conforme mencionadas na norma requeridas para definir as accedilotildees de mitigaccedilatildeo que devem ser incluiacutedas no plano de gestatildeo
1412 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola devem fornecer geodados na PCRA aos quais a PCRA forneceraacute mapas de risco de registro de geolocalizaccedilatildeo e as accedilotildees de mitigaccedilatildeo aplicaacuteveis (mais informaccedilotildees sobre geodados
veja o Anexo Orientaccedilotildees sobre Requisitos de Dados de Geolocalizaccedilatildeo e Mapas de Risco de Geodados)
1413 Para cada risco identificado o DC deve implementar as accedilotildees de mitigaccedilatildeo Accedilotildees de mitigaccedilatildeo fornecidas pela Ferramenta da Rainforest Alliance satildeo fortemente recomendadas mas o DC pode modificaacute-las se outras accedilotildees forem consideradas mais apropriadas para endereccedilar o risco
O DC
Passos para aplicaccedilatildeo para uma auditoria realizada por uma EC autorizada pela Rainforest Alliance
7 O DC escolhe uma EC autorizada pela Rainforest Alliance
1414 Todos os DCs que necessitem de uma auditoria de uma EC devem escolher uma EC autorizada pela Rainforest Alliance para seu escopo de certificaccedilatildeo
1415 Para solicitar uma cotaccedilatildeo com uma EC autorizada para seu escopo o DC deve compartilhar com a EC o Formulaacuterio de Aplicaccedilatildeo agrave Certificaccedilatildeo (FAC)
1416 ECs podem oferecer cotaccedilotildees ao DC ou o DC pode solicitar cotaccedilotildees da EC com base na informaccedilatildeo do FAC
1417 O DC pode escolher a EC de sua preferecircncia Entretanto a Rainforest Aliance se reserva o direito de designar a EC ao DC no caso em que riscos sejam identificados pela Rainforest Alliance15
O DC
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16 Para mais informaccedilotildees sobre o conteuacutedo do contrato de certificaccedilatildeo veja as Regras para Autorizaccedilatildeo de Entidades Certificadoras 17 No processo de confirmaccedilatildeo tanto a EC como o DC confirmam na PCRA que eles assinaram um contrato de certificaccedilatildeo incluindo uma claacuteusula de confidencialidade que permitiraacute que a Rainforest Alliance compartilhe as informaccedilotildees fornecidas pelo DC para o EC dentro da PCRA
8 A EC assina o contrato com o DC e confirma o escopo
1418 Todos os DCs que precisem de uma auditoria de certificaccedilatildeo realizada por uma EC devem assinar um contrato de certificaccedilatildeo16 com a EC selecionada e confirmar o contrato atraveacutes de uma processo de confirmaccedilatildeo17 na PCRA Isso daraacute acesso ao perfil completo do DC para a EC onde o progresso pode ser monitorado e a informaccedilatildeo necessaacuteria para a preparaccedilatildeo da auditoria deve ser compartilhada
1419 A EC deve verificar a informaccedilatildeo fornecida pelo DC na PCRA e confirmar com base em seu conhecimento o escopo e niacuteveis de verificaccedilatildeo do DC
1420 Se o escopo e quaisquer niacuteveis de verificaccedilatildeo estiverem incorretos isso deve ser ajustado na PCRA pelo DC Mudanccedilas no escopo podem resultar em mudanccedilas na aplicabilidade dos requisitos da norma nos niacuteveis de
verificaccedilatildeo e nos custos de auditoria
O DC + A EC
Passos para implementar o programa coletar os dados aplicaacuteveis e verificaccedilatildeo interna de conformidade
9 O DC completa a implementaccedilatildeo dos requisitos aplicaacuteveis da norma
1421 Todos os DCs devem implementar todos os requisitos aplicaacuteveis da Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance para o ano relevante de certificaccedilatildeo que ainda natildeo estiverem totalmente implementados Isso inclui os requisitos autosselecionaacuteveis e medidores se aplicaacuteveis e as accedilotildees de mitigaccedilatildeo definidas no processo de anaacutelise de risco
1422 Em paiacuteses onde exista uma Rede de Treinadores Associados (RTA) o DC pode utilizar um dos Treinadores Associados aprovados pela Rainforest Alliance A lista de paiacuteses onde haacute uma Rede de Treinadores Associados
e a lista de treinadores aprovados por paiacutes pode ser encontrada na Rede de Aprendizagem Rainforest Alliance
O DC
10 O DC coleta dados e verifica sua proacutepria conformidade
1423 Todos os DCs devem avaliar sua proacutepria conformidade e a de todas as entidades enquadradas sob sua
responsabilidade (veja opccedilotildees de certificaccedilatildeo) com todos os requisitos aplicaacuteveis e endereccedilar quaisquer NCs
O DC
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18 Uma semana eacute 7 dias comeccedilando por qualquer dia da semana independentemente de feriados nacionais
identificadas Para maiores informaccedilotildees sobre a verificaccedilatildeo interna de conformidade veja os requisitos sobre autoavaliaccedilatildeo e inspeccedilotildees internas na Norma
Passos para preparaccedilatildeo para a verificaccedilatildeo externa de conformidade
11 A EC e o DC acordam as datas de auditoria
1424 A EC deve indicar as datas programadas de auditoria na PCRA 6 semanas18 antes do primeiro dia da auditoria
(certificaccedilatildeo recertificaccedilatildeo supervisatildeo) Se a data mudar ela deve ser ajustada na PCRA em ateacute 6 semanas antes do primeiro dia das novas datas de auditoria
1425 No evento em que a auditoria tem sua realizaccedilatildeo planejada ou ocorre apoacutes mais de 6 meses da confirmaccedilatildeo
de escopo do DC o DC deve atualizar seu escopo e implementar quaisquer novos requisitos que possam ser aplicaacuteveis com base na atualizaccedilatildeo de escopo antes da auditoria
A EC
12 O DC atualizafornece os dados para preparaccedilatildeo de auditoria ou aprovaccedilatildeo
1426 Todos os DCs devem completar ou revisar seus dados de preparaccedilatildeo de auditoria ou aprovaccedilatildeo e fornecer os
documentosdados aplicaacuteveis da lista abaixo
Documentodado Requisito Aplicaacutevel a
a Informaccedilatildeo do escopo de certificaccedilatildeo incluindo detalhes dos locais unidades de
processamento intermediaacuterios subcontratados e prestadores de serviccedilo (fornecido na PCRA)
Todos os DCs
b Ferramenta de Avaliaccedilatildeo de Capacidade de Gestatildeo
111 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
c Anaacutelise de risco do DC 131 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
d Plano de gestatildeo 132113 Todos os DCs auditados
e Autoavaliaccedilatildeo (fornecida na PCRA) 142 Todos os DCs
f Registro de trabalhadores 125 Todos os DCs auditados
O DC
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g Layout da disposiccedilatildeo das
instalaccedilotildeesinfraestruturas incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo
1210 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
h Fluxo de produto mapeado 214 Todos os DCs auditados
i Registro de Membros de Grupo (RMG) (fornecido na PCRA)
124 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
j Geodados (combinaccedilatildeo de pontos e poliacutegonos
requeridos pela norma) (fornecido na PCRA)
12121213121
41215
Todos os DCs de Produccedilatildeo
Agriacutecola
k Ferramenta de Matriz Salarial 541 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
l Dados dos indicadores (fornecidos na PCRA) Qualquer requisito aplicaacutevel com indicador
Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
1427 1428 A Rainforest Alliance se reserva o direito de requerer que o DC envie quaisquer dos documentos dessa lista ou
quaisquer outros documentos relacionados com a conformidade com os requisitos da Norma ou Asseguramento na PCRA
1429 Essa informaccedilatildeo deve estar disponiacutevel ao EC na PCRA ao menos 4 semanas antes do primeiro dia programado
para auditoria Se a informaccedilatildeo natildeo estiver completa 4 semanas antes da auditoria a auditoria deve ser postergada
13 A PCRA fornece dados de preparaccedilatildeo de auditoria agrave EC
1430 Para todas as auditorias realizadas por uma EC aleacutem da informaccedilatildeo fornecida pelo DC a Rainforest Alliance deve fornecer o seguinte com base no niacutevel de risco designado para a conformidade com a norma
a Uma lista de verificaccedilatildeo da auditoria com os requisitos miacutenimos a serem verificados
b Para todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola mapas de risco de geodados com base nos geodados fornecidos pelo DC Para mais informaccedilotildees veja o anexo sobre geodados e mapas de risco neste documento
c Para todos os DCs multi-locais uma lista de locais eou unidades de processamento a serem usadas para definir a amostra da auditoria
A Rainforest Alliance
14 A EC planeja e prepara a auditoria (certificaccedilatildeo ou supervisatildeo)
1431 Antes de cada auditoria de certificaccedilatildeo ou supervisatildeo a EC deve planejar e preparar a auditoria incorporando a informaccedilatildeo fornecida pelo DC nos dados de preparaccedilatildeo de auditoria e nos mapas de risco fornecidos pela Rainforest Alliance
A EC
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1432 A EC deve fornecer o plano de auditoria ao menos 2 semanas antes da data de iniacutecio de auditoria conforme especificado no Capiacutetulo 2 na seccedilatildeo Planejamento e Preparaccedilatildeo da Auditoria
Para maiores informaccedilotildees sobre as regras que se aplicam para a auditoria veja a seccedilatildeo sobre verificaccedilatildeo externa de
conformidade abaixo Para maiores informaccedilotildees sobre o processo de auditoria veja o Capiacutetulo de Regras de Auditoria neste documento
Passos para as atividades de auditoria e poacutes-auditoria
15 A EC realiza a auditoria no local (certificaccedilatildeo recertificaccedilatildeo ou supervisatildeo)
1433 Se durante a auditoria a EC evidenciar que qualquer informaccedilatildeo no escopo de certificado e na ARCS do DC esteja incorreta isso deve ser ajustado pelo DC e quaisquer requisitos adicionais resultantes deste ajuste devem ser cumpridos antes da certificaccedilatildeo
1434 A auditoria pode ser combinada com auditorias para outros esquemas de certificaccedilatildeo desde que os requisitos
sejam verificados de acordo com o capiacutetulo de Regras de Auditoria desde documento
1435 Durante a reuniatildeo de fechamento da auditoria a EC deve fornecer a lista de natildeo-conformidades identificadas pela equipe de auditoria Essa lista pode mudar apoacutes a revisatildeo de qualidade da EC e nesse caso a EC deve notificar o DC sobre quaisquer mudanccedilas
Para maiores informaccedilotildees veja o capiacutetulo de Regras de Auditoria neste documento
A EC
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16 A EC fornece um rascunho do relatoacuterio de auditoria na PCRA e realiza a revisatildeo de qualidade
1436 Para todas as auditorias a EC deve fornecer um rascunho do relatoacuterio de auditoria incluindo
a Um plano de auditoria atualizado que inclua as datas e a equipe de auditoria b Uma descriccedilatildeo das NCs na PCRA utilizando a lista de verificaccedilatildeo Rainforest Alliance c Uma descriccedilatildeo da amostra selecionada
1437 O rascunho do relatoacuterio de auditoria deve ser fornecido em ateacute 3 semanas apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria
1438 Apoacutes o rascunho do relatoacuterio de auditoria ter sido finalizado na PCRA o relatoacuterio deve ser revisado pela EC atraveacutes de seu sistema interno de gestatildeo de qualidade
1439 Caso a revisatildeo de qualidade revele quaisquer novas NCs a EC deve informar o DC e o DC deve fechaacute-las antes que a decisatildeo de certificaccedilatildeo seja tomada
1440 A Rainforest Alliance reserva o direito de requerer que a EC compartilhe os resultados da revisatildeo interna de qualidade da EC e requerer que a EC faccedila um seguimento desses resultados
A EC
17 O DC resolve as natildeo-conformidades
1441 Todos os DCs que recebam uma ou mais NCs devem fechar todas as NCs em requisitos mandatoacuterios seguindo o
processo descrito na seccedilatildeo Natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias deste documento
1442 O prazo para fechamento das NCs deve ser definido pelo DC e pela EC considerando o maacuteximo de 10 semanas apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria que eacute definido para que o DC forneccedila evidecircncias de fechamento para a EC
O DC
18 A EC verifica que as natildeo-conformidades foram resolvidas
1443 A EC deve verificar que todas as evidecircncias enviadas pelo DC satildeo suficientes para fechar as NCs A EC pode conduzir uma auditoria de acompanhamento no local se necessaacuterio
A EC
19 A EC fornece o relatoacuterio final de auditoria e toma a decisatildeo de certificaccedilatildeo
1444 Para todas as auditorias a EC deve fornecer o relatoacuterio final de auditoria na PCRA incluindo a Quaisquer informaccedilotildees atualizadas com base na revisatildeo de qualidade
b Uma descriccedilatildeo do fechamento das NCs na PCRA utilizando a lista de verificaccedilatildeo Rainforest Alliance c A validaccedilatildeonatildeo-validaccedilatildeo dos dados fornecidos pelo DC
A EC
20 A EC toma e envia a decisatildeo de certificaccedilatildeo na PCRA A EC
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1445 Uma vez que a revisatildeo de qualidade do EC aprovar o relatoacuterio final de auditoria a EC deve tomar uma decisatildeo de certificaccedilatildeo (certificaccedilatildeo natildeo-certificaccedilatildeo decertificaccedilatildeo)
1446 A EC deve tomar a decisatildeo de certificaccedilatildeo dentro dos seguintes prazos
a Se quaisquer NCs forem identificadas dentro de 12 semanas apoacutes o uacuteltimo dia da auditoria
b Se nenhuma NC for identificada dentro de 4 semanas apoacutes o uacuteltimo dia da auditoria
Para maiores informaccedilotildees veja as Regras de Auditoria Rainforest Alliance
1447 Se a decisatildeo de certificaccedilatildeo for positiva a EC deve enviar uma solicitaccedilatildeo de licenccedila para a Rainforest Alliance
atraveacutes da PCRA em ateacute 1 semana apoacutes a decisatildeo de certificaccedilatildeo ter sido tomada
1448 Nesse caso a EC deve fazer o certificado na PCRA O certificado deve ser liberado para que o DC possa baixaacute-lo uma vez que a licenccedila tenha sido aprovada pela Rainforest Alliance
1449 Se a decisatildeo de certificaccedilatildeo natildeo for positiva (suspensatildeo cancelamento ou natildeo-certificaccedilatildeo) a EC deve enviar
sua decisatildeo atraveacutes da PCRA em ateacute 1 semana apoacutes a decisatildeo de certificaccedilatildeo ter sido tomada
21 A Rainforest Alliance realiza a anaacutelise dos dados
A Rainforest Alliance realiza a anaacutelise dos dados (manualmente eou automaticamente) Estas anaacutelises satildeo parte das atividades de monitoramento de DCs e ECs realizadas pela Rainforest Alliance e que podem resultar em atividades de asseguramento adicionais ou sanccedilotildees para a EC
1450 A Rainforest Alliance deve realizar atividades de monitoramento para todas as solicitaccedilotildees de licenccedila e fornecer
uma resposta para a EC em ateacute 1 semana apoacutes o recebimento da solicitaccedilatildeo
A Rainforest Alliance
22 A EC forneceesclarece a decisatildeo de certificaccedilatildeo e dados para a Rainforest Alliance
1451 Se solicitado pela Rainforest Alliance a EC deve esclarecer eou fornecer informaccedilotildees adicionais sobre a
decisatildeo de certificaccedilatildeo e dados em ateacute 1 semana apoacutes a solicitaccedilatildeo de informaccedilotildees ou esclarecimentos adicionais
A EC
23 O DC recebe a licenccedila para utilizar a plataforma de rastreabilidade e selo da Rainforest Alliance
1452 Se o processo de certificaccedilatildeo e toda a informaccedilatildeo estiver plenamente crediacutevel para a Rainforest Alliance uma licenccedila para o uso da plataforma de rastreabilidade RA deve ser emitida pela Rainforest Alliance
1453 Ateacute que a licenccedila seja emitida
A
Rainforest Alliance
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Tabela RC 7 Processo de certificaccedilatildeo
a A DC natildeo deve vender ou embarcar nenhum produto com declaraccedilatildeo de produto Rainforest Alliance
b Nenhuma aprovaccedilatildeo de selo (veja a Poliacutetica de Rotulagem e Marcas Registradas da Rainforest Alliance) estaacute vaacutelida sem uma licenccedila vaacutelida e ativa na PCRA
c A EC natildeo deve liberar o certificado ao DC
1454 A Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo emitir uma licenccedila Em tal caso a certificaccedilatildeo natildeo deve ser vaacutelida
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Tabela RC 8 Prazos do processo de certificaccedilatildeo
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15 MEacuteTODO DE VERIFICACcedilAtildeO - AUDITORIA DE UMA EC
Essa seccedilatildeo descreve os diferentes tipos de auditoria aplicaacuteveis a DCs quando eles se aplicam e as regras e condiccedilotildees que se aplicam por auditoria
Tipos de auditorias
Tipo de auditoria Propoacutesito
Regras aplicaacuteveis
satildeo encontradas
em
Auditoria de Certificaccedilatildeo Recertificaccedilatildeo
151 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola e DCs com niacuteveis de verificaccedilatildeo B ateacute E devem receber uma auditoria de certificaccedilatildeo para se tornar parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance Eles devem receber uma auditoria de recertificaccedilatildeo a cada trecircs anos para permanecer parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
Verificaccedilatildeo de Conformidade
Auditoria de
Supervisatildeo 152 Para manter seu certificado um DC deve receber anualmente uma auditoria de
supervisatildeo DCs de Cadeia de Suprimento podem ser isentos de receber uma auditoria
de supervisatildeo externa ou de todas as auditorias de supervisatildeo com base em seu niacutevel de
risco Veja Verificaccedilatildeo de Conformidade
Verificaccedilatildeo de
Conformidade
Auditoria de Acompanhamento
153 Onde NCs forem identificadas durante as auditorias de (re)certificaccedilatildeo ou supervisatildeo a EC deve realizar uma auditoria de acompanhamento para verificar o fechamento das NCs
154 A EC deve decidir se eacute necessaacuterio realizar uma auditoria de acompanhamento no local ou se uma auditoria de acompanhamento remota eacute suficiente
Verificaccedilatildeo de Conformidade
Auditoria Surpresa 155 Aleacutem das auditorias de certificaccedilatildeo e supervisatildeo as ECs devem realizar auditorias surpresa em ao menos 10 dos DCs em sua carteira de DCs Rainforest Alliance para
verificar a continuidade da conformidade dos DCs selecionados
156 As ECs devem arcar com os custos das auditorias surpresas adicionais agraves auditorias de certificaccedilatildeo e supervisatildeo
Verificaccedilatildeo de
Conformidade
Auditoria de Investigaccedilatildeo
157 Uma auditoria de investigaccedilatildeo eacute realizada em resposta a uma queixa incidente comunicado ou informaccedilatildeo substancial especiacutefica em relaccedilatildeo a conformidade do DC e pode ser realizada pela Rainforest Alliance ou pela EC
Verificaccedilatildeo de Conformidade
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Tipo de auditoria Propoacutesito
Regras aplicaacuteveis
satildeo encontradas
em
Auditoria de
Extensatildeo 158 Caso haja mudanccedilas no escopo de um DC que jaacute esteja certificado uma auditoria de
extensatildeo pode ser necessaacuteria dependendo do escopo da extensatildeo (geralmente
inclusotildees ao escopo) Auditorias de extensatildeo devem ser realizadas pela EC do DC
Verificaccedilatildeo de
Conformidade
Auditoria Sombra 159 Uma auditoria sombra eacute uma auditoria realizada pela Rainforest Alliance para avaliar e monitorar o desempenho de uma EC ao avaliar o desempenho de um auditorequipe de auditoria enquanto realizam uma auditoria de uma EC em campo Uma auditoria sombra natildeo tem custo para o DC
1510 Uma auditoria sombra geralmente natildeo tem nenhuma consequecircncia para o DC Contudo a Rainforest Alliance se reserva o direito de suspender cancelar ou natildeo
conceder uma licenccedila e requerer que a EC suspenda cancele ou natildeo conceda certificaccedilatildeo nos seguintes casos
a Se o DC falhar em cumprir com as obrigaccedilotildees descritas na seccedilatildeo Obrigaccedilotildees do DC durante qualquer auditoria
b Se a Rainforest Alliance identificar qualquer natildeo-conformidade com os requisitos da Norma e Asseguramento da Rainforest Alliance no DC que prejudiquem a credibilidade
do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance
1511 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que a EC faccedila o acompanhamento das natildeo-conformidades identificadas no DC
Regras para Autorizaccedilatildeo de Entidades
Certificadoras
Auditoria de Revisatildeo 1512 Uma auditoria de revisatildeo eacute uma auditoria realizada pela Rainforest Alliance para avaliar e monitorar o desempenho da EC ao realizar uma auditoria em um DC apoacutes uma auditoria realizada pela EC comparando os resultados de auditoria do auditorequipe de auditoria da EC e os do auditor Rainforest Alliance
1513 Uma auditoria de revisatildeo geralmente natildeo tem nenhuma consequecircncia para o DC Contudo a Rainforest Alliance se reserva o direito de suspender cancelar ou natildeo
conceder uma licenccedila e requerer que a EC suspenda cancele ou natildeo conceda certificaccedilatildeo nos seguintes casos
Regras para Autorizaccedilatildeo de Entidades
Certificadoras
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
41
Tipo de auditoria Propoacutesito
Regras aplicaacuteveis
satildeo encontradas
em
a Se o DC falhar em cumprir com as obrigaccedilotildees descritas na seccedilatildeo Obrigaccedilotildees do DC
durante qualquer auditoria
b Se a Rainforest Alliance identificar qualquer natildeo-conformidade com os requisitos da Norma e Asseguramento da Rainforest Alliance no DC que prejudiquem a credibilidade do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance
1514 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que a EC faccedila o acompanhamento das natildeo-conformidades identificadas no DC
Tabela RC 9 Tipos de auditorias
Obrigaccedilotildees do DC durante qualquer auditoria
1515 Em todos os tipos de auditoria o DC deve
a Acomodar todas as atividades da auditoria conforme comunicadas pela equipe de auditoria antes durante e apoacutes a auditoria
b Cooperar totalmente com a equipe de auditoria
c Fornecer agrave equipe de auditoria acesso total a todas as instalaccedilotildees aacutereas e recursos necessaacuterios para avaliar o escopo de certificaccedilatildeo do DC durante o curso das atividades de auditoria
d Fornecer transporte em terra para a equipe de auditoria para qualquer viagem necessaacuteria entre os locais dentro do escopo de certificaccedilatildeoauditoria (por exemplo entre fazendas entre locais depara subcontratadosintermediaacuteriosfornecedores de
matildeo-de-obraprestadores de serviccedilo)
e Fornecer acesso aos trabalhadores trabalhadores temporaacuterios e contratados para realizaccedilatildeo de entrevistas sem coerccedilatildeo ou instruccedilotildeestreinamento de trabalhadores com respostas preparadas19
f O DC e seus representantes devem estar fora do campo de visatildeo durante as entrevistas dos trabalhadores para natildeo intimidar os trabalhadores nem a equipe de auditoria
19 Os trabalhadores devem ser capazes de explicar seu trabalho da forma que o percebem
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
42
g Pagar os trabalhadores envolvidos no processo de auditoria com uma taxa justa e equitativa
h Fornecer uma instalaccedilatildeo privativa para a equipe de auditoria realizar entrevistas quando necessaacuterio e natildeo deve tomar notas dos nomes ou setores dos entrevistados ou qualquer outra informaccedilatildeo que possa permitir que o DC rastreie quem foram os
trabalhadores entrevistados
i Natildeo gravar as entrevistas de forma alguma
j Garantir que seu pessoal natildeo interfira em quaisquer atividades da auditoria incluindo entrevistas de maacute feacute ou de outra forma
com o intento de atrapalhar a auditoria
k Aceitar as decisotildees da EC e enviar qualquer discordacircncia com o processo resultados ou decisatildeo de certificaccedilatildeo da auditoria de acordo com o Procedimento de Queixas estabelecido na seccedilatildeo Procedimento de Queixas
1516 O DC deve pagar agrave EC ao menos 70 das taxas de auditoria 3 semanas antes da primeira data da auditoria
1517 O plano de auditoria final confirmado na PCRA e anunciado ao DC pela EC deve ser mostrado ao DC em um local central de suas
instalaccedilotildees principais ao menos 1 semana antes da primeira data da auditoria de forma que todo o pessoal envolvido na certificaccedilatildeo seja informado da auditoria
1518 A falha em cumprir com quaisquer das responsabilidades estabelecidas acima pode resultar em
a Suspensatildeo natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento do DC A Rainforest Alliance pode decidir natildeo permitir que o DC seja
(re)certificado por um periacuteodo de tempo especiacutefico ou de maneira definitiva Isso pode ser solicitado pela EC ou pela Rainforest Alliance agrave sua proacutepria discriccedilatildeo
b A finalizaccedilatildeo dos processos de certificaccedilatildeo pela EC EC pode decidir interromper o processo de certificaccedilatildeo com este DC e emitir uma natildeo-certificaccedilatildeo e cancelar o certificado ativo se houver
1519 Se o processo de certificaccedilatildeo for interrompido pela EC ou o DC receber uma suspensatildeo natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento o DC ainda deve arcar com todos os custos envolvidos incluindo os custos de auditorias subsequentes que possam ser necessaacuterias
Auditoria de certificaccedilatildeo e auditoria de recertificaccedilatildeo condiccedilotildees para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (opccedilotildees 1 a 3)
1520 A auditoria de (re)certificaccedilatildeo deve ocorrer de 3 meses antes haacute 3 meses depois da data inicial da colheita do cultivo principal a ser certificado
1521 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que auditorias de certificaccedilatildeo sejam realizadas durante o periacuteodo de colheita para um conjunto de DCs estabelecido (definido por paiacutes regiatildeo setor cultivo etc)
1522 Uma auditoria de certificaccedilatildeo que resulta em uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva deve fornecer agrave fazenda multi-fazenda ou grupo de fazendas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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a Um certificado de EC vaacutelido por 3 anos emitido pela EC
b Um volume estimado por cultivo no escopo de certificaccedilatildeo O volume estimado deve cobrir o volume estimado a ser colhido
durante 1 ano de colheita comeccedilando do primeiro dia do certificado
c Uma licenccedila para usar a plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance fornecida pela Rainforest Alliance
1523 A data inicial do certificado volume estimado e licenccedila devem ser a data de iniacutecio da colheita a ser certificada (colheita principal ou secundaacuteria)
1524 Para paiacuteses e cultivos onde uma data oficial do iniacutecio da colheita eacute determinada essa data se aplica Por exemplo
Paiacutes Cultivo Data oficial do iniacutecio da colheita
Colheita principal Colheita secundaacuteria
Costa do Marfim Cacau 1ordm de Outubro 1ordm de Abril
Turquia Avelatildes 1ordm de Agosto ND
Tabela RC 10 Datas de iniacutecio de colheita
1525 Para DCs que certifiquem apenas cultivos em colheita contiacutenua a data inicial do primeiro certificado deve ser o primeiro dia da
auditoria que levou agrave uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva e qualquer certificado consecutivo deve iniciar-se na data de expiraccedilatildeo do certificado anterior20
1526 Se houver mais de um cultivo a ser certificado sem colheita contiacutenua o cultivo com o maior volume estimado deve ser considerado como referecircncia para a determinaccedilatildeo das datas de auditoria e para a data inicial do certificado e volume estimado
1527 Nesse caso todos os outros cultivos certificaacuteveis do mesmo DC devem ter o mesmo ciclo de certificaccedilatildeo
1528 Apenas produtos colhidos dentro do periacuteodo de validade de um certificado devem ser elegiacuteveis a serem vendidos ou embarcados como certificados
Auditoria de certificaccedilatildeo e auditoria de recertificaccedilatildeo condiccedilotildees para DCs de Cadeia de Suprimentos (opccedilotildees 4 e 5)
1529 A auditoria de certificaccedilatildeo pode ocorrer em qualquer momento Entretanto qualquer produto comprado a mais de 3 meses antes do primeiro dia de auditoria deve perder seu status Certificado Rainforest Alliance
20 Uma colheita contiacutenua natildeo se aplica para os cultivos de cacau cafeacute ou avelatilde Outros cultivos como chaacute flores de corte banana vegetais maracujaacute abacaxi e oacuteleo de palma podem ser considerados como de colheita contiacutenua
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
44
1530 Produtos certificados comprados e processados sem um certificado vaacutelido a mais de 3 meses antes da auditoria de (re)certificaccedilatildeo natildeo devem ser vendidos embarcados ou processados como certificados Rainforest Alliance e devem ser removidos da conta de rastreabilidade do DC
1531 A auditoria de recertificaccedilatildeo natildeo deve acontecer mais que 3 meses antes ou depois do vencimento do certificado atual
1532 Uma auditoria de (re)certificaccedilatildeo que resulta em uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva deve fornecer ao DC
a Um certificado de EC vaacutelido por 3 anos emitido pela EC
b Uma licenccedila para usar a plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance fornecida pela Rainforest Alliance
1533 A data de iniacutecio do primeiro certificado deve ser a data da primeira compra de produto certificado ateacute 3 meses antes do primeiro dia de auditoria ou o primeiro dia de auditoria da auditoria de certificaccedilatildeo aquele que for mais antigo Qualquer certificado consecutivo
deve iniciar na data de vencimento do certificado anterior
Auditoria de Supervisatildeo
1534 Se uma primeira auditoria de supervisatildeo for necessaacuteria com base na seccedilatildeo sobre verificaccedilatildeo externa de conformidade deste
documento a primeira auditoria de supervisatildeo deve ocorrer sempre de 9 a 15 meses apoacutes a data de certificaccedilatildeo
1535 Se uma segunda auditoria de supervisatildeo for necessaacuteria a segunda auditoria de supervisatildeo deve ocorrer sempre de 21 a 27 meses apoacutes a data de certificaccedilatildeo
1536 Se a auditoria de supervisatildeo natildeo for realizada durante os prazos estipulados o certificado e licenccedila vaacutelidos devem ser cancelados e uma nova auditoria de certificaccedilatildeo deve ocorrer para que o DC seja certificado novamente
1537 Uma auditoria de supervisatildeo eacute uma auditoria de escopo completo A EC pode decidir ajustar a amostra da auditoria (membros do grupo entrevistas documentos locais etc) e a duraccedilatildeo da auditoria no local conforme seja relevante para atingir os objetivos da
auditoria
1538 A auditoria de supervisatildeo deve ser realizada preferivelmente quando o maior nuacutemero de atividades de alto risco estatildeo sendo conduzidas eou quando a EC estimar que o maior nuacutemero de trabalhadores estaraacute presente
1539 Uma auditoria de supervisatildeo que resulta na manutenccedilatildeo de certificaccedilatildeo deve fornecer ao DC
a Uma licenccedila para usar a plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance fornecida pela Rainforest Alliance
Auditoria de supervisatildeo condiccedilotildees adicionais para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (opccedilotildees 1 a 3)
1540 Ao menos uma das duas auditorias de supervisatildeo que ocorrem no ciclo de trecircs anos deve ser realizada durante a colheita do cultivo principal certificado para permitir a verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho dos trabalhadores empregados durante o pico da safra
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
45
1541 Ambas as auditorias de supervisatildeo devem ocorrer durante a colheita do cultivo principal certificado se
a O nuacutemero de trabalhadores trabalhando fora da eacutepoca de colheita eacute substancialmente inferior ao nuacutemero de trabalhadores trabalhando durante a colheita
b Existe o risco de natildeo-conformidade com toacutepicos sociais21 identificados e sinalizados pela EC ou pela Rainforest Alliance
1542 A Rainforest Alliance se reserva o direito de posteriormente especificar a aplicabilidade da regra acima para contextos especiacuteficos
1543 Uma auditoria de supervisatildeo que resulta na manutenccedilatildeo de certificaccedilatildeo deve fornecer ao DC
a Um volume estimado por cultivo no escopo de certificaccedilatildeo O volume estimado deve cobrir o volume estimado a ser colhido
durante um ano de colheita iniciando subsequentemente ao volume estimado anterior
b Uma atualizaccedilatildeo do volume estimado anterior por cultivo no escopo de certificaccedilatildeo com base no volume colhido e nas
vendas realizadas
Auditoria de Acompanhamento
1544 No evento em que NCs sejam identificadas durante uma auditoria de (re)certificaccedilatildeo ou supervisatildeo uma auditoria de acompanhamento sempre deve ocorrer para verificar o fechamento das NCs
1545 A EC deve decidir se eacute necessaacuterio realizar a auditoria de acompanhamento no local
1546 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar agrave EC a realizaccedilatildeo de uma auditoria de acompanhamento no local independentemente da decisatildeo da EC em qualquer momento durante o ciclo de certificaccedilatildeo
1547 O DC deve fazer o pagamento total agrave EC de todos os custos envolvidos na revisatildeo do fechamento das NCs
1548 Uma auditoria de acompanhamento pode ter escopo limitado dependendo das NCs encontradas pela EC que acarretaram uma auditoria de acompanhamento
1549 Onde a EC encontre novas NCs durante a auditoria de acompanhamento a EC deve
a Permitir que o DC feche as NCs receacutem-encontradas dentro de um periacuteodo de no maacuteximo 3 semanas a partir da data em que as NCs foram comunicadas ao DC eou a uacuteltima data da auditoria de acompanhamento aquela que for mais antiga ou
b Tomar uma decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeo ou de decertificaccedilatildeo
1550 O DC deve pagar a EC por todos os custos adicionais envolvidos
21 Quando haacute referecircncia a toacutepicos sociais isso significa todos os toacutepicos e requisitos incluiacutedos no Capiacutetulo 5 Social das Normas de Produccedilatildeo Agriacutecola e de Cadeia de Suprimentos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
46
Auditoria Surpresa
1551 Os 10 de auditorias surpresa (realizadas adicionalmente agraves auditorias de certificaccedilatildeo e supervisatildeo) devem ser calculadas com base na carteira de DCs da EC no ano calendaacuterio anterior arredondadas para cima para o proacuteximo nuacutemero inteiro com o miacutenimo de um
1552 Os DCs que devem receber uma auditoria surpresa devem ser selecionados pela EC com base em risco e considerar ao menos
a Solicitaccedilotildees recebidas da Rainforest Alliance (se houver)
b As anaacutelises de risco da EC do DC considerando o nuacutemero e severidade de NCs encontradas durante a auditoria anterior e a implementaccedilatildeo de correccedilotildees e accedilotildees corretivas e outras razotildees justificaacuteveis relevantes que a EC possa ter incluindo possibilidades de violaccedilotildees de leis nacionais violaccedilotildees de direitos humanos e listagemaparecimento em bases de dados
oficiais que representem risco para a credibilidade da Rainforest Alliance e da EC
c Queixas recebidas sobre o DC (Ex do governo ONGs ou Rainforest Alliance)
d O periacuteodo de tempo que a auditoria anual foi conduzida (durante a colheita ou natildeo)
e DCs novos que estatildeo em seu primeiro ano de certificaccedilatildeo
f DCs que ainda natildeo receberam uma auditoria surpresa
1553 Todas as auditorias surpresa devem ser realizadas no local
1554 A EC natildeo deve notificar o DC sobre a auditoria surpresa mais do que 24 horas antes
1555 Os requisitos aplicaacuteveis e a amostra a ser verificada durante a auditoria surpresa devem ser definidas pela EC com base em risco e incluir ao menos os toacutepicos sociais (quando aplicaacutevel)
1556 A Rainforest Alliance se reserva o direito de
a Requerer que um DC especiacutefico seja incluiacutedo nos 10 de auditoria surpresa
b Requerer que qualquer tipo de auditoria seja natildeo-anunciada seja para um DC especiacutefico ou para um grupo definido de DCs
(definido por paiacutes regiatildeo setor cultivo etc)
Auditoria de Investigaccedilatildeo
1557 A EC natildeo deve notificar o DC sobre a auditoria de investigaccedilatildeo mais do que 24 horas antes
1558 A determinaccedilatildeo da necessidade de uma auditoria de investigaccedilatildeo deve ser feita com base em risco e em informaccedilotildees substanciais recebidas pela EC eou Rainforest Alliance
1559 Uma investigaccedilatildeo pode ter um escopo limitado predefinido para responder agraves questotildees sob investigaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
47
1560 A duraccedilatildeo de uma auditoria de investigaccedilatildeo deve ser predefinida antes da auditoria e anunciada ao DC no primeiro dia da visita
1561 Se necessaacuterio a equipe de auditoria tem o direito de ajustar a duraccedilatildeo da auditoria enquanto estiver no local
1562 Uma auditoria de investigaccedilatildeo pode ser realizada em qualquer momento durante um ciclo de certificaccedilatildeo
1563 Onde a auditoria de investigaccedilatildeo levar a resultados confirmados diretamente relacionados com as questotildees da investigaccedilatildeo
a A EC eou a Rainforest Alliance podem decidir suspender o certificado do DC por um periacuteodo (in)determinado eou podem decidir natildeo permitir que o DC obtenha a certificaccedilatildeo novamente por um periacuteodo indeterminado
b O DC deve cobrir todos os custos envolvidos para realizaccedilatildeo de tal auditoria
c Quando permitido manter sua certificaccedilatildeo o DC deve implementar todas as accedilotildees corretivas requeridas em resposta aos resultados de uma auditoria de investigaccedilatildeo
Auditoria de Extensatildeo
Uma auditoria adicional pode ser mandatoacuteria para aprovaccedilatildeo de uma solicitaccedilatildeo de extensatildeo de escopo Para mais informaccedilotildees veja a seccedilatildeo
sobre extensotildees abaixo
1564 Uma auditoria de extensatildeo deve ser realizada pela EC com a qual o DC tenha um contrato vaacutelido
1565 Se o DC tiver uma autorizaccedilatildeo e a extensatildeo demandar uma auditoria de uma EC o DC deve contratar uma EC para receber uma auditoria de certificaccedilatildeo pra todos os locais com niacutevel de verificaccedilatildeo B ateacute E conforme o processo de certificaccedilatildeo
1566 Caso a EC que o DC contratou seja suspensa ou esteja inoperante o DC deve contratar uma nova EC
1567 A determinaccedilatildeo da necessidade de uma auditoria de extensatildeo eacute feita com base em risco e definida no resultado da mudanccedila de escopo realizada pelo DC na PCRA
1568 O escopo de uma auditoria de extensatildeo deve ser limitado ao escopo da extensatildeo
1569 Uma auditoria de extensatildeo deve ser realizada enquanto o DC tem um certificado vaacutelido
16 EXTENSOtildeES
161 Caso haja alteraccedilotildees no escopo de certificaccedilatildeo ou na organizaccedilatildeo do DC que possam afetar a conformidade do DC o DC deve informar a EC por escrito imediatamente As mudanccedilas podem incluir alteraccedilotildees nas pessoas responsaacuteveis mudanccedila de propriedade
etc
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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162 Alteraccedilotildees no escopo que ocorram durante a validade de um certificado e que impliquem em um aumento (Ex mais volume membros do grupo aacuterea atividades locais ou niacutevel de desempenho na norma) devem ser incluiacutedas atraveacutes do processo de extensatildeo de escopo Para mais informaccedilotildees sobre as regras por tipo de extensatildeo veja a tabela abaixo
163 Qualquer aumento (isto eacute mais volume membros do grupo aacuterea atividades locais ou niacutevel) natildeo deve ser considerado como certificado ateacute que o processo de extensatildeo tenha sido finalizado com sucesso
164 Para iniciar o processo para uma extensatildeo de escopo o DC deve atualizar os dados de seu perfil na PCRA e informar a EC
165 Com base nos dados fornecidos a plataforma Rainforest Alliance deve
a Fornecer uma lista atualizada dos requisitos aplicaacuteveis
b Indicar as verificaccedilotildees necessaacuterias dos novos requisitos se houver
c Iniciar os processos de asseguramento aplicaacuteveis Esse processo eacute o mesmo que o processo de certificaccedilatildeo comeccedilando do passo 2 e com o escopo dos requisitos aplicaacuteveis que foram adicionados apoacutes a atualizaccedilatildeo do perfil
Possiacuteveis extensotildees e condiccedilotildees
Possiacuteveis extensotildees Condiccedilotildees Verificaccedilatildeo necessaacuteria
166 Tempo (anteriormente
chamado de periacuteodo de liquidaccedilatildeo do programa de
legado Rainforest Alliance)
a DCs podem solicitar uma extensatildeo de tempo de seu certificado e licenccedila de ateacute 3 meses por certificado para a
Rainforest Alliance ou EC para que possam vender um produto que jaacute esteja certificado com uma declaraccedilatildeo Rainforest Alliance
b Em alguns casos DCs de Cadeia de Suprimentos podem
ser concedidos com uma extensatildeo de tempo de ateacute 6 meses
c DCs que natildeo estejam recertificando apoacutes a extensatildeo de tempo natildeo mais estatildeo permitidos a comprar durante a extensatildeo de tempo e podem apenas vender os produtos
que jaacute estejam disponiacuteveis em sua conta
d Nenhuma auditoria de extensatildeo eacute necessaacuteria contudo a Rainforest Alliance se
reserva o direito de requerer uma auditoria de extensatildeo ou de negar a solicitaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Possiacuteveis extensotildees Condiccedilotildees Verificaccedilatildeo necessaacuteria
167 Volume eou aacuterea eou
membros do grupo
a Se um DC colher mais que o volume certificado adicionar
fazendas ou aacuterea ao seu escopo o DC pode solicitar uma extensatildeo de no maacuteximo 30 do volume eou aacuterea eou membros do grupointermediaacuterios jaacute certificados por ano
b A extensatildeo deve ser solicitada durante a validade do volume22 a ser estendido
c Novos membros do grupo devem ter o mesmo niacutevel de
conformidade que os membros do grupo existentes
d Novos membros do grupo eou intermediaacuterios devem passar pelo processo de inspeccedilatildeo interna e serem considerados conformes com todos os requisitos aplicaacuteveis
e A auditoria de extensatildeo feita por uma EC eacute
sempre mandatoacuteria para extensotildees que excedam 10 por ano Para extensotildees abaixo de 10 ano isso eacute determinado
com base na anaacutelise de risco realizada pela Rainforest Alliance
f A auditoria de extensatildeo deve incluir uma avaliaccedilatildeo do SGI e sua verificaccedilatildeo de conformidade com os membros de grupo
intermediaacuterios volumes e aacuterea adicionados e a verificaccedilatildeo de ao menos a raiz quadrada do nuacutemero de novos membros do grupo eou membros com
novas aacutereas eou volume eou intermediaacuterios eacute necessaacuteria durante aquele ano antes que a extensatildeo possa ser
adicionada ao certificado existente
168 Niacutevel de rastreabilidade
a O DC deve implementar todos os requisitos aplicaacuteveis agrave rastreabilidade a ser adicionada e verificar sua proacutepria conformidade atraveacutes de uma autoavaliaccedilatildeo
b A verificaccedilatildeo de conformidade necessaacuteria antes que o DC seja permitido a operar sob o novo niacutevel de rastreabilidade seraacute
determinada com base na atualizaccedilatildeo do passo 5 do processo de certificaccedilatildeo
22 Isso natildeo eacute o mesmo que a validade do certificado uma vez que o volume eacute anual e o certificado tem um ciclo de 3 anos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Possiacuteveis extensotildees Condiccedilotildees Verificaccedilatildeo necessaacuteria
169 Locais e unidades de
processamento
a Os locais e unidades de processamento devem
implementar todos os requisitos aplicaacuteveis e o DC deve verificar sua conformidade atraveacutes de uma autoavaliaccedilatildeo
b A verificaccedilatildeo de conformidade necessaacuteria
antes que o (s) novo(s) local(is) sejam adicionados ao escopo do DC seraacute determinada pela PCRA
c Um DC sem produccedilatildeo agriacutecola em escopo pode aumentar o nuacutemero de locais em seu
certificado em ateacute 25 sem necessidade de uma auditoria de extensatildeo Se o DC desejar aumentar o nuacutemero de locais em
mais de 25 entatildeo uma auditoria de extensatildeo eacute necessaacuteria as taxas de amostragem multi-locais se aplicam para estes locais a serem adicionados
1610 Cultivo a O DC deve implementar todos os requisitos aplicaacuteveis e verificar sua proacutepria conformidade atraveacutes de uma autoavaliaccedilatildeo
b A verificaccedilatildeo da conformidade necessaacuteria antes que o novo cultivo seja adicionado ao escopo do DC seraacute determinada com base na atualizaccedilatildeo do passo 5 do
processo de certificaccedilatildeo
c Para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola que desejarem incluir outros cultivos em seu escopo uma auditoria de extensatildeo eacute mandatoacuteria antes que a extensatildeo possa ser
concedida
1611 Atividades de processamento
a O DC deve implementar todos os requisitos aplicaacuteveis e verificar sua proacutepria conformidade atraveacutes de uma autoavaliaccedilatildeo
b A verificaccedilatildeo da conformidade necessaacuteria antes que as novas atividades de processamento sejam adicionadas ao
escopo do DC seraacute determinada com base na atualizaccedilatildeo do passo 5 do processo de certificaccedilatildeo
Tabela RC 11 Regras por tipo de extensatildeo
1612 A Rainforest Alliance se reserva o direito de negar qualquer solicitaccedilatildeo das extensotildees acima mencionadas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
51
17 TIPOS DE NAtildeO-CONFORMIDADES E POSSIacuteVEIS CONSEQUEcircNCIAS
Esta seccedilatildeo explica quais satildeo as possiacuteveis consequecircncias no caso de uma NC e como isso se relaciona com o sistema de desempenho
Identificaccedilatildeo de natildeo-conformidades durante uma auditoria externa
171 Qualquer NC identificada durante uma auditoria externa deve sempre ser reportada agrave Rainforest Alliance e comunicada ao DC
172 A equipe de auditoria eacute responsaacutevel por identificar e descrever as NCs constatadas durante a auditoria
173 O certificador eacute responsaacutevel por verificar toda NC aplicada e deve fazer ajustes caso seja necessaacuterio com base na informaccedilatildeo fornecida pela equipe de auditoria
174 Se um certificador fizer quaisquer ajustes nas NCs isso deve ser informado ao DC e para a Rainforest Alliance
Natildeo-conformidades e o sistema de desempenho
175 Todas as NCs encontradas em relaccedilatildeo aos requisitos aplicaacuteveis durante a auditoria de certificaccedilatildeo devem ser fechadas antes que o DC possa ser certificado
176 Se uma NC for encontrada em qualquer parte do DC ou ator enquadrado sob sua responsabilidade todo o DC natildeo deveraacute ser certificado antes que a NC esteja fechada23
177 Se uma ou mais NCs forem encontradas durante qualquer auditoria realizada enquanto o certificado ainda estiver ativo (auditorias de supervisatildeo ou investigaccedilatildeo) o DC natildeo deve ter seu certificado ou volume cancelados a menos que a EC decida fazecirc-lo no caso de
natildeo-certificaccedilatildeo Contudo todas as NCs nos requisitos aplicaacuteveis devem ser fechadas dentro dos prazos mencionados no processo de certificaccedilatildeo para que o DC mantenha sua certificaccedilatildeo
178 Se uma ou mais NCs forem encontradas em requisitos autosselecionaacuteveis eou medidores autosselecionaacuteveis a NC deve ser fechada antes que o DC possa fazer quaisquer declaraccedilotildees adicionais sobre tal requisito Isso natildeo deve afetar a decisatildeo de certificaccedilatildeo
Fechamento de uma natildeo-conformidade
179 Onde uma NC eacute aplicada a um DC o DC deve determinar e implementar a correccedilatildeo e a accedilatildeo corretiva apropriadas para prevenir a recorrecircncia da NC
1710 O DC deve enviar uma proposta de plano de accedilatildeo corretiva agrave EC que inclua
23Por exemplo
bull Uma NC identificada em um dos locais afeta o status de certificaccedilatildeo de todo o multi-local
bull Uma NC identificada em um dos membros do grupo afeta o status de certificaccedilatildeo de todo o grupo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
52
a Causa raiz Para identificar a causa raiz da NC o DC deve realizar uma anaacutelise de causa raiz (ACR)
b Correccedilatildeo para corrigir a NC o DC deve corrigir todas as instacircncias da NC ao longo da vida do certificado atual
c Accedilatildeo corretiva para eliminar a causa raiz da NC e prevenir sua recorrecircncia Accedilotildees corretivas devem focar em soluccedilotildees sustentaacuteveis em longo prazo que eliminem a causa raiz da NC
d No evento em que a soluccedilatildeo em longo prazo da causa raiz demande mais prazo do que o maacuteximo permitido para fechamento
da NC a NC pode ser fechada com um plano de accedilatildeo corretiva desde que a completa implementaccedilatildeo da correccedilatildeo (a soluccedilatildeo em curto prazo) tenha sido completada dentro de 10 semanas e as accedilotildees do plano de accedilatildeo corretiva satildeo concretas com prazos e foram iniciadas dentro do prazo maacuteximo permitido e estaratildeo finalizadas antes do final do certificado do DC e
jamais apoacutes os prazos abaixo
i Para 514 avaliar e abordar a remediaccedilatildeo completa de um caso deve estar completa antes da proacutexima auditoria em no
maacuteximo 50 semanas do uacuteltimo dia da auditoria anterior Evidecircncia de implementaccedilatildeo deve ser enviada agrave EC ao menos 2 semanas antes da proacutexima auditoria conforme o Anexo S4 Protocolo de Remediaccedilatildeo A EC deve verificar que o plano de accedilatildeo corretiva foi totalmente implementado durante a proacutexima auditoria
Nota eacute possiacutevel que a proacutexima auditoria seja organizada antes de 50 semanas a partir do uacuteltimo dia da auditoria anterior Nesse caso o DC ainda precisa completar a implementaccedilatildeo total antes da auditoria e enviar as evidecircncias ao menos 2
semanas antes do primeiro dia da auditoria
ii Para 57 Moradia a construccedilatildeo de casas adicionais ou reformas de estruturas existentes para as casas de trabalhadores no local Ao menos 50 da implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo corretiva deve estar completo antes da proacutexima auditoria de certificaccedilatildeo ou supervisatildeo e a total implementaccedilatildeo do plano deve estar completa na segunda auditoria apoacutes a natildeo-conformidade ter sido emitida
e O prazo no qual as correccedilotildees e accedilotildees corretivas devem ser realizadas e suas evidecircncias devem ser enviadas agrave EC eacute de no
maacuteximo 10 semanas
1711 A EC deve concordar ou discordar com o plano de accedilatildeo corretiva proposto Se a EC discordar a EC deve justificar os motivos e o DC deve enviar um novo plano de accedilatildeo corretiva
1712 A EC deve verificar que as correccedilotildees e accedilotildees corretivas foram realizadas e foram efetivas para a eliminaccedilatildeo da NC em sua causa raiz atraveacutes de uma auditoria de acompanhamento
1713 No caso de NCs recorrentes o plano de accedilatildeo corretiva deve levar a recorrecircncia em consideraccedilatildeo para garantir que a NC natildeo iraacute ocorrer novamente
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
53
Decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento
1714 A EC ou a Rainforest Alliance pode decidir imediatamente cancelar o atual certificado do DC eou decidir natildeo certificar o DC por quaisquer das razotildees estabelecidas abaixo
1715 Em tal circunstacircncia a EC pode solicitar que a Rainforest Alliance proiacuteba a certificaccedilatildeo do DC por tempo indeterminado com base nos resultados da auditoria
1716 Os requisitos ateacute 1725 satildeo uma lista natildeo exaustiva de exemplos que levam agrave imediata decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento pela EC ou pela Rainforest Alliance
1717 Se as accedilotildees corretivas natildeo foram implementadas de maneira satisfatoacuteria dentro dos prazos descritos no processo de certificaccedilatildeo acima
1718 Evidecircncia de fraude inaccedilatildeo ou acobertamento Isso pode ser por exemplo
a Quando haacute evidecircncia de que volumes convencionais satildeo intencionalmente declarados como certificados Rainforest Alliance
b Quando haacute evidecircncia de que o Diferencial de Sustentabilidade natildeo eacute usado para o propoacutesito pretendido
1719 Subornointimidaccedilatildeoasseacutedio ao auditor Se um auditor receber qualquer forma de intimidaccedilatildeo eou asseacutedio eou lhe for oferecido qualquer tipo de suborno eou pressatildeo do DC o auditor deve imediatamente suspender a auditoria e recomendar ao certificador negar a certificaccedilatildeo A Rainforest Alliance visa proteger a integridade e seguranccedila dos auditores que operam em seu sistema de asseguramento Portanto o auditor pode suspender a auditoria em tais casos sem que haja evidecircncia fiacutesica de pressatildeo ou suborno
1720 Problemas estruturais com praacuteticas natildeo-conformes irreversiacuteveis24 como por exemplo (mas natildeo se limitando a)
a Uso de um produto da Lista de Pesticidas Proibidos da Rainforest Alliance para a produccedilatildeo de uma colheita que eacute (a ser) certificada que natildeo pode mais ser segregado25
b Perda de rastreabilidade de um produto que eacute (a ser) certificado
c Conversatildeo de florestas ou outros ecossistemas naturais em produccedilatildeo agriacutecola ou outros usos de terra que ocorreu apoacutes 1ordm de
janeiro de 2014 Para fazendas grandes eou certificaccedilatildeo individual no evento em que a conversatildeo corresponde a mais que 1 da aacuterea da fazenda ou mais que 10 hectares a NC deve resultar em natildeo-certificaccedilatildeo eou cancelamento No evento em que
tal conversatildeo ocorra em uma Aacuterea Protegida em um local e de forma que viole o requisito na norma ou a lei aplicaacutevel isso deve sempre resultar em natildeo-certificaccedilatildeo eou cancelamento independentemente do tamanho da conversatildeo
24 Uma NC eacute irreversiacutevel se uma correccedilatildeo natildeo eacute possiacutevel 25 Isso pode ser por exemplo se volumes de fazendas que usaram pesticidas proibidos jaacute foram misturados com volumes de outras fazendas que estejam incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo e portanto natildeo podem mais ser removidos Se os volumes ainda natildeo foram misturados e o DC ainda tem tempo de remover os volumes e fazendas que usaram um pesticida banido isso nem sempre eacute considerado uma NC irreversiacutevel
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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d Para grupos se uma praacutetica natildeo-conforme irreversiacutevel ocorrer em mais de 5 (de todo o grupo apoacutes a extrapolaccedilatildeo veja RA6) eou ao menos 5 das fazendas pequenas auditadas isso eacute considerado um problema sistecircmico e natildeo um caso isolado e portanto deve resultar em natildeo-certificaccedilatildeo eou cancelamento
1721 Falha sistecircmica do Sistema de Gestatildeo Interno do DC isso eacute o caso onde a gerecircncia de um DC natildeo eacute capaz de garantir a conformidade de seus membros de grupo ou quaisquer outros atores enquadrados sob responsabilidade do DC com os requisitos da
norma Rainforest Alliance Uma NC eacute considerada uma falha sistecircmica no caso em que ela natildeo seja identificada pelo SGI do DC eou natildeo seja abordada pelo DC
1722 Casos severos de direitos humanos O caso natildeo foi remediado26 e o Teste de Severidade (utilizando o Teste de Severidade Rainforest Alliance veja Anexo RA4 deste documento) determina que o problema identificado eacute confirmado como severo ou o caso natildeo eacute remediado de forma efetiva de acordo com o plano de accedilatildeo corretiva aceitado pela EC na auditoria anterior
1723 Violaccedilotildees de leis ou acordos de negociaccedilatildeo coletiva nacionais regionais locais ou setoriais aplicaacuteveis relacionados aos requisitos da norma que se apliquem ao DC27
1724 A EC pode decidir cancelar a certificaccedilatildeo do DC ao cancelar seu certificado ou emitir uma natildeo-certificaccedilatildeo pelas razotildees mencionadas acima Cancelamento ou natildeo-certificaccedilatildeo natildeo podem ser revogados Para se recertificar o DC deve receber uma nova auditoria de certificaccedilatildeo
1725 Falta sistecircmica de evidecircncias ou dados em grande escala ou maacute-interpretaccedilatildeo ou falsificaccedilatildeo de dados e evidecircncias
Consequecircncias e passos a serem tomados no evento de natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento
1726 A EC deve imediatamente informar a Rainforest Alliance e o DC atraveacutes da PCRA
1727 Se um DC receber uma natildeo-certificaccedilatildeo durante uma auditoria de recertificaccedilatildeo e ainda tiver um certificado ativo a EC deve cancelar o certificado ativo do DC
1728 DCs que tenham produccedilatildeo agriacutecola incluiacuteda em seu escopo devem esperar ao menos um periacuteodo de colheita (principalgrande ou
secundaacuteriapequena) a partir da data em que a decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeocancelamento foi tomada ou 6 meses se a colheita eacute contiacutenua antes que uma nova certificaccedilatildeo possa ocorrer
1729 DCs que receberam mais de um cancelamento eou natildeo-certificaccedilatildeo em seguida devem esperar ao menos dois periacuteodos de colheita
apoacutes a data em que a decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeocancelamento foi tomada ou 12 meses se a colheita eacute contiacutenua antes que uma nova certificaccedilatildeo possa ocorrer
26 lsquoNatildeo remediadorsquo significa que a remediaccedilatildeo natildeo ocorreu ou natildeo cumpriu os prazos estabelecidos no Protocolo de Remediaccedilatildeo eou natildeo estaacute sendo implementada de forma consistente com o Protocolo 27 Veja ldquoRegras gerais para a Aplicabilidade da Normardquo para mais informaccedilotildees sobre a aplicabilidade da legislaccedilatildeo
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1730 Um DC cujo certificado foi cancelado ou que recebeu uma natildeo-certificaccedilatildeo e queria receber a certificaccedilatildeo novamente deve cumprir em uma nova auditoria com o niacutevel de conformidade (niacutevel 0 niacutevel 1 ou niacutevel 2) correspondente ao ano de conformidade que estava quando ele foi cancelado
1731 A Rainforest Alliance se reserva o direito de estender o cancelamento por um periacuteodo de ateacute 3 anos
1732 Os resultados de um cancelamentonatildeo-certificaccedilatildeo devem ser compartilhados publicamente no site da Rainforest Alliance para o periacuteodo de cancelamento
1733 A Rainforest Alliance se reserva o direito de implementar medidas posteriores
Suspensatildeo
1734 Ao longo do periacuteodo de validade do certificado uma EC ou a Rainforest Alliance podem decidir suspender o certificado de um DC por
um periacuteodo de ateacute 3 meses se houver desvios do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance que demandem posterior investigaccedilatildeo para sua confirmaccedilatildeo28
1735 Para casos de direitos humanos o DC deve suspender a licenccedila e certificado ativos se o caso natildeo for remediado29 e houver uma possibilidade de problema severo enquanto o Teste de Severidade (utilizando o Teste de Severidade da Rainforest Alliance veja RA44 Teste de Severidade estiver sendo conduzido)
1736 Enquanto o certificado do DC estiver suspenso o DC natildeo pode vender ou embarcar seus produtos com uma declaraccedilatildeo Certificada Rainforest Alliance
1737 Uma vez que a EC verifique que os motivos que fundamentam a suspensatildeo tenham sido abordados de forma satisfatoacuteria a EC revoga a suspensatildeo do certificado e em nome da Rainforest Alliance revoga a suspensatildeo na plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance No evento em que durante a verificaccedilatildeo pela EC as razotildees que fundamentam a suspensatildeo natildeo tenham sido abordadas de
forma satisfatoacuteria a EC deve imediatamente emitir o cancelamento seguindo as condiccedilotildees descritas acima
1738 Se um DC falhar em resolver qualquer NC de forma satisfatoacuteria dentro dos prazos acordados a EC deve tomar uma decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeo ao inveacutes de emitir uma suspensatildeo
28 Exemplos incluem
bull Natildeo-conformidades encontradas durante uma auditoria de recertificaccedilatildeo de supervisatildeo ou surpresa que potencialmente podem causar um problema de credibilidade para a Rainforest Alliance eou EC e demande posterior investigaccedilatildeo para identificar se o DC deve receber um cancelamento eou natildeo-certificaccedilatildeo
bull Falha da organizaccedilatildeo em cumprir com as obrigaccedilotildees financeiras para com a EC ou Rainforest Alliance ou outras questotildees administrativas
29 lsquoNatildeo remediadorsquo significa que a remediaccedilatildeo natildeo ocorreu ou natildeo cumpriu os prazos estabelecidos no Protocolo de Remediaccedilatildeo eou natildeo estaacute sendo implementada de forma consistente com o Protocolo
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Cessatildeo das vendas (regras de periacuteodo de liquidaccedilatildeo) no caso de cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo
1739 No caso de cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo o DC deve imediatamente
a Interromper a venda ou embarque de produto com uma declaraccedilatildeo certificada Rainforest Alliance
b Remover todos os usos de nomes iniciais logos marcas de certificaccedilatildeo ou outras marcas Rainforest Alliance de seus produtos (ou onde a remoccedilatildeo natildeo for possiacutevel recolher tais produtos) documentos material de propaganda eou marketing material promocional ou miacutedia fiacutesica ou eletrocircnica em brochuras ou em sites placas ou outras documentaccedilotildees ou comunicaccedilotildees de
empresa para empresa
1740 Em suspensatildeo os DCs devem imediatamente interromper a venda ou embarque de produto com uma declaraccedilatildeo certificada
Rainforest Alliance ateacute que a suspensatildeo seja revogada
1741 Ao receber um cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo o DC pode ser autorizado a fazer transaccedilotildees na plataforma de
rastreabilidade da Rainforest Alliance que foram de forma verificaacutevel vendidas ou embarcadas antes de a data de cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo ter sido comunicada ao DC se o DC cumprir com os seguintes requisitos
a O cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo natildeo eacute consequecircncia de uma NC relacionada com perda de rastreabilidade do produto ou uso de insumos banidos que natildeo possam ser rastreados novamente ateacute sua origem
b O DC deve solicitar permissatildeo da Rainforest Alliance para fazer a transaccedilatildeo do produto que foi vendido e embarcado antes da data de suspensatildeo ou cancelamento
c O deve fornecer para a Rainforest Alliance documentaccedilatildeo (isto eacute documentaccedilatildeo de transporte e nota fiscal) que comprove que a compra e embarque foram realizados antes da data de suspensatildeo ou cancelamento Devido ao fato de que contratos
satildeo com frequecircncia de longo prazo ou muacuteltiplos anos transaccedilotildees natildeo seratildeo autorizadas com base apenas em contratos de compra Evidecircncia de embarque eacute necessaacuteria
1742 No caso em que o DC apele agrave decisatildeo de cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo o DC natildeo deve vender ou embarcar produto com uma declaraccedilatildeo certificada Rainforest Alliance durante toda a duraccedilatildeo da apelaccedilatildeo
1743 A Rainforest Alliance se reserva o direito de negar tais solicitaccedilotildees se a Rainforest Alliance agrave sua proacutepria discriccedilatildeo determinar que tal negaccedilatildeo eacute necessaacuteria ou salutar para garantir a credibilidade do programa
18 TRANSFEREcircNCIAS DE CERTIFICADO DE UMA EC PARA OUTRA
181 Certificados podem ser transferidos de uma EC para outra apenas para um novo ciclo de certificaccedilatildeo (portanto podem ser transferidos apenas a cada trecircs anos)
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182 A Rainforest Alliance tem o direito de intervir em qualquer processo de transferecircncia de certificado incluindo a suspensatildeo ou
finalizaccedilatildeo do processo e reversatildeo de quaisquer transferecircncias existentes dentro de 2 semanas se a Rainforest Alliance concluir que as transferecircncias podem prejudicar a integridade dos processos de certificaccedilatildeo e asseguramento e seus resultados
183 Certificados devem ser transferidos apenas para ECs aprovadas para o escopo do DC Certificados natildeo podem ser transferidos para ECs com escopos suspensos ou cancelados ou ECs que se aplicaram para escopos que natildeo foram aprovados
184 Transferecircncias ou aplicaccedilotildees de certificaccedilatildeo para novas ECs natildeo devem ser aceitas de DCs que
a Receberam uma natildeo-certificaccedilatildeo eou tiveram sua certificaccedilatildeo cancelada no ano anterior do ciclo de certificaccedilatildeo
b Solicitaram mais de uma transferecircncia no ano anterior
c Estejam buscando uma extensatildeo de escopo
d Tiveram sua certificaccedilatildeo suspensa ou
e Tem um processo de acompanhamento ou investigaccedilatildeo em andamento
185 Solicitaccedilotildees de transferecircncia de certificados devem ser feitas na PCRA pelo DC que estaacute solicitando a transferecircncia
186 Na solicitaccedilatildeo de transferecircncia o DC concorda que a Rainforest Alliance compartilhe com a nova EC quaisquer informaccedilotildees relevantes de auditorias anteriores
187 A EC atual deve reconhecer o recebimento da solicitaccedilatildeo de transferecircncia enviada pela organizaccedilatildeo e notificar a nova EC em ateacute 1
semana da solicitaccedilatildeo A EC atual deve indicar ao DC a existecircncia de quaisquer obrigaccedilotildees financeiras pendentes que devam ser acertadas antes que a transferecircncia possa ocorrer Se natildeo houver obrigaccedilotildees financeiras pendentes entatildeo a nova EC pode aceitar a solicitaccedilatildeo e estaacute livre para contatar o DC para iniciar a aplicaccedilatildeo e o processo de certificaccedilatildeo
188 A nova EC deve revisar o perfil do DC previamente agrave transferecircncia antes de aceitar a solicitaccedilatildeo de transferecircncia Essa revisatildeo deve incluir
a Confirmaccedilatildeo de que o certificado estaacute ativo e vaacutelido para o escopo descrito
b Identificaccedilatildeo da razatildeo da transferecircncia
c Confirmaccedilatildeo que o escopo de certificaccedilatildeo corresponde ao escopo da nova EC
d Confirmaccedilatildeo que qualquer reclamaccedilatildeo enviada tenha sido resolvida
e Revisatildeo do histoacuterico de auditoria do cliente
f Confirmaccedilatildeo do atual estaacutegio do ciclo de auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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189 A nova EC pode solicitar que a EC anterior forneccedila coacutepias dos relatoacuterios de auditoria listas de verificaccedilatildeo dados de Anaacutelise de Risco Dados de Geolocalizaccedilatildeo Registro de Membros de Grupo NCs pendentes e evidecircncias enviadas pelo cliente para fechar NCs abertas e documentos similares A EC anterior deve fornecer esses documentos sujeitos a aprovaccedilatildeo por escrito do cliente que estaacute fazendo a
transferecircncia
1810 Se a EC tiver sua autorizaccedilatildeo ou escopo cancelados o DC teraacute permissatildeo de se transferir para uma outra EC autorizada para o respectivo escopo Caso natildeo haja ECs autorizadas para o respectivo escopo a Rainforest Alliance designaraacute uma EC ateacute a proacutexima auditoria de certificaccedilatildeo e posteriormente o DC teraacute permissatildeo para escolher qualquer outra EC
1811 No evento em que haja uma discordacircncia entre duas ECs envolvidas em uma transferecircncia de DC a Rainforest Alliance analisaraacute o caso e tomaraacute a decisatildeo final
19 INCENTIVOS Sob as condiccedilotildees especificadas nesta seccedilatildeo DCs podem solicitar para que a Rainforest Alliance reduza seu niacutevel de verificaccedilatildeo ou que
recebam uma auditoria de verificaccedilatildeo remota
Condiccedilotildees para DCs sem Produccedilatildeo Agriacutecola no escopo
191 Em alguns casos documentaccedilotildees adicionais de conformidade podem ser fornecidas pelo DC na PCRA em relaccedilatildeo aos requisitos mandatoacuterios que podem ser considerados como possiacuteveis fatores de mitigaccedilatildeo para que a Rainforest Alliance reduza o niacutevel de verificaccedilatildeo de um local especiacutefico
Condiccedilotildees para DCs com Produccedilatildeo Agriacutecola no escopo
192 DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola podem solicitar receber a terceira auditoria do ciclo de certificaccedilatildeo (segunda auditoria de supervisatildeo) como uma auditoria de supervisatildeo remota Para se qualificar o DC deve ter ao menos mas natildeo se limitando
a Acesso a uma conexatildeo de internet estaacutevel e software de conferecircncia remota para conduccedilatildeo das reuniotildees de abertura e
fechamento bem como as entrevistas com o pessoal membros do grupotrabalhadores e partes interessadas e compartilhamento de tela para registros confidenciais
b Nenhum histoacuterico de natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento nos uacuteltimos 5 anos
c Nenhum fator de alto risco identificado na anaacutelise de risco da EC ou em qualquer mapa de risco da Rainforest Alliance
d Nenhuma NC em qualidade dos dados de geolocalizaccedilatildeo em nenhuma das duas auditorias anteriores
e Nenhuma NC emitida nas duas auditorias anteriores em qualquer um dos toacutepicos mencionados abaixo
i Perda de rastreabilidade fiacutesica
ii Qualquer tema de avaliar e abordar
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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iii Inspeccedilotildees internas
iv Autoavaliaccedilatildeo
v Desmatamento
193 Para grupos as seguintes condiccedilotildees tambeacutem se aplicam
a 100 das inspeccedilotildees internas digitalizadas
b 100 de todos os membros do grupo mapeados com poliacutegonos
194 Uma auditoria de supervisatildeo remota deve ser solicitada pelo DC para a Rainforest Alliance
195 Tanto a Rainforest Alliance como a EC tecircm o direito de negar tal solicitaccedilatildeo
110 DIREITOS RESERVADOS PELA RAINFOREST ALLIANCE
1101 A Rainforest Alliance se reserva o direito de emitir e complementar o conteuacutedo e os requisitos estabelecidos nestes documentos de asseguramento da Rainforest Alliance ou quaisquer outras poliacuteticas ou Regras de Certificaccedilatildeo
1102 A Rainforest Alliance se reserva o direito de ter a palavra final com relaccedilatildeo a interpretaccedilatildeo do conteuacutedo e requisitos estabelecidos nos documentos de asseguramento da Rainforest Alliance
1103 A Rainforest Alliance se reserva o direito de visitar quaisquer DCs e verificar sua conformidade com quaisquer dos requisitos do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance por qualquer razatildeo considerada necessaacuteria pela Rainforest Alliance
1104 A Rainforest Alliance se reserva o direito de realizar anaacutelise de resiacuteduos em produtos certificados para verificar a conformidade de qualquer DC com os requisitos de uso de insumos da Norma de Agricultura da Sustentaacutevel Rainforest Alliance
1105 A Rainforest Alliance se reserva o direito de proibir qualquer DC de entrarcontinuar no Programa Rainforest Alliance se utilizaram o nome ou marcas da Rainforest Alliance de forma inadequada ou se de qualquer forma participaram em condutas fraudulentas ou antieacuteticas em relaccedilatildeo ao programa Rainforest Alliance
1106 A Rainforest Alliance se reserva o direito de realizar avaliaccedilotildees de controle de qualidade adicionais de auditorias conduzidas por ECs ao
a Solicitar documentaccedilatildeo complementar
b Solicitar esclarecimentos ou correccedilotildees das informaccedilotildees reportadas atraveacutes da solicitaccedilatildeo de uma visita de campo ou realizaccedilatildeo de uma auditoria de revisatildeo auditoria sombra ou auditoria de escritoacuterio da EC
c Realizar verificaccedilatildeo cruzada da informaccedilatildeo reportada pela EC com fontes externas particularmente permitindo cruzamento muacutetuo com outros proprietaacuterios de normas de sustentabilidade
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1107 A Rainforest Alliance se reserva o direito de usar a informaccedilatildeo reportada em auditorias para monitoramento de desempenho anaacutelise estatiacutestica e pesquisa e reportes agregados
1108 A Rainforest Alliance se reserva o direito de disponibilizar de forma puacuteblica as seguintes informaccedilotildees a Nome do DC
b Paiacutes
c Cultivo (Ex cafeacute)
d Tipo de DC
e Geolocalizaccedilatildeo do local central dos DC
f Aacuterea incluindo aacuterea certificada e total
g ID Rainforest Alliance
h Status de certificaccedilatildeo
i Niacutevel de rastreabilidade (Ex Balanccedilo de Massa)
j Data da proacutexima auditoria se disponiacutevel
k Resultados de auditoria incluindo NCs em niacutevel agregadode paiacutes
l Quaisquer outros pontos de dados estabelecidos no Acordo de Licenciamento da Rainforest Alliance aplicaacutevel com o DC
1109 A Rainforest Alliance se reserva o direito de pedir agraves ECs por mais informaccedilotildees com base em relatoacuterios de auditoria
11010 A Rainforest Alliance se reserva o direito de informar agrave EC sobre maacutes condutas ou NCs de um DC que seja seu cliente sob o Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
11011 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que uma EC realize uma auditoria natildeo-anunciada de um DC eou forneccedila aconselhamento quanto a seleccedilatildeo de amostra eou escopo das auditorias natildeo-anunciadas
11012 A Rainforest Alliance se reserva o direito de reduzir os volumes estimados eou aacuterea certificada se diferirem das meacutedias conhecidas para o paiacutes ou regiatildeo onde uma justificativa vaacutelida para tal variaccedilatildeo natildeo for fornecida
11013 A Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo conceder uma licenccedila ou permitir a certificaccedilatildeo no evento em que a Rainforest Alliance conclua que o DC natildeo cumpre com os requisitos da norma ou processo aplicaacuteveis ou que a auditoria natildeo tenha sido
conduzida em linha com essas regras de asseguramento
11014 A Rainforest Alliance se reserva o direito de conceder exceccedilotildees aos requisitos nas Regras de Certificaccedilatildeo ou requisitos nas normas para DCs eou ECs que forem afetados adversamente por crises humanitaacuterias desastres naturais ou outras circunstacircncias excepcionais
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11015 A Rainforest Alliance se reserva o direito de sancionar uma EC caso essa EC viole os requisitos das Regras de Certificaccedilatildeo
11016 A Rainforest Alliance se reserva o direito de tomar decisotildees em queixas conforme o Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance
11017 A Rainforest Alliance se reserva o direito de tomar a decisatildeo final se algo pode ou natildeo ser considerado uma declaraccedilatildeo de produto
11018 A Rainforest Alliance se reserva o direito de alocar auditorias para ECs e DCs em particular com base em risco
11019 A Rainforest Alliance se reserva o direito de realizar auditorias em DCs que tenham recebido um certificado de aprovaccedilatildeo O objetivo de tais auditorias eacute verificar que o DC cumpre com os requisitos a serem isentos de certificaccedilatildeo e que ele cumpre com os requisitos aplicaacuteveis da norma
11020 No evento em que tal auditoria revele que o DC natildeo cumpre com os requisitos aplicaacuteveis ou natildeo cumpre as condiccedilotildees para isenccedilatildeo de uma auditoria de certificaccedilatildeo a Rainforest Alliance se reserva o direito de cobrar os custos da auditoria do DC e desativar seu certificado de aprovaccedilatildeo Nesse caso o DC deve imediatamente informar todos os seus clientes que compram seus produtos
Rainforest Alliance ou subcontrataram suas atividades para produtos Certificados Rainforest Alliance
11021 Independentemente da decisatildeo de certificaccedilatildeo um resumo puacuteblico da auditoria estaacute automaticamente conectado ao site da Rainforest Alliance e a EC deve portanto respeitar as regras de privacidade de dados tais como a GDPR (Regulamento Geral para Proteccedilatildeo de Dados)
11022 A lista de DCs para fazendas grupos e cadeia de suprimentos juntamente com seus certificados receacutem emitidos e cancelados satildeo publicados no site da Rainforest Alliance mensalmente
111 FORCcedilA MAIOR
1111 Pode ocorrer que devido a circunstacircncias excepcionais que natildeo estejam sob controle do DC ou da EC o DC EC natildeo sejam capazes de cumprir com os requisitos deste documento Estas circunstacircncias excepcionais podem ser crises humanitaacuterias desastres naturais ou outras circunstacircncias excepcionais
1112 Se tais circunstacircncias ocorrerem e elas prejudicarem a conformidade da EC ou um DC com os requisitos deste documento a EC deve solicitar uma exceccedilatildeo atraveacutes de cbcertraorg
112 PROCEDIMENTO DE QUEIXAS
1121 Qualquer queixa com respeito a Rainforest Alliance deve ser manejada de acordo com o Procedimento de Queixas Rainforest Alliance disponiacutevel no Site da Rainforest Alliance
1122 Os DCs tem o direito de apelar agrave uma decisatildeo tomada pela Rainforest Alliance ou pela EC No evento em que isso se refira agrave uma decisatildeo tomada pela EC o DC deve primeiro enviar a reclamaccedilatildeo atraveacutes do procedimento de queixa da EC Se isso natildeo resolver a
queixa o DC pode enviar uma reclamaccedilatildeo atraveacutes do Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance O DC concorda que deve
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recorrer a medidas legais tais como accedilotildees legais liminares pedidos de tutela declaratoacuteria ou outras declaraccedilotildees ou recursos legais contra a Rainforest Alliance apenas apoacutes ter exaurido todas as alternativas administrativas de acordo com o processo de queixas ou
apelaccedilotildees da EC e o Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance
1123 DCs reconhecem e concordam que sua participaccedilatildeo no programa de certificaccedilatildeo eacute voluntaacuteria Por essa razatildeo cada DC concorda que utilizaraacute o Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance para contestar qualquer decisatildeo relacionada ao seu certificado ou endereccedilar qualquer discordacircncia que um DC possa ter com uma EC ou com a Rainforest Alliance no evento que uma queixa natildeo tenha sido resolvida atraveacutes do procedimento de queixas da EC No evento em que um DC tente minar o Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance atraveacutes de litiacutegio o DC concorda que a decisatildeo da EC ou da Rainforest Alliance com relaccedilatildeo ao certificado deve (i)
permanecer vaacutelida ateacute a resoluccedilatildeo final do Procedimento de Queixa ou (ii) ser tomada agrave discriccedilatildeo da Rainforest Alliance em qualquer momento durante o Procedimento de Queixas ou durante tal litiacutegio agrave discriccedilatildeo da Rainforest Alliance A decisatildeo de certificaccedilatildeo da EC ou Rainforest Alliance deve permanecer efetiva ateacute o final da resoluccedilatildeo de qualquer contestaccedilatildeo eou exaustatildeo de todas as
apelaccedilotildees disponiacuteveis
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ANEXO CR1 GEODADOS E MAPAS DE RISCO
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Esse anexo explica as regras que se aplicam para fornecimento e verificaccedilatildeo de geodados no processo de certificaccedilatildeo de DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
Coleta de geodados
1124 O DC deve fornecer geodados em diferentes estaacutegios do processo de certificaccedilatildeo
a Registro neste ponto os grupos devem fornecer envelopes ou um conjunto de pontos e poliacutegonos conforme os requisitos da norma Novos grupos podem fornecer envelopes indicando o escopo geograacutefico Para fazendas grandes (parte de um grupo) e certificaccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola individual poliacutegonos devem sempre ser fornecidos neste passo Esses geodados seratildeo
utilizados para produzir o mapa de geodados de risco de ldquoregistrordquo para desmatamento qualidade de dados e Aacutereas Protegidas
b Antes da auditoria de (re)certificaccedilatildeo e supervisatildeo Todos os DCs antes da auditoria devem fornecer os dados de geolocalizaccedilatildeo atualizados (pontos eou poliacutegonos) em conformidade com os requisitos aplicaacuteveis da norma Esses geodados
seratildeo utilizados para produzir o mapa de geodados de risco de ldquoauditoriardquo para desmatamento qualidade de dados e Aacutereas
Protegidas que seraacute utilizado pela EC durante a auditoria No tempo entre o registro e ateacute 5 semanas antes do primeiro dia de auditoria o DC pode atualizar seus dados de geolocalizaccedilatildeo quando necessaacuterio
Para mais orientaccedilotildees veja o anexo do documento de orientaccedilatildeo sobre ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo
Mapas de risco qualidade de geodados desmatamento e proximidade com Aacutereas Protegidas
Para fornecer apoio na detecccedilatildeo de recentes conversotildees de ecossistemas naturais em inspeccedilotildees internas e sua abordagem no plano de gestatildeo mapas de risco de geodados da Rainforest Alliance daratildeo uma visatildeo geral se haacute evidecircncias de conversatildeo em uma certa fazenda cujos geodados foram fornecidos Os mapas de risco satildeo feitos de dados de localizaccedilatildeo geoespacial sobrepostos uma camada base indicando as florestas presentes em 2014 e evidecircncia de perda de cobertura de aacutervores desde o mesmo ano de corte O resultado seraacute uma indicaccedilatildeo de
risco de fazendas que desmataram a partir de 2014 e fazendas que poderiam desmatar no futuro devido aos seus atuais dados de geolocalizaccedilatildeo Da mesma forma a Rainforest Alliance elaboraraacute mapas para monitorar o risco de proximidade de Aacutereas Protegidas ao sobrepor a geolocalizaccedilatildeo das fazendas com mapas atualizados de Aacutereas Protegidas Aleacutem disso tambeacutem haveraacute a indicaccedilatildeo de problemas
de qualidade com os geodados fornecidos (maiores informaccedilotildees na Seccedilatildeo 8 do documento de orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
Sempre que os dados de geolocalizaccedilatildeo forem atualizados os mapas de risco (desmatamento qualidade de dados e Aacutereas Protegidas) fornecidos pela Rainforest Alliance tambeacutem seratildeo O DC teraacute acesso aos mapas de risco da Rainforest Alliance na PCRA e tambeacutem a EC apoacutes
o contrato ter sido assinado e indicado na PCRA conforme o processo de certificaccedilatildeo explicado neste documento
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Verificaccedilatildeo de riscos
Antes de criar os mapas de risco a PCRA validaraacute os geodados fornecidos pelo membro Como resultado desse processo a Rainforest Alliance identificaraacute erros nos geodados e solicitaraacute sua correccedilatildeo ao DC antes de prosseguir aos mapas de risco (maiores informaccedilotildees na Seccedilatildeo 7 do
documento de orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo) Existem questotildees que a PCRA natildeo seraacute capaz de identificar como erros a serem corrigidos pelo DC e portanto demandaratildeo verificaccedilatildeo da EC Esses geodados seratildeo mostrados no mapa de risco de qualidade de geodados Exemplos satildeo repeticcedilatildeo de geodados em diferentes grupos
Desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas
Esta seccedilatildeo explica as regras que aplicam para uso interno dos mapas de risco da RA para desmatamento de Aacutereas Protegidas pelo DC e pela EC
Verificaccedilatildeo interna pela gerecircncia do DC
Toacutepico da Norma Regras
Conversatildeo de
florestas e ecossistemas naturais(611)
1125 Envelopes
i Os grupos devem identificar as fazendas localizadas dentro ou proacuteximo a aacutereas de alto risco mostradas nos mapas de risco da Rainforest Alliance
ii Ao mapear as fazendas por pontos e poliacutegonos os grupos devem visitar as fazendas anteriormente identificadas e determinar se conversotildees de ecossistemas naturais ocorreram dentro de seus limites
iii Membros de grupo com fazendas onde ocorreram desmatamento devem ser excluiacutedos do grupo
1126 Pontos
i Membros do grupo com fazendas identificadas como de alto risco devem ser excluiacutedos do grupo OU o DC deve visitar todas as fazendas de alto risco e coletar evidecircncias que comprovem que a conversatildeo de ecossistemas naturais natildeo ocorreu dentro dos limites das fazendas como indicado Se a conversatildeo ocorreu o membro do grupo deve ser excluiacutedo do grupo
ii Membros do grupo com fazendas identificadas como de risco meacutedio no mapa de risco devem ser visitados pelo DC para avaliar se a conversatildeo de ecossistemas naturais ocorreu dentro dos limites da fazenda como
indicado Se a conversatildeo ocorreu o membro do grupo deve ser excluiacutedo do grupo
iii Membros de grupo com fazendas nas quais houve desmatamento devem ser excluiacutedos do grupo
1127 Poliacutegonos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
65
Toacutepico da Norma Regras
i Membros de grupo com fazendas identificadas como de alto risco no mapa de risco devem ser excluiacutedos do grupo ou evidecircncias devem ser fornecidas de que nenhuma conversatildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda
ii Fazendas grandes que satildeo parte de um grupo identificadas como de alto risco devem ser excluiacutedas do grupo a menos que evidecircncias sejam fornecidas de que nenhuma conversatildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda Se
a aacuterea convertida do membro for menor que 1 da aacuterea da fazenda ou 10 ha (o que for menor) e o DC quiser
aplicar o requisito de pequena conversatildeo (natildeo-conformidade menor) o membro deve enviar um plano de restauraccedilatildeocompensaccedilatildeo em colaboraccedilatildeo com um ecologista Isso deve ser revisado pela EC
iii DCs individuais identificados como de alto risco natildeo devem continuar com a certificaccedilatildeo a menos que evidecircncias possam ser fornecidas de que nenhuma conversatildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda Se a aacuterea
convertida for menor que 1 da aacuterea da fazenda ou 10 ha (o que for menor) e o DC quiser aplicar o requisito de
pequena conversatildeo (natildeo-conformidade menor) o membro deve enviar um plano de restauraccedilatildeocompensaccedilatildeo em colaboraccedilatildeo com um ecologista Isso deve ser revisado pela EC
iv Membros de grupo com fazendas nas quais houve desmatamento devem ser excluiacutedos do grupo
Produccedilatildeo e processamento em Aacutereas
Protegidas e aacutereas de seguranccedila
designadas(612)
1128 Envelopes
i Grupos devem identificar os membros de grupo com fazendas localizadas dentro ou proacuteximo a aacutereas de alto risco mostradas nos mapas de risco da Rainforest Alliance
ii Ao mapear as fazendas por pontos e poliacutegonos o DC deve visitar as fazendas identificadas no ponto anterior para determinar se seus limites estatildeo dentro de Aacutereas Protegidas (AP)
iii Para fazendas identificadas dentro de Aacutereas Protegidas o seguinte se aplica
o Produccedilatildeo dentro de Aacuterea Protegida Proibida Os membros do grupo devem ser excluiacutedos do grupo
o Produccedilatildeo dentro de Aacuterea Protegida Liberada Os membros do grupo devem ser excluiacutedos do grupo se a produccedilatildeo natildeo cumprir com as leis aplicaacuteveis
1129 Pontos
i Membros de grupo com fazendas dentro de Aacutereas Protegidas Proibidas devem ser excluiacutedos do grupo
ii Membros de grupo com fazendas com produccedilatildeo dentro de Aacutereas Protegidas Liberadas que natildeo cumpram com a lei aplicaacutevel devem ser excluiacutedos do grupo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
66
Toacutepico da Norma Regras
iii Membros do grupo com fazendas identificadas como de alto risco devem ser excluiacutedos do grupo OU o DC deve
visitar todas essas fazendas e coletar evidecircncias que comprovem que a produccedilatildeo natildeo ocorreu dentro de Aacutereas
Protegidas Proibidas
iv Membros do grupo com fazendas identificadas como meacutedio risco devem ser visitados pelo grupo para avaliar se a produccedilatildeo ocorreu dentro de Aacuterea Protegida e se isso cumpre com a lei aplicaacutevel
11210 Poliacutegonos
i Membros de grupo com fazendas dentro de Aacutereas Protegidas Proibidas devem ser excluiacutedos do grupo
ii Membros de grupo com fazendas com produccedilatildeo dentro de Aacutereas Protegidas Liberadas que natildeo cumpram com a lei aplicaacutevel para estas aacutereas conforme definidas pelas autoridades competentes devem ser excluiacutedos do grupo
iii Fazendas individuais onde conversatildeo eacute realizada em um local e forma que viola o requisito sobre produccedilatildeo e
processamento em Aacutereas Protegidas e aacutereas de seguranccedila designadas da norma ou lei aplicaacutevel natildeo devem ser certificados
Tabela RC 12 Uso de geodados na verificaccedilatildeo interna pela gerecircncia da organizaccedilatildeo
Natildeo-conformidades com requisitos de conversatildeo de florestas e ecossistemas naturais e produccedilatildeo e processamento em Aacutereas Protegidas e aacutereas de seguranccedila designadas
Toacutepico e
nuacutemero do
requisito da
norma
Regras
Certificaccedilatildeo em Grupo Fazendas grandes
Conversatildeo de
florestas e ecossistemas naturais
11211 Se fazendas pequenas natildeo-conformes (apoacutes extrapolaccedilatildeo da amostra auditada para o grupo todo com base nos mapas de risco) representam mais que 1 e ateacute 5 dos membros do grupo (para grupos com combinaccedilotildees de membros de grupo grandes e pequenos) elas devem ser excluiacutedas do grupo Entretanto se a
porcentagem eacute de ateacute 1 o grupo pode decidir manter essas fazendas Em ambos casos o grupo deve implementar as medidas abaixo para resolver a NC e evitar posteriores conversotildees
11215 Se evidecircncia de conversatildeo foi encontrada eou confirmada pela EC durante a auditoria e a aacuterea convertida for inferior a 1 da aacuterea ou 10 ha (o que for menor) Entatildeo
o DC deve enviar um plano de restauraccedilatildeocompensaccedilatildeo em
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
67
Toacutepico e
nuacutemero do
requisito da
norma
Regras
a Estabelecimento de um sistema de sanccedilatildeo para membros do grupo para
prevenir posterior desmatamento
b Implementaccedilatildeo de medidas de conscientizaccedilatildeo ou treinamento
c Desenvolvimento e implementaccedilatildeo de um plano agroflorestal para mitigar qualquer perda de valores de conservaccedilatildeo anteriores com o objetivo de atingir os paracircmetros de referecircncia de sombra ideal da Rainforest Alliance
(veja Glossaacuterio) em uma aacuterea de ao menos trecircs vezes a aacuterea convertida dentro do prazo do segundo niacutevel de melhoria (6 anos) Esse plano deve ser incluiacutedo no plano de gestatildeo do grupo
d Plano de 3 anos para coletar poliacutegonos de unidades de produccedilatildeo dos produtores com meacutedio e alto risco de desmatamento
11212 Se o grupo for uma mistura de pequenos produtores e grandes fazendas o grupo deve implementar o acima exposto e para as
fazendas grandes deve implementar o seguinte
a Fazendas grandes devem ser excluiacutedas do grupo onde a aacuterea convertida eacute maior que 1 da aacuterea da fazenda ou 10 ha
b Para fazendas grandes onde a aacuterea convertida eacute inferior a 1 da aacuterea da fazenda ou 10 ha o DC deve desenvolver um plano de restauraccedilatildeocompensaccedilatildeo em colaboraccedilatildeo com um ecologista para
fechar a NC e manter o membro do grupo entretanto a NC natildeo conta em relaccedilatildeo agrave porcentagem de membros natildeo-conformes (veja acima)
11213 Se as fazendas (pequenas e grandes) natildeo-conformes correspondem a mais de 5 ou (ao menos 10 ha ou 5 membros auditados do grupo) do grupo o grupo como um todo natildeo deve ser certificado
11214 Em todos os casos em que fazendas estejam classificadas como de alto risco mas as quais o DC deseja manter no Programa de Certificaccedilatildeo o DC deve fornecer evidecircncia que comprove que o
colaboraccedilatildeo com um ecologista
Isso deve ser revisado pela EC
11216 Se uma aacuterea maior que 1 da aacuterea total do certificado ou 10 ha (o que for menor) for convertida o DC natildeo deve ser certificado
11217 Em todos os casos o DC pode fornecer evidecircncia comprovando
que o desmatamento natildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
68
Toacutepico e
nuacutemero do
requisito da
norma
Regras
desmatamento natildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda conforme
explicado na seccedilatildeo anterior
Produccedilatildeo e processamento em Aacutereas
Protegidas e aacutereas de seguranccedila
designadas
11215 Membros do grupo natildeo-conformes devem ser excluiacutedos do grupo se
a Membros de grupo com fazendas com produccedilatildeo dentro de Aacutereas
Protegidas Liberadas que natildeo cumpram com a lei aplicaacutevel e planos de gestatildeo para estas aacutereas
b Membros de grupo com fazendas com produccedilatildeo dentro de Aacutereas
Protegidas Proibidas
11216 Grupos com mais de 5 de membros do grupo em NC com o requisito
para produccedilatildeo e processamento em Aacutereas Protegidas e aacutereas de
seguranccedila designadas natildeo devem ser certificados
11217 Em todos os casos o DC pode fornecer evidecircncia que comprove que
a produccedilatildeo natildeo ocorreu em violaccedilatildeo ao requisito para produccedilatildeo e
processamento em Aacutereas Protegidas e aacutereas de seguranccedila
designadas
bull Se conversatildeo eacute realizada em um local e forma que viole o requisito
sobre produccedilatildeo e processamento
em Aacutereas Protegidas e aacutereas de
seguranccedila designadas ou lei aplicaacutevel a fazenda natildeo deve ser
certificada
bull Em todos os casos o DC pode fornecer evidecircncia que comprove que a produccedilatildeo natildeo ocorreu em violaccedilatildeo ao requisito para
produccedilatildeo e processamento em
Aacutereas Protegidas e aacutereas de
seguranccedila designadas
Tabela RC 13 Natildeo-conformidades com requisitos de conversatildeo de florestas naturais e ecossistemas naturais e produccedilatildeo e processamento em aacutereas de proteccedilatildeo e aacutereas de seguranccedila designadas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
69
CAPIacuteTULO 2 REGRAS DE AUDITORIA INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos do capiacutetulo
Os principais objetivos desse capiacutetulo satildeo
bull Estabelecer os requisitos a serem seguidos pelas Entidades Certificadoras (ECs) para garantir que as auditorias sejam conduzidas seguindo um processo estruturado de forma consistente para obter informaccedilotildees precisas sobre o Detentor de Certificado (DC)
bull Para garantir que as decisotildees de certificaccedilatildeo sejam feitas com base em uma representaccedilatildeo fidedigna precisa e justa do niacutevel de implementaccedilatildeo dos requisitos da norma no DC
bull Fornecer uma estrutura embasada na qual a Rainforest Alliance possa realizar processos padronizados para avaliar e monitorar o desempenho de Entidades Certificadoras autorizadas (ECs)
21 REQUISITOS GERAIS
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
211 Em cada auditoria a equipe de auditoria da EC deve respeitar e efetivamente implementar os princiacutepios praacuteticas e orientaccedilotildees da versatildeo mais recente da ISO19011
212 A EC deve realizar auditorias de acordo com os tipos e notificaccedilotildees de auditoria conforme definidos neste documento
213 A EC deve garantir que o processo de auditoria isto eacute planejamento execuccedilatildeo e reportes
a Cubra todos os requisitos aplicaacuteveis em cada local auditado pela equipe de auditoria da EC
b Considere todos os tipos de trabalhadores no local fora do local incluindo em tempo integral meio periacuteodo sazonais que trabalham em domiciacutelio independentemente de serem locais ou migrantes legais ou ilegais contratados diretamente pelo DC
ou fornecidos pelos subcontratados ou prestadores de serviccedilo ou fornecedores de matildeo-de-obra
c Leve em consideraccedilatildeo todas as atividades realizadas pelo DC dentro do escopo de certificaccedilatildeo e seus riscos associados
214 Um auditor natildeo deve exceder 8 horas de tempo total de auditoria incluindo a auditoria de diferentes turnos em um dia
a Esse tempo de auditoria inclui o tempo de viagem entre as fazendaslocais e exclui o tempo em que a equipe de auditoria
chega ao local auditoria pela manhatilde para sua acomodaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
70
b Isso natildeo inclui pausas para refeiccedilotildees ou quaisquer outras pausas
c Em casos justificaacuteveis o tempo de auditoria em um dia pode ser maior que 8 horas Nesses casos a equipe de auditoria deve manter um registro de horas no sistema de manutenccedilatildeo de registros da EC e deve disponibilizaacute-lo para a Rainforest Alliance
caso seja solicitado
215 A EC deve manter registros das horas de trabalho para cada um de seus auditores e pessoal e garante que as horas extras de trabalho
satildeo compensadas de maneira justa ao seus auditorias e pessoal que estatildeo envolvidos no processo de certificaccedilatildeo
a As horas de trabalho dos auditores e pessoal incluem natildeo apenas as horas de trabalho mas as horas para outras atividades tais
como reportes revisatildeo de evidecircncia de accedilotildees corretivas gestatildeo de reclamaccedilotildeesapelaccedilotildees
216 A equipe de auditoria deve usar as listas de verificaccedilatildeo modelos documentos vinculantes e dados disponiacuteveis fornecidos pela Rainforest Alliance para preparaccedilatildeo execuccedilatildeo e reporte da auditoria
217 A EC deve registrar em seu proacuteprio sistema e na PCRA as datas que cada atividade no processo de certificaccedilatildeo se iniciou e terminou de forma que ao menos viabilize a demonstraccedilatildeo de conformidade dos requisitos de prazo no Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance pela EC
218 A EC deve identificar as queixasinvestigaccedilotildeesnatildeo-conformidades estabelecidas contra o DC por agecircncias governamentais ou qualquer outra parte interessada para quaisquer atividades diretamente relacionadas ao escopo de certificaccedilatildeo
219 A EC deve sempre garantir alocar suficientes recursos incluindo tempo para seu pessoal realizar as tarefas designadas no processo de certificaccedilatildeo Isso inclui tempo para a equipe de auditoria efetivamente realizar as atividades de auditoria incluindo mas natildeo se limitando agrave preparaccedilatildeo de auditoria execuccedilatildeo eou atividades de relatoacuterio para agrupar todas as evidecircncias requeridas para
entregar um relatoacuterio de auditoria preciso
2110 A EC deve sempre incluir o tempo aproximado para as diferentes atividades requeridas pelo processo de certificaccedilatildeo e custos
associados a cenaacuterios de risco ao preparar a oferta para o DC Essas atividades e estimativas de custos incluem mas natildeo se limitam a
a Revisatildeo da aplicaccedilatildeo para aceite
b Preparaccedilatildeo da auditoria
c Execuccedilatildeo da auditoria
d Reporte da auditoria considerando o tempo necessaacuterio para reporte na PCRA
e Custos estimados para auditorias de investigaccedilatildeo na carteira da EC
f Custos estimados para auditorias surpresa na carteira da EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
71
g Custo estimado para DCs que natildeo se prepararam bem para a certificaccedilatildeo os quais demandaratildeo que a EC invista mais tempo em revisatildeo documental preparaccedilatildeo de auditoria e uma amostra maior do que a minimamente requerida neste documento
h Onde aplicaacutevel custo estimado para DCs de alto risco em sua carteira os quais podem demandar duraccedilatildeo de auditoria mais
longa
i Qualquer riscos altos relevantes e contextuais envolvidos em um certo escopo geograacutefico tais como regiotildeespaiacuteses
j Custo para consulta de partes interessadas se aplicaacutevel (veja AR42 Consulta de Partes Interessadas)
k Custo para investigaccedilatildeo fora do local se aplicaacutevel (veja RA410 Investigaccedilatildeo fora do local)
2111 A EC deve garantir que apenas pessoal que cumpre com os requisitos das Regras para Entidades Certificadoras da Rainforest Alliance estaacute autorizado a realizar as tarefas designadas para os processos de auditoria e certificaccedilatildeo e que tal pessoal seja competente para
identificar evidecircncias de natildeo-conformidades
2112 A equipe de auditoria da EC deve sempre observar a regra sobre conflito de interesses e abster-se de serviccedilos de consultoria (veja
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
72
2113 Anexo RA8 Apoios permitidos e natildeo permitidos durante uma auditoria)
2114 A EC deve garantir que seu pessoal natildeo deve realizar nenhuma atividade de consultoria para quaisquer de seus DCs Rainforest Alliance durante o periacuteodo de 2 anos antes do primeiro dia de auditoria ateacute 2 anos apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria
2115 A EC deve efetivamente implementar os requisitos definidos nos anexos desse documento para as atividades de auditoria relevantes
2116 A EC deve identificar eou registrar todas as natildeo-conformidades observadas em qualquer tipo de atividade de auditoria
2117 A equipe de auditoria da EC deve aceitar e revisar os dados digitais eou evidecircncias fornecidas pelo DC por exemplo de um SGI Digital para verificar (natildeo)conformidade do DC com os requisitos aplicaacuteveis da norma
Nota A EC e sua equipe de auditoria natildeo pode insistir na recepccedilatildeo de evidecircncias somente de documentos fiacutesicos de conformidade especialmente considerando que cada vez mais dados satildeo coletados armazenados e analisados em formato digital
2118 A EC deve garantir que as accedilotildees corretivas tomadas pelo DC apoacutes uma auditoria satildeo apropriadamente implementadas em todas as aacutereas fazendas locais dentro do escopo de certificaccedilatildeo e natildeo apenas nas aacutereasfazendaslocais visitados
2119 A EC deve sempre solicitar aprovaccedilatildeo da Rainforest Alliance antes de tomar accedilotildees que desviem de quaisquer regras dos DocumentosSistema de Asseguramento Rainforest Alliance Tais exceccedilotildees devem ser enviadas para cbcertraorg ou conforme de
outra forma instruiacutedo pela Rainforest Alliance em ateacute 3 semanas antes da data pretendida de implementaccedilatildeo
Nota Um prazo menor para concessatildeo de uma exceccedilatildeo pode natildeo permitir que uma decisatildeo seja possiacutevel no tempo que a EC espera
2120 As equipes de auditoria da EC podem tomar accedilotildees que desviam das regras sem ter autorizaccedilatildeo preacutevia APENAS quando
a Tais decisotildees satildeo tomadas quando estatildeo no local e tem boas justificativas
b Tais desvios natildeo prejudicaratildeo a credibilidade do programa de certificaccedilatildeo
c Os desvios satildeo resultados de informaccedilotildeesalteraccedilotildees que eram desconhecidas para a equipe de auditoriaEC antes da auditoria
d Em tais casos a equipe de auditoria da EC forneceraacute justificativas documentadas no relatoacuterio de auditoria
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
2121 No caso de certificaccedilatildeo em grupo a EC deve divulgar os nomes dos produtores a serem visitados apenas um dia antes da visita das fazendas selecionadas
Nota Eacute possiacutevel que a EC anuncie os nomes dos produtores a serem visitados na tarde do dia seguinte na manhatilde do dia anterior
2122 A equipe de auditoria deve cobrir todos os turnos em uma auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
73
a A EC deve adaptar suas atividades de auditoria para garantir a cobertura de todos os principais processos em todos os turnos
b A equipe de auditoria natildeo deve auditar o 2ordm e 3ordm turnos em um uacutenico dia de auditoria no mesmo local
Nota Se um local de um DC de Produccedilatildeo Agriacutecola (Ex uma unidade de processamento) demandar consideraacutevel tempo de viagem (Ex mais de 15 horas dirigindo) para revisitar e requerer menos que um dia de auditoria para que mais de um turno seja auditado a EC pode solicitar uma exceccedilatildeo agrave essa regra para a Rainforest Alliance durante o estaacutegio de preparaccedilatildeo
22 APLICACcedilAtildeO Agrave CERTIFICACcedilAtildeO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
221 A EC deve desenvolver e implementar de forma efetiva um procedimento documentado para o processo de revisatildeo de aplicaccedilatildeo agrave certificaccedilatildeo e para a realizaccedilatildeo de atividades antes da auditoria para garantir que
a O processo esteja completo em tempo haacutebil conforme requerido pelo Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance
b A EC tenha recebido dados completos e precisos antes de proceder ao proacuteximo passo do processo de certificaccedilatildeo
c A equipe de auditoria atinja os resultados da auditoria com os recursos fornecidos
222 A EC deve revisar toda a informaccedilatildeo obtida do DC para garantir que
a A informaccedilatildeo sobre o DC e seus sistemas pertinentes seja suficiente para o planejamento e conduccedilatildeo das atividades de auditoriacertificaccedilatildeo
b O escopo de certificaccedilatildeo e as atividades do DC em aplicaccedilatildeo estejam claramente definidas
c A EC tenha competecircncia capacidade e recursos necessaacuterios para conduzir as atividades de certificaccedilatildeo solicitadas
223 Uma vez que a EC aprove a aplicaccedilatildeo e os dados da PCRA que foram enviados pelo DC a EC deve garantir que a equipe de auditoria tenha acesso agrave versatildeo aprovada para preparar e executar a auditoria ao menos 4 semanas antes do primeiro dia de auditoria
Nota O DC precisa fornecer os dados para preparaccedilatildeo da auditoria ao menos 4 semanas antes da auditoria A EC precisa ter um processo para fornecer tais dados para a equipe de auditoria assim que os dados estiverem disponiacuteveis Quando os dados fornecidos
pelo DC natildeo estiverem completos para permitir a preparaccedilatildeo da auditoria a EC precisa postergar a auditoria (veja seccedilatildeo 14 Processo de Certificaccedilatildeo O DC atualizafornece os dados para preparaccedilatildeo de auditoria ou aprovaccedilatildeo)
224 Apoacutes a auditoria a EC deve atualizar os dados no formulaacuterio de aplicaccedilatildeo na PCRA se mudanccedilas eou diferenccedilas forem identificadas durante a auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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23 PLANEJAMENTO E PREPARACcedilAtildeO DA AUDITORIA
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
231 Durante a preparaccedilatildeo da auditoria a EC deve verificar ao menos o seguinte
a Estabelecimento formal do DC como uma cooperativa ou um outro tipo de entidade legal incluindo os endereccedilos atuais
Nota Com exceccedilatildeo para a opccedilatildeo de certificaccedilatildeo de fazenda Individual um DC para outras opccedilotildees de certificaccedilatildeo deve ser uma entidade legal registrada naquele paiacutes
b Registro dos locaisfazendas na PCRA
c Organograma do DC e funccedilotildees amp responsabilidades de pessoas chave por exemplo da Ferramenta de Avaliaccedilatildeo de Capacidade
d O fluxo do produto e os mapasLayout de disposiccedilatildeo fiacutesica dos locais e instalaccedilotildees do DC
e Leis ou ANCs aplicaacuteveis
f Para auditoria da Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola Identificar se uma consulta de partes interessadas eacute necessaacuteria (veja AR42 Consulta de Partes Interessadas)
232 A EC deve garantir que antes de cada auditoria que ela disponibilize para a equipe de auditoria a lista de leis aplicaacuteveis e anaacutelise de risco do paiacutes (se aplicaacutevel) mais atualizada para o escopo geograacutefico de cada auditoria e quaisquer outros recursos internos da EC tais como os resultados da anaacutelise de risco da auditoria da EC (se feita por outra pessoaequipe) modelos ferramentas necessaacuterias para
realizar a auditoria A equipe de auditoria deve revisar e efetivamente utilizar recursos para preparar planejar e executar a auditoria
233 A equipe de auditoria deve desenvolver um plano de auditoria para cada auditoria utilizando todos os dados disponiacuteveis na PCRA dados atualizados recebidos do DC durante o processo de preparaccedilatildeo de auditoria e dados de outras fontes aplicaacuteveis tais como a consulta de partes interessadas e investigaccedilatildeo fora do local O auditor liacuteder deve ser o responsaacutevel pela qualidade e execuccedilatildeo do plano de auditoria
234 A equipe de auditoria deve garantir que o plano esclareccedila as funccedilotildees e responsabilidades de todos os membros de sua equipe bem como esclarecer a funccedilatildeo de pessoas chave (veja 2314 abaixo) para o DC que por sua vez precisaraacute fornecer acesso eou facilitar diferentes atividades de auditoria
235 Para cada auditoria a EC deve confirmar a primeira data da auditoria na PCRA ou outro mecanismo designado pela RA ao menos 6 semanas antes da auditoria A Rainforest Alliance usaraacute essa primeira data para planejar suas atividades de monitoramento (de
ECDC) Uma vez que a data da primeira auditoria estiver confirmada a EC natildeo deve alterar a data de auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Nota a primeira data da auditoria deve ser acordada entre a EC e o DC antes do momento em que o DC envie todos os dados necessaacuterios para preparaccedilatildeo na PCRA Isso significa que a EC e o DC devem assinar o contrato de certificaccedilatildeo e estabelecer essa data 6 semanas antes das datas planejadas para a auditoria Eacute possiacutevel que as datas exatas da auditoria sejam definidas
posteriormente apoacutes a EC ter recebido e analisado os dados fornecidos pelo DC
236 Para cada auditoria o plano de auditoria final e detalhado deve ser enviado na PCRA ao menos 2 semanas antes do primeiro dia de auditoria Uma vez que o plano de auditoria final eacute enviado na PCRA a EC natildeo deve alterar as datas a duraccedilatildeo da auditoria nem a composiccedilatildeo da equipe de auditoria selecionada A EC deve fornecer uma justificativa para quaisquer mudanccedilas no plano de auditoria uma vez que ele tenha sido enviado
237 A Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo aceitar alteraccedilotildees na primeira data de auditoria ou no conteuacutedo de plano de auditoria enviado por exemplo quando a Rainforest Alliance comunicar agrave EC sobre um plano para avaliar o desempenho de uma equipe de auditoria em especiacutefico
a No caso em que a EC falhe em acomodar tal solicitaccedilatildeo a Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que a EC cubra os
custos envolvidos para que a Rainforest Alliance reorganize tal atividade
238 Para auditorias de certificaccedilatildeo supervisatildeo e de acompanhamento a EC deve garantir que o DC receba um plano de auditoria seja atraveacutes da PCRA ou por meios da EC no miacutenimo 1 semana antes da primeira data de auditoria
239 Para auditorias surpresa e de investigaccedilatildeo a EC deve garantir que
a O arquivo de auditoria eacute criado na PCRA e o plano de auditoria detalhado eacute enviado na PCRA no miacutenimo 2 semanas antes da
primeira data de auditoria
b A EC natildeo deve compartilhar nenhuma informaccedilatildeo com o DC com respeito a visita a ser realizada nem sobre o plano de auditoria Entretanto ao ter uma justificativa vaacutelida a EC pode decidir informar o DC por escrito sobre a visita com no maacuteximo 24 horas de antecedecircncia do primeiro dia de visita sem compartilhar o plano de auditoria detalhado
2310 O plano de auditoria deve descrever a sequecircncia de atividades de auditoria de forma suficiente e cobrir totalmente o escopo de auditoria para garantir que a conformidade do DC e a efetividade do sistema de gestatildeo sejam suficientemente verificadas bem como permitir a audiecircncia visada que entenda quem faraacute o quecirc e quando sem divulgar detalhes que podem afetar os resultados da
auditoria ou a confidencialidade das pessoas envolvidas
2311 O auditor liacuteder deve garantir que o plano de auditoria inclua no miacutenimo os seguintes elementos
a Objetivos da auditoria
b Requisitos de auditoria
c Escopo da auditoria incluindo a identificaccedilatildeo das unidades ou processos organizacionais e funcionais a serem auditados
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d Datas de auditoria
e Locais a serem visitados por exemplo faacutebrica fazendas locais em intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilofornecedores de matildeo-de-obra
f Duraccedilatildeo planejada da auditoria em cada local
g Nomes gecircnero funccedilotildees e responsabilidades de cada membro da equipe de auditoria incluindo inteacuterpretes especialistas teacutecnicos observadores
h Nome endereccedilo do DC a ser visitado e detalhes de contato da pessoa designada para acompanhar a auditoria
i Nomes eou tiacutetulos de pessoas necessaacuterias para que estejam presentes durante a auditoria incluindo mas natildeo se limitando agrave
i Representante da gerecircncia
ii Pessoal de RHfolha de pagamento
iii Gerecircncia de unidades de processamento
iv Representantes do comitecirc de sauacutede e seguranccedila ocupacional se aplicaacutevel
v Representantes dos trabalhadores incluindo representantes de sindicatos se aplicaacutevel
vi Representante do comitecirc para avaliar e
abordar
vii Representante do comitecirc de gecircnero
viii Representante do comitecirc de queixas
ix Quaisquer outros comitecircs
j Tempo e duraccedilatildeo aproximados de cada atividade de auditoria durante cada dia de auditoria
k Onde aplicaacutevel o nuacutemero esperado de visitas de fazendas eou entrevistas de trabalhadores com uma declaraccedilatildeo de que
estes podem mudar devido a riscos ou informaccedilatildeo desconhecida pela EC antes da auditoria mas que sejam reveladas durante a auditoria
l Declaraccedilatildeo de ausecircncia de conflito de interesse comprometimento com a confidencialidade poliacutetica anti-suborno eou anticorrupccedilatildeo tanto geneacutericas como especificas para a auditoria
m Lista de partes interessadas em participar no processo de auditoria suas funccedilotildees e para quais atividades estatildeo permitidas de
participar Por exemplo a participaccedilatildeo do pessoal da RA como um observador ou participaccedilatildeo de auditores de Monitoramento de EC da RA ou do organismo de acreditaccedilatildeo da EC se relevante
n Lista dos principais documentos ou grupos de documentos que devem prontamente estar disponibilizados para auditoria incluindo
i Documentos relacionados a salaacuterios conforme indicado em RA47 Auditando salaacuterios e salaacuterio digno
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ii Informaccedilotildees sobre fornecedores de matildeo-de-obra conforme indicado em RA48 Auditando fornecedores de matildeo-de-obra
o Um perfil resumido de cada um dos integrantes da equipe de auditoria incluindo sua formaccedilatildeo e detalhes de contato
p Idiomas de trabalho durante a auditoria e idioma de reporte da auditoria
2312 A EC pode decidir divulgar menos detalhes que os requeridos neste documento se isso permitir melhores oportunidades de atingir os objetivos da auditoria Nesse caso a EC deve fornecer justificativas para a decisatildeo ao enviar o plano de auditoria implementado na PCRA apoacutes a auditoria
2313 O plano de auditoria natildeo deve divulgar os detalhes da amostra tais como nomes IDs coacutedigos de fazendas a serem visitadas eou a distribuiccedilatildeo detalhada dos trabalhadores a serem entrevistados
2314 A EC deve registrar em seu proacuteprio sistema ao menos as seguintes comunicaccedilotildees
a Comunicaccedilotildees entre a equipe de auditoria (auditor liacuteder) e a EC com relaccedilatildeo agrave preparaccedilatildeo da auditoria planos de auditoria incluindo alteraccedilotildees
b Comunicaccedilotildees entre EC e DC com relaccedilatildeo ao plano de auditoria incluindo alteraccedilotildees
2315 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um processo documentado para informar o DC de seus direitos de fazer objeccedilotildees a qualquer membro da equipe de auditoria em qualquer auditoria onde o DC tenha uma justificativa vaacutelida para tal objeccedilatildeo por exemplo conflito de interesse justificado e como a EC responde a tal objeccedilatildeo A EC deve registrar as comunicaccedilotildees relevantes em
relaccedilatildeo a esse processo incluindo as objeccedilotildees de seus DCs e os resultados dessas objeccedilotildees
2316 A EC deve enviar na PCRA o plano de auditoria implementado apoacutes a auditoria se houver mudanccedilas ao plano confirmado na PCRA
incluindo as justificativas de tais mudanccedilas
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
2317 A EC deve ter um mecanismo para definir e documentar os riscos de natildeo-conformidade (a partir daqui mencionado anaacutelise de risco de auditoria) com a norma Rainforest Alliance para cada auditoria
2318 A EC deve atualizar a anaacutelise de risco da auditoria na PCRA para cada auditoria ao menos 2 semanas antes da primeira data da auditoria juntamente com o plano de auditoria detalhado
2319 A anaacutelise de risco da auditoria realizada pela EC para cada auditoria deve considerar ao menos
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a Os mapas de risco sociais fornecidos pela Rainforest Alliance incluindo os Mapas de Risco de Setor para Trabalho Infantil ou Trabalho Forccedilado por paiacutes30 mapas de risco de geodados (veja
30 Os mapas de risco foram criados para vaacuterios paiacuteses e no momento para os seguintes setores banana cacau cafeacute e chaacute
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b Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria e
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c Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas) e qualquer resultado adicional do sistema de anaacutelise de risco da RA onde disponiacutevel
d Anaacutelises de risco em profundidade realizadas pelo DC conforme os Requisitos de Produccedilatildeo Agriacutecola (Requisitos da norma 131
163 515)
e Plano de gestatildeo do DC
f Qualidade dos geodados (veja
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g Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria) isto eacute revisatildeo dos mapas de risco da Rainforest Alliance para desmatamento Aacutereas Protegidas e qualidade de geodados
Nota Por favor veja a orientaccedilatildeo geoespacial para os passos detalhados sobre como utilizar os mapas de risco
h Anaacutelise de risco do paiacutes pela EC conforme as Regras para Entidades Certificadoras da Rainforest Alliance
i Anaacutelise de Lei Aplicaacutevel pela EC conforme as Regras para Entidades Certificadoras da Rainforest Alliance
j Riscos geneacutericos de natildeo-conformidade riscos especiacuteficos para a regiatildeo contexto do paiacutes
k Histoacuterico de relatoacuterios de auditoria anterior do DC eou outras fontes de informaccedilatildeo que a equipe de auditoria tenha conhecimento
l Complexidade das atividades dentro do escopo de certificaccedilatildeo
m Localizaccedilatildeo geograacutefica dos locais e instalaccedilotildees do DC
n Nuacutemero e homogeneidadediversidade de locaisfazendas
o Informaccedilotildees sobre trabalhadores (entre outras o nuacutemero e tipo de trabalhadores presenccedila de grupos vulneraacuteveis periacuteodo no qual mais matildeo-de-obra estaacute presente na fazenda)
p Unidades de processamento e embalagem
q Funcionamento do sistema de gestatildeo (SG) com base em dados fornecidos pelo DC e relatoacuterios de auditoria anteriores
r Produtos comercializados e niacuteveis de rastreabilidade
s Tipos de cultivo
t Queixas internas e externas se disponiacuteveis
u Resultadosnatildeo-conformidadespontos de atenccedilatildeo da uacuteltima auditoria
v Risco dos subcontratadosintermediaacuteriosprestadores de serviccedilofornecedores de matildeo-de-obra do DC(veja RA48 Auditando fornecedores de matildeo-de-obra)
w Outros dados de preparaccedilatildeo da auditoria enviados pelo DC antes da auditoria (veja seccedilatildeo 14 Processo de Certificaccedilatildeo)
x Quaisquer processos legais contra o DC Conforme o
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y Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais a EC deve realizar uma revisatildeo preliminar de informaccedilatildeo oficial disponiacutevel de forma puacuteblica para verificar se existem processos legais abertosfechados ou quaisquer procedimentos judiciais ou administrativos
contra o DC que receba a auditoria em relaccedilatildeo agrave violaccedilatildeo de direitos dos trabalhadores eou direitos humanos No caso em que estes estejam presentes a equipe de auditoria deve dar seguimento agrave natureza desses casos e identificar se satildeo isolados ou sistecircmicos e se isso eacute uma natildeo-conformidade contra a Norma
Observaccedilatildeo Um processo legal aberto ou qualquer processo judicial ou administrativo aberto natildeo eacute em si uma prova de natildeo-conformidade
2320 A anaacutelise de risco da auditoria da EC deve ser a base para31
a A seleccedilatildeo eou ajuste do tamanhocomposiccedilatildeo da amostra para diferentes categorias de amostras incluindo mas natildeo se limitando a
i Fazendaslocais de fazendas e outros atores tais como intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo e
fornecedores de matildeo-de-obra a serem visitadosentrevistados
ii Trabalhadores a serem entrevistados
iii Documentos a serem revisados
iv Processosatividadeslocais a serem visitadosobservados
b Determinaccedilatildeo da composiccedilatildeo da equipe de auditoria
c Determinaccedilatildeo da duraccedilatildeo da auditoria
24 AMOSTRAGEM A evidecircncia coletada em uma auditoria eacute baseada em uma amostra de informaccedilotildees disponiacuteveis Portanto determinar amostras representativas
com tamanhos apropriados antes da auditoria e ajustar essas amostras durante a auditoria seguindo o princiacutepio da auditoria com base em risco eacute vital para atingir os objetivos da auditoria Esse documento se refere a diferentes tipos de amostra incluindo por exemplo de produtores de trabalhadores de documentos e com diferentes requisitos de tamanho de amostra Os diferentes toacutepicos de risco tambeacutem podem afetar o
tamanho da amostra geral de uma auditoria
31 Adicionalmente veja o
Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais com relaccedilatildeo as consequecircncias no caso de toacutepicos de risco
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Nota
bull Essa seccedilatildeo inclui requisitos detalhados para a amostragem de fazendas unidades de produccedilatildeo locais
bull Amostragem para auditoria de responsabilidade compartilhada em Anexo RA1 Auditando responsabilidade compartilhada
bull Requisitos para amostragem de documentos para revisatildeo do sistema de gestatildeo estatildeo incluiacutedos no Anexo RA2 Requisitos miacutenimos para amostragem de documentos
bull Requisitos para amostragem de documentos para revisatildeo do sistema de gestatildeo estatildeo incluiacutedos no Anexo RA2 Requisitos miacutenimos para amostragem de documentos
bull Requisitos para amostragem de trabalhadores para entrevistas e documentos de trabalhadores para revisatildeo estatildeo incluiacutedos no Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores
bull Requisitos adicionais de amostragem para toacutepicos sociais estatildeo incluiacutedos no
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bull Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais
bull Como os geodados podem influenciar a composiccedilatildeo da amostra estaacute descrito no
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bull Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria e
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bull Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
241 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para determinaccedilatildeo da amostra com base na anaacutelise de risco realizada pela EC antes da auditoria e nos resultados do sistema de anaacutelise de risco da Rainforest Alliance e onde aplicaacutevel riscos emergentes durante a auditoria
242 Para todas as atividades de amostragem a EC deve garantir a amostra mais representativa possiacutevel utilizando amostragem estratificada aleatoacuteria para efetivamente revisar e verificar evidecircncias de (natildeo)conformidade da EC
243 Para todos os caacutelculos de amostragem
a A EC deve arredondar o nuacutemero calculado para o proacuteximo nuacutemero inteiro
b A menos que detalhado em regras especiacuteficas neste documento quando o nuacutemero calculado for inferior agrave 5 a EC deve incluir ao menos 5 ou todos os sujeitos32 (fazendas pessoastrabalhadores documentos transaccedilotildees etc) na amostra da auditoria
quando o tamanho da populaccedilatildeo eacute inferior a 5
Nota Essa regra natildeo se aplica ao nuacutemero de locais a serem visitados em uma auditoria de Cadeia de Suprimentos isto eacute se o nuacutemero de locais de Cadeia de Suprimentos a serem visitados eacute inferior a 5 a EC natildeo eacute demandada a ajustar o nuacutemero para que seja 5
c Se existirem requisitos contraditoacuterios quanto ao tamanho de amostras que resultem em dois tamanhos de amostra calculados
diferentes a equipe de auditoria deve usar a maior amostra
Nota Caso haja duacutevidas por favor consulte a Rainforest Alliance
244 Antes da auditoria onde um DC eacute determinado como de alto risco pela EC eou Rainforest Alliance a EC pode decidir aumentar o tamanho da amostra (fazendas locais documentaccedilatildeo entrevistas etc) e a EC pode visitar todas os membros que satildeo fazendas grandes ou todos os locais dentro do escopo de uma auditoria
245 Durante a auditoria a equipe de auditoria da EC pode aumentar os tamanhos da amostra (fazendas locais documentaccedilatildeo entrevistas etc) conforme o miacutenimo requerido neste documento quando riscos altos em toacutepicos relevantes forem identificados durante
a auditoria
a Quando tais mudanccedilas resultarem de informaccedilatildeo conhecida pela EC antes da auditoria a equipe de auditoria ajustaraacute suas
atividades de auditoria para acomodar as alteraccedilotildees sem aumentar os custos de auditoria ao DC Isso pode resultar na solicitaccedilatildeo de uma exceccedilatildeo para a Rainforest Alliance e um registro de desvio deve ser criado
32 Sujeitos neste contexto significam os membros da populaccedilatildeo da qual vocecirc estaacute definindo uma amostra de auditoria
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b Quando tais mudanccedilas resultarem de informaccedilatildeo desconhecida pela EC antes da auditoria a equipe de auditoria colocaraacute tempo adicional para cobrir as amostras aumentadas e o DC deve cobrir os custos adicionais envolvidos para as atividades de
auditoria e de reporte Em tais casos o DC eacute demandado a cooperar totalmente com a EC e sua equipe de auditoria do contraacuterio a EC tem o direito de interromper a auditoria eou suspender as licenccedilas atualmente ativas eou denatildeo-certificar o DC
Nota O tempo adicional necessaacuterio dependeraacute da magnitude das mudanccedilas que eram desconhecidas pela equipe de auditoria
246 A EC deve manter registros de todos os passos da amostragem incluindo mas natildeo se limitando ao tamanho da amostra com explicaccedilotildees e paracircmetros utilizados para determinar a amostra para a auditoria
247 A equipe de auditoria deve respeitar as regras adicionais aplicaacuteveis quanto a amostragem nos Anexos deste Capiacutetulo ao (preacute)definir amostras de auditoria diferentes Especificamente
a Anexo RA1 Auditando responsabilidade compartilhada Define os requisitos para amostragem dos Diferenciais de Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade
b Anexo RA2 Requisitos miacutenimos para amostragem de documentos Define os requisitos adicionais para amostragem de documentos
c Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores Define os requisitos adicionais para amostragem
de entrevistas de trabalhadores e seus arquivos
d
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e Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais Define como os riscos de natildeo-conformidade com os toacutepicos sociais influenciaratildeo as amostras de auditoria
f Veja o
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g Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria e
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h Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas sobre a definiccedilatildeo de como os geodados e os riscos de desmatamento de produccedilatildeoproximidade de Aacutereas Protegidas deve influenciar nas amostras de auditoria
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Requisitos adicionais para Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
248 A equipe de auditoria deve visitar uma amostra representativa das moradias humanas por exemplo lares e casas temporaacuterias utilizando uma abordagem com base em risco para fazer observaccedilotildees factuais quanto agrave conformidade com os requisitos de toacutepicos sociais e requisitos que possam ter possiacuteveis impactos na sauacutedeseguranccedila humana tais como armazenagem de quiacutemicos reuso de
embalagens quiacutemicas disposiccedilatildeo de resiacuteduos aacutegua potaacutevel armazenagem de equipamento quiacutemico e EPIs eou riscos de outros requisitos
249 Para intermediaacuterios e subcontratados33 e prestadores de serviccedilo que natildeo tenham seu proacuteprio certificadoaprovaccedilatildeo Rainforest Alliance os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a A EC deve analisar os riscos associados com o escopo de cada intermediaacuterio subcontratado prestador de serviccedilo e os inclui na amostra de auditoria de acordo com o risco associado
b A EC deve garantir que cada intermediaacuterio cada subcontratado e cada prestador de serviccedilo seja auditado ao menos uma vez no ciclo de certificaccedilatildeo de trecircs anos Quando um prestador de serviccedilo eacute um fornecedor de matildeo-de-obra a EC deve seguir os
requisitos no RA48 Auditando fornecedores de matildeo-de-obra deste documento
i A EC deve usar uma abordagem com base em risco para determinar quais atores (isto eacute intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo ou fornecedores de matildeo-de-obra) devem ser fisicamente visitados Se toda a informaccedilatildeo necessaacuteria para verificar e confirmar sua (natildeo)conformidade estiver disponiacutevel sem uma visita fiacutesica a equipe de
auditoria pode auditar o ator a partir do local do DC Entretanto por exemplo se certos documentostrabalhadores ou informaccedilotildees visuais (Ex Verificaccedilatildeo das moradias fornecidas aos trabalhadores) natildeo estiverem disponiacuteveis ou natildeo puderem ser verificada a partir do local do DC a EC deve visitar tal atorentidade
Nota se um subcontratado manipulaprocessa produto certificado eacute esperado que a equipe de auditoria visite o local no qual tais atividades satildeo realizadas
ii No caso em que um ator seja selecionado para ser auditado e natildeo esteja disponiacutevel para uma entrevista presencial a equipe de auditoria deve selecionar um outro ator com perfilriscos similares ou decidir entrevistar o ator usando outra alternativa como por exemplo remotamente
c Em auditorias subsequentes a EC deve revisitar uma amostra representativa de intermediaacuterios e subcontratados e prestadores de serviccedilo para verificar a efetividade das accedilotildees corretivas levantadas durante auditorias anteriores internas eou externas conforme for aplicaacutevel
33 Com relaccedilatildeo a amostragem de subcontratados de um DC de Cadeia de Suprimentos a EC segue as regras gerais de amostragem para cadeia de suprimentos uma vez que o
subcontratado de uma cadeia de suprimentos eacute considerado um local
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2410 A equipe de auditoria da EC deve realizar a auditoria testemunha de ao menos a raiz quadrada do total de inspetores internos ou 8 o que for menor para verificar sua competecircncia e desempenho durante a auditoria de certificaccedilatildeosupervisatildeo
a Em uma auditoria testemunha a equipe de auditoria da EC deve garantir que o inspetor interno recebendo a auditoria natildeo acompanhou um auditor de uma EC realizar uma visitaauditoria de fazenda durante a mesma auditoria (veja notas abaixo)
b Para selecionar as pessoas a receberem a auditoria testemunha a equipe de auditoria da EC deve usar uma amostragem estratificada aleatoacuteria e a abordagem com base em risco Por exemplo as pessoas com maismenos experiecircncia as pessoas que fizeram o maiormenor nuacutemero de auditorias de inspeccedilatildeo interna as pessoas que receberam maismenos treinamento etc
Nota
bull Uma auditoria testemunha nesse contexto eacute entendida como o processo no qual a equipe de auditoria da EC observa um inspetor interno do DC realizando uma inspeccedilatildeo interna para avaliar a competecircncia e desempenho daquela pessoa
bull O processo de inspeccedilatildeo interna a receber a auditoria testemunha deve ser tanto quanto possiacutevel proacuteximo de uma inspeccedilatildeo interna real que a mesma pessoa realizou antes de ser influenciada pela equipe de auditoria da EC Uma auditoria
testemunha pode natildeo precisar observar uma inspeccedilatildeo interna completa A equipe de auditoria da EC pode focar em como as principais atividades de uma inspeccedilatildeo interna satildeo realizadas para avaliar os processos de inspeccedilatildeo interna e a competecircncia do inspetor interno
bull A equipe de auditoria pode solicitar que o inspetor interno realize (partes) de uma inspeccedilatildeo interna em uma fazenda da amostra de auditoria para avaliar como o processo eacute implementado pelo inspetor e entatildeo avaliar a implementaccedilatildeo dos
requisitos da norma na mesma fazenda Deixar que um inspetor interno veja como o auditor da EC realiza uma visita na fazenda permitiria que essa pessoa copie o processo Isso natildeo serve o propoacutesito de avaliar a competecircncia do inspetor interno
2411 Para uma visita em fazenda os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a A EC deve auditar todas as unidades de processamento de um DC de fazenda individual (para outras opccedilotildees de certificaccedilatildeo de Produccedilatildeo Agriacutecola veja 2412 e 2413)
b Independente da opccedilatildeo de certificaccedilatildeo a equipe de auditoria deve auditar uma fazenda selecionada em relaccedilatildeo a todos os
requisitos aplicaacuteveis
c Para uma fazenda selecionada independente da opccedilatildeo de certificaccedilatildeo o nuacutemero de unidades de produccedilatildeo incluindo nuacutemeros de campo seccedilotildees e divisotildees a serem visitadas pela equipe de auditoria da EC deve ser no miacutenimo a raiz quadrada do nuacutemero total de unidades de produccedilatildeo
d Para todas as opccedilotildees de certificaccedilatildeo a EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para seleccedilatildeo de unidades de produccedilatildeo para uma auditoria externa utilizando uma abordagem com base em risco O procedimento deve considerar ao menos
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i Aacuterea da operaccedilatildeo
ii Diversidade de cultivos
iii Nuacutemero de unidades de produccedilatildeo gerenciadas pelo DC individual ou membros do grupo
iv Natildeo-conformidades percebidas em auditorias
externas e inspeccedilotildees internasautoavaliaccedilotildees
v Utilizaccedilatildeo de trabalhadores (familiares e contratados)
vi Volumes entreguesvendidos ao DC
vii Uso de insumos
viii Tipo de atividades na fazenda
ix Localizaccedilatildeoproximidade de fazendasunidades de produccedilatildeo
x Ecossistemas naturais existentes dentro da
aacuterea da fazenda ou limiacutetrofes
xi Quaisquer queixas
xii Padratildeo de uso de terra antes da certificaccedilatildeo
xiii Riscos de desmatamento
xiv Moradias para trabalhadores
xv Uso de subcontratadosprestadores de
serviccedilofornecedores de matildeo-de-obra
xvi Experiecircncia do trabalhador
e A EC deve tentar visitar todas as unidades de produccedilatildeo em um ciclo de certificaccedilatildeo se a fazenda for revisitada nas auditorias
de supervisatildeo
f A equipe de auditoria deve documentar o nomeID da unidade produtiva que foi visitada e incluir essa informaccedilatildeo no relatoacuterio de auditoria
g Em uma auditoria de supervisatildeo uma amostra representativa das unidades de produccedilatildeo onde uma NC foi anotada deve ser
visitada para verificar o niacutevel de conformidade e efetividade do sistema de gestatildeo em abordar os resultados da auditoria independentemente se os resultados foram de visitas internas ou externas
2412 Para uma auditoria multi-fazenda os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a Se existem centros de compravenda a EC deve auditar ao menos 50 da raiz quadrada dos centros de compravenda ou 3 deles aquele que for maior
b A EC deve garantir que cada unidade produtiva seja auditada ao menos uma vez no ciclo de certificaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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c A EC deve auditar o local principalcentral onde a equipe de auditoria tenha acesso a documentaccedilatildeo do Sistema de Gestatildeo e ao pessoal do Sistema de Gestatildeo em qualquer tipo de auditoria
d A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento para escolher as fazendas membro sob o DC multi-fazenda de forma que todas as fazendas membro recebam uma auditoria ao menos uma vez no ciclo de certificaccedilatildeo A EC pode decidir revisitar as fazendas ou aumentar o tamanho da amostra com base no desempenho nas auditorias anteriores eou riscos identificados
e O procedimento deve considerar ao menos os paracircmetros estabelecidos em 2411 deste documento incluindo os paracircmetros para selecionar unidades de produccedilatildeo
f Se a auditoria anterior encontrou NCs a EC deve verificar a efetividade das accedilotildees corretivas para abordar as NCs
i Em fazendas onde NCs foram encontradas
ii No miacutenimo uma fazenda adicional onde NCs natildeo foram encontradas a verificaccedilatildeo nas fazendas adicionais pode ser limitada agraves NCs detectadas
g Quando uma fazenda dentro do escopo multi-fazenda natildeo mantiver sua conformidade ou natildeo efetivamente fechar as NCs encontradas todas as fazendas incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo estatildeo sujeitas agrave suspensatildeo do certificado eou sanccedilotildees aplicaacuteveis dependendo da natureza das NCs
2413 Para uma auditoria de certificaccedilatildeo em grupo os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a Se existem centros de compravenda a EC deve auditar ao menos 50 da raiz quadrada dos centros de compravenda ou 3
deles aquele que for maior
b A EC deve auditar ao menos a raiz quadrada das unidades de processamento
c A EC deve auditar o local principalcentral onde a equipe de auditoria tenha acesso a documentaccedilatildeo do Sistema de Gestatildeo e ao pessoal do Sistema de Gestatildeo em qualquer tipo de auditoria
d A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para seleccedilatildeo de fazendas membro e unidades produtivas dos membros do grupo a serem incluiacutedas na amostra de auditoria usando uma abordagem com base em risco
e O procedimento deve considerar ao menos os paracircmetros estabelecidos em 2411 deste documento incluindo os paracircmetros para selecionar unidades de produccedilatildeo
f Com base na anaacutelise de risco de auditoria pela EC o nuacutemero de fazendas pequenas a serem visitadasauditadas deve ser determinado antes da auditoria na fase de planejamento O nuacutemero de fazendas pequenas a serem auditadasvisitadas natildeo
deve ser menor que o nuacutemero miacutenimo padratildeo (veja abaixo)
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g O Nuacutemero Miacutenimo Padratildeo (NMP) de fazendas pequenas a serem auditadas eacute a raiz quadrada do nuacutemero total de fazendas membro excluindo as fazendas grandes
h A EC deve garantir a amostra mais representativa das fazendas membro a serem visitadas entre os diferentes vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de Inspeccedilatildeo Internasubgrupos etc
i A EC pode aumentar o tamanho da amostra no maacuteximo em 2 vezes o NMP se a EC encontrar quaisquer questotildees que possam afetar a credibilidade da certificaccedilatildeo A EC deve documentar as justificativas de quaisquer ajustes do NMP para cada
auditoria
j A EC deve auditar ao menos 40 das fazendas grandes em cada ano para que cada uma das fazendas grandes seja auditada ao menos uma vez no ciclo de certificaccedilatildeo No caso em que os riscos forem classificados como altos a EC pode decidir
aumentar o tamanho da amostra de fazendas grandes e pode visitar todas as fazendas grandes dentro do escopo de uma auditoria
k O nuacutemero maacuteximo de fazendas pequenas que devem ser auditadas por dia por um auditor independente natildeo deve exceder a seis Para fazendas grandes isso deve ser no maacuteximo 3 fazendas por dia por auditor Se a EC decidir aumentar o nuacutemero de
membros do grupo por dia ela deve contatar a Rainforest Alliance para obter uma exceccedilatildeo antes dessa implementaccedilatildeo e deve documentar a justificativa para tal ajuste
Nota A Rainforest Alliance espera que o nuacutemero de fazendas a ser visitada por um auditor seja muito menor que esses nuacutemeros maacuteximos especialmente quando as fazendas membro tambeacutem tenham instalaccedilotildees outros cultivos e atividades de processamentopoacutes-colheita na fazenda
2414 A EC deve seguir os requisitos adicionais de amostragem abaixo para auditorias de acompanhamento (veja seccedilatildeo 215)
a Se durante a auditoria anterior apenas o Sistema de Gestatildeo do Grupo natildeo cumpriu os requisitos a auditoria de acompanhamento deve se aplicar apenas ao Sistema de Gestatildeo Os elementos a serem cobertos nas auditorias de acompanhamento podem ser restritos agraves natildeo-conformidades encontradas A equipe de auditoria pode expandir o escopo se
novas informaccedilotildees emergirem ou novos riscos tiverem sido identificados durante a auditoria de acompanhamento
b Se durante a auditoria anterior natildeo-conformidades foram encontradas apenas entre as fazendas membro o tamanho da amostra deve ser duas vezes o nuacutemero de fazendas que natildeo cumpriram os requisitos para um nuacutemero maacuteximo igual ao tamanho da amostra requerida na auditoria anterior As fazendas que natildeo estavam conformes devem ser parte da amostra
c Se durante uma auditoria anterior tanto a gerecircncia do grupo como as fazendas membro tiveram natildeo-conformidades com os requisitos ambos devem ser auditados Para determinar o tamanho da amostra de fazendas as regras estabelecidas nos itens a
e b devem ser seguidas
2415 Ao enviar o rascunho do relatoacuterio de auditoria a EC deve enviar as amostras planejadas e implementadas na PCRA juntamente com justificativas para quaisquer modificaccedilotildees eou desvios
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Requisitos adicionais para auditorias de Cadeia de Suprimentos
2416 Para uma auditoria CS multi-local os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a A EC deve auditar o local principalcentral em qualquer tipo de auditoria
b A amostra de locais a serem auditados deve ser igual a raiz quadrada do nuacutemero total de locais no certificado Os locais devem ser selecionados de tal forma que representem as categorias de risco de acordo com as ARCS completadas para cada local A seleccedilatildeo da amostra seraacute feita apenas para os locais que se enquadrem nas categorias B ateacute E Locais que se
enquadrem na categoria A natildeo seratildeo parte da amostra Por exemplo se um DC tem 9 locais (3 B 3 C 3 D) um local de cada uma dessas trecircs categorias deve ser auditado pela amostra totalizando trecircs locais visitados No caso em que a raiz quadrada do nuacutemero de locais seja menor que cinco a EC natildeo precisa aumentar o nuacutemero de visitas de locais para cinco
c Ao selecionar os locais para auditoria os seguintes fatores devem ser considerados
i Distribuiccedilatildeo geograacutefica
ii Atividades eou produtos produzidos
iii Tamanho e complexidade dos locais participantes
iv Aacutereas de melhoria para o sistema de gestatildeo identificadas pelos relatoacuterios internos ou auditorias externas
v Novos locais produtos ou processos
vi Niacutevel de risco dos locais
d Se a auditoria anterior encontrou NCs a EC deve verificar a efetividade das accedilotildees corretivas para abordar as NCs
i Nos locais onde NCs foram encontradas
ii No miacutenimo um local adicional onde NCs natildeo foram encontradas A verificaccedilatildeo dos locais adicionais pode ser restrita agraves NCs detectadas
Nota A EC pode decidir verificar a efetividade das accedilotildees corretivas adicionais (nos locais) atraveacutes da realizaccedilatildeo de uma auditoria remota
2417 No caso em que seja concluiacutedo pela EC eou Rainforest Alliance que o DC seja de alto risco a EC pode decidir aumentar o tamanho da amostra e pode visitar todos os locais dentro do escopo em uma auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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25 DURACcedilAtildeO DA AUDITORIA
Aplicaacutevel apenas para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola excluindo auditorias de transiccedilatildeo34
Com base nos dados fornecidos pelo DC e pelo sistema de anaacutelise de risco da Rainforest Alliance onde disponiacutevel a duraccedilatildeo miacutenima da auditoria (DMA) seraacute estimada usando a foacutermula abaixo que serviraacute como base para que a EC determine a duraccedilatildeo real da auditoria
Eacute esperado da EC aumentar a duraccedilatildeo da auditoria utilizando o resultado do processo de anaacutelise de risco da auditoria para garantir que equipe
de auditoria tenha tempo suficiente para verificar adequadamente a conformidade do DC
As regras desta seccedilatildeo aplicaacuteveis para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola satildeo mandatoacuterias apenas para as auditorias de certificaccedilatildeo em 2022 Natildeo eacute mandatoacuterio aplicar essas regras nas auditorias de certificaccedilatildeo em transiccedilatildeo em 2021
A duraccedilatildeo da auditoria tambeacutem pode ser aumentada com base nos riscos revelados de informaccedilotildees que natildeo eram conhecidos pela equipe
de auditoria da EC para a auditoria (veja tambeacutem 245 deste documento)
251 Para calcular a Duraccedilatildeo Miacutenima da Auditoria (DMA) estimada a EC deve seguir as seguintes orientaccedilotildees
252 A EC deve desenvolver e implementar um procedimento documentado para avaliar a proximidade entre as fazendas do DC e a facilidade de locomoccedilatildeo entre uma fazenda e outra isso eacute chamado Fator de Proximidade de Grupo (FPG) Para fazer isso a EC deve tambeacutem utilizar seu conhecimento do contexto local para considerar a topografia do local meios de transporte qualidade de estradas estaccedilotildees e condiccedilotildees de clima para determinar o FPG A equipe de auditoria da EC deve determinar o FPG mais preciso e
natildeo deve utilizar isso para reduzir duraccedilatildeo da auditoria
Nota O Fator de Proximidade de Grupo (FPG) eacute determinado pela EC antes da auditoria utilizando as coordenadas GPS do grupo de fazendas
253 A EC deve seguir as orientaccedilotildees abaixo ao determinar o FPG e tambeacutem as orientaccedilotildees no
34 Essas regras para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola satildeo mandatoacuterias para as primeiras auditorias de certificaccedilatildeo em 2022 em diante (veja mais detalhes sobre as primeiras auditorias
de certificaccedilatildeo nas Regras de Transiccedilatildeo)
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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254 Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria
Avaliaccedilatildeo de proximidade pela EC Valor do
FPG
As fazendas do grupo estatildeo muito proacuteximas e eacute faacutecil visitar mais que 6 fazendas por auditor dentro de 8 horas incluindo o tempo de deslocamento entre as 6 fazendas em quaisquer 2 vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilotildees internassubgrupos
selecionados etc
10
As fazendas do grupo estatildeo em distacircncias alcanccedilaacuteveis e eacute razoaacutevel visitar ateacute 5 fazendas dentro de 8 horas incluindo o tempo de deslocamento entre as 5 fazendas em quaisquer 2 vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilotildees internassubgrupos
selecionados etc
11
As fazendas do grupo estatildeo distantes entre si e eacute razoaacutevel visitar ateacute 4 fazendas dentro de 8 horas incluindo o tempo de deslocamento entre as 4 fazendas em quaisquer 2 vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilotildees internassubgrupos
selecionados etc
12
As fazendas do grupo estatildeo em distacircncias muito distantes e eacute razoaacutevel visitar ateacute 3 fazendas dentro de 8 horas incluindo o tempo de deslocamento entre as 3 fazendas em quaisquer 2 vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilotildees internassubgrupos
selecionados etc
13
Tabela RA1 Determinar Fator de Proximidade de Grupo
255 Fator de Risco (FR)
Categoria de risco do DC Valor do FR
DC na categoria de mais alto risco 12
DC em categoria de alto risco 115
DC em categoria de meacutedio risco 11
DC em categoria de baixo risco 10
DC em categoria de muito baixo risco 09
Tabela RA2 Determinaccedilatildeo do Fator de Risco
Nota A categoria de risco eacute determinada para cada auditoria em um DC utilizando dados fornecidos pelo DC Isso seraacute o resultado da combinaccedilatildeo da indicaccedilatildeo do sistema de avaliaccedilatildeo de risco da Rainforest Alliance se disponiacutevel e o resultado da anaacutelise risco da auditoria da
EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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256 Estimativa de Duraccedilatildeo de Entrevista (EDE)
i A EC calculou o nuacutemero de entrevistas individuais (NEI) e o nuacutemero de entrevistas em grupo (NEG) seguindo as orientaccedilotildees do Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores deste documento
ii Duraccedilatildeo Miacutenima para Entrevistas Individuais (DEI) seraacute calculada como NEI x 025 horas
iii Duraccedilatildeo Miacutenima para Entrevistas em Grupo (DEG) seraacute calculada como NEG x 05 horas
EDE miacutenimo (em horas) = DEI + DEG
257 Determinaccedilatildeo do tamanho da Amostra de Fazendas
i Tamanho da Amostra Padratildeo de Fazendas (TAP) = Raiz quadrada (nuacutemero de fazendas pequenas no grupo DC)
ii Tamanho da Amostra Padratildeo para Fazendas Grandes (AFG) = nuacutemero de fazendas grandes em um DC 040
258 Tempo de auditoria em outros locais da fazenda
i Em uma unidade de processamento35 ao menos 2 horasunidade
ii Em um localcentro de compracoleta ao menos 15 horascentro
Duraccedilatildeo Miacutenima da Auditoria Estimada (DMA) eacute calculada como segue
DMA (Certificaccedilatildeo individual) = ((TAP6)+(AFG3)) FR FPG + EDE (em horas) + nuacutemero de unidades de processamento a serem auditadas 2
horas) + (nuacutemero de centros de compra a serem auditados 15 horas) + 1 dia para o Sistema de Gestatildeo
Observaccedilatildeo
bull A foacutermula desta seccedilatildeo pode ser ajustada agrave discriccedilatildeo da Rainforest Alliance
bull Espera-se que tempo de auditoria em uma unidade de processamento aumente de forma significativa se existem atividades de processamento complexas neste local
bull Espera-se que o tempo de auditoria nos centroslocais de compracoleta aumente de forma significativa se o centrolocal comprarmanipular grandes volumes eou para um grande nuacutemero de fazendas pequenas eou para volumes certificados e natildeo-certificados
35 Uma unidade de processamento pode ser um benefiacutecio de cafeacute uma faacutebrica de chaacute um armazeacutem central de cacau uma embaladora (banana abacaxi flores oacuteleo de
palma) etc
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
100
bull Para auditorias combinadas ou integradas a EC deve seguir os requisitos no Anexo RA10 Auditorias Combinadas e Integradas
bull Quando um inteacuterprete eacute utilizado a equipe de auditoria deve ajustar a duraccedilatildeo da auditoria conforme necessaacuterio Ao determinar o tempo adicional quando inteacuterpretes satildeo necessaacuterios a equipe de auditoria deve considerar para quais atividades os inteacuterpretes satildeo necessaacuterios isto eacute apenas no SGI ou tanto para o SGI como para fazendas nas entrevistas com a gerecircncia produtores e trabalhadores etc
bull ldquo1 dia para o Sistema de Gestatildeordquo eacute o miacutenimo Com base na sua avaliaccedilatildeo a EC precisa aumentar a duraccedilatildeo para verificar a
conformidade do DC visitado de forma suficiente Por exemplo espera-se que em uma grande faacutebrica de chaacute ou instalaccedilatildeo de processamento de cafeacute o nuacutemero de dias para auditoria do sistema de gestatildeo seja aumentado
bull Certificaccedilatildeo individual eacute entendida como a auditoria que cobre a Norma Rainforest Alliance 2020
Aplicaacutevel apenas para auditorias Cadeia de Suprimentos
259 A duraccedilatildeo da auditoria na instalaccedilatildeo da gerecircncia central deve ser ao menos 2 horas para avaliar a administraccedilatildeo (procedimentos processos e documentaccedilatildeo)
2510 Em uma auditoria multi-local a EC deve garantir que a duraccedilatildeo miacutenima da auditoria seja de 2 horas para cada local que manipule produto certificado A equipe de auditoria garante um miacutenimo de 4 horas para cada local que tenha tanto administraccedilatildeo como manipulaccedilatildeo de produtos certificados
2511 Se toacutepicos sociais estatildeo incluiacutedos no escopo de auditoria de cadeia de suprimentos a EC garante que as regras que afetam a duraccedilatildeo da auditoria estabelecidas nos Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores e
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
101
2512 Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais satildeo seguidas
26 AUDITORIA DE CERTIFICACcedilAtildeO E SUPERVISAtildeO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
261 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado que descreve como ela realiza as auditorias de
certificaccedilatildeo e supervisatildeo
262 A EC deve realizar uma auditoria completa para avaliar a efetividade do Sistema de Gestatildeo do DC e a conformidade com os
requisitos aplicaacuteveis ao coletar dados completos e precisos para definir evidecircncias objetivas e representativas
263 Ao menos a auditoria deve de maneira efetiva
a Obter informaccedilatildeo suficiente para verificar e confirmar que o DC tem o escopo correto incluindo a revisatildeo e confirmar a precisatildeo dos dados fornecidos pelo DC e da PCRA
b Verificar o nuacutemero correto e efetiva gestatildeo de locais fazendas trabalhadores incluindo de intermediaacuterios subcontratados
prestadores de serviccedilo e fornecedores de matildeo-de-obra envolvidos na certificaccedilatildeo
c Avaliar o niacutevel de conformidade do DC em relaccedilatildeo aos requisitos aplicaacuteveis da Norma e seu sistema de asseguramento com respeito a identificaccedilatildeo dos principais aspectos processos objetivos e funcionamentos do sistema de gestatildeo do DC
d Avaliar a maturidade e desenvolvimento do sistema de gestatildeo documentado incluindo mas natildeo se limitando ao funcionamento efetivo do sistema de gestatildeo do DC e como isso traduz os requisitos da Norma em impactos positivos
e Identificar e verificar os requisitos estatuaacuterios e regulatoacuterios aplicaacuteveis
f Avaliar a efetividade do mecanismo de queixas do DC
g Revisar resultados de quaisquer outras auditorias externas que incluam elementos relevantes para o escopo da auditoria RA Exemplos incluem auditorias de Sauacutede e Seguranccedila por uma organizaccedilatildeo governamental inspeccedilatildeo do trabalho por uma
autoridade local uma auditoria social uma auditoria de outro esquema de sustentabilidade36
h Avaliar quaisquer melhorias eou mudanccedilas desde a uacuteltima auditoria se aplicaacutevel
264 Uma auditoria deve incluir ao menos os seguintes elementos
36 A revisatildeo de resultados fornece agrave equipe de auditoria indicadores de risco em toacutepicos que possam priorizar Natildeo eacute esperado da equipe de auditoria da EC dar acompanhamento
em accedilotildees corretivas destes relatoacuterios mas revisar as accedilotildees corretivas daacute uma indicaccedilatildeo do funcionamento do sistema de gestatildeo do DC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
102
a Reuniatildeo de abertura
b Tour de instalaccedilotildees se aplicaacutevel
c Verificaccedilatildeo do estabelecimento e funcionamento do sistema de gestatildeo documentado incluindo mas natildeo se limitando agraves poliacuteticas e procedimentos
documentados manutenccedilatildeo de registros competecircncia e comprometimento do pessoal entendimento e implementaccedilatildeo de requisitos legais
e estatutaacuterios conformidade (se aplicaacutevel) de intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo fornecedores de matildeo-de-obra inspeccedilatildeo interna e autoavaliaccedilatildeo poliacuteticas e praacuteticas de RH
Recrutamentocontrataccedilatildeofolha de pagamentosalaacuteriospagamentoshoras de trabalhopromoccedilatildeo
d Entrevistas com o pessoal administrativo do DC
gerecircncia do DC
e Entrevistas com trabalhadores comitecircs de
trabalhadores representantes de trabalhadores trabalhadores empregados por intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo
f E fornecedores de matildeo-de-obra e outras pessoas envolvidas na certificaccedilatildeo se aplicaacutevel
g Entrevistas com membros da comunidade onde
apropriadoaplicaacutevel
h Visitas em fazendasunidades de produccedilatildeo
selecionadas e seus ecossistemas infraestruturas tais como armazeacutens chuveiros para pulverizadores etc
i Visitas a outros locais da fazenda incluindo mas natildeo se limitando a instalaccedilotildees de processamento
centros de compra viveiro moradia dos trabalhadores e entrevistas com trabalhadorespessoal do sistema de gestatildeo em tais locais onde aplicaacutevel
j Triangulaccedilatildeo de informaccedilatildeo no Sistema de Gestatildeo
antes da reuniatildeo de fechamento
k Determinaccedilatildeo dos resultados da auditoria entre os membros da equipe de auditoria
l Reuniatildeo de fechamento
265 Se o DC natildeo estaacute pronto para receber a EC durante uma auditoria natildeo-anunciada a EC deve suspender o certificado daquele DC Apenas em caso de forccedila maior ou com uma razatildeo excepcionalmente vaacutelida que eacute determinada agrave total discriccedilatildeo da Rainforest
Alliance uma exceccedilatildeo pode ser dada para o ciclo de certificaccedilatildeo corrente isto eacute 3 anos
266 Adicionalmente para uma auditoria de supervisatildeo a equipe de auditoria deve revisar e verificar ao menos o seguinte
a Quaisquer mudanccedilas no escopo de certificaccedilatildeo eou auditoria
b Efetivo funcionamento do sistema de gestatildeo incluindo mas natildeo se limitando a
i Efetividade das atividades de treinamento e conscientizaccedilatildeo
ii Efetividade da anaacutelise de causa raiz correccedilotildees accedilotildees corretivas e preventivas resultantes de natildeo-conformidades internas e externas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
103
iii Efetividade da anaacutelise de risco e gestatildeo
267 A EC deve avaliar e documentar o desempenho geral e o progresso das melhorias incluindo quaisquer tendecircncias tais como aacutereas repetidas para melhoria natildeo-conformidades repetidas do DC
268 A EC deve documentar os registros conforme considere necessaacuterios para demonstrar como uma atividade de auditoria foi realizada para mostrar sua conformidade com os requisitos do Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance bem como evidecircncias detalhadas para demonstrar (natildeo)conformidade do DC em cada auditoria
Nota Esse registro tambeacutem inclui justificativas para cada desvio de quaisquer requisitos do Sistema de Asseguramento Rainforest Alliance
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
269 A equipe de auditoria deve visitar uma amostra representativa de fazendasunidades de produccedilatildeo incluindo aacutereas de conservaccedilatildeo infraestruturas aacutereas de cultivo natildeo-certificado e deve conduzir entrevistas com os trabalhadores da fazenda A equipe de auditoria
tambeacutem deve se engajar com quaisquer partes interessadas na comunidade sempre onde for apropriado
2610 A equipe de auditoria sempre deve verificar a qualidade dos dados para os requisitos medidores aplicaacuteveis
2611 A equipe de auditoria deve verificar a efetividade da implementaccedilatildeo dos requisitos de melhoria autosselecionaacuteveis ou mandatoacuterios
27 CONDUZINDO UMA REUNIAtildeO DE ABERTURA
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
271 A equipe de auditoria da EC deve garantir que cada auditoria comece com uma reuniatildeo de abertura efetiva conduzida pelo auditor liacuteder
272 Uma reuniatildeo de abertura deve incluir ao menos a participaccedilatildeo da equipe de auditoria e pessoas chave do DC indicadas na seccedilatildeo 2311 desse documento
273 Uma reuniatildeo de abertura deve incluir ao menos os seguintes elementos
274 Apresentaccedilatildeo da equipe de auditoria com funccedilotildees e responsabilidades claras incluindo aqueles que satildeo inteacuterpretes observadores eou especialistas teacutecnicos
275 Confirmaccedilatildeo do plano de auditoria e de que todas as atividades planejadas podem ser realizadas Isso deve claramente definir
i O tipo de auditoria
ii O escopo da auditoria
iii Os objetivos da auditoria
iv Os requisitos de auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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v Quaisquer arranjos relevantes com o DC tais como data e hora da reuniatildeo de fechamento
vi Arranjos logiacutesticos para transporte ao longo da auditoria
vii Pausas
viii Quaisquer mudanccedilas
276 Confirmaccedilatildeo de quaisquer mudanccedilas que afetem o planejamento das atividades de auditoria
277 Confirmaccedilatildeo dos canais de comunicaccedilatildeo e pontos de contato entre a equipe de auditoria e o DC
278 Confirmaccedilatildeo da disponibilidade de recursos e instalaccedilotildees para a equipe de auditoria
279 Confirmaccedilatildeo que o DC pagaraacute aos trabalhadores ao menos as taxas normalmente aplicaacuteveis que participarem nas atividades de auditoria sejam como entrevistados guias facilitadores ou quaisquer outras funccedilotildees37
2710 A confirmaccedilatildeo de que toda a documentaccedilatildeo necessaacuteria estaacute disponiacutevel no local em que a auditoria estaacute ocorrendo ou facilmente acessiacutevel para a equipe de auditoria por meios eletrocircnicos
2711 Confirmaccedilatildeo de questotildees relacionadas agrave confidencialidade incluindo permissatildeo para tirar fotografias e situaccedilotildees nas quais a EC deve compartilhar informaccedilotildees com uma organizaccedilatildeo externa incluindo a Rainforest Alliance sua entidade de acreditaccedilatildeo relevante eou
autoridades relevantes
2712 Confirmaccedilatildeo da seguranccedila do trabalho procedimentos de emergecircncia e seguranccedila relevantes para a equipe de auditoria
2713 O meacutetodo de reporte incluindo o tipo e classificaccedilatildeo das natildeo-conformidades que podem ser identificadas
2714 Informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees sob as quais a auditoria pode ser interrompida de forma precoce
2715 Confirmaccedilatildeo de que a equipe de auditoria eacute responsaacutevel pela auditoria e deve estar no controle da execuccedilatildeo do plano da auditoria incluindo as atividades e trilhas de auditoria
2716 Confirmaccedilatildeo do status dos resultados da auditoria anterior se aplicaacutevel
2717 Confirmaccedilatildeo do idioma a ser utilizado durante a auditoria bem como quaisquer necessidades de inteacuterpretes
2718 Confirmaccedilatildeo que os ajustes seratildeo feitos se novas informaccedilotildees surgirem
2719 Confirmaccedilotildees da poliacutetica anti-suborno eou anticorrupccedilatildeo da EC
37 O inteacuterprete seraacute pago pela EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
105
2720 A equipe de auditoria deve demandar que o DC assine uma declaraccedilatildeo pelo seu representante que entendeu e concordou em natildeo fazer nenhuma tentativa de suborno e que deve respeitar tais poliacuteticas
2721 Meacutetodos e procedimentos a serem utilizados para conduzir a auditoria com base na amostragem e uma explicaccedilatildeo sobre a amostragem de fazendas e trabalhadores Contudo a EC
i Natildeo deve divulgar a amostra de trabalhadores a serem entrevistados em nenhum momento
ii Natildeo deve divulgar detalhes sobre como os documentos e registros satildeo amostrados em nenhum momento
iii Natildeo deve divulgar detalhes da amostra de produtores selecionados aleacutem de um dia antes da visita efetiva se aplicaacutevel
2722 A equipe de auditoria deve explicar que pode dar os detalhes de contato da EC ou equipe de auditoria da EC para qualquer pessoa durante essa visita e que o DC natildeo deve desencorajar de qualquer forma tais pessoas de contatar a EC a qualquer momento
2723 A equipe de auditoria deve explicar que todas as entrevistas devem ser conduzidas com estrita confidencialidade e portanto os representantes do DC satildeo demandados a natildeo participar nas entrevistas dos trabalhadores
2724 A equipe de auditoria deve explicar que os trabalhadores devem ser entrevistados no seu local de trabalho ou em um local onde o trabalhador se sinta confortaacutevel e forneccedila privacidade A EC deve explicar que o DC deve garantir que seus trabalhadores natildeo interfiram de forma intencional no processo de entrevista de qualquer forma e que o DC natildeo deve ter nenhum dispositivo de gravaccedilatildeo na aacuterea durante o processo de auditoria
2725 A equipe de auditoria deve explicar que a presenccedila de representantes de organizaccedilotildees de trabalhadores durante entrevistas com trabalhadores natildeo eacute permitida
2726 Explicaccedilatildeo da necessidade de realizar um tour de instalaccedilotildees e confirmaccedilatildeo de quaisquer arranjos especiais que possam ser necessaacuterios
2727 Oportunidade aos participantes da reuniatildeo de fazer perguntas especialmente perguntas dos comitecircs convidados para essa reuniatildeo
2728 A equipe de auditoria da EC deve completar uma ata de reuniatildeo usando o modelo da EC com ao menos nomes posiccedilotildees assinatura dos participantes data hora e local da reuniatildeo bem como quaisquer notas adicionais que surjam da reuniatildeo
2729 Se o DC usou serviccedilos de consultoria de um outro indiviacuteduo ou organizaccedilatildeo a EC deve garantir que a entidade consultora esteja presente apenas na reuniatildeo de abertura e na reuniatildeo de fechamento como um observador em silecircncio que natildeo deve intervir em nenhuma das atividades da auditoria e natildeo deve representar o DC de nenhuma forma
a A EC deve garantir que tal entidade natildeo forneccedila respostas documentos agrave equipe de auditoria em nome do DC
2730 Para auditorias natildeo-anunciadas a EC deve conduzir
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a A reuniatildeo de abertura imediatamente apoacutes a chegada da equipe de auditoria no escritoacuterio do DC ou local selecionado onde ela possa se reunir com um ou mais representantes do DC
b Um tour de instalaccedilatildeofaacutebrica apoacutes a reuniatildeo de abertura se a instalaccedilatildeofaacutebrica estiver no mesmo local onde a reuniatildeo de
abertura eacute conduzida
28 TOUR DE INSTALACcedilOtildeES
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
O propoacutesito do Tour de Instalaccedilotildees eacute permitir que a equipe de auditoria observe as condiccedilotildees fiacutesicas e atuais praacuteticas em todas as aacutereas e
instalaccedilotildees para formar uma visatildeo das condiccedilotildees fiacutesicas que correspondem aos requisitos da norma O tour tambeacutem eacute uma oportunidade de estabelecer conversasentrevistas natildeo estruturadas com a gerecircncia e trabalhadores buscar evidecircncias locais para embasar conclusotildees
Os resultados do tour seratildeo posteriormente triangulados com as evidecircncias das entrevistas com a gerecircnciatrabalhadores e revisatildeo de documentos
Neste documento instalaccedilatildeo eacute entendida com as dependecircncias do DC onde as principais atividades de processamento satildeo realizadas
281 A EC deve avaliar o risco das principais atividades e onde nas dependecircncias do DC essas atividades de risco podem ser observadas Para fazer isso a EC deve
a Garantir que o DC forneceu (enviou) um mapaLayout de disposiccedilatildeo fiacutesica simples dos locais que estatildeo sob o escopo de certificaccedilatildeo incluindo todas as infraestruturas envolvidas conforme os requisitos da norma aplicaacuteveis
b Em todos os casos entender quando esses locais estaratildeo em uso para identificar o momento mais apropriado para executar as atividades de auditoria
c Garantir que receberam o fluxo do produto antes da auditoria para entender os processos e potenciais atividades ocorrendo
nas dependecircncias do DC
Nota O fluxo do produto mostra o movimento do produto ao longo de seus diferentes estaacutegios Isso ajudaraacute no planejamento da auditoria para identificar estaacutegios cruciais onde existe rastreabilidade e portanto quais unidades locais e passos devem ser avaliados no local
d Identificar as horas de operaccedilatildeo dessas atividades
282 A equipe de auditoria deve planejar o Tour de Instalaccedilotildees de forma adequada Esse plano para o Tour de Instalaccedilotildees pode ser adaptado ao chegar no local
283 Em alguns casos os locais dos DCs podem proibir visitantes de andar desacompanhados ao longo das aacutereas de produccedilatildeo ou proiacutebem fotografias por razotildees de seguranccedila ou de confidencialidade comercial Natildeo obstante a equipe de auditoria deve garantir que as atividades em tais aacutereas restritas satildeo avaliadas de formas alternativas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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a A equipe de auditoria deve anotar as restriccedilotildees de acesso ou fotografia no registro da reuniatildeo de encerramento e no relatoacuterio de auditoria
284 O Tour de Instalaccedilotildees deve cobrir - mas natildeo se limitando - os locais onde existem trabalhadores realizando as principais atividades de processamento envolvidas no escopo de certificaccedilatildeo O tour tambeacutem deve incluir aacutereas que estatildeo em construccedilatildeo ou tem sua
construccedilatildeo planejada
285 Durante o Tour de Instalaccedilotildees a equipe de auditoria da EC deve ao menos
286 Inicialmente avaliar
i O trabalho realizado no local
ii Condiccedilotildees de Trabalho
iii Praacuteticas de sauacutede e seguranccedila
287 Identificar
i Passos de risco criacutetico
ii Grupos de trabalhadores potencialmente vulneraacuteveis
iii Processos no escopo de certificaccedilatildeo
iv Se pode haver operaccedilotildees natildeo realizadas no local e portanto potencialmente executadas por subcontratados
288 Observar a atmosfera entre a gerecircncia e trabalhadores e como os sistemas de gestatildeo e praacuteticas estatildeo sendo implementados
289 Selecionar potenciais gruposindiviacuteduos para serem entrevistados no local
2810 Conduzir conversas confidenciais com os trabalhadoressupervisores sobre questotildees gerais se apropriado
2811 Durante o tour a equipe de auditoria deve se esforccedilar para minimizar seu impacto nas atividades em realizaccedilatildeo do DC
29 AUDITORIA DO SISTEMA DE GESTAtildeO E REVISAtildeO DOCUMENTAL
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
291 Em geral a equipe de auditoria deve avaliar todos os tipos de documentos necessaacuterios para confirmar (natildeo)conformidade com todos os requisitos aplicaacuteveis da norma durante a auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Nota As listas de documentos indicadas nesta seccedilatildeo satildeo natildeo-exaustivas
292 Durante uma auditoria a equipe de auditoria deve revisar e verificar ao menos o seguinte
a Os documentos fornecidos e se houve mudanccedilas
b Anaacutelise de risco pelo DC e medidas de mitigaccedilatildeo se aplicaacuteveis
c Plano de gestatildeo
d Quaisquer mudanccedilas na informaccedilatildeo do registro do DC tais como remoccedilotildees e inclusotildees
e Competecircncia do pessoal do Sistema de Gestatildeo
f Registros de treinamento do pessoal do Sistema de Gestatildeo e trabalhadores
g Rastreabilidade procedimentos de compravenda e registros de compravenda
h Contrato entre o DC e as fazendaslocais membro se aplicaacutevel
i Conflito de interesse do pessoal do Sistema de Gestatildeo
j Detalhes e registros sobre os pagamentos e gestatildeo do Diferencial de Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade conforme aplicaacutevel
k Resultados de autoavaliaccedilatildeo
l Arquivos de trabalhadores
m Efetividade do Sistema de Gestatildeo em identificar e resolver natildeo-conformidades tanto das inspeccedilotildees internasautoavaliaccedilotildees como de auditorias externas
293 A equipe de auditoria da EC deve verificar ao menos os seguintes documentos do Sistema de Gestatildeo
a A equipe de auditoria da EC deve seguir o nuacutemero miacutenimo de verificaccedilotildees de documentos conforme o Anexo RA2 Requisitos miacutenimos para amostragem de documentos A equipe de auditoria pode aumentar o tamanho da amostra onde novas
informaccedilotildees eou riscos emergentes forem identificados
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
294 Adicionalmente a equipe de auditoria deve verificar no Sistema de Gestatildeo de um DC de Produccedilatildeo Agriacutecola o seguinte
a Conjunto de procedimentos e formulaacuterios que definem as inspeccedilotildees internas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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b Os detalhes e registros das inspeccedilotildees internas incluindo a avaliaccedilatildeo do nuacutemero de inspeccedilotildees por dia e o nuacutemero de inspetores vs nuacutemero de produtores
c Registros de treinamento para membros do grupo
d Quaisquer apoio natildeo-financeiro fornecido aos membros do grupo
e Documentaccedilatildeo agriacutecola das atividades da fazenda
210 ENTREVISTAS E REVISAtildeO DE ARQUIVOS DE TRABALHADORES
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos que tenham toacutepicos sociais no escopo
2101 A EC deve garantir que a composiccedilatildeo da equipe de auditoria incluindo os inteacuterpretes reflete os idiomas falados pelas pessoas envolvidas nas atividades de certificaccedilatildeo no escopo do DC
2102 A EC deve alocar tempo suficiente para a equipe de auditoria conduzir as entrevistas necessaacuterias sem se apressar ou ter que reduzir o nuacutemero de entrevistas devido a pressotildees de tempo e custo A equipe de auditoria pode refinar o nuacutemero e distribuiccedilatildeo de entrevistas durante a reuniatildeo preliminar de acordo com fatores tais como as atividades na fazenda durante a auditoria tipos de trabalhadores disponiacuteveis e suas caracteriacutesticas responsabilidades e distribuiccedilatildeo na propriedade e outros fatores relacionados agrave informaccedilatildeo natildeo
disponiacutevel durante o processo de planejamento de auditoria incluindo quaisquer riscos emergentes identificados durante o processo de auditoria no local
2103 A equipe de auditoria da EC deve garantir que os representantes do DC eou representantes de qualquer outra organizaccedilatildeo externa por exemplo representantes de sindicatos natildeo devem estar presentes durante entrevistas de produtores eou trabalhadores
2104 Em todas as auditorias que incluam toacutepicos sociais no escopo de certificaccedilatildeo a equipe de auditoria deve usar depoimentos dos entrevistados como evidecircncia corroborativa para levantar uma natildeo-conformidade quando tal correspondecircncia ocorrer Evidecircncia corroborativa satildeo fatos que satildeo confirmados em muacuteltiplas entrevistas mesmo sem qualquer evidecircncia documental
2105 A equipe de auditoria deve divulgar ao DC apenas de forma geral o nuacutemero e composiccedilatildeo das entrevistas a serem realizadas sem informar detalhes Os nomes dos trabalhadores entrevistados nunca devem ser divulgados ao DC de qualquer forma que possa
potencialmente prejudicar a confidencialidade e privacidade das entrevistas (a serem) feitas ou a privacidade ou seguranccedila das pessoas (a serem) entrevistadas
a A EC pode contar entrevistas de trabalhadores fora do local como parte do nuacutemero de entrevistas necessaacuterias para uma auditoria no local
b A EC natildeo deve contar entrevistas com outras partes interessadas - autoridades de governo grupos de incidecircncia e representantes de sindicatos que natildeo trabalham nos DCs auditados - como parte do nuacutemero necessaacuterio de entrevistas e natildeo as
contam como entrevistas de trabalhadores
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
110
c A Rainforest Alliance se reserva o direito de designar o nuacutemero e tipo de entrevistas onde apropriado como parte do escopo de uma investigaccedilatildeo fora do local (veja RA410 Investigaccedilatildeo fora do local)
d A EC deve ter um modelo para registrar a verificaccedilatildeo feita pela equipe de auditoria da EC A lista de verificaccedilatildeo da auditoria
deve incluir ou fornecer evidecircncias claras objetivas e verificaacuteveis indicando que registros especificamente foram avaliados para estabelecer as conclusotildees da auditoria
2106 A EC deve garantir que os trabalhadores entrevistados que sejam pagos por medida ou tarefa sejam compensados pelo tempo dedicado para entrevistas Consideraccedilotildees especiais devem ser tomadas agravequeles trabalhadores pagos por medida ou por tarefa por subcontratados prestadores de serviccedilo e fornecedores de matildeo-de-obra
Nota
bull A equipe de auditoria confirma durante a reuniatildeo de fechamento que o DC deve pagar uma quantia equivalente aos trabalhadores entrevistados pelo tempo que eles despenderam com a equipe de auditoria da EC
bull A equipe de auditoria mantem registros de quanto tempo os trabalhadores dedicaram para as entrevistas e compartilha os dados com o DC sem comprometer a privacidade eou confidencialidade das entrevistas e das pessoas entrevistadas A equipe deve
assegurar que o DC pague tais trabalhadores normalmente ao final do dia ou em alguns casos no final de um periacuteodo A equipe de auditoria da EC deve verificar que o pagamento foi feito e que a quantia paga a esses trabalhadores eacute equivalente ao menos ao que eles deveriam receber se o tempo fosse utilizado para realizar as tarefas
2107 A equipe de auditoria da EC deve realizar entrevistas no idioma que os entrevistados se sintam confortaacuteveis em compartilhar informaccedilotildees com a equipe de auditoria da EC A EC deve considerar a necessidade de ter inteacuterpretes e providenciaacute-los antes da auditoria Quando um inteacuterprete eacute parte da equipe de auditoria a EC deve garantir que os requisitos no Anexo RA11 Uso de
Inteacuterpretes deste documento sejam efetivamente implementados
2108 No miacutenimo os seguintes requisitos devem ser considerados durante a seleccedilatildeo de trabalhadores para entrevistas
a O nuacutemero de trabalhadores presentes durante a auditoria bem como sua distribuiccedilatildeo em diferentes aacutereas e tarefas
b Atividades de produccedilatildeo e processamento em operaccedilatildeo durante a auditoria
c O nuacutemero de trabalhadores que trabalham remotamente de casa e trabalhadores de interesse mas ausentes durante os dias
de auditoria
d Idade dos trabalhadores incluindo os trabalhadores de diferentes grupos etaacuterios
e Etnia incluindo origem e grupo eacutetnico tais como trabalhadores de diferentes origens dentro do mesmo paiacutes estrangeiros povos
indiacutegenas de diferentes tribosminorias
f Gecircnero
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g Status de emprego tal como trabalhadores permanentes temporaacuterios casuais em tempo completo e meio periacuteodo
h Tipo de pagamento tais como trabalhadores pagos por horadia e trabalhadores pagos por cota medida ou tarefa
i Niacutevel hieraacuterquico tais como operadoressupervisores
j Niacutevel de alfabetizaccedilatildeo se aplicaacutevel
k Tipos de trabalho que realizam
l Tempo de trabalho para o DC incluindo trabalhadores receacutem contratados
m Trabalhadores vulneraacuteveis por exemplo trabalhadores com risco de exploraccedilatildeo ou discriminaccedilatildeo ou asseacutedio
n Representaccedilatildeo no sindicato comitecirc de trabalhadores ou comitecircs ou qualquer outra organizaccedilatildeo similar
o Presenccedila de fornecedores de matildeo-de-obra que fornecem trabalhadores para atividades de campo tais como derriccedila colheita aplicaccedilatildeo de pesticidas para atividades de processamento tais como unidades de embalagem unidades de processamento e outras
p Presenccedila de trabalhadores contratados por prestadores de serviccedilo por exemplo vigilantes motoristas de transporte de trabalhadoresinsumosprodutos serviccedilos de limpeza serviccedilos meacutedicos manutenccedilatildeo de equipamentos
q A existecircncia de concessotildees de terra ou de uso de recursos DCs com alto fluxo de trabalhadores sazonais ou outras condiccedilotildees
que tem impactos nas comunidades adjacentes
r Natildeo-conformidades anteriores e queixas
s Fatores especiais tais como trabalhadores receacutem retornados de licenccedilas meacutedicas trabalhadoras receacutem retornadas de licenccedila maternidade migrantes ou trabalhadores temporaacuterios e jovens trabalhadores (entre 15 e 17 anos de idade)
t Adicionalmente para completar uma trilha de auditoria sobre discriminaccedilatildeo de gecircnero violecircncia e asseacutedio sexual a equipe de auditoria da EC deve entrevistar no local eou fora do local mulheres assistentes sociais voluntaacuterias membras do comitecirc de gecircnero trabalhadores relevantes dos subcontratados e prestadores de serviccedilo serventes pessoal da cantina equipes de
construccedilatildeo enfermeiras e meacutedicos pessoal de dormitoacuterios e vigilantes bem como prestadores de serviccedilo de transporte
u Outros indicadores de risco identificados durante a preparaccedilatildeo da auditoria e emergentes durante a execuccedilatildeo da auditoria
2109 A equipe de auditoria da EC deve garantir que os participantes da entrevista se sintam seguros confortaacuteveis e tenham sua privacidade protegida
21010 A EC e sua equipe de auditoria deve garantir que natildeo divulgam dadosinformaccedilotildees de qualquer forma que possa permitir que os participantes das entrevistas sofram coerccedilatildeo ameaccedilas ou sejam retaliados de qualquer forma A equipe de auditoria pode
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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compartilhar os detalhes de contato da equipe de auditoria eou EC para que os participantes de entrevistas possam contataacute-los se forem ameaccedilados coagidos ou retaliados de qualquer forma
21011 No caso em que a natureza das atividades de um DC dependa muito do uso de trabalhadores temporaacuterios eou sazonais a EC deve fazer seus melhores esforccedilos para ter a estimativa mais realista do nuacutemero de trabalhadores presente em qualquer momento para
decidir em que momento realizar a auditoria Essa estimativa deve ser registrada no sistema da EC
21012 No caso em que um alto nuacutemero de trabalhadores temporaacuterios eou sazonais natildeo esteja no local durante a auditoria devido a alguma razatildeo inesperada eou certas pessoas cuja entrevista eacute necessaacuteria natildeo estejam presentes a equipe de auditoria da EC deve fazer seus melhores esforccedilos para ter uma conversa com tais pessoas por outros meios por exemplo via chamada telefocircnica ou em uma visita fora do local
21013 A equipe de auditoria deve observar as seguintes orientaccedilotildees miacutenimas para entrevistas
a Os auditores devem se apresentar agraves pessoas que iratildeo entrevistar e explicar o propoacutesito e natureza da entrevista bem como a confidencialidade da identidade do entrevistado e suas respostas
b Se um inteacuterprete for parte da entrevista o entrevistador o apresentaraacute e reiteraraacute que o entrevistador seguiraacute estritamente os requisitos de confidencialidade De tempos em tempos o auditor pode criar uma apresentaccedilatildeo estruturada e pedir ao
inteacuterprete que a faccedila em nome do auditor com propoacutesito de aumentar a eficiecircncia
c Os entrevistados devem ser respeitados em todos os momentos O entrevistador ou inteacuterprete natildeo devem usar linguagem ou tom condescendente abusivo de insulto ou de outra forma ofensivo
d Auditoras devem conduzir as entrevistas de mulheres para assuntos relacionados agrave gecircnero especialmente asseacutedio sexual ECs devem registrar as razotildees para natildeo utilizar auditoras e quaisquer outras medidas compensatoacuterias ou de mitigaccedilatildeo tomadas
Nota Exemplos de medidas compensatoacuterias podem ser a inclusatildeo de um membro secircnior de confianccedila da comunidade ou inclusatildeo e uma inteacuterprete Exemplos de medidas de mitigaccedilatildeo pode ser um plano para aumentar o nuacutemero de auditoras naquele paiacutesregiatildeo Simplesmente aumentar o tempo de auditoria para os mesmos auditores homens natildeo eacute aceitaacutevel
e Para entrevistas formais em grupos o grupo deve ser removido de suas aacutereas de trabalho e as equipes de auditoria devem usar
teacutecnicas para promover contribuiccedilotildees de todos os membros do grupo A equipe de auditoria deve garantir que nenhum supervisor ou parentes do supervisor seja selecionado como parte do grupo a ser entrevistado
f Informaccedilotildees sobre as entrevistas e as informaccedilotildees obtidas devem ser registradas mas os detalhes natildeo devem ser divulgados aos representantes do DC de qualquer forma que possa potencialmente revelar a identidade dos entrevistados
g Deve-se agradecer aos entrevistados por sua informaccedilatildeo e tempo e relembraacute-los de que seus nomes e informaccedilotildees contribuiacutedas natildeo seratildeo divulgadas agrave gerecircncia do DC
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h A equipe de auditoria deve garantir que os trabalhadores natildeo sejam obrigados a participar das entrevistas ou fornecer informaccedilotildees aleacutem das respostas para as perguntas da equipe
21014 A equipe de auditoria da EC pode decidir aumentar o nuacutemero de entrevistas no evento em que exista qualquer informaccedilatildeo justificada em direccedilatildeo agrave uma natildeo-conformidade A EC deve registrar suas justificativas para desvios do nuacutemero originalmente planejado e
distribuiccedilatildeo de entrevistas
21015 A equipe de auditoria da EC deve garantir que cada entrevista em grupo natildeo tenha mais que 6 entrevistados
21016 A equipe de auditoria da EC pode decidir realizar entrevistas fora do local e fora das atividades planejadas de auditoria caso perceba que uma discussatildeo aberta natildeo seja possiacutevel Contudo a equipe de auditoria da EC considera os riscos e garante a seguranccedila da
equipe de auditoria e dos entrevistados
21017 O representante dos intermediaacuterios subcontratados e prestadores de serviccedilo (incluindo fornecedores de matildeo-de-obra) deve ser
entrevistado pela equipe de auditoria da EC para verificar seu entendimento e implementaccedilatildeo dos requisitos aplicaacuteveis O nuacutemero miacutenimo de intermediaacuterios subcontratados e prestadores de serviccedilo a serem entrevistados pela EC deve ser de ao menos a raiz quadrada do nuacutemero de intermediaacuterios subcontratados e prestadores de serviccedilo respectivamente Todos os fornecedores de matildeo-de-obra devem ser incluiacutedos na amostra (veja RA48 Auditando fornecedores de matildeo-de-obra)
21018 A EC deve entrevistar as pessoas responsaacuteveis por manter os arquivos dos trabalhadores (pessoal de recursos humanos) bem como gerentes assistentes e outro pessoal administrativo que natildeo estatildeo contabilizados no nuacutemero de entrevistas a serem realizadas de
acordo com o Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores deste documento
21019 A equipe de auditoria da EC pode finalizar uma entrevista no caso de desrespeito ou intimidaccedilatildeo pelos entrevistados
21020 A equipe de auditoria da EC deve verificar ao menos os seguintes itens em um arquivo de trabalhador selecionado (veja tambeacutem
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21021 Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais)
a Mecanismo de verificaccedilatildeo de idade e prova de idade onde aplicaacutevel
b Coacutepia da carteira de identidade onde aplicaacutevel
c Detalhes de contato endereccedilo nuacutemero de telefone se aplicaacutevel
d Contrato
e Registros de treinamento se aplicaacutevel
f Registros de pagamento de salaacuterio incluindo os registros de benefiacutecios aplicaacuteveis por exemplo gratificaccedilotildees de final de ano
g Tipo de trabalho realizado nuacutemero de horas e turnos
h Registros de ponto de entrada e de saiacuteda
i Registros meacutedicos onde aplicaacutevel
j Direitos estabelecidos por lei ou acordos de negociaccedilatildeo coletivacontratos coletivos38 feacuteriaslicenccedila anual auxiacutelio transporte
auxiacutelio moradia licenccedila maternidade licenccedila paternidade licenccedila meacutedica e outros
21022 A EC deve desenvolver e utilizar um modelo para realizar e reportar entrevistas agrave extensatildeo que isso demonstre conformidade com os
requisitos neste documento
21023 A EC deve registrar a lista de entrevistados com seus nomes e caracteriacutesticas tais como idade gecircnero tipo de trabalhador
(permanente temporaacuterio ou subcontratado) tempo trabalhando na fazenda tipo de tarefa realizada (colheita poda derriccedila embalagem outra) tipo de pagamento (hora ou por medidatarefa) local da entrevista tipo de entrevista (individual ou em grupo) sindicalizadonatildeo sindicalizado e outros Essa lista deve ser compilada pelo auditor liacuteder e ser mantida em estrita confidencialidade na base de dados da EC A EC deve enviar na PCRA uma lista das entrevistas individuais com suas caracteriacutesticas conforme mencionado
acima sem seus nomes Adicionalmente
a A equipe de auditoria deve registrar a data local hora e duraccedilatildeo das entrevistas
38 ANCs satildeo normalmente legalizados e formais reconhecidos por diferentes partesorganizaccedilotildees enquanto os contratos coletivos satildeo normalmente assinados pela empresa e os
(representantes dos) trabalhadores onde natildeo existam ANCs estabelecidos Os contratos normalmente natildeo satildeo legalizados e natildeo satildeo registrados em agecircncias externasgovernamentais
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b Se os entrevistados se recusarem a fornecer seus nomes ou participar da entrevista o auditor deve fazer esse registro nas notas da auditoriaregistro de entrevista
21024 Em todas as versotildees dos relatoacuterios a EC nunca deve incluir fotos dos entrevistados ou outros trabalhadores e empregados
211 CONDUZINDO UMA REUNIAtildeO DE FECHAMENTO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2111 A EC deve conduzir uma reuniatildeo de fechamento com a participaccedilatildeo de ao menos a equipe de auditoria e as principais pessoas indicadas em 2311 deste documento onde apropriado
2112 A reuniatildeo de fechamento deve incluir mas natildeo se limitando aos seguintes elementos
a Explicaccedilatildeo que o processo de auditoria usou uma abordagem de amostragem e de risco
b O meacutetodo e prazo para reporte
c Um resumo curto dos pontos positivos e boas praacuteticas deste DC se aplicaacutevel
d Explicaccedilatildeo de todos os resultados da auditoria em linguagem que natildeo seja tatildeo desafiadora para que os participantes
entendam
e O processo de manejo dos resultados de auditoria da EC incluindo quaisquer consequecircncias relacionadas ao status de
certificaccedilatildeo do DC se aplicaacutevel
f Prazo para o DC responder aos resultados de auditoria
g Atividades de poacutes auditoria tais como auditoria de acompanhamento (no local) se aplicaacutevel e a possibilidade de que os resultados de auditoria podem ser ajustados a partir do processo de revisatildeo de qualidade da EC
h Reiteraccedilatildeo da confidencialidade
i Informaccedilatildeo sobre o procedimento de queixas e apelaccedilotildees da EC e o da Rainforest Alliance
2113 A EC deve garantir que se houver participaccedilatildeo de um consultor como observador na reuniatildeo de fechamento essa pessoa deve ser um observador silencioso que natildeo deve representar o DC nessa reuniatildeo
2114 A equipe de auditoria deve considerar o uso de inteacuterprete na reuniatildeo de fechamento se necessaacuterio
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2115 A equipe de auditoria deve fornecer uma coacutepia dos resultados de auditoria com explicaccedilotildees detalhadas dos resultados Tal lista de resultados de auditoria deve ser assinada pelo auditor liacuteder e um representante do DC A EC deve registrar quaisquer opiniotildees divergentes sobre os resultados entre a equipe de auditoria e o DC
2116 No evento em que um auditor acredite que sua seguranccedila possa estar em risco como resultado da comunicaccedilatildeo de uma natildeo-conformidade a equipe de auditoria pode decidir natildeo comunicar tal resultado ateacute que tenha deixado as dependecircncias do DC Tal
resultado deve ser comunicado pela EC ao DC em ateacute 3 dias uacuteteis da reuniatildeo de fechamento daquela auditoria A equipe de auditoria da EC deve incluir tal situaccedilatildeo no relatoacuteriolista de verificaccedilatildeo de auditoria enviados na RACP
2117 A EC deve registrar a participaccedilatildeo da reuniatildeo utilizando um modelo fornecido pela EC que contenha ao menos local e hora da reuniatildeo nomes funccedilotildees e assinatura dos participantes e quaisquer outras notas necessaacuterias
212 INTERRUPCcedilAtildeO DA AUDITORIA
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2121 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para endereccedilar a situaccedilatildeo em que a auditoria possa ser interrompida de forma precoce
a Alguns exemplos de situaccedilotildees satildeo eventos naturais extremos acesso negado aos trabalhadores pessoal documentos e infraestrutura do DC acidentes graves preocupaccedilotildees relacionadas com a seguranccedila falta de energia tentativa de suborno natildeo cooperaccedilatildeo durante uma auditoria mudanccedilas inesperadas no escopo da auditoria devido a natildeo divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees do DC durante o processo de aplicaccedilatildeo e preparaccedilatildeo da auditoria atividade evidentemente fraudulenta
tentativa de ocultar ou alterar quaisquer informaccedilotildeesevidecircncias observadas pela equipe auditora
2122 O procedimento deve incluir accedilotildees que diferentes partes tomaratildeo incluindo a EC a equipe de auditoria e o DC quando tal situaccedilatildeo ocorrer
2123 A equipe de auditoria natildeo deve realizar nenhuma parte da auditoria que cause provaacutevel risco agrave sauacutede e seguranccedila da equipe de auditoria e daqueles envolvidos no processo de auditoria como entrevistados Nesses casos a EC deve notificar a Rainforest Alliance e justificar tais omissotildees
2124 Quando haacute uma situaccedilatildeo que leva agrave interrupccedilatildeo de uma auditoria a EC deve
a Documentaacute-la ao niacutevel de detalhe que permita a EC ou a Rainforest Alliance investigar e endereccedilar tal questatildeo por exemplo natildeo-cooperaccedilatildeo tentativa de suborno preocupaccedilotildees de seguranccedila Tais registros devem ser mantidos atualizados pela EC
b Informar a Rainforest Alliance imediatamente por escrito e produzir um relatoacuterio que cubra os passos que foram completos e os resultados identificados Isso deve ser enviado na PCRA em ateacute 2 semanas a partir da ocorrecircncia e atualizado uma vez que o caso tenha sido fechado
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c Dar autorizaccedilatildeo para a equipe de auditoria deixar as dependecircncias imediatamente se existirem riscos materializados para sua seguranccedila
d Decidir suspender ou cancelar o certificado dependendo da natureza e severidade da questatildeo encontrada Tal decisatildeo deve
ser tomada em no maacuteximo 2 dias a partir da ocorrecircncia
e Se aplicaacutevel solicitar agrave Rainforest Alliance natildeo permitir que o DC envolvido se certifique por um periacuteodo (in)determinado
2125 No caso em que uma auditoria natildeo possa ser realizada dentro dos prazos definidos neste documento ou seja interrompida por alguma razatildeo pelo DC
a O DC deve realizar o pagamento da quantia devida e faturada pela EC
b Uma nova auditoria eacute agendada de maneira colaborativa por ambas as partes caso o DC ainda queira pleitear a certificaccedilatildeo
com a EC e a EC ainda aceite a aplicaccedilatildeo de certificaccedilatildeo do DC
2126 No caso em que uma auditoria natildeo possa ser realizada dentro dos prazos permitidos ou seja interrompida a pedido do DC
a A EC deve informar a Rainforest Alliance imediatamente com a explicaccedilatildeo detalhada dos desvios
b A EC natildeo deve cobrar o DC pelos custos incorridos que natildeo levaram ao resultado esperado
c Uma nova auditoria eacute agendada de maneira colaborativa por ambas as partes caso o DC ainda queira pleitear a certificaccedilatildeo com a EC
2127 Todos os casos de interrupccedilatildeo devem ser registrados na PCRA com os detalhes em um niacutevel que seja suficiente para o leitor entender as razotildees e o contexto de tal caso
2128 A Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo permitir uma transferecircncia de certificado caso exista razatildeo vaacutelida para a interrupccedilatildeo da auditoria com a EC atual
213 RELATOacuteRIO E LISTA DE VERIFICACcedilAtildeO RASCUNHO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2131 A EC deve respeitar os prazos de reporte e acompanhamento definidos neste documento
2132 A Rainforest Alliance se reserva os direitos de solicitar prazos menores nos casos de auditorias de investigaccedilatildeo ou casos de alto risco
2133 O auditor liacuteder deve garantir que
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a O rascunho do relatoacuterio seja finalizado dentro do prazo determinado com evidecircncia clara e objetiva para confirmar (natildeo)conformidade do DC com o determinado escopo
b Os dados necessaacuterios para completar o processo de ativaccedilatildeo de licenccedila estatildeo precisos e completos antes de enviar o
rascunho do relatoacuterio para o DC
2134 A lista de verificaccedilatildeo e relatoacuterio de auditoria devem incluir os resultados da auditoria (conformidade e natildeo-conformidade) com
descriccedilatildeo das requeridas evidecircncias objetivas obtidas durante a auditoria para que o leitor entenda a natureza e magnitudeimpacto do resultado As (natildeo)conformidades e descriccedilatildeo de evidecircncias natildeo devem descrever custos informaccedilotildees de propriedade intelectual ou competitiva nomes dos trabalhadores do DC ou qualquer outra informaccedilatildeo que possa colocar a sauacutede e seguranccedila das pessoas envolvidas em risco
2135 As evidecircncias de auditoria (fotos e coacutepias de documentos) que apoiam ou demonstram a descriccedilatildeo de evidecircncia fornecida podem ser anexadas ao relatoacuterio mas natildeo devem se tornar puacuteblicas O auditor liacuteder deve garantir que as evidecircncias coletadas pela equipe de
auditoria (fotos coacutepias de documentos etc) devem ser compartilhadas com a EC em ateacute 3 semanas a partir do uacuteltimo dia de auditoria
2136 O auditor liacuteder deve enviar agrave EC a lista de verificaccedilatildeo o relatoacuterio de auditoria a lista de fazendas membro dados sobre trabalhadores entrevistas notas de auditoria e quaisquer evidecircncias obtidas durante a auditoria dentro dos prazos estabelecidos neste documento
2137 A EC deve registrar as evidecircncias de auditoria em seu sistema e disponibilizaacute-las ao ser solicitada pela Rainforest Alliance
214 REVISAtildeO DE QUALIDADE
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2141 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para a revisatildeo de qualidade de relatoacuteriosdados de auditoria juntamente com as evidecircncias de fechamento de natildeo-conformidade O processo de revisatildeo de qualidade tambeacutem deve
avaliar a conformidade com os requisitos para os prazos dos processos de certificaccedilatildeoauditoria
2142 A EC deve designar revisores de qualidade competentes para realizar a revisatildeo de qualidade do rascunho do relatoacuterio de auditoria a lista de verificaccedilatildeo dados necessaacuterios e evidecircncias de fechamento de NCs fornecidas pela equipe de auditoria
2143 A revisatildeo de qualidade deve ser feita por pessoas que natildeo foram parte da equipe de auditoria da auditoria e tenha o status ativo de auditor liacuteder ou de certificador Em todo caso o certificador da auditoria eacute o responsaacutevel por garantir que a qualidade do relatoacuterio final da auditoria e o aceite das accedilotildees corretivas a partir da decisatildeo de certificaccedilatildeo eacute um resultado da aceitaccedilatildeo do relatoacuterio de auditoria juntamente com as accedilotildees corretivas
2144 O revisor de qualidade deve garantir que o relatoacuterio final de auditoria deve ser enviado na PCRA dentro do prazo dado neste documento
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2145 O CB deve realizar ao menos
a Passo 1 Revisatildeo de qualidade e confirmaccedilatildeo dos resultados de auditoria e sua descriccedilatildeo de evidecircncia evidecircncias correspondentes antes de enviar o relatoacuteriolista de verificaccedilatildeo final na PCRA (maacuteximo 5 semanas apoacutes o uacuteltimo dia da auditoria se houver NCs)
b Passo 2 Revisatildeo de qualidade das accedilotildees corretivas do DC para fechar as NCs encontradas e tomar a decisatildeo de certificaccedilatildeo
(maacuteximo 12 semanas apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria se houver NCs)
2146 O revisatildeo de qualidade (passos 1 e 2) deve garantir ao menos os seguintes elementos de acordo com os requisitos do Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance
a Correta interpretaccedilatildeo dos requisitos da Norma para o escopo aplicaacutevel
b Designaccedilatildeo de natildeo-conformidades para os requisitos corretos da Norma
c Revisatildeo de conceitos teacutecnicos relevantes para o sistema de produccedilatildeo na avaliaccedilatildeo dos requisitos da Norma
d Verificaccedilatildeo que o relatoacuterio natildeo inclui os nomes das pessoas entrevistadas
e Verificaccedilatildeo de que as evidecircncias de todos os requisitos aplicaacuteveis tanto para conformidades quanto para natildeo-conformidades
estatildeo descritas de forma clara concisa objetiva e expressem a natureza magnitude e correto embasamento teacutecnico para as (natildeo)conformidades em relaccedilatildeo agrave Norma
Nota A descriccedilatildeo de evidecircncia dos resultados de auditoria (conformidadenatildeo-conformidade) deve permitir outra pessoa verificar a mesma evidecircncia e chegar na mesma conclusatildeo A descriccedilatildeo de evidecircncia deve se referir aos documentos e registros especiacuteficos que foram avaliados por exemplo folha de pagamento de marccedilo a setembro de 2020 procedimento de queixas SGI-PQ-05 emitido em 8 de junho de 2021 minutas das reuniotildees do comitecirc de SSO datadas de 21 de agosto de 2021
f Verificaccedilatildeo de que as conclusotildees do relatoacuterio estatildeo consistentes com as natildeo-conformidades relatadas
g Verificaccedilatildeo de que o equipe de auditoria verificou informaccedilotildees e dados sobre o DC indicados neste documento ex geodados dados de trabalhadores e outras evidecircncias de auditoria relevantes
h Verificaccedilatildeo de que as amostras foram corretamente determinadas e implementadas ex amostras de fazendas trabalhadores arquivos de trabalhadores documentos fornecedores de matildeo-de-obra
i Verificaccedilatildeo de que o nuacutemero correto e distribuiccedilatildeo de entrevistas foram realizadas
j Ortografia e gramaacutetica corretas sem uso excessivo de jargotildees ou expressotildees coloquiais
k Conformidade com os prazos de envio dentro deste documento
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l A adequaccedilatildeo e efetividade das accedilotildees corretivas enviadas incluindo a anaacutelise de causa raiz apropriada
2147 O revisor deve avaliar a qualidade do relatoacuterio e a EC deve manter um registro para cada relatoacuterio de auditoria revisado que inclui aspectos a serem melhorados que seratildeo utilizados para a avaliaccedilatildeo de desempenho do auditor a ser realizada pela EC e pela Rainforest Alliance
2148 O revisor de qualidade deve documentar as mudanccedilas recomendadas e quaisquer comentaacuterios observaccedilotildees e sugestotildees para melhoria e enviaacute-las ao auditor liacuteder e a EC
2149 O auditor liacuteder deve modificar os relatoacuterios de auditoria com base nos comentaacuterios observaccedilotildees e sugestotildees indicadas na revisatildeo de qualidade Quaisquer conflitos entre as conclusotildees das equipes de auditoria ou auditores liacutederes e as mudanccedilas recomendadas devem
ser documentadas e incorporadas no sistema de gestatildeo de qualidade da EC para eventuais revisotildees
21410 No caso em que o processo de revisatildeo de qualidade da EC revele evidecircncia concreta de que o processo de auditoria natildeo foi
propriamente conduzido a EC deve avaliar a natureza dessa conclusatildeo e aplicar as correccedilotildees e accedilotildees corretivas correspondentes Se as correccedilotildees e accedilotildees corretivas demandarem atividades adicionais de auditoria para coletar dados para completar o relatoacuterioprocesso de decisatildeo de certificaccedilatildeo a EC deve cobrir os custos de tais atividades
21411 No caso em que a revisatildeo de asseguramento da Rainforest Alliance revele evidecircncias concretas de que o processo de auditoria natildeo foi propriamente conduzido a EC deve aplicar as correccedilotildees e accedilotildees corretivas correspondentes solicitadas pela Rainforest Alliance Se as correccedilotildees e accedilotildees corretivas demandarem atividades adicionais de auditoria para coletar dados para completar o relatoacuterio a EC
deve cobrir os custos de tais atividades
21412 A EC deve manter coacutepias do relatoacuterio de auditoria rascunho original e os relatoacuterios revisados pela equipe de qualidade e incorporaacute-los nas revisotildees de qualidade de asseguramento conforme indicado nos sistemas de gestatildeo da qualidade da EC
21413 No caso em que haja contribuiccedilatildeo de especialistas teacutecnicos a EC pode anexaacute-las aos relatoacuterios de auditoria ou enviaacute-las separadamente se o conteuacutedo natildeo couber no modelo de relatoacuterio de auditoria normal
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
21414 O revisor de qualidade deve verificar que
a A lista de fazendas membro esteja completa com dados precisos incluindo a geolocalizaccedilatildeo para cada fazenda
b Os volumes reportados sejam congruentes e realistas em relaccedilatildeo ao cultivo para as aacutereas de produccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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215 AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2151 A EC deve utilizar a avaliaccedilatildeo objetiva dos resultados da auditoria da natureza das accedilotildees corretivas para fechar as NCs encontradas e dos riscos de cada auditoria para justificar se uma auditoria de acompanhamento no local eacute necessaacuteria
a A EC deve considerar um acompanhamento no local por exemplo quando a confirmaccedilatildeo da efetividade das accedilotildees corretivas demandar observaccedilotildees visuais eou entrevistas com os trabalhadoresgerecircncia para confirmar o entendimentoimplementaccedilatildeo das poliacuteticaspraacuteticas receacutem estabelecidas eou para confirmar a efetividade das atividades de
treinamento auditorias testemunhadas de inspetores internos para confirmar sua competecircncia ou melhora da inspeccedilatildeo interna (essa lista de exemplos eacute natildeo-exaustiva)
2152 A EC deve seguir os requisitos aplicaacuteveis neste documento ao realizar uma auditoria de acompanhamento considerando o escopo para tal auditoria (veja tambeacutem seccedilatildeo 15 Meacutetodo de Verificaccedilatildeo - Auditoria de uma EC das Regras de Certificaccedilatildeo)
2153 A EC deve informar o DC de quaisquer custos adicionais para a auditoria de acompanhamento em ateacute 3 semanas a partir do uacuteltimo dia de auditoria
2154 Para auditorias de acompanhamento os auditores devem atualizar a lista de verificaccedilatildeo original e indicar as informaccedilotildees adicionais e a data que a auditoria de acompanhamento foi realizada Para novas amostras de auditoria o auditor liacuteder deve garantir evidecircncias precisas e completas e conclusotildees para todos os requisitos foram identificadas
216 PROCESSO DE DECISAtildeO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2161 A EC deve tomar a decisatildeo e completar o processo de envio na PCRA dentro dos prazos definidos neste documento A decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa ou positiva deve ser decidida por um certificado aprovado e ativo
2162 Para decidir se uma decisatildeo de certificaccedilatildeo eacute negativa a EC deve seguir as orientaccedilotildees das Regras de Certificaccedilatildeo e dos Anexos deste capiacutetulo
2163 No caso em que uma revisatildeo de asseguramento posterior do pacote de documentaccedilatildeo da auditoria mostre evidecircncias de que a decisatildeo tomada pela EC foi embasada em dados incorretos eou incompletos ou sem evidecircncias fortes e objetivas a Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo ativar a licenccedila na PCRA
2164 A EC deve garantir que todos os DCs auditados cumpram com todos os requisitos aplicaacuteveis antes de emitir uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
122
2165 No caso em que a EC decida decertificar ou natildeo-certificar um DC devido as razotildees mencionadas na seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo isso deve ser feito em 4 semanas a partir da uacuteltima data de auditoria
Nota
bull Isso significa que o auditor liacuteder ainda tem 3 semanas para ter o rascunho final do relatoacuterio de auditoria enviado na PCRA Entatildeo o certificador teraacute mais uma semana para tomar a decisatildeo negativa de certificaccedilatildeo
bull Tomar a decisatildeo de certificaccedilatildeo mais cedo economizaria tempo do DC de implementar as accedilotildees corretivas Por isso o prazo de 4
semanas eacute o maacuteximo
2166 O certificador que toma a decisatildeo de certificaccedilatildeo tem autoridade para
a Tomar a decisatildeo de certificaccedilatildeo final
b Modificar a recomendaccedilatildeo da equipe de auditoria devido a inconsistecircncias identificadas no relatoacuterio de auditoria
c Solicitar que o auditor liacuteder esclareccedila ou expanda qualquer seccedilatildeo do relatoacuterio de auditoria
d Remover uma natildeo-conformidade com justificativa documentada ou
e Emitir uma nova natildeo-conformidade com justificativa documentada
Observaccedilatildeo Uma decisatildeo de certificaccedilatildeo pode ser negativa ou positiva Tal decisatildeo eacute tomada pela EC para certificar decertificar natildeo-certificar suspender estender o escopo de certificaccedilatildeo manter o status de certificaccedilatildeo finalizar o certificado
2167 O certificador deve justificar suas decisotildees com base na estrutura teacutecnica da Norma das Regras de Certificaccedilatildeo e requisitos relacionados no Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance Se essas decisotildees resultarem em modificaccedilatildeo dos resultados ou
decisotildees da equipe de auditoria a EC deve documentar a justificativa do certificador para essas modificaccedilotildees para revisatildeo do sistema de gestatildeo da qualidade da EC
2168 A EC deve desenvolver e implementar mecanismos documentados para comunicar as decisotildees de certificaccedilatildeo para o DC auditado A EC deve manter registros das trilhas de comunicaccedilatildeo e reconhecimento das comunicaccedilotildees tais como correios eletrocircnicos (com reconhecimento de recebimento) e cartas registradas A EC deve disponibilizar tais registros para a Rainforest Alliance quando solicitado
2169 A EC deve informar o DC da decisatildeo de certificaccedilatildeo apenas quando a EC tenha finalizado os passos necessaacuterios na PCRA
21610 A EC deve enviar na PCRA todos os relatoacuterios de auditoria e dados solicitados independentemente da decisatildeo de certificaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
123
217 EMISSAtildeO DE CERTIFICADO
2171 A EC deve utilizar o certificado Rainforest Alliance somente conforme gerado pela PCRA
2172 A EC deve enviar o certificado apenas apoacutes a licenccedila ter sido ativada na PCRA As ECs tambeacutem devem emitir certificados para
a DCs que passaram por auditorias de expansatildeo de escopo que necessitam de mudanccedilas no certificado
b DCs que mudaram seus nomes legais ou comerciais ou
c DCs que foram transferidos para a EC mas apenas apoacutes a proacutexima auditoria programada e uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva
d Nesses casos a validade do certificado natildeo deve ser modificada
218 EXCECcedilOtildeES Agrave NORMA E REQUISITOS DE ASSEGURAMENTO PARA DCS
2181 A EC deve avaliar cada solicitaccedilatildeo de exceccedilatildeo recebida por um DC certificado e validar se aceita tal exceccedilatildeo A EC pode analisar se a exceccedilatildeo eacute aplicaacutevel ao seguinte
a Conformidade com um requisito
b Certificado ou data de auditoria de extensatildeo
c Mudanccedila de volume
d Forccedila maior Evento ou circunstacircncia extraordinaacuteria que esteja aleacutem do controle do DC e que o previna de cumprir com estas regras e as Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria da Rainforest Alliance Isso inclui os riscos aleacutem do controle do DC incorridos natildeo como um produto ou resultado de negligecircncia ou conduta ilegal A Rainforest Alliance aprovaraacute a exceccedilatildeo se aplicaacutevel Essas exceccedilotildees satildeo vaacutelidas ateacute o proacuteximo processo de revisatildeo destas regras
2182 A EC deve enviar por escrito as solicitaccedilotildees de exceccedilatildeo e suas decisotildees para a Rainforest Alliance
2183 Quando estiver em duacutevida se uma solicitaccedilatildeo de exceccedilatildeo pode ser aprovada a EC deve consultar a Rainforest Alliance para maiores instruccedilotildees
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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ANEXO RA1 AUDITANDO RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
1 A EC deve seguir as orientaccedilotildees e requisitos neste Anexo ao auditar Responsabilidade Compartilhada (Diferencial de Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade) Nos casos onde uma NC for emitida a EC deve garantir que as accedilotildees corretivas satildeo propriamente implementadas para prevenir a recorrecircncia da mesma questatildeo
Diferencial de Sustentabilidade (DS)
Processo de auditoria para auditorias de Cadeia de Suprimento
Requisito da Norma Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
Conteuacutedo do acordo contratual (324)
Acordos contratuais com compradores incluindo informaccedilatildeo de SD (detalhes de quantia e de
pagamento)
Raiz quadrada dos contratos entre comprador e DC de Produccedilatildeo Agriacutecola
amostra inclui os contratos de maior volume contratado
A equipe de auditoria da EC deve emitir uma natildeo-conformidade se o acordo contratual
bull Natildeo incluir referecircncia ao DS
bull Natildeo estiver assinadodatado por ambas as partes
bull Natildeo incluir as quantias de DS (por volume) e prazo de
pagamento
bull Natildeo claramente distinguir o DS do preccedilo precircmios de qualidade e outros diferenciais
Pagamento do DS e
comunicaccedilatildeo do pagamento do DS (323 326 e 327)
Relatoacuterios de pagamento
do comprador na plataforma de rastreabilidade
Informaccedilatildeo sobre as quantias de DS deve corresponder
bull DS acordado
Raiz quadrada (mas ao
menos 5 o que for maior) de transaccedilotildees como parte dos
contratos incluiacutedos na amostra de auditoria
A equipe de auditoria da EC deve investigar quaisquer
discrepacircncias encontradas na amostra de auditoria Possiacuteveis resultados satildeo
1) A fazenda inseriu um valor incorreto (ldquoDS acordado para pagamentordquo) na plataforma de rastreabilidade a quantia deve ser ajustada retroativamente pelo DC de Produccedilatildeo Agriacutecola39
2) Se o comprador pagou uma quantia incorreta (diferente da que foi acordada) a EC deve emitir uma NC para o DC
39 Se o acima for detectado em uma auditoria de CS nenhuma NC pode ser emitida em relaccedilatildeo ao DC de Produccedilatildeo Agriacutecola A EC do DC CS notificaraacute a Rainforest Alliance para posterior seguimento com o DC de Produccedilatildeo Agriacutecola (EC do DC de Produccedilatildeo Agriacutecola) para ajustar
os dados incorretos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Requisito da Norma Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
bull DS inserido como ldquoDS acordado para pagamentordquo
bull DS inserido como ldquoDS de pagamento confirmadordquo
bull DS efetivamente pago
(visiacutevel em evidecircncia de pagamento)
CS e garantir que tal discrepacircncia precisa ser compensada se natildeo corrigida levaraacute agrave uma sanccedilatildeo
3) Natildeo houve pagamento devido a adiamento de prazo a EC natildeo deve emitir uma NC mas uma observaccedilatildeo eacute anotada para acompanhamento para assegurar que o
pagamento tenha sido feito 4) Se natildeo houve pagamento dentro do prazo estipulado a EC
deve emitir uma NC para o DC CS e se natildeo corrigida levaraacute agrave uma sanccedilatildeo
5) Se natildeo houve evidecircncia de pagamento disponiacutevel a EC deve emitir uma NC para o DC CS e se natildeo corrigida levaraacute agrave uma sanccedilatildeo
Tabela RA11 Auditando DS em auditorias CS
Processo de auditoria para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Requisito da
Norma
Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
Para DCs em
grupo
Redistribuiccedilatildeo do DS entre
os membros do grupo (321)
Processo de
redistribuiccedilatildeo estabelecido e em funcionamento
para garantir transferecircncia do DS em tempo haacutebil e rateada para os
membros do grupo
Verificaccedilatildeo nas fazendas
incluiacutedas na amostra regular da auditoria (veja seccedilatildeo Amostragem deste
documento
A EC deve emitir uma NC para o DC de Produccedilatildeo Agriacutecola no caso de
implementaccedilatildeo incorreta com relaccedilatildeo ao recebimento dos pagamentos de DS de compradores pelo DC de Produccedilatildeo Agriacutecola tais como
bull Membros do grupo que natildeo receberam os pagamentos de DS
bull A quantia recebida pelos membros do grupo (por volume) natildeo estaacute
em conformidade com as quantias contratadas (por volume)
bull A quantia total de DS distribuiacuteda aos membros do grupo natildeo eacute igual a quantia total de DS recebida dos compradores
No caso de natildeo-pagamento do DS de um comprador para o DC de
Produccedilatildeo Agriacutecola ser detectado durante a auditoria a EC realizando a auditoria de Produccedilatildeo Agriacutecola deve sinalizar isso para a Rainforest Alliance para posterior acompanhamento com a EC do comprador O DC de Produccedilatildeo Agriacutecola natildeo receberaacute uma NC nesse caso
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
126
Requisito da
Norma
Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
Para DCs individuais
DS gasto em benefiacutecio dos trabalhadores
(322)
DS eacute gasto de acordo agraves
categorias listadas no requisito da norma e apoacutes os
representantes dos trabalhadores terem sido consultados
Relatoacuterio anual eacute fornecido atraveacutes da plataforma RA sobre o DS gasto (
do total por categoria)
Verificaccedilatildeo de todas as categorias de gastos
inclusatildeo deste toacutepico nas entrevistas com trabalhadores
Verificaccedilatildeo do relatoacuterio anual
A EC deve emitir uma NC para o DC de Produccedilatildeo Agriacutecola no caso de implementaccedilatildeo incorreta com relaccedilatildeo ao recebimento dos pagamentos
de DS de compradores pelo DC de Produccedilatildeo Agriacutecola tais como
bull Natildeo existe evidecircncia de como os pagamentos de DS satildeo utilizados
bull Natildeo existe evidecircncia de consulta com a representaccedilatildeo dos trabalhadores quanto as prioridades do uso de DS
bull O DS natildeo eacute gasto em benefiacutecio dos trabalhadores (isto eacute usado
para outros propoacutesitos que aqueles priorizados em consulta com a representaccedilatildeo dos trabalhadores)
bull Natildeo existe informaccedilatildeo quanto ao uso de DS No caso de natildeo-pagamento do DS de um comprador para o DC de
Produccedilatildeo Agriacutecola ser detectado durante a auditoria a EC realizando a auditoria de Produccedilatildeo Agriacutecola deve sinalizar isso para a RA para posterior acompanhamento com a EC do comprador O DC de Produccedilatildeo Agriacutecola natildeo receberaacute uma NC nesse caso
Tabela RA12 Auditando DS em auditorias de produccedilatildeo agriacutecola
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Investimentos em Sustentabilidade (IS) Processo de auditoria para auditorias de Cadeia de Suprimento
Requisito da
Norma
Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
334 e 335 - O comprador faz investimentos
e os reporta
O comprador faz os investimentos (em dinheiro eou em benefiacutecios natildeo-financeiros conforme acordado com o DC) e confirma
os IS feitos na plataforma
bull Em niacutevel financeiro e de transaccedilatildeo (quantia inicialmente inserida pelo DC de Produccedilatildeo Agriacutecola (ldquoIS acordado para
pagamentordquo)
bull Investimentos natildeo-financeiros por DC de Produccedilatildeo Agriacutecola em valor monetaacuterio e anual
Informaccedilatildeo sobre as quantias de IS deve corresponder
bull IS acordado
bull IS inserido como ldquoIS acordado para pagamentordquo
bull IS inserido como ldquoIS de pagamento confirmado + natildeo-financeirordquo
bull IS efetivamente realizado (visiacutevel atraveacutes de evidecircncia
Raiz quadrada (mas ao menos 5 o que for maior)
de transaccedilotildees como parte dos contratos
incluiacutedos na amostra de auditoria
Investimentos em Sustentabilidade (IS) satildeo feitos Isso corresponde a
1) IS pago de forma transacional (mesmo processo que o
DS) o comprador pode pagar quantias agregadas em termos monetaacuterios e confirmar o ldquoIS pagordquo na plataforma
A EC verifica que os pagamentos satildeo feitos e que eles se
alinham com o que foi reportado como ldquoIS de pagamento confirmadordquo
2) Se relevante investimentos natildeo-financeiros feitos pelo comprador e informados na plataforma uma vez por ano
A EC verifica que os investimentos natildeo-financeiros satildeo informados na plataforma
Tabela RA13 Auditando IS em auditorias CS
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
128
Processo de auditoria para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Requisito da
Norma
Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
331 -
Identificaccedilatildeo das necessidades
de investimento e elaboraccedilatildeo do plano de
investimento
Antes da safraauditoria
O plano de investimento eacute elaborado
bull Valor (em dinheiro) de IS com base no volume identificado
bull Potenciais investimentos natildeo-financeiros necessaacuterios identificados
rdquoIS acordado para pagamentordquo eacute inserido nas transaccedilotildees de volumes certificados
vendidos ao comprador
Uma vez que os investimentos sejam recebidos e gastos o plano de investimento
eacute atualizado e as informaccedilotildees reportadas na plataforma Rainforest Alliance do total gasto por categoria de investimento predefinida
Haveraacute apenas
um plano de investimento
A EC deve verificar se os planos de investimento existem e
se estatildeo elaborados de acordo com o modelo e instruccedilotildees corretas entretanto natildeo satildeo solicitados a analisar o conteuacutedo do plano
Uma vez que os investimentos sejam recebidos a verificaccedilatildeo eacute feita com relaccedilatildeo a se os investimentos 1) satildeo feitos de acordo com o plano 2) satildeo informados corretamente na plataforma e 3) podem ser provados
atraveacutes de faturas etc
Se a EC detectar que quaisquer dos itens acima natildeo estiver corretamente implementado a EC deve emitir
uma NC
No caso em que IS monetaacuterio ou natildeo-financeiro natildeo tenha sido recebido conforme acordado com o comprador a EC realizando a auditoria de produccedilatildeo
agriacutecola deve sinalizar isso para a Rainforest Alliance para posterior acompanhamento com a EC do comprador
Tabela RA14 Auditando IS em auditorias de produccedilatildeo agriacutecola
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
129
ANEXO RA2 REQUISITOS MIacuteNIMOS PARA AMOSTRAGEM DE DOCUMENTOS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
Este anexo fornece os requisitos para a equipe de auditoria amostrar documentos em diferentes locais durante uma auditoria A equipe de auditoria natildeo eacute obrigada a respeitar todos os requisitos em uma auditoria de acompanhamento ou uma auditoria de investigaccedilatildeo
1 A equipe de auditoria deve verificar ao menos os tipos e nuacutemeros de documentos incluiacutedos na tabela abaixo
Tipo de documento Nuacutemero miacutenimo de itens Aplicaacutevel a Comentaacuterios
Poliacuteticas e
procedimentos Todos os aplicaacuteveis
Auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
Contratos de
compravenda Raiz quadrada do nuacutemero de contratos
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de
Suprimentos
Para DCs CS responsaacuteveis pelo pagamento de DSIS a amostra de auditoria eacute especificada no Anexo RA1 Auditando responsabilidade
compartilhada
Registros do
pessoal do Sistema
de Gestatildeo
Raiz quadrada do nuacutemero de pessoas
Aplicaacutevel para auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos que tenha toacutepicos
sociais no escopo
Conhecimento e competecircncia do pessoal do
Sistema de Gestatildeo seus registros de treinamento conflitos de interesse contratos entre o DC e o pessoal salaacuterios horas de trabalho benefiacutecios
Registros de
treinamento
Raiz quadrada dos eventos de treinamento
nos uacuteltimos 12 meses
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
e Cadeia de Suprimentos
Treinamento de produtores trabalhadores
Anaacutelise de risco do
DC Todos os requeridos pela Norma
Auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
130
Tipo de documento Nuacutemero miacutenimo de itens Aplicaacutevel a Comentaacuterios
Registros de
compra
Mesmo tamanho da amostra escolhida Auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola
Os recibos de compra das fazendas membro
escolhidas como amostra
Compras vs produccedilatildeo atual vs estimativa de produccedilatildeo
A equipe de auditoria pode aumentar o tamanho da amostra agrave sua proacutepria discriccedilatildeo para verificar registros de compra de produtores que natildeo estejam na amostra
Raiz quadrada (com o miacutenimo de 5) de todas as transaccedilotildeesembarques
Auditorias de Cadeia de Suprimentos
Registros de venda
Visatildeo geral para verificar o volume total comprado processado vendido e em estoque
Ao menos completar a verificaccedilatildeo do fluxo de produto de ao menos 5 transaccedilotildees de venda (veja
Anexo RA7 Auditando rastreabilidade em auditorias de produccedilatildeo agriacutecola)
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Raiz quadrada (com o miacutenimo de 5) de todas as transaccedilotildeesembarques
Auditorias de
Cadeia de Suprimentos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
131
Tipo de documento Nuacutemero miacutenimo de itens Aplicaacutevel a Comentaacuterios
Arquivos de
inspetores internos
Raiz quadrada do nuacutemero de inspetores internos
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Ao menos o seguinte eacute verificado
Competecircncia dos inspetores internos conflito de interesse salaacuterios horas de trabalho benefiacutecios
Adicionalmente auditorias-testemunha devem
ser realizadas em um certo nuacutemero de inspetores internos que devem corresponder aos arquivos de inspetores internos verificados
Plano de gestatildeo Todo DC Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Contratos com
membros do grupo
Ao menos 50 do total de fazendas escolhidas como amostra
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
50 dos arquivos seratildeo das fazendas
selecionadas para visita e o resto seraacute de fazendas membro natildeo selecionadas como amostra
Mapas poliacutegonos
Siga o
Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria para uso de geodados na auditoria
Inspeccedilotildees internas
e documentaccedilatildeo
agriacutecola
Ao menos 50 do tamanho da amostra escolhida
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Os relatoacuterios de inspeccedilotildees internas de todos os membros da amostra O auditor da EC pode decidir verificar adicionalmente 25 do
tamanho da amostra dos membros natildeo escolhidos como amostra
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
132
Tipo de documento Nuacutemero miacutenimo de itens Aplicaacutevel a Comentaacuterios
Aprovaccedilotildees e
sanccedilotildees
Mesmo nuacutemero de registros de aprovaccedilotildees
que o tamanho da amostra selecionada se os documentos de aprovaccedilatildeo forem diferentes dos contratos entre a gerecircncia e os
produtores
Todas as sanccedilotildees aplicadas no uacuteltimo ano se estas forem 15 ou menos de 15 membros sancionados Se houver mais que 15 membros
sancionados a amostra deve ser 15 mais a raiz quadrada do nuacutemero de sanccedilotildees acima de 15
Auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola
Deve ser feita uma verificaccedilatildeo cruzada nos
motivos de sanccedilatildeo No caso de haver um alto risco de que o DC sancionou produtores sem seguir um procedimento adequado ou sem
razotildees justificadas a equipe de auditoria pode decidir visitar eou ligar para produtores sancionados que natildeo estejam atualmente integrados no grupo para verificaccedilatildeo
Tabela RA21 Documentos miacutenimos a serem verificados pela equipe de auditoria da EC no Sistema de Gestatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
133
ANEXO RA3 CALCULANDO O NUacuteMERO DE ENTREVISTAS E ARQUIVOS DE TRABALHADORES
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos que tenha toacutepicos sociais no escopo
A tabela abaixo fornece os requisitos para determinaccedilatildeo do nuacutemero miacutenimo de entrevistas a serem feitas e o nuacutemero de arquivos de trabalhadores a serem revisados com base no nuacutemero de trabalhadores natildeo-administrativos40 do DC no escopo de certificaccedilatildeo O nuacutemero e entrevistas individual ou em grupo pode sempre ser aumentado dependendo dos riscos identificados antes ou durante a auditoria
O nuacutemero de entrevistas pode ser distribuiacutedo em entrevistas individuais e em grupo Contudo a equipe de auditoria da EC pode decidir fazer todas as entrevistas como entrevistas individuais O nuacutemero de entrevistas individuais eacute estabelecido como miacutenimo enquanto o nuacutemero de entrevistas por grupo eacute estabelecido como maacuteximo
O nuacutemero de pessoas nas entrevistas em grupo dado na tabela abaixo eacute sugestivo Caso mais de uma entrevista em grupo seja permitida a
equipe de auditoria pode ajustar o nuacutemero de maneira flexiacutevel dependendo da disponibilidade dos trabalhadores de fazerem entrevistas em grupo Por exemplo quando a tabela sugerir 5 entrevistas em grupo de 5 pessoasgrupo a equipe de auditoria pode ter 3 entrevistas em grupo de 5 pessoasgrupo 1 entrevista de grupo com 6 pessoasgrupo e um grupo de entrevistas com 4 pessoas
1 A equipe de auditoria deve realizar ao menos o nuacutemero de entrevistas de trabalhadores e revisotildees de arquivos de trabalhadores incluiacutedos na tabela abaixo respeitando os requisitos gerais na seccedilatildeo Entrevistas e revisatildeo de arquivos de trabalhadores deste documento
2 A amostragem de trabalhadores deve utilizar o nuacutemero de pessoas como a base de caacutelculo independente de quantas horas trabalhem por semana ao inveacutes do nuacutemero de trabalhadores em periacuteodo integral equivalente
3 A EC deve considerar o nuacutemero de trabalhadores em periacuteodos de pico de produccedilatildeo e de baixa produccedilatildeo entre outros ao determinar a amostra mais representativa
4 A EC natildeo contaraacute entrevistas eou nuacutemero de arquivos de trabalhadores do pessoal de gerecircncia supervisatildeo ou administrativo ao fazer os caacutelculos do DC
5 A EC deve entrevistar e revisar os arquivos dos trabalhadores de um nuacutemero representativo de trabalhadores administrativos (gerecircncia supervisores e outro pessoal administrativo teacutecnicos (de campo) etc) do DC
a O nuacutemero miacutenimo para tais entrevistas deve ser a raiz quadrada do nuacutemero de pessoal administrativo
40 Trabalhadores natildeo-administrativos excluem pessoal que realiza seu trabalho no escritoacuterio inspetores internos ou quem tenham mandato como supervisor nas unidades de
campoprocessamento etc Trabalhadores natildeo-administrativos incluem aqueles que realizam tarefas fiacutesicas na fazendacampo ou em outros locais da fazenda (viveiro unidade de processamento centros de compra armazeacutens etc) e aqueles que trabalham como vigilantes motoristas serventes cozinheiros entregadores jardineiros e trabalhadores
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
134
b O nuacutemero miacutenimo de arquivos de trabalhadores deste tipo de pessoal para revisatildeo deve ser ao menos a metade do nuacutemero de entrevistas com o pessoal administrativo
6 Uma entrevista de grupo natildeo deve ter mais que 6 trabalhadores e o auditor deve garantir que haja tempo suficiente para que todos os entrevistados possam se expressar
Nota A meacutedia de tempo gasta em uma entrevista individual eacute estimada ser em meacutedia ao menos 15 minutos para uma entrevista sem questotildees levantadas e 30 minutos onde questotildees satildeo levantadas A meacutedia de tempo gasta em uma entrevista de grupo eacute estimada ser entre 30 e 45
minutos incluindo o tempo para agrupar os trabalhadores
Nuacutemero de trabalhadores
natildeo-administrativos envolvidos
no DC
Nuacutemero miacutenimo de
trabalhadores a serem
entrevistados
Nuacutemero miacutenimo de
entrevistas individuais
Nuacutemero maacuteximo
de entrevistas em
grupo
Nuacutemero miacutenimo de arquivos
de trabalhadores a serem
verificados
1 a 5 trabalhadores Todos os trabalhadores satildeo
entrevistados individualmente
Todos os arquivos de
trabalhadores satildeo revisados
6 - 10 6 6 Natildeo aplicaacutevel 6
11-50 9 6 1 grupo de 3 9
51-100 15 7 1 grupo de 3
1 grupo de 5 12
101-250 20 10 2 grupos de 5 15
251-500 32 12
2 grupos de 3
1 grupo de 4 2 grupos de 5
18
501-1500 40 15 2 grupos de 3 1 grupo de 4
3 grupos de 5
20
1501-4000 50 18 1 grupo de 3
1 grupo de 4 5 grupos de 5
25
4001 e aleacutem 65 25 8 grupos de 5 30
Tabela RA31 Nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores
Nota Confirme o
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135
Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais o tamanho da amostra de auditoria para entrevista de trabalhadores pode ser aumentada em 10 (requisito 26) assim como os arquivos de trabalhadores (requisito 36b)
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136
ANEXO RA4 AUDITANDO TOacutePICOS SOCIAIS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos que tenha toacutepicos sociais no escopo de certificaccedilatildeo
Em geral esse anexo se aplica a todos os Detentor de Certificado cujo escopo de certificaccedilatildeo inclua toacutepicos sociais41 das Normas Isso significa todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola e para DCs de Cadeia de Suprimentos se aplicaraacute apenas se o Capiacutetulo 5 Social for identificado como de alto risco conforme indicado atraveacutes da Anaacutelise de Risco de Cadeia de Suprimentos Indicaccedilotildees mais especiacuteficas quanto a aplicabilidade das
subseccedilotildees deste Anexo estatildeo esclarecidas na proacutepria seccedilatildeo Certos requisitos se aplicaratildeo apenas em caso de risco (muito) alto Entretanto se houver (muito) baixo ou meacutedio risco estes requisitos ainda deveratildeo ser auditados e o Protocolo de Verificaccedilatildeo de Auditoria precisa ser seguido
RA41 AUDITORIA COM BASE EM RISCO PARA TOacutePICOS SOCIAIS
1 A EC deve aplicar a tabela RA41 abaixo quando toacutepicos sociais estiverem no escopo de
a Uma investigaccedilatildeo fora do local
b Uma auditoria de Investigaccedilatildeo
c Uma auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e a anaacutelise de risco da EC identificou qualquer toacutepico social como de risco (muito) alto
d Uma auditoria de Cadeia de Suprimentos
e A qualquer momento agrave discriccedilatildeo da Rainforest Alliance
Toacutepico Accedilatildeo
Visatildeo geral do risco
especiacutefico
11 Para toacutepicos e requisitos que sejam identificados como de (muito)alto risco a EC deve criar uma visatildeo geral para identificar mais especificamente qual a natureza de cada risco incluindo ao menos os
seguintes elementos
a Grupo alvovulneraacutevel por exemplo trabalhadores migrantes crianccedilas entre 15 e 18 anos mulheres grupos eacutetnicos
b Periacuteodo no ano por exemplo durante o pico da safra periacuteodo de feacuterias periacuteodo onde pode haver falta de matildeo-de-obra
c Local no qual o risco pode ser identificado por exemplo campo faacutebrica niacutevel de membro do grupo
41 Toacutepicos sociais se refere a todos os toacutepicos e requisitos incluiacutedos no Capiacutetulo 5 Social das Normas de Produccedilatildeo Agriacutecola e de Cadeia de Suprimentos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
137
Toacutepico Accedilatildeo
d Cenaacuteriosdescriccedilatildeo da situaccedilatildeo de risco por exemplo substituiccedilatildeo do trabalhador onde crianccedilas
estatildeo substituindo seus pais ausecircncia de meacutetodos de verificaccedilatildeo de idade uma vez que faltem certidotildees de nascimento na regiatildeo
e O requisito especiacutefico da Norma com a qual estaacute relacionado
Investigaccedilatildeo fora do local
(Aplicaacutevel para auditorias
de Produccedilatildeo Agriacutecola)
12 A EC deve realizar uma investigaccedilatildeo fora do local (apenas aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola veja o RA410 Investigaccedilatildeo fora do local) para os toacutepicos de risco (muito) alto
Tamanho da amostra de
entrevistas de
trabalhadores e arquivos
de trabalhadores
13 A EC deve aumentar o nuacutemero de entrevistas de trabalhadores e de revisatildeo de arquivos de trabalhadores
para 110 do tamanho da amostra calculada (veja Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores)
Prazos
14 Qualquer auditoria deve ocorrer no periacuteodo onde a equipe de auditoria da EC possa coletar e verificar as informaccedilotildees mais relevantes para confirmar os toacutepicos de risco (muito) alto Isso pode implicar em por exemplo que a auditoria ocorra no pico da safra quando exista mais forccedila de trabalho presente no local quando houver maior probabilidade de encontrar trabalhadores contratados atraveacutes de um fornecedor
de matildeo-de-obra Para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola em qualquer caso os requisitos da seccedilatildeo 15 Meacutetodo de Verificaccedilatildeo - Auditoria de uma EC deste documento devem aplicar
Composiccedilatildeo da equipe de
auditoria
15 A EC deve garantir que ao menos um Auditor Liacuteder para Toacutepicos Sociais seja parte da equipe de auditoria (veja Capiacutetulo 2 Regras para Pessoal da EC das Regras para Entidades Certificadoras 2020)
16 Onde estritamente necessaacuterio a EC deve garantir que a equipe de auditoria tenha um especialista legal em liberdade de associaccedilatildeo
17 Diversidade de gecircnero deve ser levada consideraccedilatildeo na composiccedilatildeo das equipes de auditoria
Duraccedilatildeo da auditoria 18 A EC deve aumentar a duraccedilatildeo da auditoria conforme necessaacuterio para incluir os requisitos adicionais
mencionados nesse capiacutetulo sem comprometer os outros requisitos da norma a serem auditados
Tabela RA41 Requisitos adicionais relacionados a requisitos sociais
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
138
AR42 CONSULTA DE PARTES INTERESSADAS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
2 Antes da auditoria no local a EC deve realizar consultas com partes interessadas em auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola que tenham alto
risco de trabalho infantil eou trabalho forccedilado nos mapas de risco setoriais eou risco (muito) alto de natildeo-conformidade com liberdade de associaccedilatildeo conforme identificado pela EC (anaacutelise de risco da auditoria durante a preparaccedilatildeo da auditoria) eou pela Rainforest Alliance
3 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para realizar a consulta de partes interessadas
4 Quando necessaacuterio a EC deve realizar uma consulta de partes interessadas para
a Identificar riscos de potenciais natildeo-conformidade do DC nos requisitos 51 avaliar e abordar da Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola
relacionados ao trabalho infantil eou trabalho forccedilado eou liberdade de associaccedilatildeo
b Entender preocupaccedilotildees comuns e riscos de cada contexto tais como regiatildeo geograacutefica cultivo e setor com os requisitos 51 avaliar e abordar eou 52 Liberdade de Associaccedilatildeo da Norma
c Ter um melhor entendimento da interpretaccedilatildeo local dos requisitos 51 avaliar e abordar eou 52 Liberdade de Associaccedilatildeo da Norma
d Estabelecer eou manter relacionamentos com as partes interessadas que forneceratildeo agrave EC informaccedilotildees sobre quaisquer riscosquestotildees emergentes durante o ciclo de certificaccedilatildeo
5 A EC deve garantir que a equipe de auditoria use o resultado da consulta as partes interessadas para o planejamento e execuccedilatildeo da auditoria
6 A EC pode realizar a consulta de partes interessadas antes ou em paralelo com a investigaccedilatildeo fora do local (veja RA410 Investigaccedilatildeo fora do local) O escopo de uma investigaccedilatildeo fora do local pode ser mais direcionado e intensivo em relaccedilatildeo a certos toacutepicos especiacuteficos
identificados como de risco (muito) alto do que uma consulta de partes interessadas
7 Para cada consulta a EC deve compor uma lista de partes interessadas relevantes (para atingir os objetivos conforme o ponto 4 acima para os toacutepicos indicados no ponto 13 abaixo com detalhes de contato (se possiacutevel) para cada parte interessada Uma lista natildeo-exaustiva de partes interessadas inclui partes interessadas locais por exemplo ONGs locais especialistas locais no toacutepico consultores autoridades locais liacutederes comunitaacuterios pessoal de centros meacutedicos locais poliacutecia centros religiosos escolas locais eou governo local
representantes de sindicatos que cobrem os trabalhadores do DC eou grupos sociais comunitaacuterios A EC tambeacutem pode pedir que o DC forneccedila uma lista de partes interessadas com detalhes de contato para usar como base
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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8 Da lista a EC deve selecionar as partes interessadas a serem consultadas ao avaliar quem pode fornecer informaccedilotildees mais relevantes sem conflito de interesse para atingir os objetivos da consulta garantindo que todos os toacutepicos indicados no ponto 13 abaixo estejam cobertos
9 A EC deve consultar ao menos 3 partes interessadas diferentes por consulta
10 A EC deve observar qualquer conflito de interesse em potencial entre as partes interessadas e o DC
11 A EC nunca deve divulgar informaccedilotildees confidenciais do e sobre o DC durante uma sessatildeo de consulta de partes interessadas
12 A EC deve garantir que um processo de consulta de partes interessadas inclui ao menos
a O perfil da parte interessada incluindo a razatildeo para seu contato potencial conflito de interesse toacutepicos planejados a serem incluiacutedos na consulta especiacutefica
b A consulta inclui ao menos
i Apresentaccedilatildeo esclarecendo o objetivo da consulta e como os dados estatildeo sendo utilizados
ii Acordo de confidencialidade
iii Perguntascompartilhamento de informaccedilotildees com respeito aos toacutepicos de interesse
iv Registros de informaccedilatildeo relevante coletada
v Fechamento da sessatildeo incluindo o acordo sobre como a parte interessada pode continuar a fornecer para a EC riscosquestotildees atualizadas diretamente relacionadas com os toacutepicos discutidos com a EC ao longo ano
c Acompanhamento da parte interessada feito pela EC no qual ela define quando recorreraacute agrave parte interessada especiacutefica no
futuro para buscar informaccedilotildees atualizadas
13 A EC deve avaliar e documentar ao menos os toacutepicos de alto risco entre os seguintes
a Riscos relacionados a toacutepicos sociais incluindo mas natildeo se limitando a
i Trabalho Infantil
ii Trabalho forccedilado
iii Liberdade de associaccedilatildeo
b Informaccedilotildees especiacuteficas do DC relacionadas agraves queixas violaccedilotildees de direitos ou conflitos sociais que jaacute foram enviados e dos quais a parte interessada tem ciecircncia
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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c Qualquer procedimento legal pendente
14 Para cada consulta de partes interessadas a EC deve registrar a informaccedilatildeo relevante coletada na extensatildeo que possa demonstrar que a consulta foi conduzida de forma efetiva Esse registro deve incluir mas natildeo se limita a
a Nomes e detalhes de contato dos indiviacuteduos e organizaccedilotildees consultadas
b Coacutepias de todas as correspondecircncias com as partes interessadas
c Notasminutas das reuniotildees com todas as informaccedilotildees recebidas oralmente
d Quando e como a EC consultaraacute as partes interessadas para informaccedilotildees atualizadas no futuro
e Uma explicaccedilatildeo de como a EC interpreta ou faz uso desses comentaacuterios para ajustar os planos de auditoria ou para posteriormente verificar ou corroborar informaccedilotildees recebidas nas auditorias no local
15 Com base na informaccedilatildeo obtida atraveacutes das consultas de partes interessadas a EC deve adaptar os planos de auditoria da auditoria no local para verificar os riscos eou potenciais questotildees compartilhadas com a EC pelas partes interessadas consultadas e usar isso ao longo do processo de auditoria
16 A EC natildeo deve compartilhar informaccedilatildeo confidencial coletada de consulta de partes interessadas com qualquer terceira parte sem antes a aprovaccedilatildeo da parte interessada envolvida Isso deve ser explicitamente mencionado durante o processo de consulta com cada
parte interessada
17 A EC deve garantir que as partes interessadas satildeo abordadas de forma voluntaacuteria e tem a oportunidade de recusar a colaboraccedilatildeo
18 No evento em que uma outra parte interessada seja consultada a EC deve registrar isso juntamente com as razotildees como parte das notas para essa sessatildeo de consulta
19 A EC deve fornecer os registros da consulta de partes interessadas agrave Rainforest Alliance sob demanda e sem atrasos injustificados
20 A EC deve contar 25 horas de duraccedilatildeo miacutenima deste exerciacutecio embora o tempo exato pode depender de vaacuterios fatores externos
RA43 AUDITANDO O SISTEMA DE AVALIAR E ABORDAR
21 Antes da auditoria a EC deve garantir que recebeu os detalhes de contato do Comitecirc de avaliar e abordar A equipe de auditoria da EC pode contatar o comitecirc antecipadamente para identificar qualquer ponto de atenccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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22 Durante a auditoria a equipe de auditoria deve verificar se o DC estabeleceu os elementos requeridos do sistema de avaliar e abordar42 conforme descrito na Norma e se sim verificar se esse sistema estaacute em funcionamento
23 A equipe de auditoria deve identificar abusos de trabalho seguindo as orientaccedilotildees abaixo
Como parte desse sistema de verificaccedilatildeo a equipe de auditoria tambeacutem deve buscar identificar quaisquer casos de ocorrecircncia de trabalho infantil trabalho forccedilado discriminaccedilatildeo eou violecircncia e asseacutedio no local de trabalho (TITFDVALT) Ao fazer isso eacute criacutetico que os auditores estejam familiarizados com as definiccedilotildees completas de TITFDVALT do Anexo S1 Glossaacuterio da Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola Se tal caso for
encontrado os seguintes cenaacuterios se aplicam
a Se um caso jaacute foi identificado pelo sistema de monitoramento do DC estaacute sendo remediado usando o Protocolo de Remediaccedilatildeo
e a remediaccedilatildeo estaacute em curso para cumprir com os prazo requeridos pelo Protocolo e estatildeo sendo implementados de maneira consistente com o Protocolo a equipe de auditoria natildeo deve emitir uma natildeo-conformidade Contudo a equipe de auditoria deve incluir em seu relatoacuterio o tipo de questatildeo (TITFDVALT) e a data cuja remediaccedilatildeo deve estar completa e a EC deve
verificar as questotildees identificadas e confirmar a finalizaccedilatildeo da remediaccedilatildeo na proacutexima auditoria
b Se um caso jaacute foi identificado pelo sistema de monitoramento do DC estaacute sendo remediado utilizando o Protocolo de Remediaccedilatildeo mas a remediaccedilatildeo natildeo estaacute cumprindo os prazos do Protocolo eou natildeo estaacute sendo implementada de maneira consistente com o Protocolo (veja RA45 Remediaccedilatildeo abaixo) a equipe de auditoria deve usar o Teste de Severidade (veja RA44 Teste de severidade abaixo) e existem 3 resultados potenciais
i Se o caso for avaliado como natildeo-severo isso eacute uma natildeo-conformidade no requisito de remediaccedilatildeo (514 da Norma)
ii Se o caso for avaliado como potencialmente severo e mais tempo eacute necessaacuterio para o Teste de Severidade a licenccedila e certificados ativos satildeo suspensos (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo)
iii Se o caso eacute avaliado como severo a EC deve tomar uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa eou deve suspender ou cancelar o certificado e licenccedila ativos (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das
Regras de Certificaccedilatildeo)
c Se uma questatildeo natildeo foi identificada pelo sistema de monitoramento do DC a equipe de auditoria deve analisaacute-la utilizando o Teste de Severidade (veja RA44 Teste de severidade abaixo) e existem 3 opccedilotildees
i Se um caso eacute avaliado como natildeo-severo isso eacute uma natildeo-conformidade de falha no sistema de monitoramento de Avaliar e Abordar (513 da Norma)
42 O Sistema de avaliar e abordar e Plano de Remediaccedilatildeo estatildeo definidos na Norma Rainforest Alliance e seus anexos
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ii Se o caso for avaliado como potencialmente severo e mais tempo eacute necessaacuterio para o Teste de Severidade a licenccedila e certificados ativos satildeo suspensos (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo)
iii Se o caso eacute avaliado como severo a EC deve tomar uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa eou deve suspender ou cancelar o certificado e licenccedila ativos (veja seccedilatildeo 17 das Regras de Certificaccedilatildeo)
d No caso de duacutevida sobre qualquer das opccedilotildees acima a EC deve buscar orientaccedilatildeo eou interpretaccedilatildeo da Rainforest Alliance
RA44 TESTE DE SEVERIDADE
24 Durante a auditoria caso a equipe de auditoria identifique um caso de violaccedilotildees de trabalho para TITFD eou VALT ela deve usar o Teste de Severidade para determinar se o caso deve ser considerado severo ou natildeo
Pergunta SimNatildeo DetalhesEsclarecimentos
1 A situaccedilatildeo representa risco de vida43 ao trabalhadorcrianccedila Se sim a questatildeo eacute severa
2 A questatildeo tem potencial de causar impacto duradouro no bem-
estar fiacutesico eou psicoloacutegico do trabalhadorcrianccedila
Se sim a questatildeo eacute severa
3 Isso eacute um incidente sistecircmico significando que existam muacuteltiplos casos da questatildeo no DC e a questatildeo estaacute enraizada na praacutetica
gerencial
ldquoSimrdquo para essa pergunta por si soacute natildeo torna a questatildeo severa mas em combinaccedilatildeo com
um outro ldquosimrdquo eacute severa
4 Existem evidecircncias de que a gerecircncia tinha conhecimento que a violaccedilatildeo estava ocorrendo e de que ela violava a Norma Rainforest
Alliance eou a lei aplicaacutevel mas aprovoucontinuou com a praacutetica
ldquoSimrdquo para essa pergunta por si soacute natildeo torna a questatildeo severa mas em combinaccedilatildeo com
um outro ldquosimrdquo eacute severa
Tabela RA42 Teste de Severidade
25 A EC deve consultar um especialista caso tenha duacutevidas sobre a resposta da pergunta 2 do Teste de Severidade Isso pode ser por exemplo um inspetor do trabalho departamento de serviccedilo social especialista em proteccedilatildeo infantil com ONGs ou governo
43 Uma situaccedilatildeo de risco de vida significa que existe forte possibilidade de que tal situaccedilatildeo leve agrave perda da vida
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RA45 REMEDIACcedilAtildeO
26 Antes da auditoria a equipe de auditoria deve revisar o Plano de Remediaccedilatildeo (como parte do Plano de Gestatildeo) e verificar se o plano parece acionaacutevel e praacutetico
27 Em todos os casos a equipe de auditoria deve priorizar o bem-estar das pessoas ao decidir como informar a gerecircncia do local empregador de qualquer natildeo-conformidade incluindo uma que leve agrave uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
28 A EC deve desenvolver e implementar um procedimento documentado que informe a equipe de auditoria do que fazer no evento em que um (potencial) caso de abuso de trabalho seja identificado durante a auditoria ou durante a investigaccedilatildeo fora do local
29 A equipe de auditoria deve lembrar o DC de usar seu Plano de Remediaccedilatildeo A equipe de auditoria deve seguir o plano de remediaccedilatildeo do DC ou se natildeo estiver disponiacutevel ou for praacutetico seu proacuteprio procedimento documentado (veja o ponto 28 acima) para minimizar
quaisquer riscos para trabalhadores e outras pessoas envolvidas
RA46 AUDITANDO LIBERDADE DE ASSOCIACcedilAtildeO (LDA)
A equipe de auditoria deve seguir os requisitos abaixo se houver um risco (muito) alto de natildeo-conformidade com os requisitos relacionados a LdA Um risco lsquomuitorsquo alto existe no caso de haver uma queixa natildeo-conformidade na auditoria do ano anterior nos requisitos relacionados ou qualquer processo legal pendente ou fechado em direitos trabalhistas
30 No caso em que uma natildeo-conformidade com LdA seja emitida a EC deve considerar se a causa raiz eacute uma forma de discriminaccedilatildeo
31 A equipe de auditoria deve implementar e seguir os requisitos adicionais aos requisitos da seccedilatildeo Entrevistas e revisatildeo de arquivos de trabalhadores ao realizar entrevistas
a Entrevistas fora do local Quando possiacutevel e quando a seguranccedila for garantida as entrevistas relacionadas a violaccedilotildees de direitos
trabalhistas de trabalhadores devem ocorrer fora dos limites do DC (isto eacute fora do local) a menos que os trabalhadores solicitem o contraacuterio A equipe de auditoria conduziraacute tais entrevistas preferivelmente antes da reuniatildeo de abertura e durante as horas e dias natildeo trabalhados a menos que os trabalhadores solicitem o contraacuterio
b A equipe de auditoria entrevista todos os trabalhadores que reportaram sofrer violaccedilotildees de seu direito de liberdade de
organizaccedilatildeo negociaccedilatildeo coletiva ou foram discriminados ou maltratados por sua participaccedilatildeo em uma organizaccedilatildeo de trabalhadores sempre quando tal informaccedilatildeo estiver disponiacutevel
c A EC deve garantir que quando entrevistas em grupo satildeo parte da auditoria
i Se existem trabalhadores sindicalizados e natildeo-sindicalizados um grupo entrevistado deve ter apenas trabalhadores sindicalizados e outro grupo deve ter apenas trabalhadores natildeo-sindicalizados
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ii Se existem trabalhadores afiliados aos diferentes sindicatosorganizaccedilotildees de trabalhadores um grupo entrevistado deve ter apenas trabalhadores afiliados ao mesmo sindicatoorganizaccedilatildeo de trabalhadores
d A equipe de auditoria deve garantir uma amostra representativa definida utilizando amostragem estratificada aleatoacuteria
considerando os trabalhadores relacionados agrave queixanatildeo-conformidadeprocesso legal trabalhadores afiliados de todas as organizaccedilotildees de trabalhadores e trabalhadores natildeo-afiliados
e A equipe de auditoria deve garantir que sindicatos e organizaccedilotildees de trabalhadores satildeo entrevistados no local ou fora do local seja qual opccedilatildeo os representantes preferirem
32 No caso em que houver uma queixa ou processo legal com uma resoluccedilatildeo final em favor de um trabalhador a equipe de auditoria deve identificar se a situaccedilatildeo foi isolada ou sistecircmica e se a accedilatildeo corretiva foi efetivamente implementada No caso em que accedilotildees corretivas natildeo forem propriamente implementadas a equipe de auditoria natildeo precisa emitir uma NC para o DC e a equipe de auditoria
deve registrar sua avaliaccedilatildeo quanto a efetividade das accedilotildees corretivas no relatoacuteriolista de verificaccedilatildeo de auditoria
RA47 AUDITANDO SALAacuteRIOS E SALAacuteRIO DIGNO
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
33 Para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola antes da auditoria a EC eacute fortemente recomendada a analisar a informaccedilatildeo que o DC preencheu na Ferramenta de Matriz Salarial da Rainforest Alliance (Anexo S8) fazer uma verificaccedilatildeo cruzada com as informaccedilotildees coletadas no ponto 34 acima e identificar se existem inconsistecircncias imprecisotildees que precisam ser melhor investigadas durante a auditoria Por
exemplo trabalhadores sendo pagos abaixo do salaacuterio miacutenimo trabalhadores fazendo horas extras regularmente ou diferenccedilas salariais entre trabalhadoras e trabalhadores
34 Antes da auditoria de Produccedilatildeo AgriacutecolaCadeia de Suprimentos a EC deve coletar e analisar as informaccedilotildees sempre quando disponiacutevel
a Informaccedilotildees sobre leis e ANCs aplicaacuteveis quanto a salaacuterios benefiacutecios deduccedilotildees e condiccedilotildees de trabalho por exemplo
i Requisitos de salaacuterio miacutenimo nacionais eou regionais
ii Acordos coletivos estabelecidos sob negociaccedilatildeo ou recentemente vencidos
iii Informaccedilatildeo legal sobre os requisitos e limites para menor aprendiz (salaacuterio e condiccedilotildees)
iv Benefiacutecios sociais legalmente requeridos tais como assistecircncia meacutedica seguro para acidentes etc
v Deduccedilotildees de salaacuterio legalmente eou contratualmente permitidas
vi Lei aplicaacutevel para horas de trabalho e semana de trabalho padratildeo
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145
b Informaccedilotildees contextuais sobre salaacuterio por exemplo meacutedia nacional eou regional eou estatiacutesticas de medianas salariais salaacuterio industrial prevalecente
c Informaccedilotildees relacionadas aos benefiacutecios natildeo-financeiros por exemplo dados quanto as meacutedias regionais de gastos de moradia
e cesta baacutesica
d Referecircncias de Salaacuterio Digno fornecidas pela Rainforest Alliance no Anexo S10 aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
35 Antes da auditoria de Produccedilatildeo AgriacutecolaCadeia de Suprimentos a EC deve garantir que comunicou claramente ao DC para disponibilizar para revisatildeo durante a auditoria no local ao menos
a Acordos coletivos estabelecidos sob negociaccedilatildeo ou recentemente vencidos (se ainda natildeo foram compartilhados com a EC antes da auditoria)
b Contratos de trabalho e todos os termos de pagamento (incluindo deduccedilotildees estatutaacuterias e pagamentos de benefiacutecios sociais
pelo empregador)
c Recibos de pagamento e registros de folha de pagamento ao menos para os uacuteltimos 12 meses
d Registros de salaacuterio horas extras e de produccedilatildeo para todos os tiposcategorias de serviccedilocargos por gecircnero
e Registros das horas trabalhadas
f Uma lista dos vales em dinheiro gratificaccedilotildees e benefiacutecios natildeo-financeiros fornecidos aos tipos de trabalhadores ou
individualmente por trabalhador (se aplicaacutevel) e por gecircnero
g Caacutelculo do custo ao empregador para cada um dos benefiacutecios natildeo-financeiros e evidecircncia de apoio
h Sistema de pagamento e meacutetodos de caacutelculo na instalaccedilatildeo (por medida vs pagamento por hora taxa de base vs gratificaccedilotildees)
i Documentaccedilatildeo mostrando a determinaccedilatildeo da cota por medida
j Registros de benefiacutecios (mostrando o tempo obtido por licenccedila meacutedica licenccedila maternidade feacuterias etc)
36 Durante a auditoria de Produccedilatildeo AgriacutecolaCadeia de Suprimentos a equipe de auditoria deve revisar uma amostra da documentaccedilatildeo e registros para avaliar a remuneraccedilatildeo isso inclui ao menos
a Dos registros de pagamento dos uacuteltimos 12 meses a equipe de auditoria deve verificar os dados de ao menos 3 meses
incluindo um mecircs de pico de safra um meacutedio e uma eacutepoca de baixa produccedilatildeo (se aplicaacutevel) para um total de 3 meses de folha de pagamento
b Para a amostra de 3 meses verificar o que foi preenchido na Ferramenta de Matriz Salarial (auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola) ou outros dados documentados sobre pagamento de salaacuterios (auditorias de Cadeia de Suprimentos) incluindo uma amostra dos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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arquivos de trabalhadores (holerites) pelo nuacutemero de arquivos de trabalhadores amostrado conforme no Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores E no caso de risco (muito) alto a EC deve aumentar o
tamanho da amostra em 10 em relaccedilatildeo ao que foi definido no Anexo RA3
c A equipe de auditoria deve definir uma amostra representativa com base na demografia dos trabalhadores (por exemplo homensmulheres permanentestemporaacuterios contratados por fornecedores de matildeo-de-obra ou prestadores de serviccedilos) e diferentes dados de salaacuterio (gratificaccedilotildees benefiacutecios natildeo-financeiros por safra) e riscos incluindo ao menos os tipos mais importantes de trabalhadores conforme incluiacutedos nas ldquocategorias de trabalhadoresrdquo na Ferramenta de Matriz Salarial ou outros
dados documentados relacionados ao pagamento de salaacuterios (Auditorias CS) e gecircnero A amostra deve corresponder aos trabalhadores entrevistados
37 Para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola os seguintes cenaacuterios podem resultar em uma natildeo-conformidade em salaacuterio dignosalaacuterio miacutenimo que podem levar a uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
a Se durante a auditoria a equipe de auditoria identificar que existe uma inconsistecircncia ou maacute interpretaccedilatildeo entre as fontes de informaccedilatildeo utilizadas para verificar a validade dos dados na Ferramenta de Matriz Salarial e a Matriz Salarial preenchida ou evidecircncia de que o DC natildeo comprova o niacutevel de salaacuterios prevalecentes avaliado conforme a ferramenta e a pessoa responsaacutevel
pelo RHFinanceiro falhe em oferecer uma explicaccedilatildeo vaacutelida e clara para tais dados inconsistentes eou imprecisos
b Se as fontes de informaccedilatildeo utilizadas para verificar a validade dos dados natildeo correspondem com as inserccedilotildees na Ferramenta de Matriz Salarial
38 Para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola os seguintes cenaacuterios podem resultar em uma natildeo-conformidade em Salaacuterio Dignosalaacuterio miacutenimo que levaratildeo a uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
a Falta sistemaacutetica de evidecircncias ou dados em grande escala para apoiar a validade da remuneraccedilatildeo dos trabalhadores conforme preenchido na Ferramenta de Matriz Salarial (salaacuterio em dinheiro benefiacutecios natildeo-financeiros gratificaccedilotildees benefiacutecios legais horas trabalhadas taxas de pagamento por medida vales e outros que constituam a remuneraccedilatildeo geral que os
trabalhadores tem direito com base na lei nacional no ANC aplicaacutevel e seu contrato de trabalho individual) eou
b Uma que se relacione com a maacute interpretaccedilatildeo ou falsificaccedilatildeo de dados e evidecircncias de salaacuterios na Ferramenta de Matriz Salarial ou na documentaccedilatildeo e sistemas do DC
RA48 AUDITANDO FORNECEDORES DE MAtildeO-DE-OBRA
39 Antes da auditoria a EC deve garantir que a equipe de auditoria tenha acesso a seguinte informaccedilatildeo mais atualizada para cada fornecedor de matildeo-de-obra
a Nome da pessoa ou empresa fornecendo matildeo-de-obra (nome legal se registrado)
b Detalhes de contato
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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c Nuacutemero de registro nacionaloficial se disponiacutevel
d Nuacutemeros de trabalhadores contratados atraveacutes de cada fornecedor de matildeo-de-obra incluindo o nuacutemero de homensmulheresjovens trabalhadores
e Perfil dos trabalhadores recrutados atraveacutes de fornecedores de matildeo-de-obra incluindo ao menos
i Tipo de cargostarefas (Ex comsem habilidade)
ii Horas de trabalhoprogramaccedilotildees de tempo (Ex certos turnos dias da semana periacuteodos no anosazonalidade do trabalho)
iii Origem (Ex paiacutesregiatildeo)
iv Principal idioma falado
40 Baseada na informaccedilatildeo acima a EC deve identificar qualquer risco agrave vulnerabilidade para certas questotildees de trabalho relacionadas aos requisitos da Norma 53 e 55
41 Antes da auditoria a EC deve solicitar ao DC que tenha toda a documentaccedilatildeo e pessoas relevantes prontamente disponiacuteveis no local durante a auditoria relacionada aos requisitos da Norma para fornecedores de matildeo-de-obra incluindo ao menos
a Pessoa responsaacutevel pela supervisatildeo da comunicaccedilatildeo com os fornecedores de matildeo-de-obra com relaccedilatildeo agrave conformidade com os requisitos da norma
b Documentaccedilatildeo
i Coacutepia da licenccedila ou certificado pela autoridade nacional competente se aplicaacutevel
ii Coacutepia do contrato entre o DC e o prestador de serviccedilo
iii Remuneraccedilatildeo do DC para os fornecedores de matildeo-de-obra pelos serviccedilos fornecidos
iv Contratos entre os prestadores de matildeo-de-obra e os trabalhadores
v Registros de folha de pagamento
vi Benefiacutecios
vii Praacuteticas de integraccedilatildeo treinamento
viii Documentaccedilatildeo sobre empreacutestimosdepoacutesitosdeduccedilotildees eou
ix Queixas com os requisitos legais aplicaacuteveis e com os requisitos da Norma aplicaacuteveis aos trabalhadores 53 e 55
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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x Qualquer outra poliacutetica procedimento ou registro relevante do fornecedor de matildeo-de-obra
c Independentemente de estarem presentes ou natildeo na auditoria no local a equipe de auditoria deve fazer seus melhores esforccedilos para entrevistar fornecedores de matildeo-de-obra para coletar a informaccedilatildeo relacionada agrave conformidade
42 A equipe de auditoria da EC deve
a Verificar a conformidade de todos os fornecedores de matildeo-de-obra em cada auditoria
b Garantir que matildeo-de-obra de diferentes fornecedores de matildeo-de-obra seja incluiacuteda nas entrevistas dos trabalhadores
43 Durante a auditoria a equipe de auditoria da EC deve verificar e confirmar que o fornecedor de matildeo-de-obra cumpre com todos os requisitos relevantes da Norma em 53 e 55 incluindo a triangulaccedilatildeo de informaccedilatildeo com as entrevistas dos trabalhadores Isso inclui entre outros a avaliaccedilatildeo de
a Praacuteticas de recrutamento e contrataccedilatildeo
b Compensaccedilatildeo e benefiacutecios (particularmente para os trabalhadores de salaacuterio mais baixo)
c Empreacutestimos adiantamentos depoacutesitos e deduccedilotildees
d Disciplina e Rescisatildeo
44 A equipe de auditoria da EC deve verificar a efetividade do sistema do DC para garantir que os fornecedores de matildeo-de-obra cumpram com os requisitos em 53 e 55 incluindo mas natildeo se limitando
a Ao escopo do sistema que garante a conformidade de todos os requisitos aplicaacuteveisrelevantes
b A manutenccedilatildeo de registros do DC para registroslicenccedilas e documentaccedilotildees dos fornecedores de matildeo-de-obra
c Abordagemprocedimento claro para determinar quando o contrato com os fornecedores de matildeo-de-obra precisa ser rescindido
d O empregador natildeo faz mau uso da contrataccedilatildeo atraveacutes de fornecedores de matildeo-de-obra para minar proteccedilotildees aos trabalhadores
45 Durante a auditoria e durante a fase de relatoacuterio se a EC encontrar uma natildeo-conformidade contra os Requisitos da Norma (122 539 ou 5310) ela deve claramente indicar o especiacutefico problema de trabalho com qualquer requisito da Norma relevante (de 531 ateacute 538
ou 55)
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RA49 AUDITANDO MORADIAS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Os seguintes requisitos satildeo aplicaacuteveis caso o requisito 57 da Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola da Rainforest Alliance se aplicar
46 Durante a auditoria a composiccedilatildeo da amostra das casas a serem visitadas deve ser determinada de maneira que seja representativa a todas as casas fornecidas pela gerecircncia aos trabalhadores utilizando amostragem estratificada aleatoacuteria Os seguintes paracircmetros devem ser considerados ao menos
a O nuacutemero de pessoas residindo na casa (se aplicaacutevel incluir moradias onde crianccedilas estatildeo residindo)
b Diferenccedilas nos tipos de casas (Ex banheiros dentrofora da casa ou comsem eletricidade)
c Localizaccedilatildeo das casas (garantindo que as casas mais remotas tambeacutem estejam incluiacutedas)
d Idade da moradia
e Moradias em estado de reforma
f A moradia fornecida aos diferentes tipos de trabalhadores (Ex permanentes temporaacuterios)
47 A amostra eacute
a Ao menos a raiz quadrada das aacutereas44 totais habitaacuteveis da fazenda Esse nuacutemero pode ser maior se o auditor identificar situaccedilotildees
de risco que demandem que mais casas sejam visitadas para atestar (natildeo)conformidade
b Aumentada em 10 caso o toacutepico seja identificado como de risco (muito) alto
48 No caso em que a equipe de auditoria natildeo visite certas casas da amostra desejada isso deve ser relatado no relatoacuterio de auditoria
49 Durante a auditoria o auditor deve (apoacutes solicitar permissatildeo de um adulto presente na casa eou do dono da casa) ao menos
a Inspecionar o exterior da casa
b Visitar todas as aacutereas chave dentro da casa incluindo a cozinha local de banho banheiro e um quarto Se o banheiro eou local de banho for fora da casa o auditor deve avaliaacute-los tambeacutem
44 Aacuterea habitaacutevel aacuterea que em algum momento do ano possa ser utilizada como moradia de trabalhadores Note que essa aacuterea habitaacutevel tambeacutem deve cumprir com o requisito
57 da Norma
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150
c Inspecionar o funcionamento da instalaccedilatildeo (Ex se eletricidade eacute fornecida verificar se as tomadas estatildeo funcionando se o vaso sanitaacuterio tem sistema de descarga assegurar-se do funcionamento) Isso pode ser feito atraveacutes de entrevistas com as pessoas que
moram na casa
d Realizar entrevistas com pessoas que moram na casa se aplicaacutevel
50 Para verificar o requisito 572 dos Requisitos de Produccedilatildeo Agriacutecolas com relaccedilatildeo agraves crianccedilas indo para a escola a equipe de auditoria
deve confirmar e verificar a distacircncia mais curta da entrada da fazenda para a escola mais proacutexima
51 Ao menos nos seguintes casos a equipe de auditoria deve emitir uma natildeo-conformidade
a No caso em que houver falta de moradias para trabalhadores que tem direito agrave moradia (quando existem leis aplicaacuteveis no paiacutes que demandam que o DC forneccedila casas para os trabalhadores) Isso estaacute relacionado com o requisito 121 eou 57 da
Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola da Rainforest Alliance
b Uma NC em uma casa eacute considerada uma NC para o DC
52 A EC deve seguir os prazos para fechamento de NCs deste documento (veja Prazos 1710) e observando mais especificamente o prazo maacuteximo esclarecido em 1710d para moradia
RA410 INVESTIGACcedilAtildeO FORA DO LOCAL
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
53 A EC deve realizar uma investigaccedilatildeo fora do local seguindo os requisitos deste Anexo onde risco (muito) alto em toacutepicos sociais for identificado pela EC (anaacutelise de risco de auditoria) eou Rainforest Alliance
54 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento para determinar a necessidade de uma investigaccedilatildeo fora do local O objetivo do procedimento deve ser garantir que as atividades do DC natildeo comprometam a integridade da EC eou esquema de certificaccedilatildeo O procedimento leva em consideraccedilatildeo a seguranccedila dos auditores
55 Para determinar a necessidade de uma investigaccedilatildeo fora do local a EC deve
a Antes da auditoria usar a anaacutelise de risco da EC para avaliar se os riscos relevantes identificados precisam ser abordados atraveacutes de uma investigaccedilatildeo fora do local por exemplo considerando a sensibilidade dos toacutepicos o risco que trabalhadores natildeo possam
ser entrevistados de forma completamente anocircnima no local eou o risco que trabalhadores natildeo estejam totalmente abertos se entrevistados no local
b Alguns exemplos de investigaccedilotildees fora do local incluem entrevistas com trabalhadores e membros da comunidade fora das propriedades do DC auditado reuniotildees presenciais com partes interessadas selecionadas obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo (documentada) de autoridades locais e outras fontes externas tais como sindicatos ONGs locais consultoresespecialistas em
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
151
toacutepicos de risco (muito) alto caso estes natildeo tenham sido realizados de forma satisfatoacuteria durante a fase de consulta de partes interessadas
c Durante a auditoria onde houver a indicaccedilatildeo de que trabalhadores possam falar mais livremente sobre quaisquer preocupaccedilotildees
fora do local ou onde atores locais localizados fora das instalaccedilotildees do DC possam fornecer informaccedilotildeesevidecircncias corroborativas Alguns exemplos de entrevistas fora do local podem ser em instalaccedilotildees locais frequentadas por trabalhadores um dormitoacuterio dos trabalhadores que seja fora das dependecircncias do DC um centro de trabalhadores
56 Se a necessidade de uma investigaccedilatildeo fora do local eacute identificada na fase de preparaccedilatildeo de auditoria a EC deve claramente indicar nos planos de auditoria preliminares eou finais que as investigaccedilotildees fora do local seratildeo realizadas A EC deve usar seu julgamento sobre o niacutevel de detalhe a revelar ao DC quando houver risco que o DC possa influenciar o processo de investigaccedilatildeo fora do local Isso eacute
importante ao entrevistar trabalhadores fora das dependecircncias do DC por exemplo em casos de investigaccedilatildeo de liberdade de associaccedilatildeo eou toacutepicos relevantes relacionados agraves condiccedilotildees de trabalho
a Ao comunicar ao DC a necessidade de uma investigaccedilatildeo fora do local a EC claramente indica que o DC deve arcar com todos os custos envolvidos
57 Entrevistas fora do local com trabalhadores devem ser com no miacutenimo 2 trabalhadores e o maacuteximo de 10 Se estritamente necessaacuterio a equipe de auditoria pode decidir ter ateacute 8 entrevistas com outros atores locais conforme mencionado no ponto 56a
58 A EC deve documentar o resultado desse processo e enviar os resultados de tal investigaccedilatildeo fora do local na PCRA Se quaisquer casos forem identificados como riscos materializados a EC deve registrar justificativas para continuar com o processo de certificaccedilatildeo daquele DC
RA412 ENTREVISTANDO CRIANCcedilAS
59 A equipe de auditoria deve fazer esforccedilos para entrevistar crianccedilas onde e quando for apropriado
Nota O auditor deve respeitar os requisitos legais locaisnacionais estabelecidos ao ter uma conversa com crianccedilas no contexto especiacutefico
60 A equipe de auditoria deve seguir os requisitos adicionais abaixo quando for necessaacuterio entrevistar crianccedilas
a Todas as regras para entrevista de adultos tambeacutem se aplicam para a entrevista de crianccedilas
b A equipe de auditoria da EC deve fazer seus melhores esforccedilos para prevenir quaisquer riscos oriundos da participaccedilatildeo de crianccedilas em entrevistas
c A equipe de auditoria da EC deve obter o consentimento da crianccedila e se presente o consentimento de seus pais ou guardiatildeo
legal para participar de uma conversa informal
d A equipe de auditoria da EC deve claramente explicar o objetivo o processo incluindo ao menos as razotildees para ter a conversa com a crianccedilacrianccedilas a confidencialidade como a informaccedilatildeo pode ser usada e quais satildeo os direitos da crianccedila nesse
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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processo (de natildeo participar de natildeo responder as perguntas e direito de se queixar sobre a forma como a entrevista foi conduzida ou do conteuacutedo) antes da entrevista
e Quando possiacutevel a equipe de auditoria da EC deve primeiro entrevistar as crianccedilas em uma entrevista em grupo e fazer
entrevistas individuais apenas se necessaacuterio
f Presenccedila de um adulto de confianccedila crianccedilas devem ter a opccedilatildeo de um familiar adulto estar presente durante as entrevistas
g A equipe de auditoria da EC deve fazer seus melhores esforccedilos para selecionar um local apropriado para entrevistas guiado
pelas consideraccedilotildees para a seguranccedila e privacidade das crianccedilas
h A entrevista deve ocorrer em um horaacuterio e local que a crianccedila sugira ou prefira e que garanta a proteccedilatildeo e seguranccedila da crianccedila e sua necessidade de descanso
i A EC deve desenvolver um conjunto documentado de possiacuteveis perguntas a serem realizadas considerando linguagem apropriada para crianccedilas que as equipes de auditorias possam encontrar durante as auditorias A EC deve garantir que as perguntas sejam apropriadamente traduzidas em uma linguagem que os auditores utilizem em suas auditorias e as equipes de
auditoria da EC tenham acesso a versatildeo mais atualizada antes de suas auditorias
j A equipe de auditoria deve deixar as crianccedilas responderem em suas proacuteprias palavras e a equipe de auditoria da EC deve garantir que os inteacuterpretes traduzam de forma literal para assegurar eficiecircncia
k Se a crianccedila levantar questotildees de situaccedilotildees abusivas ou perigosas possiacutevel coerccedilatildeo ou violecircncia de empregadores ou outras pessoas elas podem necessitar de proteccedilatildeo imediata Nesses casos a equipe de auditoria deve com a crianccedila e (onde possiacutevel) com o consentimento de seus pais expor o caso ao Mecanismo de Queixa do DC eou o Comitecirc de avaliar e abordar por razotildees
de proteccedilatildeo Caso isso natildeo seja estritamente apropriado comunicar parceiros externos especialistas em remediaccedilatildeo (seja no Plano de Remediaccedilatildeo do DC ou atraveacutes do conhecimento local da EC ou autoridades locais conforme os requisitos 28 e 29 A equipe de auditoria deve imediatamente registrardocumentar a questatildeo e coletar assinaturas de todas as testemunhas
conforme for possiacutevel e incluir os detalhes de tal caso no relatoacuterio de auditoria (solicitaccedilatildeo de licenccedila)
Nota Onde possiacutevel a equipe de auditoria pode sugerir alguma assistecircncia psicoloacutegica meacutedica ou social para a crianccedila ou se acreditarem que a crianccedila estaacute em perigo iminente um abrigo ou casa temporaacuteria para a crianccedila garantindo os melhores interesses da crianccedila como preocupaccedilatildeo primaacuteria
l Se uma crianccedila for encontrada em situaccedilatildeo de trabalho infantil mas natildeo em caso severo conforme o Teste de Severidade (veja RA44 Teste de severidade) mencionado acima a equipe de auditoria deve seguir o Protocolo de Remediaccedilatildeo Rainforest Alliance
e comunicar o caso ao Mecanismo de Queixa eou Comitecirc de avaliar e abordar por razotildees de proteccedilatildeo A equipe de auditoria deve incluir detalhes de tais casos no relatoacuterio de auditoria (solicitaccedilatildeo de licenccedila)
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ANEXO RA5 USO DE GEODADOS E MAPAS DE RISCO EM UMA AUDITORIA
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
1 Os mapas de risco de geodados apoiam o processo de auditoria ao fornecer uma visatildeo geral dos (1) problemas de qualidade nos geodados (2) conversatildeo de floresta e ecossistemas naturais e(3) proximidade de Aacutereas Protegidas Os mapas satildeo o resultado de dados de localizaccedilatildeo geoespacial (geodados) de um membro sobrepostos com outras camadas de informaccedilatildeo (camadas de florestas perda de cobertura de aacutervores Aacutereas Protegidas) No futuro a Rainforest Alliance pode criar mapas de risco para outros toacutepicos e portanto
novas camadas de informaccedilatildeo seratildeo necessaacuterias Enquanto o DC estaacute se preparando para certificaccedilatildeo seraacute possiacutevel atualizar os geodados e sempre quando isso for feito os mapas de risco seratildeo atualizados Uma vez que a EC e o DC assinarem o contrato a EC teraacute acesso aos mapas de risco do DC
a Mapa de risco de geodados do registro Esse eacute o mapa de risco (para qualidade de dados desmatamento e Aacutereas Protegidas) criado pela Rainforest Alliance no registro Os geodados utilizados nesse estaacutegio podem incluir um envelope do escopo
geograacutefico ou uma combinaccedilatildeo de pontos e poliacutegonos seguindo os requisitos da norma Para mais orientaccedilotildees sobre isso veja o documento de orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo
b Mapa de risco de geodados para auditoria esse eacute o mapa de risco criado pela Rainforest Alliance que seraacute utilizado para a auditoria no local Os geodados utilizados nesse estaacutegio seratildeo uma combinaccedilatildeo de pontos e poliacutegonos seguindo os requisitos da norma Isso permitiraacute que a EC identifique as fazendas a serem incluiacutedas na amostra com base nos riscos
2 A EC deve usar os mapas de risco mais atualizados (mapa de risco de geodados para auditoria) para identificar e avaliar os riscos do DC como parte de sua proacutepria anaacutelise de risco antes da auditoria A EC deve usar os resultados dessa anaacutelise de risco na preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo da auditoria onde aplicaacutevel
3 A EC deve verificar ao menos o seguinte durante a preparaccedilatildeo da auditoria para avaliar a qualidade dos geodados fornecidos pelo DC (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
a Identificando padrotildees incomuns para a localizaccedilatildeo das fazendaslocais (Ex matriz perfeitamente quadrada cujo todos os
pontos satildeo equidistantes uns dos outros)
b Identificando dados de geolocalizaccedilatildeo em locais incomuns (Ex em campos de oacuteleo de palma ao inveacutes da commodity sob o
escopo de auditoria) durante a preparaccedilatildeo da auditoria
c Identificando potencial repeticcedilatildeo de fazendasunidades de produccedilatildeolocais dentro deste DC e entre esse DC e outros DCs certificados Rainforest Alliance
d Determinando se os geodados foram tomados seguindo as orientaccedilotildees fornecidas pela Rainforest Alliance (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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4 A EC deve verificar ao menos o seguinte durante a auditoria no local para avaliar a qualidade dos geodados fornecidos pelo DC
a A EC deve avaliar a credibilidade dos pontos de localizaccedilatildeopoliacutegonos coletados pelo DC ao comparaacute-los com os dados coletados pela equipe de auditoria
b A equipe de auditoria da EC deve triangular a evidecircncia fornecida pelo DC com as evidecircncias fornecidas pelos produtores em situaccedilotildees onde haacute repeticcedilatildeo de fazendasunidades de produccedilatildeolocais dentro deste DC e entre esse DC e outros DCs
certificado Rainforest Alliance
c Manejo de geodados (uso correto do produtor eou IDs da fazendaunidade de produccedilatildeo na coleta de geodados e inspeccedilotildees
internas do DC)
d Metodologia de anaacutelise de risco implementada pelo DC para escolher quais fazendasunidades de produccedilatildeo teratildeo poliacutegonos coletados
5 A EC deve avaliar os objetivos anuais para a coleta de geodados que o DC estabeleceu (Ex o grupo atingiu a de poliacutegonos que estavam planejando coletar a cada ano ateacute o proacuteximo niacutevel de melhoria)
6 A EC deve determinar uma amostra representativa utilizando uma combinaccedilatildeo da anaacutelise de risco conduzida pela EC e a anaacutelise de risco feita pela Rainforest Alliance (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
7 Para uma fazendalocal individual selecionado na amostra de auditoria a equipe de auditoria deve visitar as aacutereas consideradas de alto risco nos mapas de risco da Rainforest Alliance
8 Antes da auditoria no local a EC garante ter recebido e avaliado os dados geoespaciais fornecidos pelo DC atraveacutes da PCRA para se preparar e planejar a auditoria No caso de dados de geolocalizaccedilatildeo novosatualizados a EC deve avaliar esses novos geodados e os novos mapas de risco da Rainforest Alliance produzidos com isso Esses geodados seratildeo um combinaccedilatildeo de pontos e poliacutegonos de
fazendasunidades de produccedilatildeolocais conforme requerido pela norma (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
9 A EC deve verificar a qualidade dos geodados fornecidos pelo DC (veja 3 e 4 nesse Anexo) e avaliar o risco de desmatamento e proximidade das Aacutereas Protegidas no campo (veja
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156
10 Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas) Durante a preparaccedilatildeo da auditoria a EC deve decidir quais evidecircncias verificar em campo e no Sistema de Gestatildeo e em quais dados fazer uma verificaccedilatildeo cruzada durante a visita no local
11 A equipe de auditoria deve garantir que a amostra de auditoria para fazendas a serem visitadas seja representativa aos niacuteveis de risco identificados nos mapas de risco para desmatamento de Aacutereas Protegidas
a Ao menos 20 das fazendas na amostra da auditoria devem ter alto risco identificado nos mapas de risco de geodados para auditoria Se o nuacutemero total de fazendas de alto risco do grupo for inferior a 20 da amostra da auditoria todas essas fazendas
devem ser incluiacutedas no escopo da auditoria
b Ao menos 10 das fazendas na amostra da auditoria devem ter meacutedio risco identificado nos mapas de risco de geodados para
auditoria Se o nuacutemero total de fazendas de meacutedio risco do grupo for inferior a 10 da amostra da auditoria todas essas fazendas devem ser incluiacutedas no escopo da auditoria
c Se o DC natildeo tiver fazendas de alto risco isto eacute no caso em que o niacutevel mais alto de risco identificado pelos mapas de risco de geodados para auditoria seja meacutedio ao menos 20 das fazendas na amostra da auditoria devem ter meacutedio risco identificado
nos mapas de risco de geodados para auditoria Se o nuacutemero total de fazendas de meacutedio risco do grupo for inferior a 20 da amostra da auditoria todas essas fazendas devem ser incluiacutedas no escopo da auditoria
a Se o nuacutemero de fazendas identificadas como de risco (meacutedioalto) pela EC com base na extrapolaccedilatildeo da amostra de auditoria for maior que o identificado nos mapas de risco a equipe de auditoria pode aumentar a porcentagem de fazendas de altomeacutedio risco na amostra de auditoria para avaliar potenciais problemas sistemaacuteticos (Veja
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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b Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas e Regras de Certificaccedilatildeo)
Nota o nuacutemero calculado de fazendas de risco a ser incluiacutedo na amostra de auditoria eacute sempre arredondado para cima
12 Durante a auditoria no local ou de acompanhamento a EC deve verificar
a A equipe de auditoria deve verificar com o inspetor interno ou coletor de dados o processo de coleta de geodados (pontos e
poliacutegonos) em campo Para isso a EC deve acompanhar a pessoa relevante e avaliar se os geodados estatildeo sendo coletado de maneira apropriada (veja o guia geoespacial para informaccedilotildees mais detalhadas)
b Com a amostra selecionada a EC deve avaliar se os locaispontos fornecidos coincidem com a localizaccedilatildeo real da fazenda visitada durante a auditoria Aleacutem disso a EC deve respeitar as recomendaccedilotildees fornecidas pela Rainforest Alliance para verificar se os geodados satildeo coletados seguindo o Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e
mapas de risco de geodadosrdquo
c Com base no tipo de geodado fornecido pelo DC a EC deve fazer uma verificaccedilatildeo cruzada disso com os dados coletados em campo para avaliar a qualidade dos geodados (veja 3 e 4 neste Anexo)
d Aleacutem dos pontos de ldquoardquo ateacute ldquocrdquo acima a EC deve considerar o seguinte quando for avaliar assertividade dos geodados fornecidos pelo DC dispositivo usado pelo DC vs o dispositivo usado pela EC para coleta de dados margem de erro dos diferentes dispositivos condiccedilotildees internas na fazenda (morros altos rios terreno irregular e perigoso etc) Caso haja duacutevidas a
EC deve consultar a Rainforest Alliance
e A EC deve verificar se os riscos para Aacutereas Protegidas (AP) e desmatamento identificados pela Rainforest Alliance estatildeo de fato presentes em campo e avaliar as accedilotildees corretivas que o DC deve implementar eou se o DC claramente apresenta natildeo-conformidades relacionadas agraves Aacutereas Protegidas eou desmatamento que podem levar agrave decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
Em tal caso a EC deve interromper o processo de auditoria (para mais informaccedilotildees veja o
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
158
f Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas)
13 Ao auditar riscos de desmatamento e riscos de AP a EC deve coletar os geodados das fazendasunidades de produccedilatildeolocais dos membros do grupo visitados (Ex pontos de localizaccedilatildeo) No caso de poliacutegonos a equipe de auditoria deve revisar os poliacutegonos para as fazendas com os maiores niacuteveis de risco Com base nisso a EC deve avaliar se deve existir uma natildeo-conformidade sobre geodados Se
como resultado da auditoria o DC precisar corrigir e fornecer novos geodados a EC deve revisaacute-los e avaliar se essa nova informaccedilatildeo muda os mapas de risco da Rainforest Alliance para AP e desmatamento Se esse for o caso a EC deve verificar os novos riscos conforme explicado acima neste Anexo
14 A equipe de auditoria deve coletar as evidecircncias mencionadas abaixo se durante a auditoria uma fazendaunidade de produccedilatildeo que foi indicada como tendo um risco de desmatamento ou proximidade de uma AP nos mapas de risco de geodados da Rainforest Alliance natildeo tenha risco com base nas observaccedilotildees de campo (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de
geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo) Essa evidecircncia deve incluir
a Nuacutemero de identificaccedilatildeo do membro do grupo ID nacional da fazenda (se disponiacutevel no paiacutes) ID interno da fazenda (para
fazendas) e se aplicaacutevel o ID da unidade de produccedilatildeo (para unidades de produccedilatildeo)
b Ponto de localizaccedilatildeo das fazendasunidade de produccedilatildeo
c Para risco de desmatamento
i Explicaccedilatildeo do porquecirc a conversatildeo apareceu em imagens de sateacutelite mas natildeo representaria uma conversatildeo por exemplo (1) plantios florestais que foram colhidos e convertidos em uso agriacutecola mas natildeo representariam conversatildeo de
ecossistemas naturais (2) a idade da fazenda eacute maior que a data de corte (3) conversatildeo encontrada devido a colheita de aacutervores de sombra etc Para atingir essa conclusatildeo se o desmatamento estava presente o seguinte pode ser usado imagens de alta resoluccedilatildeo de sateacutelites imagens imagens de drones ou outras provas de evidecircncia de
campo que explique a detecccedilatildeo de risco (alta cobertura de sombra plantaccedilotildees de madeira de corte nas adjacecircncias etc)
ii Indicaccedilatildeo do tipo de uso atual da terra floresta agrofloresta ou uso agriacutecola
iii Estimativa do tamanho da aacuterea afetada em hectares
d Para o risco de produccedilatildeo em Aacutereas Protegidas
i Informaccedilotildees adicionais que possam mostrar conformidade (diferentes classificaccedilotildees da AP fornecidas pelo governo) - Isso deve ser enviado e revisado pela Rainforest Alliance
ii Explicaccedilatildeo de questotildees teacutecnicas que levaram agrave detecccedilatildeo equivocada dos limites das Aacutereas Protegidas (por exemplo baixa resoluccedilatildeo etc)
iii Licenccedilas concedidas pelo governo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
159
iv Para meacutedio risco (fazendas dentro de Aacutereas Protegidas Liberadas) evidecircncias mostrando conformidade com a lei aplicaacutevel e planos de gestatildeo para Aacutereas Protegidas conforme definido pelas autoridades relevantes
2 Quando haacute uma questatildeo severa (veja seccedilatildeo17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo) a EC deve emitir uma NC e a EC deve garantir que quando permitido o fechamento de tal NC decirc confianccedila suficiente de que o risco foi
mitigadoendereccedilado de maneira efetiva pelo DC
a Quando a NC dada pode ser fechada a EC pode realizar uma auditoria de acompanhamento no local para verificar que as questotildees foram endereccediladas apropriadamente
3 Como parte do processo de solicitaccedilatildeo de licenccedila a EC deve fornecer
a A identificaccedilatildeo das fazendasunidades produtivaslocais de todos os membros do grupo incluiacutedos na amostra da auditoria
Para parte da amostra com base em risco de desmatamento e AP (conforme mencionado no ponto 10 acima) indicar a razatildeo
para sua inclusatildeo (Ex risco de desmatamento risco de AP)
b Geodados coletados pela equipe de auditoria da EC as fazendasunidades produtivaslocais dos membros do grupo como
parte da amostra (pontos de localizaccedilatildeo eou poliacutegonos)
c Geodados atualizados do membro (se aplicaacutevel) explicaccedilatildeo das conclusotildees da EC ou fornecidas pelo membro e avaliadas
pela EC quando desmatamento e proximidade de AP forem confirmadas ou quando o DC estaacute contestando a anaacutelise de risco
fornecida pela Rainforest Alliance (Veja Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco
de geodadosrdquo)
4 Contudo com base no niacutevel de risco do DC a Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar evidecircncias adicionais como parte do processo de solicitaccedilatildeo de licenccedila
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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ANEXO RA6 AUDITANDO DESMATAMENTO E PROXIMIDADE DE AacuteREAS PROTEGIDAS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Seguindo o Anexo RA5 para dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco este Anexo descreve o que considerar com respeito a desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas (AP) ao preparar e realizar a auditoria
1 E EC deve seguir os requisitos e orientaccedilotildees deste Anexo ao realizar uma auditoria na qual desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas sejam parte do escopo
2 A EC deve usar o mapa de risco de geodados do registro (veja
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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3 Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria) como um indicador do risco do DC O DC deve ter excluiacutedo fazendas membros da aplicaccedilatildeo agrave certificaccedilatildeo e as aacutereas excluiacutedas natildeo seratildeo consideradas para amostra de auditoria ou avaliadas contudo a equipe de auditoria deve considerar isso como um indicador de risco ao avaliar o risco geral do Detentor de Certificado
4 A equipe de auditoria deve usar o mapa de risco de geodados de auditoria ao preparar a auditoria e escolher a amostra de auditoria (veja
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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5 Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria)
6 Aleacutem desses mapas de risco a equipe de auditoria deve utilizar diferentes fatores para avaliar os riscos de desmatamento incluindo mas natildeo se limitando a novas aacutereas de produccedilatildeo compras de novas terras e novas infraestruturas ou grandes aumentos na produccedilatildeo sem a compra de novas terras
7 Antes da auditoria a equipe de auditoria deve pesquisar se haacute Aacutereas Protegidas eou importantes ecossistemas nas aacutereas em auditoria e deve possuir conhecimento das regras e leis das Aacutereas Protegidas incluindo aacutereas de seguranccedila para o especiacutefico contexto da auditoria Os resultados de tais pesquisas devem ser registrados pela equipe de auditoria no arquivo de certificaccedilatildeo
correspondente que seraacute disponibilizado pela Rainforest Alliance sob demanda
8 A equipe de auditoria deve verificar o desmatamento em diferentes estaacutegios isto eacute na fazenda na faacutebricaunidade de processamento e em niacutevel de Sistema de Gestatildeo
9 Durante a visita a equipe de auditoria deve verificar sinais de desmatamento no campo tais como aacutervores de cultivo jovens tocos de aacutervore jovens mudanccedilas recentes nas aacutervores limiacutetrofes colonizaccedilatildeo de espaccedilos abertos por espeacutecies pioneiras faixas limpas na floresta ou nos locais de produccedilatildeo etc (veja a orientaccedilatildeo para ecossistemasvegetais naturais para maiores orientaccedilotildees)
a A equipe de auditoria deve tirar fotos de evidecircncias relevantes e reter as imagens como parte do arquivo de certificaccedilatildeo na EC A EC deve disponibilizar tais imagens para a Rainforest Alliance quando solicitado
10 Durante visitas de fazendaslocais com alto risco de desmatamento ou alto risco de proximidade com Aacutereas Protegidas isto eacute evidecircncia de recente desmatamento nos mapas de risco conforme descrito acima ou identificados como de alto risco pela equipe de auditoria com as novas informaccedilotildees encontradas no local a equipe de auditoria deve exercer ceticismo profissional de que a
conversatildeo ou expansatildeo ocorreu e deve acompanhar para confirmar o risco(veja tambeacutem
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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11 Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria ponto13)
12 A equipe de auditoria deve incorporar o toacutepico de desmatamento nas entrevistas com produtores trabalhadores e outras partes interessadas onde aplicaacutevel
Para determinar a severidade das NCs sobre desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas (requisitos da Norma 611 e 612) a equipe de auditoria deve extrapolar o nuacutemero geral de membros de grupo natildeo-conformes com base na amostra de auditoria e no mapa de risco conforme a seguir
i Se todas as fazendas de risco auditadas tiveram NCs todas as fazendas de risco devem ser classificadas como natildeo-conformes
ii Se o nuacutemero de fazendas membro encontradas como natildeo-conformes for maior que aqueles sinalizados pelos mapas de risco a equipe de auditoria deve aumentar a amostra com base em risco de geodados e para a extrapolaccedilatildeo presumir que todos os membros de risco estejam natildeo-conformes e incluir os membros adicionais
classificados como natildeo-conformes
iii Se o nuacutemero de fazendas membro encontradas em situaccedilatildeo de conversatildeo apoacutes a data de corte eacute menor que aquelas sinalizadas nos mapas de risco natildeo pode haver uma extrapolaccedilatildeo automaacutetica de natildeo-conformidades Contudo para determinar o risco geral das questotildees severas (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo) em niacutevel de grupo e para determinar se isso levaraacute a
natildeodecertificaccedilatildeo deve haver uma extrapolaccedilatildeo com base na porcentagem de membros de risco classificados como natildeo-conformes Por exemplo se 4 de 5 membros de risco do grupo auditados forem classificados como natildeo-conformes o nuacutemero de membros natildeo-conformes deve ser estimado como 80 de membros de risco Se houver
20 de membros de risco a extrapolaccedilatildeo deve ser que 16 estejam natildeo-conformes Se isso for acima de 5 do grupo isso eacute considerado como uma questatildeo severa que leva agrave natildeodecertificaccedilatildeo (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo)
13 Para determinar uma natildeo-conformidade em 612 proximidade de Aacutereas Protegidas a equipe de auditoria deve considerar o seguinte
a Se uma fazendaunidade produtivalocal estaacute em uma aacuterea protegida o produtor ou membro do grupo natildeo pode se certificar a menos que a produccedilatildeo seja permitida sob a lei aplicaacutevel (veja o Glossaacuterio para a Norma Rainforest Alliance) Leis nacionais e leis internacionais ratificadas que se apliquem em um dado contexto ou situaccedilatildeo Leis nacionais incluem as leis e regulaccedilotildees de
todas as jurisdiccedilotildees dentro de uma naccedilatildeo (local regional e nacional) Leis internacionais agraves quais as naccedilotildees aderiram tambeacutem satildeo consideradas leis aplicaacuteveis
b A lei aplicaacutevel pode constituir um certo zoneamento no plano de gestatildeo (zonas multiuso) uma certa categoria de aacutereas protegidas (categorias V VI da IUCN) ou licenccedilas (por exemplo fazendas admitidas) se a produccedilatildeo estiver ocorrendo em uma aacuterea protegida que natildeo permite produccedilatildeo (Aacutereas Protegidas ldquoProibidasrdquo) o membro do grupo deve ser excluiacutedo do grupo ou o
DC individual decertificadonatildeo-certificado
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
164
c Em qualquer caso de produccedilatildeo permitida eacute preciso haver evidecircncia verificaacutevel de que a produccedilatildeo eacute permitida sob a lei aplicaacutevel isso inclui claros limites na forma dos poliacutegonos do zoneamento ou permissatildeo por exemplo poliacutegonos de enclaves ou
fazendas admitidas
d No caso em que a produccedilatildeo seja permitida apenas sob certas condiccedilotildees a equipe de auditoria deve verificar se essas condiccedilotildees satildeo cumpridas pelo DC
e No caso em que a produccedilatildeo natildeo eacute permitida na aacuterea protegida ou as condiccedilotildees natildeo sejam cumpridas o membro do grupo ou DC individual natildeo pode ser certificado Para DCs de grupomulti-fazenda a EC deve avaliar com base nos mapas de risco (presumindo que os membros ou locais de alto risco estejam natildeo-conformes) se
i lt= 5 e lt=5 de fazendas membro auditadas natildeo-conformes com 612 nesse caso as fazendas membro devem ser
excluiacutedas da certificaccedilatildeo
ii 5 ou gt5 das fazendas membro auditadas natildeo-conformes com 612 nesse caso a EC deve emitir uma natildeo-conformidade levando agrave natildeo-certificaccedilatildeo ou decertificaccedilatildeo (veja
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
165
iii Anexo CR1 Geodados e mapas de risco)
14 A equipe de auditoria da EC deve observar as seguintes orientaccedilotildees para determinar as natildeo-conformidades para 611 conversatildeo de florestas e ecossistemas naturais para DCs em grupo e multi-fazenda
a A EC deve emitir uma NC para fazendas pequenas e grandes nas quais desmatamento ou conversatildeo de ecossistemas naturais foram encontrados
b Cenaacuterio 1 A EC deve emitir uma natildeo-conformidade (questotildees sistemas - veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis
consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo) levando agrave uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa se uma destas 2 condiccedilotildees forem cumpridas
- O nuacutemero de fazendas pequenas e grandes natildeo-conformes (apoacutes extrapolaccedilatildeo) corresponde a um nuacutemero maior ou igual que 5 do total de fazendas no grupo ou maior ou igual 5 fazendas classificadas como natildeo-conformes
c Cenaacuterio 2 A EC deve emitir uma natildeo-conformidade e permitir que o DC exclua as fazendas que realizaram as conversotildees e implemente as devidas accedilotildees corretivas se
- O nuacutemero de fazendas pequenas e grandes natildeo-conformes corresponde a um nuacutemero maior que 1 e menor que 5 do
total de fazendas no grupo e menor que 5 fazendas classificadas como natildeo-conformes
- Aleacutem disso o DC deve excluir quaisquer membros do grupo que converteram mais que 1 da aacuterea da fazenda ou mais que 10 ha
d Cenaacuterio 3 A EC deve emitir uma NC e permitir que o DC mantenha as fazendas que realizaram as conversotildees e implemente as devidas accedilotildees corretivas se
- O nuacutemero de fazendas pequenas e grandes natildeo-conformes corresponde a um nuacutemero menor que 1 do nuacutemero total de fazendas no grupo
Em caso de duacutevida a EC deve consultar a Rainforest Alliance antes de tomar a decisatildeo
15 A EC deve observar as seguintes orientaccedilotildees para determinar NCs nos casos de conversatildeo de florestas e ecossistemas naturais para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola individuais
a Se evidecircncia de conversatildeo for confirmada pela EC durante a auditoria e a aacuterea convertida for menor ou igual a 1 da aacuterea da
fazenda ou igual a 10 ha (o que for menor) a EC pode permitir que o DC feche a NC
b Se evidecircncia de conversatildeo for confirmada pela EC durante a auditoria e a aacuterea convertida for maior que 1 da aacuterea da fazenda ou maior que 10 ha a EC deve emitir uma natildeo-conformidade que leva agrave uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
166
16 No caso em que o DC possa fechar a NC (conforme descrito no ponto 11 12 deste Anexo) a EC deve observar as seguintes orientaccedilotildees sobre como fechar as natildeo-conformidades para desmatamento (611) se possiacutevel
a Para fazendas grandes
i No caso em que os mapas de risco mostrem risco de conversatildeo e o DC ainda se aplique para certificaccedilatildeo a EC deve solicitar antes da auditoria um poliacutegono da aacuterea convertida e da fazenda em geral mostrando a elegibilidade para
certificaccedilatildeo A EC tambeacutem deve solicitar o plano de restauraccedilatildeo que eacute a base para a accedilatildeo corretiva A EC deve apenas aceitar tal plano quando ele for desenvolvido por um ecologista local e a restauraccedilatildeo planejada deve ser (1) proporcional (2) equivalente (3) adicional e(4) permanente O plano deve incluir metas de prazo intermediaacuterio responsabilidades claras para as atividades e um plano para monitoramento de ao menos uma vez a cada trecircs anos
O plano deve ser auditado no iniacutecio e o progresso em sua direccedilatildeo deve ser auditado uma vez a cada trecircs anos com base nos resultados de monitoramento (veja orientaccedilatildeo para ecossistemasvegetaccedilatildeo natural)
ii Durante a visita a equipe de auditoria deve avaliar a qualidade e precisatildeo dos poliacutegonos da aacuterea convertida e aacuterea da fazenda em geral e deve verificar o plano de restauraccedilatildeo acima
b Para pequenas fazendas
i Sistema de aprovaccedilotildees e sanccedilotildees do DC se aplicaacutevel para prevenir futuros desmatamentos Implementaccedilatildeo de medidas de conscientizaccedilatildeo ou treinamento para o puacuteblico alvo relevante
ii Plano agroflorestal para mitigar a perda de valores de conservaccedilatildeo anteriores ao fazer a transiccedilatildeo de uma aacuterea de
ao menos trecircs vezes a aacuterea convertida O plano deve incluir metas de prazo intermediaacuterio responsabilidades claras para as atividades e um plano para monitoramento de ao menos uma vez a cada trecircs anos com o objetivo de atingir as metas agroflorestais dentro de 6 anos Esse plano deve ser incluiacutedo no Plano de Gestatildeo do DC O plano deve ser auditado no iniacutecio e o progresso em sua direccedilatildeo deve ser auditado uma vez a cada trecircs anos com base nos resultados
de monitoramento (veja orientaccedilatildeo para ecossistemasvegetaccedilatildeo natural)
iii Plano para coletar poliacutegonos de unidades de produccedilatildeo de todos os produtores com meacutedio e alto risco de desmatamento e de proximidade agrave Aacutereas Protegidas
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167
ANEXO RA7 AUDITANDO RASTREABILIDADE EM AUDITORIAS DE PRODUCcedilAtildeO AGRIacuteCOLA
Aplicaacutevel apenas para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
1 Verificaccedilatildeo do fluxo do produto
a A EC deve fazer uma verificaccedilatildeo de credibilidade das estimativas feitas pelo DC
b A EC deve ter um modelo para registrar a rastreabilidade feita por seus auditores
c A EC deve verificar ao menos os seguintes documentos conforme aplicaacuteveis ao contexto registros de colheita notas de
compra status da fazenda membro notas de entrega recebimento na unidade de processamento conversotildees ou produccedilotildees do produto registros de venda estoque separaccedilatildeo entre diferentes esquemas de certificaccedilatildeo identificaccedilatildeo e segregaccedilatildeo do produto
d A equipe de auditoria deve verificar ao menos os seguintes itens em produtores individuais e multi-fazenda
i Registros de colheita que contenham a seccedilatildeo ou nuacutemero de campo ou quadra de onde o produto foi colhido data da colheita
ii Nuacutemero de trabalhadores empregados por safra
iii Quantidade colhida enviada para processamento ou para armazeacutens
iv Documentos de transporte
v Envio dos produtos
2 Em niacutevel de SGI a equipe de auditoria deve verificar o seguinte
a Contratosacordos vinculantes e atualizados existentes com todos os produtores (fazendas membro)
b As fazendas membro comercializam apenas atraveacutes do SGI no que diz respeito a produtos declarados como certificados
c Confirmaccedilatildeo de que o produto comprado pelo SGI eacute apenas das fazendas membro registrados
d Evidecircncia documentada de que as fazendas membro vendem apenas de terras registradas e certificadas
e Recibos de venda emitidos para os produtores claramente indicando o nome do membro do grupo ID de membro do grupo data tipo de produto e volume
f Natildeo existe conflitos de interesse entre as fazendas membro e o(s) comprador(es)
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
168
g Os compradores estatildeo treinados e satildeo competentes o suficiente para realizar seu trabalho
h O volumequantidade total da compra natildeo eacute maior que a quantidade estimada eou colhida real Se houver desvio da estimativa o auditor da EC deve registrar a razatildeo para tal variaccedilatildeo
i Existem identificadores e sinalizaccedilotildees suficientes na compra transporte armazenagem e unidades de processamento para visualmente distinguir os produtos certificados do resto e armazenaacute-los separadamente
j Os documentos que acompanham os produtos durante o transporte claramente mencionam o tipo de produto e o status de
certificaccedilatildeo
k Os compradores e pessoal da armazenagemunidade de processamento satildeo treinados pelo SGI e satildeo competentes para manter a integridade do produto
3 No armazeacutem o seguinte deve ser verificado
a Existem identificadores e sinalizaccedilotildees suficientes nos armazeacutens para visualmente distinguir os produtos certificados do resto e armazenaacute-los separadamente
b O controle de pragas na instalaccedilatildeo natildeo eacute feito com quaisquer pesticidas listados como proibidos pela norma
c As pessoas responsaacuteveis pelo armazeacutem estatildeo treinadas e satildeo competentes o suficiente para manter a integridade do produto certificado
d Os materiais que saem do armazeacutem satildeo embalados de tal forma que natildeo exista a possibilidade de qualquer mistura sem danificar o pacote
e Produtos a granel satildeo transportados exclusivamente em unidades de transporte ou com clara separaccedilatildeo
f Existe um contrato entre o armazeacutem e o SGIprodutor se o armazeacutem natildeo eacute de propriedade do DC
4 Na unidade de processamento o seguinte deve ser verificado
a Lista de tipos de produtos processados
b Lista de fornecedores que entregam mateacuterias primas e seu status de certificaccedilatildeo
c Rotulagem dos produtos (sinalizaccedilotildees) nos produtos recebidos para que a integridade do produto seja mantida
d Lista de ingredientes e sua composiccedilatildeo e seu status de certificaccedilatildeo no caso de produtos multi-ingredientes
e Fluxograma do processo e conversotildeesresultados do produto apropriadas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
169
f Produtos satildeo identificaacuteveis desde o recebimento das mateacuterias primas ateacute despacho final do produto
g Mateacuterias primas de entrada estatildeo identificadas com os detalhes da origem e seu status de certificaccedilatildeo
h Identificaccedilatildeo separaccedilatildeo e medidas de limpeza apropriadas estatildeo estabelecidas para prevenir a mistura ou contaminaccedilatildeo por produtos natildeo certificados em qualquer estaacutegio
i O controle de pragas da instalaccedilatildeo natildeo eacute feito com ingredientes ativos incluiacutedos da lista de pesticidas proibidos
j Trabalhadorespessoal estatildeo treinados satildeo competentes e podem garantir a integridade do produto
k Registros da quantidade de mateacuterias primas recebidas usadas para processamento e processadas em produto final nos uacuteltimos 3 anos
Nota Para a auditoria de certificaccedilatildeo tais registros podem estar disponiacuteveis apenas para o uacuteltimo ano
l A rastreabilidade dos produtos finais processados em mateacuteria-prima fornecida e sua origem eacute possiacutevel
5 A equipe de auditoria da EC deve verificar ao menos o seguinte em um centro de compraintermediaacuterio de compra
a Lista de fazendas que eleela compra e identificaccedilatildeo das aacutereas certificadas
b Registros de compra indicando o status de certificaccedilatildeo do produto
c Registros de venda indicando o status de certificaccedilatildeo
d Estado do equipamento utilizado (Ex calibraccedilatildeo de balanccedilas medidores de umidade etc)
6 Fluxo miacutenimo do produto a ser seguido
a A verificaccedilatildeo cruzada dos recibos de compra das fazendas membro selecionadas deve ser realizada
b Ao menos um rastreamento de mateacuteria-prima para processada e despachada e o estoquesaldo Isso pode ser feito para um
uacutenico dia mecircs ou safra
c Rastreamento das notas de venda ateacute mateacuterias-primas
d Plausibilidade da estimativa de colheita para um periacuteodo de 12 meses isto eacute incluindo o volume de um ciclo de produccedilatildeo completo
e Todas as vendas estatildeo documentadas e satildeo disponibilizadas para verificaccedilatildeo incluindo vendas como certificadas vendas sob diferentes certificaccedilotildees e vendas convencionais
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
170
7 Em cada passo da auditoria a EC deve determinar quais dessas atividades de verificaccedilatildeo foram realizadas em quais locais e com quais atores dependendo das atividades que esse ator realize Por exemplo se uma estaccedilatildeo de compra realiza atividades de processamento a EC deve realizar as verificaccedilotildees aplicaacuteveis descritas nas regras para uma unidade de processamento
8 A equipe de auditoria deve entrevistar diferentes pessoas envolvidas em diferentes passos do fluxomapa de produto para triangular a informaccedilatildeo sobre rastreabilidade entre outros toacutepicos Essas pessoas incluem produtores pessoal do sistema de gestatildeo trabalhadores
intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo (tais como atores de transportemotoristas) Veja a seccedilatildeo Amostragem deste documento para maiores detalhes sobre os requisitos de amostragem
9 A equipe de auditoria sempre deve avaliar eou confirmar a autenticidade dos documentos apresentados pelo DC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
171
ANEXO RA8 APOIOS PERMITIDOS E NAtildeO PERMITIDOS DURANTE UMA AUDITORIA
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
1 Apoio permitido durante uma auditoria
a Descrever exemplos de conformidade com os requisitos da norma que os auditores viram em outras fazendas sem identificar as
fazendas onde as praacuteticas foram vistas
b Fornecer manuais de orientaccedilatildeo ou outros materiais de apoio ao DC que expliquem como implementar as melhores praacuteticas da Norma
c Descrever uma natildeo-conformidade durante a reuniatildeo de fechamento e no relatoacuterio de auditoria de tal forma que a natildeo-conformidade esteja clara para que o DC saiba exatamente o que precisa ser corrigido O auditor liacuteder pode mostrar fotos das
natildeo-conformidades encontradas durante a auditoria com uma explicaccedilatildeo das razotildees para a falta de conformidade
2 Apoio natildeo permitido durante uma auditoria
a Recomendaccedilatildeo de accedilotildees ou produtos especiacuteficos para cumprir com os requisitos aplicaacuteveis incluindo o fornecimento da causa raiz accedilotildees corretivas desenhos de infraestrutura de operaccedilatildeo especiacutefica desenvolvimento ou participaccedilatildeo por escrito
dos planos poliacuteticas ou procedimentos demandados
b Dar orientaccedilotildees ou direccedilotildees prescrever praacuteticas ou fornecer instruccedilotildees sobre como fechar natildeo-conformidades Podem no entanto explicar em detalhe as razotildees que levaram a abertura de natildeo-conformidades
c Fornecer apoio ou serviccedilos de consultoria que podem afetar sua imparcialidade e aplicaccedilatildeo de natildeo-conformidades avaliar accedilotildees corretivas e tomar decisotildees de certificaccedilatildeo
d Combinar ou agrupar ofertas ou cotaccedilotildees para apoio teacutecnico com serviccedilos de certificaccedilatildeo
e Misturar atividades de apoio e certificaccedilatildeo de qualquer forma que viole quaisquer requisitos do Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance
3 As accedilotildees descritas nessa seccedilatildeo satildeo permitidas pela Rainforest Alliance mas natildeo satildeo solicitadas A EC deve consultar a Rainforest Alliance se tiver questotildees ou necessidade de maiores informaccedilotildees sobre apoio teacutecnico durante ou relacionado aos processos de
certificaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
172
ANEXO RA9 REQUISITOS ADICIONAIS PARA REALIZACcedilAtildeO DE AUDITORIAS DE
INVESTIGACcedilAtildeO
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
Uma auditoria natildeo anunciada eacute realizada para responder agrave uma queixa ou questatildeo especiacutefica identificada como de alto risco para a
credibilidade do programa Este anexo fornece os requisitos para a equipe de auditoria que esteja realizando uma auditoria de investigaccedilatildeo
1 A EC deve seguir os requisitos das Regras de Certificaccedilatildeo para auditorias de investigaccedilatildeo
2 Se a Rainforest Alliance ou a EC determinar que a queixasituaccedilatildeo merece uma auditoria de investigaccedilatildeo a queixa deve ser informada no resumo dos resultados da auditoria pela organizaccedilatildeo que realizar a auditoria
3 Quando equipe de auditoria decidir informar o DC por escrito no maacuteximo 24 horas antes da chegada da equipe de auditoria tal notificaccedilatildeo por escrito natildeo deve divulgar detalhes que possam afetar a execuccedilatildeo da auditoria A equipe de auditoria pode decidir divulgar apenas a primeira data a duraccedilatildeo composiccedilatildeo da equipe de auditoria e os locais a serem visitados
4 Quando a auditoria for concedida sem notificaccedilatildeo preacutevia a equipe de auditoria deve compartilhar com o DC o plano de auditoria na reuniatildeo de abertura (veja os requisitos em planejamento e preparaccedilatildeo da auditoria) A equipe de auditoria pode decidir compartilhar menos informaccedilotildees quando isso reduzir o risco de natildeo atingir os objetivos da auditoria
5 A auditoria de investigaccedilatildeo deve sempre ser conduzida no local a menos que a Rainforest Alliance autorize a verificaccedilatildeo de evidecircncias remotamente quando a conformidade pode ser plenamente demonstrada atraveacutes de documentaccedilatildeo
6 Dependendo do escopo tamanho da amostra e severidade das questotildees a equipe de auditoria deve implementar as regrasrequisitos relevantes do processo de auditoria (preparaccedilatildeo execuccedilatildeo reporte tomada de decisatildeo) conforme definidas neste documento
incluindo seus anexos
7 A Rainforest Alliance se reserva o direito de autorizar a EC a ter uma auditoria de investigaccedilatildeo substituiacuteda por uma auditoria regular se esta
jaacute estiver agendada dentro de dois meses da data em que a queixa foi recebida pela EC ou pela Rainforest Alliance
8 O DC auditado pode rejeitar a visita e solicitar o reagendamento da investigaccedilatildeo da auditoria apenas uma uacutenica vez e por razotildees
comprovadas de forccedila maior tais como desastres naturais potenciais conflitos na regiatildeo epidemias ou onde o produtorrepresentante do DC possa demonstrar razotildees meacutedicas ou compromissos previamente adquiridos que limitam o acesso agraves evidecircncias Contudo a Rainforest Alliance ou a EC pode decidir reagendar a auditoria imediatamente dentro de 24 horas se a organizaccedilatildeo rejeitar a auditoria por uma segunda vez o certificado deve ser imediatamente cancelado
9 A Rainforest Alliance se reserva o direito de designar auditorias de investigaccedilatildeo para ECs e supervisionar o processo
10 A equipe de auditoria deve seguir os requisitos de amostragem adicionais
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
173
a Se a queixaquestatildeo for relacionada apenas ao desempenho do Sistema de Gestatildeo com relaccedilatildeo aos requisitos aplicaacuteveis a auditoria de investigaccedilatildeo deve cobrir apenas os requisitos aplicaacuteveis para o Sistema de Gestatildeo
b Se a queixaquestatildeo for relacionada apenas ao desempenho de uma ou mais fazendaslocais com relaccedilatildeo aos requisitos
aplicaacuteveis a amostra deve apenas consistir das fazendaslocais incluiacutedas na queixa
c Se a equipe de auditoria considerar apropriado o tamanho da amostra pode ser expandido ateacute o maacuteximo equivalente de
duas vezes o nuacutemero de fazendaslocais incluiacutedos na queixasituaccedilatildeo
d Se a queixa for relacionada ao Sistema de Gestatildeo e com agraves fazendaslocais ambos devem ser incluiacutedos na amostra
e A equipe de auditoria pode aumentar o tamanho da amostra ateacute 40 do nuacutemero de fazendaslocais da auditoria com base em questotildees de conformidade detectadas durante a auditoria que merecem investigaccedilatildeo A amostra expandida pode ser para todos aqueles requisitos relacionados agraves questotildees de conformidade
11 A auditoria de investigaccedilatildeo deve cobrir ao menos os requisitos relacionados aos elementos dentro da queixasituaccedilatildeo O processo de auditoria (planejamento execuccedilatildeo reporte) deve claramente demonstrar isso
12 A equipe de auditoria deve se engajar com o queixoso e partes interessadas relevantes fora das dependecircncias do DC se apropriado Resultados de tais atividades de engajamento devem ser registradas como parte do pacote de auditoria
Nota Partes interessadas a serem incluiacutedas satildeo mas natildeo se limitam a autoridades locais sociaisambientais representantes das comunidades nas quais o DC a ser auditado estaacute localizado representantes dos sindicatos ou outros tipos de representantes de trabalhadores por exemplo Comitecirc de Bem-Estar Comitecirc de Sauacutede e Seguranccedila Ocupacional Comitecirc de Gecircnero pessoal Rainforest
Alliance como Monitoramento de ECs Comunicaccedilotildees ou equipe local
13 Quando necessaacuterio a organizaccedilatildeo realizando a auditoria pode incluir especialistas teacutecnicos como parte da equipe de auditoria para garantir que a equipe de auditoria tenha competecircncia coletiva para atingir os objetivos da auditoria
14 Quando uma auditoria de investigaccedilatildeo eacute realizada por uma EC
a A EC deve informar a Rainforest Alliance da auditoria ao menos uma semana apoacutes a decisatildeo de fazer auditoria ser tomada
b A EC deve enviar o plano de auditoria detalhado na PCRA ao menos 5 dias antes da primeira data de auditoria
c A EC deve decidir quando e quanta informaccedilatildeo do plano detalhado a EC deseja compartilhar com o DC desde que o compartilhamento de tal informaccedilatildeo natildeo afete o atingimento dos objetivos da auditoria
d A EC deve enviar agrave Rainforest Alliance o rascunho do relatoacuterio de auditoria em ateacute uma semana apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria
e A EC deve compartilhar com a Rainforest Alliance o relatoacuterio de auditoria final em ateacute 4 semanas apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
174
ANEXO RA10 AUDITORIAS COMBINADAS E INTEGRADAS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
Este anexo estabelece os requisitos para ECs quando auditorias combinadas eou integradas forem parte dos serviccedilos da EC
1 A EC pode realizar uma auditoria integrada apenas quando houver total reconhecimento muacutetuo entre os esquemas envolvidos
2 A EC deve solicitar permissatildeo da Rainforest Alliance (a ser obtido por cbmanagementraorg) para conduccedilatildeo de uma auditoria integrada antes da auditoria
3 Tanto para auditorias combinadas como para integradas venda dupla de volume certificado (isto eacute venda do mesmo volume muacuteltiplas vezes sob esquemas diferentes) natildeo eacute permitida A EC deve garantir que a auditoria seja realizada apenas quando o DC assine uma ldquoDeclaraccedilatildeo de Isenccedilatildeo de Venda Duplardquo antes da auditoria (a ser obtido por cbmanagementraorg)
4 A EC deve realizar uma auditoria combinada ou integrada para diferentes commodities (Ex auditoria para esquema 1 eacute em cafeacute e a auditoria para o esquema 2 eacute em cacau) apenas quando as listas de verificaccedilatildeo incluiacuterem todos os pontos de controle para os esquemas envolvidos
5 A EC deve estimar a duraccedilatildeo da auditoria para auditorias combinadas como segue
a DMA (certificaccedilatildeo dupla) = DMA (certificaccedilatildeo individual)15
b DMA (certificaccedilatildeo tripla) = DMA (certificaccedilatildeo individual)175
c Para auditorias combinando mais que 3 esquemas a EC deve solicitar posterior orientaccedilatildeo da Rainforest Alliance
Nota
bull O caacutelculo do DMA (duraccedilatildeo miacutenima da auditoria) eacute explicado na seccedilatildeo 46 deste documento
bull Certificaccedilatildeo dupla eacute entendida como a auditoria que cubra a certificaccedilatildeo Rainforest Alliance e outro programa de certificaccedilatildeo similar e tripla certificaccedilatildeo eacute entendida como a auditoria que cobre certificaccedilatildeo Rainforest Alliance e dois outros programas de certificaccedilatildeo ao mesmo tempo
6 A EC deve seguir os requisitos na Tabela RA101 se auditorias combinadas eou integradas satildeo ofertadas pela EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
175
Requisitos Combinada Integrada
Permissatildeo do
esquema Natildeo mandatoacuterio para a Rainforest Alliance Mandatoacuterio coletivamente dos esquemas envolvidos
Competecircncia do auditorcertificador
Auditorcertificador separadamente aprovado por esquema
Reconhecimento total dos auditorescertificadores de cada um
Lista de verificaccedilatildeo da auditoria
Lista de verificaccedilatildeo separada por norma
Uma lista de verificaccedilatildeo integrada listando - Todos os requisitos em sobreposiccedilatildeo (aplicaacuteveis a todas as normas para evitar duplicidade) e
- Os requisitos adicionais por norma que natildeo satildeo mutualmente reconhecidos (se aplicaacutevel)
Preparaccedilatildeo da
auditoria
Planejamento separado - Um plano de auditoria indicando as amostras especiacuteficas e justificativa de amostras por
esquema - Muacuteltiplas revisotildees do cliente para autoavaliaccedilatildeo por esquema
Planejamento conjunto - Um plano de auditoria
- Uma amostra de auditoria e justificativa - Uma revisatildeo do cliente para autoavaliaccedilatildeo
Auditoria
Auditoria completa por esquema - Amostra de auditoria por esquema - Auditoria de Sistema de Gestatildeo por esquema
- Revisatildeo de inspeccedilatildeo interna por esquema - Entrevistas por esquema
Uma auditoria integrada - Um conjunto de amostras - Uma auditoria de Sistema de Gestatildeo - Uma revisatildeo de inspeccedilatildeo interna
Alinhamento dos periacuteodos de validade de certificaccedilatildeo
Por esquema isto eacute prazos de validade diferentes seguindo as orientaccedilotildeesprotocolos de cada esquema
Por esquema isto eacute prazos de validade diferentes seguindo as
orientaccedilotildeesprotocolos de cada esquema
Alinhamento do
volume certificado
Volume certificado verificado por esquema e a EC
deve verificar o risco de venda dupla
Volume certificado verificado por esquema e a EC deve verificar o
risco de venda dupla
Relatoacuterio Relatoacuterio de auditoria separado por norma Um relatoacuterio de auditoria integrado
Tabela RA101 Auditorias Combinadas e Integradas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
176
ANEXO RA11 USO DE INTEacuteRPRETES
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
1 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para a seleccedilatildeo e uso de inteacuterpretes durante atividades de auditoria e certificaccedilatildeo
2 A EC deve garantir que natildeo existam conflitos de interesse entre o inteacuterprete e o DC relacionado
3 A EC e o inteacuterprete devem assinar um contrato incluindo uma claacuteusula de natildeo-divulgaccedilatildeo
4 A EC deve garantir que um nuacutemero adequado de inteacuterpretes esteja disponiacutevel para garantir as comunicaccedilotildees entre a equipe de auditoria e a audiecircncia pretendida incluindo gerecircncia trabalhadores e quaisquer outras partes interessadas relevantes
5 A equipe de auditoria deve garantir que o inteacuterprete natildeo aja como um auditor incluindo mas natildeo se limitando a
a Conduccedilatildeo de entrevistas ou revisotildees de documentos de forma independente
b Tomar decisotildees sobre conformidades ou natildeo-conformidades
6 A EC deve garantir que o inteacuterprete recebeu instruccedilotildees claras da ECequipe de auditoria antes da auditoria para garantir que os requisitos nesse Anexo estejam completamente implementados
7 A equipe de auditoria deve garantir que o inteacuterprete natildeo altere ou influencie o significado ou direccedilatildeo da comunicaccedilatildeo que estaacute sendo interpretada pela equipe de auditoria ou pelo auditado
8 O inteacuterprete natildeo deve omitir elementos da conversaccedilatildeo para nenhuma das partes interessadas
9 Ao discutir aspectos sociais eou sensiacuteveis o inteacuterprete
a Deve permanecer neutro e evitar julgamento ou uso de linguagem ou comportamento condescendente
b Deve estar ciente do seu impacto sobre o entrevistado
10 A equipe de auditoria deve garantir que o inteacuterprete natildeo seja um participante na comunicaccedilatildeo entre entrevistador e entrevistado O inteacuterprete apenas facilita sua comunicaccedilatildeo
11 O Inteacuterprete natildeo deve iniciar nenhuma conversa com o entrevistado de forma independente a menos que seja instruiacutedo pelo entrevistador
12 O inteacuterprete deve sempre manter a neutralidade em relaccedilatildeo ao entrevistado
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
3
Sobre a Rainforest Alliance
A Rainforest Alliance estaacute criando um mundo mais sustentaacutevel utilizando forccedilas sociais e de mercado para proteger a natureza
e melhorar a vida de produtores e comunidades florestais
Declaraccedilatildeo sobre Traduccedilotildees
Para qualquer pergunta relacionada a efetividade da informaccedilatildeo contida na traduccedilatildeo veja a versatildeo oficial em inglecircs
para esclarecimentos Quaisquer discrepacircncias ou diferenccedilas criadas nas traduccedilotildees natildeo satildeo vinculantes e natildeo tem efeitos para propoacutesitos de auditoria ou certificaccedilatildeo
Mais informaccedilotildees
Para mais informaccedilotildees sobre a Rainforest Alliance
visite wwwrainforest-allianceorg ou contate inforaorg
Nome do Documento Coacutedigo do
Documento Versatildeo
Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
Rainforest Alliance SA-R-GA-1-V11 11
Data da primeira
publicaccedilatildeo Data de revisatildeo Vaacutelido de Vence em
30 de junho de 2020 31ordm de janeiro de
2021 1ordm de julho de 2021 Ateacute aviso posterior
Desenvolvido por Aprovado por
Departamento de Normas e
Asseguramento da Rainforest Alliance Diretora Normas amp Asseguramento
Relacionado a
SA-S-SD-1-V1 Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance 2020 Requisitos
de Produccedilatildeo Agriacutecola
SA-R-GA-2-V11 Regras para Entidades Certificadoras
Substitui
Documentos de asseguramento da Rainforest Alliance e UTZ anteriores agrave sua fusatildeo
Aplicaacutevel a
A Rainforest Alliance Detentores de Certificado e ECs autorizadas
PaiacutesRegiatildeo
Todos
Cultivo Tipo de certificaccedilatildeo
Todos os cultivos no escopo do sistema
de certificaccedilatildeo Rainforest Alliance veja
as Regras de Certificaccedilatildeo
Todos
Qualquer uso deste conteuacutedo incluindo a reproduccedilatildeo modificaccedilatildeo
distribuiccedilatildeo ou republicaccedilatildeo sem o consentimento preacutevio e por escrito da Rainforest Alliance eacute estritamente proibido
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
4
INTRODUCcedilAtildeO O Programa de Certificaccedilatildeo 2020 da Rainforest Alliance estabelece a fundaccedilatildeo para nossa abordagem de ldquoreimaginar a certificaccedilatildeordquo - nossa visatildeo para o futuro da certificaccedilatildeo O Programa de
Certificaccedilatildeo 2020 da Rainforest Alliance estabelece a fundaccedilatildeo para nossa abordagem de reimaginar a certificaccedilatildeo A nova norma sistema de asseguramento e dados relacionados e sistemas tecnoloacutegicos foram elaborados para entregar mais valor para as
muitas pessoas e negoacutecios ao redor do mundo que usam a certificaccedilatildeo Rainforest Alliance como uma ferramenta para apoiar a produccedilatildeo agriacutecola sustentaacutevel e cadeias de suprimento
Produtores grupos de produtores e organizaccedilotildees da cadeia de suprimento que cumpram todos os requisitos da Norma de Agricultura Sustentaacutevel e cumpram com os requisitos de processo das Regras de Asseguramento da Rainforest Alliance podem entatildeo
vender embarcar eou comprar seu produto como Certificado Rainforest Alliance
Para expandir o alcance do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest
Alliance e para garantir a integridade qualidade competitividade e credibilidade do sistema a Rainforest Alliance trabalha com entidades de certificaccedilatildeo independentes (ECs) ao redor do mundo As ECs autorizadas certificam fazendas grupos de fazendas e
organizaccedilotildees de cadeia de suprimentos em relaccedilatildeo agrave Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance 2020
A Rainforest Alliance eacute um membro pleno do ISEAL e estaacute
comprometida com o Coacutedigo de Eacutetica do ISEAL e apoia os dez Princiacutepios de Credibilidade do ISEAL que representam os valores principais sob os quais as normas de sustentabilidade efetivas satildeo construiacutedas A Rainforest Alliance tambeacutem aplica os princiacutepios do
Coacutedigo de Boas Praacuteticas do ISEAL O Coacutedigo de Boas Praacuteticas para Estabelecimento de Normas Sociais e Ambientais (Coacutedigo de Estabelecimento de Normas) o Coacutedigo de Boas Praacuteticas para
Avaliaccedilatildeo de Impactos de Normas Sociais e Ambientais (o Coacutedigo
de Impacto) e o Coacutedigo de Boas Praacuteticas para Garantia de Conformidade com Normas Sociais e Ambientais (o Coacutedigo de Asseguramento)
A Rainforest Alliance gerencia e eacute responsaacutevel pelo Sistema de Asseguramento Global para Entidades Certificadoras Agrave medida que o programa de certificaccedilatildeo Rainforest Alliance se expanda globalmente o objetivo eacute viabilizar um sistema rigoroso e de alta
credibilidade Os serviccedilos de auditoria e certificaccedilatildeo prestados sob o Sistema de Asseguramento manteacutem e garantem um senso geral do propoacutesito bem como do compromisso com a alta qualidade
integridade consistecircncia e transparecircncia que eacute tambeacutem refletida no compromisso com a melhoria contiacutenua dos sistemas documentaccedilotildees e processos O acesso ao sistema por pequenos produtores eacute importante para a Rainforest Alliance e pequenos
produtores natildeo estatildeo em desvantagem ou excluiacutedos de acessar serviccedilos de certificaccedilatildeo
Assim como a Norma de Agricultura Sustentaacutevel eacute desenhada para
promover melhoria contiacutenua em produtores e atores da cadeia de suprimentos a Rainforest Alliance estaacute comprometida agrave melhoria contiacutenua de seu trabalho adotando uma abordagem de melhoria contiacutenua que inclui o Programa de Certificaccedilatildeo 2020 A
documentaccedilatildeo e sistemas seratildeo atualizados para melhorar o asseguramento do programa e quaisquer mudanccedilas seratildeo comunicadas agraves Entidades Certificadoras (ECs) e Detentores de
Certificado e disponibilizadas no site da Rainforest Alliance
Visatildeo Geral das Regras amp Sistema de Asseguramento
As Regras de Asseguramento estabelecem as regras para os diversos elementos que fornecem as garantias do Programa de Certificaccedilatildeo 2020 As regras satildeo compostas por dois documentos cada um com
dois capiacutetulos No iniacutecio de cada capiacutetulo estaacute uma introduccedilatildeo que descreve o puacuteblico alvo daquele capiacutetulo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
5
Os documentos satildeo
1 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria 2020 da Rainforest Alliance
2 Regras para Entidades Certificadoras 2020 da Rainforest Alliance
O Sistema de Asseguramento considera o conteuacutedo destes dois documentos e os traduz em sistemas de tecnologia Rainforest Alliance que satildeo desenhados para medir garantir e melhorar a
conformidade com os requisitos da Norma de Agricultura Sustentaacutevel Isso visa criar um sistema mais robusto e crediacutevel focando sua atenccedilatildeo na efetividade dos dados para processos de decisatildeo informada anaacutelises de risco e qualidade da auditoria
INOVACcedilOtildeES NO SISTEMA DE ASSEGURAMENTO 2020
DA RAINFOREST ALLIANCE
Em linha com a visatildeo de longo prazo da Rainforest Alliance de
lsquoreimaginar a certificaccedilatildeorsquo o Sistema de Asseguramento do Programa de Certificaccedilatildeo 2020 apresenta vaacuterias inovaccedilotildees para garantir que a certificaccedilatildeo seja mais especiacutefica ao contexto direcionada para dados e com base em risco
Abordagem com base em risco
O Programa de Certificaccedilatildeo 2020 da Rainforest Alliance visa promover uma abordagem preventiva ao inveacutes de reativa e as Regras de Asseguramento foram desenvolvidas em uma estrutura
baseada em risco para viabilizar essa abordagem Nessa estrutura os dados satildeo coletados no iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo ao inveacutes de no final permitindo que anaacutelises de risco sejam realizadas
Fornecendo informaccedilatildeo acionaacutevel para os usuaacuterios do programa o
programa se vale desse melhor uso de dados para introduzir o uso dos lsquoMapas de Riscorsquo Esses satildeo mapas que satildeo criados atraveacutes da combinaccedilatildeo de fontes de dados externas com dados de
localizaccedilatildeo Os mapas entatildeo fornecem niacuteveis de risco para paiacuteses organizaccedilotildees e fazendas (ou unidades de produccedilatildeo) para os principais toacutepicos em sustentabilidade - trabalho infantil trabalho forccedilado e desmatamento Os mapas de risco incluem uma
classificaccedilatildeo de risco que serve como insumo para que o Detentor de Certificado tome decisotildees informadas para sua melhoria e para
facilitar o processo de auditoria
Monitoramento de Dados
O Sistema de Asseguramento apresenta uma nova forma de monitorar os dados enviados atraveacutes da plataforma online da Rainforest Alliance em diversos estaacutegios diferentes do processo de
certificaccedilatildeo ao inveacutes de esperar ateacute que os resultados da auditoria tenham sido informados para a Rainforest Alliance Isso pode auxiliar a evitar erros no escopo e no fornecimento dos requisitos aplicaacuteveis
ao Detentor de Certificado
Auditoria fortalecida
Para fortalecer a consistecircncia da qualidade de auditoria das Entidades Certificadoras (ECs) o Sistema de Asseguramento fornece requisitos e orientaccedilatildeo sobre como auditar toacutepicos especiacuteficos tais
como desmatamento trabalho forccedilado e infantil rastreabilidade subcontratados e arquivos de pessoal De forma geral ao oferecer um sistema que destaca os dados e a experiecircncia em auditoria se
permite que a EC aumente a utilidade e rigor de suas auditorias A Rainforest Alliance visa trabalhar conjuntamente com ECs de mais alto desempenho e portanto agora tem a habilidade de limitar o nuacutemero de ECs tanto para paiacutes como globalmente com base nos
resultados de desempenho A Rainforest Alliance implementaraacute anaacutelises de risco e anaacutelises legais como condicionante para autorizaccedilatildeo de escopo geograacutefico de ECs e introduziraacute um sistema
de taxas para o processo de autorizaccedilatildeo de ECs desenhado para reduzir os requisitos administrativos das ECs
Inovaccedilotildees por capiacutetulo deste documento
Regras de Certificaccedilatildeo
Geolocalizaccedilotildees em niacutevel de unidade de produccedilatildeo
Asseguramento para gerecircncia do grupo
Confirmaccedilatildeo do escopo no iniacutecio do processo para melhor
enfocar apenas nos requisitos aplicaacuteveis
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Grupos responsabilizados pela conformidade dos intermediaacuterios
com os requisitos de rastreabilidade
Ciclo de certificaccedilatildeo de trecircs anos
Detentores de Certificado devem ficar com a mesma EC
durante um ciclo
Auditoria de Supervisatildeo remota para alto desempenho
Um niacutevel de verificaccedilatildeo adicional da Rainforest Alliance para
decisotildees de certificaccedilatildeo
Regras de Auditoria
Regras de amostragem para grupos instalaccedilotildees documentos e
entrevistas
Foacutermula para estimativa da duraccedilatildeo da auditoria
Engajamento de partes interessadas antes da auditoria
Uso de geodados para auditoria
Descriccedilatildeo extensiva de metodologias de auditoria para
a) Desmatamento
b) Rastreabilidade
c) Toacutepicos sociais Avaliar e abordar Liberdade de
Associaccedilatildeo salaacuterios moradia arquivos de pessoal
USANDO ESTE DOCUMENTO
Termos definiccedilotildees e abreviaccedilotildees
Um glossaacuterio que rege toda a documentaccedilatildeo da Rainforest Alliance que pode ser encontrado aqui
Abreviaccedilotildees frequentemente utilizadas neste documento
EC Entidade Certificadora
DC Detentor de Certificado
RA Rainforest Alliance
PCRA Plataforma de certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
ANC Acordo de Negociaccedilatildeo Coletiva
ONG Organizaccedilatildeo natildeo-governamental
LdA Liberdade de associaccedilatildeo
TITFDAVLT Trabalho infantiltrabalho
forccediladodiscriminaccedilatildeoasseacutedio no local de trabalho
NC natildeo conformidade
SGQ Sistema de Gestatildeo da Qualidade
SG Sistema de Gestatildeo
DMA Duraccedilatildeo Miacutenima da Auditoria
FPG Fator de Proximidade de Grupo
GPS Guia de Posicionamento Global
EDE Estimativa de Duraccedilatildeo de Entrevista
NEI Nuacutemero de Entrevistas Individuais
DI2 Duraccedilatildeo das Entrevistas Individuais
NEG Nuacutemero de Entrevistas em Grupo
DS2 Tamanho da Amostra Padratildeo de Fazendas
DEG Duraccedilatildeo das Entrevistas em Grupo
FR Fator de Risco
Principais formas verbais
Neste e em outros documentos de asseguramento as seguintes
formas verbais se aplicam
ldquoDeverdquo indica um requisito que eacute mandatoacuterio
ldquoDeveriardquo indica uma recomendaccedilatildeo
ldquoPoderiardquo indica uma permissatildeo
ldquoPoderdquo indica uma possibilidade ou uma capacidade
Mais detalhes podem ser encontrados nas Diretrizes da ISOIEC
Parte 2
Implementaccedilatildeo
Os requisitos referidos neste documento satildeo vinculantes a todas as partes envolvidas no processo para Detentores de Certificado (DCs) se tornarem parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
Isso inclui DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola bem como DCs de Cadeia de Suprimento Neste documento DC eacute utilizado para se referir tanto a DCs prospectos como DCs que jaacute satildeo parte do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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O natildeo cumprimento de quaisquer requisitos neste documento resultaraacute em uma ou mais natildeo-conformidades (NCs) que podem
levar agrave suspensatildeo ou cancelamento da autorizaccedilatildeo concedida agrave EC
Uma EC autorizada ou um DC poderia excepcionalmente desviar dos requisitos deste documento sob a condiccedilatildeo de que a EC tenha
recebido aprovaccedilatildeo da Rainforest Alliance antes de tal desvio e a EC ou DC forneccedila justificativas documentadas Para ECs tais justificativas devem demonstrar a habilidade do SGQ da EC em
entregar os resultados esperados das atividades de auditoria e processos de certificaccedilatildeo de forma contiacutenua Para DCs tais justificativas devem demonstrar a habilidade do sistema de gestatildeo do DC em demonstrar a conformidade do DC com as regras de
asseguramento e normativas que se aplicam ao seu escopo de forma contiacutenua
Tais solicitaccedilotildees de exceccedilotildees devem ser enviadas para
cbcertraorg A EC deve registrar as justificativas de desvios na plataforma de certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (PCRA) No evento em que um DC natildeo tenha um contrato vaacutelido com uma EC a solicitaccedilatildeo deve ser enviada para customersuccessraorg
A Rainforest Alliance se reserva o direito agrave sua discriccedilatildeo exclusiva de natildeo aceitar um desvio de qualquer requisito se as justificativas natildeo assegurarem confianccedila na decisatildeo da EC de forma suficiente
Se houver qualquer conflito entre os requisitos deste documento e aqueles estabelecidos em outros documentos incluindo requisitos legais ou estatutaacuterios a EC eou DC devem consultar a Rainforest Alliance em tempo haacutebil para posterior orientaccedilatildeo de interpretaccedilatildeo
A Rainforest Alliance comeccedilaraacute a realizar atividades de avaliaccedilatildeo e monitoramento com base nos documentos do Sistema de Asseguramento a partir de sua data de efetivaccedilatildeo
Documentos de Referecircncia
Em todos os casos as atuais e vaacutelidas versotildees das normas documentos normativos ou documentos de orientaccedilatildeo devem ser os documentos de referecircncia deste documento A versatildeo mais
recente dos documentos da Rainforest Alliance incluindo documentos de asseguramento podem ser encontrados em
wwwrainforest-allianceorg
Documentos da Rainforest Alliance
Norma de Agricultura Sustentaacutevel incluindo anexos e ferramentas
aplicaacuteveis
Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria 2020 da Rainforest Alliance
Regras para Entidades Certificadoras 2020 da Rainforest Alliance
Poliacutetica de Rotulagem da Rainforest Alliance
Glossaacuterio da Rainforest Alliance
Documentos externos
ISOIEC 17021-12015 Avaliaccedilatildeo de conformidade - Requisitos
para Entidades realizando auditoria e certificaccedilatildeo de sistemas
de gestatildeo - Parte 1 Requisitos
ISO 190112018 Orientaccedilotildees para auditoria de sistemas de
gestatildeo
IAF MD 52019 Determinaccedilatildeo de Tempo de Auditoria de Sistemas
de Gestatildeo de Qualidade Ambientais e de Sauacutede e Seguranccedila
Ocupacional
ISOIEC 170652012 Avaliaccedilatildeo de conformidade - Requisitos
para entidades certificadoras de produtos processos e serviccedilos
Contatando a Rainforest Alliance
Suporte ao Detentor de Certificado DCs do programa Rainforest Alliance podem contatar a equipe de Apoio ao Cliente em customersuccessraorg para perguntas sobre as normas Rainforest
Alliance e Regras de Certificaccedilatildeo
Suporte Teacutecnico Entidades Certificadoras e DCs podem contatar customersuccessraorg para suporte no acesso ou no uso dos sistemas Rainforest Alliance
Apoio para Entidades Certificadoras Entidades Certificadoras podem contatar o departamento de Normas e Asseguramento da
Rainforest Alliance utilizando os seguintes endereccedilos de e-mail
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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cbcertraorg para perguntas sobre as normas e Regras de
Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance comunicaccedilatildeo sobre
parceiros (Ex suspensotildees e cancelamentos de Certificados e
ativaccedilotildees) e autorizaccedilotildees e treinamento de ECs
cbmanagementraorg para contas e aprovaccedilotildees de EC
cbmonitoringraorg para monitoramento de ECs
cbtrainingraorg para treinamento de ECs
Conformidade com a Legislaccedilatildeo aplicaacutevel
A Rainforest Alliance se empenha para que seus DCs e ECs sejam figuras exemplares ao melhorar as condiccedilotildees sociais econocircmicas e
ambientais em suas aacutereas de operaccedilatildeo Nesse sentido DCs e ECs devem obedecer agraves leis e regulaccedilotildees nacionais acordos setoriais ou acordos de negociaccedilatildeo coletiva No evento em que uma lei nacional regulaccedilatildeo acordo setorial ou acordo de negociaccedilatildeo
coletiva (ANC) seja mais estrito que os requisitos do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (Norma de Agricultura Sustentaacutevel e Documentos de Asseguramento) ou vice-versa a regra mais estrita
sempre prevaleceraacute Para mais informaccedilotildees veja a Norma de
Agricultura Sustentaacutevel
Quando a interpretaccedilatildeo da lei aplicaacutevel coloca um desafio em termos de cumprimento com um requisito dos Documentos de Asseguramento ou da Norma Rainforest Alliance a Rainforest Alliance analisaraacute cada situaccedilatildeo de maneira especiacutefica e
comunicaraacute a decisatildeo correspondente
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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CAPIacuteTULO 1 REGRAS DE CERTIFICACcedilAtildeO INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos
Estabelecer os requisitos para Detentores de Certificado prospectos (se referindo a todas as organizaccedilotildees que querem ser parte do Programa
de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance) e Detentores de Certificado (se referindo a todas as organizaccedilotildees que satildeo parte do Programa de
Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance) a se tornarem ou permanecerem como parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
Estabelecer os requisitos os quais DCs precisam receber uma auditoria de certificaccedilatildeo externa
Estabelecer um processo para DCs se tornarem ou permanecerem como parte do programa
Aplicabilidade
Esse capiacutetulo se aplica a
1 Detentores de Certificado que desejam se tornar certificado no novo Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance incluindo
bull Organizaccedilotildees de produccedilatildeo agriacutecola
bull Organizaccedilotildees de cadeia de suprimentos
2 Entidades Certificadoras que querem certificar seus clientes sob o Programa de Certificaccedilatildeo 2020 da Rainforest Alliance
3 A Rainforest Alliance
Requisitos de processo para certificaccedilatildeo de Detentores de Certificado agriacutecola e de cadeia de suprimentos
Para promover a agricultura sustentaacutevel a Rainforest Alliance desenvolveu a Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance Detentores de Certificado que desejam vender eou comprar seu produto como Certificado Rainforest Alliance devem cumprir todos os requisitos aplicaacuteveis
da Norma de Agricultura Sustentaacutevel e cumprir com os requisitos de processo deste capiacutetulo Os requisitos de processo estatildeo baseados no processo geral de certificaccedilatildeo conforme ilustrado na figura 1
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Figura 1 RC processo geral de certificaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
11
11 ESCOPO DO PROGRAMA E NORMA RAINFOREST ALLIANCE
A Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance inclui Requisitos para Produccedilatildeo Agriacutecola e Requisitos para Cadeia de Suprimentos Os requisitos de toda a Norma de Agricultura Sustentaacutevel podem se aplicar a um Detentor de Certificado (DC) com base nos cultivos atividades entidades etc que o DC desejar certificar (chamado escopo de certificaccedilatildeo) bem como os riscos que se aplicam ao escopo de certificaccedilatildeo
especiacutefico
Possiacutevel escopo de certificaccedilatildeo
Essa seccedilatildeo explica o que pode ser coberto pelo escopo de certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (o escopo dos cultivos atividades entidades etc que um DC deseja certificar) e o que define os requisitos aplicaacuteveis da norma para um DC (todos os requisitos que satildeo mandatoacuterios para um DC de acordo com o escopo de certificaccedilatildeo contexto e niacutevel do DC)
111 A PCRA deve definir quais requisitos da norma satildeo aplicaacuteveis a um DC com base no escopo de certificaccedilatildeo fornecido pelo DC na PCRA O escopo de certificaccedilatildeo eacute definido mas natildeo se limitando pelos
a Cultivos
b Atividades
c Opccedilatildeo de certificaccedilatildeo
d Niacutevel na norma com base no ano de certificaccedilatildeo
e Niacutevel de rastreabilidade (se aplicaacutevel)
f Risco
112 Um DC pode definir seu proacuteprio escopo de certificaccedilatildeo ao escolher o que deseja certificar Contudo o DC assume total responsabilidade pela conformidade com os requisitos do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance de todo o seu escopo de
certificaccedilatildeo
113 Um DC pode incluir um ou mais cultivos da lista abaixo no escopo de certificaccedilatildeo
a Chili
b Cacau
c Coco
d Cafeacute
e Flores de corte
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
12
f Frutas
g Ervas especiarias e outros ingredientes de chaacutes de ervas e rooibos1 podem ser incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo sob as seguintes condiccedilotildees
i Quando cultivado com qualquer outro cultivo desta lista
ii No caso de certificaccedilatildeo de cadeia de suprimentos sem produccedilatildeo agriacutecola em escopo
h Nozes (tais como avelatildes)
i Oacuteleo de palma
j Pimenta
k Chaacute
l Vegetais podem ser inclusos no escopo de certificaccedilatildeo sob as seguintes condiccedilotildees
i Todos os DCs que produzam comercializem ou manipulem vegetais devem possuir um certificado vaacutelido de seguranccedila alimentar tais como Global GAP HACCP ou comparaacutevel em todo o momento durante a validade do certificado Rainforest Alliance cobrindo todo o escopo do certificado Rainforest Alliance
ii Caso haja mudanccedila no status da certificaccedilatildeo de seguranccedila alimentar o DC deve imediatamente informar a Rainforest
Alliance e a EC
114 Derivados dos cultivos certificados natildeo satildeo cobertos pelo Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance e portanto natildeo devem ser comercializados ou processados com uma declaraccedilatildeo Rainforest Alliance
115 Um DC pode incluir uma ou mais atividades da lista abaixo em seu escopo de certificaccedilatildeo
a Produccedilatildeo agriacutecola
b Comercializaccedilatildeo
1 Para certificaccedilatildeo de Ervas e Especiarias a Rainforest Alliance e a Uniatildeo para Biocomeacutercio Eacutetico (UEBT) desenvolveram um programa conjunto O Programa Rainforest AllianceUEBT para Ervas e Especiarias eacute uma colaboraccedilatildeo com base no reconhecimento pela Rainforest Alliance da Norma de Biocomeacutercio Eacutetico e do Protocolo de Certificaccedilatildeo da UEBT A Norma UEBT inclui um anexo com os requisitos da Norma Rainforest Alliance que complementa a Norma UEBT ou requisitos que satildeo uacutenicos da Rainforest Alliance Apoacutes a emissatildeo do Certificado da Norma UEBT pela UEBT os requisitos Rainforest Alliance relacionados ao escopo dos atores da cadeia de suprimentos se aplicam bem como todos os documentos de asseguramento da Rainforest Alliance para as partes remanescentes da cadeia de suprimento ateacute a manufatura de produtos para consumo final Contate a UEBT certificationuebtorg para mais informaccedilotildees
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
13
c Armazenagem
d Processamento eou manufatura
e Embalagem eou reembalagem
f Rotulagem
g Venda em varejo
116 Um DC pode incluir uma ou mais entidades em seu escopo de certificaccedilatildeo Os tipos de entidades satildeo
a Fazendas
b Intermediaacuterios2
c Locais
d Subcontratados3
e Prestadores de serviccedilo(incluindo fornecedores de matildeo-de-obra)4
117 A combinaccedilatildeo de entidades incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo deve determinar a opccedilatildeo de certificaccedilatildeo e a aplicabilidade das colunas da norma Para maiores informaccedilotildees veja as opccedilotildees de certificaccedilatildeo descritas neste documento
118 DCs que cobrem diferentes entidades em seu escopo de certificaccedilatildeo devem assumir total responsabilidade por estes atores com relaccedilatildeo ao cumprimento da norma e os requisitos de processo aplicaacuteveis a eles
119 O escopo dos requisitos aplicaacuteveis da norma dos capiacutetulos 1 45 46 5 e 6 devem cobrir todas as operaccedilotildees e aacutereas de todas as entidades (fazendas locais subcontratados etc) incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo do DC
2 Intermediaacuterio Qualquer ator que comercialize (compra e venda) ou manipule produtos certificados Rainforest Alliance nas cadeias de suprimento de DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (tipicamente da fazenda para instalaccedilotildees do DC de Produccedilatildeo Agriacutecola) Exemplos comuns de intermediaacuterios nas cadeias de suprimentos certificadas Rainforest Alliance satildeo pequenos comercializadores tais como os ldquopisteursrdquo na Costa do Marfim ou ldquomanavsrdquo na Turquia que compram de produtores para fornecer a DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola Considerando que manipulam baixos volumes natildeo esperamos que os intermediaacuterios sejam certificados ou registrados de maneira independente nas plataformas Rainforest Alliance mas eles devem cumprir com os requisitos aplicaacuteveis da Norma Rainforest Alliance e a gerecircncia do DC assume total responsabilidade por sua conformidade 3 Subcontratado Uma organizaccedilatildeo ou indiviacuteduo contratado para realizar uma ou mais operaccedilotildees especiacuteficas nos produtos certificados por exemplo processamento
armazenagem embalagem eou rotulagem de produtos 4 Prestador de serviccedilo Uma organizaccedilatildeo ou indiviacuteduo contratado pela gerecircncia ou produtor para realizar tarefas especiacuteficas incluiacutedas no escopo de sua certificaccedilatildeo Rainforest Alliance dentro dos limites fiacutesicos da fazenda Os prestadores de serviccedilos podem trabalhar no campo ou em atividades de processamento ou fornecendo matildeo-de-obra incluindo
fornecedores de matildeo-de-obraatoresrecrutadores Por definiccedilatildeo eles natildeo deteacutem posse legal do produto certificado Rainforest Alliance
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
14
1110 O escopo dos requisitos aplicaacuteveis da norma dos capiacutetulos 2 3 e 4 (exceto 45 e 46) deve focar no cultivo e atividades relacionadas ao cultivo a ser vendido com a declaraccedilatildeo certificada Rainforest Alliance
1111 Com base no ciclo de certificaccedilatildeo do DC diferentes niacuteveis de requisitos (baacutesicos ou niacuteveis de melhoria) da Norma de Agricultura
Sustentaacutevel se aplicam Para mais informaccedilotildees veja a seccedilatildeo visatildeo geral do processo de melhoria da Norma de Agricultura Sustentaacutevel
1112 Alguns requisitos podem ser adicionados ao escopo pelo DC de maneira voluntaacuteria estes satildeo chamados requisitos (medidores)
autosselecionaacuteveis Para mais informaccedilotildees veja a Norma de Agricultura Sustentaacutevel
1113 Para os requisitos de medidores ou requisitos de medidores autosselecionaacuteveis metas devem ser estabelecidas pelo DC O estabelecimento de uma linha base deve ser feito a partir do momento e que o requisito medidor (incluindo requisitos medidores autosselecionaacuteveis) se torna aplicaacutevel de acordo com o ciclo de certificaccedilatildeo do DC
Sistema de desempenho
1114 O DC deve demonstrar conformidade com 100 dos requisitos que se apliquem e sejam mandatoacuterios ao seu escopo de certificaccedilatildeo para se tornar parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
1115 Qualquer natildeo-conformidade (NC) em quaisquer requisitos (medidores) autosselecionaacuteveis natildeo devem influenciar no status de certificaccedilatildeo de um DC
1116 Qualquer NC em quaisquer requisitos (medidores) autosselecionaacuteveis deve ser fechada pelo DC antes de fazer qualquer declaraccedilatildeo com base em tal requisito
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Tabela RC1 Tipos de natildeo-conformidades e suas possiacuteveis consequecircncias
Para maiores informaccedilotildees sobre as consequecircncias e processos para fechamento de NCs veja a seccedilatildeo sobre natildeo-conformidades neste documento
Tipo de requisito Natildeo-conformidade Accedilatildeo necessaacuteria
Requisitos baacutesicos O requisito se aplica e o DC natildeo cumpre (totalmente) o requisito Fechamento da NC para
obter ou manter certificaccedilatildeo
Requisitos de melhoria
mandatoacuteria
O requisito se aplica e o DC natildeo cumpre (completamente) o requisito Fechamento da NC para
obter ou manter certificaccedilatildeo
Requisitos de melhoria
autosselecionaacuteveis
O DC voluntariamente selecionou o requisito mas natildeo cumpre (totalmente) o
requisito
Fechamento da NC para
fazer declaraccedilotildees adicionais sobre o requisito
Requisito mandatoacuterio com dados de indicador ou medidor
O requisito se aplica e
bull As metas para o medidor natildeo estatildeo estabelecidas de maneira crediacutevel (apenas para requisitos medidores) eou
bull os dados coletados para o medidor ou indicador estatildeo incompletos eou natildeo satildeo crediacuteveis eou natildeo satildeo consistentes
Fechamento da NC para obter ou manter certificaccedilatildeo
Requisito autosselecionaacutevel com dados de indicador ou
medidor
O DC voluntariamente selecionou o requisito e
bull As metas para o medidor natildeo estatildeo estabelecidas de maneira crediacutevel
(apenas para requisitos medidores) eou
bull dados coletados para o medidor ou indicador estatildeo incompletos eou natildeo satildeo crediacuteveis eou natildeo satildeo consistentes
Fechamento da NC para fazer declaraccedilotildees
adicionais sobre o requisito
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
16
Verificaccedilatildeo de Escopo5
1117 Todos os requisitos da Norma de Agricultura Sustentaacutevel que satildeo aplicaacuteveis ao escopo de certificaccedilatildeo (atividades cultivos entidades niacutevel etc) de um DC e os requisitos que foram autosselecionaacuteveis pelo DC devem ser verificados para que o DC demonstre
conformidade Para maiores informaccedilotildees sobre os tipos de verificaccedilatildeo veja a seccedilatildeo Verificaccedilatildeo de Conformidade neste documento
1118 O DC deve demonstrar conformidade de todas as entidades em seu escopo de certificaccedilatildeo com todos os requisitos aplicaacuteveis e autosselecionaacuteveis a partir das seguintes datas
a Para DCs cujo uma auditoria eacute necessaacuteria a partir do dia de assinatura de seu contrato de certificaccedilatildeo com uma EC autorizada a data de iniacutecio da colheita ou a data da primeira compra6 aquela que for mais antiga
b Para DCs que satildeo elegiacuteveis para uma autorizaccedilatildeo a partir do dia em que a autorizaccedilatildeo eacute emitida ou a data da primeira compra
aquela que for mais antiga
5 Verificaccedilatildeo eacute a confirmaccedilatildeo atraveacutes de fornecimento de evidecircncia objetiva que requisitos especiacuteficos foram cumpridos(definiccedilatildeo da Alianccedila ISEAL adaptada da ISO 9000)
6 A data de compra eacute a data de troca de posse legal
Verificaccedilatildeo do escopo de certificaccedilatildeo
1119 A verificaccedilatildeo de conformidade com todos os requisitos (medidores) aplicaacuteveis e autosselecionaacuteveis deve ser feita atraveacutes da verificaccedilatildeo de toda a aacuterea e atividades cobertas pelo escopo de certificaccedilatildeo do DC Isso inclui mas natildeo se limita a (dependendo do escopo de certificaccedilatildeo)
a Aacutereas destinadas para manipulaccedilatildeo e processamento de produtos com foco em produtos com a intenccedilatildeo de serem vendidos com declaraccedilotildees Certificadas Rainforest Alliance
b Aacutereas envolvendo atividades humanas e outras infraestruturas dentro de seus limites que incluam mas natildeo se restrinjam a infraestrutura administrativa pontos de coleta intermediaacuterios instalaccedilotildees de processamento e embalagem instalaccedilotildees de
armazenagem moradias dos trabalhadores etc
c Aacutereas de AVC florestas naturais e outros ecossistemas naturais bem como terras em pousio
d Aacutereas arrendadas dentro das instalaccedilotildees do DC
e Trabalhadores incluindo todos os contratados diretamente e atraveacutes de um fornecedor de matildeo-de-obra trabalhadores rurais
pessoal de supervisatildeo e administrativo gerecircncia do DC e representantes de seus proprietaacuterios
f Fazendas que produzem cultivos com a intenccedilatildeo de serem vendidos com uma declaraccedilatildeo Certificada Rainforest Alliance
g Os prestadores de serviccedilo subcontratados e Intermediaacuterios incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo
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Tabela RC 3 Verificaccedilatildeo do escopo de certificaccedilatildeo
Escopo no Certificado
1120 Uma vez que o DC tenha demonstrado conformidade com todos os requisitos e processos aplicaacuteveis da Norma o DC deve receber um certificado O certificado permite que o DC ofereccedila produtos Certificados Rainforest Alliance eou serviccedilos incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo
h Trabalhadores e suas famiacutelias que moram temporariamente ou permanentemente nas instalaccedilotildees do DC
Verificaccedilatildeo do escopo de certificaccedilatildeo
i Toda a documentaccedilatildeo considerada relevante para determinar conformidade com a Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance
j Residentes de comunidades adjacentes que satildeo ou podem ser diretamente afetados pelas atividades do DC
k Documentaccedilatildeo relacionada agrave comercializaccedilatildeo de produtos certificados e natildeo-certificados manipulados pelo DC
l O uso das plataformas de certificaccedilatildeo e rastreabilidade da Rainforest Alliance e (se houver) outros sistemas utilizados relacionados com a implementaccedilatildeo dos requisitos no escopo de certificaccedilatildeo
m Dados coletados de acordo com as metas estabelecidas pelo DC nos requisitos medidores
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1121 O escopo mencionado no certificado deve estar de acordo com o modelo fornecido pela Rainforest Alliance na PCRA e deve incluir ao menos
a O nome do DC responsaacutevel pela implementaccedilatildeo do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (veja a seccedilatildeo opccedilotildees de
certificaccedilatildeo neste documento)7
b Os cultivos inclusos no escopo de certificaccedilatildeo
c As atividades processos e niacuteveis de rastreabilidade inclusos no escopo da certificaccedilatildeo por cultivo
d Quaisquer das seguintes entidades certificaacuteveis incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo nuacutemero de membros do grupo de um grupo fazendas de uma fazenda individual ou multi-fazenda locais subcontratados certificados sob o escopo do DC
e As datas de validade do certificado
f Adicionalmente para DCs que tenham produccedilatildeo agriacutecola no seu escopo de certificaccedilatildeo um anexo com a aacuterea certificada e o volume estimado a ser colhido dentro do ano de certificaccedilatildeo por cultivo vaacutelido por um ano Esse anexo deve ser fornecido anualmente (apoacutes cada auditoria anual e apenas em caso de decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva) com base na estimativa de
volume anual
12 OPCcedilOtildeES DE CERTIFICACcedilAtildeO Esta seccedilatildeo explica as possiacuteveis estruturas nas quais os DCs podem aderir ou permanecer parte do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest
Alliance chamada opccedilotildees de certificaccedilatildeo Existem cinco opccedilotildees de certificaccedilatildeo das quais as primeiras trecircs se aplicam a organizaccedilotildees que incluam produccedilatildeo agriacutecola em seu escopo de certificaccedilatildeo As uacuteltimas duas se aplicam para a cadeia de suprimentos excluindo a produccedilatildeo
agriacutecola8
7 Nota uma entidade investindo no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance pode ser mencionada sob o nome da fazenda ou grupo de fazendas se diferir do nome do DC
implementando o programa Para fazendas e grupos de produtores isso eacute o nome da fazenda ou grupo de fazendas e natildeo o nome da entidade que investe no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (se diferir da fazenda ou grupo de fazendas)
8 No caso em que DCs que tenham produccedilatildeo agriacutecola em seu escopo tambeacutem incluam atividades de cadeia de suprimentos sua opccedilatildeo permanece a mesma contudo requisitos aplicaacuteveis da norma podem ser adicionados dependendo dessas atividades
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Opccedilotildees de Certificaccedilatildeo Colunas
aplicaacuteveis na
Norma
Implicaccedilotildees
no Escopo
1 Grupo de Fazendas
Um grupo de fazendas (membros do grupo) organizadas que implementa um sistema de gestatildeo comum
O grupo pode estar organizado como uma associaccedilatildeo ou cooperativa ou ser gerenciado por uma fazenda ou outro agente da cadeia de suprimento como um exportador ou outra entidade
Esse tipo de certificaccedilatildeo eacute direcionado para fazendas pequenas que natildeo tem meios de se certificar
individualmente contudo grandes fazendas podem ser parte ou formar um grupo9
Certificado
de grupo
Produccedilatildeo
agriacutecola estaacute incluiacuteda no
escopo
2 Fazenda Individual (grande ou pequena)
Uma fazenda individual que deteacutem ou gerencia uma fazenda com uma estrutura organizacional independente onde a gerecircncia e todas as atividades satildeo realizadas em uma uacutenica localidade fiacutesica
Este tipo de certificaccedilatildeo eacute direcionado para as fazendas individuais que desejam se certificar de maneira independente A maioria seraacute de fazendas grandes contudo fazendas pequenas tambeacutem podem se certificar sob esta opccedilatildeo
Cert Indiv Produccedilatildeo agriacutecola
estaacute incluiacuteda no escopo
3 Multi-fazenda
Duas ou mais fazendas detidas ou alugadas por uma ou mais entidades cujas operaccedilotildees e praacuteticas agriacutecolas satildeo gerenciadas centralmente independente da certificaccedilatildeo Se quaisquer dessas condiccedilotildees natildeo se aplicar as fazendas natildeo podem se certificar como uma multi-fazenda e devem se certificar sob a
opccedilatildeo grupo de fazendas ou se dividir em vaacuterias fazendas individuais
Cert Indiv Produccedilatildeo agriacutecola estaacute
incluiacuteda no escopo
4 Local individual
Uma organizaccedilatildeo individual que natildeo tem produccedilatildeo agriacutecola no escopo de sua certificaccedilatildeo Rainforest Alliance onde a gerecircncia e todas as atividades satildeo realizadas em uma uacutenica localidade fiacutesica
Requisitos para Cadeia
de Suprimentos
Apenas Cadeia de
Suprimento
5 Multi-local
Uma organizaccedilatildeo que natildeo tem a produccedilatildeo agriacutecola no escopo de sua certificaccedilatildeo Rainforest Alliance e
tem um local central identificado sob o qual dois ou mais locais estatildeo operando
Requisitos
para Cadeia de Suprimentos
Apenas
Cadeia de Suprimento
9 Fazendas grandes (ou multi-fazenda) com produtores contratados estatildeo cobertas sob esta opccedilatildeo de certificaccedilatildeo Neste caso as fazendas grandes ou multi-fazenda contam
como um membro grande do grupo e o SGI
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Tabela RC 2 Opccedilotildees de Certificaccedilatildeo
Regras gerais para todas as opccedilotildees de certificaccedilatildeo
121 A responsabilidade da conformidade de todos os atores que se enquadram sob o escopo de certificaccedilatildeo do DC eacute da gerecircncia central do DC
122 Todos os atores que estatildeo cobertos sob escopo de certificaccedilatildeo do DC devem ser registrados na PCRA dentro da conta de certificaccedilatildeo do DC
123 Uma NC em qualquer ator coberto pelo escopo de certificaccedilatildeo do DC (Ex fazenda local subcontratado prestador de serviccedilo intermediaacuterio etc) afeta o status de certificaccedilatildeo do DC como um todo
Regras adicionais para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (opccedilotildees 1 a 3)
124 Nenhuma fazenda deve estar simultaneamente certificada sob mais de um certificado Rainforest Alliance para todas as suas aacutereas de cultivo certificado Rainforest Alliance
125 Produccedilatildeo paralela de cultivo(s) certificado(s) dentro de uma fazenda natildeo eacute permitida No caso de certificaccedilatildeo em grupo no entanto o DC pode ter membros do grupo em seu escopo de certificaccedilatildeo e membros do grupo excluiacutedos do escopo de certificaccedilatildeo
126 Se o DC utiliza intermediaacuterios estes devem estar incluiacutedos no Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance sob o escopo de certificaccedilatildeo do DC
127 A totalidade do escopo de certificaccedilatildeo incluindo a gerecircncia de um DC deve estar localizado dentro do mesmo paiacutes
Regras adicionais para certificaccedilatildeo em grupo e multi-fazenda (opccedilotildees 2 e 3)
128 Vendas certificadas de fazendas no escopo de certificaccedilatildeo devem ser gerenciadas centralmente pela gerecircncia do grupo ou multi-fazenda
129 Para todos os DCs o Gerente de Certificaccedilatildeo ou Gerente do SGI deve ser ao menos um dos usuaacuterios na PCRA
1210 Todas as entidades incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo devem estar conformes com o niacutevel de certificaccedilatildeo mais alto dentro do grupo ou multi-fazenda (veja os niacuteveis nos Requisitos de Produccedilatildeo Agriacutecola)
1211 Os grupos podem subdividir os membros do grupo em diferentes secccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilatildeo internasubgrupos etc Nesses casos o seguinte se aplica
a Deve haver um sistema de gestatildeo primaacuterio que seja responsaacutevel pela conformidade de todos os atores que se enquadram no escopo de certificaccedilatildeo de todo o grupo
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b Cada secccedilatildeoregiatildeoregiatildeo de inspeccedilatildeo internasubgrupo etc pode implementar um sistema de inspeccedilotildees internas desde que a gerecircncia primaacuteria do grupo verifique o funcionamento do sistema de inspeccedilatildeo interna de cada secccedilatildeoregiatildeoregiatildeo
de inspeccedilatildeo internasubgrupo durante a autoavaliaccedilatildeo
1212 Se fazendas grandes forem parte de um grupo
a Todas as fazendas grandes e unidades de processamento cobertas no escopo de certificaccedilatildeo do grupo devem estar
registradas na PCRA dentro da conta de certificaccedilatildeo do grupo
b Os requisitos de gestatildeo aplicaacuteveis aos membros do grupo com fazendas grandes devem ser implementados pelos membros do
grupo com fazendas grandes entretanto a gerecircncia do grupo eacute responsaacutevel pela conformidade
Regras adicionais para certificaccedilatildeo multi-local e multi-fazenda (opccedilotildees 3 e 5)
1213 Todos os locais eou fazendas devem ter uma relaccedilatildeo legal ou contratual com a gerecircncia central do DC e devem estar sujeitos ao sistema de gestatildeo unificado para gerenciamento de todas as atividades relacionadas ao escopo de certificaccedilatildeo ao menos
1214 Dois ou mais locais eou fazendas satildeo considerados operando em um sistema unificado se
a Existe uma localidade central identificada onde as atividades dos locais eou fazendas satildeo gerenciados
b A implementaccedilatildeo dos Requisitos da Norma eacute gerenciada centralmente
c Os documentos e registros necessaacuterios para certificaccedilatildeo satildeo armazenados pelo local eou fazenda
d Existem evidecircncias que comprovam que a gerecircncia central eacute de posse ou contratada pelos locais eou fazendas para
gerenciar as aacutereas de produccedilatildeo e processamento
1215 No caso de certificaccedilatildeo multi-local em niacutevel de cadeia de suprimentos (natildeo multi-fazenda) os locais podem estar localizados em mais
de um paiacutes Contudo todos os locais devem estar localizados dentro das mesmas regiotildees geograacuteficas permitidas As regiotildees geograacuteficas permitidas satildeo
a Aacutefrica
b Aacutesia e Paciacutefico
c Europa Oriente Meacutedio e Turquia
d Ameacuterica Latina
e EUA e Canadaacute
A lista de paiacuteses correspondentes agraves regiotildees geograacuteficas permitidas estaacute disponiacutevel na seguinte paacutegina do site da Rainforest Alliance httpswwwrainforest-allianceorgbusinessgeographical-scopes-rainforest-alliance-2020-certification-program
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Subcontratados prestadores de serviccedilos e intermediaacuterios
DCs podem fazer uso de subcontratados eou prestadores de serviccedilo eou intermediaacuterios para atividades certificadas Esta seccedilatildeo explica as opccedilotildees e condiccedilotildees que se aplicam
1216 Subcontratados podem ser incluiacutedos no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance sob as seguintes opccedilotildees
a Como parte do escopo de certificaccedilatildeo de um DC
b Como parte do escopo de certificaccedilatildeo de vaacuterios DCs
c Certificados de forma independente
1217 Prestadores de serviccedilo e intermediaacuterios podem ser incluiacutedos no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance sob as seguintes opccedilotildees
a Como parte do escopo de certificaccedilatildeo de um DC
b Como parte do escopo de certificaccedilatildeo de vaacuterios DCs
1218 Subcontratados eou prestadores de serviccedilo eou intermediaacuterios devem cumprir com todos os requisitos aplicaacuteveis ao seu escopo dependendo das atividades realizadas Por exemplo rastreabilidade condiccedilotildees de trabalho aplicaccedilotildees de insumos uso de selo etc
Opccedilatildeo Condiccedilotildees que se aplicam
1219 Subcontratadosprestadores de serviccedilointermediaacuterios incluiacutedos sob o escopo de
um ou mais DCs
a O DC que faz uso dos serviccedilos de subcontratadosprestadores de serviccedilointermediaacuterios deve assumir total responsabilidade pela conformidade do subcontratadoprestador de
serviccedilointermediaacuterio antes que possam ser incluiacutedos em seu escopo
b No caso em que um subcontratadoprestador de serviccedilointermediaacuterio estiver incluiacutedo no escopo de certificaccedilatildeo de vaacuterios DCs o subcontratadoprestador de serviccedilointermediaacuterio deve ser incluiacutedo no escopo de verificaccedilatildeo e processo de certificaccedilatildeo de todos os DCs que usam seus serviccedilos
c O subcontratadoprestador de serviccedilointermediaacuterio que estiver incluso sob o escopo de um DC
que eacute (a ser) parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance deve ter uma relaccedilatildeo legal ou contratual com o DC que estaacute recebendo os serviccedilos
d O subcontratado deve ser registrado dentro da conta de certificaccedilatildeo do DC que estaacute fazendo uso de seus serviccedilos
e O subcontratado natildeo deve oferecer serviccedilos como certificado sob o programa Rainforest Alliance a outros DCs de maneira independente do DC que o estaacute certificando sob seu escopo
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Opccedilatildeo Condiccedilotildees que se aplicam
1220 Subcontratados certificados de maneira independente
(isso natildeo se aplica para prestadores de serviccedilo)
a Subcontratados podem ser certificados de maneira independente apenas como um DC se seus
serviccedilos prestados estiverem relacionados ao produto certificado (Ex processamento armazenagem transporte ensaque etc)
b O subcontratado deve ser registrado com sua proacutepria conta de certificaccedilatildeo
c O subcontratado que eacute (a ser) certificado no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance de forma independente eacute responsaacutevel pela sua proacutepria conformidade com os requisitos aplicaacuteveis
d O subcontratado que eacute (a ser) certificado no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance de forma independente eacute considerado como qualquer outro DC que eacute (a ser) certificado no
programa Rainforest Alliance
e Subcontratados certificados de forma independente devem passar pelo processo de certificaccedilatildeo de forma independente e portanto receber seu proacuteprio certificado
f O subcontratado pode oferecer serviccedilos como certificado sob o programa Rainforest Alliance para qualquer cliente para o escopo que detenham um certificado vaacutelido
Tabela RC 4 Condiccedilotildees de certificaccedilatildeo para subcontratados
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13 VERIFICACcedilAtildeO DE CONFORMIDADE
Esta seccedilatildeo explica o ciclo de certificaccedilatildeo de trecircs anos o qual os DCs aderem e permanecem como parte do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance Tambeacutem explica os diferentes niacuteveis de verificaccedilatildeo que podem se aplicar
O processo de certificaccedilatildeo eacute baseado em um ciclo de trecircs anos com verificaccedilotildees anuais (confirmaccedilatildeo atraveacutes do fornecimento de
evidecircncias objetivas que requisitos especiacuteficos foram cumpridos10) conforme ilustrado na figura abaixo Isso demanda uma verificaccedilatildeo interna anual (inspeccedilotildees Internas e autoavaliaccedilotildees) e verificaccedilotildees externas (em geral auditorias de EC realizadas por ECs independentes autorizadas pela Rainforest Alliance - e em alguns casos verificaccedilotildees pela Rainforest Alliance)
Figura RC 2 Ciclo de certificaccedilatildeo de trecircs anos
10 Definiccedilatildeo da Alianccedila ISEAL adaptada da ISO 9000
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Aplicabilidade da verificaccedilatildeo externa de conformidade para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (opccedilotildees 1 a 3)
131 Todos os DCs que tenham produccedilatildeo agriacutecola em seu escopo devem receber uma auditoria anual de uma EC no local uma auditoria de certificaccedilatildeo e duas auditorias de supervisatildeo para cada ciclo de trecircs anos
132 Todas as entidades (fazendas locais intermediaacuterios subcontratados etc) cobertas pelo escopo do DC devem ser consideradas na seleccedilatildeo da amostra da auditoria anual feita pela EC de acordo com o capiacutetulo de Regras de Auditoria desde documento
Aplicabilidade da verificaccedilatildeo externa de conformidade para DCs de Cadeia de Suprimentos (opccedilotildees 4 e 5)
Para DCs de Cadeia de Suprimento o tipo de verificaccedilatildeo externa anual pode variar com base no niacutevel de verificaccedilatildeo designado a cada local do DC Adicionalmente em alguns casos de risco muito baixo um local ou DC pode ser isento de uma verificaccedilatildeo de uma EC e nesse caso a
Rainforest Alliance realizaraacute a verificaccedilatildeo (niacuteveis de verificaccedilatildeo na tabela 5)
133 Todos os locais no escopo de certificaccedilatildeo de um DC que natildeo tenham produccedilatildeo agriacutecola em escopo devem ser designados com um niacutevel de verificaccedilatildeo conforme a tabela 5 abaixo pela PCRA
134 O niacutevel de verificaccedilatildeo eacute designado por local pela PCRA com base nos indicadores de risco fornecidos pelo DC na PCRA ao se registrar e definir ou atualizar o escopo de certificaccedilatildeo (veja os passos no processo de certificaccedilatildeo)
135 O niacutevel de verificaccedilatildeo designado por local deve definir o tipo e frequecircncia de verificaccedilatildeo requerida por local conforme a tabela 5
Tabela RC 5 Niacuteveis de Verificaccedilatildeo
Niacutevel de
Verificaccedilatildeo
Meacutetodo de Verificaccedilatildeo
Ano 1 certificaccedilatildeo Ano 2 supervisatildeo Ano 3 supervisatildeo
A - Muito baixo Revisatildeo da Rainforest Alliance Verificaccedilatildeo automaacutetica da Rainforest
Alliance
Verificaccedilatildeo automaacutetica da Rainforest
Alliance
B - Baixo Auditoria de certificaccedilatildeo Remota por
uma EC
Revisatildeo da Rainforest Alliance Verificaccedilatildeo automaacutetica da Rainforest
Alliance
C - Meacutedio Auditoria de certificaccedilatildeo no local por
uma EC
Auditoria de supervisatildeo Remota por
uma EC
Revisatildeo da Rainforest Alliance
D - Alto Auditoria de certificaccedilatildeo no local por uma EC
Auditoria de supervisatildeo no local por uma EC
Auditoria de supervisatildeo Remota por uma EC
E - Muito alto Auditoria de certificaccedilatildeo no local por uma EC
Auditoria de supervisatildeo no local por uma EC
Auditoria de supervisatildeo no local por uma EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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136 Os indicadores de risco que definem o niacutevel de verificaccedilatildeo incluem mas natildeo estatildeo limitados a atividades local informaccedilatildeo do cultivo volume (veja a tabela 6 Limites de Pequenos Volumes) aplicabilidade de qualquer requisito do capiacutetulo 5 da norma histoacuterico etc
137 DCs de Cadeia de Suprimento com posse eou manipulando fisicamente volumes inferiores aos limites estabelecidos abaixo satildeo considerados DCs de pequenos volumes o qual pode justificar um niacutevel de verificaccedilatildeo mais baixo No caso de vaacuterios locais ou vaacuterios cultivos estarem sob um escopo de certificaccedilatildeo o seguinte se aplica
a No caso de vaacuterios cultivos todos os volumes de todos os cultivos devem ser inferiores aos respectivos limites estabelecidos
abaixo
b No caso de vaacuterios locais o total de volumes de todos os locais deve ser inferior aos respectivos limites estabelecidos abaixo
CultivoSetor Volume Total Produto Equivalente Cafeacute 100 MT Cafeacute Verde Cacau 75 MT Amecircndoa de cacau ChaacuteRooibos 100 MT Chaacute Preparado Bananas 500 MT Fruta inteira Frutas e vegetais 20 MT FrutaVegetal inteiro Avelatilde 50 MT Amecircndoa de avelatilde Oacuteleo de palma 600MT Oacuteleo de palma cru Oacuteleo de Coco 100MT Oacuteleo de Coco Bruto Ervas e Especiarias 50 MT Ervas e especiarias secas Baunilha 10 MT Gratildeo de baunilha Flores 500000 Hastes Hastes de flores Tabela RC 6 Limites para pequenos volumes
138 Todos os locais com niacutevel de verificaccedilatildeo A (e portanto o de risco mais baixo) podem ser isentos de uma auditoria externa de uma EC e devem passar por um processo de autorizaccedilatildeo (uma aprovaccedilatildeo para entrar no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance fornecida pela Rainforest Alliance) para se tornarem ou permanecerem parte do Programa Rainforest Alliance11
139 Para DCs que tenham locais com o niacutevel de verificaccedilatildeo A incluiacutedos em seu escopo o seguinte se aplica
11 Estes podem ser por exemplo (podendo estar sujeito agrave mudanccedilas)
- DCs que manipulam volumes muito baixos de produtos certificados - DCs que natildeo manipulam fisicamente os produtos certificados e que natildeo compram produtos diretamente de DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
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a No caso em que todo o escopo do DC se enquadre no niacutevel de verificaccedilatildeo A a Rainforest Alliance forneceraacute um certificado de aprovaccedilatildeo para o DC com a data inicial na data de sua emissatildeo pela Rainforest Alliance e uma validade de trecircs anos sujeito
ao fato de o DC manter o niacutevel de verificaccedilatildeo A
b Para certificaccedilatildeo multi-local com locais em diferentes niacuteveis de verificaccedilatildeo a Rainforest Alliance forneceraacute um certificado de aprovaccedilatildeo ao DC para os locais com niacutevel A com a validade dependente de uma certificaccedilatildeo por uma EC Uma vez que o certificado da EC se torne vaacutelido o certificado de aprovaccedilatildeo teraacute as mesmas datas de validade que o certificado da EC
c A Rainforest Alliance se reserva o direito de requerer uma auditoria da Rainforest Alliance ou de uma EC em locais aprovados
d No evento em que um local aprovado seja considerado como natildeo-conforme com quaisquer dos processos ou requisitos aplicaacuteveis da norma durante dada auditoria o DC deve arcar com todos os custos da auditoria e completar um processo de
auditoria de certificaccedilatildeo dentro de 12 semanas apoacutes a data em que o local foi considerado como natildeo-conforme para permanecer parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
1310 No caso de uma certificaccedilatildeo multi-local com locais em diferentes niacuteveis de verificaccedilatildeo a amostra da auditoria da EC deve ser calculada a partir dos locais com niacuteveis de verificaccedilatildeo B ateacute E e os tipos de verificaccedilatildeo devem ser representativos aos niacuteveis de verificaccedilatildeo conforme definidos no capiacutetulo de Regras de Auditoria deste documento
1311 Em alguns casos DCs podem se aplicar para um niacutevel de verificaccedilatildeo mais baixo sob as condiccedilotildees especificadas sob a seccedilatildeo de incentivos deste documento
1312 A Rainforest Alliance se reserva o direito de aumentar o niacutevel de verificaccedilatildeo de um local com base em sua proacutepria anaacutelise de risco
Verificaccedilatildeo e Monitoramento da Rainforest Alliance
Todos os DCs seratildeo incluiacutedos nas atividades de monitoramento realizadas pela Rainforest Alliance A Rainforest Alliance analisaraacute os dados de cada DC que passar pelo processo de certificaccedilatildeo para monitorar a conformidade da EC e do DC com as regras dos documentos de asseguramento aplicaacuteveis e com os requisitos aplicaacuteveis da norma A Rainforest Alliance forneceraacute uma licenccedila para uso da Plataforma de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance se os dados fornecidos pelo DC eou EC durante o processo de certificaccedilatildeo forem crediacuteveis corretos e
completos As seguintes regras se aplicam
1313 A licenccedila deve ter o mesmo escopo que o mencionado no certificado
1314 Um certificado natildeo deve estar vaacutelido sem uma licenccedila ativa
1315 Os DCs natildeo devem embarcar processar ou vender produtos com uma declaraccedilatildeo de produto Rainforest Alliance sem ter uma licenccedila para usar a Plataforma Rainforest Alliance como resultado do processo de auditoria
1316 Para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola a licenccedila deve ser atualizada anualmente apoacutes a verificaccedilatildeo da EC para incluir o volume estimado a ser colhido no ciclo de colheita do ano
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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14 PROCESSO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Esta seccedilatildeo descreve os passos a serem tomados pelos diferentes atores envolvidos no processo de certificaccedilatildeo de um DC Isso inclui o processo de autorizaccedilatildeo
bull A coluna ldquoPassordquo descreve o passo no processo e as condiccedilotildees que se aplicam
bull A coluna ldquoRAECDCrdquo descreve o ator responsaacutevel por implementar o passo
Todos os prazos no processo de certificaccedilatildeo satildeo contados em semanas (sete dias comeccedilando por qualquer dia da semana)
Figura RC2 Visatildeo geral do processo de certificaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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12 No caso de uma extensatildeo de escopo o DC inicia do passo 2 em diante 13 Os requisitos a serem autosselecionaacuteveis natildeo satildeo mandatoacuterios mas podem ser selecionados para serem incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo de maneira voluntaacuteria por exemplo
para fazer declaraccedilotildees adicionais
Processo de Certificaccedilatildeo
Passo Regras por passo
Passos para determinar os requisitos aplicaacuteveis
1 O DC cria uma conta de certificaccedilatildeo na Plataforma de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance (PCRA)
141 Todos os DCs que desejem entrar no Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance devem criar uma conta de certificaccedilatildeo na PCRA
O DC
2
O DC defineatualiza o escopo de certificaccedilatildeo12
142 Apoacutes criar uma conta de certificaccedilatildeo os DCs devem preencher todas as informaccedilotildees necessaacuterias para definir o seu escopo de certificaccedilatildeo e niacutevel de verificaccedilatildeo
143 Essa informaccedilatildeo deve ser revisada e atualizada (onde necessaacuterio) anualmente
144 Todo o escopo de certificaccedilatildeo deve estar coberto pela conta de certificaccedilatildeo Entretanto um DC pode optar por criar contas de certificaccedilatildeo separadas para cobrir todo o escopo de certificaccedilatildeo no caso em que o DC siga processos de certificaccedilatildeo separados por conta de certificaccedilatildeo e escopo
O DC
3 A Rainforest Alliance forneceatualiza a lista de requisitos aplicaacuteveis da norma e requisitos a serem autosselecionaacuteveis
145 Uma vez que o DC definiu seu escopo de certificaccedilatildeo na PCRA a Rainforest Alliance deve fornecer a lista dos requisitos aplicaacuteveis atraveacutes da PCRA bem como os requisitos que podem ser autosselecionaacuteveis13
146 A Rainforest Alliance se reserva o direito de atualizar os requisitos aplicaacuteveis com um periacuteodo de notificaccedilatildeo a ser definido caso a caso
A Rainforest
Alliance
4 O DC selecionaatualiza os requisitos autosselecionaacuteveis e os medidores
147 O DC deve revisar a lista de requisitos aplicaacuteveis fornecida pela PCRA adicionar os requisitos autosselecionaacuteveis
(se desejado) e estabelecer a meta dos medidores
148 Se o escopo de certificaccedilatildeo estiver correto o DC pode confirmaacute-lo na PCRA A partir desse momento em
diante transaccedilotildees de entrada na plataforma de rastreabilidade RA seratildeo permitidas
O DC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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14 Para mais informaccedilotildees veja a seccedilatildeo Niacuteveis de Verificaccedilatildeo deste documento 15 A Rainforest Alliance estaacute explorando as possibilidades de estabelecer um sistema de alocaccedilatildeo de auditorias gerenciado pela Rainforest Alliance Isso foi iniciado para cacau na Costa do Marfim mas pode ser estendido para outros cultivos e paiacuteses
149 Se o escopo natildeo estiver correto o DC deve corrigi-lo na PCRA antes de confirmaacute-lo A aplicabilidade dos requisitos da norma pode mudar e o niacutevel de verificaccedilatildeo pode mudar
Passos para definiccedilatildeo do plano de gestatildeo com base em risco e o niacutevel de verificaccedilatildeo
5 A Rainforest Alliance forneceatualiza a lista de requisitos aplicaacuteveis
1410 Uma vez que o DC confirme seu escopo de certificaccedilatildeo a Rainforest Alliance deve forneceratualizar a lista dos requisitos aplicaacuteveis e os niacuteveis de verificaccedilatildeo14
A Rainforest Alliance
6 O DC completaatualiza o processo de anaacutelise de risco e faz o seu plano de gestatildeo
1411 O DC deve usar as ferramentas aplicaacuteveis conforme mencionadas na norma requeridas para definir as accedilotildees de mitigaccedilatildeo que devem ser incluiacutedas no plano de gestatildeo
1412 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola devem fornecer geodados na PCRA aos quais a PCRA forneceraacute mapas de risco de registro de geolocalizaccedilatildeo e as accedilotildees de mitigaccedilatildeo aplicaacuteveis (mais informaccedilotildees sobre geodados
veja o Anexo Orientaccedilotildees sobre Requisitos de Dados de Geolocalizaccedilatildeo e Mapas de Risco de Geodados)
1413 Para cada risco identificado o DC deve implementar as accedilotildees de mitigaccedilatildeo Accedilotildees de mitigaccedilatildeo fornecidas pela Ferramenta da Rainforest Alliance satildeo fortemente recomendadas mas o DC pode modificaacute-las se outras accedilotildees forem consideradas mais apropriadas para endereccedilar o risco
O DC
Passos para aplicaccedilatildeo para uma auditoria realizada por uma EC autorizada pela Rainforest Alliance
7 O DC escolhe uma EC autorizada pela Rainforest Alliance
1414 Todos os DCs que necessitem de uma auditoria de uma EC devem escolher uma EC autorizada pela Rainforest Alliance para seu escopo de certificaccedilatildeo
1415 Para solicitar uma cotaccedilatildeo com uma EC autorizada para seu escopo o DC deve compartilhar com a EC o Formulaacuterio de Aplicaccedilatildeo agrave Certificaccedilatildeo (FAC)
1416 ECs podem oferecer cotaccedilotildees ao DC ou o DC pode solicitar cotaccedilotildees da EC com base na informaccedilatildeo do FAC
1417 O DC pode escolher a EC de sua preferecircncia Entretanto a Rainforest Aliance se reserva o direito de designar a EC ao DC no caso em que riscos sejam identificados pela Rainforest Alliance15
O DC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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16 Para mais informaccedilotildees sobre o conteuacutedo do contrato de certificaccedilatildeo veja as Regras para Autorizaccedilatildeo de Entidades Certificadoras 17 No processo de confirmaccedilatildeo tanto a EC como o DC confirmam na PCRA que eles assinaram um contrato de certificaccedilatildeo incluindo uma claacuteusula de confidencialidade que permitiraacute que a Rainforest Alliance compartilhe as informaccedilotildees fornecidas pelo DC para o EC dentro da PCRA
8 A EC assina o contrato com o DC e confirma o escopo
1418 Todos os DCs que precisem de uma auditoria de certificaccedilatildeo realizada por uma EC devem assinar um contrato de certificaccedilatildeo16 com a EC selecionada e confirmar o contrato atraveacutes de uma processo de confirmaccedilatildeo17 na PCRA Isso daraacute acesso ao perfil completo do DC para a EC onde o progresso pode ser monitorado e a informaccedilatildeo necessaacuteria para a preparaccedilatildeo da auditoria deve ser compartilhada
1419 A EC deve verificar a informaccedilatildeo fornecida pelo DC na PCRA e confirmar com base em seu conhecimento o escopo e niacuteveis de verificaccedilatildeo do DC
1420 Se o escopo e quaisquer niacuteveis de verificaccedilatildeo estiverem incorretos isso deve ser ajustado na PCRA pelo DC Mudanccedilas no escopo podem resultar em mudanccedilas na aplicabilidade dos requisitos da norma nos niacuteveis de
verificaccedilatildeo e nos custos de auditoria
O DC + A EC
Passos para implementar o programa coletar os dados aplicaacuteveis e verificaccedilatildeo interna de conformidade
9 O DC completa a implementaccedilatildeo dos requisitos aplicaacuteveis da norma
1421 Todos os DCs devem implementar todos os requisitos aplicaacuteveis da Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance para o ano relevante de certificaccedilatildeo que ainda natildeo estiverem totalmente implementados Isso inclui os requisitos autosselecionaacuteveis e medidores se aplicaacuteveis e as accedilotildees de mitigaccedilatildeo definidas no processo de anaacutelise de risco
1422 Em paiacuteses onde exista uma Rede de Treinadores Associados (RTA) o DC pode utilizar um dos Treinadores Associados aprovados pela Rainforest Alliance A lista de paiacuteses onde haacute uma Rede de Treinadores Associados
e a lista de treinadores aprovados por paiacutes pode ser encontrada na Rede de Aprendizagem Rainforest Alliance
O DC
10 O DC coleta dados e verifica sua proacutepria conformidade
1423 Todos os DCs devem avaliar sua proacutepria conformidade e a de todas as entidades enquadradas sob sua
responsabilidade (veja opccedilotildees de certificaccedilatildeo) com todos os requisitos aplicaacuteveis e endereccedilar quaisquer NCs
O DC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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18 Uma semana eacute 7 dias comeccedilando por qualquer dia da semana independentemente de feriados nacionais
identificadas Para maiores informaccedilotildees sobre a verificaccedilatildeo interna de conformidade veja os requisitos sobre autoavaliaccedilatildeo e inspeccedilotildees internas na Norma
Passos para preparaccedilatildeo para a verificaccedilatildeo externa de conformidade
11 A EC e o DC acordam as datas de auditoria
1424 A EC deve indicar as datas programadas de auditoria na PCRA 6 semanas18 antes do primeiro dia da auditoria
(certificaccedilatildeo recertificaccedilatildeo supervisatildeo) Se a data mudar ela deve ser ajustada na PCRA em ateacute 6 semanas antes do primeiro dia das novas datas de auditoria
1425 No evento em que a auditoria tem sua realizaccedilatildeo planejada ou ocorre apoacutes mais de 6 meses da confirmaccedilatildeo
de escopo do DC o DC deve atualizar seu escopo e implementar quaisquer novos requisitos que possam ser aplicaacuteveis com base na atualizaccedilatildeo de escopo antes da auditoria
A EC
12 O DC atualizafornece os dados para preparaccedilatildeo de auditoria ou aprovaccedilatildeo
1426 Todos os DCs devem completar ou revisar seus dados de preparaccedilatildeo de auditoria ou aprovaccedilatildeo e fornecer os
documentosdados aplicaacuteveis da lista abaixo
Documentodado Requisito Aplicaacutevel a
a Informaccedilatildeo do escopo de certificaccedilatildeo incluindo detalhes dos locais unidades de
processamento intermediaacuterios subcontratados e prestadores de serviccedilo (fornecido na PCRA)
Todos os DCs
b Ferramenta de Avaliaccedilatildeo de Capacidade de Gestatildeo
111 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
c Anaacutelise de risco do DC 131 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
d Plano de gestatildeo 132113 Todos os DCs auditados
e Autoavaliaccedilatildeo (fornecida na PCRA) 142 Todos os DCs
f Registro de trabalhadores 125 Todos os DCs auditados
O DC
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g Layout da disposiccedilatildeo das
instalaccedilotildeesinfraestruturas incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo
1210 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
h Fluxo de produto mapeado 214 Todos os DCs auditados
i Registro de Membros de Grupo (RMG) (fornecido na PCRA)
124 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
j Geodados (combinaccedilatildeo de pontos e poliacutegonos
requeridos pela norma) (fornecido na PCRA)
12121213121
41215
Todos os DCs de Produccedilatildeo
Agriacutecola
k Ferramenta de Matriz Salarial 541 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
l Dados dos indicadores (fornecidos na PCRA) Qualquer requisito aplicaacutevel com indicador
Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
1427 1428 A Rainforest Alliance se reserva o direito de requerer que o DC envie quaisquer dos documentos dessa lista ou
quaisquer outros documentos relacionados com a conformidade com os requisitos da Norma ou Asseguramento na PCRA
1429 Essa informaccedilatildeo deve estar disponiacutevel ao EC na PCRA ao menos 4 semanas antes do primeiro dia programado
para auditoria Se a informaccedilatildeo natildeo estiver completa 4 semanas antes da auditoria a auditoria deve ser postergada
13 A PCRA fornece dados de preparaccedilatildeo de auditoria agrave EC
1430 Para todas as auditorias realizadas por uma EC aleacutem da informaccedilatildeo fornecida pelo DC a Rainforest Alliance deve fornecer o seguinte com base no niacutevel de risco designado para a conformidade com a norma
a Uma lista de verificaccedilatildeo da auditoria com os requisitos miacutenimos a serem verificados
b Para todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola mapas de risco de geodados com base nos geodados fornecidos pelo DC Para mais informaccedilotildees veja o anexo sobre geodados e mapas de risco neste documento
c Para todos os DCs multi-locais uma lista de locais eou unidades de processamento a serem usadas para definir a amostra da auditoria
A Rainforest Alliance
14 A EC planeja e prepara a auditoria (certificaccedilatildeo ou supervisatildeo)
1431 Antes de cada auditoria de certificaccedilatildeo ou supervisatildeo a EC deve planejar e preparar a auditoria incorporando a informaccedilatildeo fornecida pelo DC nos dados de preparaccedilatildeo de auditoria e nos mapas de risco fornecidos pela Rainforest Alliance
A EC
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1432 A EC deve fornecer o plano de auditoria ao menos 2 semanas antes da data de iniacutecio de auditoria conforme especificado no Capiacutetulo 2 na seccedilatildeo Planejamento e Preparaccedilatildeo da Auditoria
Para maiores informaccedilotildees sobre as regras que se aplicam para a auditoria veja a seccedilatildeo sobre verificaccedilatildeo externa de
conformidade abaixo Para maiores informaccedilotildees sobre o processo de auditoria veja o Capiacutetulo de Regras de Auditoria neste documento
Passos para as atividades de auditoria e poacutes-auditoria
15 A EC realiza a auditoria no local (certificaccedilatildeo recertificaccedilatildeo ou supervisatildeo)
1433 Se durante a auditoria a EC evidenciar que qualquer informaccedilatildeo no escopo de certificado e na ARCS do DC esteja incorreta isso deve ser ajustado pelo DC e quaisquer requisitos adicionais resultantes deste ajuste devem ser cumpridos antes da certificaccedilatildeo
1434 A auditoria pode ser combinada com auditorias para outros esquemas de certificaccedilatildeo desde que os requisitos
sejam verificados de acordo com o capiacutetulo de Regras de Auditoria desde documento
1435 Durante a reuniatildeo de fechamento da auditoria a EC deve fornecer a lista de natildeo-conformidades identificadas pela equipe de auditoria Essa lista pode mudar apoacutes a revisatildeo de qualidade da EC e nesse caso a EC deve notificar o DC sobre quaisquer mudanccedilas
Para maiores informaccedilotildees veja o capiacutetulo de Regras de Auditoria neste documento
A EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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16 A EC fornece um rascunho do relatoacuterio de auditoria na PCRA e realiza a revisatildeo de qualidade
1436 Para todas as auditorias a EC deve fornecer um rascunho do relatoacuterio de auditoria incluindo
a Um plano de auditoria atualizado que inclua as datas e a equipe de auditoria b Uma descriccedilatildeo das NCs na PCRA utilizando a lista de verificaccedilatildeo Rainforest Alliance c Uma descriccedilatildeo da amostra selecionada
1437 O rascunho do relatoacuterio de auditoria deve ser fornecido em ateacute 3 semanas apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria
1438 Apoacutes o rascunho do relatoacuterio de auditoria ter sido finalizado na PCRA o relatoacuterio deve ser revisado pela EC atraveacutes de seu sistema interno de gestatildeo de qualidade
1439 Caso a revisatildeo de qualidade revele quaisquer novas NCs a EC deve informar o DC e o DC deve fechaacute-las antes que a decisatildeo de certificaccedilatildeo seja tomada
1440 A Rainforest Alliance reserva o direito de requerer que a EC compartilhe os resultados da revisatildeo interna de qualidade da EC e requerer que a EC faccedila um seguimento desses resultados
A EC
17 O DC resolve as natildeo-conformidades
1441 Todos os DCs que recebam uma ou mais NCs devem fechar todas as NCs em requisitos mandatoacuterios seguindo o
processo descrito na seccedilatildeo Natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias deste documento
1442 O prazo para fechamento das NCs deve ser definido pelo DC e pela EC considerando o maacuteximo de 10 semanas apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria que eacute definido para que o DC forneccedila evidecircncias de fechamento para a EC
O DC
18 A EC verifica que as natildeo-conformidades foram resolvidas
1443 A EC deve verificar que todas as evidecircncias enviadas pelo DC satildeo suficientes para fechar as NCs A EC pode conduzir uma auditoria de acompanhamento no local se necessaacuterio
A EC
19 A EC fornece o relatoacuterio final de auditoria e toma a decisatildeo de certificaccedilatildeo
1444 Para todas as auditorias a EC deve fornecer o relatoacuterio final de auditoria na PCRA incluindo a Quaisquer informaccedilotildees atualizadas com base na revisatildeo de qualidade
b Uma descriccedilatildeo do fechamento das NCs na PCRA utilizando a lista de verificaccedilatildeo Rainforest Alliance c A validaccedilatildeonatildeo-validaccedilatildeo dos dados fornecidos pelo DC
A EC
20 A EC toma e envia a decisatildeo de certificaccedilatildeo na PCRA A EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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1445 Uma vez que a revisatildeo de qualidade do EC aprovar o relatoacuterio final de auditoria a EC deve tomar uma decisatildeo de certificaccedilatildeo (certificaccedilatildeo natildeo-certificaccedilatildeo decertificaccedilatildeo)
1446 A EC deve tomar a decisatildeo de certificaccedilatildeo dentro dos seguintes prazos
a Se quaisquer NCs forem identificadas dentro de 12 semanas apoacutes o uacuteltimo dia da auditoria
b Se nenhuma NC for identificada dentro de 4 semanas apoacutes o uacuteltimo dia da auditoria
Para maiores informaccedilotildees veja as Regras de Auditoria Rainforest Alliance
1447 Se a decisatildeo de certificaccedilatildeo for positiva a EC deve enviar uma solicitaccedilatildeo de licenccedila para a Rainforest Alliance
atraveacutes da PCRA em ateacute 1 semana apoacutes a decisatildeo de certificaccedilatildeo ter sido tomada
1448 Nesse caso a EC deve fazer o certificado na PCRA O certificado deve ser liberado para que o DC possa baixaacute-lo uma vez que a licenccedila tenha sido aprovada pela Rainforest Alliance
1449 Se a decisatildeo de certificaccedilatildeo natildeo for positiva (suspensatildeo cancelamento ou natildeo-certificaccedilatildeo) a EC deve enviar
sua decisatildeo atraveacutes da PCRA em ateacute 1 semana apoacutes a decisatildeo de certificaccedilatildeo ter sido tomada
21 A Rainforest Alliance realiza a anaacutelise dos dados
A Rainforest Alliance realiza a anaacutelise dos dados (manualmente eou automaticamente) Estas anaacutelises satildeo parte das atividades de monitoramento de DCs e ECs realizadas pela Rainforest Alliance e que podem resultar em atividades de asseguramento adicionais ou sanccedilotildees para a EC
1450 A Rainforest Alliance deve realizar atividades de monitoramento para todas as solicitaccedilotildees de licenccedila e fornecer
uma resposta para a EC em ateacute 1 semana apoacutes o recebimento da solicitaccedilatildeo
A Rainforest Alliance
22 A EC forneceesclarece a decisatildeo de certificaccedilatildeo e dados para a Rainforest Alliance
1451 Se solicitado pela Rainforest Alliance a EC deve esclarecer eou fornecer informaccedilotildees adicionais sobre a
decisatildeo de certificaccedilatildeo e dados em ateacute 1 semana apoacutes a solicitaccedilatildeo de informaccedilotildees ou esclarecimentos adicionais
A EC
23 O DC recebe a licenccedila para utilizar a plataforma de rastreabilidade e selo da Rainforest Alliance
1452 Se o processo de certificaccedilatildeo e toda a informaccedilatildeo estiver plenamente crediacutevel para a Rainforest Alliance uma licenccedila para o uso da plataforma de rastreabilidade RA deve ser emitida pela Rainforest Alliance
1453 Ateacute que a licenccedila seja emitida
A
Rainforest Alliance
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
37
Tabela RC 7 Processo de certificaccedilatildeo
a A DC natildeo deve vender ou embarcar nenhum produto com declaraccedilatildeo de produto Rainforest Alliance
b Nenhuma aprovaccedilatildeo de selo (veja a Poliacutetica de Rotulagem e Marcas Registradas da Rainforest Alliance) estaacute vaacutelida sem uma licenccedila vaacutelida e ativa na PCRA
c A EC natildeo deve liberar o certificado ao DC
1454 A Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo emitir uma licenccedila Em tal caso a certificaccedilatildeo natildeo deve ser vaacutelida
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Tabela RC 8 Prazos do processo de certificaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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15 MEacuteTODO DE VERIFICACcedilAtildeO - AUDITORIA DE UMA EC
Essa seccedilatildeo descreve os diferentes tipos de auditoria aplicaacuteveis a DCs quando eles se aplicam e as regras e condiccedilotildees que se aplicam por auditoria
Tipos de auditorias
Tipo de auditoria Propoacutesito
Regras aplicaacuteveis
satildeo encontradas
em
Auditoria de Certificaccedilatildeo Recertificaccedilatildeo
151 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola e DCs com niacuteveis de verificaccedilatildeo B ateacute E devem receber uma auditoria de certificaccedilatildeo para se tornar parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance Eles devem receber uma auditoria de recertificaccedilatildeo a cada trecircs anos para permanecer parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
Verificaccedilatildeo de Conformidade
Auditoria de
Supervisatildeo 152 Para manter seu certificado um DC deve receber anualmente uma auditoria de
supervisatildeo DCs de Cadeia de Suprimento podem ser isentos de receber uma auditoria
de supervisatildeo externa ou de todas as auditorias de supervisatildeo com base em seu niacutevel de
risco Veja Verificaccedilatildeo de Conformidade
Verificaccedilatildeo de
Conformidade
Auditoria de Acompanhamento
153 Onde NCs forem identificadas durante as auditorias de (re)certificaccedilatildeo ou supervisatildeo a EC deve realizar uma auditoria de acompanhamento para verificar o fechamento das NCs
154 A EC deve decidir se eacute necessaacuterio realizar uma auditoria de acompanhamento no local ou se uma auditoria de acompanhamento remota eacute suficiente
Verificaccedilatildeo de Conformidade
Auditoria Surpresa 155 Aleacutem das auditorias de certificaccedilatildeo e supervisatildeo as ECs devem realizar auditorias surpresa em ao menos 10 dos DCs em sua carteira de DCs Rainforest Alliance para
verificar a continuidade da conformidade dos DCs selecionados
156 As ECs devem arcar com os custos das auditorias surpresas adicionais agraves auditorias de certificaccedilatildeo e supervisatildeo
Verificaccedilatildeo de
Conformidade
Auditoria de Investigaccedilatildeo
157 Uma auditoria de investigaccedilatildeo eacute realizada em resposta a uma queixa incidente comunicado ou informaccedilatildeo substancial especiacutefica em relaccedilatildeo a conformidade do DC e pode ser realizada pela Rainforest Alliance ou pela EC
Verificaccedilatildeo de Conformidade
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Tipo de auditoria Propoacutesito
Regras aplicaacuteveis
satildeo encontradas
em
Auditoria de
Extensatildeo 158 Caso haja mudanccedilas no escopo de um DC que jaacute esteja certificado uma auditoria de
extensatildeo pode ser necessaacuteria dependendo do escopo da extensatildeo (geralmente
inclusotildees ao escopo) Auditorias de extensatildeo devem ser realizadas pela EC do DC
Verificaccedilatildeo de
Conformidade
Auditoria Sombra 159 Uma auditoria sombra eacute uma auditoria realizada pela Rainforest Alliance para avaliar e monitorar o desempenho de uma EC ao avaliar o desempenho de um auditorequipe de auditoria enquanto realizam uma auditoria de uma EC em campo Uma auditoria sombra natildeo tem custo para o DC
1510 Uma auditoria sombra geralmente natildeo tem nenhuma consequecircncia para o DC Contudo a Rainforest Alliance se reserva o direito de suspender cancelar ou natildeo
conceder uma licenccedila e requerer que a EC suspenda cancele ou natildeo conceda certificaccedilatildeo nos seguintes casos
a Se o DC falhar em cumprir com as obrigaccedilotildees descritas na seccedilatildeo Obrigaccedilotildees do DC durante qualquer auditoria
b Se a Rainforest Alliance identificar qualquer natildeo-conformidade com os requisitos da Norma e Asseguramento da Rainforest Alliance no DC que prejudiquem a credibilidade
do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance
1511 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que a EC faccedila o acompanhamento das natildeo-conformidades identificadas no DC
Regras para Autorizaccedilatildeo de Entidades
Certificadoras
Auditoria de Revisatildeo 1512 Uma auditoria de revisatildeo eacute uma auditoria realizada pela Rainforest Alliance para avaliar e monitorar o desempenho da EC ao realizar uma auditoria em um DC apoacutes uma auditoria realizada pela EC comparando os resultados de auditoria do auditorequipe de auditoria da EC e os do auditor Rainforest Alliance
1513 Uma auditoria de revisatildeo geralmente natildeo tem nenhuma consequecircncia para o DC Contudo a Rainforest Alliance se reserva o direito de suspender cancelar ou natildeo
conceder uma licenccedila e requerer que a EC suspenda cancele ou natildeo conceda certificaccedilatildeo nos seguintes casos
Regras para Autorizaccedilatildeo de Entidades
Certificadoras
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Tipo de auditoria Propoacutesito
Regras aplicaacuteveis
satildeo encontradas
em
a Se o DC falhar em cumprir com as obrigaccedilotildees descritas na seccedilatildeo Obrigaccedilotildees do DC
durante qualquer auditoria
b Se a Rainforest Alliance identificar qualquer natildeo-conformidade com os requisitos da Norma e Asseguramento da Rainforest Alliance no DC que prejudiquem a credibilidade do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance
1514 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que a EC faccedila o acompanhamento das natildeo-conformidades identificadas no DC
Tabela RC 9 Tipos de auditorias
Obrigaccedilotildees do DC durante qualquer auditoria
1515 Em todos os tipos de auditoria o DC deve
a Acomodar todas as atividades da auditoria conforme comunicadas pela equipe de auditoria antes durante e apoacutes a auditoria
b Cooperar totalmente com a equipe de auditoria
c Fornecer agrave equipe de auditoria acesso total a todas as instalaccedilotildees aacutereas e recursos necessaacuterios para avaliar o escopo de certificaccedilatildeo do DC durante o curso das atividades de auditoria
d Fornecer transporte em terra para a equipe de auditoria para qualquer viagem necessaacuteria entre os locais dentro do escopo de certificaccedilatildeoauditoria (por exemplo entre fazendas entre locais depara subcontratadosintermediaacuteriosfornecedores de
matildeo-de-obraprestadores de serviccedilo)
e Fornecer acesso aos trabalhadores trabalhadores temporaacuterios e contratados para realizaccedilatildeo de entrevistas sem coerccedilatildeo ou instruccedilotildeestreinamento de trabalhadores com respostas preparadas19
f O DC e seus representantes devem estar fora do campo de visatildeo durante as entrevistas dos trabalhadores para natildeo intimidar os trabalhadores nem a equipe de auditoria
19 Os trabalhadores devem ser capazes de explicar seu trabalho da forma que o percebem
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
42
g Pagar os trabalhadores envolvidos no processo de auditoria com uma taxa justa e equitativa
h Fornecer uma instalaccedilatildeo privativa para a equipe de auditoria realizar entrevistas quando necessaacuterio e natildeo deve tomar notas dos nomes ou setores dos entrevistados ou qualquer outra informaccedilatildeo que possa permitir que o DC rastreie quem foram os
trabalhadores entrevistados
i Natildeo gravar as entrevistas de forma alguma
j Garantir que seu pessoal natildeo interfira em quaisquer atividades da auditoria incluindo entrevistas de maacute feacute ou de outra forma
com o intento de atrapalhar a auditoria
k Aceitar as decisotildees da EC e enviar qualquer discordacircncia com o processo resultados ou decisatildeo de certificaccedilatildeo da auditoria de acordo com o Procedimento de Queixas estabelecido na seccedilatildeo Procedimento de Queixas
1516 O DC deve pagar agrave EC ao menos 70 das taxas de auditoria 3 semanas antes da primeira data da auditoria
1517 O plano de auditoria final confirmado na PCRA e anunciado ao DC pela EC deve ser mostrado ao DC em um local central de suas
instalaccedilotildees principais ao menos 1 semana antes da primeira data da auditoria de forma que todo o pessoal envolvido na certificaccedilatildeo seja informado da auditoria
1518 A falha em cumprir com quaisquer das responsabilidades estabelecidas acima pode resultar em
a Suspensatildeo natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento do DC A Rainforest Alliance pode decidir natildeo permitir que o DC seja
(re)certificado por um periacuteodo de tempo especiacutefico ou de maneira definitiva Isso pode ser solicitado pela EC ou pela Rainforest Alliance agrave sua proacutepria discriccedilatildeo
b A finalizaccedilatildeo dos processos de certificaccedilatildeo pela EC EC pode decidir interromper o processo de certificaccedilatildeo com este DC e emitir uma natildeo-certificaccedilatildeo e cancelar o certificado ativo se houver
1519 Se o processo de certificaccedilatildeo for interrompido pela EC ou o DC receber uma suspensatildeo natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento o DC ainda deve arcar com todos os custos envolvidos incluindo os custos de auditorias subsequentes que possam ser necessaacuterias
Auditoria de certificaccedilatildeo e auditoria de recertificaccedilatildeo condiccedilotildees para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (opccedilotildees 1 a 3)
1520 A auditoria de (re)certificaccedilatildeo deve ocorrer de 3 meses antes haacute 3 meses depois da data inicial da colheita do cultivo principal a ser certificado
1521 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que auditorias de certificaccedilatildeo sejam realizadas durante o periacuteodo de colheita para um conjunto de DCs estabelecido (definido por paiacutes regiatildeo setor cultivo etc)
1522 Uma auditoria de certificaccedilatildeo que resulta em uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva deve fornecer agrave fazenda multi-fazenda ou grupo de fazendas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
43
a Um certificado de EC vaacutelido por 3 anos emitido pela EC
b Um volume estimado por cultivo no escopo de certificaccedilatildeo O volume estimado deve cobrir o volume estimado a ser colhido
durante 1 ano de colheita comeccedilando do primeiro dia do certificado
c Uma licenccedila para usar a plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance fornecida pela Rainforest Alliance
1523 A data inicial do certificado volume estimado e licenccedila devem ser a data de iniacutecio da colheita a ser certificada (colheita principal ou secundaacuteria)
1524 Para paiacuteses e cultivos onde uma data oficial do iniacutecio da colheita eacute determinada essa data se aplica Por exemplo
Paiacutes Cultivo Data oficial do iniacutecio da colheita
Colheita principal Colheita secundaacuteria
Costa do Marfim Cacau 1ordm de Outubro 1ordm de Abril
Turquia Avelatildes 1ordm de Agosto ND
Tabela RC 10 Datas de iniacutecio de colheita
1525 Para DCs que certifiquem apenas cultivos em colheita contiacutenua a data inicial do primeiro certificado deve ser o primeiro dia da
auditoria que levou agrave uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva e qualquer certificado consecutivo deve iniciar-se na data de expiraccedilatildeo do certificado anterior20
1526 Se houver mais de um cultivo a ser certificado sem colheita contiacutenua o cultivo com o maior volume estimado deve ser considerado como referecircncia para a determinaccedilatildeo das datas de auditoria e para a data inicial do certificado e volume estimado
1527 Nesse caso todos os outros cultivos certificaacuteveis do mesmo DC devem ter o mesmo ciclo de certificaccedilatildeo
1528 Apenas produtos colhidos dentro do periacuteodo de validade de um certificado devem ser elegiacuteveis a serem vendidos ou embarcados como certificados
Auditoria de certificaccedilatildeo e auditoria de recertificaccedilatildeo condiccedilotildees para DCs de Cadeia de Suprimentos (opccedilotildees 4 e 5)
1529 A auditoria de certificaccedilatildeo pode ocorrer em qualquer momento Entretanto qualquer produto comprado a mais de 3 meses antes do primeiro dia de auditoria deve perder seu status Certificado Rainforest Alliance
20 Uma colheita contiacutenua natildeo se aplica para os cultivos de cacau cafeacute ou avelatilde Outros cultivos como chaacute flores de corte banana vegetais maracujaacute abacaxi e oacuteleo de palma podem ser considerados como de colheita contiacutenua
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1530 Produtos certificados comprados e processados sem um certificado vaacutelido a mais de 3 meses antes da auditoria de (re)certificaccedilatildeo natildeo devem ser vendidos embarcados ou processados como certificados Rainforest Alliance e devem ser removidos da conta de rastreabilidade do DC
1531 A auditoria de recertificaccedilatildeo natildeo deve acontecer mais que 3 meses antes ou depois do vencimento do certificado atual
1532 Uma auditoria de (re)certificaccedilatildeo que resulta em uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva deve fornecer ao DC
a Um certificado de EC vaacutelido por 3 anos emitido pela EC
b Uma licenccedila para usar a plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance fornecida pela Rainforest Alliance
1533 A data de iniacutecio do primeiro certificado deve ser a data da primeira compra de produto certificado ateacute 3 meses antes do primeiro dia de auditoria ou o primeiro dia de auditoria da auditoria de certificaccedilatildeo aquele que for mais antigo Qualquer certificado consecutivo
deve iniciar na data de vencimento do certificado anterior
Auditoria de Supervisatildeo
1534 Se uma primeira auditoria de supervisatildeo for necessaacuteria com base na seccedilatildeo sobre verificaccedilatildeo externa de conformidade deste
documento a primeira auditoria de supervisatildeo deve ocorrer sempre de 9 a 15 meses apoacutes a data de certificaccedilatildeo
1535 Se uma segunda auditoria de supervisatildeo for necessaacuteria a segunda auditoria de supervisatildeo deve ocorrer sempre de 21 a 27 meses apoacutes a data de certificaccedilatildeo
1536 Se a auditoria de supervisatildeo natildeo for realizada durante os prazos estipulados o certificado e licenccedila vaacutelidos devem ser cancelados e uma nova auditoria de certificaccedilatildeo deve ocorrer para que o DC seja certificado novamente
1537 Uma auditoria de supervisatildeo eacute uma auditoria de escopo completo A EC pode decidir ajustar a amostra da auditoria (membros do grupo entrevistas documentos locais etc) e a duraccedilatildeo da auditoria no local conforme seja relevante para atingir os objetivos da
auditoria
1538 A auditoria de supervisatildeo deve ser realizada preferivelmente quando o maior nuacutemero de atividades de alto risco estatildeo sendo conduzidas eou quando a EC estimar que o maior nuacutemero de trabalhadores estaraacute presente
1539 Uma auditoria de supervisatildeo que resulta na manutenccedilatildeo de certificaccedilatildeo deve fornecer ao DC
a Uma licenccedila para usar a plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance fornecida pela Rainforest Alliance
Auditoria de supervisatildeo condiccedilotildees adicionais para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (opccedilotildees 1 a 3)
1540 Ao menos uma das duas auditorias de supervisatildeo que ocorrem no ciclo de trecircs anos deve ser realizada durante a colheita do cultivo principal certificado para permitir a verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho dos trabalhadores empregados durante o pico da safra
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1541 Ambas as auditorias de supervisatildeo devem ocorrer durante a colheita do cultivo principal certificado se
a O nuacutemero de trabalhadores trabalhando fora da eacutepoca de colheita eacute substancialmente inferior ao nuacutemero de trabalhadores trabalhando durante a colheita
b Existe o risco de natildeo-conformidade com toacutepicos sociais21 identificados e sinalizados pela EC ou pela Rainforest Alliance
1542 A Rainforest Alliance se reserva o direito de posteriormente especificar a aplicabilidade da regra acima para contextos especiacuteficos
1543 Uma auditoria de supervisatildeo que resulta na manutenccedilatildeo de certificaccedilatildeo deve fornecer ao DC
a Um volume estimado por cultivo no escopo de certificaccedilatildeo O volume estimado deve cobrir o volume estimado a ser colhido
durante um ano de colheita iniciando subsequentemente ao volume estimado anterior
b Uma atualizaccedilatildeo do volume estimado anterior por cultivo no escopo de certificaccedilatildeo com base no volume colhido e nas
vendas realizadas
Auditoria de Acompanhamento
1544 No evento em que NCs sejam identificadas durante uma auditoria de (re)certificaccedilatildeo ou supervisatildeo uma auditoria de acompanhamento sempre deve ocorrer para verificar o fechamento das NCs
1545 A EC deve decidir se eacute necessaacuterio realizar a auditoria de acompanhamento no local
1546 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar agrave EC a realizaccedilatildeo de uma auditoria de acompanhamento no local independentemente da decisatildeo da EC em qualquer momento durante o ciclo de certificaccedilatildeo
1547 O DC deve fazer o pagamento total agrave EC de todos os custos envolvidos na revisatildeo do fechamento das NCs
1548 Uma auditoria de acompanhamento pode ter escopo limitado dependendo das NCs encontradas pela EC que acarretaram uma auditoria de acompanhamento
1549 Onde a EC encontre novas NCs durante a auditoria de acompanhamento a EC deve
a Permitir que o DC feche as NCs receacutem-encontradas dentro de um periacuteodo de no maacuteximo 3 semanas a partir da data em que as NCs foram comunicadas ao DC eou a uacuteltima data da auditoria de acompanhamento aquela que for mais antiga ou
b Tomar uma decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeo ou de decertificaccedilatildeo
1550 O DC deve pagar a EC por todos os custos adicionais envolvidos
21 Quando haacute referecircncia a toacutepicos sociais isso significa todos os toacutepicos e requisitos incluiacutedos no Capiacutetulo 5 Social das Normas de Produccedilatildeo Agriacutecola e de Cadeia de Suprimentos
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Auditoria Surpresa
1551 Os 10 de auditorias surpresa (realizadas adicionalmente agraves auditorias de certificaccedilatildeo e supervisatildeo) devem ser calculadas com base na carteira de DCs da EC no ano calendaacuterio anterior arredondadas para cima para o proacuteximo nuacutemero inteiro com o miacutenimo de um
1552 Os DCs que devem receber uma auditoria surpresa devem ser selecionados pela EC com base em risco e considerar ao menos
a Solicitaccedilotildees recebidas da Rainforest Alliance (se houver)
b As anaacutelises de risco da EC do DC considerando o nuacutemero e severidade de NCs encontradas durante a auditoria anterior e a implementaccedilatildeo de correccedilotildees e accedilotildees corretivas e outras razotildees justificaacuteveis relevantes que a EC possa ter incluindo possibilidades de violaccedilotildees de leis nacionais violaccedilotildees de direitos humanos e listagemaparecimento em bases de dados
oficiais que representem risco para a credibilidade da Rainforest Alliance e da EC
c Queixas recebidas sobre o DC (Ex do governo ONGs ou Rainforest Alliance)
d O periacuteodo de tempo que a auditoria anual foi conduzida (durante a colheita ou natildeo)
e DCs novos que estatildeo em seu primeiro ano de certificaccedilatildeo
f DCs que ainda natildeo receberam uma auditoria surpresa
1553 Todas as auditorias surpresa devem ser realizadas no local
1554 A EC natildeo deve notificar o DC sobre a auditoria surpresa mais do que 24 horas antes
1555 Os requisitos aplicaacuteveis e a amostra a ser verificada durante a auditoria surpresa devem ser definidas pela EC com base em risco e incluir ao menos os toacutepicos sociais (quando aplicaacutevel)
1556 A Rainforest Alliance se reserva o direito de
a Requerer que um DC especiacutefico seja incluiacutedo nos 10 de auditoria surpresa
b Requerer que qualquer tipo de auditoria seja natildeo-anunciada seja para um DC especiacutefico ou para um grupo definido de DCs
(definido por paiacutes regiatildeo setor cultivo etc)
Auditoria de Investigaccedilatildeo
1557 A EC natildeo deve notificar o DC sobre a auditoria de investigaccedilatildeo mais do que 24 horas antes
1558 A determinaccedilatildeo da necessidade de uma auditoria de investigaccedilatildeo deve ser feita com base em risco e em informaccedilotildees substanciais recebidas pela EC eou Rainforest Alliance
1559 Uma investigaccedilatildeo pode ter um escopo limitado predefinido para responder agraves questotildees sob investigaccedilatildeo
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1560 A duraccedilatildeo de uma auditoria de investigaccedilatildeo deve ser predefinida antes da auditoria e anunciada ao DC no primeiro dia da visita
1561 Se necessaacuterio a equipe de auditoria tem o direito de ajustar a duraccedilatildeo da auditoria enquanto estiver no local
1562 Uma auditoria de investigaccedilatildeo pode ser realizada em qualquer momento durante um ciclo de certificaccedilatildeo
1563 Onde a auditoria de investigaccedilatildeo levar a resultados confirmados diretamente relacionados com as questotildees da investigaccedilatildeo
a A EC eou a Rainforest Alliance podem decidir suspender o certificado do DC por um periacuteodo (in)determinado eou podem decidir natildeo permitir que o DC obtenha a certificaccedilatildeo novamente por um periacuteodo indeterminado
b O DC deve cobrir todos os custos envolvidos para realizaccedilatildeo de tal auditoria
c Quando permitido manter sua certificaccedilatildeo o DC deve implementar todas as accedilotildees corretivas requeridas em resposta aos resultados de uma auditoria de investigaccedilatildeo
Auditoria de Extensatildeo
Uma auditoria adicional pode ser mandatoacuteria para aprovaccedilatildeo de uma solicitaccedilatildeo de extensatildeo de escopo Para mais informaccedilotildees veja a seccedilatildeo
sobre extensotildees abaixo
1564 Uma auditoria de extensatildeo deve ser realizada pela EC com a qual o DC tenha um contrato vaacutelido
1565 Se o DC tiver uma autorizaccedilatildeo e a extensatildeo demandar uma auditoria de uma EC o DC deve contratar uma EC para receber uma auditoria de certificaccedilatildeo pra todos os locais com niacutevel de verificaccedilatildeo B ateacute E conforme o processo de certificaccedilatildeo
1566 Caso a EC que o DC contratou seja suspensa ou esteja inoperante o DC deve contratar uma nova EC
1567 A determinaccedilatildeo da necessidade de uma auditoria de extensatildeo eacute feita com base em risco e definida no resultado da mudanccedila de escopo realizada pelo DC na PCRA
1568 O escopo de uma auditoria de extensatildeo deve ser limitado ao escopo da extensatildeo
1569 Uma auditoria de extensatildeo deve ser realizada enquanto o DC tem um certificado vaacutelido
16 EXTENSOtildeES
161 Caso haja alteraccedilotildees no escopo de certificaccedilatildeo ou na organizaccedilatildeo do DC que possam afetar a conformidade do DC o DC deve informar a EC por escrito imediatamente As mudanccedilas podem incluir alteraccedilotildees nas pessoas responsaacuteveis mudanccedila de propriedade
etc
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162 Alteraccedilotildees no escopo que ocorram durante a validade de um certificado e que impliquem em um aumento (Ex mais volume membros do grupo aacuterea atividades locais ou niacutevel de desempenho na norma) devem ser incluiacutedas atraveacutes do processo de extensatildeo de escopo Para mais informaccedilotildees sobre as regras por tipo de extensatildeo veja a tabela abaixo
163 Qualquer aumento (isto eacute mais volume membros do grupo aacuterea atividades locais ou niacutevel) natildeo deve ser considerado como certificado ateacute que o processo de extensatildeo tenha sido finalizado com sucesso
164 Para iniciar o processo para uma extensatildeo de escopo o DC deve atualizar os dados de seu perfil na PCRA e informar a EC
165 Com base nos dados fornecidos a plataforma Rainforest Alliance deve
a Fornecer uma lista atualizada dos requisitos aplicaacuteveis
b Indicar as verificaccedilotildees necessaacuterias dos novos requisitos se houver
c Iniciar os processos de asseguramento aplicaacuteveis Esse processo eacute o mesmo que o processo de certificaccedilatildeo comeccedilando do passo 2 e com o escopo dos requisitos aplicaacuteveis que foram adicionados apoacutes a atualizaccedilatildeo do perfil
Possiacuteveis extensotildees e condiccedilotildees
Possiacuteveis extensotildees Condiccedilotildees Verificaccedilatildeo necessaacuteria
166 Tempo (anteriormente
chamado de periacuteodo de liquidaccedilatildeo do programa de
legado Rainforest Alliance)
a DCs podem solicitar uma extensatildeo de tempo de seu certificado e licenccedila de ateacute 3 meses por certificado para a
Rainforest Alliance ou EC para que possam vender um produto que jaacute esteja certificado com uma declaraccedilatildeo Rainforest Alliance
b Em alguns casos DCs de Cadeia de Suprimentos podem
ser concedidos com uma extensatildeo de tempo de ateacute 6 meses
c DCs que natildeo estejam recertificando apoacutes a extensatildeo de tempo natildeo mais estatildeo permitidos a comprar durante a extensatildeo de tempo e podem apenas vender os produtos
que jaacute estejam disponiacuteveis em sua conta
d Nenhuma auditoria de extensatildeo eacute necessaacuteria contudo a Rainforest Alliance se
reserva o direito de requerer uma auditoria de extensatildeo ou de negar a solicitaccedilatildeo
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Possiacuteveis extensotildees Condiccedilotildees Verificaccedilatildeo necessaacuteria
167 Volume eou aacuterea eou
membros do grupo
a Se um DC colher mais que o volume certificado adicionar
fazendas ou aacuterea ao seu escopo o DC pode solicitar uma extensatildeo de no maacuteximo 30 do volume eou aacuterea eou membros do grupointermediaacuterios jaacute certificados por ano
b A extensatildeo deve ser solicitada durante a validade do volume22 a ser estendido
c Novos membros do grupo devem ter o mesmo niacutevel de
conformidade que os membros do grupo existentes
d Novos membros do grupo eou intermediaacuterios devem passar pelo processo de inspeccedilatildeo interna e serem considerados conformes com todos os requisitos aplicaacuteveis
e A auditoria de extensatildeo feita por uma EC eacute
sempre mandatoacuteria para extensotildees que excedam 10 por ano Para extensotildees abaixo de 10 ano isso eacute determinado
com base na anaacutelise de risco realizada pela Rainforest Alliance
f A auditoria de extensatildeo deve incluir uma avaliaccedilatildeo do SGI e sua verificaccedilatildeo de conformidade com os membros de grupo
intermediaacuterios volumes e aacuterea adicionados e a verificaccedilatildeo de ao menos a raiz quadrada do nuacutemero de novos membros do grupo eou membros com
novas aacutereas eou volume eou intermediaacuterios eacute necessaacuteria durante aquele ano antes que a extensatildeo possa ser
adicionada ao certificado existente
168 Niacutevel de rastreabilidade
a O DC deve implementar todos os requisitos aplicaacuteveis agrave rastreabilidade a ser adicionada e verificar sua proacutepria conformidade atraveacutes de uma autoavaliaccedilatildeo
b A verificaccedilatildeo de conformidade necessaacuteria antes que o DC seja permitido a operar sob o novo niacutevel de rastreabilidade seraacute
determinada com base na atualizaccedilatildeo do passo 5 do processo de certificaccedilatildeo
22 Isso natildeo eacute o mesmo que a validade do certificado uma vez que o volume eacute anual e o certificado tem um ciclo de 3 anos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Possiacuteveis extensotildees Condiccedilotildees Verificaccedilatildeo necessaacuteria
169 Locais e unidades de
processamento
a Os locais e unidades de processamento devem
implementar todos os requisitos aplicaacuteveis e o DC deve verificar sua conformidade atraveacutes de uma autoavaliaccedilatildeo
b A verificaccedilatildeo de conformidade necessaacuteria
antes que o (s) novo(s) local(is) sejam adicionados ao escopo do DC seraacute determinada pela PCRA
c Um DC sem produccedilatildeo agriacutecola em escopo pode aumentar o nuacutemero de locais em seu
certificado em ateacute 25 sem necessidade de uma auditoria de extensatildeo Se o DC desejar aumentar o nuacutemero de locais em
mais de 25 entatildeo uma auditoria de extensatildeo eacute necessaacuteria as taxas de amostragem multi-locais se aplicam para estes locais a serem adicionados
1610 Cultivo a O DC deve implementar todos os requisitos aplicaacuteveis e verificar sua proacutepria conformidade atraveacutes de uma autoavaliaccedilatildeo
b A verificaccedilatildeo da conformidade necessaacuteria antes que o novo cultivo seja adicionado ao escopo do DC seraacute determinada com base na atualizaccedilatildeo do passo 5 do
processo de certificaccedilatildeo
c Para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola que desejarem incluir outros cultivos em seu escopo uma auditoria de extensatildeo eacute mandatoacuteria antes que a extensatildeo possa ser
concedida
1611 Atividades de processamento
a O DC deve implementar todos os requisitos aplicaacuteveis e verificar sua proacutepria conformidade atraveacutes de uma autoavaliaccedilatildeo
b A verificaccedilatildeo da conformidade necessaacuteria antes que as novas atividades de processamento sejam adicionadas ao
escopo do DC seraacute determinada com base na atualizaccedilatildeo do passo 5 do processo de certificaccedilatildeo
Tabela RC 11 Regras por tipo de extensatildeo
1612 A Rainforest Alliance se reserva o direito de negar qualquer solicitaccedilatildeo das extensotildees acima mencionadas
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17 TIPOS DE NAtildeO-CONFORMIDADES E POSSIacuteVEIS CONSEQUEcircNCIAS
Esta seccedilatildeo explica quais satildeo as possiacuteveis consequecircncias no caso de uma NC e como isso se relaciona com o sistema de desempenho
Identificaccedilatildeo de natildeo-conformidades durante uma auditoria externa
171 Qualquer NC identificada durante uma auditoria externa deve sempre ser reportada agrave Rainforest Alliance e comunicada ao DC
172 A equipe de auditoria eacute responsaacutevel por identificar e descrever as NCs constatadas durante a auditoria
173 O certificador eacute responsaacutevel por verificar toda NC aplicada e deve fazer ajustes caso seja necessaacuterio com base na informaccedilatildeo fornecida pela equipe de auditoria
174 Se um certificador fizer quaisquer ajustes nas NCs isso deve ser informado ao DC e para a Rainforest Alliance
Natildeo-conformidades e o sistema de desempenho
175 Todas as NCs encontradas em relaccedilatildeo aos requisitos aplicaacuteveis durante a auditoria de certificaccedilatildeo devem ser fechadas antes que o DC possa ser certificado
176 Se uma NC for encontrada em qualquer parte do DC ou ator enquadrado sob sua responsabilidade todo o DC natildeo deveraacute ser certificado antes que a NC esteja fechada23
177 Se uma ou mais NCs forem encontradas durante qualquer auditoria realizada enquanto o certificado ainda estiver ativo (auditorias de supervisatildeo ou investigaccedilatildeo) o DC natildeo deve ter seu certificado ou volume cancelados a menos que a EC decida fazecirc-lo no caso de
natildeo-certificaccedilatildeo Contudo todas as NCs nos requisitos aplicaacuteveis devem ser fechadas dentro dos prazos mencionados no processo de certificaccedilatildeo para que o DC mantenha sua certificaccedilatildeo
178 Se uma ou mais NCs forem encontradas em requisitos autosselecionaacuteveis eou medidores autosselecionaacuteveis a NC deve ser fechada antes que o DC possa fazer quaisquer declaraccedilotildees adicionais sobre tal requisito Isso natildeo deve afetar a decisatildeo de certificaccedilatildeo
Fechamento de uma natildeo-conformidade
179 Onde uma NC eacute aplicada a um DC o DC deve determinar e implementar a correccedilatildeo e a accedilatildeo corretiva apropriadas para prevenir a recorrecircncia da NC
1710 O DC deve enviar uma proposta de plano de accedilatildeo corretiva agrave EC que inclua
23Por exemplo
bull Uma NC identificada em um dos locais afeta o status de certificaccedilatildeo de todo o multi-local
bull Uma NC identificada em um dos membros do grupo afeta o status de certificaccedilatildeo de todo o grupo
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a Causa raiz Para identificar a causa raiz da NC o DC deve realizar uma anaacutelise de causa raiz (ACR)
b Correccedilatildeo para corrigir a NC o DC deve corrigir todas as instacircncias da NC ao longo da vida do certificado atual
c Accedilatildeo corretiva para eliminar a causa raiz da NC e prevenir sua recorrecircncia Accedilotildees corretivas devem focar em soluccedilotildees sustentaacuteveis em longo prazo que eliminem a causa raiz da NC
d No evento em que a soluccedilatildeo em longo prazo da causa raiz demande mais prazo do que o maacuteximo permitido para fechamento
da NC a NC pode ser fechada com um plano de accedilatildeo corretiva desde que a completa implementaccedilatildeo da correccedilatildeo (a soluccedilatildeo em curto prazo) tenha sido completada dentro de 10 semanas e as accedilotildees do plano de accedilatildeo corretiva satildeo concretas com prazos e foram iniciadas dentro do prazo maacuteximo permitido e estaratildeo finalizadas antes do final do certificado do DC e
jamais apoacutes os prazos abaixo
i Para 514 avaliar e abordar a remediaccedilatildeo completa de um caso deve estar completa antes da proacutexima auditoria em no
maacuteximo 50 semanas do uacuteltimo dia da auditoria anterior Evidecircncia de implementaccedilatildeo deve ser enviada agrave EC ao menos 2 semanas antes da proacutexima auditoria conforme o Anexo S4 Protocolo de Remediaccedilatildeo A EC deve verificar que o plano de accedilatildeo corretiva foi totalmente implementado durante a proacutexima auditoria
Nota eacute possiacutevel que a proacutexima auditoria seja organizada antes de 50 semanas a partir do uacuteltimo dia da auditoria anterior Nesse caso o DC ainda precisa completar a implementaccedilatildeo total antes da auditoria e enviar as evidecircncias ao menos 2
semanas antes do primeiro dia da auditoria
ii Para 57 Moradia a construccedilatildeo de casas adicionais ou reformas de estruturas existentes para as casas de trabalhadores no local Ao menos 50 da implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo corretiva deve estar completo antes da proacutexima auditoria de certificaccedilatildeo ou supervisatildeo e a total implementaccedilatildeo do plano deve estar completa na segunda auditoria apoacutes a natildeo-conformidade ter sido emitida
e O prazo no qual as correccedilotildees e accedilotildees corretivas devem ser realizadas e suas evidecircncias devem ser enviadas agrave EC eacute de no
maacuteximo 10 semanas
1711 A EC deve concordar ou discordar com o plano de accedilatildeo corretiva proposto Se a EC discordar a EC deve justificar os motivos e o DC deve enviar um novo plano de accedilatildeo corretiva
1712 A EC deve verificar que as correccedilotildees e accedilotildees corretivas foram realizadas e foram efetivas para a eliminaccedilatildeo da NC em sua causa raiz atraveacutes de uma auditoria de acompanhamento
1713 No caso de NCs recorrentes o plano de accedilatildeo corretiva deve levar a recorrecircncia em consideraccedilatildeo para garantir que a NC natildeo iraacute ocorrer novamente
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Decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento
1714 A EC ou a Rainforest Alliance pode decidir imediatamente cancelar o atual certificado do DC eou decidir natildeo certificar o DC por quaisquer das razotildees estabelecidas abaixo
1715 Em tal circunstacircncia a EC pode solicitar que a Rainforest Alliance proiacuteba a certificaccedilatildeo do DC por tempo indeterminado com base nos resultados da auditoria
1716 Os requisitos ateacute 1725 satildeo uma lista natildeo exaustiva de exemplos que levam agrave imediata decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento pela EC ou pela Rainforest Alliance
1717 Se as accedilotildees corretivas natildeo foram implementadas de maneira satisfatoacuteria dentro dos prazos descritos no processo de certificaccedilatildeo acima
1718 Evidecircncia de fraude inaccedilatildeo ou acobertamento Isso pode ser por exemplo
a Quando haacute evidecircncia de que volumes convencionais satildeo intencionalmente declarados como certificados Rainforest Alliance
b Quando haacute evidecircncia de que o Diferencial de Sustentabilidade natildeo eacute usado para o propoacutesito pretendido
1719 Subornointimidaccedilatildeoasseacutedio ao auditor Se um auditor receber qualquer forma de intimidaccedilatildeo eou asseacutedio eou lhe for oferecido qualquer tipo de suborno eou pressatildeo do DC o auditor deve imediatamente suspender a auditoria e recomendar ao certificador negar a certificaccedilatildeo A Rainforest Alliance visa proteger a integridade e seguranccedila dos auditores que operam em seu sistema de asseguramento Portanto o auditor pode suspender a auditoria em tais casos sem que haja evidecircncia fiacutesica de pressatildeo ou suborno
1720 Problemas estruturais com praacuteticas natildeo-conformes irreversiacuteveis24 como por exemplo (mas natildeo se limitando a)
a Uso de um produto da Lista de Pesticidas Proibidos da Rainforest Alliance para a produccedilatildeo de uma colheita que eacute (a ser) certificada que natildeo pode mais ser segregado25
b Perda de rastreabilidade de um produto que eacute (a ser) certificado
c Conversatildeo de florestas ou outros ecossistemas naturais em produccedilatildeo agriacutecola ou outros usos de terra que ocorreu apoacutes 1ordm de
janeiro de 2014 Para fazendas grandes eou certificaccedilatildeo individual no evento em que a conversatildeo corresponde a mais que 1 da aacuterea da fazenda ou mais que 10 hectares a NC deve resultar em natildeo-certificaccedilatildeo eou cancelamento No evento em que
tal conversatildeo ocorra em uma Aacuterea Protegida em um local e de forma que viole o requisito na norma ou a lei aplicaacutevel isso deve sempre resultar em natildeo-certificaccedilatildeo eou cancelamento independentemente do tamanho da conversatildeo
24 Uma NC eacute irreversiacutevel se uma correccedilatildeo natildeo eacute possiacutevel 25 Isso pode ser por exemplo se volumes de fazendas que usaram pesticidas proibidos jaacute foram misturados com volumes de outras fazendas que estejam incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo e portanto natildeo podem mais ser removidos Se os volumes ainda natildeo foram misturados e o DC ainda tem tempo de remover os volumes e fazendas que usaram um pesticida banido isso nem sempre eacute considerado uma NC irreversiacutevel
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d Para grupos se uma praacutetica natildeo-conforme irreversiacutevel ocorrer em mais de 5 (de todo o grupo apoacutes a extrapolaccedilatildeo veja RA6) eou ao menos 5 das fazendas pequenas auditadas isso eacute considerado um problema sistecircmico e natildeo um caso isolado e portanto deve resultar em natildeo-certificaccedilatildeo eou cancelamento
1721 Falha sistecircmica do Sistema de Gestatildeo Interno do DC isso eacute o caso onde a gerecircncia de um DC natildeo eacute capaz de garantir a conformidade de seus membros de grupo ou quaisquer outros atores enquadrados sob responsabilidade do DC com os requisitos da
norma Rainforest Alliance Uma NC eacute considerada uma falha sistecircmica no caso em que ela natildeo seja identificada pelo SGI do DC eou natildeo seja abordada pelo DC
1722 Casos severos de direitos humanos O caso natildeo foi remediado26 e o Teste de Severidade (utilizando o Teste de Severidade Rainforest Alliance veja Anexo RA4 deste documento) determina que o problema identificado eacute confirmado como severo ou o caso natildeo eacute remediado de forma efetiva de acordo com o plano de accedilatildeo corretiva aceitado pela EC na auditoria anterior
1723 Violaccedilotildees de leis ou acordos de negociaccedilatildeo coletiva nacionais regionais locais ou setoriais aplicaacuteveis relacionados aos requisitos da norma que se apliquem ao DC27
1724 A EC pode decidir cancelar a certificaccedilatildeo do DC ao cancelar seu certificado ou emitir uma natildeo-certificaccedilatildeo pelas razotildees mencionadas acima Cancelamento ou natildeo-certificaccedilatildeo natildeo podem ser revogados Para se recertificar o DC deve receber uma nova auditoria de certificaccedilatildeo
1725 Falta sistecircmica de evidecircncias ou dados em grande escala ou maacute-interpretaccedilatildeo ou falsificaccedilatildeo de dados e evidecircncias
Consequecircncias e passos a serem tomados no evento de natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento
1726 A EC deve imediatamente informar a Rainforest Alliance e o DC atraveacutes da PCRA
1727 Se um DC receber uma natildeo-certificaccedilatildeo durante uma auditoria de recertificaccedilatildeo e ainda tiver um certificado ativo a EC deve cancelar o certificado ativo do DC
1728 DCs que tenham produccedilatildeo agriacutecola incluiacuteda em seu escopo devem esperar ao menos um periacuteodo de colheita (principalgrande ou
secundaacuteriapequena) a partir da data em que a decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeocancelamento foi tomada ou 6 meses se a colheita eacute contiacutenua antes que uma nova certificaccedilatildeo possa ocorrer
1729 DCs que receberam mais de um cancelamento eou natildeo-certificaccedilatildeo em seguida devem esperar ao menos dois periacuteodos de colheita
apoacutes a data em que a decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeocancelamento foi tomada ou 12 meses se a colheita eacute contiacutenua antes que uma nova certificaccedilatildeo possa ocorrer
26 lsquoNatildeo remediadorsquo significa que a remediaccedilatildeo natildeo ocorreu ou natildeo cumpriu os prazos estabelecidos no Protocolo de Remediaccedilatildeo eou natildeo estaacute sendo implementada de forma consistente com o Protocolo 27 Veja ldquoRegras gerais para a Aplicabilidade da Normardquo para mais informaccedilotildees sobre a aplicabilidade da legislaccedilatildeo
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1730 Um DC cujo certificado foi cancelado ou que recebeu uma natildeo-certificaccedilatildeo e queria receber a certificaccedilatildeo novamente deve cumprir em uma nova auditoria com o niacutevel de conformidade (niacutevel 0 niacutevel 1 ou niacutevel 2) correspondente ao ano de conformidade que estava quando ele foi cancelado
1731 A Rainforest Alliance se reserva o direito de estender o cancelamento por um periacuteodo de ateacute 3 anos
1732 Os resultados de um cancelamentonatildeo-certificaccedilatildeo devem ser compartilhados publicamente no site da Rainforest Alliance para o periacuteodo de cancelamento
1733 A Rainforest Alliance se reserva o direito de implementar medidas posteriores
Suspensatildeo
1734 Ao longo do periacuteodo de validade do certificado uma EC ou a Rainforest Alliance podem decidir suspender o certificado de um DC por
um periacuteodo de ateacute 3 meses se houver desvios do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance que demandem posterior investigaccedilatildeo para sua confirmaccedilatildeo28
1735 Para casos de direitos humanos o DC deve suspender a licenccedila e certificado ativos se o caso natildeo for remediado29 e houver uma possibilidade de problema severo enquanto o Teste de Severidade (utilizando o Teste de Severidade da Rainforest Alliance veja RA44 Teste de Severidade estiver sendo conduzido)
1736 Enquanto o certificado do DC estiver suspenso o DC natildeo pode vender ou embarcar seus produtos com uma declaraccedilatildeo Certificada Rainforest Alliance
1737 Uma vez que a EC verifique que os motivos que fundamentam a suspensatildeo tenham sido abordados de forma satisfatoacuteria a EC revoga a suspensatildeo do certificado e em nome da Rainforest Alliance revoga a suspensatildeo na plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance No evento em que durante a verificaccedilatildeo pela EC as razotildees que fundamentam a suspensatildeo natildeo tenham sido abordadas de
forma satisfatoacuteria a EC deve imediatamente emitir o cancelamento seguindo as condiccedilotildees descritas acima
1738 Se um DC falhar em resolver qualquer NC de forma satisfatoacuteria dentro dos prazos acordados a EC deve tomar uma decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeo ao inveacutes de emitir uma suspensatildeo
28 Exemplos incluem
bull Natildeo-conformidades encontradas durante uma auditoria de recertificaccedilatildeo de supervisatildeo ou surpresa que potencialmente podem causar um problema de credibilidade para a Rainforest Alliance eou EC e demande posterior investigaccedilatildeo para identificar se o DC deve receber um cancelamento eou natildeo-certificaccedilatildeo
bull Falha da organizaccedilatildeo em cumprir com as obrigaccedilotildees financeiras para com a EC ou Rainforest Alliance ou outras questotildees administrativas
29 lsquoNatildeo remediadorsquo significa que a remediaccedilatildeo natildeo ocorreu ou natildeo cumpriu os prazos estabelecidos no Protocolo de Remediaccedilatildeo eou natildeo estaacute sendo implementada de forma consistente com o Protocolo
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Cessatildeo das vendas (regras de periacuteodo de liquidaccedilatildeo) no caso de cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo
1739 No caso de cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo o DC deve imediatamente
a Interromper a venda ou embarque de produto com uma declaraccedilatildeo certificada Rainforest Alliance
b Remover todos os usos de nomes iniciais logos marcas de certificaccedilatildeo ou outras marcas Rainforest Alliance de seus produtos (ou onde a remoccedilatildeo natildeo for possiacutevel recolher tais produtos) documentos material de propaganda eou marketing material promocional ou miacutedia fiacutesica ou eletrocircnica em brochuras ou em sites placas ou outras documentaccedilotildees ou comunicaccedilotildees de
empresa para empresa
1740 Em suspensatildeo os DCs devem imediatamente interromper a venda ou embarque de produto com uma declaraccedilatildeo certificada
Rainforest Alliance ateacute que a suspensatildeo seja revogada
1741 Ao receber um cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo o DC pode ser autorizado a fazer transaccedilotildees na plataforma de
rastreabilidade da Rainforest Alliance que foram de forma verificaacutevel vendidas ou embarcadas antes de a data de cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo ter sido comunicada ao DC se o DC cumprir com os seguintes requisitos
a O cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo natildeo eacute consequecircncia de uma NC relacionada com perda de rastreabilidade do produto ou uso de insumos banidos que natildeo possam ser rastreados novamente ateacute sua origem
b O DC deve solicitar permissatildeo da Rainforest Alliance para fazer a transaccedilatildeo do produto que foi vendido e embarcado antes da data de suspensatildeo ou cancelamento
c O deve fornecer para a Rainforest Alliance documentaccedilatildeo (isto eacute documentaccedilatildeo de transporte e nota fiscal) que comprove que a compra e embarque foram realizados antes da data de suspensatildeo ou cancelamento Devido ao fato de que contratos
satildeo com frequecircncia de longo prazo ou muacuteltiplos anos transaccedilotildees natildeo seratildeo autorizadas com base apenas em contratos de compra Evidecircncia de embarque eacute necessaacuteria
1742 No caso em que o DC apele agrave decisatildeo de cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo o DC natildeo deve vender ou embarcar produto com uma declaraccedilatildeo certificada Rainforest Alliance durante toda a duraccedilatildeo da apelaccedilatildeo
1743 A Rainforest Alliance se reserva o direito de negar tais solicitaccedilotildees se a Rainforest Alliance agrave sua proacutepria discriccedilatildeo determinar que tal negaccedilatildeo eacute necessaacuteria ou salutar para garantir a credibilidade do programa
18 TRANSFEREcircNCIAS DE CERTIFICADO DE UMA EC PARA OUTRA
181 Certificados podem ser transferidos de uma EC para outra apenas para um novo ciclo de certificaccedilatildeo (portanto podem ser transferidos apenas a cada trecircs anos)
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182 A Rainforest Alliance tem o direito de intervir em qualquer processo de transferecircncia de certificado incluindo a suspensatildeo ou
finalizaccedilatildeo do processo e reversatildeo de quaisquer transferecircncias existentes dentro de 2 semanas se a Rainforest Alliance concluir que as transferecircncias podem prejudicar a integridade dos processos de certificaccedilatildeo e asseguramento e seus resultados
183 Certificados devem ser transferidos apenas para ECs aprovadas para o escopo do DC Certificados natildeo podem ser transferidos para ECs com escopos suspensos ou cancelados ou ECs que se aplicaram para escopos que natildeo foram aprovados
184 Transferecircncias ou aplicaccedilotildees de certificaccedilatildeo para novas ECs natildeo devem ser aceitas de DCs que
a Receberam uma natildeo-certificaccedilatildeo eou tiveram sua certificaccedilatildeo cancelada no ano anterior do ciclo de certificaccedilatildeo
b Solicitaram mais de uma transferecircncia no ano anterior
c Estejam buscando uma extensatildeo de escopo
d Tiveram sua certificaccedilatildeo suspensa ou
e Tem um processo de acompanhamento ou investigaccedilatildeo em andamento
185 Solicitaccedilotildees de transferecircncia de certificados devem ser feitas na PCRA pelo DC que estaacute solicitando a transferecircncia
186 Na solicitaccedilatildeo de transferecircncia o DC concorda que a Rainforest Alliance compartilhe com a nova EC quaisquer informaccedilotildees relevantes de auditorias anteriores
187 A EC atual deve reconhecer o recebimento da solicitaccedilatildeo de transferecircncia enviada pela organizaccedilatildeo e notificar a nova EC em ateacute 1
semana da solicitaccedilatildeo A EC atual deve indicar ao DC a existecircncia de quaisquer obrigaccedilotildees financeiras pendentes que devam ser acertadas antes que a transferecircncia possa ocorrer Se natildeo houver obrigaccedilotildees financeiras pendentes entatildeo a nova EC pode aceitar a solicitaccedilatildeo e estaacute livre para contatar o DC para iniciar a aplicaccedilatildeo e o processo de certificaccedilatildeo
188 A nova EC deve revisar o perfil do DC previamente agrave transferecircncia antes de aceitar a solicitaccedilatildeo de transferecircncia Essa revisatildeo deve incluir
a Confirmaccedilatildeo de que o certificado estaacute ativo e vaacutelido para o escopo descrito
b Identificaccedilatildeo da razatildeo da transferecircncia
c Confirmaccedilatildeo que o escopo de certificaccedilatildeo corresponde ao escopo da nova EC
d Confirmaccedilatildeo que qualquer reclamaccedilatildeo enviada tenha sido resolvida
e Revisatildeo do histoacuterico de auditoria do cliente
f Confirmaccedilatildeo do atual estaacutegio do ciclo de auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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189 A nova EC pode solicitar que a EC anterior forneccedila coacutepias dos relatoacuterios de auditoria listas de verificaccedilatildeo dados de Anaacutelise de Risco Dados de Geolocalizaccedilatildeo Registro de Membros de Grupo NCs pendentes e evidecircncias enviadas pelo cliente para fechar NCs abertas e documentos similares A EC anterior deve fornecer esses documentos sujeitos a aprovaccedilatildeo por escrito do cliente que estaacute fazendo a
transferecircncia
1810 Se a EC tiver sua autorizaccedilatildeo ou escopo cancelados o DC teraacute permissatildeo de se transferir para uma outra EC autorizada para o respectivo escopo Caso natildeo haja ECs autorizadas para o respectivo escopo a Rainforest Alliance designaraacute uma EC ateacute a proacutexima auditoria de certificaccedilatildeo e posteriormente o DC teraacute permissatildeo para escolher qualquer outra EC
1811 No evento em que haja uma discordacircncia entre duas ECs envolvidas em uma transferecircncia de DC a Rainforest Alliance analisaraacute o caso e tomaraacute a decisatildeo final
19 INCENTIVOS Sob as condiccedilotildees especificadas nesta seccedilatildeo DCs podem solicitar para que a Rainforest Alliance reduza seu niacutevel de verificaccedilatildeo ou que
recebam uma auditoria de verificaccedilatildeo remota
Condiccedilotildees para DCs sem Produccedilatildeo Agriacutecola no escopo
191 Em alguns casos documentaccedilotildees adicionais de conformidade podem ser fornecidas pelo DC na PCRA em relaccedilatildeo aos requisitos mandatoacuterios que podem ser considerados como possiacuteveis fatores de mitigaccedilatildeo para que a Rainforest Alliance reduza o niacutevel de verificaccedilatildeo de um local especiacutefico
Condiccedilotildees para DCs com Produccedilatildeo Agriacutecola no escopo
192 DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola podem solicitar receber a terceira auditoria do ciclo de certificaccedilatildeo (segunda auditoria de supervisatildeo) como uma auditoria de supervisatildeo remota Para se qualificar o DC deve ter ao menos mas natildeo se limitando
a Acesso a uma conexatildeo de internet estaacutevel e software de conferecircncia remota para conduccedilatildeo das reuniotildees de abertura e
fechamento bem como as entrevistas com o pessoal membros do grupotrabalhadores e partes interessadas e compartilhamento de tela para registros confidenciais
b Nenhum histoacuterico de natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento nos uacuteltimos 5 anos
c Nenhum fator de alto risco identificado na anaacutelise de risco da EC ou em qualquer mapa de risco da Rainforest Alliance
d Nenhuma NC em qualidade dos dados de geolocalizaccedilatildeo em nenhuma das duas auditorias anteriores
e Nenhuma NC emitida nas duas auditorias anteriores em qualquer um dos toacutepicos mencionados abaixo
i Perda de rastreabilidade fiacutesica
ii Qualquer tema de avaliar e abordar
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iii Inspeccedilotildees internas
iv Autoavaliaccedilatildeo
v Desmatamento
193 Para grupos as seguintes condiccedilotildees tambeacutem se aplicam
a 100 das inspeccedilotildees internas digitalizadas
b 100 de todos os membros do grupo mapeados com poliacutegonos
194 Uma auditoria de supervisatildeo remota deve ser solicitada pelo DC para a Rainforest Alliance
195 Tanto a Rainforest Alliance como a EC tecircm o direito de negar tal solicitaccedilatildeo
110 DIREITOS RESERVADOS PELA RAINFOREST ALLIANCE
1101 A Rainforest Alliance se reserva o direito de emitir e complementar o conteuacutedo e os requisitos estabelecidos nestes documentos de asseguramento da Rainforest Alliance ou quaisquer outras poliacuteticas ou Regras de Certificaccedilatildeo
1102 A Rainforest Alliance se reserva o direito de ter a palavra final com relaccedilatildeo a interpretaccedilatildeo do conteuacutedo e requisitos estabelecidos nos documentos de asseguramento da Rainforest Alliance
1103 A Rainforest Alliance se reserva o direito de visitar quaisquer DCs e verificar sua conformidade com quaisquer dos requisitos do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance por qualquer razatildeo considerada necessaacuteria pela Rainforest Alliance
1104 A Rainforest Alliance se reserva o direito de realizar anaacutelise de resiacuteduos em produtos certificados para verificar a conformidade de qualquer DC com os requisitos de uso de insumos da Norma de Agricultura da Sustentaacutevel Rainforest Alliance
1105 A Rainforest Alliance se reserva o direito de proibir qualquer DC de entrarcontinuar no Programa Rainforest Alliance se utilizaram o nome ou marcas da Rainforest Alliance de forma inadequada ou se de qualquer forma participaram em condutas fraudulentas ou antieacuteticas em relaccedilatildeo ao programa Rainforest Alliance
1106 A Rainforest Alliance se reserva o direito de realizar avaliaccedilotildees de controle de qualidade adicionais de auditorias conduzidas por ECs ao
a Solicitar documentaccedilatildeo complementar
b Solicitar esclarecimentos ou correccedilotildees das informaccedilotildees reportadas atraveacutes da solicitaccedilatildeo de uma visita de campo ou realizaccedilatildeo de uma auditoria de revisatildeo auditoria sombra ou auditoria de escritoacuterio da EC
c Realizar verificaccedilatildeo cruzada da informaccedilatildeo reportada pela EC com fontes externas particularmente permitindo cruzamento muacutetuo com outros proprietaacuterios de normas de sustentabilidade
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1107 A Rainforest Alliance se reserva o direito de usar a informaccedilatildeo reportada em auditorias para monitoramento de desempenho anaacutelise estatiacutestica e pesquisa e reportes agregados
1108 A Rainforest Alliance se reserva o direito de disponibilizar de forma puacuteblica as seguintes informaccedilotildees a Nome do DC
b Paiacutes
c Cultivo (Ex cafeacute)
d Tipo de DC
e Geolocalizaccedilatildeo do local central dos DC
f Aacuterea incluindo aacuterea certificada e total
g ID Rainforest Alliance
h Status de certificaccedilatildeo
i Niacutevel de rastreabilidade (Ex Balanccedilo de Massa)
j Data da proacutexima auditoria se disponiacutevel
k Resultados de auditoria incluindo NCs em niacutevel agregadode paiacutes
l Quaisquer outros pontos de dados estabelecidos no Acordo de Licenciamento da Rainforest Alliance aplicaacutevel com o DC
1109 A Rainforest Alliance se reserva o direito de pedir agraves ECs por mais informaccedilotildees com base em relatoacuterios de auditoria
11010 A Rainforest Alliance se reserva o direito de informar agrave EC sobre maacutes condutas ou NCs de um DC que seja seu cliente sob o Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
11011 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que uma EC realize uma auditoria natildeo-anunciada de um DC eou forneccedila aconselhamento quanto a seleccedilatildeo de amostra eou escopo das auditorias natildeo-anunciadas
11012 A Rainforest Alliance se reserva o direito de reduzir os volumes estimados eou aacuterea certificada se diferirem das meacutedias conhecidas para o paiacutes ou regiatildeo onde uma justificativa vaacutelida para tal variaccedilatildeo natildeo for fornecida
11013 A Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo conceder uma licenccedila ou permitir a certificaccedilatildeo no evento em que a Rainforest Alliance conclua que o DC natildeo cumpre com os requisitos da norma ou processo aplicaacuteveis ou que a auditoria natildeo tenha sido
conduzida em linha com essas regras de asseguramento
11014 A Rainforest Alliance se reserva o direito de conceder exceccedilotildees aos requisitos nas Regras de Certificaccedilatildeo ou requisitos nas normas para DCs eou ECs que forem afetados adversamente por crises humanitaacuterias desastres naturais ou outras circunstacircncias excepcionais
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11015 A Rainforest Alliance se reserva o direito de sancionar uma EC caso essa EC viole os requisitos das Regras de Certificaccedilatildeo
11016 A Rainforest Alliance se reserva o direito de tomar decisotildees em queixas conforme o Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance
11017 A Rainforest Alliance se reserva o direito de tomar a decisatildeo final se algo pode ou natildeo ser considerado uma declaraccedilatildeo de produto
11018 A Rainforest Alliance se reserva o direito de alocar auditorias para ECs e DCs em particular com base em risco
11019 A Rainforest Alliance se reserva o direito de realizar auditorias em DCs que tenham recebido um certificado de aprovaccedilatildeo O objetivo de tais auditorias eacute verificar que o DC cumpre com os requisitos a serem isentos de certificaccedilatildeo e que ele cumpre com os requisitos aplicaacuteveis da norma
11020 No evento em que tal auditoria revele que o DC natildeo cumpre com os requisitos aplicaacuteveis ou natildeo cumpre as condiccedilotildees para isenccedilatildeo de uma auditoria de certificaccedilatildeo a Rainforest Alliance se reserva o direito de cobrar os custos da auditoria do DC e desativar seu certificado de aprovaccedilatildeo Nesse caso o DC deve imediatamente informar todos os seus clientes que compram seus produtos
Rainforest Alliance ou subcontrataram suas atividades para produtos Certificados Rainforest Alliance
11021 Independentemente da decisatildeo de certificaccedilatildeo um resumo puacuteblico da auditoria estaacute automaticamente conectado ao site da Rainforest Alliance e a EC deve portanto respeitar as regras de privacidade de dados tais como a GDPR (Regulamento Geral para Proteccedilatildeo de Dados)
11022 A lista de DCs para fazendas grupos e cadeia de suprimentos juntamente com seus certificados receacutem emitidos e cancelados satildeo publicados no site da Rainforest Alliance mensalmente
111 FORCcedilA MAIOR
1111 Pode ocorrer que devido a circunstacircncias excepcionais que natildeo estejam sob controle do DC ou da EC o DC EC natildeo sejam capazes de cumprir com os requisitos deste documento Estas circunstacircncias excepcionais podem ser crises humanitaacuterias desastres naturais ou outras circunstacircncias excepcionais
1112 Se tais circunstacircncias ocorrerem e elas prejudicarem a conformidade da EC ou um DC com os requisitos deste documento a EC deve solicitar uma exceccedilatildeo atraveacutes de cbcertraorg
112 PROCEDIMENTO DE QUEIXAS
1121 Qualquer queixa com respeito a Rainforest Alliance deve ser manejada de acordo com o Procedimento de Queixas Rainforest Alliance disponiacutevel no Site da Rainforest Alliance
1122 Os DCs tem o direito de apelar agrave uma decisatildeo tomada pela Rainforest Alliance ou pela EC No evento em que isso se refira agrave uma decisatildeo tomada pela EC o DC deve primeiro enviar a reclamaccedilatildeo atraveacutes do procedimento de queixa da EC Se isso natildeo resolver a
queixa o DC pode enviar uma reclamaccedilatildeo atraveacutes do Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance O DC concorda que deve
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recorrer a medidas legais tais como accedilotildees legais liminares pedidos de tutela declaratoacuteria ou outras declaraccedilotildees ou recursos legais contra a Rainforest Alliance apenas apoacutes ter exaurido todas as alternativas administrativas de acordo com o processo de queixas ou
apelaccedilotildees da EC e o Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance
1123 DCs reconhecem e concordam que sua participaccedilatildeo no programa de certificaccedilatildeo eacute voluntaacuteria Por essa razatildeo cada DC concorda que utilizaraacute o Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance para contestar qualquer decisatildeo relacionada ao seu certificado ou endereccedilar qualquer discordacircncia que um DC possa ter com uma EC ou com a Rainforest Alliance no evento que uma queixa natildeo tenha sido resolvida atraveacutes do procedimento de queixas da EC No evento em que um DC tente minar o Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance atraveacutes de litiacutegio o DC concorda que a decisatildeo da EC ou da Rainforest Alliance com relaccedilatildeo ao certificado deve (i)
permanecer vaacutelida ateacute a resoluccedilatildeo final do Procedimento de Queixa ou (ii) ser tomada agrave discriccedilatildeo da Rainforest Alliance em qualquer momento durante o Procedimento de Queixas ou durante tal litiacutegio agrave discriccedilatildeo da Rainforest Alliance A decisatildeo de certificaccedilatildeo da EC ou Rainforest Alliance deve permanecer efetiva ateacute o final da resoluccedilatildeo de qualquer contestaccedilatildeo eou exaustatildeo de todas as
apelaccedilotildees disponiacuteveis
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ANEXO CR1 GEODADOS E MAPAS DE RISCO
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Esse anexo explica as regras que se aplicam para fornecimento e verificaccedilatildeo de geodados no processo de certificaccedilatildeo de DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
Coleta de geodados
1124 O DC deve fornecer geodados em diferentes estaacutegios do processo de certificaccedilatildeo
a Registro neste ponto os grupos devem fornecer envelopes ou um conjunto de pontos e poliacutegonos conforme os requisitos da norma Novos grupos podem fornecer envelopes indicando o escopo geograacutefico Para fazendas grandes (parte de um grupo) e certificaccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola individual poliacutegonos devem sempre ser fornecidos neste passo Esses geodados seratildeo
utilizados para produzir o mapa de geodados de risco de ldquoregistrordquo para desmatamento qualidade de dados e Aacutereas Protegidas
b Antes da auditoria de (re)certificaccedilatildeo e supervisatildeo Todos os DCs antes da auditoria devem fornecer os dados de geolocalizaccedilatildeo atualizados (pontos eou poliacutegonos) em conformidade com os requisitos aplicaacuteveis da norma Esses geodados
seratildeo utilizados para produzir o mapa de geodados de risco de ldquoauditoriardquo para desmatamento qualidade de dados e Aacutereas
Protegidas que seraacute utilizado pela EC durante a auditoria No tempo entre o registro e ateacute 5 semanas antes do primeiro dia de auditoria o DC pode atualizar seus dados de geolocalizaccedilatildeo quando necessaacuterio
Para mais orientaccedilotildees veja o anexo do documento de orientaccedilatildeo sobre ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo
Mapas de risco qualidade de geodados desmatamento e proximidade com Aacutereas Protegidas
Para fornecer apoio na detecccedilatildeo de recentes conversotildees de ecossistemas naturais em inspeccedilotildees internas e sua abordagem no plano de gestatildeo mapas de risco de geodados da Rainforest Alliance daratildeo uma visatildeo geral se haacute evidecircncias de conversatildeo em uma certa fazenda cujos geodados foram fornecidos Os mapas de risco satildeo feitos de dados de localizaccedilatildeo geoespacial sobrepostos uma camada base indicando as florestas presentes em 2014 e evidecircncia de perda de cobertura de aacutervores desde o mesmo ano de corte O resultado seraacute uma indicaccedilatildeo de
risco de fazendas que desmataram a partir de 2014 e fazendas que poderiam desmatar no futuro devido aos seus atuais dados de geolocalizaccedilatildeo Da mesma forma a Rainforest Alliance elaboraraacute mapas para monitorar o risco de proximidade de Aacutereas Protegidas ao sobrepor a geolocalizaccedilatildeo das fazendas com mapas atualizados de Aacutereas Protegidas Aleacutem disso tambeacutem haveraacute a indicaccedilatildeo de problemas
de qualidade com os geodados fornecidos (maiores informaccedilotildees na Seccedilatildeo 8 do documento de orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
Sempre que os dados de geolocalizaccedilatildeo forem atualizados os mapas de risco (desmatamento qualidade de dados e Aacutereas Protegidas) fornecidos pela Rainforest Alliance tambeacutem seratildeo O DC teraacute acesso aos mapas de risco da Rainforest Alliance na PCRA e tambeacutem a EC apoacutes
o contrato ter sido assinado e indicado na PCRA conforme o processo de certificaccedilatildeo explicado neste documento
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Verificaccedilatildeo de riscos
Antes de criar os mapas de risco a PCRA validaraacute os geodados fornecidos pelo membro Como resultado desse processo a Rainforest Alliance identificaraacute erros nos geodados e solicitaraacute sua correccedilatildeo ao DC antes de prosseguir aos mapas de risco (maiores informaccedilotildees na Seccedilatildeo 7 do
documento de orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo) Existem questotildees que a PCRA natildeo seraacute capaz de identificar como erros a serem corrigidos pelo DC e portanto demandaratildeo verificaccedilatildeo da EC Esses geodados seratildeo mostrados no mapa de risco de qualidade de geodados Exemplos satildeo repeticcedilatildeo de geodados em diferentes grupos
Desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas
Esta seccedilatildeo explica as regras que aplicam para uso interno dos mapas de risco da RA para desmatamento de Aacutereas Protegidas pelo DC e pela EC
Verificaccedilatildeo interna pela gerecircncia do DC
Toacutepico da Norma Regras
Conversatildeo de
florestas e ecossistemas naturais(611)
1125 Envelopes
i Os grupos devem identificar as fazendas localizadas dentro ou proacuteximo a aacutereas de alto risco mostradas nos mapas de risco da Rainforest Alliance
ii Ao mapear as fazendas por pontos e poliacutegonos os grupos devem visitar as fazendas anteriormente identificadas e determinar se conversotildees de ecossistemas naturais ocorreram dentro de seus limites
iii Membros de grupo com fazendas onde ocorreram desmatamento devem ser excluiacutedos do grupo
1126 Pontos
i Membros do grupo com fazendas identificadas como de alto risco devem ser excluiacutedos do grupo OU o DC deve visitar todas as fazendas de alto risco e coletar evidecircncias que comprovem que a conversatildeo de ecossistemas naturais natildeo ocorreu dentro dos limites das fazendas como indicado Se a conversatildeo ocorreu o membro do grupo deve ser excluiacutedo do grupo
ii Membros do grupo com fazendas identificadas como de risco meacutedio no mapa de risco devem ser visitados pelo DC para avaliar se a conversatildeo de ecossistemas naturais ocorreu dentro dos limites da fazenda como
indicado Se a conversatildeo ocorreu o membro do grupo deve ser excluiacutedo do grupo
iii Membros de grupo com fazendas nas quais houve desmatamento devem ser excluiacutedos do grupo
1127 Poliacutegonos
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Toacutepico da Norma Regras
i Membros de grupo com fazendas identificadas como de alto risco no mapa de risco devem ser excluiacutedos do grupo ou evidecircncias devem ser fornecidas de que nenhuma conversatildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda
ii Fazendas grandes que satildeo parte de um grupo identificadas como de alto risco devem ser excluiacutedas do grupo a menos que evidecircncias sejam fornecidas de que nenhuma conversatildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda Se
a aacuterea convertida do membro for menor que 1 da aacuterea da fazenda ou 10 ha (o que for menor) e o DC quiser
aplicar o requisito de pequena conversatildeo (natildeo-conformidade menor) o membro deve enviar um plano de restauraccedilatildeocompensaccedilatildeo em colaboraccedilatildeo com um ecologista Isso deve ser revisado pela EC
iii DCs individuais identificados como de alto risco natildeo devem continuar com a certificaccedilatildeo a menos que evidecircncias possam ser fornecidas de que nenhuma conversatildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda Se a aacuterea
convertida for menor que 1 da aacuterea da fazenda ou 10 ha (o que for menor) e o DC quiser aplicar o requisito de
pequena conversatildeo (natildeo-conformidade menor) o membro deve enviar um plano de restauraccedilatildeocompensaccedilatildeo em colaboraccedilatildeo com um ecologista Isso deve ser revisado pela EC
iv Membros de grupo com fazendas nas quais houve desmatamento devem ser excluiacutedos do grupo
Produccedilatildeo e processamento em Aacutereas
Protegidas e aacutereas de seguranccedila
designadas(612)
1128 Envelopes
i Grupos devem identificar os membros de grupo com fazendas localizadas dentro ou proacuteximo a aacutereas de alto risco mostradas nos mapas de risco da Rainforest Alliance
ii Ao mapear as fazendas por pontos e poliacutegonos o DC deve visitar as fazendas identificadas no ponto anterior para determinar se seus limites estatildeo dentro de Aacutereas Protegidas (AP)
iii Para fazendas identificadas dentro de Aacutereas Protegidas o seguinte se aplica
o Produccedilatildeo dentro de Aacuterea Protegida Proibida Os membros do grupo devem ser excluiacutedos do grupo
o Produccedilatildeo dentro de Aacuterea Protegida Liberada Os membros do grupo devem ser excluiacutedos do grupo se a produccedilatildeo natildeo cumprir com as leis aplicaacuteveis
1129 Pontos
i Membros de grupo com fazendas dentro de Aacutereas Protegidas Proibidas devem ser excluiacutedos do grupo
ii Membros de grupo com fazendas com produccedilatildeo dentro de Aacutereas Protegidas Liberadas que natildeo cumpram com a lei aplicaacutevel devem ser excluiacutedos do grupo
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Toacutepico da Norma Regras
iii Membros do grupo com fazendas identificadas como de alto risco devem ser excluiacutedos do grupo OU o DC deve
visitar todas essas fazendas e coletar evidecircncias que comprovem que a produccedilatildeo natildeo ocorreu dentro de Aacutereas
Protegidas Proibidas
iv Membros do grupo com fazendas identificadas como meacutedio risco devem ser visitados pelo grupo para avaliar se a produccedilatildeo ocorreu dentro de Aacuterea Protegida e se isso cumpre com a lei aplicaacutevel
11210 Poliacutegonos
i Membros de grupo com fazendas dentro de Aacutereas Protegidas Proibidas devem ser excluiacutedos do grupo
ii Membros de grupo com fazendas com produccedilatildeo dentro de Aacutereas Protegidas Liberadas que natildeo cumpram com a lei aplicaacutevel para estas aacutereas conforme definidas pelas autoridades competentes devem ser excluiacutedos do grupo
iii Fazendas individuais onde conversatildeo eacute realizada em um local e forma que viola o requisito sobre produccedilatildeo e
processamento em Aacutereas Protegidas e aacutereas de seguranccedila designadas da norma ou lei aplicaacutevel natildeo devem ser certificados
Tabela RC 12 Uso de geodados na verificaccedilatildeo interna pela gerecircncia da organizaccedilatildeo
Natildeo-conformidades com requisitos de conversatildeo de florestas e ecossistemas naturais e produccedilatildeo e processamento em Aacutereas Protegidas e aacutereas de seguranccedila designadas
Toacutepico e
nuacutemero do
requisito da
norma
Regras
Certificaccedilatildeo em Grupo Fazendas grandes
Conversatildeo de
florestas e ecossistemas naturais
11211 Se fazendas pequenas natildeo-conformes (apoacutes extrapolaccedilatildeo da amostra auditada para o grupo todo com base nos mapas de risco) representam mais que 1 e ateacute 5 dos membros do grupo (para grupos com combinaccedilotildees de membros de grupo grandes e pequenos) elas devem ser excluiacutedas do grupo Entretanto se a
porcentagem eacute de ateacute 1 o grupo pode decidir manter essas fazendas Em ambos casos o grupo deve implementar as medidas abaixo para resolver a NC e evitar posteriores conversotildees
11215 Se evidecircncia de conversatildeo foi encontrada eou confirmada pela EC durante a auditoria e a aacuterea convertida for inferior a 1 da aacuterea ou 10 ha (o que for menor) Entatildeo
o DC deve enviar um plano de restauraccedilatildeocompensaccedilatildeo em
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
67
Toacutepico e
nuacutemero do
requisito da
norma
Regras
a Estabelecimento de um sistema de sanccedilatildeo para membros do grupo para
prevenir posterior desmatamento
b Implementaccedilatildeo de medidas de conscientizaccedilatildeo ou treinamento
c Desenvolvimento e implementaccedilatildeo de um plano agroflorestal para mitigar qualquer perda de valores de conservaccedilatildeo anteriores com o objetivo de atingir os paracircmetros de referecircncia de sombra ideal da Rainforest Alliance
(veja Glossaacuterio) em uma aacuterea de ao menos trecircs vezes a aacuterea convertida dentro do prazo do segundo niacutevel de melhoria (6 anos) Esse plano deve ser incluiacutedo no plano de gestatildeo do grupo
d Plano de 3 anos para coletar poliacutegonos de unidades de produccedilatildeo dos produtores com meacutedio e alto risco de desmatamento
11212 Se o grupo for uma mistura de pequenos produtores e grandes fazendas o grupo deve implementar o acima exposto e para as
fazendas grandes deve implementar o seguinte
a Fazendas grandes devem ser excluiacutedas do grupo onde a aacuterea convertida eacute maior que 1 da aacuterea da fazenda ou 10 ha
b Para fazendas grandes onde a aacuterea convertida eacute inferior a 1 da aacuterea da fazenda ou 10 ha o DC deve desenvolver um plano de restauraccedilatildeocompensaccedilatildeo em colaboraccedilatildeo com um ecologista para
fechar a NC e manter o membro do grupo entretanto a NC natildeo conta em relaccedilatildeo agrave porcentagem de membros natildeo-conformes (veja acima)
11213 Se as fazendas (pequenas e grandes) natildeo-conformes correspondem a mais de 5 ou (ao menos 10 ha ou 5 membros auditados do grupo) do grupo o grupo como um todo natildeo deve ser certificado
11214 Em todos os casos em que fazendas estejam classificadas como de alto risco mas as quais o DC deseja manter no Programa de Certificaccedilatildeo o DC deve fornecer evidecircncia que comprove que o
colaboraccedilatildeo com um ecologista
Isso deve ser revisado pela EC
11216 Se uma aacuterea maior que 1 da aacuterea total do certificado ou 10 ha (o que for menor) for convertida o DC natildeo deve ser certificado
11217 Em todos os casos o DC pode fornecer evidecircncia comprovando
que o desmatamento natildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
68
Toacutepico e
nuacutemero do
requisito da
norma
Regras
desmatamento natildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda conforme
explicado na seccedilatildeo anterior
Produccedilatildeo e processamento em Aacutereas
Protegidas e aacutereas de seguranccedila
designadas
11215 Membros do grupo natildeo-conformes devem ser excluiacutedos do grupo se
a Membros de grupo com fazendas com produccedilatildeo dentro de Aacutereas
Protegidas Liberadas que natildeo cumpram com a lei aplicaacutevel e planos de gestatildeo para estas aacutereas
b Membros de grupo com fazendas com produccedilatildeo dentro de Aacutereas
Protegidas Proibidas
11216 Grupos com mais de 5 de membros do grupo em NC com o requisito
para produccedilatildeo e processamento em Aacutereas Protegidas e aacutereas de
seguranccedila designadas natildeo devem ser certificados
11217 Em todos os casos o DC pode fornecer evidecircncia que comprove que
a produccedilatildeo natildeo ocorreu em violaccedilatildeo ao requisito para produccedilatildeo e
processamento em Aacutereas Protegidas e aacutereas de seguranccedila
designadas
bull Se conversatildeo eacute realizada em um local e forma que viole o requisito
sobre produccedilatildeo e processamento
em Aacutereas Protegidas e aacutereas de
seguranccedila designadas ou lei aplicaacutevel a fazenda natildeo deve ser
certificada
bull Em todos os casos o DC pode fornecer evidecircncia que comprove que a produccedilatildeo natildeo ocorreu em violaccedilatildeo ao requisito para
produccedilatildeo e processamento em
Aacutereas Protegidas e aacutereas de
seguranccedila designadas
Tabela RC 13 Natildeo-conformidades com requisitos de conversatildeo de florestas naturais e ecossistemas naturais e produccedilatildeo e processamento em aacutereas de proteccedilatildeo e aacutereas de seguranccedila designadas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
69
CAPIacuteTULO 2 REGRAS DE AUDITORIA INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos do capiacutetulo
Os principais objetivos desse capiacutetulo satildeo
bull Estabelecer os requisitos a serem seguidos pelas Entidades Certificadoras (ECs) para garantir que as auditorias sejam conduzidas seguindo um processo estruturado de forma consistente para obter informaccedilotildees precisas sobre o Detentor de Certificado (DC)
bull Para garantir que as decisotildees de certificaccedilatildeo sejam feitas com base em uma representaccedilatildeo fidedigna precisa e justa do niacutevel de implementaccedilatildeo dos requisitos da norma no DC
bull Fornecer uma estrutura embasada na qual a Rainforest Alliance possa realizar processos padronizados para avaliar e monitorar o desempenho de Entidades Certificadoras autorizadas (ECs)
21 REQUISITOS GERAIS
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
211 Em cada auditoria a equipe de auditoria da EC deve respeitar e efetivamente implementar os princiacutepios praacuteticas e orientaccedilotildees da versatildeo mais recente da ISO19011
212 A EC deve realizar auditorias de acordo com os tipos e notificaccedilotildees de auditoria conforme definidos neste documento
213 A EC deve garantir que o processo de auditoria isto eacute planejamento execuccedilatildeo e reportes
a Cubra todos os requisitos aplicaacuteveis em cada local auditado pela equipe de auditoria da EC
b Considere todos os tipos de trabalhadores no local fora do local incluindo em tempo integral meio periacuteodo sazonais que trabalham em domiciacutelio independentemente de serem locais ou migrantes legais ou ilegais contratados diretamente pelo DC
ou fornecidos pelos subcontratados ou prestadores de serviccedilo ou fornecedores de matildeo-de-obra
c Leve em consideraccedilatildeo todas as atividades realizadas pelo DC dentro do escopo de certificaccedilatildeo e seus riscos associados
214 Um auditor natildeo deve exceder 8 horas de tempo total de auditoria incluindo a auditoria de diferentes turnos em um dia
a Esse tempo de auditoria inclui o tempo de viagem entre as fazendaslocais e exclui o tempo em que a equipe de auditoria
chega ao local auditoria pela manhatilde para sua acomodaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
70
b Isso natildeo inclui pausas para refeiccedilotildees ou quaisquer outras pausas
c Em casos justificaacuteveis o tempo de auditoria em um dia pode ser maior que 8 horas Nesses casos a equipe de auditoria deve manter um registro de horas no sistema de manutenccedilatildeo de registros da EC e deve disponibilizaacute-lo para a Rainforest Alliance
caso seja solicitado
215 A EC deve manter registros das horas de trabalho para cada um de seus auditores e pessoal e garante que as horas extras de trabalho
satildeo compensadas de maneira justa ao seus auditorias e pessoal que estatildeo envolvidos no processo de certificaccedilatildeo
a As horas de trabalho dos auditores e pessoal incluem natildeo apenas as horas de trabalho mas as horas para outras atividades tais
como reportes revisatildeo de evidecircncia de accedilotildees corretivas gestatildeo de reclamaccedilotildeesapelaccedilotildees
216 A equipe de auditoria deve usar as listas de verificaccedilatildeo modelos documentos vinculantes e dados disponiacuteveis fornecidos pela Rainforest Alliance para preparaccedilatildeo execuccedilatildeo e reporte da auditoria
217 A EC deve registrar em seu proacuteprio sistema e na PCRA as datas que cada atividade no processo de certificaccedilatildeo se iniciou e terminou de forma que ao menos viabilize a demonstraccedilatildeo de conformidade dos requisitos de prazo no Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance pela EC
218 A EC deve identificar as queixasinvestigaccedilotildeesnatildeo-conformidades estabelecidas contra o DC por agecircncias governamentais ou qualquer outra parte interessada para quaisquer atividades diretamente relacionadas ao escopo de certificaccedilatildeo
219 A EC deve sempre garantir alocar suficientes recursos incluindo tempo para seu pessoal realizar as tarefas designadas no processo de certificaccedilatildeo Isso inclui tempo para a equipe de auditoria efetivamente realizar as atividades de auditoria incluindo mas natildeo se limitando agrave preparaccedilatildeo de auditoria execuccedilatildeo eou atividades de relatoacuterio para agrupar todas as evidecircncias requeridas para
entregar um relatoacuterio de auditoria preciso
2110 A EC deve sempre incluir o tempo aproximado para as diferentes atividades requeridas pelo processo de certificaccedilatildeo e custos
associados a cenaacuterios de risco ao preparar a oferta para o DC Essas atividades e estimativas de custos incluem mas natildeo se limitam a
a Revisatildeo da aplicaccedilatildeo para aceite
b Preparaccedilatildeo da auditoria
c Execuccedilatildeo da auditoria
d Reporte da auditoria considerando o tempo necessaacuterio para reporte na PCRA
e Custos estimados para auditorias de investigaccedilatildeo na carteira da EC
f Custos estimados para auditorias surpresa na carteira da EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
71
g Custo estimado para DCs que natildeo se prepararam bem para a certificaccedilatildeo os quais demandaratildeo que a EC invista mais tempo em revisatildeo documental preparaccedilatildeo de auditoria e uma amostra maior do que a minimamente requerida neste documento
h Onde aplicaacutevel custo estimado para DCs de alto risco em sua carteira os quais podem demandar duraccedilatildeo de auditoria mais
longa
i Qualquer riscos altos relevantes e contextuais envolvidos em um certo escopo geograacutefico tais como regiotildeespaiacuteses
j Custo para consulta de partes interessadas se aplicaacutevel (veja AR42 Consulta de Partes Interessadas)
k Custo para investigaccedilatildeo fora do local se aplicaacutevel (veja RA410 Investigaccedilatildeo fora do local)
2111 A EC deve garantir que apenas pessoal que cumpre com os requisitos das Regras para Entidades Certificadoras da Rainforest Alliance estaacute autorizado a realizar as tarefas designadas para os processos de auditoria e certificaccedilatildeo e que tal pessoal seja competente para
identificar evidecircncias de natildeo-conformidades
2112 A equipe de auditoria da EC deve sempre observar a regra sobre conflito de interesses e abster-se de serviccedilos de consultoria (veja
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
72
2113 Anexo RA8 Apoios permitidos e natildeo permitidos durante uma auditoria)
2114 A EC deve garantir que seu pessoal natildeo deve realizar nenhuma atividade de consultoria para quaisquer de seus DCs Rainforest Alliance durante o periacuteodo de 2 anos antes do primeiro dia de auditoria ateacute 2 anos apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria
2115 A EC deve efetivamente implementar os requisitos definidos nos anexos desse documento para as atividades de auditoria relevantes
2116 A EC deve identificar eou registrar todas as natildeo-conformidades observadas em qualquer tipo de atividade de auditoria
2117 A equipe de auditoria da EC deve aceitar e revisar os dados digitais eou evidecircncias fornecidas pelo DC por exemplo de um SGI Digital para verificar (natildeo)conformidade do DC com os requisitos aplicaacuteveis da norma
Nota A EC e sua equipe de auditoria natildeo pode insistir na recepccedilatildeo de evidecircncias somente de documentos fiacutesicos de conformidade especialmente considerando que cada vez mais dados satildeo coletados armazenados e analisados em formato digital
2118 A EC deve garantir que as accedilotildees corretivas tomadas pelo DC apoacutes uma auditoria satildeo apropriadamente implementadas em todas as aacutereas fazendas locais dentro do escopo de certificaccedilatildeo e natildeo apenas nas aacutereasfazendaslocais visitados
2119 A EC deve sempre solicitar aprovaccedilatildeo da Rainforest Alliance antes de tomar accedilotildees que desviem de quaisquer regras dos DocumentosSistema de Asseguramento Rainforest Alliance Tais exceccedilotildees devem ser enviadas para cbcertraorg ou conforme de
outra forma instruiacutedo pela Rainforest Alliance em ateacute 3 semanas antes da data pretendida de implementaccedilatildeo
Nota Um prazo menor para concessatildeo de uma exceccedilatildeo pode natildeo permitir que uma decisatildeo seja possiacutevel no tempo que a EC espera
2120 As equipes de auditoria da EC podem tomar accedilotildees que desviam das regras sem ter autorizaccedilatildeo preacutevia APENAS quando
a Tais decisotildees satildeo tomadas quando estatildeo no local e tem boas justificativas
b Tais desvios natildeo prejudicaratildeo a credibilidade do programa de certificaccedilatildeo
c Os desvios satildeo resultados de informaccedilotildeesalteraccedilotildees que eram desconhecidas para a equipe de auditoriaEC antes da auditoria
d Em tais casos a equipe de auditoria da EC forneceraacute justificativas documentadas no relatoacuterio de auditoria
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
2121 No caso de certificaccedilatildeo em grupo a EC deve divulgar os nomes dos produtores a serem visitados apenas um dia antes da visita das fazendas selecionadas
Nota Eacute possiacutevel que a EC anuncie os nomes dos produtores a serem visitados na tarde do dia seguinte na manhatilde do dia anterior
2122 A equipe de auditoria deve cobrir todos os turnos em uma auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
73
a A EC deve adaptar suas atividades de auditoria para garantir a cobertura de todos os principais processos em todos os turnos
b A equipe de auditoria natildeo deve auditar o 2ordm e 3ordm turnos em um uacutenico dia de auditoria no mesmo local
Nota Se um local de um DC de Produccedilatildeo Agriacutecola (Ex uma unidade de processamento) demandar consideraacutevel tempo de viagem (Ex mais de 15 horas dirigindo) para revisitar e requerer menos que um dia de auditoria para que mais de um turno seja auditado a EC pode solicitar uma exceccedilatildeo agrave essa regra para a Rainforest Alliance durante o estaacutegio de preparaccedilatildeo
22 APLICACcedilAtildeO Agrave CERTIFICACcedilAtildeO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
221 A EC deve desenvolver e implementar de forma efetiva um procedimento documentado para o processo de revisatildeo de aplicaccedilatildeo agrave certificaccedilatildeo e para a realizaccedilatildeo de atividades antes da auditoria para garantir que
a O processo esteja completo em tempo haacutebil conforme requerido pelo Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance
b A EC tenha recebido dados completos e precisos antes de proceder ao proacuteximo passo do processo de certificaccedilatildeo
c A equipe de auditoria atinja os resultados da auditoria com os recursos fornecidos
222 A EC deve revisar toda a informaccedilatildeo obtida do DC para garantir que
a A informaccedilatildeo sobre o DC e seus sistemas pertinentes seja suficiente para o planejamento e conduccedilatildeo das atividades de auditoriacertificaccedilatildeo
b O escopo de certificaccedilatildeo e as atividades do DC em aplicaccedilatildeo estejam claramente definidas
c A EC tenha competecircncia capacidade e recursos necessaacuterios para conduzir as atividades de certificaccedilatildeo solicitadas
223 Uma vez que a EC aprove a aplicaccedilatildeo e os dados da PCRA que foram enviados pelo DC a EC deve garantir que a equipe de auditoria tenha acesso agrave versatildeo aprovada para preparar e executar a auditoria ao menos 4 semanas antes do primeiro dia de auditoria
Nota O DC precisa fornecer os dados para preparaccedilatildeo da auditoria ao menos 4 semanas antes da auditoria A EC precisa ter um processo para fornecer tais dados para a equipe de auditoria assim que os dados estiverem disponiacuteveis Quando os dados fornecidos
pelo DC natildeo estiverem completos para permitir a preparaccedilatildeo da auditoria a EC precisa postergar a auditoria (veja seccedilatildeo 14 Processo de Certificaccedilatildeo O DC atualizafornece os dados para preparaccedilatildeo de auditoria ou aprovaccedilatildeo)
224 Apoacutes a auditoria a EC deve atualizar os dados no formulaacuterio de aplicaccedilatildeo na PCRA se mudanccedilas eou diferenccedilas forem identificadas durante a auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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23 PLANEJAMENTO E PREPARACcedilAtildeO DA AUDITORIA
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
231 Durante a preparaccedilatildeo da auditoria a EC deve verificar ao menos o seguinte
a Estabelecimento formal do DC como uma cooperativa ou um outro tipo de entidade legal incluindo os endereccedilos atuais
Nota Com exceccedilatildeo para a opccedilatildeo de certificaccedilatildeo de fazenda Individual um DC para outras opccedilotildees de certificaccedilatildeo deve ser uma entidade legal registrada naquele paiacutes
b Registro dos locaisfazendas na PCRA
c Organograma do DC e funccedilotildees amp responsabilidades de pessoas chave por exemplo da Ferramenta de Avaliaccedilatildeo de Capacidade
d O fluxo do produto e os mapasLayout de disposiccedilatildeo fiacutesica dos locais e instalaccedilotildees do DC
e Leis ou ANCs aplicaacuteveis
f Para auditoria da Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola Identificar se uma consulta de partes interessadas eacute necessaacuteria (veja AR42 Consulta de Partes Interessadas)
232 A EC deve garantir que antes de cada auditoria que ela disponibilize para a equipe de auditoria a lista de leis aplicaacuteveis e anaacutelise de risco do paiacutes (se aplicaacutevel) mais atualizada para o escopo geograacutefico de cada auditoria e quaisquer outros recursos internos da EC tais como os resultados da anaacutelise de risco da auditoria da EC (se feita por outra pessoaequipe) modelos ferramentas necessaacuterias para
realizar a auditoria A equipe de auditoria deve revisar e efetivamente utilizar recursos para preparar planejar e executar a auditoria
233 A equipe de auditoria deve desenvolver um plano de auditoria para cada auditoria utilizando todos os dados disponiacuteveis na PCRA dados atualizados recebidos do DC durante o processo de preparaccedilatildeo de auditoria e dados de outras fontes aplicaacuteveis tais como a consulta de partes interessadas e investigaccedilatildeo fora do local O auditor liacuteder deve ser o responsaacutevel pela qualidade e execuccedilatildeo do plano de auditoria
234 A equipe de auditoria deve garantir que o plano esclareccedila as funccedilotildees e responsabilidades de todos os membros de sua equipe bem como esclarecer a funccedilatildeo de pessoas chave (veja 2314 abaixo) para o DC que por sua vez precisaraacute fornecer acesso eou facilitar diferentes atividades de auditoria
235 Para cada auditoria a EC deve confirmar a primeira data da auditoria na PCRA ou outro mecanismo designado pela RA ao menos 6 semanas antes da auditoria A Rainforest Alliance usaraacute essa primeira data para planejar suas atividades de monitoramento (de
ECDC) Uma vez que a data da primeira auditoria estiver confirmada a EC natildeo deve alterar a data de auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
75
Nota a primeira data da auditoria deve ser acordada entre a EC e o DC antes do momento em que o DC envie todos os dados necessaacuterios para preparaccedilatildeo na PCRA Isso significa que a EC e o DC devem assinar o contrato de certificaccedilatildeo e estabelecer essa data 6 semanas antes das datas planejadas para a auditoria Eacute possiacutevel que as datas exatas da auditoria sejam definidas
posteriormente apoacutes a EC ter recebido e analisado os dados fornecidos pelo DC
236 Para cada auditoria o plano de auditoria final e detalhado deve ser enviado na PCRA ao menos 2 semanas antes do primeiro dia de auditoria Uma vez que o plano de auditoria final eacute enviado na PCRA a EC natildeo deve alterar as datas a duraccedilatildeo da auditoria nem a composiccedilatildeo da equipe de auditoria selecionada A EC deve fornecer uma justificativa para quaisquer mudanccedilas no plano de auditoria uma vez que ele tenha sido enviado
237 A Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo aceitar alteraccedilotildees na primeira data de auditoria ou no conteuacutedo de plano de auditoria enviado por exemplo quando a Rainforest Alliance comunicar agrave EC sobre um plano para avaliar o desempenho de uma equipe de auditoria em especiacutefico
a No caso em que a EC falhe em acomodar tal solicitaccedilatildeo a Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que a EC cubra os
custos envolvidos para que a Rainforest Alliance reorganize tal atividade
238 Para auditorias de certificaccedilatildeo supervisatildeo e de acompanhamento a EC deve garantir que o DC receba um plano de auditoria seja atraveacutes da PCRA ou por meios da EC no miacutenimo 1 semana antes da primeira data de auditoria
239 Para auditorias surpresa e de investigaccedilatildeo a EC deve garantir que
a O arquivo de auditoria eacute criado na PCRA e o plano de auditoria detalhado eacute enviado na PCRA no miacutenimo 2 semanas antes da
primeira data de auditoria
b A EC natildeo deve compartilhar nenhuma informaccedilatildeo com o DC com respeito a visita a ser realizada nem sobre o plano de auditoria Entretanto ao ter uma justificativa vaacutelida a EC pode decidir informar o DC por escrito sobre a visita com no maacuteximo 24 horas de antecedecircncia do primeiro dia de visita sem compartilhar o plano de auditoria detalhado
2310 O plano de auditoria deve descrever a sequecircncia de atividades de auditoria de forma suficiente e cobrir totalmente o escopo de auditoria para garantir que a conformidade do DC e a efetividade do sistema de gestatildeo sejam suficientemente verificadas bem como permitir a audiecircncia visada que entenda quem faraacute o quecirc e quando sem divulgar detalhes que podem afetar os resultados da
auditoria ou a confidencialidade das pessoas envolvidas
2311 O auditor liacuteder deve garantir que o plano de auditoria inclua no miacutenimo os seguintes elementos
a Objetivos da auditoria
b Requisitos de auditoria
c Escopo da auditoria incluindo a identificaccedilatildeo das unidades ou processos organizacionais e funcionais a serem auditados
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
76
d Datas de auditoria
e Locais a serem visitados por exemplo faacutebrica fazendas locais em intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilofornecedores de matildeo-de-obra
f Duraccedilatildeo planejada da auditoria em cada local
g Nomes gecircnero funccedilotildees e responsabilidades de cada membro da equipe de auditoria incluindo inteacuterpretes especialistas teacutecnicos observadores
h Nome endereccedilo do DC a ser visitado e detalhes de contato da pessoa designada para acompanhar a auditoria
i Nomes eou tiacutetulos de pessoas necessaacuterias para que estejam presentes durante a auditoria incluindo mas natildeo se limitando agrave
i Representante da gerecircncia
ii Pessoal de RHfolha de pagamento
iii Gerecircncia de unidades de processamento
iv Representantes do comitecirc de sauacutede e seguranccedila ocupacional se aplicaacutevel
v Representantes dos trabalhadores incluindo representantes de sindicatos se aplicaacutevel
vi Representante do comitecirc para avaliar e
abordar
vii Representante do comitecirc de gecircnero
viii Representante do comitecirc de queixas
ix Quaisquer outros comitecircs
j Tempo e duraccedilatildeo aproximados de cada atividade de auditoria durante cada dia de auditoria
k Onde aplicaacutevel o nuacutemero esperado de visitas de fazendas eou entrevistas de trabalhadores com uma declaraccedilatildeo de que
estes podem mudar devido a riscos ou informaccedilatildeo desconhecida pela EC antes da auditoria mas que sejam reveladas durante a auditoria
l Declaraccedilatildeo de ausecircncia de conflito de interesse comprometimento com a confidencialidade poliacutetica anti-suborno eou anticorrupccedilatildeo tanto geneacutericas como especificas para a auditoria
m Lista de partes interessadas em participar no processo de auditoria suas funccedilotildees e para quais atividades estatildeo permitidas de
participar Por exemplo a participaccedilatildeo do pessoal da RA como um observador ou participaccedilatildeo de auditores de Monitoramento de EC da RA ou do organismo de acreditaccedilatildeo da EC se relevante
n Lista dos principais documentos ou grupos de documentos que devem prontamente estar disponibilizados para auditoria incluindo
i Documentos relacionados a salaacuterios conforme indicado em RA47 Auditando salaacuterios e salaacuterio digno
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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ii Informaccedilotildees sobre fornecedores de matildeo-de-obra conforme indicado em RA48 Auditando fornecedores de matildeo-de-obra
o Um perfil resumido de cada um dos integrantes da equipe de auditoria incluindo sua formaccedilatildeo e detalhes de contato
p Idiomas de trabalho durante a auditoria e idioma de reporte da auditoria
2312 A EC pode decidir divulgar menos detalhes que os requeridos neste documento se isso permitir melhores oportunidades de atingir os objetivos da auditoria Nesse caso a EC deve fornecer justificativas para a decisatildeo ao enviar o plano de auditoria implementado na PCRA apoacutes a auditoria
2313 O plano de auditoria natildeo deve divulgar os detalhes da amostra tais como nomes IDs coacutedigos de fazendas a serem visitadas eou a distribuiccedilatildeo detalhada dos trabalhadores a serem entrevistados
2314 A EC deve registrar em seu proacuteprio sistema ao menos as seguintes comunicaccedilotildees
a Comunicaccedilotildees entre a equipe de auditoria (auditor liacuteder) e a EC com relaccedilatildeo agrave preparaccedilatildeo da auditoria planos de auditoria incluindo alteraccedilotildees
b Comunicaccedilotildees entre EC e DC com relaccedilatildeo ao plano de auditoria incluindo alteraccedilotildees
2315 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um processo documentado para informar o DC de seus direitos de fazer objeccedilotildees a qualquer membro da equipe de auditoria em qualquer auditoria onde o DC tenha uma justificativa vaacutelida para tal objeccedilatildeo por exemplo conflito de interesse justificado e como a EC responde a tal objeccedilatildeo A EC deve registrar as comunicaccedilotildees relevantes em
relaccedilatildeo a esse processo incluindo as objeccedilotildees de seus DCs e os resultados dessas objeccedilotildees
2316 A EC deve enviar na PCRA o plano de auditoria implementado apoacutes a auditoria se houver mudanccedilas ao plano confirmado na PCRA
incluindo as justificativas de tais mudanccedilas
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
2317 A EC deve ter um mecanismo para definir e documentar os riscos de natildeo-conformidade (a partir daqui mencionado anaacutelise de risco de auditoria) com a norma Rainforest Alliance para cada auditoria
2318 A EC deve atualizar a anaacutelise de risco da auditoria na PCRA para cada auditoria ao menos 2 semanas antes da primeira data da auditoria juntamente com o plano de auditoria detalhado
2319 A anaacutelise de risco da auditoria realizada pela EC para cada auditoria deve considerar ao menos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
78
a Os mapas de risco sociais fornecidos pela Rainforest Alliance incluindo os Mapas de Risco de Setor para Trabalho Infantil ou Trabalho Forccedilado por paiacutes30 mapas de risco de geodados (veja
30 Os mapas de risco foram criados para vaacuterios paiacuteses e no momento para os seguintes setores banana cacau cafeacute e chaacute
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
79
b Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria e
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
80
c Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas) e qualquer resultado adicional do sistema de anaacutelise de risco da RA onde disponiacutevel
d Anaacutelises de risco em profundidade realizadas pelo DC conforme os Requisitos de Produccedilatildeo Agriacutecola (Requisitos da norma 131
163 515)
e Plano de gestatildeo do DC
f Qualidade dos geodados (veja
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
81
g Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria) isto eacute revisatildeo dos mapas de risco da Rainforest Alliance para desmatamento Aacutereas Protegidas e qualidade de geodados
Nota Por favor veja a orientaccedilatildeo geoespacial para os passos detalhados sobre como utilizar os mapas de risco
h Anaacutelise de risco do paiacutes pela EC conforme as Regras para Entidades Certificadoras da Rainforest Alliance
i Anaacutelise de Lei Aplicaacutevel pela EC conforme as Regras para Entidades Certificadoras da Rainforest Alliance
j Riscos geneacutericos de natildeo-conformidade riscos especiacuteficos para a regiatildeo contexto do paiacutes
k Histoacuterico de relatoacuterios de auditoria anterior do DC eou outras fontes de informaccedilatildeo que a equipe de auditoria tenha conhecimento
l Complexidade das atividades dentro do escopo de certificaccedilatildeo
m Localizaccedilatildeo geograacutefica dos locais e instalaccedilotildees do DC
n Nuacutemero e homogeneidadediversidade de locaisfazendas
o Informaccedilotildees sobre trabalhadores (entre outras o nuacutemero e tipo de trabalhadores presenccedila de grupos vulneraacuteveis periacuteodo no qual mais matildeo-de-obra estaacute presente na fazenda)
p Unidades de processamento e embalagem
q Funcionamento do sistema de gestatildeo (SG) com base em dados fornecidos pelo DC e relatoacuterios de auditoria anteriores
r Produtos comercializados e niacuteveis de rastreabilidade
s Tipos de cultivo
t Queixas internas e externas se disponiacuteveis
u Resultadosnatildeo-conformidadespontos de atenccedilatildeo da uacuteltima auditoria
v Risco dos subcontratadosintermediaacuteriosprestadores de serviccedilofornecedores de matildeo-de-obra do DC(veja RA48 Auditando fornecedores de matildeo-de-obra)
w Outros dados de preparaccedilatildeo da auditoria enviados pelo DC antes da auditoria (veja seccedilatildeo 14 Processo de Certificaccedilatildeo)
x Quaisquer processos legais contra o DC Conforme o
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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y Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais a EC deve realizar uma revisatildeo preliminar de informaccedilatildeo oficial disponiacutevel de forma puacuteblica para verificar se existem processos legais abertosfechados ou quaisquer procedimentos judiciais ou administrativos
contra o DC que receba a auditoria em relaccedilatildeo agrave violaccedilatildeo de direitos dos trabalhadores eou direitos humanos No caso em que estes estejam presentes a equipe de auditoria deve dar seguimento agrave natureza desses casos e identificar se satildeo isolados ou sistecircmicos e se isso eacute uma natildeo-conformidade contra a Norma
Observaccedilatildeo Um processo legal aberto ou qualquer processo judicial ou administrativo aberto natildeo eacute em si uma prova de natildeo-conformidade
2320 A anaacutelise de risco da auditoria da EC deve ser a base para31
a A seleccedilatildeo eou ajuste do tamanhocomposiccedilatildeo da amostra para diferentes categorias de amostras incluindo mas natildeo se limitando a
i Fazendaslocais de fazendas e outros atores tais como intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo e
fornecedores de matildeo-de-obra a serem visitadosentrevistados
ii Trabalhadores a serem entrevistados
iii Documentos a serem revisados
iv Processosatividadeslocais a serem visitadosobservados
b Determinaccedilatildeo da composiccedilatildeo da equipe de auditoria
c Determinaccedilatildeo da duraccedilatildeo da auditoria
24 AMOSTRAGEM A evidecircncia coletada em uma auditoria eacute baseada em uma amostra de informaccedilotildees disponiacuteveis Portanto determinar amostras representativas
com tamanhos apropriados antes da auditoria e ajustar essas amostras durante a auditoria seguindo o princiacutepio da auditoria com base em risco eacute vital para atingir os objetivos da auditoria Esse documento se refere a diferentes tipos de amostra incluindo por exemplo de produtores de trabalhadores de documentos e com diferentes requisitos de tamanho de amostra Os diferentes toacutepicos de risco tambeacutem podem afetar o
tamanho da amostra geral de uma auditoria
31 Adicionalmente veja o
Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais com relaccedilatildeo as consequecircncias no caso de toacutepicos de risco
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Nota
bull Essa seccedilatildeo inclui requisitos detalhados para a amostragem de fazendas unidades de produccedilatildeo locais
bull Amostragem para auditoria de responsabilidade compartilhada em Anexo RA1 Auditando responsabilidade compartilhada
bull Requisitos para amostragem de documentos para revisatildeo do sistema de gestatildeo estatildeo incluiacutedos no Anexo RA2 Requisitos miacutenimos para amostragem de documentos
bull Requisitos para amostragem de documentos para revisatildeo do sistema de gestatildeo estatildeo incluiacutedos no Anexo RA2 Requisitos miacutenimos para amostragem de documentos
bull Requisitos para amostragem de trabalhadores para entrevistas e documentos de trabalhadores para revisatildeo estatildeo incluiacutedos no Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores
bull Requisitos adicionais de amostragem para toacutepicos sociais estatildeo incluiacutedos no
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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bull Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais
bull Como os geodados podem influenciar a composiccedilatildeo da amostra estaacute descrito no
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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bull Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria e
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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bull Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
241 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para determinaccedilatildeo da amostra com base na anaacutelise de risco realizada pela EC antes da auditoria e nos resultados do sistema de anaacutelise de risco da Rainforest Alliance e onde aplicaacutevel riscos emergentes durante a auditoria
242 Para todas as atividades de amostragem a EC deve garantir a amostra mais representativa possiacutevel utilizando amostragem estratificada aleatoacuteria para efetivamente revisar e verificar evidecircncias de (natildeo)conformidade da EC
243 Para todos os caacutelculos de amostragem
a A EC deve arredondar o nuacutemero calculado para o proacuteximo nuacutemero inteiro
b A menos que detalhado em regras especiacuteficas neste documento quando o nuacutemero calculado for inferior agrave 5 a EC deve incluir ao menos 5 ou todos os sujeitos32 (fazendas pessoastrabalhadores documentos transaccedilotildees etc) na amostra da auditoria
quando o tamanho da populaccedilatildeo eacute inferior a 5
Nota Essa regra natildeo se aplica ao nuacutemero de locais a serem visitados em uma auditoria de Cadeia de Suprimentos isto eacute se o nuacutemero de locais de Cadeia de Suprimentos a serem visitados eacute inferior a 5 a EC natildeo eacute demandada a ajustar o nuacutemero para que seja 5
c Se existirem requisitos contraditoacuterios quanto ao tamanho de amostras que resultem em dois tamanhos de amostra calculados
diferentes a equipe de auditoria deve usar a maior amostra
Nota Caso haja duacutevidas por favor consulte a Rainforest Alliance
244 Antes da auditoria onde um DC eacute determinado como de alto risco pela EC eou Rainforest Alliance a EC pode decidir aumentar o tamanho da amostra (fazendas locais documentaccedilatildeo entrevistas etc) e a EC pode visitar todas os membros que satildeo fazendas grandes ou todos os locais dentro do escopo de uma auditoria
245 Durante a auditoria a equipe de auditoria da EC pode aumentar os tamanhos da amostra (fazendas locais documentaccedilatildeo entrevistas etc) conforme o miacutenimo requerido neste documento quando riscos altos em toacutepicos relevantes forem identificados durante
a auditoria
a Quando tais mudanccedilas resultarem de informaccedilatildeo conhecida pela EC antes da auditoria a equipe de auditoria ajustaraacute suas
atividades de auditoria para acomodar as alteraccedilotildees sem aumentar os custos de auditoria ao DC Isso pode resultar na solicitaccedilatildeo de uma exceccedilatildeo para a Rainforest Alliance e um registro de desvio deve ser criado
32 Sujeitos neste contexto significam os membros da populaccedilatildeo da qual vocecirc estaacute definindo uma amostra de auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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b Quando tais mudanccedilas resultarem de informaccedilatildeo desconhecida pela EC antes da auditoria a equipe de auditoria colocaraacute tempo adicional para cobrir as amostras aumentadas e o DC deve cobrir os custos adicionais envolvidos para as atividades de
auditoria e de reporte Em tais casos o DC eacute demandado a cooperar totalmente com a EC e sua equipe de auditoria do contraacuterio a EC tem o direito de interromper a auditoria eou suspender as licenccedilas atualmente ativas eou denatildeo-certificar o DC
Nota O tempo adicional necessaacuterio dependeraacute da magnitude das mudanccedilas que eram desconhecidas pela equipe de auditoria
246 A EC deve manter registros de todos os passos da amostragem incluindo mas natildeo se limitando ao tamanho da amostra com explicaccedilotildees e paracircmetros utilizados para determinar a amostra para a auditoria
247 A equipe de auditoria deve respeitar as regras adicionais aplicaacuteveis quanto a amostragem nos Anexos deste Capiacutetulo ao (preacute)definir amostras de auditoria diferentes Especificamente
a Anexo RA1 Auditando responsabilidade compartilhada Define os requisitos para amostragem dos Diferenciais de Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade
b Anexo RA2 Requisitos miacutenimos para amostragem de documentos Define os requisitos adicionais para amostragem de documentos
c Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores Define os requisitos adicionais para amostragem
de entrevistas de trabalhadores e seus arquivos
d
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e Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais Define como os riscos de natildeo-conformidade com os toacutepicos sociais influenciaratildeo as amostras de auditoria
f Veja o
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g Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria e
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h Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas sobre a definiccedilatildeo de como os geodados e os riscos de desmatamento de produccedilatildeoproximidade de Aacutereas Protegidas deve influenciar nas amostras de auditoria
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Requisitos adicionais para Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
248 A equipe de auditoria deve visitar uma amostra representativa das moradias humanas por exemplo lares e casas temporaacuterias utilizando uma abordagem com base em risco para fazer observaccedilotildees factuais quanto agrave conformidade com os requisitos de toacutepicos sociais e requisitos que possam ter possiacuteveis impactos na sauacutedeseguranccedila humana tais como armazenagem de quiacutemicos reuso de
embalagens quiacutemicas disposiccedilatildeo de resiacuteduos aacutegua potaacutevel armazenagem de equipamento quiacutemico e EPIs eou riscos de outros requisitos
249 Para intermediaacuterios e subcontratados33 e prestadores de serviccedilo que natildeo tenham seu proacuteprio certificadoaprovaccedilatildeo Rainforest Alliance os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a A EC deve analisar os riscos associados com o escopo de cada intermediaacuterio subcontratado prestador de serviccedilo e os inclui na amostra de auditoria de acordo com o risco associado
b A EC deve garantir que cada intermediaacuterio cada subcontratado e cada prestador de serviccedilo seja auditado ao menos uma vez no ciclo de certificaccedilatildeo de trecircs anos Quando um prestador de serviccedilo eacute um fornecedor de matildeo-de-obra a EC deve seguir os
requisitos no RA48 Auditando fornecedores de matildeo-de-obra deste documento
i A EC deve usar uma abordagem com base em risco para determinar quais atores (isto eacute intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo ou fornecedores de matildeo-de-obra) devem ser fisicamente visitados Se toda a informaccedilatildeo necessaacuteria para verificar e confirmar sua (natildeo)conformidade estiver disponiacutevel sem uma visita fiacutesica a equipe de
auditoria pode auditar o ator a partir do local do DC Entretanto por exemplo se certos documentostrabalhadores ou informaccedilotildees visuais (Ex Verificaccedilatildeo das moradias fornecidas aos trabalhadores) natildeo estiverem disponiacuteveis ou natildeo puderem ser verificada a partir do local do DC a EC deve visitar tal atorentidade
Nota se um subcontratado manipulaprocessa produto certificado eacute esperado que a equipe de auditoria visite o local no qual tais atividades satildeo realizadas
ii No caso em que um ator seja selecionado para ser auditado e natildeo esteja disponiacutevel para uma entrevista presencial a equipe de auditoria deve selecionar um outro ator com perfilriscos similares ou decidir entrevistar o ator usando outra alternativa como por exemplo remotamente
c Em auditorias subsequentes a EC deve revisitar uma amostra representativa de intermediaacuterios e subcontratados e prestadores de serviccedilo para verificar a efetividade das accedilotildees corretivas levantadas durante auditorias anteriores internas eou externas conforme for aplicaacutevel
33 Com relaccedilatildeo a amostragem de subcontratados de um DC de Cadeia de Suprimentos a EC segue as regras gerais de amostragem para cadeia de suprimentos uma vez que o
subcontratado de uma cadeia de suprimentos eacute considerado um local
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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2410 A equipe de auditoria da EC deve realizar a auditoria testemunha de ao menos a raiz quadrada do total de inspetores internos ou 8 o que for menor para verificar sua competecircncia e desempenho durante a auditoria de certificaccedilatildeosupervisatildeo
a Em uma auditoria testemunha a equipe de auditoria da EC deve garantir que o inspetor interno recebendo a auditoria natildeo acompanhou um auditor de uma EC realizar uma visitaauditoria de fazenda durante a mesma auditoria (veja notas abaixo)
b Para selecionar as pessoas a receberem a auditoria testemunha a equipe de auditoria da EC deve usar uma amostragem estratificada aleatoacuteria e a abordagem com base em risco Por exemplo as pessoas com maismenos experiecircncia as pessoas que fizeram o maiormenor nuacutemero de auditorias de inspeccedilatildeo interna as pessoas que receberam maismenos treinamento etc
Nota
bull Uma auditoria testemunha nesse contexto eacute entendida como o processo no qual a equipe de auditoria da EC observa um inspetor interno do DC realizando uma inspeccedilatildeo interna para avaliar a competecircncia e desempenho daquela pessoa
bull O processo de inspeccedilatildeo interna a receber a auditoria testemunha deve ser tanto quanto possiacutevel proacuteximo de uma inspeccedilatildeo interna real que a mesma pessoa realizou antes de ser influenciada pela equipe de auditoria da EC Uma auditoria
testemunha pode natildeo precisar observar uma inspeccedilatildeo interna completa A equipe de auditoria da EC pode focar em como as principais atividades de uma inspeccedilatildeo interna satildeo realizadas para avaliar os processos de inspeccedilatildeo interna e a competecircncia do inspetor interno
bull A equipe de auditoria pode solicitar que o inspetor interno realize (partes) de uma inspeccedilatildeo interna em uma fazenda da amostra de auditoria para avaliar como o processo eacute implementado pelo inspetor e entatildeo avaliar a implementaccedilatildeo dos
requisitos da norma na mesma fazenda Deixar que um inspetor interno veja como o auditor da EC realiza uma visita na fazenda permitiria que essa pessoa copie o processo Isso natildeo serve o propoacutesito de avaliar a competecircncia do inspetor interno
2411 Para uma visita em fazenda os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a A EC deve auditar todas as unidades de processamento de um DC de fazenda individual (para outras opccedilotildees de certificaccedilatildeo de Produccedilatildeo Agriacutecola veja 2412 e 2413)
b Independente da opccedilatildeo de certificaccedilatildeo a equipe de auditoria deve auditar uma fazenda selecionada em relaccedilatildeo a todos os
requisitos aplicaacuteveis
c Para uma fazenda selecionada independente da opccedilatildeo de certificaccedilatildeo o nuacutemero de unidades de produccedilatildeo incluindo nuacutemeros de campo seccedilotildees e divisotildees a serem visitadas pela equipe de auditoria da EC deve ser no miacutenimo a raiz quadrada do nuacutemero total de unidades de produccedilatildeo
d Para todas as opccedilotildees de certificaccedilatildeo a EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para seleccedilatildeo de unidades de produccedilatildeo para uma auditoria externa utilizando uma abordagem com base em risco O procedimento deve considerar ao menos
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i Aacuterea da operaccedilatildeo
ii Diversidade de cultivos
iii Nuacutemero de unidades de produccedilatildeo gerenciadas pelo DC individual ou membros do grupo
iv Natildeo-conformidades percebidas em auditorias
externas e inspeccedilotildees internasautoavaliaccedilotildees
v Utilizaccedilatildeo de trabalhadores (familiares e contratados)
vi Volumes entreguesvendidos ao DC
vii Uso de insumos
viii Tipo de atividades na fazenda
ix Localizaccedilatildeoproximidade de fazendasunidades de produccedilatildeo
x Ecossistemas naturais existentes dentro da
aacuterea da fazenda ou limiacutetrofes
xi Quaisquer queixas
xii Padratildeo de uso de terra antes da certificaccedilatildeo
xiii Riscos de desmatamento
xiv Moradias para trabalhadores
xv Uso de subcontratadosprestadores de
serviccedilofornecedores de matildeo-de-obra
xvi Experiecircncia do trabalhador
e A EC deve tentar visitar todas as unidades de produccedilatildeo em um ciclo de certificaccedilatildeo se a fazenda for revisitada nas auditorias
de supervisatildeo
f A equipe de auditoria deve documentar o nomeID da unidade produtiva que foi visitada e incluir essa informaccedilatildeo no relatoacuterio de auditoria
g Em uma auditoria de supervisatildeo uma amostra representativa das unidades de produccedilatildeo onde uma NC foi anotada deve ser
visitada para verificar o niacutevel de conformidade e efetividade do sistema de gestatildeo em abordar os resultados da auditoria independentemente se os resultados foram de visitas internas ou externas
2412 Para uma auditoria multi-fazenda os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a Se existem centros de compravenda a EC deve auditar ao menos 50 da raiz quadrada dos centros de compravenda ou 3 deles aquele que for maior
b A EC deve garantir que cada unidade produtiva seja auditada ao menos uma vez no ciclo de certificaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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c A EC deve auditar o local principalcentral onde a equipe de auditoria tenha acesso a documentaccedilatildeo do Sistema de Gestatildeo e ao pessoal do Sistema de Gestatildeo em qualquer tipo de auditoria
d A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento para escolher as fazendas membro sob o DC multi-fazenda de forma que todas as fazendas membro recebam uma auditoria ao menos uma vez no ciclo de certificaccedilatildeo A EC pode decidir revisitar as fazendas ou aumentar o tamanho da amostra com base no desempenho nas auditorias anteriores eou riscos identificados
e O procedimento deve considerar ao menos os paracircmetros estabelecidos em 2411 deste documento incluindo os paracircmetros para selecionar unidades de produccedilatildeo
f Se a auditoria anterior encontrou NCs a EC deve verificar a efetividade das accedilotildees corretivas para abordar as NCs
i Em fazendas onde NCs foram encontradas
ii No miacutenimo uma fazenda adicional onde NCs natildeo foram encontradas a verificaccedilatildeo nas fazendas adicionais pode ser limitada agraves NCs detectadas
g Quando uma fazenda dentro do escopo multi-fazenda natildeo mantiver sua conformidade ou natildeo efetivamente fechar as NCs encontradas todas as fazendas incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo estatildeo sujeitas agrave suspensatildeo do certificado eou sanccedilotildees aplicaacuteveis dependendo da natureza das NCs
2413 Para uma auditoria de certificaccedilatildeo em grupo os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a Se existem centros de compravenda a EC deve auditar ao menos 50 da raiz quadrada dos centros de compravenda ou 3
deles aquele que for maior
b A EC deve auditar ao menos a raiz quadrada das unidades de processamento
c A EC deve auditar o local principalcentral onde a equipe de auditoria tenha acesso a documentaccedilatildeo do Sistema de Gestatildeo e ao pessoal do Sistema de Gestatildeo em qualquer tipo de auditoria
d A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para seleccedilatildeo de fazendas membro e unidades produtivas dos membros do grupo a serem incluiacutedas na amostra de auditoria usando uma abordagem com base em risco
e O procedimento deve considerar ao menos os paracircmetros estabelecidos em 2411 deste documento incluindo os paracircmetros para selecionar unidades de produccedilatildeo
f Com base na anaacutelise de risco de auditoria pela EC o nuacutemero de fazendas pequenas a serem visitadasauditadas deve ser determinado antes da auditoria na fase de planejamento O nuacutemero de fazendas pequenas a serem auditadasvisitadas natildeo
deve ser menor que o nuacutemero miacutenimo padratildeo (veja abaixo)
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g O Nuacutemero Miacutenimo Padratildeo (NMP) de fazendas pequenas a serem auditadas eacute a raiz quadrada do nuacutemero total de fazendas membro excluindo as fazendas grandes
h A EC deve garantir a amostra mais representativa das fazendas membro a serem visitadas entre os diferentes vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de Inspeccedilatildeo Internasubgrupos etc
i A EC pode aumentar o tamanho da amostra no maacuteximo em 2 vezes o NMP se a EC encontrar quaisquer questotildees que possam afetar a credibilidade da certificaccedilatildeo A EC deve documentar as justificativas de quaisquer ajustes do NMP para cada
auditoria
j A EC deve auditar ao menos 40 das fazendas grandes em cada ano para que cada uma das fazendas grandes seja auditada ao menos uma vez no ciclo de certificaccedilatildeo No caso em que os riscos forem classificados como altos a EC pode decidir
aumentar o tamanho da amostra de fazendas grandes e pode visitar todas as fazendas grandes dentro do escopo de uma auditoria
k O nuacutemero maacuteximo de fazendas pequenas que devem ser auditadas por dia por um auditor independente natildeo deve exceder a seis Para fazendas grandes isso deve ser no maacuteximo 3 fazendas por dia por auditor Se a EC decidir aumentar o nuacutemero de
membros do grupo por dia ela deve contatar a Rainforest Alliance para obter uma exceccedilatildeo antes dessa implementaccedilatildeo e deve documentar a justificativa para tal ajuste
Nota A Rainforest Alliance espera que o nuacutemero de fazendas a ser visitada por um auditor seja muito menor que esses nuacutemeros maacuteximos especialmente quando as fazendas membro tambeacutem tenham instalaccedilotildees outros cultivos e atividades de processamentopoacutes-colheita na fazenda
2414 A EC deve seguir os requisitos adicionais de amostragem abaixo para auditorias de acompanhamento (veja seccedilatildeo 215)
a Se durante a auditoria anterior apenas o Sistema de Gestatildeo do Grupo natildeo cumpriu os requisitos a auditoria de acompanhamento deve se aplicar apenas ao Sistema de Gestatildeo Os elementos a serem cobertos nas auditorias de acompanhamento podem ser restritos agraves natildeo-conformidades encontradas A equipe de auditoria pode expandir o escopo se
novas informaccedilotildees emergirem ou novos riscos tiverem sido identificados durante a auditoria de acompanhamento
b Se durante a auditoria anterior natildeo-conformidades foram encontradas apenas entre as fazendas membro o tamanho da amostra deve ser duas vezes o nuacutemero de fazendas que natildeo cumpriram os requisitos para um nuacutemero maacuteximo igual ao tamanho da amostra requerida na auditoria anterior As fazendas que natildeo estavam conformes devem ser parte da amostra
c Se durante uma auditoria anterior tanto a gerecircncia do grupo como as fazendas membro tiveram natildeo-conformidades com os requisitos ambos devem ser auditados Para determinar o tamanho da amostra de fazendas as regras estabelecidas nos itens a
e b devem ser seguidas
2415 Ao enviar o rascunho do relatoacuterio de auditoria a EC deve enviar as amostras planejadas e implementadas na PCRA juntamente com justificativas para quaisquer modificaccedilotildees eou desvios
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Requisitos adicionais para auditorias de Cadeia de Suprimentos
2416 Para uma auditoria CS multi-local os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a A EC deve auditar o local principalcentral em qualquer tipo de auditoria
b A amostra de locais a serem auditados deve ser igual a raiz quadrada do nuacutemero total de locais no certificado Os locais devem ser selecionados de tal forma que representem as categorias de risco de acordo com as ARCS completadas para cada local A seleccedilatildeo da amostra seraacute feita apenas para os locais que se enquadrem nas categorias B ateacute E Locais que se
enquadrem na categoria A natildeo seratildeo parte da amostra Por exemplo se um DC tem 9 locais (3 B 3 C 3 D) um local de cada uma dessas trecircs categorias deve ser auditado pela amostra totalizando trecircs locais visitados No caso em que a raiz quadrada do nuacutemero de locais seja menor que cinco a EC natildeo precisa aumentar o nuacutemero de visitas de locais para cinco
c Ao selecionar os locais para auditoria os seguintes fatores devem ser considerados
i Distribuiccedilatildeo geograacutefica
ii Atividades eou produtos produzidos
iii Tamanho e complexidade dos locais participantes
iv Aacutereas de melhoria para o sistema de gestatildeo identificadas pelos relatoacuterios internos ou auditorias externas
v Novos locais produtos ou processos
vi Niacutevel de risco dos locais
d Se a auditoria anterior encontrou NCs a EC deve verificar a efetividade das accedilotildees corretivas para abordar as NCs
i Nos locais onde NCs foram encontradas
ii No miacutenimo um local adicional onde NCs natildeo foram encontradas A verificaccedilatildeo dos locais adicionais pode ser restrita agraves NCs detectadas
Nota A EC pode decidir verificar a efetividade das accedilotildees corretivas adicionais (nos locais) atraveacutes da realizaccedilatildeo de uma auditoria remota
2417 No caso em que seja concluiacutedo pela EC eou Rainforest Alliance que o DC seja de alto risco a EC pode decidir aumentar o tamanho da amostra e pode visitar todos os locais dentro do escopo em uma auditoria
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25 DURACcedilAtildeO DA AUDITORIA
Aplicaacutevel apenas para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola excluindo auditorias de transiccedilatildeo34
Com base nos dados fornecidos pelo DC e pelo sistema de anaacutelise de risco da Rainforest Alliance onde disponiacutevel a duraccedilatildeo miacutenima da auditoria (DMA) seraacute estimada usando a foacutermula abaixo que serviraacute como base para que a EC determine a duraccedilatildeo real da auditoria
Eacute esperado da EC aumentar a duraccedilatildeo da auditoria utilizando o resultado do processo de anaacutelise de risco da auditoria para garantir que equipe
de auditoria tenha tempo suficiente para verificar adequadamente a conformidade do DC
As regras desta seccedilatildeo aplicaacuteveis para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola satildeo mandatoacuterias apenas para as auditorias de certificaccedilatildeo em 2022 Natildeo eacute mandatoacuterio aplicar essas regras nas auditorias de certificaccedilatildeo em transiccedilatildeo em 2021
A duraccedilatildeo da auditoria tambeacutem pode ser aumentada com base nos riscos revelados de informaccedilotildees que natildeo eram conhecidos pela equipe
de auditoria da EC para a auditoria (veja tambeacutem 245 deste documento)
251 Para calcular a Duraccedilatildeo Miacutenima da Auditoria (DMA) estimada a EC deve seguir as seguintes orientaccedilotildees
252 A EC deve desenvolver e implementar um procedimento documentado para avaliar a proximidade entre as fazendas do DC e a facilidade de locomoccedilatildeo entre uma fazenda e outra isso eacute chamado Fator de Proximidade de Grupo (FPG) Para fazer isso a EC deve tambeacutem utilizar seu conhecimento do contexto local para considerar a topografia do local meios de transporte qualidade de estradas estaccedilotildees e condiccedilotildees de clima para determinar o FPG A equipe de auditoria da EC deve determinar o FPG mais preciso e
natildeo deve utilizar isso para reduzir duraccedilatildeo da auditoria
Nota O Fator de Proximidade de Grupo (FPG) eacute determinado pela EC antes da auditoria utilizando as coordenadas GPS do grupo de fazendas
253 A EC deve seguir as orientaccedilotildees abaixo ao determinar o FPG e tambeacutem as orientaccedilotildees no
34 Essas regras para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola satildeo mandatoacuterias para as primeiras auditorias de certificaccedilatildeo em 2022 em diante (veja mais detalhes sobre as primeiras auditorias
de certificaccedilatildeo nas Regras de Transiccedilatildeo)
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254 Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria
Avaliaccedilatildeo de proximidade pela EC Valor do
FPG
As fazendas do grupo estatildeo muito proacuteximas e eacute faacutecil visitar mais que 6 fazendas por auditor dentro de 8 horas incluindo o tempo de deslocamento entre as 6 fazendas em quaisquer 2 vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilotildees internassubgrupos
selecionados etc
10
As fazendas do grupo estatildeo em distacircncias alcanccedilaacuteveis e eacute razoaacutevel visitar ateacute 5 fazendas dentro de 8 horas incluindo o tempo de deslocamento entre as 5 fazendas em quaisquer 2 vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilotildees internassubgrupos
selecionados etc
11
As fazendas do grupo estatildeo distantes entre si e eacute razoaacutevel visitar ateacute 4 fazendas dentro de 8 horas incluindo o tempo de deslocamento entre as 4 fazendas em quaisquer 2 vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilotildees internassubgrupos
selecionados etc
12
As fazendas do grupo estatildeo em distacircncias muito distantes e eacute razoaacutevel visitar ateacute 3 fazendas dentro de 8 horas incluindo o tempo de deslocamento entre as 3 fazendas em quaisquer 2 vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilotildees internassubgrupos
selecionados etc
13
Tabela RA1 Determinar Fator de Proximidade de Grupo
255 Fator de Risco (FR)
Categoria de risco do DC Valor do FR
DC na categoria de mais alto risco 12
DC em categoria de alto risco 115
DC em categoria de meacutedio risco 11
DC em categoria de baixo risco 10
DC em categoria de muito baixo risco 09
Tabela RA2 Determinaccedilatildeo do Fator de Risco
Nota A categoria de risco eacute determinada para cada auditoria em um DC utilizando dados fornecidos pelo DC Isso seraacute o resultado da combinaccedilatildeo da indicaccedilatildeo do sistema de avaliaccedilatildeo de risco da Rainforest Alliance se disponiacutevel e o resultado da anaacutelise risco da auditoria da
EC
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256 Estimativa de Duraccedilatildeo de Entrevista (EDE)
i A EC calculou o nuacutemero de entrevistas individuais (NEI) e o nuacutemero de entrevistas em grupo (NEG) seguindo as orientaccedilotildees do Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores deste documento
ii Duraccedilatildeo Miacutenima para Entrevistas Individuais (DEI) seraacute calculada como NEI x 025 horas
iii Duraccedilatildeo Miacutenima para Entrevistas em Grupo (DEG) seraacute calculada como NEG x 05 horas
EDE miacutenimo (em horas) = DEI + DEG
257 Determinaccedilatildeo do tamanho da Amostra de Fazendas
i Tamanho da Amostra Padratildeo de Fazendas (TAP) = Raiz quadrada (nuacutemero de fazendas pequenas no grupo DC)
ii Tamanho da Amostra Padratildeo para Fazendas Grandes (AFG) = nuacutemero de fazendas grandes em um DC 040
258 Tempo de auditoria em outros locais da fazenda
i Em uma unidade de processamento35 ao menos 2 horasunidade
ii Em um localcentro de compracoleta ao menos 15 horascentro
Duraccedilatildeo Miacutenima da Auditoria Estimada (DMA) eacute calculada como segue
DMA (Certificaccedilatildeo individual) = ((TAP6)+(AFG3)) FR FPG + EDE (em horas) + nuacutemero de unidades de processamento a serem auditadas 2
horas) + (nuacutemero de centros de compra a serem auditados 15 horas) + 1 dia para o Sistema de Gestatildeo
Observaccedilatildeo
bull A foacutermula desta seccedilatildeo pode ser ajustada agrave discriccedilatildeo da Rainforest Alliance
bull Espera-se que tempo de auditoria em uma unidade de processamento aumente de forma significativa se existem atividades de processamento complexas neste local
bull Espera-se que o tempo de auditoria nos centroslocais de compracoleta aumente de forma significativa se o centrolocal comprarmanipular grandes volumes eou para um grande nuacutemero de fazendas pequenas eou para volumes certificados e natildeo-certificados
35 Uma unidade de processamento pode ser um benefiacutecio de cafeacute uma faacutebrica de chaacute um armazeacutem central de cacau uma embaladora (banana abacaxi flores oacuteleo de
palma) etc
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
100
bull Para auditorias combinadas ou integradas a EC deve seguir os requisitos no Anexo RA10 Auditorias Combinadas e Integradas
bull Quando um inteacuterprete eacute utilizado a equipe de auditoria deve ajustar a duraccedilatildeo da auditoria conforme necessaacuterio Ao determinar o tempo adicional quando inteacuterpretes satildeo necessaacuterios a equipe de auditoria deve considerar para quais atividades os inteacuterpretes satildeo necessaacuterios isto eacute apenas no SGI ou tanto para o SGI como para fazendas nas entrevistas com a gerecircncia produtores e trabalhadores etc
bull ldquo1 dia para o Sistema de Gestatildeordquo eacute o miacutenimo Com base na sua avaliaccedilatildeo a EC precisa aumentar a duraccedilatildeo para verificar a
conformidade do DC visitado de forma suficiente Por exemplo espera-se que em uma grande faacutebrica de chaacute ou instalaccedilatildeo de processamento de cafeacute o nuacutemero de dias para auditoria do sistema de gestatildeo seja aumentado
bull Certificaccedilatildeo individual eacute entendida como a auditoria que cobre a Norma Rainforest Alliance 2020
Aplicaacutevel apenas para auditorias Cadeia de Suprimentos
259 A duraccedilatildeo da auditoria na instalaccedilatildeo da gerecircncia central deve ser ao menos 2 horas para avaliar a administraccedilatildeo (procedimentos processos e documentaccedilatildeo)
2510 Em uma auditoria multi-local a EC deve garantir que a duraccedilatildeo miacutenima da auditoria seja de 2 horas para cada local que manipule produto certificado A equipe de auditoria garante um miacutenimo de 4 horas para cada local que tenha tanto administraccedilatildeo como manipulaccedilatildeo de produtos certificados
2511 Se toacutepicos sociais estatildeo incluiacutedos no escopo de auditoria de cadeia de suprimentos a EC garante que as regras que afetam a duraccedilatildeo da auditoria estabelecidas nos Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores e
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
101
2512 Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais satildeo seguidas
26 AUDITORIA DE CERTIFICACcedilAtildeO E SUPERVISAtildeO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
261 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado que descreve como ela realiza as auditorias de
certificaccedilatildeo e supervisatildeo
262 A EC deve realizar uma auditoria completa para avaliar a efetividade do Sistema de Gestatildeo do DC e a conformidade com os
requisitos aplicaacuteveis ao coletar dados completos e precisos para definir evidecircncias objetivas e representativas
263 Ao menos a auditoria deve de maneira efetiva
a Obter informaccedilatildeo suficiente para verificar e confirmar que o DC tem o escopo correto incluindo a revisatildeo e confirmar a precisatildeo dos dados fornecidos pelo DC e da PCRA
b Verificar o nuacutemero correto e efetiva gestatildeo de locais fazendas trabalhadores incluindo de intermediaacuterios subcontratados
prestadores de serviccedilo e fornecedores de matildeo-de-obra envolvidos na certificaccedilatildeo
c Avaliar o niacutevel de conformidade do DC em relaccedilatildeo aos requisitos aplicaacuteveis da Norma e seu sistema de asseguramento com respeito a identificaccedilatildeo dos principais aspectos processos objetivos e funcionamentos do sistema de gestatildeo do DC
d Avaliar a maturidade e desenvolvimento do sistema de gestatildeo documentado incluindo mas natildeo se limitando ao funcionamento efetivo do sistema de gestatildeo do DC e como isso traduz os requisitos da Norma em impactos positivos
e Identificar e verificar os requisitos estatuaacuterios e regulatoacuterios aplicaacuteveis
f Avaliar a efetividade do mecanismo de queixas do DC
g Revisar resultados de quaisquer outras auditorias externas que incluam elementos relevantes para o escopo da auditoria RA Exemplos incluem auditorias de Sauacutede e Seguranccedila por uma organizaccedilatildeo governamental inspeccedilatildeo do trabalho por uma
autoridade local uma auditoria social uma auditoria de outro esquema de sustentabilidade36
h Avaliar quaisquer melhorias eou mudanccedilas desde a uacuteltima auditoria se aplicaacutevel
264 Uma auditoria deve incluir ao menos os seguintes elementos
36 A revisatildeo de resultados fornece agrave equipe de auditoria indicadores de risco em toacutepicos que possam priorizar Natildeo eacute esperado da equipe de auditoria da EC dar acompanhamento
em accedilotildees corretivas destes relatoacuterios mas revisar as accedilotildees corretivas daacute uma indicaccedilatildeo do funcionamento do sistema de gestatildeo do DC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
102
a Reuniatildeo de abertura
b Tour de instalaccedilotildees se aplicaacutevel
c Verificaccedilatildeo do estabelecimento e funcionamento do sistema de gestatildeo documentado incluindo mas natildeo se limitando agraves poliacuteticas e procedimentos
documentados manutenccedilatildeo de registros competecircncia e comprometimento do pessoal entendimento e implementaccedilatildeo de requisitos legais
e estatutaacuterios conformidade (se aplicaacutevel) de intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo fornecedores de matildeo-de-obra inspeccedilatildeo interna e autoavaliaccedilatildeo poliacuteticas e praacuteticas de RH
Recrutamentocontrataccedilatildeofolha de pagamentosalaacuteriospagamentoshoras de trabalhopromoccedilatildeo
d Entrevistas com o pessoal administrativo do DC
gerecircncia do DC
e Entrevistas com trabalhadores comitecircs de
trabalhadores representantes de trabalhadores trabalhadores empregados por intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo
f E fornecedores de matildeo-de-obra e outras pessoas envolvidas na certificaccedilatildeo se aplicaacutevel
g Entrevistas com membros da comunidade onde
apropriadoaplicaacutevel
h Visitas em fazendasunidades de produccedilatildeo
selecionadas e seus ecossistemas infraestruturas tais como armazeacutens chuveiros para pulverizadores etc
i Visitas a outros locais da fazenda incluindo mas natildeo se limitando a instalaccedilotildees de processamento
centros de compra viveiro moradia dos trabalhadores e entrevistas com trabalhadorespessoal do sistema de gestatildeo em tais locais onde aplicaacutevel
j Triangulaccedilatildeo de informaccedilatildeo no Sistema de Gestatildeo
antes da reuniatildeo de fechamento
k Determinaccedilatildeo dos resultados da auditoria entre os membros da equipe de auditoria
l Reuniatildeo de fechamento
265 Se o DC natildeo estaacute pronto para receber a EC durante uma auditoria natildeo-anunciada a EC deve suspender o certificado daquele DC Apenas em caso de forccedila maior ou com uma razatildeo excepcionalmente vaacutelida que eacute determinada agrave total discriccedilatildeo da Rainforest
Alliance uma exceccedilatildeo pode ser dada para o ciclo de certificaccedilatildeo corrente isto eacute 3 anos
266 Adicionalmente para uma auditoria de supervisatildeo a equipe de auditoria deve revisar e verificar ao menos o seguinte
a Quaisquer mudanccedilas no escopo de certificaccedilatildeo eou auditoria
b Efetivo funcionamento do sistema de gestatildeo incluindo mas natildeo se limitando a
i Efetividade das atividades de treinamento e conscientizaccedilatildeo
ii Efetividade da anaacutelise de causa raiz correccedilotildees accedilotildees corretivas e preventivas resultantes de natildeo-conformidades internas e externas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
103
iii Efetividade da anaacutelise de risco e gestatildeo
267 A EC deve avaliar e documentar o desempenho geral e o progresso das melhorias incluindo quaisquer tendecircncias tais como aacutereas repetidas para melhoria natildeo-conformidades repetidas do DC
268 A EC deve documentar os registros conforme considere necessaacuterios para demonstrar como uma atividade de auditoria foi realizada para mostrar sua conformidade com os requisitos do Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance bem como evidecircncias detalhadas para demonstrar (natildeo)conformidade do DC em cada auditoria
Nota Esse registro tambeacutem inclui justificativas para cada desvio de quaisquer requisitos do Sistema de Asseguramento Rainforest Alliance
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
269 A equipe de auditoria deve visitar uma amostra representativa de fazendasunidades de produccedilatildeo incluindo aacutereas de conservaccedilatildeo infraestruturas aacutereas de cultivo natildeo-certificado e deve conduzir entrevistas com os trabalhadores da fazenda A equipe de auditoria
tambeacutem deve se engajar com quaisquer partes interessadas na comunidade sempre onde for apropriado
2610 A equipe de auditoria sempre deve verificar a qualidade dos dados para os requisitos medidores aplicaacuteveis
2611 A equipe de auditoria deve verificar a efetividade da implementaccedilatildeo dos requisitos de melhoria autosselecionaacuteveis ou mandatoacuterios
27 CONDUZINDO UMA REUNIAtildeO DE ABERTURA
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
271 A equipe de auditoria da EC deve garantir que cada auditoria comece com uma reuniatildeo de abertura efetiva conduzida pelo auditor liacuteder
272 Uma reuniatildeo de abertura deve incluir ao menos a participaccedilatildeo da equipe de auditoria e pessoas chave do DC indicadas na seccedilatildeo 2311 desse documento
273 Uma reuniatildeo de abertura deve incluir ao menos os seguintes elementos
274 Apresentaccedilatildeo da equipe de auditoria com funccedilotildees e responsabilidades claras incluindo aqueles que satildeo inteacuterpretes observadores eou especialistas teacutecnicos
275 Confirmaccedilatildeo do plano de auditoria e de que todas as atividades planejadas podem ser realizadas Isso deve claramente definir
i O tipo de auditoria
ii O escopo da auditoria
iii Os objetivos da auditoria
iv Os requisitos de auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
104
v Quaisquer arranjos relevantes com o DC tais como data e hora da reuniatildeo de fechamento
vi Arranjos logiacutesticos para transporte ao longo da auditoria
vii Pausas
viii Quaisquer mudanccedilas
276 Confirmaccedilatildeo de quaisquer mudanccedilas que afetem o planejamento das atividades de auditoria
277 Confirmaccedilatildeo dos canais de comunicaccedilatildeo e pontos de contato entre a equipe de auditoria e o DC
278 Confirmaccedilatildeo da disponibilidade de recursos e instalaccedilotildees para a equipe de auditoria
279 Confirmaccedilatildeo que o DC pagaraacute aos trabalhadores ao menos as taxas normalmente aplicaacuteveis que participarem nas atividades de auditoria sejam como entrevistados guias facilitadores ou quaisquer outras funccedilotildees37
2710 A confirmaccedilatildeo de que toda a documentaccedilatildeo necessaacuteria estaacute disponiacutevel no local em que a auditoria estaacute ocorrendo ou facilmente acessiacutevel para a equipe de auditoria por meios eletrocircnicos
2711 Confirmaccedilatildeo de questotildees relacionadas agrave confidencialidade incluindo permissatildeo para tirar fotografias e situaccedilotildees nas quais a EC deve compartilhar informaccedilotildees com uma organizaccedilatildeo externa incluindo a Rainforest Alliance sua entidade de acreditaccedilatildeo relevante eou
autoridades relevantes
2712 Confirmaccedilatildeo da seguranccedila do trabalho procedimentos de emergecircncia e seguranccedila relevantes para a equipe de auditoria
2713 O meacutetodo de reporte incluindo o tipo e classificaccedilatildeo das natildeo-conformidades que podem ser identificadas
2714 Informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees sob as quais a auditoria pode ser interrompida de forma precoce
2715 Confirmaccedilatildeo de que a equipe de auditoria eacute responsaacutevel pela auditoria e deve estar no controle da execuccedilatildeo do plano da auditoria incluindo as atividades e trilhas de auditoria
2716 Confirmaccedilatildeo do status dos resultados da auditoria anterior se aplicaacutevel
2717 Confirmaccedilatildeo do idioma a ser utilizado durante a auditoria bem como quaisquer necessidades de inteacuterpretes
2718 Confirmaccedilatildeo que os ajustes seratildeo feitos se novas informaccedilotildees surgirem
2719 Confirmaccedilotildees da poliacutetica anti-suborno eou anticorrupccedilatildeo da EC
37 O inteacuterprete seraacute pago pela EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
105
2720 A equipe de auditoria deve demandar que o DC assine uma declaraccedilatildeo pelo seu representante que entendeu e concordou em natildeo fazer nenhuma tentativa de suborno e que deve respeitar tais poliacuteticas
2721 Meacutetodos e procedimentos a serem utilizados para conduzir a auditoria com base na amostragem e uma explicaccedilatildeo sobre a amostragem de fazendas e trabalhadores Contudo a EC
i Natildeo deve divulgar a amostra de trabalhadores a serem entrevistados em nenhum momento
ii Natildeo deve divulgar detalhes sobre como os documentos e registros satildeo amostrados em nenhum momento
iii Natildeo deve divulgar detalhes da amostra de produtores selecionados aleacutem de um dia antes da visita efetiva se aplicaacutevel
2722 A equipe de auditoria deve explicar que pode dar os detalhes de contato da EC ou equipe de auditoria da EC para qualquer pessoa durante essa visita e que o DC natildeo deve desencorajar de qualquer forma tais pessoas de contatar a EC a qualquer momento
2723 A equipe de auditoria deve explicar que todas as entrevistas devem ser conduzidas com estrita confidencialidade e portanto os representantes do DC satildeo demandados a natildeo participar nas entrevistas dos trabalhadores
2724 A equipe de auditoria deve explicar que os trabalhadores devem ser entrevistados no seu local de trabalho ou em um local onde o trabalhador se sinta confortaacutevel e forneccedila privacidade A EC deve explicar que o DC deve garantir que seus trabalhadores natildeo interfiram de forma intencional no processo de entrevista de qualquer forma e que o DC natildeo deve ter nenhum dispositivo de gravaccedilatildeo na aacuterea durante o processo de auditoria
2725 A equipe de auditoria deve explicar que a presenccedila de representantes de organizaccedilotildees de trabalhadores durante entrevistas com trabalhadores natildeo eacute permitida
2726 Explicaccedilatildeo da necessidade de realizar um tour de instalaccedilotildees e confirmaccedilatildeo de quaisquer arranjos especiais que possam ser necessaacuterios
2727 Oportunidade aos participantes da reuniatildeo de fazer perguntas especialmente perguntas dos comitecircs convidados para essa reuniatildeo
2728 A equipe de auditoria da EC deve completar uma ata de reuniatildeo usando o modelo da EC com ao menos nomes posiccedilotildees assinatura dos participantes data hora e local da reuniatildeo bem como quaisquer notas adicionais que surjam da reuniatildeo
2729 Se o DC usou serviccedilos de consultoria de um outro indiviacuteduo ou organizaccedilatildeo a EC deve garantir que a entidade consultora esteja presente apenas na reuniatildeo de abertura e na reuniatildeo de fechamento como um observador em silecircncio que natildeo deve intervir em nenhuma das atividades da auditoria e natildeo deve representar o DC de nenhuma forma
a A EC deve garantir que tal entidade natildeo forneccedila respostas documentos agrave equipe de auditoria em nome do DC
2730 Para auditorias natildeo-anunciadas a EC deve conduzir
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
106
a A reuniatildeo de abertura imediatamente apoacutes a chegada da equipe de auditoria no escritoacuterio do DC ou local selecionado onde ela possa se reunir com um ou mais representantes do DC
b Um tour de instalaccedilatildeofaacutebrica apoacutes a reuniatildeo de abertura se a instalaccedilatildeofaacutebrica estiver no mesmo local onde a reuniatildeo de
abertura eacute conduzida
28 TOUR DE INSTALACcedilOtildeES
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
O propoacutesito do Tour de Instalaccedilotildees eacute permitir que a equipe de auditoria observe as condiccedilotildees fiacutesicas e atuais praacuteticas em todas as aacutereas e
instalaccedilotildees para formar uma visatildeo das condiccedilotildees fiacutesicas que correspondem aos requisitos da norma O tour tambeacutem eacute uma oportunidade de estabelecer conversasentrevistas natildeo estruturadas com a gerecircncia e trabalhadores buscar evidecircncias locais para embasar conclusotildees
Os resultados do tour seratildeo posteriormente triangulados com as evidecircncias das entrevistas com a gerecircnciatrabalhadores e revisatildeo de documentos
Neste documento instalaccedilatildeo eacute entendida com as dependecircncias do DC onde as principais atividades de processamento satildeo realizadas
281 A EC deve avaliar o risco das principais atividades e onde nas dependecircncias do DC essas atividades de risco podem ser observadas Para fazer isso a EC deve
a Garantir que o DC forneceu (enviou) um mapaLayout de disposiccedilatildeo fiacutesica simples dos locais que estatildeo sob o escopo de certificaccedilatildeo incluindo todas as infraestruturas envolvidas conforme os requisitos da norma aplicaacuteveis
b Em todos os casos entender quando esses locais estaratildeo em uso para identificar o momento mais apropriado para executar as atividades de auditoria
c Garantir que receberam o fluxo do produto antes da auditoria para entender os processos e potenciais atividades ocorrendo
nas dependecircncias do DC
Nota O fluxo do produto mostra o movimento do produto ao longo de seus diferentes estaacutegios Isso ajudaraacute no planejamento da auditoria para identificar estaacutegios cruciais onde existe rastreabilidade e portanto quais unidades locais e passos devem ser avaliados no local
d Identificar as horas de operaccedilatildeo dessas atividades
282 A equipe de auditoria deve planejar o Tour de Instalaccedilotildees de forma adequada Esse plano para o Tour de Instalaccedilotildees pode ser adaptado ao chegar no local
283 Em alguns casos os locais dos DCs podem proibir visitantes de andar desacompanhados ao longo das aacutereas de produccedilatildeo ou proiacutebem fotografias por razotildees de seguranccedila ou de confidencialidade comercial Natildeo obstante a equipe de auditoria deve garantir que as atividades em tais aacutereas restritas satildeo avaliadas de formas alternativas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
107
a A equipe de auditoria deve anotar as restriccedilotildees de acesso ou fotografia no registro da reuniatildeo de encerramento e no relatoacuterio de auditoria
284 O Tour de Instalaccedilotildees deve cobrir - mas natildeo se limitando - os locais onde existem trabalhadores realizando as principais atividades de processamento envolvidas no escopo de certificaccedilatildeo O tour tambeacutem deve incluir aacutereas que estatildeo em construccedilatildeo ou tem sua
construccedilatildeo planejada
285 Durante o Tour de Instalaccedilotildees a equipe de auditoria da EC deve ao menos
286 Inicialmente avaliar
i O trabalho realizado no local
ii Condiccedilotildees de Trabalho
iii Praacuteticas de sauacutede e seguranccedila
287 Identificar
i Passos de risco criacutetico
ii Grupos de trabalhadores potencialmente vulneraacuteveis
iii Processos no escopo de certificaccedilatildeo
iv Se pode haver operaccedilotildees natildeo realizadas no local e portanto potencialmente executadas por subcontratados
288 Observar a atmosfera entre a gerecircncia e trabalhadores e como os sistemas de gestatildeo e praacuteticas estatildeo sendo implementados
289 Selecionar potenciais gruposindiviacuteduos para serem entrevistados no local
2810 Conduzir conversas confidenciais com os trabalhadoressupervisores sobre questotildees gerais se apropriado
2811 Durante o tour a equipe de auditoria deve se esforccedilar para minimizar seu impacto nas atividades em realizaccedilatildeo do DC
29 AUDITORIA DO SISTEMA DE GESTAtildeO E REVISAtildeO DOCUMENTAL
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
291 Em geral a equipe de auditoria deve avaliar todos os tipos de documentos necessaacuterios para confirmar (natildeo)conformidade com todos os requisitos aplicaacuteveis da norma durante a auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Nota As listas de documentos indicadas nesta seccedilatildeo satildeo natildeo-exaustivas
292 Durante uma auditoria a equipe de auditoria deve revisar e verificar ao menos o seguinte
a Os documentos fornecidos e se houve mudanccedilas
b Anaacutelise de risco pelo DC e medidas de mitigaccedilatildeo se aplicaacuteveis
c Plano de gestatildeo
d Quaisquer mudanccedilas na informaccedilatildeo do registro do DC tais como remoccedilotildees e inclusotildees
e Competecircncia do pessoal do Sistema de Gestatildeo
f Registros de treinamento do pessoal do Sistema de Gestatildeo e trabalhadores
g Rastreabilidade procedimentos de compravenda e registros de compravenda
h Contrato entre o DC e as fazendaslocais membro se aplicaacutevel
i Conflito de interesse do pessoal do Sistema de Gestatildeo
j Detalhes e registros sobre os pagamentos e gestatildeo do Diferencial de Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade conforme aplicaacutevel
k Resultados de autoavaliaccedilatildeo
l Arquivos de trabalhadores
m Efetividade do Sistema de Gestatildeo em identificar e resolver natildeo-conformidades tanto das inspeccedilotildees internasautoavaliaccedilotildees como de auditorias externas
293 A equipe de auditoria da EC deve verificar ao menos os seguintes documentos do Sistema de Gestatildeo
a A equipe de auditoria da EC deve seguir o nuacutemero miacutenimo de verificaccedilotildees de documentos conforme o Anexo RA2 Requisitos miacutenimos para amostragem de documentos A equipe de auditoria pode aumentar o tamanho da amostra onde novas
informaccedilotildees eou riscos emergentes forem identificados
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
294 Adicionalmente a equipe de auditoria deve verificar no Sistema de Gestatildeo de um DC de Produccedilatildeo Agriacutecola o seguinte
a Conjunto de procedimentos e formulaacuterios que definem as inspeccedilotildees internas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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b Os detalhes e registros das inspeccedilotildees internas incluindo a avaliaccedilatildeo do nuacutemero de inspeccedilotildees por dia e o nuacutemero de inspetores vs nuacutemero de produtores
c Registros de treinamento para membros do grupo
d Quaisquer apoio natildeo-financeiro fornecido aos membros do grupo
e Documentaccedilatildeo agriacutecola das atividades da fazenda
210 ENTREVISTAS E REVISAtildeO DE ARQUIVOS DE TRABALHADORES
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos que tenham toacutepicos sociais no escopo
2101 A EC deve garantir que a composiccedilatildeo da equipe de auditoria incluindo os inteacuterpretes reflete os idiomas falados pelas pessoas envolvidas nas atividades de certificaccedilatildeo no escopo do DC
2102 A EC deve alocar tempo suficiente para a equipe de auditoria conduzir as entrevistas necessaacuterias sem se apressar ou ter que reduzir o nuacutemero de entrevistas devido a pressotildees de tempo e custo A equipe de auditoria pode refinar o nuacutemero e distribuiccedilatildeo de entrevistas durante a reuniatildeo preliminar de acordo com fatores tais como as atividades na fazenda durante a auditoria tipos de trabalhadores disponiacuteveis e suas caracteriacutesticas responsabilidades e distribuiccedilatildeo na propriedade e outros fatores relacionados agrave informaccedilatildeo natildeo
disponiacutevel durante o processo de planejamento de auditoria incluindo quaisquer riscos emergentes identificados durante o processo de auditoria no local
2103 A equipe de auditoria da EC deve garantir que os representantes do DC eou representantes de qualquer outra organizaccedilatildeo externa por exemplo representantes de sindicatos natildeo devem estar presentes durante entrevistas de produtores eou trabalhadores
2104 Em todas as auditorias que incluam toacutepicos sociais no escopo de certificaccedilatildeo a equipe de auditoria deve usar depoimentos dos entrevistados como evidecircncia corroborativa para levantar uma natildeo-conformidade quando tal correspondecircncia ocorrer Evidecircncia corroborativa satildeo fatos que satildeo confirmados em muacuteltiplas entrevistas mesmo sem qualquer evidecircncia documental
2105 A equipe de auditoria deve divulgar ao DC apenas de forma geral o nuacutemero e composiccedilatildeo das entrevistas a serem realizadas sem informar detalhes Os nomes dos trabalhadores entrevistados nunca devem ser divulgados ao DC de qualquer forma que possa
potencialmente prejudicar a confidencialidade e privacidade das entrevistas (a serem) feitas ou a privacidade ou seguranccedila das pessoas (a serem) entrevistadas
a A EC pode contar entrevistas de trabalhadores fora do local como parte do nuacutemero de entrevistas necessaacuterias para uma auditoria no local
b A EC natildeo deve contar entrevistas com outras partes interessadas - autoridades de governo grupos de incidecircncia e representantes de sindicatos que natildeo trabalham nos DCs auditados - como parte do nuacutemero necessaacuterio de entrevistas e natildeo as
contam como entrevistas de trabalhadores
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
110
c A Rainforest Alliance se reserva o direito de designar o nuacutemero e tipo de entrevistas onde apropriado como parte do escopo de uma investigaccedilatildeo fora do local (veja RA410 Investigaccedilatildeo fora do local)
d A EC deve ter um modelo para registrar a verificaccedilatildeo feita pela equipe de auditoria da EC A lista de verificaccedilatildeo da auditoria
deve incluir ou fornecer evidecircncias claras objetivas e verificaacuteveis indicando que registros especificamente foram avaliados para estabelecer as conclusotildees da auditoria
2106 A EC deve garantir que os trabalhadores entrevistados que sejam pagos por medida ou tarefa sejam compensados pelo tempo dedicado para entrevistas Consideraccedilotildees especiais devem ser tomadas agravequeles trabalhadores pagos por medida ou por tarefa por subcontratados prestadores de serviccedilo e fornecedores de matildeo-de-obra
Nota
bull A equipe de auditoria confirma durante a reuniatildeo de fechamento que o DC deve pagar uma quantia equivalente aos trabalhadores entrevistados pelo tempo que eles despenderam com a equipe de auditoria da EC
bull A equipe de auditoria mantem registros de quanto tempo os trabalhadores dedicaram para as entrevistas e compartilha os dados com o DC sem comprometer a privacidade eou confidencialidade das entrevistas e das pessoas entrevistadas A equipe deve
assegurar que o DC pague tais trabalhadores normalmente ao final do dia ou em alguns casos no final de um periacuteodo A equipe de auditoria da EC deve verificar que o pagamento foi feito e que a quantia paga a esses trabalhadores eacute equivalente ao menos ao que eles deveriam receber se o tempo fosse utilizado para realizar as tarefas
2107 A equipe de auditoria da EC deve realizar entrevistas no idioma que os entrevistados se sintam confortaacuteveis em compartilhar informaccedilotildees com a equipe de auditoria da EC A EC deve considerar a necessidade de ter inteacuterpretes e providenciaacute-los antes da auditoria Quando um inteacuterprete eacute parte da equipe de auditoria a EC deve garantir que os requisitos no Anexo RA11 Uso de
Inteacuterpretes deste documento sejam efetivamente implementados
2108 No miacutenimo os seguintes requisitos devem ser considerados durante a seleccedilatildeo de trabalhadores para entrevistas
a O nuacutemero de trabalhadores presentes durante a auditoria bem como sua distribuiccedilatildeo em diferentes aacutereas e tarefas
b Atividades de produccedilatildeo e processamento em operaccedilatildeo durante a auditoria
c O nuacutemero de trabalhadores que trabalham remotamente de casa e trabalhadores de interesse mas ausentes durante os dias
de auditoria
d Idade dos trabalhadores incluindo os trabalhadores de diferentes grupos etaacuterios
e Etnia incluindo origem e grupo eacutetnico tais como trabalhadores de diferentes origens dentro do mesmo paiacutes estrangeiros povos
indiacutegenas de diferentes tribosminorias
f Gecircnero
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111
g Status de emprego tal como trabalhadores permanentes temporaacuterios casuais em tempo completo e meio periacuteodo
h Tipo de pagamento tais como trabalhadores pagos por horadia e trabalhadores pagos por cota medida ou tarefa
i Niacutevel hieraacuterquico tais como operadoressupervisores
j Niacutevel de alfabetizaccedilatildeo se aplicaacutevel
k Tipos de trabalho que realizam
l Tempo de trabalho para o DC incluindo trabalhadores receacutem contratados
m Trabalhadores vulneraacuteveis por exemplo trabalhadores com risco de exploraccedilatildeo ou discriminaccedilatildeo ou asseacutedio
n Representaccedilatildeo no sindicato comitecirc de trabalhadores ou comitecircs ou qualquer outra organizaccedilatildeo similar
o Presenccedila de fornecedores de matildeo-de-obra que fornecem trabalhadores para atividades de campo tais como derriccedila colheita aplicaccedilatildeo de pesticidas para atividades de processamento tais como unidades de embalagem unidades de processamento e outras
p Presenccedila de trabalhadores contratados por prestadores de serviccedilo por exemplo vigilantes motoristas de transporte de trabalhadoresinsumosprodutos serviccedilos de limpeza serviccedilos meacutedicos manutenccedilatildeo de equipamentos
q A existecircncia de concessotildees de terra ou de uso de recursos DCs com alto fluxo de trabalhadores sazonais ou outras condiccedilotildees
que tem impactos nas comunidades adjacentes
r Natildeo-conformidades anteriores e queixas
s Fatores especiais tais como trabalhadores receacutem retornados de licenccedilas meacutedicas trabalhadoras receacutem retornadas de licenccedila maternidade migrantes ou trabalhadores temporaacuterios e jovens trabalhadores (entre 15 e 17 anos de idade)
t Adicionalmente para completar uma trilha de auditoria sobre discriminaccedilatildeo de gecircnero violecircncia e asseacutedio sexual a equipe de auditoria da EC deve entrevistar no local eou fora do local mulheres assistentes sociais voluntaacuterias membras do comitecirc de gecircnero trabalhadores relevantes dos subcontratados e prestadores de serviccedilo serventes pessoal da cantina equipes de
construccedilatildeo enfermeiras e meacutedicos pessoal de dormitoacuterios e vigilantes bem como prestadores de serviccedilo de transporte
u Outros indicadores de risco identificados durante a preparaccedilatildeo da auditoria e emergentes durante a execuccedilatildeo da auditoria
2109 A equipe de auditoria da EC deve garantir que os participantes da entrevista se sintam seguros confortaacuteveis e tenham sua privacidade protegida
21010 A EC e sua equipe de auditoria deve garantir que natildeo divulgam dadosinformaccedilotildees de qualquer forma que possa permitir que os participantes das entrevistas sofram coerccedilatildeo ameaccedilas ou sejam retaliados de qualquer forma A equipe de auditoria pode
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112
compartilhar os detalhes de contato da equipe de auditoria eou EC para que os participantes de entrevistas possam contataacute-los se forem ameaccedilados coagidos ou retaliados de qualquer forma
21011 No caso em que a natureza das atividades de um DC dependa muito do uso de trabalhadores temporaacuterios eou sazonais a EC deve fazer seus melhores esforccedilos para ter a estimativa mais realista do nuacutemero de trabalhadores presente em qualquer momento para
decidir em que momento realizar a auditoria Essa estimativa deve ser registrada no sistema da EC
21012 No caso em que um alto nuacutemero de trabalhadores temporaacuterios eou sazonais natildeo esteja no local durante a auditoria devido a alguma razatildeo inesperada eou certas pessoas cuja entrevista eacute necessaacuteria natildeo estejam presentes a equipe de auditoria da EC deve fazer seus melhores esforccedilos para ter uma conversa com tais pessoas por outros meios por exemplo via chamada telefocircnica ou em uma visita fora do local
21013 A equipe de auditoria deve observar as seguintes orientaccedilotildees miacutenimas para entrevistas
a Os auditores devem se apresentar agraves pessoas que iratildeo entrevistar e explicar o propoacutesito e natureza da entrevista bem como a confidencialidade da identidade do entrevistado e suas respostas
b Se um inteacuterprete for parte da entrevista o entrevistador o apresentaraacute e reiteraraacute que o entrevistador seguiraacute estritamente os requisitos de confidencialidade De tempos em tempos o auditor pode criar uma apresentaccedilatildeo estruturada e pedir ao
inteacuterprete que a faccedila em nome do auditor com propoacutesito de aumentar a eficiecircncia
c Os entrevistados devem ser respeitados em todos os momentos O entrevistador ou inteacuterprete natildeo devem usar linguagem ou tom condescendente abusivo de insulto ou de outra forma ofensivo
d Auditoras devem conduzir as entrevistas de mulheres para assuntos relacionados agrave gecircnero especialmente asseacutedio sexual ECs devem registrar as razotildees para natildeo utilizar auditoras e quaisquer outras medidas compensatoacuterias ou de mitigaccedilatildeo tomadas
Nota Exemplos de medidas compensatoacuterias podem ser a inclusatildeo de um membro secircnior de confianccedila da comunidade ou inclusatildeo e uma inteacuterprete Exemplos de medidas de mitigaccedilatildeo pode ser um plano para aumentar o nuacutemero de auditoras naquele paiacutesregiatildeo Simplesmente aumentar o tempo de auditoria para os mesmos auditores homens natildeo eacute aceitaacutevel
e Para entrevistas formais em grupos o grupo deve ser removido de suas aacutereas de trabalho e as equipes de auditoria devem usar
teacutecnicas para promover contribuiccedilotildees de todos os membros do grupo A equipe de auditoria deve garantir que nenhum supervisor ou parentes do supervisor seja selecionado como parte do grupo a ser entrevistado
f Informaccedilotildees sobre as entrevistas e as informaccedilotildees obtidas devem ser registradas mas os detalhes natildeo devem ser divulgados aos representantes do DC de qualquer forma que possa potencialmente revelar a identidade dos entrevistados
g Deve-se agradecer aos entrevistados por sua informaccedilatildeo e tempo e relembraacute-los de que seus nomes e informaccedilotildees contribuiacutedas natildeo seratildeo divulgadas agrave gerecircncia do DC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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h A equipe de auditoria deve garantir que os trabalhadores natildeo sejam obrigados a participar das entrevistas ou fornecer informaccedilotildees aleacutem das respostas para as perguntas da equipe
21014 A equipe de auditoria da EC pode decidir aumentar o nuacutemero de entrevistas no evento em que exista qualquer informaccedilatildeo justificada em direccedilatildeo agrave uma natildeo-conformidade A EC deve registrar suas justificativas para desvios do nuacutemero originalmente planejado e
distribuiccedilatildeo de entrevistas
21015 A equipe de auditoria da EC deve garantir que cada entrevista em grupo natildeo tenha mais que 6 entrevistados
21016 A equipe de auditoria da EC pode decidir realizar entrevistas fora do local e fora das atividades planejadas de auditoria caso perceba que uma discussatildeo aberta natildeo seja possiacutevel Contudo a equipe de auditoria da EC considera os riscos e garante a seguranccedila da
equipe de auditoria e dos entrevistados
21017 O representante dos intermediaacuterios subcontratados e prestadores de serviccedilo (incluindo fornecedores de matildeo-de-obra) deve ser
entrevistado pela equipe de auditoria da EC para verificar seu entendimento e implementaccedilatildeo dos requisitos aplicaacuteveis O nuacutemero miacutenimo de intermediaacuterios subcontratados e prestadores de serviccedilo a serem entrevistados pela EC deve ser de ao menos a raiz quadrada do nuacutemero de intermediaacuterios subcontratados e prestadores de serviccedilo respectivamente Todos os fornecedores de matildeo-de-obra devem ser incluiacutedos na amostra (veja RA48 Auditando fornecedores de matildeo-de-obra)
21018 A EC deve entrevistar as pessoas responsaacuteveis por manter os arquivos dos trabalhadores (pessoal de recursos humanos) bem como gerentes assistentes e outro pessoal administrativo que natildeo estatildeo contabilizados no nuacutemero de entrevistas a serem realizadas de
acordo com o Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores deste documento
21019 A equipe de auditoria da EC pode finalizar uma entrevista no caso de desrespeito ou intimidaccedilatildeo pelos entrevistados
21020 A equipe de auditoria da EC deve verificar ao menos os seguintes itens em um arquivo de trabalhador selecionado (veja tambeacutem
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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21021 Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais)
a Mecanismo de verificaccedilatildeo de idade e prova de idade onde aplicaacutevel
b Coacutepia da carteira de identidade onde aplicaacutevel
c Detalhes de contato endereccedilo nuacutemero de telefone se aplicaacutevel
d Contrato
e Registros de treinamento se aplicaacutevel
f Registros de pagamento de salaacuterio incluindo os registros de benefiacutecios aplicaacuteveis por exemplo gratificaccedilotildees de final de ano
g Tipo de trabalho realizado nuacutemero de horas e turnos
h Registros de ponto de entrada e de saiacuteda
i Registros meacutedicos onde aplicaacutevel
j Direitos estabelecidos por lei ou acordos de negociaccedilatildeo coletivacontratos coletivos38 feacuteriaslicenccedila anual auxiacutelio transporte
auxiacutelio moradia licenccedila maternidade licenccedila paternidade licenccedila meacutedica e outros
21022 A EC deve desenvolver e utilizar um modelo para realizar e reportar entrevistas agrave extensatildeo que isso demonstre conformidade com os
requisitos neste documento
21023 A EC deve registrar a lista de entrevistados com seus nomes e caracteriacutesticas tais como idade gecircnero tipo de trabalhador
(permanente temporaacuterio ou subcontratado) tempo trabalhando na fazenda tipo de tarefa realizada (colheita poda derriccedila embalagem outra) tipo de pagamento (hora ou por medidatarefa) local da entrevista tipo de entrevista (individual ou em grupo) sindicalizadonatildeo sindicalizado e outros Essa lista deve ser compilada pelo auditor liacuteder e ser mantida em estrita confidencialidade na base de dados da EC A EC deve enviar na PCRA uma lista das entrevistas individuais com suas caracteriacutesticas conforme mencionado
acima sem seus nomes Adicionalmente
a A equipe de auditoria deve registrar a data local hora e duraccedilatildeo das entrevistas
38 ANCs satildeo normalmente legalizados e formais reconhecidos por diferentes partesorganizaccedilotildees enquanto os contratos coletivos satildeo normalmente assinados pela empresa e os
(representantes dos) trabalhadores onde natildeo existam ANCs estabelecidos Os contratos normalmente natildeo satildeo legalizados e natildeo satildeo registrados em agecircncias externasgovernamentais
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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b Se os entrevistados se recusarem a fornecer seus nomes ou participar da entrevista o auditor deve fazer esse registro nas notas da auditoriaregistro de entrevista
21024 Em todas as versotildees dos relatoacuterios a EC nunca deve incluir fotos dos entrevistados ou outros trabalhadores e empregados
211 CONDUZINDO UMA REUNIAtildeO DE FECHAMENTO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2111 A EC deve conduzir uma reuniatildeo de fechamento com a participaccedilatildeo de ao menos a equipe de auditoria e as principais pessoas indicadas em 2311 deste documento onde apropriado
2112 A reuniatildeo de fechamento deve incluir mas natildeo se limitando aos seguintes elementos
a Explicaccedilatildeo que o processo de auditoria usou uma abordagem de amostragem e de risco
b O meacutetodo e prazo para reporte
c Um resumo curto dos pontos positivos e boas praacuteticas deste DC se aplicaacutevel
d Explicaccedilatildeo de todos os resultados da auditoria em linguagem que natildeo seja tatildeo desafiadora para que os participantes
entendam
e O processo de manejo dos resultados de auditoria da EC incluindo quaisquer consequecircncias relacionadas ao status de
certificaccedilatildeo do DC se aplicaacutevel
f Prazo para o DC responder aos resultados de auditoria
g Atividades de poacutes auditoria tais como auditoria de acompanhamento (no local) se aplicaacutevel e a possibilidade de que os resultados de auditoria podem ser ajustados a partir do processo de revisatildeo de qualidade da EC
h Reiteraccedilatildeo da confidencialidade
i Informaccedilatildeo sobre o procedimento de queixas e apelaccedilotildees da EC e o da Rainforest Alliance
2113 A EC deve garantir que se houver participaccedilatildeo de um consultor como observador na reuniatildeo de fechamento essa pessoa deve ser um observador silencioso que natildeo deve representar o DC nessa reuniatildeo
2114 A equipe de auditoria deve considerar o uso de inteacuterprete na reuniatildeo de fechamento se necessaacuterio
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2115 A equipe de auditoria deve fornecer uma coacutepia dos resultados de auditoria com explicaccedilotildees detalhadas dos resultados Tal lista de resultados de auditoria deve ser assinada pelo auditor liacuteder e um representante do DC A EC deve registrar quaisquer opiniotildees divergentes sobre os resultados entre a equipe de auditoria e o DC
2116 No evento em que um auditor acredite que sua seguranccedila possa estar em risco como resultado da comunicaccedilatildeo de uma natildeo-conformidade a equipe de auditoria pode decidir natildeo comunicar tal resultado ateacute que tenha deixado as dependecircncias do DC Tal
resultado deve ser comunicado pela EC ao DC em ateacute 3 dias uacuteteis da reuniatildeo de fechamento daquela auditoria A equipe de auditoria da EC deve incluir tal situaccedilatildeo no relatoacuteriolista de verificaccedilatildeo de auditoria enviados na RACP
2117 A EC deve registrar a participaccedilatildeo da reuniatildeo utilizando um modelo fornecido pela EC que contenha ao menos local e hora da reuniatildeo nomes funccedilotildees e assinatura dos participantes e quaisquer outras notas necessaacuterias
212 INTERRUPCcedilAtildeO DA AUDITORIA
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2121 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para endereccedilar a situaccedilatildeo em que a auditoria possa ser interrompida de forma precoce
a Alguns exemplos de situaccedilotildees satildeo eventos naturais extremos acesso negado aos trabalhadores pessoal documentos e infraestrutura do DC acidentes graves preocupaccedilotildees relacionadas com a seguranccedila falta de energia tentativa de suborno natildeo cooperaccedilatildeo durante uma auditoria mudanccedilas inesperadas no escopo da auditoria devido a natildeo divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees do DC durante o processo de aplicaccedilatildeo e preparaccedilatildeo da auditoria atividade evidentemente fraudulenta
tentativa de ocultar ou alterar quaisquer informaccedilotildeesevidecircncias observadas pela equipe auditora
2122 O procedimento deve incluir accedilotildees que diferentes partes tomaratildeo incluindo a EC a equipe de auditoria e o DC quando tal situaccedilatildeo ocorrer
2123 A equipe de auditoria natildeo deve realizar nenhuma parte da auditoria que cause provaacutevel risco agrave sauacutede e seguranccedila da equipe de auditoria e daqueles envolvidos no processo de auditoria como entrevistados Nesses casos a EC deve notificar a Rainforest Alliance e justificar tais omissotildees
2124 Quando haacute uma situaccedilatildeo que leva agrave interrupccedilatildeo de uma auditoria a EC deve
a Documentaacute-la ao niacutevel de detalhe que permita a EC ou a Rainforest Alliance investigar e endereccedilar tal questatildeo por exemplo natildeo-cooperaccedilatildeo tentativa de suborno preocupaccedilotildees de seguranccedila Tais registros devem ser mantidos atualizados pela EC
b Informar a Rainforest Alliance imediatamente por escrito e produzir um relatoacuterio que cubra os passos que foram completos e os resultados identificados Isso deve ser enviado na PCRA em ateacute 2 semanas a partir da ocorrecircncia e atualizado uma vez que o caso tenha sido fechado
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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c Dar autorizaccedilatildeo para a equipe de auditoria deixar as dependecircncias imediatamente se existirem riscos materializados para sua seguranccedila
d Decidir suspender ou cancelar o certificado dependendo da natureza e severidade da questatildeo encontrada Tal decisatildeo deve
ser tomada em no maacuteximo 2 dias a partir da ocorrecircncia
e Se aplicaacutevel solicitar agrave Rainforest Alliance natildeo permitir que o DC envolvido se certifique por um periacuteodo (in)determinado
2125 No caso em que uma auditoria natildeo possa ser realizada dentro dos prazos definidos neste documento ou seja interrompida por alguma razatildeo pelo DC
a O DC deve realizar o pagamento da quantia devida e faturada pela EC
b Uma nova auditoria eacute agendada de maneira colaborativa por ambas as partes caso o DC ainda queira pleitear a certificaccedilatildeo
com a EC e a EC ainda aceite a aplicaccedilatildeo de certificaccedilatildeo do DC
2126 No caso em que uma auditoria natildeo possa ser realizada dentro dos prazos permitidos ou seja interrompida a pedido do DC
a A EC deve informar a Rainforest Alliance imediatamente com a explicaccedilatildeo detalhada dos desvios
b A EC natildeo deve cobrar o DC pelos custos incorridos que natildeo levaram ao resultado esperado
c Uma nova auditoria eacute agendada de maneira colaborativa por ambas as partes caso o DC ainda queira pleitear a certificaccedilatildeo com a EC
2127 Todos os casos de interrupccedilatildeo devem ser registrados na PCRA com os detalhes em um niacutevel que seja suficiente para o leitor entender as razotildees e o contexto de tal caso
2128 A Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo permitir uma transferecircncia de certificado caso exista razatildeo vaacutelida para a interrupccedilatildeo da auditoria com a EC atual
213 RELATOacuteRIO E LISTA DE VERIFICACcedilAtildeO RASCUNHO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2131 A EC deve respeitar os prazos de reporte e acompanhamento definidos neste documento
2132 A Rainforest Alliance se reserva os direitos de solicitar prazos menores nos casos de auditorias de investigaccedilatildeo ou casos de alto risco
2133 O auditor liacuteder deve garantir que
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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a O rascunho do relatoacuterio seja finalizado dentro do prazo determinado com evidecircncia clara e objetiva para confirmar (natildeo)conformidade do DC com o determinado escopo
b Os dados necessaacuterios para completar o processo de ativaccedilatildeo de licenccedila estatildeo precisos e completos antes de enviar o
rascunho do relatoacuterio para o DC
2134 A lista de verificaccedilatildeo e relatoacuterio de auditoria devem incluir os resultados da auditoria (conformidade e natildeo-conformidade) com
descriccedilatildeo das requeridas evidecircncias objetivas obtidas durante a auditoria para que o leitor entenda a natureza e magnitudeimpacto do resultado As (natildeo)conformidades e descriccedilatildeo de evidecircncias natildeo devem descrever custos informaccedilotildees de propriedade intelectual ou competitiva nomes dos trabalhadores do DC ou qualquer outra informaccedilatildeo que possa colocar a sauacutede e seguranccedila das pessoas envolvidas em risco
2135 As evidecircncias de auditoria (fotos e coacutepias de documentos) que apoiam ou demonstram a descriccedilatildeo de evidecircncia fornecida podem ser anexadas ao relatoacuterio mas natildeo devem se tornar puacuteblicas O auditor liacuteder deve garantir que as evidecircncias coletadas pela equipe de
auditoria (fotos coacutepias de documentos etc) devem ser compartilhadas com a EC em ateacute 3 semanas a partir do uacuteltimo dia de auditoria
2136 O auditor liacuteder deve enviar agrave EC a lista de verificaccedilatildeo o relatoacuterio de auditoria a lista de fazendas membro dados sobre trabalhadores entrevistas notas de auditoria e quaisquer evidecircncias obtidas durante a auditoria dentro dos prazos estabelecidos neste documento
2137 A EC deve registrar as evidecircncias de auditoria em seu sistema e disponibilizaacute-las ao ser solicitada pela Rainforest Alliance
214 REVISAtildeO DE QUALIDADE
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2141 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para a revisatildeo de qualidade de relatoacuteriosdados de auditoria juntamente com as evidecircncias de fechamento de natildeo-conformidade O processo de revisatildeo de qualidade tambeacutem deve
avaliar a conformidade com os requisitos para os prazos dos processos de certificaccedilatildeoauditoria
2142 A EC deve designar revisores de qualidade competentes para realizar a revisatildeo de qualidade do rascunho do relatoacuterio de auditoria a lista de verificaccedilatildeo dados necessaacuterios e evidecircncias de fechamento de NCs fornecidas pela equipe de auditoria
2143 A revisatildeo de qualidade deve ser feita por pessoas que natildeo foram parte da equipe de auditoria da auditoria e tenha o status ativo de auditor liacuteder ou de certificador Em todo caso o certificador da auditoria eacute o responsaacutevel por garantir que a qualidade do relatoacuterio final da auditoria e o aceite das accedilotildees corretivas a partir da decisatildeo de certificaccedilatildeo eacute um resultado da aceitaccedilatildeo do relatoacuterio de auditoria juntamente com as accedilotildees corretivas
2144 O revisor de qualidade deve garantir que o relatoacuterio final de auditoria deve ser enviado na PCRA dentro do prazo dado neste documento
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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2145 O CB deve realizar ao menos
a Passo 1 Revisatildeo de qualidade e confirmaccedilatildeo dos resultados de auditoria e sua descriccedilatildeo de evidecircncia evidecircncias correspondentes antes de enviar o relatoacuteriolista de verificaccedilatildeo final na PCRA (maacuteximo 5 semanas apoacutes o uacuteltimo dia da auditoria se houver NCs)
b Passo 2 Revisatildeo de qualidade das accedilotildees corretivas do DC para fechar as NCs encontradas e tomar a decisatildeo de certificaccedilatildeo
(maacuteximo 12 semanas apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria se houver NCs)
2146 O revisatildeo de qualidade (passos 1 e 2) deve garantir ao menos os seguintes elementos de acordo com os requisitos do Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance
a Correta interpretaccedilatildeo dos requisitos da Norma para o escopo aplicaacutevel
b Designaccedilatildeo de natildeo-conformidades para os requisitos corretos da Norma
c Revisatildeo de conceitos teacutecnicos relevantes para o sistema de produccedilatildeo na avaliaccedilatildeo dos requisitos da Norma
d Verificaccedilatildeo que o relatoacuterio natildeo inclui os nomes das pessoas entrevistadas
e Verificaccedilatildeo de que as evidecircncias de todos os requisitos aplicaacuteveis tanto para conformidades quanto para natildeo-conformidades
estatildeo descritas de forma clara concisa objetiva e expressem a natureza magnitude e correto embasamento teacutecnico para as (natildeo)conformidades em relaccedilatildeo agrave Norma
Nota A descriccedilatildeo de evidecircncia dos resultados de auditoria (conformidadenatildeo-conformidade) deve permitir outra pessoa verificar a mesma evidecircncia e chegar na mesma conclusatildeo A descriccedilatildeo de evidecircncia deve se referir aos documentos e registros especiacuteficos que foram avaliados por exemplo folha de pagamento de marccedilo a setembro de 2020 procedimento de queixas SGI-PQ-05 emitido em 8 de junho de 2021 minutas das reuniotildees do comitecirc de SSO datadas de 21 de agosto de 2021
f Verificaccedilatildeo de que as conclusotildees do relatoacuterio estatildeo consistentes com as natildeo-conformidades relatadas
g Verificaccedilatildeo de que o equipe de auditoria verificou informaccedilotildees e dados sobre o DC indicados neste documento ex geodados dados de trabalhadores e outras evidecircncias de auditoria relevantes
h Verificaccedilatildeo de que as amostras foram corretamente determinadas e implementadas ex amostras de fazendas trabalhadores arquivos de trabalhadores documentos fornecedores de matildeo-de-obra
i Verificaccedilatildeo de que o nuacutemero correto e distribuiccedilatildeo de entrevistas foram realizadas
j Ortografia e gramaacutetica corretas sem uso excessivo de jargotildees ou expressotildees coloquiais
k Conformidade com os prazos de envio dentro deste documento
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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l A adequaccedilatildeo e efetividade das accedilotildees corretivas enviadas incluindo a anaacutelise de causa raiz apropriada
2147 O revisor deve avaliar a qualidade do relatoacuterio e a EC deve manter um registro para cada relatoacuterio de auditoria revisado que inclui aspectos a serem melhorados que seratildeo utilizados para a avaliaccedilatildeo de desempenho do auditor a ser realizada pela EC e pela Rainforest Alliance
2148 O revisor de qualidade deve documentar as mudanccedilas recomendadas e quaisquer comentaacuterios observaccedilotildees e sugestotildees para melhoria e enviaacute-las ao auditor liacuteder e a EC
2149 O auditor liacuteder deve modificar os relatoacuterios de auditoria com base nos comentaacuterios observaccedilotildees e sugestotildees indicadas na revisatildeo de qualidade Quaisquer conflitos entre as conclusotildees das equipes de auditoria ou auditores liacutederes e as mudanccedilas recomendadas devem
ser documentadas e incorporadas no sistema de gestatildeo de qualidade da EC para eventuais revisotildees
21410 No caso em que o processo de revisatildeo de qualidade da EC revele evidecircncia concreta de que o processo de auditoria natildeo foi
propriamente conduzido a EC deve avaliar a natureza dessa conclusatildeo e aplicar as correccedilotildees e accedilotildees corretivas correspondentes Se as correccedilotildees e accedilotildees corretivas demandarem atividades adicionais de auditoria para coletar dados para completar o relatoacuterioprocesso de decisatildeo de certificaccedilatildeo a EC deve cobrir os custos de tais atividades
21411 No caso em que a revisatildeo de asseguramento da Rainforest Alliance revele evidecircncias concretas de que o processo de auditoria natildeo foi propriamente conduzido a EC deve aplicar as correccedilotildees e accedilotildees corretivas correspondentes solicitadas pela Rainforest Alliance Se as correccedilotildees e accedilotildees corretivas demandarem atividades adicionais de auditoria para coletar dados para completar o relatoacuterio a EC
deve cobrir os custos de tais atividades
21412 A EC deve manter coacutepias do relatoacuterio de auditoria rascunho original e os relatoacuterios revisados pela equipe de qualidade e incorporaacute-los nas revisotildees de qualidade de asseguramento conforme indicado nos sistemas de gestatildeo da qualidade da EC
21413 No caso em que haja contribuiccedilatildeo de especialistas teacutecnicos a EC pode anexaacute-las aos relatoacuterios de auditoria ou enviaacute-las separadamente se o conteuacutedo natildeo couber no modelo de relatoacuterio de auditoria normal
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
21414 O revisor de qualidade deve verificar que
a A lista de fazendas membro esteja completa com dados precisos incluindo a geolocalizaccedilatildeo para cada fazenda
b Os volumes reportados sejam congruentes e realistas em relaccedilatildeo ao cultivo para as aacutereas de produccedilatildeo
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215 AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2151 A EC deve utilizar a avaliaccedilatildeo objetiva dos resultados da auditoria da natureza das accedilotildees corretivas para fechar as NCs encontradas e dos riscos de cada auditoria para justificar se uma auditoria de acompanhamento no local eacute necessaacuteria
a A EC deve considerar um acompanhamento no local por exemplo quando a confirmaccedilatildeo da efetividade das accedilotildees corretivas demandar observaccedilotildees visuais eou entrevistas com os trabalhadoresgerecircncia para confirmar o entendimentoimplementaccedilatildeo das poliacuteticaspraacuteticas receacutem estabelecidas eou para confirmar a efetividade das atividades de
treinamento auditorias testemunhadas de inspetores internos para confirmar sua competecircncia ou melhora da inspeccedilatildeo interna (essa lista de exemplos eacute natildeo-exaustiva)
2152 A EC deve seguir os requisitos aplicaacuteveis neste documento ao realizar uma auditoria de acompanhamento considerando o escopo para tal auditoria (veja tambeacutem seccedilatildeo 15 Meacutetodo de Verificaccedilatildeo - Auditoria de uma EC das Regras de Certificaccedilatildeo)
2153 A EC deve informar o DC de quaisquer custos adicionais para a auditoria de acompanhamento em ateacute 3 semanas a partir do uacuteltimo dia de auditoria
2154 Para auditorias de acompanhamento os auditores devem atualizar a lista de verificaccedilatildeo original e indicar as informaccedilotildees adicionais e a data que a auditoria de acompanhamento foi realizada Para novas amostras de auditoria o auditor liacuteder deve garantir evidecircncias precisas e completas e conclusotildees para todos os requisitos foram identificadas
216 PROCESSO DE DECISAtildeO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2161 A EC deve tomar a decisatildeo e completar o processo de envio na PCRA dentro dos prazos definidos neste documento A decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa ou positiva deve ser decidida por um certificado aprovado e ativo
2162 Para decidir se uma decisatildeo de certificaccedilatildeo eacute negativa a EC deve seguir as orientaccedilotildees das Regras de Certificaccedilatildeo e dos Anexos deste capiacutetulo
2163 No caso em que uma revisatildeo de asseguramento posterior do pacote de documentaccedilatildeo da auditoria mostre evidecircncias de que a decisatildeo tomada pela EC foi embasada em dados incorretos eou incompletos ou sem evidecircncias fortes e objetivas a Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo ativar a licenccedila na PCRA
2164 A EC deve garantir que todos os DCs auditados cumpram com todos os requisitos aplicaacuteveis antes de emitir uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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2165 No caso em que a EC decida decertificar ou natildeo-certificar um DC devido as razotildees mencionadas na seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo isso deve ser feito em 4 semanas a partir da uacuteltima data de auditoria
Nota
bull Isso significa que o auditor liacuteder ainda tem 3 semanas para ter o rascunho final do relatoacuterio de auditoria enviado na PCRA Entatildeo o certificador teraacute mais uma semana para tomar a decisatildeo negativa de certificaccedilatildeo
bull Tomar a decisatildeo de certificaccedilatildeo mais cedo economizaria tempo do DC de implementar as accedilotildees corretivas Por isso o prazo de 4
semanas eacute o maacuteximo
2166 O certificador que toma a decisatildeo de certificaccedilatildeo tem autoridade para
a Tomar a decisatildeo de certificaccedilatildeo final
b Modificar a recomendaccedilatildeo da equipe de auditoria devido a inconsistecircncias identificadas no relatoacuterio de auditoria
c Solicitar que o auditor liacuteder esclareccedila ou expanda qualquer seccedilatildeo do relatoacuterio de auditoria
d Remover uma natildeo-conformidade com justificativa documentada ou
e Emitir uma nova natildeo-conformidade com justificativa documentada
Observaccedilatildeo Uma decisatildeo de certificaccedilatildeo pode ser negativa ou positiva Tal decisatildeo eacute tomada pela EC para certificar decertificar natildeo-certificar suspender estender o escopo de certificaccedilatildeo manter o status de certificaccedilatildeo finalizar o certificado
2167 O certificador deve justificar suas decisotildees com base na estrutura teacutecnica da Norma das Regras de Certificaccedilatildeo e requisitos relacionados no Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance Se essas decisotildees resultarem em modificaccedilatildeo dos resultados ou
decisotildees da equipe de auditoria a EC deve documentar a justificativa do certificador para essas modificaccedilotildees para revisatildeo do sistema de gestatildeo da qualidade da EC
2168 A EC deve desenvolver e implementar mecanismos documentados para comunicar as decisotildees de certificaccedilatildeo para o DC auditado A EC deve manter registros das trilhas de comunicaccedilatildeo e reconhecimento das comunicaccedilotildees tais como correios eletrocircnicos (com reconhecimento de recebimento) e cartas registradas A EC deve disponibilizar tais registros para a Rainforest Alliance quando solicitado
2169 A EC deve informar o DC da decisatildeo de certificaccedilatildeo apenas quando a EC tenha finalizado os passos necessaacuterios na PCRA
21610 A EC deve enviar na PCRA todos os relatoacuterios de auditoria e dados solicitados independentemente da decisatildeo de certificaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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217 EMISSAtildeO DE CERTIFICADO
2171 A EC deve utilizar o certificado Rainforest Alliance somente conforme gerado pela PCRA
2172 A EC deve enviar o certificado apenas apoacutes a licenccedila ter sido ativada na PCRA As ECs tambeacutem devem emitir certificados para
a DCs que passaram por auditorias de expansatildeo de escopo que necessitam de mudanccedilas no certificado
b DCs que mudaram seus nomes legais ou comerciais ou
c DCs que foram transferidos para a EC mas apenas apoacutes a proacutexima auditoria programada e uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva
d Nesses casos a validade do certificado natildeo deve ser modificada
218 EXCECcedilOtildeES Agrave NORMA E REQUISITOS DE ASSEGURAMENTO PARA DCS
2181 A EC deve avaliar cada solicitaccedilatildeo de exceccedilatildeo recebida por um DC certificado e validar se aceita tal exceccedilatildeo A EC pode analisar se a exceccedilatildeo eacute aplicaacutevel ao seguinte
a Conformidade com um requisito
b Certificado ou data de auditoria de extensatildeo
c Mudanccedila de volume
d Forccedila maior Evento ou circunstacircncia extraordinaacuteria que esteja aleacutem do controle do DC e que o previna de cumprir com estas regras e as Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria da Rainforest Alliance Isso inclui os riscos aleacutem do controle do DC incorridos natildeo como um produto ou resultado de negligecircncia ou conduta ilegal A Rainforest Alliance aprovaraacute a exceccedilatildeo se aplicaacutevel Essas exceccedilotildees satildeo vaacutelidas ateacute o proacuteximo processo de revisatildeo destas regras
2182 A EC deve enviar por escrito as solicitaccedilotildees de exceccedilatildeo e suas decisotildees para a Rainforest Alliance
2183 Quando estiver em duacutevida se uma solicitaccedilatildeo de exceccedilatildeo pode ser aprovada a EC deve consultar a Rainforest Alliance para maiores instruccedilotildees
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
124
ANEXO RA1 AUDITANDO RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
1 A EC deve seguir as orientaccedilotildees e requisitos neste Anexo ao auditar Responsabilidade Compartilhada (Diferencial de Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade) Nos casos onde uma NC for emitida a EC deve garantir que as accedilotildees corretivas satildeo propriamente implementadas para prevenir a recorrecircncia da mesma questatildeo
Diferencial de Sustentabilidade (DS)
Processo de auditoria para auditorias de Cadeia de Suprimento
Requisito da Norma Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
Conteuacutedo do acordo contratual (324)
Acordos contratuais com compradores incluindo informaccedilatildeo de SD (detalhes de quantia e de
pagamento)
Raiz quadrada dos contratos entre comprador e DC de Produccedilatildeo Agriacutecola
amostra inclui os contratos de maior volume contratado
A equipe de auditoria da EC deve emitir uma natildeo-conformidade se o acordo contratual
bull Natildeo incluir referecircncia ao DS
bull Natildeo estiver assinadodatado por ambas as partes
bull Natildeo incluir as quantias de DS (por volume) e prazo de
pagamento
bull Natildeo claramente distinguir o DS do preccedilo precircmios de qualidade e outros diferenciais
Pagamento do DS e
comunicaccedilatildeo do pagamento do DS (323 326 e 327)
Relatoacuterios de pagamento
do comprador na plataforma de rastreabilidade
Informaccedilatildeo sobre as quantias de DS deve corresponder
bull DS acordado
Raiz quadrada (mas ao
menos 5 o que for maior) de transaccedilotildees como parte dos
contratos incluiacutedos na amostra de auditoria
A equipe de auditoria da EC deve investigar quaisquer
discrepacircncias encontradas na amostra de auditoria Possiacuteveis resultados satildeo
1) A fazenda inseriu um valor incorreto (ldquoDS acordado para pagamentordquo) na plataforma de rastreabilidade a quantia deve ser ajustada retroativamente pelo DC de Produccedilatildeo Agriacutecola39
2) Se o comprador pagou uma quantia incorreta (diferente da que foi acordada) a EC deve emitir uma NC para o DC
39 Se o acima for detectado em uma auditoria de CS nenhuma NC pode ser emitida em relaccedilatildeo ao DC de Produccedilatildeo Agriacutecola A EC do DC CS notificaraacute a Rainforest Alliance para posterior seguimento com o DC de Produccedilatildeo Agriacutecola (EC do DC de Produccedilatildeo Agriacutecola) para ajustar
os dados incorretos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
125
Requisito da Norma Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
bull DS inserido como ldquoDS acordado para pagamentordquo
bull DS inserido como ldquoDS de pagamento confirmadordquo
bull DS efetivamente pago
(visiacutevel em evidecircncia de pagamento)
CS e garantir que tal discrepacircncia precisa ser compensada se natildeo corrigida levaraacute agrave uma sanccedilatildeo
3) Natildeo houve pagamento devido a adiamento de prazo a EC natildeo deve emitir uma NC mas uma observaccedilatildeo eacute anotada para acompanhamento para assegurar que o
pagamento tenha sido feito 4) Se natildeo houve pagamento dentro do prazo estipulado a EC
deve emitir uma NC para o DC CS e se natildeo corrigida levaraacute agrave uma sanccedilatildeo
5) Se natildeo houve evidecircncia de pagamento disponiacutevel a EC deve emitir uma NC para o DC CS e se natildeo corrigida levaraacute agrave uma sanccedilatildeo
Tabela RA11 Auditando DS em auditorias CS
Processo de auditoria para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Requisito da
Norma
Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
Para DCs em
grupo
Redistribuiccedilatildeo do DS entre
os membros do grupo (321)
Processo de
redistribuiccedilatildeo estabelecido e em funcionamento
para garantir transferecircncia do DS em tempo haacutebil e rateada para os
membros do grupo
Verificaccedilatildeo nas fazendas
incluiacutedas na amostra regular da auditoria (veja seccedilatildeo Amostragem deste
documento
A EC deve emitir uma NC para o DC de Produccedilatildeo Agriacutecola no caso de
implementaccedilatildeo incorreta com relaccedilatildeo ao recebimento dos pagamentos de DS de compradores pelo DC de Produccedilatildeo Agriacutecola tais como
bull Membros do grupo que natildeo receberam os pagamentos de DS
bull A quantia recebida pelos membros do grupo (por volume) natildeo estaacute
em conformidade com as quantias contratadas (por volume)
bull A quantia total de DS distribuiacuteda aos membros do grupo natildeo eacute igual a quantia total de DS recebida dos compradores
No caso de natildeo-pagamento do DS de um comprador para o DC de
Produccedilatildeo Agriacutecola ser detectado durante a auditoria a EC realizando a auditoria de Produccedilatildeo Agriacutecola deve sinalizar isso para a Rainforest Alliance para posterior acompanhamento com a EC do comprador O DC de Produccedilatildeo Agriacutecola natildeo receberaacute uma NC nesse caso
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
126
Requisito da
Norma
Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
Para DCs individuais
DS gasto em benefiacutecio dos trabalhadores
(322)
DS eacute gasto de acordo agraves
categorias listadas no requisito da norma e apoacutes os
representantes dos trabalhadores terem sido consultados
Relatoacuterio anual eacute fornecido atraveacutes da plataforma RA sobre o DS gasto (
do total por categoria)
Verificaccedilatildeo de todas as categorias de gastos
inclusatildeo deste toacutepico nas entrevistas com trabalhadores
Verificaccedilatildeo do relatoacuterio anual
A EC deve emitir uma NC para o DC de Produccedilatildeo Agriacutecola no caso de implementaccedilatildeo incorreta com relaccedilatildeo ao recebimento dos pagamentos
de DS de compradores pelo DC de Produccedilatildeo Agriacutecola tais como
bull Natildeo existe evidecircncia de como os pagamentos de DS satildeo utilizados
bull Natildeo existe evidecircncia de consulta com a representaccedilatildeo dos trabalhadores quanto as prioridades do uso de DS
bull O DS natildeo eacute gasto em benefiacutecio dos trabalhadores (isto eacute usado
para outros propoacutesitos que aqueles priorizados em consulta com a representaccedilatildeo dos trabalhadores)
bull Natildeo existe informaccedilatildeo quanto ao uso de DS No caso de natildeo-pagamento do DS de um comprador para o DC de
Produccedilatildeo Agriacutecola ser detectado durante a auditoria a EC realizando a auditoria de Produccedilatildeo Agriacutecola deve sinalizar isso para a RA para posterior acompanhamento com a EC do comprador O DC de Produccedilatildeo Agriacutecola natildeo receberaacute uma NC nesse caso
Tabela RA12 Auditando DS em auditorias de produccedilatildeo agriacutecola
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
127
Investimentos em Sustentabilidade (IS) Processo de auditoria para auditorias de Cadeia de Suprimento
Requisito da
Norma
Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
334 e 335 - O comprador faz investimentos
e os reporta
O comprador faz os investimentos (em dinheiro eou em benefiacutecios natildeo-financeiros conforme acordado com o DC) e confirma
os IS feitos na plataforma
bull Em niacutevel financeiro e de transaccedilatildeo (quantia inicialmente inserida pelo DC de Produccedilatildeo Agriacutecola (ldquoIS acordado para
pagamentordquo)
bull Investimentos natildeo-financeiros por DC de Produccedilatildeo Agriacutecola em valor monetaacuterio e anual
Informaccedilatildeo sobre as quantias de IS deve corresponder
bull IS acordado
bull IS inserido como ldquoIS acordado para pagamentordquo
bull IS inserido como ldquoIS de pagamento confirmado + natildeo-financeirordquo
bull IS efetivamente realizado (visiacutevel atraveacutes de evidecircncia
Raiz quadrada (mas ao menos 5 o que for maior)
de transaccedilotildees como parte dos contratos
incluiacutedos na amostra de auditoria
Investimentos em Sustentabilidade (IS) satildeo feitos Isso corresponde a
1) IS pago de forma transacional (mesmo processo que o
DS) o comprador pode pagar quantias agregadas em termos monetaacuterios e confirmar o ldquoIS pagordquo na plataforma
A EC verifica que os pagamentos satildeo feitos e que eles se
alinham com o que foi reportado como ldquoIS de pagamento confirmadordquo
2) Se relevante investimentos natildeo-financeiros feitos pelo comprador e informados na plataforma uma vez por ano
A EC verifica que os investimentos natildeo-financeiros satildeo informados na plataforma
Tabela RA13 Auditando IS em auditorias CS
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
128
Processo de auditoria para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Requisito da
Norma
Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
331 -
Identificaccedilatildeo das necessidades
de investimento e elaboraccedilatildeo do plano de
investimento
Antes da safraauditoria
O plano de investimento eacute elaborado
bull Valor (em dinheiro) de IS com base no volume identificado
bull Potenciais investimentos natildeo-financeiros necessaacuterios identificados
rdquoIS acordado para pagamentordquo eacute inserido nas transaccedilotildees de volumes certificados
vendidos ao comprador
Uma vez que os investimentos sejam recebidos e gastos o plano de investimento
eacute atualizado e as informaccedilotildees reportadas na plataforma Rainforest Alliance do total gasto por categoria de investimento predefinida
Haveraacute apenas
um plano de investimento
A EC deve verificar se os planos de investimento existem e
se estatildeo elaborados de acordo com o modelo e instruccedilotildees corretas entretanto natildeo satildeo solicitados a analisar o conteuacutedo do plano
Uma vez que os investimentos sejam recebidos a verificaccedilatildeo eacute feita com relaccedilatildeo a se os investimentos 1) satildeo feitos de acordo com o plano 2) satildeo informados corretamente na plataforma e 3) podem ser provados
atraveacutes de faturas etc
Se a EC detectar que quaisquer dos itens acima natildeo estiver corretamente implementado a EC deve emitir
uma NC
No caso em que IS monetaacuterio ou natildeo-financeiro natildeo tenha sido recebido conforme acordado com o comprador a EC realizando a auditoria de produccedilatildeo
agriacutecola deve sinalizar isso para a Rainforest Alliance para posterior acompanhamento com a EC do comprador
Tabela RA14 Auditando IS em auditorias de produccedilatildeo agriacutecola
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
129
ANEXO RA2 REQUISITOS MIacuteNIMOS PARA AMOSTRAGEM DE DOCUMENTOS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
Este anexo fornece os requisitos para a equipe de auditoria amostrar documentos em diferentes locais durante uma auditoria A equipe de auditoria natildeo eacute obrigada a respeitar todos os requisitos em uma auditoria de acompanhamento ou uma auditoria de investigaccedilatildeo
1 A equipe de auditoria deve verificar ao menos os tipos e nuacutemeros de documentos incluiacutedos na tabela abaixo
Tipo de documento Nuacutemero miacutenimo de itens Aplicaacutevel a Comentaacuterios
Poliacuteticas e
procedimentos Todos os aplicaacuteveis
Auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
Contratos de
compravenda Raiz quadrada do nuacutemero de contratos
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de
Suprimentos
Para DCs CS responsaacuteveis pelo pagamento de DSIS a amostra de auditoria eacute especificada no Anexo RA1 Auditando responsabilidade
compartilhada
Registros do
pessoal do Sistema
de Gestatildeo
Raiz quadrada do nuacutemero de pessoas
Aplicaacutevel para auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos que tenha toacutepicos
sociais no escopo
Conhecimento e competecircncia do pessoal do
Sistema de Gestatildeo seus registros de treinamento conflitos de interesse contratos entre o DC e o pessoal salaacuterios horas de trabalho benefiacutecios
Registros de
treinamento
Raiz quadrada dos eventos de treinamento
nos uacuteltimos 12 meses
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
e Cadeia de Suprimentos
Treinamento de produtores trabalhadores
Anaacutelise de risco do
DC Todos os requeridos pela Norma
Auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
130
Tipo de documento Nuacutemero miacutenimo de itens Aplicaacutevel a Comentaacuterios
Registros de
compra
Mesmo tamanho da amostra escolhida Auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola
Os recibos de compra das fazendas membro
escolhidas como amostra
Compras vs produccedilatildeo atual vs estimativa de produccedilatildeo
A equipe de auditoria pode aumentar o tamanho da amostra agrave sua proacutepria discriccedilatildeo para verificar registros de compra de produtores que natildeo estejam na amostra
Raiz quadrada (com o miacutenimo de 5) de todas as transaccedilotildeesembarques
Auditorias de Cadeia de Suprimentos
Registros de venda
Visatildeo geral para verificar o volume total comprado processado vendido e em estoque
Ao menos completar a verificaccedilatildeo do fluxo de produto de ao menos 5 transaccedilotildees de venda (veja
Anexo RA7 Auditando rastreabilidade em auditorias de produccedilatildeo agriacutecola)
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Raiz quadrada (com o miacutenimo de 5) de todas as transaccedilotildeesembarques
Auditorias de
Cadeia de Suprimentos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
131
Tipo de documento Nuacutemero miacutenimo de itens Aplicaacutevel a Comentaacuterios
Arquivos de
inspetores internos
Raiz quadrada do nuacutemero de inspetores internos
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Ao menos o seguinte eacute verificado
Competecircncia dos inspetores internos conflito de interesse salaacuterios horas de trabalho benefiacutecios
Adicionalmente auditorias-testemunha devem
ser realizadas em um certo nuacutemero de inspetores internos que devem corresponder aos arquivos de inspetores internos verificados
Plano de gestatildeo Todo DC Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Contratos com
membros do grupo
Ao menos 50 do total de fazendas escolhidas como amostra
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
50 dos arquivos seratildeo das fazendas
selecionadas para visita e o resto seraacute de fazendas membro natildeo selecionadas como amostra
Mapas poliacutegonos
Siga o
Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria para uso de geodados na auditoria
Inspeccedilotildees internas
e documentaccedilatildeo
agriacutecola
Ao menos 50 do tamanho da amostra escolhida
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Os relatoacuterios de inspeccedilotildees internas de todos os membros da amostra O auditor da EC pode decidir verificar adicionalmente 25 do
tamanho da amostra dos membros natildeo escolhidos como amostra
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
132
Tipo de documento Nuacutemero miacutenimo de itens Aplicaacutevel a Comentaacuterios
Aprovaccedilotildees e
sanccedilotildees
Mesmo nuacutemero de registros de aprovaccedilotildees
que o tamanho da amostra selecionada se os documentos de aprovaccedilatildeo forem diferentes dos contratos entre a gerecircncia e os
produtores
Todas as sanccedilotildees aplicadas no uacuteltimo ano se estas forem 15 ou menos de 15 membros sancionados Se houver mais que 15 membros
sancionados a amostra deve ser 15 mais a raiz quadrada do nuacutemero de sanccedilotildees acima de 15
Auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola
Deve ser feita uma verificaccedilatildeo cruzada nos
motivos de sanccedilatildeo No caso de haver um alto risco de que o DC sancionou produtores sem seguir um procedimento adequado ou sem
razotildees justificadas a equipe de auditoria pode decidir visitar eou ligar para produtores sancionados que natildeo estejam atualmente integrados no grupo para verificaccedilatildeo
Tabela RA21 Documentos miacutenimos a serem verificados pela equipe de auditoria da EC no Sistema de Gestatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
133
ANEXO RA3 CALCULANDO O NUacuteMERO DE ENTREVISTAS E ARQUIVOS DE TRABALHADORES
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos que tenha toacutepicos sociais no escopo
A tabela abaixo fornece os requisitos para determinaccedilatildeo do nuacutemero miacutenimo de entrevistas a serem feitas e o nuacutemero de arquivos de trabalhadores a serem revisados com base no nuacutemero de trabalhadores natildeo-administrativos40 do DC no escopo de certificaccedilatildeo O nuacutemero e entrevistas individual ou em grupo pode sempre ser aumentado dependendo dos riscos identificados antes ou durante a auditoria
O nuacutemero de entrevistas pode ser distribuiacutedo em entrevistas individuais e em grupo Contudo a equipe de auditoria da EC pode decidir fazer todas as entrevistas como entrevistas individuais O nuacutemero de entrevistas individuais eacute estabelecido como miacutenimo enquanto o nuacutemero de entrevistas por grupo eacute estabelecido como maacuteximo
O nuacutemero de pessoas nas entrevistas em grupo dado na tabela abaixo eacute sugestivo Caso mais de uma entrevista em grupo seja permitida a
equipe de auditoria pode ajustar o nuacutemero de maneira flexiacutevel dependendo da disponibilidade dos trabalhadores de fazerem entrevistas em grupo Por exemplo quando a tabela sugerir 5 entrevistas em grupo de 5 pessoasgrupo a equipe de auditoria pode ter 3 entrevistas em grupo de 5 pessoasgrupo 1 entrevista de grupo com 6 pessoasgrupo e um grupo de entrevistas com 4 pessoas
1 A equipe de auditoria deve realizar ao menos o nuacutemero de entrevistas de trabalhadores e revisotildees de arquivos de trabalhadores incluiacutedos na tabela abaixo respeitando os requisitos gerais na seccedilatildeo Entrevistas e revisatildeo de arquivos de trabalhadores deste documento
2 A amostragem de trabalhadores deve utilizar o nuacutemero de pessoas como a base de caacutelculo independente de quantas horas trabalhem por semana ao inveacutes do nuacutemero de trabalhadores em periacuteodo integral equivalente
3 A EC deve considerar o nuacutemero de trabalhadores em periacuteodos de pico de produccedilatildeo e de baixa produccedilatildeo entre outros ao determinar a amostra mais representativa
4 A EC natildeo contaraacute entrevistas eou nuacutemero de arquivos de trabalhadores do pessoal de gerecircncia supervisatildeo ou administrativo ao fazer os caacutelculos do DC
5 A EC deve entrevistar e revisar os arquivos dos trabalhadores de um nuacutemero representativo de trabalhadores administrativos (gerecircncia supervisores e outro pessoal administrativo teacutecnicos (de campo) etc) do DC
a O nuacutemero miacutenimo para tais entrevistas deve ser a raiz quadrada do nuacutemero de pessoal administrativo
40 Trabalhadores natildeo-administrativos excluem pessoal que realiza seu trabalho no escritoacuterio inspetores internos ou quem tenham mandato como supervisor nas unidades de
campoprocessamento etc Trabalhadores natildeo-administrativos incluem aqueles que realizam tarefas fiacutesicas na fazendacampo ou em outros locais da fazenda (viveiro unidade de processamento centros de compra armazeacutens etc) e aqueles que trabalham como vigilantes motoristas serventes cozinheiros entregadores jardineiros e trabalhadores
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
134
b O nuacutemero miacutenimo de arquivos de trabalhadores deste tipo de pessoal para revisatildeo deve ser ao menos a metade do nuacutemero de entrevistas com o pessoal administrativo
6 Uma entrevista de grupo natildeo deve ter mais que 6 trabalhadores e o auditor deve garantir que haja tempo suficiente para que todos os entrevistados possam se expressar
Nota A meacutedia de tempo gasta em uma entrevista individual eacute estimada ser em meacutedia ao menos 15 minutos para uma entrevista sem questotildees levantadas e 30 minutos onde questotildees satildeo levantadas A meacutedia de tempo gasta em uma entrevista de grupo eacute estimada ser entre 30 e 45
minutos incluindo o tempo para agrupar os trabalhadores
Nuacutemero de trabalhadores
natildeo-administrativos envolvidos
no DC
Nuacutemero miacutenimo de
trabalhadores a serem
entrevistados
Nuacutemero miacutenimo de
entrevistas individuais
Nuacutemero maacuteximo
de entrevistas em
grupo
Nuacutemero miacutenimo de arquivos
de trabalhadores a serem
verificados
1 a 5 trabalhadores Todos os trabalhadores satildeo
entrevistados individualmente
Todos os arquivos de
trabalhadores satildeo revisados
6 - 10 6 6 Natildeo aplicaacutevel 6
11-50 9 6 1 grupo de 3 9
51-100 15 7 1 grupo de 3
1 grupo de 5 12
101-250 20 10 2 grupos de 5 15
251-500 32 12
2 grupos de 3
1 grupo de 4 2 grupos de 5
18
501-1500 40 15 2 grupos de 3 1 grupo de 4
3 grupos de 5
20
1501-4000 50 18 1 grupo de 3
1 grupo de 4 5 grupos de 5
25
4001 e aleacutem 65 25 8 grupos de 5 30
Tabela RA31 Nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores
Nota Confirme o
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
135
Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais o tamanho da amostra de auditoria para entrevista de trabalhadores pode ser aumentada em 10 (requisito 26) assim como os arquivos de trabalhadores (requisito 36b)
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
136
ANEXO RA4 AUDITANDO TOacutePICOS SOCIAIS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos que tenha toacutepicos sociais no escopo de certificaccedilatildeo
Em geral esse anexo se aplica a todos os Detentor de Certificado cujo escopo de certificaccedilatildeo inclua toacutepicos sociais41 das Normas Isso significa todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola e para DCs de Cadeia de Suprimentos se aplicaraacute apenas se o Capiacutetulo 5 Social for identificado como de alto risco conforme indicado atraveacutes da Anaacutelise de Risco de Cadeia de Suprimentos Indicaccedilotildees mais especiacuteficas quanto a aplicabilidade das
subseccedilotildees deste Anexo estatildeo esclarecidas na proacutepria seccedilatildeo Certos requisitos se aplicaratildeo apenas em caso de risco (muito) alto Entretanto se houver (muito) baixo ou meacutedio risco estes requisitos ainda deveratildeo ser auditados e o Protocolo de Verificaccedilatildeo de Auditoria precisa ser seguido
RA41 AUDITORIA COM BASE EM RISCO PARA TOacutePICOS SOCIAIS
1 A EC deve aplicar a tabela RA41 abaixo quando toacutepicos sociais estiverem no escopo de
a Uma investigaccedilatildeo fora do local
b Uma auditoria de Investigaccedilatildeo
c Uma auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e a anaacutelise de risco da EC identificou qualquer toacutepico social como de risco (muito) alto
d Uma auditoria de Cadeia de Suprimentos
e A qualquer momento agrave discriccedilatildeo da Rainforest Alliance
Toacutepico Accedilatildeo
Visatildeo geral do risco
especiacutefico
11 Para toacutepicos e requisitos que sejam identificados como de (muito)alto risco a EC deve criar uma visatildeo geral para identificar mais especificamente qual a natureza de cada risco incluindo ao menos os
seguintes elementos
a Grupo alvovulneraacutevel por exemplo trabalhadores migrantes crianccedilas entre 15 e 18 anos mulheres grupos eacutetnicos
b Periacuteodo no ano por exemplo durante o pico da safra periacuteodo de feacuterias periacuteodo onde pode haver falta de matildeo-de-obra
c Local no qual o risco pode ser identificado por exemplo campo faacutebrica niacutevel de membro do grupo
41 Toacutepicos sociais se refere a todos os toacutepicos e requisitos incluiacutedos no Capiacutetulo 5 Social das Normas de Produccedilatildeo Agriacutecola e de Cadeia de Suprimentos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
137
Toacutepico Accedilatildeo
d Cenaacuteriosdescriccedilatildeo da situaccedilatildeo de risco por exemplo substituiccedilatildeo do trabalhador onde crianccedilas
estatildeo substituindo seus pais ausecircncia de meacutetodos de verificaccedilatildeo de idade uma vez que faltem certidotildees de nascimento na regiatildeo
e O requisito especiacutefico da Norma com a qual estaacute relacionado
Investigaccedilatildeo fora do local
(Aplicaacutevel para auditorias
de Produccedilatildeo Agriacutecola)
12 A EC deve realizar uma investigaccedilatildeo fora do local (apenas aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola veja o RA410 Investigaccedilatildeo fora do local) para os toacutepicos de risco (muito) alto
Tamanho da amostra de
entrevistas de
trabalhadores e arquivos
de trabalhadores
13 A EC deve aumentar o nuacutemero de entrevistas de trabalhadores e de revisatildeo de arquivos de trabalhadores
para 110 do tamanho da amostra calculada (veja Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores)
Prazos
14 Qualquer auditoria deve ocorrer no periacuteodo onde a equipe de auditoria da EC possa coletar e verificar as informaccedilotildees mais relevantes para confirmar os toacutepicos de risco (muito) alto Isso pode implicar em por exemplo que a auditoria ocorra no pico da safra quando exista mais forccedila de trabalho presente no local quando houver maior probabilidade de encontrar trabalhadores contratados atraveacutes de um fornecedor
de matildeo-de-obra Para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola em qualquer caso os requisitos da seccedilatildeo 15 Meacutetodo de Verificaccedilatildeo - Auditoria de uma EC deste documento devem aplicar
Composiccedilatildeo da equipe de
auditoria
15 A EC deve garantir que ao menos um Auditor Liacuteder para Toacutepicos Sociais seja parte da equipe de auditoria (veja Capiacutetulo 2 Regras para Pessoal da EC das Regras para Entidades Certificadoras 2020)
16 Onde estritamente necessaacuterio a EC deve garantir que a equipe de auditoria tenha um especialista legal em liberdade de associaccedilatildeo
17 Diversidade de gecircnero deve ser levada consideraccedilatildeo na composiccedilatildeo das equipes de auditoria
Duraccedilatildeo da auditoria 18 A EC deve aumentar a duraccedilatildeo da auditoria conforme necessaacuterio para incluir os requisitos adicionais
mencionados nesse capiacutetulo sem comprometer os outros requisitos da norma a serem auditados
Tabela RA41 Requisitos adicionais relacionados a requisitos sociais
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
138
AR42 CONSULTA DE PARTES INTERESSADAS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
2 Antes da auditoria no local a EC deve realizar consultas com partes interessadas em auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola que tenham alto
risco de trabalho infantil eou trabalho forccedilado nos mapas de risco setoriais eou risco (muito) alto de natildeo-conformidade com liberdade de associaccedilatildeo conforme identificado pela EC (anaacutelise de risco da auditoria durante a preparaccedilatildeo da auditoria) eou pela Rainforest Alliance
3 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para realizar a consulta de partes interessadas
4 Quando necessaacuterio a EC deve realizar uma consulta de partes interessadas para
a Identificar riscos de potenciais natildeo-conformidade do DC nos requisitos 51 avaliar e abordar da Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola
relacionados ao trabalho infantil eou trabalho forccedilado eou liberdade de associaccedilatildeo
b Entender preocupaccedilotildees comuns e riscos de cada contexto tais como regiatildeo geograacutefica cultivo e setor com os requisitos 51 avaliar e abordar eou 52 Liberdade de Associaccedilatildeo da Norma
c Ter um melhor entendimento da interpretaccedilatildeo local dos requisitos 51 avaliar e abordar eou 52 Liberdade de Associaccedilatildeo da Norma
d Estabelecer eou manter relacionamentos com as partes interessadas que forneceratildeo agrave EC informaccedilotildees sobre quaisquer riscosquestotildees emergentes durante o ciclo de certificaccedilatildeo
5 A EC deve garantir que a equipe de auditoria use o resultado da consulta as partes interessadas para o planejamento e execuccedilatildeo da auditoria
6 A EC pode realizar a consulta de partes interessadas antes ou em paralelo com a investigaccedilatildeo fora do local (veja RA410 Investigaccedilatildeo fora do local) O escopo de uma investigaccedilatildeo fora do local pode ser mais direcionado e intensivo em relaccedilatildeo a certos toacutepicos especiacuteficos
identificados como de risco (muito) alto do que uma consulta de partes interessadas
7 Para cada consulta a EC deve compor uma lista de partes interessadas relevantes (para atingir os objetivos conforme o ponto 4 acima para os toacutepicos indicados no ponto 13 abaixo com detalhes de contato (se possiacutevel) para cada parte interessada Uma lista natildeo-exaustiva de partes interessadas inclui partes interessadas locais por exemplo ONGs locais especialistas locais no toacutepico consultores autoridades locais liacutederes comunitaacuterios pessoal de centros meacutedicos locais poliacutecia centros religiosos escolas locais eou governo local
representantes de sindicatos que cobrem os trabalhadores do DC eou grupos sociais comunitaacuterios A EC tambeacutem pode pedir que o DC forneccedila uma lista de partes interessadas com detalhes de contato para usar como base
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
139
8 Da lista a EC deve selecionar as partes interessadas a serem consultadas ao avaliar quem pode fornecer informaccedilotildees mais relevantes sem conflito de interesse para atingir os objetivos da consulta garantindo que todos os toacutepicos indicados no ponto 13 abaixo estejam cobertos
9 A EC deve consultar ao menos 3 partes interessadas diferentes por consulta
10 A EC deve observar qualquer conflito de interesse em potencial entre as partes interessadas e o DC
11 A EC nunca deve divulgar informaccedilotildees confidenciais do e sobre o DC durante uma sessatildeo de consulta de partes interessadas
12 A EC deve garantir que um processo de consulta de partes interessadas inclui ao menos
a O perfil da parte interessada incluindo a razatildeo para seu contato potencial conflito de interesse toacutepicos planejados a serem incluiacutedos na consulta especiacutefica
b A consulta inclui ao menos
i Apresentaccedilatildeo esclarecendo o objetivo da consulta e como os dados estatildeo sendo utilizados
ii Acordo de confidencialidade
iii Perguntascompartilhamento de informaccedilotildees com respeito aos toacutepicos de interesse
iv Registros de informaccedilatildeo relevante coletada
v Fechamento da sessatildeo incluindo o acordo sobre como a parte interessada pode continuar a fornecer para a EC riscosquestotildees atualizadas diretamente relacionadas com os toacutepicos discutidos com a EC ao longo ano
c Acompanhamento da parte interessada feito pela EC no qual ela define quando recorreraacute agrave parte interessada especiacutefica no
futuro para buscar informaccedilotildees atualizadas
13 A EC deve avaliar e documentar ao menos os toacutepicos de alto risco entre os seguintes
a Riscos relacionados a toacutepicos sociais incluindo mas natildeo se limitando a
i Trabalho Infantil
ii Trabalho forccedilado
iii Liberdade de associaccedilatildeo
b Informaccedilotildees especiacuteficas do DC relacionadas agraves queixas violaccedilotildees de direitos ou conflitos sociais que jaacute foram enviados e dos quais a parte interessada tem ciecircncia
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
140
c Qualquer procedimento legal pendente
14 Para cada consulta de partes interessadas a EC deve registrar a informaccedilatildeo relevante coletada na extensatildeo que possa demonstrar que a consulta foi conduzida de forma efetiva Esse registro deve incluir mas natildeo se limita a
a Nomes e detalhes de contato dos indiviacuteduos e organizaccedilotildees consultadas
b Coacutepias de todas as correspondecircncias com as partes interessadas
c Notasminutas das reuniotildees com todas as informaccedilotildees recebidas oralmente
d Quando e como a EC consultaraacute as partes interessadas para informaccedilotildees atualizadas no futuro
e Uma explicaccedilatildeo de como a EC interpreta ou faz uso desses comentaacuterios para ajustar os planos de auditoria ou para posteriormente verificar ou corroborar informaccedilotildees recebidas nas auditorias no local
15 Com base na informaccedilatildeo obtida atraveacutes das consultas de partes interessadas a EC deve adaptar os planos de auditoria da auditoria no local para verificar os riscos eou potenciais questotildees compartilhadas com a EC pelas partes interessadas consultadas e usar isso ao longo do processo de auditoria
16 A EC natildeo deve compartilhar informaccedilatildeo confidencial coletada de consulta de partes interessadas com qualquer terceira parte sem antes a aprovaccedilatildeo da parte interessada envolvida Isso deve ser explicitamente mencionado durante o processo de consulta com cada
parte interessada
17 A EC deve garantir que as partes interessadas satildeo abordadas de forma voluntaacuteria e tem a oportunidade de recusar a colaboraccedilatildeo
18 No evento em que uma outra parte interessada seja consultada a EC deve registrar isso juntamente com as razotildees como parte das notas para essa sessatildeo de consulta
19 A EC deve fornecer os registros da consulta de partes interessadas agrave Rainforest Alliance sob demanda e sem atrasos injustificados
20 A EC deve contar 25 horas de duraccedilatildeo miacutenima deste exerciacutecio embora o tempo exato pode depender de vaacuterios fatores externos
RA43 AUDITANDO O SISTEMA DE AVALIAR E ABORDAR
21 Antes da auditoria a EC deve garantir que recebeu os detalhes de contato do Comitecirc de avaliar e abordar A equipe de auditoria da EC pode contatar o comitecirc antecipadamente para identificar qualquer ponto de atenccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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22 Durante a auditoria a equipe de auditoria deve verificar se o DC estabeleceu os elementos requeridos do sistema de avaliar e abordar42 conforme descrito na Norma e se sim verificar se esse sistema estaacute em funcionamento
23 A equipe de auditoria deve identificar abusos de trabalho seguindo as orientaccedilotildees abaixo
Como parte desse sistema de verificaccedilatildeo a equipe de auditoria tambeacutem deve buscar identificar quaisquer casos de ocorrecircncia de trabalho infantil trabalho forccedilado discriminaccedilatildeo eou violecircncia e asseacutedio no local de trabalho (TITFDVALT) Ao fazer isso eacute criacutetico que os auditores estejam familiarizados com as definiccedilotildees completas de TITFDVALT do Anexo S1 Glossaacuterio da Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola Se tal caso for
encontrado os seguintes cenaacuterios se aplicam
a Se um caso jaacute foi identificado pelo sistema de monitoramento do DC estaacute sendo remediado usando o Protocolo de Remediaccedilatildeo
e a remediaccedilatildeo estaacute em curso para cumprir com os prazo requeridos pelo Protocolo e estatildeo sendo implementados de maneira consistente com o Protocolo a equipe de auditoria natildeo deve emitir uma natildeo-conformidade Contudo a equipe de auditoria deve incluir em seu relatoacuterio o tipo de questatildeo (TITFDVALT) e a data cuja remediaccedilatildeo deve estar completa e a EC deve
verificar as questotildees identificadas e confirmar a finalizaccedilatildeo da remediaccedilatildeo na proacutexima auditoria
b Se um caso jaacute foi identificado pelo sistema de monitoramento do DC estaacute sendo remediado utilizando o Protocolo de Remediaccedilatildeo mas a remediaccedilatildeo natildeo estaacute cumprindo os prazos do Protocolo eou natildeo estaacute sendo implementada de maneira consistente com o Protocolo (veja RA45 Remediaccedilatildeo abaixo) a equipe de auditoria deve usar o Teste de Severidade (veja RA44 Teste de severidade abaixo) e existem 3 resultados potenciais
i Se o caso for avaliado como natildeo-severo isso eacute uma natildeo-conformidade no requisito de remediaccedilatildeo (514 da Norma)
ii Se o caso for avaliado como potencialmente severo e mais tempo eacute necessaacuterio para o Teste de Severidade a licenccedila e certificados ativos satildeo suspensos (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo)
iii Se o caso eacute avaliado como severo a EC deve tomar uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa eou deve suspender ou cancelar o certificado e licenccedila ativos (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das
Regras de Certificaccedilatildeo)
c Se uma questatildeo natildeo foi identificada pelo sistema de monitoramento do DC a equipe de auditoria deve analisaacute-la utilizando o Teste de Severidade (veja RA44 Teste de severidade abaixo) e existem 3 opccedilotildees
i Se um caso eacute avaliado como natildeo-severo isso eacute uma natildeo-conformidade de falha no sistema de monitoramento de Avaliar e Abordar (513 da Norma)
42 O Sistema de avaliar e abordar e Plano de Remediaccedilatildeo estatildeo definidos na Norma Rainforest Alliance e seus anexos
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ii Se o caso for avaliado como potencialmente severo e mais tempo eacute necessaacuterio para o Teste de Severidade a licenccedila e certificados ativos satildeo suspensos (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo)
iii Se o caso eacute avaliado como severo a EC deve tomar uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa eou deve suspender ou cancelar o certificado e licenccedila ativos (veja seccedilatildeo 17 das Regras de Certificaccedilatildeo)
d No caso de duacutevida sobre qualquer das opccedilotildees acima a EC deve buscar orientaccedilatildeo eou interpretaccedilatildeo da Rainforest Alliance
RA44 TESTE DE SEVERIDADE
24 Durante a auditoria caso a equipe de auditoria identifique um caso de violaccedilotildees de trabalho para TITFD eou VALT ela deve usar o Teste de Severidade para determinar se o caso deve ser considerado severo ou natildeo
Pergunta SimNatildeo DetalhesEsclarecimentos
1 A situaccedilatildeo representa risco de vida43 ao trabalhadorcrianccedila Se sim a questatildeo eacute severa
2 A questatildeo tem potencial de causar impacto duradouro no bem-
estar fiacutesico eou psicoloacutegico do trabalhadorcrianccedila
Se sim a questatildeo eacute severa
3 Isso eacute um incidente sistecircmico significando que existam muacuteltiplos casos da questatildeo no DC e a questatildeo estaacute enraizada na praacutetica
gerencial
ldquoSimrdquo para essa pergunta por si soacute natildeo torna a questatildeo severa mas em combinaccedilatildeo com
um outro ldquosimrdquo eacute severa
4 Existem evidecircncias de que a gerecircncia tinha conhecimento que a violaccedilatildeo estava ocorrendo e de que ela violava a Norma Rainforest
Alliance eou a lei aplicaacutevel mas aprovoucontinuou com a praacutetica
ldquoSimrdquo para essa pergunta por si soacute natildeo torna a questatildeo severa mas em combinaccedilatildeo com
um outro ldquosimrdquo eacute severa
Tabela RA42 Teste de Severidade
25 A EC deve consultar um especialista caso tenha duacutevidas sobre a resposta da pergunta 2 do Teste de Severidade Isso pode ser por exemplo um inspetor do trabalho departamento de serviccedilo social especialista em proteccedilatildeo infantil com ONGs ou governo
43 Uma situaccedilatildeo de risco de vida significa que existe forte possibilidade de que tal situaccedilatildeo leve agrave perda da vida
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RA45 REMEDIACcedilAtildeO
26 Antes da auditoria a equipe de auditoria deve revisar o Plano de Remediaccedilatildeo (como parte do Plano de Gestatildeo) e verificar se o plano parece acionaacutevel e praacutetico
27 Em todos os casos a equipe de auditoria deve priorizar o bem-estar das pessoas ao decidir como informar a gerecircncia do local empregador de qualquer natildeo-conformidade incluindo uma que leve agrave uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
28 A EC deve desenvolver e implementar um procedimento documentado que informe a equipe de auditoria do que fazer no evento em que um (potencial) caso de abuso de trabalho seja identificado durante a auditoria ou durante a investigaccedilatildeo fora do local
29 A equipe de auditoria deve lembrar o DC de usar seu Plano de Remediaccedilatildeo A equipe de auditoria deve seguir o plano de remediaccedilatildeo do DC ou se natildeo estiver disponiacutevel ou for praacutetico seu proacuteprio procedimento documentado (veja o ponto 28 acima) para minimizar
quaisquer riscos para trabalhadores e outras pessoas envolvidas
RA46 AUDITANDO LIBERDADE DE ASSOCIACcedilAtildeO (LDA)
A equipe de auditoria deve seguir os requisitos abaixo se houver um risco (muito) alto de natildeo-conformidade com os requisitos relacionados a LdA Um risco lsquomuitorsquo alto existe no caso de haver uma queixa natildeo-conformidade na auditoria do ano anterior nos requisitos relacionados ou qualquer processo legal pendente ou fechado em direitos trabalhistas
30 No caso em que uma natildeo-conformidade com LdA seja emitida a EC deve considerar se a causa raiz eacute uma forma de discriminaccedilatildeo
31 A equipe de auditoria deve implementar e seguir os requisitos adicionais aos requisitos da seccedilatildeo Entrevistas e revisatildeo de arquivos de trabalhadores ao realizar entrevistas
a Entrevistas fora do local Quando possiacutevel e quando a seguranccedila for garantida as entrevistas relacionadas a violaccedilotildees de direitos
trabalhistas de trabalhadores devem ocorrer fora dos limites do DC (isto eacute fora do local) a menos que os trabalhadores solicitem o contraacuterio A equipe de auditoria conduziraacute tais entrevistas preferivelmente antes da reuniatildeo de abertura e durante as horas e dias natildeo trabalhados a menos que os trabalhadores solicitem o contraacuterio
b A equipe de auditoria entrevista todos os trabalhadores que reportaram sofrer violaccedilotildees de seu direito de liberdade de
organizaccedilatildeo negociaccedilatildeo coletiva ou foram discriminados ou maltratados por sua participaccedilatildeo em uma organizaccedilatildeo de trabalhadores sempre quando tal informaccedilatildeo estiver disponiacutevel
c A EC deve garantir que quando entrevistas em grupo satildeo parte da auditoria
i Se existem trabalhadores sindicalizados e natildeo-sindicalizados um grupo entrevistado deve ter apenas trabalhadores sindicalizados e outro grupo deve ter apenas trabalhadores natildeo-sindicalizados
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ii Se existem trabalhadores afiliados aos diferentes sindicatosorganizaccedilotildees de trabalhadores um grupo entrevistado deve ter apenas trabalhadores afiliados ao mesmo sindicatoorganizaccedilatildeo de trabalhadores
d A equipe de auditoria deve garantir uma amostra representativa definida utilizando amostragem estratificada aleatoacuteria
considerando os trabalhadores relacionados agrave queixanatildeo-conformidadeprocesso legal trabalhadores afiliados de todas as organizaccedilotildees de trabalhadores e trabalhadores natildeo-afiliados
e A equipe de auditoria deve garantir que sindicatos e organizaccedilotildees de trabalhadores satildeo entrevistados no local ou fora do local seja qual opccedilatildeo os representantes preferirem
32 No caso em que houver uma queixa ou processo legal com uma resoluccedilatildeo final em favor de um trabalhador a equipe de auditoria deve identificar se a situaccedilatildeo foi isolada ou sistecircmica e se a accedilatildeo corretiva foi efetivamente implementada No caso em que accedilotildees corretivas natildeo forem propriamente implementadas a equipe de auditoria natildeo precisa emitir uma NC para o DC e a equipe de auditoria
deve registrar sua avaliaccedilatildeo quanto a efetividade das accedilotildees corretivas no relatoacuteriolista de verificaccedilatildeo de auditoria
RA47 AUDITANDO SALAacuteRIOS E SALAacuteRIO DIGNO
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
33 Para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola antes da auditoria a EC eacute fortemente recomendada a analisar a informaccedilatildeo que o DC preencheu na Ferramenta de Matriz Salarial da Rainforest Alliance (Anexo S8) fazer uma verificaccedilatildeo cruzada com as informaccedilotildees coletadas no ponto 34 acima e identificar se existem inconsistecircncias imprecisotildees que precisam ser melhor investigadas durante a auditoria Por
exemplo trabalhadores sendo pagos abaixo do salaacuterio miacutenimo trabalhadores fazendo horas extras regularmente ou diferenccedilas salariais entre trabalhadoras e trabalhadores
34 Antes da auditoria de Produccedilatildeo AgriacutecolaCadeia de Suprimentos a EC deve coletar e analisar as informaccedilotildees sempre quando disponiacutevel
a Informaccedilotildees sobre leis e ANCs aplicaacuteveis quanto a salaacuterios benefiacutecios deduccedilotildees e condiccedilotildees de trabalho por exemplo
i Requisitos de salaacuterio miacutenimo nacionais eou regionais
ii Acordos coletivos estabelecidos sob negociaccedilatildeo ou recentemente vencidos
iii Informaccedilatildeo legal sobre os requisitos e limites para menor aprendiz (salaacuterio e condiccedilotildees)
iv Benefiacutecios sociais legalmente requeridos tais como assistecircncia meacutedica seguro para acidentes etc
v Deduccedilotildees de salaacuterio legalmente eou contratualmente permitidas
vi Lei aplicaacutevel para horas de trabalho e semana de trabalho padratildeo
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145
b Informaccedilotildees contextuais sobre salaacuterio por exemplo meacutedia nacional eou regional eou estatiacutesticas de medianas salariais salaacuterio industrial prevalecente
c Informaccedilotildees relacionadas aos benefiacutecios natildeo-financeiros por exemplo dados quanto as meacutedias regionais de gastos de moradia
e cesta baacutesica
d Referecircncias de Salaacuterio Digno fornecidas pela Rainforest Alliance no Anexo S10 aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
35 Antes da auditoria de Produccedilatildeo AgriacutecolaCadeia de Suprimentos a EC deve garantir que comunicou claramente ao DC para disponibilizar para revisatildeo durante a auditoria no local ao menos
a Acordos coletivos estabelecidos sob negociaccedilatildeo ou recentemente vencidos (se ainda natildeo foram compartilhados com a EC antes da auditoria)
b Contratos de trabalho e todos os termos de pagamento (incluindo deduccedilotildees estatutaacuterias e pagamentos de benefiacutecios sociais
pelo empregador)
c Recibos de pagamento e registros de folha de pagamento ao menos para os uacuteltimos 12 meses
d Registros de salaacuterio horas extras e de produccedilatildeo para todos os tiposcategorias de serviccedilocargos por gecircnero
e Registros das horas trabalhadas
f Uma lista dos vales em dinheiro gratificaccedilotildees e benefiacutecios natildeo-financeiros fornecidos aos tipos de trabalhadores ou
individualmente por trabalhador (se aplicaacutevel) e por gecircnero
g Caacutelculo do custo ao empregador para cada um dos benefiacutecios natildeo-financeiros e evidecircncia de apoio
h Sistema de pagamento e meacutetodos de caacutelculo na instalaccedilatildeo (por medida vs pagamento por hora taxa de base vs gratificaccedilotildees)
i Documentaccedilatildeo mostrando a determinaccedilatildeo da cota por medida
j Registros de benefiacutecios (mostrando o tempo obtido por licenccedila meacutedica licenccedila maternidade feacuterias etc)
36 Durante a auditoria de Produccedilatildeo AgriacutecolaCadeia de Suprimentos a equipe de auditoria deve revisar uma amostra da documentaccedilatildeo e registros para avaliar a remuneraccedilatildeo isso inclui ao menos
a Dos registros de pagamento dos uacuteltimos 12 meses a equipe de auditoria deve verificar os dados de ao menos 3 meses
incluindo um mecircs de pico de safra um meacutedio e uma eacutepoca de baixa produccedilatildeo (se aplicaacutevel) para um total de 3 meses de folha de pagamento
b Para a amostra de 3 meses verificar o que foi preenchido na Ferramenta de Matriz Salarial (auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola) ou outros dados documentados sobre pagamento de salaacuterios (auditorias de Cadeia de Suprimentos) incluindo uma amostra dos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
146
arquivos de trabalhadores (holerites) pelo nuacutemero de arquivos de trabalhadores amostrado conforme no Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores E no caso de risco (muito) alto a EC deve aumentar o
tamanho da amostra em 10 em relaccedilatildeo ao que foi definido no Anexo RA3
c A equipe de auditoria deve definir uma amostra representativa com base na demografia dos trabalhadores (por exemplo homensmulheres permanentestemporaacuterios contratados por fornecedores de matildeo-de-obra ou prestadores de serviccedilos) e diferentes dados de salaacuterio (gratificaccedilotildees benefiacutecios natildeo-financeiros por safra) e riscos incluindo ao menos os tipos mais importantes de trabalhadores conforme incluiacutedos nas ldquocategorias de trabalhadoresrdquo na Ferramenta de Matriz Salarial ou outros
dados documentados relacionados ao pagamento de salaacuterios (Auditorias CS) e gecircnero A amostra deve corresponder aos trabalhadores entrevistados
37 Para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola os seguintes cenaacuterios podem resultar em uma natildeo-conformidade em salaacuterio dignosalaacuterio miacutenimo que podem levar a uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
a Se durante a auditoria a equipe de auditoria identificar que existe uma inconsistecircncia ou maacute interpretaccedilatildeo entre as fontes de informaccedilatildeo utilizadas para verificar a validade dos dados na Ferramenta de Matriz Salarial e a Matriz Salarial preenchida ou evidecircncia de que o DC natildeo comprova o niacutevel de salaacuterios prevalecentes avaliado conforme a ferramenta e a pessoa responsaacutevel
pelo RHFinanceiro falhe em oferecer uma explicaccedilatildeo vaacutelida e clara para tais dados inconsistentes eou imprecisos
b Se as fontes de informaccedilatildeo utilizadas para verificar a validade dos dados natildeo correspondem com as inserccedilotildees na Ferramenta de Matriz Salarial
38 Para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola os seguintes cenaacuterios podem resultar em uma natildeo-conformidade em Salaacuterio Dignosalaacuterio miacutenimo que levaratildeo a uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
a Falta sistemaacutetica de evidecircncias ou dados em grande escala para apoiar a validade da remuneraccedilatildeo dos trabalhadores conforme preenchido na Ferramenta de Matriz Salarial (salaacuterio em dinheiro benefiacutecios natildeo-financeiros gratificaccedilotildees benefiacutecios legais horas trabalhadas taxas de pagamento por medida vales e outros que constituam a remuneraccedilatildeo geral que os
trabalhadores tem direito com base na lei nacional no ANC aplicaacutevel e seu contrato de trabalho individual) eou
b Uma que se relacione com a maacute interpretaccedilatildeo ou falsificaccedilatildeo de dados e evidecircncias de salaacuterios na Ferramenta de Matriz Salarial ou na documentaccedilatildeo e sistemas do DC
RA48 AUDITANDO FORNECEDORES DE MAtildeO-DE-OBRA
39 Antes da auditoria a EC deve garantir que a equipe de auditoria tenha acesso a seguinte informaccedilatildeo mais atualizada para cada fornecedor de matildeo-de-obra
a Nome da pessoa ou empresa fornecendo matildeo-de-obra (nome legal se registrado)
b Detalhes de contato
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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c Nuacutemero de registro nacionaloficial se disponiacutevel
d Nuacutemeros de trabalhadores contratados atraveacutes de cada fornecedor de matildeo-de-obra incluindo o nuacutemero de homensmulheresjovens trabalhadores
e Perfil dos trabalhadores recrutados atraveacutes de fornecedores de matildeo-de-obra incluindo ao menos
i Tipo de cargostarefas (Ex comsem habilidade)
ii Horas de trabalhoprogramaccedilotildees de tempo (Ex certos turnos dias da semana periacuteodos no anosazonalidade do trabalho)
iii Origem (Ex paiacutesregiatildeo)
iv Principal idioma falado
40 Baseada na informaccedilatildeo acima a EC deve identificar qualquer risco agrave vulnerabilidade para certas questotildees de trabalho relacionadas aos requisitos da Norma 53 e 55
41 Antes da auditoria a EC deve solicitar ao DC que tenha toda a documentaccedilatildeo e pessoas relevantes prontamente disponiacuteveis no local durante a auditoria relacionada aos requisitos da Norma para fornecedores de matildeo-de-obra incluindo ao menos
a Pessoa responsaacutevel pela supervisatildeo da comunicaccedilatildeo com os fornecedores de matildeo-de-obra com relaccedilatildeo agrave conformidade com os requisitos da norma
b Documentaccedilatildeo
i Coacutepia da licenccedila ou certificado pela autoridade nacional competente se aplicaacutevel
ii Coacutepia do contrato entre o DC e o prestador de serviccedilo
iii Remuneraccedilatildeo do DC para os fornecedores de matildeo-de-obra pelos serviccedilos fornecidos
iv Contratos entre os prestadores de matildeo-de-obra e os trabalhadores
v Registros de folha de pagamento
vi Benefiacutecios
vii Praacuteticas de integraccedilatildeo treinamento
viii Documentaccedilatildeo sobre empreacutestimosdepoacutesitosdeduccedilotildees eou
ix Queixas com os requisitos legais aplicaacuteveis e com os requisitos da Norma aplicaacuteveis aos trabalhadores 53 e 55
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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x Qualquer outra poliacutetica procedimento ou registro relevante do fornecedor de matildeo-de-obra
c Independentemente de estarem presentes ou natildeo na auditoria no local a equipe de auditoria deve fazer seus melhores esforccedilos para entrevistar fornecedores de matildeo-de-obra para coletar a informaccedilatildeo relacionada agrave conformidade
42 A equipe de auditoria da EC deve
a Verificar a conformidade de todos os fornecedores de matildeo-de-obra em cada auditoria
b Garantir que matildeo-de-obra de diferentes fornecedores de matildeo-de-obra seja incluiacuteda nas entrevistas dos trabalhadores
43 Durante a auditoria a equipe de auditoria da EC deve verificar e confirmar que o fornecedor de matildeo-de-obra cumpre com todos os requisitos relevantes da Norma em 53 e 55 incluindo a triangulaccedilatildeo de informaccedilatildeo com as entrevistas dos trabalhadores Isso inclui entre outros a avaliaccedilatildeo de
a Praacuteticas de recrutamento e contrataccedilatildeo
b Compensaccedilatildeo e benefiacutecios (particularmente para os trabalhadores de salaacuterio mais baixo)
c Empreacutestimos adiantamentos depoacutesitos e deduccedilotildees
d Disciplina e Rescisatildeo
44 A equipe de auditoria da EC deve verificar a efetividade do sistema do DC para garantir que os fornecedores de matildeo-de-obra cumpram com os requisitos em 53 e 55 incluindo mas natildeo se limitando
a Ao escopo do sistema que garante a conformidade de todos os requisitos aplicaacuteveisrelevantes
b A manutenccedilatildeo de registros do DC para registroslicenccedilas e documentaccedilotildees dos fornecedores de matildeo-de-obra
c Abordagemprocedimento claro para determinar quando o contrato com os fornecedores de matildeo-de-obra precisa ser rescindido
d O empregador natildeo faz mau uso da contrataccedilatildeo atraveacutes de fornecedores de matildeo-de-obra para minar proteccedilotildees aos trabalhadores
45 Durante a auditoria e durante a fase de relatoacuterio se a EC encontrar uma natildeo-conformidade contra os Requisitos da Norma (122 539 ou 5310) ela deve claramente indicar o especiacutefico problema de trabalho com qualquer requisito da Norma relevante (de 531 ateacute 538
ou 55)
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RA49 AUDITANDO MORADIAS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Os seguintes requisitos satildeo aplicaacuteveis caso o requisito 57 da Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola da Rainforest Alliance se aplicar
46 Durante a auditoria a composiccedilatildeo da amostra das casas a serem visitadas deve ser determinada de maneira que seja representativa a todas as casas fornecidas pela gerecircncia aos trabalhadores utilizando amostragem estratificada aleatoacuteria Os seguintes paracircmetros devem ser considerados ao menos
a O nuacutemero de pessoas residindo na casa (se aplicaacutevel incluir moradias onde crianccedilas estatildeo residindo)
b Diferenccedilas nos tipos de casas (Ex banheiros dentrofora da casa ou comsem eletricidade)
c Localizaccedilatildeo das casas (garantindo que as casas mais remotas tambeacutem estejam incluiacutedas)
d Idade da moradia
e Moradias em estado de reforma
f A moradia fornecida aos diferentes tipos de trabalhadores (Ex permanentes temporaacuterios)
47 A amostra eacute
a Ao menos a raiz quadrada das aacutereas44 totais habitaacuteveis da fazenda Esse nuacutemero pode ser maior se o auditor identificar situaccedilotildees
de risco que demandem que mais casas sejam visitadas para atestar (natildeo)conformidade
b Aumentada em 10 caso o toacutepico seja identificado como de risco (muito) alto
48 No caso em que a equipe de auditoria natildeo visite certas casas da amostra desejada isso deve ser relatado no relatoacuterio de auditoria
49 Durante a auditoria o auditor deve (apoacutes solicitar permissatildeo de um adulto presente na casa eou do dono da casa) ao menos
a Inspecionar o exterior da casa
b Visitar todas as aacutereas chave dentro da casa incluindo a cozinha local de banho banheiro e um quarto Se o banheiro eou local de banho for fora da casa o auditor deve avaliaacute-los tambeacutem
44 Aacuterea habitaacutevel aacuterea que em algum momento do ano possa ser utilizada como moradia de trabalhadores Note que essa aacuterea habitaacutevel tambeacutem deve cumprir com o requisito
57 da Norma
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c Inspecionar o funcionamento da instalaccedilatildeo (Ex se eletricidade eacute fornecida verificar se as tomadas estatildeo funcionando se o vaso sanitaacuterio tem sistema de descarga assegurar-se do funcionamento) Isso pode ser feito atraveacutes de entrevistas com as pessoas que
moram na casa
d Realizar entrevistas com pessoas que moram na casa se aplicaacutevel
50 Para verificar o requisito 572 dos Requisitos de Produccedilatildeo Agriacutecolas com relaccedilatildeo agraves crianccedilas indo para a escola a equipe de auditoria
deve confirmar e verificar a distacircncia mais curta da entrada da fazenda para a escola mais proacutexima
51 Ao menos nos seguintes casos a equipe de auditoria deve emitir uma natildeo-conformidade
a No caso em que houver falta de moradias para trabalhadores que tem direito agrave moradia (quando existem leis aplicaacuteveis no paiacutes que demandam que o DC forneccedila casas para os trabalhadores) Isso estaacute relacionado com o requisito 121 eou 57 da
Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola da Rainforest Alliance
b Uma NC em uma casa eacute considerada uma NC para o DC
52 A EC deve seguir os prazos para fechamento de NCs deste documento (veja Prazos 1710) e observando mais especificamente o prazo maacuteximo esclarecido em 1710d para moradia
RA410 INVESTIGACcedilAtildeO FORA DO LOCAL
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
53 A EC deve realizar uma investigaccedilatildeo fora do local seguindo os requisitos deste Anexo onde risco (muito) alto em toacutepicos sociais for identificado pela EC (anaacutelise de risco de auditoria) eou Rainforest Alliance
54 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento para determinar a necessidade de uma investigaccedilatildeo fora do local O objetivo do procedimento deve ser garantir que as atividades do DC natildeo comprometam a integridade da EC eou esquema de certificaccedilatildeo O procedimento leva em consideraccedilatildeo a seguranccedila dos auditores
55 Para determinar a necessidade de uma investigaccedilatildeo fora do local a EC deve
a Antes da auditoria usar a anaacutelise de risco da EC para avaliar se os riscos relevantes identificados precisam ser abordados atraveacutes de uma investigaccedilatildeo fora do local por exemplo considerando a sensibilidade dos toacutepicos o risco que trabalhadores natildeo possam
ser entrevistados de forma completamente anocircnima no local eou o risco que trabalhadores natildeo estejam totalmente abertos se entrevistados no local
b Alguns exemplos de investigaccedilotildees fora do local incluem entrevistas com trabalhadores e membros da comunidade fora das propriedades do DC auditado reuniotildees presenciais com partes interessadas selecionadas obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo (documentada) de autoridades locais e outras fontes externas tais como sindicatos ONGs locais consultoresespecialistas em
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
151
toacutepicos de risco (muito) alto caso estes natildeo tenham sido realizados de forma satisfatoacuteria durante a fase de consulta de partes interessadas
c Durante a auditoria onde houver a indicaccedilatildeo de que trabalhadores possam falar mais livremente sobre quaisquer preocupaccedilotildees
fora do local ou onde atores locais localizados fora das instalaccedilotildees do DC possam fornecer informaccedilotildeesevidecircncias corroborativas Alguns exemplos de entrevistas fora do local podem ser em instalaccedilotildees locais frequentadas por trabalhadores um dormitoacuterio dos trabalhadores que seja fora das dependecircncias do DC um centro de trabalhadores
56 Se a necessidade de uma investigaccedilatildeo fora do local eacute identificada na fase de preparaccedilatildeo de auditoria a EC deve claramente indicar nos planos de auditoria preliminares eou finais que as investigaccedilotildees fora do local seratildeo realizadas A EC deve usar seu julgamento sobre o niacutevel de detalhe a revelar ao DC quando houver risco que o DC possa influenciar o processo de investigaccedilatildeo fora do local Isso eacute
importante ao entrevistar trabalhadores fora das dependecircncias do DC por exemplo em casos de investigaccedilatildeo de liberdade de associaccedilatildeo eou toacutepicos relevantes relacionados agraves condiccedilotildees de trabalho
a Ao comunicar ao DC a necessidade de uma investigaccedilatildeo fora do local a EC claramente indica que o DC deve arcar com todos os custos envolvidos
57 Entrevistas fora do local com trabalhadores devem ser com no miacutenimo 2 trabalhadores e o maacuteximo de 10 Se estritamente necessaacuterio a equipe de auditoria pode decidir ter ateacute 8 entrevistas com outros atores locais conforme mencionado no ponto 56a
58 A EC deve documentar o resultado desse processo e enviar os resultados de tal investigaccedilatildeo fora do local na PCRA Se quaisquer casos forem identificados como riscos materializados a EC deve registrar justificativas para continuar com o processo de certificaccedilatildeo daquele DC
RA412 ENTREVISTANDO CRIANCcedilAS
59 A equipe de auditoria deve fazer esforccedilos para entrevistar crianccedilas onde e quando for apropriado
Nota O auditor deve respeitar os requisitos legais locaisnacionais estabelecidos ao ter uma conversa com crianccedilas no contexto especiacutefico
60 A equipe de auditoria deve seguir os requisitos adicionais abaixo quando for necessaacuterio entrevistar crianccedilas
a Todas as regras para entrevista de adultos tambeacutem se aplicam para a entrevista de crianccedilas
b A equipe de auditoria da EC deve fazer seus melhores esforccedilos para prevenir quaisquer riscos oriundos da participaccedilatildeo de crianccedilas em entrevistas
c A equipe de auditoria da EC deve obter o consentimento da crianccedila e se presente o consentimento de seus pais ou guardiatildeo
legal para participar de uma conversa informal
d A equipe de auditoria da EC deve claramente explicar o objetivo o processo incluindo ao menos as razotildees para ter a conversa com a crianccedilacrianccedilas a confidencialidade como a informaccedilatildeo pode ser usada e quais satildeo os direitos da crianccedila nesse
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
152
processo (de natildeo participar de natildeo responder as perguntas e direito de se queixar sobre a forma como a entrevista foi conduzida ou do conteuacutedo) antes da entrevista
e Quando possiacutevel a equipe de auditoria da EC deve primeiro entrevistar as crianccedilas em uma entrevista em grupo e fazer
entrevistas individuais apenas se necessaacuterio
f Presenccedila de um adulto de confianccedila crianccedilas devem ter a opccedilatildeo de um familiar adulto estar presente durante as entrevistas
g A equipe de auditoria da EC deve fazer seus melhores esforccedilos para selecionar um local apropriado para entrevistas guiado
pelas consideraccedilotildees para a seguranccedila e privacidade das crianccedilas
h A entrevista deve ocorrer em um horaacuterio e local que a crianccedila sugira ou prefira e que garanta a proteccedilatildeo e seguranccedila da crianccedila e sua necessidade de descanso
i A EC deve desenvolver um conjunto documentado de possiacuteveis perguntas a serem realizadas considerando linguagem apropriada para crianccedilas que as equipes de auditorias possam encontrar durante as auditorias A EC deve garantir que as perguntas sejam apropriadamente traduzidas em uma linguagem que os auditores utilizem em suas auditorias e as equipes de
auditoria da EC tenham acesso a versatildeo mais atualizada antes de suas auditorias
j A equipe de auditoria deve deixar as crianccedilas responderem em suas proacuteprias palavras e a equipe de auditoria da EC deve garantir que os inteacuterpretes traduzam de forma literal para assegurar eficiecircncia
k Se a crianccedila levantar questotildees de situaccedilotildees abusivas ou perigosas possiacutevel coerccedilatildeo ou violecircncia de empregadores ou outras pessoas elas podem necessitar de proteccedilatildeo imediata Nesses casos a equipe de auditoria deve com a crianccedila e (onde possiacutevel) com o consentimento de seus pais expor o caso ao Mecanismo de Queixa do DC eou o Comitecirc de avaliar e abordar por razotildees
de proteccedilatildeo Caso isso natildeo seja estritamente apropriado comunicar parceiros externos especialistas em remediaccedilatildeo (seja no Plano de Remediaccedilatildeo do DC ou atraveacutes do conhecimento local da EC ou autoridades locais conforme os requisitos 28 e 29 A equipe de auditoria deve imediatamente registrardocumentar a questatildeo e coletar assinaturas de todas as testemunhas
conforme for possiacutevel e incluir os detalhes de tal caso no relatoacuterio de auditoria (solicitaccedilatildeo de licenccedila)
Nota Onde possiacutevel a equipe de auditoria pode sugerir alguma assistecircncia psicoloacutegica meacutedica ou social para a crianccedila ou se acreditarem que a crianccedila estaacute em perigo iminente um abrigo ou casa temporaacuteria para a crianccedila garantindo os melhores interesses da crianccedila como preocupaccedilatildeo primaacuteria
l Se uma crianccedila for encontrada em situaccedilatildeo de trabalho infantil mas natildeo em caso severo conforme o Teste de Severidade (veja RA44 Teste de severidade) mencionado acima a equipe de auditoria deve seguir o Protocolo de Remediaccedilatildeo Rainforest Alliance
e comunicar o caso ao Mecanismo de Queixa eou Comitecirc de avaliar e abordar por razotildees de proteccedilatildeo A equipe de auditoria deve incluir detalhes de tais casos no relatoacuterio de auditoria (solicitaccedilatildeo de licenccedila)
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ANEXO RA5 USO DE GEODADOS E MAPAS DE RISCO EM UMA AUDITORIA
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
1 Os mapas de risco de geodados apoiam o processo de auditoria ao fornecer uma visatildeo geral dos (1) problemas de qualidade nos geodados (2) conversatildeo de floresta e ecossistemas naturais e(3) proximidade de Aacutereas Protegidas Os mapas satildeo o resultado de dados de localizaccedilatildeo geoespacial (geodados) de um membro sobrepostos com outras camadas de informaccedilatildeo (camadas de florestas perda de cobertura de aacutervores Aacutereas Protegidas) No futuro a Rainforest Alliance pode criar mapas de risco para outros toacutepicos e portanto
novas camadas de informaccedilatildeo seratildeo necessaacuterias Enquanto o DC estaacute se preparando para certificaccedilatildeo seraacute possiacutevel atualizar os geodados e sempre quando isso for feito os mapas de risco seratildeo atualizados Uma vez que a EC e o DC assinarem o contrato a EC teraacute acesso aos mapas de risco do DC
a Mapa de risco de geodados do registro Esse eacute o mapa de risco (para qualidade de dados desmatamento e Aacutereas Protegidas) criado pela Rainforest Alliance no registro Os geodados utilizados nesse estaacutegio podem incluir um envelope do escopo
geograacutefico ou uma combinaccedilatildeo de pontos e poliacutegonos seguindo os requisitos da norma Para mais orientaccedilotildees sobre isso veja o documento de orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo
b Mapa de risco de geodados para auditoria esse eacute o mapa de risco criado pela Rainforest Alliance que seraacute utilizado para a auditoria no local Os geodados utilizados nesse estaacutegio seratildeo uma combinaccedilatildeo de pontos e poliacutegonos seguindo os requisitos da norma Isso permitiraacute que a EC identifique as fazendas a serem incluiacutedas na amostra com base nos riscos
2 A EC deve usar os mapas de risco mais atualizados (mapa de risco de geodados para auditoria) para identificar e avaliar os riscos do DC como parte de sua proacutepria anaacutelise de risco antes da auditoria A EC deve usar os resultados dessa anaacutelise de risco na preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo da auditoria onde aplicaacutevel
3 A EC deve verificar ao menos o seguinte durante a preparaccedilatildeo da auditoria para avaliar a qualidade dos geodados fornecidos pelo DC (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
a Identificando padrotildees incomuns para a localizaccedilatildeo das fazendaslocais (Ex matriz perfeitamente quadrada cujo todos os
pontos satildeo equidistantes uns dos outros)
b Identificando dados de geolocalizaccedilatildeo em locais incomuns (Ex em campos de oacuteleo de palma ao inveacutes da commodity sob o
escopo de auditoria) durante a preparaccedilatildeo da auditoria
c Identificando potencial repeticcedilatildeo de fazendasunidades de produccedilatildeolocais dentro deste DC e entre esse DC e outros DCs certificados Rainforest Alliance
d Determinando se os geodados foram tomados seguindo as orientaccedilotildees fornecidas pela Rainforest Alliance (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
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4 A EC deve verificar ao menos o seguinte durante a auditoria no local para avaliar a qualidade dos geodados fornecidos pelo DC
a A EC deve avaliar a credibilidade dos pontos de localizaccedilatildeopoliacutegonos coletados pelo DC ao comparaacute-los com os dados coletados pela equipe de auditoria
b A equipe de auditoria da EC deve triangular a evidecircncia fornecida pelo DC com as evidecircncias fornecidas pelos produtores em situaccedilotildees onde haacute repeticcedilatildeo de fazendasunidades de produccedilatildeolocais dentro deste DC e entre esse DC e outros DCs
certificado Rainforest Alliance
c Manejo de geodados (uso correto do produtor eou IDs da fazendaunidade de produccedilatildeo na coleta de geodados e inspeccedilotildees
internas do DC)
d Metodologia de anaacutelise de risco implementada pelo DC para escolher quais fazendasunidades de produccedilatildeo teratildeo poliacutegonos coletados
5 A EC deve avaliar os objetivos anuais para a coleta de geodados que o DC estabeleceu (Ex o grupo atingiu a de poliacutegonos que estavam planejando coletar a cada ano ateacute o proacuteximo niacutevel de melhoria)
6 A EC deve determinar uma amostra representativa utilizando uma combinaccedilatildeo da anaacutelise de risco conduzida pela EC e a anaacutelise de risco feita pela Rainforest Alliance (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
7 Para uma fazendalocal individual selecionado na amostra de auditoria a equipe de auditoria deve visitar as aacutereas consideradas de alto risco nos mapas de risco da Rainforest Alliance
8 Antes da auditoria no local a EC garante ter recebido e avaliado os dados geoespaciais fornecidos pelo DC atraveacutes da PCRA para se preparar e planejar a auditoria No caso de dados de geolocalizaccedilatildeo novosatualizados a EC deve avaliar esses novos geodados e os novos mapas de risco da Rainforest Alliance produzidos com isso Esses geodados seratildeo um combinaccedilatildeo de pontos e poliacutegonos de
fazendasunidades de produccedilatildeolocais conforme requerido pela norma (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
9 A EC deve verificar a qualidade dos geodados fornecidos pelo DC (veja 3 e 4 nesse Anexo) e avaliar o risco de desmatamento e proximidade das Aacutereas Protegidas no campo (veja
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10 Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas) Durante a preparaccedilatildeo da auditoria a EC deve decidir quais evidecircncias verificar em campo e no Sistema de Gestatildeo e em quais dados fazer uma verificaccedilatildeo cruzada durante a visita no local
11 A equipe de auditoria deve garantir que a amostra de auditoria para fazendas a serem visitadas seja representativa aos niacuteveis de risco identificados nos mapas de risco para desmatamento de Aacutereas Protegidas
a Ao menos 20 das fazendas na amostra da auditoria devem ter alto risco identificado nos mapas de risco de geodados para auditoria Se o nuacutemero total de fazendas de alto risco do grupo for inferior a 20 da amostra da auditoria todas essas fazendas
devem ser incluiacutedas no escopo da auditoria
b Ao menos 10 das fazendas na amostra da auditoria devem ter meacutedio risco identificado nos mapas de risco de geodados para
auditoria Se o nuacutemero total de fazendas de meacutedio risco do grupo for inferior a 10 da amostra da auditoria todas essas fazendas devem ser incluiacutedas no escopo da auditoria
c Se o DC natildeo tiver fazendas de alto risco isto eacute no caso em que o niacutevel mais alto de risco identificado pelos mapas de risco de geodados para auditoria seja meacutedio ao menos 20 das fazendas na amostra da auditoria devem ter meacutedio risco identificado
nos mapas de risco de geodados para auditoria Se o nuacutemero total de fazendas de meacutedio risco do grupo for inferior a 20 da amostra da auditoria todas essas fazendas devem ser incluiacutedas no escopo da auditoria
a Se o nuacutemero de fazendas identificadas como de risco (meacutedioalto) pela EC com base na extrapolaccedilatildeo da amostra de auditoria for maior que o identificado nos mapas de risco a equipe de auditoria pode aumentar a porcentagem de fazendas de altomeacutedio risco na amostra de auditoria para avaliar potenciais problemas sistemaacuteticos (Veja
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b Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas e Regras de Certificaccedilatildeo)
Nota o nuacutemero calculado de fazendas de risco a ser incluiacutedo na amostra de auditoria eacute sempre arredondado para cima
12 Durante a auditoria no local ou de acompanhamento a EC deve verificar
a A equipe de auditoria deve verificar com o inspetor interno ou coletor de dados o processo de coleta de geodados (pontos e
poliacutegonos) em campo Para isso a EC deve acompanhar a pessoa relevante e avaliar se os geodados estatildeo sendo coletado de maneira apropriada (veja o guia geoespacial para informaccedilotildees mais detalhadas)
b Com a amostra selecionada a EC deve avaliar se os locaispontos fornecidos coincidem com a localizaccedilatildeo real da fazenda visitada durante a auditoria Aleacutem disso a EC deve respeitar as recomendaccedilotildees fornecidas pela Rainforest Alliance para verificar se os geodados satildeo coletados seguindo o Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e
mapas de risco de geodadosrdquo
c Com base no tipo de geodado fornecido pelo DC a EC deve fazer uma verificaccedilatildeo cruzada disso com os dados coletados em campo para avaliar a qualidade dos geodados (veja 3 e 4 neste Anexo)
d Aleacutem dos pontos de ldquoardquo ateacute ldquocrdquo acima a EC deve considerar o seguinte quando for avaliar assertividade dos geodados fornecidos pelo DC dispositivo usado pelo DC vs o dispositivo usado pela EC para coleta de dados margem de erro dos diferentes dispositivos condiccedilotildees internas na fazenda (morros altos rios terreno irregular e perigoso etc) Caso haja duacutevidas a
EC deve consultar a Rainforest Alliance
e A EC deve verificar se os riscos para Aacutereas Protegidas (AP) e desmatamento identificados pela Rainforest Alliance estatildeo de fato presentes em campo e avaliar as accedilotildees corretivas que o DC deve implementar eou se o DC claramente apresenta natildeo-conformidades relacionadas agraves Aacutereas Protegidas eou desmatamento que podem levar agrave decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
Em tal caso a EC deve interromper o processo de auditoria (para mais informaccedilotildees veja o
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f Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas)
13 Ao auditar riscos de desmatamento e riscos de AP a EC deve coletar os geodados das fazendasunidades de produccedilatildeolocais dos membros do grupo visitados (Ex pontos de localizaccedilatildeo) No caso de poliacutegonos a equipe de auditoria deve revisar os poliacutegonos para as fazendas com os maiores niacuteveis de risco Com base nisso a EC deve avaliar se deve existir uma natildeo-conformidade sobre geodados Se
como resultado da auditoria o DC precisar corrigir e fornecer novos geodados a EC deve revisaacute-los e avaliar se essa nova informaccedilatildeo muda os mapas de risco da Rainforest Alliance para AP e desmatamento Se esse for o caso a EC deve verificar os novos riscos conforme explicado acima neste Anexo
14 A equipe de auditoria deve coletar as evidecircncias mencionadas abaixo se durante a auditoria uma fazendaunidade de produccedilatildeo que foi indicada como tendo um risco de desmatamento ou proximidade de uma AP nos mapas de risco de geodados da Rainforest Alliance natildeo tenha risco com base nas observaccedilotildees de campo (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de
geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo) Essa evidecircncia deve incluir
a Nuacutemero de identificaccedilatildeo do membro do grupo ID nacional da fazenda (se disponiacutevel no paiacutes) ID interno da fazenda (para
fazendas) e se aplicaacutevel o ID da unidade de produccedilatildeo (para unidades de produccedilatildeo)
b Ponto de localizaccedilatildeo das fazendasunidade de produccedilatildeo
c Para risco de desmatamento
i Explicaccedilatildeo do porquecirc a conversatildeo apareceu em imagens de sateacutelite mas natildeo representaria uma conversatildeo por exemplo (1) plantios florestais que foram colhidos e convertidos em uso agriacutecola mas natildeo representariam conversatildeo de
ecossistemas naturais (2) a idade da fazenda eacute maior que a data de corte (3) conversatildeo encontrada devido a colheita de aacutervores de sombra etc Para atingir essa conclusatildeo se o desmatamento estava presente o seguinte pode ser usado imagens de alta resoluccedilatildeo de sateacutelites imagens imagens de drones ou outras provas de evidecircncia de
campo que explique a detecccedilatildeo de risco (alta cobertura de sombra plantaccedilotildees de madeira de corte nas adjacecircncias etc)
ii Indicaccedilatildeo do tipo de uso atual da terra floresta agrofloresta ou uso agriacutecola
iii Estimativa do tamanho da aacuterea afetada em hectares
d Para o risco de produccedilatildeo em Aacutereas Protegidas
i Informaccedilotildees adicionais que possam mostrar conformidade (diferentes classificaccedilotildees da AP fornecidas pelo governo) - Isso deve ser enviado e revisado pela Rainforest Alliance
ii Explicaccedilatildeo de questotildees teacutecnicas que levaram agrave detecccedilatildeo equivocada dos limites das Aacutereas Protegidas (por exemplo baixa resoluccedilatildeo etc)
iii Licenccedilas concedidas pelo governo
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iv Para meacutedio risco (fazendas dentro de Aacutereas Protegidas Liberadas) evidecircncias mostrando conformidade com a lei aplicaacutevel e planos de gestatildeo para Aacutereas Protegidas conforme definido pelas autoridades relevantes
2 Quando haacute uma questatildeo severa (veja seccedilatildeo17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo) a EC deve emitir uma NC e a EC deve garantir que quando permitido o fechamento de tal NC decirc confianccedila suficiente de que o risco foi
mitigadoendereccedilado de maneira efetiva pelo DC
a Quando a NC dada pode ser fechada a EC pode realizar uma auditoria de acompanhamento no local para verificar que as questotildees foram endereccediladas apropriadamente
3 Como parte do processo de solicitaccedilatildeo de licenccedila a EC deve fornecer
a A identificaccedilatildeo das fazendasunidades produtivaslocais de todos os membros do grupo incluiacutedos na amostra da auditoria
Para parte da amostra com base em risco de desmatamento e AP (conforme mencionado no ponto 10 acima) indicar a razatildeo
para sua inclusatildeo (Ex risco de desmatamento risco de AP)
b Geodados coletados pela equipe de auditoria da EC as fazendasunidades produtivaslocais dos membros do grupo como
parte da amostra (pontos de localizaccedilatildeo eou poliacutegonos)
c Geodados atualizados do membro (se aplicaacutevel) explicaccedilatildeo das conclusotildees da EC ou fornecidas pelo membro e avaliadas
pela EC quando desmatamento e proximidade de AP forem confirmadas ou quando o DC estaacute contestando a anaacutelise de risco
fornecida pela Rainforest Alliance (Veja Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco
de geodadosrdquo)
4 Contudo com base no niacutevel de risco do DC a Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar evidecircncias adicionais como parte do processo de solicitaccedilatildeo de licenccedila
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ANEXO RA6 AUDITANDO DESMATAMENTO E PROXIMIDADE DE AacuteREAS PROTEGIDAS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Seguindo o Anexo RA5 para dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco este Anexo descreve o que considerar com respeito a desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas (AP) ao preparar e realizar a auditoria
1 E EC deve seguir os requisitos e orientaccedilotildees deste Anexo ao realizar uma auditoria na qual desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas sejam parte do escopo
2 A EC deve usar o mapa de risco de geodados do registro (veja
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3 Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria) como um indicador do risco do DC O DC deve ter excluiacutedo fazendas membros da aplicaccedilatildeo agrave certificaccedilatildeo e as aacutereas excluiacutedas natildeo seratildeo consideradas para amostra de auditoria ou avaliadas contudo a equipe de auditoria deve considerar isso como um indicador de risco ao avaliar o risco geral do Detentor de Certificado
4 A equipe de auditoria deve usar o mapa de risco de geodados de auditoria ao preparar a auditoria e escolher a amostra de auditoria (veja
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5 Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria)
6 Aleacutem desses mapas de risco a equipe de auditoria deve utilizar diferentes fatores para avaliar os riscos de desmatamento incluindo mas natildeo se limitando a novas aacutereas de produccedilatildeo compras de novas terras e novas infraestruturas ou grandes aumentos na produccedilatildeo sem a compra de novas terras
7 Antes da auditoria a equipe de auditoria deve pesquisar se haacute Aacutereas Protegidas eou importantes ecossistemas nas aacutereas em auditoria e deve possuir conhecimento das regras e leis das Aacutereas Protegidas incluindo aacutereas de seguranccedila para o especiacutefico contexto da auditoria Os resultados de tais pesquisas devem ser registrados pela equipe de auditoria no arquivo de certificaccedilatildeo
correspondente que seraacute disponibilizado pela Rainforest Alliance sob demanda
8 A equipe de auditoria deve verificar o desmatamento em diferentes estaacutegios isto eacute na fazenda na faacutebricaunidade de processamento e em niacutevel de Sistema de Gestatildeo
9 Durante a visita a equipe de auditoria deve verificar sinais de desmatamento no campo tais como aacutervores de cultivo jovens tocos de aacutervore jovens mudanccedilas recentes nas aacutervores limiacutetrofes colonizaccedilatildeo de espaccedilos abertos por espeacutecies pioneiras faixas limpas na floresta ou nos locais de produccedilatildeo etc (veja a orientaccedilatildeo para ecossistemasvegetais naturais para maiores orientaccedilotildees)
a A equipe de auditoria deve tirar fotos de evidecircncias relevantes e reter as imagens como parte do arquivo de certificaccedilatildeo na EC A EC deve disponibilizar tais imagens para a Rainforest Alliance quando solicitado
10 Durante visitas de fazendaslocais com alto risco de desmatamento ou alto risco de proximidade com Aacutereas Protegidas isto eacute evidecircncia de recente desmatamento nos mapas de risco conforme descrito acima ou identificados como de alto risco pela equipe de auditoria com as novas informaccedilotildees encontradas no local a equipe de auditoria deve exercer ceticismo profissional de que a
conversatildeo ou expansatildeo ocorreu e deve acompanhar para confirmar o risco(veja tambeacutem
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11 Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria ponto13)
12 A equipe de auditoria deve incorporar o toacutepico de desmatamento nas entrevistas com produtores trabalhadores e outras partes interessadas onde aplicaacutevel
Para determinar a severidade das NCs sobre desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas (requisitos da Norma 611 e 612) a equipe de auditoria deve extrapolar o nuacutemero geral de membros de grupo natildeo-conformes com base na amostra de auditoria e no mapa de risco conforme a seguir
i Se todas as fazendas de risco auditadas tiveram NCs todas as fazendas de risco devem ser classificadas como natildeo-conformes
ii Se o nuacutemero de fazendas membro encontradas como natildeo-conformes for maior que aqueles sinalizados pelos mapas de risco a equipe de auditoria deve aumentar a amostra com base em risco de geodados e para a extrapolaccedilatildeo presumir que todos os membros de risco estejam natildeo-conformes e incluir os membros adicionais
classificados como natildeo-conformes
iii Se o nuacutemero de fazendas membro encontradas em situaccedilatildeo de conversatildeo apoacutes a data de corte eacute menor que aquelas sinalizadas nos mapas de risco natildeo pode haver uma extrapolaccedilatildeo automaacutetica de natildeo-conformidades Contudo para determinar o risco geral das questotildees severas (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo) em niacutevel de grupo e para determinar se isso levaraacute a
natildeodecertificaccedilatildeo deve haver uma extrapolaccedilatildeo com base na porcentagem de membros de risco classificados como natildeo-conformes Por exemplo se 4 de 5 membros de risco do grupo auditados forem classificados como natildeo-conformes o nuacutemero de membros natildeo-conformes deve ser estimado como 80 de membros de risco Se houver
20 de membros de risco a extrapolaccedilatildeo deve ser que 16 estejam natildeo-conformes Se isso for acima de 5 do grupo isso eacute considerado como uma questatildeo severa que leva agrave natildeodecertificaccedilatildeo (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo)
13 Para determinar uma natildeo-conformidade em 612 proximidade de Aacutereas Protegidas a equipe de auditoria deve considerar o seguinte
a Se uma fazendaunidade produtivalocal estaacute em uma aacuterea protegida o produtor ou membro do grupo natildeo pode se certificar a menos que a produccedilatildeo seja permitida sob a lei aplicaacutevel (veja o Glossaacuterio para a Norma Rainforest Alliance) Leis nacionais e leis internacionais ratificadas que se apliquem em um dado contexto ou situaccedilatildeo Leis nacionais incluem as leis e regulaccedilotildees de
todas as jurisdiccedilotildees dentro de uma naccedilatildeo (local regional e nacional) Leis internacionais agraves quais as naccedilotildees aderiram tambeacutem satildeo consideradas leis aplicaacuteveis
b A lei aplicaacutevel pode constituir um certo zoneamento no plano de gestatildeo (zonas multiuso) uma certa categoria de aacutereas protegidas (categorias V VI da IUCN) ou licenccedilas (por exemplo fazendas admitidas) se a produccedilatildeo estiver ocorrendo em uma aacuterea protegida que natildeo permite produccedilatildeo (Aacutereas Protegidas ldquoProibidasrdquo) o membro do grupo deve ser excluiacutedo do grupo ou o
DC individual decertificadonatildeo-certificado
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164
c Em qualquer caso de produccedilatildeo permitida eacute preciso haver evidecircncia verificaacutevel de que a produccedilatildeo eacute permitida sob a lei aplicaacutevel isso inclui claros limites na forma dos poliacutegonos do zoneamento ou permissatildeo por exemplo poliacutegonos de enclaves ou
fazendas admitidas
d No caso em que a produccedilatildeo seja permitida apenas sob certas condiccedilotildees a equipe de auditoria deve verificar se essas condiccedilotildees satildeo cumpridas pelo DC
e No caso em que a produccedilatildeo natildeo eacute permitida na aacuterea protegida ou as condiccedilotildees natildeo sejam cumpridas o membro do grupo ou DC individual natildeo pode ser certificado Para DCs de grupomulti-fazenda a EC deve avaliar com base nos mapas de risco (presumindo que os membros ou locais de alto risco estejam natildeo-conformes) se
i lt= 5 e lt=5 de fazendas membro auditadas natildeo-conformes com 612 nesse caso as fazendas membro devem ser
excluiacutedas da certificaccedilatildeo
ii 5 ou gt5 das fazendas membro auditadas natildeo-conformes com 612 nesse caso a EC deve emitir uma natildeo-conformidade levando agrave natildeo-certificaccedilatildeo ou decertificaccedilatildeo (veja
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
165
iii Anexo CR1 Geodados e mapas de risco)
14 A equipe de auditoria da EC deve observar as seguintes orientaccedilotildees para determinar as natildeo-conformidades para 611 conversatildeo de florestas e ecossistemas naturais para DCs em grupo e multi-fazenda
a A EC deve emitir uma NC para fazendas pequenas e grandes nas quais desmatamento ou conversatildeo de ecossistemas naturais foram encontrados
b Cenaacuterio 1 A EC deve emitir uma natildeo-conformidade (questotildees sistemas - veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis
consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo) levando agrave uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa se uma destas 2 condiccedilotildees forem cumpridas
- O nuacutemero de fazendas pequenas e grandes natildeo-conformes (apoacutes extrapolaccedilatildeo) corresponde a um nuacutemero maior ou igual que 5 do total de fazendas no grupo ou maior ou igual 5 fazendas classificadas como natildeo-conformes
c Cenaacuterio 2 A EC deve emitir uma natildeo-conformidade e permitir que o DC exclua as fazendas que realizaram as conversotildees e implemente as devidas accedilotildees corretivas se
- O nuacutemero de fazendas pequenas e grandes natildeo-conformes corresponde a um nuacutemero maior que 1 e menor que 5 do
total de fazendas no grupo e menor que 5 fazendas classificadas como natildeo-conformes
- Aleacutem disso o DC deve excluir quaisquer membros do grupo que converteram mais que 1 da aacuterea da fazenda ou mais que 10 ha
d Cenaacuterio 3 A EC deve emitir uma NC e permitir que o DC mantenha as fazendas que realizaram as conversotildees e implemente as devidas accedilotildees corretivas se
- O nuacutemero de fazendas pequenas e grandes natildeo-conformes corresponde a um nuacutemero menor que 1 do nuacutemero total de fazendas no grupo
Em caso de duacutevida a EC deve consultar a Rainforest Alliance antes de tomar a decisatildeo
15 A EC deve observar as seguintes orientaccedilotildees para determinar NCs nos casos de conversatildeo de florestas e ecossistemas naturais para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola individuais
a Se evidecircncia de conversatildeo for confirmada pela EC durante a auditoria e a aacuterea convertida for menor ou igual a 1 da aacuterea da
fazenda ou igual a 10 ha (o que for menor) a EC pode permitir que o DC feche a NC
b Se evidecircncia de conversatildeo for confirmada pela EC durante a auditoria e a aacuterea convertida for maior que 1 da aacuterea da fazenda ou maior que 10 ha a EC deve emitir uma natildeo-conformidade que leva agrave uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
166
16 No caso em que o DC possa fechar a NC (conforme descrito no ponto 11 12 deste Anexo) a EC deve observar as seguintes orientaccedilotildees sobre como fechar as natildeo-conformidades para desmatamento (611) se possiacutevel
a Para fazendas grandes
i No caso em que os mapas de risco mostrem risco de conversatildeo e o DC ainda se aplique para certificaccedilatildeo a EC deve solicitar antes da auditoria um poliacutegono da aacuterea convertida e da fazenda em geral mostrando a elegibilidade para
certificaccedilatildeo A EC tambeacutem deve solicitar o plano de restauraccedilatildeo que eacute a base para a accedilatildeo corretiva A EC deve apenas aceitar tal plano quando ele for desenvolvido por um ecologista local e a restauraccedilatildeo planejada deve ser (1) proporcional (2) equivalente (3) adicional e(4) permanente O plano deve incluir metas de prazo intermediaacuterio responsabilidades claras para as atividades e um plano para monitoramento de ao menos uma vez a cada trecircs anos
O plano deve ser auditado no iniacutecio e o progresso em sua direccedilatildeo deve ser auditado uma vez a cada trecircs anos com base nos resultados de monitoramento (veja orientaccedilatildeo para ecossistemasvegetaccedilatildeo natural)
ii Durante a visita a equipe de auditoria deve avaliar a qualidade e precisatildeo dos poliacutegonos da aacuterea convertida e aacuterea da fazenda em geral e deve verificar o plano de restauraccedilatildeo acima
b Para pequenas fazendas
i Sistema de aprovaccedilotildees e sanccedilotildees do DC se aplicaacutevel para prevenir futuros desmatamentos Implementaccedilatildeo de medidas de conscientizaccedilatildeo ou treinamento para o puacuteblico alvo relevante
ii Plano agroflorestal para mitigar a perda de valores de conservaccedilatildeo anteriores ao fazer a transiccedilatildeo de uma aacuterea de
ao menos trecircs vezes a aacuterea convertida O plano deve incluir metas de prazo intermediaacuterio responsabilidades claras para as atividades e um plano para monitoramento de ao menos uma vez a cada trecircs anos com o objetivo de atingir as metas agroflorestais dentro de 6 anos Esse plano deve ser incluiacutedo no Plano de Gestatildeo do DC O plano deve ser auditado no iniacutecio e o progresso em sua direccedilatildeo deve ser auditado uma vez a cada trecircs anos com base nos resultados
de monitoramento (veja orientaccedilatildeo para ecossistemasvegetaccedilatildeo natural)
iii Plano para coletar poliacutegonos de unidades de produccedilatildeo de todos os produtores com meacutedio e alto risco de desmatamento e de proximidade agrave Aacutereas Protegidas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
167
ANEXO RA7 AUDITANDO RASTREABILIDADE EM AUDITORIAS DE PRODUCcedilAtildeO AGRIacuteCOLA
Aplicaacutevel apenas para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
1 Verificaccedilatildeo do fluxo do produto
a A EC deve fazer uma verificaccedilatildeo de credibilidade das estimativas feitas pelo DC
b A EC deve ter um modelo para registrar a rastreabilidade feita por seus auditores
c A EC deve verificar ao menos os seguintes documentos conforme aplicaacuteveis ao contexto registros de colheita notas de
compra status da fazenda membro notas de entrega recebimento na unidade de processamento conversotildees ou produccedilotildees do produto registros de venda estoque separaccedilatildeo entre diferentes esquemas de certificaccedilatildeo identificaccedilatildeo e segregaccedilatildeo do produto
d A equipe de auditoria deve verificar ao menos os seguintes itens em produtores individuais e multi-fazenda
i Registros de colheita que contenham a seccedilatildeo ou nuacutemero de campo ou quadra de onde o produto foi colhido data da colheita
ii Nuacutemero de trabalhadores empregados por safra
iii Quantidade colhida enviada para processamento ou para armazeacutens
iv Documentos de transporte
v Envio dos produtos
2 Em niacutevel de SGI a equipe de auditoria deve verificar o seguinte
a Contratosacordos vinculantes e atualizados existentes com todos os produtores (fazendas membro)
b As fazendas membro comercializam apenas atraveacutes do SGI no que diz respeito a produtos declarados como certificados
c Confirmaccedilatildeo de que o produto comprado pelo SGI eacute apenas das fazendas membro registrados
d Evidecircncia documentada de que as fazendas membro vendem apenas de terras registradas e certificadas
e Recibos de venda emitidos para os produtores claramente indicando o nome do membro do grupo ID de membro do grupo data tipo de produto e volume
f Natildeo existe conflitos de interesse entre as fazendas membro e o(s) comprador(es)
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
168
g Os compradores estatildeo treinados e satildeo competentes o suficiente para realizar seu trabalho
h O volumequantidade total da compra natildeo eacute maior que a quantidade estimada eou colhida real Se houver desvio da estimativa o auditor da EC deve registrar a razatildeo para tal variaccedilatildeo
i Existem identificadores e sinalizaccedilotildees suficientes na compra transporte armazenagem e unidades de processamento para visualmente distinguir os produtos certificados do resto e armazenaacute-los separadamente
j Os documentos que acompanham os produtos durante o transporte claramente mencionam o tipo de produto e o status de
certificaccedilatildeo
k Os compradores e pessoal da armazenagemunidade de processamento satildeo treinados pelo SGI e satildeo competentes para manter a integridade do produto
3 No armazeacutem o seguinte deve ser verificado
a Existem identificadores e sinalizaccedilotildees suficientes nos armazeacutens para visualmente distinguir os produtos certificados do resto e armazenaacute-los separadamente
b O controle de pragas na instalaccedilatildeo natildeo eacute feito com quaisquer pesticidas listados como proibidos pela norma
c As pessoas responsaacuteveis pelo armazeacutem estatildeo treinadas e satildeo competentes o suficiente para manter a integridade do produto certificado
d Os materiais que saem do armazeacutem satildeo embalados de tal forma que natildeo exista a possibilidade de qualquer mistura sem danificar o pacote
e Produtos a granel satildeo transportados exclusivamente em unidades de transporte ou com clara separaccedilatildeo
f Existe um contrato entre o armazeacutem e o SGIprodutor se o armazeacutem natildeo eacute de propriedade do DC
4 Na unidade de processamento o seguinte deve ser verificado
a Lista de tipos de produtos processados
b Lista de fornecedores que entregam mateacuterias primas e seu status de certificaccedilatildeo
c Rotulagem dos produtos (sinalizaccedilotildees) nos produtos recebidos para que a integridade do produto seja mantida
d Lista de ingredientes e sua composiccedilatildeo e seu status de certificaccedilatildeo no caso de produtos multi-ingredientes
e Fluxograma do processo e conversotildeesresultados do produto apropriadas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
169
f Produtos satildeo identificaacuteveis desde o recebimento das mateacuterias primas ateacute despacho final do produto
g Mateacuterias primas de entrada estatildeo identificadas com os detalhes da origem e seu status de certificaccedilatildeo
h Identificaccedilatildeo separaccedilatildeo e medidas de limpeza apropriadas estatildeo estabelecidas para prevenir a mistura ou contaminaccedilatildeo por produtos natildeo certificados em qualquer estaacutegio
i O controle de pragas da instalaccedilatildeo natildeo eacute feito com ingredientes ativos incluiacutedos da lista de pesticidas proibidos
j Trabalhadorespessoal estatildeo treinados satildeo competentes e podem garantir a integridade do produto
k Registros da quantidade de mateacuterias primas recebidas usadas para processamento e processadas em produto final nos uacuteltimos 3 anos
Nota Para a auditoria de certificaccedilatildeo tais registros podem estar disponiacuteveis apenas para o uacuteltimo ano
l A rastreabilidade dos produtos finais processados em mateacuteria-prima fornecida e sua origem eacute possiacutevel
5 A equipe de auditoria da EC deve verificar ao menos o seguinte em um centro de compraintermediaacuterio de compra
a Lista de fazendas que eleela compra e identificaccedilatildeo das aacutereas certificadas
b Registros de compra indicando o status de certificaccedilatildeo do produto
c Registros de venda indicando o status de certificaccedilatildeo
d Estado do equipamento utilizado (Ex calibraccedilatildeo de balanccedilas medidores de umidade etc)
6 Fluxo miacutenimo do produto a ser seguido
a A verificaccedilatildeo cruzada dos recibos de compra das fazendas membro selecionadas deve ser realizada
b Ao menos um rastreamento de mateacuteria-prima para processada e despachada e o estoquesaldo Isso pode ser feito para um
uacutenico dia mecircs ou safra
c Rastreamento das notas de venda ateacute mateacuterias-primas
d Plausibilidade da estimativa de colheita para um periacuteodo de 12 meses isto eacute incluindo o volume de um ciclo de produccedilatildeo completo
e Todas as vendas estatildeo documentadas e satildeo disponibilizadas para verificaccedilatildeo incluindo vendas como certificadas vendas sob diferentes certificaccedilotildees e vendas convencionais
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
170
7 Em cada passo da auditoria a EC deve determinar quais dessas atividades de verificaccedilatildeo foram realizadas em quais locais e com quais atores dependendo das atividades que esse ator realize Por exemplo se uma estaccedilatildeo de compra realiza atividades de processamento a EC deve realizar as verificaccedilotildees aplicaacuteveis descritas nas regras para uma unidade de processamento
8 A equipe de auditoria deve entrevistar diferentes pessoas envolvidas em diferentes passos do fluxomapa de produto para triangular a informaccedilatildeo sobre rastreabilidade entre outros toacutepicos Essas pessoas incluem produtores pessoal do sistema de gestatildeo trabalhadores
intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo (tais como atores de transportemotoristas) Veja a seccedilatildeo Amostragem deste documento para maiores detalhes sobre os requisitos de amostragem
9 A equipe de auditoria sempre deve avaliar eou confirmar a autenticidade dos documentos apresentados pelo DC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
171
ANEXO RA8 APOIOS PERMITIDOS E NAtildeO PERMITIDOS DURANTE UMA AUDITORIA
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
1 Apoio permitido durante uma auditoria
a Descrever exemplos de conformidade com os requisitos da norma que os auditores viram em outras fazendas sem identificar as
fazendas onde as praacuteticas foram vistas
b Fornecer manuais de orientaccedilatildeo ou outros materiais de apoio ao DC que expliquem como implementar as melhores praacuteticas da Norma
c Descrever uma natildeo-conformidade durante a reuniatildeo de fechamento e no relatoacuterio de auditoria de tal forma que a natildeo-conformidade esteja clara para que o DC saiba exatamente o que precisa ser corrigido O auditor liacuteder pode mostrar fotos das
natildeo-conformidades encontradas durante a auditoria com uma explicaccedilatildeo das razotildees para a falta de conformidade
2 Apoio natildeo permitido durante uma auditoria
a Recomendaccedilatildeo de accedilotildees ou produtos especiacuteficos para cumprir com os requisitos aplicaacuteveis incluindo o fornecimento da causa raiz accedilotildees corretivas desenhos de infraestrutura de operaccedilatildeo especiacutefica desenvolvimento ou participaccedilatildeo por escrito
dos planos poliacuteticas ou procedimentos demandados
b Dar orientaccedilotildees ou direccedilotildees prescrever praacuteticas ou fornecer instruccedilotildees sobre como fechar natildeo-conformidades Podem no entanto explicar em detalhe as razotildees que levaram a abertura de natildeo-conformidades
c Fornecer apoio ou serviccedilos de consultoria que podem afetar sua imparcialidade e aplicaccedilatildeo de natildeo-conformidades avaliar accedilotildees corretivas e tomar decisotildees de certificaccedilatildeo
d Combinar ou agrupar ofertas ou cotaccedilotildees para apoio teacutecnico com serviccedilos de certificaccedilatildeo
e Misturar atividades de apoio e certificaccedilatildeo de qualquer forma que viole quaisquer requisitos do Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance
3 As accedilotildees descritas nessa seccedilatildeo satildeo permitidas pela Rainforest Alliance mas natildeo satildeo solicitadas A EC deve consultar a Rainforest Alliance se tiver questotildees ou necessidade de maiores informaccedilotildees sobre apoio teacutecnico durante ou relacionado aos processos de
certificaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
172
ANEXO RA9 REQUISITOS ADICIONAIS PARA REALIZACcedilAtildeO DE AUDITORIAS DE
INVESTIGACcedilAtildeO
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
Uma auditoria natildeo anunciada eacute realizada para responder agrave uma queixa ou questatildeo especiacutefica identificada como de alto risco para a
credibilidade do programa Este anexo fornece os requisitos para a equipe de auditoria que esteja realizando uma auditoria de investigaccedilatildeo
1 A EC deve seguir os requisitos das Regras de Certificaccedilatildeo para auditorias de investigaccedilatildeo
2 Se a Rainforest Alliance ou a EC determinar que a queixasituaccedilatildeo merece uma auditoria de investigaccedilatildeo a queixa deve ser informada no resumo dos resultados da auditoria pela organizaccedilatildeo que realizar a auditoria
3 Quando equipe de auditoria decidir informar o DC por escrito no maacuteximo 24 horas antes da chegada da equipe de auditoria tal notificaccedilatildeo por escrito natildeo deve divulgar detalhes que possam afetar a execuccedilatildeo da auditoria A equipe de auditoria pode decidir divulgar apenas a primeira data a duraccedilatildeo composiccedilatildeo da equipe de auditoria e os locais a serem visitados
4 Quando a auditoria for concedida sem notificaccedilatildeo preacutevia a equipe de auditoria deve compartilhar com o DC o plano de auditoria na reuniatildeo de abertura (veja os requisitos em planejamento e preparaccedilatildeo da auditoria) A equipe de auditoria pode decidir compartilhar menos informaccedilotildees quando isso reduzir o risco de natildeo atingir os objetivos da auditoria
5 A auditoria de investigaccedilatildeo deve sempre ser conduzida no local a menos que a Rainforest Alliance autorize a verificaccedilatildeo de evidecircncias remotamente quando a conformidade pode ser plenamente demonstrada atraveacutes de documentaccedilatildeo
6 Dependendo do escopo tamanho da amostra e severidade das questotildees a equipe de auditoria deve implementar as regrasrequisitos relevantes do processo de auditoria (preparaccedilatildeo execuccedilatildeo reporte tomada de decisatildeo) conforme definidas neste documento
incluindo seus anexos
7 A Rainforest Alliance se reserva o direito de autorizar a EC a ter uma auditoria de investigaccedilatildeo substituiacuteda por uma auditoria regular se esta
jaacute estiver agendada dentro de dois meses da data em que a queixa foi recebida pela EC ou pela Rainforest Alliance
8 O DC auditado pode rejeitar a visita e solicitar o reagendamento da investigaccedilatildeo da auditoria apenas uma uacutenica vez e por razotildees
comprovadas de forccedila maior tais como desastres naturais potenciais conflitos na regiatildeo epidemias ou onde o produtorrepresentante do DC possa demonstrar razotildees meacutedicas ou compromissos previamente adquiridos que limitam o acesso agraves evidecircncias Contudo a Rainforest Alliance ou a EC pode decidir reagendar a auditoria imediatamente dentro de 24 horas se a organizaccedilatildeo rejeitar a auditoria por uma segunda vez o certificado deve ser imediatamente cancelado
9 A Rainforest Alliance se reserva o direito de designar auditorias de investigaccedilatildeo para ECs e supervisionar o processo
10 A equipe de auditoria deve seguir os requisitos de amostragem adicionais
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
173
a Se a queixaquestatildeo for relacionada apenas ao desempenho do Sistema de Gestatildeo com relaccedilatildeo aos requisitos aplicaacuteveis a auditoria de investigaccedilatildeo deve cobrir apenas os requisitos aplicaacuteveis para o Sistema de Gestatildeo
b Se a queixaquestatildeo for relacionada apenas ao desempenho de uma ou mais fazendaslocais com relaccedilatildeo aos requisitos
aplicaacuteveis a amostra deve apenas consistir das fazendaslocais incluiacutedas na queixa
c Se a equipe de auditoria considerar apropriado o tamanho da amostra pode ser expandido ateacute o maacuteximo equivalente de
duas vezes o nuacutemero de fazendaslocais incluiacutedos na queixasituaccedilatildeo
d Se a queixa for relacionada ao Sistema de Gestatildeo e com agraves fazendaslocais ambos devem ser incluiacutedos na amostra
e A equipe de auditoria pode aumentar o tamanho da amostra ateacute 40 do nuacutemero de fazendaslocais da auditoria com base em questotildees de conformidade detectadas durante a auditoria que merecem investigaccedilatildeo A amostra expandida pode ser para todos aqueles requisitos relacionados agraves questotildees de conformidade
11 A auditoria de investigaccedilatildeo deve cobrir ao menos os requisitos relacionados aos elementos dentro da queixasituaccedilatildeo O processo de auditoria (planejamento execuccedilatildeo reporte) deve claramente demonstrar isso
12 A equipe de auditoria deve se engajar com o queixoso e partes interessadas relevantes fora das dependecircncias do DC se apropriado Resultados de tais atividades de engajamento devem ser registradas como parte do pacote de auditoria
Nota Partes interessadas a serem incluiacutedas satildeo mas natildeo se limitam a autoridades locais sociaisambientais representantes das comunidades nas quais o DC a ser auditado estaacute localizado representantes dos sindicatos ou outros tipos de representantes de trabalhadores por exemplo Comitecirc de Bem-Estar Comitecirc de Sauacutede e Seguranccedila Ocupacional Comitecirc de Gecircnero pessoal Rainforest
Alliance como Monitoramento de ECs Comunicaccedilotildees ou equipe local
13 Quando necessaacuterio a organizaccedilatildeo realizando a auditoria pode incluir especialistas teacutecnicos como parte da equipe de auditoria para garantir que a equipe de auditoria tenha competecircncia coletiva para atingir os objetivos da auditoria
14 Quando uma auditoria de investigaccedilatildeo eacute realizada por uma EC
a A EC deve informar a Rainforest Alliance da auditoria ao menos uma semana apoacutes a decisatildeo de fazer auditoria ser tomada
b A EC deve enviar o plano de auditoria detalhado na PCRA ao menos 5 dias antes da primeira data de auditoria
c A EC deve decidir quando e quanta informaccedilatildeo do plano detalhado a EC deseja compartilhar com o DC desde que o compartilhamento de tal informaccedilatildeo natildeo afete o atingimento dos objetivos da auditoria
d A EC deve enviar agrave Rainforest Alliance o rascunho do relatoacuterio de auditoria em ateacute uma semana apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria
e A EC deve compartilhar com a Rainforest Alliance o relatoacuterio de auditoria final em ateacute 4 semanas apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
174
ANEXO RA10 AUDITORIAS COMBINADAS E INTEGRADAS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
Este anexo estabelece os requisitos para ECs quando auditorias combinadas eou integradas forem parte dos serviccedilos da EC
1 A EC pode realizar uma auditoria integrada apenas quando houver total reconhecimento muacutetuo entre os esquemas envolvidos
2 A EC deve solicitar permissatildeo da Rainforest Alliance (a ser obtido por cbmanagementraorg) para conduccedilatildeo de uma auditoria integrada antes da auditoria
3 Tanto para auditorias combinadas como para integradas venda dupla de volume certificado (isto eacute venda do mesmo volume muacuteltiplas vezes sob esquemas diferentes) natildeo eacute permitida A EC deve garantir que a auditoria seja realizada apenas quando o DC assine uma ldquoDeclaraccedilatildeo de Isenccedilatildeo de Venda Duplardquo antes da auditoria (a ser obtido por cbmanagementraorg)
4 A EC deve realizar uma auditoria combinada ou integrada para diferentes commodities (Ex auditoria para esquema 1 eacute em cafeacute e a auditoria para o esquema 2 eacute em cacau) apenas quando as listas de verificaccedilatildeo incluiacuterem todos os pontos de controle para os esquemas envolvidos
5 A EC deve estimar a duraccedilatildeo da auditoria para auditorias combinadas como segue
a DMA (certificaccedilatildeo dupla) = DMA (certificaccedilatildeo individual)15
b DMA (certificaccedilatildeo tripla) = DMA (certificaccedilatildeo individual)175
c Para auditorias combinando mais que 3 esquemas a EC deve solicitar posterior orientaccedilatildeo da Rainforest Alliance
Nota
bull O caacutelculo do DMA (duraccedilatildeo miacutenima da auditoria) eacute explicado na seccedilatildeo 46 deste documento
bull Certificaccedilatildeo dupla eacute entendida como a auditoria que cubra a certificaccedilatildeo Rainforest Alliance e outro programa de certificaccedilatildeo similar e tripla certificaccedilatildeo eacute entendida como a auditoria que cobre certificaccedilatildeo Rainforest Alliance e dois outros programas de certificaccedilatildeo ao mesmo tempo
6 A EC deve seguir os requisitos na Tabela RA101 se auditorias combinadas eou integradas satildeo ofertadas pela EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
175
Requisitos Combinada Integrada
Permissatildeo do
esquema Natildeo mandatoacuterio para a Rainforest Alliance Mandatoacuterio coletivamente dos esquemas envolvidos
Competecircncia do auditorcertificador
Auditorcertificador separadamente aprovado por esquema
Reconhecimento total dos auditorescertificadores de cada um
Lista de verificaccedilatildeo da auditoria
Lista de verificaccedilatildeo separada por norma
Uma lista de verificaccedilatildeo integrada listando - Todos os requisitos em sobreposiccedilatildeo (aplicaacuteveis a todas as normas para evitar duplicidade) e
- Os requisitos adicionais por norma que natildeo satildeo mutualmente reconhecidos (se aplicaacutevel)
Preparaccedilatildeo da
auditoria
Planejamento separado - Um plano de auditoria indicando as amostras especiacuteficas e justificativa de amostras por
esquema - Muacuteltiplas revisotildees do cliente para autoavaliaccedilatildeo por esquema
Planejamento conjunto - Um plano de auditoria
- Uma amostra de auditoria e justificativa - Uma revisatildeo do cliente para autoavaliaccedilatildeo
Auditoria
Auditoria completa por esquema - Amostra de auditoria por esquema - Auditoria de Sistema de Gestatildeo por esquema
- Revisatildeo de inspeccedilatildeo interna por esquema - Entrevistas por esquema
Uma auditoria integrada - Um conjunto de amostras - Uma auditoria de Sistema de Gestatildeo - Uma revisatildeo de inspeccedilatildeo interna
Alinhamento dos periacuteodos de validade de certificaccedilatildeo
Por esquema isto eacute prazos de validade diferentes seguindo as orientaccedilotildeesprotocolos de cada esquema
Por esquema isto eacute prazos de validade diferentes seguindo as
orientaccedilotildeesprotocolos de cada esquema
Alinhamento do
volume certificado
Volume certificado verificado por esquema e a EC
deve verificar o risco de venda dupla
Volume certificado verificado por esquema e a EC deve verificar o
risco de venda dupla
Relatoacuterio Relatoacuterio de auditoria separado por norma Um relatoacuterio de auditoria integrado
Tabela RA101 Auditorias Combinadas e Integradas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
176
ANEXO RA11 USO DE INTEacuteRPRETES
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
1 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para a seleccedilatildeo e uso de inteacuterpretes durante atividades de auditoria e certificaccedilatildeo
2 A EC deve garantir que natildeo existam conflitos de interesse entre o inteacuterprete e o DC relacionado
3 A EC e o inteacuterprete devem assinar um contrato incluindo uma claacuteusula de natildeo-divulgaccedilatildeo
4 A EC deve garantir que um nuacutemero adequado de inteacuterpretes esteja disponiacutevel para garantir as comunicaccedilotildees entre a equipe de auditoria e a audiecircncia pretendida incluindo gerecircncia trabalhadores e quaisquer outras partes interessadas relevantes
5 A equipe de auditoria deve garantir que o inteacuterprete natildeo aja como um auditor incluindo mas natildeo se limitando a
a Conduccedilatildeo de entrevistas ou revisotildees de documentos de forma independente
b Tomar decisotildees sobre conformidades ou natildeo-conformidades
6 A EC deve garantir que o inteacuterprete recebeu instruccedilotildees claras da ECequipe de auditoria antes da auditoria para garantir que os requisitos nesse Anexo estejam completamente implementados
7 A equipe de auditoria deve garantir que o inteacuterprete natildeo altere ou influencie o significado ou direccedilatildeo da comunicaccedilatildeo que estaacute sendo interpretada pela equipe de auditoria ou pelo auditado
8 O inteacuterprete natildeo deve omitir elementos da conversaccedilatildeo para nenhuma das partes interessadas
9 Ao discutir aspectos sociais eou sensiacuteveis o inteacuterprete
a Deve permanecer neutro e evitar julgamento ou uso de linguagem ou comportamento condescendente
b Deve estar ciente do seu impacto sobre o entrevistado
10 A equipe de auditoria deve garantir que o inteacuterprete natildeo seja um participante na comunicaccedilatildeo entre entrevistador e entrevistado O inteacuterprete apenas facilita sua comunicaccedilatildeo
11 O Inteacuterprete natildeo deve iniciar nenhuma conversa com o entrevistado de forma independente a menos que seja instruiacutedo pelo entrevistador
12 O inteacuterprete deve sempre manter a neutralidade em relaccedilatildeo ao entrevistado
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
4
INTRODUCcedilAtildeO O Programa de Certificaccedilatildeo 2020 da Rainforest Alliance estabelece a fundaccedilatildeo para nossa abordagem de ldquoreimaginar a certificaccedilatildeordquo - nossa visatildeo para o futuro da certificaccedilatildeo O Programa de
Certificaccedilatildeo 2020 da Rainforest Alliance estabelece a fundaccedilatildeo para nossa abordagem de reimaginar a certificaccedilatildeo A nova norma sistema de asseguramento e dados relacionados e sistemas tecnoloacutegicos foram elaborados para entregar mais valor para as
muitas pessoas e negoacutecios ao redor do mundo que usam a certificaccedilatildeo Rainforest Alliance como uma ferramenta para apoiar a produccedilatildeo agriacutecola sustentaacutevel e cadeias de suprimento
Produtores grupos de produtores e organizaccedilotildees da cadeia de suprimento que cumpram todos os requisitos da Norma de Agricultura Sustentaacutevel e cumpram com os requisitos de processo das Regras de Asseguramento da Rainforest Alliance podem entatildeo
vender embarcar eou comprar seu produto como Certificado Rainforest Alliance
Para expandir o alcance do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest
Alliance e para garantir a integridade qualidade competitividade e credibilidade do sistema a Rainforest Alliance trabalha com entidades de certificaccedilatildeo independentes (ECs) ao redor do mundo As ECs autorizadas certificam fazendas grupos de fazendas e
organizaccedilotildees de cadeia de suprimentos em relaccedilatildeo agrave Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance 2020
A Rainforest Alliance eacute um membro pleno do ISEAL e estaacute
comprometida com o Coacutedigo de Eacutetica do ISEAL e apoia os dez Princiacutepios de Credibilidade do ISEAL que representam os valores principais sob os quais as normas de sustentabilidade efetivas satildeo construiacutedas A Rainforest Alliance tambeacutem aplica os princiacutepios do
Coacutedigo de Boas Praacuteticas do ISEAL O Coacutedigo de Boas Praacuteticas para Estabelecimento de Normas Sociais e Ambientais (Coacutedigo de Estabelecimento de Normas) o Coacutedigo de Boas Praacuteticas para
Avaliaccedilatildeo de Impactos de Normas Sociais e Ambientais (o Coacutedigo
de Impacto) e o Coacutedigo de Boas Praacuteticas para Garantia de Conformidade com Normas Sociais e Ambientais (o Coacutedigo de Asseguramento)
A Rainforest Alliance gerencia e eacute responsaacutevel pelo Sistema de Asseguramento Global para Entidades Certificadoras Agrave medida que o programa de certificaccedilatildeo Rainforest Alliance se expanda globalmente o objetivo eacute viabilizar um sistema rigoroso e de alta
credibilidade Os serviccedilos de auditoria e certificaccedilatildeo prestados sob o Sistema de Asseguramento manteacutem e garantem um senso geral do propoacutesito bem como do compromisso com a alta qualidade
integridade consistecircncia e transparecircncia que eacute tambeacutem refletida no compromisso com a melhoria contiacutenua dos sistemas documentaccedilotildees e processos O acesso ao sistema por pequenos produtores eacute importante para a Rainforest Alliance e pequenos
produtores natildeo estatildeo em desvantagem ou excluiacutedos de acessar serviccedilos de certificaccedilatildeo
Assim como a Norma de Agricultura Sustentaacutevel eacute desenhada para
promover melhoria contiacutenua em produtores e atores da cadeia de suprimentos a Rainforest Alliance estaacute comprometida agrave melhoria contiacutenua de seu trabalho adotando uma abordagem de melhoria contiacutenua que inclui o Programa de Certificaccedilatildeo 2020 A
documentaccedilatildeo e sistemas seratildeo atualizados para melhorar o asseguramento do programa e quaisquer mudanccedilas seratildeo comunicadas agraves Entidades Certificadoras (ECs) e Detentores de
Certificado e disponibilizadas no site da Rainforest Alliance
Visatildeo Geral das Regras amp Sistema de Asseguramento
As Regras de Asseguramento estabelecem as regras para os diversos elementos que fornecem as garantias do Programa de Certificaccedilatildeo 2020 As regras satildeo compostas por dois documentos cada um com
dois capiacutetulos No iniacutecio de cada capiacutetulo estaacute uma introduccedilatildeo que descreve o puacuteblico alvo daquele capiacutetulo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
5
Os documentos satildeo
1 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria 2020 da Rainforest Alliance
2 Regras para Entidades Certificadoras 2020 da Rainforest Alliance
O Sistema de Asseguramento considera o conteuacutedo destes dois documentos e os traduz em sistemas de tecnologia Rainforest Alliance que satildeo desenhados para medir garantir e melhorar a
conformidade com os requisitos da Norma de Agricultura Sustentaacutevel Isso visa criar um sistema mais robusto e crediacutevel focando sua atenccedilatildeo na efetividade dos dados para processos de decisatildeo informada anaacutelises de risco e qualidade da auditoria
INOVACcedilOtildeES NO SISTEMA DE ASSEGURAMENTO 2020
DA RAINFOREST ALLIANCE
Em linha com a visatildeo de longo prazo da Rainforest Alliance de
lsquoreimaginar a certificaccedilatildeorsquo o Sistema de Asseguramento do Programa de Certificaccedilatildeo 2020 apresenta vaacuterias inovaccedilotildees para garantir que a certificaccedilatildeo seja mais especiacutefica ao contexto direcionada para dados e com base em risco
Abordagem com base em risco
O Programa de Certificaccedilatildeo 2020 da Rainforest Alliance visa promover uma abordagem preventiva ao inveacutes de reativa e as Regras de Asseguramento foram desenvolvidas em uma estrutura
baseada em risco para viabilizar essa abordagem Nessa estrutura os dados satildeo coletados no iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo ao inveacutes de no final permitindo que anaacutelises de risco sejam realizadas
Fornecendo informaccedilatildeo acionaacutevel para os usuaacuterios do programa o
programa se vale desse melhor uso de dados para introduzir o uso dos lsquoMapas de Riscorsquo Esses satildeo mapas que satildeo criados atraveacutes da combinaccedilatildeo de fontes de dados externas com dados de
localizaccedilatildeo Os mapas entatildeo fornecem niacuteveis de risco para paiacuteses organizaccedilotildees e fazendas (ou unidades de produccedilatildeo) para os principais toacutepicos em sustentabilidade - trabalho infantil trabalho forccedilado e desmatamento Os mapas de risco incluem uma
classificaccedilatildeo de risco que serve como insumo para que o Detentor de Certificado tome decisotildees informadas para sua melhoria e para
facilitar o processo de auditoria
Monitoramento de Dados
O Sistema de Asseguramento apresenta uma nova forma de monitorar os dados enviados atraveacutes da plataforma online da Rainforest Alliance em diversos estaacutegios diferentes do processo de
certificaccedilatildeo ao inveacutes de esperar ateacute que os resultados da auditoria tenham sido informados para a Rainforest Alliance Isso pode auxiliar a evitar erros no escopo e no fornecimento dos requisitos aplicaacuteveis
ao Detentor de Certificado
Auditoria fortalecida
Para fortalecer a consistecircncia da qualidade de auditoria das Entidades Certificadoras (ECs) o Sistema de Asseguramento fornece requisitos e orientaccedilatildeo sobre como auditar toacutepicos especiacuteficos tais
como desmatamento trabalho forccedilado e infantil rastreabilidade subcontratados e arquivos de pessoal De forma geral ao oferecer um sistema que destaca os dados e a experiecircncia em auditoria se
permite que a EC aumente a utilidade e rigor de suas auditorias A Rainforest Alliance visa trabalhar conjuntamente com ECs de mais alto desempenho e portanto agora tem a habilidade de limitar o nuacutemero de ECs tanto para paiacutes como globalmente com base nos
resultados de desempenho A Rainforest Alliance implementaraacute anaacutelises de risco e anaacutelises legais como condicionante para autorizaccedilatildeo de escopo geograacutefico de ECs e introduziraacute um sistema
de taxas para o processo de autorizaccedilatildeo de ECs desenhado para reduzir os requisitos administrativos das ECs
Inovaccedilotildees por capiacutetulo deste documento
Regras de Certificaccedilatildeo
Geolocalizaccedilotildees em niacutevel de unidade de produccedilatildeo
Asseguramento para gerecircncia do grupo
Confirmaccedilatildeo do escopo no iniacutecio do processo para melhor
enfocar apenas nos requisitos aplicaacuteveis
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Grupos responsabilizados pela conformidade dos intermediaacuterios
com os requisitos de rastreabilidade
Ciclo de certificaccedilatildeo de trecircs anos
Detentores de Certificado devem ficar com a mesma EC
durante um ciclo
Auditoria de Supervisatildeo remota para alto desempenho
Um niacutevel de verificaccedilatildeo adicional da Rainforest Alliance para
decisotildees de certificaccedilatildeo
Regras de Auditoria
Regras de amostragem para grupos instalaccedilotildees documentos e
entrevistas
Foacutermula para estimativa da duraccedilatildeo da auditoria
Engajamento de partes interessadas antes da auditoria
Uso de geodados para auditoria
Descriccedilatildeo extensiva de metodologias de auditoria para
a) Desmatamento
b) Rastreabilidade
c) Toacutepicos sociais Avaliar e abordar Liberdade de
Associaccedilatildeo salaacuterios moradia arquivos de pessoal
USANDO ESTE DOCUMENTO
Termos definiccedilotildees e abreviaccedilotildees
Um glossaacuterio que rege toda a documentaccedilatildeo da Rainforest Alliance que pode ser encontrado aqui
Abreviaccedilotildees frequentemente utilizadas neste documento
EC Entidade Certificadora
DC Detentor de Certificado
RA Rainforest Alliance
PCRA Plataforma de certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
ANC Acordo de Negociaccedilatildeo Coletiva
ONG Organizaccedilatildeo natildeo-governamental
LdA Liberdade de associaccedilatildeo
TITFDAVLT Trabalho infantiltrabalho
forccediladodiscriminaccedilatildeoasseacutedio no local de trabalho
NC natildeo conformidade
SGQ Sistema de Gestatildeo da Qualidade
SG Sistema de Gestatildeo
DMA Duraccedilatildeo Miacutenima da Auditoria
FPG Fator de Proximidade de Grupo
GPS Guia de Posicionamento Global
EDE Estimativa de Duraccedilatildeo de Entrevista
NEI Nuacutemero de Entrevistas Individuais
DI2 Duraccedilatildeo das Entrevistas Individuais
NEG Nuacutemero de Entrevistas em Grupo
DS2 Tamanho da Amostra Padratildeo de Fazendas
DEG Duraccedilatildeo das Entrevistas em Grupo
FR Fator de Risco
Principais formas verbais
Neste e em outros documentos de asseguramento as seguintes
formas verbais se aplicam
ldquoDeverdquo indica um requisito que eacute mandatoacuterio
ldquoDeveriardquo indica uma recomendaccedilatildeo
ldquoPoderiardquo indica uma permissatildeo
ldquoPoderdquo indica uma possibilidade ou uma capacidade
Mais detalhes podem ser encontrados nas Diretrizes da ISOIEC
Parte 2
Implementaccedilatildeo
Os requisitos referidos neste documento satildeo vinculantes a todas as partes envolvidas no processo para Detentores de Certificado (DCs) se tornarem parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
Isso inclui DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola bem como DCs de Cadeia de Suprimento Neste documento DC eacute utilizado para se referir tanto a DCs prospectos como DCs que jaacute satildeo parte do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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O natildeo cumprimento de quaisquer requisitos neste documento resultaraacute em uma ou mais natildeo-conformidades (NCs) que podem
levar agrave suspensatildeo ou cancelamento da autorizaccedilatildeo concedida agrave EC
Uma EC autorizada ou um DC poderia excepcionalmente desviar dos requisitos deste documento sob a condiccedilatildeo de que a EC tenha
recebido aprovaccedilatildeo da Rainforest Alliance antes de tal desvio e a EC ou DC forneccedila justificativas documentadas Para ECs tais justificativas devem demonstrar a habilidade do SGQ da EC em
entregar os resultados esperados das atividades de auditoria e processos de certificaccedilatildeo de forma contiacutenua Para DCs tais justificativas devem demonstrar a habilidade do sistema de gestatildeo do DC em demonstrar a conformidade do DC com as regras de
asseguramento e normativas que se aplicam ao seu escopo de forma contiacutenua
Tais solicitaccedilotildees de exceccedilotildees devem ser enviadas para
cbcertraorg A EC deve registrar as justificativas de desvios na plataforma de certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (PCRA) No evento em que um DC natildeo tenha um contrato vaacutelido com uma EC a solicitaccedilatildeo deve ser enviada para customersuccessraorg
A Rainforest Alliance se reserva o direito agrave sua discriccedilatildeo exclusiva de natildeo aceitar um desvio de qualquer requisito se as justificativas natildeo assegurarem confianccedila na decisatildeo da EC de forma suficiente
Se houver qualquer conflito entre os requisitos deste documento e aqueles estabelecidos em outros documentos incluindo requisitos legais ou estatutaacuterios a EC eou DC devem consultar a Rainforest Alliance em tempo haacutebil para posterior orientaccedilatildeo de interpretaccedilatildeo
A Rainforest Alliance comeccedilaraacute a realizar atividades de avaliaccedilatildeo e monitoramento com base nos documentos do Sistema de Asseguramento a partir de sua data de efetivaccedilatildeo
Documentos de Referecircncia
Em todos os casos as atuais e vaacutelidas versotildees das normas documentos normativos ou documentos de orientaccedilatildeo devem ser os documentos de referecircncia deste documento A versatildeo mais
recente dos documentos da Rainforest Alliance incluindo documentos de asseguramento podem ser encontrados em
wwwrainforest-allianceorg
Documentos da Rainforest Alliance
Norma de Agricultura Sustentaacutevel incluindo anexos e ferramentas
aplicaacuteveis
Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria 2020 da Rainforest Alliance
Regras para Entidades Certificadoras 2020 da Rainforest Alliance
Poliacutetica de Rotulagem da Rainforest Alliance
Glossaacuterio da Rainforest Alliance
Documentos externos
ISOIEC 17021-12015 Avaliaccedilatildeo de conformidade - Requisitos
para Entidades realizando auditoria e certificaccedilatildeo de sistemas
de gestatildeo - Parte 1 Requisitos
ISO 190112018 Orientaccedilotildees para auditoria de sistemas de
gestatildeo
IAF MD 52019 Determinaccedilatildeo de Tempo de Auditoria de Sistemas
de Gestatildeo de Qualidade Ambientais e de Sauacutede e Seguranccedila
Ocupacional
ISOIEC 170652012 Avaliaccedilatildeo de conformidade - Requisitos
para entidades certificadoras de produtos processos e serviccedilos
Contatando a Rainforest Alliance
Suporte ao Detentor de Certificado DCs do programa Rainforest Alliance podem contatar a equipe de Apoio ao Cliente em customersuccessraorg para perguntas sobre as normas Rainforest
Alliance e Regras de Certificaccedilatildeo
Suporte Teacutecnico Entidades Certificadoras e DCs podem contatar customersuccessraorg para suporte no acesso ou no uso dos sistemas Rainforest Alliance
Apoio para Entidades Certificadoras Entidades Certificadoras podem contatar o departamento de Normas e Asseguramento da
Rainforest Alliance utilizando os seguintes endereccedilos de e-mail
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cbcertraorg para perguntas sobre as normas e Regras de
Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance comunicaccedilatildeo sobre
parceiros (Ex suspensotildees e cancelamentos de Certificados e
ativaccedilotildees) e autorizaccedilotildees e treinamento de ECs
cbmanagementraorg para contas e aprovaccedilotildees de EC
cbmonitoringraorg para monitoramento de ECs
cbtrainingraorg para treinamento de ECs
Conformidade com a Legislaccedilatildeo aplicaacutevel
A Rainforest Alliance se empenha para que seus DCs e ECs sejam figuras exemplares ao melhorar as condiccedilotildees sociais econocircmicas e
ambientais em suas aacutereas de operaccedilatildeo Nesse sentido DCs e ECs devem obedecer agraves leis e regulaccedilotildees nacionais acordos setoriais ou acordos de negociaccedilatildeo coletiva No evento em que uma lei nacional regulaccedilatildeo acordo setorial ou acordo de negociaccedilatildeo
coletiva (ANC) seja mais estrito que os requisitos do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (Norma de Agricultura Sustentaacutevel e Documentos de Asseguramento) ou vice-versa a regra mais estrita
sempre prevaleceraacute Para mais informaccedilotildees veja a Norma de
Agricultura Sustentaacutevel
Quando a interpretaccedilatildeo da lei aplicaacutevel coloca um desafio em termos de cumprimento com um requisito dos Documentos de Asseguramento ou da Norma Rainforest Alliance a Rainforest Alliance analisaraacute cada situaccedilatildeo de maneira especiacutefica e
comunicaraacute a decisatildeo correspondente
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CAPIacuteTULO 1 REGRAS DE CERTIFICACcedilAtildeO INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos
Estabelecer os requisitos para Detentores de Certificado prospectos (se referindo a todas as organizaccedilotildees que querem ser parte do Programa
de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance) e Detentores de Certificado (se referindo a todas as organizaccedilotildees que satildeo parte do Programa de
Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance) a se tornarem ou permanecerem como parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
Estabelecer os requisitos os quais DCs precisam receber uma auditoria de certificaccedilatildeo externa
Estabelecer um processo para DCs se tornarem ou permanecerem como parte do programa
Aplicabilidade
Esse capiacutetulo se aplica a
1 Detentores de Certificado que desejam se tornar certificado no novo Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance incluindo
bull Organizaccedilotildees de produccedilatildeo agriacutecola
bull Organizaccedilotildees de cadeia de suprimentos
2 Entidades Certificadoras que querem certificar seus clientes sob o Programa de Certificaccedilatildeo 2020 da Rainforest Alliance
3 A Rainforest Alliance
Requisitos de processo para certificaccedilatildeo de Detentores de Certificado agriacutecola e de cadeia de suprimentos
Para promover a agricultura sustentaacutevel a Rainforest Alliance desenvolveu a Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance Detentores de Certificado que desejam vender eou comprar seu produto como Certificado Rainforest Alliance devem cumprir todos os requisitos aplicaacuteveis
da Norma de Agricultura Sustentaacutevel e cumprir com os requisitos de processo deste capiacutetulo Os requisitos de processo estatildeo baseados no processo geral de certificaccedilatildeo conforme ilustrado na figura 1
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Figura 1 RC processo geral de certificaccedilatildeo
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11 ESCOPO DO PROGRAMA E NORMA RAINFOREST ALLIANCE
A Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance inclui Requisitos para Produccedilatildeo Agriacutecola e Requisitos para Cadeia de Suprimentos Os requisitos de toda a Norma de Agricultura Sustentaacutevel podem se aplicar a um Detentor de Certificado (DC) com base nos cultivos atividades entidades etc que o DC desejar certificar (chamado escopo de certificaccedilatildeo) bem como os riscos que se aplicam ao escopo de certificaccedilatildeo
especiacutefico
Possiacutevel escopo de certificaccedilatildeo
Essa seccedilatildeo explica o que pode ser coberto pelo escopo de certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (o escopo dos cultivos atividades entidades etc que um DC deseja certificar) e o que define os requisitos aplicaacuteveis da norma para um DC (todos os requisitos que satildeo mandatoacuterios para um DC de acordo com o escopo de certificaccedilatildeo contexto e niacutevel do DC)
111 A PCRA deve definir quais requisitos da norma satildeo aplicaacuteveis a um DC com base no escopo de certificaccedilatildeo fornecido pelo DC na PCRA O escopo de certificaccedilatildeo eacute definido mas natildeo se limitando pelos
a Cultivos
b Atividades
c Opccedilatildeo de certificaccedilatildeo
d Niacutevel na norma com base no ano de certificaccedilatildeo
e Niacutevel de rastreabilidade (se aplicaacutevel)
f Risco
112 Um DC pode definir seu proacuteprio escopo de certificaccedilatildeo ao escolher o que deseja certificar Contudo o DC assume total responsabilidade pela conformidade com os requisitos do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance de todo o seu escopo de
certificaccedilatildeo
113 Um DC pode incluir um ou mais cultivos da lista abaixo no escopo de certificaccedilatildeo
a Chili
b Cacau
c Coco
d Cafeacute
e Flores de corte
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f Frutas
g Ervas especiarias e outros ingredientes de chaacutes de ervas e rooibos1 podem ser incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo sob as seguintes condiccedilotildees
i Quando cultivado com qualquer outro cultivo desta lista
ii No caso de certificaccedilatildeo de cadeia de suprimentos sem produccedilatildeo agriacutecola em escopo
h Nozes (tais como avelatildes)
i Oacuteleo de palma
j Pimenta
k Chaacute
l Vegetais podem ser inclusos no escopo de certificaccedilatildeo sob as seguintes condiccedilotildees
i Todos os DCs que produzam comercializem ou manipulem vegetais devem possuir um certificado vaacutelido de seguranccedila alimentar tais como Global GAP HACCP ou comparaacutevel em todo o momento durante a validade do certificado Rainforest Alliance cobrindo todo o escopo do certificado Rainforest Alliance
ii Caso haja mudanccedila no status da certificaccedilatildeo de seguranccedila alimentar o DC deve imediatamente informar a Rainforest
Alliance e a EC
114 Derivados dos cultivos certificados natildeo satildeo cobertos pelo Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance e portanto natildeo devem ser comercializados ou processados com uma declaraccedilatildeo Rainforest Alliance
115 Um DC pode incluir uma ou mais atividades da lista abaixo em seu escopo de certificaccedilatildeo
a Produccedilatildeo agriacutecola
b Comercializaccedilatildeo
1 Para certificaccedilatildeo de Ervas e Especiarias a Rainforest Alliance e a Uniatildeo para Biocomeacutercio Eacutetico (UEBT) desenvolveram um programa conjunto O Programa Rainforest AllianceUEBT para Ervas e Especiarias eacute uma colaboraccedilatildeo com base no reconhecimento pela Rainforest Alliance da Norma de Biocomeacutercio Eacutetico e do Protocolo de Certificaccedilatildeo da UEBT A Norma UEBT inclui um anexo com os requisitos da Norma Rainforest Alliance que complementa a Norma UEBT ou requisitos que satildeo uacutenicos da Rainforest Alliance Apoacutes a emissatildeo do Certificado da Norma UEBT pela UEBT os requisitos Rainforest Alliance relacionados ao escopo dos atores da cadeia de suprimentos se aplicam bem como todos os documentos de asseguramento da Rainforest Alliance para as partes remanescentes da cadeia de suprimento ateacute a manufatura de produtos para consumo final Contate a UEBT certificationuebtorg para mais informaccedilotildees
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c Armazenagem
d Processamento eou manufatura
e Embalagem eou reembalagem
f Rotulagem
g Venda em varejo
116 Um DC pode incluir uma ou mais entidades em seu escopo de certificaccedilatildeo Os tipos de entidades satildeo
a Fazendas
b Intermediaacuterios2
c Locais
d Subcontratados3
e Prestadores de serviccedilo(incluindo fornecedores de matildeo-de-obra)4
117 A combinaccedilatildeo de entidades incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo deve determinar a opccedilatildeo de certificaccedilatildeo e a aplicabilidade das colunas da norma Para maiores informaccedilotildees veja as opccedilotildees de certificaccedilatildeo descritas neste documento
118 DCs que cobrem diferentes entidades em seu escopo de certificaccedilatildeo devem assumir total responsabilidade por estes atores com relaccedilatildeo ao cumprimento da norma e os requisitos de processo aplicaacuteveis a eles
119 O escopo dos requisitos aplicaacuteveis da norma dos capiacutetulos 1 45 46 5 e 6 devem cobrir todas as operaccedilotildees e aacutereas de todas as entidades (fazendas locais subcontratados etc) incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo do DC
2 Intermediaacuterio Qualquer ator que comercialize (compra e venda) ou manipule produtos certificados Rainforest Alliance nas cadeias de suprimento de DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (tipicamente da fazenda para instalaccedilotildees do DC de Produccedilatildeo Agriacutecola) Exemplos comuns de intermediaacuterios nas cadeias de suprimentos certificadas Rainforest Alliance satildeo pequenos comercializadores tais como os ldquopisteursrdquo na Costa do Marfim ou ldquomanavsrdquo na Turquia que compram de produtores para fornecer a DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola Considerando que manipulam baixos volumes natildeo esperamos que os intermediaacuterios sejam certificados ou registrados de maneira independente nas plataformas Rainforest Alliance mas eles devem cumprir com os requisitos aplicaacuteveis da Norma Rainforest Alliance e a gerecircncia do DC assume total responsabilidade por sua conformidade 3 Subcontratado Uma organizaccedilatildeo ou indiviacuteduo contratado para realizar uma ou mais operaccedilotildees especiacuteficas nos produtos certificados por exemplo processamento
armazenagem embalagem eou rotulagem de produtos 4 Prestador de serviccedilo Uma organizaccedilatildeo ou indiviacuteduo contratado pela gerecircncia ou produtor para realizar tarefas especiacuteficas incluiacutedas no escopo de sua certificaccedilatildeo Rainforest Alliance dentro dos limites fiacutesicos da fazenda Os prestadores de serviccedilos podem trabalhar no campo ou em atividades de processamento ou fornecendo matildeo-de-obra incluindo
fornecedores de matildeo-de-obraatoresrecrutadores Por definiccedilatildeo eles natildeo deteacutem posse legal do produto certificado Rainforest Alliance
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1110 O escopo dos requisitos aplicaacuteveis da norma dos capiacutetulos 2 3 e 4 (exceto 45 e 46) deve focar no cultivo e atividades relacionadas ao cultivo a ser vendido com a declaraccedilatildeo certificada Rainforest Alliance
1111 Com base no ciclo de certificaccedilatildeo do DC diferentes niacuteveis de requisitos (baacutesicos ou niacuteveis de melhoria) da Norma de Agricultura
Sustentaacutevel se aplicam Para mais informaccedilotildees veja a seccedilatildeo visatildeo geral do processo de melhoria da Norma de Agricultura Sustentaacutevel
1112 Alguns requisitos podem ser adicionados ao escopo pelo DC de maneira voluntaacuteria estes satildeo chamados requisitos (medidores)
autosselecionaacuteveis Para mais informaccedilotildees veja a Norma de Agricultura Sustentaacutevel
1113 Para os requisitos de medidores ou requisitos de medidores autosselecionaacuteveis metas devem ser estabelecidas pelo DC O estabelecimento de uma linha base deve ser feito a partir do momento e que o requisito medidor (incluindo requisitos medidores autosselecionaacuteveis) se torna aplicaacutevel de acordo com o ciclo de certificaccedilatildeo do DC
Sistema de desempenho
1114 O DC deve demonstrar conformidade com 100 dos requisitos que se apliquem e sejam mandatoacuterios ao seu escopo de certificaccedilatildeo para se tornar parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
1115 Qualquer natildeo-conformidade (NC) em quaisquer requisitos (medidores) autosselecionaacuteveis natildeo devem influenciar no status de certificaccedilatildeo de um DC
1116 Qualquer NC em quaisquer requisitos (medidores) autosselecionaacuteveis deve ser fechada pelo DC antes de fazer qualquer declaraccedilatildeo com base em tal requisito
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Tabela RC1 Tipos de natildeo-conformidades e suas possiacuteveis consequecircncias
Para maiores informaccedilotildees sobre as consequecircncias e processos para fechamento de NCs veja a seccedilatildeo sobre natildeo-conformidades neste documento
Tipo de requisito Natildeo-conformidade Accedilatildeo necessaacuteria
Requisitos baacutesicos O requisito se aplica e o DC natildeo cumpre (totalmente) o requisito Fechamento da NC para
obter ou manter certificaccedilatildeo
Requisitos de melhoria
mandatoacuteria
O requisito se aplica e o DC natildeo cumpre (completamente) o requisito Fechamento da NC para
obter ou manter certificaccedilatildeo
Requisitos de melhoria
autosselecionaacuteveis
O DC voluntariamente selecionou o requisito mas natildeo cumpre (totalmente) o
requisito
Fechamento da NC para
fazer declaraccedilotildees adicionais sobre o requisito
Requisito mandatoacuterio com dados de indicador ou medidor
O requisito se aplica e
bull As metas para o medidor natildeo estatildeo estabelecidas de maneira crediacutevel (apenas para requisitos medidores) eou
bull os dados coletados para o medidor ou indicador estatildeo incompletos eou natildeo satildeo crediacuteveis eou natildeo satildeo consistentes
Fechamento da NC para obter ou manter certificaccedilatildeo
Requisito autosselecionaacutevel com dados de indicador ou
medidor
O DC voluntariamente selecionou o requisito e
bull As metas para o medidor natildeo estatildeo estabelecidas de maneira crediacutevel
(apenas para requisitos medidores) eou
bull dados coletados para o medidor ou indicador estatildeo incompletos eou natildeo satildeo crediacuteveis eou natildeo satildeo consistentes
Fechamento da NC para fazer declaraccedilotildees
adicionais sobre o requisito
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Verificaccedilatildeo de Escopo5
1117 Todos os requisitos da Norma de Agricultura Sustentaacutevel que satildeo aplicaacuteveis ao escopo de certificaccedilatildeo (atividades cultivos entidades niacutevel etc) de um DC e os requisitos que foram autosselecionaacuteveis pelo DC devem ser verificados para que o DC demonstre
conformidade Para maiores informaccedilotildees sobre os tipos de verificaccedilatildeo veja a seccedilatildeo Verificaccedilatildeo de Conformidade neste documento
1118 O DC deve demonstrar conformidade de todas as entidades em seu escopo de certificaccedilatildeo com todos os requisitos aplicaacuteveis e autosselecionaacuteveis a partir das seguintes datas
a Para DCs cujo uma auditoria eacute necessaacuteria a partir do dia de assinatura de seu contrato de certificaccedilatildeo com uma EC autorizada a data de iniacutecio da colheita ou a data da primeira compra6 aquela que for mais antiga
b Para DCs que satildeo elegiacuteveis para uma autorizaccedilatildeo a partir do dia em que a autorizaccedilatildeo eacute emitida ou a data da primeira compra
aquela que for mais antiga
5 Verificaccedilatildeo eacute a confirmaccedilatildeo atraveacutes de fornecimento de evidecircncia objetiva que requisitos especiacuteficos foram cumpridos(definiccedilatildeo da Alianccedila ISEAL adaptada da ISO 9000)
6 A data de compra eacute a data de troca de posse legal
Verificaccedilatildeo do escopo de certificaccedilatildeo
1119 A verificaccedilatildeo de conformidade com todos os requisitos (medidores) aplicaacuteveis e autosselecionaacuteveis deve ser feita atraveacutes da verificaccedilatildeo de toda a aacuterea e atividades cobertas pelo escopo de certificaccedilatildeo do DC Isso inclui mas natildeo se limita a (dependendo do escopo de certificaccedilatildeo)
a Aacutereas destinadas para manipulaccedilatildeo e processamento de produtos com foco em produtos com a intenccedilatildeo de serem vendidos com declaraccedilotildees Certificadas Rainforest Alliance
b Aacutereas envolvendo atividades humanas e outras infraestruturas dentro de seus limites que incluam mas natildeo se restrinjam a infraestrutura administrativa pontos de coleta intermediaacuterios instalaccedilotildees de processamento e embalagem instalaccedilotildees de
armazenagem moradias dos trabalhadores etc
c Aacutereas de AVC florestas naturais e outros ecossistemas naturais bem como terras em pousio
d Aacutereas arrendadas dentro das instalaccedilotildees do DC
e Trabalhadores incluindo todos os contratados diretamente e atraveacutes de um fornecedor de matildeo-de-obra trabalhadores rurais
pessoal de supervisatildeo e administrativo gerecircncia do DC e representantes de seus proprietaacuterios
f Fazendas que produzem cultivos com a intenccedilatildeo de serem vendidos com uma declaraccedilatildeo Certificada Rainforest Alliance
g Os prestadores de serviccedilo subcontratados e Intermediaacuterios incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo
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Tabela RC 3 Verificaccedilatildeo do escopo de certificaccedilatildeo
Escopo no Certificado
1120 Uma vez que o DC tenha demonstrado conformidade com todos os requisitos e processos aplicaacuteveis da Norma o DC deve receber um certificado O certificado permite que o DC ofereccedila produtos Certificados Rainforest Alliance eou serviccedilos incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo
h Trabalhadores e suas famiacutelias que moram temporariamente ou permanentemente nas instalaccedilotildees do DC
Verificaccedilatildeo do escopo de certificaccedilatildeo
i Toda a documentaccedilatildeo considerada relevante para determinar conformidade com a Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance
j Residentes de comunidades adjacentes que satildeo ou podem ser diretamente afetados pelas atividades do DC
k Documentaccedilatildeo relacionada agrave comercializaccedilatildeo de produtos certificados e natildeo-certificados manipulados pelo DC
l O uso das plataformas de certificaccedilatildeo e rastreabilidade da Rainforest Alliance e (se houver) outros sistemas utilizados relacionados com a implementaccedilatildeo dos requisitos no escopo de certificaccedilatildeo
m Dados coletados de acordo com as metas estabelecidas pelo DC nos requisitos medidores
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1121 O escopo mencionado no certificado deve estar de acordo com o modelo fornecido pela Rainforest Alliance na PCRA e deve incluir ao menos
a O nome do DC responsaacutevel pela implementaccedilatildeo do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (veja a seccedilatildeo opccedilotildees de
certificaccedilatildeo neste documento)7
b Os cultivos inclusos no escopo de certificaccedilatildeo
c As atividades processos e niacuteveis de rastreabilidade inclusos no escopo da certificaccedilatildeo por cultivo
d Quaisquer das seguintes entidades certificaacuteveis incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo nuacutemero de membros do grupo de um grupo fazendas de uma fazenda individual ou multi-fazenda locais subcontratados certificados sob o escopo do DC
e As datas de validade do certificado
f Adicionalmente para DCs que tenham produccedilatildeo agriacutecola no seu escopo de certificaccedilatildeo um anexo com a aacuterea certificada e o volume estimado a ser colhido dentro do ano de certificaccedilatildeo por cultivo vaacutelido por um ano Esse anexo deve ser fornecido anualmente (apoacutes cada auditoria anual e apenas em caso de decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva) com base na estimativa de
volume anual
12 OPCcedilOtildeES DE CERTIFICACcedilAtildeO Esta seccedilatildeo explica as possiacuteveis estruturas nas quais os DCs podem aderir ou permanecer parte do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest
Alliance chamada opccedilotildees de certificaccedilatildeo Existem cinco opccedilotildees de certificaccedilatildeo das quais as primeiras trecircs se aplicam a organizaccedilotildees que incluam produccedilatildeo agriacutecola em seu escopo de certificaccedilatildeo As uacuteltimas duas se aplicam para a cadeia de suprimentos excluindo a produccedilatildeo
agriacutecola8
7 Nota uma entidade investindo no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance pode ser mencionada sob o nome da fazenda ou grupo de fazendas se diferir do nome do DC
implementando o programa Para fazendas e grupos de produtores isso eacute o nome da fazenda ou grupo de fazendas e natildeo o nome da entidade que investe no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (se diferir da fazenda ou grupo de fazendas)
8 No caso em que DCs que tenham produccedilatildeo agriacutecola em seu escopo tambeacutem incluam atividades de cadeia de suprimentos sua opccedilatildeo permanece a mesma contudo requisitos aplicaacuteveis da norma podem ser adicionados dependendo dessas atividades
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Opccedilotildees de Certificaccedilatildeo Colunas
aplicaacuteveis na
Norma
Implicaccedilotildees
no Escopo
1 Grupo de Fazendas
Um grupo de fazendas (membros do grupo) organizadas que implementa um sistema de gestatildeo comum
O grupo pode estar organizado como uma associaccedilatildeo ou cooperativa ou ser gerenciado por uma fazenda ou outro agente da cadeia de suprimento como um exportador ou outra entidade
Esse tipo de certificaccedilatildeo eacute direcionado para fazendas pequenas que natildeo tem meios de se certificar
individualmente contudo grandes fazendas podem ser parte ou formar um grupo9
Certificado
de grupo
Produccedilatildeo
agriacutecola estaacute incluiacuteda no
escopo
2 Fazenda Individual (grande ou pequena)
Uma fazenda individual que deteacutem ou gerencia uma fazenda com uma estrutura organizacional independente onde a gerecircncia e todas as atividades satildeo realizadas em uma uacutenica localidade fiacutesica
Este tipo de certificaccedilatildeo eacute direcionado para as fazendas individuais que desejam se certificar de maneira independente A maioria seraacute de fazendas grandes contudo fazendas pequenas tambeacutem podem se certificar sob esta opccedilatildeo
Cert Indiv Produccedilatildeo agriacutecola
estaacute incluiacuteda no escopo
3 Multi-fazenda
Duas ou mais fazendas detidas ou alugadas por uma ou mais entidades cujas operaccedilotildees e praacuteticas agriacutecolas satildeo gerenciadas centralmente independente da certificaccedilatildeo Se quaisquer dessas condiccedilotildees natildeo se aplicar as fazendas natildeo podem se certificar como uma multi-fazenda e devem se certificar sob a
opccedilatildeo grupo de fazendas ou se dividir em vaacuterias fazendas individuais
Cert Indiv Produccedilatildeo agriacutecola estaacute
incluiacuteda no escopo
4 Local individual
Uma organizaccedilatildeo individual que natildeo tem produccedilatildeo agriacutecola no escopo de sua certificaccedilatildeo Rainforest Alliance onde a gerecircncia e todas as atividades satildeo realizadas em uma uacutenica localidade fiacutesica
Requisitos para Cadeia
de Suprimentos
Apenas Cadeia de
Suprimento
5 Multi-local
Uma organizaccedilatildeo que natildeo tem a produccedilatildeo agriacutecola no escopo de sua certificaccedilatildeo Rainforest Alliance e
tem um local central identificado sob o qual dois ou mais locais estatildeo operando
Requisitos
para Cadeia de Suprimentos
Apenas
Cadeia de Suprimento
9 Fazendas grandes (ou multi-fazenda) com produtores contratados estatildeo cobertas sob esta opccedilatildeo de certificaccedilatildeo Neste caso as fazendas grandes ou multi-fazenda contam
como um membro grande do grupo e o SGI
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Tabela RC 2 Opccedilotildees de Certificaccedilatildeo
Regras gerais para todas as opccedilotildees de certificaccedilatildeo
121 A responsabilidade da conformidade de todos os atores que se enquadram sob o escopo de certificaccedilatildeo do DC eacute da gerecircncia central do DC
122 Todos os atores que estatildeo cobertos sob escopo de certificaccedilatildeo do DC devem ser registrados na PCRA dentro da conta de certificaccedilatildeo do DC
123 Uma NC em qualquer ator coberto pelo escopo de certificaccedilatildeo do DC (Ex fazenda local subcontratado prestador de serviccedilo intermediaacuterio etc) afeta o status de certificaccedilatildeo do DC como um todo
Regras adicionais para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (opccedilotildees 1 a 3)
124 Nenhuma fazenda deve estar simultaneamente certificada sob mais de um certificado Rainforest Alliance para todas as suas aacutereas de cultivo certificado Rainforest Alliance
125 Produccedilatildeo paralela de cultivo(s) certificado(s) dentro de uma fazenda natildeo eacute permitida No caso de certificaccedilatildeo em grupo no entanto o DC pode ter membros do grupo em seu escopo de certificaccedilatildeo e membros do grupo excluiacutedos do escopo de certificaccedilatildeo
126 Se o DC utiliza intermediaacuterios estes devem estar incluiacutedos no Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance sob o escopo de certificaccedilatildeo do DC
127 A totalidade do escopo de certificaccedilatildeo incluindo a gerecircncia de um DC deve estar localizado dentro do mesmo paiacutes
Regras adicionais para certificaccedilatildeo em grupo e multi-fazenda (opccedilotildees 2 e 3)
128 Vendas certificadas de fazendas no escopo de certificaccedilatildeo devem ser gerenciadas centralmente pela gerecircncia do grupo ou multi-fazenda
129 Para todos os DCs o Gerente de Certificaccedilatildeo ou Gerente do SGI deve ser ao menos um dos usuaacuterios na PCRA
1210 Todas as entidades incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo devem estar conformes com o niacutevel de certificaccedilatildeo mais alto dentro do grupo ou multi-fazenda (veja os niacuteveis nos Requisitos de Produccedilatildeo Agriacutecola)
1211 Os grupos podem subdividir os membros do grupo em diferentes secccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilatildeo internasubgrupos etc Nesses casos o seguinte se aplica
a Deve haver um sistema de gestatildeo primaacuterio que seja responsaacutevel pela conformidade de todos os atores que se enquadram no escopo de certificaccedilatildeo de todo o grupo
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b Cada secccedilatildeoregiatildeoregiatildeo de inspeccedilatildeo internasubgrupo etc pode implementar um sistema de inspeccedilotildees internas desde que a gerecircncia primaacuteria do grupo verifique o funcionamento do sistema de inspeccedilatildeo interna de cada secccedilatildeoregiatildeoregiatildeo
de inspeccedilatildeo internasubgrupo durante a autoavaliaccedilatildeo
1212 Se fazendas grandes forem parte de um grupo
a Todas as fazendas grandes e unidades de processamento cobertas no escopo de certificaccedilatildeo do grupo devem estar
registradas na PCRA dentro da conta de certificaccedilatildeo do grupo
b Os requisitos de gestatildeo aplicaacuteveis aos membros do grupo com fazendas grandes devem ser implementados pelos membros do
grupo com fazendas grandes entretanto a gerecircncia do grupo eacute responsaacutevel pela conformidade
Regras adicionais para certificaccedilatildeo multi-local e multi-fazenda (opccedilotildees 3 e 5)
1213 Todos os locais eou fazendas devem ter uma relaccedilatildeo legal ou contratual com a gerecircncia central do DC e devem estar sujeitos ao sistema de gestatildeo unificado para gerenciamento de todas as atividades relacionadas ao escopo de certificaccedilatildeo ao menos
1214 Dois ou mais locais eou fazendas satildeo considerados operando em um sistema unificado se
a Existe uma localidade central identificada onde as atividades dos locais eou fazendas satildeo gerenciados
b A implementaccedilatildeo dos Requisitos da Norma eacute gerenciada centralmente
c Os documentos e registros necessaacuterios para certificaccedilatildeo satildeo armazenados pelo local eou fazenda
d Existem evidecircncias que comprovam que a gerecircncia central eacute de posse ou contratada pelos locais eou fazendas para
gerenciar as aacutereas de produccedilatildeo e processamento
1215 No caso de certificaccedilatildeo multi-local em niacutevel de cadeia de suprimentos (natildeo multi-fazenda) os locais podem estar localizados em mais
de um paiacutes Contudo todos os locais devem estar localizados dentro das mesmas regiotildees geograacuteficas permitidas As regiotildees geograacuteficas permitidas satildeo
a Aacutefrica
b Aacutesia e Paciacutefico
c Europa Oriente Meacutedio e Turquia
d Ameacuterica Latina
e EUA e Canadaacute
A lista de paiacuteses correspondentes agraves regiotildees geograacuteficas permitidas estaacute disponiacutevel na seguinte paacutegina do site da Rainforest Alliance httpswwwrainforest-allianceorgbusinessgeographical-scopes-rainforest-alliance-2020-certification-program
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Subcontratados prestadores de serviccedilos e intermediaacuterios
DCs podem fazer uso de subcontratados eou prestadores de serviccedilo eou intermediaacuterios para atividades certificadas Esta seccedilatildeo explica as opccedilotildees e condiccedilotildees que se aplicam
1216 Subcontratados podem ser incluiacutedos no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance sob as seguintes opccedilotildees
a Como parte do escopo de certificaccedilatildeo de um DC
b Como parte do escopo de certificaccedilatildeo de vaacuterios DCs
c Certificados de forma independente
1217 Prestadores de serviccedilo e intermediaacuterios podem ser incluiacutedos no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance sob as seguintes opccedilotildees
a Como parte do escopo de certificaccedilatildeo de um DC
b Como parte do escopo de certificaccedilatildeo de vaacuterios DCs
1218 Subcontratados eou prestadores de serviccedilo eou intermediaacuterios devem cumprir com todos os requisitos aplicaacuteveis ao seu escopo dependendo das atividades realizadas Por exemplo rastreabilidade condiccedilotildees de trabalho aplicaccedilotildees de insumos uso de selo etc
Opccedilatildeo Condiccedilotildees que se aplicam
1219 Subcontratadosprestadores de serviccedilointermediaacuterios incluiacutedos sob o escopo de
um ou mais DCs
a O DC que faz uso dos serviccedilos de subcontratadosprestadores de serviccedilointermediaacuterios deve assumir total responsabilidade pela conformidade do subcontratadoprestador de
serviccedilointermediaacuterio antes que possam ser incluiacutedos em seu escopo
b No caso em que um subcontratadoprestador de serviccedilointermediaacuterio estiver incluiacutedo no escopo de certificaccedilatildeo de vaacuterios DCs o subcontratadoprestador de serviccedilointermediaacuterio deve ser incluiacutedo no escopo de verificaccedilatildeo e processo de certificaccedilatildeo de todos os DCs que usam seus serviccedilos
c O subcontratadoprestador de serviccedilointermediaacuterio que estiver incluso sob o escopo de um DC
que eacute (a ser) parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance deve ter uma relaccedilatildeo legal ou contratual com o DC que estaacute recebendo os serviccedilos
d O subcontratado deve ser registrado dentro da conta de certificaccedilatildeo do DC que estaacute fazendo uso de seus serviccedilos
e O subcontratado natildeo deve oferecer serviccedilos como certificado sob o programa Rainforest Alliance a outros DCs de maneira independente do DC que o estaacute certificando sob seu escopo
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Opccedilatildeo Condiccedilotildees que se aplicam
1220 Subcontratados certificados de maneira independente
(isso natildeo se aplica para prestadores de serviccedilo)
a Subcontratados podem ser certificados de maneira independente apenas como um DC se seus
serviccedilos prestados estiverem relacionados ao produto certificado (Ex processamento armazenagem transporte ensaque etc)
b O subcontratado deve ser registrado com sua proacutepria conta de certificaccedilatildeo
c O subcontratado que eacute (a ser) certificado no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance de forma independente eacute responsaacutevel pela sua proacutepria conformidade com os requisitos aplicaacuteveis
d O subcontratado que eacute (a ser) certificado no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance de forma independente eacute considerado como qualquer outro DC que eacute (a ser) certificado no
programa Rainforest Alliance
e Subcontratados certificados de forma independente devem passar pelo processo de certificaccedilatildeo de forma independente e portanto receber seu proacuteprio certificado
f O subcontratado pode oferecer serviccedilos como certificado sob o programa Rainforest Alliance para qualquer cliente para o escopo que detenham um certificado vaacutelido
Tabela RC 4 Condiccedilotildees de certificaccedilatildeo para subcontratados
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13 VERIFICACcedilAtildeO DE CONFORMIDADE
Esta seccedilatildeo explica o ciclo de certificaccedilatildeo de trecircs anos o qual os DCs aderem e permanecem como parte do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance Tambeacutem explica os diferentes niacuteveis de verificaccedilatildeo que podem se aplicar
O processo de certificaccedilatildeo eacute baseado em um ciclo de trecircs anos com verificaccedilotildees anuais (confirmaccedilatildeo atraveacutes do fornecimento de
evidecircncias objetivas que requisitos especiacuteficos foram cumpridos10) conforme ilustrado na figura abaixo Isso demanda uma verificaccedilatildeo interna anual (inspeccedilotildees Internas e autoavaliaccedilotildees) e verificaccedilotildees externas (em geral auditorias de EC realizadas por ECs independentes autorizadas pela Rainforest Alliance - e em alguns casos verificaccedilotildees pela Rainforest Alliance)
Figura RC 2 Ciclo de certificaccedilatildeo de trecircs anos
10 Definiccedilatildeo da Alianccedila ISEAL adaptada da ISO 9000
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Aplicabilidade da verificaccedilatildeo externa de conformidade para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (opccedilotildees 1 a 3)
131 Todos os DCs que tenham produccedilatildeo agriacutecola em seu escopo devem receber uma auditoria anual de uma EC no local uma auditoria de certificaccedilatildeo e duas auditorias de supervisatildeo para cada ciclo de trecircs anos
132 Todas as entidades (fazendas locais intermediaacuterios subcontratados etc) cobertas pelo escopo do DC devem ser consideradas na seleccedilatildeo da amostra da auditoria anual feita pela EC de acordo com o capiacutetulo de Regras de Auditoria desde documento
Aplicabilidade da verificaccedilatildeo externa de conformidade para DCs de Cadeia de Suprimentos (opccedilotildees 4 e 5)
Para DCs de Cadeia de Suprimento o tipo de verificaccedilatildeo externa anual pode variar com base no niacutevel de verificaccedilatildeo designado a cada local do DC Adicionalmente em alguns casos de risco muito baixo um local ou DC pode ser isento de uma verificaccedilatildeo de uma EC e nesse caso a
Rainforest Alliance realizaraacute a verificaccedilatildeo (niacuteveis de verificaccedilatildeo na tabela 5)
133 Todos os locais no escopo de certificaccedilatildeo de um DC que natildeo tenham produccedilatildeo agriacutecola em escopo devem ser designados com um niacutevel de verificaccedilatildeo conforme a tabela 5 abaixo pela PCRA
134 O niacutevel de verificaccedilatildeo eacute designado por local pela PCRA com base nos indicadores de risco fornecidos pelo DC na PCRA ao se registrar e definir ou atualizar o escopo de certificaccedilatildeo (veja os passos no processo de certificaccedilatildeo)
135 O niacutevel de verificaccedilatildeo designado por local deve definir o tipo e frequecircncia de verificaccedilatildeo requerida por local conforme a tabela 5
Tabela RC 5 Niacuteveis de Verificaccedilatildeo
Niacutevel de
Verificaccedilatildeo
Meacutetodo de Verificaccedilatildeo
Ano 1 certificaccedilatildeo Ano 2 supervisatildeo Ano 3 supervisatildeo
A - Muito baixo Revisatildeo da Rainforest Alliance Verificaccedilatildeo automaacutetica da Rainforest
Alliance
Verificaccedilatildeo automaacutetica da Rainforest
Alliance
B - Baixo Auditoria de certificaccedilatildeo Remota por
uma EC
Revisatildeo da Rainforest Alliance Verificaccedilatildeo automaacutetica da Rainforest
Alliance
C - Meacutedio Auditoria de certificaccedilatildeo no local por
uma EC
Auditoria de supervisatildeo Remota por
uma EC
Revisatildeo da Rainforest Alliance
D - Alto Auditoria de certificaccedilatildeo no local por uma EC
Auditoria de supervisatildeo no local por uma EC
Auditoria de supervisatildeo Remota por uma EC
E - Muito alto Auditoria de certificaccedilatildeo no local por uma EC
Auditoria de supervisatildeo no local por uma EC
Auditoria de supervisatildeo no local por uma EC
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136 Os indicadores de risco que definem o niacutevel de verificaccedilatildeo incluem mas natildeo estatildeo limitados a atividades local informaccedilatildeo do cultivo volume (veja a tabela 6 Limites de Pequenos Volumes) aplicabilidade de qualquer requisito do capiacutetulo 5 da norma histoacuterico etc
137 DCs de Cadeia de Suprimento com posse eou manipulando fisicamente volumes inferiores aos limites estabelecidos abaixo satildeo considerados DCs de pequenos volumes o qual pode justificar um niacutevel de verificaccedilatildeo mais baixo No caso de vaacuterios locais ou vaacuterios cultivos estarem sob um escopo de certificaccedilatildeo o seguinte se aplica
a No caso de vaacuterios cultivos todos os volumes de todos os cultivos devem ser inferiores aos respectivos limites estabelecidos
abaixo
b No caso de vaacuterios locais o total de volumes de todos os locais deve ser inferior aos respectivos limites estabelecidos abaixo
CultivoSetor Volume Total Produto Equivalente Cafeacute 100 MT Cafeacute Verde Cacau 75 MT Amecircndoa de cacau ChaacuteRooibos 100 MT Chaacute Preparado Bananas 500 MT Fruta inteira Frutas e vegetais 20 MT FrutaVegetal inteiro Avelatilde 50 MT Amecircndoa de avelatilde Oacuteleo de palma 600MT Oacuteleo de palma cru Oacuteleo de Coco 100MT Oacuteleo de Coco Bruto Ervas e Especiarias 50 MT Ervas e especiarias secas Baunilha 10 MT Gratildeo de baunilha Flores 500000 Hastes Hastes de flores Tabela RC 6 Limites para pequenos volumes
138 Todos os locais com niacutevel de verificaccedilatildeo A (e portanto o de risco mais baixo) podem ser isentos de uma auditoria externa de uma EC e devem passar por um processo de autorizaccedilatildeo (uma aprovaccedilatildeo para entrar no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance fornecida pela Rainforest Alliance) para se tornarem ou permanecerem parte do Programa Rainforest Alliance11
139 Para DCs que tenham locais com o niacutevel de verificaccedilatildeo A incluiacutedos em seu escopo o seguinte se aplica
11 Estes podem ser por exemplo (podendo estar sujeito agrave mudanccedilas)
- DCs que manipulam volumes muito baixos de produtos certificados - DCs que natildeo manipulam fisicamente os produtos certificados e que natildeo compram produtos diretamente de DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
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a No caso em que todo o escopo do DC se enquadre no niacutevel de verificaccedilatildeo A a Rainforest Alliance forneceraacute um certificado de aprovaccedilatildeo para o DC com a data inicial na data de sua emissatildeo pela Rainforest Alliance e uma validade de trecircs anos sujeito
ao fato de o DC manter o niacutevel de verificaccedilatildeo A
b Para certificaccedilatildeo multi-local com locais em diferentes niacuteveis de verificaccedilatildeo a Rainforest Alliance forneceraacute um certificado de aprovaccedilatildeo ao DC para os locais com niacutevel A com a validade dependente de uma certificaccedilatildeo por uma EC Uma vez que o certificado da EC se torne vaacutelido o certificado de aprovaccedilatildeo teraacute as mesmas datas de validade que o certificado da EC
c A Rainforest Alliance se reserva o direito de requerer uma auditoria da Rainforest Alliance ou de uma EC em locais aprovados
d No evento em que um local aprovado seja considerado como natildeo-conforme com quaisquer dos processos ou requisitos aplicaacuteveis da norma durante dada auditoria o DC deve arcar com todos os custos da auditoria e completar um processo de
auditoria de certificaccedilatildeo dentro de 12 semanas apoacutes a data em que o local foi considerado como natildeo-conforme para permanecer parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
1310 No caso de uma certificaccedilatildeo multi-local com locais em diferentes niacuteveis de verificaccedilatildeo a amostra da auditoria da EC deve ser calculada a partir dos locais com niacuteveis de verificaccedilatildeo B ateacute E e os tipos de verificaccedilatildeo devem ser representativos aos niacuteveis de verificaccedilatildeo conforme definidos no capiacutetulo de Regras de Auditoria deste documento
1311 Em alguns casos DCs podem se aplicar para um niacutevel de verificaccedilatildeo mais baixo sob as condiccedilotildees especificadas sob a seccedilatildeo de incentivos deste documento
1312 A Rainforest Alliance se reserva o direito de aumentar o niacutevel de verificaccedilatildeo de um local com base em sua proacutepria anaacutelise de risco
Verificaccedilatildeo e Monitoramento da Rainforest Alliance
Todos os DCs seratildeo incluiacutedos nas atividades de monitoramento realizadas pela Rainforest Alliance A Rainforest Alliance analisaraacute os dados de cada DC que passar pelo processo de certificaccedilatildeo para monitorar a conformidade da EC e do DC com as regras dos documentos de asseguramento aplicaacuteveis e com os requisitos aplicaacuteveis da norma A Rainforest Alliance forneceraacute uma licenccedila para uso da Plataforma de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance se os dados fornecidos pelo DC eou EC durante o processo de certificaccedilatildeo forem crediacuteveis corretos e
completos As seguintes regras se aplicam
1313 A licenccedila deve ter o mesmo escopo que o mencionado no certificado
1314 Um certificado natildeo deve estar vaacutelido sem uma licenccedila ativa
1315 Os DCs natildeo devem embarcar processar ou vender produtos com uma declaraccedilatildeo de produto Rainforest Alliance sem ter uma licenccedila para usar a Plataforma Rainforest Alliance como resultado do processo de auditoria
1316 Para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola a licenccedila deve ser atualizada anualmente apoacutes a verificaccedilatildeo da EC para incluir o volume estimado a ser colhido no ciclo de colheita do ano
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14 PROCESSO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Esta seccedilatildeo descreve os passos a serem tomados pelos diferentes atores envolvidos no processo de certificaccedilatildeo de um DC Isso inclui o processo de autorizaccedilatildeo
bull A coluna ldquoPassordquo descreve o passo no processo e as condiccedilotildees que se aplicam
bull A coluna ldquoRAECDCrdquo descreve o ator responsaacutevel por implementar o passo
Todos os prazos no processo de certificaccedilatildeo satildeo contados em semanas (sete dias comeccedilando por qualquer dia da semana)
Figura RC2 Visatildeo geral do processo de certificaccedilatildeo
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12 No caso de uma extensatildeo de escopo o DC inicia do passo 2 em diante 13 Os requisitos a serem autosselecionaacuteveis natildeo satildeo mandatoacuterios mas podem ser selecionados para serem incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo de maneira voluntaacuteria por exemplo
para fazer declaraccedilotildees adicionais
Processo de Certificaccedilatildeo
Passo Regras por passo
Passos para determinar os requisitos aplicaacuteveis
1 O DC cria uma conta de certificaccedilatildeo na Plataforma de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance (PCRA)
141 Todos os DCs que desejem entrar no Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance devem criar uma conta de certificaccedilatildeo na PCRA
O DC
2
O DC defineatualiza o escopo de certificaccedilatildeo12
142 Apoacutes criar uma conta de certificaccedilatildeo os DCs devem preencher todas as informaccedilotildees necessaacuterias para definir o seu escopo de certificaccedilatildeo e niacutevel de verificaccedilatildeo
143 Essa informaccedilatildeo deve ser revisada e atualizada (onde necessaacuterio) anualmente
144 Todo o escopo de certificaccedilatildeo deve estar coberto pela conta de certificaccedilatildeo Entretanto um DC pode optar por criar contas de certificaccedilatildeo separadas para cobrir todo o escopo de certificaccedilatildeo no caso em que o DC siga processos de certificaccedilatildeo separados por conta de certificaccedilatildeo e escopo
O DC
3 A Rainforest Alliance forneceatualiza a lista de requisitos aplicaacuteveis da norma e requisitos a serem autosselecionaacuteveis
145 Uma vez que o DC definiu seu escopo de certificaccedilatildeo na PCRA a Rainforest Alliance deve fornecer a lista dos requisitos aplicaacuteveis atraveacutes da PCRA bem como os requisitos que podem ser autosselecionaacuteveis13
146 A Rainforest Alliance se reserva o direito de atualizar os requisitos aplicaacuteveis com um periacuteodo de notificaccedilatildeo a ser definido caso a caso
A Rainforest
Alliance
4 O DC selecionaatualiza os requisitos autosselecionaacuteveis e os medidores
147 O DC deve revisar a lista de requisitos aplicaacuteveis fornecida pela PCRA adicionar os requisitos autosselecionaacuteveis
(se desejado) e estabelecer a meta dos medidores
148 Se o escopo de certificaccedilatildeo estiver correto o DC pode confirmaacute-lo na PCRA A partir desse momento em
diante transaccedilotildees de entrada na plataforma de rastreabilidade RA seratildeo permitidas
O DC
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14 Para mais informaccedilotildees veja a seccedilatildeo Niacuteveis de Verificaccedilatildeo deste documento 15 A Rainforest Alliance estaacute explorando as possibilidades de estabelecer um sistema de alocaccedilatildeo de auditorias gerenciado pela Rainforest Alliance Isso foi iniciado para cacau na Costa do Marfim mas pode ser estendido para outros cultivos e paiacuteses
149 Se o escopo natildeo estiver correto o DC deve corrigi-lo na PCRA antes de confirmaacute-lo A aplicabilidade dos requisitos da norma pode mudar e o niacutevel de verificaccedilatildeo pode mudar
Passos para definiccedilatildeo do plano de gestatildeo com base em risco e o niacutevel de verificaccedilatildeo
5 A Rainforest Alliance forneceatualiza a lista de requisitos aplicaacuteveis
1410 Uma vez que o DC confirme seu escopo de certificaccedilatildeo a Rainforest Alliance deve forneceratualizar a lista dos requisitos aplicaacuteveis e os niacuteveis de verificaccedilatildeo14
A Rainforest Alliance
6 O DC completaatualiza o processo de anaacutelise de risco e faz o seu plano de gestatildeo
1411 O DC deve usar as ferramentas aplicaacuteveis conforme mencionadas na norma requeridas para definir as accedilotildees de mitigaccedilatildeo que devem ser incluiacutedas no plano de gestatildeo
1412 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola devem fornecer geodados na PCRA aos quais a PCRA forneceraacute mapas de risco de registro de geolocalizaccedilatildeo e as accedilotildees de mitigaccedilatildeo aplicaacuteveis (mais informaccedilotildees sobre geodados
veja o Anexo Orientaccedilotildees sobre Requisitos de Dados de Geolocalizaccedilatildeo e Mapas de Risco de Geodados)
1413 Para cada risco identificado o DC deve implementar as accedilotildees de mitigaccedilatildeo Accedilotildees de mitigaccedilatildeo fornecidas pela Ferramenta da Rainforest Alliance satildeo fortemente recomendadas mas o DC pode modificaacute-las se outras accedilotildees forem consideradas mais apropriadas para endereccedilar o risco
O DC
Passos para aplicaccedilatildeo para uma auditoria realizada por uma EC autorizada pela Rainforest Alliance
7 O DC escolhe uma EC autorizada pela Rainforest Alliance
1414 Todos os DCs que necessitem de uma auditoria de uma EC devem escolher uma EC autorizada pela Rainforest Alliance para seu escopo de certificaccedilatildeo
1415 Para solicitar uma cotaccedilatildeo com uma EC autorizada para seu escopo o DC deve compartilhar com a EC o Formulaacuterio de Aplicaccedilatildeo agrave Certificaccedilatildeo (FAC)
1416 ECs podem oferecer cotaccedilotildees ao DC ou o DC pode solicitar cotaccedilotildees da EC com base na informaccedilatildeo do FAC
1417 O DC pode escolher a EC de sua preferecircncia Entretanto a Rainforest Aliance se reserva o direito de designar a EC ao DC no caso em que riscos sejam identificados pela Rainforest Alliance15
O DC
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31
16 Para mais informaccedilotildees sobre o conteuacutedo do contrato de certificaccedilatildeo veja as Regras para Autorizaccedilatildeo de Entidades Certificadoras 17 No processo de confirmaccedilatildeo tanto a EC como o DC confirmam na PCRA que eles assinaram um contrato de certificaccedilatildeo incluindo uma claacuteusula de confidencialidade que permitiraacute que a Rainforest Alliance compartilhe as informaccedilotildees fornecidas pelo DC para o EC dentro da PCRA
8 A EC assina o contrato com o DC e confirma o escopo
1418 Todos os DCs que precisem de uma auditoria de certificaccedilatildeo realizada por uma EC devem assinar um contrato de certificaccedilatildeo16 com a EC selecionada e confirmar o contrato atraveacutes de uma processo de confirmaccedilatildeo17 na PCRA Isso daraacute acesso ao perfil completo do DC para a EC onde o progresso pode ser monitorado e a informaccedilatildeo necessaacuteria para a preparaccedilatildeo da auditoria deve ser compartilhada
1419 A EC deve verificar a informaccedilatildeo fornecida pelo DC na PCRA e confirmar com base em seu conhecimento o escopo e niacuteveis de verificaccedilatildeo do DC
1420 Se o escopo e quaisquer niacuteveis de verificaccedilatildeo estiverem incorretos isso deve ser ajustado na PCRA pelo DC Mudanccedilas no escopo podem resultar em mudanccedilas na aplicabilidade dos requisitos da norma nos niacuteveis de
verificaccedilatildeo e nos custos de auditoria
O DC + A EC
Passos para implementar o programa coletar os dados aplicaacuteveis e verificaccedilatildeo interna de conformidade
9 O DC completa a implementaccedilatildeo dos requisitos aplicaacuteveis da norma
1421 Todos os DCs devem implementar todos os requisitos aplicaacuteveis da Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance para o ano relevante de certificaccedilatildeo que ainda natildeo estiverem totalmente implementados Isso inclui os requisitos autosselecionaacuteveis e medidores se aplicaacuteveis e as accedilotildees de mitigaccedilatildeo definidas no processo de anaacutelise de risco
1422 Em paiacuteses onde exista uma Rede de Treinadores Associados (RTA) o DC pode utilizar um dos Treinadores Associados aprovados pela Rainforest Alliance A lista de paiacuteses onde haacute uma Rede de Treinadores Associados
e a lista de treinadores aprovados por paiacutes pode ser encontrada na Rede de Aprendizagem Rainforest Alliance
O DC
10 O DC coleta dados e verifica sua proacutepria conformidade
1423 Todos os DCs devem avaliar sua proacutepria conformidade e a de todas as entidades enquadradas sob sua
responsabilidade (veja opccedilotildees de certificaccedilatildeo) com todos os requisitos aplicaacuteveis e endereccedilar quaisquer NCs
O DC
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18 Uma semana eacute 7 dias comeccedilando por qualquer dia da semana independentemente de feriados nacionais
identificadas Para maiores informaccedilotildees sobre a verificaccedilatildeo interna de conformidade veja os requisitos sobre autoavaliaccedilatildeo e inspeccedilotildees internas na Norma
Passos para preparaccedilatildeo para a verificaccedilatildeo externa de conformidade
11 A EC e o DC acordam as datas de auditoria
1424 A EC deve indicar as datas programadas de auditoria na PCRA 6 semanas18 antes do primeiro dia da auditoria
(certificaccedilatildeo recertificaccedilatildeo supervisatildeo) Se a data mudar ela deve ser ajustada na PCRA em ateacute 6 semanas antes do primeiro dia das novas datas de auditoria
1425 No evento em que a auditoria tem sua realizaccedilatildeo planejada ou ocorre apoacutes mais de 6 meses da confirmaccedilatildeo
de escopo do DC o DC deve atualizar seu escopo e implementar quaisquer novos requisitos que possam ser aplicaacuteveis com base na atualizaccedilatildeo de escopo antes da auditoria
A EC
12 O DC atualizafornece os dados para preparaccedilatildeo de auditoria ou aprovaccedilatildeo
1426 Todos os DCs devem completar ou revisar seus dados de preparaccedilatildeo de auditoria ou aprovaccedilatildeo e fornecer os
documentosdados aplicaacuteveis da lista abaixo
Documentodado Requisito Aplicaacutevel a
a Informaccedilatildeo do escopo de certificaccedilatildeo incluindo detalhes dos locais unidades de
processamento intermediaacuterios subcontratados e prestadores de serviccedilo (fornecido na PCRA)
Todos os DCs
b Ferramenta de Avaliaccedilatildeo de Capacidade de Gestatildeo
111 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
c Anaacutelise de risco do DC 131 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
d Plano de gestatildeo 132113 Todos os DCs auditados
e Autoavaliaccedilatildeo (fornecida na PCRA) 142 Todos os DCs
f Registro de trabalhadores 125 Todos os DCs auditados
O DC
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g Layout da disposiccedilatildeo das
instalaccedilotildeesinfraestruturas incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo
1210 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
h Fluxo de produto mapeado 214 Todos os DCs auditados
i Registro de Membros de Grupo (RMG) (fornecido na PCRA)
124 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
j Geodados (combinaccedilatildeo de pontos e poliacutegonos
requeridos pela norma) (fornecido na PCRA)
12121213121
41215
Todos os DCs de Produccedilatildeo
Agriacutecola
k Ferramenta de Matriz Salarial 541 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
l Dados dos indicadores (fornecidos na PCRA) Qualquer requisito aplicaacutevel com indicador
Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
1427 1428 A Rainforest Alliance se reserva o direito de requerer que o DC envie quaisquer dos documentos dessa lista ou
quaisquer outros documentos relacionados com a conformidade com os requisitos da Norma ou Asseguramento na PCRA
1429 Essa informaccedilatildeo deve estar disponiacutevel ao EC na PCRA ao menos 4 semanas antes do primeiro dia programado
para auditoria Se a informaccedilatildeo natildeo estiver completa 4 semanas antes da auditoria a auditoria deve ser postergada
13 A PCRA fornece dados de preparaccedilatildeo de auditoria agrave EC
1430 Para todas as auditorias realizadas por uma EC aleacutem da informaccedilatildeo fornecida pelo DC a Rainforest Alliance deve fornecer o seguinte com base no niacutevel de risco designado para a conformidade com a norma
a Uma lista de verificaccedilatildeo da auditoria com os requisitos miacutenimos a serem verificados
b Para todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola mapas de risco de geodados com base nos geodados fornecidos pelo DC Para mais informaccedilotildees veja o anexo sobre geodados e mapas de risco neste documento
c Para todos os DCs multi-locais uma lista de locais eou unidades de processamento a serem usadas para definir a amostra da auditoria
A Rainforest Alliance
14 A EC planeja e prepara a auditoria (certificaccedilatildeo ou supervisatildeo)
1431 Antes de cada auditoria de certificaccedilatildeo ou supervisatildeo a EC deve planejar e preparar a auditoria incorporando a informaccedilatildeo fornecida pelo DC nos dados de preparaccedilatildeo de auditoria e nos mapas de risco fornecidos pela Rainforest Alliance
A EC
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1432 A EC deve fornecer o plano de auditoria ao menos 2 semanas antes da data de iniacutecio de auditoria conforme especificado no Capiacutetulo 2 na seccedilatildeo Planejamento e Preparaccedilatildeo da Auditoria
Para maiores informaccedilotildees sobre as regras que se aplicam para a auditoria veja a seccedilatildeo sobre verificaccedilatildeo externa de
conformidade abaixo Para maiores informaccedilotildees sobre o processo de auditoria veja o Capiacutetulo de Regras de Auditoria neste documento
Passos para as atividades de auditoria e poacutes-auditoria
15 A EC realiza a auditoria no local (certificaccedilatildeo recertificaccedilatildeo ou supervisatildeo)
1433 Se durante a auditoria a EC evidenciar que qualquer informaccedilatildeo no escopo de certificado e na ARCS do DC esteja incorreta isso deve ser ajustado pelo DC e quaisquer requisitos adicionais resultantes deste ajuste devem ser cumpridos antes da certificaccedilatildeo
1434 A auditoria pode ser combinada com auditorias para outros esquemas de certificaccedilatildeo desde que os requisitos
sejam verificados de acordo com o capiacutetulo de Regras de Auditoria desde documento
1435 Durante a reuniatildeo de fechamento da auditoria a EC deve fornecer a lista de natildeo-conformidades identificadas pela equipe de auditoria Essa lista pode mudar apoacutes a revisatildeo de qualidade da EC e nesse caso a EC deve notificar o DC sobre quaisquer mudanccedilas
Para maiores informaccedilotildees veja o capiacutetulo de Regras de Auditoria neste documento
A EC
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16 A EC fornece um rascunho do relatoacuterio de auditoria na PCRA e realiza a revisatildeo de qualidade
1436 Para todas as auditorias a EC deve fornecer um rascunho do relatoacuterio de auditoria incluindo
a Um plano de auditoria atualizado que inclua as datas e a equipe de auditoria b Uma descriccedilatildeo das NCs na PCRA utilizando a lista de verificaccedilatildeo Rainforest Alliance c Uma descriccedilatildeo da amostra selecionada
1437 O rascunho do relatoacuterio de auditoria deve ser fornecido em ateacute 3 semanas apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria
1438 Apoacutes o rascunho do relatoacuterio de auditoria ter sido finalizado na PCRA o relatoacuterio deve ser revisado pela EC atraveacutes de seu sistema interno de gestatildeo de qualidade
1439 Caso a revisatildeo de qualidade revele quaisquer novas NCs a EC deve informar o DC e o DC deve fechaacute-las antes que a decisatildeo de certificaccedilatildeo seja tomada
1440 A Rainforest Alliance reserva o direito de requerer que a EC compartilhe os resultados da revisatildeo interna de qualidade da EC e requerer que a EC faccedila um seguimento desses resultados
A EC
17 O DC resolve as natildeo-conformidades
1441 Todos os DCs que recebam uma ou mais NCs devem fechar todas as NCs em requisitos mandatoacuterios seguindo o
processo descrito na seccedilatildeo Natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias deste documento
1442 O prazo para fechamento das NCs deve ser definido pelo DC e pela EC considerando o maacuteximo de 10 semanas apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria que eacute definido para que o DC forneccedila evidecircncias de fechamento para a EC
O DC
18 A EC verifica que as natildeo-conformidades foram resolvidas
1443 A EC deve verificar que todas as evidecircncias enviadas pelo DC satildeo suficientes para fechar as NCs A EC pode conduzir uma auditoria de acompanhamento no local se necessaacuterio
A EC
19 A EC fornece o relatoacuterio final de auditoria e toma a decisatildeo de certificaccedilatildeo
1444 Para todas as auditorias a EC deve fornecer o relatoacuterio final de auditoria na PCRA incluindo a Quaisquer informaccedilotildees atualizadas com base na revisatildeo de qualidade
b Uma descriccedilatildeo do fechamento das NCs na PCRA utilizando a lista de verificaccedilatildeo Rainforest Alliance c A validaccedilatildeonatildeo-validaccedilatildeo dos dados fornecidos pelo DC
A EC
20 A EC toma e envia a decisatildeo de certificaccedilatildeo na PCRA A EC
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1445 Uma vez que a revisatildeo de qualidade do EC aprovar o relatoacuterio final de auditoria a EC deve tomar uma decisatildeo de certificaccedilatildeo (certificaccedilatildeo natildeo-certificaccedilatildeo decertificaccedilatildeo)
1446 A EC deve tomar a decisatildeo de certificaccedilatildeo dentro dos seguintes prazos
a Se quaisquer NCs forem identificadas dentro de 12 semanas apoacutes o uacuteltimo dia da auditoria
b Se nenhuma NC for identificada dentro de 4 semanas apoacutes o uacuteltimo dia da auditoria
Para maiores informaccedilotildees veja as Regras de Auditoria Rainforest Alliance
1447 Se a decisatildeo de certificaccedilatildeo for positiva a EC deve enviar uma solicitaccedilatildeo de licenccedila para a Rainforest Alliance
atraveacutes da PCRA em ateacute 1 semana apoacutes a decisatildeo de certificaccedilatildeo ter sido tomada
1448 Nesse caso a EC deve fazer o certificado na PCRA O certificado deve ser liberado para que o DC possa baixaacute-lo uma vez que a licenccedila tenha sido aprovada pela Rainforest Alliance
1449 Se a decisatildeo de certificaccedilatildeo natildeo for positiva (suspensatildeo cancelamento ou natildeo-certificaccedilatildeo) a EC deve enviar
sua decisatildeo atraveacutes da PCRA em ateacute 1 semana apoacutes a decisatildeo de certificaccedilatildeo ter sido tomada
21 A Rainforest Alliance realiza a anaacutelise dos dados
A Rainforest Alliance realiza a anaacutelise dos dados (manualmente eou automaticamente) Estas anaacutelises satildeo parte das atividades de monitoramento de DCs e ECs realizadas pela Rainforest Alliance e que podem resultar em atividades de asseguramento adicionais ou sanccedilotildees para a EC
1450 A Rainforest Alliance deve realizar atividades de monitoramento para todas as solicitaccedilotildees de licenccedila e fornecer
uma resposta para a EC em ateacute 1 semana apoacutes o recebimento da solicitaccedilatildeo
A Rainforest Alliance
22 A EC forneceesclarece a decisatildeo de certificaccedilatildeo e dados para a Rainforest Alliance
1451 Se solicitado pela Rainforest Alliance a EC deve esclarecer eou fornecer informaccedilotildees adicionais sobre a
decisatildeo de certificaccedilatildeo e dados em ateacute 1 semana apoacutes a solicitaccedilatildeo de informaccedilotildees ou esclarecimentos adicionais
A EC
23 O DC recebe a licenccedila para utilizar a plataforma de rastreabilidade e selo da Rainforest Alliance
1452 Se o processo de certificaccedilatildeo e toda a informaccedilatildeo estiver plenamente crediacutevel para a Rainforest Alliance uma licenccedila para o uso da plataforma de rastreabilidade RA deve ser emitida pela Rainforest Alliance
1453 Ateacute que a licenccedila seja emitida
A
Rainforest Alliance
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Tabela RC 7 Processo de certificaccedilatildeo
a A DC natildeo deve vender ou embarcar nenhum produto com declaraccedilatildeo de produto Rainforest Alliance
b Nenhuma aprovaccedilatildeo de selo (veja a Poliacutetica de Rotulagem e Marcas Registradas da Rainforest Alliance) estaacute vaacutelida sem uma licenccedila vaacutelida e ativa na PCRA
c A EC natildeo deve liberar o certificado ao DC
1454 A Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo emitir uma licenccedila Em tal caso a certificaccedilatildeo natildeo deve ser vaacutelida
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Tabela RC 8 Prazos do processo de certificaccedilatildeo
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15 MEacuteTODO DE VERIFICACcedilAtildeO - AUDITORIA DE UMA EC
Essa seccedilatildeo descreve os diferentes tipos de auditoria aplicaacuteveis a DCs quando eles se aplicam e as regras e condiccedilotildees que se aplicam por auditoria
Tipos de auditorias
Tipo de auditoria Propoacutesito
Regras aplicaacuteveis
satildeo encontradas
em
Auditoria de Certificaccedilatildeo Recertificaccedilatildeo
151 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola e DCs com niacuteveis de verificaccedilatildeo B ateacute E devem receber uma auditoria de certificaccedilatildeo para se tornar parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance Eles devem receber uma auditoria de recertificaccedilatildeo a cada trecircs anos para permanecer parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
Verificaccedilatildeo de Conformidade
Auditoria de
Supervisatildeo 152 Para manter seu certificado um DC deve receber anualmente uma auditoria de
supervisatildeo DCs de Cadeia de Suprimento podem ser isentos de receber uma auditoria
de supervisatildeo externa ou de todas as auditorias de supervisatildeo com base em seu niacutevel de
risco Veja Verificaccedilatildeo de Conformidade
Verificaccedilatildeo de
Conformidade
Auditoria de Acompanhamento
153 Onde NCs forem identificadas durante as auditorias de (re)certificaccedilatildeo ou supervisatildeo a EC deve realizar uma auditoria de acompanhamento para verificar o fechamento das NCs
154 A EC deve decidir se eacute necessaacuterio realizar uma auditoria de acompanhamento no local ou se uma auditoria de acompanhamento remota eacute suficiente
Verificaccedilatildeo de Conformidade
Auditoria Surpresa 155 Aleacutem das auditorias de certificaccedilatildeo e supervisatildeo as ECs devem realizar auditorias surpresa em ao menos 10 dos DCs em sua carteira de DCs Rainforest Alliance para
verificar a continuidade da conformidade dos DCs selecionados
156 As ECs devem arcar com os custos das auditorias surpresas adicionais agraves auditorias de certificaccedilatildeo e supervisatildeo
Verificaccedilatildeo de
Conformidade
Auditoria de Investigaccedilatildeo
157 Uma auditoria de investigaccedilatildeo eacute realizada em resposta a uma queixa incidente comunicado ou informaccedilatildeo substancial especiacutefica em relaccedilatildeo a conformidade do DC e pode ser realizada pela Rainforest Alliance ou pela EC
Verificaccedilatildeo de Conformidade
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Tipo de auditoria Propoacutesito
Regras aplicaacuteveis
satildeo encontradas
em
Auditoria de
Extensatildeo 158 Caso haja mudanccedilas no escopo de um DC que jaacute esteja certificado uma auditoria de
extensatildeo pode ser necessaacuteria dependendo do escopo da extensatildeo (geralmente
inclusotildees ao escopo) Auditorias de extensatildeo devem ser realizadas pela EC do DC
Verificaccedilatildeo de
Conformidade
Auditoria Sombra 159 Uma auditoria sombra eacute uma auditoria realizada pela Rainforest Alliance para avaliar e monitorar o desempenho de uma EC ao avaliar o desempenho de um auditorequipe de auditoria enquanto realizam uma auditoria de uma EC em campo Uma auditoria sombra natildeo tem custo para o DC
1510 Uma auditoria sombra geralmente natildeo tem nenhuma consequecircncia para o DC Contudo a Rainforest Alliance se reserva o direito de suspender cancelar ou natildeo
conceder uma licenccedila e requerer que a EC suspenda cancele ou natildeo conceda certificaccedilatildeo nos seguintes casos
a Se o DC falhar em cumprir com as obrigaccedilotildees descritas na seccedilatildeo Obrigaccedilotildees do DC durante qualquer auditoria
b Se a Rainforest Alliance identificar qualquer natildeo-conformidade com os requisitos da Norma e Asseguramento da Rainforest Alliance no DC que prejudiquem a credibilidade
do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance
1511 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que a EC faccedila o acompanhamento das natildeo-conformidades identificadas no DC
Regras para Autorizaccedilatildeo de Entidades
Certificadoras
Auditoria de Revisatildeo 1512 Uma auditoria de revisatildeo eacute uma auditoria realizada pela Rainforest Alliance para avaliar e monitorar o desempenho da EC ao realizar uma auditoria em um DC apoacutes uma auditoria realizada pela EC comparando os resultados de auditoria do auditorequipe de auditoria da EC e os do auditor Rainforest Alliance
1513 Uma auditoria de revisatildeo geralmente natildeo tem nenhuma consequecircncia para o DC Contudo a Rainforest Alliance se reserva o direito de suspender cancelar ou natildeo
conceder uma licenccedila e requerer que a EC suspenda cancele ou natildeo conceda certificaccedilatildeo nos seguintes casos
Regras para Autorizaccedilatildeo de Entidades
Certificadoras
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Tipo de auditoria Propoacutesito
Regras aplicaacuteveis
satildeo encontradas
em
a Se o DC falhar em cumprir com as obrigaccedilotildees descritas na seccedilatildeo Obrigaccedilotildees do DC
durante qualquer auditoria
b Se a Rainforest Alliance identificar qualquer natildeo-conformidade com os requisitos da Norma e Asseguramento da Rainforest Alliance no DC que prejudiquem a credibilidade do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance
1514 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que a EC faccedila o acompanhamento das natildeo-conformidades identificadas no DC
Tabela RC 9 Tipos de auditorias
Obrigaccedilotildees do DC durante qualquer auditoria
1515 Em todos os tipos de auditoria o DC deve
a Acomodar todas as atividades da auditoria conforme comunicadas pela equipe de auditoria antes durante e apoacutes a auditoria
b Cooperar totalmente com a equipe de auditoria
c Fornecer agrave equipe de auditoria acesso total a todas as instalaccedilotildees aacutereas e recursos necessaacuterios para avaliar o escopo de certificaccedilatildeo do DC durante o curso das atividades de auditoria
d Fornecer transporte em terra para a equipe de auditoria para qualquer viagem necessaacuteria entre os locais dentro do escopo de certificaccedilatildeoauditoria (por exemplo entre fazendas entre locais depara subcontratadosintermediaacuteriosfornecedores de
matildeo-de-obraprestadores de serviccedilo)
e Fornecer acesso aos trabalhadores trabalhadores temporaacuterios e contratados para realizaccedilatildeo de entrevistas sem coerccedilatildeo ou instruccedilotildeestreinamento de trabalhadores com respostas preparadas19
f O DC e seus representantes devem estar fora do campo de visatildeo durante as entrevistas dos trabalhadores para natildeo intimidar os trabalhadores nem a equipe de auditoria
19 Os trabalhadores devem ser capazes de explicar seu trabalho da forma que o percebem
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g Pagar os trabalhadores envolvidos no processo de auditoria com uma taxa justa e equitativa
h Fornecer uma instalaccedilatildeo privativa para a equipe de auditoria realizar entrevistas quando necessaacuterio e natildeo deve tomar notas dos nomes ou setores dos entrevistados ou qualquer outra informaccedilatildeo que possa permitir que o DC rastreie quem foram os
trabalhadores entrevistados
i Natildeo gravar as entrevistas de forma alguma
j Garantir que seu pessoal natildeo interfira em quaisquer atividades da auditoria incluindo entrevistas de maacute feacute ou de outra forma
com o intento de atrapalhar a auditoria
k Aceitar as decisotildees da EC e enviar qualquer discordacircncia com o processo resultados ou decisatildeo de certificaccedilatildeo da auditoria de acordo com o Procedimento de Queixas estabelecido na seccedilatildeo Procedimento de Queixas
1516 O DC deve pagar agrave EC ao menos 70 das taxas de auditoria 3 semanas antes da primeira data da auditoria
1517 O plano de auditoria final confirmado na PCRA e anunciado ao DC pela EC deve ser mostrado ao DC em um local central de suas
instalaccedilotildees principais ao menos 1 semana antes da primeira data da auditoria de forma que todo o pessoal envolvido na certificaccedilatildeo seja informado da auditoria
1518 A falha em cumprir com quaisquer das responsabilidades estabelecidas acima pode resultar em
a Suspensatildeo natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento do DC A Rainforest Alliance pode decidir natildeo permitir que o DC seja
(re)certificado por um periacuteodo de tempo especiacutefico ou de maneira definitiva Isso pode ser solicitado pela EC ou pela Rainforest Alliance agrave sua proacutepria discriccedilatildeo
b A finalizaccedilatildeo dos processos de certificaccedilatildeo pela EC EC pode decidir interromper o processo de certificaccedilatildeo com este DC e emitir uma natildeo-certificaccedilatildeo e cancelar o certificado ativo se houver
1519 Se o processo de certificaccedilatildeo for interrompido pela EC ou o DC receber uma suspensatildeo natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento o DC ainda deve arcar com todos os custos envolvidos incluindo os custos de auditorias subsequentes que possam ser necessaacuterias
Auditoria de certificaccedilatildeo e auditoria de recertificaccedilatildeo condiccedilotildees para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (opccedilotildees 1 a 3)
1520 A auditoria de (re)certificaccedilatildeo deve ocorrer de 3 meses antes haacute 3 meses depois da data inicial da colheita do cultivo principal a ser certificado
1521 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que auditorias de certificaccedilatildeo sejam realizadas durante o periacuteodo de colheita para um conjunto de DCs estabelecido (definido por paiacutes regiatildeo setor cultivo etc)
1522 Uma auditoria de certificaccedilatildeo que resulta em uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva deve fornecer agrave fazenda multi-fazenda ou grupo de fazendas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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a Um certificado de EC vaacutelido por 3 anos emitido pela EC
b Um volume estimado por cultivo no escopo de certificaccedilatildeo O volume estimado deve cobrir o volume estimado a ser colhido
durante 1 ano de colheita comeccedilando do primeiro dia do certificado
c Uma licenccedila para usar a plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance fornecida pela Rainforest Alliance
1523 A data inicial do certificado volume estimado e licenccedila devem ser a data de iniacutecio da colheita a ser certificada (colheita principal ou secundaacuteria)
1524 Para paiacuteses e cultivos onde uma data oficial do iniacutecio da colheita eacute determinada essa data se aplica Por exemplo
Paiacutes Cultivo Data oficial do iniacutecio da colheita
Colheita principal Colheita secundaacuteria
Costa do Marfim Cacau 1ordm de Outubro 1ordm de Abril
Turquia Avelatildes 1ordm de Agosto ND
Tabela RC 10 Datas de iniacutecio de colheita
1525 Para DCs que certifiquem apenas cultivos em colheita contiacutenua a data inicial do primeiro certificado deve ser o primeiro dia da
auditoria que levou agrave uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva e qualquer certificado consecutivo deve iniciar-se na data de expiraccedilatildeo do certificado anterior20
1526 Se houver mais de um cultivo a ser certificado sem colheita contiacutenua o cultivo com o maior volume estimado deve ser considerado como referecircncia para a determinaccedilatildeo das datas de auditoria e para a data inicial do certificado e volume estimado
1527 Nesse caso todos os outros cultivos certificaacuteveis do mesmo DC devem ter o mesmo ciclo de certificaccedilatildeo
1528 Apenas produtos colhidos dentro do periacuteodo de validade de um certificado devem ser elegiacuteveis a serem vendidos ou embarcados como certificados
Auditoria de certificaccedilatildeo e auditoria de recertificaccedilatildeo condiccedilotildees para DCs de Cadeia de Suprimentos (opccedilotildees 4 e 5)
1529 A auditoria de certificaccedilatildeo pode ocorrer em qualquer momento Entretanto qualquer produto comprado a mais de 3 meses antes do primeiro dia de auditoria deve perder seu status Certificado Rainforest Alliance
20 Uma colheita contiacutenua natildeo se aplica para os cultivos de cacau cafeacute ou avelatilde Outros cultivos como chaacute flores de corte banana vegetais maracujaacute abacaxi e oacuteleo de palma podem ser considerados como de colheita contiacutenua
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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1530 Produtos certificados comprados e processados sem um certificado vaacutelido a mais de 3 meses antes da auditoria de (re)certificaccedilatildeo natildeo devem ser vendidos embarcados ou processados como certificados Rainforest Alliance e devem ser removidos da conta de rastreabilidade do DC
1531 A auditoria de recertificaccedilatildeo natildeo deve acontecer mais que 3 meses antes ou depois do vencimento do certificado atual
1532 Uma auditoria de (re)certificaccedilatildeo que resulta em uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva deve fornecer ao DC
a Um certificado de EC vaacutelido por 3 anos emitido pela EC
b Uma licenccedila para usar a plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance fornecida pela Rainforest Alliance
1533 A data de iniacutecio do primeiro certificado deve ser a data da primeira compra de produto certificado ateacute 3 meses antes do primeiro dia de auditoria ou o primeiro dia de auditoria da auditoria de certificaccedilatildeo aquele que for mais antigo Qualquer certificado consecutivo
deve iniciar na data de vencimento do certificado anterior
Auditoria de Supervisatildeo
1534 Se uma primeira auditoria de supervisatildeo for necessaacuteria com base na seccedilatildeo sobre verificaccedilatildeo externa de conformidade deste
documento a primeira auditoria de supervisatildeo deve ocorrer sempre de 9 a 15 meses apoacutes a data de certificaccedilatildeo
1535 Se uma segunda auditoria de supervisatildeo for necessaacuteria a segunda auditoria de supervisatildeo deve ocorrer sempre de 21 a 27 meses apoacutes a data de certificaccedilatildeo
1536 Se a auditoria de supervisatildeo natildeo for realizada durante os prazos estipulados o certificado e licenccedila vaacutelidos devem ser cancelados e uma nova auditoria de certificaccedilatildeo deve ocorrer para que o DC seja certificado novamente
1537 Uma auditoria de supervisatildeo eacute uma auditoria de escopo completo A EC pode decidir ajustar a amostra da auditoria (membros do grupo entrevistas documentos locais etc) e a duraccedilatildeo da auditoria no local conforme seja relevante para atingir os objetivos da
auditoria
1538 A auditoria de supervisatildeo deve ser realizada preferivelmente quando o maior nuacutemero de atividades de alto risco estatildeo sendo conduzidas eou quando a EC estimar que o maior nuacutemero de trabalhadores estaraacute presente
1539 Uma auditoria de supervisatildeo que resulta na manutenccedilatildeo de certificaccedilatildeo deve fornecer ao DC
a Uma licenccedila para usar a plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance fornecida pela Rainforest Alliance
Auditoria de supervisatildeo condiccedilotildees adicionais para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (opccedilotildees 1 a 3)
1540 Ao menos uma das duas auditorias de supervisatildeo que ocorrem no ciclo de trecircs anos deve ser realizada durante a colheita do cultivo principal certificado para permitir a verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho dos trabalhadores empregados durante o pico da safra
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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1541 Ambas as auditorias de supervisatildeo devem ocorrer durante a colheita do cultivo principal certificado se
a O nuacutemero de trabalhadores trabalhando fora da eacutepoca de colheita eacute substancialmente inferior ao nuacutemero de trabalhadores trabalhando durante a colheita
b Existe o risco de natildeo-conformidade com toacutepicos sociais21 identificados e sinalizados pela EC ou pela Rainforest Alliance
1542 A Rainforest Alliance se reserva o direito de posteriormente especificar a aplicabilidade da regra acima para contextos especiacuteficos
1543 Uma auditoria de supervisatildeo que resulta na manutenccedilatildeo de certificaccedilatildeo deve fornecer ao DC
a Um volume estimado por cultivo no escopo de certificaccedilatildeo O volume estimado deve cobrir o volume estimado a ser colhido
durante um ano de colheita iniciando subsequentemente ao volume estimado anterior
b Uma atualizaccedilatildeo do volume estimado anterior por cultivo no escopo de certificaccedilatildeo com base no volume colhido e nas
vendas realizadas
Auditoria de Acompanhamento
1544 No evento em que NCs sejam identificadas durante uma auditoria de (re)certificaccedilatildeo ou supervisatildeo uma auditoria de acompanhamento sempre deve ocorrer para verificar o fechamento das NCs
1545 A EC deve decidir se eacute necessaacuterio realizar a auditoria de acompanhamento no local
1546 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar agrave EC a realizaccedilatildeo de uma auditoria de acompanhamento no local independentemente da decisatildeo da EC em qualquer momento durante o ciclo de certificaccedilatildeo
1547 O DC deve fazer o pagamento total agrave EC de todos os custos envolvidos na revisatildeo do fechamento das NCs
1548 Uma auditoria de acompanhamento pode ter escopo limitado dependendo das NCs encontradas pela EC que acarretaram uma auditoria de acompanhamento
1549 Onde a EC encontre novas NCs durante a auditoria de acompanhamento a EC deve
a Permitir que o DC feche as NCs receacutem-encontradas dentro de um periacuteodo de no maacuteximo 3 semanas a partir da data em que as NCs foram comunicadas ao DC eou a uacuteltima data da auditoria de acompanhamento aquela que for mais antiga ou
b Tomar uma decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeo ou de decertificaccedilatildeo
1550 O DC deve pagar a EC por todos os custos adicionais envolvidos
21 Quando haacute referecircncia a toacutepicos sociais isso significa todos os toacutepicos e requisitos incluiacutedos no Capiacutetulo 5 Social das Normas de Produccedilatildeo Agriacutecola e de Cadeia de Suprimentos
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Auditoria Surpresa
1551 Os 10 de auditorias surpresa (realizadas adicionalmente agraves auditorias de certificaccedilatildeo e supervisatildeo) devem ser calculadas com base na carteira de DCs da EC no ano calendaacuterio anterior arredondadas para cima para o proacuteximo nuacutemero inteiro com o miacutenimo de um
1552 Os DCs que devem receber uma auditoria surpresa devem ser selecionados pela EC com base em risco e considerar ao menos
a Solicitaccedilotildees recebidas da Rainforest Alliance (se houver)
b As anaacutelises de risco da EC do DC considerando o nuacutemero e severidade de NCs encontradas durante a auditoria anterior e a implementaccedilatildeo de correccedilotildees e accedilotildees corretivas e outras razotildees justificaacuteveis relevantes que a EC possa ter incluindo possibilidades de violaccedilotildees de leis nacionais violaccedilotildees de direitos humanos e listagemaparecimento em bases de dados
oficiais que representem risco para a credibilidade da Rainforest Alliance e da EC
c Queixas recebidas sobre o DC (Ex do governo ONGs ou Rainforest Alliance)
d O periacuteodo de tempo que a auditoria anual foi conduzida (durante a colheita ou natildeo)
e DCs novos que estatildeo em seu primeiro ano de certificaccedilatildeo
f DCs que ainda natildeo receberam uma auditoria surpresa
1553 Todas as auditorias surpresa devem ser realizadas no local
1554 A EC natildeo deve notificar o DC sobre a auditoria surpresa mais do que 24 horas antes
1555 Os requisitos aplicaacuteveis e a amostra a ser verificada durante a auditoria surpresa devem ser definidas pela EC com base em risco e incluir ao menos os toacutepicos sociais (quando aplicaacutevel)
1556 A Rainforest Alliance se reserva o direito de
a Requerer que um DC especiacutefico seja incluiacutedo nos 10 de auditoria surpresa
b Requerer que qualquer tipo de auditoria seja natildeo-anunciada seja para um DC especiacutefico ou para um grupo definido de DCs
(definido por paiacutes regiatildeo setor cultivo etc)
Auditoria de Investigaccedilatildeo
1557 A EC natildeo deve notificar o DC sobre a auditoria de investigaccedilatildeo mais do que 24 horas antes
1558 A determinaccedilatildeo da necessidade de uma auditoria de investigaccedilatildeo deve ser feita com base em risco e em informaccedilotildees substanciais recebidas pela EC eou Rainforest Alliance
1559 Uma investigaccedilatildeo pode ter um escopo limitado predefinido para responder agraves questotildees sob investigaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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1560 A duraccedilatildeo de uma auditoria de investigaccedilatildeo deve ser predefinida antes da auditoria e anunciada ao DC no primeiro dia da visita
1561 Se necessaacuterio a equipe de auditoria tem o direito de ajustar a duraccedilatildeo da auditoria enquanto estiver no local
1562 Uma auditoria de investigaccedilatildeo pode ser realizada em qualquer momento durante um ciclo de certificaccedilatildeo
1563 Onde a auditoria de investigaccedilatildeo levar a resultados confirmados diretamente relacionados com as questotildees da investigaccedilatildeo
a A EC eou a Rainforest Alliance podem decidir suspender o certificado do DC por um periacuteodo (in)determinado eou podem decidir natildeo permitir que o DC obtenha a certificaccedilatildeo novamente por um periacuteodo indeterminado
b O DC deve cobrir todos os custos envolvidos para realizaccedilatildeo de tal auditoria
c Quando permitido manter sua certificaccedilatildeo o DC deve implementar todas as accedilotildees corretivas requeridas em resposta aos resultados de uma auditoria de investigaccedilatildeo
Auditoria de Extensatildeo
Uma auditoria adicional pode ser mandatoacuteria para aprovaccedilatildeo de uma solicitaccedilatildeo de extensatildeo de escopo Para mais informaccedilotildees veja a seccedilatildeo
sobre extensotildees abaixo
1564 Uma auditoria de extensatildeo deve ser realizada pela EC com a qual o DC tenha um contrato vaacutelido
1565 Se o DC tiver uma autorizaccedilatildeo e a extensatildeo demandar uma auditoria de uma EC o DC deve contratar uma EC para receber uma auditoria de certificaccedilatildeo pra todos os locais com niacutevel de verificaccedilatildeo B ateacute E conforme o processo de certificaccedilatildeo
1566 Caso a EC que o DC contratou seja suspensa ou esteja inoperante o DC deve contratar uma nova EC
1567 A determinaccedilatildeo da necessidade de uma auditoria de extensatildeo eacute feita com base em risco e definida no resultado da mudanccedila de escopo realizada pelo DC na PCRA
1568 O escopo de uma auditoria de extensatildeo deve ser limitado ao escopo da extensatildeo
1569 Uma auditoria de extensatildeo deve ser realizada enquanto o DC tem um certificado vaacutelido
16 EXTENSOtildeES
161 Caso haja alteraccedilotildees no escopo de certificaccedilatildeo ou na organizaccedilatildeo do DC que possam afetar a conformidade do DC o DC deve informar a EC por escrito imediatamente As mudanccedilas podem incluir alteraccedilotildees nas pessoas responsaacuteveis mudanccedila de propriedade
etc
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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162 Alteraccedilotildees no escopo que ocorram durante a validade de um certificado e que impliquem em um aumento (Ex mais volume membros do grupo aacuterea atividades locais ou niacutevel de desempenho na norma) devem ser incluiacutedas atraveacutes do processo de extensatildeo de escopo Para mais informaccedilotildees sobre as regras por tipo de extensatildeo veja a tabela abaixo
163 Qualquer aumento (isto eacute mais volume membros do grupo aacuterea atividades locais ou niacutevel) natildeo deve ser considerado como certificado ateacute que o processo de extensatildeo tenha sido finalizado com sucesso
164 Para iniciar o processo para uma extensatildeo de escopo o DC deve atualizar os dados de seu perfil na PCRA e informar a EC
165 Com base nos dados fornecidos a plataforma Rainforest Alliance deve
a Fornecer uma lista atualizada dos requisitos aplicaacuteveis
b Indicar as verificaccedilotildees necessaacuterias dos novos requisitos se houver
c Iniciar os processos de asseguramento aplicaacuteveis Esse processo eacute o mesmo que o processo de certificaccedilatildeo comeccedilando do passo 2 e com o escopo dos requisitos aplicaacuteveis que foram adicionados apoacutes a atualizaccedilatildeo do perfil
Possiacuteveis extensotildees e condiccedilotildees
Possiacuteveis extensotildees Condiccedilotildees Verificaccedilatildeo necessaacuteria
166 Tempo (anteriormente
chamado de periacuteodo de liquidaccedilatildeo do programa de
legado Rainforest Alliance)
a DCs podem solicitar uma extensatildeo de tempo de seu certificado e licenccedila de ateacute 3 meses por certificado para a
Rainforest Alliance ou EC para que possam vender um produto que jaacute esteja certificado com uma declaraccedilatildeo Rainforest Alliance
b Em alguns casos DCs de Cadeia de Suprimentos podem
ser concedidos com uma extensatildeo de tempo de ateacute 6 meses
c DCs que natildeo estejam recertificando apoacutes a extensatildeo de tempo natildeo mais estatildeo permitidos a comprar durante a extensatildeo de tempo e podem apenas vender os produtos
que jaacute estejam disponiacuteveis em sua conta
d Nenhuma auditoria de extensatildeo eacute necessaacuteria contudo a Rainforest Alliance se
reserva o direito de requerer uma auditoria de extensatildeo ou de negar a solicitaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Possiacuteveis extensotildees Condiccedilotildees Verificaccedilatildeo necessaacuteria
167 Volume eou aacuterea eou
membros do grupo
a Se um DC colher mais que o volume certificado adicionar
fazendas ou aacuterea ao seu escopo o DC pode solicitar uma extensatildeo de no maacuteximo 30 do volume eou aacuterea eou membros do grupointermediaacuterios jaacute certificados por ano
b A extensatildeo deve ser solicitada durante a validade do volume22 a ser estendido
c Novos membros do grupo devem ter o mesmo niacutevel de
conformidade que os membros do grupo existentes
d Novos membros do grupo eou intermediaacuterios devem passar pelo processo de inspeccedilatildeo interna e serem considerados conformes com todos os requisitos aplicaacuteveis
e A auditoria de extensatildeo feita por uma EC eacute
sempre mandatoacuteria para extensotildees que excedam 10 por ano Para extensotildees abaixo de 10 ano isso eacute determinado
com base na anaacutelise de risco realizada pela Rainforest Alliance
f A auditoria de extensatildeo deve incluir uma avaliaccedilatildeo do SGI e sua verificaccedilatildeo de conformidade com os membros de grupo
intermediaacuterios volumes e aacuterea adicionados e a verificaccedilatildeo de ao menos a raiz quadrada do nuacutemero de novos membros do grupo eou membros com
novas aacutereas eou volume eou intermediaacuterios eacute necessaacuteria durante aquele ano antes que a extensatildeo possa ser
adicionada ao certificado existente
168 Niacutevel de rastreabilidade
a O DC deve implementar todos os requisitos aplicaacuteveis agrave rastreabilidade a ser adicionada e verificar sua proacutepria conformidade atraveacutes de uma autoavaliaccedilatildeo
b A verificaccedilatildeo de conformidade necessaacuteria antes que o DC seja permitido a operar sob o novo niacutevel de rastreabilidade seraacute
determinada com base na atualizaccedilatildeo do passo 5 do processo de certificaccedilatildeo
22 Isso natildeo eacute o mesmo que a validade do certificado uma vez que o volume eacute anual e o certificado tem um ciclo de 3 anos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Possiacuteveis extensotildees Condiccedilotildees Verificaccedilatildeo necessaacuteria
169 Locais e unidades de
processamento
a Os locais e unidades de processamento devem
implementar todos os requisitos aplicaacuteveis e o DC deve verificar sua conformidade atraveacutes de uma autoavaliaccedilatildeo
b A verificaccedilatildeo de conformidade necessaacuteria
antes que o (s) novo(s) local(is) sejam adicionados ao escopo do DC seraacute determinada pela PCRA
c Um DC sem produccedilatildeo agriacutecola em escopo pode aumentar o nuacutemero de locais em seu
certificado em ateacute 25 sem necessidade de uma auditoria de extensatildeo Se o DC desejar aumentar o nuacutemero de locais em
mais de 25 entatildeo uma auditoria de extensatildeo eacute necessaacuteria as taxas de amostragem multi-locais se aplicam para estes locais a serem adicionados
1610 Cultivo a O DC deve implementar todos os requisitos aplicaacuteveis e verificar sua proacutepria conformidade atraveacutes de uma autoavaliaccedilatildeo
b A verificaccedilatildeo da conformidade necessaacuteria antes que o novo cultivo seja adicionado ao escopo do DC seraacute determinada com base na atualizaccedilatildeo do passo 5 do
processo de certificaccedilatildeo
c Para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola que desejarem incluir outros cultivos em seu escopo uma auditoria de extensatildeo eacute mandatoacuteria antes que a extensatildeo possa ser
concedida
1611 Atividades de processamento
a O DC deve implementar todos os requisitos aplicaacuteveis e verificar sua proacutepria conformidade atraveacutes de uma autoavaliaccedilatildeo
b A verificaccedilatildeo da conformidade necessaacuteria antes que as novas atividades de processamento sejam adicionadas ao
escopo do DC seraacute determinada com base na atualizaccedilatildeo do passo 5 do processo de certificaccedilatildeo
Tabela RC 11 Regras por tipo de extensatildeo
1612 A Rainforest Alliance se reserva o direito de negar qualquer solicitaccedilatildeo das extensotildees acima mencionadas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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17 TIPOS DE NAtildeO-CONFORMIDADES E POSSIacuteVEIS CONSEQUEcircNCIAS
Esta seccedilatildeo explica quais satildeo as possiacuteveis consequecircncias no caso de uma NC e como isso se relaciona com o sistema de desempenho
Identificaccedilatildeo de natildeo-conformidades durante uma auditoria externa
171 Qualquer NC identificada durante uma auditoria externa deve sempre ser reportada agrave Rainforest Alliance e comunicada ao DC
172 A equipe de auditoria eacute responsaacutevel por identificar e descrever as NCs constatadas durante a auditoria
173 O certificador eacute responsaacutevel por verificar toda NC aplicada e deve fazer ajustes caso seja necessaacuterio com base na informaccedilatildeo fornecida pela equipe de auditoria
174 Se um certificador fizer quaisquer ajustes nas NCs isso deve ser informado ao DC e para a Rainforest Alliance
Natildeo-conformidades e o sistema de desempenho
175 Todas as NCs encontradas em relaccedilatildeo aos requisitos aplicaacuteveis durante a auditoria de certificaccedilatildeo devem ser fechadas antes que o DC possa ser certificado
176 Se uma NC for encontrada em qualquer parte do DC ou ator enquadrado sob sua responsabilidade todo o DC natildeo deveraacute ser certificado antes que a NC esteja fechada23
177 Se uma ou mais NCs forem encontradas durante qualquer auditoria realizada enquanto o certificado ainda estiver ativo (auditorias de supervisatildeo ou investigaccedilatildeo) o DC natildeo deve ter seu certificado ou volume cancelados a menos que a EC decida fazecirc-lo no caso de
natildeo-certificaccedilatildeo Contudo todas as NCs nos requisitos aplicaacuteveis devem ser fechadas dentro dos prazos mencionados no processo de certificaccedilatildeo para que o DC mantenha sua certificaccedilatildeo
178 Se uma ou mais NCs forem encontradas em requisitos autosselecionaacuteveis eou medidores autosselecionaacuteveis a NC deve ser fechada antes que o DC possa fazer quaisquer declaraccedilotildees adicionais sobre tal requisito Isso natildeo deve afetar a decisatildeo de certificaccedilatildeo
Fechamento de uma natildeo-conformidade
179 Onde uma NC eacute aplicada a um DC o DC deve determinar e implementar a correccedilatildeo e a accedilatildeo corretiva apropriadas para prevenir a recorrecircncia da NC
1710 O DC deve enviar uma proposta de plano de accedilatildeo corretiva agrave EC que inclua
23Por exemplo
bull Uma NC identificada em um dos locais afeta o status de certificaccedilatildeo de todo o multi-local
bull Uma NC identificada em um dos membros do grupo afeta o status de certificaccedilatildeo de todo o grupo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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a Causa raiz Para identificar a causa raiz da NC o DC deve realizar uma anaacutelise de causa raiz (ACR)
b Correccedilatildeo para corrigir a NC o DC deve corrigir todas as instacircncias da NC ao longo da vida do certificado atual
c Accedilatildeo corretiva para eliminar a causa raiz da NC e prevenir sua recorrecircncia Accedilotildees corretivas devem focar em soluccedilotildees sustentaacuteveis em longo prazo que eliminem a causa raiz da NC
d No evento em que a soluccedilatildeo em longo prazo da causa raiz demande mais prazo do que o maacuteximo permitido para fechamento
da NC a NC pode ser fechada com um plano de accedilatildeo corretiva desde que a completa implementaccedilatildeo da correccedilatildeo (a soluccedilatildeo em curto prazo) tenha sido completada dentro de 10 semanas e as accedilotildees do plano de accedilatildeo corretiva satildeo concretas com prazos e foram iniciadas dentro do prazo maacuteximo permitido e estaratildeo finalizadas antes do final do certificado do DC e
jamais apoacutes os prazos abaixo
i Para 514 avaliar e abordar a remediaccedilatildeo completa de um caso deve estar completa antes da proacutexima auditoria em no
maacuteximo 50 semanas do uacuteltimo dia da auditoria anterior Evidecircncia de implementaccedilatildeo deve ser enviada agrave EC ao menos 2 semanas antes da proacutexima auditoria conforme o Anexo S4 Protocolo de Remediaccedilatildeo A EC deve verificar que o plano de accedilatildeo corretiva foi totalmente implementado durante a proacutexima auditoria
Nota eacute possiacutevel que a proacutexima auditoria seja organizada antes de 50 semanas a partir do uacuteltimo dia da auditoria anterior Nesse caso o DC ainda precisa completar a implementaccedilatildeo total antes da auditoria e enviar as evidecircncias ao menos 2
semanas antes do primeiro dia da auditoria
ii Para 57 Moradia a construccedilatildeo de casas adicionais ou reformas de estruturas existentes para as casas de trabalhadores no local Ao menos 50 da implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo corretiva deve estar completo antes da proacutexima auditoria de certificaccedilatildeo ou supervisatildeo e a total implementaccedilatildeo do plano deve estar completa na segunda auditoria apoacutes a natildeo-conformidade ter sido emitida
e O prazo no qual as correccedilotildees e accedilotildees corretivas devem ser realizadas e suas evidecircncias devem ser enviadas agrave EC eacute de no
maacuteximo 10 semanas
1711 A EC deve concordar ou discordar com o plano de accedilatildeo corretiva proposto Se a EC discordar a EC deve justificar os motivos e o DC deve enviar um novo plano de accedilatildeo corretiva
1712 A EC deve verificar que as correccedilotildees e accedilotildees corretivas foram realizadas e foram efetivas para a eliminaccedilatildeo da NC em sua causa raiz atraveacutes de uma auditoria de acompanhamento
1713 No caso de NCs recorrentes o plano de accedilatildeo corretiva deve levar a recorrecircncia em consideraccedilatildeo para garantir que a NC natildeo iraacute ocorrer novamente
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento
1714 A EC ou a Rainforest Alliance pode decidir imediatamente cancelar o atual certificado do DC eou decidir natildeo certificar o DC por quaisquer das razotildees estabelecidas abaixo
1715 Em tal circunstacircncia a EC pode solicitar que a Rainforest Alliance proiacuteba a certificaccedilatildeo do DC por tempo indeterminado com base nos resultados da auditoria
1716 Os requisitos ateacute 1725 satildeo uma lista natildeo exaustiva de exemplos que levam agrave imediata decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento pela EC ou pela Rainforest Alliance
1717 Se as accedilotildees corretivas natildeo foram implementadas de maneira satisfatoacuteria dentro dos prazos descritos no processo de certificaccedilatildeo acima
1718 Evidecircncia de fraude inaccedilatildeo ou acobertamento Isso pode ser por exemplo
a Quando haacute evidecircncia de que volumes convencionais satildeo intencionalmente declarados como certificados Rainforest Alliance
b Quando haacute evidecircncia de que o Diferencial de Sustentabilidade natildeo eacute usado para o propoacutesito pretendido
1719 Subornointimidaccedilatildeoasseacutedio ao auditor Se um auditor receber qualquer forma de intimidaccedilatildeo eou asseacutedio eou lhe for oferecido qualquer tipo de suborno eou pressatildeo do DC o auditor deve imediatamente suspender a auditoria e recomendar ao certificador negar a certificaccedilatildeo A Rainforest Alliance visa proteger a integridade e seguranccedila dos auditores que operam em seu sistema de asseguramento Portanto o auditor pode suspender a auditoria em tais casos sem que haja evidecircncia fiacutesica de pressatildeo ou suborno
1720 Problemas estruturais com praacuteticas natildeo-conformes irreversiacuteveis24 como por exemplo (mas natildeo se limitando a)
a Uso de um produto da Lista de Pesticidas Proibidos da Rainforest Alliance para a produccedilatildeo de uma colheita que eacute (a ser) certificada que natildeo pode mais ser segregado25
b Perda de rastreabilidade de um produto que eacute (a ser) certificado
c Conversatildeo de florestas ou outros ecossistemas naturais em produccedilatildeo agriacutecola ou outros usos de terra que ocorreu apoacutes 1ordm de
janeiro de 2014 Para fazendas grandes eou certificaccedilatildeo individual no evento em que a conversatildeo corresponde a mais que 1 da aacuterea da fazenda ou mais que 10 hectares a NC deve resultar em natildeo-certificaccedilatildeo eou cancelamento No evento em que
tal conversatildeo ocorra em uma Aacuterea Protegida em um local e de forma que viole o requisito na norma ou a lei aplicaacutevel isso deve sempre resultar em natildeo-certificaccedilatildeo eou cancelamento independentemente do tamanho da conversatildeo
24 Uma NC eacute irreversiacutevel se uma correccedilatildeo natildeo eacute possiacutevel 25 Isso pode ser por exemplo se volumes de fazendas que usaram pesticidas proibidos jaacute foram misturados com volumes de outras fazendas que estejam incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo e portanto natildeo podem mais ser removidos Se os volumes ainda natildeo foram misturados e o DC ainda tem tempo de remover os volumes e fazendas que usaram um pesticida banido isso nem sempre eacute considerado uma NC irreversiacutevel
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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d Para grupos se uma praacutetica natildeo-conforme irreversiacutevel ocorrer em mais de 5 (de todo o grupo apoacutes a extrapolaccedilatildeo veja RA6) eou ao menos 5 das fazendas pequenas auditadas isso eacute considerado um problema sistecircmico e natildeo um caso isolado e portanto deve resultar em natildeo-certificaccedilatildeo eou cancelamento
1721 Falha sistecircmica do Sistema de Gestatildeo Interno do DC isso eacute o caso onde a gerecircncia de um DC natildeo eacute capaz de garantir a conformidade de seus membros de grupo ou quaisquer outros atores enquadrados sob responsabilidade do DC com os requisitos da
norma Rainforest Alliance Uma NC eacute considerada uma falha sistecircmica no caso em que ela natildeo seja identificada pelo SGI do DC eou natildeo seja abordada pelo DC
1722 Casos severos de direitos humanos O caso natildeo foi remediado26 e o Teste de Severidade (utilizando o Teste de Severidade Rainforest Alliance veja Anexo RA4 deste documento) determina que o problema identificado eacute confirmado como severo ou o caso natildeo eacute remediado de forma efetiva de acordo com o plano de accedilatildeo corretiva aceitado pela EC na auditoria anterior
1723 Violaccedilotildees de leis ou acordos de negociaccedilatildeo coletiva nacionais regionais locais ou setoriais aplicaacuteveis relacionados aos requisitos da norma que se apliquem ao DC27
1724 A EC pode decidir cancelar a certificaccedilatildeo do DC ao cancelar seu certificado ou emitir uma natildeo-certificaccedilatildeo pelas razotildees mencionadas acima Cancelamento ou natildeo-certificaccedilatildeo natildeo podem ser revogados Para se recertificar o DC deve receber uma nova auditoria de certificaccedilatildeo
1725 Falta sistecircmica de evidecircncias ou dados em grande escala ou maacute-interpretaccedilatildeo ou falsificaccedilatildeo de dados e evidecircncias
Consequecircncias e passos a serem tomados no evento de natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento
1726 A EC deve imediatamente informar a Rainforest Alliance e o DC atraveacutes da PCRA
1727 Se um DC receber uma natildeo-certificaccedilatildeo durante uma auditoria de recertificaccedilatildeo e ainda tiver um certificado ativo a EC deve cancelar o certificado ativo do DC
1728 DCs que tenham produccedilatildeo agriacutecola incluiacuteda em seu escopo devem esperar ao menos um periacuteodo de colheita (principalgrande ou
secundaacuteriapequena) a partir da data em que a decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeocancelamento foi tomada ou 6 meses se a colheita eacute contiacutenua antes que uma nova certificaccedilatildeo possa ocorrer
1729 DCs que receberam mais de um cancelamento eou natildeo-certificaccedilatildeo em seguida devem esperar ao menos dois periacuteodos de colheita
apoacutes a data em que a decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeocancelamento foi tomada ou 12 meses se a colheita eacute contiacutenua antes que uma nova certificaccedilatildeo possa ocorrer
26 lsquoNatildeo remediadorsquo significa que a remediaccedilatildeo natildeo ocorreu ou natildeo cumpriu os prazos estabelecidos no Protocolo de Remediaccedilatildeo eou natildeo estaacute sendo implementada de forma consistente com o Protocolo 27 Veja ldquoRegras gerais para a Aplicabilidade da Normardquo para mais informaccedilotildees sobre a aplicabilidade da legislaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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1730 Um DC cujo certificado foi cancelado ou que recebeu uma natildeo-certificaccedilatildeo e queria receber a certificaccedilatildeo novamente deve cumprir em uma nova auditoria com o niacutevel de conformidade (niacutevel 0 niacutevel 1 ou niacutevel 2) correspondente ao ano de conformidade que estava quando ele foi cancelado
1731 A Rainforest Alliance se reserva o direito de estender o cancelamento por um periacuteodo de ateacute 3 anos
1732 Os resultados de um cancelamentonatildeo-certificaccedilatildeo devem ser compartilhados publicamente no site da Rainforest Alliance para o periacuteodo de cancelamento
1733 A Rainforest Alliance se reserva o direito de implementar medidas posteriores
Suspensatildeo
1734 Ao longo do periacuteodo de validade do certificado uma EC ou a Rainforest Alliance podem decidir suspender o certificado de um DC por
um periacuteodo de ateacute 3 meses se houver desvios do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance que demandem posterior investigaccedilatildeo para sua confirmaccedilatildeo28
1735 Para casos de direitos humanos o DC deve suspender a licenccedila e certificado ativos se o caso natildeo for remediado29 e houver uma possibilidade de problema severo enquanto o Teste de Severidade (utilizando o Teste de Severidade da Rainforest Alliance veja RA44 Teste de Severidade estiver sendo conduzido)
1736 Enquanto o certificado do DC estiver suspenso o DC natildeo pode vender ou embarcar seus produtos com uma declaraccedilatildeo Certificada Rainforest Alliance
1737 Uma vez que a EC verifique que os motivos que fundamentam a suspensatildeo tenham sido abordados de forma satisfatoacuteria a EC revoga a suspensatildeo do certificado e em nome da Rainforest Alliance revoga a suspensatildeo na plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance No evento em que durante a verificaccedilatildeo pela EC as razotildees que fundamentam a suspensatildeo natildeo tenham sido abordadas de
forma satisfatoacuteria a EC deve imediatamente emitir o cancelamento seguindo as condiccedilotildees descritas acima
1738 Se um DC falhar em resolver qualquer NC de forma satisfatoacuteria dentro dos prazos acordados a EC deve tomar uma decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeo ao inveacutes de emitir uma suspensatildeo
28 Exemplos incluem
bull Natildeo-conformidades encontradas durante uma auditoria de recertificaccedilatildeo de supervisatildeo ou surpresa que potencialmente podem causar um problema de credibilidade para a Rainforest Alliance eou EC e demande posterior investigaccedilatildeo para identificar se o DC deve receber um cancelamento eou natildeo-certificaccedilatildeo
bull Falha da organizaccedilatildeo em cumprir com as obrigaccedilotildees financeiras para com a EC ou Rainforest Alliance ou outras questotildees administrativas
29 lsquoNatildeo remediadorsquo significa que a remediaccedilatildeo natildeo ocorreu ou natildeo cumpriu os prazos estabelecidos no Protocolo de Remediaccedilatildeo eou natildeo estaacute sendo implementada de forma consistente com o Protocolo
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Cessatildeo das vendas (regras de periacuteodo de liquidaccedilatildeo) no caso de cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo
1739 No caso de cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo o DC deve imediatamente
a Interromper a venda ou embarque de produto com uma declaraccedilatildeo certificada Rainforest Alliance
b Remover todos os usos de nomes iniciais logos marcas de certificaccedilatildeo ou outras marcas Rainforest Alliance de seus produtos (ou onde a remoccedilatildeo natildeo for possiacutevel recolher tais produtos) documentos material de propaganda eou marketing material promocional ou miacutedia fiacutesica ou eletrocircnica em brochuras ou em sites placas ou outras documentaccedilotildees ou comunicaccedilotildees de
empresa para empresa
1740 Em suspensatildeo os DCs devem imediatamente interromper a venda ou embarque de produto com uma declaraccedilatildeo certificada
Rainforest Alliance ateacute que a suspensatildeo seja revogada
1741 Ao receber um cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo o DC pode ser autorizado a fazer transaccedilotildees na plataforma de
rastreabilidade da Rainforest Alliance que foram de forma verificaacutevel vendidas ou embarcadas antes de a data de cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo ter sido comunicada ao DC se o DC cumprir com os seguintes requisitos
a O cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo natildeo eacute consequecircncia de uma NC relacionada com perda de rastreabilidade do produto ou uso de insumos banidos que natildeo possam ser rastreados novamente ateacute sua origem
b O DC deve solicitar permissatildeo da Rainforest Alliance para fazer a transaccedilatildeo do produto que foi vendido e embarcado antes da data de suspensatildeo ou cancelamento
c O deve fornecer para a Rainforest Alliance documentaccedilatildeo (isto eacute documentaccedilatildeo de transporte e nota fiscal) que comprove que a compra e embarque foram realizados antes da data de suspensatildeo ou cancelamento Devido ao fato de que contratos
satildeo com frequecircncia de longo prazo ou muacuteltiplos anos transaccedilotildees natildeo seratildeo autorizadas com base apenas em contratos de compra Evidecircncia de embarque eacute necessaacuteria
1742 No caso em que o DC apele agrave decisatildeo de cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo o DC natildeo deve vender ou embarcar produto com uma declaraccedilatildeo certificada Rainforest Alliance durante toda a duraccedilatildeo da apelaccedilatildeo
1743 A Rainforest Alliance se reserva o direito de negar tais solicitaccedilotildees se a Rainforest Alliance agrave sua proacutepria discriccedilatildeo determinar que tal negaccedilatildeo eacute necessaacuteria ou salutar para garantir a credibilidade do programa
18 TRANSFEREcircNCIAS DE CERTIFICADO DE UMA EC PARA OUTRA
181 Certificados podem ser transferidos de uma EC para outra apenas para um novo ciclo de certificaccedilatildeo (portanto podem ser transferidos apenas a cada trecircs anos)
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182 A Rainforest Alliance tem o direito de intervir em qualquer processo de transferecircncia de certificado incluindo a suspensatildeo ou
finalizaccedilatildeo do processo e reversatildeo de quaisquer transferecircncias existentes dentro de 2 semanas se a Rainforest Alliance concluir que as transferecircncias podem prejudicar a integridade dos processos de certificaccedilatildeo e asseguramento e seus resultados
183 Certificados devem ser transferidos apenas para ECs aprovadas para o escopo do DC Certificados natildeo podem ser transferidos para ECs com escopos suspensos ou cancelados ou ECs que se aplicaram para escopos que natildeo foram aprovados
184 Transferecircncias ou aplicaccedilotildees de certificaccedilatildeo para novas ECs natildeo devem ser aceitas de DCs que
a Receberam uma natildeo-certificaccedilatildeo eou tiveram sua certificaccedilatildeo cancelada no ano anterior do ciclo de certificaccedilatildeo
b Solicitaram mais de uma transferecircncia no ano anterior
c Estejam buscando uma extensatildeo de escopo
d Tiveram sua certificaccedilatildeo suspensa ou
e Tem um processo de acompanhamento ou investigaccedilatildeo em andamento
185 Solicitaccedilotildees de transferecircncia de certificados devem ser feitas na PCRA pelo DC que estaacute solicitando a transferecircncia
186 Na solicitaccedilatildeo de transferecircncia o DC concorda que a Rainforest Alliance compartilhe com a nova EC quaisquer informaccedilotildees relevantes de auditorias anteriores
187 A EC atual deve reconhecer o recebimento da solicitaccedilatildeo de transferecircncia enviada pela organizaccedilatildeo e notificar a nova EC em ateacute 1
semana da solicitaccedilatildeo A EC atual deve indicar ao DC a existecircncia de quaisquer obrigaccedilotildees financeiras pendentes que devam ser acertadas antes que a transferecircncia possa ocorrer Se natildeo houver obrigaccedilotildees financeiras pendentes entatildeo a nova EC pode aceitar a solicitaccedilatildeo e estaacute livre para contatar o DC para iniciar a aplicaccedilatildeo e o processo de certificaccedilatildeo
188 A nova EC deve revisar o perfil do DC previamente agrave transferecircncia antes de aceitar a solicitaccedilatildeo de transferecircncia Essa revisatildeo deve incluir
a Confirmaccedilatildeo de que o certificado estaacute ativo e vaacutelido para o escopo descrito
b Identificaccedilatildeo da razatildeo da transferecircncia
c Confirmaccedilatildeo que o escopo de certificaccedilatildeo corresponde ao escopo da nova EC
d Confirmaccedilatildeo que qualquer reclamaccedilatildeo enviada tenha sido resolvida
e Revisatildeo do histoacuterico de auditoria do cliente
f Confirmaccedilatildeo do atual estaacutegio do ciclo de auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
58
189 A nova EC pode solicitar que a EC anterior forneccedila coacutepias dos relatoacuterios de auditoria listas de verificaccedilatildeo dados de Anaacutelise de Risco Dados de Geolocalizaccedilatildeo Registro de Membros de Grupo NCs pendentes e evidecircncias enviadas pelo cliente para fechar NCs abertas e documentos similares A EC anterior deve fornecer esses documentos sujeitos a aprovaccedilatildeo por escrito do cliente que estaacute fazendo a
transferecircncia
1810 Se a EC tiver sua autorizaccedilatildeo ou escopo cancelados o DC teraacute permissatildeo de se transferir para uma outra EC autorizada para o respectivo escopo Caso natildeo haja ECs autorizadas para o respectivo escopo a Rainforest Alliance designaraacute uma EC ateacute a proacutexima auditoria de certificaccedilatildeo e posteriormente o DC teraacute permissatildeo para escolher qualquer outra EC
1811 No evento em que haja uma discordacircncia entre duas ECs envolvidas em uma transferecircncia de DC a Rainforest Alliance analisaraacute o caso e tomaraacute a decisatildeo final
19 INCENTIVOS Sob as condiccedilotildees especificadas nesta seccedilatildeo DCs podem solicitar para que a Rainforest Alliance reduza seu niacutevel de verificaccedilatildeo ou que
recebam uma auditoria de verificaccedilatildeo remota
Condiccedilotildees para DCs sem Produccedilatildeo Agriacutecola no escopo
191 Em alguns casos documentaccedilotildees adicionais de conformidade podem ser fornecidas pelo DC na PCRA em relaccedilatildeo aos requisitos mandatoacuterios que podem ser considerados como possiacuteveis fatores de mitigaccedilatildeo para que a Rainforest Alliance reduza o niacutevel de verificaccedilatildeo de um local especiacutefico
Condiccedilotildees para DCs com Produccedilatildeo Agriacutecola no escopo
192 DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola podem solicitar receber a terceira auditoria do ciclo de certificaccedilatildeo (segunda auditoria de supervisatildeo) como uma auditoria de supervisatildeo remota Para se qualificar o DC deve ter ao menos mas natildeo se limitando
a Acesso a uma conexatildeo de internet estaacutevel e software de conferecircncia remota para conduccedilatildeo das reuniotildees de abertura e
fechamento bem como as entrevistas com o pessoal membros do grupotrabalhadores e partes interessadas e compartilhamento de tela para registros confidenciais
b Nenhum histoacuterico de natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento nos uacuteltimos 5 anos
c Nenhum fator de alto risco identificado na anaacutelise de risco da EC ou em qualquer mapa de risco da Rainforest Alliance
d Nenhuma NC em qualidade dos dados de geolocalizaccedilatildeo em nenhuma das duas auditorias anteriores
e Nenhuma NC emitida nas duas auditorias anteriores em qualquer um dos toacutepicos mencionados abaixo
i Perda de rastreabilidade fiacutesica
ii Qualquer tema de avaliar e abordar
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
59
iii Inspeccedilotildees internas
iv Autoavaliaccedilatildeo
v Desmatamento
193 Para grupos as seguintes condiccedilotildees tambeacutem se aplicam
a 100 das inspeccedilotildees internas digitalizadas
b 100 de todos os membros do grupo mapeados com poliacutegonos
194 Uma auditoria de supervisatildeo remota deve ser solicitada pelo DC para a Rainforest Alliance
195 Tanto a Rainforest Alliance como a EC tecircm o direito de negar tal solicitaccedilatildeo
110 DIREITOS RESERVADOS PELA RAINFOREST ALLIANCE
1101 A Rainforest Alliance se reserva o direito de emitir e complementar o conteuacutedo e os requisitos estabelecidos nestes documentos de asseguramento da Rainforest Alliance ou quaisquer outras poliacuteticas ou Regras de Certificaccedilatildeo
1102 A Rainforest Alliance se reserva o direito de ter a palavra final com relaccedilatildeo a interpretaccedilatildeo do conteuacutedo e requisitos estabelecidos nos documentos de asseguramento da Rainforest Alliance
1103 A Rainforest Alliance se reserva o direito de visitar quaisquer DCs e verificar sua conformidade com quaisquer dos requisitos do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance por qualquer razatildeo considerada necessaacuteria pela Rainforest Alliance
1104 A Rainforest Alliance se reserva o direito de realizar anaacutelise de resiacuteduos em produtos certificados para verificar a conformidade de qualquer DC com os requisitos de uso de insumos da Norma de Agricultura da Sustentaacutevel Rainforest Alliance
1105 A Rainforest Alliance se reserva o direito de proibir qualquer DC de entrarcontinuar no Programa Rainforest Alliance se utilizaram o nome ou marcas da Rainforest Alliance de forma inadequada ou se de qualquer forma participaram em condutas fraudulentas ou antieacuteticas em relaccedilatildeo ao programa Rainforest Alliance
1106 A Rainforest Alliance se reserva o direito de realizar avaliaccedilotildees de controle de qualidade adicionais de auditorias conduzidas por ECs ao
a Solicitar documentaccedilatildeo complementar
b Solicitar esclarecimentos ou correccedilotildees das informaccedilotildees reportadas atraveacutes da solicitaccedilatildeo de uma visita de campo ou realizaccedilatildeo de uma auditoria de revisatildeo auditoria sombra ou auditoria de escritoacuterio da EC
c Realizar verificaccedilatildeo cruzada da informaccedilatildeo reportada pela EC com fontes externas particularmente permitindo cruzamento muacutetuo com outros proprietaacuterios de normas de sustentabilidade
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
60
1107 A Rainforest Alliance se reserva o direito de usar a informaccedilatildeo reportada em auditorias para monitoramento de desempenho anaacutelise estatiacutestica e pesquisa e reportes agregados
1108 A Rainforest Alliance se reserva o direito de disponibilizar de forma puacuteblica as seguintes informaccedilotildees a Nome do DC
b Paiacutes
c Cultivo (Ex cafeacute)
d Tipo de DC
e Geolocalizaccedilatildeo do local central dos DC
f Aacuterea incluindo aacuterea certificada e total
g ID Rainforest Alliance
h Status de certificaccedilatildeo
i Niacutevel de rastreabilidade (Ex Balanccedilo de Massa)
j Data da proacutexima auditoria se disponiacutevel
k Resultados de auditoria incluindo NCs em niacutevel agregadode paiacutes
l Quaisquer outros pontos de dados estabelecidos no Acordo de Licenciamento da Rainforest Alliance aplicaacutevel com o DC
1109 A Rainforest Alliance se reserva o direito de pedir agraves ECs por mais informaccedilotildees com base em relatoacuterios de auditoria
11010 A Rainforest Alliance se reserva o direito de informar agrave EC sobre maacutes condutas ou NCs de um DC que seja seu cliente sob o Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
11011 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que uma EC realize uma auditoria natildeo-anunciada de um DC eou forneccedila aconselhamento quanto a seleccedilatildeo de amostra eou escopo das auditorias natildeo-anunciadas
11012 A Rainforest Alliance se reserva o direito de reduzir os volumes estimados eou aacuterea certificada se diferirem das meacutedias conhecidas para o paiacutes ou regiatildeo onde uma justificativa vaacutelida para tal variaccedilatildeo natildeo for fornecida
11013 A Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo conceder uma licenccedila ou permitir a certificaccedilatildeo no evento em que a Rainforest Alliance conclua que o DC natildeo cumpre com os requisitos da norma ou processo aplicaacuteveis ou que a auditoria natildeo tenha sido
conduzida em linha com essas regras de asseguramento
11014 A Rainforest Alliance se reserva o direito de conceder exceccedilotildees aos requisitos nas Regras de Certificaccedilatildeo ou requisitos nas normas para DCs eou ECs que forem afetados adversamente por crises humanitaacuterias desastres naturais ou outras circunstacircncias excepcionais
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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11015 A Rainforest Alliance se reserva o direito de sancionar uma EC caso essa EC viole os requisitos das Regras de Certificaccedilatildeo
11016 A Rainforest Alliance se reserva o direito de tomar decisotildees em queixas conforme o Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance
11017 A Rainforest Alliance se reserva o direito de tomar a decisatildeo final se algo pode ou natildeo ser considerado uma declaraccedilatildeo de produto
11018 A Rainforest Alliance se reserva o direito de alocar auditorias para ECs e DCs em particular com base em risco
11019 A Rainforest Alliance se reserva o direito de realizar auditorias em DCs que tenham recebido um certificado de aprovaccedilatildeo O objetivo de tais auditorias eacute verificar que o DC cumpre com os requisitos a serem isentos de certificaccedilatildeo e que ele cumpre com os requisitos aplicaacuteveis da norma
11020 No evento em que tal auditoria revele que o DC natildeo cumpre com os requisitos aplicaacuteveis ou natildeo cumpre as condiccedilotildees para isenccedilatildeo de uma auditoria de certificaccedilatildeo a Rainforest Alliance se reserva o direito de cobrar os custos da auditoria do DC e desativar seu certificado de aprovaccedilatildeo Nesse caso o DC deve imediatamente informar todos os seus clientes que compram seus produtos
Rainforest Alliance ou subcontrataram suas atividades para produtos Certificados Rainforest Alliance
11021 Independentemente da decisatildeo de certificaccedilatildeo um resumo puacuteblico da auditoria estaacute automaticamente conectado ao site da Rainforest Alliance e a EC deve portanto respeitar as regras de privacidade de dados tais como a GDPR (Regulamento Geral para Proteccedilatildeo de Dados)
11022 A lista de DCs para fazendas grupos e cadeia de suprimentos juntamente com seus certificados receacutem emitidos e cancelados satildeo publicados no site da Rainforest Alliance mensalmente
111 FORCcedilA MAIOR
1111 Pode ocorrer que devido a circunstacircncias excepcionais que natildeo estejam sob controle do DC ou da EC o DC EC natildeo sejam capazes de cumprir com os requisitos deste documento Estas circunstacircncias excepcionais podem ser crises humanitaacuterias desastres naturais ou outras circunstacircncias excepcionais
1112 Se tais circunstacircncias ocorrerem e elas prejudicarem a conformidade da EC ou um DC com os requisitos deste documento a EC deve solicitar uma exceccedilatildeo atraveacutes de cbcertraorg
112 PROCEDIMENTO DE QUEIXAS
1121 Qualquer queixa com respeito a Rainforest Alliance deve ser manejada de acordo com o Procedimento de Queixas Rainforest Alliance disponiacutevel no Site da Rainforest Alliance
1122 Os DCs tem o direito de apelar agrave uma decisatildeo tomada pela Rainforest Alliance ou pela EC No evento em que isso se refira agrave uma decisatildeo tomada pela EC o DC deve primeiro enviar a reclamaccedilatildeo atraveacutes do procedimento de queixa da EC Se isso natildeo resolver a
queixa o DC pode enviar uma reclamaccedilatildeo atraveacutes do Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance O DC concorda que deve
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
62
recorrer a medidas legais tais como accedilotildees legais liminares pedidos de tutela declaratoacuteria ou outras declaraccedilotildees ou recursos legais contra a Rainforest Alliance apenas apoacutes ter exaurido todas as alternativas administrativas de acordo com o processo de queixas ou
apelaccedilotildees da EC e o Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance
1123 DCs reconhecem e concordam que sua participaccedilatildeo no programa de certificaccedilatildeo eacute voluntaacuteria Por essa razatildeo cada DC concorda que utilizaraacute o Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance para contestar qualquer decisatildeo relacionada ao seu certificado ou endereccedilar qualquer discordacircncia que um DC possa ter com uma EC ou com a Rainforest Alliance no evento que uma queixa natildeo tenha sido resolvida atraveacutes do procedimento de queixas da EC No evento em que um DC tente minar o Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance atraveacutes de litiacutegio o DC concorda que a decisatildeo da EC ou da Rainforest Alliance com relaccedilatildeo ao certificado deve (i)
permanecer vaacutelida ateacute a resoluccedilatildeo final do Procedimento de Queixa ou (ii) ser tomada agrave discriccedilatildeo da Rainforest Alliance em qualquer momento durante o Procedimento de Queixas ou durante tal litiacutegio agrave discriccedilatildeo da Rainforest Alliance A decisatildeo de certificaccedilatildeo da EC ou Rainforest Alliance deve permanecer efetiva ateacute o final da resoluccedilatildeo de qualquer contestaccedilatildeo eou exaustatildeo de todas as
apelaccedilotildees disponiacuteveis
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ANEXO CR1 GEODADOS E MAPAS DE RISCO
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Esse anexo explica as regras que se aplicam para fornecimento e verificaccedilatildeo de geodados no processo de certificaccedilatildeo de DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
Coleta de geodados
1124 O DC deve fornecer geodados em diferentes estaacutegios do processo de certificaccedilatildeo
a Registro neste ponto os grupos devem fornecer envelopes ou um conjunto de pontos e poliacutegonos conforme os requisitos da norma Novos grupos podem fornecer envelopes indicando o escopo geograacutefico Para fazendas grandes (parte de um grupo) e certificaccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola individual poliacutegonos devem sempre ser fornecidos neste passo Esses geodados seratildeo
utilizados para produzir o mapa de geodados de risco de ldquoregistrordquo para desmatamento qualidade de dados e Aacutereas Protegidas
b Antes da auditoria de (re)certificaccedilatildeo e supervisatildeo Todos os DCs antes da auditoria devem fornecer os dados de geolocalizaccedilatildeo atualizados (pontos eou poliacutegonos) em conformidade com os requisitos aplicaacuteveis da norma Esses geodados
seratildeo utilizados para produzir o mapa de geodados de risco de ldquoauditoriardquo para desmatamento qualidade de dados e Aacutereas
Protegidas que seraacute utilizado pela EC durante a auditoria No tempo entre o registro e ateacute 5 semanas antes do primeiro dia de auditoria o DC pode atualizar seus dados de geolocalizaccedilatildeo quando necessaacuterio
Para mais orientaccedilotildees veja o anexo do documento de orientaccedilatildeo sobre ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo
Mapas de risco qualidade de geodados desmatamento e proximidade com Aacutereas Protegidas
Para fornecer apoio na detecccedilatildeo de recentes conversotildees de ecossistemas naturais em inspeccedilotildees internas e sua abordagem no plano de gestatildeo mapas de risco de geodados da Rainforest Alliance daratildeo uma visatildeo geral se haacute evidecircncias de conversatildeo em uma certa fazenda cujos geodados foram fornecidos Os mapas de risco satildeo feitos de dados de localizaccedilatildeo geoespacial sobrepostos uma camada base indicando as florestas presentes em 2014 e evidecircncia de perda de cobertura de aacutervores desde o mesmo ano de corte O resultado seraacute uma indicaccedilatildeo de
risco de fazendas que desmataram a partir de 2014 e fazendas que poderiam desmatar no futuro devido aos seus atuais dados de geolocalizaccedilatildeo Da mesma forma a Rainforest Alliance elaboraraacute mapas para monitorar o risco de proximidade de Aacutereas Protegidas ao sobrepor a geolocalizaccedilatildeo das fazendas com mapas atualizados de Aacutereas Protegidas Aleacutem disso tambeacutem haveraacute a indicaccedilatildeo de problemas
de qualidade com os geodados fornecidos (maiores informaccedilotildees na Seccedilatildeo 8 do documento de orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
Sempre que os dados de geolocalizaccedilatildeo forem atualizados os mapas de risco (desmatamento qualidade de dados e Aacutereas Protegidas) fornecidos pela Rainforest Alliance tambeacutem seratildeo O DC teraacute acesso aos mapas de risco da Rainforest Alliance na PCRA e tambeacutem a EC apoacutes
o contrato ter sido assinado e indicado na PCRA conforme o processo de certificaccedilatildeo explicado neste documento
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Verificaccedilatildeo de riscos
Antes de criar os mapas de risco a PCRA validaraacute os geodados fornecidos pelo membro Como resultado desse processo a Rainforest Alliance identificaraacute erros nos geodados e solicitaraacute sua correccedilatildeo ao DC antes de prosseguir aos mapas de risco (maiores informaccedilotildees na Seccedilatildeo 7 do
documento de orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo) Existem questotildees que a PCRA natildeo seraacute capaz de identificar como erros a serem corrigidos pelo DC e portanto demandaratildeo verificaccedilatildeo da EC Esses geodados seratildeo mostrados no mapa de risco de qualidade de geodados Exemplos satildeo repeticcedilatildeo de geodados em diferentes grupos
Desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas
Esta seccedilatildeo explica as regras que aplicam para uso interno dos mapas de risco da RA para desmatamento de Aacutereas Protegidas pelo DC e pela EC
Verificaccedilatildeo interna pela gerecircncia do DC
Toacutepico da Norma Regras
Conversatildeo de
florestas e ecossistemas naturais(611)
1125 Envelopes
i Os grupos devem identificar as fazendas localizadas dentro ou proacuteximo a aacutereas de alto risco mostradas nos mapas de risco da Rainforest Alliance
ii Ao mapear as fazendas por pontos e poliacutegonos os grupos devem visitar as fazendas anteriormente identificadas e determinar se conversotildees de ecossistemas naturais ocorreram dentro de seus limites
iii Membros de grupo com fazendas onde ocorreram desmatamento devem ser excluiacutedos do grupo
1126 Pontos
i Membros do grupo com fazendas identificadas como de alto risco devem ser excluiacutedos do grupo OU o DC deve visitar todas as fazendas de alto risco e coletar evidecircncias que comprovem que a conversatildeo de ecossistemas naturais natildeo ocorreu dentro dos limites das fazendas como indicado Se a conversatildeo ocorreu o membro do grupo deve ser excluiacutedo do grupo
ii Membros do grupo com fazendas identificadas como de risco meacutedio no mapa de risco devem ser visitados pelo DC para avaliar se a conversatildeo de ecossistemas naturais ocorreu dentro dos limites da fazenda como
indicado Se a conversatildeo ocorreu o membro do grupo deve ser excluiacutedo do grupo
iii Membros de grupo com fazendas nas quais houve desmatamento devem ser excluiacutedos do grupo
1127 Poliacutegonos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Toacutepico da Norma Regras
i Membros de grupo com fazendas identificadas como de alto risco no mapa de risco devem ser excluiacutedos do grupo ou evidecircncias devem ser fornecidas de que nenhuma conversatildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda
ii Fazendas grandes que satildeo parte de um grupo identificadas como de alto risco devem ser excluiacutedas do grupo a menos que evidecircncias sejam fornecidas de que nenhuma conversatildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda Se
a aacuterea convertida do membro for menor que 1 da aacuterea da fazenda ou 10 ha (o que for menor) e o DC quiser
aplicar o requisito de pequena conversatildeo (natildeo-conformidade menor) o membro deve enviar um plano de restauraccedilatildeocompensaccedilatildeo em colaboraccedilatildeo com um ecologista Isso deve ser revisado pela EC
iii DCs individuais identificados como de alto risco natildeo devem continuar com a certificaccedilatildeo a menos que evidecircncias possam ser fornecidas de que nenhuma conversatildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda Se a aacuterea
convertida for menor que 1 da aacuterea da fazenda ou 10 ha (o que for menor) e o DC quiser aplicar o requisito de
pequena conversatildeo (natildeo-conformidade menor) o membro deve enviar um plano de restauraccedilatildeocompensaccedilatildeo em colaboraccedilatildeo com um ecologista Isso deve ser revisado pela EC
iv Membros de grupo com fazendas nas quais houve desmatamento devem ser excluiacutedos do grupo
Produccedilatildeo e processamento em Aacutereas
Protegidas e aacutereas de seguranccedila
designadas(612)
1128 Envelopes
i Grupos devem identificar os membros de grupo com fazendas localizadas dentro ou proacuteximo a aacutereas de alto risco mostradas nos mapas de risco da Rainforest Alliance
ii Ao mapear as fazendas por pontos e poliacutegonos o DC deve visitar as fazendas identificadas no ponto anterior para determinar se seus limites estatildeo dentro de Aacutereas Protegidas (AP)
iii Para fazendas identificadas dentro de Aacutereas Protegidas o seguinte se aplica
o Produccedilatildeo dentro de Aacuterea Protegida Proibida Os membros do grupo devem ser excluiacutedos do grupo
o Produccedilatildeo dentro de Aacuterea Protegida Liberada Os membros do grupo devem ser excluiacutedos do grupo se a produccedilatildeo natildeo cumprir com as leis aplicaacuteveis
1129 Pontos
i Membros de grupo com fazendas dentro de Aacutereas Protegidas Proibidas devem ser excluiacutedos do grupo
ii Membros de grupo com fazendas com produccedilatildeo dentro de Aacutereas Protegidas Liberadas que natildeo cumpram com a lei aplicaacutevel devem ser excluiacutedos do grupo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Toacutepico da Norma Regras
iii Membros do grupo com fazendas identificadas como de alto risco devem ser excluiacutedos do grupo OU o DC deve
visitar todas essas fazendas e coletar evidecircncias que comprovem que a produccedilatildeo natildeo ocorreu dentro de Aacutereas
Protegidas Proibidas
iv Membros do grupo com fazendas identificadas como meacutedio risco devem ser visitados pelo grupo para avaliar se a produccedilatildeo ocorreu dentro de Aacuterea Protegida e se isso cumpre com a lei aplicaacutevel
11210 Poliacutegonos
i Membros de grupo com fazendas dentro de Aacutereas Protegidas Proibidas devem ser excluiacutedos do grupo
ii Membros de grupo com fazendas com produccedilatildeo dentro de Aacutereas Protegidas Liberadas que natildeo cumpram com a lei aplicaacutevel para estas aacutereas conforme definidas pelas autoridades competentes devem ser excluiacutedos do grupo
iii Fazendas individuais onde conversatildeo eacute realizada em um local e forma que viola o requisito sobre produccedilatildeo e
processamento em Aacutereas Protegidas e aacutereas de seguranccedila designadas da norma ou lei aplicaacutevel natildeo devem ser certificados
Tabela RC 12 Uso de geodados na verificaccedilatildeo interna pela gerecircncia da organizaccedilatildeo
Natildeo-conformidades com requisitos de conversatildeo de florestas e ecossistemas naturais e produccedilatildeo e processamento em Aacutereas Protegidas e aacutereas de seguranccedila designadas
Toacutepico e
nuacutemero do
requisito da
norma
Regras
Certificaccedilatildeo em Grupo Fazendas grandes
Conversatildeo de
florestas e ecossistemas naturais
11211 Se fazendas pequenas natildeo-conformes (apoacutes extrapolaccedilatildeo da amostra auditada para o grupo todo com base nos mapas de risco) representam mais que 1 e ateacute 5 dos membros do grupo (para grupos com combinaccedilotildees de membros de grupo grandes e pequenos) elas devem ser excluiacutedas do grupo Entretanto se a
porcentagem eacute de ateacute 1 o grupo pode decidir manter essas fazendas Em ambos casos o grupo deve implementar as medidas abaixo para resolver a NC e evitar posteriores conversotildees
11215 Se evidecircncia de conversatildeo foi encontrada eou confirmada pela EC durante a auditoria e a aacuterea convertida for inferior a 1 da aacuterea ou 10 ha (o que for menor) Entatildeo
o DC deve enviar um plano de restauraccedilatildeocompensaccedilatildeo em
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Toacutepico e
nuacutemero do
requisito da
norma
Regras
a Estabelecimento de um sistema de sanccedilatildeo para membros do grupo para
prevenir posterior desmatamento
b Implementaccedilatildeo de medidas de conscientizaccedilatildeo ou treinamento
c Desenvolvimento e implementaccedilatildeo de um plano agroflorestal para mitigar qualquer perda de valores de conservaccedilatildeo anteriores com o objetivo de atingir os paracircmetros de referecircncia de sombra ideal da Rainforest Alliance
(veja Glossaacuterio) em uma aacuterea de ao menos trecircs vezes a aacuterea convertida dentro do prazo do segundo niacutevel de melhoria (6 anos) Esse plano deve ser incluiacutedo no plano de gestatildeo do grupo
d Plano de 3 anos para coletar poliacutegonos de unidades de produccedilatildeo dos produtores com meacutedio e alto risco de desmatamento
11212 Se o grupo for uma mistura de pequenos produtores e grandes fazendas o grupo deve implementar o acima exposto e para as
fazendas grandes deve implementar o seguinte
a Fazendas grandes devem ser excluiacutedas do grupo onde a aacuterea convertida eacute maior que 1 da aacuterea da fazenda ou 10 ha
b Para fazendas grandes onde a aacuterea convertida eacute inferior a 1 da aacuterea da fazenda ou 10 ha o DC deve desenvolver um plano de restauraccedilatildeocompensaccedilatildeo em colaboraccedilatildeo com um ecologista para
fechar a NC e manter o membro do grupo entretanto a NC natildeo conta em relaccedilatildeo agrave porcentagem de membros natildeo-conformes (veja acima)
11213 Se as fazendas (pequenas e grandes) natildeo-conformes correspondem a mais de 5 ou (ao menos 10 ha ou 5 membros auditados do grupo) do grupo o grupo como um todo natildeo deve ser certificado
11214 Em todos os casos em que fazendas estejam classificadas como de alto risco mas as quais o DC deseja manter no Programa de Certificaccedilatildeo o DC deve fornecer evidecircncia que comprove que o
colaboraccedilatildeo com um ecologista
Isso deve ser revisado pela EC
11216 Se uma aacuterea maior que 1 da aacuterea total do certificado ou 10 ha (o que for menor) for convertida o DC natildeo deve ser certificado
11217 Em todos os casos o DC pode fornecer evidecircncia comprovando
que o desmatamento natildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Toacutepico e
nuacutemero do
requisito da
norma
Regras
desmatamento natildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda conforme
explicado na seccedilatildeo anterior
Produccedilatildeo e processamento em Aacutereas
Protegidas e aacutereas de seguranccedila
designadas
11215 Membros do grupo natildeo-conformes devem ser excluiacutedos do grupo se
a Membros de grupo com fazendas com produccedilatildeo dentro de Aacutereas
Protegidas Liberadas que natildeo cumpram com a lei aplicaacutevel e planos de gestatildeo para estas aacutereas
b Membros de grupo com fazendas com produccedilatildeo dentro de Aacutereas
Protegidas Proibidas
11216 Grupos com mais de 5 de membros do grupo em NC com o requisito
para produccedilatildeo e processamento em Aacutereas Protegidas e aacutereas de
seguranccedila designadas natildeo devem ser certificados
11217 Em todos os casos o DC pode fornecer evidecircncia que comprove que
a produccedilatildeo natildeo ocorreu em violaccedilatildeo ao requisito para produccedilatildeo e
processamento em Aacutereas Protegidas e aacutereas de seguranccedila
designadas
bull Se conversatildeo eacute realizada em um local e forma que viole o requisito
sobre produccedilatildeo e processamento
em Aacutereas Protegidas e aacutereas de
seguranccedila designadas ou lei aplicaacutevel a fazenda natildeo deve ser
certificada
bull Em todos os casos o DC pode fornecer evidecircncia que comprove que a produccedilatildeo natildeo ocorreu em violaccedilatildeo ao requisito para
produccedilatildeo e processamento em
Aacutereas Protegidas e aacutereas de
seguranccedila designadas
Tabela RC 13 Natildeo-conformidades com requisitos de conversatildeo de florestas naturais e ecossistemas naturais e produccedilatildeo e processamento em aacutereas de proteccedilatildeo e aacutereas de seguranccedila designadas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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CAPIacuteTULO 2 REGRAS DE AUDITORIA INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos do capiacutetulo
Os principais objetivos desse capiacutetulo satildeo
bull Estabelecer os requisitos a serem seguidos pelas Entidades Certificadoras (ECs) para garantir que as auditorias sejam conduzidas seguindo um processo estruturado de forma consistente para obter informaccedilotildees precisas sobre o Detentor de Certificado (DC)
bull Para garantir que as decisotildees de certificaccedilatildeo sejam feitas com base em uma representaccedilatildeo fidedigna precisa e justa do niacutevel de implementaccedilatildeo dos requisitos da norma no DC
bull Fornecer uma estrutura embasada na qual a Rainforest Alliance possa realizar processos padronizados para avaliar e monitorar o desempenho de Entidades Certificadoras autorizadas (ECs)
21 REQUISITOS GERAIS
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
211 Em cada auditoria a equipe de auditoria da EC deve respeitar e efetivamente implementar os princiacutepios praacuteticas e orientaccedilotildees da versatildeo mais recente da ISO19011
212 A EC deve realizar auditorias de acordo com os tipos e notificaccedilotildees de auditoria conforme definidos neste documento
213 A EC deve garantir que o processo de auditoria isto eacute planejamento execuccedilatildeo e reportes
a Cubra todos os requisitos aplicaacuteveis em cada local auditado pela equipe de auditoria da EC
b Considere todos os tipos de trabalhadores no local fora do local incluindo em tempo integral meio periacuteodo sazonais que trabalham em domiciacutelio independentemente de serem locais ou migrantes legais ou ilegais contratados diretamente pelo DC
ou fornecidos pelos subcontratados ou prestadores de serviccedilo ou fornecedores de matildeo-de-obra
c Leve em consideraccedilatildeo todas as atividades realizadas pelo DC dentro do escopo de certificaccedilatildeo e seus riscos associados
214 Um auditor natildeo deve exceder 8 horas de tempo total de auditoria incluindo a auditoria de diferentes turnos em um dia
a Esse tempo de auditoria inclui o tempo de viagem entre as fazendaslocais e exclui o tempo em que a equipe de auditoria
chega ao local auditoria pela manhatilde para sua acomodaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
70
b Isso natildeo inclui pausas para refeiccedilotildees ou quaisquer outras pausas
c Em casos justificaacuteveis o tempo de auditoria em um dia pode ser maior que 8 horas Nesses casos a equipe de auditoria deve manter um registro de horas no sistema de manutenccedilatildeo de registros da EC e deve disponibilizaacute-lo para a Rainforest Alliance
caso seja solicitado
215 A EC deve manter registros das horas de trabalho para cada um de seus auditores e pessoal e garante que as horas extras de trabalho
satildeo compensadas de maneira justa ao seus auditorias e pessoal que estatildeo envolvidos no processo de certificaccedilatildeo
a As horas de trabalho dos auditores e pessoal incluem natildeo apenas as horas de trabalho mas as horas para outras atividades tais
como reportes revisatildeo de evidecircncia de accedilotildees corretivas gestatildeo de reclamaccedilotildeesapelaccedilotildees
216 A equipe de auditoria deve usar as listas de verificaccedilatildeo modelos documentos vinculantes e dados disponiacuteveis fornecidos pela Rainforest Alliance para preparaccedilatildeo execuccedilatildeo e reporte da auditoria
217 A EC deve registrar em seu proacuteprio sistema e na PCRA as datas que cada atividade no processo de certificaccedilatildeo se iniciou e terminou de forma que ao menos viabilize a demonstraccedilatildeo de conformidade dos requisitos de prazo no Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance pela EC
218 A EC deve identificar as queixasinvestigaccedilotildeesnatildeo-conformidades estabelecidas contra o DC por agecircncias governamentais ou qualquer outra parte interessada para quaisquer atividades diretamente relacionadas ao escopo de certificaccedilatildeo
219 A EC deve sempre garantir alocar suficientes recursos incluindo tempo para seu pessoal realizar as tarefas designadas no processo de certificaccedilatildeo Isso inclui tempo para a equipe de auditoria efetivamente realizar as atividades de auditoria incluindo mas natildeo se limitando agrave preparaccedilatildeo de auditoria execuccedilatildeo eou atividades de relatoacuterio para agrupar todas as evidecircncias requeridas para
entregar um relatoacuterio de auditoria preciso
2110 A EC deve sempre incluir o tempo aproximado para as diferentes atividades requeridas pelo processo de certificaccedilatildeo e custos
associados a cenaacuterios de risco ao preparar a oferta para o DC Essas atividades e estimativas de custos incluem mas natildeo se limitam a
a Revisatildeo da aplicaccedilatildeo para aceite
b Preparaccedilatildeo da auditoria
c Execuccedilatildeo da auditoria
d Reporte da auditoria considerando o tempo necessaacuterio para reporte na PCRA
e Custos estimados para auditorias de investigaccedilatildeo na carteira da EC
f Custos estimados para auditorias surpresa na carteira da EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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g Custo estimado para DCs que natildeo se prepararam bem para a certificaccedilatildeo os quais demandaratildeo que a EC invista mais tempo em revisatildeo documental preparaccedilatildeo de auditoria e uma amostra maior do que a minimamente requerida neste documento
h Onde aplicaacutevel custo estimado para DCs de alto risco em sua carteira os quais podem demandar duraccedilatildeo de auditoria mais
longa
i Qualquer riscos altos relevantes e contextuais envolvidos em um certo escopo geograacutefico tais como regiotildeespaiacuteses
j Custo para consulta de partes interessadas se aplicaacutevel (veja AR42 Consulta de Partes Interessadas)
k Custo para investigaccedilatildeo fora do local se aplicaacutevel (veja RA410 Investigaccedilatildeo fora do local)
2111 A EC deve garantir que apenas pessoal que cumpre com os requisitos das Regras para Entidades Certificadoras da Rainforest Alliance estaacute autorizado a realizar as tarefas designadas para os processos de auditoria e certificaccedilatildeo e que tal pessoal seja competente para
identificar evidecircncias de natildeo-conformidades
2112 A equipe de auditoria da EC deve sempre observar a regra sobre conflito de interesses e abster-se de serviccedilos de consultoria (veja
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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2113 Anexo RA8 Apoios permitidos e natildeo permitidos durante uma auditoria)
2114 A EC deve garantir que seu pessoal natildeo deve realizar nenhuma atividade de consultoria para quaisquer de seus DCs Rainforest Alliance durante o periacuteodo de 2 anos antes do primeiro dia de auditoria ateacute 2 anos apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria
2115 A EC deve efetivamente implementar os requisitos definidos nos anexos desse documento para as atividades de auditoria relevantes
2116 A EC deve identificar eou registrar todas as natildeo-conformidades observadas em qualquer tipo de atividade de auditoria
2117 A equipe de auditoria da EC deve aceitar e revisar os dados digitais eou evidecircncias fornecidas pelo DC por exemplo de um SGI Digital para verificar (natildeo)conformidade do DC com os requisitos aplicaacuteveis da norma
Nota A EC e sua equipe de auditoria natildeo pode insistir na recepccedilatildeo de evidecircncias somente de documentos fiacutesicos de conformidade especialmente considerando que cada vez mais dados satildeo coletados armazenados e analisados em formato digital
2118 A EC deve garantir que as accedilotildees corretivas tomadas pelo DC apoacutes uma auditoria satildeo apropriadamente implementadas em todas as aacutereas fazendas locais dentro do escopo de certificaccedilatildeo e natildeo apenas nas aacutereasfazendaslocais visitados
2119 A EC deve sempre solicitar aprovaccedilatildeo da Rainforest Alliance antes de tomar accedilotildees que desviem de quaisquer regras dos DocumentosSistema de Asseguramento Rainforest Alliance Tais exceccedilotildees devem ser enviadas para cbcertraorg ou conforme de
outra forma instruiacutedo pela Rainforest Alliance em ateacute 3 semanas antes da data pretendida de implementaccedilatildeo
Nota Um prazo menor para concessatildeo de uma exceccedilatildeo pode natildeo permitir que uma decisatildeo seja possiacutevel no tempo que a EC espera
2120 As equipes de auditoria da EC podem tomar accedilotildees que desviam das regras sem ter autorizaccedilatildeo preacutevia APENAS quando
a Tais decisotildees satildeo tomadas quando estatildeo no local e tem boas justificativas
b Tais desvios natildeo prejudicaratildeo a credibilidade do programa de certificaccedilatildeo
c Os desvios satildeo resultados de informaccedilotildeesalteraccedilotildees que eram desconhecidas para a equipe de auditoriaEC antes da auditoria
d Em tais casos a equipe de auditoria da EC forneceraacute justificativas documentadas no relatoacuterio de auditoria
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
2121 No caso de certificaccedilatildeo em grupo a EC deve divulgar os nomes dos produtores a serem visitados apenas um dia antes da visita das fazendas selecionadas
Nota Eacute possiacutevel que a EC anuncie os nomes dos produtores a serem visitados na tarde do dia seguinte na manhatilde do dia anterior
2122 A equipe de auditoria deve cobrir todos os turnos em uma auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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a A EC deve adaptar suas atividades de auditoria para garantir a cobertura de todos os principais processos em todos os turnos
b A equipe de auditoria natildeo deve auditar o 2ordm e 3ordm turnos em um uacutenico dia de auditoria no mesmo local
Nota Se um local de um DC de Produccedilatildeo Agriacutecola (Ex uma unidade de processamento) demandar consideraacutevel tempo de viagem (Ex mais de 15 horas dirigindo) para revisitar e requerer menos que um dia de auditoria para que mais de um turno seja auditado a EC pode solicitar uma exceccedilatildeo agrave essa regra para a Rainforest Alliance durante o estaacutegio de preparaccedilatildeo
22 APLICACcedilAtildeO Agrave CERTIFICACcedilAtildeO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
221 A EC deve desenvolver e implementar de forma efetiva um procedimento documentado para o processo de revisatildeo de aplicaccedilatildeo agrave certificaccedilatildeo e para a realizaccedilatildeo de atividades antes da auditoria para garantir que
a O processo esteja completo em tempo haacutebil conforme requerido pelo Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance
b A EC tenha recebido dados completos e precisos antes de proceder ao proacuteximo passo do processo de certificaccedilatildeo
c A equipe de auditoria atinja os resultados da auditoria com os recursos fornecidos
222 A EC deve revisar toda a informaccedilatildeo obtida do DC para garantir que
a A informaccedilatildeo sobre o DC e seus sistemas pertinentes seja suficiente para o planejamento e conduccedilatildeo das atividades de auditoriacertificaccedilatildeo
b O escopo de certificaccedilatildeo e as atividades do DC em aplicaccedilatildeo estejam claramente definidas
c A EC tenha competecircncia capacidade e recursos necessaacuterios para conduzir as atividades de certificaccedilatildeo solicitadas
223 Uma vez que a EC aprove a aplicaccedilatildeo e os dados da PCRA que foram enviados pelo DC a EC deve garantir que a equipe de auditoria tenha acesso agrave versatildeo aprovada para preparar e executar a auditoria ao menos 4 semanas antes do primeiro dia de auditoria
Nota O DC precisa fornecer os dados para preparaccedilatildeo da auditoria ao menos 4 semanas antes da auditoria A EC precisa ter um processo para fornecer tais dados para a equipe de auditoria assim que os dados estiverem disponiacuteveis Quando os dados fornecidos
pelo DC natildeo estiverem completos para permitir a preparaccedilatildeo da auditoria a EC precisa postergar a auditoria (veja seccedilatildeo 14 Processo de Certificaccedilatildeo O DC atualizafornece os dados para preparaccedilatildeo de auditoria ou aprovaccedilatildeo)
224 Apoacutes a auditoria a EC deve atualizar os dados no formulaacuterio de aplicaccedilatildeo na PCRA se mudanccedilas eou diferenccedilas forem identificadas durante a auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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23 PLANEJAMENTO E PREPARACcedilAtildeO DA AUDITORIA
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
231 Durante a preparaccedilatildeo da auditoria a EC deve verificar ao menos o seguinte
a Estabelecimento formal do DC como uma cooperativa ou um outro tipo de entidade legal incluindo os endereccedilos atuais
Nota Com exceccedilatildeo para a opccedilatildeo de certificaccedilatildeo de fazenda Individual um DC para outras opccedilotildees de certificaccedilatildeo deve ser uma entidade legal registrada naquele paiacutes
b Registro dos locaisfazendas na PCRA
c Organograma do DC e funccedilotildees amp responsabilidades de pessoas chave por exemplo da Ferramenta de Avaliaccedilatildeo de Capacidade
d O fluxo do produto e os mapasLayout de disposiccedilatildeo fiacutesica dos locais e instalaccedilotildees do DC
e Leis ou ANCs aplicaacuteveis
f Para auditoria da Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola Identificar se uma consulta de partes interessadas eacute necessaacuteria (veja AR42 Consulta de Partes Interessadas)
232 A EC deve garantir que antes de cada auditoria que ela disponibilize para a equipe de auditoria a lista de leis aplicaacuteveis e anaacutelise de risco do paiacutes (se aplicaacutevel) mais atualizada para o escopo geograacutefico de cada auditoria e quaisquer outros recursos internos da EC tais como os resultados da anaacutelise de risco da auditoria da EC (se feita por outra pessoaequipe) modelos ferramentas necessaacuterias para
realizar a auditoria A equipe de auditoria deve revisar e efetivamente utilizar recursos para preparar planejar e executar a auditoria
233 A equipe de auditoria deve desenvolver um plano de auditoria para cada auditoria utilizando todos os dados disponiacuteveis na PCRA dados atualizados recebidos do DC durante o processo de preparaccedilatildeo de auditoria e dados de outras fontes aplicaacuteveis tais como a consulta de partes interessadas e investigaccedilatildeo fora do local O auditor liacuteder deve ser o responsaacutevel pela qualidade e execuccedilatildeo do plano de auditoria
234 A equipe de auditoria deve garantir que o plano esclareccedila as funccedilotildees e responsabilidades de todos os membros de sua equipe bem como esclarecer a funccedilatildeo de pessoas chave (veja 2314 abaixo) para o DC que por sua vez precisaraacute fornecer acesso eou facilitar diferentes atividades de auditoria
235 Para cada auditoria a EC deve confirmar a primeira data da auditoria na PCRA ou outro mecanismo designado pela RA ao menos 6 semanas antes da auditoria A Rainforest Alliance usaraacute essa primeira data para planejar suas atividades de monitoramento (de
ECDC) Uma vez que a data da primeira auditoria estiver confirmada a EC natildeo deve alterar a data de auditoria
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Nota a primeira data da auditoria deve ser acordada entre a EC e o DC antes do momento em que o DC envie todos os dados necessaacuterios para preparaccedilatildeo na PCRA Isso significa que a EC e o DC devem assinar o contrato de certificaccedilatildeo e estabelecer essa data 6 semanas antes das datas planejadas para a auditoria Eacute possiacutevel que as datas exatas da auditoria sejam definidas
posteriormente apoacutes a EC ter recebido e analisado os dados fornecidos pelo DC
236 Para cada auditoria o plano de auditoria final e detalhado deve ser enviado na PCRA ao menos 2 semanas antes do primeiro dia de auditoria Uma vez que o plano de auditoria final eacute enviado na PCRA a EC natildeo deve alterar as datas a duraccedilatildeo da auditoria nem a composiccedilatildeo da equipe de auditoria selecionada A EC deve fornecer uma justificativa para quaisquer mudanccedilas no plano de auditoria uma vez que ele tenha sido enviado
237 A Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo aceitar alteraccedilotildees na primeira data de auditoria ou no conteuacutedo de plano de auditoria enviado por exemplo quando a Rainforest Alliance comunicar agrave EC sobre um plano para avaliar o desempenho de uma equipe de auditoria em especiacutefico
a No caso em que a EC falhe em acomodar tal solicitaccedilatildeo a Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que a EC cubra os
custos envolvidos para que a Rainforest Alliance reorganize tal atividade
238 Para auditorias de certificaccedilatildeo supervisatildeo e de acompanhamento a EC deve garantir que o DC receba um plano de auditoria seja atraveacutes da PCRA ou por meios da EC no miacutenimo 1 semana antes da primeira data de auditoria
239 Para auditorias surpresa e de investigaccedilatildeo a EC deve garantir que
a O arquivo de auditoria eacute criado na PCRA e o plano de auditoria detalhado eacute enviado na PCRA no miacutenimo 2 semanas antes da
primeira data de auditoria
b A EC natildeo deve compartilhar nenhuma informaccedilatildeo com o DC com respeito a visita a ser realizada nem sobre o plano de auditoria Entretanto ao ter uma justificativa vaacutelida a EC pode decidir informar o DC por escrito sobre a visita com no maacuteximo 24 horas de antecedecircncia do primeiro dia de visita sem compartilhar o plano de auditoria detalhado
2310 O plano de auditoria deve descrever a sequecircncia de atividades de auditoria de forma suficiente e cobrir totalmente o escopo de auditoria para garantir que a conformidade do DC e a efetividade do sistema de gestatildeo sejam suficientemente verificadas bem como permitir a audiecircncia visada que entenda quem faraacute o quecirc e quando sem divulgar detalhes que podem afetar os resultados da
auditoria ou a confidencialidade das pessoas envolvidas
2311 O auditor liacuteder deve garantir que o plano de auditoria inclua no miacutenimo os seguintes elementos
a Objetivos da auditoria
b Requisitos de auditoria
c Escopo da auditoria incluindo a identificaccedilatildeo das unidades ou processos organizacionais e funcionais a serem auditados
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d Datas de auditoria
e Locais a serem visitados por exemplo faacutebrica fazendas locais em intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilofornecedores de matildeo-de-obra
f Duraccedilatildeo planejada da auditoria em cada local
g Nomes gecircnero funccedilotildees e responsabilidades de cada membro da equipe de auditoria incluindo inteacuterpretes especialistas teacutecnicos observadores
h Nome endereccedilo do DC a ser visitado e detalhes de contato da pessoa designada para acompanhar a auditoria
i Nomes eou tiacutetulos de pessoas necessaacuterias para que estejam presentes durante a auditoria incluindo mas natildeo se limitando agrave
i Representante da gerecircncia
ii Pessoal de RHfolha de pagamento
iii Gerecircncia de unidades de processamento
iv Representantes do comitecirc de sauacutede e seguranccedila ocupacional se aplicaacutevel
v Representantes dos trabalhadores incluindo representantes de sindicatos se aplicaacutevel
vi Representante do comitecirc para avaliar e
abordar
vii Representante do comitecirc de gecircnero
viii Representante do comitecirc de queixas
ix Quaisquer outros comitecircs
j Tempo e duraccedilatildeo aproximados de cada atividade de auditoria durante cada dia de auditoria
k Onde aplicaacutevel o nuacutemero esperado de visitas de fazendas eou entrevistas de trabalhadores com uma declaraccedilatildeo de que
estes podem mudar devido a riscos ou informaccedilatildeo desconhecida pela EC antes da auditoria mas que sejam reveladas durante a auditoria
l Declaraccedilatildeo de ausecircncia de conflito de interesse comprometimento com a confidencialidade poliacutetica anti-suborno eou anticorrupccedilatildeo tanto geneacutericas como especificas para a auditoria
m Lista de partes interessadas em participar no processo de auditoria suas funccedilotildees e para quais atividades estatildeo permitidas de
participar Por exemplo a participaccedilatildeo do pessoal da RA como um observador ou participaccedilatildeo de auditores de Monitoramento de EC da RA ou do organismo de acreditaccedilatildeo da EC se relevante
n Lista dos principais documentos ou grupos de documentos que devem prontamente estar disponibilizados para auditoria incluindo
i Documentos relacionados a salaacuterios conforme indicado em RA47 Auditando salaacuterios e salaacuterio digno
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ii Informaccedilotildees sobre fornecedores de matildeo-de-obra conforme indicado em RA48 Auditando fornecedores de matildeo-de-obra
o Um perfil resumido de cada um dos integrantes da equipe de auditoria incluindo sua formaccedilatildeo e detalhes de contato
p Idiomas de trabalho durante a auditoria e idioma de reporte da auditoria
2312 A EC pode decidir divulgar menos detalhes que os requeridos neste documento se isso permitir melhores oportunidades de atingir os objetivos da auditoria Nesse caso a EC deve fornecer justificativas para a decisatildeo ao enviar o plano de auditoria implementado na PCRA apoacutes a auditoria
2313 O plano de auditoria natildeo deve divulgar os detalhes da amostra tais como nomes IDs coacutedigos de fazendas a serem visitadas eou a distribuiccedilatildeo detalhada dos trabalhadores a serem entrevistados
2314 A EC deve registrar em seu proacuteprio sistema ao menos as seguintes comunicaccedilotildees
a Comunicaccedilotildees entre a equipe de auditoria (auditor liacuteder) e a EC com relaccedilatildeo agrave preparaccedilatildeo da auditoria planos de auditoria incluindo alteraccedilotildees
b Comunicaccedilotildees entre EC e DC com relaccedilatildeo ao plano de auditoria incluindo alteraccedilotildees
2315 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um processo documentado para informar o DC de seus direitos de fazer objeccedilotildees a qualquer membro da equipe de auditoria em qualquer auditoria onde o DC tenha uma justificativa vaacutelida para tal objeccedilatildeo por exemplo conflito de interesse justificado e como a EC responde a tal objeccedilatildeo A EC deve registrar as comunicaccedilotildees relevantes em
relaccedilatildeo a esse processo incluindo as objeccedilotildees de seus DCs e os resultados dessas objeccedilotildees
2316 A EC deve enviar na PCRA o plano de auditoria implementado apoacutes a auditoria se houver mudanccedilas ao plano confirmado na PCRA
incluindo as justificativas de tais mudanccedilas
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
2317 A EC deve ter um mecanismo para definir e documentar os riscos de natildeo-conformidade (a partir daqui mencionado anaacutelise de risco de auditoria) com a norma Rainforest Alliance para cada auditoria
2318 A EC deve atualizar a anaacutelise de risco da auditoria na PCRA para cada auditoria ao menos 2 semanas antes da primeira data da auditoria juntamente com o plano de auditoria detalhado
2319 A anaacutelise de risco da auditoria realizada pela EC para cada auditoria deve considerar ao menos
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a Os mapas de risco sociais fornecidos pela Rainforest Alliance incluindo os Mapas de Risco de Setor para Trabalho Infantil ou Trabalho Forccedilado por paiacutes30 mapas de risco de geodados (veja
30 Os mapas de risco foram criados para vaacuterios paiacuteses e no momento para os seguintes setores banana cacau cafeacute e chaacute
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b Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria e
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c Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas) e qualquer resultado adicional do sistema de anaacutelise de risco da RA onde disponiacutevel
d Anaacutelises de risco em profundidade realizadas pelo DC conforme os Requisitos de Produccedilatildeo Agriacutecola (Requisitos da norma 131
163 515)
e Plano de gestatildeo do DC
f Qualidade dos geodados (veja
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g Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria) isto eacute revisatildeo dos mapas de risco da Rainforest Alliance para desmatamento Aacutereas Protegidas e qualidade de geodados
Nota Por favor veja a orientaccedilatildeo geoespacial para os passos detalhados sobre como utilizar os mapas de risco
h Anaacutelise de risco do paiacutes pela EC conforme as Regras para Entidades Certificadoras da Rainforest Alliance
i Anaacutelise de Lei Aplicaacutevel pela EC conforme as Regras para Entidades Certificadoras da Rainforest Alliance
j Riscos geneacutericos de natildeo-conformidade riscos especiacuteficos para a regiatildeo contexto do paiacutes
k Histoacuterico de relatoacuterios de auditoria anterior do DC eou outras fontes de informaccedilatildeo que a equipe de auditoria tenha conhecimento
l Complexidade das atividades dentro do escopo de certificaccedilatildeo
m Localizaccedilatildeo geograacutefica dos locais e instalaccedilotildees do DC
n Nuacutemero e homogeneidadediversidade de locaisfazendas
o Informaccedilotildees sobre trabalhadores (entre outras o nuacutemero e tipo de trabalhadores presenccedila de grupos vulneraacuteveis periacuteodo no qual mais matildeo-de-obra estaacute presente na fazenda)
p Unidades de processamento e embalagem
q Funcionamento do sistema de gestatildeo (SG) com base em dados fornecidos pelo DC e relatoacuterios de auditoria anteriores
r Produtos comercializados e niacuteveis de rastreabilidade
s Tipos de cultivo
t Queixas internas e externas se disponiacuteveis
u Resultadosnatildeo-conformidadespontos de atenccedilatildeo da uacuteltima auditoria
v Risco dos subcontratadosintermediaacuteriosprestadores de serviccedilofornecedores de matildeo-de-obra do DC(veja RA48 Auditando fornecedores de matildeo-de-obra)
w Outros dados de preparaccedilatildeo da auditoria enviados pelo DC antes da auditoria (veja seccedilatildeo 14 Processo de Certificaccedilatildeo)
x Quaisquer processos legais contra o DC Conforme o
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y Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais a EC deve realizar uma revisatildeo preliminar de informaccedilatildeo oficial disponiacutevel de forma puacuteblica para verificar se existem processos legais abertosfechados ou quaisquer procedimentos judiciais ou administrativos
contra o DC que receba a auditoria em relaccedilatildeo agrave violaccedilatildeo de direitos dos trabalhadores eou direitos humanos No caso em que estes estejam presentes a equipe de auditoria deve dar seguimento agrave natureza desses casos e identificar se satildeo isolados ou sistecircmicos e se isso eacute uma natildeo-conformidade contra a Norma
Observaccedilatildeo Um processo legal aberto ou qualquer processo judicial ou administrativo aberto natildeo eacute em si uma prova de natildeo-conformidade
2320 A anaacutelise de risco da auditoria da EC deve ser a base para31
a A seleccedilatildeo eou ajuste do tamanhocomposiccedilatildeo da amostra para diferentes categorias de amostras incluindo mas natildeo se limitando a
i Fazendaslocais de fazendas e outros atores tais como intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo e
fornecedores de matildeo-de-obra a serem visitadosentrevistados
ii Trabalhadores a serem entrevistados
iii Documentos a serem revisados
iv Processosatividadeslocais a serem visitadosobservados
b Determinaccedilatildeo da composiccedilatildeo da equipe de auditoria
c Determinaccedilatildeo da duraccedilatildeo da auditoria
24 AMOSTRAGEM A evidecircncia coletada em uma auditoria eacute baseada em uma amostra de informaccedilotildees disponiacuteveis Portanto determinar amostras representativas
com tamanhos apropriados antes da auditoria e ajustar essas amostras durante a auditoria seguindo o princiacutepio da auditoria com base em risco eacute vital para atingir os objetivos da auditoria Esse documento se refere a diferentes tipos de amostra incluindo por exemplo de produtores de trabalhadores de documentos e com diferentes requisitos de tamanho de amostra Os diferentes toacutepicos de risco tambeacutem podem afetar o
tamanho da amostra geral de uma auditoria
31 Adicionalmente veja o
Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais com relaccedilatildeo as consequecircncias no caso de toacutepicos de risco
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Nota
bull Essa seccedilatildeo inclui requisitos detalhados para a amostragem de fazendas unidades de produccedilatildeo locais
bull Amostragem para auditoria de responsabilidade compartilhada em Anexo RA1 Auditando responsabilidade compartilhada
bull Requisitos para amostragem de documentos para revisatildeo do sistema de gestatildeo estatildeo incluiacutedos no Anexo RA2 Requisitos miacutenimos para amostragem de documentos
bull Requisitos para amostragem de documentos para revisatildeo do sistema de gestatildeo estatildeo incluiacutedos no Anexo RA2 Requisitos miacutenimos para amostragem de documentos
bull Requisitos para amostragem de trabalhadores para entrevistas e documentos de trabalhadores para revisatildeo estatildeo incluiacutedos no Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores
bull Requisitos adicionais de amostragem para toacutepicos sociais estatildeo incluiacutedos no
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bull Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais
bull Como os geodados podem influenciar a composiccedilatildeo da amostra estaacute descrito no
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bull Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria e
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bull Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
241 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para determinaccedilatildeo da amostra com base na anaacutelise de risco realizada pela EC antes da auditoria e nos resultados do sistema de anaacutelise de risco da Rainforest Alliance e onde aplicaacutevel riscos emergentes durante a auditoria
242 Para todas as atividades de amostragem a EC deve garantir a amostra mais representativa possiacutevel utilizando amostragem estratificada aleatoacuteria para efetivamente revisar e verificar evidecircncias de (natildeo)conformidade da EC
243 Para todos os caacutelculos de amostragem
a A EC deve arredondar o nuacutemero calculado para o proacuteximo nuacutemero inteiro
b A menos que detalhado em regras especiacuteficas neste documento quando o nuacutemero calculado for inferior agrave 5 a EC deve incluir ao menos 5 ou todos os sujeitos32 (fazendas pessoastrabalhadores documentos transaccedilotildees etc) na amostra da auditoria
quando o tamanho da populaccedilatildeo eacute inferior a 5
Nota Essa regra natildeo se aplica ao nuacutemero de locais a serem visitados em uma auditoria de Cadeia de Suprimentos isto eacute se o nuacutemero de locais de Cadeia de Suprimentos a serem visitados eacute inferior a 5 a EC natildeo eacute demandada a ajustar o nuacutemero para que seja 5
c Se existirem requisitos contraditoacuterios quanto ao tamanho de amostras que resultem em dois tamanhos de amostra calculados
diferentes a equipe de auditoria deve usar a maior amostra
Nota Caso haja duacutevidas por favor consulte a Rainforest Alliance
244 Antes da auditoria onde um DC eacute determinado como de alto risco pela EC eou Rainforest Alliance a EC pode decidir aumentar o tamanho da amostra (fazendas locais documentaccedilatildeo entrevistas etc) e a EC pode visitar todas os membros que satildeo fazendas grandes ou todos os locais dentro do escopo de uma auditoria
245 Durante a auditoria a equipe de auditoria da EC pode aumentar os tamanhos da amostra (fazendas locais documentaccedilatildeo entrevistas etc) conforme o miacutenimo requerido neste documento quando riscos altos em toacutepicos relevantes forem identificados durante
a auditoria
a Quando tais mudanccedilas resultarem de informaccedilatildeo conhecida pela EC antes da auditoria a equipe de auditoria ajustaraacute suas
atividades de auditoria para acomodar as alteraccedilotildees sem aumentar os custos de auditoria ao DC Isso pode resultar na solicitaccedilatildeo de uma exceccedilatildeo para a Rainforest Alliance e um registro de desvio deve ser criado
32 Sujeitos neste contexto significam os membros da populaccedilatildeo da qual vocecirc estaacute definindo uma amostra de auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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b Quando tais mudanccedilas resultarem de informaccedilatildeo desconhecida pela EC antes da auditoria a equipe de auditoria colocaraacute tempo adicional para cobrir as amostras aumentadas e o DC deve cobrir os custos adicionais envolvidos para as atividades de
auditoria e de reporte Em tais casos o DC eacute demandado a cooperar totalmente com a EC e sua equipe de auditoria do contraacuterio a EC tem o direito de interromper a auditoria eou suspender as licenccedilas atualmente ativas eou denatildeo-certificar o DC
Nota O tempo adicional necessaacuterio dependeraacute da magnitude das mudanccedilas que eram desconhecidas pela equipe de auditoria
246 A EC deve manter registros de todos os passos da amostragem incluindo mas natildeo se limitando ao tamanho da amostra com explicaccedilotildees e paracircmetros utilizados para determinar a amostra para a auditoria
247 A equipe de auditoria deve respeitar as regras adicionais aplicaacuteveis quanto a amostragem nos Anexos deste Capiacutetulo ao (preacute)definir amostras de auditoria diferentes Especificamente
a Anexo RA1 Auditando responsabilidade compartilhada Define os requisitos para amostragem dos Diferenciais de Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade
b Anexo RA2 Requisitos miacutenimos para amostragem de documentos Define os requisitos adicionais para amostragem de documentos
c Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores Define os requisitos adicionais para amostragem
de entrevistas de trabalhadores e seus arquivos
d
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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e Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais Define como os riscos de natildeo-conformidade com os toacutepicos sociais influenciaratildeo as amostras de auditoria
f Veja o
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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g Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria e
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90
h Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas sobre a definiccedilatildeo de como os geodados e os riscos de desmatamento de produccedilatildeoproximidade de Aacutereas Protegidas deve influenciar nas amostras de auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Requisitos adicionais para Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
248 A equipe de auditoria deve visitar uma amostra representativa das moradias humanas por exemplo lares e casas temporaacuterias utilizando uma abordagem com base em risco para fazer observaccedilotildees factuais quanto agrave conformidade com os requisitos de toacutepicos sociais e requisitos que possam ter possiacuteveis impactos na sauacutedeseguranccedila humana tais como armazenagem de quiacutemicos reuso de
embalagens quiacutemicas disposiccedilatildeo de resiacuteduos aacutegua potaacutevel armazenagem de equipamento quiacutemico e EPIs eou riscos de outros requisitos
249 Para intermediaacuterios e subcontratados33 e prestadores de serviccedilo que natildeo tenham seu proacuteprio certificadoaprovaccedilatildeo Rainforest Alliance os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a A EC deve analisar os riscos associados com o escopo de cada intermediaacuterio subcontratado prestador de serviccedilo e os inclui na amostra de auditoria de acordo com o risco associado
b A EC deve garantir que cada intermediaacuterio cada subcontratado e cada prestador de serviccedilo seja auditado ao menos uma vez no ciclo de certificaccedilatildeo de trecircs anos Quando um prestador de serviccedilo eacute um fornecedor de matildeo-de-obra a EC deve seguir os
requisitos no RA48 Auditando fornecedores de matildeo-de-obra deste documento
i A EC deve usar uma abordagem com base em risco para determinar quais atores (isto eacute intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo ou fornecedores de matildeo-de-obra) devem ser fisicamente visitados Se toda a informaccedilatildeo necessaacuteria para verificar e confirmar sua (natildeo)conformidade estiver disponiacutevel sem uma visita fiacutesica a equipe de
auditoria pode auditar o ator a partir do local do DC Entretanto por exemplo se certos documentostrabalhadores ou informaccedilotildees visuais (Ex Verificaccedilatildeo das moradias fornecidas aos trabalhadores) natildeo estiverem disponiacuteveis ou natildeo puderem ser verificada a partir do local do DC a EC deve visitar tal atorentidade
Nota se um subcontratado manipulaprocessa produto certificado eacute esperado que a equipe de auditoria visite o local no qual tais atividades satildeo realizadas
ii No caso em que um ator seja selecionado para ser auditado e natildeo esteja disponiacutevel para uma entrevista presencial a equipe de auditoria deve selecionar um outro ator com perfilriscos similares ou decidir entrevistar o ator usando outra alternativa como por exemplo remotamente
c Em auditorias subsequentes a EC deve revisitar uma amostra representativa de intermediaacuterios e subcontratados e prestadores de serviccedilo para verificar a efetividade das accedilotildees corretivas levantadas durante auditorias anteriores internas eou externas conforme for aplicaacutevel
33 Com relaccedilatildeo a amostragem de subcontratados de um DC de Cadeia de Suprimentos a EC segue as regras gerais de amostragem para cadeia de suprimentos uma vez que o
subcontratado de uma cadeia de suprimentos eacute considerado um local
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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2410 A equipe de auditoria da EC deve realizar a auditoria testemunha de ao menos a raiz quadrada do total de inspetores internos ou 8 o que for menor para verificar sua competecircncia e desempenho durante a auditoria de certificaccedilatildeosupervisatildeo
a Em uma auditoria testemunha a equipe de auditoria da EC deve garantir que o inspetor interno recebendo a auditoria natildeo acompanhou um auditor de uma EC realizar uma visitaauditoria de fazenda durante a mesma auditoria (veja notas abaixo)
b Para selecionar as pessoas a receberem a auditoria testemunha a equipe de auditoria da EC deve usar uma amostragem estratificada aleatoacuteria e a abordagem com base em risco Por exemplo as pessoas com maismenos experiecircncia as pessoas que fizeram o maiormenor nuacutemero de auditorias de inspeccedilatildeo interna as pessoas que receberam maismenos treinamento etc
Nota
bull Uma auditoria testemunha nesse contexto eacute entendida como o processo no qual a equipe de auditoria da EC observa um inspetor interno do DC realizando uma inspeccedilatildeo interna para avaliar a competecircncia e desempenho daquela pessoa
bull O processo de inspeccedilatildeo interna a receber a auditoria testemunha deve ser tanto quanto possiacutevel proacuteximo de uma inspeccedilatildeo interna real que a mesma pessoa realizou antes de ser influenciada pela equipe de auditoria da EC Uma auditoria
testemunha pode natildeo precisar observar uma inspeccedilatildeo interna completa A equipe de auditoria da EC pode focar em como as principais atividades de uma inspeccedilatildeo interna satildeo realizadas para avaliar os processos de inspeccedilatildeo interna e a competecircncia do inspetor interno
bull A equipe de auditoria pode solicitar que o inspetor interno realize (partes) de uma inspeccedilatildeo interna em uma fazenda da amostra de auditoria para avaliar como o processo eacute implementado pelo inspetor e entatildeo avaliar a implementaccedilatildeo dos
requisitos da norma na mesma fazenda Deixar que um inspetor interno veja como o auditor da EC realiza uma visita na fazenda permitiria que essa pessoa copie o processo Isso natildeo serve o propoacutesito de avaliar a competecircncia do inspetor interno
2411 Para uma visita em fazenda os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a A EC deve auditar todas as unidades de processamento de um DC de fazenda individual (para outras opccedilotildees de certificaccedilatildeo de Produccedilatildeo Agriacutecola veja 2412 e 2413)
b Independente da opccedilatildeo de certificaccedilatildeo a equipe de auditoria deve auditar uma fazenda selecionada em relaccedilatildeo a todos os
requisitos aplicaacuteveis
c Para uma fazenda selecionada independente da opccedilatildeo de certificaccedilatildeo o nuacutemero de unidades de produccedilatildeo incluindo nuacutemeros de campo seccedilotildees e divisotildees a serem visitadas pela equipe de auditoria da EC deve ser no miacutenimo a raiz quadrada do nuacutemero total de unidades de produccedilatildeo
d Para todas as opccedilotildees de certificaccedilatildeo a EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para seleccedilatildeo de unidades de produccedilatildeo para uma auditoria externa utilizando uma abordagem com base em risco O procedimento deve considerar ao menos
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93
i Aacuterea da operaccedilatildeo
ii Diversidade de cultivos
iii Nuacutemero de unidades de produccedilatildeo gerenciadas pelo DC individual ou membros do grupo
iv Natildeo-conformidades percebidas em auditorias
externas e inspeccedilotildees internasautoavaliaccedilotildees
v Utilizaccedilatildeo de trabalhadores (familiares e contratados)
vi Volumes entreguesvendidos ao DC
vii Uso de insumos
viii Tipo de atividades na fazenda
ix Localizaccedilatildeoproximidade de fazendasunidades de produccedilatildeo
x Ecossistemas naturais existentes dentro da
aacuterea da fazenda ou limiacutetrofes
xi Quaisquer queixas
xii Padratildeo de uso de terra antes da certificaccedilatildeo
xiii Riscos de desmatamento
xiv Moradias para trabalhadores
xv Uso de subcontratadosprestadores de
serviccedilofornecedores de matildeo-de-obra
xvi Experiecircncia do trabalhador
e A EC deve tentar visitar todas as unidades de produccedilatildeo em um ciclo de certificaccedilatildeo se a fazenda for revisitada nas auditorias
de supervisatildeo
f A equipe de auditoria deve documentar o nomeID da unidade produtiva que foi visitada e incluir essa informaccedilatildeo no relatoacuterio de auditoria
g Em uma auditoria de supervisatildeo uma amostra representativa das unidades de produccedilatildeo onde uma NC foi anotada deve ser
visitada para verificar o niacutevel de conformidade e efetividade do sistema de gestatildeo em abordar os resultados da auditoria independentemente se os resultados foram de visitas internas ou externas
2412 Para uma auditoria multi-fazenda os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a Se existem centros de compravenda a EC deve auditar ao menos 50 da raiz quadrada dos centros de compravenda ou 3 deles aquele que for maior
b A EC deve garantir que cada unidade produtiva seja auditada ao menos uma vez no ciclo de certificaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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c A EC deve auditar o local principalcentral onde a equipe de auditoria tenha acesso a documentaccedilatildeo do Sistema de Gestatildeo e ao pessoal do Sistema de Gestatildeo em qualquer tipo de auditoria
d A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento para escolher as fazendas membro sob o DC multi-fazenda de forma que todas as fazendas membro recebam uma auditoria ao menos uma vez no ciclo de certificaccedilatildeo A EC pode decidir revisitar as fazendas ou aumentar o tamanho da amostra com base no desempenho nas auditorias anteriores eou riscos identificados
e O procedimento deve considerar ao menos os paracircmetros estabelecidos em 2411 deste documento incluindo os paracircmetros para selecionar unidades de produccedilatildeo
f Se a auditoria anterior encontrou NCs a EC deve verificar a efetividade das accedilotildees corretivas para abordar as NCs
i Em fazendas onde NCs foram encontradas
ii No miacutenimo uma fazenda adicional onde NCs natildeo foram encontradas a verificaccedilatildeo nas fazendas adicionais pode ser limitada agraves NCs detectadas
g Quando uma fazenda dentro do escopo multi-fazenda natildeo mantiver sua conformidade ou natildeo efetivamente fechar as NCs encontradas todas as fazendas incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo estatildeo sujeitas agrave suspensatildeo do certificado eou sanccedilotildees aplicaacuteveis dependendo da natureza das NCs
2413 Para uma auditoria de certificaccedilatildeo em grupo os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a Se existem centros de compravenda a EC deve auditar ao menos 50 da raiz quadrada dos centros de compravenda ou 3
deles aquele que for maior
b A EC deve auditar ao menos a raiz quadrada das unidades de processamento
c A EC deve auditar o local principalcentral onde a equipe de auditoria tenha acesso a documentaccedilatildeo do Sistema de Gestatildeo e ao pessoal do Sistema de Gestatildeo em qualquer tipo de auditoria
d A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para seleccedilatildeo de fazendas membro e unidades produtivas dos membros do grupo a serem incluiacutedas na amostra de auditoria usando uma abordagem com base em risco
e O procedimento deve considerar ao menos os paracircmetros estabelecidos em 2411 deste documento incluindo os paracircmetros para selecionar unidades de produccedilatildeo
f Com base na anaacutelise de risco de auditoria pela EC o nuacutemero de fazendas pequenas a serem visitadasauditadas deve ser determinado antes da auditoria na fase de planejamento O nuacutemero de fazendas pequenas a serem auditadasvisitadas natildeo
deve ser menor que o nuacutemero miacutenimo padratildeo (veja abaixo)
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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g O Nuacutemero Miacutenimo Padratildeo (NMP) de fazendas pequenas a serem auditadas eacute a raiz quadrada do nuacutemero total de fazendas membro excluindo as fazendas grandes
h A EC deve garantir a amostra mais representativa das fazendas membro a serem visitadas entre os diferentes vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de Inspeccedilatildeo Internasubgrupos etc
i A EC pode aumentar o tamanho da amostra no maacuteximo em 2 vezes o NMP se a EC encontrar quaisquer questotildees que possam afetar a credibilidade da certificaccedilatildeo A EC deve documentar as justificativas de quaisquer ajustes do NMP para cada
auditoria
j A EC deve auditar ao menos 40 das fazendas grandes em cada ano para que cada uma das fazendas grandes seja auditada ao menos uma vez no ciclo de certificaccedilatildeo No caso em que os riscos forem classificados como altos a EC pode decidir
aumentar o tamanho da amostra de fazendas grandes e pode visitar todas as fazendas grandes dentro do escopo de uma auditoria
k O nuacutemero maacuteximo de fazendas pequenas que devem ser auditadas por dia por um auditor independente natildeo deve exceder a seis Para fazendas grandes isso deve ser no maacuteximo 3 fazendas por dia por auditor Se a EC decidir aumentar o nuacutemero de
membros do grupo por dia ela deve contatar a Rainforest Alliance para obter uma exceccedilatildeo antes dessa implementaccedilatildeo e deve documentar a justificativa para tal ajuste
Nota A Rainforest Alliance espera que o nuacutemero de fazendas a ser visitada por um auditor seja muito menor que esses nuacutemeros maacuteximos especialmente quando as fazendas membro tambeacutem tenham instalaccedilotildees outros cultivos e atividades de processamentopoacutes-colheita na fazenda
2414 A EC deve seguir os requisitos adicionais de amostragem abaixo para auditorias de acompanhamento (veja seccedilatildeo 215)
a Se durante a auditoria anterior apenas o Sistema de Gestatildeo do Grupo natildeo cumpriu os requisitos a auditoria de acompanhamento deve se aplicar apenas ao Sistema de Gestatildeo Os elementos a serem cobertos nas auditorias de acompanhamento podem ser restritos agraves natildeo-conformidades encontradas A equipe de auditoria pode expandir o escopo se
novas informaccedilotildees emergirem ou novos riscos tiverem sido identificados durante a auditoria de acompanhamento
b Se durante a auditoria anterior natildeo-conformidades foram encontradas apenas entre as fazendas membro o tamanho da amostra deve ser duas vezes o nuacutemero de fazendas que natildeo cumpriram os requisitos para um nuacutemero maacuteximo igual ao tamanho da amostra requerida na auditoria anterior As fazendas que natildeo estavam conformes devem ser parte da amostra
c Se durante uma auditoria anterior tanto a gerecircncia do grupo como as fazendas membro tiveram natildeo-conformidades com os requisitos ambos devem ser auditados Para determinar o tamanho da amostra de fazendas as regras estabelecidas nos itens a
e b devem ser seguidas
2415 Ao enviar o rascunho do relatoacuterio de auditoria a EC deve enviar as amostras planejadas e implementadas na PCRA juntamente com justificativas para quaisquer modificaccedilotildees eou desvios
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Requisitos adicionais para auditorias de Cadeia de Suprimentos
2416 Para uma auditoria CS multi-local os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a A EC deve auditar o local principalcentral em qualquer tipo de auditoria
b A amostra de locais a serem auditados deve ser igual a raiz quadrada do nuacutemero total de locais no certificado Os locais devem ser selecionados de tal forma que representem as categorias de risco de acordo com as ARCS completadas para cada local A seleccedilatildeo da amostra seraacute feita apenas para os locais que se enquadrem nas categorias B ateacute E Locais que se
enquadrem na categoria A natildeo seratildeo parte da amostra Por exemplo se um DC tem 9 locais (3 B 3 C 3 D) um local de cada uma dessas trecircs categorias deve ser auditado pela amostra totalizando trecircs locais visitados No caso em que a raiz quadrada do nuacutemero de locais seja menor que cinco a EC natildeo precisa aumentar o nuacutemero de visitas de locais para cinco
c Ao selecionar os locais para auditoria os seguintes fatores devem ser considerados
i Distribuiccedilatildeo geograacutefica
ii Atividades eou produtos produzidos
iii Tamanho e complexidade dos locais participantes
iv Aacutereas de melhoria para o sistema de gestatildeo identificadas pelos relatoacuterios internos ou auditorias externas
v Novos locais produtos ou processos
vi Niacutevel de risco dos locais
d Se a auditoria anterior encontrou NCs a EC deve verificar a efetividade das accedilotildees corretivas para abordar as NCs
i Nos locais onde NCs foram encontradas
ii No miacutenimo um local adicional onde NCs natildeo foram encontradas A verificaccedilatildeo dos locais adicionais pode ser restrita agraves NCs detectadas
Nota A EC pode decidir verificar a efetividade das accedilotildees corretivas adicionais (nos locais) atraveacutes da realizaccedilatildeo de uma auditoria remota
2417 No caso em que seja concluiacutedo pela EC eou Rainforest Alliance que o DC seja de alto risco a EC pode decidir aumentar o tamanho da amostra e pode visitar todos os locais dentro do escopo em uma auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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25 DURACcedilAtildeO DA AUDITORIA
Aplicaacutevel apenas para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola excluindo auditorias de transiccedilatildeo34
Com base nos dados fornecidos pelo DC e pelo sistema de anaacutelise de risco da Rainforest Alliance onde disponiacutevel a duraccedilatildeo miacutenima da auditoria (DMA) seraacute estimada usando a foacutermula abaixo que serviraacute como base para que a EC determine a duraccedilatildeo real da auditoria
Eacute esperado da EC aumentar a duraccedilatildeo da auditoria utilizando o resultado do processo de anaacutelise de risco da auditoria para garantir que equipe
de auditoria tenha tempo suficiente para verificar adequadamente a conformidade do DC
As regras desta seccedilatildeo aplicaacuteveis para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola satildeo mandatoacuterias apenas para as auditorias de certificaccedilatildeo em 2022 Natildeo eacute mandatoacuterio aplicar essas regras nas auditorias de certificaccedilatildeo em transiccedilatildeo em 2021
A duraccedilatildeo da auditoria tambeacutem pode ser aumentada com base nos riscos revelados de informaccedilotildees que natildeo eram conhecidos pela equipe
de auditoria da EC para a auditoria (veja tambeacutem 245 deste documento)
251 Para calcular a Duraccedilatildeo Miacutenima da Auditoria (DMA) estimada a EC deve seguir as seguintes orientaccedilotildees
252 A EC deve desenvolver e implementar um procedimento documentado para avaliar a proximidade entre as fazendas do DC e a facilidade de locomoccedilatildeo entre uma fazenda e outra isso eacute chamado Fator de Proximidade de Grupo (FPG) Para fazer isso a EC deve tambeacutem utilizar seu conhecimento do contexto local para considerar a topografia do local meios de transporte qualidade de estradas estaccedilotildees e condiccedilotildees de clima para determinar o FPG A equipe de auditoria da EC deve determinar o FPG mais preciso e
natildeo deve utilizar isso para reduzir duraccedilatildeo da auditoria
Nota O Fator de Proximidade de Grupo (FPG) eacute determinado pela EC antes da auditoria utilizando as coordenadas GPS do grupo de fazendas
253 A EC deve seguir as orientaccedilotildees abaixo ao determinar o FPG e tambeacutem as orientaccedilotildees no
34 Essas regras para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola satildeo mandatoacuterias para as primeiras auditorias de certificaccedilatildeo em 2022 em diante (veja mais detalhes sobre as primeiras auditorias
de certificaccedilatildeo nas Regras de Transiccedilatildeo)
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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254 Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria
Avaliaccedilatildeo de proximidade pela EC Valor do
FPG
As fazendas do grupo estatildeo muito proacuteximas e eacute faacutecil visitar mais que 6 fazendas por auditor dentro de 8 horas incluindo o tempo de deslocamento entre as 6 fazendas em quaisquer 2 vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilotildees internassubgrupos
selecionados etc
10
As fazendas do grupo estatildeo em distacircncias alcanccedilaacuteveis e eacute razoaacutevel visitar ateacute 5 fazendas dentro de 8 horas incluindo o tempo de deslocamento entre as 5 fazendas em quaisquer 2 vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilotildees internassubgrupos
selecionados etc
11
As fazendas do grupo estatildeo distantes entre si e eacute razoaacutevel visitar ateacute 4 fazendas dentro de 8 horas incluindo o tempo de deslocamento entre as 4 fazendas em quaisquer 2 vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilotildees internassubgrupos
selecionados etc
12
As fazendas do grupo estatildeo em distacircncias muito distantes e eacute razoaacutevel visitar ateacute 3 fazendas dentro de 8 horas incluindo o tempo de deslocamento entre as 3 fazendas em quaisquer 2 vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilotildees internassubgrupos
selecionados etc
13
Tabela RA1 Determinar Fator de Proximidade de Grupo
255 Fator de Risco (FR)
Categoria de risco do DC Valor do FR
DC na categoria de mais alto risco 12
DC em categoria de alto risco 115
DC em categoria de meacutedio risco 11
DC em categoria de baixo risco 10
DC em categoria de muito baixo risco 09
Tabela RA2 Determinaccedilatildeo do Fator de Risco
Nota A categoria de risco eacute determinada para cada auditoria em um DC utilizando dados fornecidos pelo DC Isso seraacute o resultado da combinaccedilatildeo da indicaccedilatildeo do sistema de avaliaccedilatildeo de risco da Rainforest Alliance se disponiacutevel e o resultado da anaacutelise risco da auditoria da
EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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256 Estimativa de Duraccedilatildeo de Entrevista (EDE)
i A EC calculou o nuacutemero de entrevistas individuais (NEI) e o nuacutemero de entrevistas em grupo (NEG) seguindo as orientaccedilotildees do Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores deste documento
ii Duraccedilatildeo Miacutenima para Entrevistas Individuais (DEI) seraacute calculada como NEI x 025 horas
iii Duraccedilatildeo Miacutenima para Entrevistas em Grupo (DEG) seraacute calculada como NEG x 05 horas
EDE miacutenimo (em horas) = DEI + DEG
257 Determinaccedilatildeo do tamanho da Amostra de Fazendas
i Tamanho da Amostra Padratildeo de Fazendas (TAP) = Raiz quadrada (nuacutemero de fazendas pequenas no grupo DC)
ii Tamanho da Amostra Padratildeo para Fazendas Grandes (AFG) = nuacutemero de fazendas grandes em um DC 040
258 Tempo de auditoria em outros locais da fazenda
i Em uma unidade de processamento35 ao menos 2 horasunidade
ii Em um localcentro de compracoleta ao menos 15 horascentro
Duraccedilatildeo Miacutenima da Auditoria Estimada (DMA) eacute calculada como segue
DMA (Certificaccedilatildeo individual) = ((TAP6)+(AFG3)) FR FPG + EDE (em horas) + nuacutemero de unidades de processamento a serem auditadas 2
horas) + (nuacutemero de centros de compra a serem auditados 15 horas) + 1 dia para o Sistema de Gestatildeo
Observaccedilatildeo
bull A foacutermula desta seccedilatildeo pode ser ajustada agrave discriccedilatildeo da Rainforest Alliance
bull Espera-se que tempo de auditoria em uma unidade de processamento aumente de forma significativa se existem atividades de processamento complexas neste local
bull Espera-se que o tempo de auditoria nos centroslocais de compracoleta aumente de forma significativa se o centrolocal comprarmanipular grandes volumes eou para um grande nuacutemero de fazendas pequenas eou para volumes certificados e natildeo-certificados
35 Uma unidade de processamento pode ser um benefiacutecio de cafeacute uma faacutebrica de chaacute um armazeacutem central de cacau uma embaladora (banana abacaxi flores oacuteleo de
palma) etc
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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bull Para auditorias combinadas ou integradas a EC deve seguir os requisitos no Anexo RA10 Auditorias Combinadas e Integradas
bull Quando um inteacuterprete eacute utilizado a equipe de auditoria deve ajustar a duraccedilatildeo da auditoria conforme necessaacuterio Ao determinar o tempo adicional quando inteacuterpretes satildeo necessaacuterios a equipe de auditoria deve considerar para quais atividades os inteacuterpretes satildeo necessaacuterios isto eacute apenas no SGI ou tanto para o SGI como para fazendas nas entrevistas com a gerecircncia produtores e trabalhadores etc
bull ldquo1 dia para o Sistema de Gestatildeordquo eacute o miacutenimo Com base na sua avaliaccedilatildeo a EC precisa aumentar a duraccedilatildeo para verificar a
conformidade do DC visitado de forma suficiente Por exemplo espera-se que em uma grande faacutebrica de chaacute ou instalaccedilatildeo de processamento de cafeacute o nuacutemero de dias para auditoria do sistema de gestatildeo seja aumentado
bull Certificaccedilatildeo individual eacute entendida como a auditoria que cobre a Norma Rainforest Alliance 2020
Aplicaacutevel apenas para auditorias Cadeia de Suprimentos
259 A duraccedilatildeo da auditoria na instalaccedilatildeo da gerecircncia central deve ser ao menos 2 horas para avaliar a administraccedilatildeo (procedimentos processos e documentaccedilatildeo)
2510 Em uma auditoria multi-local a EC deve garantir que a duraccedilatildeo miacutenima da auditoria seja de 2 horas para cada local que manipule produto certificado A equipe de auditoria garante um miacutenimo de 4 horas para cada local que tenha tanto administraccedilatildeo como manipulaccedilatildeo de produtos certificados
2511 Se toacutepicos sociais estatildeo incluiacutedos no escopo de auditoria de cadeia de suprimentos a EC garante que as regras que afetam a duraccedilatildeo da auditoria estabelecidas nos Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores e
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
101
2512 Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais satildeo seguidas
26 AUDITORIA DE CERTIFICACcedilAtildeO E SUPERVISAtildeO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
261 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado que descreve como ela realiza as auditorias de
certificaccedilatildeo e supervisatildeo
262 A EC deve realizar uma auditoria completa para avaliar a efetividade do Sistema de Gestatildeo do DC e a conformidade com os
requisitos aplicaacuteveis ao coletar dados completos e precisos para definir evidecircncias objetivas e representativas
263 Ao menos a auditoria deve de maneira efetiva
a Obter informaccedilatildeo suficiente para verificar e confirmar que o DC tem o escopo correto incluindo a revisatildeo e confirmar a precisatildeo dos dados fornecidos pelo DC e da PCRA
b Verificar o nuacutemero correto e efetiva gestatildeo de locais fazendas trabalhadores incluindo de intermediaacuterios subcontratados
prestadores de serviccedilo e fornecedores de matildeo-de-obra envolvidos na certificaccedilatildeo
c Avaliar o niacutevel de conformidade do DC em relaccedilatildeo aos requisitos aplicaacuteveis da Norma e seu sistema de asseguramento com respeito a identificaccedilatildeo dos principais aspectos processos objetivos e funcionamentos do sistema de gestatildeo do DC
d Avaliar a maturidade e desenvolvimento do sistema de gestatildeo documentado incluindo mas natildeo se limitando ao funcionamento efetivo do sistema de gestatildeo do DC e como isso traduz os requisitos da Norma em impactos positivos
e Identificar e verificar os requisitos estatuaacuterios e regulatoacuterios aplicaacuteveis
f Avaliar a efetividade do mecanismo de queixas do DC
g Revisar resultados de quaisquer outras auditorias externas que incluam elementos relevantes para o escopo da auditoria RA Exemplos incluem auditorias de Sauacutede e Seguranccedila por uma organizaccedilatildeo governamental inspeccedilatildeo do trabalho por uma
autoridade local uma auditoria social uma auditoria de outro esquema de sustentabilidade36
h Avaliar quaisquer melhorias eou mudanccedilas desde a uacuteltima auditoria se aplicaacutevel
264 Uma auditoria deve incluir ao menos os seguintes elementos
36 A revisatildeo de resultados fornece agrave equipe de auditoria indicadores de risco em toacutepicos que possam priorizar Natildeo eacute esperado da equipe de auditoria da EC dar acompanhamento
em accedilotildees corretivas destes relatoacuterios mas revisar as accedilotildees corretivas daacute uma indicaccedilatildeo do funcionamento do sistema de gestatildeo do DC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
102
a Reuniatildeo de abertura
b Tour de instalaccedilotildees se aplicaacutevel
c Verificaccedilatildeo do estabelecimento e funcionamento do sistema de gestatildeo documentado incluindo mas natildeo se limitando agraves poliacuteticas e procedimentos
documentados manutenccedilatildeo de registros competecircncia e comprometimento do pessoal entendimento e implementaccedilatildeo de requisitos legais
e estatutaacuterios conformidade (se aplicaacutevel) de intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo fornecedores de matildeo-de-obra inspeccedilatildeo interna e autoavaliaccedilatildeo poliacuteticas e praacuteticas de RH
Recrutamentocontrataccedilatildeofolha de pagamentosalaacuteriospagamentoshoras de trabalhopromoccedilatildeo
d Entrevistas com o pessoal administrativo do DC
gerecircncia do DC
e Entrevistas com trabalhadores comitecircs de
trabalhadores representantes de trabalhadores trabalhadores empregados por intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo
f E fornecedores de matildeo-de-obra e outras pessoas envolvidas na certificaccedilatildeo se aplicaacutevel
g Entrevistas com membros da comunidade onde
apropriadoaplicaacutevel
h Visitas em fazendasunidades de produccedilatildeo
selecionadas e seus ecossistemas infraestruturas tais como armazeacutens chuveiros para pulverizadores etc
i Visitas a outros locais da fazenda incluindo mas natildeo se limitando a instalaccedilotildees de processamento
centros de compra viveiro moradia dos trabalhadores e entrevistas com trabalhadorespessoal do sistema de gestatildeo em tais locais onde aplicaacutevel
j Triangulaccedilatildeo de informaccedilatildeo no Sistema de Gestatildeo
antes da reuniatildeo de fechamento
k Determinaccedilatildeo dos resultados da auditoria entre os membros da equipe de auditoria
l Reuniatildeo de fechamento
265 Se o DC natildeo estaacute pronto para receber a EC durante uma auditoria natildeo-anunciada a EC deve suspender o certificado daquele DC Apenas em caso de forccedila maior ou com uma razatildeo excepcionalmente vaacutelida que eacute determinada agrave total discriccedilatildeo da Rainforest
Alliance uma exceccedilatildeo pode ser dada para o ciclo de certificaccedilatildeo corrente isto eacute 3 anos
266 Adicionalmente para uma auditoria de supervisatildeo a equipe de auditoria deve revisar e verificar ao menos o seguinte
a Quaisquer mudanccedilas no escopo de certificaccedilatildeo eou auditoria
b Efetivo funcionamento do sistema de gestatildeo incluindo mas natildeo se limitando a
i Efetividade das atividades de treinamento e conscientizaccedilatildeo
ii Efetividade da anaacutelise de causa raiz correccedilotildees accedilotildees corretivas e preventivas resultantes de natildeo-conformidades internas e externas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
103
iii Efetividade da anaacutelise de risco e gestatildeo
267 A EC deve avaliar e documentar o desempenho geral e o progresso das melhorias incluindo quaisquer tendecircncias tais como aacutereas repetidas para melhoria natildeo-conformidades repetidas do DC
268 A EC deve documentar os registros conforme considere necessaacuterios para demonstrar como uma atividade de auditoria foi realizada para mostrar sua conformidade com os requisitos do Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance bem como evidecircncias detalhadas para demonstrar (natildeo)conformidade do DC em cada auditoria
Nota Esse registro tambeacutem inclui justificativas para cada desvio de quaisquer requisitos do Sistema de Asseguramento Rainforest Alliance
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
269 A equipe de auditoria deve visitar uma amostra representativa de fazendasunidades de produccedilatildeo incluindo aacutereas de conservaccedilatildeo infraestruturas aacutereas de cultivo natildeo-certificado e deve conduzir entrevistas com os trabalhadores da fazenda A equipe de auditoria
tambeacutem deve se engajar com quaisquer partes interessadas na comunidade sempre onde for apropriado
2610 A equipe de auditoria sempre deve verificar a qualidade dos dados para os requisitos medidores aplicaacuteveis
2611 A equipe de auditoria deve verificar a efetividade da implementaccedilatildeo dos requisitos de melhoria autosselecionaacuteveis ou mandatoacuterios
27 CONDUZINDO UMA REUNIAtildeO DE ABERTURA
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
271 A equipe de auditoria da EC deve garantir que cada auditoria comece com uma reuniatildeo de abertura efetiva conduzida pelo auditor liacuteder
272 Uma reuniatildeo de abertura deve incluir ao menos a participaccedilatildeo da equipe de auditoria e pessoas chave do DC indicadas na seccedilatildeo 2311 desse documento
273 Uma reuniatildeo de abertura deve incluir ao menos os seguintes elementos
274 Apresentaccedilatildeo da equipe de auditoria com funccedilotildees e responsabilidades claras incluindo aqueles que satildeo inteacuterpretes observadores eou especialistas teacutecnicos
275 Confirmaccedilatildeo do plano de auditoria e de que todas as atividades planejadas podem ser realizadas Isso deve claramente definir
i O tipo de auditoria
ii O escopo da auditoria
iii Os objetivos da auditoria
iv Os requisitos de auditoria
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v Quaisquer arranjos relevantes com o DC tais como data e hora da reuniatildeo de fechamento
vi Arranjos logiacutesticos para transporte ao longo da auditoria
vii Pausas
viii Quaisquer mudanccedilas
276 Confirmaccedilatildeo de quaisquer mudanccedilas que afetem o planejamento das atividades de auditoria
277 Confirmaccedilatildeo dos canais de comunicaccedilatildeo e pontos de contato entre a equipe de auditoria e o DC
278 Confirmaccedilatildeo da disponibilidade de recursos e instalaccedilotildees para a equipe de auditoria
279 Confirmaccedilatildeo que o DC pagaraacute aos trabalhadores ao menos as taxas normalmente aplicaacuteveis que participarem nas atividades de auditoria sejam como entrevistados guias facilitadores ou quaisquer outras funccedilotildees37
2710 A confirmaccedilatildeo de que toda a documentaccedilatildeo necessaacuteria estaacute disponiacutevel no local em que a auditoria estaacute ocorrendo ou facilmente acessiacutevel para a equipe de auditoria por meios eletrocircnicos
2711 Confirmaccedilatildeo de questotildees relacionadas agrave confidencialidade incluindo permissatildeo para tirar fotografias e situaccedilotildees nas quais a EC deve compartilhar informaccedilotildees com uma organizaccedilatildeo externa incluindo a Rainforest Alliance sua entidade de acreditaccedilatildeo relevante eou
autoridades relevantes
2712 Confirmaccedilatildeo da seguranccedila do trabalho procedimentos de emergecircncia e seguranccedila relevantes para a equipe de auditoria
2713 O meacutetodo de reporte incluindo o tipo e classificaccedilatildeo das natildeo-conformidades que podem ser identificadas
2714 Informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees sob as quais a auditoria pode ser interrompida de forma precoce
2715 Confirmaccedilatildeo de que a equipe de auditoria eacute responsaacutevel pela auditoria e deve estar no controle da execuccedilatildeo do plano da auditoria incluindo as atividades e trilhas de auditoria
2716 Confirmaccedilatildeo do status dos resultados da auditoria anterior se aplicaacutevel
2717 Confirmaccedilatildeo do idioma a ser utilizado durante a auditoria bem como quaisquer necessidades de inteacuterpretes
2718 Confirmaccedilatildeo que os ajustes seratildeo feitos se novas informaccedilotildees surgirem
2719 Confirmaccedilotildees da poliacutetica anti-suborno eou anticorrupccedilatildeo da EC
37 O inteacuterprete seraacute pago pela EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
105
2720 A equipe de auditoria deve demandar que o DC assine uma declaraccedilatildeo pelo seu representante que entendeu e concordou em natildeo fazer nenhuma tentativa de suborno e que deve respeitar tais poliacuteticas
2721 Meacutetodos e procedimentos a serem utilizados para conduzir a auditoria com base na amostragem e uma explicaccedilatildeo sobre a amostragem de fazendas e trabalhadores Contudo a EC
i Natildeo deve divulgar a amostra de trabalhadores a serem entrevistados em nenhum momento
ii Natildeo deve divulgar detalhes sobre como os documentos e registros satildeo amostrados em nenhum momento
iii Natildeo deve divulgar detalhes da amostra de produtores selecionados aleacutem de um dia antes da visita efetiva se aplicaacutevel
2722 A equipe de auditoria deve explicar que pode dar os detalhes de contato da EC ou equipe de auditoria da EC para qualquer pessoa durante essa visita e que o DC natildeo deve desencorajar de qualquer forma tais pessoas de contatar a EC a qualquer momento
2723 A equipe de auditoria deve explicar que todas as entrevistas devem ser conduzidas com estrita confidencialidade e portanto os representantes do DC satildeo demandados a natildeo participar nas entrevistas dos trabalhadores
2724 A equipe de auditoria deve explicar que os trabalhadores devem ser entrevistados no seu local de trabalho ou em um local onde o trabalhador se sinta confortaacutevel e forneccedila privacidade A EC deve explicar que o DC deve garantir que seus trabalhadores natildeo interfiram de forma intencional no processo de entrevista de qualquer forma e que o DC natildeo deve ter nenhum dispositivo de gravaccedilatildeo na aacuterea durante o processo de auditoria
2725 A equipe de auditoria deve explicar que a presenccedila de representantes de organizaccedilotildees de trabalhadores durante entrevistas com trabalhadores natildeo eacute permitida
2726 Explicaccedilatildeo da necessidade de realizar um tour de instalaccedilotildees e confirmaccedilatildeo de quaisquer arranjos especiais que possam ser necessaacuterios
2727 Oportunidade aos participantes da reuniatildeo de fazer perguntas especialmente perguntas dos comitecircs convidados para essa reuniatildeo
2728 A equipe de auditoria da EC deve completar uma ata de reuniatildeo usando o modelo da EC com ao menos nomes posiccedilotildees assinatura dos participantes data hora e local da reuniatildeo bem como quaisquer notas adicionais que surjam da reuniatildeo
2729 Se o DC usou serviccedilos de consultoria de um outro indiviacuteduo ou organizaccedilatildeo a EC deve garantir que a entidade consultora esteja presente apenas na reuniatildeo de abertura e na reuniatildeo de fechamento como um observador em silecircncio que natildeo deve intervir em nenhuma das atividades da auditoria e natildeo deve representar o DC de nenhuma forma
a A EC deve garantir que tal entidade natildeo forneccedila respostas documentos agrave equipe de auditoria em nome do DC
2730 Para auditorias natildeo-anunciadas a EC deve conduzir
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a A reuniatildeo de abertura imediatamente apoacutes a chegada da equipe de auditoria no escritoacuterio do DC ou local selecionado onde ela possa se reunir com um ou mais representantes do DC
b Um tour de instalaccedilatildeofaacutebrica apoacutes a reuniatildeo de abertura se a instalaccedilatildeofaacutebrica estiver no mesmo local onde a reuniatildeo de
abertura eacute conduzida
28 TOUR DE INSTALACcedilOtildeES
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
O propoacutesito do Tour de Instalaccedilotildees eacute permitir que a equipe de auditoria observe as condiccedilotildees fiacutesicas e atuais praacuteticas em todas as aacutereas e
instalaccedilotildees para formar uma visatildeo das condiccedilotildees fiacutesicas que correspondem aos requisitos da norma O tour tambeacutem eacute uma oportunidade de estabelecer conversasentrevistas natildeo estruturadas com a gerecircncia e trabalhadores buscar evidecircncias locais para embasar conclusotildees
Os resultados do tour seratildeo posteriormente triangulados com as evidecircncias das entrevistas com a gerecircnciatrabalhadores e revisatildeo de documentos
Neste documento instalaccedilatildeo eacute entendida com as dependecircncias do DC onde as principais atividades de processamento satildeo realizadas
281 A EC deve avaliar o risco das principais atividades e onde nas dependecircncias do DC essas atividades de risco podem ser observadas Para fazer isso a EC deve
a Garantir que o DC forneceu (enviou) um mapaLayout de disposiccedilatildeo fiacutesica simples dos locais que estatildeo sob o escopo de certificaccedilatildeo incluindo todas as infraestruturas envolvidas conforme os requisitos da norma aplicaacuteveis
b Em todos os casos entender quando esses locais estaratildeo em uso para identificar o momento mais apropriado para executar as atividades de auditoria
c Garantir que receberam o fluxo do produto antes da auditoria para entender os processos e potenciais atividades ocorrendo
nas dependecircncias do DC
Nota O fluxo do produto mostra o movimento do produto ao longo de seus diferentes estaacutegios Isso ajudaraacute no planejamento da auditoria para identificar estaacutegios cruciais onde existe rastreabilidade e portanto quais unidades locais e passos devem ser avaliados no local
d Identificar as horas de operaccedilatildeo dessas atividades
282 A equipe de auditoria deve planejar o Tour de Instalaccedilotildees de forma adequada Esse plano para o Tour de Instalaccedilotildees pode ser adaptado ao chegar no local
283 Em alguns casos os locais dos DCs podem proibir visitantes de andar desacompanhados ao longo das aacutereas de produccedilatildeo ou proiacutebem fotografias por razotildees de seguranccedila ou de confidencialidade comercial Natildeo obstante a equipe de auditoria deve garantir que as atividades em tais aacutereas restritas satildeo avaliadas de formas alternativas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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a A equipe de auditoria deve anotar as restriccedilotildees de acesso ou fotografia no registro da reuniatildeo de encerramento e no relatoacuterio de auditoria
284 O Tour de Instalaccedilotildees deve cobrir - mas natildeo se limitando - os locais onde existem trabalhadores realizando as principais atividades de processamento envolvidas no escopo de certificaccedilatildeo O tour tambeacutem deve incluir aacutereas que estatildeo em construccedilatildeo ou tem sua
construccedilatildeo planejada
285 Durante o Tour de Instalaccedilotildees a equipe de auditoria da EC deve ao menos
286 Inicialmente avaliar
i O trabalho realizado no local
ii Condiccedilotildees de Trabalho
iii Praacuteticas de sauacutede e seguranccedila
287 Identificar
i Passos de risco criacutetico
ii Grupos de trabalhadores potencialmente vulneraacuteveis
iii Processos no escopo de certificaccedilatildeo
iv Se pode haver operaccedilotildees natildeo realizadas no local e portanto potencialmente executadas por subcontratados
288 Observar a atmosfera entre a gerecircncia e trabalhadores e como os sistemas de gestatildeo e praacuteticas estatildeo sendo implementados
289 Selecionar potenciais gruposindiviacuteduos para serem entrevistados no local
2810 Conduzir conversas confidenciais com os trabalhadoressupervisores sobre questotildees gerais se apropriado
2811 Durante o tour a equipe de auditoria deve se esforccedilar para minimizar seu impacto nas atividades em realizaccedilatildeo do DC
29 AUDITORIA DO SISTEMA DE GESTAtildeO E REVISAtildeO DOCUMENTAL
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
291 Em geral a equipe de auditoria deve avaliar todos os tipos de documentos necessaacuterios para confirmar (natildeo)conformidade com todos os requisitos aplicaacuteveis da norma durante a auditoria
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Nota As listas de documentos indicadas nesta seccedilatildeo satildeo natildeo-exaustivas
292 Durante uma auditoria a equipe de auditoria deve revisar e verificar ao menos o seguinte
a Os documentos fornecidos e se houve mudanccedilas
b Anaacutelise de risco pelo DC e medidas de mitigaccedilatildeo se aplicaacuteveis
c Plano de gestatildeo
d Quaisquer mudanccedilas na informaccedilatildeo do registro do DC tais como remoccedilotildees e inclusotildees
e Competecircncia do pessoal do Sistema de Gestatildeo
f Registros de treinamento do pessoal do Sistema de Gestatildeo e trabalhadores
g Rastreabilidade procedimentos de compravenda e registros de compravenda
h Contrato entre o DC e as fazendaslocais membro se aplicaacutevel
i Conflito de interesse do pessoal do Sistema de Gestatildeo
j Detalhes e registros sobre os pagamentos e gestatildeo do Diferencial de Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade conforme aplicaacutevel
k Resultados de autoavaliaccedilatildeo
l Arquivos de trabalhadores
m Efetividade do Sistema de Gestatildeo em identificar e resolver natildeo-conformidades tanto das inspeccedilotildees internasautoavaliaccedilotildees como de auditorias externas
293 A equipe de auditoria da EC deve verificar ao menos os seguintes documentos do Sistema de Gestatildeo
a A equipe de auditoria da EC deve seguir o nuacutemero miacutenimo de verificaccedilotildees de documentos conforme o Anexo RA2 Requisitos miacutenimos para amostragem de documentos A equipe de auditoria pode aumentar o tamanho da amostra onde novas
informaccedilotildees eou riscos emergentes forem identificados
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
294 Adicionalmente a equipe de auditoria deve verificar no Sistema de Gestatildeo de um DC de Produccedilatildeo Agriacutecola o seguinte
a Conjunto de procedimentos e formulaacuterios que definem as inspeccedilotildees internas
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b Os detalhes e registros das inspeccedilotildees internas incluindo a avaliaccedilatildeo do nuacutemero de inspeccedilotildees por dia e o nuacutemero de inspetores vs nuacutemero de produtores
c Registros de treinamento para membros do grupo
d Quaisquer apoio natildeo-financeiro fornecido aos membros do grupo
e Documentaccedilatildeo agriacutecola das atividades da fazenda
210 ENTREVISTAS E REVISAtildeO DE ARQUIVOS DE TRABALHADORES
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos que tenham toacutepicos sociais no escopo
2101 A EC deve garantir que a composiccedilatildeo da equipe de auditoria incluindo os inteacuterpretes reflete os idiomas falados pelas pessoas envolvidas nas atividades de certificaccedilatildeo no escopo do DC
2102 A EC deve alocar tempo suficiente para a equipe de auditoria conduzir as entrevistas necessaacuterias sem se apressar ou ter que reduzir o nuacutemero de entrevistas devido a pressotildees de tempo e custo A equipe de auditoria pode refinar o nuacutemero e distribuiccedilatildeo de entrevistas durante a reuniatildeo preliminar de acordo com fatores tais como as atividades na fazenda durante a auditoria tipos de trabalhadores disponiacuteveis e suas caracteriacutesticas responsabilidades e distribuiccedilatildeo na propriedade e outros fatores relacionados agrave informaccedilatildeo natildeo
disponiacutevel durante o processo de planejamento de auditoria incluindo quaisquer riscos emergentes identificados durante o processo de auditoria no local
2103 A equipe de auditoria da EC deve garantir que os representantes do DC eou representantes de qualquer outra organizaccedilatildeo externa por exemplo representantes de sindicatos natildeo devem estar presentes durante entrevistas de produtores eou trabalhadores
2104 Em todas as auditorias que incluam toacutepicos sociais no escopo de certificaccedilatildeo a equipe de auditoria deve usar depoimentos dos entrevistados como evidecircncia corroborativa para levantar uma natildeo-conformidade quando tal correspondecircncia ocorrer Evidecircncia corroborativa satildeo fatos que satildeo confirmados em muacuteltiplas entrevistas mesmo sem qualquer evidecircncia documental
2105 A equipe de auditoria deve divulgar ao DC apenas de forma geral o nuacutemero e composiccedilatildeo das entrevistas a serem realizadas sem informar detalhes Os nomes dos trabalhadores entrevistados nunca devem ser divulgados ao DC de qualquer forma que possa
potencialmente prejudicar a confidencialidade e privacidade das entrevistas (a serem) feitas ou a privacidade ou seguranccedila das pessoas (a serem) entrevistadas
a A EC pode contar entrevistas de trabalhadores fora do local como parte do nuacutemero de entrevistas necessaacuterias para uma auditoria no local
b A EC natildeo deve contar entrevistas com outras partes interessadas - autoridades de governo grupos de incidecircncia e representantes de sindicatos que natildeo trabalham nos DCs auditados - como parte do nuacutemero necessaacuterio de entrevistas e natildeo as
contam como entrevistas de trabalhadores
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c A Rainforest Alliance se reserva o direito de designar o nuacutemero e tipo de entrevistas onde apropriado como parte do escopo de uma investigaccedilatildeo fora do local (veja RA410 Investigaccedilatildeo fora do local)
d A EC deve ter um modelo para registrar a verificaccedilatildeo feita pela equipe de auditoria da EC A lista de verificaccedilatildeo da auditoria
deve incluir ou fornecer evidecircncias claras objetivas e verificaacuteveis indicando que registros especificamente foram avaliados para estabelecer as conclusotildees da auditoria
2106 A EC deve garantir que os trabalhadores entrevistados que sejam pagos por medida ou tarefa sejam compensados pelo tempo dedicado para entrevistas Consideraccedilotildees especiais devem ser tomadas agravequeles trabalhadores pagos por medida ou por tarefa por subcontratados prestadores de serviccedilo e fornecedores de matildeo-de-obra
Nota
bull A equipe de auditoria confirma durante a reuniatildeo de fechamento que o DC deve pagar uma quantia equivalente aos trabalhadores entrevistados pelo tempo que eles despenderam com a equipe de auditoria da EC
bull A equipe de auditoria mantem registros de quanto tempo os trabalhadores dedicaram para as entrevistas e compartilha os dados com o DC sem comprometer a privacidade eou confidencialidade das entrevistas e das pessoas entrevistadas A equipe deve
assegurar que o DC pague tais trabalhadores normalmente ao final do dia ou em alguns casos no final de um periacuteodo A equipe de auditoria da EC deve verificar que o pagamento foi feito e que a quantia paga a esses trabalhadores eacute equivalente ao menos ao que eles deveriam receber se o tempo fosse utilizado para realizar as tarefas
2107 A equipe de auditoria da EC deve realizar entrevistas no idioma que os entrevistados se sintam confortaacuteveis em compartilhar informaccedilotildees com a equipe de auditoria da EC A EC deve considerar a necessidade de ter inteacuterpretes e providenciaacute-los antes da auditoria Quando um inteacuterprete eacute parte da equipe de auditoria a EC deve garantir que os requisitos no Anexo RA11 Uso de
Inteacuterpretes deste documento sejam efetivamente implementados
2108 No miacutenimo os seguintes requisitos devem ser considerados durante a seleccedilatildeo de trabalhadores para entrevistas
a O nuacutemero de trabalhadores presentes durante a auditoria bem como sua distribuiccedilatildeo em diferentes aacutereas e tarefas
b Atividades de produccedilatildeo e processamento em operaccedilatildeo durante a auditoria
c O nuacutemero de trabalhadores que trabalham remotamente de casa e trabalhadores de interesse mas ausentes durante os dias
de auditoria
d Idade dos trabalhadores incluindo os trabalhadores de diferentes grupos etaacuterios
e Etnia incluindo origem e grupo eacutetnico tais como trabalhadores de diferentes origens dentro do mesmo paiacutes estrangeiros povos
indiacutegenas de diferentes tribosminorias
f Gecircnero
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111
g Status de emprego tal como trabalhadores permanentes temporaacuterios casuais em tempo completo e meio periacuteodo
h Tipo de pagamento tais como trabalhadores pagos por horadia e trabalhadores pagos por cota medida ou tarefa
i Niacutevel hieraacuterquico tais como operadoressupervisores
j Niacutevel de alfabetizaccedilatildeo se aplicaacutevel
k Tipos de trabalho que realizam
l Tempo de trabalho para o DC incluindo trabalhadores receacutem contratados
m Trabalhadores vulneraacuteveis por exemplo trabalhadores com risco de exploraccedilatildeo ou discriminaccedilatildeo ou asseacutedio
n Representaccedilatildeo no sindicato comitecirc de trabalhadores ou comitecircs ou qualquer outra organizaccedilatildeo similar
o Presenccedila de fornecedores de matildeo-de-obra que fornecem trabalhadores para atividades de campo tais como derriccedila colheita aplicaccedilatildeo de pesticidas para atividades de processamento tais como unidades de embalagem unidades de processamento e outras
p Presenccedila de trabalhadores contratados por prestadores de serviccedilo por exemplo vigilantes motoristas de transporte de trabalhadoresinsumosprodutos serviccedilos de limpeza serviccedilos meacutedicos manutenccedilatildeo de equipamentos
q A existecircncia de concessotildees de terra ou de uso de recursos DCs com alto fluxo de trabalhadores sazonais ou outras condiccedilotildees
que tem impactos nas comunidades adjacentes
r Natildeo-conformidades anteriores e queixas
s Fatores especiais tais como trabalhadores receacutem retornados de licenccedilas meacutedicas trabalhadoras receacutem retornadas de licenccedila maternidade migrantes ou trabalhadores temporaacuterios e jovens trabalhadores (entre 15 e 17 anos de idade)
t Adicionalmente para completar uma trilha de auditoria sobre discriminaccedilatildeo de gecircnero violecircncia e asseacutedio sexual a equipe de auditoria da EC deve entrevistar no local eou fora do local mulheres assistentes sociais voluntaacuterias membras do comitecirc de gecircnero trabalhadores relevantes dos subcontratados e prestadores de serviccedilo serventes pessoal da cantina equipes de
construccedilatildeo enfermeiras e meacutedicos pessoal de dormitoacuterios e vigilantes bem como prestadores de serviccedilo de transporte
u Outros indicadores de risco identificados durante a preparaccedilatildeo da auditoria e emergentes durante a execuccedilatildeo da auditoria
2109 A equipe de auditoria da EC deve garantir que os participantes da entrevista se sintam seguros confortaacuteveis e tenham sua privacidade protegida
21010 A EC e sua equipe de auditoria deve garantir que natildeo divulgam dadosinformaccedilotildees de qualquer forma que possa permitir que os participantes das entrevistas sofram coerccedilatildeo ameaccedilas ou sejam retaliados de qualquer forma A equipe de auditoria pode
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compartilhar os detalhes de contato da equipe de auditoria eou EC para que os participantes de entrevistas possam contataacute-los se forem ameaccedilados coagidos ou retaliados de qualquer forma
21011 No caso em que a natureza das atividades de um DC dependa muito do uso de trabalhadores temporaacuterios eou sazonais a EC deve fazer seus melhores esforccedilos para ter a estimativa mais realista do nuacutemero de trabalhadores presente em qualquer momento para
decidir em que momento realizar a auditoria Essa estimativa deve ser registrada no sistema da EC
21012 No caso em que um alto nuacutemero de trabalhadores temporaacuterios eou sazonais natildeo esteja no local durante a auditoria devido a alguma razatildeo inesperada eou certas pessoas cuja entrevista eacute necessaacuteria natildeo estejam presentes a equipe de auditoria da EC deve fazer seus melhores esforccedilos para ter uma conversa com tais pessoas por outros meios por exemplo via chamada telefocircnica ou em uma visita fora do local
21013 A equipe de auditoria deve observar as seguintes orientaccedilotildees miacutenimas para entrevistas
a Os auditores devem se apresentar agraves pessoas que iratildeo entrevistar e explicar o propoacutesito e natureza da entrevista bem como a confidencialidade da identidade do entrevistado e suas respostas
b Se um inteacuterprete for parte da entrevista o entrevistador o apresentaraacute e reiteraraacute que o entrevistador seguiraacute estritamente os requisitos de confidencialidade De tempos em tempos o auditor pode criar uma apresentaccedilatildeo estruturada e pedir ao
inteacuterprete que a faccedila em nome do auditor com propoacutesito de aumentar a eficiecircncia
c Os entrevistados devem ser respeitados em todos os momentos O entrevistador ou inteacuterprete natildeo devem usar linguagem ou tom condescendente abusivo de insulto ou de outra forma ofensivo
d Auditoras devem conduzir as entrevistas de mulheres para assuntos relacionados agrave gecircnero especialmente asseacutedio sexual ECs devem registrar as razotildees para natildeo utilizar auditoras e quaisquer outras medidas compensatoacuterias ou de mitigaccedilatildeo tomadas
Nota Exemplos de medidas compensatoacuterias podem ser a inclusatildeo de um membro secircnior de confianccedila da comunidade ou inclusatildeo e uma inteacuterprete Exemplos de medidas de mitigaccedilatildeo pode ser um plano para aumentar o nuacutemero de auditoras naquele paiacutesregiatildeo Simplesmente aumentar o tempo de auditoria para os mesmos auditores homens natildeo eacute aceitaacutevel
e Para entrevistas formais em grupos o grupo deve ser removido de suas aacutereas de trabalho e as equipes de auditoria devem usar
teacutecnicas para promover contribuiccedilotildees de todos os membros do grupo A equipe de auditoria deve garantir que nenhum supervisor ou parentes do supervisor seja selecionado como parte do grupo a ser entrevistado
f Informaccedilotildees sobre as entrevistas e as informaccedilotildees obtidas devem ser registradas mas os detalhes natildeo devem ser divulgados aos representantes do DC de qualquer forma que possa potencialmente revelar a identidade dos entrevistados
g Deve-se agradecer aos entrevistados por sua informaccedilatildeo e tempo e relembraacute-los de que seus nomes e informaccedilotildees contribuiacutedas natildeo seratildeo divulgadas agrave gerecircncia do DC
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h A equipe de auditoria deve garantir que os trabalhadores natildeo sejam obrigados a participar das entrevistas ou fornecer informaccedilotildees aleacutem das respostas para as perguntas da equipe
21014 A equipe de auditoria da EC pode decidir aumentar o nuacutemero de entrevistas no evento em que exista qualquer informaccedilatildeo justificada em direccedilatildeo agrave uma natildeo-conformidade A EC deve registrar suas justificativas para desvios do nuacutemero originalmente planejado e
distribuiccedilatildeo de entrevistas
21015 A equipe de auditoria da EC deve garantir que cada entrevista em grupo natildeo tenha mais que 6 entrevistados
21016 A equipe de auditoria da EC pode decidir realizar entrevistas fora do local e fora das atividades planejadas de auditoria caso perceba que uma discussatildeo aberta natildeo seja possiacutevel Contudo a equipe de auditoria da EC considera os riscos e garante a seguranccedila da
equipe de auditoria e dos entrevistados
21017 O representante dos intermediaacuterios subcontratados e prestadores de serviccedilo (incluindo fornecedores de matildeo-de-obra) deve ser
entrevistado pela equipe de auditoria da EC para verificar seu entendimento e implementaccedilatildeo dos requisitos aplicaacuteveis O nuacutemero miacutenimo de intermediaacuterios subcontratados e prestadores de serviccedilo a serem entrevistados pela EC deve ser de ao menos a raiz quadrada do nuacutemero de intermediaacuterios subcontratados e prestadores de serviccedilo respectivamente Todos os fornecedores de matildeo-de-obra devem ser incluiacutedos na amostra (veja RA48 Auditando fornecedores de matildeo-de-obra)
21018 A EC deve entrevistar as pessoas responsaacuteveis por manter os arquivos dos trabalhadores (pessoal de recursos humanos) bem como gerentes assistentes e outro pessoal administrativo que natildeo estatildeo contabilizados no nuacutemero de entrevistas a serem realizadas de
acordo com o Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores deste documento
21019 A equipe de auditoria da EC pode finalizar uma entrevista no caso de desrespeito ou intimidaccedilatildeo pelos entrevistados
21020 A equipe de auditoria da EC deve verificar ao menos os seguintes itens em um arquivo de trabalhador selecionado (veja tambeacutem
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21021 Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais)
a Mecanismo de verificaccedilatildeo de idade e prova de idade onde aplicaacutevel
b Coacutepia da carteira de identidade onde aplicaacutevel
c Detalhes de contato endereccedilo nuacutemero de telefone se aplicaacutevel
d Contrato
e Registros de treinamento se aplicaacutevel
f Registros de pagamento de salaacuterio incluindo os registros de benefiacutecios aplicaacuteveis por exemplo gratificaccedilotildees de final de ano
g Tipo de trabalho realizado nuacutemero de horas e turnos
h Registros de ponto de entrada e de saiacuteda
i Registros meacutedicos onde aplicaacutevel
j Direitos estabelecidos por lei ou acordos de negociaccedilatildeo coletivacontratos coletivos38 feacuteriaslicenccedila anual auxiacutelio transporte
auxiacutelio moradia licenccedila maternidade licenccedila paternidade licenccedila meacutedica e outros
21022 A EC deve desenvolver e utilizar um modelo para realizar e reportar entrevistas agrave extensatildeo que isso demonstre conformidade com os
requisitos neste documento
21023 A EC deve registrar a lista de entrevistados com seus nomes e caracteriacutesticas tais como idade gecircnero tipo de trabalhador
(permanente temporaacuterio ou subcontratado) tempo trabalhando na fazenda tipo de tarefa realizada (colheita poda derriccedila embalagem outra) tipo de pagamento (hora ou por medidatarefa) local da entrevista tipo de entrevista (individual ou em grupo) sindicalizadonatildeo sindicalizado e outros Essa lista deve ser compilada pelo auditor liacuteder e ser mantida em estrita confidencialidade na base de dados da EC A EC deve enviar na PCRA uma lista das entrevistas individuais com suas caracteriacutesticas conforme mencionado
acima sem seus nomes Adicionalmente
a A equipe de auditoria deve registrar a data local hora e duraccedilatildeo das entrevistas
38 ANCs satildeo normalmente legalizados e formais reconhecidos por diferentes partesorganizaccedilotildees enquanto os contratos coletivos satildeo normalmente assinados pela empresa e os
(representantes dos) trabalhadores onde natildeo existam ANCs estabelecidos Os contratos normalmente natildeo satildeo legalizados e natildeo satildeo registrados em agecircncias externasgovernamentais
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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b Se os entrevistados se recusarem a fornecer seus nomes ou participar da entrevista o auditor deve fazer esse registro nas notas da auditoriaregistro de entrevista
21024 Em todas as versotildees dos relatoacuterios a EC nunca deve incluir fotos dos entrevistados ou outros trabalhadores e empregados
211 CONDUZINDO UMA REUNIAtildeO DE FECHAMENTO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2111 A EC deve conduzir uma reuniatildeo de fechamento com a participaccedilatildeo de ao menos a equipe de auditoria e as principais pessoas indicadas em 2311 deste documento onde apropriado
2112 A reuniatildeo de fechamento deve incluir mas natildeo se limitando aos seguintes elementos
a Explicaccedilatildeo que o processo de auditoria usou uma abordagem de amostragem e de risco
b O meacutetodo e prazo para reporte
c Um resumo curto dos pontos positivos e boas praacuteticas deste DC se aplicaacutevel
d Explicaccedilatildeo de todos os resultados da auditoria em linguagem que natildeo seja tatildeo desafiadora para que os participantes
entendam
e O processo de manejo dos resultados de auditoria da EC incluindo quaisquer consequecircncias relacionadas ao status de
certificaccedilatildeo do DC se aplicaacutevel
f Prazo para o DC responder aos resultados de auditoria
g Atividades de poacutes auditoria tais como auditoria de acompanhamento (no local) se aplicaacutevel e a possibilidade de que os resultados de auditoria podem ser ajustados a partir do processo de revisatildeo de qualidade da EC
h Reiteraccedilatildeo da confidencialidade
i Informaccedilatildeo sobre o procedimento de queixas e apelaccedilotildees da EC e o da Rainforest Alliance
2113 A EC deve garantir que se houver participaccedilatildeo de um consultor como observador na reuniatildeo de fechamento essa pessoa deve ser um observador silencioso que natildeo deve representar o DC nessa reuniatildeo
2114 A equipe de auditoria deve considerar o uso de inteacuterprete na reuniatildeo de fechamento se necessaacuterio
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2115 A equipe de auditoria deve fornecer uma coacutepia dos resultados de auditoria com explicaccedilotildees detalhadas dos resultados Tal lista de resultados de auditoria deve ser assinada pelo auditor liacuteder e um representante do DC A EC deve registrar quaisquer opiniotildees divergentes sobre os resultados entre a equipe de auditoria e o DC
2116 No evento em que um auditor acredite que sua seguranccedila possa estar em risco como resultado da comunicaccedilatildeo de uma natildeo-conformidade a equipe de auditoria pode decidir natildeo comunicar tal resultado ateacute que tenha deixado as dependecircncias do DC Tal
resultado deve ser comunicado pela EC ao DC em ateacute 3 dias uacuteteis da reuniatildeo de fechamento daquela auditoria A equipe de auditoria da EC deve incluir tal situaccedilatildeo no relatoacuteriolista de verificaccedilatildeo de auditoria enviados na RACP
2117 A EC deve registrar a participaccedilatildeo da reuniatildeo utilizando um modelo fornecido pela EC que contenha ao menos local e hora da reuniatildeo nomes funccedilotildees e assinatura dos participantes e quaisquer outras notas necessaacuterias
212 INTERRUPCcedilAtildeO DA AUDITORIA
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2121 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para endereccedilar a situaccedilatildeo em que a auditoria possa ser interrompida de forma precoce
a Alguns exemplos de situaccedilotildees satildeo eventos naturais extremos acesso negado aos trabalhadores pessoal documentos e infraestrutura do DC acidentes graves preocupaccedilotildees relacionadas com a seguranccedila falta de energia tentativa de suborno natildeo cooperaccedilatildeo durante uma auditoria mudanccedilas inesperadas no escopo da auditoria devido a natildeo divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees do DC durante o processo de aplicaccedilatildeo e preparaccedilatildeo da auditoria atividade evidentemente fraudulenta
tentativa de ocultar ou alterar quaisquer informaccedilotildeesevidecircncias observadas pela equipe auditora
2122 O procedimento deve incluir accedilotildees que diferentes partes tomaratildeo incluindo a EC a equipe de auditoria e o DC quando tal situaccedilatildeo ocorrer
2123 A equipe de auditoria natildeo deve realizar nenhuma parte da auditoria que cause provaacutevel risco agrave sauacutede e seguranccedila da equipe de auditoria e daqueles envolvidos no processo de auditoria como entrevistados Nesses casos a EC deve notificar a Rainforest Alliance e justificar tais omissotildees
2124 Quando haacute uma situaccedilatildeo que leva agrave interrupccedilatildeo de uma auditoria a EC deve
a Documentaacute-la ao niacutevel de detalhe que permita a EC ou a Rainforest Alliance investigar e endereccedilar tal questatildeo por exemplo natildeo-cooperaccedilatildeo tentativa de suborno preocupaccedilotildees de seguranccedila Tais registros devem ser mantidos atualizados pela EC
b Informar a Rainforest Alliance imediatamente por escrito e produzir um relatoacuterio que cubra os passos que foram completos e os resultados identificados Isso deve ser enviado na PCRA em ateacute 2 semanas a partir da ocorrecircncia e atualizado uma vez que o caso tenha sido fechado
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c Dar autorizaccedilatildeo para a equipe de auditoria deixar as dependecircncias imediatamente se existirem riscos materializados para sua seguranccedila
d Decidir suspender ou cancelar o certificado dependendo da natureza e severidade da questatildeo encontrada Tal decisatildeo deve
ser tomada em no maacuteximo 2 dias a partir da ocorrecircncia
e Se aplicaacutevel solicitar agrave Rainforest Alliance natildeo permitir que o DC envolvido se certifique por um periacuteodo (in)determinado
2125 No caso em que uma auditoria natildeo possa ser realizada dentro dos prazos definidos neste documento ou seja interrompida por alguma razatildeo pelo DC
a O DC deve realizar o pagamento da quantia devida e faturada pela EC
b Uma nova auditoria eacute agendada de maneira colaborativa por ambas as partes caso o DC ainda queira pleitear a certificaccedilatildeo
com a EC e a EC ainda aceite a aplicaccedilatildeo de certificaccedilatildeo do DC
2126 No caso em que uma auditoria natildeo possa ser realizada dentro dos prazos permitidos ou seja interrompida a pedido do DC
a A EC deve informar a Rainforest Alliance imediatamente com a explicaccedilatildeo detalhada dos desvios
b A EC natildeo deve cobrar o DC pelos custos incorridos que natildeo levaram ao resultado esperado
c Uma nova auditoria eacute agendada de maneira colaborativa por ambas as partes caso o DC ainda queira pleitear a certificaccedilatildeo com a EC
2127 Todos os casos de interrupccedilatildeo devem ser registrados na PCRA com os detalhes em um niacutevel que seja suficiente para o leitor entender as razotildees e o contexto de tal caso
2128 A Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo permitir uma transferecircncia de certificado caso exista razatildeo vaacutelida para a interrupccedilatildeo da auditoria com a EC atual
213 RELATOacuteRIO E LISTA DE VERIFICACcedilAtildeO RASCUNHO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2131 A EC deve respeitar os prazos de reporte e acompanhamento definidos neste documento
2132 A Rainforest Alliance se reserva os direitos de solicitar prazos menores nos casos de auditorias de investigaccedilatildeo ou casos de alto risco
2133 O auditor liacuteder deve garantir que
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a O rascunho do relatoacuterio seja finalizado dentro do prazo determinado com evidecircncia clara e objetiva para confirmar (natildeo)conformidade do DC com o determinado escopo
b Os dados necessaacuterios para completar o processo de ativaccedilatildeo de licenccedila estatildeo precisos e completos antes de enviar o
rascunho do relatoacuterio para o DC
2134 A lista de verificaccedilatildeo e relatoacuterio de auditoria devem incluir os resultados da auditoria (conformidade e natildeo-conformidade) com
descriccedilatildeo das requeridas evidecircncias objetivas obtidas durante a auditoria para que o leitor entenda a natureza e magnitudeimpacto do resultado As (natildeo)conformidades e descriccedilatildeo de evidecircncias natildeo devem descrever custos informaccedilotildees de propriedade intelectual ou competitiva nomes dos trabalhadores do DC ou qualquer outra informaccedilatildeo que possa colocar a sauacutede e seguranccedila das pessoas envolvidas em risco
2135 As evidecircncias de auditoria (fotos e coacutepias de documentos) que apoiam ou demonstram a descriccedilatildeo de evidecircncia fornecida podem ser anexadas ao relatoacuterio mas natildeo devem se tornar puacuteblicas O auditor liacuteder deve garantir que as evidecircncias coletadas pela equipe de
auditoria (fotos coacutepias de documentos etc) devem ser compartilhadas com a EC em ateacute 3 semanas a partir do uacuteltimo dia de auditoria
2136 O auditor liacuteder deve enviar agrave EC a lista de verificaccedilatildeo o relatoacuterio de auditoria a lista de fazendas membro dados sobre trabalhadores entrevistas notas de auditoria e quaisquer evidecircncias obtidas durante a auditoria dentro dos prazos estabelecidos neste documento
2137 A EC deve registrar as evidecircncias de auditoria em seu sistema e disponibilizaacute-las ao ser solicitada pela Rainforest Alliance
214 REVISAtildeO DE QUALIDADE
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2141 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para a revisatildeo de qualidade de relatoacuteriosdados de auditoria juntamente com as evidecircncias de fechamento de natildeo-conformidade O processo de revisatildeo de qualidade tambeacutem deve
avaliar a conformidade com os requisitos para os prazos dos processos de certificaccedilatildeoauditoria
2142 A EC deve designar revisores de qualidade competentes para realizar a revisatildeo de qualidade do rascunho do relatoacuterio de auditoria a lista de verificaccedilatildeo dados necessaacuterios e evidecircncias de fechamento de NCs fornecidas pela equipe de auditoria
2143 A revisatildeo de qualidade deve ser feita por pessoas que natildeo foram parte da equipe de auditoria da auditoria e tenha o status ativo de auditor liacuteder ou de certificador Em todo caso o certificador da auditoria eacute o responsaacutevel por garantir que a qualidade do relatoacuterio final da auditoria e o aceite das accedilotildees corretivas a partir da decisatildeo de certificaccedilatildeo eacute um resultado da aceitaccedilatildeo do relatoacuterio de auditoria juntamente com as accedilotildees corretivas
2144 O revisor de qualidade deve garantir que o relatoacuterio final de auditoria deve ser enviado na PCRA dentro do prazo dado neste documento
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2145 O CB deve realizar ao menos
a Passo 1 Revisatildeo de qualidade e confirmaccedilatildeo dos resultados de auditoria e sua descriccedilatildeo de evidecircncia evidecircncias correspondentes antes de enviar o relatoacuteriolista de verificaccedilatildeo final na PCRA (maacuteximo 5 semanas apoacutes o uacuteltimo dia da auditoria se houver NCs)
b Passo 2 Revisatildeo de qualidade das accedilotildees corretivas do DC para fechar as NCs encontradas e tomar a decisatildeo de certificaccedilatildeo
(maacuteximo 12 semanas apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria se houver NCs)
2146 O revisatildeo de qualidade (passos 1 e 2) deve garantir ao menos os seguintes elementos de acordo com os requisitos do Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance
a Correta interpretaccedilatildeo dos requisitos da Norma para o escopo aplicaacutevel
b Designaccedilatildeo de natildeo-conformidades para os requisitos corretos da Norma
c Revisatildeo de conceitos teacutecnicos relevantes para o sistema de produccedilatildeo na avaliaccedilatildeo dos requisitos da Norma
d Verificaccedilatildeo que o relatoacuterio natildeo inclui os nomes das pessoas entrevistadas
e Verificaccedilatildeo de que as evidecircncias de todos os requisitos aplicaacuteveis tanto para conformidades quanto para natildeo-conformidades
estatildeo descritas de forma clara concisa objetiva e expressem a natureza magnitude e correto embasamento teacutecnico para as (natildeo)conformidades em relaccedilatildeo agrave Norma
Nota A descriccedilatildeo de evidecircncia dos resultados de auditoria (conformidadenatildeo-conformidade) deve permitir outra pessoa verificar a mesma evidecircncia e chegar na mesma conclusatildeo A descriccedilatildeo de evidecircncia deve se referir aos documentos e registros especiacuteficos que foram avaliados por exemplo folha de pagamento de marccedilo a setembro de 2020 procedimento de queixas SGI-PQ-05 emitido em 8 de junho de 2021 minutas das reuniotildees do comitecirc de SSO datadas de 21 de agosto de 2021
f Verificaccedilatildeo de que as conclusotildees do relatoacuterio estatildeo consistentes com as natildeo-conformidades relatadas
g Verificaccedilatildeo de que o equipe de auditoria verificou informaccedilotildees e dados sobre o DC indicados neste documento ex geodados dados de trabalhadores e outras evidecircncias de auditoria relevantes
h Verificaccedilatildeo de que as amostras foram corretamente determinadas e implementadas ex amostras de fazendas trabalhadores arquivos de trabalhadores documentos fornecedores de matildeo-de-obra
i Verificaccedilatildeo de que o nuacutemero correto e distribuiccedilatildeo de entrevistas foram realizadas
j Ortografia e gramaacutetica corretas sem uso excessivo de jargotildees ou expressotildees coloquiais
k Conformidade com os prazos de envio dentro deste documento
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l A adequaccedilatildeo e efetividade das accedilotildees corretivas enviadas incluindo a anaacutelise de causa raiz apropriada
2147 O revisor deve avaliar a qualidade do relatoacuterio e a EC deve manter um registro para cada relatoacuterio de auditoria revisado que inclui aspectos a serem melhorados que seratildeo utilizados para a avaliaccedilatildeo de desempenho do auditor a ser realizada pela EC e pela Rainforest Alliance
2148 O revisor de qualidade deve documentar as mudanccedilas recomendadas e quaisquer comentaacuterios observaccedilotildees e sugestotildees para melhoria e enviaacute-las ao auditor liacuteder e a EC
2149 O auditor liacuteder deve modificar os relatoacuterios de auditoria com base nos comentaacuterios observaccedilotildees e sugestotildees indicadas na revisatildeo de qualidade Quaisquer conflitos entre as conclusotildees das equipes de auditoria ou auditores liacutederes e as mudanccedilas recomendadas devem
ser documentadas e incorporadas no sistema de gestatildeo de qualidade da EC para eventuais revisotildees
21410 No caso em que o processo de revisatildeo de qualidade da EC revele evidecircncia concreta de que o processo de auditoria natildeo foi
propriamente conduzido a EC deve avaliar a natureza dessa conclusatildeo e aplicar as correccedilotildees e accedilotildees corretivas correspondentes Se as correccedilotildees e accedilotildees corretivas demandarem atividades adicionais de auditoria para coletar dados para completar o relatoacuterioprocesso de decisatildeo de certificaccedilatildeo a EC deve cobrir os custos de tais atividades
21411 No caso em que a revisatildeo de asseguramento da Rainforest Alliance revele evidecircncias concretas de que o processo de auditoria natildeo foi propriamente conduzido a EC deve aplicar as correccedilotildees e accedilotildees corretivas correspondentes solicitadas pela Rainforest Alliance Se as correccedilotildees e accedilotildees corretivas demandarem atividades adicionais de auditoria para coletar dados para completar o relatoacuterio a EC
deve cobrir os custos de tais atividades
21412 A EC deve manter coacutepias do relatoacuterio de auditoria rascunho original e os relatoacuterios revisados pela equipe de qualidade e incorporaacute-los nas revisotildees de qualidade de asseguramento conforme indicado nos sistemas de gestatildeo da qualidade da EC
21413 No caso em que haja contribuiccedilatildeo de especialistas teacutecnicos a EC pode anexaacute-las aos relatoacuterios de auditoria ou enviaacute-las separadamente se o conteuacutedo natildeo couber no modelo de relatoacuterio de auditoria normal
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
21414 O revisor de qualidade deve verificar que
a A lista de fazendas membro esteja completa com dados precisos incluindo a geolocalizaccedilatildeo para cada fazenda
b Os volumes reportados sejam congruentes e realistas em relaccedilatildeo ao cultivo para as aacutereas de produccedilatildeo
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215 AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2151 A EC deve utilizar a avaliaccedilatildeo objetiva dos resultados da auditoria da natureza das accedilotildees corretivas para fechar as NCs encontradas e dos riscos de cada auditoria para justificar se uma auditoria de acompanhamento no local eacute necessaacuteria
a A EC deve considerar um acompanhamento no local por exemplo quando a confirmaccedilatildeo da efetividade das accedilotildees corretivas demandar observaccedilotildees visuais eou entrevistas com os trabalhadoresgerecircncia para confirmar o entendimentoimplementaccedilatildeo das poliacuteticaspraacuteticas receacutem estabelecidas eou para confirmar a efetividade das atividades de
treinamento auditorias testemunhadas de inspetores internos para confirmar sua competecircncia ou melhora da inspeccedilatildeo interna (essa lista de exemplos eacute natildeo-exaustiva)
2152 A EC deve seguir os requisitos aplicaacuteveis neste documento ao realizar uma auditoria de acompanhamento considerando o escopo para tal auditoria (veja tambeacutem seccedilatildeo 15 Meacutetodo de Verificaccedilatildeo - Auditoria de uma EC das Regras de Certificaccedilatildeo)
2153 A EC deve informar o DC de quaisquer custos adicionais para a auditoria de acompanhamento em ateacute 3 semanas a partir do uacuteltimo dia de auditoria
2154 Para auditorias de acompanhamento os auditores devem atualizar a lista de verificaccedilatildeo original e indicar as informaccedilotildees adicionais e a data que a auditoria de acompanhamento foi realizada Para novas amostras de auditoria o auditor liacuteder deve garantir evidecircncias precisas e completas e conclusotildees para todos os requisitos foram identificadas
216 PROCESSO DE DECISAtildeO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2161 A EC deve tomar a decisatildeo e completar o processo de envio na PCRA dentro dos prazos definidos neste documento A decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa ou positiva deve ser decidida por um certificado aprovado e ativo
2162 Para decidir se uma decisatildeo de certificaccedilatildeo eacute negativa a EC deve seguir as orientaccedilotildees das Regras de Certificaccedilatildeo e dos Anexos deste capiacutetulo
2163 No caso em que uma revisatildeo de asseguramento posterior do pacote de documentaccedilatildeo da auditoria mostre evidecircncias de que a decisatildeo tomada pela EC foi embasada em dados incorretos eou incompletos ou sem evidecircncias fortes e objetivas a Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo ativar a licenccedila na PCRA
2164 A EC deve garantir que todos os DCs auditados cumpram com todos os requisitos aplicaacuteveis antes de emitir uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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2165 No caso em que a EC decida decertificar ou natildeo-certificar um DC devido as razotildees mencionadas na seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo isso deve ser feito em 4 semanas a partir da uacuteltima data de auditoria
Nota
bull Isso significa que o auditor liacuteder ainda tem 3 semanas para ter o rascunho final do relatoacuterio de auditoria enviado na PCRA Entatildeo o certificador teraacute mais uma semana para tomar a decisatildeo negativa de certificaccedilatildeo
bull Tomar a decisatildeo de certificaccedilatildeo mais cedo economizaria tempo do DC de implementar as accedilotildees corretivas Por isso o prazo de 4
semanas eacute o maacuteximo
2166 O certificador que toma a decisatildeo de certificaccedilatildeo tem autoridade para
a Tomar a decisatildeo de certificaccedilatildeo final
b Modificar a recomendaccedilatildeo da equipe de auditoria devido a inconsistecircncias identificadas no relatoacuterio de auditoria
c Solicitar que o auditor liacuteder esclareccedila ou expanda qualquer seccedilatildeo do relatoacuterio de auditoria
d Remover uma natildeo-conformidade com justificativa documentada ou
e Emitir uma nova natildeo-conformidade com justificativa documentada
Observaccedilatildeo Uma decisatildeo de certificaccedilatildeo pode ser negativa ou positiva Tal decisatildeo eacute tomada pela EC para certificar decertificar natildeo-certificar suspender estender o escopo de certificaccedilatildeo manter o status de certificaccedilatildeo finalizar o certificado
2167 O certificador deve justificar suas decisotildees com base na estrutura teacutecnica da Norma das Regras de Certificaccedilatildeo e requisitos relacionados no Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance Se essas decisotildees resultarem em modificaccedilatildeo dos resultados ou
decisotildees da equipe de auditoria a EC deve documentar a justificativa do certificador para essas modificaccedilotildees para revisatildeo do sistema de gestatildeo da qualidade da EC
2168 A EC deve desenvolver e implementar mecanismos documentados para comunicar as decisotildees de certificaccedilatildeo para o DC auditado A EC deve manter registros das trilhas de comunicaccedilatildeo e reconhecimento das comunicaccedilotildees tais como correios eletrocircnicos (com reconhecimento de recebimento) e cartas registradas A EC deve disponibilizar tais registros para a Rainforest Alliance quando solicitado
2169 A EC deve informar o DC da decisatildeo de certificaccedilatildeo apenas quando a EC tenha finalizado os passos necessaacuterios na PCRA
21610 A EC deve enviar na PCRA todos os relatoacuterios de auditoria e dados solicitados independentemente da decisatildeo de certificaccedilatildeo
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217 EMISSAtildeO DE CERTIFICADO
2171 A EC deve utilizar o certificado Rainforest Alliance somente conforme gerado pela PCRA
2172 A EC deve enviar o certificado apenas apoacutes a licenccedila ter sido ativada na PCRA As ECs tambeacutem devem emitir certificados para
a DCs que passaram por auditorias de expansatildeo de escopo que necessitam de mudanccedilas no certificado
b DCs que mudaram seus nomes legais ou comerciais ou
c DCs que foram transferidos para a EC mas apenas apoacutes a proacutexima auditoria programada e uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva
d Nesses casos a validade do certificado natildeo deve ser modificada
218 EXCECcedilOtildeES Agrave NORMA E REQUISITOS DE ASSEGURAMENTO PARA DCS
2181 A EC deve avaliar cada solicitaccedilatildeo de exceccedilatildeo recebida por um DC certificado e validar se aceita tal exceccedilatildeo A EC pode analisar se a exceccedilatildeo eacute aplicaacutevel ao seguinte
a Conformidade com um requisito
b Certificado ou data de auditoria de extensatildeo
c Mudanccedila de volume
d Forccedila maior Evento ou circunstacircncia extraordinaacuteria que esteja aleacutem do controle do DC e que o previna de cumprir com estas regras e as Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria da Rainforest Alliance Isso inclui os riscos aleacutem do controle do DC incorridos natildeo como um produto ou resultado de negligecircncia ou conduta ilegal A Rainforest Alliance aprovaraacute a exceccedilatildeo se aplicaacutevel Essas exceccedilotildees satildeo vaacutelidas ateacute o proacuteximo processo de revisatildeo destas regras
2182 A EC deve enviar por escrito as solicitaccedilotildees de exceccedilatildeo e suas decisotildees para a Rainforest Alliance
2183 Quando estiver em duacutevida se uma solicitaccedilatildeo de exceccedilatildeo pode ser aprovada a EC deve consultar a Rainforest Alliance para maiores instruccedilotildees
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ANEXO RA1 AUDITANDO RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
1 A EC deve seguir as orientaccedilotildees e requisitos neste Anexo ao auditar Responsabilidade Compartilhada (Diferencial de Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade) Nos casos onde uma NC for emitida a EC deve garantir que as accedilotildees corretivas satildeo propriamente implementadas para prevenir a recorrecircncia da mesma questatildeo
Diferencial de Sustentabilidade (DS)
Processo de auditoria para auditorias de Cadeia de Suprimento
Requisito da Norma Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
Conteuacutedo do acordo contratual (324)
Acordos contratuais com compradores incluindo informaccedilatildeo de SD (detalhes de quantia e de
pagamento)
Raiz quadrada dos contratos entre comprador e DC de Produccedilatildeo Agriacutecola
amostra inclui os contratos de maior volume contratado
A equipe de auditoria da EC deve emitir uma natildeo-conformidade se o acordo contratual
bull Natildeo incluir referecircncia ao DS
bull Natildeo estiver assinadodatado por ambas as partes
bull Natildeo incluir as quantias de DS (por volume) e prazo de
pagamento
bull Natildeo claramente distinguir o DS do preccedilo precircmios de qualidade e outros diferenciais
Pagamento do DS e
comunicaccedilatildeo do pagamento do DS (323 326 e 327)
Relatoacuterios de pagamento
do comprador na plataforma de rastreabilidade
Informaccedilatildeo sobre as quantias de DS deve corresponder
bull DS acordado
Raiz quadrada (mas ao
menos 5 o que for maior) de transaccedilotildees como parte dos
contratos incluiacutedos na amostra de auditoria
A equipe de auditoria da EC deve investigar quaisquer
discrepacircncias encontradas na amostra de auditoria Possiacuteveis resultados satildeo
1) A fazenda inseriu um valor incorreto (ldquoDS acordado para pagamentordquo) na plataforma de rastreabilidade a quantia deve ser ajustada retroativamente pelo DC de Produccedilatildeo Agriacutecola39
2) Se o comprador pagou uma quantia incorreta (diferente da que foi acordada) a EC deve emitir uma NC para o DC
39 Se o acima for detectado em uma auditoria de CS nenhuma NC pode ser emitida em relaccedilatildeo ao DC de Produccedilatildeo Agriacutecola A EC do DC CS notificaraacute a Rainforest Alliance para posterior seguimento com o DC de Produccedilatildeo Agriacutecola (EC do DC de Produccedilatildeo Agriacutecola) para ajustar
os dados incorretos
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Requisito da Norma Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
bull DS inserido como ldquoDS acordado para pagamentordquo
bull DS inserido como ldquoDS de pagamento confirmadordquo
bull DS efetivamente pago
(visiacutevel em evidecircncia de pagamento)
CS e garantir que tal discrepacircncia precisa ser compensada se natildeo corrigida levaraacute agrave uma sanccedilatildeo
3) Natildeo houve pagamento devido a adiamento de prazo a EC natildeo deve emitir uma NC mas uma observaccedilatildeo eacute anotada para acompanhamento para assegurar que o
pagamento tenha sido feito 4) Se natildeo houve pagamento dentro do prazo estipulado a EC
deve emitir uma NC para o DC CS e se natildeo corrigida levaraacute agrave uma sanccedilatildeo
5) Se natildeo houve evidecircncia de pagamento disponiacutevel a EC deve emitir uma NC para o DC CS e se natildeo corrigida levaraacute agrave uma sanccedilatildeo
Tabela RA11 Auditando DS em auditorias CS
Processo de auditoria para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Requisito da
Norma
Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
Para DCs em
grupo
Redistribuiccedilatildeo do DS entre
os membros do grupo (321)
Processo de
redistribuiccedilatildeo estabelecido e em funcionamento
para garantir transferecircncia do DS em tempo haacutebil e rateada para os
membros do grupo
Verificaccedilatildeo nas fazendas
incluiacutedas na amostra regular da auditoria (veja seccedilatildeo Amostragem deste
documento
A EC deve emitir uma NC para o DC de Produccedilatildeo Agriacutecola no caso de
implementaccedilatildeo incorreta com relaccedilatildeo ao recebimento dos pagamentos de DS de compradores pelo DC de Produccedilatildeo Agriacutecola tais como
bull Membros do grupo que natildeo receberam os pagamentos de DS
bull A quantia recebida pelos membros do grupo (por volume) natildeo estaacute
em conformidade com as quantias contratadas (por volume)
bull A quantia total de DS distribuiacuteda aos membros do grupo natildeo eacute igual a quantia total de DS recebida dos compradores
No caso de natildeo-pagamento do DS de um comprador para o DC de
Produccedilatildeo Agriacutecola ser detectado durante a auditoria a EC realizando a auditoria de Produccedilatildeo Agriacutecola deve sinalizar isso para a Rainforest Alliance para posterior acompanhamento com a EC do comprador O DC de Produccedilatildeo Agriacutecola natildeo receberaacute uma NC nesse caso
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Requisito da
Norma
Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
Para DCs individuais
DS gasto em benefiacutecio dos trabalhadores
(322)
DS eacute gasto de acordo agraves
categorias listadas no requisito da norma e apoacutes os
representantes dos trabalhadores terem sido consultados
Relatoacuterio anual eacute fornecido atraveacutes da plataforma RA sobre o DS gasto (
do total por categoria)
Verificaccedilatildeo de todas as categorias de gastos
inclusatildeo deste toacutepico nas entrevistas com trabalhadores
Verificaccedilatildeo do relatoacuterio anual
A EC deve emitir uma NC para o DC de Produccedilatildeo Agriacutecola no caso de implementaccedilatildeo incorreta com relaccedilatildeo ao recebimento dos pagamentos
de DS de compradores pelo DC de Produccedilatildeo Agriacutecola tais como
bull Natildeo existe evidecircncia de como os pagamentos de DS satildeo utilizados
bull Natildeo existe evidecircncia de consulta com a representaccedilatildeo dos trabalhadores quanto as prioridades do uso de DS
bull O DS natildeo eacute gasto em benefiacutecio dos trabalhadores (isto eacute usado
para outros propoacutesitos que aqueles priorizados em consulta com a representaccedilatildeo dos trabalhadores)
bull Natildeo existe informaccedilatildeo quanto ao uso de DS No caso de natildeo-pagamento do DS de um comprador para o DC de
Produccedilatildeo Agriacutecola ser detectado durante a auditoria a EC realizando a auditoria de Produccedilatildeo Agriacutecola deve sinalizar isso para a RA para posterior acompanhamento com a EC do comprador O DC de Produccedilatildeo Agriacutecola natildeo receberaacute uma NC nesse caso
Tabela RA12 Auditando DS em auditorias de produccedilatildeo agriacutecola
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
127
Investimentos em Sustentabilidade (IS) Processo de auditoria para auditorias de Cadeia de Suprimento
Requisito da
Norma
Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
334 e 335 - O comprador faz investimentos
e os reporta
O comprador faz os investimentos (em dinheiro eou em benefiacutecios natildeo-financeiros conforme acordado com o DC) e confirma
os IS feitos na plataforma
bull Em niacutevel financeiro e de transaccedilatildeo (quantia inicialmente inserida pelo DC de Produccedilatildeo Agriacutecola (ldquoIS acordado para
pagamentordquo)
bull Investimentos natildeo-financeiros por DC de Produccedilatildeo Agriacutecola em valor monetaacuterio e anual
Informaccedilatildeo sobre as quantias de IS deve corresponder
bull IS acordado
bull IS inserido como ldquoIS acordado para pagamentordquo
bull IS inserido como ldquoIS de pagamento confirmado + natildeo-financeirordquo
bull IS efetivamente realizado (visiacutevel atraveacutes de evidecircncia
Raiz quadrada (mas ao menos 5 o que for maior)
de transaccedilotildees como parte dos contratos
incluiacutedos na amostra de auditoria
Investimentos em Sustentabilidade (IS) satildeo feitos Isso corresponde a
1) IS pago de forma transacional (mesmo processo que o
DS) o comprador pode pagar quantias agregadas em termos monetaacuterios e confirmar o ldquoIS pagordquo na plataforma
A EC verifica que os pagamentos satildeo feitos e que eles se
alinham com o que foi reportado como ldquoIS de pagamento confirmadordquo
2) Se relevante investimentos natildeo-financeiros feitos pelo comprador e informados na plataforma uma vez por ano
A EC verifica que os investimentos natildeo-financeiros satildeo informados na plataforma
Tabela RA13 Auditando IS em auditorias CS
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
128
Processo de auditoria para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Requisito da
Norma
Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
331 -
Identificaccedilatildeo das necessidades
de investimento e elaboraccedilatildeo do plano de
investimento
Antes da safraauditoria
O plano de investimento eacute elaborado
bull Valor (em dinheiro) de IS com base no volume identificado
bull Potenciais investimentos natildeo-financeiros necessaacuterios identificados
rdquoIS acordado para pagamentordquo eacute inserido nas transaccedilotildees de volumes certificados
vendidos ao comprador
Uma vez que os investimentos sejam recebidos e gastos o plano de investimento
eacute atualizado e as informaccedilotildees reportadas na plataforma Rainforest Alliance do total gasto por categoria de investimento predefinida
Haveraacute apenas
um plano de investimento
A EC deve verificar se os planos de investimento existem e
se estatildeo elaborados de acordo com o modelo e instruccedilotildees corretas entretanto natildeo satildeo solicitados a analisar o conteuacutedo do plano
Uma vez que os investimentos sejam recebidos a verificaccedilatildeo eacute feita com relaccedilatildeo a se os investimentos 1) satildeo feitos de acordo com o plano 2) satildeo informados corretamente na plataforma e 3) podem ser provados
atraveacutes de faturas etc
Se a EC detectar que quaisquer dos itens acima natildeo estiver corretamente implementado a EC deve emitir
uma NC
No caso em que IS monetaacuterio ou natildeo-financeiro natildeo tenha sido recebido conforme acordado com o comprador a EC realizando a auditoria de produccedilatildeo
agriacutecola deve sinalizar isso para a Rainforest Alliance para posterior acompanhamento com a EC do comprador
Tabela RA14 Auditando IS em auditorias de produccedilatildeo agriacutecola
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
129
ANEXO RA2 REQUISITOS MIacuteNIMOS PARA AMOSTRAGEM DE DOCUMENTOS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
Este anexo fornece os requisitos para a equipe de auditoria amostrar documentos em diferentes locais durante uma auditoria A equipe de auditoria natildeo eacute obrigada a respeitar todos os requisitos em uma auditoria de acompanhamento ou uma auditoria de investigaccedilatildeo
1 A equipe de auditoria deve verificar ao menos os tipos e nuacutemeros de documentos incluiacutedos na tabela abaixo
Tipo de documento Nuacutemero miacutenimo de itens Aplicaacutevel a Comentaacuterios
Poliacuteticas e
procedimentos Todos os aplicaacuteveis
Auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
Contratos de
compravenda Raiz quadrada do nuacutemero de contratos
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de
Suprimentos
Para DCs CS responsaacuteveis pelo pagamento de DSIS a amostra de auditoria eacute especificada no Anexo RA1 Auditando responsabilidade
compartilhada
Registros do
pessoal do Sistema
de Gestatildeo
Raiz quadrada do nuacutemero de pessoas
Aplicaacutevel para auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos que tenha toacutepicos
sociais no escopo
Conhecimento e competecircncia do pessoal do
Sistema de Gestatildeo seus registros de treinamento conflitos de interesse contratos entre o DC e o pessoal salaacuterios horas de trabalho benefiacutecios
Registros de
treinamento
Raiz quadrada dos eventos de treinamento
nos uacuteltimos 12 meses
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
e Cadeia de Suprimentos
Treinamento de produtores trabalhadores
Anaacutelise de risco do
DC Todos os requeridos pela Norma
Auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
130
Tipo de documento Nuacutemero miacutenimo de itens Aplicaacutevel a Comentaacuterios
Registros de
compra
Mesmo tamanho da amostra escolhida Auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola
Os recibos de compra das fazendas membro
escolhidas como amostra
Compras vs produccedilatildeo atual vs estimativa de produccedilatildeo
A equipe de auditoria pode aumentar o tamanho da amostra agrave sua proacutepria discriccedilatildeo para verificar registros de compra de produtores que natildeo estejam na amostra
Raiz quadrada (com o miacutenimo de 5) de todas as transaccedilotildeesembarques
Auditorias de Cadeia de Suprimentos
Registros de venda
Visatildeo geral para verificar o volume total comprado processado vendido e em estoque
Ao menos completar a verificaccedilatildeo do fluxo de produto de ao menos 5 transaccedilotildees de venda (veja
Anexo RA7 Auditando rastreabilidade em auditorias de produccedilatildeo agriacutecola)
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Raiz quadrada (com o miacutenimo de 5) de todas as transaccedilotildeesembarques
Auditorias de
Cadeia de Suprimentos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
131
Tipo de documento Nuacutemero miacutenimo de itens Aplicaacutevel a Comentaacuterios
Arquivos de
inspetores internos
Raiz quadrada do nuacutemero de inspetores internos
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Ao menos o seguinte eacute verificado
Competecircncia dos inspetores internos conflito de interesse salaacuterios horas de trabalho benefiacutecios
Adicionalmente auditorias-testemunha devem
ser realizadas em um certo nuacutemero de inspetores internos que devem corresponder aos arquivos de inspetores internos verificados
Plano de gestatildeo Todo DC Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Contratos com
membros do grupo
Ao menos 50 do total de fazendas escolhidas como amostra
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
50 dos arquivos seratildeo das fazendas
selecionadas para visita e o resto seraacute de fazendas membro natildeo selecionadas como amostra
Mapas poliacutegonos
Siga o
Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria para uso de geodados na auditoria
Inspeccedilotildees internas
e documentaccedilatildeo
agriacutecola
Ao menos 50 do tamanho da amostra escolhida
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Os relatoacuterios de inspeccedilotildees internas de todos os membros da amostra O auditor da EC pode decidir verificar adicionalmente 25 do
tamanho da amostra dos membros natildeo escolhidos como amostra
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
132
Tipo de documento Nuacutemero miacutenimo de itens Aplicaacutevel a Comentaacuterios
Aprovaccedilotildees e
sanccedilotildees
Mesmo nuacutemero de registros de aprovaccedilotildees
que o tamanho da amostra selecionada se os documentos de aprovaccedilatildeo forem diferentes dos contratos entre a gerecircncia e os
produtores
Todas as sanccedilotildees aplicadas no uacuteltimo ano se estas forem 15 ou menos de 15 membros sancionados Se houver mais que 15 membros
sancionados a amostra deve ser 15 mais a raiz quadrada do nuacutemero de sanccedilotildees acima de 15
Auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola
Deve ser feita uma verificaccedilatildeo cruzada nos
motivos de sanccedilatildeo No caso de haver um alto risco de que o DC sancionou produtores sem seguir um procedimento adequado ou sem
razotildees justificadas a equipe de auditoria pode decidir visitar eou ligar para produtores sancionados que natildeo estejam atualmente integrados no grupo para verificaccedilatildeo
Tabela RA21 Documentos miacutenimos a serem verificados pela equipe de auditoria da EC no Sistema de Gestatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
133
ANEXO RA3 CALCULANDO O NUacuteMERO DE ENTREVISTAS E ARQUIVOS DE TRABALHADORES
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos que tenha toacutepicos sociais no escopo
A tabela abaixo fornece os requisitos para determinaccedilatildeo do nuacutemero miacutenimo de entrevistas a serem feitas e o nuacutemero de arquivos de trabalhadores a serem revisados com base no nuacutemero de trabalhadores natildeo-administrativos40 do DC no escopo de certificaccedilatildeo O nuacutemero e entrevistas individual ou em grupo pode sempre ser aumentado dependendo dos riscos identificados antes ou durante a auditoria
O nuacutemero de entrevistas pode ser distribuiacutedo em entrevistas individuais e em grupo Contudo a equipe de auditoria da EC pode decidir fazer todas as entrevistas como entrevistas individuais O nuacutemero de entrevistas individuais eacute estabelecido como miacutenimo enquanto o nuacutemero de entrevistas por grupo eacute estabelecido como maacuteximo
O nuacutemero de pessoas nas entrevistas em grupo dado na tabela abaixo eacute sugestivo Caso mais de uma entrevista em grupo seja permitida a
equipe de auditoria pode ajustar o nuacutemero de maneira flexiacutevel dependendo da disponibilidade dos trabalhadores de fazerem entrevistas em grupo Por exemplo quando a tabela sugerir 5 entrevistas em grupo de 5 pessoasgrupo a equipe de auditoria pode ter 3 entrevistas em grupo de 5 pessoasgrupo 1 entrevista de grupo com 6 pessoasgrupo e um grupo de entrevistas com 4 pessoas
1 A equipe de auditoria deve realizar ao menos o nuacutemero de entrevistas de trabalhadores e revisotildees de arquivos de trabalhadores incluiacutedos na tabela abaixo respeitando os requisitos gerais na seccedilatildeo Entrevistas e revisatildeo de arquivos de trabalhadores deste documento
2 A amostragem de trabalhadores deve utilizar o nuacutemero de pessoas como a base de caacutelculo independente de quantas horas trabalhem por semana ao inveacutes do nuacutemero de trabalhadores em periacuteodo integral equivalente
3 A EC deve considerar o nuacutemero de trabalhadores em periacuteodos de pico de produccedilatildeo e de baixa produccedilatildeo entre outros ao determinar a amostra mais representativa
4 A EC natildeo contaraacute entrevistas eou nuacutemero de arquivos de trabalhadores do pessoal de gerecircncia supervisatildeo ou administrativo ao fazer os caacutelculos do DC
5 A EC deve entrevistar e revisar os arquivos dos trabalhadores de um nuacutemero representativo de trabalhadores administrativos (gerecircncia supervisores e outro pessoal administrativo teacutecnicos (de campo) etc) do DC
a O nuacutemero miacutenimo para tais entrevistas deve ser a raiz quadrada do nuacutemero de pessoal administrativo
40 Trabalhadores natildeo-administrativos excluem pessoal que realiza seu trabalho no escritoacuterio inspetores internos ou quem tenham mandato como supervisor nas unidades de
campoprocessamento etc Trabalhadores natildeo-administrativos incluem aqueles que realizam tarefas fiacutesicas na fazendacampo ou em outros locais da fazenda (viveiro unidade de processamento centros de compra armazeacutens etc) e aqueles que trabalham como vigilantes motoristas serventes cozinheiros entregadores jardineiros e trabalhadores
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
134
b O nuacutemero miacutenimo de arquivos de trabalhadores deste tipo de pessoal para revisatildeo deve ser ao menos a metade do nuacutemero de entrevistas com o pessoal administrativo
6 Uma entrevista de grupo natildeo deve ter mais que 6 trabalhadores e o auditor deve garantir que haja tempo suficiente para que todos os entrevistados possam se expressar
Nota A meacutedia de tempo gasta em uma entrevista individual eacute estimada ser em meacutedia ao menos 15 minutos para uma entrevista sem questotildees levantadas e 30 minutos onde questotildees satildeo levantadas A meacutedia de tempo gasta em uma entrevista de grupo eacute estimada ser entre 30 e 45
minutos incluindo o tempo para agrupar os trabalhadores
Nuacutemero de trabalhadores
natildeo-administrativos envolvidos
no DC
Nuacutemero miacutenimo de
trabalhadores a serem
entrevistados
Nuacutemero miacutenimo de
entrevistas individuais
Nuacutemero maacuteximo
de entrevistas em
grupo
Nuacutemero miacutenimo de arquivos
de trabalhadores a serem
verificados
1 a 5 trabalhadores Todos os trabalhadores satildeo
entrevistados individualmente
Todos os arquivos de
trabalhadores satildeo revisados
6 - 10 6 6 Natildeo aplicaacutevel 6
11-50 9 6 1 grupo de 3 9
51-100 15 7 1 grupo de 3
1 grupo de 5 12
101-250 20 10 2 grupos de 5 15
251-500 32 12
2 grupos de 3
1 grupo de 4 2 grupos de 5
18
501-1500 40 15 2 grupos de 3 1 grupo de 4
3 grupos de 5
20
1501-4000 50 18 1 grupo de 3
1 grupo de 4 5 grupos de 5
25
4001 e aleacutem 65 25 8 grupos de 5 30
Tabela RA31 Nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores
Nota Confirme o
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
135
Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais o tamanho da amostra de auditoria para entrevista de trabalhadores pode ser aumentada em 10 (requisito 26) assim como os arquivos de trabalhadores (requisito 36b)
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
136
ANEXO RA4 AUDITANDO TOacutePICOS SOCIAIS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos que tenha toacutepicos sociais no escopo de certificaccedilatildeo
Em geral esse anexo se aplica a todos os Detentor de Certificado cujo escopo de certificaccedilatildeo inclua toacutepicos sociais41 das Normas Isso significa todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola e para DCs de Cadeia de Suprimentos se aplicaraacute apenas se o Capiacutetulo 5 Social for identificado como de alto risco conforme indicado atraveacutes da Anaacutelise de Risco de Cadeia de Suprimentos Indicaccedilotildees mais especiacuteficas quanto a aplicabilidade das
subseccedilotildees deste Anexo estatildeo esclarecidas na proacutepria seccedilatildeo Certos requisitos se aplicaratildeo apenas em caso de risco (muito) alto Entretanto se houver (muito) baixo ou meacutedio risco estes requisitos ainda deveratildeo ser auditados e o Protocolo de Verificaccedilatildeo de Auditoria precisa ser seguido
RA41 AUDITORIA COM BASE EM RISCO PARA TOacutePICOS SOCIAIS
1 A EC deve aplicar a tabela RA41 abaixo quando toacutepicos sociais estiverem no escopo de
a Uma investigaccedilatildeo fora do local
b Uma auditoria de Investigaccedilatildeo
c Uma auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e a anaacutelise de risco da EC identificou qualquer toacutepico social como de risco (muito) alto
d Uma auditoria de Cadeia de Suprimentos
e A qualquer momento agrave discriccedilatildeo da Rainforest Alliance
Toacutepico Accedilatildeo
Visatildeo geral do risco
especiacutefico
11 Para toacutepicos e requisitos que sejam identificados como de (muito)alto risco a EC deve criar uma visatildeo geral para identificar mais especificamente qual a natureza de cada risco incluindo ao menos os
seguintes elementos
a Grupo alvovulneraacutevel por exemplo trabalhadores migrantes crianccedilas entre 15 e 18 anos mulheres grupos eacutetnicos
b Periacuteodo no ano por exemplo durante o pico da safra periacuteodo de feacuterias periacuteodo onde pode haver falta de matildeo-de-obra
c Local no qual o risco pode ser identificado por exemplo campo faacutebrica niacutevel de membro do grupo
41 Toacutepicos sociais se refere a todos os toacutepicos e requisitos incluiacutedos no Capiacutetulo 5 Social das Normas de Produccedilatildeo Agriacutecola e de Cadeia de Suprimentos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
137
Toacutepico Accedilatildeo
d Cenaacuteriosdescriccedilatildeo da situaccedilatildeo de risco por exemplo substituiccedilatildeo do trabalhador onde crianccedilas
estatildeo substituindo seus pais ausecircncia de meacutetodos de verificaccedilatildeo de idade uma vez que faltem certidotildees de nascimento na regiatildeo
e O requisito especiacutefico da Norma com a qual estaacute relacionado
Investigaccedilatildeo fora do local
(Aplicaacutevel para auditorias
de Produccedilatildeo Agriacutecola)
12 A EC deve realizar uma investigaccedilatildeo fora do local (apenas aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola veja o RA410 Investigaccedilatildeo fora do local) para os toacutepicos de risco (muito) alto
Tamanho da amostra de
entrevistas de
trabalhadores e arquivos
de trabalhadores
13 A EC deve aumentar o nuacutemero de entrevistas de trabalhadores e de revisatildeo de arquivos de trabalhadores
para 110 do tamanho da amostra calculada (veja Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores)
Prazos
14 Qualquer auditoria deve ocorrer no periacuteodo onde a equipe de auditoria da EC possa coletar e verificar as informaccedilotildees mais relevantes para confirmar os toacutepicos de risco (muito) alto Isso pode implicar em por exemplo que a auditoria ocorra no pico da safra quando exista mais forccedila de trabalho presente no local quando houver maior probabilidade de encontrar trabalhadores contratados atraveacutes de um fornecedor
de matildeo-de-obra Para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola em qualquer caso os requisitos da seccedilatildeo 15 Meacutetodo de Verificaccedilatildeo - Auditoria de uma EC deste documento devem aplicar
Composiccedilatildeo da equipe de
auditoria
15 A EC deve garantir que ao menos um Auditor Liacuteder para Toacutepicos Sociais seja parte da equipe de auditoria (veja Capiacutetulo 2 Regras para Pessoal da EC das Regras para Entidades Certificadoras 2020)
16 Onde estritamente necessaacuterio a EC deve garantir que a equipe de auditoria tenha um especialista legal em liberdade de associaccedilatildeo
17 Diversidade de gecircnero deve ser levada consideraccedilatildeo na composiccedilatildeo das equipes de auditoria
Duraccedilatildeo da auditoria 18 A EC deve aumentar a duraccedilatildeo da auditoria conforme necessaacuterio para incluir os requisitos adicionais
mencionados nesse capiacutetulo sem comprometer os outros requisitos da norma a serem auditados
Tabela RA41 Requisitos adicionais relacionados a requisitos sociais
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
138
AR42 CONSULTA DE PARTES INTERESSADAS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
2 Antes da auditoria no local a EC deve realizar consultas com partes interessadas em auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola que tenham alto
risco de trabalho infantil eou trabalho forccedilado nos mapas de risco setoriais eou risco (muito) alto de natildeo-conformidade com liberdade de associaccedilatildeo conforme identificado pela EC (anaacutelise de risco da auditoria durante a preparaccedilatildeo da auditoria) eou pela Rainforest Alliance
3 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para realizar a consulta de partes interessadas
4 Quando necessaacuterio a EC deve realizar uma consulta de partes interessadas para
a Identificar riscos de potenciais natildeo-conformidade do DC nos requisitos 51 avaliar e abordar da Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola
relacionados ao trabalho infantil eou trabalho forccedilado eou liberdade de associaccedilatildeo
b Entender preocupaccedilotildees comuns e riscos de cada contexto tais como regiatildeo geograacutefica cultivo e setor com os requisitos 51 avaliar e abordar eou 52 Liberdade de Associaccedilatildeo da Norma
c Ter um melhor entendimento da interpretaccedilatildeo local dos requisitos 51 avaliar e abordar eou 52 Liberdade de Associaccedilatildeo da Norma
d Estabelecer eou manter relacionamentos com as partes interessadas que forneceratildeo agrave EC informaccedilotildees sobre quaisquer riscosquestotildees emergentes durante o ciclo de certificaccedilatildeo
5 A EC deve garantir que a equipe de auditoria use o resultado da consulta as partes interessadas para o planejamento e execuccedilatildeo da auditoria
6 A EC pode realizar a consulta de partes interessadas antes ou em paralelo com a investigaccedilatildeo fora do local (veja RA410 Investigaccedilatildeo fora do local) O escopo de uma investigaccedilatildeo fora do local pode ser mais direcionado e intensivo em relaccedilatildeo a certos toacutepicos especiacuteficos
identificados como de risco (muito) alto do que uma consulta de partes interessadas
7 Para cada consulta a EC deve compor uma lista de partes interessadas relevantes (para atingir os objetivos conforme o ponto 4 acima para os toacutepicos indicados no ponto 13 abaixo com detalhes de contato (se possiacutevel) para cada parte interessada Uma lista natildeo-exaustiva de partes interessadas inclui partes interessadas locais por exemplo ONGs locais especialistas locais no toacutepico consultores autoridades locais liacutederes comunitaacuterios pessoal de centros meacutedicos locais poliacutecia centros religiosos escolas locais eou governo local
representantes de sindicatos que cobrem os trabalhadores do DC eou grupos sociais comunitaacuterios A EC tambeacutem pode pedir que o DC forneccedila uma lista de partes interessadas com detalhes de contato para usar como base
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
139
8 Da lista a EC deve selecionar as partes interessadas a serem consultadas ao avaliar quem pode fornecer informaccedilotildees mais relevantes sem conflito de interesse para atingir os objetivos da consulta garantindo que todos os toacutepicos indicados no ponto 13 abaixo estejam cobertos
9 A EC deve consultar ao menos 3 partes interessadas diferentes por consulta
10 A EC deve observar qualquer conflito de interesse em potencial entre as partes interessadas e o DC
11 A EC nunca deve divulgar informaccedilotildees confidenciais do e sobre o DC durante uma sessatildeo de consulta de partes interessadas
12 A EC deve garantir que um processo de consulta de partes interessadas inclui ao menos
a O perfil da parte interessada incluindo a razatildeo para seu contato potencial conflito de interesse toacutepicos planejados a serem incluiacutedos na consulta especiacutefica
b A consulta inclui ao menos
i Apresentaccedilatildeo esclarecendo o objetivo da consulta e como os dados estatildeo sendo utilizados
ii Acordo de confidencialidade
iii Perguntascompartilhamento de informaccedilotildees com respeito aos toacutepicos de interesse
iv Registros de informaccedilatildeo relevante coletada
v Fechamento da sessatildeo incluindo o acordo sobre como a parte interessada pode continuar a fornecer para a EC riscosquestotildees atualizadas diretamente relacionadas com os toacutepicos discutidos com a EC ao longo ano
c Acompanhamento da parte interessada feito pela EC no qual ela define quando recorreraacute agrave parte interessada especiacutefica no
futuro para buscar informaccedilotildees atualizadas
13 A EC deve avaliar e documentar ao menos os toacutepicos de alto risco entre os seguintes
a Riscos relacionados a toacutepicos sociais incluindo mas natildeo se limitando a
i Trabalho Infantil
ii Trabalho forccedilado
iii Liberdade de associaccedilatildeo
b Informaccedilotildees especiacuteficas do DC relacionadas agraves queixas violaccedilotildees de direitos ou conflitos sociais que jaacute foram enviados e dos quais a parte interessada tem ciecircncia
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
140
c Qualquer procedimento legal pendente
14 Para cada consulta de partes interessadas a EC deve registrar a informaccedilatildeo relevante coletada na extensatildeo que possa demonstrar que a consulta foi conduzida de forma efetiva Esse registro deve incluir mas natildeo se limita a
a Nomes e detalhes de contato dos indiviacuteduos e organizaccedilotildees consultadas
b Coacutepias de todas as correspondecircncias com as partes interessadas
c Notasminutas das reuniotildees com todas as informaccedilotildees recebidas oralmente
d Quando e como a EC consultaraacute as partes interessadas para informaccedilotildees atualizadas no futuro
e Uma explicaccedilatildeo de como a EC interpreta ou faz uso desses comentaacuterios para ajustar os planos de auditoria ou para posteriormente verificar ou corroborar informaccedilotildees recebidas nas auditorias no local
15 Com base na informaccedilatildeo obtida atraveacutes das consultas de partes interessadas a EC deve adaptar os planos de auditoria da auditoria no local para verificar os riscos eou potenciais questotildees compartilhadas com a EC pelas partes interessadas consultadas e usar isso ao longo do processo de auditoria
16 A EC natildeo deve compartilhar informaccedilatildeo confidencial coletada de consulta de partes interessadas com qualquer terceira parte sem antes a aprovaccedilatildeo da parte interessada envolvida Isso deve ser explicitamente mencionado durante o processo de consulta com cada
parte interessada
17 A EC deve garantir que as partes interessadas satildeo abordadas de forma voluntaacuteria e tem a oportunidade de recusar a colaboraccedilatildeo
18 No evento em que uma outra parte interessada seja consultada a EC deve registrar isso juntamente com as razotildees como parte das notas para essa sessatildeo de consulta
19 A EC deve fornecer os registros da consulta de partes interessadas agrave Rainforest Alliance sob demanda e sem atrasos injustificados
20 A EC deve contar 25 horas de duraccedilatildeo miacutenima deste exerciacutecio embora o tempo exato pode depender de vaacuterios fatores externos
RA43 AUDITANDO O SISTEMA DE AVALIAR E ABORDAR
21 Antes da auditoria a EC deve garantir que recebeu os detalhes de contato do Comitecirc de avaliar e abordar A equipe de auditoria da EC pode contatar o comitecirc antecipadamente para identificar qualquer ponto de atenccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
141
22 Durante a auditoria a equipe de auditoria deve verificar se o DC estabeleceu os elementos requeridos do sistema de avaliar e abordar42 conforme descrito na Norma e se sim verificar se esse sistema estaacute em funcionamento
23 A equipe de auditoria deve identificar abusos de trabalho seguindo as orientaccedilotildees abaixo
Como parte desse sistema de verificaccedilatildeo a equipe de auditoria tambeacutem deve buscar identificar quaisquer casos de ocorrecircncia de trabalho infantil trabalho forccedilado discriminaccedilatildeo eou violecircncia e asseacutedio no local de trabalho (TITFDVALT) Ao fazer isso eacute criacutetico que os auditores estejam familiarizados com as definiccedilotildees completas de TITFDVALT do Anexo S1 Glossaacuterio da Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola Se tal caso for
encontrado os seguintes cenaacuterios se aplicam
a Se um caso jaacute foi identificado pelo sistema de monitoramento do DC estaacute sendo remediado usando o Protocolo de Remediaccedilatildeo
e a remediaccedilatildeo estaacute em curso para cumprir com os prazo requeridos pelo Protocolo e estatildeo sendo implementados de maneira consistente com o Protocolo a equipe de auditoria natildeo deve emitir uma natildeo-conformidade Contudo a equipe de auditoria deve incluir em seu relatoacuterio o tipo de questatildeo (TITFDVALT) e a data cuja remediaccedilatildeo deve estar completa e a EC deve
verificar as questotildees identificadas e confirmar a finalizaccedilatildeo da remediaccedilatildeo na proacutexima auditoria
b Se um caso jaacute foi identificado pelo sistema de monitoramento do DC estaacute sendo remediado utilizando o Protocolo de Remediaccedilatildeo mas a remediaccedilatildeo natildeo estaacute cumprindo os prazos do Protocolo eou natildeo estaacute sendo implementada de maneira consistente com o Protocolo (veja RA45 Remediaccedilatildeo abaixo) a equipe de auditoria deve usar o Teste de Severidade (veja RA44 Teste de severidade abaixo) e existem 3 resultados potenciais
i Se o caso for avaliado como natildeo-severo isso eacute uma natildeo-conformidade no requisito de remediaccedilatildeo (514 da Norma)
ii Se o caso for avaliado como potencialmente severo e mais tempo eacute necessaacuterio para o Teste de Severidade a licenccedila e certificados ativos satildeo suspensos (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo)
iii Se o caso eacute avaliado como severo a EC deve tomar uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa eou deve suspender ou cancelar o certificado e licenccedila ativos (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das
Regras de Certificaccedilatildeo)
c Se uma questatildeo natildeo foi identificada pelo sistema de monitoramento do DC a equipe de auditoria deve analisaacute-la utilizando o Teste de Severidade (veja RA44 Teste de severidade abaixo) e existem 3 opccedilotildees
i Se um caso eacute avaliado como natildeo-severo isso eacute uma natildeo-conformidade de falha no sistema de monitoramento de Avaliar e Abordar (513 da Norma)
42 O Sistema de avaliar e abordar e Plano de Remediaccedilatildeo estatildeo definidos na Norma Rainforest Alliance e seus anexos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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ii Se o caso for avaliado como potencialmente severo e mais tempo eacute necessaacuterio para o Teste de Severidade a licenccedila e certificados ativos satildeo suspensos (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo)
iii Se o caso eacute avaliado como severo a EC deve tomar uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa eou deve suspender ou cancelar o certificado e licenccedila ativos (veja seccedilatildeo 17 das Regras de Certificaccedilatildeo)
d No caso de duacutevida sobre qualquer das opccedilotildees acima a EC deve buscar orientaccedilatildeo eou interpretaccedilatildeo da Rainforest Alliance
RA44 TESTE DE SEVERIDADE
24 Durante a auditoria caso a equipe de auditoria identifique um caso de violaccedilotildees de trabalho para TITFD eou VALT ela deve usar o Teste de Severidade para determinar se o caso deve ser considerado severo ou natildeo
Pergunta SimNatildeo DetalhesEsclarecimentos
1 A situaccedilatildeo representa risco de vida43 ao trabalhadorcrianccedila Se sim a questatildeo eacute severa
2 A questatildeo tem potencial de causar impacto duradouro no bem-
estar fiacutesico eou psicoloacutegico do trabalhadorcrianccedila
Se sim a questatildeo eacute severa
3 Isso eacute um incidente sistecircmico significando que existam muacuteltiplos casos da questatildeo no DC e a questatildeo estaacute enraizada na praacutetica
gerencial
ldquoSimrdquo para essa pergunta por si soacute natildeo torna a questatildeo severa mas em combinaccedilatildeo com
um outro ldquosimrdquo eacute severa
4 Existem evidecircncias de que a gerecircncia tinha conhecimento que a violaccedilatildeo estava ocorrendo e de que ela violava a Norma Rainforest
Alliance eou a lei aplicaacutevel mas aprovoucontinuou com a praacutetica
ldquoSimrdquo para essa pergunta por si soacute natildeo torna a questatildeo severa mas em combinaccedilatildeo com
um outro ldquosimrdquo eacute severa
Tabela RA42 Teste de Severidade
25 A EC deve consultar um especialista caso tenha duacutevidas sobre a resposta da pergunta 2 do Teste de Severidade Isso pode ser por exemplo um inspetor do trabalho departamento de serviccedilo social especialista em proteccedilatildeo infantil com ONGs ou governo
43 Uma situaccedilatildeo de risco de vida significa que existe forte possibilidade de que tal situaccedilatildeo leve agrave perda da vida
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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RA45 REMEDIACcedilAtildeO
26 Antes da auditoria a equipe de auditoria deve revisar o Plano de Remediaccedilatildeo (como parte do Plano de Gestatildeo) e verificar se o plano parece acionaacutevel e praacutetico
27 Em todos os casos a equipe de auditoria deve priorizar o bem-estar das pessoas ao decidir como informar a gerecircncia do local empregador de qualquer natildeo-conformidade incluindo uma que leve agrave uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
28 A EC deve desenvolver e implementar um procedimento documentado que informe a equipe de auditoria do que fazer no evento em que um (potencial) caso de abuso de trabalho seja identificado durante a auditoria ou durante a investigaccedilatildeo fora do local
29 A equipe de auditoria deve lembrar o DC de usar seu Plano de Remediaccedilatildeo A equipe de auditoria deve seguir o plano de remediaccedilatildeo do DC ou se natildeo estiver disponiacutevel ou for praacutetico seu proacuteprio procedimento documentado (veja o ponto 28 acima) para minimizar
quaisquer riscos para trabalhadores e outras pessoas envolvidas
RA46 AUDITANDO LIBERDADE DE ASSOCIACcedilAtildeO (LDA)
A equipe de auditoria deve seguir os requisitos abaixo se houver um risco (muito) alto de natildeo-conformidade com os requisitos relacionados a LdA Um risco lsquomuitorsquo alto existe no caso de haver uma queixa natildeo-conformidade na auditoria do ano anterior nos requisitos relacionados ou qualquer processo legal pendente ou fechado em direitos trabalhistas
30 No caso em que uma natildeo-conformidade com LdA seja emitida a EC deve considerar se a causa raiz eacute uma forma de discriminaccedilatildeo
31 A equipe de auditoria deve implementar e seguir os requisitos adicionais aos requisitos da seccedilatildeo Entrevistas e revisatildeo de arquivos de trabalhadores ao realizar entrevistas
a Entrevistas fora do local Quando possiacutevel e quando a seguranccedila for garantida as entrevistas relacionadas a violaccedilotildees de direitos
trabalhistas de trabalhadores devem ocorrer fora dos limites do DC (isto eacute fora do local) a menos que os trabalhadores solicitem o contraacuterio A equipe de auditoria conduziraacute tais entrevistas preferivelmente antes da reuniatildeo de abertura e durante as horas e dias natildeo trabalhados a menos que os trabalhadores solicitem o contraacuterio
b A equipe de auditoria entrevista todos os trabalhadores que reportaram sofrer violaccedilotildees de seu direito de liberdade de
organizaccedilatildeo negociaccedilatildeo coletiva ou foram discriminados ou maltratados por sua participaccedilatildeo em uma organizaccedilatildeo de trabalhadores sempre quando tal informaccedilatildeo estiver disponiacutevel
c A EC deve garantir que quando entrevistas em grupo satildeo parte da auditoria
i Se existem trabalhadores sindicalizados e natildeo-sindicalizados um grupo entrevistado deve ter apenas trabalhadores sindicalizados e outro grupo deve ter apenas trabalhadores natildeo-sindicalizados
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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ii Se existem trabalhadores afiliados aos diferentes sindicatosorganizaccedilotildees de trabalhadores um grupo entrevistado deve ter apenas trabalhadores afiliados ao mesmo sindicatoorganizaccedilatildeo de trabalhadores
d A equipe de auditoria deve garantir uma amostra representativa definida utilizando amostragem estratificada aleatoacuteria
considerando os trabalhadores relacionados agrave queixanatildeo-conformidadeprocesso legal trabalhadores afiliados de todas as organizaccedilotildees de trabalhadores e trabalhadores natildeo-afiliados
e A equipe de auditoria deve garantir que sindicatos e organizaccedilotildees de trabalhadores satildeo entrevistados no local ou fora do local seja qual opccedilatildeo os representantes preferirem
32 No caso em que houver uma queixa ou processo legal com uma resoluccedilatildeo final em favor de um trabalhador a equipe de auditoria deve identificar se a situaccedilatildeo foi isolada ou sistecircmica e se a accedilatildeo corretiva foi efetivamente implementada No caso em que accedilotildees corretivas natildeo forem propriamente implementadas a equipe de auditoria natildeo precisa emitir uma NC para o DC e a equipe de auditoria
deve registrar sua avaliaccedilatildeo quanto a efetividade das accedilotildees corretivas no relatoacuteriolista de verificaccedilatildeo de auditoria
RA47 AUDITANDO SALAacuteRIOS E SALAacuteRIO DIGNO
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
33 Para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola antes da auditoria a EC eacute fortemente recomendada a analisar a informaccedilatildeo que o DC preencheu na Ferramenta de Matriz Salarial da Rainforest Alliance (Anexo S8) fazer uma verificaccedilatildeo cruzada com as informaccedilotildees coletadas no ponto 34 acima e identificar se existem inconsistecircncias imprecisotildees que precisam ser melhor investigadas durante a auditoria Por
exemplo trabalhadores sendo pagos abaixo do salaacuterio miacutenimo trabalhadores fazendo horas extras regularmente ou diferenccedilas salariais entre trabalhadoras e trabalhadores
34 Antes da auditoria de Produccedilatildeo AgriacutecolaCadeia de Suprimentos a EC deve coletar e analisar as informaccedilotildees sempre quando disponiacutevel
a Informaccedilotildees sobre leis e ANCs aplicaacuteveis quanto a salaacuterios benefiacutecios deduccedilotildees e condiccedilotildees de trabalho por exemplo
i Requisitos de salaacuterio miacutenimo nacionais eou regionais
ii Acordos coletivos estabelecidos sob negociaccedilatildeo ou recentemente vencidos
iii Informaccedilatildeo legal sobre os requisitos e limites para menor aprendiz (salaacuterio e condiccedilotildees)
iv Benefiacutecios sociais legalmente requeridos tais como assistecircncia meacutedica seguro para acidentes etc
v Deduccedilotildees de salaacuterio legalmente eou contratualmente permitidas
vi Lei aplicaacutevel para horas de trabalho e semana de trabalho padratildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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b Informaccedilotildees contextuais sobre salaacuterio por exemplo meacutedia nacional eou regional eou estatiacutesticas de medianas salariais salaacuterio industrial prevalecente
c Informaccedilotildees relacionadas aos benefiacutecios natildeo-financeiros por exemplo dados quanto as meacutedias regionais de gastos de moradia
e cesta baacutesica
d Referecircncias de Salaacuterio Digno fornecidas pela Rainforest Alliance no Anexo S10 aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
35 Antes da auditoria de Produccedilatildeo AgriacutecolaCadeia de Suprimentos a EC deve garantir que comunicou claramente ao DC para disponibilizar para revisatildeo durante a auditoria no local ao menos
a Acordos coletivos estabelecidos sob negociaccedilatildeo ou recentemente vencidos (se ainda natildeo foram compartilhados com a EC antes da auditoria)
b Contratos de trabalho e todos os termos de pagamento (incluindo deduccedilotildees estatutaacuterias e pagamentos de benefiacutecios sociais
pelo empregador)
c Recibos de pagamento e registros de folha de pagamento ao menos para os uacuteltimos 12 meses
d Registros de salaacuterio horas extras e de produccedilatildeo para todos os tiposcategorias de serviccedilocargos por gecircnero
e Registros das horas trabalhadas
f Uma lista dos vales em dinheiro gratificaccedilotildees e benefiacutecios natildeo-financeiros fornecidos aos tipos de trabalhadores ou
individualmente por trabalhador (se aplicaacutevel) e por gecircnero
g Caacutelculo do custo ao empregador para cada um dos benefiacutecios natildeo-financeiros e evidecircncia de apoio
h Sistema de pagamento e meacutetodos de caacutelculo na instalaccedilatildeo (por medida vs pagamento por hora taxa de base vs gratificaccedilotildees)
i Documentaccedilatildeo mostrando a determinaccedilatildeo da cota por medida
j Registros de benefiacutecios (mostrando o tempo obtido por licenccedila meacutedica licenccedila maternidade feacuterias etc)
36 Durante a auditoria de Produccedilatildeo AgriacutecolaCadeia de Suprimentos a equipe de auditoria deve revisar uma amostra da documentaccedilatildeo e registros para avaliar a remuneraccedilatildeo isso inclui ao menos
a Dos registros de pagamento dos uacuteltimos 12 meses a equipe de auditoria deve verificar os dados de ao menos 3 meses
incluindo um mecircs de pico de safra um meacutedio e uma eacutepoca de baixa produccedilatildeo (se aplicaacutevel) para um total de 3 meses de folha de pagamento
b Para a amostra de 3 meses verificar o que foi preenchido na Ferramenta de Matriz Salarial (auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola) ou outros dados documentados sobre pagamento de salaacuterios (auditorias de Cadeia de Suprimentos) incluindo uma amostra dos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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arquivos de trabalhadores (holerites) pelo nuacutemero de arquivos de trabalhadores amostrado conforme no Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores E no caso de risco (muito) alto a EC deve aumentar o
tamanho da amostra em 10 em relaccedilatildeo ao que foi definido no Anexo RA3
c A equipe de auditoria deve definir uma amostra representativa com base na demografia dos trabalhadores (por exemplo homensmulheres permanentestemporaacuterios contratados por fornecedores de matildeo-de-obra ou prestadores de serviccedilos) e diferentes dados de salaacuterio (gratificaccedilotildees benefiacutecios natildeo-financeiros por safra) e riscos incluindo ao menos os tipos mais importantes de trabalhadores conforme incluiacutedos nas ldquocategorias de trabalhadoresrdquo na Ferramenta de Matriz Salarial ou outros
dados documentados relacionados ao pagamento de salaacuterios (Auditorias CS) e gecircnero A amostra deve corresponder aos trabalhadores entrevistados
37 Para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola os seguintes cenaacuterios podem resultar em uma natildeo-conformidade em salaacuterio dignosalaacuterio miacutenimo que podem levar a uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
a Se durante a auditoria a equipe de auditoria identificar que existe uma inconsistecircncia ou maacute interpretaccedilatildeo entre as fontes de informaccedilatildeo utilizadas para verificar a validade dos dados na Ferramenta de Matriz Salarial e a Matriz Salarial preenchida ou evidecircncia de que o DC natildeo comprova o niacutevel de salaacuterios prevalecentes avaliado conforme a ferramenta e a pessoa responsaacutevel
pelo RHFinanceiro falhe em oferecer uma explicaccedilatildeo vaacutelida e clara para tais dados inconsistentes eou imprecisos
b Se as fontes de informaccedilatildeo utilizadas para verificar a validade dos dados natildeo correspondem com as inserccedilotildees na Ferramenta de Matriz Salarial
38 Para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola os seguintes cenaacuterios podem resultar em uma natildeo-conformidade em Salaacuterio Dignosalaacuterio miacutenimo que levaratildeo a uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
a Falta sistemaacutetica de evidecircncias ou dados em grande escala para apoiar a validade da remuneraccedilatildeo dos trabalhadores conforme preenchido na Ferramenta de Matriz Salarial (salaacuterio em dinheiro benefiacutecios natildeo-financeiros gratificaccedilotildees benefiacutecios legais horas trabalhadas taxas de pagamento por medida vales e outros que constituam a remuneraccedilatildeo geral que os
trabalhadores tem direito com base na lei nacional no ANC aplicaacutevel e seu contrato de trabalho individual) eou
b Uma que se relacione com a maacute interpretaccedilatildeo ou falsificaccedilatildeo de dados e evidecircncias de salaacuterios na Ferramenta de Matriz Salarial ou na documentaccedilatildeo e sistemas do DC
RA48 AUDITANDO FORNECEDORES DE MAtildeO-DE-OBRA
39 Antes da auditoria a EC deve garantir que a equipe de auditoria tenha acesso a seguinte informaccedilatildeo mais atualizada para cada fornecedor de matildeo-de-obra
a Nome da pessoa ou empresa fornecendo matildeo-de-obra (nome legal se registrado)
b Detalhes de contato
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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c Nuacutemero de registro nacionaloficial se disponiacutevel
d Nuacutemeros de trabalhadores contratados atraveacutes de cada fornecedor de matildeo-de-obra incluindo o nuacutemero de homensmulheresjovens trabalhadores
e Perfil dos trabalhadores recrutados atraveacutes de fornecedores de matildeo-de-obra incluindo ao menos
i Tipo de cargostarefas (Ex comsem habilidade)
ii Horas de trabalhoprogramaccedilotildees de tempo (Ex certos turnos dias da semana periacuteodos no anosazonalidade do trabalho)
iii Origem (Ex paiacutesregiatildeo)
iv Principal idioma falado
40 Baseada na informaccedilatildeo acima a EC deve identificar qualquer risco agrave vulnerabilidade para certas questotildees de trabalho relacionadas aos requisitos da Norma 53 e 55
41 Antes da auditoria a EC deve solicitar ao DC que tenha toda a documentaccedilatildeo e pessoas relevantes prontamente disponiacuteveis no local durante a auditoria relacionada aos requisitos da Norma para fornecedores de matildeo-de-obra incluindo ao menos
a Pessoa responsaacutevel pela supervisatildeo da comunicaccedilatildeo com os fornecedores de matildeo-de-obra com relaccedilatildeo agrave conformidade com os requisitos da norma
b Documentaccedilatildeo
i Coacutepia da licenccedila ou certificado pela autoridade nacional competente se aplicaacutevel
ii Coacutepia do contrato entre o DC e o prestador de serviccedilo
iii Remuneraccedilatildeo do DC para os fornecedores de matildeo-de-obra pelos serviccedilos fornecidos
iv Contratos entre os prestadores de matildeo-de-obra e os trabalhadores
v Registros de folha de pagamento
vi Benefiacutecios
vii Praacuteticas de integraccedilatildeo treinamento
viii Documentaccedilatildeo sobre empreacutestimosdepoacutesitosdeduccedilotildees eou
ix Queixas com os requisitos legais aplicaacuteveis e com os requisitos da Norma aplicaacuteveis aos trabalhadores 53 e 55
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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x Qualquer outra poliacutetica procedimento ou registro relevante do fornecedor de matildeo-de-obra
c Independentemente de estarem presentes ou natildeo na auditoria no local a equipe de auditoria deve fazer seus melhores esforccedilos para entrevistar fornecedores de matildeo-de-obra para coletar a informaccedilatildeo relacionada agrave conformidade
42 A equipe de auditoria da EC deve
a Verificar a conformidade de todos os fornecedores de matildeo-de-obra em cada auditoria
b Garantir que matildeo-de-obra de diferentes fornecedores de matildeo-de-obra seja incluiacuteda nas entrevistas dos trabalhadores
43 Durante a auditoria a equipe de auditoria da EC deve verificar e confirmar que o fornecedor de matildeo-de-obra cumpre com todos os requisitos relevantes da Norma em 53 e 55 incluindo a triangulaccedilatildeo de informaccedilatildeo com as entrevistas dos trabalhadores Isso inclui entre outros a avaliaccedilatildeo de
a Praacuteticas de recrutamento e contrataccedilatildeo
b Compensaccedilatildeo e benefiacutecios (particularmente para os trabalhadores de salaacuterio mais baixo)
c Empreacutestimos adiantamentos depoacutesitos e deduccedilotildees
d Disciplina e Rescisatildeo
44 A equipe de auditoria da EC deve verificar a efetividade do sistema do DC para garantir que os fornecedores de matildeo-de-obra cumpram com os requisitos em 53 e 55 incluindo mas natildeo se limitando
a Ao escopo do sistema que garante a conformidade de todos os requisitos aplicaacuteveisrelevantes
b A manutenccedilatildeo de registros do DC para registroslicenccedilas e documentaccedilotildees dos fornecedores de matildeo-de-obra
c Abordagemprocedimento claro para determinar quando o contrato com os fornecedores de matildeo-de-obra precisa ser rescindido
d O empregador natildeo faz mau uso da contrataccedilatildeo atraveacutes de fornecedores de matildeo-de-obra para minar proteccedilotildees aos trabalhadores
45 Durante a auditoria e durante a fase de relatoacuterio se a EC encontrar uma natildeo-conformidade contra os Requisitos da Norma (122 539 ou 5310) ela deve claramente indicar o especiacutefico problema de trabalho com qualquer requisito da Norma relevante (de 531 ateacute 538
ou 55)
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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RA49 AUDITANDO MORADIAS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Os seguintes requisitos satildeo aplicaacuteveis caso o requisito 57 da Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola da Rainforest Alliance se aplicar
46 Durante a auditoria a composiccedilatildeo da amostra das casas a serem visitadas deve ser determinada de maneira que seja representativa a todas as casas fornecidas pela gerecircncia aos trabalhadores utilizando amostragem estratificada aleatoacuteria Os seguintes paracircmetros devem ser considerados ao menos
a O nuacutemero de pessoas residindo na casa (se aplicaacutevel incluir moradias onde crianccedilas estatildeo residindo)
b Diferenccedilas nos tipos de casas (Ex banheiros dentrofora da casa ou comsem eletricidade)
c Localizaccedilatildeo das casas (garantindo que as casas mais remotas tambeacutem estejam incluiacutedas)
d Idade da moradia
e Moradias em estado de reforma
f A moradia fornecida aos diferentes tipos de trabalhadores (Ex permanentes temporaacuterios)
47 A amostra eacute
a Ao menos a raiz quadrada das aacutereas44 totais habitaacuteveis da fazenda Esse nuacutemero pode ser maior se o auditor identificar situaccedilotildees
de risco que demandem que mais casas sejam visitadas para atestar (natildeo)conformidade
b Aumentada em 10 caso o toacutepico seja identificado como de risco (muito) alto
48 No caso em que a equipe de auditoria natildeo visite certas casas da amostra desejada isso deve ser relatado no relatoacuterio de auditoria
49 Durante a auditoria o auditor deve (apoacutes solicitar permissatildeo de um adulto presente na casa eou do dono da casa) ao menos
a Inspecionar o exterior da casa
b Visitar todas as aacutereas chave dentro da casa incluindo a cozinha local de banho banheiro e um quarto Se o banheiro eou local de banho for fora da casa o auditor deve avaliaacute-los tambeacutem
44 Aacuterea habitaacutevel aacuterea que em algum momento do ano possa ser utilizada como moradia de trabalhadores Note que essa aacuterea habitaacutevel tambeacutem deve cumprir com o requisito
57 da Norma
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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c Inspecionar o funcionamento da instalaccedilatildeo (Ex se eletricidade eacute fornecida verificar se as tomadas estatildeo funcionando se o vaso sanitaacuterio tem sistema de descarga assegurar-se do funcionamento) Isso pode ser feito atraveacutes de entrevistas com as pessoas que
moram na casa
d Realizar entrevistas com pessoas que moram na casa se aplicaacutevel
50 Para verificar o requisito 572 dos Requisitos de Produccedilatildeo Agriacutecolas com relaccedilatildeo agraves crianccedilas indo para a escola a equipe de auditoria
deve confirmar e verificar a distacircncia mais curta da entrada da fazenda para a escola mais proacutexima
51 Ao menos nos seguintes casos a equipe de auditoria deve emitir uma natildeo-conformidade
a No caso em que houver falta de moradias para trabalhadores que tem direito agrave moradia (quando existem leis aplicaacuteveis no paiacutes que demandam que o DC forneccedila casas para os trabalhadores) Isso estaacute relacionado com o requisito 121 eou 57 da
Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola da Rainforest Alliance
b Uma NC em uma casa eacute considerada uma NC para o DC
52 A EC deve seguir os prazos para fechamento de NCs deste documento (veja Prazos 1710) e observando mais especificamente o prazo maacuteximo esclarecido em 1710d para moradia
RA410 INVESTIGACcedilAtildeO FORA DO LOCAL
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
53 A EC deve realizar uma investigaccedilatildeo fora do local seguindo os requisitos deste Anexo onde risco (muito) alto em toacutepicos sociais for identificado pela EC (anaacutelise de risco de auditoria) eou Rainforest Alliance
54 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento para determinar a necessidade de uma investigaccedilatildeo fora do local O objetivo do procedimento deve ser garantir que as atividades do DC natildeo comprometam a integridade da EC eou esquema de certificaccedilatildeo O procedimento leva em consideraccedilatildeo a seguranccedila dos auditores
55 Para determinar a necessidade de uma investigaccedilatildeo fora do local a EC deve
a Antes da auditoria usar a anaacutelise de risco da EC para avaliar se os riscos relevantes identificados precisam ser abordados atraveacutes de uma investigaccedilatildeo fora do local por exemplo considerando a sensibilidade dos toacutepicos o risco que trabalhadores natildeo possam
ser entrevistados de forma completamente anocircnima no local eou o risco que trabalhadores natildeo estejam totalmente abertos se entrevistados no local
b Alguns exemplos de investigaccedilotildees fora do local incluem entrevistas com trabalhadores e membros da comunidade fora das propriedades do DC auditado reuniotildees presenciais com partes interessadas selecionadas obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo (documentada) de autoridades locais e outras fontes externas tais como sindicatos ONGs locais consultoresespecialistas em
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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toacutepicos de risco (muito) alto caso estes natildeo tenham sido realizados de forma satisfatoacuteria durante a fase de consulta de partes interessadas
c Durante a auditoria onde houver a indicaccedilatildeo de que trabalhadores possam falar mais livremente sobre quaisquer preocupaccedilotildees
fora do local ou onde atores locais localizados fora das instalaccedilotildees do DC possam fornecer informaccedilotildeesevidecircncias corroborativas Alguns exemplos de entrevistas fora do local podem ser em instalaccedilotildees locais frequentadas por trabalhadores um dormitoacuterio dos trabalhadores que seja fora das dependecircncias do DC um centro de trabalhadores
56 Se a necessidade de uma investigaccedilatildeo fora do local eacute identificada na fase de preparaccedilatildeo de auditoria a EC deve claramente indicar nos planos de auditoria preliminares eou finais que as investigaccedilotildees fora do local seratildeo realizadas A EC deve usar seu julgamento sobre o niacutevel de detalhe a revelar ao DC quando houver risco que o DC possa influenciar o processo de investigaccedilatildeo fora do local Isso eacute
importante ao entrevistar trabalhadores fora das dependecircncias do DC por exemplo em casos de investigaccedilatildeo de liberdade de associaccedilatildeo eou toacutepicos relevantes relacionados agraves condiccedilotildees de trabalho
a Ao comunicar ao DC a necessidade de uma investigaccedilatildeo fora do local a EC claramente indica que o DC deve arcar com todos os custos envolvidos
57 Entrevistas fora do local com trabalhadores devem ser com no miacutenimo 2 trabalhadores e o maacuteximo de 10 Se estritamente necessaacuterio a equipe de auditoria pode decidir ter ateacute 8 entrevistas com outros atores locais conforme mencionado no ponto 56a
58 A EC deve documentar o resultado desse processo e enviar os resultados de tal investigaccedilatildeo fora do local na PCRA Se quaisquer casos forem identificados como riscos materializados a EC deve registrar justificativas para continuar com o processo de certificaccedilatildeo daquele DC
RA412 ENTREVISTANDO CRIANCcedilAS
59 A equipe de auditoria deve fazer esforccedilos para entrevistar crianccedilas onde e quando for apropriado
Nota O auditor deve respeitar os requisitos legais locaisnacionais estabelecidos ao ter uma conversa com crianccedilas no contexto especiacutefico
60 A equipe de auditoria deve seguir os requisitos adicionais abaixo quando for necessaacuterio entrevistar crianccedilas
a Todas as regras para entrevista de adultos tambeacutem se aplicam para a entrevista de crianccedilas
b A equipe de auditoria da EC deve fazer seus melhores esforccedilos para prevenir quaisquer riscos oriundos da participaccedilatildeo de crianccedilas em entrevistas
c A equipe de auditoria da EC deve obter o consentimento da crianccedila e se presente o consentimento de seus pais ou guardiatildeo
legal para participar de uma conversa informal
d A equipe de auditoria da EC deve claramente explicar o objetivo o processo incluindo ao menos as razotildees para ter a conversa com a crianccedilacrianccedilas a confidencialidade como a informaccedilatildeo pode ser usada e quais satildeo os direitos da crianccedila nesse
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processo (de natildeo participar de natildeo responder as perguntas e direito de se queixar sobre a forma como a entrevista foi conduzida ou do conteuacutedo) antes da entrevista
e Quando possiacutevel a equipe de auditoria da EC deve primeiro entrevistar as crianccedilas em uma entrevista em grupo e fazer
entrevistas individuais apenas se necessaacuterio
f Presenccedila de um adulto de confianccedila crianccedilas devem ter a opccedilatildeo de um familiar adulto estar presente durante as entrevistas
g A equipe de auditoria da EC deve fazer seus melhores esforccedilos para selecionar um local apropriado para entrevistas guiado
pelas consideraccedilotildees para a seguranccedila e privacidade das crianccedilas
h A entrevista deve ocorrer em um horaacuterio e local que a crianccedila sugira ou prefira e que garanta a proteccedilatildeo e seguranccedila da crianccedila e sua necessidade de descanso
i A EC deve desenvolver um conjunto documentado de possiacuteveis perguntas a serem realizadas considerando linguagem apropriada para crianccedilas que as equipes de auditorias possam encontrar durante as auditorias A EC deve garantir que as perguntas sejam apropriadamente traduzidas em uma linguagem que os auditores utilizem em suas auditorias e as equipes de
auditoria da EC tenham acesso a versatildeo mais atualizada antes de suas auditorias
j A equipe de auditoria deve deixar as crianccedilas responderem em suas proacuteprias palavras e a equipe de auditoria da EC deve garantir que os inteacuterpretes traduzam de forma literal para assegurar eficiecircncia
k Se a crianccedila levantar questotildees de situaccedilotildees abusivas ou perigosas possiacutevel coerccedilatildeo ou violecircncia de empregadores ou outras pessoas elas podem necessitar de proteccedilatildeo imediata Nesses casos a equipe de auditoria deve com a crianccedila e (onde possiacutevel) com o consentimento de seus pais expor o caso ao Mecanismo de Queixa do DC eou o Comitecirc de avaliar e abordar por razotildees
de proteccedilatildeo Caso isso natildeo seja estritamente apropriado comunicar parceiros externos especialistas em remediaccedilatildeo (seja no Plano de Remediaccedilatildeo do DC ou atraveacutes do conhecimento local da EC ou autoridades locais conforme os requisitos 28 e 29 A equipe de auditoria deve imediatamente registrardocumentar a questatildeo e coletar assinaturas de todas as testemunhas
conforme for possiacutevel e incluir os detalhes de tal caso no relatoacuterio de auditoria (solicitaccedilatildeo de licenccedila)
Nota Onde possiacutevel a equipe de auditoria pode sugerir alguma assistecircncia psicoloacutegica meacutedica ou social para a crianccedila ou se acreditarem que a crianccedila estaacute em perigo iminente um abrigo ou casa temporaacuteria para a crianccedila garantindo os melhores interesses da crianccedila como preocupaccedilatildeo primaacuteria
l Se uma crianccedila for encontrada em situaccedilatildeo de trabalho infantil mas natildeo em caso severo conforme o Teste de Severidade (veja RA44 Teste de severidade) mencionado acima a equipe de auditoria deve seguir o Protocolo de Remediaccedilatildeo Rainforest Alliance
e comunicar o caso ao Mecanismo de Queixa eou Comitecirc de avaliar e abordar por razotildees de proteccedilatildeo A equipe de auditoria deve incluir detalhes de tais casos no relatoacuterio de auditoria (solicitaccedilatildeo de licenccedila)
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SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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ANEXO RA5 USO DE GEODADOS E MAPAS DE RISCO EM UMA AUDITORIA
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
1 Os mapas de risco de geodados apoiam o processo de auditoria ao fornecer uma visatildeo geral dos (1) problemas de qualidade nos geodados (2) conversatildeo de floresta e ecossistemas naturais e(3) proximidade de Aacutereas Protegidas Os mapas satildeo o resultado de dados de localizaccedilatildeo geoespacial (geodados) de um membro sobrepostos com outras camadas de informaccedilatildeo (camadas de florestas perda de cobertura de aacutervores Aacutereas Protegidas) No futuro a Rainforest Alliance pode criar mapas de risco para outros toacutepicos e portanto
novas camadas de informaccedilatildeo seratildeo necessaacuterias Enquanto o DC estaacute se preparando para certificaccedilatildeo seraacute possiacutevel atualizar os geodados e sempre quando isso for feito os mapas de risco seratildeo atualizados Uma vez que a EC e o DC assinarem o contrato a EC teraacute acesso aos mapas de risco do DC
a Mapa de risco de geodados do registro Esse eacute o mapa de risco (para qualidade de dados desmatamento e Aacutereas Protegidas) criado pela Rainforest Alliance no registro Os geodados utilizados nesse estaacutegio podem incluir um envelope do escopo
geograacutefico ou uma combinaccedilatildeo de pontos e poliacutegonos seguindo os requisitos da norma Para mais orientaccedilotildees sobre isso veja o documento de orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo
b Mapa de risco de geodados para auditoria esse eacute o mapa de risco criado pela Rainforest Alliance que seraacute utilizado para a auditoria no local Os geodados utilizados nesse estaacutegio seratildeo uma combinaccedilatildeo de pontos e poliacutegonos seguindo os requisitos da norma Isso permitiraacute que a EC identifique as fazendas a serem incluiacutedas na amostra com base nos riscos
2 A EC deve usar os mapas de risco mais atualizados (mapa de risco de geodados para auditoria) para identificar e avaliar os riscos do DC como parte de sua proacutepria anaacutelise de risco antes da auditoria A EC deve usar os resultados dessa anaacutelise de risco na preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo da auditoria onde aplicaacutevel
3 A EC deve verificar ao menos o seguinte durante a preparaccedilatildeo da auditoria para avaliar a qualidade dos geodados fornecidos pelo DC (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
a Identificando padrotildees incomuns para a localizaccedilatildeo das fazendaslocais (Ex matriz perfeitamente quadrada cujo todos os
pontos satildeo equidistantes uns dos outros)
b Identificando dados de geolocalizaccedilatildeo em locais incomuns (Ex em campos de oacuteleo de palma ao inveacutes da commodity sob o
escopo de auditoria) durante a preparaccedilatildeo da auditoria
c Identificando potencial repeticcedilatildeo de fazendasunidades de produccedilatildeolocais dentro deste DC e entre esse DC e outros DCs certificados Rainforest Alliance
d Determinando se os geodados foram tomados seguindo as orientaccedilotildees fornecidas pela Rainforest Alliance (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
155
4 A EC deve verificar ao menos o seguinte durante a auditoria no local para avaliar a qualidade dos geodados fornecidos pelo DC
a A EC deve avaliar a credibilidade dos pontos de localizaccedilatildeopoliacutegonos coletados pelo DC ao comparaacute-los com os dados coletados pela equipe de auditoria
b A equipe de auditoria da EC deve triangular a evidecircncia fornecida pelo DC com as evidecircncias fornecidas pelos produtores em situaccedilotildees onde haacute repeticcedilatildeo de fazendasunidades de produccedilatildeolocais dentro deste DC e entre esse DC e outros DCs
certificado Rainforest Alliance
c Manejo de geodados (uso correto do produtor eou IDs da fazendaunidade de produccedilatildeo na coleta de geodados e inspeccedilotildees
internas do DC)
d Metodologia de anaacutelise de risco implementada pelo DC para escolher quais fazendasunidades de produccedilatildeo teratildeo poliacutegonos coletados
5 A EC deve avaliar os objetivos anuais para a coleta de geodados que o DC estabeleceu (Ex o grupo atingiu a de poliacutegonos que estavam planejando coletar a cada ano ateacute o proacuteximo niacutevel de melhoria)
6 A EC deve determinar uma amostra representativa utilizando uma combinaccedilatildeo da anaacutelise de risco conduzida pela EC e a anaacutelise de risco feita pela Rainforest Alliance (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
7 Para uma fazendalocal individual selecionado na amostra de auditoria a equipe de auditoria deve visitar as aacutereas consideradas de alto risco nos mapas de risco da Rainforest Alliance
8 Antes da auditoria no local a EC garante ter recebido e avaliado os dados geoespaciais fornecidos pelo DC atraveacutes da PCRA para se preparar e planejar a auditoria No caso de dados de geolocalizaccedilatildeo novosatualizados a EC deve avaliar esses novos geodados e os novos mapas de risco da Rainforest Alliance produzidos com isso Esses geodados seratildeo um combinaccedilatildeo de pontos e poliacutegonos de
fazendasunidades de produccedilatildeolocais conforme requerido pela norma (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
9 A EC deve verificar a qualidade dos geodados fornecidos pelo DC (veja 3 e 4 nesse Anexo) e avaliar o risco de desmatamento e proximidade das Aacutereas Protegidas no campo (veja
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
156
10 Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas) Durante a preparaccedilatildeo da auditoria a EC deve decidir quais evidecircncias verificar em campo e no Sistema de Gestatildeo e em quais dados fazer uma verificaccedilatildeo cruzada durante a visita no local
11 A equipe de auditoria deve garantir que a amostra de auditoria para fazendas a serem visitadas seja representativa aos niacuteveis de risco identificados nos mapas de risco para desmatamento de Aacutereas Protegidas
a Ao menos 20 das fazendas na amostra da auditoria devem ter alto risco identificado nos mapas de risco de geodados para auditoria Se o nuacutemero total de fazendas de alto risco do grupo for inferior a 20 da amostra da auditoria todas essas fazendas
devem ser incluiacutedas no escopo da auditoria
b Ao menos 10 das fazendas na amostra da auditoria devem ter meacutedio risco identificado nos mapas de risco de geodados para
auditoria Se o nuacutemero total de fazendas de meacutedio risco do grupo for inferior a 10 da amostra da auditoria todas essas fazendas devem ser incluiacutedas no escopo da auditoria
c Se o DC natildeo tiver fazendas de alto risco isto eacute no caso em que o niacutevel mais alto de risco identificado pelos mapas de risco de geodados para auditoria seja meacutedio ao menos 20 das fazendas na amostra da auditoria devem ter meacutedio risco identificado
nos mapas de risco de geodados para auditoria Se o nuacutemero total de fazendas de meacutedio risco do grupo for inferior a 20 da amostra da auditoria todas essas fazendas devem ser incluiacutedas no escopo da auditoria
a Se o nuacutemero de fazendas identificadas como de risco (meacutedioalto) pela EC com base na extrapolaccedilatildeo da amostra de auditoria for maior que o identificado nos mapas de risco a equipe de auditoria pode aumentar a porcentagem de fazendas de altomeacutedio risco na amostra de auditoria para avaliar potenciais problemas sistemaacuteticos (Veja
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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b Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas e Regras de Certificaccedilatildeo)
Nota o nuacutemero calculado de fazendas de risco a ser incluiacutedo na amostra de auditoria eacute sempre arredondado para cima
12 Durante a auditoria no local ou de acompanhamento a EC deve verificar
a A equipe de auditoria deve verificar com o inspetor interno ou coletor de dados o processo de coleta de geodados (pontos e
poliacutegonos) em campo Para isso a EC deve acompanhar a pessoa relevante e avaliar se os geodados estatildeo sendo coletado de maneira apropriada (veja o guia geoespacial para informaccedilotildees mais detalhadas)
b Com a amostra selecionada a EC deve avaliar se os locaispontos fornecidos coincidem com a localizaccedilatildeo real da fazenda visitada durante a auditoria Aleacutem disso a EC deve respeitar as recomendaccedilotildees fornecidas pela Rainforest Alliance para verificar se os geodados satildeo coletados seguindo o Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e
mapas de risco de geodadosrdquo
c Com base no tipo de geodado fornecido pelo DC a EC deve fazer uma verificaccedilatildeo cruzada disso com os dados coletados em campo para avaliar a qualidade dos geodados (veja 3 e 4 neste Anexo)
d Aleacutem dos pontos de ldquoardquo ateacute ldquocrdquo acima a EC deve considerar o seguinte quando for avaliar assertividade dos geodados fornecidos pelo DC dispositivo usado pelo DC vs o dispositivo usado pela EC para coleta de dados margem de erro dos diferentes dispositivos condiccedilotildees internas na fazenda (morros altos rios terreno irregular e perigoso etc) Caso haja duacutevidas a
EC deve consultar a Rainforest Alliance
e A EC deve verificar se os riscos para Aacutereas Protegidas (AP) e desmatamento identificados pela Rainforest Alliance estatildeo de fato presentes em campo e avaliar as accedilotildees corretivas que o DC deve implementar eou se o DC claramente apresenta natildeo-conformidades relacionadas agraves Aacutereas Protegidas eou desmatamento que podem levar agrave decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
Em tal caso a EC deve interromper o processo de auditoria (para mais informaccedilotildees veja o
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
158
f Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas)
13 Ao auditar riscos de desmatamento e riscos de AP a EC deve coletar os geodados das fazendasunidades de produccedilatildeolocais dos membros do grupo visitados (Ex pontos de localizaccedilatildeo) No caso de poliacutegonos a equipe de auditoria deve revisar os poliacutegonos para as fazendas com os maiores niacuteveis de risco Com base nisso a EC deve avaliar se deve existir uma natildeo-conformidade sobre geodados Se
como resultado da auditoria o DC precisar corrigir e fornecer novos geodados a EC deve revisaacute-los e avaliar se essa nova informaccedilatildeo muda os mapas de risco da Rainforest Alliance para AP e desmatamento Se esse for o caso a EC deve verificar os novos riscos conforme explicado acima neste Anexo
14 A equipe de auditoria deve coletar as evidecircncias mencionadas abaixo se durante a auditoria uma fazendaunidade de produccedilatildeo que foi indicada como tendo um risco de desmatamento ou proximidade de uma AP nos mapas de risco de geodados da Rainforest Alliance natildeo tenha risco com base nas observaccedilotildees de campo (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de
geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo) Essa evidecircncia deve incluir
a Nuacutemero de identificaccedilatildeo do membro do grupo ID nacional da fazenda (se disponiacutevel no paiacutes) ID interno da fazenda (para
fazendas) e se aplicaacutevel o ID da unidade de produccedilatildeo (para unidades de produccedilatildeo)
b Ponto de localizaccedilatildeo das fazendasunidade de produccedilatildeo
c Para risco de desmatamento
i Explicaccedilatildeo do porquecirc a conversatildeo apareceu em imagens de sateacutelite mas natildeo representaria uma conversatildeo por exemplo (1) plantios florestais que foram colhidos e convertidos em uso agriacutecola mas natildeo representariam conversatildeo de
ecossistemas naturais (2) a idade da fazenda eacute maior que a data de corte (3) conversatildeo encontrada devido a colheita de aacutervores de sombra etc Para atingir essa conclusatildeo se o desmatamento estava presente o seguinte pode ser usado imagens de alta resoluccedilatildeo de sateacutelites imagens imagens de drones ou outras provas de evidecircncia de
campo que explique a detecccedilatildeo de risco (alta cobertura de sombra plantaccedilotildees de madeira de corte nas adjacecircncias etc)
ii Indicaccedilatildeo do tipo de uso atual da terra floresta agrofloresta ou uso agriacutecola
iii Estimativa do tamanho da aacuterea afetada em hectares
d Para o risco de produccedilatildeo em Aacutereas Protegidas
i Informaccedilotildees adicionais que possam mostrar conformidade (diferentes classificaccedilotildees da AP fornecidas pelo governo) - Isso deve ser enviado e revisado pela Rainforest Alliance
ii Explicaccedilatildeo de questotildees teacutecnicas que levaram agrave detecccedilatildeo equivocada dos limites das Aacutereas Protegidas (por exemplo baixa resoluccedilatildeo etc)
iii Licenccedilas concedidas pelo governo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
159
iv Para meacutedio risco (fazendas dentro de Aacutereas Protegidas Liberadas) evidecircncias mostrando conformidade com a lei aplicaacutevel e planos de gestatildeo para Aacutereas Protegidas conforme definido pelas autoridades relevantes
2 Quando haacute uma questatildeo severa (veja seccedilatildeo17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo) a EC deve emitir uma NC e a EC deve garantir que quando permitido o fechamento de tal NC decirc confianccedila suficiente de que o risco foi
mitigadoendereccedilado de maneira efetiva pelo DC
a Quando a NC dada pode ser fechada a EC pode realizar uma auditoria de acompanhamento no local para verificar que as questotildees foram endereccediladas apropriadamente
3 Como parte do processo de solicitaccedilatildeo de licenccedila a EC deve fornecer
a A identificaccedilatildeo das fazendasunidades produtivaslocais de todos os membros do grupo incluiacutedos na amostra da auditoria
Para parte da amostra com base em risco de desmatamento e AP (conforme mencionado no ponto 10 acima) indicar a razatildeo
para sua inclusatildeo (Ex risco de desmatamento risco de AP)
b Geodados coletados pela equipe de auditoria da EC as fazendasunidades produtivaslocais dos membros do grupo como
parte da amostra (pontos de localizaccedilatildeo eou poliacutegonos)
c Geodados atualizados do membro (se aplicaacutevel) explicaccedilatildeo das conclusotildees da EC ou fornecidas pelo membro e avaliadas
pela EC quando desmatamento e proximidade de AP forem confirmadas ou quando o DC estaacute contestando a anaacutelise de risco
fornecida pela Rainforest Alliance (Veja Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco
de geodadosrdquo)
4 Contudo com base no niacutevel de risco do DC a Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar evidecircncias adicionais como parte do processo de solicitaccedilatildeo de licenccedila
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
160
ANEXO RA6 AUDITANDO DESMATAMENTO E PROXIMIDADE DE AacuteREAS PROTEGIDAS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Seguindo o Anexo RA5 para dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco este Anexo descreve o que considerar com respeito a desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas (AP) ao preparar e realizar a auditoria
1 E EC deve seguir os requisitos e orientaccedilotildees deste Anexo ao realizar uma auditoria na qual desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas sejam parte do escopo
2 A EC deve usar o mapa de risco de geodados do registro (veja
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161
3 Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria) como um indicador do risco do DC O DC deve ter excluiacutedo fazendas membros da aplicaccedilatildeo agrave certificaccedilatildeo e as aacutereas excluiacutedas natildeo seratildeo consideradas para amostra de auditoria ou avaliadas contudo a equipe de auditoria deve considerar isso como um indicador de risco ao avaliar o risco geral do Detentor de Certificado
4 A equipe de auditoria deve usar o mapa de risco de geodados de auditoria ao preparar a auditoria e escolher a amostra de auditoria (veja
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
162
5 Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria)
6 Aleacutem desses mapas de risco a equipe de auditoria deve utilizar diferentes fatores para avaliar os riscos de desmatamento incluindo mas natildeo se limitando a novas aacutereas de produccedilatildeo compras de novas terras e novas infraestruturas ou grandes aumentos na produccedilatildeo sem a compra de novas terras
7 Antes da auditoria a equipe de auditoria deve pesquisar se haacute Aacutereas Protegidas eou importantes ecossistemas nas aacutereas em auditoria e deve possuir conhecimento das regras e leis das Aacutereas Protegidas incluindo aacutereas de seguranccedila para o especiacutefico contexto da auditoria Os resultados de tais pesquisas devem ser registrados pela equipe de auditoria no arquivo de certificaccedilatildeo
correspondente que seraacute disponibilizado pela Rainforest Alliance sob demanda
8 A equipe de auditoria deve verificar o desmatamento em diferentes estaacutegios isto eacute na fazenda na faacutebricaunidade de processamento e em niacutevel de Sistema de Gestatildeo
9 Durante a visita a equipe de auditoria deve verificar sinais de desmatamento no campo tais como aacutervores de cultivo jovens tocos de aacutervore jovens mudanccedilas recentes nas aacutervores limiacutetrofes colonizaccedilatildeo de espaccedilos abertos por espeacutecies pioneiras faixas limpas na floresta ou nos locais de produccedilatildeo etc (veja a orientaccedilatildeo para ecossistemasvegetais naturais para maiores orientaccedilotildees)
a A equipe de auditoria deve tirar fotos de evidecircncias relevantes e reter as imagens como parte do arquivo de certificaccedilatildeo na EC A EC deve disponibilizar tais imagens para a Rainforest Alliance quando solicitado
10 Durante visitas de fazendaslocais com alto risco de desmatamento ou alto risco de proximidade com Aacutereas Protegidas isto eacute evidecircncia de recente desmatamento nos mapas de risco conforme descrito acima ou identificados como de alto risco pela equipe de auditoria com as novas informaccedilotildees encontradas no local a equipe de auditoria deve exercer ceticismo profissional de que a
conversatildeo ou expansatildeo ocorreu e deve acompanhar para confirmar o risco(veja tambeacutem
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
163
11 Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria ponto13)
12 A equipe de auditoria deve incorporar o toacutepico de desmatamento nas entrevistas com produtores trabalhadores e outras partes interessadas onde aplicaacutevel
Para determinar a severidade das NCs sobre desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas (requisitos da Norma 611 e 612) a equipe de auditoria deve extrapolar o nuacutemero geral de membros de grupo natildeo-conformes com base na amostra de auditoria e no mapa de risco conforme a seguir
i Se todas as fazendas de risco auditadas tiveram NCs todas as fazendas de risco devem ser classificadas como natildeo-conformes
ii Se o nuacutemero de fazendas membro encontradas como natildeo-conformes for maior que aqueles sinalizados pelos mapas de risco a equipe de auditoria deve aumentar a amostra com base em risco de geodados e para a extrapolaccedilatildeo presumir que todos os membros de risco estejam natildeo-conformes e incluir os membros adicionais
classificados como natildeo-conformes
iii Se o nuacutemero de fazendas membro encontradas em situaccedilatildeo de conversatildeo apoacutes a data de corte eacute menor que aquelas sinalizadas nos mapas de risco natildeo pode haver uma extrapolaccedilatildeo automaacutetica de natildeo-conformidades Contudo para determinar o risco geral das questotildees severas (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo) em niacutevel de grupo e para determinar se isso levaraacute a
natildeodecertificaccedilatildeo deve haver uma extrapolaccedilatildeo com base na porcentagem de membros de risco classificados como natildeo-conformes Por exemplo se 4 de 5 membros de risco do grupo auditados forem classificados como natildeo-conformes o nuacutemero de membros natildeo-conformes deve ser estimado como 80 de membros de risco Se houver
20 de membros de risco a extrapolaccedilatildeo deve ser que 16 estejam natildeo-conformes Se isso for acima de 5 do grupo isso eacute considerado como uma questatildeo severa que leva agrave natildeodecertificaccedilatildeo (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo)
13 Para determinar uma natildeo-conformidade em 612 proximidade de Aacutereas Protegidas a equipe de auditoria deve considerar o seguinte
a Se uma fazendaunidade produtivalocal estaacute em uma aacuterea protegida o produtor ou membro do grupo natildeo pode se certificar a menos que a produccedilatildeo seja permitida sob a lei aplicaacutevel (veja o Glossaacuterio para a Norma Rainforest Alliance) Leis nacionais e leis internacionais ratificadas que se apliquem em um dado contexto ou situaccedilatildeo Leis nacionais incluem as leis e regulaccedilotildees de
todas as jurisdiccedilotildees dentro de uma naccedilatildeo (local regional e nacional) Leis internacionais agraves quais as naccedilotildees aderiram tambeacutem satildeo consideradas leis aplicaacuteveis
b A lei aplicaacutevel pode constituir um certo zoneamento no plano de gestatildeo (zonas multiuso) uma certa categoria de aacutereas protegidas (categorias V VI da IUCN) ou licenccedilas (por exemplo fazendas admitidas) se a produccedilatildeo estiver ocorrendo em uma aacuterea protegida que natildeo permite produccedilatildeo (Aacutereas Protegidas ldquoProibidasrdquo) o membro do grupo deve ser excluiacutedo do grupo ou o
DC individual decertificadonatildeo-certificado
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
164
c Em qualquer caso de produccedilatildeo permitida eacute preciso haver evidecircncia verificaacutevel de que a produccedilatildeo eacute permitida sob a lei aplicaacutevel isso inclui claros limites na forma dos poliacutegonos do zoneamento ou permissatildeo por exemplo poliacutegonos de enclaves ou
fazendas admitidas
d No caso em que a produccedilatildeo seja permitida apenas sob certas condiccedilotildees a equipe de auditoria deve verificar se essas condiccedilotildees satildeo cumpridas pelo DC
e No caso em que a produccedilatildeo natildeo eacute permitida na aacuterea protegida ou as condiccedilotildees natildeo sejam cumpridas o membro do grupo ou DC individual natildeo pode ser certificado Para DCs de grupomulti-fazenda a EC deve avaliar com base nos mapas de risco (presumindo que os membros ou locais de alto risco estejam natildeo-conformes) se
i lt= 5 e lt=5 de fazendas membro auditadas natildeo-conformes com 612 nesse caso as fazendas membro devem ser
excluiacutedas da certificaccedilatildeo
ii 5 ou gt5 das fazendas membro auditadas natildeo-conformes com 612 nesse caso a EC deve emitir uma natildeo-conformidade levando agrave natildeo-certificaccedilatildeo ou decertificaccedilatildeo (veja
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
165
iii Anexo CR1 Geodados e mapas de risco)
14 A equipe de auditoria da EC deve observar as seguintes orientaccedilotildees para determinar as natildeo-conformidades para 611 conversatildeo de florestas e ecossistemas naturais para DCs em grupo e multi-fazenda
a A EC deve emitir uma NC para fazendas pequenas e grandes nas quais desmatamento ou conversatildeo de ecossistemas naturais foram encontrados
b Cenaacuterio 1 A EC deve emitir uma natildeo-conformidade (questotildees sistemas - veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis
consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo) levando agrave uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa se uma destas 2 condiccedilotildees forem cumpridas
- O nuacutemero de fazendas pequenas e grandes natildeo-conformes (apoacutes extrapolaccedilatildeo) corresponde a um nuacutemero maior ou igual que 5 do total de fazendas no grupo ou maior ou igual 5 fazendas classificadas como natildeo-conformes
c Cenaacuterio 2 A EC deve emitir uma natildeo-conformidade e permitir que o DC exclua as fazendas que realizaram as conversotildees e implemente as devidas accedilotildees corretivas se
- O nuacutemero de fazendas pequenas e grandes natildeo-conformes corresponde a um nuacutemero maior que 1 e menor que 5 do
total de fazendas no grupo e menor que 5 fazendas classificadas como natildeo-conformes
- Aleacutem disso o DC deve excluir quaisquer membros do grupo que converteram mais que 1 da aacuterea da fazenda ou mais que 10 ha
d Cenaacuterio 3 A EC deve emitir uma NC e permitir que o DC mantenha as fazendas que realizaram as conversotildees e implemente as devidas accedilotildees corretivas se
- O nuacutemero de fazendas pequenas e grandes natildeo-conformes corresponde a um nuacutemero menor que 1 do nuacutemero total de fazendas no grupo
Em caso de duacutevida a EC deve consultar a Rainforest Alliance antes de tomar a decisatildeo
15 A EC deve observar as seguintes orientaccedilotildees para determinar NCs nos casos de conversatildeo de florestas e ecossistemas naturais para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola individuais
a Se evidecircncia de conversatildeo for confirmada pela EC durante a auditoria e a aacuterea convertida for menor ou igual a 1 da aacuterea da
fazenda ou igual a 10 ha (o que for menor) a EC pode permitir que o DC feche a NC
b Se evidecircncia de conversatildeo for confirmada pela EC durante a auditoria e a aacuterea convertida for maior que 1 da aacuterea da fazenda ou maior que 10 ha a EC deve emitir uma natildeo-conformidade que leva agrave uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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16 No caso em que o DC possa fechar a NC (conforme descrito no ponto 11 12 deste Anexo) a EC deve observar as seguintes orientaccedilotildees sobre como fechar as natildeo-conformidades para desmatamento (611) se possiacutevel
a Para fazendas grandes
i No caso em que os mapas de risco mostrem risco de conversatildeo e o DC ainda se aplique para certificaccedilatildeo a EC deve solicitar antes da auditoria um poliacutegono da aacuterea convertida e da fazenda em geral mostrando a elegibilidade para
certificaccedilatildeo A EC tambeacutem deve solicitar o plano de restauraccedilatildeo que eacute a base para a accedilatildeo corretiva A EC deve apenas aceitar tal plano quando ele for desenvolvido por um ecologista local e a restauraccedilatildeo planejada deve ser (1) proporcional (2) equivalente (3) adicional e(4) permanente O plano deve incluir metas de prazo intermediaacuterio responsabilidades claras para as atividades e um plano para monitoramento de ao menos uma vez a cada trecircs anos
O plano deve ser auditado no iniacutecio e o progresso em sua direccedilatildeo deve ser auditado uma vez a cada trecircs anos com base nos resultados de monitoramento (veja orientaccedilatildeo para ecossistemasvegetaccedilatildeo natural)
ii Durante a visita a equipe de auditoria deve avaliar a qualidade e precisatildeo dos poliacutegonos da aacuterea convertida e aacuterea da fazenda em geral e deve verificar o plano de restauraccedilatildeo acima
b Para pequenas fazendas
i Sistema de aprovaccedilotildees e sanccedilotildees do DC se aplicaacutevel para prevenir futuros desmatamentos Implementaccedilatildeo de medidas de conscientizaccedilatildeo ou treinamento para o puacuteblico alvo relevante
ii Plano agroflorestal para mitigar a perda de valores de conservaccedilatildeo anteriores ao fazer a transiccedilatildeo de uma aacuterea de
ao menos trecircs vezes a aacuterea convertida O plano deve incluir metas de prazo intermediaacuterio responsabilidades claras para as atividades e um plano para monitoramento de ao menos uma vez a cada trecircs anos com o objetivo de atingir as metas agroflorestais dentro de 6 anos Esse plano deve ser incluiacutedo no Plano de Gestatildeo do DC O plano deve ser auditado no iniacutecio e o progresso em sua direccedilatildeo deve ser auditado uma vez a cada trecircs anos com base nos resultados
de monitoramento (veja orientaccedilatildeo para ecossistemasvegetaccedilatildeo natural)
iii Plano para coletar poliacutegonos de unidades de produccedilatildeo de todos os produtores com meacutedio e alto risco de desmatamento e de proximidade agrave Aacutereas Protegidas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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ANEXO RA7 AUDITANDO RASTREABILIDADE EM AUDITORIAS DE PRODUCcedilAtildeO AGRIacuteCOLA
Aplicaacutevel apenas para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
1 Verificaccedilatildeo do fluxo do produto
a A EC deve fazer uma verificaccedilatildeo de credibilidade das estimativas feitas pelo DC
b A EC deve ter um modelo para registrar a rastreabilidade feita por seus auditores
c A EC deve verificar ao menos os seguintes documentos conforme aplicaacuteveis ao contexto registros de colheita notas de
compra status da fazenda membro notas de entrega recebimento na unidade de processamento conversotildees ou produccedilotildees do produto registros de venda estoque separaccedilatildeo entre diferentes esquemas de certificaccedilatildeo identificaccedilatildeo e segregaccedilatildeo do produto
d A equipe de auditoria deve verificar ao menos os seguintes itens em produtores individuais e multi-fazenda
i Registros de colheita que contenham a seccedilatildeo ou nuacutemero de campo ou quadra de onde o produto foi colhido data da colheita
ii Nuacutemero de trabalhadores empregados por safra
iii Quantidade colhida enviada para processamento ou para armazeacutens
iv Documentos de transporte
v Envio dos produtos
2 Em niacutevel de SGI a equipe de auditoria deve verificar o seguinte
a Contratosacordos vinculantes e atualizados existentes com todos os produtores (fazendas membro)
b As fazendas membro comercializam apenas atraveacutes do SGI no que diz respeito a produtos declarados como certificados
c Confirmaccedilatildeo de que o produto comprado pelo SGI eacute apenas das fazendas membro registrados
d Evidecircncia documentada de que as fazendas membro vendem apenas de terras registradas e certificadas
e Recibos de venda emitidos para os produtores claramente indicando o nome do membro do grupo ID de membro do grupo data tipo de produto e volume
f Natildeo existe conflitos de interesse entre as fazendas membro e o(s) comprador(es)
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g Os compradores estatildeo treinados e satildeo competentes o suficiente para realizar seu trabalho
h O volumequantidade total da compra natildeo eacute maior que a quantidade estimada eou colhida real Se houver desvio da estimativa o auditor da EC deve registrar a razatildeo para tal variaccedilatildeo
i Existem identificadores e sinalizaccedilotildees suficientes na compra transporte armazenagem e unidades de processamento para visualmente distinguir os produtos certificados do resto e armazenaacute-los separadamente
j Os documentos que acompanham os produtos durante o transporte claramente mencionam o tipo de produto e o status de
certificaccedilatildeo
k Os compradores e pessoal da armazenagemunidade de processamento satildeo treinados pelo SGI e satildeo competentes para manter a integridade do produto
3 No armazeacutem o seguinte deve ser verificado
a Existem identificadores e sinalizaccedilotildees suficientes nos armazeacutens para visualmente distinguir os produtos certificados do resto e armazenaacute-los separadamente
b O controle de pragas na instalaccedilatildeo natildeo eacute feito com quaisquer pesticidas listados como proibidos pela norma
c As pessoas responsaacuteveis pelo armazeacutem estatildeo treinadas e satildeo competentes o suficiente para manter a integridade do produto certificado
d Os materiais que saem do armazeacutem satildeo embalados de tal forma que natildeo exista a possibilidade de qualquer mistura sem danificar o pacote
e Produtos a granel satildeo transportados exclusivamente em unidades de transporte ou com clara separaccedilatildeo
f Existe um contrato entre o armazeacutem e o SGIprodutor se o armazeacutem natildeo eacute de propriedade do DC
4 Na unidade de processamento o seguinte deve ser verificado
a Lista de tipos de produtos processados
b Lista de fornecedores que entregam mateacuterias primas e seu status de certificaccedilatildeo
c Rotulagem dos produtos (sinalizaccedilotildees) nos produtos recebidos para que a integridade do produto seja mantida
d Lista de ingredientes e sua composiccedilatildeo e seu status de certificaccedilatildeo no caso de produtos multi-ingredientes
e Fluxograma do processo e conversotildeesresultados do produto apropriadas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
169
f Produtos satildeo identificaacuteveis desde o recebimento das mateacuterias primas ateacute despacho final do produto
g Mateacuterias primas de entrada estatildeo identificadas com os detalhes da origem e seu status de certificaccedilatildeo
h Identificaccedilatildeo separaccedilatildeo e medidas de limpeza apropriadas estatildeo estabelecidas para prevenir a mistura ou contaminaccedilatildeo por produtos natildeo certificados em qualquer estaacutegio
i O controle de pragas da instalaccedilatildeo natildeo eacute feito com ingredientes ativos incluiacutedos da lista de pesticidas proibidos
j Trabalhadorespessoal estatildeo treinados satildeo competentes e podem garantir a integridade do produto
k Registros da quantidade de mateacuterias primas recebidas usadas para processamento e processadas em produto final nos uacuteltimos 3 anos
Nota Para a auditoria de certificaccedilatildeo tais registros podem estar disponiacuteveis apenas para o uacuteltimo ano
l A rastreabilidade dos produtos finais processados em mateacuteria-prima fornecida e sua origem eacute possiacutevel
5 A equipe de auditoria da EC deve verificar ao menos o seguinte em um centro de compraintermediaacuterio de compra
a Lista de fazendas que eleela compra e identificaccedilatildeo das aacutereas certificadas
b Registros de compra indicando o status de certificaccedilatildeo do produto
c Registros de venda indicando o status de certificaccedilatildeo
d Estado do equipamento utilizado (Ex calibraccedilatildeo de balanccedilas medidores de umidade etc)
6 Fluxo miacutenimo do produto a ser seguido
a A verificaccedilatildeo cruzada dos recibos de compra das fazendas membro selecionadas deve ser realizada
b Ao menos um rastreamento de mateacuteria-prima para processada e despachada e o estoquesaldo Isso pode ser feito para um
uacutenico dia mecircs ou safra
c Rastreamento das notas de venda ateacute mateacuterias-primas
d Plausibilidade da estimativa de colheita para um periacuteodo de 12 meses isto eacute incluindo o volume de um ciclo de produccedilatildeo completo
e Todas as vendas estatildeo documentadas e satildeo disponibilizadas para verificaccedilatildeo incluindo vendas como certificadas vendas sob diferentes certificaccedilotildees e vendas convencionais
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
170
7 Em cada passo da auditoria a EC deve determinar quais dessas atividades de verificaccedilatildeo foram realizadas em quais locais e com quais atores dependendo das atividades que esse ator realize Por exemplo se uma estaccedilatildeo de compra realiza atividades de processamento a EC deve realizar as verificaccedilotildees aplicaacuteveis descritas nas regras para uma unidade de processamento
8 A equipe de auditoria deve entrevistar diferentes pessoas envolvidas em diferentes passos do fluxomapa de produto para triangular a informaccedilatildeo sobre rastreabilidade entre outros toacutepicos Essas pessoas incluem produtores pessoal do sistema de gestatildeo trabalhadores
intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo (tais como atores de transportemotoristas) Veja a seccedilatildeo Amostragem deste documento para maiores detalhes sobre os requisitos de amostragem
9 A equipe de auditoria sempre deve avaliar eou confirmar a autenticidade dos documentos apresentados pelo DC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
171
ANEXO RA8 APOIOS PERMITIDOS E NAtildeO PERMITIDOS DURANTE UMA AUDITORIA
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
1 Apoio permitido durante uma auditoria
a Descrever exemplos de conformidade com os requisitos da norma que os auditores viram em outras fazendas sem identificar as
fazendas onde as praacuteticas foram vistas
b Fornecer manuais de orientaccedilatildeo ou outros materiais de apoio ao DC que expliquem como implementar as melhores praacuteticas da Norma
c Descrever uma natildeo-conformidade durante a reuniatildeo de fechamento e no relatoacuterio de auditoria de tal forma que a natildeo-conformidade esteja clara para que o DC saiba exatamente o que precisa ser corrigido O auditor liacuteder pode mostrar fotos das
natildeo-conformidades encontradas durante a auditoria com uma explicaccedilatildeo das razotildees para a falta de conformidade
2 Apoio natildeo permitido durante uma auditoria
a Recomendaccedilatildeo de accedilotildees ou produtos especiacuteficos para cumprir com os requisitos aplicaacuteveis incluindo o fornecimento da causa raiz accedilotildees corretivas desenhos de infraestrutura de operaccedilatildeo especiacutefica desenvolvimento ou participaccedilatildeo por escrito
dos planos poliacuteticas ou procedimentos demandados
b Dar orientaccedilotildees ou direccedilotildees prescrever praacuteticas ou fornecer instruccedilotildees sobre como fechar natildeo-conformidades Podem no entanto explicar em detalhe as razotildees que levaram a abertura de natildeo-conformidades
c Fornecer apoio ou serviccedilos de consultoria que podem afetar sua imparcialidade e aplicaccedilatildeo de natildeo-conformidades avaliar accedilotildees corretivas e tomar decisotildees de certificaccedilatildeo
d Combinar ou agrupar ofertas ou cotaccedilotildees para apoio teacutecnico com serviccedilos de certificaccedilatildeo
e Misturar atividades de apoio e certificaccedilatildeo de qualquer forma que viole quaisquer requisitos do Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance
3 As accedilotildees descritas nessa seccedilatildeo satildeo permitidas pela Rainforest Alliance mas natildeo satildeo solicitadas A EC deve consultar a Rainforest Alliance se tiver questotildees ou necessidade de maiores informaccedilotildees sobre apoio teacutecnico durante ou relacionado aos processos de
certificaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
172
ANEXO RA9 REQUISITOS ADICIONAIS PARA REALIZACcedilAtildeO DE AUDITORIAS DE
INVESTIGACcedilAtildeO
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
Uma auditoria natildeo anunciada eacute realizada para responder agrave uma queixa ou questatildeo especiacutefica identificada como de alto risco para a
credibilidade do programa Este anexo fornece os requisitos para a equipe de auditoria que esteja realizando uma auditoria de investigaccedilatildeo
1 A EC deve seguir os requisitos das Regras de Certificaccedilatildeo para auditorias de investigaccedilatildeo
2 Se a Rainforest Alliance ou a EC determinar que a queixasituaccedilatildeo merece uma auditoria de investigaccedilatildeo a queixa deve ser informada no resumo dos resultados da auditoria pela organizaccedilatildeo que realizar a auditoria
3 Quando equipe de auditoria decidir informar o DC por escrito no maacuteximo 24 horas antes da chegada da equipe de auditoria tal notificaccedilatildeo por escrito natildeo deve divulgar detalhes que possam afetar a execuccedilatildeo da auditoria A equipe de auditoria pode decidir divulgar apenas a primeira data a duraccedilatildeo composiccedilatildeo da equipe de auditoria e os locais a serem visitados
4 Quando a auditoria for concedida sem notificaccedilatildeo preacutevia a equipe de auditoria deve compartilhar com o DC o plano de auditoria na reuniatildeo de abertura (veja os requisitos em planejamento e preparaccedilatildeo da auditoria) A equipe de auditoria pode decidir compartilhar menos informaccedilotildees quando isso reduzir o risco de natildeo atingir os objetivos da auditoria
5 A auditoria de investigaccedilatildeo deve sempre ser conduzida no local a menos que a Rainforest Alliance autorize a verificaccedilatildeo de evidecircncias remotamente quando a conformidade pode ser plenamente demonstrada atraveacutes de documentaccedilatildeo
6 Dependendo do escopo tamanho da amostra e severidade das questotildees a equipe de auditoria deve implementar as regrasrequisitos relevantes do processo de auditoria (preparaccedilatildeo execuccedilatildeo reporte tomada de decisatildeo) conforme definidas neste documento
incluindo seus anexos
7 A Rainforest Alliance se reserva o direito de autorizar a EC a ter uma auditoria de investigaccedilatildeo substituiacuteda por uma auditoria regular se esta
jaacute estiver agendada dentro de dois meses da data em que a queixa foi recebida pela EC ou pela Rainforest Alliance
8 O DC auditado pode rejeitar a visita e solicitar o reagendamento da investigaccedilatildeo da auditoria apenas uma uacutenica vez e por razotildees
comprovadas de forccedila maior tais como desastres naturais potenciais conflitos na regiatildeo epidemias ou onde o produtorrepresentante do DC possa demonstrar razotildees meacutedicas ou compromissos previamente adquiridos que limitam o acesso agraves evidecircncias Contudo a Rainforest Alliance ou a EC pode decidir reagendar a auditoria imediatamente dentro de 24 horas se a organizaccedilatildeo rejeitar a auditoria por uma segunda vez o certificado deve ser imediatamente cancelado
9 A Rainforest Alliance se reserva o direito de designar auditorias de investigaccedilatildeo para ECs e supervisionar o processo
10 A equipe de auditoria deve seguir os requisitos de amostragem adicionais
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
173
a Se a queixaquestatildeo for relacionada apenas ao desempenho do Sistema de Gestatildeo com relaccedilatildeo aos requisitos aplicaacuteveis a auditoria de investigaccedilatildeo deve cobrir apenas os requisitos aplicaacuteveis para o Sistema de Gestatildeo
b Se a queixaquestatildeo for relacionada apenas ao desempenho de uma ou mais fazendaslocais com relaccedilatildeo aos requisitos
aplicaacuteveis a amostra deve apenas consistir das fazendaslocais incluiacutedas na queixa
c Se a equipe de auditoria considerar apropriado o tamanho da amostra pode ser expandido ateacute o maacuteximo equivalente de
duas vezes o nuacutemero de fazendaslocais incluiacutedos na queixasituaccedilatildeo
d Se a queixa for relacionada ao Sistema de Gestatildeo e com agraves fazendaslocais ambos devem ser incluiacutedos na amostra
e A equipe de auditoria pode aumentar o tamanho da amostra ateacute 40 do nuacutemero de fazendaslocais da auditoria com base em questotildees de conformidade detectadas durante a auditoria que merecem investigaccedilatildeo A amostra expandida pode ser para todos aqueles requisitos relacionados agraves questotildees de conformidade
11 A auditoria de investigaccedilatildeo deve cobrir ao menos os requisitos relacionados aos elementos dentro da queixasituaccedilatildeo O processo de auditoria (planejamento execuccedilatildeo reporte) deve claramente demonstrar isso
12 A equipe de auditoria deve se engajar com o queixoso e partes interessadas relevantes fora das dependecircncias do DC se apropriado Resultados de tais atividades de engajamento devem ser registradas como parte do pacote de auditoria
Nota Partes interessadas a serem incluiacutedas satildeo mas natildeo se limitam a autoridades locais sociaisambientais representantes das comunidades nas quais o DC a ser auditado estaacute localizado representantes dos sindicatos ou outros tipos de representantes de trabalhadores por exemplo Comitecirc de Bem-Estar Comitecirc de Sauacutede e Seguranccedila Ocupacional Comitecirc de Gecircnero pessoal Rainforest
Alliance como Monitoramento de ECs Comunicaccedilotildees ou equipe local
13 Quando necessaacuterio a organizaccedilatildeo realizando a auditoria pode incluir especialistas teacutecnicos como parte da equipe de auditoria para garantir que a equipe de auditoria tenha competecircncia coletiva para atingir os objetivos da auditoria
14 Quando uma auditoria de investigaccedilatildeo eacute realizada por uma EC
a A EC deve informar a Rainforest Alliance da auditoria ao menos uma semana apoacutes a decisatildeo de fazer auditoria ser tomada
b A EC deve enviar o plano de auditoria detalhado na PCRA ao menos 5 dias antes da primeira data de auditoria
c A EC deve decidir quando e quanta informaccedilatildeo do plano detalhado a EC deseja compartilhar com o DC desde que o compartilhamento de tal informaccedilatildeo natildeo afete o atingimento dos objetivos da auditoria
d A EC deve enviar agrave Rainforest Alliance o rascunho do relatoacuterio de auditoria em ateacute uma semana apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria
e A EC deve compartilhar com a Rainforest Alliance o relatoacuterio de auditoria final em ateacute 4 semanas apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
174
ANEXO RA10 AUDITORIAS COMBINADAS E INTEGRADAS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
Este anexo estabelece os requisitos para ECs quando auditorias combinadas eou integradas forem parte dos serviccedilos da EC
1 A EC pode realizar uma auditoria integrada apenas quando houver total reconhecimento muacutetuo entre os esquemas envolvidos
2 A EC deve solicitar permissatildeo da Rainforest Alliance (a ser obtido por cbmanagementraorg) para conduccedilatildeo de uma auditoria integrada antes da auditoria
3 Tanto para auditorias combinadas como para integradas venda dupla de volume certificado (isto eacute venda do mesmo volume muacuteltiplas vezes sob esquemas diferentes) natildeo eacute permitida A EC deve garantir que a auditoria seja realizada apenas quando o DC assine uma ldquoDeclaraccedilatildeo de Isenccedilatildeo de Venda Duplardquo antes da auditoria (a ser obtido por cbmanagementraorg)
4 A EC deve realizar uma auditoria combinada ou integrada para diferentes commodities (Ex auditoria para esquema 1 eacute em cafeacute e a auditoria para o esquema 2 eacute em cacau) apenas quando as listas de verificaccedilatildeo incluiacuterem todos os pontos de controle para os esquemas envolvidos
5 A EC deve estimar a duraccedilatildeo da auditoria para auditorias combinadas como segue
a DMA (certificaccedilatildeo dupla) = DMA (certificaccedilatildeo individual)15
b DMA (certificaccedilatildeo tripla) = DMA (certificaccedilatildeo individual)175
c Para auditorias combinando mais que 3 esquemas a EC deve solicitar posterior orientaccedilatildeo da Rainforest Alliance
Nota
bull O caacutelculo do DMA (duraccedilatildeo miacutenima da auditoria) eacute explicado na seccedilatildeo 46 deste documento
bull Certificaccedilatildeo dupla eacute entendida como a auditoria que cubra a certificaccedilatildeo Rainforest Alliance e outro programa de certificaccedilatildeo similar e tripla certificaccedilatildeo eacute entendida como a auditoria que cobre certificaccedilatildeo Rainforest Alliance e dois outros programas de certificaccedilatildeo ao mesmo tempo
6 A EC deve seguir os requisitos na Tabela RA101 se auditorias combinadas eou integradas satildeo ofertadas pela EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
175
Requisitos Combinada Integrada
Permissatildeo do
esquema Natildeo mandatoacuterio para a Rainforest Alliance Mandatoacuterio coletivamente dos esquemas envolvidos
Competecircncia do auditorcertificador
Auditorcertificador separadamente aprovado por esquema
Reconhecimento total dos auditorescertificadores de cada um
Lista de verificaccedilatildeo da auditoria
Lista de verificaccedilatildeo separada por norma
Uma lista de verificaccedilatildeo integrada listando - Todos os requisitos em sobreposiccedilatildeo (aplicaacuteveis a todas as normas para evitar duplicidade) e
- Os requisitos adicionais por norma que natildeo satildeo mutualmente reconhecidos (se aplicaacutevel)
Preparaccedilatildeo da
auditoria
Planejamento separado - Um plano de auditoria indicando as amostras especiacuteficas e justificativa de amostras por
esquema - Muacuteltiplas revisotildees do cliente para autoavaliaccedilatildeo por esquema
Planejamento conjunto - Um plano de auditoria
- Uma amostra de auditoria e justificativa - Uma revisatildeo do cliente para autoavaliaccedilatildeo
Auditoria
Auditoria completa por esquema - Amostra de auditoria por esquema - Auditoria de Sistema de Gestatildeo por esquema
- Revisatildeo de inspeccedilatildeo interna por esquema - Entrevistas por esquema
Uma auditoria integrada - Um conjunto de amostras - Uma auditoria de Sistema de Gestatildeo - Uma revisatildeo de inspeccedilatildeo interna
Alinhamento dos periacuteodos de validade de certificaccedilatildeo
Por esquema isto eacute prazos de validade diferentes seguindo as orientaccedilotildeesprotocolos de cada esquema
Por esquema isto eacute prazos de validade diferentes seguindo as
orientaccedilotildeesprotocolos de cada esquema
Alinhamento do
volume certificado
Volume certificado verificado por esquema e a EC
deve verificar o risco de venda dupla
Volume certificado verificado por esquema e a EC deve verificar o
risco de venda dupla
Relatoacuterio Relatoacuterio de auditoria separado por norma Um relatoacuterio de auditoria integrado
Tabela RA101 Auditorias Combinadas e Integradas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
176
ANEXO RA11 USO DE INTEacuteRPRETES
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
1 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para a seleccedilatildeo e uso de inteacuterpretes durante atividades de auditoria e certificaccedilatildeo
2 A EC deve garantir que natildeo existam conflitos de interesse entre o inteacuterprete e o DC relacionado
3 A EC e o inteacuterprete devem assinar um contrato incluindo uma claacuteusula de natildeo-divulgaccedilatildeo
4 A EC deve garantir que um nuacutemero adequado de inteacuterpretes esteja disponiacutevel para garantir as comunicaccedilotildees entre a equipe de auditoria e a audiecircncia pretendida incluindo gerecircncia trabalhadores e quaisquer outras partes interessadas relevantes
5 A equipe de auditoria deve garantir que o inteacuterprete natildeo aja como um auditor incluindo mas natildeo se limitando a
a Conduccedilatildeo de entrevistas ou revisotildees de documentos de forma independente
b Tomar decisotildees sobre conformidades ou natildeo-conformidades
6 A EC deve garantir que o inteacuterprete recebeu instruccedilotildees claras da ECequipe de auditoria antes da auditoria para garantir que os requisitos nesse Anexo estejam completamente implementados
7 A equipe de auditoria deve garantir que o inteacuterprete natildeo altere ou influencie o significado ou direccedilatildeo da comunicaccedilatildeo que estaacute sendo interpretada pela equipe de auditoria ou pelo auditado
8 O inteacuterprete natildeo deve omitir elementos da conversaccedilatildeo para nenhuma das partes interessadas
9 Ao discutir aspectos sociais eou sensiacuteveis o inteacuterprete
a Deve permanecer neutro e evitar julgamento ou uso de linguagem ou comportamento condescendente
b Deve estar ciente do seu impacto sobre o entrevistado
10 A equipe de auditoria deve garantir que o inteacuterprete natildeo seja um participante na comunicaccedilatildeo entre entrevistador e entrevistado O inteacuterprete apenas facilita sua comunicaccedilatildeo
11 O Inteacuterprete natildeo deve iniciar nenhuma conversa com o entrevistado de forma independente a menos que seja instruiacutedo pelo entrevistador
12 O inteacuterprete deve sempre manter a neutralidade em relaccedilatildeo ao entrevistado
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
5
Os documentos satildeo
1 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria 2020 da Rainforest Alliance
2 Regras para Entidades Certificadoras 2020 da Rainforest Alliance
O Sistema de Asseguramento considera o conteuacutedo destes dois documentos e os traduz em sistemas de tecnologia Rainforest Alliance que satildeo desenhados para medir garantir e melhorar a
conformidade com os requisitos da Norma de Agricultura Sustentaacutevel Isso visa criar um sistema mais robusto e crediacutevel focando sua atenccedilatildeo na efetividade dos dados para processos de decisatildeo informada anaacutelises de risco e qualidade da auditoria
INOVACcedilOtildeES NO SISTEMA DE ASSEGURAMENTO 2020
DA RAINFOREST ALLIANCE
Em linha com a visatildeo de longo prazo da Rainforest Alliance de
lsquoreimaginar a certificaccedilatildeorsquo o Sistema de Asseguramento do Programa de Certificaccedilatildeo 2020 apresenta vaacuterias inovaccedilotildees para garantir que a certificaccedilatildeo seja mais especiacutefica ao contexto direcionada para dados e com base em risco
Abordagem com base em risco
O Programa de Certificaccedilatildeo 2020 da Rainforest Alliance visa promover uma abordagem preventiva ao inveacutes de reativa e as Regras de Asseguramento foram desenvolvidas em uma estrutura
baseada em risco para viabilizar essa abordagem Nessa estrutura os dados satildeo coletados no iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo ao inveacutes de no final permitindo que anaacutelises de risco sejam realizadas
Fornecendo informaccedilatildeo acionaacutevel para os usuaacuterios do programa o
programa se vale desse melhor uso de dados para introduzir o uso dos lsquoMapas de Riscorsquo Esses satildeo mapas que satildeo criados atraveacutes da combinaccedilatildeo de fontes de dados externas com dados de
localizaccedilatildeo Os mapas entatildeo fornecem niacuteveis de risco para paiacuteses organizaccedilotildees e fazendas (ou unidades de produccedilatildeo) para os principais toacutepicos em sustentabilidade - trabalho infantil trabalho forccedilado e desmatamento Os mapas de risco incluem uma
classificaccedilatildeo de risco que serve como insumo para que o Detentor de Certificado tome decisotildees informadas para sua melhoria e para
facilitar o processo de auditoria
Monitoramento de Dados
O Sistema de Asseguramento apresenta uma nova forma de monitorar os dados enviados atraveacutes da plataforma online da Rainforest Alliance em diversos estaacutegios diferentes do processo de
certificaccedilatildeo ao inveacutes de esperar ateacute que os resultados da auditoria tenham sido informados para a Rainforest Alliance Isso pode auxiliar a evitar erros no escopo e no fornecimento dos requisitos aplicaacuteveis
ao Detentor de Certificado
Auditoria fortalecida
Para fortalecer a consistecircncia da qualidade de auditoria das Entidades Certificadoras (ECs) o Sistema de Asseguramento fornece requisitos e orientaccedilatildeo sobre como auditar toacutepicos especiacuteficos tais
como desmatamento trabalho forccedilado e infantil rastreabilidade subcontratados e arquivos de pessoal De forma geral ao oferecer um sistema que destaca os dados e a experiecircncia em auditoria se
permite que a EC aumente a utilidade e rigor de suas auditorias A Rainforest Alliance visa trabalhar conjuntamente com ECs de mais alto desempenho e portanto agora tem a habilidade de limitar o nuacutemero de ECs tanto para paiacutes como globalmente com base nos
resultados de desempenho A Rainforest Alliance implementaraacute anaacutelises de risco e anaacutelises legais como condicionante para autorizaccedilatildeo de escopo geograacutefico de ECs e introduziraacute um sistema
de taxas para o processo de autorizaccedilatildeo de ECs desenhado para reduzir os requisitos administrativos das ECs
Inovaccedilotildees por capiacutetulo deste documento
Regras de Certificaccedilatildeo
Geolocalizaccedilotildees em niacutevel de unidade de produccedilatildeo
Asseguramento para gerecircncia do grupo
Confirmaccedilatildeo do escopo no iniacutecio do processo para melhor
enfocar apenas nos requisitos aplicaacuteveis
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
6
Grupos responsabilizados pela conformidade dos intermediaacuterios
com os requisitos de rastreabilidade
Ciclo de certificaccedilatildeo de trecircs anos
Detentores de Certificado devem ficar com a mesma EC
durante um ciclo
Auditoria de Supervisatildeo remota para alto desempenho
Um niacutevel de verificaccedilatildeo adicional da Rainforest Alliance para
decisotildees de certificaccedilatildeo
Regras de Auditoria
Regras de amostragem para grupos instalaccedilotildees documentos e
entrevistas
Foacutermula para estimativa da duraccedilatildeo da auditoria
Engajamento de partes interessadas antes da auditoria
Uso de geodados para auditoria
Descriccedilatildeo extensiva de metodologias de auditoria para
a) Desmatamento
b) Rastreabilidade
c) Toacutepicos sociais Avaliar e abordar Liberdade de
Associaccedilatildeo salaacuterios moradia arquivos de pessoal
USANDO ESTE DOCUMENTO
Termos definiccedilotildees e abreviaccedilotildees
Um glossaacuterio que rege toda a documentaccedilatildeo da Rainforest Alliance que pode ser encontrado aqui
Abreviaccedilotildees frequentemente utilizadas neste documento
EC Entidade Certificadora
DC Detentor de Certificado
RA Rainforest Alliance
PCRA Plataforma de certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
ANC Acordo de Negociaccedilatildeo Coletiva
ONG Organizaccedilatildeo natildeo-governamental
LdA Liberdade de associaccedilatildeo
TITFDAVLT Trabalho infantiltrabalho
forccediladodiscriminaccedilatildeoasseacutedio no local de trabalho
NC natildeo conformidade
SGQ Sistema de Gestatildeo da Qualidade
SG Sistema de Gestatildeo
DMA Duraccedilatildeo Miacutenima da Auditoria
FPG Fator de Proximidade de Grupo
GPS Guia de Posicionamento Global
EDE Estimativa de Duraccedilatildeo de Entrevista
NEI Nuacutemero de Entrevistas Individuais
DI2 Duraccedilatildeo das Entrevistas Individuais
NEG Nuacutemero de Entrevistas em Grupo
DS2 Tamanho da Amostra Padratildeo de Fazendas
DEG Duraccedilatildeo das Entrevistas em Grupo
FR Fator de Risco
Principais formas verbais
Neste e em outros documentos de asseguramento as seguintes
formas verbais se aplicam
ldquoDeverdquo indica um requisito que eacute mandatoacuterio
ldquoDeveriardquo indica uma recomendaccedilatildeo
ldquoPoderiardquo indica uma permissatildeo
ldquoPoderdquo indica uma possibilidade ou uma capacidade
Mais detalhes podem ser encontrados nas Diretrizes da ISOIEC
Parte 2
Implementaccedilatildeo
Os requisitos referidos neste documento satildeo vinculantes a todas as partes envolvidas no processo para Detentores de Certificado (DCs) se tornarem parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
Isso inclui DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola bem como DCs de Cadeia de Suprimento Neste documento DC eacute utilizado para se referir tanto a DCs prospectos como DCs que jaacute satildeo parte do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
7
O natildeo cumprimento de quaisquer requisitos neste documento resultaraacute em uma ou mais natildeo-conformidades (NCs) que podem
levar agrave suspensatildeo ou cancelamento da autorizaccedilatildeo concedida agrave EC
Uma EC autorizada ou um DC poderia excepcionalmente desviar dos requisitos deste documento sob a condiccedilatildeo de que a EC tenha
recebido aprovaccedilatildeo da Rainforest Alliance antes de tal desvio e a EC ou DC forneccedila justificativas documentadas Para ECs tais justificativas devem demonstrar a habilidade do SGQ da EC em
entregar os resultados esperados das atividades de auditoria e processos de certificaccedilatildeo de forma contiacutenua Para DCs tais justificativas devem demonstrar a habilidade do sistema de gestatildeo do DC em demonstrar a conformidade do DC com as regras de
asseguramento e normativas que se aplicam ao seu escopo de forma contiacutenua
Tais solicitaccedilotildees de exceccedilotildees devem ser enviadas para
cbcertraorg A EC deve registrar as justificativas de desvios na plataforma de certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (PCRA) No evento em que um DC natildeo tenha um contrato vaacutelido com uma EC a solicitaccedilatildeo deve ser enviada para customersuccessraorg
A Rainforest Alliance se reserva o direito agrave sua discriccedilatildeo exclusiva de natildeo aceitar um desvio de qualquer requisito se as justificativas natildeo assegurarem confianccedila na decisatildeo da EC de forma suficiente
Se houver qualquer conflito entre os requisitos deste documento e aqueles estabelecidos em outros documentos incluindo requisitos legais ou estatutaacuterios a EC eou DC devem consultar a Rainforest Alliance em tempo haacutebil para posterior orientaccedilatildeo de interpretaccedilatildeo
A Rainforest Alliance comeccedilaraacute a realizar atividades de avaliaccedilatildeo e monitoramento com base nos documentos do Sistema de Asseguramento a partir de sua data de efetivaccedilatildeo
Documentos de Referecircncia
Em todos os casos as atuais e vaacutelidas versotildees das normas documentos normativos ou documentos de orientaccedilatildeo devem ser os documentos de referecircncia deste documento A versatildeo mais
recente dos documentos da Rainforest Alliance incluindo documentos de asseguramento podem ser encontrados em
wwwrainforest-allianceorg
Documentos da Rainforest Alliance
Norma de Agricultura Sustentaacutevel incluindo anexos e ferramentas
aplicaacuteveis
Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria 2020 da Rainforest Alliance
Regras para Entidades Certificadoras 2020 da Rainforest Alliance
Poliacutetica de Rotulagem da Rainforest Alliance
Glossaacuterio da Rainforest Alliance
Documentos externos
ISOIEC 17021-12015 Avaliaccedilatildeo de conformidade - Requisitos
para Entidades realizando auditoria e certificaccedilatildeo de sistemas
de gestatildeo - Parte 1 Requisitos
ISO 190112018 Orientaccedilotildees para auditoria de sistemas de
gestatildeo
IAF MD 52019 Determinaccedilatildeo de Tempo de Auditoria de Sistemas
de Gestatildeo de Qualidade Ambientais e de Sauacutede e Seguranccedila
Ocupacional
ISOIEC 170652012 Avaliaccedilatildeo de conformidade - Requisitos
para entidades certificadoras de produtos processos e serviccedilos
Contatando a Rainforest Alliance
Suporte ao Detentor de Certificado DCs do programa Rainforest Alliance podem contatar a equipe de Apoio ao Cliente em customersuccessraorg para perguntas sobre as normas Rainforest
Alliance e Regras de Certificaccedilatildeo
Suporte Teacutecnico Entidades Certificadoras e DCs podem contatar customersuccessraorg para suporte no acesso ou no uso dos sistemas Rainforest Alliance
Apoio para Entidades Certificadoras Entidades Certificadoras podem contatar o departamento de Normas e Asseguramento da
Rainforest Alliance utilizando os seguintes endereccedilos de e-mail
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
8
cbcertraorg para perguntas sobre as normas e Regras de
Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance comunicaccedilatildeo sobre
parceiros (Ex suspensotildees e cancelamentos de Certificados e
ativaccedilotildees) e autorizaccedilotildees e treinamento de ECs
cbmanagementraorg para contas e aprovaccedilotildees de EC
cbmonitoringraorg para monitoramento de ECs
cbtrainingraorg para treinamento de ECs
Conformidade com a Legislaccedilatildeo aplicaacutevel
A Rainforest Alliance se empenha para que seus DCs e ECs sejam figuras exemplares ao melhorar as condiccedilotildees sociais econocircmicas e
ambientais em suas aacutereas de operaccedilatildeo Nesse sentido DCs e ECs devem obedecer agraves leis e regulaccedilotildees nacionais acordos setoriais ou acordos de negociaccedilatildeo coletiva No evento em que uma lei nacional regulaccedilatildeo acordo setorial ou acordo de negociaccedilatildeo
coletiva (ANC) seja mais estrito que os requisitos do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (Norma de Agricultura Sustentaacutevel e Documentos de Asseguramento) ou vice-versa a regra mais estrita
sempre prevaleceraacute Para mais informaccedilotildees veja a Norma de
Agricultura Sustentaacutevel
Quando a interpretaccedilatildeo da lei aplicaacutevel coloca um desafio em termos de cumprimento com um requisito dos Documentos de Asseguramento ou da Norma Rainforest Alliance a Rainforest Alliance analisaraacute cada situaccedilatildeo de maneira especiacutefica e
comunicaraacute a decisatildeo correspondente
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CAPIacuteTULO 1 REGRAS DE CERTIFICACcedilAtildeO INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos
Estabelecer os requisitos para Detentores de Certificado prospectos (se referindo a todas as organizaccedilotildees que querem ser parte do Programa
de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance) e Detentores de Certificado (se referindo a todas as organizaccedilotildees que satildeo parte do Programa de
Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance) a se tornarem ou permanecerem como parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
Estabelecer os requisitos os quais DCs precisam receber uma auditoria de certificaccedilatildeo externa
Estabelecer um processo para DCs se tornarem ou permanecerem como parte do programa
Aplicabilidade
Esse capiacutetulo se aplica a
1 Detentores de Certificado que desejam se tornar certificado no novo Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance incluindo
bull Organizaccedilotildees de produccedilatildeo agriacutecola
bull Organizaccedilotildees de cadeia de suprimentos
2 Entidades Certificadoras que querem certificar seus clientes sob o Programa de Certificaccedilatildeo 2020 da Rainforest Alliance
3 A Rainforest Alliance
Requisitos de processo para certificaccedilatildeo de Detentores de Certificado agriacutecola e de cadeia de suprimentos
Para promover a agricultura sustentaacutevel a Rainforest Alliance desenvolveu a Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance Detentores de Certificado que desejam vender eou comprar seu produto como Certificado Rainforest Alliance devem cumprir todos os requisitos aplicaacuteveis
da Norma de Agricultura Sustentaacutevel e cumprir com os requisitos de processo deste capiacutetulo Os requisitos de processo estatildeo baseados no processo geral de certificaccedilatildeo conforme ilustrado na figura 1
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Figura 1 RC processo geral de certificaccedilatildeo
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11 ESCOPO DO PROGRAMA E NORMA RAINFOREST ALLIANCE
A Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance inclui Requisitos para Produccedilatildeo Agriacutecola e Requisitos para Cadeia de Suprimentos Os requisitos de toda a Norma de Agricultura Sustentaacutevel podem se aplicar a um Detentor de Certificado (DC) com base nos cultivos atividades entidades etc que o DC desejar certificar (chamado escopo de certificaccedilatildeo) bem como os riscos que se aplicam ao escopo de certificaccedilatildeo
especiacutefico
Possiacutevel escopo de certificaccedilatildeo
Essa seccedilatildeo explica o que pode ser coberto pelo escopo de certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (o escopo dos cultivos atividades entidades etc que um DC deseja certificar) e o que define os requisitos aplicaacuteveis da norma para um DC (todos os requisitos que satildeo mandatoacuterios para um DC de acordo com o escopo de certificaccedilatildeo contexto e niacutevel do DC)
111 A PCRA deve definir quais requisitos da norma satildeo aplicaacuteveis a um DC com base no escopo de certificaccedilatildeo fornecido pelo DC na PCRA O escopo de certificaccedilatildeo eacute definido mas natildeo se limitando pelos
a Cultivos
b Atividades
c Opccedilatildeo de certificaccedilatildeo
d Niacutevel na norma com base no ano de certificaccedilatildeo
e Niacutevel de rastreabilidade (se aplicaacutevel)
f Risco
112 Um DC pode definir seu proacuteprio escopo de certificaccedilatildeo ao escolher o que deseja certificar Contudo o DC assume total responsabilidade pela conformidade com os requisitos do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance de todo o seu escopo de
certificaccedilatildeo
113 Um DC pode incluir um ou mais cultivos da lista abaixo no escopo de certificaccedilatildeo
a Chili
b Cacau
c Coco
d Cafeacute
e Flores de corte
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f Frutas
g Ervas especiarias e outros ingredientes de chaacutes de ervas e rooibos1 podem ser incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo sob as seguintes condiccedilotildees
i Quando cultivado com qualquer outro cultivo desta lista
ii No caso de certificaccedilatildeo de cadeia de suprimentos sem produccedilatildeo agriacutecola em escopo
h Nozes (tais como avelatildes)
i Oacuteleo de palma
j Pimenta
k Chaacute
l Vegetais podem ser inclusos no escopo de certificaccedilatildeo sob as seguintes condiccedilotildees
i Todos os DCs que produzam comercializem ou manipulem vegetais devem possuir um certificado vaacutelido de seguranccedila alimentar tais como Global GAP HACCP ou comparaacutevel em todo o momento durante a validade do certificado Rainforest Alliance cobrindo todo o escopo do certificado Rainforest Alliance
ii Caso haja mudanccedila no status da certificaccedilatildeo de seguranccedila alimentar o DC deve imediatamente informar a Rainforest
Alliance e a EC
114 Derivados dos cultivos certificados natildeo satildeo cobertos pelo Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance e portanto natildeo devem ser comercializados ou processados com uma declaraccedilatildeo Rainforest Alliance
115 Um DC pode incluir uma ou mais atividades da lista abaixo em seu escopo de certificaccedilatildeo
a Produccedilatildeo agriacutecola
b Comercializaccedilatildeo
1 Para certificaccedilatildeo de Ervas e Especiarias a Rainforest Alliance e a Uniatildeo para Biocomeacutercio Eacutetico (UEBT) desenvolveram um programa conjunto O Programa Rainforest AllianceUEBT para Ervas e Especiarias eacute uma colaboraccedilatildeo com base no reconhecimento pela Rainforest Alliance da Norma de Biocomeacutercio Eacutetico e do Protocolo de Certificaccedilatildeo da UEBT A Norma UEBT inclui um anexo com os requisitos da Norma Rainforest Alliance que complementa a Norma UEBT ou requisitos que satildeo uacutenicos da Rainforest Alliance Apoacutes a emissatildeo do Certificado da Norma UEBT pela UEBT os requisitos Rainforest Alliance relacionados ao escopo dos atores da cadeia de suprimentos se aplicam bem como todos os documentos de asseguramento da Rainforest Alliance para as partes remanescentes da cadeia de suprimento ateacute a manufatura de produtos para consumo final Contate a UEBT certificationuebtorg para mais informaccedilotildees
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c Armazenagem
d Processamento eou manufatura
e Embalagem eou reembalagem
f Rotulagem
g Venda em varejo
116 Um DC pode incluir uma ou mais entidades em seu escopo de certificaccedilatildeo Os tipos de entidades satildeo
a Fazendas
b Intermediaacuterios2
c Locais
d Subcontratados3
e Prestadores de serviccedilo(incluindo fornecedores de matildeo-de-obra)4
117 A combinaccedilatildeo de entidades incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo deve determinar a opccedilatildeo de certificaccedilatildeo e a aplicabilidade das colunas da norma Para maiores informaccedilotildees veja as opccedilotildees de certificaccedilatildeo descritas neste documento
118 DCs que cobrem diferentes entidades em seu escopo de certificaccedilatildeo devem assumir total responsabilidade por estes atores com relaccedilatildeo ao cumprimento da norma e os requisitos de processo aplicaacuteveis a eles
119 O escopo dos requisitos aplicaacuteveis da norma dos capiacutetulos 1 45 46 5 e 6 devem cobrir todas as operaccedilotildees e aacutereas de todas as entidades (fazendas locais subcontratados etc) incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo do DC
2 Intermediaacuterio Qualquer ator que comercialize (compra e venda) ou manipule produtos certificados Rainforest Alliance nas cadeias de suprimento de DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (tipicamente da fazenda para instalaccedilotildees do DC de Produccedilatildeo Agriacutecola) Exemplos comuns de intermediaacuterios nas cadeias de suprimentos certificadas Rainforest Alliance satildeo pequenos comercializadores tais como os ldquopisteursrdquo na Costa do Marfim ou ldquomanavsrdquo na Turquia que compram de produtores para fornecer a DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola Considerando que manipulam baixos volumes natildeo esperamos que os intermediaacuterios sejam certificados ou registrados de maneira independente nas plataformas Rainforest Alliance mas eles devem cumprir com os requisitos aplicaacuteveis da Norma Rainforest Alliance e a gerecircncia do DC assume total responsabilidade por sua conformidade 3 Subcontratado Uma organizaccedilatildeo ou indiviacuteduo contratado para realizar uma ou mais operaccedilotildees especiacuteficas nos produtos certificados por exemplo processamento
armazenagem embalagem eou rotulagem de produtos 4 Prestador de serviccedilo Uma organizaccedilatildeo ou indiviacuteduo contratado pela gerecircncia ou produtor para realizar tarefas especiacuteficas incluiacutedas no escopo de sua certificaccedilatildeo Rainforest Alliance dentro dos limites fiacutesicos da fazenda Os prestadores de serviccedilos podem trabalhar no campo ou em atividades de processamento ou fornecendo matildeo-de-obra incluindo
fornecedores de matildeo-de-obraatoresrecrutadores Por definiccedilatildeo eles natildeo deteacutem posse legal do produto certificado Rainforest Alliance
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1110 O escopo dos requisitos aplicaacuteveis da norma dos capiacutetulos 2 3 e 4 (exceto 45 e 46) deve focar no cultivo e atividades relacionadas ao cultivo a ser vendido com a declaraccedilatildeo certificada Rainforest Alliance
1111 Com base no ciclo de certificaccedilatildeo do DC diferentes niacuteveis de requisitos (baacutesicos ou niacuteveis de melhoria) da Norma de Agricultura
Sustentaacutevel se aplicam Para mais informaccedilotildees veja a seccedilatildeo visatildeo geral do processo de melhoria da Norma de Agricultura Sustentaacutevel
1112 Alguns requisitos podem ser adicionados ao escopo pelo DC de maneira voluntaacuteria estes satildeo chamados requisitos (medidores)
autosselecionaacuteveis Para mais informaccedilotildees veja a Norma de Agricultura Sustentaacutevel
1113 Para os requisitos de medidores ou requisitos de medidores autosselecionaacuteveis metas devem ser estabelecidas pelo DC O estabelecimento de uma linha base deve ser feito a partir do momento e que o requisito medidor (incluindo requisitos medidores autosselecionaacuteveis) se torna aplicaacutevel de acordo com o ciclo de certificaccedilatildeo do DC
Sistema de desempenho
1114 O DC deve demonstrar conformidade com 100 dos requisitos que se apliquem e sejam mandatoacuterios ao seu escopo de certificaccedilatildeo para se tornar parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
1115 Qualquer natildeo-conformidade (NC) em quaisquer requisitos (medidores) autosselecionaacuteveis natildeo devem influenciar no status de certificaccedilatildeo de um DC
1116 Qualquer NC em quaisquer requisitos (medidores) autosselecionaacuteveis deve ser fechada pelo DC antes de fazer qualquer declaraccedilatildeo com base em tal requisito
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Tabela RC1 Tipos de natildeo-conformidades e suas possiacuteveis consequecircncias
Para maiores informaccedilotildees sobre as consequecircncias e processos para fechamento de NCs veja a seccedilatildeo sobre natildeo-conformidades neste documento
Tipo de requisito Natildeo-conformidade Accedilatildeo necessaacuteria
Requisitos baacutesicos O requisito se aplica e o DC natildeo cumpre (totalmente) o requisito Fechamento da NC para
obter ou manter certificaccedilatildeo
Requisitos de melhoria
mandatoacuteria
O requisito se aplica e o DC natildeo cumpre (completamente) o requisito Fechamento da NC para
obter ou manter certificaccedilatildeo
Requisitos de melhoria
autosselecionaacuteveis
O DC voluntariamente selecionou o requisito mas natildeo cumpre (totalmente) o
requisito
Fechamento da NC para
fazer declaraccedilotildees adicionais sobre o requisito
Requisito mandatoacuterio com dados de indicador ou medidor
O requisito se aplica e
bull As metas para o medidor natildeo estatildeo estabelecidas de maneira crediacutevel (apenas para requisitos medidores) eou
bull os dados coletados para o medidor ou indicador estatildeo incompletos eou natildeo satildeo crediacuteveis eou natildeo satildeo consistentes
Fechamento da NC para obter ou manter certificaccedilatildeo
Requisito autosselecionaacutevel com dados de indicador ou
medidor
O DC voluntariamente selecionou o requisito e
bull As metas para o medidor natildeo estatildeo estabelecidas de maneira crediacutevel
(apenas para requisitos medidores) eou
bull dados coletados para o medidor ou indicador estatildeo incompletos eou natildeo satildeo crediacuteveis eou natildeo satildeo consistentes
Fechamento da NC para fazer declaraccedilotildees
adicionais sobre o requisito
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Verificaccedilatildeo de Escopo5
1117 Todos os requisitos da Norma de Agricultura Sustentaacutevel que satildeo aplicaacuteveis ao escopo de certificaccedilatildeo (atividades cultivos entidades niacutevel etc) de um DC e os requisitos que foram autosselecionaacuteveis pelo DC devem ser verificados para que o DC demonstre
conformidade Para maiores informaccedilotildees sobre os tipos de verificaccedilatildeo veja a seccedilatildeo Verificaccedilatildeo de Conformidade neste documento
1118 O DC deve demonstrar conformidade de todas as entidades em seu escopo de certificaccedilatildeo com todos os requisitos aplicaacuteveis e autosselecionaacuteveis a partir das seguintes datas
a Para DCs cujo uma auditoria eacute necessaacuteria a partir do dia de assinatura de seu contrato de certificaccedilatildeo com uma EC autorizada a data de iniacutecio da colheita ou a data da primeira compra6 aquela que for mais antiga
b Para DCs que satildeo elegiacuteveis para uma autorizaccedilatildeo a partir do dia em que a autorizaccedilatildeo eacute emitida ou a data da primeira compra
aquela que for mais antiga
5 Verificaccedilatildeo eacute a confirmaccedilatildeo atraveacutes de fornecimento de evidecircncia objetiva que requisitos especiacuteficos foram cumpridos(definiccedilatildeo da Alianccedila ISEAL adaptada da ISO 9000)
6 A data de compra eacute a data de troca de posse legal
Verificaccedilatildeo do escopo de certificaccedilatildeo
1119 A verificaccedilatildeo de conformidade com todos os requisitos (medidores) aplicaacuteveis e autosselecionaacuteveis deve ser feita atraveacutes da verificaccedilatildeo de toda a aacuterea e atividades cobertas pelo escopo de certificaccedilatildeo do DC Isso inclui mas natildeo se limita a (dependendo do escopo de certificaccedilatildeo)
a Aacutereas destinadas para manipulaccedilatildeo e processamento de produtos com foco em produtos com a intenccedilatildeo de serem vendidos com declaraccedilotildees Certificadas Rainforest Alliance
b Aacutereas envolvendo atividades humanas e outras infraestruturas dentro de seus limites que incluam mas natildeo se restrinjam a infraestrutura administrativa pontos de coleta intermediaacuterios instalaccedilotildees de processamento e embalagem instalaccedilotildees de
armazenagem moradias dos trabalhadores etc
c Aacutereas de AVC florestas naturais e outros ecossistemas naturais bem como terras em pousio
d Aacutereas arrendadas dentro das instalaccedilotildees do DC
e Trabalhadores incluindo todos os contratados diretamente e atraveacutes de um fornecedor de matildeo-de-obra trabalhadores rurais
pessoal de supervisatildeo e administrativo gerecircncia do DC e representantes de seus proprietaacuterios
f Fazendas que produzem cultivos com a intenccedilatildeo de serem vendidos com uma declaraccedilatildeo Certificada Rainforest Alliance
g Os prestadores de serviccedilo subcontratados e Intermediaacuterios incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo
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Tabela RC 3 Verificaccedilatildeo do escopo de certificaccedilatildeo
Escopo no Certificado
1120 Uma vez que o DC tenha demonstrado conformidade com todos os requisitos e processos aplicaacuteveis da Norma o DC deve receber um certificado O certificado permite que o DC ofereccedila produtos Certificados Rainforest Alliance eou serviccedilos incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo
h Trabalhadores e suas famiacutelias que moram temporariamente ou permanentemente nas instalaccedilotildees do DC
Verificaccedilatildeo do escopo de certificaccedilatildeo
i Toda a documentaccedilatildeo considerada relevante para determinar conformidade com a Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance
j Residentes de comunidades adjacentes que satildeo ou podem ser diretamente afetados pelas atividades do DC
k Documentaccedilatildeo relacionada agrave comercializaccedilatildeo de produtos certificados e natildeo-certificados manipulados pelo DC
l O uso das plataformas de certificaccedilatildeo e rastreabilidade da Rainforest Alliance e (se houver) outros sistemas utilizados relacionados com a implementaccedilatildeo dos requisitos no escopo de certificaccedilatildeo
m Dados coletados de acordo com as metas estabelecidas pelo DC nos requisitos medidores
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1121 O escopo mencionado no certificado deve estar de acordo com o modelo fornecido pela Rainforest Alliance na PCRA e deve incluir ao menos
a O nome do DC responsaacutevel pela implementaccedilatildeo do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (veja a seccedilatildeo opccedilotildees de
certificaccedilatildeo neste documento)7
b Os cultivos inclusos no escopo de certificaccedilatildeo
c As atividades processos e niacuteveis de rastreabilidade inclusos no escopo da certificaccedilatildeo por cultivo
d Quaisquer das seguintes entidades certificaacuteveis incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo nuacutemero de membros do grupo de um grupo fazendas de uma fazenda individual ou multi-fazenda locais subcontratados certificados sob o escopo do DC
e As datas de validade do certificado
f Adicionalmente para DCs que tenham produccedilatildeo agriacutecola no seu escopo de certificaccedilatildeo um anexo com a aacuterea certificada e o volume estimado a ser colhido dentro do ano de certificaccedilatildeo por cultivo vaacutelido por um ano Esse anexo deve ser fornecido anualmente (apoacutes cada auditoria anual e apenas em caso de decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva) com base na estimativa de
volume anual
12 OPCcedilOtildeES DE CERTIFICACcedilAtildeO Esta seccedilatildeo explica as possiacuteveis estruturas nas quais os DCs podem aderir ou permanecer parte do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest
Alliance chamada opccedilotildees de certificaccedilatildeo Existem cinco opccedilotildees de certificaccedilatildeo das quais as primeiras trecircs se aplicam a organizaccedilotildees que incluam produccedilatildeo agriacutecola em seu escopo de certificaccedilatildeo As uacuteltimas duas se aplicam para a cadeia de suprimentos excluindo a produccedilatildeo
agriacutecola8
7 Nota uma entidade investindo no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance pode ser mencionada sob o nome da fazenda ou grupo de fazendas se diferir do nome do DC
implementando o programa Para fazendas e grupos de produtores isso eacute o nome da fazenda ou grupo de fazendas e natildeo o nome da entidade que investe no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance (se diferir da fazenda ou grupo de fazendas)
8 No caso em que DCs que tenham produccedilatildeo agriacutecola em seu escopo tambeacutem incluam atividades de cadeia de suprimentos sua opccedilatildeo permanece a mesma contudo requisitos aplicaacuteveis da norma podem ser adicionados dependendo dessas atividades
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Opccedilotildees de Certificaccedilatildeo Colunas
aplicaacuteveis na
Norma
Implicaccedilotildees
no Escopo
1 Grupo de Fazendas
Um grupo de fazendas (membros do grupo) organizadas que implementa um sistema de gestatildeo comum
O grupo pode estar organizado como uma associaccedilatildeo ou cooperativa ou ser gerenciado por uma fazenda ou outro agente da cadeia de suprimento como um exportador ou outra entidade
Esse tipo de certificaccedilatildeo eacute direcionado para fazendas pequenas que natildeo tem meios de se certificar
individualmente contudo grandes fazendas podem ser parte ou formar um grupo9
Certificado
de grupo
Produccedilatildeo
agriacutecola estaacute incluiacuteda no
escopo
2 Fazenda Individual (grande ou pequena)
Uma fazenda individual que deteacutem ou gerencia uma fazenda com uma estrutura organizacional independente onde a gerecircncia e todas as atividades satildeo realizadas em uma uacutenica localidade fiacutesica
Este tipo de certificaccedilatildeo eacute direcionado para as fazendas individuais que desejam se certificar de maneira independente A maioria seraacute de fazendas grandes contudo fazendas pequenas tambeacutem podem se certificar sob esta opccedilatildeo
Cert Indiv Produccedilatildeo agriacutecola
estaacute incluiacuteda no escopo
3 Multi-fazenda
Duas ou mais fazendas detidas ou alugadas por uma ou mais entidades cujas operaccedilotildees e praacuteticas agriacutecolas satildeo gerenciadas centralmente independente da certificaccedilatildeo Se quaisquer dessas condiccedilotildees natildeo se aplicar as fazendas natildeo podem se certificar como uma multi-fazenda e devem se certificar sob a
opccedilatildeo grupo de fazendas ou se dividir em vaacuterias fazendas individuais
Cert Indiv Produccedilatildeo agriacutecola estaacute
incluiacuteda no escopo
4 Local individual
Uma organizaccedilatildeo individual que natildeo tem produccedilatildeo agriacutecola no escopo de sua certificaccedilatildeo Rainforest Alliance onde a gerecircncia e todas as atividades satildeo realizadas em uma uacutenica localidade fiacutesica
Requisitos para Cadeia
de Suprimentos
Apenas Cadeia de
Suprimento
5 Multi-local
Uma organizaccedilatildeo que natildeo tem a produccedilatildeo agriacutecola no escopo de sua certificaccedilatildeo Rainforest Alliance e
tem um local central identificado sob o qual dois ou mais locais estatildeo operando
Requisitos
para Cadeia de Suprimentos
Apenas
Cadeia de Suprimento
9 Fazendas grandes (ou multi-fazenda) com produtores contratados estatildeo cobertas sob esta opccedilatildeo de certificaccedilatildeo Neste caso as fazendas grandes ou multi-fazenda contam
como um membro grande do grupo e o SGI
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Tabela RC 2 Opccedilotildees de Certificaccedilatildeo
Regras gerais para todas as opccedilotildees de certificaccedilatildeo
121 A responsabilidade da conformidade de todos os atores que se enquadram sob o escopo de certificaccedilatildeo do DC eacute da gerecircncia central do DC
122 Todos os atores que estatildeo cobertos sob escopo de certificaccedilatildeo do DC devem ser registrados na PCRA dentro da conta de certificaccedilatildeo do DC
123 Uma NC em qualquer ator coberto pelo escopo de certificaccedilatildeo do DC (Ex fazenda local subcontratado prestador de serviccedilo intermediaacuterio etc) afeta o status de certificaccedilatildeo do DC como um todo
Regras adicionais para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (opccedilotildees 1 a 3)
124 Nenhuma fazenda deve estar simultaneamente certificada sob mais de um certificado Rainforest Alliance para todas as suas aacutereas de cultivo certificado Rainforest Alliance
125 Produccedilatildeo paralela de cultivo(s) certificado(s) dentro de uma fazenda natildeo eacute permitida No caso de certificaccedilatildeo em grupo no entanto o DC pode ter membros do grupo em seu escopo de certificaccedilatildeo e membros do grupo excluiacutedos do escopo de certificaccedilatildeo
126 Se o DC utiliza intermediaacuterios estes devem estar incluiacutedos no Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance sob o escopo de certificaccedilatildeo do DC
127 A totalidade do escopo de certificaccedilatildeo incluindo a gerecircncia de um DC deve estar localizado dentro do mesmo paiacutes
Regras adicionais para certificaccedilatildeo em grupo e multi-fazenda (opccedilotildees 2 e 3)
128 Vendas certificadas de fazendas no escopo de certificaccedilatildeo devem ser gerenciadas centralmente pela gerecircncia do grupo ou multi-fazenda
129 Para todos os DCs o Gerente de Certificaccedilatildeo ou Gerente do SGI deve ser ao menos um dos usuaacuterios na PCRA
1210 Todas as entidades incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo devem estar conformes com o niacutevel de certificaccedilatildeo mais alto dentro do grupo ou multi-fazenda (veja os niacuteveis nos Requisitos de Produccedilatildeo Agriacutecola)
1211 Os grupos podem subdividir os membros do grupo em diferentes secccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilatildeo internasubgrupos etc Nesses casos o seguinte se aplica
a Deve haver um sistema de gestatildeo primaacuterio que seja responsaacutevel pela conformidade de todos os atores que se enquadram no escopo de certificaccedilatildeo de todo o grupo
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b Cada secccedilatildeoregiatildeoregiatildeo de inspeccedilatildeo internasubgrupo etc pode implementar um sistema de inspeccedilotildees internas desde que a gerecircncia primaacuteria do grupo verifique o funcionamento do sistema de inspeccedilatildeo interna de cada secccedilatildeoregiatildeoregiatildeo
de inspeccedilatildeo internasubgrupo durante a autoavaliaccedilatildeo
1212 Se fazendas grandes forem parte de um grupo
a Todas as fazendas grandes e unidades de processamento cobertas no escopo de certificaccedilatildeo do grupo devem estar
registradas na PCRA dentro da conta de certificaccedilatildeo do grupo
b Os requisitos de gestatildeo aplicaacuteveis aos membros do grupo com fazendas grandes devem ser implementados pelos membros do
grupo com fazendas grandes entretanto a gerecircncia do grupo eacute responsaacutevel pela conformidade
Regras adicionais para certificaccedilatildeo multi-local e multi-fazenda (opccedilotildees 3 e 5)
1213 Todos os locais eou fazendas devem ter uma relaccedilatildeo legal ou contratual com a gerecircncia central do DC e devem estar sujeitos ao sistema de gestatildeo unificado para gerenciamento de todas as atividades relacionadas ao escopo de certificaccedilatildeo ao menos
1214 Dois ou mais locais eou fazendas satildeo considerados operando em um sistema unificado se
a Existe uma localidade central identificada onde as atividades dos locais eou fazendas satildeo gerenciados
b A implementaccedilatildeo dos Requisitos da Norma eacute gerenciada centralmente
c Os documentos e registros necessaacuterios para certificaccedilatildeo satildeo armazenados pelo local eou fazenda
d Existem evidecircncias que comprovam que a gerecircncia central eacute de posse ou contratada pelos locais eou fazendas para
gerenciar as aacutereas de produccedilatildeo e processamento
1215 No caso de certificaccedilatildeo multi-local em niacutevel de cadeia de suprimentos (natildeo multi-fazenda) os locais podem estar localizados em mais
de um paiacutes Contudo todos os locais devem estar localizados dentro das mesmas regiotildees geograacuteficas permitidas As regiotildees geograacuteficas permitidas satildeo
a Aacutefrica
b Aacutesia e Paciacutefico
c Europa Oriente Meacutedio e Turquia
d Ameacuterica Latina
e EUA e Canadaacute
A lista de paiacuteses correspondentes agraves regiotildees geograacuteficas permitidas estaacute disponiacutevel na seguinte paacutegina do site da Rainforest Alliance httpswwwrainforest-allianceorgbusinessgeographical-scopes-rainforest-alliance-2020-certification-program
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Subcontratados prestadores de serviccedilos e intermediaacuterios
DCs podem fazer uso de subcontratados eou prestadores de serviccedilo eou intermediaacuterios para atividades certificadas Esta seccedilatildeo explica as opccedilotildees e condiccedilotildees que se aplicam
1216 Subcontratados podem ser incluiacutedos no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance sob as seguintes opccedilotildees
a Como parte do escopo de certificaccedilatildeo de um DC
b Como parte do escopo de certificaccedilatildeo de vaacuterios DCs
c Certificados de forma independente
1217 Prestadores de serviccedilo e intermediaacuterios podem ser incluiacutedos no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance sob as seguintes opccedilotildees
a Como parte do escopo de certificaccedilatildeo de um DC
b Como parte do escopo de certificaccedilatildeo de vaacuterios DCs
1218 Subcontratados eou prestadores de serviccedilo eou intermediaacuterios devem cumprir com todos os requisitos aplicaacuteveis ao seu escopo dependendo das atividades realizadas Por exemplo rastreabilidade condiccedilotildees de trabalho aplicaccedilotildees de insumos uso de selo etc
Opccedilatildeo Condiccedilotildees que se aplicam
1219 Subcontratadosprestadores de serviccedilointermediaacuterios incluiacutedos sob o escopo de
um ou mais DCs
a O DC que faz uso dos serviccedilos de subcontratadosprestadores de serviccedilointermediaacuterios deve assumir total responsabilidade pela conformidade do subcontratadoprestador de
serviccedilointermediaacuterio antes que possam ser incluiacutedos em seu escopo
b No caso em que um subcontratadoprestador de serviccedilointermediaacuterio estiver incluiacutedo no escopo de certificaccedilatildeo de vaacuterios DCs o subcontratadoprestador de serviccedilointermediaacuterio deve ser incluiacutedo no escopo de verificaccedilatildeo e processo de certificaccedilatildeo de todos os DCs que usam seus serviccedilos
c O subcontratadoprestador de serviccedilointermediaacuterio que estiver incluso sob o escopo de um DC
que eacute (a ser) parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance deve ter uma relaccedilatildeo legal ou contratual com o DC que estaacute recebendo os serviccedilos
d O subcontratado deve ser registrado dentro da conta de certificaccedilatildeo do DC que estaacute fazendo uso de seus serviccedilos
e O subcontratado natildeo deve oferecer serviccedilos como certificado sob o programa Rainforest Alliance a outros DCs de maneira independente do DC que o estaacute certificando sob seu escopo
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Opccedilatildeo Condiccedilotildees que se aplicam
1220 Subcontratados certificados de maneira independente
(isso natildeo se aplica para prestadores de serviccedilo)
a Subcontratados podem ser certificados de maneira independente apenas como um DC se seus
serviccedilos prestados estiverem relacionados ao produto certificado (Ex processamento armazenagem transporte ensaque etc)
b O subcontratado deve ser registrado com sua proacutepria conta de certificaccedilatildeo
c O subcontratado que eacute (a ser) certificado no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance de forma independente eacute responsaacutevel pela sua proacutepria conformidade com os requisitos aplicaacuteveis
d O subcontratado que eacute (a ser) certificado no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance de forma independente eacute considerado como qualquer outro DC que eacute (a ser) certificado no
programa Rainforest Alliance
e Subcontratados certificados de forma independente devem passar pelo processo de certificaccedilatildeo de forma independente e portanto receber seu proacuteprio certificado
f O subcontratado pode oferecer serviccedilos como certificado sob o programa Rainforest Alliance para qualquer cliente para o escopo que detenham um certificado vaacutelido
Tabela RC 4 Condiccedilotildees de certificaccedilatildeo para subcontratados
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13 VERIFICACcedilAtildeO DE CONFORMIDADE
Esta seccedilatildeo explica o ciclo de certificaccedilatildeo de trecircs anos o qual os DCs aderem e permanecem como parte do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance Tambeacutem explica os diferentes niacuteveis de verificaccedilatildeo que podem se aplicar
O processo de certificaccedilatildeo eacute baseado em um ciclo de trecircs anos com verificaccedilotildees anuais (confirmaccedilatildeo atraveacutes do fornecimento de
evidecircncias objetivas que requisitos especiacuteficos foram cumpridos10) conforme ilustrado na figura abaixo Isso demanda uma verificaccedilatildeo interna anual (inspeccedilotildees Internas e autoavaliaccedilotildees) e verificaccedilotildees externas (em geral auditorias de EC realizadas por ECs independentes autorizadas pela Rainforest Alliance - e em alguns casos verificaccedilotildees pela Rainforest Alliance)
Figura RC 2 Ciclo de certificaccedilatildeo de trecircs anos
10 Definiccedilatildeo da Alianccedila ISEAL adaptada da ISO 9000
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Aplicabilidade da verificaccedilatildeo externa de conformidade para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (opccedilotildees 1 a 3)
131 Todos os DCs que tenham produccedilatildeo agriacutecola em seu escopo devem receber uma auditoria anual de uma EC no local uma auditoria de certificaccedilatildeo e duas auditorias de supervisatildeo para cada ciclo de trecircs anos
132 Todas as entidades (fazendas locais intermediaacuterios subcontratados etc) cobertas pelo escopo do DC devem ser consideradas na seleccedilatildeo da amostra da auditoria anual feita pela EC de acordo com o capiacutetulo de Regras de Auditoria desde documento
Aplicabilidade da verificaccedilatildeo externa de conformidade para DCs de Cadeia de Suprimentos (opccedilotildees 4 e 5)
Para DCs de Cadeia de Suprimento o tipo de verificaccedilatildeo externa anual pode variar com base no niacutevel de verificaccedilatildeo designado a cada local do DC Adicionalmente em alguns casos de risco muito baixo um local ou DC pode ser isento de uma verificaccedilatildeo de uma EC e nesse caso a
Rainforest Alliance realizaraacute a verificaccedilatildeo (niacuteveis de verificaccedilatildeo na tabela 5)
133 Todos os locais no escopo de certificaccedilatildeo de um DC que natildeo tenham produccedilatildeo agriacutecola em escopo devem ser designados com um niacutevel de verificaccedilatildeo conforme a tabela 5 abaixo pela PCRA
134 O niacutevel de verificaccedilatildeo eacute designado por local pela PCRA com base nos indicadores de risco fornecidos pelo DC na PCRA ao se registrar e definir ou atualizar o escopo de certificaccedilatildeo (veja os passos no processo de certificaccedilatildeo)
135 O niacutevel de verificaccedilatildeo designado por local deve definir o tipo e frequecircncia de verificaccedilatildeo requerida por local conforme a tabela 5
Tabela RC 5 Niacuteveis de Verificaccedilatildeo
Niacutevel de
Verificaccedilatildeo
Meacutetodo de Verificaccedilatildeo
Ano 1 certificaccedilatildeo Ano 2 supervisatildeo Ano 3 supervisatildeo
A - Muito baixo Revisatildeo da Rainforest Alliance Verificaccedilatildeo automaacutetica da Rainforest
Alliance
Verificaccedilatildeo automaacutetica da Rainforest
Alliance
B - Baixo Auditoria de certificaccedilatildeo Remota por
uma EC
Revisatildeo da Rainforest Alliance Verificaccedilatildeo automaacutetica da Rainforest
Alliance
C - Meacutedio Auditoria de certificaccedilatildeo no local por
uma EC
Auditoria de supervisatildeo Remota por
uma EC
Revisatildeo da Rainforest Alliance
D - Alto Auditoria de certificaccedilatildeo no local por uma EC
Auditoria de supervisatildeo no local por uma EC
Auditoria de supervisatildeo Remota por uma EC
E - Muito alto Auditoria de certificaccedilatildeo no local por uma EC
Auditoria de supervisatildeo no local por uma EC
Auditoria de supervisatildeo no local por uma EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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136 Os indicadores de risco que definem o niacutevel de verificaccedilatildeo incluem mas natildeo estatildeo limitados a atividades local informaccedilatildeo do cultivo volume (veja a tabela 6 Limites de Pequenos Volumes) aplicabilidade de qualquer requisito do capiacutetulo 5 da norma histoacuterico etc
137 DCs de Cadeia de Suprimento com posse eou manipulando fisicamente volumes inferiores aos limites estabelecidos abaixo satildeo considerados DCs de pequenos volumes o qual pode justificar um niacutevel de verificaccedilatildeo mais baixo No caso de vaacuterios locais ou vaacuterios cultivos estarem sob um escopo de certificaccedilatildeo o seguinte se aplica
a No caso de vaacuterios cultivos todos os volumes de todos os cultivos devem ser inferiores aos respectivos limites estabelecidos
abaixo
b No caso de vaacuterios locais o total de volumes de todos os locais deve ser inferior aos respectivos limites estabelecidos abaixo
CultivoSetor Volume Total Produto Equivalente Cafeacute 100 MT Cafeacute Verde Cacau 75 MT Amecircndoa de cacau ChaacuteRooibos 100 MT Chaacute Preparado Bananas 500 MT Fruta inteira Frutas e vegetais 20 MT FrutaVegetal inteiro Avelatilde 50 MT Amecircndoa de avelatilde Oacuteleo de palma 600MT Oacuteleo de palma cru Oacuteleo de Coco 100MT Oacuteleo de Coco Bruto Ervas e Especiarias 50 MT Ervas e especiarias secas Baunilha 10 MT Gratildeo de baunilha Flores 500000 Hastes Hastes de flores Tabela RC 6 Limites para pequenos volumes
138 Todos os locais com niacutevel de verificaccedilatildeo A (e portanto o de risco mais baixo) podem ser isentos de uma auditoria externa de uma EC e devem passar por um processo de autorizaccedilatildeo (uma aprovaccedilatildeo para entrar no Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance fornecida pela Rainforest Alliance) para se tornarem ou permanecerem parte do Programa Rainforest Alliance11
139 Para DCs que tenham locais com o niacutevel de verificaccedilatildeo A incluiacutedos em seu escopo o seguinte se aplica
11 Estes podem ser por exemplo (podendo estar sujeito agrave mudanccedilas)
- DCs que manipulam volumes muito baixos de produtos certificados - DCs que natildeo manipulam fisicamente os produtos certificados e que natildeo compram produtos diretamente de DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
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a No caso em que todo o escopo do DC se enquadre no niacutevel de verificaccedilatildeo A a Rainforest Alliance forneceraacute um certificado de aprovaccedilatildeo para o DC com a data inicial na data de sua emissatildeo pela Rainforest Alliance e uma validade de trecircs anos sujeito
ao fato de o DC manter o niacutevel de verificaccedilatildeo A
b Para certificaccedilatildeo multi-local com locais em diferentes niacuteveis de verificaccedilatildeo a Rainforest Alliance forneceraacute um certificado de aprovaccedilatildeo ao DC para os locais com niacutevel A com a validade dependente de uma certificaccedilatildeo por uma EC Uma vez que o certificado da EC se torne vaacutelido o certificado de aprovaccedilatildeo teraacute as mesmas datas de validade que o certificado da EC
c A Rainforest Alliance se reserva o direito de requerer uma auditoria da Rainforest Alliance ou de uma EC em locais aprovados
d No evento em que um local aprovado seja considerado como natildeo-conforme com quaisquer dos processos ou requisitos aplicaacuteveis da norma durante dada auditoria o DC deve arcar com todos os custos da auditoria e completar um processo de
auditoria de certificaccedilatildeo dentro de 12 semanas apoacutes a data em que o local foi considerado como natildeo-conforme para permanecer parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
1310 No caso de uma certificaccedilatildeo multi-local com locais em diferentes niacuteveis de verificaccedilatildeo a amostra da auditoria da EC deve ser calculada a partir dos locais com niacuteveis de verificaccedilatildeo B ateacute E e os tipos de verificaccedilatildeo devem ser representativos aos niacuteveis de verificaccedilatildeo conforme definidos no capiacutetulo de Regras de Auditoria deste documento
1311 Em alguns casos DCs podem se aplicar para um niacutevel de verificaccedilatildeo mais baixo sob as condiccedilotildees especificadas sob a seccedilatildeo de incentivos deste documento
1312 A Rainforest Alliance se reserva o direito de aumentar o niacutevel de verificaccedilatildeo de um local com base em sua proacutepria anaacutelise de risco
Verificaccedilatildeo e Monitoramento da Rainforest Alliance
Todos os DCs seratildeo incluiacutedos nas atividades de monitoramento realizadas pela Rainforest Alliance A Rainforest Alliance analisaraacute os dados de cada DC que passar pelo processo de certificaccedilatildeo para monitorar a conformidade da EC e do DC com as regras dos documentos de asseguramento aplicaacuteveis e com os requisitos aplicaacuteveis da norma A Rainforest Alliance forneceraacute uma licenccedila para uso da Plataforma de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance se os dados fornecidos pelo DC eou EC durante o processo de certificaccedilatildeo forem crediacuteveis corretos e
completos As seguintes regras se aplicam
1313 A licenccedila deve ter o mesmo escopo que o mencionado no certificado
1314 Um certificado natildeo deve estar vaacutelido sem uma licenccedila ativa
1315 Os DCs natildeo devem embarcar processar ou vender produtos com uma declaraccedilatildeo de produto Rainforest Alliance sem ter uma licenccedila para usar a Plataforma Rainforest Alliance como resultado do processo de auditoria
1316 Para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola a licenccedila deve ser atualizada anualmente apoacutes a verificaccedilatildeo da EC para incluir o volume estimado a ser colhido no ciclo de colheita do ano
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14 PROCESSO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Esta seccedilatildeo descreve os passos a serem tomados pelos diferentes atores envolvidos no processo de certificaccedilatildeo de um DC Isso inclui o processo de autorizaccedilatildeo
bull A coluna ldquoPassordquo descreve o passo no processo e as condiccedilotildees que se aplicam
bull A coluna ldquoRAECDCrdquo descreve o ator responsaacutevel por implementar o passo
Todos os prazos no processo de certificaccedilatildeo satildeo contados em semanas (sete dias comeccedilando por qualquer dia da semana)
Figura RC2 Visatildeo geral do processo de certificaccedilatildeo
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12 No caso de uma extensatildeo de escopo o DC inicia do passo 2 em diante 13 Os requisitos a serem autosselecionaacuteveis natildeo satildeo mandatoacuterios mas podem ser selecionados para serem incluiacutedos no escopo de certificaccedilatildeo de maneira voluntaacuteria por exemplo
para fazer declaraccedilotildees adicionais
Processo de Certificaccedilatildeo
Passo Regras por passo
Passos para determinar os requisitos aplicaacuteveis
1 O DC cria uma conta de certificaccedilatildeo na Plataforma de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance (PCRA)
141 Todos os DCs que desejem entrar no Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance devem criar uma conta de certificaccedilatildeo na PCRA
O DC
2
O DC defineatualiza o escopo de certificaccedilatildeo12
142 Apoacutes criar uma conta de certificaccedilatildeo os DCs devem preencher todas as informaccedilotildees necessaacuterias para definir o seu escopo de certificaccedilatildeo e niacutevel de verificaccedilatildeo
143 Essa informaccedilatildeo deve ser revisada e atualizada (onde necessaacuterio) anualmente
144 Todo o escopo de certificaccedilatildeo deve estar coberto pela conta de certificaccedilatildeo Entretanto um DC pode optar por criar contas de certificaccedilatildeo separadas para cobrir todo o escopo de certificaccedilatildeo no caso em que o DC siga processos de certificaccedilatildeo separados por conta de certificaccedilatildeo e escopo
O DC
3 A Rainforest Alliance forneceatualiza a lista de requisitos aplicaacuteveis da norma e requisitos a serem autosselecionaacuteveis
145 Uma vez que o DC definiu seu escopo de certificaccedilatildeo na PCRA a Rainforest Alliance deve fornecer a lista dos requisitos aplicaacuteveis atraveacutes da PCRA bem como os requisitos que podem ser autosselecionaacuteveis13
146 A Rainforest Alliance se reserva o direito de atualizar os requisitos aplicaacuteveis com um periacuteodo de notificaccedilatildeo a ser definido caso a caso
A Rainforest
Alliance
4 O DC selecionaatualiza os requisitos autosselecionaacuteveis e os medidores
147 O DC deve revisar a lista de requisitos aplicaacuteveis fornecida pela PCRA adicionar os requisitos autosselecionaacuteveis
(se desejado) e estabelecer a meta dos medidores
148 Se o escopo de certificaccedilatildeo estiver correto o DC pode confirmaacute-lo na PCRA A partir desse momento em
diante transaccedilotildees de entrada na plataforma de rastreabilidade RA seratildeo permitidas
O DC
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14 Para mais informaccedilotildees veja a seccedilatildeo Niacuteveis de Verificaccedilatildeo deste documento 15 A Rainforest Alliance estaacute explorando as possibilidades de estabelecer um sistema de alocaccedilatildeo de auditorias gerenciado pela Rainforest Alliance Isso foi iniciado para cacau na Costa do Marfim mas pode ser estendido para outros cultivos e paiacuteses
149 Se o escopo natildeo estiver correto o DC deve corrigi-lo na PCRA antes de confirmaacute-lo A aplicabilidade dos requisitos da norma pode mudar e o niacutevel de verificaccedilatildeo pode mudar
Passos para definiccedilatildeo do plano de gestatildeo com base em risco e o niacutevel de verificaccedilatildeo
5 A Rainforest Alliance forneceatualiza a lista de requisitos aplicaacuteveis
1410 Uma vez que o DC confirme seu escopo de certificaccedilatildeo a Rainforest Alliance deve forneceratualizar a lista dos requisitos aplicaacuteveis e os niacuteveis de verificaccedilatildeo14
A Rainforest Alliance
6 O DC completaatualiza o processo de anaacutelise de risco e faz o seu plano de gestatildeo
1411 O DC deve usar as ferramentas aplicaacuteveis conforme mencionadas na norma requeridas para definir as accedilotildees de mitigaccedilatildeo que devem ser incluiacutedas no plano de gestatildeo
1412 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola devem fornecer geodados na PCRA aos quais a PCRA forneceraacute mapas de risco de registro de geolocalizaccedilatildeo e as accedilotildees de mitigaccedilatildeo aplicaacuteveis (mais informaccedilotildees sobre geodados
veja o Anexo Orientaccedilotildees sobre Requisitos de Dados de Geolocalizaccedilatildeo e Mapas de Risco de Geodados)
1413 Para cada risco identificado o DC deve implementar as accedilotildees de mitigaccedilatildeo Accedilotildees de mitigaccedilatildeo fornecidas pela Ferramenta da Rainforest Alliance satildeo fortemente recomendadas mas o DC pode modificaacute-las se outras accedilotildees forem consideradas mais apropriadas para endereccedilar o risco
O DC
Passos para aplicaccedilatildeo para uma auditoria realizada por uma EC autorizada pela Rainforest Alliance
7 O DC escolhe uma EC autorizada pela Rainforest Alliance
1414 Todos os DCs que necessitem de uma auditoria de uma EC devem escolher uma EC autorizada pela Rainforest Alliance para seu escopo de certificaccedilatildeo
1415 Para solicitar uma cotaccedilatildeo com uma EC autorizada para seu escopo o DC deve compartilhar com a EC o Formulaacuterio de Aplicaccedilatildeo agrave Certificaccedilatildeo (FAC)
1416 ECs podem oferecer cotaccedilotildees ao DC ou o DC pode solicitar cotaccedilotildees da EC com base na informaccedilatildeo do FAC
1417 O DC pode escolher a EC de sua preferecircncia Entretanto a Rainforest Aliance se reserva o direito de designar a EC ao DC no caso em que riscos sejam identificados pela Rainforest Alliance15
O DC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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16 Para mais informaccedilotildees sobre o conteuacutedo do contrato de certificaccedilatildeo veja as Regras para Autorizaccedilatildeo de Entidades Certificadoras 17 No processo de confirmaccedilatildeo tanto a EC como o DC confirmam na PCRA que eles assinaram um contrato de certificaccedilatildeo incluindo uma claacuteusula de confidencialidade que permitiraacute que a Rainforest Alliance compartilhe as informaccedilotildees fornecidas pelo DC para o EC dentro da PCRA
8 A EC assina o contrato com o DC e confirma o escopo
1418 Todos os DCs que precisem de uma auditoria de certificaccedilatildeo realizada por uma EC devem assinar um contrato de certificaccedilatildeo16 com a EC selecionada e confirmar o contrato atraveacutes de uma processo de confirmaccedilatildeo17 na PCRA Isso daraacute acesso ao perfil completo do DC para a EC onde o progresso pode ser monitorado e a informaccedilatildeo necessaacuteria para a preparaccedilatildeo da auditoria deve ser compartilhada
1419 A EC deve verificar a informaccedilatildeo fornecida pelo DC na PCRA e confirmar com base em seu conhecimento o escopo e niacuteveis de verificaccedilatildeo do DC
1420 Se o escopo e quaisquer niacuteveis de verificaccedilatildeo estiverem incorretos isso deve ser ajustado na PCRA pelo DC Mudanccedilas no escopo podem resultar em mudanccedilas na aplicabilidade dos requisitos da norma nos niacuteveis de
verificaccedilatildeo e nos custos de auditoria
O DC + A EC
Passos para implementar o programa coletar os dados aplicaacuteveis e verificaccedilatildeo interna de conformidade
9 O DC completa a implementaccedilatildeo dos requisitos aplicaacuteveis da norma
1421 Todos os DCs devem implementar todos os requisitos aplicaacuteveis da Norma de Agricultura Sustentaacutevel Rainforest Alliance para o ano relevante de certificaccedilatildeo que ainda natildeo estiverem totalmente implementados Isso inclui os requisitos autosselecionaacuteveis e medidores se aplicaacuteveis e as accedilotildees de mitigaccedilatildeo definidas no processo de anaacutelise de risco
1422 Em paiacuteses onde exista uma Rede de Treinadores Associados (RTA) o DC pode utilizar um dos Treinadores Associados aprovados pela Rainforest Alliance A lista de paiacuteses onde haacute uma Rede de Treinadores Associados
e a lista de treinadores aprovados por paiacutes pode ser encontrada na Rede de Aprendizagem Rainforest Alliance
O DC
10 O DC coleta dados e verifica sua proacutepria conformidade
1423 Todos os DCs devem avaliar sua proacutepria conformidade e a de todas as entidades enquadradas sob sua
responsabilidade (veja opccedilotildees de certificaccedilatildeo) com todos os requisitos aplicaacuteveis e endereccedilar quaisquer NCs
O DC
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18 Uma semana eacute 7 dias comeccedilando por qualquer dia da semana independentemente de feriados nacionais
identificadas Para maiores informaccedilotildees sobre a verificaccedilatildeo interna de conformidade veja os requisitos sobre autoavaliaccedilatildeo e inspeccedilotildees internas na Norma
Passos para preparaccedilatildeo para a verificaccedilatildeo externa de conformidade
11 A EC e o DC acordam as datas de auditoria
1424 A EC deve indicar as datas programadas de auditoria na PCRA 6 semanas18 antes do primeiro dia da auditoria
(certificaccedilatildeo recertificaccedilatildeo supervisatildeo) Se a data mudar ela deve ser ajustada na PCRA em ateacute 6 semanas antes do primeiro dia das novas datas de auditoria
1425 No evento em que a auditoria tem sua realizaccedilatildeo planejada ou ocorre apoacutes mais de 6 meses da confirmaccedilatildeo
de escopo do DC o DC deve atualizar seu escopo e implementar quaisquer novos requisitos que possam ser aplicaacuteveis com base na atualizaccedilatildeo de escopo antes da auditoria
A EC
12 O DC atualizafornece os dados para preparaccedilatildeo de auditoria ou aprovaccedilatildeo
1426 Todos os DCs devem completar ou revisar seus dados de preparaccedilatildeo de auditoria ou aprovaccedilatildeo e fornecer os
documentosdados aplicaacuteveis da lista abaixo
Documentodado Requisito Aplicaacutevel a
a Informaccedilatildeo do escopo de certificaccedilatildeo incluindo detalhes dos locais unidades de
processamento intermediaacuterios subcontratados e prestadores de serviccedilo (fornecido na PCRA)
Todos os DCs
b Ferramenta de Avaliaccedilatildeo de Capacidade de Gestatildeo
111 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
c Anaacutelise de risco do DC 131 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
d Plano de gestatildeo 132113 Todos os DCs auditados
e Autoavaliaccedilatildeo (fornecida na PCRA) 142 Todos os DCs
f Registro de trabalhadores 125 Todos os DCs auditados
O DC
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g Layout da disposiccedilatildeo das
instalaccedilotildeesinfraestruturas incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo
1210 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
h Fluxo de produto mapeado 214 Todos os DCs auditados
i Registro de Membros de Grupo (RMG) (fornecido na PCRA)
124 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
j Geodados (combinaccedilatildeo de pontos e poliacutegonos
requeridos pela norma) (fornecido na PCRA)
12121213121
41215
Todos os DCs de Produccedilatildeo
Agriacutecola
k Ferramenta de Matriz Salarial 541 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
l Dados dos indicadores (fornecidos na PCRA) Qualquer requisito aplicaacutevel com indicador
Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
1427 1428 A Rainforest Alliance se reserva o direito de requerer que o DC envie quaisquer dos documentos dessa lista ou
quaisquer outros documentos relacionados com a conformidade com os requisitos da Norma ou Asseguramento na PCRA
1429 Essa informaccedilatildeo deve estar disponiacutevel ao EC na PCRA ao menos 4 semanas antes do primeiro dia programado
para auditoria Se a informaccedilatildeo natildeo estiver completa 4 semanas antes da auditoria a auditoria deve ser postergada
13 A PCRA fornece dados de preparaccedilatildeo de auditoria agrave EC
1430 Para todas as auditorias realizadas por uma EC aleacutem da informaccedilatildeo fornecida pelo DC a Rainforest Alliance deve fornecer o seguinte com base no niacutevel de risco designado para a conformidade com a norma
a Uma lista de verificaccedilatildeo da auditoria com os requisitos miacutenimos a serem verificados
b Para todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola mapas de risco de geodados com base nos geodados fornecidos pelo DC Para mais informaccedilotildees veja o anexo sobre geodados e mapas de risco neste documento
c Para todos os DCs multi-locais uma lista de locais eou unidades de processamento a serem usadas para definir a amostra da auditoria
A Rainforest Alliance
14 A EC planeja e prepara a auditoria (certificaccedilatildeo ou supervisatildeo)
1431 Antes de cada auditoria de certificaccedilatildeo ou supervisatildeo a EC deve planejar e preparar a auditoria incorporando a informaccedilatildeo fornecida pelo DC nos dados de preparaccedilatildeo de auditoria e nos mapas de risco fornecidos pela Rainforest Alliance
A EC
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1432 A EC deve fornecer o plano de auditoria ao menos 2 semanas antes da data de iniacutecio de auditoria conforme especificado no Capiacutetulo 2 na seccedilatildeo Planejamento e Preparaccedilatildeo da Auditoria
Para maiores informaccedilotildees sobre as regras que se aplicam para a auditoria veja a seccedilatildeo sobre verificaccedilatildeo externa de
conformidade abaixo Para maiores informaccedilotildees sobre o processo de auditoria veja o Capiacutetulo de Regras de Auditoria neste documento
Passos para as atividades de auditoria e poacutes-auditoria
15 A EC realiza a auditoria no local (certificaccedilatildeo recertificaccedilatildeo ou supervisatildeo)
1433 Se durante a auditoria a EC evidenciar que qualquer informaccedilatildeo no escopo de certificado e na ARCS do DC esteja incorreta isso deve ser ajustado pelo DC e quaisquer requisitos adicionais resultantes deste ajuste devem ser cumpridos antes da certificaccedilatildeo
1434 A auditoria pode ser combinada com auditorias para outros esquemas de certificaccedilatildeo desde que os requisitos
sejam verificados de acordo com o capiacutetulo de Regras de Auditoria desde documento
1435 Durante a reuniatildeo de fechamento da auditoria a EC deve fornecer a lista de natildeo-conformidades identificadas pela equipe de auditoria Essa lista pode mudar apoacutes a revisatildeo de qualidade da EC e nesse caso a EC deve notificar o DC sobre quaisquer mudanccedilas
Para maiores informaccedilotildees veja o capiacutetulo de Regras de Auditoria neste documento
A EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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16 A EC fornece um rascunho do relatoacuterio de auditoria na PCRA e realiza a revisatildeo de qualidade
1436 Para todas as auditorias a EC deve fornecer um rascunho do relatoacuterio de auditoria incluindo
a Um plano de auditoria atualizado que inclua as datas e a equipe de auditoria b Uma descriccedilatildeo das NCs na PCRA utilizando a lista de verificaccedilatildeo Rainforest Alliance c Uma descriccedilatildeo da amostra selecionada
1437 O rascunho do relatoacuterio de auditoria deve ser fornecido em ateacute 3 semanas apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria
1438 Apoacutes o rascunho do relatoacuterio de auditoria ter sido finalizado na PCRA o relatoacuterio deve ser revisado pela EC atraveacutes de seu sistema interno de gestatildeo de qualidade
1439 Caso a revisatildeo de qualidade revele quaisquer novas NCs a EC deve informar o DC e o DC deve fechaacute-las antes que a decisatildeo de certificaccedilatildeo seja tomada
1440 A Rainforest Alliance reserva o direito de requerer que a EC compartilhe os resultados da revisatildeo interna de qualidade da EC e requerer que a EC faccedila um seguimento desses resultados
A EC
17 O DC resolve as natildeo-conformidades
1441 Todos os DCs que recebam uma ou mais NCs devem fechar todas as NCs em requisitos mandatoacuterios seguindo o
processo descrito na seccedilatildeo Natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias deste documento
1442 O prazo para fechamento das NCs deve ser definido pelo DC e pela EC considerando o maacuteximo de 10 semanas apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria que eacute definido para que o DC forneccedila evidecircncias de fechamento para a EC
O DC
18 A EC verifica que as natildeo-conformidades foram resolvidas
1443 A EC deve verificar que todas as evidecircncias enviadas pelo DC satildeo suficientes para fechar as NCs A EC pode conduzir uma auditoria de acompanhamento no local se necessaacuterio
A EC
19 A EC fornece o relatoacuterio final de auditoria e toma a decisatildeo de certificaccedilatildeo
1444 Para todas as auditorias a EC deve fornecer o relatoacuterio final de auditoria na PCRA incluindo a Quaisquer informaccedilotildees atualizadas com base na revisatildeo de qualidade
b Uma descriccedilatildeo do fechamento das NCs na PCRA utilizando a lista de verificaccedilatildeo Rainforest Alliance c A validaccedilatildeonatildeo-validaccedilatildeo dos dados fornecidos pelo DC
A EC
20 A EC toma e envia a decisatildeo de certificaccedilatildeo na PCRA A EC
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1445 Uma vez que a revisatildeo de qualidade do EC aprovar o relatoacuterio final de auditoria a EC deve tomar uma decisatildeo de certificaccedilatildeo (certificaccedilatildeo natildeo-certificaccedilatildeo decertificaccedilatildeo)
1446 A EC deve tomar a decisatildeo de certificaccedilatildeo dentro dos seguintes prazos
a Se quaisquer NCs forem identificadas dentro de 12 semanas apoacutes o uacuteltimo dia da auditoria
b Se nenhuma NC for identificada dentro de 4 semanas apoacutes o uacuteltimo dia da auditoria
Para maiores informaccedilotildees veja as Regras de Auditoria Rainforest Alliance
1447 Se a decisatildeo de certificaccedilatildeo for positiva a EC deve enviar uma solicitaccedilatildeo de licenccedila para a Rainforest Alliance
atraveacutes da PCRA em ateacute 1 semana apoacutes a decisatildeo de certificaccedilatildeo ter sido tomada
1448 Nesse caso a EC deve fazer o certificado na PCRA O certificado deve ser liberado para que o DC possa baixaacute-lo uma vez que a licenccedila tenha sido aprovada pela Rainforest Alliance
1449 Se a decisatildeo de certificaccedilatildeo natildeo for positiva (suspensatildeo cancelamento ou natildeo-certificaccedilatildeo) a EC deve enviar
sua decisatildeo atraveacutes da PCRA em ateacute 1 semana apoacutes a decisatildeo de certificaccedilatildeo ter sido tomada
21 A Rainforest Alliance realiza a anaacutelise dos dados
A Rainforest Alliance realiza a anaacutelise dos dados (manualmente eou automaticamente) Estas anaacutelises satildeo parte das atividades de monitoramento de DCs e ECs realizadas pela Rainforest Alliance e que podem resultar em atividades de asseguramento adicionais ou sanccedilotildees para a EC
1450 A Rainforest Alliance deve realizar atividades de monitoramento para todas as solicitaccedilotildees de licenccedila e fornecer
uma resposta para a EC em ateacute 1 semana apoacutes o recebimento da solicitaccedilatildeo
A Rainforest Alliance
22 A EC forneceesclarece a decisatildeo de certificaccedilatildeo e dados para a Rainforest Alliance
1451 Se solicitado pela Rainforest Alliance a EC deve esclarecer eou fornecer informaccedilotildees adicionais sobre a
decisatildeo de certificaccedilatildeo e dados em ateacute 1 semana apoacutes a solicitaccedilatildeo de informaccedilotildees ou esclarecimentos adicionais
A EC
23 O DC recebe a licenccedila para utilizar a plataforma de rastreabilidade e selo da Rainforest Alliance
1452 Se o processo de certificaccedilatildeo e toda a informaccedilatildeo estiver plenamente crediacutevel para a Rainforest Alliance uma licenccedila para o uso da plataforma de rastreabilidade RA deve ser emitida pela Rainforest Alliance
1453 Ateacute que a licenccedila seja emitida
A
Rainforest Alliance
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
37
Tabela RC 7 Processo de certificaccedilatildeo
a A DC natildeo deve vender ou embarcar nenhum produto com declaraccedilatildeo de produto Rainforest Alliance
b Nenhuma aprovaccedilatildeo de selo (veja a Poliacutetica de Rotulagem e Marcas Registradas da Rainforest Alliance) estaacute vaacutelida sem uma licenccedila vaacutelida e ativa na PCRA
c A EC natildeo deve liberar o certificado ao DC
1454 A Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo emitir uma licenccedila Em tal caso a certificaccedilatildeo natildeo deve ser vaacutelida
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
38
Tabela RC 8 Prazos do processo de certificaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
39
15 MEacuteTODO DE VERIFICACcedilAtildeO - AUDITORIA DE UMA EC
Essa seccedilatildeo descreve os diferentes tipos de auditoria aplicaacuteveis a DCs quando eles se aplicam e as regras e condiccedilotildees que se aplicam por auditoria
Tipos de auditorias
Tipo de auditoria Propoacutesito
Regras aplicaacuteveis
satildeo encontradas
em
Auditoria de Certificaccedilatildeo Recertificaccedilatildeo
151 Todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola e DCs com niacuteveis de verificaccedilatildeo B ateacute E devem receber uma auditoria de certificaccedilatildeo para se tornar parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance Eles devem receber uma auditoria de recertificaccedilatildeo a cada trecircs anos para permanecer parte do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
Verificaccedilatildeo de Conformidade
Auditoria de
Supervisatildeo 152 Para manter seu certificado um DC deve receber anualmente uma auditoria de
supervisatildeo DCs de Cadeia de Suprimento podem ser isentos de receber uma auditoria
de supervisatildeo externa ou de todas as auditorias de supervisatildeo com base em seu niacutevel de
risco Veja Verificaccedilatildeo de Conformidade
Verificaccedilatildeo de
Conformidade
Auditoria de Acompanhamento
153 Onde NCs forem identificadas durante as auditorias de (re)certificaccedilatildeo ou supervisatildeo a EC deve realizar uma auditoria de acompanhamento para verificar o fechamento das NCs
154 A EC deve decidir se eacute necessaacuterio realizar uma auditoria de acompanhamento no local ou se uma auditoria de acompanhamento remota eacute suficiente
Verificaccedilatildeo de Conformidade
Auditoria Surpresa 155 Aleacutem das auditorias de certificaccedilatildeo e supervisatildeo as ECs devem realizar auditorias surpresa em ao menos 10 dos DCs em sua carteira de DCs Rainforest Alliance para
verificar a continuidade da conformidade dos DCs selecionados
156 As ECs devem arcar com os custos das auditorias surpresas adicionais agraves auditorias de certificaccedilatildeo e supervisatildeo
Verificaccedilatildeo de
Conformidade
Auditoria de Investigaccedilatildeo
157 Uma auditoria de investigaccedilatildeo eacute realizada em resposta a uma queixa incidente comunicado ou informaccedilatildeo substancial especiacutefica em relaccedilatildeo a conformidade do DC e pode ser realizada pela Rainforest Alliance ou pela EC
Verificaccedilatildeo de Conformidade
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
40
Tipo de auditoria Propoacutesito
Regras aplicaacuteveis
satildeo encontradas
em
Auditoria de
Extensatildeo 158 Caso haja mudanccedilas no escopo de um DC que jaacute esteja certificado uma auditoria de
extensatildeo pode ser necessaacuteria dependendo do escopo da extensatildeo (geralmente
inclusotildees ao escopo) Auditorias de extensatildeo devem ser realizadas pela EC do DC
Verificaccedilatildeo de
Conformidade
Auditoria Sombra 159 Uma auditoria sombra eacute uma auditoria realizada pela Rainforest Alliance para avaliar e monitorar o desempenho de uma EC ao avaliar o desempenho de um auditorequipe de auditoria enquanto realizam uma auditoria de uma EC em campo Uma auditoria sombra natildeo tem custo para o DC
1510 Uma auditoria sombra geralmente natildeo tem nenhuma consequecircncia para o DC Contudo a Rainforest Alliance se reserva o direito de suspender cancelar ou natildeo
conceder uma licenccedila e requerer que a EC suspenda cancele ou natildeo conceda certificaccedilatildeo nos seguintes casos
a Se o DC falhar em cumprir com as obrigaccedilotildees descritas na seccedilatildeo Obrigaccedilotildees do DC durante qualquer auditoria
b Se a Rainforest Alliance identificar qualquer natildeo-conformidade com os requisitos da Norma e Asseguramento da Rainforest Alliance no DC que prejudiquem a credibilidade
do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance
1511 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que a EC faccedila o acompanhamento das natildeo-conformidades identificadas no DC
Regras para Autorizaccedilatildeo de Entidades
Certificadoras
Auditoria de Revisatildeo 1512 Uma auditoria de revisatildeo eacute uma auditoria realizada pela Rainforest Alliance para avaliar e monitorar o desempenho da EC ao realizar uma auditoria em um DC apoacutes uma auditoria realizada pela EC comparando os resultados de auditoria do auditorequipe de auditoria da EC e os do auditor Rainforest Alliance
1513 Uma auditoria de revisatildeo geralmente natildeo tem nenhuma consequecircncia para o DC Contudo a Rainforest Alliance se reserva o direito de suspender cancelar ou natildeo
conceder uma licenccedila e requerer que a EC suspenda cancele ou natildeo conceda certificaccedilatildeo nos seguintes casos
Regras para Autorizaccedilatildeo de Entidades
Certificadoras
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Tipo de auditoria Propoacutesito
Regras aplicaacuteveis
satildeo encontradas
em
a Se o DC falhar em cumprir com as obrigaccedilotildees descritas na seccedilatildeo Obrigaccedilotildees do DC
durante qualquer auditoria
b Se a Rainforest Alliance identificar qualquer natildeo-conformidade com os requisitos da Norma e Asseguramento da Rainforest Alliance no DC que prejudiquem a credibilidade do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance
1514 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que a EC faccedila o acompanhamento das natildeo-conformidades identificadas no DC
Tabela RC 9 Tipos de auditorias
Obrigaccedilotildees do DC durante qualquer auditoria
1515 Em todos os tipos de auditoria o DC deve
a Acomodar todas as atividades da auditoria conforme comunicadas pela equipe de auditoria antes durante e apoacutes a auditoria
b Cooperar totalmente com a equipe de auditoria
c Fornecer agrave equipe de auditoria acesso total a todas as instalaccedilotildees aacutereas e recursos necessaacuterios para avaliar o escopo de certificaccedilatildeo do DC durante o curso das atividades de auditoria
d Fornecer transporte em terra para a equipe de auditoria para qualquer viagem necessaacuteria entre os locais dentro do escopo de certificaccedilatildeoauditoria (por exemplo entre fazendas entre locais depara subcontratadosintermediaacuteriosfornecedores de
matildeo-de-obraprestadores de serviccedilo)
e Fornecer acesso aos trabalhadores trabalhadores temporaacuterios e contratados para realizaccedilatildeo de entrevistas sem coerccedilatildeo ou instruccedilotildeestreinamento de trabalhadores com respostas preparadas19
f O DC e seus representantes devem estar fora do campo de visatildeo durante as entrevistas dos trabalhadores para natildeo intimidar os trabalhadores nem a equipe de auditoria
19 Os trabalhadores devem ser capazes de explicar seu trabalho da forma que o percebem
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
42
g Pagar os trabalhadores envolvidos no processo de auditoria com uma taxa justa e equitativa
h Fornecer uma instalaccedilatildeo privativa para a equipe de auditoria realizar entrevistas quando necessaacuterio e natildeo deve tomar notas dos nomes ou setores dos entrevistados ou qualquer outra informaccedilatildeo que possa permitir que o DC rastreie quem foram os
trabalhadores entrevistados
i Natildeo gravar as entrevistas de forma alguma
j Garantir que seu pessoal natildeo interfira em quaisquer atividades da auditoria incluindo entrevistas de maacute feacute ou de outra forma
com o intento de atrapalhar a auditoria
k Aceitar as decisotildees da EC e enviar qualquer discordacircncia com o processo resultados ou decisatildeo de certificaccedilatildeo da auditoria de acordo com o Procedimento de Queixas estabelecido na seccedilatildeo Procedimento de Queixas
1516 O DC deve pagar agrave EC ao menos 70 das taxas de auditoria 3 semanas antes da primeira data da auditoria
1517 O plano de auditoria final confirmado na PCRA e anunciado ao DC pela EC deve ser mostrado ao DC em um local central de suas
instalaccedilotildees principais ao menos 1 semana antes da primeira data da auditoria de forma que todo o pessoal envolvido na certificaccedilatildeo seja informado da auditoria
1518 A falha em cumprir com quaisquer das responsabilidades estabelecidas acima pode resultar em
a Suspensatildeo natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento do DC A Rainforest Alliance pode decidir natildeo permitir que o DC seja
(re)certificado por um periacuteodo de tempo especiacutefico ou de maneira definitiva Isso pode ser solicitado pela EC ou pela Rainforest Alliance agrave sua proacutepria discriccedilatildeo
b A finalizaccedilatildeo dos processos de certificaccedilatildeo pela EC EC pode decidir interromper o processo de certificaccedilatildeo com este DC e emitir uma natildeo-certificaccedilatildeo e cancelar o certificado ativo se houver
1519 Se o processo de certificaccedilatildeo for interrompido pela EC ou o DC receber uma suspensatildeo natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento o DC ainda deve arcar com todos os custos envolvidos incluindo os custos de auditorias subsequentes que possam ser necessaacuterias
Auditoria de certificaccedilatildeo e auditoria de recertificaccedilatildeo condiccedilotildees para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (opccedilotildees 1 a 3)
1520 A auditoria de (re)certificaccedilatildeo deve ocorrer de 3 meses antes haacute 3 meses depois da data inicial da colheita do cultivo principal a ser certificado
1521 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que auditorias de certificaccedilatildeo sejam realizadas durante o periacuteodo de colheita para um conjunto de DCs estabelecido (definido por paiacutes regiatildeo setor cultivo etc)
1522 Uma auditoria de certificaccedilatildeo que resulta em uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva deve fornecer agrave fazenda multi-fazenda ou grupo de fazendas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
43
a Um certificado de EC vaacutelido por 3 anos emitido pela EC
b Um volume estimado por cultivo no escopo de certificaccedilatildeo O volume estimado deve cobrir o volume estimado a ser colhido
durante 1 ano de colheita comeccedilando do primeiro dia do certificado
c Uma licenccedila para usar a plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance fornecida pela Rainforest Alliance
1523 A data inicial do certificado volume estimado e licenccedila devem ser a data de iniacutecio da colheita a ser certificada (colheita principal ou secundaacuteria)
1524 Para paiacuteses e cultivos onde uma data oficial do iniacutecio da colheita eacute determinada essa data se aplica Por exemplo
Paiacutes Cultivo Data oficial do iniacutecio da colheita
Colheita principal Colheita secundaacuteria
Costa do Marfim Cacau 1ordm de Outubro 1ordm de Abril
Turquia Avelatildes 1ordm de Agosto ND
Tabela RC 10 Datas de iniacutecio de colheita
1525 Para DCs que certifiquem apenas cultivos em colheita contiacutenua a data inicial do primeiro certificado deve ser o primeiro dia da
auditoria que levou agrave uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva e qualquer certificado consecutivo deve iniciar-se na data de expiraccedilatildeo do certificado anterior20
1526 Se houver mais de um cultivo a ser certificado sem colheita contiacutenua o cultivo com o maior volume estimado deve ser considerado como referecircncia para a determinaccedilatildeo das datas de auditoria e para a data inicial do certificado e volume estimado
1527 Nesse caso todos os outros cultivos certificaacuteveis do mesmo DC devem ter o mesmo ciclo de certificaccedilatildeo
1528 Apenas produtos colhidos dentro do periacuteodo de validade de um certificado devem ser elegiacuteveis a serem vendidos ou embarcados como certificados
Auditoria de certificaccedilatildeo e auditoria de recertificaccedilatildeo condiccedilotildees para DCs de Cadeia de Suprimentos (opccedilotildees 4 e 5)
1529 A auditoria de certificaccedilatildeo pode ocorrer em qualquer momento Entretanto qualquer produto comprado a mais de 3 meses antes do primeiro dia de auditoria deve perder seu status Certificado Rainforest Alliance
20 Uma colheita contiacutenua natildeo se aplica para os cultivos de cacau cafeacute ou avelatilde Outros cultivos como chaacute flores de corte banana vegetais maracujaacute abacaxi e oacuteleo de palma podem ser considerados como de colheita contiacutenua
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
44
1530 Produtos certificados comprados e processados sem um certificado vaacutelido a mais de 3 meses antes da auditoria de (re)certificaccedilatildeo natildeo devem ser vendidos embarcados ou processados como certificados Rainforest Alliance e devem ser removidos da conta de rastreabilidade do DC
1531 A auditoria de recertificaccedilatildeo natildeo deve acontecer mais que 3 meses antes ou depois do vencimento do certificado atual
1532 Uma auditoria de (re)certificaccedilatildeo que resulta em uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva deve fornecer ao DC
a Um certificado de EC vaacutelido por 3 anos emitido pela EC
b Uma licenccedila para usar a plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance fornecida pela Rainforest Alliance
1533 A data de iniacutecio do primeiro certificado deve ser a data da primeira compra de produto certificado ateacute 3 meses antes do primeiro dia de auditoria ou o primeiro dia de auditoria da auditoria de certificaccedilatildeo aquele que for mais antigo Qualquer certificado consecutivo
deve iniciar na data de vencimento do certificado anterior
Auditoria de Supervisatildeo
1534 Se uma primeira auditoria de supervisatildeo for necessaacuteria com base na seccedilatildeo sobre verificaccedilatildeo externa de conformidade deste
documento a primeira auditoria de supervisatildeo deve ocorrer sempre de 9 a 15 meses apoacutes a data de certificaccedilatildeo
1535 Se uma segunda auditoria de supervisatildeo for necessaacuteria a segunda auditoria de supervisatildeo deve ocorrer sempre de 21 a 27 meses apoacutes a data de certificaccedilatildeo
1536 Se a auditoria de supervisatildeo natildeo for realizada durante os prazos estipulados o certificado e licenccedila vaacutelidos devem ser cancelados e uma nova auditoria de certificaccedilatildeo deve ocorrer para que o DC seja certificado novamente
1537 Uma auditoria de supervisatildeo eacute uma auditoria de escopo completo A EC pode decidir ajustar a amostra da auditoria (membros do grupo entrevistas documentos locais etc) e a duraccedilatildeo da auditoria no local conforme seja relevante para atingir os objetivos da
auditoria
1538 A auditoria de supervisatildeo deve ser realizada preferivelmente quando o maior nuacutemero de atividades de alto risco estatildeo sendo conduzidas eou quando a EC estimar que o maior nuacutemero de trabalhadores estaraacute presente
1539 Uma auditoria de supervisatildeo que resulta na manutenccedilatildeo de certificaccedilatildeo deve fornecer ao DC
a Uma licenccedila para usar a plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance fornecida pela Rainforest Alliance
Auditoria de supervisatildeo condiccedilotildees adicionais para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola (opccedilotildees 1 a 3)
1540 Ao menos uma das duas auditorias de supervisatildeo que ocorrem no ciclo de trecircs anos deve ser realizada durante a colheita do cultivo principal certificado para permitir a verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho dos trabalhadores empregados durante o pico da safra
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
45
1541 Ambas as auditorias de supervisatildeo devem ocorrer durante a colheita do cultivo principal certificado se
a O nuacutemero de trabalhadores trabalhando fora da eacutepoca de colheita eacute substancialmente inferior ao nuacutemero de trabalhadores trabalhando durante a colheita
b Existe o risco de natildeo-conformidade com toacutepicos sociais21 identificados e sinalizados pela EC ou pela Rainforest Alliance
1542 A Rainforest Alliance se reserva o direito de posteriormente especificar a aplicabilidade da regra acima para contextos especiacuteficos
1543 Uma auditoria de supervisatildeo que resulta na manutenccedilatildeo de certificaccedilatildeo deve fornecer ao DC
a Um volume estimado por cultivo no escopo de certificaccedilatildeo O volume estimado deve cobrir o volume estimado a ser colhido
durante um ano de colheita iniciando subsequentemente ao volume estimado anterior
b Uma atualizaccedilatildeo do volume estimado anterior por cultivo no escopo de certificaccedilatildeo com base no volume colhido e nas
vendas realizadas
Auditoria de Acompanhamento
1544 No evento em que NCs sejam identificadas durante uma auditoria de (re)certificaccedilatildeo ou supervisatildeo uma auditoria de acompanhamento sempre deve ocorrer para verificar o fechamento das NCs
1545 A EC deve decidir se eacute necessaacuterio realizar a auditoria de acompanhamento no local
1546 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar agrave EC a realizaccedilatildeo de uma auditoria de acompanhamento no local independentemente da decisatildeo da EC em qualquer momento durante o ciclo de certificaccedilatildeo
1547 O DC deve fazer o pagamento total agrave EC de todos os custos envolvidos na revisatildeo do fechamento das NCs
1548 Uma auditoria de acompanhamento pode ter escopo limitado dependendo das NCs encontradas pela EC que acarretaram uma auditoria de acompanhamento
1549 Onde a EC encontre novas NCs durante a auditoria de acompanhamento a EC deve
a Permitir que o DC feche as NCs receacutem-encontradas dentro de um periacuteodo de no maacuteximo 3 semanas a partir da data em que as NCs foram comunicadas ao DC eou a uacuteltima data da auditoria de acompanhamento aquela que for mais antiga ou
b Tomar uma decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeo ou de decertificaccedilatildeo
1550 O DC deve pagar a EC por todos os custos adicionais envolvidos
21 Quando haacute referecircncia a toacutepicos sociais isso significa todos os toacutepicos e requisitos incluiacutedos no Capiacutetulo 5 Social das Normas de Produccedilatildeo Agriacutecola e de Cadeia de Suprimentos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
46
Auditoria Surpresa
1551 Os 10 de auditorias surpresa (realizadas adicionalmente agraves auditorias de certificaccedilatildeo e supervisatildeo) devem ser calculadas com base na carteira de DCs da EC no ano calendaacuterio anterior arredondadas para cima para o proacuteximo nuacutemero inteiro com o miacutenimo de um
1552 Os DCs que devem receber uma auditoria surpresa devem ser selecionados pela EC com base em risco e considerar ao menos
a Solicitaccedilotildees recebidas da Rainforest Alliance (se houver)
b As anaacutelises de risco da EC do DC considerando o nuacutemero e severidade de NCs encontradas durante a auditoria anterior e a implementaccedilatildeo de correccedilotildees e accedilotildees corretivas e outras razotildees justificaacuteveis relevantes que a EC possa ter incluindo possibilidades de violaccedilotildees de leis nacionais violaccedilotildees de direitos humanos e listagemaparecimento em bases de dados
oficiais que representem risco para a credibilidade da Rainforest Alliance e da EC
c Queixas recebidas sobre o DC (Ex do governo ONGs ou Rainforest Alliance)
d O periacuteodo de tempo que a auditoria anual foi conduzida (durante a colheita ou natildeo)
e DCs novos que estatildeo em seu primeiro ano de certificaccedilatildeo
f DCs que ainda natildeo receberam uma auditoria surpresa
1553 Todas as auditorias surpresa devem ser realizadas no local
1554 A EC natildeo deve notificar o DC sobre a auditoria surpresa mais do que 24 horas antes
1555 Os requisitos aplicaacuteveis e a amostra a ser verificada durante a auditoria surpresa devem ser definidas pela EC com base em risco e incluir ao menos os toacutepicos sociais (quando aplicaacutevel)
1556 A Rainforest Alliance se reserva o direito de
a Requerer que um DC especiacutefico seja incluiacutedo nos 10 de auditoria surpresa
b Requerer que qualquer tipo de auditoria seja natildeo-anunciada seja para um DC especiacutefico ou para um grupo definido de DCs
(definido por paiacutes regiatildeo setor cultivo etc)
Auditoria de Investigaccedilatildeo
1557 A EC natildeo deve notificar o DC sobre a auditoria de investigaccedilatildeo mais do que 24 horas antes
1558 A determinaccedilatildeo da necessidade de uma auditoria de investigaccedilatildeo deve ser feita com base em risco e em informaccedilotildees substanciais recebidas pela EC eou Rainforest Alliance
1559 Uma investigaccedilatildeo pode ter um escopo limitado predefinido para responder agraves questotildees sob investigaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
47
1560 A duraccedilatildeo de uma auditoria de investigaccedilatildeo deve ser predefinida antes da auditoria e anunciada ao DC no primeiro dia da visita
1561 Se necessaacuterio a equipe de auditoria tem o direito de ajustar a duraccedilatildeo da auditoria enquanto estiver no local
1562 Uma auditoria de investigaccedilatildeo pode ser realizada em qualquer momento durante um ciclo de certificaccedilatildeo
1563 Onde a auditoria de investigaccedilatildeo levar a resultados confirmados diretamente relacionados com as questotildees da investigaccedilatildeo
a A EC eou a Rainforest Alliance podem decidir suspender o certificado do DC por um periacuteodo (in)determinado eou podem decidir natildeo permitir que o DC obtenha a certificaccedilatildeo novamente por um periacuteodo indeterminado
b O DC deve cobrir todos os custos envolvidos para realizaccedilatildeo de tal auditoria
c Quando permitido manter sua certificaccedilatildeo o DC deve implementar todas as accedilotildees corretivas requeridas em resposta aos resultados de uma auditoria de investigaccedilatildeo
Auditoria de Extensatildeo
Uma auditoria adicional pode ser mandatoacuteria para aprovaccedilatildeo de uma solicitaccedilatildeo de extensatildeo de escopo Para mais informaccedilotildees veja a seccedilatildeo
sobre extensotildees abaixo
1564 Uma auditoria de extensatildeo deve ser realizada pela EC com a qual o DC tenha um contrato vaacutelido
1565 Se o DC tiver uma autorizaccedilatildeo e a extensatildeo demandar uma auditoria de uma EC o DC deve contratar uma EC para receber uma auditoria de certificaccedilatildeo pra todos os locais com niacutevel de verificaccedilatildeo B ateacute E conforme o processo de certificaccedilatildeo
1566 Caso a EC que o DC contratou seja suspensa ou esteja inoperante o DC deve contratar uma nova EC
1567 A determinaccedilatildeo da necessidade de uma auditoria de extensatildeo eacute feita com base em risco e definida no resultado da mudanccedila de escopo realizada pelo DC na PCRA
1568 O escopo de uma auditoria de extensatildeo deve ser limitado ao escopo da extensatildeo
1569 Uma auditoria de extensatildeo deve ser realizada enquanto o DC tem um certificado vaacutelido
16 EXTENSOtildeES
161 Caso haja alteraccedilotildees no escopo de certificaccedilatildeo ou na organizaccedilatildeo do DC que possam afetar a conformidade do DC o DC deve informar a EC por escrito imediatamente As mudanccedilas podem incluir alteraccedilotildees nas pessoas responsaacuteveis mudanccedila de propriedade
etc
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
48
162 Alteraccedilotildees no escopo que ocorram durante a validade de um certificado e que impliquem em um aumento (Ex mais volume membros do grupo aacuterea atividades locais ou niacutevel de desempenho na norma) devem ser incluiacutedas atraveacutes do processo de extensatildeo de escopo Para mais informaccedilotildees sobre as regras por tipo de extensatildeo veja a tabela abaixo
163 Qualquer aumento (isto eacute mais volume membros do grupo aacuterea atividades locais ou niacutevel) natildeo deve ser considerado como certificado ateacute que o processo de extensatildeo tenha sido finalizado com sucesso
164 Para iniciar o processo para uma extensatildeo de escopo o DC deve atualizar os dados de seu perfil na PCRA e informar a EC
165 Com base nos dados fornecidos a plataforma Rainforest Alliance deve
a Fornecer uma lista atualizada dos requisitos aplicaacuteveis
b Indicar as verificaccedilotildees necessaacuterias dos novos requisitos se houver
c Iniciar os processos de asseguramento aplicaacuteveis Esse processo eacute o mesmo que o processo de certificaccedilatildeo comeccedilando do passo 2 e com o escopo dos requisitos aplicaacuteveis que foram adicionados apoacutes a atualizaccedilatildeo do perfil
Possiacuteveis extensotildees e condiccedilotildees
Possiacuteveis extensotildees Condiccedilotildees Verificaccedilatildeo necessaacuteria
166 Tempo (anteriormente
chamado de periacuteodo de liquidaccedilatildeo do programa de
legado Rainforest Alliance)
a DCs podem solicitar uma extensatildeo de tempo de seu certificado e licenccedila de ateacute 3 meses por certificado para a
Rainforest Alliance ou EC para que possam vender um produto que jaacute esteja certificado com uma declaraccedilatildeo Rainforest Alliance
b Em alguns casos DCs de Cadeia de Suprimentos podem
ser concedidos com uma extensatildeo de tempo de ateacute 6 meses
c DCs que natildeo estejam recertificando apoacutes a extensatildeo de tempo natildeo mais estatildeo permitidos a comprar durante a extensatildeo de tempo e podem apenas vender os produtos
que jaacute estejam disponiacuteveis em sua conta
d Nenhuma auditoria de extensatildeo eacute necessaacuteria contudo a Rainforest Alliance se
reserva o direito de requerer uma auditoria de extensatildeo ou de negar a solicitaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Possiacuteveis extensotildees Condiccedilotildees Verificaccedilatildeo necessaacuteria
167 Volume eou aacuterea eou
membros do grupo
a Se um DC colher mais que o volume certificado adicionar
fazendas ou aacuterea ao seu escopo o DC pode solicitar uma extensatildeo de no maacuteximo 30 do volume eou aacuterea eou membros do grupointermediaacuterios jaacute certificados por ano
b A extensatildeo deve ser solicitada durante a validade do volume22 a ser estendido
c Novos membros do grupo devem ter o mesmo niacutevel de
conformidade que os membros do grupo existentes
d Novos membros do grupo eou intermediaacuterios devem passar pelo processo de inspeccedilatildeo interna e serem considerados conformes com todos os requisitos aplicaacuteveis
e A auditoria de extensatildeo feita por uma EC eacute
sempre mandatoacuteria para extensotildees que excedam 10 por ano Para extensotildees abaixo de 10 ano isso eacute determinado
com base na anaacutelise de risco realizada pela Rainforest Alliance
f A auditoria de extensatildeo deve incluir uma avaliaccedilatildeo do SGI e sua verificaccedilatildeo de conformidade com os membros de grupo
intermediaacuterios volumes e aacuterea adicionados e a verificaccedilatildeo de ao menos a raiz quadrada do nuacutemero de novos membros do grupo eou membros com
novas aacutereas eou volume eou intermediaacuterios eacute necessaacuteria durante aquele ano antes que a extensatildeo possa ser
adicionada ao certificado existente
168 Niacutevel de rastreabilidade
a O DC deve implementar todos os requisitos aplicaacuteveis agrave rastreabilidade a ser adicionada e verificar sua proacutepria conformidade atraveacutes de uma autoavaliaccedilatildeo
b A verificaccedilatildeo de conformidade necessaacuteria antes que o DC seja permitido a operar sob o novo niacutevel de rastreabilidade seraacute
determinada com base na atualizaccedilatildeo do passo 5 do processo de certificaccedilatildeo
22 Isso natildeo eacute o mesmo que a validade do certificado uma vez que o volume eacute anual e o certificado tem um ciclo de 3 anos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Possiacuteveis extensotildees Condiccedilotildees Verificaccedilatildeo necessaacuteria
169 Locais e unidades de
processamento
a Os locais e unidades de processamento devem
implementar todos os requisitos aplicaacuteveis e o DC deve verificar sua conformidade atraveacutes de uma autoavaliaccedilatildeo
b A verificaccedilatildeo de conformidade necessaacuteria
antes que o (s) novo(s) local(is) sejam adicionados ao escopo do DC seraacute determinada pela PCRA
c Um DC sem produccedilatildeo agriacutecola em escopo pode aumentar o nuacutemero de locais em seu
certificado em ateacute 25 sem necessidade de uma auditoria de extensatildeo Se o DC desejar aumentar o nuacutemero de locais em
mais de 25 entatildeo uma auditoria de extensatildeo eacute necessaacuteria as taxas de amostragem multi-locais se aplicam para estes locais a serem adicionados
1610 Cultivo a O DC deve implementar todos os requisitos aplicaacuteveis e verificar sua proacutepria conformidade atraveacutes de uma autoavaliaccedilatildeo
b A verificaccedilatildeo da conformidade necessaacuteria antes que o novo cultivo seja adicionado ao escopo do DC seraacute determinada com base na atualizaccedilatildeo do passo 5 do
processo de certificaccedilatildeo
c Para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola que desejarem incluir outros cultivos em seu escopo uma auditoria de extensatildeo eacute mandatoacuteria antes que a extensatildeo possa ser
concedida
1611 Atividades de processamento
a O DC deve implementar todos os requisitos aplicaacuteveis e verificar sua proacutepria conformidade atraveacutes de uma autoavaliaccedilatildeo
b A verificaccedilatildeo da conformidade necessaacuteria antes que as novas atividades de processamento sejam adicionadas ao
escopo do DC seraacute determinada com base na atualizaccedilatildeo do passo 5 do processo de certificaccedilatildeo
Tabela RC 11 Regras por tipo de extensatildeo
1612 A Rainforest Alliance se reserva o direito de negar qualquer solicitaccedilatildeo das extensotildees acima mencionadas
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17 TIPOS DE NAtildeO-CONFORMIDADES E POSSIacuteVEIS CONSEQUEcircNCIAS
Esta seccedilatildeo explica quais satildeo as possiacuteveis consequecircncias no caso de uma NC e como isso se relaciona com o sistema de desempenho
Identificaccedilatildeo de natildeo-conformidades durante uma auditoria externa
171 Qualquer NC identificada durante uma auditoria externa deve sempre ser reportada agrave Rainforest Alliance e comunicada ao DC
172 A equipe de auditoria eacute responsaacutevel por identificar e descrever as NCs constatadas durante a auditoria
173 O certificador eacute responsaacutevel por verificar toda NC aplicada e deve fazer ajustes caso seja necessaacuterio com base na informaccedilatildeo fornecida pela equipe de auditoria
174 Se um certificador fizer quaisquer ajustes nas NCs isso deve ser informado ao DC e para a Rainforest Alliance
Natildeo-conformidades e o sistema de desempenho
175 Todas as NCs encontradas em relaccedilatildeo aos requisitos aplicaacuteveis durante a auditoria de certificaccedilatildeo devem ser fechadas antes que o DC possa ser certificado
176 Se uma NC for encontrada em qualquer parte do DC ou ator enquadrado sob sua responsabilidade todo o DC natildeo deveraacute ser certificado antes que a NC esteja fechada23
177 Se uma ou mais NCs forem encontradas durante qualquer auditoria realizada enquanto o certificado ainda estiver ativo (auditorias de supervisatildeo ou investigaccedilatildeo) o DC natildeo deve ter seu certificado ou volume cancelados a menos que a EC decida fazecirc-lo no caso de
natildeo-certificaccedilatildeo Contudo todas as NCs nos requisitos aplicaacuteveis devem ser fechadas dentro dos prazos mencionados no processo de certificaccedilatildeo para que o DC mantenha sua certificaccedilatildeo
178 Se uma ou mais NCs forem encontradas em requisitos autosselecionaacuteveis eou medidores autosselecionaacuteveis a NC deve ser fechada antes que o DC possa fazer quaisquer declaraccedilotildees adicionais sobre tal requisito Isso natildeo deve afetar a decisatildeo de certificaccedilatildeo
Fechamento de uma natildeo-conformidade
179 Onde uma NC eacute aplicada a um DC o DC deve determinar e implementar a correccedilatildeo e a accedilatildeo corretiva apropriadas para prevenir a recorrecircncia da NC
1710 O DC deve enviar uma proposta de plano de accedilatildeo corretiva agrave EC que inclua
23Por exemplo
bull Uma NC identificada em um dos locais afeta o status de certificaccedilatildeo de todo o multi-local
bull Uma NC identificada em um dos membros do grupo afeta o status de certificaccedilatildeo de todo o grupo
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a Causa raiz Para identificar a causa raiz da NC o DC deve realizar uma anaacutelise de causa raiz (ACR)
b Correccedilatildeo para corrigir a NC o DC deve corrigir todas as instacircncias da NC ao longo da vida do certificado atual
c Accedilatildeo corretiva para eliminar a causa raiz da NC e prevenir sua recorrecircncia Accedilotildees corretivas devem focar em soluccedilotildees sustentaacuteveis em longo prazo que eliminem a causa raiz da NC
d No evento em que a soluccedilatildeo em longo prazo da causa raiz demande mais prazo do que o maacuteximo permitido para fechamento
da NC a NC pode ser fechada com um plano de accedilatildeo corretiva desde que a completa implementaccedilatildeo da correccedilatildeo (a soluccedilatildeo em curto prazo) tenha sido completada dentro de 10 semanas e as accedilotildees do plano de accedilatildeo corretiva satildeo concretas com prazos e foram iniciadas dentro do prazo maacuteximo permitido e estaratildeo finalizadas antes do final do certificado do DC e
jamais apoacutes os prazos abaixo
i Para 514 avaliar e abordar a remediaccedilatildeo completa de um caso deve estar completa antes da proacutexima auditoria em no
maacuteximo 50 semanas do uacuteltimo dia da auditoria anterior Evidecircncia de implementaccedilatildeo deve ser enviada agrave EC ao menos 2 semanas antes da proacutexima auditoria conforme o Anexo S4 Protocolo de Remediaccedilatildeo A EC deve verificar que o plano de accedilatildeo corretiva foi totalmente implementado durante a proacutexima auditoria
Nota eacute possiacutevel que a proacutexima auditoria seja organizada antes de 50 semanas a partir do uacuteltimo dia da auditoria anterior Nesse caso o DC ainda precisa completar a implementaccedilatildeo total antes da auditoria e enviar as evidecircncias ao menos 2
semanas antes do primeiro dia da auditoria
ii Para 57 Moradia a construccedilatildeo de casas adicionais ou reformas de estruturas existentes para as casas de trabalhadores no local Ao menos 50 da implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo corretiva deve estar completo antes da proacutexima auditoria de certificaccedilatildeo ou supervisatildeo e a total implementaccedilatildeo do plano deve estar completa na segunda auditoria apoacutes a natildeo-conformidade ter sido emitida
e O prazo no qual as correccedilotildees e accedilotildees corretivas devem ser realizadas e suas evidecircncias devem ser enviadas agrave EC eacute de no
maacuteximo 10 semanas
1711 A EC deve concordar ou discordar com o plano de accedilatildeo corretiva proposto Se a EC discordar a EC deve justificar os motivos e o DC deve enviar um novo plano de accedilatildeo corretiva
1712 A EC deve verificar que as correccedilotildees e accedilotildees corretivas foram realizadas e foram efetivas para a eliminaccedilatildeo da NC em sua causa raiz atraveacutes de uma auditoria de acompanhamento
1713 No caso de NCs recorrentes o plano de accedilatildeo corretiva deve levar a recorrecircncia em consideraccedilatildeo para garantir que a NC natildeo iraacute ocorrer novamente
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Decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento
1714 A EC ou a Rainforest Alliance pode decidir imediatamente cancelar o atual certificado do DC eou decidir natildeo certificar o DC por quaisquer das razotildees estabelecidas abaixo
1715 Em tal circunstacircncia a EC pode solicitar que a Rainforest Alliance proiacuteba a certificaccedilatildeo do DC por tempo indeterminado com base nos resultados da auditoria
1716 Os requisitos ateacute 1725 satildeo uma lista natildeo exaustiva de exemplos que levam agrave imediata decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento pela EC ou pela Rainforest Alliance
1717 Se as accedilotildees corretivas natildeo foram implementadas de maneira satisfatoacuteria dentro dos prazos descritos no processo de certificaccedilatildeo acima
1718 Evidecircncia de fraude inaccedilatildeo ou acobertamento Isso pode ser por exemplo
a Quando haacute evidecircncia de que volumes convencionais satildeo intencionalmente declarados como certificados Rainforest Alliance
b Quando haacute evidecircncia de que o Diferencial de Sustentabilidade natildeo eacute usado para o propoacutesito pretendido
1719 Subornointimidaccedilatildeoasseacutedio ao auditor Se um auditor receber qualquer forma de intimidaccedilatildeo eou asseacutedio eou lhe for oferecido qualquer tipo de suborno eou pressatildeo do DC o auditor deve imediatamente suspender a auditoria e recomendar ao certificador negar a certificaccedilatildeo A Rainforest Alliance visa proteger a integridade e seguranccedila dos auditores que operam em seu sistema de asseguramento Portanto o auditor pode suspender a auditoria em tais casos sem que haja evidecircncia fiacutesica de pressatildeo ou suborno
1720 Problemas estruturais com praacuteticas natildeo-conformes irreversiacuteveis24 como por exemplo (mas natildeo se limitando a)
a Uso de um produto da Lista de Pesticidas Proibidos da Rainforest Alliance para a produccedilatildeo de uma colheita que eacute (a ser) certificada que natildeo pode mais ser segregado25
b Perda de rastreabilidade de um produto que eacute (a ser) certificado
c Conversatildeo de florestas ou outros ecossistemas naturais em produccedilatildeo agriacutecola ou outros usos de terra que ocorreu apoacutes 1ordm de
janeiro de 2014 Para fazendas grandes eou certificaccedilatildeo individual no evento em que a conversatildeo corresponde a mais que 1 da aacuterea da fazenda ou mais que 10 hectares a NC deve resultar em natildeo-certificaccedilatildeo eou cancelamento No evento em que
tal conversatildeo ocorra em uma Aacuterea Protegida em um local e de forma que viole o requisito na norma ou a lei aplicaacutevel isso deve sempre resultar em natildeo-certificaccedilatildeo eou cancelamento independentemente do tamanho da conversatildeo
24 Uma NC eacute irreversiacutevel se uma correccedilatildeo natildeo eacute possiacutevel 25 Isso pode ser por exemplo se volumes de fazendas que usaram pesticidas proibidos jaacute foram misturados com volumes de outras fazendas que estejam incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo e portanto natildeo podem mais ser removidos Se os volumes ainda natildeo foram misturados e o DC ainda tem tempo de remover os volumes e fazendas que usaram um pesticida banido isso nem sempre eacute considerado uma NC irreversiacutevel
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d Para grupos se uma praacutetica natildeo-conforme irreversiacutevel ocorrer em mais de 5 (de todo o grupo apoacutes a extrapolaccedilatildeo veja RA6) eou ao menos 5 das fazendas pequenas auditadas isso eacute considerado um problema sistecircmico e natildeo um caso isolado e portanto deve resultar em natildeo-certificaccedilatildeo eou cancelamento
1721 Falha sistecircmica do Sistema de Gestatildeo Interno do DC isso eacute o caso onde a gerecircncia de um DC natildeo eacute capaz de garantir a conformidade de seus membros de grupo ou quaisquer outros atores enquadrados sob responsabilidade do DC com os requisitos da
norma Rainforest Alliance Uma NC eacute considerada uma falha sistecircmica no caso em que ela natildeo seja identificada pelo SGI do DC eou natildeo seja abordada pelo DC
1722 Casos severos de direitos humanos O caso natildeo foi remediado26 e o Teste de Severidade (utilizando o Teste de Severidade Rainforest Alliance veja Anexo RA4 deste documento) determina que o problema identificado eacute confirmado como severo ou o caso natildeo eacute remediado de forma efetiva de acordo com o plano de accedilatildeo corretiva aceitado pela EC na auditoria anterior
1723 Violaccedilotildees de leis ou acordos de negociaccedilatildeo coletiva nacionais regionais locais ou setoriais aplicaacuteveis relacionados aos requisitos da norma que se apliquem ao DC27
1724 A EC pode decidir cancelar a certificaccedilatildeo do DC ao cancelar seu certificado ou emitir uma natildeo-certificaccedilatildeo pelas razotildees mencionadas acima Cancelamento ou natildeo-certificaccedilatildeo natildeo podem ser revogados Para se recertificar o DC deve receber uma nova auditoria de certificaccedilatildeo
1725 Falta sistecircmica de evidecircncias ou dados em grande escala ou maacute-interpretaccedilatildeo ou falsificaccedilatildeo de dados e evidecircncias
Consequecircncias e passos a serem tomados no evento de natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento
1726 A EC deve imediatamente informar a Rainforest Alliance e o DC atraveacutes da PCRA
1727 Se um DC receber uma natildeo-certificaccedilatildeo durante uma auditoria de recertificaccedilatildeo e ainda tiver um certificado ativo a EC deve cancelar o certificado ativo do DC
1728 DCs que tenham produccedilatildeo agriacutecola incluiacuteda em seu escopo devem esperar ao menos um periacuteodo de colheita (principalgrande ou
secundaacuteriapequena) a partir da data em que a decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeocancelamento foi tomada ou 6 meses se a colheita eacute contiacutenua antes que uma nova certificaccedilatildeo possa ocorrer
1729 DCs que receberam mais de um cancelamento eou natildeo-certificaccedilatildeo em seguida devem esperar ao menos dois periacuteodos de colheita
apoacutes a data em que a decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeocancelamento foi tomada ou 12 meses se a colheita eacute contiacutenua antes que uma nova certificaccedilatildeo possa ocorrer
26 lsquoNatildeo remediadorsquo significa que a remediaccedilatildeo natildeo ocorreu ou natildeo cumpriu os prazos estabelecidos no Protocolo de Remediaccedilatildeo eou natildeo estaacute sendo implementada de forma consistente com o Protocolo 27 Veja ldquoRegras gerais para a Aplicabilidade da Normardquo para mais informaccedilotildees sobre a aplicabilidade da legislaccedilatildeo
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1730 Um DC cujo certificado foi cancelado ou que recebeu uma natildeo-certificaccedilatildeo e queria receber a certificaccedilatildeo novamente deve cumprir em uma nova auditoria com o niacutevel de conformidade (niacutevel 0 niacutevel 1 ou niacutevel 2) correspondente ao ano de conformidade que estava quando ele foi cancelado
1731 A Rainforest Alliance se reserva o direito de estender o cancelamento por um periacuteodo de ateacute 3 anos
1732 Os resultados de um cancelamentonatildeo-certificaccedilatildeo devem ser compartilhados publicamente no site da Rainforest Alliance para o periacuteodo de cancelamento
1733 A Rainforest Alliance se reserva o direito de implementar medidas posteriores
Suspensatildeo
1734 Ao longo do periacuteodo de validade do certificado uma EC ou a Rainforest Alliance podem decidir suspender o certificado de um DC por
um periacuteodo de ateacute 3 meses se houver desvios do Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance que demandem posterior investigaccedilatildeo para sua confirmaccedilatildeo28
1735 Para casos de direitos humanos o DC deve suspender a licenccedila e certificado ativos se o caso natildeo for remediado29 e houver uma possibilidade de problema severo enquanto o Teste de Severidade (utilizando o Teste de Severidade da Rainforest Alliance veja RA44 Teste de Severidade estiver sendo conduzido)
1736 Enquanto o certificado do DC estiver suspenso o DC natildeo pode vender ou embarcar seus produtos com uma declaraccedilatildeo Certificada Rainforest Alliance
1737 Uma vez que a EC verifique que os motivos que fundamentam a suspensatildeo tenham sido abordados de forma satisfatoacuteria a EC revoga a suspensatildeo do certificado e em nome da Rainforest Alliance revoga a suspensatildeo na plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance No evento em que durante a verificaccedilatildeo pela EC as razotildees que fundamentam a suspensatildeo natildeo tenham sido abordadas de
forma satisfatoacuteria a EC deve imediatamente emitir o cancelamento seguindo as condiccedilotildees descritas acima
1738 Se um DC falhar em resolver qualquer NC de forma satisfatoacuteria dentro dos prazos acordados a EC deve tomar uma decisatildeo de natildeo-certificaccedilatildeo ao inveacutes de emitir uma suspensatildeo
28 Exemplos incluem
bull Natildeo-conformidades encontradas durante uma auditoria de recertificaccedilatildeo de supervisatildeo ou surpresa que potencialmente podem causar um problema de credibilidade para a Rainforest Alliance eou EC e demande posterior investigaccedilatildeo para identificar se o DC deve receber um cancelamento eou natildeo-certificaccedilatildeo
bull Falha da organizaccedilatildeo em cumprir com as obrigaccedilotildees financeiras para com a EC ou Rainforest Alliance ou outras questotildees administrativas
29 lsquoNatildeo remediadorsquo significa que a remediaccedilatildeo natildeo ocorreu ou natildeo cumpriu os prazos estabelecidos no Protocolo de Remediaccedilatildeo eou natildeo estaacute sendo implementada de forma consistente com o Protocolo
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Cessatildeo das vendas (regras de periacuteodo de liquidaccedilatildeo) no caso de cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo
1739 No caso de cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo o DC deve imediatamente
a Interromper a venda ou embarque de produto com uma declaraccedilatildeo certificada Rainforest Alliance
b Remover todos os usos de nomes iniciais logos marcas de certificaccedilatildeo ou outras marcas Rainforest Alliance de seus produtos (ou onde a remoccedilatildeo natildeo for possiacutevel recolher tais produtos) documentos material de propaganda eou marketing material promocional ou miacutedia fiacutesica ou eletrocircnica em brochuras ou em sites placas ou outras documentaccedilotildees ou comunicaccedilotildees de
empresa para empresa
1740 Em suspensatildeo os DCs devem imediatamente interromper a venda ou embarque de produto com uma declaraccedilatildeo certificada
Rainforest Alliance ateacute que a suspensatildeo seja revogada
1741 Ao receber um cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo o DC pode ser autorizado a fazer transaccedilotildees na plataforma de
rastreabilidade da Rainforest Alliance que foram de forma verificaacutevel vendidas ou embarcadas antes de a data de cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo ter sido comunicada ao DC se o DC cumprir com os seguintes requisitos
a O cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo natildeo eacute consequecircncia de uma NC relacionada com perda de rastreabilidade do produto ou uso de insumos banidos que natildeo possam ser rastreados novamente ateacute sua origem
b O DC deve solicitar permissatildeo da Rainforest Alliance para fazer a transaccedilatildeo do produto que foi vendido e embarcado antes da data de suspensatildeo ou cancelamento
c O deve fornecer para a Rainforest Alliance documentaccedilatildeo (isto eacute documentaccedilatildeo de transporte e nota fiscal) que comprove que a compra e embarque foram realizados antes da data de suspensatildeo ou cancelamento Devido ao fato de que contratos
satildeo com frequecircncia de longo prazo ou muacuteltiplos anos transaccedilotildees natildeo seratildeo autorizadas com base apenas em contratos de compra Evidecircncia de embarque eacute necessaacuteria
1742 No caso em que o DC apele agrave decisatildeo de cancelamento natildeo-certificaccedilatildeo ou suspensatildeo o DC natildeo deve vender ou embarcar produto com uma declaraccedilatildeo certificada Rainforest Alliance durante toda a duraccedilatildeo da apelaccedilatildeo
1743 A Rainforest Alliance se reserva o direito de negar tais solicitaccedilotildees se a Rainforest Alliance agrave sua proacutepria discriccedilatildeo determinar que tal negaccedilatildeo eacute necessaacuteria ou salutar para garantir a credibilidade do programa
18 TRANSFEREcircNCIAS DE CERTIFICADO DE UMA EC PARA OUTRA
181 Certificados podem ser transferidos de uma EC para outra apenas para um novo ciclo de certificaccedilatildeo (portanto podem ser transferidos apenas a cada trecircs anos)
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182 A Rainforest Alliance tem o direito de intervir em qualquer processo de transferecircncia de certificado incluindo a suspensatildeo ou
finalizaccedilatildeo do processo e reversatildeo de quaisquer transferecircncias existentes dentro de 2 semanas se a Rainforest Alliance concluir que as transferecircncias podem prejudicar a integridade dos processos de certificaccedilatildeo e asseguramento e seus resultados
183 Certificados devem ser transferidos apenas para ECs aprovadas para o escopo do DC Certificados natildeo podem ser transferidos para ECs com escopos suspensos ou cancelados ou ECs que se aplicaram para escopos que natildeo foram aprovados
184 Transferecircncias ou aplicaccedilotildees de certificaccedilatildeo para novas ECs natildeo devem ser aceitas de DCs que
a Receberam uma natildeo-certificaccedilatildeo eou tiveram sua certificaccedilatildeo cancelada no ano anterior do ciclo de certificaccedilatildeo
b Solicitaram mais de uma transferecircncia no ano anterior
c Estejam buscando uma extensatildeo de escopo
d Tiveram sua certificaccedilatildeo suspensa ou
e Tem um processo de acompanhamento ou investigaccedilatildeo em andamento
185 Solicitaccedilotildees de transferecircncia de certificados devem ser feitas na PCRA pelo DC que estaacute solicitando a transferecircncia
186 Na solicitaccedilatildeo de transferecircncia o DC concorda que a Rainforest Alliance compartilhe com a nova EC quaisquer informaccedilotildees relevantes de auditorias anteriores
187 A EC atual deve reconhecer o recebimento da solicitaccedilatildeo de transferecircncia enviada pela organizaccedilatildeo e notificar a nova EC em ateacute 1
semana da solicitaccedilatildeo A EC atual deve indicar ao DC a existecircncia de quaisquer obrigaccedilotildees financeiras pendentes que devam ser acertadas antes que a transferecircncia possa ocorrer Se natildeo houver obrigaccedilotildees financeiras pendentes entatildeo a nova EC pode aceitar a solicitaccedilatildeo e estaacute livre para contatar o DC para iniciar a aplicaccedilatildeo e o processo de certificaccedilatildeo
188 A nova EC deve revisar o perfil do DC previamente agrave transferecircncia antes de aceitar a solicitaccedilatildeo de transferecircncia Essa revisatildeo deve incluir
a Confirmaccedilatildeo de que o certificado estaacute ativo e vaacutelido para o escopo descrito
b Identificaccedilatildeo da razatildeo da transferecircncia
c Confirmaccedilatildeo que o escopo de certificaccedilatildeo corresponde ao escopo da nova EC
d Confirmaccedilatildeo que qualquer reclamaccedilatildeo enviada tenha sido resolvida
e Revisatildeo do histoacuterico de auditoria do cliente
f Confirmaccedilatildeo do atual estaacutegio do ciclo de auditoria
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189 A nova EC pode solicitar que a EC anterior forneccedila coacutepias dos relatoacuterios de auditoria listas de verificaccedilatildeo dados de Anaacutelise de Risco Dados de Geolocalizaccedilatildeo Registro de Membros de Grupo NCs pendentes e evidecircncias enviadas pelo cliente para fechar NCs abertas e documentos similares A EC anterior deve fornecer esses documentos sujeitos a aprovaccedilatildeo por escrito do cliente que estaacute fazendo a
transferecircncia
1810 Se a EC tiver sua autorizaccedilatildeo ou escopo cancelados o DC teraacute permissatildeo de se transferir para uma outra EC autorizada para o respectivo escopo Caso natildeo haja ECs autorizadas para o respectivo escopo a Rainforest Alliance designaraacute uma EC ateacute a proacutexima auditoria de certificaccedilatildeo e posteriormente o DC teraacute permissatildeo para escolher qualquer outra EC
1811 No evento em que haja uma discordacircncia entre duas ECs envolvidas em uma transferecircncia de DC a Rainforest Alliance analisaraacute o caso e tomaraacute a decisatildeo final
19 INCENTIVOS Sob as condiccedilotildees especificadas nesta seccedilatildeo DCs podem solicitar para que a Rainforest Alliance reduza seu niacutevel de verificaccedilatildeo ou que
recebam uma auditoria de verificaccedilatildeo remota
Condiccedilotildees para DCs sem Produccedilatildeo Agriacutecola no escopo
191 Em alguns casos documentaccedilotildees adicionais de conformidade podem ser fornecidas pelo DC na PCRA em relaccedilatildeo aos requisitos mandatoacuterios que podem ser considerados como possiacuteveis fatores de mitigaccedilatildeo para que a Rainforest Alliance reduza o niacutevel de verificaccedilatildeo de um local especiacutefico
Condiccedilotildees para DCs com Produccedilatildeo Agriacutecola no escopo
192 DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola podem solicitar receber a terceira auditoria do ciclo de certificaccedilatildeo (segunda auditoria de supervisatildeo) como uma auditoria de supervisatildeo remota Para se qualificar o DC deve ter ao menos mas natildeo se limitando
a Acesso a uma conexatildeo de internet estaacutevel e software de conferecircncia remota para conduccedilatildeo das reuniotildees de abertura e
fechamento bem como as entrevistas com o pessoal membros do grupotrabalhadores e partes interessadas e compartilhamento de tela para registros confidenciais
b Nenhum histoacuterico de natildeo-certificaccedilatildeo ou cancelamento nos uacuteltimos 5 anos
c Nenhum fator de alto risco identificado na anaacutelise de risco da EC ou em qualquer mapa de risco da Rainforest Alliance
d Nenhuma NC em qualidade dos dados de geolocalizaccedilatildeo em nenhuma das duas auditorias anteriores
e Nenhuma NC emitida nas duas auditorias anteriores em qualquer um dos toacutepicos mencionados abaixo
i Perda de rastreabilidade fiacutesica
ii Qualquer tema de avaliar e abordar
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iii Inspeccedilotildees internas
iv Autoavaliaccedilatildeo
v Desmatamento
193 Para grupos as seguintes condiccedilotildees tambeacutem se aplicam
a 100 das inspeccedilotildees internas digitalizadas
b 100 de todos os membros do grupo mapeados com poliacutegonos
194 Uma auditoria de supervisatildeo remota deve ser solicitada pelo DC para a Rainforest Alliance
195 Tanto a Rainforest Alliance como a EC tecircm o direito de negar tal solicitaccedilatildeo
110 DIREITOS RESERVADOS PELA RAINFOREST ALLIANCE
1101 A Rainforest Alliance se reserva o direito de emitir e complementar o conteuacutedo e os requisitos estabelecidos nestes documentos de asseguramento da Rainforest Alliance ou quaisquer outras poliacuteticas ou Regras de Certificaccedilatildeo
1102 A Rainforest Alliance se reserva o direito de ter a palavra final com relaccedilatildeo a interpretaccedilatildeo do conteuacutedo e requisitos estabelecidos nos documentos de asseguramento da Rainforest Alliance
1103 A Rainforest Alliance se reserva o direito de visitar quaisquer DCs e verificar sua conformidade com quaisquer dos requisitos do Programa de Certificaccedilatildeo da Rainforest Alliance por qualquer razatildeo considerada necessaacuteria pela Rainforest Alliance
1104 A Rainforest Alliance se reserva o direito de realizar anaacutelise de resiacuteduos em produtos certificados para verificar a conformidade de qualquer DC com os requisitos de uso de insumos da Norma de Agricultura da Sustentaacutevel Rainforest Alliance
1105 A Rainforest Alliance se reserva o direito de proibir qualquer DC de entrarcontinuar no Programa Rainforest Alliance se utilizaram o nome ou marcas da Rainforest Alliance de forma inadequada ou se de qualquer forma participaram em condutas fraudulentas ou antieacuteticas em relaccedilatildeo ao programa Rainforest Alliance
1106 A Rainforest Alliance se reserva o direito de realizar avaliaccedilotildees de controle de qualidade adicionais de auditorias conduzidas por ECs ao
a Solicitar documentaccedilatildeo complementar
b Solicitar esclarecimentos ou correccedilotildees das informaccedilotildees reportadas atraveacutes da solicitaccedilatildeo de uma visita de campo ou realizaccedilatildeo de uma auditoria de revisatildeo auditoria sombra ou auditoria de escritoacuterio da EC
c Realizar verificaccedilatildeo cruzada da informaccedilatildeo reportada pela EC com fontes externas particularmente permitindo cruzamento muacutetuo com outros proprietaacuterios de normas de sustentabilidade
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1107 A Rainforest Alliance se reserva o direito de usar a informaccedilatildeo reportada em auditorias para monitoramento de desempenho anaacutelise estatiacutestica e pesquisa e reportes agregados
1108 A Rainforest Alliance se reserva o direito de disponibilizar de forma puacuteblica as seguintes informaccedilotildees a Nome do DC
b Paiacutes
c Cultivo (Ex cafeacute)
d Tipo de DC
e Geolocalizaccedilatildeo do local central dos DC
f Aacuterea incluindo aacuterea certificada e total
g ID Rainforest Alliance
h Status de certificaccedilatildeo
i Niacutevel de rastreabilidade (Ex Balanccedilo de Massa)
j Data da proacutexima auditoria se disponiacutevel
k Resultados de auditoria incluindo NCs em niacutevel agregadode paiacutes
l Quaisquer outros pontos de dados estabelecidos no Acordo de Licenciamento da Rainforest Alliance aplicaacutevel com o DC
1109 A Rainforest Alliance se reserva o direito de pedir agraves ECs por mais informaccedilotildees com base em relatoacuterios de auditoria
11010 A Rainforest Alliance se reserva o direito de informar agrave EC sobre maacutes condutas ou NCs de um DC que seja seu cliente sob o Programa de Certificaccedilatildeo Rainforest Alliance
11011 A Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que uma EC realize uma auditoria natildeo-anunciada de um DC eou forneccedila aconselhamento quanto a seleccedilatildeo de amostra eou escopo das auditorias natildeo-anunciadas
11012 A Rainforest Alliance se reserva o direito de reduzir os volumes estimados eou aacuterea certificada se diferirem das meacutedias conhecidas para o paiacutes ou regiatildeo onde uma justificativa vaacutelida para tal variaccedilatildeo natildeo for fornecida
11013 A Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo conceder uma licenccedila ou permitir a certificaccedilatildeo no evento em que a Rainforest Alliance conclua que o DC natildeo cumpre com os requisitos da norma ou processo aplicaacuteveis ou que a auditoria natildeo tenha sido
conduzida em linha com essas regras de asseguramento
11014 A Rainforest Alliance se reserva o direito de conceder exceccedilotildees aos requisitos nas Regras de Certificaccedilatildeo ou requisitos nas normas para DCs eou ECs que forem afetados adversamente por crises humanitaacuterias desastres naturais ou outras circunstacircncias excepcionais
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11015 A Rainforest Alliance se reserva o direito de sancionar uma EC caso essa EC viole os requisitos das Regras de Certificaccedilatildeo
11016 A Rainforest Alliance se reserva o direito de tomar decisotildees em queixas conforme o Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance
11017 A Rainforest Alliance se reserva o direito de tomar a decisatildeo final se algo pode ou natildeo ser considerado uma declaraccedilatildeo de produto
11018 A Rainforest Alliance se reserva o direito de alocar auditorias para ECs e DCs em particular com base em risco
11019 A Rainforest Alliance se reserva o direito de realizar auditorias em DCs que tenham recebido um certificado de aprovaccedilatildeo O objetivo de tais auditorias eacute verificar que o DC cumpre com os requisitos a serem isentos de certificaccedilatildeo e que ele cumpre com os requisitos aplicaacuteveis da norma
11020 No evento em que tal auditoria revele que o DC natildeo cumpre com os requisitos aplicaacuteveis ou natildeo cumpre as condiccedilotildees para isenccedilatildeo de uma auditoria de certificaccedilatildeo a Rainforest Alliance se reserva o direito de cobrar os custos da auditoria do DC e desativar seu certificado de aprovaccedilatildeo Nesse caso o DC deve imediatamente informar todos os seus clientes que compram seus produtos
Rainforest Alliance ou subcontrataram suas atividades para produtos Certificados Rainforest Alliance
11021 Independentemente da decisatildeo de certificaccedilatildeo um resumo puacuteblico da auditoria estaacute automaticamente conectado ao site da Rainforest Alliance e a EC deve portanto respeitar as regras de privacidade de dados tais como a GDPR (Regulamento Geral para Proteccedilatildeo de Dados)
11022 A lista de DCs para fazendas grupos e cadeia de suprimentos juntamente com seus certificados receacutem emitidos e cancelados satildeo publicados no site da Rainforest Alliance mensalmente
111 FORCcedilA MAIOR
1111 Pode ocorrer que devido a circunstacircncias excepcionais que natildeo estejam sob controle do DC ou da EC o DC EC natildeo sejam capazes de cumprir com os requisitos deste documento Estas circunstacircncias excepcionais podem ser crises humanitaacuterias desastres naturais ou outras circunstacircncias excepcionais
1112 Se tais circunstacircncias ocorrerem e elas prejudicarem a conformidade da EC ou um DC com os requisitos deste documento a EC deve solicitar uma exceccedilatildeo atraveacutes de cbcertraorg
112 PROCEDIMENTO DE QUEIXAS
1121 Qualquer queixa com respeito a Rainforest Alliance deve ser manejada de acordo com o Procedimento de Queixas Rainforest Alliance disponiacutevel no Site da Rainforest Alliance
1122 Os DCs tem o direito de apelar agrave uma decisatildeo tomada pela Rainforest Alliance ou pela EC No evento em que isso se refira agrave uma decisatildeo tomada pela EC o DC deve primeiro enviar a reclamaccedilatildeo atraveacutes do procedimento de queixa da EC Se isso natildeo resolver a
queixa o DC pode enviar uma reclamaccedilatildeo atraveacutes do Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance O DC concorda que deve
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62
recorrer a medidas legais tais como accedilotildees legais liminares pedidos de tutela declaratoacuteria ou outras declaraccedilotildees ou recursos legais contra a Rainforest Alliance apenas apoacutes ter exaurido todas as alternativas administrativas de acordo com o processo de queixas ou
apelaccedilotildees da EC e o Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance
1123 DCs reconhecem e concordam que sua participaccedilatildeo no programa de certificaccedilatildeo eacute voluntaacuteria Por essa razatildeo cada DC concorda que utilizaraacute o Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance para contestar qualquer decisatildeo relacionada ao seu certificado ou endereccedilar qualquer discordacircncia que um DC possa ter com uma EC ou com a Rainforest Alliance no evento que uma queixa natildeo tenha sido resolvida atraveacutes do procedimento de queixas da EC No evento em que um DC tente minar o Procedimento de Queixas da Rainforest Alliance atraveacutes de litiacutegio o DC concorda que a decisatildeo da EC ou da Rainforest Alliance com relaccedilatildeo ao certificado deve (i)
permanecer vaacutelida ateacute a resoluccedilatildeo final do Procedimento de Queixa ou (ii) ser tomada agrave discriccedilatildeo da Rainforest Alliance em qualquer momento durante o Procedimento de Queixas ou durante tal litiacutegio agrave discriccedilatildeo da Rainforest Alliance A decisatildeo de certificaccedilatildeo da EC ou Rainforest Alliance deve permanecer efetiva ateacute o final da resoluccedilatildeo de qualquer contestaccedilatildeo eou exaustatildeo de todas as
apelaccedilotildees disponiacuteveis
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ANEXO CR1 GEODADOS E MAPAS DE RISCO
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Esse anexo explica as regras que se aplicam para fornecimento e verificaccedilatildeo de geodados no processo de certificaccedilatildeo de DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola
Coleta de geodados
1124 O DC deve fornecer geodados em diferentes estaacutegios do processo de certificaccedilatildeo
a Registro neste ponto os grupos devem fornecer envelopes ou um conjunto de pontos e poliacutegonos conforme os requisitos da norma Novos grupos podem fornecer envelopes indicando o escopo geograacutefico Para fazendas grandes (parte de um grupo) e certificaccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola individual poliacutegonos devem sempre ser fornecidos neste passo Esses geodados seratildeo
utilizados para produzir o mapa de geodados de risco de ldquoregistrordquo para desmatamento qualidade de dados e Aacutereas Protegidas
b Antes da auditoria de (re)certificaccedilatildeo e supervisatildeo Todos os DCs antes da auditoria devem fornecer os dados de geolocalizaccedilatildeo atualizados (pontos eou poliacutegonos) em conformidade com os requisitos aplicaacuteveis da norma Esses geodados
seratildeo utilizados para produzir o mapa de geodados de risco de ldquoauditoriardquo para desmatamento qualidade de dados e Aacutereas
Protegidas que seraacute utilizado pela EC durante a auditoria No tempo entre o registro e ateacute 5 semanas antes do primeiro dia de auditoria o DC pode atualizar seus dados de geolocalizaccedilatildeo quando necessaacuterio
Para mais orientaccedilotildees veja o anexo do documento de orientaccedilatildeo sobre ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo
Mapas de risco qualidade de geodados desmatamento e proximidade com Aacutereas Protegidas
Para fornecer apoio na detecccedilatildeo de recentes conversotildees de ecossistemas naturais em inspeccedilotildees internas e sua abordagem no plano de gestatildeo mapas de risco de geodados da Rainforest Alliance daratildeo uma visatildeo geral se haacute evidecircncias de conversatildeo em uma certa fazenda cujos geodados foram fornecidos Os mapas de risco satildeo feitos de dados de localizaccedilatildeo geoespacial sobrepostos uma camada base indicando as florestas presentes em 2014 e evidecircncia de perda de cobertura de aacutervores desde o mesmo ano de corte O resultado seraacute uma indicaccedilatildeo de
risco de fazendas que desmataram a partir de 2014 e fazendas que poderiam desmatar no futuro devido aos seus atuais dados de geolocalizaccedilatildeo Da mesma forma a Rainforest Alliance elaboraraacute mapas para monitorar o risco de proximidade de Aacutereas Protegidas ao sobrepor a geolocalizaccedilatildeo das fazendas com mapas atualizados de Aacutereas Protegidas Aleacutem disso tambeacutem haveraacute a indicaccedilatildeo de problemas
de qualidade com os geodados fornecidos (maiores informaccedilotildees na Seccedilatildeo 8 do documento de orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
Sempre que os dados de geolocalizaccedilatildeo forem atualizados os mapas de risco (desmatamento qualidade de dados e Aacutereas Protegidas) fornecidos pela Rainforest Alliance tambeacutem seratildeo O DC teraacute acesso aos mapas de risco da Rainforest Alliance na PCRA e tambeacutem a EC apoacutes
o contrato ter sido assinado e indicado na PCRA conforme o processo de certificaccedilatildeo explicado neste documento
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Verificaccedilatildeo de riscos
Antes de criar os mapas de risco a PCRA validaraacute os geodados fornecidos pelo membro Como resultado desse processo a Rainforest Alliance identificaraacute erros nos geodados e solicitaraacute sua correccedilatildeo ao DC antes de prosseguir aos mapas de risco (maiores informaccedilotildees na Seccedilatildeo 7 do
documento de orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo) Existem questotildees que a PCRA natildeo seraacute capaz de identificar como erros a serem corrigidos pelo DC e portanto demandaratildeo verificaccedilatildeo da EC Esses geodados seratildeo mostrados no mapa de risco de qualidade de geodados Exemplos satildeo repeticcedilatildeo de geodados em diferentes grupos
Desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas
Esta seccedilatildeo explica as regras que aplicam para uso interno dos mapas de risco da RA para desmatamento de Aacutereas Protegidas pelo DC e pela EC
Verificaccedilatildeo interna pela gerecircncia do DC
Toacutepico da Norma Regras
Conversatildeo de
florestas e ecossistemas naturais(611)
1125 Envelopes
i Os grupos devem identificar as fazendas localizadas dentro ou proacuteximo a aacutereas de alto risco mostradas nos mapas de risco da Rainforest Alliance
ii Ao mapear as fazendas por pontos e poliacutegonos os grupos devem visitar as fazendas anteriormente identificadas e determinar se conversotildees de ecossistemas naturais ocorreram dentro de seus limites
iii Membros de grupo com fazendas onde ocorreram desmatamento devem ser excluiacutedos do grupo
1126 Pontos
i Membros do grupo com fazendas identificadas como de alto risco devem ser excluiacutedos do grupo OU o DC deve visitar todas as fazendas de alto risco e coletar evidecircncias que comprovem que a conversatildeo de ecossistemas naturais natildeo ocorreu dentro dos limites das fazendas como indicado Se a conversatildeo ocorreu o membro do grupo deve ser excluiacutedo do grupo
ii Membros do grupo com fazendas identificadas como de risco meacutedio no mapa de risco devem ser visitados pelo DC para avaliar se a conversatildeo de ecossistemas naturais ocorreu dentro dos limites da fazenda como
indicado Se a conversatildeo ocorreu o membro do grupo deve ser excluiacutedo do grupo
iii Membros de grupo com fazendas nas quais houve desmatamento devem ser excluiacutedos do grupo
1127 Poliacutegonos
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Toacutepico da Norma Regras
i Membros de grupo com fazendas identificadas como de alto risco no mapa de risco devem ser excluiacutedos do grupo ou evidecircncias devem ser fornecidas de que nenhuma conversatildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda
ii Fazendas grandes que satildeo parte de um grupo identificadas como de alto risco devem ser excluiacutedas do grupo a menos que evidecircncias sejam fornecidas de que nenhuma conversatildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda Se
a aacuterea convertida do membro for menor que 1 da aacuterea da fazenda ou 10 ha (o que for menor) e o DC quiser
aplicar o requisito de pequena conversatildeo (natildeo-conformidade menor) o membro deve enviar um plano de restauraccedilatildeocompensaccedilatildeo em colaboraccedilatildeo com um ecologista Isso deve ser revisado pela EC
iii DCs individuais identificados como de alto risco natildeo devem continuar com a certificaccedilatildeo a menos que evidecircncias possam ser fornecidas de que nenhuma conversatildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda Se a aacuterea
convertida for menor que 1 da aacuterea da fazenda ou 10 ha (o que for menor) e o DC quiser aplicar o requisito de
pequena conversatildeo (natildeo-conformidade menor) o membro deve enviar um plano de restauraccedilatildeocompensaccedilatildeo em colaboraccedilatildeo com um ecologista Isso deve ser revisado pela EC
iv Membros de grupo com fazendas nas quais houve desmatamento devem ser excluiacutedos do grupo
Produccedilatildeo e processamento em Aacutereas
Protegidas e aacutereas de seguranccedila
designadas(612)
1128 Envelopes
i Grupos devem identificar os membros de grupo com fazendas localizadas dentro ou proacuteximo a aacutereas de alto risco mostradas nos mapas de risco da Rainforest Alliance
ii Ao mapear as fazendas por pontos e poliacutegonos o DC deve visitar as fazendas identificadas no ponto anterior para determinar se seus limites estatildeo dentro de Aacutereas Protegidas (AP)
iii Para fazendas identificadas dentro de Aacutereas Protegidas o seguinte se aplica
o Produccedilatildeo dentro de Aacuterea Protegida Proibida Os membros do grupo devem ser excluiacutedos do grupo
o Produccedilatildeo dentro de Aacuterea Protegida Liberada Os membros do grupo devem ser excluiacutedos do grupo se a produccedilatildeo natildeo cumprir com as leis aplicaacuteveis
1129 Pontos
i Membros de grupo com fazendas dentro de Aacutereas Protegidas Proibidas devem ser excluiacutedos do grupo
ii Membros de grupo com fazendas com produccedilatildeo dentro de Aacutereas Protegidas Liberadas que natildeo cumpram com a lei aplicaacutevel devem ser excluiacutedos do grupo
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Toacutepico da Norma Regras
iii Membros do grupo com fazendas identificadas como de alto risco devem ser excluiacutedos do grupo OU o DC deve
visitar todas essas fazendas e coletar evidecircncias que comprovem que a produccedilatildeo natildeo ocorreu dentro de Aacutereas
Protegidas Proibidas
iv Membros do grupo com fazendas identificadas como meacutedio risco devem ser visitados pelo grupo para avaliar se a produccedilatildeo ocorreu dentro de Aacuterea Protegida e se isso cumpre com a lei aplicaacutevel
11210 Poliacutegonos
i Membros de grupo com fazendas dentro de Aacutereas Protegidas Proibidas devem ser excluiacutedos do grupo
ii Membros de grupo com fazendas com produccedilatildeo dentro de Aacutereas Protegidas Liberadas que natildeo cumpram com a lei aplicaacutevel para estas aacutereas conforme definidas pelas autoridades competentes devem ser excluiacutedos do grupo
iii Fazendas individuais onde conversatildeo eacute realizada em um local e forma que viola o requisito sobre produccedilatildeo e
processamento em Aacutereas Protegidas e aacutereas de seguranccedila designadas da norma ou lei aplicaacutevel natildeo devem ser certificados
Tabela RC 12 Uso de geodados na verificaccedilatildeo interna pela gerecircncia da organizaccedilatildeo
Natildeo-conformidades com requisitos de conversatildeo de florestas e ecossistemas naturais e produccedilatildeo e processamento em Aacutereas Protegidas e aacutereas de seguranccedila designadas
Toacutepico e
nuacutemero do
requisito da
norma
Regras
Certificaccedilatildeo em Grupo Fazendas grandes
Conversatildeo de
florestas e ecossistemas naturais
11211 Se fazendas pequenas natildeo-conformes (apoacutes extrapolaccedilatildeo da amostra auditada para o grupo todo com base nos mapas de risco) representam mais que 1 e ateacute 5 dos membros do grupo (para grupos com combinaccedilotildees de membros de grupo grandes e pequenos) elas devem ser excluiacutedas do grupo Entretanto se a
porcentagem eacute de ateacute 1 o grupo pode decidir manter essas fazendas Em ambos casos o grupo deve implementar as medidas abaixo para resolver a NC e evitar posteriores conversotildees
11215 Se evidecircncia de conversatildeo foi encontrada eou confirmada pela EC durante a auditoria e a aacuterea convertida for inferior a 1 da aacuterea ou 10 ha (o que for menor) Entatildeo
o DC deve enviar um plano de restauraccedilatildeocompensaccedilatildeo em
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Toacutepico e
nuacutemero do
requisito da
norma
Regras
a Estabelecimento de um sistema de sanccedilatildeo para membros do grupo para
prevenir posterior desmatamento
b Implementaccedilatildeo de medidas de conscientizaccedilatildeo ou treinamento
c Desenvolvimento e implementaccedilatildeo de um plano agroflorestal para mitigar qualquer perda de valores de conservaccedilatildeo anteriores com o objetivo de atingir os paracircmetros de referecircncia de sombra ideal da Rainforest Alliance
(veja Glossaacuterio) em uma aacuterea de ao menos trecircs vezes a aacuterea convertida dentro do prazo do segundo niacutevel de melhoria (6 anos) Esse plano deve ser incluiacutedo no plano de gestatildeo do grupo
d Plano de 3 anos para coletar poliacutegonos de unidades de produccedilatildeo dos produtores com meacutedio e alto risco de desmatamento
11212 Se o grupo for uma mistura de pequenos produtores e grandes fazendas o grupo deve implementar o acima exposto e para as
fazendas grandes deve implementar o seguinte
a Fazendas grandes devem ser excluiacutedas do grupo onde a aacuterea convertida eacute maior que 1 da aacuterea da fazenda ou 10 ha
b Para fazendas grandes onde a aacuterea convertida eacute inferior a 1 da aacuterea da fazenda ou 10 ha o DC deve desenvolver um plano de restauraccedilatildeocompensaccedilatildeo em colaboraccedilatildeo com um ecologista para
fechar a NC e manter o membro do grupo entretanto a NC natildeo conta em relaccedilatildeo agrave porcentagem de membros natildeo-conformes (veja acima)
11213 Se as fazendas (pequenas e grandes) natildeo-conformes correspondem a mais de 5 ou (ao menos 10 ha ou 5 membros auditados do grupo) do grupo o grupo como um todo natildeo deve ser certificado
11214 Em todos os casos em que fazendas estejam classificadas como de alto risco mas as quais o DC deseja manter no Programa de Certificaccedilatildeo o DC deve fornecer evidecircncia que comprove que o
colaboraccedilatildeo com um ecologista
Isso deve ser revisado pela EC
11216 Se uma aacuterea maior que 1 da aacuterea total do certificado ou 10 ha (o que for menor) for convertida o DC natildeo deve ser certificado
11217 Em todos os casos o DC pode fornecer evidecircncia comprovando
que o desmatamento natildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda
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Toacutepico e
nuacutemero do
requisito da
norma
Regras
desmatamento natildeo ocorreu dentro dos limites da fazenda conforme
explicado na seccedilatildeo anterior
Produccedilatildeo e processamento em Aacutereas
Protegidas e aacutereas de seguranccedila
designadas
11215 Membros do grupo natildeo-conformes devem ser excluiacutedos do grupo se
a Membros de grupo com fazendas com produccedilatildeo dentro de Aacutereas
Protegidas Liberadas que natildeo cumpram com a lei aplicaacutevel e planos de gestatildeo para estas aacutereas
b Membros de grupo com fazendas com produccedilatildeo dentro de Aacutereas
Protegidas Proibidas
11216 Grupos com mais de 5 de membros do grupo em NC com o requisito
para produccedilatildeo e processamento em Aacutereas Protegidas e aacutereas de
seguranccedila designadas natildeo devem ser certificados
11217 Em todos os casos o DC pode fornecer evidecircncia que comprove que
a produccedilatildeo natildeo ocorreu em violaccedilatildeo ao requisito para produccedilatildeo e
processamento em Aacutereas Protegidas e aacutereas de seguranccedila
designadas
bull Se conversatildeo eacute realizada em um local e forma que viole o requisito
sobre produccedilatildeo e processamento
em Aacutereas Protegidas e aacutereas de
seguranccedila designadas ou lei aplicaacutevel a fazenda natildeo deve ser
certificada
bull Em todos os casos o DC pode fornecer evidecircncia que comprove que a produccedilatildeo natildeo ocorreu em violaccedilatildeo ao requisito para
produccedilatildeo e processamento em
Aacutereas Protegidas e aacutereas de
seguranccedila designadas
Tabela RC 13 Natildeo-conformidades com requisitos de conversatildeo de florestas naturais e ecossistemas naturais e produccedilatildeo e processamento em aacutereas de proteccedilatildeo e aacutereas de seguranccedila designadas
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CAPIacuteTULO 2 REGRAS DE AUDITORIA INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos do capiacutetulo
Os principais objetivos desse capiacutetulo satildeo
bull Estabelecer os requisitos a serem seguidos pelas Entidades Certificadoras (ECs) para garantir que as auditorias sejam conduzidas seguindo um processo estruturado de forma consistente para obter informaccedilotildees precisas sobre o Detentor de Certificado (DC)
bull Para garantir que as decisotildees de certificaccedilatildeo sejam feitas com base em uma representaccedilatildeo fidedigna precisa e justa do niacutevel de implementaccedilatildeo dos requisitos da norma no DC
bull Fornecer uma estrutura embasada na qual a Rainforest Alliance possa realizar processos padronizados para avaliar e monitorar o desempenho de Entidades Certificadoras autorizadas (ECs)
21 REQUISITOS GERAIS
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
211 Em cada auditoria a equipe de auditoria da EC deve respeitar e efetivamente implementar os princiacutepios praacuteticas e orientaccedilotildees da versatildeo mais recente da ISO19011
212 A EC deve realizar auditorias de acordo com os tipos e notificaccedilotildees de auditoria conforme definidos neste documento
213 A EC deve garantir que o processo de auditoria isto eacute planejamento execuccedilatildeo e reportes
a Cubra todos os requisitos aplicaacuteveis em cada local auditado pela equipe de auditoria da EC
b Considere todos os tipos de trabalhadores no local fora do local incluindo em tempo integral meio periacuteodo sazonais que trabalham em domiciacutelio independentemente de serem locais ou migrantes legais ou ilegais contratados diretamente pelo DC
ou fornecidos pelos subcontratados ou prestadores de serviccedilo ou fornecedores de matildeo-de-obra
c Leve em consideraccedilatildeo todas as atividades realizadas pelo DC dentro do escopo de certificaccedilatildeo e seus riscos associados
214 Um auditor natildeo deve exceder 8 horas de tempo total de auditoria incluindo a auditoria de diferentes turnos em um dia
a Esse tempo de auditoria inclui o tempo de viagem entre as fazendaslocais e exclui o tempo em que a equipe de auditoria
chega ao local auditoria pela manhatilde para sua acomodaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
70
b Isso natildeo inclui pausas para refeiccedilotildees ou quaisquer outras pausas
c Em casos justificaacuteveis o tempo de auditoria em um dia pode ser maior que 8 horas Nesses casos a equipe de auditoria deve manter um registro de horas no sistema de manutenccedilatildeo de registros da EC e deve disponibilizaacute-lo para a Rainforest Alliance
caso seja solicitado
215 A EC deve manter registros das horas de trabalho para cada um de seus auditores e pessoal e garante que as horas extras de trabalho
satildeo compensadas de maneira justa ao seus auditorias e pessoal que estatildeo envolvidos no processo de certificaccedilatildeo
a As horas de trabalho dos auditores e pessoal incluem natildeo apenas as horas de trabalho mas as horas para outras atividades tais
como reportes revisatildeo de evidecircncia de accedilotildees corretivas gestatildeo de reclamaccedilotildeesapelaccedilotildees
216 A equipe de auditoria deve usar as listas de verificaccedilatildeo modelos documentos vinculantes e dados disponiacuteveis fornecidos pela Rainforest Alliance para preparaccedilatildeo execuccedilatildeo e reporte da auditoria
217 A EC deve registrar em seu proacuteprio sistema e na PCRA as datas que cada atividade no processo de certificaccedilatildeo se iniciou e terminou de forma que ao menos viabilize a demonstraccedilatildeo de conformidade dos requisitos de prazo no Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance pela EC
218 A EC deve identificar as queixasinvestigaccedilotildeesnatildeo-conformidades estabelecidas contra o DC por agecircncias governamentais ou qualquer outra parte interessada para quaisquer atividades diretamente relacionadas ao escopo de certificaccedilatildeo
219 A EC deve sempre garantir alocar suficientes recursos incluindo tempo para seu pessoal realizar as tarefas designadas no processo de certificaccedilatildeo Isso inclui tempo para a equipe de auditoria efetivamente realizar as atividades de auditoria incluindo mas natildeo se limitando agrave preparaccedilatildeo de auditoria execuccedilatildeo eou atividades de relatoacuterio para agrupar todas as evidecircncias requeridas para
entregar um relatoacuterio de auditoria preciso
2110 A EC deve sempre incluir o tempo aproximado para as diferentes atividades requeridas pelo processo de certificaccedilatildeo e custos
associados a cenaacuterios de risco ao preparar a oferta para o DC Essas atividades e estimativas de custos incluem mas natildeo se limitam a
a Revisatildeo da aplicaccedilatildeo para aceite
b Preparaccedilatildeo da auditoria
c Execuccedilatildeo da auditoria
d Reporte da auditoria considerando o tempo necessaacuterio para reporte na PCRA
e Custos estimados para auditorias de investigaccedilatildeo na carteira da EC
f Custos estimados para auditorias surpresa na carteira da EC
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g Custo estimado para DCs que natildeo se prepararam bem para a certificaccedilatildeo os quais demandaratildeo que a EC invista mais tempo em revisatildeo documental preparaccedilatildeo de auditoria e uma amostra maior do que a minimamente requerida neste documento
h Onde aplicaacutevel custo estimado para DCs de alto risco em sua carteira os quais podem demandar duraccedilatildeo de auditoria mais
longa
i Qualquer riscos altos relevantes e contextuais envolvidos em um certo escopo geograacutefico tais como regiotildeespaiacuteses
j Custo para consulta de partes interessadas se aplicaacutevel (veja AR42 Consulta de Partes Interessadas)
k Custo para investigaccedilatildeo fora do local se aplicaacutevel (veja RA410 Investigaccedilatildeo fora do local)
2111 A EC deve garantir que apenas pessoal que cumpre com os requisitos das Regras para Entidades Certificadoras da Rainforest Alliance estaacute autorizado a realizar as tarefas designadas para os processos de auditoria e certificaccedilatildeo e que tal pessoal seja competente para
identificar evidecircncias de natildeo-conformidades
2112 A equipe de auditoria da EC deve sempre observar a regra sobre conflito de interesses e abster-se de serviccedilos de consultoria (veja
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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2113 Anexo RA8 Apoios permitidos e natildeo permitidos durante uma auditoria)
2114 A EC deve garantir que seu pessoal natildeo deve realizar nenhuma atividade de consultoria para quaisquer de seus DCs Rainforest Alliance durante o periacuteodo de 2 anos antes do primeiro dia de auditoria ateacute 2 anos apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria
2115 A EC deve efetivamente implementar os requisitos definidos nos anexos desse documento para as atividades de auditoria relevantes
2116 A EC deve identificar eou registrar todas as natildeo-conformidades observadas em qualquer tipo de atividade de auditoria
2117 A equipe de auditoria da EC deve aceitar e revisar os dados digitais eou evidecircncias fornecidas pelo DC por exemplo de um SGI Digital para verificar (natildeo)conformidade do DC com os requisitos aplicaacuteveis da norma
Nota A EC e sua equipe de auditoria natildeo pode insistir na recepccedilatildeo de evidecircncias somente de documentos fiacutesicos de conformidade especialmente considerando que cada vez mais dados satildeo coletados armazenados e analisados em formato digital
2118 A EC deve garantir que as accedilotildees corretivas tomadas pelo DC apoacutes uma auditoria satildeo apropriadamente implementadas em todas as aacutereas fazendas locais dentro do escopo de certificaccedilatildeo e natildeo apenas nas aacutereasfazendaslocais visitados
2119 A EC deve sempre solicitar aprovaccedilatildeo da Rainforest Alliance antes de tomar accedilotildees que desviem de quaisquer regras dos DocumentosSistema de Asseguramento Rainforest Alliance Tais exceccedilotildees devem ser enviadas para cbcertraorg ou conforme de
outra forma instruiacutedo pela Rainforest Alliance em ateacute 3 semanas antes da data pretendida de implementaccedilatildeo
Nota Um prazo menor para concessatildeo de uma exceccedilatildeo pode natildeo permitir que uma decisatildeo seja possiacutevel no tempo que a EC espera
2120 As equipes de auditoria da EC podem tomar accedilotildees que desviam das regras sem ter autorizaccedilatildeo preacutevia APENAS quando
a Tais decisotildees satildeo tomadas quando estatildeo no local e tem boas justificativas
b Tais desvios natildeo prejudicaratildeo a credibilidade do programa de certificaccedilatildeo
c Os desvios satildeo resultados de informaccedilotildeesalteraccedilotildees que eram desconhecidas para a equipe de auditoriaEC antes da auditoria
d Em tais casos a equipe de auditoria da EC forneceraacute justificativas documentadas no relatoacuterio de auditoria
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
2121 No caso de certificaccedilatildeo em grupo a EC deve divulgar os nomes dos produtores a serem visitados apenas um dia antes da visita das fazendas selecionadas
Nota Eacute possiacutevel que a EC anuncie os nomes dos produtores a serem visitados na tarde do dia seguinte na manhatilde do dia anterior
2122 A equipe de auditoria deve cobrir todos os turnos em uma auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
73
a A EC deve adaptar suas atividades de auditoria para garantir a cobertura de todos os principais processos em todos os turnos
b A equipe de auditoria natildeo deve auditar o 2ordm e 3ordm turnos em um uacutenico dia de auditoria no mesmo local
Nota Se um local de um DC de Produccedilatildeo Agriacutecola (Ex uma unidade de processamento) demandar consideraacutevel tempo de viagem (Ex mais de 15 horas dirigindo) para revisitar e requerer menos que um dia de auditoria para que mais de um turno seja auditado a EC pode solicitar uma exceccedilatildeo agrave essa regra para a Rainforest Alliance durante o estaacutegio de preparaccedilatildeo
22 APLICACcedilAtildeO Agrave CERTIFICACcedilAtildeO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
221 A EC deve desenvolver e implementar de forma efetiva um procedimento documentado para o processo de revisatildeo de aplicaccedilatildeo agrave certificaccedilatildeo e para a realizaccedilatildeo de atividades antes da auditoria para garantir que
a O processo esteja completo em tempo haacutebil conforme requerido pelo Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance
b A EC tenha recebido dados completos e precisos antes de proceder ao proacuteximo passo do processo de certificaccedilatildeo
c A equipe de auditoria atinja os resultados da auditoria com os recursos fornecidos
222 A EC deve revisar toda a informaccedilatildeo obtida do DC para garantir que
a A informaccedilatildeo sobre o DC e seus sistemas pertinentes seja suficiente para o planejamento e conduccedilatildeo das atividades de auditoriacertificaccedilatildeo
b O escopo de certificaccedilatildeo e as atividades do DC em aplicaccedilatildeo estejam claramente definidas
c A EC tenha competecircncia capacidade e recursos necessaacuterios para conduzir as atividades de certificaccedilatildeo solicitadas
223 Uma vez que a EC aprove a aplicaccedilatildeo e os dados da PCRA que foram enviados pelo DC a EC deve garantir que a equipe de auditoria tenha acesso agrave versatildeo aprovada para preparar e executar a auditoria ao menos 4 semanas antes do primeiro dia de auditoria
Nota O DC precisa fornecer os dados para preparaccedilatildeo da auditoria ao menos 4 semanas antes da auditoria A EC precisa ter um processo para fornecer tais dados para a equipe de auditoria assim que os dados estiverem disponiacuteveis Quando os dados fornecidos
pelo DC natildeo estiverem completos para permitir a preparaccedilatildeo da auditoria a EC precisa postergar a auditoria (veja seccedilatildeo 14 Processo de Certificaccedilatildeo O DC atualizafornece os dados para preparaccedilatildeo de auditoria ou aprovaccedilatildeo)
224 Apoacutes a auditoria a EC deve atualizar os dados no formulaacuterio de aplicaccedilatildeo na PCRA se mudanccedilas eou diferenccedilas forem identificadas durante a auditoria
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23 PLANEJAMENTO E PREPARACcedilAtildeO DA AUDITORIA
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
231 Durante a preparaccedilatildeo da auditoria a EC deve verificar ao menos o seguinte
a Estabelecimento formal do DC como uma cooperativa ou um outro tipo de entidade legal incluindo os endereccedilos atuais
Nota Com exceccedilatildeo para a opccedilatildeo de certificaccedilatildeo de fazenda Individual um DC para outras opccedilotildees de certificaccedilatildeo deve ser uma entidade legal registrada naquele paiacutes
b Registro dos locaisfazendas na PCRA
c Organograma do DC e funccedilotildees amp responsabilidades de pessoas chave por exemplo da Ferramenta de Avaliaccedilatildeo de Capacidade
d O fluxo do produto e os mapasLayout de disposiccedilatildeo fiacutesica dos locais e instalaccedilotildees do DC
e Leis ou ANCs aplicaacuteveis
f Para auditoria da Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola Identificar se uma consulta de partes interessadas eacute necessaacuteria (veja AR42 Consulta de Partes Interessadas)
232 A EC deve garantir que antes de cada auditoria que ela disponibilize para a equipe de auditoria a lista de leis aplicaacuteveis e anaacutelise de risco do paiacutes (se aplicaacutevel) mais atualizada para o escopo geograacutefico de cada auditoria e quaisquer outros recursos internos da EC tais como os resultados da anaacutelise de risco da auditoria da EC (se feita por outra pessoaequipe) modelos ferramentas necessaacuterias para
realizar a auditoria A equipe de auditoria deve revisar e efetivamente utilizar recursos para preparar planejar e executar a auditoria
233 A equipe de auditoria deve desenvolver um plano de auditoria para cada auditoria utilizando todos os dados disponiacuteveis na PCRA dados atualizados recebidos do DC durante o processo de preparaccedilatildeo de auditoria e dados de outras fontes aplicaacuteveis tais como a consulta de partes interessadas e investigaccedilatildeo fora do local O auditor liacuteder deve ser o responsaacutevel pela qualidade e execuccedilatildeo do plano de auditoria
234 A equipe de auditoria deve garantir que o plano esclareccedila as funccedilotildees e responsabilidades de todos os membros de sua equipe bem como esclarecer a funccedilatildeo de pessoas chave (veja 2314 abaixo) para o DC que por sua vez precisaraacute fornecer acesso eou facilitar diferentes atividades de auditoria
235 Para cada auditoria a EC deve confirmar a primeira data da auditoria na PCRA ou outro mecanismo designado pela RA ao menos 6 semanas antes da auditoria A Rainforest Alliance usaraacute essa primeira data para planejar suas atividades de monitoramento (de
ECDC) Uma vez que a data da primeira auditoria estiver confirmada a EC natildeo deve alterar a data de auditoria
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Nota a primeira data da auditoria deve ser acordada entre a EC e o DC antes do momento em que o DC envie todos os dados necessaacuterios para preparaccedilatildeo na PCRA Isso significa que a EC e o DC devem assinar o contrato de certificaccedilatildeo e estabelecer essa data 6 semanas antes das datas planejadas para a auditoria Eacute possiacutevel que as datas exatas da auditoria sejam definidas
posteriormente apoacutes a EC ter recebido e analisado os dados fornecidos pelo DC
236 Para cada auditoria o plano de auditoria final e detalhado deve ser enviado na PCRA ao menos 2 semanas antes do primeiro dia de auditoria Uma vez que o plano de auditoria final eacute enviado na PCRA a EC natildeo deve alterar as datas a duraccedilatildeo da auditoria nem a composiccedilatildeo da equipe de auditoria selecionada A EC deve fornecer uma justificativa para quaisquer mudanccedilas no plano de auditoria uma vez que ele tenha sido enviado
237 A Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo aceitar alteraccedilotildees na primeira data de auditoria ou no conteuacutedo de plano de auditoria enviado por exemplo quando a Rainforest Alliance comunicar agrave EC sobre um plano para avaliar o desempenho de uma equipe de auditoria em especiacutefico
a No caso em que a EC falhe em acomodar tal solicitaccedilatildeo a Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar que a EC cubra os
custos envolvidos para que a Rainforest Alliance reorganize tal atividade
238 Para auditorias de certificaccedilatildeo supervisatildeo e de acompanhamento a EC deve garantir que o DC receba um plano de auditoria seja atraveacutes da PCRA ou por meios da EC no miacutenimo 1 semana antes da primeira data de auditoria
239 Para auditorias surpresa e de investigaccedilatildeo a EC deve garantir que
a O arquivo de auditoria eacute criado na PCRA e o plano de auditoria detalhado eacute enviado na PCRA no miacutenimo 2 semanas antes da
primeira data de auditoria
b A EC natildeo deve compartilhar nenhuma informaccedilatildeo com o DC com respeito a visita a ser realizada nem sobre o plano de auditoria Entretanto ao ter uma justificativa vaacutelida a EC pode decidir informar o DC por escrito sobre a visita com no maacuteximo 24 horas de antecedecircncia do primeiro dia de visita sem compartilhar o plano de auditoria detalhado
2310 O plano de auditoria deve descrever a sequecircncia de atividades de auditoria de forma suficiente e cobrir totalmente o escopo de auditoria para garantir que a conformidade do DC e a efetividade do sistema de gestatildeo sejam suficientemente verificadas bem como permitir a audiecircncia visada que entenda quem faraacute o quecirc e quando sem divulgar detalhes que podem afetar os resultados da
auditoria ou a confidencialidade das pessoas envolvidas
2311 O auditor liacuteder deve garantir que o plano de auditoria inclua no miacutenimo os seguintes elementos
a Objetivos da auditoria
b Requisitos de auditoria
c Escopo da auditoria incluindo a identificaccedilatildeo das unidades ou processos organizacionais e funcionais a serem auditados
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d Datas de auditoria
e Locais a serem visitados por exemplo faacutebrica fazendas locais em intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilofornecedores de matildeo-de-obra
f Duraccedilatildeo planejada da auditoria em cada local
g Nomes gecircnero funccedilotildees e responsabilidades de cada membro da equipe de auditoria incluindo inteacuterpretes especialistas teacutecnicos observadores
h Nome endereccedilo do DC a ser visitado e detalhes de contato da pessoa designada para acompanhar a auditoria
i Nomes eou tiacutetulos de pessoas necessaacuterias para que estejam presentes durante a auditoria incluindo mas natildeo se limitando agrave
i Representante da gerecircncia
ii Pessoal de RHfolha de pagamento
iii Gerecircncia de unidades de processamento
iv Representantes do comitecirc de sauacutede e seguranccedila ocupacional se aplicaacutevel
v Representantes dos trabalhadores incluindo representantes de sindicatos se aplicaacutevel
vi Representante do comitecirc para avaliar e
abordar
vii Representante do comitecirc de gecircnero
viii Representante do comitecirc de queixas
ix Quaisquer outros comitecircs
j Tempo e duraccedilatildeo aproximados de cada atividade de auditoria durante cada dia de auditoria
k Onde aplicaacutevel o nuacutemero esperado de visitas de fazendas eou entrevistas de trabalhadores com uma declaraccedilatildeo de que
estes podem mudar devido a riscos ou informaccedilatildeo desconhecida pela EC antes da auditoria mas que sejam reveladas durante a auditoria
l Declaraccedilatildeo de ausecircncia de conflito de interesse comprometimento com a confidencialidade poliacutetica anti-suborno eou anticorrupccedilatildeo tanto geneacutericas como especificas para a auditoria
m Lista de partes interessadas em participar no processo de auditoria suas funccedilotildees e para quais atividades estatildeo permitidas de
participar Por exemplo a participaccedilatildeo do pessoal da RA como um observador ou participaccedilatildeo de auditores de Monitoramento de EC da RA ou do organismo de acreditaccedilatildeo da EC se relevante
n Lista dos principais documentos ou grupos de documentos que devem prontamente estar disponibilizados para auditoria incluindo
i Documentos relacionados a salaacuterios conforme indicado em RA47 Auditando salaacuterios e salaacuterio digno
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ii Informaccedilotildees sobre fornecedores de matildeo-de-obra conforme indicado em RA48 Auditando fornecedores de matildeo-de-obra
o Um perfil resumido de cada um dos integrantes da equipe de auditoria incluindo sua formaccedilatildeo e detalhes de contato
p Idiomas de trabalho durante a auditoria e idioma de reporte da auditoria
2312 A EC pode decidir divulgar menos detalhes que os requeridos neste documento se isso permitir melhores oportunidades de atingir os objetivos da auditoria Nesse caso a EC deve fornecer justificativas para a decisatildeo ao enviar o plano de auditoria implementado na PCRA apoacutes a auditoria
2313 O plano de auditoria natildeo deve divulgar os detalhes da amostra tais como nomes IDs coacutedigos de fazendas a serem visitadas eou a distribuiccedilatildeo detalhada dos trabalhadores a serem entrevistados
2314 A EC deve registrar em seu proacuteprio sistema ao menos as seguintes comunicaccedilotildees
a Comunicaccedilotildees entre a equipe de auditoria (auditor liacuteder) e a EC com relaccedilatildeo agrave preparaccedilatildeo da auditoria planos de auditoria incluindo alteraccedilotildees
b Comunicaccedilotildees entre EC e DC com relaccedilatildeo ao plano de auditoria incluindo alteraccedilotildees
2315 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um processo documentado para informar o DC de seus direitos de fazer objeccedilotildees a qualquer membro da equipe de auditoria em qualquer auditoria onde o DC tenha uma justificativa vaacutelida para tal objeccedilatildeo por exemplo conflito de interesse justificado e como a EC responde a tal objeccedilatildeo A EC deve registrar as comunicaccedilotildees relevantes em
relaccedilatildeo a esse processo incluindo as objeccedilotildees de seus DCs e os resultados dessas objeccedilotildees
2316 A EC deve enviar na PCRA o plano de auditoria implementado apoacutes a auditoria se houver mudanccedilas ao plano confirmado na PCRA
incluindo as justificativas de tais mudanccedilas
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
2317 A EC deve ter um mecanismo para definir e documentar os riscos de natildeo-conformidade (a partir daqui mencionado anaacutelise de risco de auditoria) com a norma Rainforest Alliance para cada auditoria
2318 A EC deve atualizar a anaacutelise de risco da auditoria na PCRA para cada auditoria ao menos 2 semanas antes da primeira data da auditoria juntamente com o plano de auditoria detalhado
2319 A anaacutelise de risco da auditoria realizada pela EC para cada auditoria deve considerar ao menos
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a Os mapas de risco sociais fornecidos pela Rainforest Alliance incluindo os Mapas de Risco de Setor para Trabalho Infantil ou Trabalho Forccedilado por paiacutes30 mapas de risco de geodados (veja
30 Os mapas de risco foram criados para vaacuterios paiacuteses e no momento para os seguintes setores banana cacau cafeacute e chaacute
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b Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria e
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c Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas) e qualquer resultado adicional do sistema de anaacutelise de risco da RA onde disponiacutevel
d Anaacutelises de risco em profundidade realizadas pelo DC conforme os Requisitos de Produccedilatildeo Agriacutecola (Requisitos da norma 131
163 515)
e Plano de gestatildeo do DC
f Qualidade dos geodados (veja
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g Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria) isto eacute revisatildeo dos mapas de risco da Rainforest Alliance para desmatamento Aacutereas Protegidas e qualidade de geodados
Nota Por favor veja a orientaccedilatildeo geoespacial para os passos detalhados sobre como utilizar os mapas de risco
h Anaacutelise de risco do paiacutes pela EC conforme as Regras para Entidades Certificadoras da Rainforest Alliance
i Anaacutelise de Lei Aplicaacutevel pela EC conforme as Regras para Entidades Certificadoras da Rainforest Alliance
j Riscos geneacutericos de natildeo-conformidade riscos especiacuteficos para a regiatildeo contexto do paiacutes
k Histoacuterico de relatoacuterios de auditoria anterior do DC eou outras fontes de informaccedilatildeo que a equipe de auditoria tenha conhecimento
l Complexidade das atividades dentro do escopo de certificaccedilatildeo
m Localizaccedilatildeo geograacutefica dos locais e instalaccedilotildees do DC
n Nuacutemero e homogeneidadediversidade de locaisfazendas
o Informaccedilotildees sobre trabalhadores (entre outras o nuacutemero e tipo de trabalhadores presenccedila de grupos vulneraacuteveis periacuteodo no qual mais matildeo-de-obra estaacute presente na fazenda)
p Unidades de processamento e embalagem
q Funcionamento do sistema de gestatildeo (SG) com base em dados fornecidos pelo DC e relatoacuterios de auditoria anteriores
r Produtos comercializados e niacuteveis de rastreabilidade
s Tipos de cultivo
t Queixas internas e externas se disponiacuteveis
u Resultadosnatildeo-conformidadespontos de atenccedilatildeo da uacuteltima auditoria
v Risco dos subcontratadosintermediaacuteriosprestadores de serviccedilofornecedores de matildeo-de-obra do DC(veja RA48 Auditando fornecedores de matildeo-de-obra)
w Outros dados de preparaccedilatildeo da auditoria enviados pelo DC antes da auditoria (veja seccedilatildeo 14 Processo de Certificaccedilatildeo)
x Quaisquer processos legais contra o DC Conforme o
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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y Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais a EC deve realizar uma revisatildeo preliminar de informaccedilatildeo oficial disponiacutevel de forma puacuteblica para verificar se existem processos legais abertosfechados ou quaisquer procedimentos judiciais ou administrativos
contra o DC que receba a auditoria em relaccedilatildeo agrave violaccedilatildeo de direitos dos trabalhadores eou direitos humanos No caso em que estes estejam presentes a equipe de auditoria deve dar seguimento agrave natureza desses casos e identificar se satildeo isolados ou sistecircmicos e se isso eacute uma natildeo-conformidade contra a Norma
Observaccedilatildeo Um processo legal aberto ou qualquer processo judicial ou administrativo aberto natildeo eacute em si uma prova de natildeo-conformidade
2320 A anaacutelise de risco da auditoria da EC deve ser a base para31
a A seleccedilatildeo eou ajuste do tamanhocomposiccedilatildeo da amostra para diferentes categorias de amostras incluindo mas natildeo se limitando a
i Fazendaslocais de fazendas e outros atores tais como intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo e
fornecedores de matildeo-de-obra a serem visitadosentrevistados
ii Trabalhadores a serem entrevistados
iii Documentos a serem revisados
iv Processosatividadeslocais a serem visitadosobservados
b Determinaccedilatildeo da composiccedilatildeo da equipe de auditoria
c Determinaccedilatildeo da duraccedilatildeo da auditoria
24 AMOSTRAGEM A evidecircncia coletada em uma auditoria eacute baseada em uma amostra de informaccedilotildees disponiacuteveis Portanto determinar amostras representativas
com tamanhos apropriados antes da auditoria e ajustar essas amostras durante a auditoria seguindo o princiacutepio da auditoria com base em risco eacute vital para atingir os objetivos da auditoria Esse documento se refere a diferentes tipos de amostra incluindo por exemplo de produtores de trabalhadores de documentos e com diferentes requisitos de tamanho de amostra Os diferentes toacutepicos de risco tambeacutem podem afetar o
tamanho da amostra geral de uma auditoria
31 Adicionalmente veja o
Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais com relaccedilatildeo as consequecircncias no caso de toacutepicos de risco
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Nota
bull Essa seccedilatildeo inclui requisitos detalhados para a amostragem de fazendas unidades de produccedilatildeo locais
bull Amostragem para auditoria de responsabilidade compartilhada em Anexo RA1 Auditando responsabilidade compartilhada
bull Requisitos para amostragem de documentos para revisatildeo do sistema de gestatildeo estatildeo incluiacutedos no Anexo RA2 Requisitos miacutenimos para amostragem de documentos
bull Requisitos para amostragem de documentos para revisatildeo do sistema de gestatildeo estatildeo incluiacutedos no Anexo RA2 Requisitos miacutenimos para amostragem de documentos
bull Requisitos para amostragem de trabalhadores para entrevistas e documentos de trabalhadores para revisatildeo estatildeo incluiacutedos no Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores
bull Requisitos adicionais de amostragem para toacutepicos sociais estatildeo incluiacutedos no
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bull Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais
bull Como os geodados podem influenciar a composiccedilatildeo da amostra estaacute descrito no
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bull Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria e
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bull Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
241 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para determinaccedilatildeo da amostra com base na anaacutelise de risco realizada pela EC antes da auditoria e nos resultados do sistema de anaacutelise de risco da Rainforest Alliance e onde aplicaacutevel riscos emergentes durante a auditoria
242 Para todas as atividades de amostragem a EC deve garantir a amostra mais representativa possiacutevel utilizando amostragem estratificada aleatoacuteria para efetivamente revisar e verificar evidecircncias de (natildeo)conformidade da EC
243 Para todos os caacutelculos de amostragem
a A EC deve arredondar o nuacutemero calculado para o proacuteximo nuacutemero inteiro
b A menos que detalhado em regras especiacuteficas neste documento quando o nuacutemero calculado for inferior agrave 5 a EC deve incluir ao menos 5 ou todos os sujeitos32 (fazendas pessoastrabalhadores documentos transaccedilotildees etc) na amostra da auditoria
quando o tamanho da populaccedilatildeo eacute inferior a 5
Nota Essa regra natildeo se aplica ao nuacutemero de locais a serem visitados em uma auditoria de Cadeia de Suprimentos isto eacute se o nuacutemero de locais de Cadeia de Suprimentos a serem visitados eacute inferior a 5 a EC natildeo eacute demandada a ajustar o nuacutemero para que seja 5
c Se existirem requisitos contraditoacuterios quanto ao tamanho de amostras que resultem em dois tamanhos de amostra calculados
diferentes a equipe de auditoria deve usar a maior amostra
Nota Caso haja duacutevidas por favor consulte a Rainforest Alliance
244 Antes da auditoria onde um DC eacute determinado como de alto risco pela EC eou Rainforest Alliance a EC pode decidir aumentar o tamanho da amostra (fazendas locais documentaccedilatildeo entrevistas etc) e a EC pode visitar todas os membros que satildeo fazendas grandes ou todos os locais dentro do escopo de uma auditoria
245 Durante a auditoria a equipe de auditoria da EC pode aumentar os tamanhos da amostra (fazendas locais documentaccedilatildeo entrevistas etc) conforme o miacutenimo requerido neste documento quando riscos altos em toacutepicos relevantes forem identificados durante
a auditoria
a Quando tais mudanccedilas resultarem de informaccedilatildeo conhecida pela EC antes da auditoria a equipe de auditoria ajustaraacute suas
atividades de auditoria para acomodar as alteraccedilotildees sem aumentar os custos de auditoria ao DC Isso pode resultar na solicitaccedilatildeo de uma exceccedilatildeo para a Rainforest Alliance e um registro de desvio deve ser criado
32 Sujeitos neste contexto significam os membros da populaccedilatildeo da qual vocecirc estaacute definindo uma amostra de auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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b Quando tais mudanccedilas resultarem de informaccedilatildeo desconhecida pela EC antes da auditoria a equipe de auditoria colocaraacute tempo adicional para cobrir as amostras aumentadas e o DC deve cobrir os custos adicionais envolvidos para as atividades de
auditoria e de reporte Em tais casos o DC eacute demandado a cooperar totalmente com a EC e sua equipe de auditoria do contraacuterio a EC tem o direito de interromper a auditoria eou suspender as licenccedilas atualmente ativas eou denatildeo-certificar o DC
Nota O tempo adicional necessaacuterio dependeraacute da magnitude das mudanccedilas que eram desconhecidas pela equipe de auditoria
246 A EC deve manter registros de todos os passos da amostragem incluindo mas natildeo se limitando ao tamanho da amostra com explicaccedilotildees e paracircmetros utilizados para determinar a amostra para a auditoria
247 A equipe de auditoria deve respeitar as regras adicionais aplicaacuteveis quanto a amostragem nos Anexos deste Capiacutetulo ao (preacute)definir amostras de auditoria diferentes Especificamente
a Anexo RA1 Auditando responsabilidade compartilhada Define os requisitos para amostragem dos Diferenciais de Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade
b Anexo RA2 Requisitos miacutenimos para amostragem de documentos Define os requisitos adicionais para amostragem de documentos
c Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores Define os requisitos adicionais para amostragem
de entrevistas de trabalhadores e seus arquivos
d
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e Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais Define como os riscos de natildeo-conformidade com os toacutepicos sociais influenciaratildeo as amostras de auditoria
f Veja o
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g Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria e
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h Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas sobre a definiccedilatildeo de como os geodados e os riscos de desmatamento de produccedilatildeoproximidade de Aacutereas Protegidas deve influenciar nas amostras de auditoria
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Requisitos adicionais para Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
248 A equipe de auditoria deve visitar uma amostra representativa das moradias humanas por exemplo lares e casas temporaacuterias utilizando uma abordagem com base em risco para fazer observaccedilotildees factuais quanto agrave conformidade com os requisitos de toacutepicos sociais e requisitos que possam ter possiacuteveis impactos na sauacutedeseguranccedila humana tais como armazenagem de quiacutemicos reuso de
embalagens quiacutemicas disposiccedilatildeo de resiacuteduos aacutegua potaacutevel armazenagem de equipamento quiacutemico e EPIs eou riscos de outros requisitos
249 Para intermediaacuterios e subcontratados33 e prestadores de serviccedilo que natildeo tenham seu proacuteprio certificadoaprovaccedilatildeo Rainforest Alliance os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a A EC deve analisar os riscos associados com o escopo de cada intermediaacuterio subcontratado prestador de serviccedilo e os inclui na amostra de auditoria de acordo com o risco associado
b A EC deve garantir que cada intermediaacuterio cada subcontratado e cada prestador de serviccedilo seja auditado ao menos uma vez no ciclo de certificaccedilatildeo de trecircs anos Quando um prestador de serviccedilo eacute um fornecedor de matildeo-de-obra a EC deve seguir os
requisitos no RA48 Auditando fornecedores de matildeo-de-obra deste documento
i A EC deve usar uma abordagem com base em risco para determinar quais atores (isto eacute intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo ou fornecedores de matildeo-de-obra) devem ser fisicamente visitados Se toda a informaccedilatildeo necessaacuteria para verificar e confirmar sua (natildeo)conformidade estiver disponiacutevel sem uma visita fiacutesica a equipe de
auditoria pode auditar o ator a partir do local do DC Entretanto por exemplo se certos documentostrabalhadores ou informaccedilotildees visuais (Ex Verificaccedilatildeo das moradias fornecidas aos trabalhadores) natildeo estiverem disponiacuteveis ou natildeo puderem ser verificada a partir do local do DC a EC deve visitar tal atorentidade
Nota se um subcontratado manipulaprocessa produto certificado eacute esperado que a equipe de auditoria visite o local no qual tais atividades satildeo realizadas
ii No caso em que um ator seja selecionado para ser auditado e natildeo esteja disponiacutevel para uma entrevista presencial a equipe de auditoria deve selecionar um outro ator com perfilriscos similares ou decidir entrevistar o ator usando outra alternativa como por exemplo remotamente
c Em auditorias subsequentes a EC deve revisitar uma amostra representativa de intermediaacuterios e subcontratados e prestadores de serviccedilo para verificar a efetividade das accedilotildees corretivas levantadas durante auditorias anteriores internas eou externas conforme for aplicaacutevel
33 Com relaccedilatildeo a amostragem de subcontratados de um DC de Cadeia de Suprimentos a EC segue as regras gerais de amostragem para cadeia de suprimentos uma vez que o
subcontratado de uma cadeia de suprimentos eacute considerado um local
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2410 A equipe de auditoria da EC deve realizar a auditoria testemunha de ao menos a raiz quadrada do total de inspetores internos ou 8 o que for menor para verificar sua competecircncia e desempenho durante a auditoria de certificaccedilatildeosupervisatildeo
a Em uma auditoria testemunha a equipe de auditoria da EC deve garantir que o inspetor interno recebendo a auditoria natildeo acompanhou um auditor de uma EC realizar uma visitaauditoria de fazenda durante a mesma auditoria (veja notas abaixo)
b Para selecionar as pessoas a receberem a auditoria testemunha a equipe de auditoria da EC deve usar uma amostragem estratificada aleatoacuteria e a abordagem com base em risco Por exemplo as pessoas com maismenos experiecircncia as pessoas que fizeram o maiormenor nuacutemero de auditorias de inspeccedilatildeo interna as pessoas que receberam maismenos treinamento etc
Nota
bull Uma auditoria testemunha nesse contexto eacute entendida como o processo no qual a equipe de auditoria da EC observa um inspetor interno do DC realizando uma inspeccedilatildeo interna para avaliar a competecircncia e desempenho daquela pessoa
bull O processo de inspeccedilatildeo interna a receber a auditoria testemunha deve ser tanto quanto possiacutevel proacuteximo de uma inspeccedilatildeo interna real que a mesma pessoa realizou antes de ser influenciada pela equipe de auditoria da EC Uma auditoria
testemunha pode natildeo precisar observar uma inspeccedilatildeo interna completa A equipe de auditoria da EC pode focar em como as principais atividades de uma inspeccedilatildeo interna satildeo realizadas para avaliar os processos de inspeccedilatildeo interna e a competecircncia do inspetor interno
bull A equipe de auditoria pode solicitar que o inspetor interno realize (partes) de uma inspeccedilatildeo interna em uma fazenda da amostra de auditoria para avaliar como o processo eacute implementado pelo inspetor e entatildeo avaliar a implementaccedilatildeo dos
requisitos da norma na mesma fazenda Deixar que um inspetor interno veja como o auditor da EC realiza uma visita na fazenda permitiria que essa pessoa copie o processo Isso natildeo serve o propoacutesito de avaliar a competecircncia do inspetor interno
2411 Para uma visita em fazenda os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a A EC deve auditar todas as unidades de processamento de um DC de fazenda individual (para outras opccedilotildees de certificaccedilatildeo de Produccedilatildeo Agriacutecola veja 2412 e 2413)
b Independente da opccedilatildeo de certificaccedilatildeo a equipe de auditoria deve auditar uma fazenda selecionada em relaccedilatildeo a todos os
requisitos aplicaacuteveis
c Para uma fazenda selecionada independente da opccedilatildeo de certificaccedilatildeo o nuacutemero de unidades de produccedilatildeo incluindo nuacutemeros de campo seccedilotildees e divisotildees a serem visitadas pela equipe de auditoria da EC deve ser no miacutenimo a raiz quadrada do nuacutemero total de unidades de produccedilatildeo
d Para todas as opccedilotildees de certificaccedilatildeo a EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para seleccedilatildeo de unidades de produccedilatildeo para uma auditoria externa utilizando uma abordagem com base em risco O procedimento deve considerar ao menos
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i Aacuterea da operaccedilatildeo
ii Diversidade de cultivos
iii Nuacutemero de unidades de produccedilatildeo gerenciadas pelo DC individual ou membros do grupo
iv Natildeo-conformidades percebidas em auditorias
externas e inspeccedilotildees internasautoavaliaccedilotildees
v Utilizaccedilatildeo de trabalhadores (familiares e contratados)
vi Volumes entreguesvendidos ao DC
vii Uso de insumos
viii Tipo de atividades na fazenda
ix Localizaccedilatildeoproximidade de fazendasunidades de produccedilatildeo
x Ecossistemas naturais existentes dentro da
aacuterea da fazenda ou limiacutetrofes
xi Quaisquer queixas
xii Padratildeo de uso de terra antes da certificaccedilatildeo
xiii Riscos de desmatamento
xiv Moradias para trabalhadores
xv Uso de subcontratadosprestadores de
serviccedilofornecedores de matildeo-de-obra
xvi Experiecircncia do trabalhador
e A EC deve tentar visitar todas as unidades de produccedilatildeo em um ciclo de certificaccedilatildeo se a fazenda for revisitada nas auditorias
de supervisatildeo
f A equipe de auditoria deve documentar o nomeID da unidade produtiva que foi visitada e incluir essa informaccedilatildeo no relatoacuterio de auditoria
g Em uma auditoria de supervisatildeo uma amostra representativa das unidades de produccedilatildeo onde uma NC foi anotada deve ser
visitada para verificar o niacutevel de conformidade e efetividade do sistema de gestatildeo em abordar os resultados da auditoria independentemente se os resultados foram de visitas internas ou externas
2412 Para uma auditoria multi-fazenda os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a Se existem centros de compravenda a EC deve auditar ao menos 50 da raiz quadrada dos centros de compravenda ou 3 deles aquele que for maior
b A EC deve garantir que cada unidade produtiva seja auditada ao menos uma vez no ciclo de certificaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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c A EC deve auditar o local principalcentral onde a equipe de auditoria tenha acesso a documentaccedilatildeo do Sistema de Gestatildeo e ao pessoal do Sistema de Gestatildeo em qualquer tipo de auditoria
d A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento para escolher as fazendas membro sob o DC multi-fazenda de forma que todas as fazendas membro recebam uma auditoria ao menos uma vez no ciclo de certificaccedilatildeo A EC pode decidir revisitar as fazendas ou aumentar o tamanho da amostra com base no desempenho nas auditorias anteriores eou riscos identificados
e O procedimento deve considerar ao menos os paracircmetros estabelecidos em 2411 deste documento incluindo os paracircmetros para selecionar unidades de produccedilatildeo
f Se a auditoria anterior encontrou NCs a EC deve verificar a efetividade das accedilotildees corretivas para abordar as NCs
i Em fazendas onde NCs foram encontradas
ii No miacutenimo uma fazenda adicional onde NCs natildeo foram encontradas a verificaccedilatildeo nas fazendas adicionais pode ser limitada agraves NCs detectadas
g Quando uma fazenda dentro do escopo multi-fazenda natildeo mantiver sua conformidade ou natildeo efetivamente fechar as NCs encontradas todas as fazendas incluiacutedas no escopo de certificaccedilatildeo estatildeo sujeitas agrave suspensatildeo do certificado eou sanccedilotildees aplicaacuteveis dependendo da natureza das NCs
2413 Para uma auditoria de certificaccedilatildeo em grupo os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a Se existem centros de compravenda a EC deve auditar ao menos 50 da raiz quadrada dos centros de compravenda ou 3
deles aquele que for maior
b A EC deve auditar ao menos a raiz quadrada das unidades de processamento
c A EC deve auditar o local principalcentral onde a equipe de auditoria tenha acesso a documentaccedilatildeo do Sistema de Gestatildeo e ao pessoal do Sistema de Gestatildeo em qualquer tipo de auditoria
d A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para seleccedilatildeo de fazendas membro e unidades produtivas dos membros do grupo a serem incluiacutedas na amostra de auditoria usando uma abordagem com base em risco
e O procedimento deve considerar ao menos os paracircmetros estabelecidos em 2411 deste documento incluindo os paracircmetros para selecionar unidades de produccedilatildeo
f Com base na anaacutelise de risco de auditoria pela EC o nuacutemero de fazendas pequenas a serem visitadasauditadas deve ser determinado antes da auditoria na fase de planejamento O nuacutemero de fazendas pequenas a serem auditadasvisitadas natildeo
deve ser menor que o nuacutemero miacutenimo padratildeo (veja abaixo)
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
95
g O Nuacutemero Miacutenimo Padratildeo (NMP) de fazendas pequenas a serem auditadas eacute a raiz quadrada do nuacutemero total de fazendas membro excluindo as fazendas grandes
h A EC deve garantir a amostra mais representativa das fazendas membro a serem visitadas entre os diferentes vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de Inspeccedilatildeo Internasubgrupos etc
i A EC pode aumentar o tamanho da amostra no maacuteximo em 2 vezes o NMP se a EC encontrar quaisquer questotildees que possam afetar a credibilidade da certificaccedilatildeo A EC deve documentar as justificativas de quaisquer ajustes do NMP para cada
auditoria
j A EC deve auditar ao menos 40 das fazendas grandes em cada ano para que cada uma das fazendas grandes seja auditada ao menos uma vez no ciclo de certificaccedilatildeo No caso em que os riscos forem classificados como altos a EC pode decidir
aumentar o tamanho da amostra de fazendas grandes e pode visitar todas as fazendas grandes dentro do escopo de uma auditoria
k O nuacutemero maacuteximo de fazendas pequenas que devem ser auditadas por dia por um auditor independente natildeo deve exceder a seis Para fazendas grandes isso deve ser no maacuteximo 3 fazendas por dia por auditor Se a EC decidir aumentar o nuacutemero de
membros do grupo por dia ela deve contatar a Rainforest Alliance para obter uma exceccedilatildeo antes dessa implementaccedilatildeo e deve documentar a justificativa para tal ajuste
Nota A Rainforest Alliance espera que o nuacutemero de fazendas a ser visitada por um auditor seja muito menor que esses nuacutemeros maacuteximos especialmente quando as fazendas membro tambeacutem tenham instalaccedilotildees outros cultivos e atividades de processamentopoacutes-colheita na fazenda
2414 A EC deve seguir os requisitos adicionais de amostragem abaixo para auditorias de acompanhamento (veja seccedilatildeo 215)
a Se durante a auditoria anterior apenas o Sistema de Gestatildeo do Grupo natildeo cumpriu os requisitos a auditoria de acompanhamento deve se aplicar apenas ao Sistema de Gestatildeo Os elementos a serem cobertos nas auditorias de acompanhamento podem ser restritos agraves natildeo-conformidades encontradas A equipe de auditoria pode expandir o escopo se
novas informaccedilotildees emergirem ou novos riscos tiverem sido identificados durante a auditoria de acompanhamento
b Se durante a auditoria anterior natildeo-conformidades foram encontradas apenas entre as fazendas membro o tamanho da amostra deve ser duas vezes o nuacutemero de fazendas que natildeo cumpriram os requisitos para um nuacutemero maacuteximo igual ao tamanho da amostra requerida na auditoria anterior As fazendas que natildeo estavam conformes devem ser parte da amostra
c Se durante uma auditoria anterior tanto a gerecircncia do grupo como as fazendas membro tiveram natildeo-conformidades com os requisitos ambos devem ser auditados Para determinar o tamanho da amostra de fazendas as regras estabelecidas nos itens a
e b devem ser seguidas
2415 Ao enviar o rascunho do relatoacuterio de auditoria a EC deve enviar as amostras planejadas e implementadas na PCRA juntamente com justificativas para quaisquer modificaccedilotildees eou desvios
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
96
Requisitos adicionais para auditorias de Cadeia de Suprimentos
2416 Para uma auditoria CS multi-local os seguintes requisitos adicionais de amostragem se aplicam
a A EC deve auditar o local principalcentral em qualquer tipo de auditoria
b A amostra de locais a serem auditados deve ser igual a raiz quadrada do nuacutemero total de locais no certificado Os locais devem ser selecionados de tal forma que representem as categorias de risco de acordo com as ARCS completadas para cada local A seleccedilatildeo da amostra seraacute feita apenas para os locais que se enquadrem nas categorias B ateacute E Locais que se
enquadrem na categoria A natildeo seratildeo parte da amostra Por exemplo se um DC tem 9 locais (3 B 3 C 3 D) um local de cada uma dessas trecircs categorias deve ser auditado pela amostra totalizando trecircs locais visitados No caso em que a raiz quadrada do nuacutemero de locais seja menor que cinco a EC natildeo precisa aumentar o nuacutemero de visitas de locais para cinco
c Ao selecionar os locais para auditoria os seguintes fatores devem ser considerados
i Distribuiccedilatildeo geograacutefica
ii Atividades eou produtos produzidos
iii Tamanho e complexidade dos locais participantes
iv Aacutereas de melhoria para o sistema de gestatildeo identificadas pelos relatoacuterios internos ou auditorias externas
v Novos locais produtos ou processos
vi Niacutevel de risco dos locais
d Se a auditoria anterior encontrou NCs a EC deve verificar a efetividade das accedilotildees corretivas para abordar as NCs
i Nos locais onde NCs foram encontradas
ii No miacutenimo um local adicional onde NCs natildeo foram encontradas A verificaccedilatildeo dos locais adicionais pode ser restrita agraves NCs detectadas
Nota A EC pode decidir verificar a efetividade das accedilotildees corretivas adicionais (nos locais) atraveacutes da realizaccedilatildeo de uma auditoria remota
2417 No caso em que seja concluiacutedo pela EC eou Rainforest Alliance que o DC seja de alto risco a EC pode decidir aumentar o tamanho da amostra e pode visitar todos os locais dentro do escopo em uma auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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25 DURACcedilAtildeO DA AUDITORIA
Aplicaacutevel apenas para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola excluindo auditorias de transiccedilatildeo34
Com base nos dados fornecidos pelo DC e pelo sistema de anaacutelise de risco da Rainforest Alliance onde disponiacutevel a duraccedilatildeo miacutenima da auditoria (DMA) seraacute estimada usando a foacutermula abaixo que serviraacute como base para que a EC determine a duraccedilatildeo real da auditoria
Eacute esperado da EC aumentar a duraccedilatildeo da auditoria utilizando o resultado do processo de anaacutelise de risco da auditoria para garantir que equipe
de auditoria tenha tempo suficiente para verificar adequadamente a conformidade do DC
As regras desta seccedilatildeo aplicaacuteveis para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola satildeo mandatoacuterias apenas para as auditorias de certificaccedilatildeo em 2022 Natildeo eacute mandatoacuterio aplicar essas regras nas auditorias de certificaccedilatildeo em transiccedilatildeo em 2021
A duraccedilatildeo da auditoria tambeacutem pode ser aumentada com base nos riscos revelados de informaccedilotildees que natildeo eram conhecidos pela equipe
de auditoria da EC para a auditoria (veja tambeacutem 245 deste documento)
251 Para calcular a Duraccedilatildeo Miacutenima da Auditoria (DMA) estimada a EC deve seguir as seguintes orientaccedilotildees
252 A EC deve desenvolver e implementar um procedimento documentado para avaliar a proximidade entre as fazendas do DC e a facilidade de locomoccedilatildeo entre uma fazenda e outra isso eacute chamado Fator de Proximidade de Grupo (FPG) Para fazer isso a EC deve tambeacutem utilizar seu conhecimento do contexto local para considerar a topografia do local meios de transporte qualidade de estradas estaccedilotildees e condiccedilotildees de clima para determinar o FPG A equipe de auditoria da EC deve determinar o FPG mais preciso e
natildeo deve utilizar isso para reduzir duraccedilatildeo da auditoria
Nota O Fator de Proximidade de Grupo (FPG) eacute determinado pela EC antes da auditoria utilizando as coordenadas GPS do grupo de fazendas
253 A EC deve seguir as orientaccedilotildees abaixo ao determinar o FPG e tambeacutem as orientaccedilotildees no
34 Essas regras para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola satildeo mandatoacuterias para as primeiras auditorias de certificaccedilatildeo em 2022 em diante (veja mais detalhes sobre as primeiras auditorias
de certificaccedilatildeo nas Regras de Transiccedilatildeo)
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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254 Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria
Avaliaccedilatildeo de proximidade pela EC Valor do
FPG
As fazendas do grupo estatildeo muito proacuteximas e eacute faacutecil visitar mais que 6 fazendas por auditor dentro de 8 horas incluindo o tempo de deslocamento entre as 6 fazendas em quaisquer 2 vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilotildees internassubgrupos
selecionados etc
10
As fazendas do grupo estatildeo em distacircncias alcanccedilaacuteveis e eacute razoaacutevel visitar ateacute 5 fazendas dentro de 8 horas incluindo o tempo de deslocamento entre as 5 fazendas em quaisquer 2 vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilotildees internassubgrupos
selecionados etc
11
As fazendas do grupo estatildeo distantes entre si e eacute razoaacutevel visitar ateacute 4 fazendas dentro de 8 horas incluindo o tempo de deslocamento entre as 4 fazendas em quaisquer 2 vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilotildees internassubgrupos
selecionados etc
12
As fazendas do grupo estatildeo em distacircncias muito distantes e eacute razoaacutevel visitar ateacute 3 fazendas dentro de 8 horas incluindo o tempo de deslocamento entre as 3 fazendas em quaisquer 2 vilarejosseccedilotildeesregiotildeesregiotildees de inspeccedilotildees internassubgrupos
selecionados etc
13
Tabela RA1 Determinar Fator de Proximidade de Grupo
255 Fator de Risco (FR)
Categoria de risco do DC Valor do FR
DC na categoria de mais alto risco 12
DC em categoria de alto risco 115
DC em categoria de meacutedio risco 11
DC em categoria de baixo risco 10
DC em categoria de muito baixo risco 09
Tabela RA2 Determinaccedilatildeo do Fator de Risco
Nota A categoria de risco eacute determinada para cada auditoria em um DC utilizando dados fornecidos pelo DC Isso seraacute o resultado da combinaccedilatildeo da indicaccedilatildeo do sistema de avaliaccedilatildeo de risco da Rainforest Alliance se disponiacutevel e o resultado da anaacutelise risco da auditoria da
EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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256 Estimativa de Duraccedilatildeo de Entrevista (EDE)
i A EC calculou o nuacutemero de entrevistas individuais (NEI) e o nuacutemero de entrevistas em grupo (NEG) seguindo as orientaccedilotildees do Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores deste documento
ii Duraccedilatildeo Miacutenima para Entrevistas Individuais (DEI) seraacute calculada como NEI x 025 horas
iii Duraccedilatildeo Miacutenima para Entrevistas em Grupo (DEG) seraacute calculada como NEG x 05 horas
EDE miacutenimo (em horas) = DEI + DEG
257 Determinaccedilatildeo do tamanho da Amostra de Fazendas
i Tamanho da Amostra Padratildeo de Fazendas (TAP) = Raiz quadrada (nuacutemero de fazendas pequenas no grupo DC)
ii Tamanho da Amostra Padratildeo para Fazendas Grandes (AFG) = nuacutemero de fazendas grandes em um DC 040
258 Tempo de auditoria em outros locais da fazenda
i Em uma unidade de processamento35 ao menos 2 horasunidade
ii Em um localcentro de compracoleta ao menos 15 horascentro
Duraccedilatildeo Miacutenima da Auditoria Estimada (DMA) eacute calculada como segue
DMA (Certificaccedilatildeo individual) = ((TAP6)+(AFG3)) FR FPG + EDE (em horas) + nuacutemero de unidades de processamento a serem auditadas 2
horas) + (nuacutemero de centros de compra a serem auditados 15 horas) + 1 dia para o Sistema de Gestatildeo
Observaccedilatildeo
bull A foacutermula desta seccedilatildeo pode ser ajustada agrave discriccedilatildeo da Rainforest Alliance
bull Espera-se que tempo de auditoria em uma unidade de processamento aumente de forma significativa se existem atividades de processamento complexas neste local
bull Espera-se que o tempo de auditoria nos centroslocais de compracoleta aumente de forma significativa se o centrolocal comprarmanipular grandes volumes eou para um grande nuacutemero de fazendas pequenas eou para volumes certificados e natildeo-certificados
35 Uma unidade de processamento pode ser um benefiacutecio de cafeacute uma faacutebrica de chaacute um armazeacutem central de cacau uma embaladora (banana abacaxi flores oacuteleo de
palma) etc
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
100
bull Para auditorias combinadas ou integradas a EC deve seguir os requisitos no Anexo RA10 Auditorias Combinadas e Integradas
bull Quando um inteacuterprete eacute utilizado a equipe de auditoria deve ajustar a duraccedilatildeo da auditoria conforme necessaacuterio Ao determinar o tempo adicional quando inteacuterpretes satildeo necessaacuterios a equipe de auditoria deve considerar para quais atividades os inteacuterpretes satildeo necessaacuterios isto eacute apenas no SGI ou tanto para o SGI como para fazendas nas entrevistas com a gerecircncia produtores e trabalhadores etc
bull ldquo1 dia para o Sistema de Gestatildeordquo eacute o miacutenimo Com base na sua avaliaccedilatildeo a EC precisa aumentar a duraccedilatildeo para verificar a
conformidade do DC visitado de forma suficiente Por exemplo espera-se que em uma grande faacutebrica de chaacute ou instalaccedilatildeo de processamento de cafeacute o nuacutemero de dias para auditoria do sistema de gestatildeo seja aumentado
bull Certificaccedilatildeo individual eacute entendida como a auditoria que cobre a Norma Rainforest Alliance 2020
Aplicaacutevel apenas para auditorias Cadeia de Suprimentos
259 A duraccedilatildeo da auditoria na instalaccedilatildeo da gerecircncia central deve ser ao menos 2 horas para avaliar a administraccedilatildeo (procedimentos processos e documentaccedilatildeo)
2510 Em uma auditoria multi-local a EC deve garantir que a duraccedilatildeo miacutenima da auditoria seja de 2 horas para cada local que manipule produto certificado A equipe de auditoria garante um miacutenimo de 4 horas para cada local que tenha tanto administraccedilatildeo como manipulaccedilatildeo de produtos certificados
2511 Se toacutepicos sociais estatildeo incluiacutedos no escopo de auditoria de cadeia de suprimentos a EC garante que as regras que afetam a duraccedilatildeo da auditoria estabelecidas nos Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores e
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
101
2512 Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais satildeo seguidas
26 AUDITORIA DE CERTIFICACcedilAtildeO E SUPERVISAtildeO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
261 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado que descreve como ela realiza as auditorias de
certificaccedilatildeo e supervisatildeo
262 A EC deve realizar uma auditoria completa para avaliar a efetividade do Sistema de Gestatildeo do DC e a conformidade com os
requisitos aplicaacuteveis ao coletar dados completos e precisos para definir evidecircncias objetivas e representativas
263 Ao menos a auditoria deve de maneira efetiva
a Obter informaccedilatildeo suficiente para verificar e confirmar que o DC tem o escopo correto incluindo a revisatildeo e confirmar a precisatildeo dos dados fornecidos pelo DC e da PCRA
b Verificar o nuacutemero correto e efetiva gestatildeo de locais fazendas trabalhadores incluindo de intermediaacuterios subcontratados
prestadores de serviccedilo e fornecedores de matildeo-de-obra envolvidos na certificaccedilatildeo
c Avaliar o niacutevel de conformidade do DC em relaccedilatildeo aos requisitos aplicaacuteveis da Norma e seu sistema de asseguramento com respeito a identificaccedilatildeo dos principais aspectos processos objetivos e funcionamentos do sistema de gestatildeo do DC
d Avaliar a maturidade e desenvolvimento do sistema de gestatildeo documentado incluindo mas natildeo se limitando ao funcionamento efetivo do sistema de gestatildeo do DC e como isso traduz os requisitos da Norma em impactos positivos
e Identificar e verificar os requisitos estatuaacuterios e regulatoacuterios aplicaacuteveis
f Avaliar a efetividade do mecanismo de queixas do DC
g Revisar resultados de quaisquer outras auditorias externas que incluam elementos relevantes para o escopo da auditoria RA Exemplos incluem auditorias de Sauacutede e Seguranccedila por uma organizaccedilatildeo governamental inspeccedilatildeo do trabalho por uma
autoridade local uma auditoria social uma auditoria de outro esquema de sustentabilidade36
h Avaliar quaisquer melhorias eou mudanccedilas desde a uacuteltima auditoria se aplicaacutevel
264 Uma auditoria deve incluir ao menos os seguintes elementos
36 A revisatildeo de resultados fornece agrave equipe de auditoria indicadores de risco em toacutepicos que possam priorizar Natildeo eacute esperado da equipe de auditoria da EC dar acompanhamento
em accedilotildees corretivas destes relatoacuterios mas revisar as accedilotildees corretivas daacute uma indicaccedilatildeo do funcionamento do sistema de gestatildeo do DC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
102
a Reuniatildeo de abertura
b Tour de instalaccedilotildees se aplicaacutevel
c Verificaccedilatildeo do estabelecimento e funcionamento do sistema de gestatildeo documentado incluindo mas natildeo se limitando agraves poliacuteticas e procedimentos
documentados manutenccedilatildeo de registros competecircncia e comprometimento do pessoal entendimento e implementaccedilatildeo de requisitos legais
e estatutaacuterios conformidade (se aplicaacutevel) de intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo fornecedores de matildeo-de-obra inspeccedilatildeo interna e autoavaliaccedilatildeo poliacuteticas e praacuteticas de RH
Recrutamentocontrataccedilatildeofolha de pagamentosalaacuteriospagamentoshoras de trabalhopromoccedilatildeo
d Entrevistas com o pessoal administrativo do DC
gerecircncia do DC
e Entrevistas com trabalhadores comitecircs de
trabalhadores representantes de trabalhadores trabalhadores empregados por intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo
f E fornecedores de matildeo-de-obra e outras pessoas envolvidas na certificaccedilatildeo se aplicaacutevel
g Entrevistas com membros da comunidade onde
apropriadoaplicaacutevel
h Visitas em fazendasunidades de produccedilatildeo
selecionadas e seus ecossistemas infraestruturas tais como armazeacutens chuveiros para pulverizadores etc
i Visitas a outros locais da fazenda incluindo mas natildeo se limitando a instalaccedilotildees de processamento
centros de compra viveiro moradia dos trabalhadores e entrevistas com trabalhadorespessoal do sistema de gestatildeo em tais locais onde aplicaacutevel
j Triangulaccedilatildeo de informaccedilatildeo no Sistema de Gestatildeo
antes da reuniatildeo de fechamento
k Determinaccedilatildeo dos resultados da auditoria entre os membros da equipe de auditoria
l Reuniatildeo de fechamento
265 Se o DC natildeo estaacute pronto para receber a EC durante uma auditoria natildeo-anunciada a EC deve suspender o certificado daquele DC Apenas em caso de forccedila maior ou com uma razatildeo excepcionalmente vaacutelida que eacute determinada agrave total discriccedilatildeo da Rainforest
Alliance uma exceccedilatildeo pode ser dada para o ciclo de certificaccedilatildeo corrente isto eacute 3 anos
266 Adicionalmente para uma auditoria de supervisatildeo a equipe de auditoria deve revisar e verificar ao menos o seguinte
a Quaisquer mudanccedilas no escopo de certificaccedilatildeo eou auditoria
b Efetivo funcionamento do sistema de gestatildeo incluindo mas natildeo se limitando a
i Efetividade das atividades de treinamento e conscientizaccedilatildeo
ii Efetividade da anaacutelise de causa raiz correccedilotildees accedilotildees corretivas e preventivas resultantes de natildeo-conformidades internas e externas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
103
iii Efetividade da anaacutelise de risco e gestatildeo
267 A EC deve avaliar e documentar o desempenho geral e o progresso das melhorias incluindo quaisquer tendecircncias tais como aacutereas repetidas para melhoria natildeo-conformidades repetidas do DC
268 A EC deve documentar os registros conforme considere necessaacuterios para demonstrar como uma atividade de auditoria foi realizada para mostrar sua conformidade com os requisitos do Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance bem como evidecircncias detalhadas para demonstrar (natildeo)conformidade do DC em cada auditoria
Nota Esse registro tambeacutem inclui justificativas para cada desvio de quaisquer requisitos do Sistema de Asseguramento Rainforest Alliance
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
269 A equipe de auditoria deve visitar uma amostra representativa de fazendasunidades de produccedilatildeo incluindo aacutereas de conservaccedilatildeo infraestruturas aacutereas de cultivo natildeo-certificado e deve conduzir entrevistas com os trabalhadores da fazenda A equipe de auditoria
tambeacutem deve se engajar com quaisquer partes interessadas na comunidade sempre onde for apropriado
2610 A equipe de auditoria sempre deve verificar a qualidade dos dados para os requisitos medidores aplicaacuteveis
2611 A equipe de auditoria deve verificar a efetividade da implementaccedilatildeo dos requisitos de melhoria autosselecionaacuteveis ou mandatoacuterios
27 CONDUZINDO UMA REUNIAtildeO DE ABERTURA
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
271 A equipe de auditoria da EC deve garantir que cada auditoria comece com uma reuniatildeo de abertura efetiva conduzida pelo auditor liacuteder
272 Uma reuniatildeo de abertura deve incluir ao menos a participaccedilatildeo da equipe de auditoria e pessoas chave do DC indicadas na seccedilatildeo 2311 desse documento
273 Uma reuniatildeo de abertura deve incluir ao menos os seguintes elementos
274 Apresentaccedilatildeo da equipe de auditoria com funccedilotildees e responsabilidades claras incluindo aqueles que satildeo inteacuterpretes observadores eou especialistas teacutecnicos
275 Confirmaccedilatildeo do plano de auditoria e de que todas as atividades planejadas podem ser realizadas Isso deve claramente definir
i O tipo de auditoria
ii O escopo da auditoria
iii Os objetivos da auditoria
iv Os requisitos de auditoria
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v Quaisquer arranjos relevantes com o DC tais como data e hora da reuniatildeo de fechamento
vi Arranjos logiacutesticos para transporte ao longo da auditoria
vii Pausas
viii Quaisquer mudanccedilas
276 Confirmaccedilatildeo de quaisquer mudanccedilas que afetem o planejamento das atividades de auditoria
277 Confirmaccedilatildeo dos canais de comunicaccedilatildeo e pontos de contato entre a equipe de auditoria e o DC
278 Confirmaccedilatildeo da disponibilidade de recursos e instalaccedilotildees para a equipe de auditoria
279 Confirmaccedilatildeo que o DC pagaraacute aos trabalhadores ao menos as taxas normalmente aplicaacuteveis que participarem nas atividades de auditoria sejam como entrevistados guias facilitadores ou quaisquer outras funccedilotildees37
2710 A confirmaccedilatildeo de que toda a documentaccedilatildeo necessaacuteria estaacute disponiacutevel no local em que a auditoria estaacute ocorrendo ou facilmente acessiacutevel para a equipe de auditoria por meios eletrocircnicos
2711 Confirmaccedilatildeo de questotildees relacionadas agrave confidencialidade incluindo permissatildeo para tirar fotografias e situaccedilotildees nas quais a EC deve compartilhar informaccedilotildees com uma organizaccedilatildeo externa incluindo a Rainforest Alliance sua entidade de acreditaccedilatildeo relevante eou
autoridades relevantes
2712 Confirmaccedilatildeo da seguranccedila do trabalho procedimentos de emergecircncia e seguranccedila relevantes para a equipe de auditoria
2713 O meacutetodo de reporte incluindo o tipo e classificaccedilatildeo das natildeo-conformidades que podem ser identificadas
2714 Informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees sob as quais a auditoria pode ser interrompida de forma precoce
2715 Confirmaccedilatildeo de que a equipe de auditoria eacute responsaacutevel pela auditoria e deve estar no controle da execuccedilatildeo do plano da auditoria incluindo as atividades e trilhas de auditoria
2716 Confirmaccedilatildeo do status dos resultados da auditoria anterior se aplicaacutevel
2717 Confirmaccedilatildeo do idioma a ser utilizado durante a auditoria bem como quaisquer necessidades de inteacuterpretes
2718 Confirmaccedilatildeo que os ajustes seratildeo feitos se novas informaccedilotildees surgirem
2719 Confirmaccedilotildees da poliacutetica anti-suborno eou anticorrupccedilatildeo da EC
37 O inteacuterprete seraacute pago pela EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
105
2720 A equipe de auditoria deve demandar que o DC assine uma declaraccedilatildeo pelo seu representante que entendeu e concordou em natildeo fazer nenhuma tentativa de suborno e que deve respeitar tais poliacuteticas
2721 Meacutetodos e procedimentos a serem utilizados para conduzir a auditoria com base na amostragem e uma explicaccedilatildeo sobre a amostragem de fazendas e trabalhadores Contudo a EC
i Natildeo deve divulgar a amostra de trabalhadores a serem entrevistados em nenhum momento
ii Natildeo deve divulgar detalhes sobre como os documentos e registros satildeo amostrados em nenhum momento
iii Natildeo deve divulgar detalhes da amostra de produtores selecionados aleacutem de um dia antes da visita efetiva se aplicaacutevel
2722 A equipe de auditoria deve explicar que pode dar os detalhes de contato da EC ou equipe de auditoria da EC para qualquer pessoa durante essa visita e que o DC natildeo deve desencorajar de qualquer forma tais pessoas de contatar a EC a qualquer momento
2723 A equipe de auditoria deve explicar que todas as entrevistas devem ser conduzidas com estrita confidencialidade e portanto os representantes do DC satildeo demandados a natildeo participar nas entrevistas dos trabalhadores
2724 A equipe de auditoria deve explicar que os trabalhadores devem ser entrevistados no seu local de trabalho ou em um local onde o trabalhador se sinta confortaacutevel e forneccedila privacidade A EC deve explicar que o DC deve garantir que seus trabalhadores natildeo interfiram de forma intencional no processo de entrevista de qualquer forma e que o DC natildeo deve ter nenhum dispositivo de gravaccedilatildeo na aacuterea durante o processo de auditoria
2725 A equipe de auditoria deve explicar que a presenccedila de representantes de organizaccedilotildees de trabalhadores durante entrevistas com trabalhadores natildeo eacute permitida
2726 Explicaccedilatildeo da necessidade de realizar um tour de instalaccedilotildees e confirmaccedilatildeo de quaisquer arranjos especiais que possam ser necessaacuterios
2727 Oportunidade aos participantes da reuniatildeo de fazer perguntas especialmente perguntas dos comitecircs convidados para essa reuniatildeo
2728 A equipe de auditoria da EC deve completar uma ata de reuniatildeo usando o modelo da EC com ao menos nomes posiccedilotildees assinatura dos participantes data hora e local da reuniatildeo bem como quaisquer notas adicionais que surjam da reuniatildeo
2729 Se o DC usou serviccedilos de consultoria de um outro indiviacuteduo ou organizaccedilatildeo a EC deve garantir que a entidade consultora esteja presente apenas na reuniatildeo de abertura e na reuniatildeo de fechamento como um observador em silecircncio que natildeo deve intervir em nenhuma das atividades da auditoria e natildeo deve representar o DC de nenhuma forma
a A EC deve garantir que tal entidade natildeo forneccedila respostas documentos agrave equipe de auditoria em nome do DC
2730 Para auditorias natildeo-anunciadas a EC deve conduzir
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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a A reuniatildeo de abertura imediatamente apoacutes a chegada da equipe de auditoria no escritoacuterio do DC ou local selecionado onde ela possa se reunir com um ou mais representantes do DC
b Um tour de instalaccedilatildeofaacutebrica apoacutes a reuniatildeo de abertura se a instalaccedilatildeofaacutebrica estiver no mesmo local onde a reuniatildeo de
abertura eacute conduzida
28 TOUR DE INSTALACcedilOtildeES
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
O propoacutesito do Tour de Instalaccedilotildees eacute permitir que a equipe de auditoria observe as condiccedilotildees fiacutesicas e atuais praacuteticas em todas as aacutereas e
instalaccedilotildees para formar uma visatildeo das condiccedilotildees fiacutesicas que correspondem aos requisitos da norma O tour tambeacutem eacute uma oportunidade de estabelecer conversasentrevistas natildeo estruturadas com a gerecircncia e trabalhadores buscar evidecircncias locais para embasar conclusotildees
Os resultados do tour seratildeo posteriormente triangulados com as evidecircncias das entrevistas com a gerecircnciatrabalhadores e revisatildeo de documentos
Neste documento instalaccedilatildeo eacute entendida com as dependecircncias do DC onde as principais atividades de processamento satildeo realizadas
281 A EC deve avaliar o risco das principais atividades e onde nas dependecircncias do DC essas atividades de risco podem ser observadas Para fazer isso a EC deve
a Garantir que o DC forneceu (enviou) um mapaLayout de disposiccedilatildeo fiacutesica simples dos locais que estatildeo sob o escopo de certificaccedilatildeo incluindo todas as infraestruturas envolvidas conforme os requisitos da norma aplicaacuteveis
b Em todos os casos entender quando esses locais estaratildeo em uso para identificar o momento mais apropriado para executar as atividades de auditoria
c Garantir que receberam o fluxo do produto antes da auditoria para entender os processos e potenciais atividades ocorrendo
nas dependecircncias do DC
Nota O fluxo do produto mostra o movimento do produto ao longo de seus diferentes estaacutegios Isso ajudaraacute no planejamento da auditoria para identificar estaacutegios cruciais onde existe rastreabilidade e portanto quais unidades locais e passos devem ser avaliados no local
d Identificar as horas de operaccedilatildeo dessas atividades
282 A equipe de auditoria deve planejar o Tour de Instalaccedilotildees de forma adequada Esse plano para o Tour de Instalaccedilotildees pode ser adaptado ao chegar no local
283 Em alguns casos os locais dos DCs podem proibir visitantes de andar desacompanhados ao longo das aacutereas de produccedilatildeo ou proiacutebem fotografias por razotildees de seguranccedila ou de confidencialidade comercial Natildeo obstante a equipe de auditoria deve garantir que as atividades em tais aacutereas restritas satildeo avaliadas de formas alternativas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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a A equipe de auditoria deve anotar as restriccedilotildees de acesso ou fotografia no registro da reuniatildeo de encerramento e no relatoacuterio de auditoria
284 O Tour de Instalaccedilotildees deve cobrir - mas natildeo se limitando - os locais onde existem trabalhadores realizando as principais atividades de processamento envolvidas no escopo de certificaccedilatildeo O tour tambeacutem deve incluir aacutereas que estatildeo em construccedilatildeo ou tem sua
construccedilatildeo planejada
285 Durante o Tour de Instalaccedilotildees a equipe de auditoria da EC deve ao menos
286 Inicialmente avaliar
i O trabalho realizado no local
ii Condiccedilotildees de Trabalho
iii Praacuteticas de sauacutede e seguranccedila
287 Identificar
i Passos de risco criacutetico
ii Grupos de trabalhadores potencialmente vulneraacuteveis
iii Processos no escopo de certificaccedilatildeo
iv Se pode haver operaccedilotildees natildeo realizadas no local e portanto potencialmente executadas por subcontratados
288 Observar a atmosfera entre a gerecircncia e trabalhadores e como os sistemas de gestatildeo e praacuteticas estatildeo sendo implementados
289 Selecionar potenciais gruposindiviacuteduos para serem entrevistados no local
2810 Conduzir conversas confidenciais com os trabalhadoressupervisores sobre questotildees gerais se apropriado
2811 Durante o tour a equipe de auditoria deve se esforccedilar para minimizar seu impacto nas atividades em realizaccedilatildeo do DC
29 AUDITORIA DO SISTEMA DE GESTAtildeO E REVISAtildeO DOCUMENTAL
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
291 Em geral a equipe de auditoria deve avaliar todos os tipos de documentos necessaacuterios para confirmar (natildeo)conformidade com todos os requisitos aplicaacuteveis da norma durante a auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
108
Nota As listas de documentos indicadas nesta seccedilatildeo satildeo natildeo-exaustivas
292 Durante uma auditoria a equipe de auditoria deve revisar e verificar ao menos o seguinte
a Os documentos fornecidos e se houve mudanccedilas
b Anaacutelise de risco pelo DC e medidas de mitigaccedilatildeo se aplicaacuteveis
c Plano de gestatildeo
d Quaisquer mudanccedilas na informaccedilatildeo do registro do DC tais como remoccedilotildees e inclusotildees
e Competecircncia do pessoal do Sistema de Gestatildeo
f Registros de treinamento do pessoal do Sistema de Gestatildeo e trabalhadores
g Rastreabilidade procedimentos de compravenda e registros de compravenda
h Contrato entre o DC e as fazendaslocais membro se aplicaacutevel
i Conflito de interesse do pessoal do Sistema de Gestatildeo
j Detalhes e registros sobre os pagamentos e gestatildeo do Diferencial de Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade conforme aplicaacutevel
k Resultados de autoavaliaccedilatildeo
l Arquivos de trabalhadores
m Efetividade do Sistema de Gestatildeo em identificar e resolver natildeo-conformidades tanto das inspeccedilotildees internasautoavaliaccedilotildees como de auditorias externas
293 A equipe de auditoria da EC deve verificar ao menos os seguintes documentos do Sistema de Gestatildeo
a A equipe de auditoria da EC deve seguir o nuacutemero miacutenimo de verificaccedilotildees de documentos conforme o Anexo RA2 Requisitos miacutenimos para amostragem de documentos A equipe de auditoria pode aumentar o tamanho da amostra onde novas
informaccedilotildees eou riscos emergentes forem identificados
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
294 Adicionalmente a equipe de auditoria deve verificar no Sistema de Gestatildeo de um DC de Produccedilatildeo Agriacutecola o seguinte
a Conjunto de procedimentos e formulaacuterios que definem as inspeccedilotildees internas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
109
b Os detalhes e registros das inspeccedilotildees internas incluindo a avaliaccedilatildeo do nuacutemero de inspeccedilotildees por dia e o nuacutemero de inspetores vs nuacutemero de produtores
c Registros de treinamento para membros do grupo
d Quaisquer apoio natildeo-financeiro fornecido aos membros do grupo
e Documentaccedilatildeo agriacutecola das atividades da fazenda
210 ENTREVISTAS E REVISAtildeO DE ARQUIVOS DE TRABALHADORES
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos que tenham toacutepicos sociais no escopo
2101 A EC deve garantir que a composiccedilatildeo da equipe de auditoria incluindo os inteacuterpretes reflete os idiomas falados pelas pessoas envolvidas nas atividades de certificaccedilatildeo no escopo do DC
2102 A EC deve alocar tempo suficiente para a equipe de auditoria conduzir as entrevistas necessaacuterias sem se apressar ou ter que reduzir o nuacutemero de entrevistas devido a pressotildees de tempo e custo A equipe de auditoria pode refinar o nuacutemero e distribuiccedilatildeo de entrevistas durante a reuniatildeo preliminar de acordo com fatores tais como as atividades na fazenda durante a auditoria tipos de trabalhadores disponiacuteveis e suas caracteriacutesticas responsabilidades e distribuiccedilatildeo na propriedade e outros fatores relacionados agrave informaccedilatildeo natildeo
disponiacutevel durante o processo de planejamento de auditoria incluindo quaisquer riscos emergentes identificados durante o processo de auditoria no local
2103 A equipe de auditoria da EC deve garantir que os representantes do DC eou representantes de qualquer outra organizaccedilatildeo externa por exemplo representantes de sindicatos natildeo devem estar presentes durante entrevistas de produtores eou trabalhadores
2104 Em todas as auditorias que incluam toacutepicos sociais no escopo de certificaccedilatildeo a equipe de auditoria deve usar depoimentos dos entrevistados como evidecircncia corroborativa para levantar uma natildeo-conformidade quando tal correspondecircncia ocorrer Evidecircncia corroborativa satildeo fatos que satildeo confirmados em muacuteltiplas entrevistas mesmo sem qualquer evidecircncia documental
2105 A equipe de auditoria deve divulgar ao DC apenas de forma geral o nuacutemero e composiccedilatildeo das entrevistas a serem realizadas sem informar detalhes Os nomes dos trabalhadores entrevistados nunca devem ser divulgados ao DC de qualquer forma que possa
potencialmente prejudicar a confidencialidade e privacidade das entrevistas (a serem) feitas ou a privacidade ou seguranccedila das pessoas (a serem) entrevistadas
a A EC pode contar entrevistas de trabalhadores fora do local como parte do nuacutemero de entrevistas necessaacuterias para uma auditoria no local
b A EC natildeo deve contar entrevistas com outras partes interessadas - autoridades de governo grupos de incidecircncia e representantes de sindicatos que natildeo trabalham nos DCs auditados - como parte do nuacutemero necessaacuterio de entrevistas e natildeo as
contam como entrevistas de trabalhadores
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
110
c A Rainforest Alliance se reserva o direito de designar o nuacutemero e tipo de entrevistas onde apropriado como parte do escopo de uma investigaccedilatildeo fora do local (veja RA410 Investigaccedilatildeo fora do local)
d A EC deve ter um modelo para registrar a verificaccedilatildeo feita pela equipe de auditoria da EC A lista de verificaccedilatildeo da auditoria
deve incluir ou fornecer evidecircncias claras objetivas e verificaacuteveis indicando que registros especificamente foram avaliados para estabelecer as conclusotildees da auditoria
2106 A EC deve garantir que os trabalhadores entrevistados que sejam pagos por medida ou tarefa sejam compensados pelo tempo dedicado para entrevistas Consideraccedilotildees especiais devem ser tomadas agravequeles trabalhadores pagos por medida ou por tarefa por subcontratados prestadores de serviccedilo e fornecedores de matildeo-de-obra
Nota
bull A equipe de auditoria confirma durante a reuniatildeo de fechamento que o DC deve pagar uma quantia equivalente aos trabalhadores entrevistados pelo tempo que eles despenderam com a equipe de auditoria da EC
bull A equipe de auditoria mantem registros de quanto tempo os trabalhadores dedicaram para as entrevistas e compartilha os dados com o DC sem comprometer a privacidade eou confidencialidade das entrevistas e das pessoas entrevistadas A equipe deve
assegurar que o DC pague tais trabalhadores normalmente ao final do dia ou em alguns casos no final de um periacuteodo A equipe de auditoria da EC deve verificar que o pagamento foi feito e que a quantia paga a esses trabalhadores eacute equivalente ao menos ao que eles deveriam receber se o tempo fosse utilizado para realizar as tarefas
2107 A equipe de auditoria da EC deve realizar entrevistas no idioma que os entrevistados se sintam confortaacuteveis em compartilhar informaccedilotildees com a equipe de auditoria da EC A EC deve considerar a necessidade de ter inteacuterpretes e providenciaacute-los antes da auditoria Quando um inteacuterprete eacute parte da equipe de auditoria a EC deve garantir que os requisitos no Anexo RA11 Uso de
Inteacuterpretes deste documento sejam efetivamente implementados
2108 No miacutenimo os seguintes requisitos devem ser considerados durante a seleccedilatildeo de trabalhadores para entrevistas
a O nuacutemero de trabalhadores presentes durante a auditoria bem como sua distribuiccedilatildeo em diferentes aacutereas e tarefas
b Atividades de produccedilatildeo e processamento em operaccedilatildeo durante a auditoria
c O nuacutemero de trabalhadores que trabalham remotamente de casa e trabalhadores de interesse mas ausentes durante os dias
de auditoria
d Idade dos trabalhadores incluindo os trabalhadores de diferentes grupos etaacuterios
e Etnia incluindo origem e grupo eacutetnico tais como trabalhadores de diferentes origens dentro do mesmo paiacutes estrangeiros povos
indiacutegenas de diferentes tribosminorias
f Gecircnero
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111
g Status de emprego tal como trabalhadores permanentes temporaacuterios casuais em tempo completo e meio periacuteodo
h Tipo de pagamento tais como trabalhadores pagos por horadia e trabalhadores pagos por cota medida ou tarefa
i Niacutevel hieraacuterquico tais como operadoressupervisores
j Niacutevel de alfabetizaccedilatildeo se aplicaacutevel
k Tipos de trabalho que realizam
l Tempo de trabalho para o DC incluindo trabalhadores receacutem contratados
m Trabalhadores vulneraacuteveis por exemplo trabalhadores com risco de exploraccedilatildeo ou discriminaccedilatildeo ou asseacutedio
n Representaccedilatildeo no sindicato comitecirc de trabalhadores ou comitecircs ou qualquer outra organizaccedilatildeo similar
o Presenccedila de fornecedores de matildeo-de-obra que fornecem trabalhadores para atividades de campo tais como derriccedila colheita aplicaccedilatildeo de pesticidas para atividades de processamento tais como unidades de embalagem unidades de processamento e outras
p Presenccedila de trabalhadores contratados por prestadores de serviccedilo por exemplo vigilantes motoristas de transporte de trabalhadoresinsumosprodutos serviccedilos de limpeza serviccedilos meacutedicos manutenccedilatildeo de equipamentos
q A existecircncia de concessotildees de terra ou de uso de recursos DCs com alto fluxo de trabalhadores sazonais ou outras condiccedilotildees
que tem impactos nas comunidades adjacentes
r Natildeo-conformidades anteriores e queixas
s Fatores especiais tais como trabalhadores receacutem retornados de licenccedilas meacutedicas trabalhadoras receacutem retornadas de licenccedila maternidade migrantes ou trabalhadores temporaacuterios e jovens trabalhadores (entre 15 e 17 anos de idade)
t Adicionalmente para completar uma trilha de auditoria sobre discriminaccedilatildeo de gecircnero violecircncia e asseacutedio sexual a equipe de auditoria da EC deve entrevistar no local eou fora do local mulheres assistentes sociais voluntaacuterias membras do comitecirc de gecircnero trabalhadores relevantes dos subcontratados e prestadores de serviccedilo serventes pessoal da cantina equipes de
construccedilatildeo enfermeiras e meacutedicos pessoal de dormitoacuterios e vigilantes bem como prestadores de serviccedilo de transporte
u Outros indicadores de risco identificados durante a preparaccedilatildeo da auditoria e emergentes durante a execuccedilatildeo da auditoria
2109 A equipe de auditoria da EC deve garantir que os participantes da entrevista se sintam seguros confortaacuteveis e tenham sua privacidade protegida
21010 A EC e sua equipe de auditoria deve garantir que natildeo divulgam dadosinformaccedilotildees de qualquer forma que possa permitir que os participantes das entrevistas sofram coerccedilatildeo ameaccedilas ou sejam retaliados de qualquer forma A equipe de auditoria pode
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compartilhar os detalhes de contato da equipe de auditoria eou EC para que os participantes de entrevistas possam contataacute-los se forem ameaccedilados coagidos ou retaliados de qualquer forma
21011 No caso em que a natureza das atividades de um DC dependa muito do uso de trabalhadores temporaacuterios eou sazonais a EC deve fazer seus melhores esforccedilos para ter a estimativa mais realista do nuacutemero de trabalhadores presente em qualquer momento para
decidir em que momento realizar a auditoria Essa estimativa deve ser registrada no sistema da EC
21012 No caso em que um alto nuacutemero de trabalhadores temporaacuterios eou sazonais natildeo esteja no local durante a auditoria devido a alguma razatildeo inesperada eou certas pessoas cuja entrevista eacute necessaacuteria natildeo estejam presentes a equipe de auditoria da EC deve fazer seus melhores esforccedilos para ter uma conversa com tais pessoas por outros meios por exemplo via chamada telefocircnica ou em uma visita fora do local
21013 A equipe de auditoria deve observar as seguintes orientaccedilotildees miacutenimas para entrevistas
a Os auditores devem se apresentar agraves pessoas que iratildeo entrevistar e explicar o propoacutesito e natureza da entrevista bem como a confidencialidade da identidade do entrevistado e suas respostas
b Se um inteacuterprete for parte da entrevista o entrevistador o apresentaraacute e reiteraraacute que o entrevistador seguiraacute estritamente os requisitos de confidencialidade De tempos em tempos o auditor pode criar uma apresentaccedilatildeo estruturada e pedir ao
inteacuterprete que a faccedila em nome do auditor com propoacutesito de aumentar a eficiecircncia
c Os entrevistados devem ser respeitados em todos os momentos O entrevistador ou inteacuterprete natildeo devem usar linguagem ou tom condescendente abusivo de insulto ou de outra forma ofensivo
d Auditoras devem conduzir as entrevistas de mulheres para assuntos relacionados agrave gecircnero especialmente asseacutedio sexual ECs devem registrar as razotildees para natildeo utilizar auditoras e quaisquer outras medidas compensatoacuterias ou de mitigaccedilatildeo tomadas
Nota Exemplos de medidas compensatoacuterias podem ser a inclusatildeo de um membro secircnior de confianccedila da comunidade ou inclusatildeo e uma inteacuterprete Exemplos de medidas de mitigaccedilatildeo pode ser um plano para aumentar o nuacutemero de auditoras naquele paiacutesregiatildeo Simplesmente aumentar o tempo de auditoria para os mesmos auditores homens natildeo eacute aceitaacutevel
e Para entrevistas formais em grupos o grupo deve ser removido de suas aacutereas de trabalho e as equipes de auditoria devem usar
teacutecnicas para promover contribuiccedilotildees de todos os membros do grupo A equipe de auditoria deve garantir que nenhum supervisor ou parentes do supervisor seja selecionado como parte do grupo a ser entrevistado
f Informaccedilotildees sobre as entrevistas e as informaccedilotildees obtidas devem ser registradas mas os detalhes natildeo devem ser divulgados aos representantes do DC de qualquer forma que possa potencialmente revelar a identidade dos entrevistados
g Deve-se agradecer aos entrevistados por sua informaccedilatildeo e tempo e relembraacute-los de que seus nomes e informaccedilotildees contribuiacutedas natildeo seratildeo divulgadas agrave gerecircncia do DC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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h A equipe de auditoria deve garantir que os trabalhadores natildeo sejam obrigados a participar das entrevistas ou fornecer informaccedilotildees aleacutem das respostas para as perguntas da equipe
21014 A equipe de auditoria da EC pode decidir aumentar o nuacutemero de entrevistas no evento em que exista qualquer informaccedilatildeo justificada em direccedilatildeo agrave uma natildeo-conformidade A EC deve registrar suas justificativas para desvios do nuacutemero originalmente planejado e
distribuiccedilatildeo de entrevistas
21015 A equipe de auditoria da EC deve garantir que cada entrevista em grupo natildeo tenha mais que 6 entrevistados
21016 A equipe de auditoria da EC pode decidir realizar entrevistas fora do local e fora das atividades planejadas de auditoria caso perceba que uma discussatildeo aberta natildeo seja possiacutevel Contudo a equipe de auditoria da EC considera os riscos e garante a seguranccedila da
equipe de auditoria e dos entrevistados
21017 O representante dos intermediaacuterios subcontratados e prestadores de serviccedilo (incluindo fornecedores de matildeo-de-obra) deve ser
entrevistado pela equipe de auditoria da EC para verificar seu entendimento e implementaccedilatildeo dos requisitos aplicaacuteveis O nuacutemero miacutenimo de intermediaacuterios subcontratados e prestadores de serviccedilo a serem entrevistados pela EC deve ser de ao menos a raiz quadrada do nuacutemero de intermediaacuterios subcontratados e prestadores de serviccedilo respectivamente Todos os fornecedores de matildeo-de-obra devem ser incluiacutedos na amostra (veja RA48 Auditando fornecedores de matildeo-de-obra)
21018 A EC deve entrevistar as pessoas responsaacuteveis por manter os arquivos dos trabalhadores (pessoal de recursos humanos) bem como gerentes assistentes e outro pessoal administrativo que natildeo estatildeo contabilizados no nuacutemero de entrevistas a serem realizadas de
acordo com o Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores deste documento
21019 A equipe de auditoria da EC pode finalizar uma entrevista no caso de desrespeito ou intimidaccedilatildeo pelos entrevistados
21020 A equipe de auditoria da EC deve verificar ao menos os seguintes itens em um arquivo de trabalhador selecionado (veja tambeacutem
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21021 Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais)
a Mecanismo de verificaccedilatildeo de idade e prova de idade onde aplicaacutevel
b Coacutepia da carteira de identidade onde aplicaacutevel
c Detalhes de contato endereccedilo nuacutemero de telefone se aplicaacutevel
d Contrato
e Registros de treinamento se aplicaacutevel
f Registros de pagamento de salaacuterio incluindo os registros de benefiacutecios aplicaacuteveis por exemplo gratificaccedilotildees de final de ano
g Tipo de trabalho realizado nuacutemero de horas e turnos
h Registros de ponto de entrada e de saiacuteda
i Registros meacutedicos onde aplicaacutevel
j Direitos estabelecidos por lei ou acordos de negociaccedilatildeo coletivacontratos coletivos38 feacuteriaslicenccedila anual auxiacutelio transporte
auxiacutelio moradia licenccedila maternidade licenccedila paternidade licenccedila meacutedica e outros
21022 A EC deve desenvolver e utilizar um modelo para realizar e reportar entrevistas agrave extensatildeo que isso demonstre conformidade com os
requisitos neste documento
21023 A EC deve registrar a lista de entrevistados com seus nomes e caracteriacutesticas tais como idade gecircnero tipo de trabalhador
(permanente temporaacuterio ou subcontratado) tempo trabalhando na fazenda tipo de tarefa realizada (colheita poda derriccedila embalagem outra) tipo de pagamento (hora ou por medidatarefa) local da entrevista tipo de entrevista (individual ou em grupo) sindicalizadonatildeo sindicalizado e outros Essa lista deve ser compilada pelo auditor liacuteder e ser mantida em estrita confidencialidade na base de dados da EC A EC deve enviar na PCRA uma lista das entrevistas individuais com suas caracteriacutesticas conforme mencionado
acima sem seus nomes Adicionalmente
a A equipe de auditoria deve registrar a data local hora e duraccedilatildeo das entrevistas
38 ANCs satildeo normalmente legalizados e formais reconhecidos por diferentes partesorganizaccedilotildees enquanto os contratos coletivos satildeo normalmente assinados pela empresa e os
(representantes dos) trabalhadores onde natildeo existam ANCs estabelecidos Os contratos normalmente natildeo satildeo legalizados e natildeo satildeo registrados em agecircncias externasgovernamentais
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b Se os entrevistados se recusarem a fornecer seus nomes ou participar da entrevista o auditor deve fazer esse registro nas notas da auditoriaregistro de entrevista
21024 Em todas as versotildees dos relatoacuterios a EC nunca deve incluir fotos dos entrevistados ou outros trabalhadores e empregados
211 CONDUZINDO UMA REUNIAtildeO DE FECHAMENTO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2111 A EC deve conduzir uma reuniatildeo de fechamento com a participaccedilatildeo de ao menos a equipe de auditoria e as principais pessoas indicadas em 2311 deste documento onde apropriado
2112 A reuniatildeo de fechamento deve incluir mas natildeo se limitando aos seguintes elementos
a Explicaccedilatildeo que o processo de auditoria usou uma abordagem de amostragem e de risco
b O meacutetodo e prazo para reporte
c Um resumo curto dos pontos positivos e boas praacuteticas deste DC se aplicaacutevel
d Explicaccedilatildeo de todos os resultados da auditoria em linguagem que natildeo seja tatildeo desafiadora para que os participantes
entendam
e O processo de manejo dos resultados de auditoria da EC incluindo quaisquer consequecircncias relacionadas ao status de
certificaccedilatildeo do DC se aplicaacutevel
f Prazo para o DC responder aos resultados de auditoria
g Atividades de poacutes auditoria tais como auditoria de acompanhamento (no local) se aplicaacutevel e a possibilidade de que os resultados de auditoria podem ser ajustados a partir do processo de revisatildeo de qualidade da EC
h Reiteraccedilatildeo da confidencialidade
i Informaccedilatildeo sobre o procedimento de queixas e apelaccedilotildees da EC e o da Rainforest Alliance
2113 A EC deve garantir que se houver participaccedilatildeo de um consultor como observador na reuniatildeo de fechamento essa pessoa deve ser um observador silencioso que natildeo deve representar o DC nessa reuniatildeo
2114 A equipe de auditoria deve considerar o uso de inteacuterprete na reuniatildeo de fechamento se necessaacuterio
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2115 A equipe de auditoria deve fornecer uma coacutepia dos resultados de auditoria com explicaccedilotildees detalhadas dos resultados Tal lista de resultados de auditoria deve ser assinada pelo auditor liacuteder e um representante do DC A EC deve registrar quaisquer opiniotildees divergentes sobre os resultados entre a equipe de auditoria e o DC
2116 No evento em que um auditor acredite que sua seguranccedila possa estar em risco como resultado da comunicaccedilatildeo de uma natildeo-conformidade a equipe de auditoria pode decidir natildeo comunicar tal resultado ateacute que tenha deixado as dependecircncias do DC Tal
resultado deve ser comunicado pela EC ao DC em ateacute 3 dias uacuteteis da reuniatildeo de fechamento daquela auditoria A equipe de auditoria da EC deve incluir tal situaccedilatildeo no relatoacuteriolista de verificaccedilatildeo de auditoria enviados na RACP
2117 A EC deve registrar a participaccedilatildeo da reuniatildeo utilizando um modelo fornecido pela EC que contenha ao menos local e hora da reuniatildeo nomes funccedilotildees e assinatura dos participantes e quaisquer outras notas necessaacuterias
212 INTERRUPCcedilAtildeO DA AUDITORIA
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2121 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para endereccedilar a situaccedilatildeo em que a auditoria possa ser interrompida de forma precoce
a Alguns exemplos de situaccedilotildees satildeo eventos naturais extremos acesso negado aos trabalhadores pessoal documentos e infraestrutura do DC acidentes graves preocupaccedilotildees relacionadas com a seguranccedila falta de energia tentativa de suborno natildeo cooperaccedilatildeo durante uma auditoria mudanccedilas inesperadas no escopo da auditoria devido a natildeo divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees do DC durante o processo de aplicaccedilatildeo e preparaccedilatildeo da auditoria atividade evidentemente fraudulenta
tentativa de ocultar ou alterar quaisquer informaccedilotildeesevidecircncias observadas pela equipe auditora
2122 O procedimento deve incluir accedilotildees que diferentes partes tomaratildeo incluindo a EC a equipe de auditoria e o DC quando tal situaccedilatildeo ocorrer
2123 A equipe de auditoria natildeo deve realizar nenhuma parte da auditoria que cause provaacutevel risco agrave sauacutede e seguranccedila da equipe de auditoria e daqueles envolvidos no processo de auditoria como entrevistados Nesses casos a EC deve notificar a Rainforest Alliance e justificar tais omissotildees
2124 Quando haacute uma situaccedilatildeo que leva agrave interrupccedilatildeo de uma auditoria a EC deve
a Documentaacute-la ao niacutevel de detalhe que permita a EC ou a Rainforest Alliance investigar e endereccedilar tal questatildeo por exemplo natildeo-cooperaccedilatildeo tentativa de suborno preocupaccedilotildees de seguranccedila Tais registros devem ser mantidos atualizados pela EC
b Informar a Rainforest Alliance imediatamente por escrito e produzir um relatoacuterio que cubra os passos que foram completos e os resultados identificados Isso deve ser enviado na PCRA em ateacute 2 semanas a partir da ocorrecircncia e atualizado uma vez que o caso tenha sido fechado
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c Dar autorizaccedilatildeo para a equipe de auditoria deixar as dependecircncias imediatamente se existirem riscos materializados para sua seguranccedila
d Decidir suspender ou cancelar o certificado dependendo da natureza e severidade da questatildeo encontrada Tal decisatildeo deve
ser tomada em no maacuteximo 2 dias a partir da ocorrecircncia
e Se aplicaacutevel solicitar agrave Rainforest Alliance natildeo permitir que o DC envolvido se certifique por um periacuteodo (in)determinado
2125 No caso em que uma auditoria natildeo possa ser realizada dentro dos prazos definidos neste documento ou seja interrompida por alguma razatildeo pelo DC
a O DC deve realizar o pagamento da quantia devida e faturada pela EC
b Uma nova auditoria eacute agendada de maneira colaborativa por ambas as partes caso o DC ainda queira pleitear a certificaccedilatildeo
com a EC e a EC ainda aceite a aplicaccedilatildeo de certificaccedilatildeo do DC
2126 No caso em que uma auditoria natildeo possa ser realizada dentro dos prazos permitidos ou seja interrompida a pedido do DC
a A EC deve informar a Rainforest Alliance imediatamente com a explicaccedilatildeo detalhada dos desvios
b A EC natildeo deve cobrar o DC pelos custos incorridos que natildeo levaram ao resultado esperado
c Uma nova auditoria eacute agendada de maneira colaborativa por ambas as partes caso o DC ainda queira pleitear a certificaccedilatildeo com a EC
2127 Todos os casos de interrupccedilatildeo devem ser registrados na PCRA com os detalhes em um niacutevel que seja suficiente para o leitor entender as razotildees e o contexto de tal caso
2128 A Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo permitir uma transferecircncia de certificado caso exista razatildeo vaacutelida para a interrupccedilatildeo da auditoria com a EC atual
213 RELATOacuteRIO E LISTA DE VERIFICACcedilAtildeO RASCUNHO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2131 A EC deve respeitar os prazos de reporte e acompanhamento definidos neste documento
2132 A Rainforest Alliance se reserva os direitos de solicitar prazos menores nos casos de auditorias de investigaccedilatildeo ou casos de alto risco
2133 O auditor liacuteder deve garantir que
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a O rascunho do relatoacuterio seja finalizado dentro do prazo determinado com evidecircncia clara e objetiva para confirmar (natildeo)conformidade do DC com o determinado escopo
b Os dados necessaacuterios para completar o processo de ativaccedilatildeo de licenccedila estatildeo precisos e completos antes de enviar o
rascunho do relatoacuterio para o DC
2134 A lista de verificaccedilatildeo e relatoacuterio de auditoria devem incluir os resultados da auditoria (conformidade e natildeo-conformidade) com
descriccedilatildeo das requeridas evidecircncias objetivas obtidas durante a auditoria para que o leitor entenda a natureza e magnitudeimpacto do resultado As (natildeo)conformidades e descriccedilatildeo de evidecircncias natildeo devem descrever custos informaccedilotildees de propriedade intelectual ou competitiva nomes dos trabalhadores do DC ou qualquer outra informaccedilatildeo que possa colocar a sauacutede e seguranccedila das pessoas envolvidas em risco
2135 As evidecircncias de auditoria (fotos e coacutepias de documentos) que apoiam ou demonstram a descriccedilatildeo de evidecircncia fornecida podem ser anexadas ao relatoacuterio mas natildeo devem se tornar puacuteblicas O auditor liacuteder deve garantir que as evidecircncias coletadas pela equipe de
auditoria (fotos coacutepias de documentos etc) devem ser compartilhadas com a EC em ateacute 3 semanas a partir do uacuteltimo dia de auditoria
2136 O auditor liacuteder deve enviar agrave EC a lista de verificaccedilatildeo o relatoacuterio de auditoria a lista de fazendas membro dados sobre trabalhadores entrevistas notas de auditoria e quaisquer evidecircncias obtidas durante a auditoria dentro dos prazos estabelecidos neste documento
2137 A EC deve registrar as evidecircncias de auditoria em seu sistema e disponibilizaacute-las ao ser solicitada pela Rainforest Alliance
214 REVISAtildeO DE QUALIDADE
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2141 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para a revisatildeo de qualidade de relatoacuteriosdados de auditoria juntamente com as evidecircncias de fechamento de natildeo-conformidade O processo de revisatildeo de qualidade tambeacutem deve
avaliar a conformidade com os requisitos para os prazos dos processos de certificaccedilatildeoauditoria
2142 A EC deve designar revisores de qualidade competentes para realizar a revisatildeo de qualidade do rascunho do relatoacuterio de auditoria a lista de verificaccedilatildeo dados necessaacuterios e evidecircncias de fechamento de NCs fornecidas pela equipe de auditoria
2143 A revisatildeo de qualidade deve ser feita por pessoas que natildeo foram parte da equipe de auditoria da auditoria e tenha o status ativo de auditor liacuteder ou de certificador Em todo caso o certificador da auditoria eacute o responsaacutevel por garantir que a qualidade do relatoacuterio final da auditoria e o aceite das accedilotildees corretivas a partir da decisatildeo de certificaccedilatildeo eacute um resultado da aceitaccedilatildeo do relatoacuterio de auditoria juntamente com as accedilotildees corretivas
2144 O revisor de qualidade deve garantir que o relatoacuterio final de auditoria deve ser enviado na PCRA dentro do prazo dado neste documento
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2145 O CB deve realizar ao menos
a Passo 1 Revisatildeo de qualidade e confirmaccedilatildeo dos resultados de auditoria e sua descriccedilatildeo de evidecircncia evidecircncias correspondentes antes de enviar o relatoacuteriolista de verificaccedilatildeo final na PCRA (maacuteximo 5 semanas apoacutes o uacuteltimo dia da auditoria se houver NCs)
b Passo 2 Revisatildeo de qualidade das accedilotildees corretivas do DC para fechar as NCs encontradas e tomar a decisatildeo de certificaccedilatildeo
(maacuteximo 12 semanas apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria se houver NCs)
2146 O revisatildeo de qualidade (passos 1 e 2) deve garantir ao menos os seguintes elementos de acordo com os requisitos do Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance
a Correta interpretaccedilatildeo dos requisitos da Norma para o escopo aplicaacutevel
b Designaccedilatildeo de natildeo-conformidades para os requisitos corretos da Norma
c Revisatildeo de conceitos teacutecnicos relevantes para o sistema de produccedilatildeo na avaliaccedilatildeo dos requisitos da Norma
d Verificaccedilatildeo que o relatoacuterio natildeo inclui os nomes das pessoas entrevistadas
e Verificaccedilatildeo de que as evidecircncias de todos os requisitos aplicaacuteveis tanto para conformidades quanto para natildeo-conformidades
estatildeo descritas de forma clara concisa objetiva e expressem a natureza magnitude e correto embasamento teacutecnico para as (natildeo)conformidades em relaccedilatildeo agrave Norma
Nota A descriccedilatildeo de evidecircncia dos resultados de auditoria (conformidadenatildeo-conformidade) deve permitir outra pessoa verificar a mesma evidecircncia e chegar na mesma conclusatildeo A descriccedilatildeo de evidecircncia deve se referir aos documentos e registros especiacuteficos que foram avaliados por exemplo folha de pagamento de marccedilo a setembro de 2020 procedimento de queixas SGI-PQ-05 emitido em 8 de junho de 2021 minutas das reuniotildees do comitecirc de SSO datadas de 21 de agosto de 2021
f Verificaccedilatildeo de que as conclusotildees do relatoacuterio estatildeo consistentes com as natildeo-conformidades relatadas
g Verificaccedilatildeo de que o equipe de auditoria verificou informaccedilotildees e dados sobre o DC indicados neste documento ex geodados dados de trabalhadores e outras evidecircncias de auditoria relevantes
h Verificaccedilatildeo de que as amostras foram corretamente determinadas e implementadas ex amostras de fazendas trabalhadores arquivos de trabalhadores documentos fornecedores de matildeo-de-obra
i Verificaccedilatildeo de que o nuacutemero correto e distribuiccedilatildeo de entrevistas foram realizadas
j Ortografia e gramaacutetica corretas sem uso excessivo de jargotildees ou expressotildees coloquiais
k Conformidade com os prazos de envio dentro deste documento
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
120
l A adequaccedilatildeo e efetividade das accedilotildees corretivas enviadas incluindo a anaacutelise de causa raiz apropriada
2147 O revisor deve avaliar a qualidade do relatoacuterio e a EC deve manter um registro para cada relatoacuterio de auditoria revisado que inclui aspectos a serem melhorados que seratildeo utilizados para a avaliaccedilatildeo de desempenho do auditor a ser realizada pela EC e pela Rainforest Alliance
2148 O revisor de qualidade deve documentar as mudanccedilas recomendadas e quaisquer comentaacuterios observaccedilotildees e sugestotildees para melhoria e enviaacute-las ao auditor liacuteder e a EC
2149 O auditor liacuteder deve modificar os relatoacuterios de auditoria com base nos comentaacuterios observaccedilotildees e sugestotildees indicadas na revisatildeo de qualidade Quaisquer conflitos entre as conclusotildees das equipes de auditoria ou auditores liacutederes e as mudanccedilas recomendadas devem
ser documentadas e incorporadas no sistema de gestatildeo de qualidade da EC para eventuais revisotildees
21410 No caso em que o processo de revisatildeo de qualidade da EC revele evidecircncia concreta de que o processo de auditoria natildeo foi
propriamente conduzido a EC deve avaliar a natureza dessa conclusatildeo e aplicar as correccedilotildees e accedilotildees corretivas correspondentes Se as correccedilotildees e accedilotildees corretivas demandarem atividades adicionais de auditoria para coletar dados para completar o relatoacuterioprocesso de decisatildeo de certificaccedilatildeo a EC deve cobrir os custos de tais atividades
21411 No caso em que a revisatildeo de asseguramento da Rainforest Alliance revele evidecircncias concretas de que o processo de auditoria natildeo foi propriamente conduzido a EC deve aplicar as correccedilotildees e accedilotildees corretivas correspondentes solicitadas pela Rainforest Alliance Se as correccedilotildees e accedilotildees corretivas demandarem atividades adicionais de auditoria para coletar dados para completar o relatoacuterio a EC
deve cobrir os custos de tais atividades
21412 A EC deve manter coacutepias do relatoacuterio de auditoria rascunho original e os relatoacuterios revisados pela equipe de qualidade e incorporaacute-los nas revisotildees de qualidade de asseguramento conforme indicado nos sistemas de gestatildeo da qualidade da EC
21413 No caso em que haja contribuiccedilatildeo de especialistas teacutecnicos a EC pode anexaacute-las aos relatoacuterios de auditoria ou enviaacute-las separadamente se o conteuacutedo natildeo couber no modelo de relatoacuterio de auditoria normal
Requisitos adicionais para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
21414 O revisor de qualidade deve verificar que
a A lista de fazendas membro esteja completa com dados precisos incluindo a geolocalizaccedilatildeo para cada fazenda
b Os volumes reportados sejam congruentes e realistas em relaccedilatildeo ao cultivo para as aacutereas de produccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
121
215 AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2151 A EC deve utilizar a avaliaccedilatildeo objetiva dos resultados da auditoria da natureza das accedilotildees corretivas para fechar as NCs encontradas e dos riscos de cada auditoria para justificar se uma auditoria de acompanhamento no local eacute necessaacuteria
a A EC deve considerar um acompanhamento no local por exemplo quando a confirmaccedilatildeo da efetividade das accedilotildees corretivas demandar observaccedilotildees visuais eou entrevistas com os trabalhadoresgerecircncia para confirmar o entendimentoimplementaccedilatildeo das poliacuteticaspraacuteticas receacutem estabelecidas eou para confirmar a efetividade das atividades de
treinamento auditorias testemunhadas de inspetores internos para confirmar sua competecircncia ou melhora da inspeccedilatildeo interna (essa lista de exemplos eacute natildeo-exaustiva)
2152 A EC deve seguir os requisitos aplicaacuteveis neste documento ao realizar uma auditoria de acompanhamento considerando o escopo para tal auditoria (veja tambeacutem seccedilatildeo 15 Meacutetodo de Verificaccedilatildeo - Auditoria de uma EC das Regras de Certificaccedilatildeo)
2153 A EC deve informar o DC de quaisquer custos adicionais para a auditoria de acompanhamento em ateacute 3 semanas a partir do uacuteltimo dia de auditoria
2154 Para auditorias de acompanhamento os auditores devem atualizar a lista de verificaccedilatildeo original e indicar as informaccedilotildees adicionais e a data que a auditoria de acompanhamento foi realizada Para novas amostras de auditoria o auditor liacuteder deve garantir evidecircncias precisas e completas e conclusotildees para todos os requisitos foram identificadas
216 PROCESSO DE DECISAtildeO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Aplicaacutevel a auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
2161 A EC deve tomar a decisatildeo e completar o processo de envio na PCRA dentro dos prazos definidos neste documento A decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa ou positiva deve ser decidida por um certificado aprovado e ativo
2162 Para decidir se uma decisatildeo de certificaccedilatildeo eacute negativa a EC deve seguir as orientaccedilotildees das Regras de Certificaccedilatildeo e dos Anexos deste capiacutetulo
2163 No caso em que uma revisatildeo de asseguramento posterior do pacote de documentaccedilatildeo da auditoria mostre evidecircncias de que a decisatildeo tomada pela EC foi embasada em dados incorretos eou incompletos ou sem evidecircncias fortes e objetivas a Rainforest Alliance se reserva o direito de natildeo ativar a licenccedila na PCRA
2164 A EC deve garantir que todos os DCs auditados cumpram com todos os requisitos aplicaacuteveis antes de emitir uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
122
2165 No caso em que a EC decida decertificar ou natildeo-certificar um DC devido as razotildees mencionadas na seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo isso deve ser feito em 4 semanas a partir da uacuteltima data de auditoria
Nota
bull Isso significa que o auditor liacuteder ainda tem 3 semanas para ter o rascunho final do relatoacuterio de auditoria enviado na PCRA Entatildeo o certificador teraacute mais uma semana para tomar a decisatildeo negativa de certificaccedilatildeo
bull Tomar a decisatildeo de certificaccedilatildeo mais cedo economizaria tempo do DC de implementar as accedilotildees corretivas Por isso o prazo de 4
semanas eacute o maacuteximo
2166 O certificador que toma a decisatildeo de certificaccedilatildeo tem autoridade para
a Tomar a decisatildeo de certificaccedilatildeo final
b Modificar a recomendaccedilatildeo da equipe de auditoria devido a inconsistecircncias identificadas no relatoacuterio de auditoria
c Solicitar que o auditor liacuteder esclareccedila ou expanda qualquer seccedilatildeo do relatoacuterio de auditoria
d Remover uma natildeo-conformidade com justificativa documentada ou
e Emitir uma nova natildeo-conformidade com justificativa documentada
Observaccedilatildeo Uma decisatildeo de certificaccedilatildeo pode ser negativa ou positiva Tal decisatildeo eacute tomada pela EC para certificar decertificar natildeo-certificar suspender estender o escopo de certificaccedilatildeo manter o status de certificaccedilatildeo finalizar o certificado
2167 O certificador deve justificar suas decisotildees com base na estrutura teacutecnica da Norma das Regras de Certificaccedilatildeo e requisitos relacionados no Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance Se essas decisotildees resultarem em modificaccedilatildeo dos resultados ou
decisotildees da equipe de auditoria a EC deve documentar a justificativa do certificador para essas modificaccedilotildees para revisatildeo do sistema de gestatildeo da qualidade da EC
2168 A EC deve desenvolver e implementar mecanismos documentados para comunicar as decisotildees de certificaccedilatildeo para o DC auditado A EC deve manter registros das trilhas de comunicaccedilatildeo e reconhecimento das comunicaccedilotildees tais como correios eletrocircnicos (com reconhecimento de recebimento) e cartas registradas A EC deve disponibilizar tais registros para a Rainforest Alliance quando solicitado
2169 A EC deve informar o DC da decisatildeo de certificaccedilatildeo apenas quando a EC tenha finalizado os passos necessaacuterios na PCRA
21610 A EC deve enviar na PCRA todos os relatoacuterios de auditoria e dados solicitados independentemente da decisatildeo de certificaccedilatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
123
217 EMISSAtildeO DE CERTIFICADO
2171 A EC deve utilizar o certificado Rainforest Alliance somente conforme gerado pela PCRA
2172 A EC deve enviar o certificado apenas apoacutes a licenccedila ter sido ativada na PCRA As ECs tambeacutem devem emitir certificados para
a DCs que passaram por auditorias de expansatildeo de escopo que necessitam de mudanccedilas no certificado
b DCs que mudaram seus nomes legais ou comerciais ou
c DCs que foram transferidos para a EC mas apenas apoacutes a proacutexima auditoria programada e uma decisatildeo de certificaccedilatildeo positiva
d Nesses casos a validade do certificado natildeo deve ser modificada
218 EXCECcedilOtildeES Agrave NORMA E REQUISITOS DE ASSEGURAMENTO PARA DCS
2181 A EC deve avaliar cada solicitaccedilatildeo de exceccedilatildeo recebida por um DC certificado e validar se aceita tal exceccedilatildeo A EC pode analisar se a exceccedilatildeo eacute aplicaacutevel ao seguinte
a Conformidade com um requisito
b Certificado ou data de auditoria de extensatildeo
c Mudanccedila de volume
d Forccedila maior Evento ou circunstacircncia extraordinaacuteria que esteja aleacutem do controle do DC e que o previna de cumprir com estas regras e as Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria da Rainforest Alliance Isso inclui os riscos aleacutem do controle do DC incorridos natildeo como um produto ou resultado de negligecircncia ou conduta ilegal A Rainforest Alliance aprovaraacute a exceccedilatildeo se aplicaacutevel Essas exceccedilotildees satildeo vaacutelidas ateacute o proacuteximo processo de revisatildeo destas regras
2182 A EC deve enviar por escrito as solicitaccedilotildees de exceccedilatildeo e suas decisotildees para a Rainforest Alliance
2183 Quando estiver em duacutevida se uma solicitaccedilatildeo de exceccedilatildeo pode ser aprovada a EC deve consultar a Rainforest Alliance para maiores instruccedilotildees
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
124
ANEXO RA1 AUDITANDO RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
1 A EC deve seguir as orientaccedilotildees e requisitos neste Anexo ao auditar Responsabilidade Compartilhada (Diferencial de Sustentabilidade e Investimentos em Sustentabilidade) Nos casos onde uma NC for emitida a EC deve garantir que as accedilotildees corretivas satildeo propriamente implementadas para prevenir a recorrecircncia da mesma questatildeo
Diferencial de Sustentabilidade (DS)
Processo de auditoria para auditorias de Cadeia de Suprimento
Requisito da Norma Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
Conteuacutedo do acordo contratual (324)
Acordos contratuais com compradores incluindo informaccedilatildeo de SD (detalhes de quantia e de
pagamento)
Raiz quadrada dos contratos entre comprador e DC de Produccedilatildeo Agriacutecola
amostra inclui os contratos de maior volume contratado
A equipe de auditoria da EC deve emitir uma natildeo-conformidade se o acordo contratual
bull Natildeo incluir referecircncia ao DS
bull Natildeo estiver assinadodatado por ambas as partes
bull Natildeo incluir as quantias de DS (por volume) e prazo de
pagamento
bull Natildeo claramente distinguir o DS do preccedilo precircmios de qualidade e outros diferenciais
Pagamento do DS e
comunicaccedilatildeo do pagamento do DS (323 326 e 327)
Relatoacuterios de pagamento
do comprador na plataforma de rastreabilidade
Informaccedilatildeo sobre as quantias de DS deve corresponder
bull DS acordado
Raiz quadrada (mas ao
menos 5 o que for maior) de transaccedilotildees como parte dos
contratos incluiacutedos na amostra de auditoria
A equipe de auditoria da EC deve investigar quaisquer
discrepacircncias encontradas na amostra de auditoria Possiacuteveis resultados satildeo
1) A fazenda inseriu um valor incorreto (ldquoDS acordado para pagamentordquo) na plataforma de rastreabilidade a quantia deve ser ajustada retroativamente pelo DC de Produccedilatildeo Agriacutecola39
2) Se o comprador pagou uma quantia incorreta (diferente da que foi acordada) a EC deve emitir uma NC para o DC
39 Se o acima for detectado em uma auditoria de CS nenhuma NC pode ser emitida em relaccedilatildeo ao DC de Produccedilatildeo Agriacutecola A EC do DC CS notificaraacute a Rainforest Alliance para posterior seguimento com o DC de Produccedilatildeo Agriacutecola (EC do DC de Produccedilatildeo Agriacutecola) para ajustar
os dados incorretos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
125
Requisito da Norma Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
bull DS inserido como ldquoDS acordado para pagamentordquo
bull DS inserido como ldquoDS de pagamento confirmadordquo
bull DS efetivamente pago
(visiacutevel em evidecircncia de pagamento)
CS e garantir que tal discrepacircncia precisa ser compensada se natildeo corrigida levaraacute agrave uma sanccedilatildeo
3) Natildeo houve pagamento devido a adiamento de prazo a EC natildeo deve emitir uma NC mas uma observaccedilatildeo eacute anotada para acompanhamento para assegurar que o
pagamento tenha sido feito 4) Se natildeo houve pagamento dentro do prazo estipulado a EC
deve emitir uma NC para o DC CS e se natildeo corrigida levaraacute agrave uma sanccedilatildeo
5) Se natildeo houve evidecircncia de pagamento disponiacutevel a EC deve emitir uma NC para o DC CS e se natildeo corrigida levaraacute agrave uma sanccedilatildeo
Tabela RA11 Auditando DS em auditorias CS
Processo de auditoria para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Requisito da
Norma
Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
Para DCs em
grupo
Redistribuiccedilatildeo do DS entre
os membros do grupo (321)
Processo de
redistribuiccedilatildeo estabelecido e em funcionamento
para garantir transferecircncia do DS em tempo haacutebil e rateada para os
membros do grupo
Verificaccedilatildeo nas fazendas
incluiacutedas na amostra regular da auditoria (veja seccedilatildeo Amostragem deste
documento
A EC deve emitir uma NC para o DC de Produccedilatildeo Agriacutecola no caso de
implementaccedilatildeo incorreta com relaccedilatildeo ao recebimento dos pagamentos de DS de compradores pelo DC de Produccedilatildeo Agriacutecola tais como
bull Membros do grupo que natildeo receberam os pagamentos de DS
bull A quantia recebida pelos membros do grupo (por volume) natildeo estaacute
em conformidade com as quantias contratadas (por volume)
bull A quantia total de DS distribuiacuteda aos membros do grupo natildeo eacute igual a quantia total de DS recebida dos compradores
No caso de natildeo-pagamento do DS de um comprador para o DC de
Produccedilatildeo Agriacutecola ser detectado durante a auditoria a EC realizando a auditoria de Produccedilatildeo Agriacutecola deve sinalizar isso para a Rainforest Alliance para posterior acompanhamento com a EC do comprador O DC de Produccedilatildeo Agriacutecola natildeo receberaacute uma NC nesse caso
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
126
Requisito da
Norma
Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
Para DCs individuais
DS gasto em benefiacutecio dos trabalhadores
(322)
DS eacute gasto de acordo agraves
categorias listadas no requisito da norma e apoacutes os
representantes dos trabalhadores terem sido consultados
Relatoacuterio anual eacute fornecido atraveacutes da plataforma RA sobre o DS gasto (
do total por categoria)
Verificaccedilatildeo de todas as categorias de gastos
inclusatildeo deste toacutepico nas entrevistas com trabalhadores
Verificaccedilatildeo do relatoacuterio anual
A EC deve emitir uma NC para o DC de Produccedilatildeo Agriacutecola no caso de implementaccedilatildeo incorreta com relaccedilatildeo ao recebimento dos pagamentos
de DS de compradores pelo DC de Produccedilatildeo Agriacutecola tais como
bull Natildeo existe evidecircncia de como os pagamentos de DS satildeo utilizados
bull Natildeo existe evidecircncia de consulta com a representaccedilatildeo dos trabalhadores quanto as prioridades do uso de DS
bull O DS natildeo eacute gasto em benefiacutecio dos trabalhadores (isto eacute usado
para outros propoacutesitos que aqueles priorizados em consulta com a representaccedilatildeo dos trabalhadores)
bull Natildeo existe informaccedilatildeo quanto ao uso de DS No caso de natildeo-pagamento do DS de um comprador para o DC de
Produccedilatildeo Agriacutecola ser detectado durante a auditoria a EC realizando a auditoria de Produccedilatildeo Agriacutecola deve sinalizar isso para a RA para posterior acompanhamento com a EC do comprador O DC de Produccedilatildeo Agriacutecola natildeo receberaacute uma NC nesse caso
Tabela RA12 Auditando DS em auditorias de produccedilatildeo agriacutecola
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
127
Investimentos em Sustentabilidade (IS) Processo de auditoria para auditorias de Cadeia de Suprimento
Requisito da
Norma
Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
334 e 335 - O comprador faz investimentos
e os reporta
O comprador faz os investimentos (em dinheiro eou em benefiacutecios natildeo-financeiros conforme acordado com o DC) e confirma
os IS feitos na plataforma
bull Em niacutevel financeiro e de transaccedilatildeo (quantia inicialmente inserida pelo DC de Produccedilatildeo Agriacutecola (ldquoIS acordado para
pagamentordquo)
bull Investimentos natildeo-financeiros por DC de Produccedilatildeo Agriacutecola em valor monetaacuterio e anual
Informaccedilatildeo sobre as quantias de IS deve corresponder
bull IS acordado
bull IS inserido como ldquoIS acordado para pagamentordquo
bull IS inserido como ldquoIS de pagamento confirmado + natildeo-financeirordquo
bull IS efetivamente realizado (visiacutevel atraveacutes de evidecircncia
Raiz quadrada (mas ao menos 5 o que for maior)
de transaccedilotildees como parte dos contratos
incluiacutedos na amostra de auditoria
Investimentos em Sustentabilidade (IS) satildeo feitos Isso corresponde a
1) IS pago de forma transacional (mesmo processo que o
DS) o comprador pode pagar quantias agregadas em termos monetaacuterios e confirmar o ldquoIS pagordquo na plataforma
A EC verifica que os pagamentos satildeo feitos e que eles se
alinham com o que foi reportado como ldquoIS de pagamento confirmadordquo
2) Se relevante investimentos natildeo-financeiros feitos pelo comprador e informados na plataforma uma vez por ano
A EC verifica que os investimentos natildeo-financeiros satildeo informados na plataforma
Tabela RA13 Auditando IS em auditorias CS
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
128
Processo de auditoria para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Requisito da
Norma
Implementaccedilatildeo Amostragem Gestatildeo da Conformidade
331 -
Identificaccedilatildeo das necessidades
de investimento e elaboraccedilatildeo do plano de
investimento
Antes da safraauditoria
O plano de investimento eacute elaborado
bull Valor (em dinheiro) de IS com base no volume identificado
bull Potenciais investimentos natildeo-financeiros necessaacuterios identificados
rdquoIS acordado para pagamentordquo eacute inserido nas transaccedilotildees de volumes certificados
vendidos ao comprador
Uma vez que os investimentos sejam recebidos e gastos o plano de investimento
eacute atualizado e as informaccedilotildees reportadas na plataforma Rainforest Alliance do total gasto por categoria de investimento predefinida
Haveraacute apenas
um plano de investimento
A EC deve verificar se os planos de investimento existem e
se estatildeo elaborados de acordo com o modelo e instruccedilotildees corretas entretanto natildeo satildeo solicitados a analisar o conteuacutedo do plano
Uma vez que os investimentos sejam recebidos a verificaccedilatildeo eacute feita com relaccedilatildeo a se os investimentos 1) satildeo feitos de acordo com o plano 2) satildeo informados corretamente na plataforma e 3) podem ser provados
atraveacutes de faturas etc
Se a EC detectar que quaisquer dos itens acima natildeo estiver corretamente implementado a EC deve emitir
uma NC
No caso em que IS monetaacuterio ou natildeo-financeiro natildeo tenha sido recebido conforme acordado com o comprador a EC realizando a auditoria de produccedilatildeo
agriacutecola deve sinalizar isso para a Rainforest Alliance para posterior acompanhamento com a EC do comprador
Tabela RA14 Auditando IS em auditorias de produccedilatildeo agriacutecola
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
129
ANEXO RA2 REQUISITOS MIacuteNIMOS PARA AMOSTRAGEM DE DOCUMENTOS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
Este anexo fornece os requisitos para a equipe de auditoria amostrar documentos em diferentes locais durante uma auditoria A equipe de auditoria natildeo eacute obrigada a respeitar todos os requisitos em uma auditoria de acompanhamento ou uma auditoria de investigaccedilatildeo
1 A equipe de auditoria deve verificar ao menos os tipos e nuacutemeros de documentos incluiacutedos na tabela abaixo
Tipo de documento Nuacutemero miacutenimo de itens Aplicaacutevel a Comentaacuterios
Poliacuteticas e
procedimentos Todos os aplicaacuteveis
Auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
Contratos de
compravenda Raiz quadrada do nuacutemero de contratos
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de
Suprimentos
Para DCs CS responsaacuteveis pelo pagamento de DSIS a amostra de auditoria eacute especificada no Anexo RA1 Auditando responsabilidade
compartilhada
Registros do
pessoal do Sistema
de Gestatildeo
Raiz quadrada do nuacutemero de pessoas
Aplicaacutevel para auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos que tenha toacutepicos
sociais no escopo
Conhecimento e competecircncia do pessoal do
Sistema de Gestatildeo seus registros de treinamento conflitos de interesse contratos entre o DC e o pessoal salaacuterios horas de trabalho benefiacutecios
Registros de
treinamento
Raiz quadrada dos eventos de treinamento
nos uacuteltimos 12 meses
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
e Cadeia de Suprimentos
Treinamento de produtores trabalhadores
Anaacutelise de risco do
DC Todos os requeridos pela Norma
Auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
130
Tipo de documento Nuacutemero miacutenimo de itens Aplicaacutevel a Comentaacuterios
Registros de
compra
Mesmo tamanho da amostra escolhida Auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola
Os recibos de compra das fazendas membro
escolhidas como amostra
Compras vs produccedilatildeo atual vs estimativa de produccedilatildeo
A equipe de auditoria pode aumentar o tamanho da amostra agrave sua proacutepria discriccedilatildeo para verificar registros de compra de produtores que natildeo estejam na amostra
Raiz quadrada (com o miacutenimo de 5) de todas as transaccedilotildeesembarques
Auditorias de Cadeia de Suprimentos
Registros de venda
Visatildeo geral para verificar o volume total comprado processado vendido e em estoque
Ao menos completar a verificaccedilatildeo do fluxo de produto de ao menos 5 transaccedilotildees de venda (veja
Anexo RA7 Auditando rastreabilidade em auditorias de produccedilatildeo agriacutecola)
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Raiz quadrada (com o miacutenimo de 5) de todas as transaccedilotildeesembarques
Auditorias de
Cadeia de Suprimentos
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
131
Tipo de documento Nuacutemero miacutenimo de itens Aplicaacutevel a Comentaacuterios
Arquivos de
inspetores internos
Raiz quadrada do nuacutemero de inspetores internos
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Ao menos o seguinte eacute verificado
Competecircncia dos inspetores internos conflito de interesse salaacuterios horas de trabalho benefiacutecios
Adicionalmente auditorias-testemunha devem
ser realizadas em um certo nuacutemero de inspetores internos que devem corresponder aos arquivos de inspetores internos verificados
Plano de gestatildeo Todo DC Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Contratos com
membros do grupo
Ao menos 50 do total de fazendas escolhidas como amostra
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
50 dos arquivos seratildeo das fazendas
selecionadas para visita e o resto seraacute de fazendas membro natildeo selecionadas como amostra
Mapas poliacutegonos
Siga o
Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria para uso de geodados na auditoria
Inspeccedilotildees internas
e documentaccedilatildeo
agriacutecola
Ao menos 50 do tamanho da amostra escolhida
Auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Os relatoacuterios de inspeccedilotildees internas de todos os membros da amostra O auditor da EC pode decidir verificar adicionalmente 25 do
tamanho da amostra dos membros natildeo escolhidos como amostra
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
132
Tipo de documento Nuacutemero miacutenimo de itens Aplicaacutevel a Comentaacuterios
Aprovaccedilotildees e
sanccedilotildees
Mesmo nuacutemero de registros de aprovaccedilotildees
que o tamanho da amostra selecionada se os documentos de aprovaccedilatildeo forem diferentes dos contratos entre a gerecircncia e os
produtores
Todas as sanccedilotildees aplicadas no uacuteltimo ano se estas forem 15 ou menos de 15 membros sancionados Se houver mais que 15 membros
sancionados a amostra deve ser 15 mais a raiz quadrada do nuacutemero de sanccedilotildees acima de 15
Auditorias de
Produccedilatildeo Agriacutecola
Deve ser feita uma verificaccedilatildeo cruzada nos
motivos de sanccedilatildeo No caso de haver um alto risco de que o DC sancionou produtores sem seguir um procedimento adequado ou sem
razotildees justificadas a equipe de auditoria pode decidir visitar eou ligar para produtores sancionados que natildeo estejam atualmente integrados no grupo para verificaccedilatildeo
Tabela RA21 Documentos miacutenimos a serem verificados pela equipe de auditoria da EC no Sistema de Gestatildeo
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
133
ANEXO RA3 CALCULANDO O NUacuteMERO DE ENTREVISTAS E ARQUIVOS DE TRABALHADORES
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos que tenha toacutepicos sociais no escopo
A tabela abaixo fornece os requisitos para determinaccedilatildeo do nuacutemero miacutenimo de entrevistas a serem feitas e o nuacutemero de arquivos de trabalhadores a serem revisados com base no nuacutemero de trabalhadores natildeo-administrativos40 do DC no escopo de certificaccedilatildeo O nuacutemero e entrevistas individual ou em grupo pode sempre ser aumentado dependendo dos riscos identificados antes ou durante a auditoria
O nuacutemero de entrevistas pode ser distribuiacutedo em entrevistas individuais e em grupo Contudo a equipe de auditoria da EC pode decidir fazer todas as entrevistas como entrevistas individuais O nuacutemero de entrevistas individuais eacute estabelecido como miacutenimo enquanto o nuacutemero de entrevistas por grupo eacute estabelecido como maacuteximo
O nuacutemero de pessoas nas entrevistas em grupo dado na tabela abaixo eacute sugestivo Caso mais de uma entrevista em grupo seja permitida a
equipe de auditoria pode ajustar o nuacutemero de maneira flexiacutevel dependendo da disponibilidade dos trabalhadores de fazerem entrevistas em grupo Por exemplo quando a tabela sugerir 5 entrevistas em grupo de 5 pessoasgrupo a equipe de auditoria pode ter 3 entrevistas em grupo de 5 pessoasgrupo 1 entrevista de grupo com 6 pessoasgrupo e um grupo de entrevistas com 4 pessoas
1 A equipe de auditoria deve realizar ao menos o nuacutemero de entrevistas de trabalhadores e revisotildees de arquivos de trabalhadores incluiacutedos na tabela abaixo respeitando os requisitos gerais na seccedilatildeo Entrevistas e revisatildeo de arquivos de trabalhadores deste documento
2 A amostragem de trabalhadores deve utilizar o nuacutemero de pessoas como a base de caacutelculo independente de quantas horas trabalhem por semana ao inveacutes do nuacutemero de trabalhadores em periacuteodo integral equivalente
3 A EC deve considerar o nuacutemero de trabalhadores em periacuteodos de pico de produccedilatildeo e de baixa produccedilatildeo entre outros ao determinar a amostra mais representativa
4 A EC natildeo contaraacute entrevistas eou nuacutemero de arquivos de trabalhadores do pessoal de gerecircncia supervisatildeo ou administrativo ao fazer os caacutelculos do DC
5 A EC deve entrevistar e revisar os arquivos dos trabalhadores de um nuacutemero representativo de trabalhadores administrativos (gerecircncia supervisores e outro pessoal administrativo teacutecnicos (de campo) etc) do DC
a O nuacutemero miacutenimo para tais entrevistas deve ser a raiz quadrada do nuacutemero de pessoal administrativo
40 Trabalhadores natildeo-administrativos excluem pessoal que realiza seu trabalho no escritoacuterio inspetores internos ou quem tenham mandato como supervisor nas unidades de
campoprocessamento etc Trabalhadores natildeo-administrativos incluem aqueles que realizam tarefas fiacutesicas na fazendacampo ou em outros locais da fazenda (viveiro unidade de processamento centros de compra armazeacutens etc) e aqueles que trabalham como vigilantes motoristas serventes cozinheiros entregadores jardineiros e trabalhadores
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134
b O nuacutemero miacutenimo de arquivos de trabalhadores deste tipo de pessoal para revisatildeo deve ser ao menos a metade do nuacutemero de entrevistas com o pessoal administrativo
6 Uma entrevista de grupo natildeo deve ter mais que 6 trabalhadores e o auditor deve garantir que haja tempo suficiente para que todos os entrevistados possam se expressar
Nota A meacutedia de tempo gasta em uma entrevista individual eacute estimada ser em meacutedia ao menos 15 minutos para uma entrevista sem questotildees levantadas e 30 minutos onde questotildees satildeo levantadas A meacutedia de tempo gasta em uma entrevista de grupo eacute estimada ser entre 30 e 45
minutos incluindo o tempo para agrupar os trabalhadores
Nuacutemero de trabalhadores
natildeo-administrativos envolvidos
no DC
Nuacutemero miacutenimo de
trabalhadores a serem
entrevistados
Nuacutemero miacutenimo de
entrevistas individuais
Nuacutemero maacuteximo
de entrevistas em
grupo
Nuacutemero miacutenimo de arquivos
de trabalhadores a serem
verificados
1 a 5 trabalhadores Todos os trabalhadores satildeo
entrevistados individualmente
Todos os arquivos de
trabalhadores satildeo revisados
6 - 10 6 6 Natildeo aplicaacutevel 6
11-50 9 6 1 grupo de 3 9
51-100 15 7 1 grupo de 3
1 grupo de 5 12
101-250 20 10 2 grupos de 5 15
251-500 32 12
2 grupos de 3
1 grupo de 4 2 grupos de 5
18
501-1500 40 15 2 grupos de 3 1 grupo de 4
3 grupos de 5
20
1501-4000 50 18 1 grupo de 3
1 grupo de 4 5 grupos de 5
25
4001 e aleacutem 65 25 8 grupos de 5 30
Tabela RA31 Nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores
Nota Confirme o
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135
Anexo RA4 Auditando toacutepicos sociais o tamanho da amostra de auditoria para entrevista de trabalhadores pode ser aumentada em 10 (requisito 26) assim como os arquivos de trabalhadores (requisito 36b)
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136
ANEXO RA4 AUDITANDO TOacutePICOS SOCIAIS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos que tenha toacutepicos sociais no escopo de certificaccedilatildeo
Em geral esse anexo se aplica a todos os Detentor de Certificado cujo escopo de certificaccedilatildeo inclua toacutepicos sociais41 das Normas Isso significa todos os DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola e para DCs de Cadeia de Suprimentos se aplicaraacute apenas se o Capiacutetulo 5 Social for identificado como de alto risco conforme indicado atraveacutes da Anaacutelise de Risco de Cadeia de Suprimentos Indicaccedilotildees mais especiacuteficas quanto a aplicabilidade das
subseccedilotildees deste Anexo estatildeo esclarecidas na proacutepria seccedilatildeo Certos requisitos se aplicaratildeo apenas em caso de risco (muito) alto Entretanto se houver (muito) baixo ou meacutedio risco estes requisitos ainda deveratildeo ser auditados e o Protocolo de Verificaccedilatildeo de Auditoria precisa ser seguido
RA41 AUDITORIA COM BASE EM RISCO PARA TOacutePICOS SOCIAIS
1 A EC deve aplicar a tabela RA41 abaixo quando toacutepicos sociais estiverem no escopo de
a Uma investigaccedilatildeo fora do local
b Uma auditoria de Investigaccedilatildeo
c Uma auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e a anaacutelise de risco da EC identificou qualquer toacutepico social como de risco (muito) alto
d Uma auditoria de Cadeia de Suprimentos
e A qualquer momento agrave discriccedilatildeo da Rainforest Alliance
Toacutepico Accedilatildeo
Visatildeo geral do risco
especiacutefico
11 Para toacutepicos e requisitos que sejam identificados como de (muito)alto risco a EC deve criar uma visatildeo geral para identificar mais especificamente qual a natureza de cada risco incluindo ao menos os
seguintes elementos
a Grupo alvovulneraacutevel por exemplo trabalhadores migrantes crianccedilas entre 15 e 18 anos mulheres grupos eacutetnicos
b Periacuteodo no ano por exemplo durante o pico da safra periacuteodo de feacuterias periacuteodo onde pode haver falta de matildeo-de-obra
c Local no qual o risco pode ser identificado por exemplo campo faacutebrica niacutevel de membro do grupo
41 Toacutepicos sociais se refere a todos os toacutepicos e requisitos incluiacutedos no Capiacutetulo 5 Social das Normas de Produccedilatildeo Agriacutecola e de Cadeia de Suprimentos
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Toacutepico Accedilatildeo
d Cenaacuteriosdescriccedilatildeo da situaccedilatildeo de risco por exemplo substituiccedilatildeo do trabalhador onde crianccedilas
estatildeo substituindo seus pais ausecircncia de meacutetodos de verificaccedilatildeo de idade uma vez que faltem certidotildees de nascimento na regiatildeo
e O requisito especiacutefico da Norma com a qual estaacute relacionado
Investigaccedilatildeo fora do local
(Aplicaacutevel para auditorias
de Produccedilatildeo Agriacutecola)
12 A EC deve realizar uma investigaccedilatildeo fora do local (apenas aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola veja o RA410 Investigaccedilatildeo fora do local) para os toacutepicos de risco (muito) alto
Tamanho da amostra de
entrevistas de
trabalhadores e arquivos
de trabalhadores
13 A EC deve aumentar o nuacutemero de entrevistas de trabalhadores e de revisatildeo de arquivos de trabalhadores
para 110 do tamanho da amostra calculada (veja Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores)
Prazos
14 Qualquer auditoria deve ocorrer no periacuteodo onde a equipe de auditoria da EC possa coletar e verificar as informaccedilotildees mais relevantes para confirmar os toacutepicos de risco (muito) alto Isso pode implicar em por exemplo que a auditoria ocorra no pico da safra quando exista mais forccedila de trabalho presente no local quando houver maior probabilidade de encontrar trabalhadores contratados atraveacutes de um fornecedor
de matildeo-de-obra Para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola em qualquer caso os requisitos da seccedilatildeo 15 Meacutetodo de Verificaccedilatildeo - Auditoria de uma EC deste documento devem aplicar
Composiccedilatildeo da equipe de
auditoria
15 A EC deve garantir que ao menos um Auditor Liacuteder para Toacutepicos Sociais seja parte da equipe de auditoria (veja Capiacutetulo 2 Regras para Pessoal da EC das Regras para Entidades Certificadoras 2020)
16 Onde estritamente necessaacuterio a EC deve garantir que a equipe de auditoria tenha um especialista legal em liberdade de associaccedilatildeo
17 Diversidade de gecircnero deve ser levada consideraccedilatildeo na composiccedilatildeo das equipes de auditoria
Duraccedilatildeo da auditoria 18 A EC deve aumentar a duraccedilatildeo da auditoria conforme necessaacuterio para incluir os requisitos adicionais
mencionados nesse capiacutetulo sem comprometer os outros requisitos da norma a serem auditados
Tabela RA41 Requisitos adicionais relacionados a requisitos sociais
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AR42 CONSULTA DE PARTES INTERESSADAS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
2 Antes da auditoria no local a EC deve realizar consultas com partes interessadas em auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola que tenham alto
risco de trabalho infantil eou trabalho forccedilado nos mapas de risco setoriais eou risco (muito) alto de natildeo-conformidade com liberdade de associaccedilatildeo conforme identificado pela EC (anaacutelise de risco da auditoria durante a preparaccedilatildeo da auditoria) eou pela Rainforest Alliance
3 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para realizar a consulta de partes interessadas
4 Quando necessaacuterio a EC deve realizar uma consulta de partes interessadas para
a Identificar riscos de potenciais natildeo-conformidade do DC nos requisitos 51 avaliar e abordar da Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola
relacionados ao trabalho infantil eou trabalho forccedilado eou liberdade de associaccedilatildeo
b Entender preocupaccedilotildees comuns e riscos de cada contexto tais como regiatildeo geograacutefica cultivo e setor com os requisitos 51 avaliar e abordar eou 52 Liberdade de Associaccedilatildeo da Norma
c Ter um melhor entendimento da interpretaccedilatildeo local dos requisitos 51 avaliar e abordar eou 52 Liberdade de Associaccedilatildeo da Norma
d Estabelecer eou manter relacionamentos com as partes interessadas que forneceratildeo agrave EC informaccedilotildees sobre quaisquer riscosquestotildees emergentes durante o ciclo de certificaccedilatildeo
5 A EC deve garantir que a equipe de auditoria use o resultado da consulta as partes interessadas para o planejamento e execuccedilatildeo da auditoria
6 A EC pode realizar a consulta de partes interessadas antes ou em paralelo com a investigaccedilatildeo fora do local (veja RA410 Investigaccedilatildeo fora do local) O escopo de uma investigaccedilatildeo fora do local pode ser mais direcionado e intensivo em relaccedilatildeo a certos toacutepicos especiacuteficos
identificados como de risco (muito) alto do que uma consulta de partes interessadas
7 Para cada consulta a EC deve compor uma lista de partes interessadas relevantes (para atingir os objetivos conforme o ponto 4 acima para os toacutepicos indicados no ponto 13 abaixo com detalhes de contato (se possiacutevel) para cada parte interessada Uma lista natildeo-exaustiva de partes interessadas inclui partes interessadas locais por exemplo ONGs locais especialistas locais no toacutepico consultores autoridades locais liacutederes comunitaacuterios pessoal de centros meacutedicos locais poliacutecia centros religiosos escolas locais eou governo local
representantes de sindicatos que cobrem os trabalhadores do DC eou grupos sociais comunitaacuterios A EC tambeacutem pode pedir que o DC forneccedila uma lista de partes interessadas com detalhes de contato para usar como base
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8 Da lista a EC deve selecionar as partes interessadas a serem consultadas ao avaliar quem pode fornecer informaccedilotildees mais relevantes sem conflito de interesse para atingir os objetivos da consulta garantindo que todos os toacutepicos indicados no ponto 13 abaixo estejam cobertos
9 A EC deve consultar ao menos 3 partes interessadas diferentes por consulta
10 A EC deve observar qualquer conflito de interesse em potencial entre as partes interessadas e o DC
11 A EC nunca deve divulgar informaccedilotildees confidenciais do e sobre o DC durante uma sessatildeo de consulta de partes interessadas
12 A EC deve garantir que um processo de consulta de partes interessadas inclui ao menos
a O perfil da parte interessada incluindo a razatildeo para seu contato potencial conflito de interesse toacutepicos planejados a serem incluiacutedos na consulta especiacutefica
b A consulta inclui ao menos
i Apresentaccedilatildeo esclarecendo o objetivo da consulta e como os dados estatildeo sendo utilizados
ii Acordo de confidencialidade
iii Perguntascompartilhamento de informaccedilotildees com respeito aos toacutepicos de interesse
iv Registros de informaccedilatildeo relevante coletada
v Fechamento da sessatildeo incluindo o acordo sobre como a parte interessada pode continuar a fornecer para a EC riscosquestotildees atualizadas diretamente relacionadas com os toacutepicos discutidos com a EC ao longo ano
c Acompanhamento da parte interessada feito pela EC no qual ela define quando recorreraacute agrave parte interessada especiacutefica no
futuro para buscar informaccedilotildees atualizadas
13 A EC deve avaliar e documentar ao menos os toacutepicos de alto risco entre os seguintes
a Riscos relacionados a toacutepicos sociais incluindo mas natildeo se limitando a
i Trabalho Infantil
ii Trabalho forccedilado
iii Liberdade de associaccedilatildeo
b Informaccedilotildees especiacuteficas do DC relacionadas agraves queixas violaccedilotildees de direitos ou conflitos sociais que jaacute foram enviados e dos quais a parte interessada tem ciecircncia
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c Qualquer procedimento legal pendente
14 Para cada consulta de partes interessadas a EC deve registrar a informaccedilatildeo relevante coletada na extensatildeo que possa demonstrar que a consulta foi conduzida de forma efetiva Esse registro deve incluir mas natildeo se limita a
a Nomes e detalhes de contato dos indiviacuteduos e organizaccedilotildees consultadas
b Coacutepias de todas as correspondecircncias com as partes interessadas
c Notasminutas das reuniotildees com todas as informaccedilotildees recebidas oralmente
d Quando e como a EC consultaraacute as partes interessadas para informaccedilotildees atualizadas no futuro
e Uma explicaccedilatildeo de como a EC interpreta ou faz uso desses comentaacuterios para ajustar os planos de auditoria ou para posteriormente verificar ou corroborar informaccedilotildees recebidas nas auditorias no local
15 Com base na informaccedilatildeo obtida atraveacutes das consultas de partes interessadas a EC deve adaptar os planos de auditoria da auditoria no local para verificar os riscos eou potenciais questotildees compartilhadas com a EC pelas partes interessadas consultadas e usar isso ao longo do processo de auditoria
16 A EC natildeo deve compartilhar informaccedilatildeo confidencial coletada de consulta de partes interessadas com qualquer terceira parte sem antes a aprovaccedilatildeo da parte interessada envolvida Isso deve ser explicitamente mencionado durante o processo de consulta com cada
parte interessada
17 A EC deve garantir que as partes interessadas satildeo abordadas de forma voluntaacuteria e tem a oportunidade de recusar a colaboraccedilatildeo
18 No evento em que uma outra parte interessada seja consultada a EC deve registrar isso juntamente com as razotildees como parte das notas para essa sessatildeo de consulta
19 A EC deve fornecer os registros da consulta de partes interessadas agrave Rainforest Alliance sob demanda e sem atrasos injustificados
20 A EC deve contar 25 horas de duraccedilatildeo miacutenima deste exerciacutecio embora o tempo exato pode depender de vaacuterios fatores externos
RA43 AUDITANDO O SISTEMA DE AVALIAR E ABORDAR
21 Antes da auditoria a EC deve garantir que recebeu os detalhes de contato do Comitecirc de avaliar e abordar A equipe de auditoria da EC pode contatar o comitecirc antecipadamente para identificar qualquer ponto de atenccedilatildeo
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22 Durante a auditoria a equipe de auditoria deve verificar se o DC estabeleceu os elementos requeridos do sistema de avaliar e abordar42 conforme descrito na Norma e se sim verificar se esse sistema estaacute em funcionamento
23 A equipe de auditoria deve identificar abusos de trabalho seguindo as orientaccedilotildees abaixo
Como parte desse sistema de verificaccedilatildeo a equipe de auditoria tambeacutem deve buscar identificar quaisquer casos de ocorrecircncia de trabalho infantil trabalho forccedilado discriminaccedilatildeo eou violecircncia e asseacutedio no local de trabalho (TITFDVALT) Ao fazer isso eacute criacutetico que os auditores estejam familiarizados com as definiccedilotildees completas de TITFDVALT do Anexo S1 Glossaacuterio da Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola Se tal caso for
encontrado os seguintes cenaacuterios se aplicam
a Se um caso jaacute foi identificado pelo sistema de monitoramento do DC estaacute sendo remediado usando o Protocolo de Remediaccedilatildeo
e a remediaccedilatildeo estaacute em curso para cumprir com os prazo requeridos pelo Protocolo e estatildeo sendo implementados de maneira consistente com o Protocolo a equipe de auditoria natildeo deve emitir uma natildeo-conformidade Contudo a equipe de auditoria deve incluir em seu relatoacuterio o tipo de questatildeo (TITFDVALT) e a data cuja remediaccedilatildeo deve estar completa e a EC deve
verificar as questotildees identificadas e confirmar a finalizaccedilatildeo da remediaccedilatildeo na proacutexima auditoria
b Se um caso jaacute foi identificado pelo sistema de monitoramento do DC estaacute sendo remediado utilizando o Protocolo de Remediaccedilatildeo mas a remediaccedilatildeo natildeo estaacute cumprindo os prazos do Protocolo eou natildeo estaacute sendo implementada de maneira consistente com o Protocolo (veja RA45 Remediaccedilatildeo abaixo) a equipe de auditoria deve usar o Teste de Severidade (veja RA44 Teste de severidade abaixo) e existem 3 resultados potenciais
i Se o caso for avaliado como natildeo-severo isso eacute uma natildeo-conformidade no requisito de remediaccedilatildeo (514 da Norma)
ii Se o caso for avaliado como potencialmente severo e mais tempo eacute necessaacuterio para o Teste de Severidade a licenccedila e certificados ativos satildeo suspensos (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo)
iii Se o caso eacute avaliado como severo a EC deve tomar uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa eou deve suspender ou cancelar o certificado e licenccedila ativos (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das
Regras de Certificaccedilatildeo)
c Se uma questatildeo natildeo foi identificada pelo sistema de monitoramento do DC a equipe de auditoria deve analisaacute-la utilizando o Teste de Severidade (veja RA44 Teste de severidade abaixo) e existem 3 opccedilotildees
i Se um caso eacute avaliado como natildeo-severo isso eacute uma natildeo-conformidade de falha no sistema de monitoramento de Avaliar e Abordar (513 da Norma)
42 O Sistema de avaliar e abordar e Plano de Remediaccedilatildeo estatildeo definidos na Norma Rainforest Alliance e seus anexos
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ii Se o caso for avaliado como potencialmente severo e mais tempo eacute necessaacuterio para o Teste de Severidade a licenccedila e certificados ativos satildeo suspensos (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo)
iii Se o caso eacute avaliado como severo a EC deve tomar uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa eou deve suspender ou cancelar o certificado e licenccedila ativos (veja seccedilatildeo 17 das Regras de Certificaccedilatildeo)
d No caso de duacutevida sobre qualquer das opccedilotildees acima a EC deve buscar orientaccedilatildeo eou interpretaccedilatildeo da Rainforest Alliance
RA44 TESTE DE SEVERIDADE
24 Durante a auditoria caso a equipe de auditoria identifique um caso de violaccedilotildees de trabalho para TITFD eou VALT ela deve usar o Teste de Severidade para determinar se o caso deve ser considerado severo ou natildeo
Pergunta SimNatildeo DetalhesEsclarecimentos
1 A situaccedilatildeo representa risco de vida43 ao trabalhadorcrianccedila Se sim a questatildeo eacute severa
2 A questatildeo tem potencial de causar impacto duradouro no bem-
estar fiacutesico eou psicoloacutegico do trabalhadorcrianccedila
Se sim a questatildeo eacute severa
3 Isso eacute um incidente sistecircmico significando que existam muacuteltiplos casos da questatildeo no DC e a questatildeo estaacute enraizada na praacutetica
gerencial
ldquoSimrdquo para essa pergunta por si soacute natildeo torna a questatildeo severa mas em combinaccedilatildeo com
um outro ldquosimrdquo eacute severa
4 Existem evidecircncias de que a gerecircncia tinha conhecimento que a violaccedilatildeo estava ocorrendo e de que ela violava a Norma Rainforest
Alliance eou a lei aplicaacutevel mas aprovoucontinuou com a praacutetica
ldquoSimrdquo para essa pergunta por si soacute natildeo torna a questatildeo severa mas em combinaccedilatildeo com
um outro ldquosimrdquo eacute severa
Tabela RA42 Teste de Severidade
25 A EC deve consultar um especialista caso tenha duacutevidas sobre a resposta da pergunta 2 do Teste de Severidade Isso pode ser por exemplo um inspetor do trabalho departamento de serviccedilo social especialista em proteccedilatildeo infantil com ONGs ou governo
43 Uma situaccedilatildeo de risco de vida significa que existe forte possibilidade de que tal situaccedilatildeo leve agrave perda da vida
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RA45 REMEDIACcedilAtildeO
26 Antes da auditoria a equipe de auditoria deve revisar o Plano de Remediaccedilatildeo (como parte do Plano de Gestatildeo) e verificar se o plano parece acionaacutevel e praacutetico
27 Em todos os casos a equipe de auditoria deve priorizar o bem-estar das pessoas ao decidir como informar a gerecircncia do local empregador de qualquer natildeo-conformidade incluindo uma que leve agrave uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
28 A EC deve desenvolver e implementar um procedimento documentado que informe a equipe de auditoria do que fazer no evento em que um (potencial) caso de abuso de trabalho seja identificado durante a auditoria ou durante a investigaccedilatildeo fora do local
29 A equipe de auditoria deve lembrar o DC de usar seu Plano de Remediaccedilatildeo A equipe de auditoria deve seguir o plano de remediaccedilatildeo do DC ou se natildeo estiver disponiacutevel ou for praacutetico seu proacuteprio procedimento documentado (veja o ponto 28 acima) para minimizar
quaisquer riscos para trabalhadores e outras pessoas envolvidas
RA46 AUDITANDO LIBERDADE DE ASSOCIACcedilAtildeO (LDA)
A equipe de auditoria deve seguir os requisitos abaixo se houver um risco (muito) alto de natildeo-conformidade com os requisitos relacionados a LdA Um risco lsquomuitorsquo alto existe no caso de haver uma queixa natildeo-conformidade na auditoria do ano anterior nos requisitos relacionados ou qualquer processo legal pendente ou fechado em direitos trabalhistas
30 No caso em que uma natildeo-conformidade com LdA seja emitida a EC deve considerar se a causa raiz eacute uma forma de discriminaccedilatildeo
31 A equipe de auditoria deve implementar e seguir os requisitos adicionais aos requisitos da seccedilatildeo Entrevistas e revisatildeo de arquivos de trabalhadores ao realizar entrevistas
a Entrevistas fora do local Quando possiacutevel e quando a seguranccedila for garantida as entrevistas relacionadas a violaccedilotildees de direitos
trabalhistas de trabalhadores devem ocorrer fora dos limites do DC (isto eacute fora do local) a menos que os trabalhadores solicitem o contraacuterio A equipe de auditoria conduziraacute tais entrevistas preferivelmente antes da reuniatildeo de abertura e durante as horas e dias natildeo trabalhados a menos que os trabalhadores solicitem o contraacuterio
b A equipe de auditoria entrevista todos os trabalhadores que reportaram sofrer violaccedilotildees de seu direito de liberdade de
organizaccedilatildeo negociaccedilatildeo coletiva ou foram discriminados ou maltratados por sua participaccedilatildeo em uma organizaccedilatildeo de trabalhadores sempre quando tal informaccedilatildeo estiver disponiacutevel
c A EC deve garantir que quando entrevistas em grupo satildeo parte da auditoria
i Se existem trabalhadores sindicalizados e natildeo-sindicalizados um grupo entrevistado deve ter apenas trabalhadores sindicalizados e outro grupo deve ter apenas trabalhadores natildeo-sindicalizados
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ii Se existem trabalhadores afiliados aos diferentes sindicatosorganizaccedilotildees de trabalhadores um grupo entrevistado deve ter apenas trabalhadores afiliados ao mesmo sindicatoorganizaccedilatildeo de trabalhadores
d A equipe de auditoria deve garantir uma amostra representativa definida utilizando amostragem estratificada aleatoacuteria
considerando os trabalhadores relacionados agrave queixanatildeo-conformidadeprocesso legal trabalhadores afiliados de todas as organizaccedilotildees de trabalhadores e trabalhadores natildeo-afiliados
e A equipe de auditoria deve garantir que sindicatos e organizaccedilotildees de trabalhadores satildeo entrevistados no local ou fora do local seja qual opccedilatildeo os representantes preferirem
32 No caso em que houver uma queixa ou processo legal com uma resoluccedilatildeo final em favor de um trabalhador a equipe de auditoria deve identificar se a situaccedilatildeo foi isolada ou sistecircmica e se a accedilatildeo corretiva foi efetivamente implementada No caso em que accedilotildees corretivas natildeo forem propriamente implementadas a equipe de auditoria natildeo precisa emitir uma NC para o DC e a equipe de auditoria
deve registrar sua avaliaccedilatildeo quanto a efetividade das accedilotildees corretivas no relatoacuteriolista de verificaccedilatildeo de auditoria
RA47 AUDITANDO SALAacuteRIOS E SALAacuteRIO DIGNO
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimentos
33 Para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola antes da auditoria a EC eacute fortemente recomendada a analisar a informaccedilatildeo que o DC preencheu na Ferramenta de Matriz Salarial da Rainforest Alliance (Anexo S8) fazer uma verificaccedilatildeo cruzada com as informaccedilotildees coletadas no ponto 34 acima e identificar se existem inconsistecircncias imprecisotildees que precisam ser melhor investigadas durante a auditoria Por
exemplo trabalhadores sendo pagos abaixo do salaacuterio miacutenimo trabalhadores fazendo horas extras regularmente ou diferenccedilas salariais entre trabalhadoras e trabalhadores
34 Antes da auditoria de Produccedilatildeo AgriacutecolaCadeia de Suprimentos a EC deve coletar e analisar as informaccedilotildees sempre quando disponiacutevel
a Informaccedilotildees sobre leis e ANCs aplicaacuteveis quanto a salaacuterios benefiacutecios deduccedilotildees e condiccedilotildees de trabalho por exemplo
i Requisitos de salaacuterio miacutenimo nacionais eou regionais
ii Acordos coletivos estabelecidos sob negociaccedilatildeo ou recentemente vencidos
iii Informaccedilatildeo legal sobre os requisitos e limites para menor aprendiz (salaacuterio e condiccedilotildees)
iv Benefiacutecios sociais legalmente requeridos tais como assistecircncia meacutedica seguro para acidentes etc
v Deduccedilotildees de salaacuterio legalmente eou contratualmente permitidas
vi Lei aplicaacutevel para horas de trabalho e semana de trabalho padratildeo
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b Informaccedilotildees contextuais sobre salaacuterio por exemplo meacutedia nacional eou regional eou estatiacutesticas de medianas salariais salaacuterio industrial prevalecente
c Informaccedilotildees relacionadas aos benefiacutecios natildeo-financeiros por exemplo dados quanto as meacutedias regionais de gastos de moradia
e cesta baacutesica
d Referecircncias de Salaacuterio Digno fornecidas pela Rainforest Alliance no Anexo S10 aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
35 Antes da auditoria de Produccedilatildeo AgriacutecolaCadeia de Suprimentos a EC deve garantir que comunicou claramente ao DC para disponibilizar para revisatildeo durante a auditoria no local ao menos
a Acordos coletivos estabelecidos sob negociaccedilatildeo ou recentemente vencidos (se ainda natildeo foram compartilhados com a EC antes da auditoria)
b Contratos de trabalho e todos os termos de pagamento (incluindo deduccedilotildees estatutaacuterias e pagamentos de benefiacutecios sociais
pelo empregador)
c Recibos de pagamento e registros de folha de pagamento ao menos para os uacuteltimos 12 meses
d Registros de salaacuterio horas extras e de produccedilatildeo para todos os tiposcategorias de serviccedilocargos por gecircnero
e Registros das horas trabalhadas
f Uma lista dos vales em dinheiro gratificaccedilotildees e benefiacutecios natildeo-financeiros fornecidos aos tipos de trabalhadores ou
individualmente por trabalhador (se aplicaacutevel) e por gecircnero
g Caacutelculo do custo ao empregador para cada um dos benefiacutecios natildeo-financeiros e evidecircncia de apoio
h Sistema de pagamento e meacutetodos de caacutelculo na instalaccedilatildeo (por medida vs pagamento por hora taxa de base vs gratificaccedilotildees)
i Documentaccedilatildeo mostrando a determinaccedilatildeo da cota por medida
j Registros de benefiacutecios (mostrando o tempo obtido por licenccedila meacutedica licenccedila maternidade feacuterias etc)
36 Durante a auditoria de Produccedilatildeo AgriacutecolaCadeia de Suprimentos a equipe de auditoria deve revisar uma amostra da documentaccedilatildeo e registros para avaliar a remuneraccedilatildeo isso inclui ao menos
a Dos registros de pagamento dos uacuteltimos 12 meses a equipe de auditoria deve verificar os dados de ao menos 3 meses
incluindo um mecircs de pico de safra um meacutedio e uma eacutepoca de baixa produccedilatildeo (se aplicaacutevel) para um total de 3 meses de folha de pagamento
b Para a amostra de 3 meses verificar o que foi preenchido na Ferramenta de Matriz Salarial (auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola) ou outros dados documentados sobre pagamento de salaacuterios (auditorias de Cadeia de Suprimentos) incluindo uma amostra dos
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arquivos de trabalhadores (holerites) pelo nuacutemero de arquivos de trabalhadores amostrado conforme no Anexo RA3 Calculando o nuacutemero de entrevistas e arquivos de trabalhadores E no caso de risco (muito) alto a EC deve aumentar o
tamanho da amostra em 10 em relaccedilatildeo ao que foi definido no Anexo RA3
c A equipe de auditoria deve definir uma amostra representativa com base na demografia dos trabalhadores (por exemplo homensmulheres permanentestemporaacuterios contratados por fornecedores de matildeo-de-obra ou prestadores de serviccedilos) e diferentes dados de salaacuterio (gratificaccedilotildees benefiacutecios natildeo-financeiros por safra) e riscos incluindo ao menos os tipos mais importantes de trabalhadores conforme incluiacutedos nas ldquocategorias de trabalhadoresrdquo na Ferramenta de Matriz Salarial ou outros
dados documentados relacionados ao pagamento de salaacuterios (Auditorias CS) e gecircnero A amostra deve corresponder aos trabalhadores entrevistados
37 Para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola os seguintes cenaacuterios podem resultar em uma natildeo-conformidade em salaacuterio dignosalaacuterio miacutenimo que podem levar a uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
a Se durante a auditoria a equipe de auditoria identificar que existe uma inconsistecircncia ou maacute interpretaccedilatildeo entre as fontes de informaccedilatildeo utilizadas para verificar a validade dos dados na Ferramenta de Matriz Salarial e a Matriz Salarial preenchida ou evidecircncia de que o DC natildeo comprova o niacutevel de salaacuterios prevalecentes avaliado conforme a ferramenta e a pessoa responsaacutevel
pelo RHFinanceiro falhe em oferecer uma explicaccedilatildeo vaacutelida e clara para tais dados inconsistentes eou imprecisos
b Se as fontes de informaccedilatildeo utilizadas para verificar a validade dos dados natildeo correspondem com as inserccedilotildees na Ferramenta de Matriz Salarial
38 Para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola os seguintes cenaacuterios podem resultar em uma natildeo-conformidade em Salaacuterio Dignosalaacuterio miacutenimo que levaratildeo a uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
a Falta sistemaacutetica de evidecircncias ou dados em grande escala para apoiar a validade da remuneraccedilatildeo dos trabalhadores conforme preenchido na Ferramenta de Matriz Salarial (salaacuterio em dinheiro benefiacutecios natildeo-financeiros gratificaccedilotildees benefiacutecios legais horas trabalhadas taxas de pagamento por medida vales e outros que constituam a remuneraccedilatildeo geral que os
trabalhadores tem direito com base na lei nacional no ANC aplicaacutevel e seu contrato de trabalho individual) eou
b Uma que se relacione com a maacute interpretaccedilatildeo ou falsificaccedilatildeo de dados e evidecircncias de salaacuterios na Ferramenta de Matriz Salarial ou na documentaccedilatildeo e sistemas do DC
RA48 AUDITANDO FORNECEDORES DE MAtildeO-DE-OBRA
39 Antes da auditoria a EC deve garantir que a equipe de auditoria tenha acesso a seguinte informaccedilatildeo mais atualizada para cada fornecedor de matildeo-de-obra
a Nome da pessoa ou empresa fornecendo matildeo-de-obra (nome legal se registrado)
b Detalhes de contato
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
147
c Nuacutemero de registro nacionaloficial se disponiacutevel
d Nuacutemeros de trabalhadores contratados atraveacutes de cada fornecedor de matildeo-de-obra incluindo o nuacutemero de homensmulheresjovens trabalhadores
e Perfil dos trabalhadores recrutados atraveacutes de fornecedores de matildeo-de-obra incluindo ao menos
i Tipo de cargostarefas (Ex comsem habilidade)
ii Horas de trabalhoprogramaccedilotildees de tempo (Ex certos turnos dias da semana periacuteodos no anosazonalidade do trabalho)
iii Origem (Ex paiacutesregiatildeo)
iv Principal idioma falado
40 Baseada na informaccedilatildeo acima a EC deve identificar qualquer risco agrave vulnerabilidade para certas questotildees de trabalho relacionadas aos requisitos da Norma 53 e 55
41 Antes da auditoria a EC deve solicitar ao DC que tenha toda a documentaccedilatildeo e pessoas relevantes prontamente disponiacuteveis no local durante a auditoria relacionada aos requisitos da Norma para fornecedores de matildeo-de-obra incluindo ao menos
a Pessoa responsaacutevel pela supervisatildeo da comunicaccedilatildeo com os fornecedores de matildeo-de-obra com relaccedilatildeo agrave conformidade com os requisitos da norma
b Documentaccedilatildeo
i Coacutepia da licenccedila ou certificado pela autoridade nacional competente se aplicaacutevel
ii Coacutepia do contrato entre o DC e o prestador de serviccedilo
iii Remuneraccedilatildeo do DC para os fornecedores de matildeo-de-obra pelos serviccedilos fornecidos
iv Contratos entre os prestadores de matildeo-de-obra e os trabalhadores
v Registros de folha de pagamento
vi Benefiacutecios
vii Praacuteticas de integraccedilatildeo treinamento
viii Documentaccedilatildeo sobre empreacutestimosdepoacutesitosdeduccedilotildees eou
ix Queixas com os requisitos legais aplicaacuteveis e com os requisitos da Norma aplicaacuteveis aos trabalhadores 53 e 55
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
148
x Qualquer outra poliacutetica procedimento ou registro relevante do fornecedor de matildeo-de-obra
c Independentemente de estarem presentes ou natildeo na auditoria no local a equipe de auditoria deve fazer seus melhores esforccedilos para entrevistar fornecedores de matildeo-de-obra para coletar a informaccedilatildeo relacionada agrave conformidade
42 A equipe de auditoria da EC deve
a Verificar a conformidade de todos os fornecedores de matildeo-de-obra em cada auditoria
b Garantir que matildeo-de-obra de diferentes fornecedores de matildeo-de-obra seja incluiacuteda nas entrevistas dos trabalhadores
43 Durante a auditoria a equipe de auditoria da EC deve verificar e confirmar que o fornecedor de matildeo-de-obra cumpre com todos os requisitos relevantes da Norma em 53 e 55 incluindo a triangulaccedilatildeo de informaccedilatildeo com as entrevistas dos trabalhadores Isso inclui entre outros a avaliaccedilatildeo de
a Praacuteticas de recrutamento e contrataccedilatildeo
b Compensaccedilatildeo e benefiacutecios (particularmente para os trabalhadores de salaacuterio mais baixo)
c Empreacutestimos adiantamentos depoacutesitos e deduccedilotildees
d Disciplina e Rescisatildeo
44 A equipe de auditoria da EC deve verificar a efetividade do sistema do DC para garantir que os fornecedores de matildeo-de-obra cumpram com os requisitos em 53 e 55 incluindo mas natildeo se limitando
a Ao escopo do sistema que garante a conformidade de todos os requisitos aplicaacuteveisrelevantes
b A manutenccedilatildeo de registros do DC para registroslicenccedilas e documentaccedilotildees dos fornecedores de matildeo-de-obra
c Abordagemprocedimento claro para determinar quando o contrato com os fornecedores de matildeo-de-obra precisa ser rescindido
d O empregador natildeo faz mau uso da contrataccedilatildeo atraveacutes de fornecedores de matildeo-de-obra para minar proteccedilotildees aos trabalhadores
45 Durante a auditoria e durante a fase de relatoacuterio se a EC encontrar uma natildeo-conformidade contra os Requisitos da Norma (122 539 ou 5310) ela deve claramente indicar o especiacutefico problema de trabalho com qualquer requisito da Norma relevante (de 531 ateacute 538
ou 55)
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
149
RA49 AUDITANDO MORADIAS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Os seguintes requisitos satildeo aplicaacuteveis caso o requisito 57 da Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola da Rainforest Alliance se aplicar
46 Durante a auditoria a composiccedilatildeo da amostra das casas a serem visitadas deve ser determinada de maneira que seja representativa a todas as casas fornecidas pela gerecircncia aos trabalhadores utilizando amostragem estratificada aleatoacuteria Os seguintes paracircmetros devem ser considerados ao menos
a O nuacutemero de pessoas residindo na casa (se aplicaacutevel incluir moradias onde crianccedilas estatildeo residindo)
b Diferenccedilas nos tipos de casas (Ex banheiros dentrofora da casa ou comsem eletricidade)
c Localizaccedilatildeo das casas (garantindo que as casas mais remotas tambeacutem estejam incluiacutedas)
d Idade da moradia
e Moradias em estado de reforma
f A moradia fornecida aos diferentes tipos de trabalhadores (Ex permanentes temporaacuterios)
47 A amostra eacute
a Ao menos a raiz quadrada das aacutereas44 totais habitaacuteveis da fazenda Esse nuacutemero pode ser maior se o auditor identificar situaccedilotildees
de risco que demandem que mais casas sejam visitadas para atestar (natildeo)conformidade
b Aumentada em 10 caso o toacutepico seja identificado como de risco (muito) alto
48 No caso em que a equipe de auditoria natildeo visite certas casas da amostra desejada isso deve ser relatado no relatoacuterio de auditoria
49 Durante a auditoria o auditor deve (apoacutes solicitar permissatildeo de um adulto presente na casa eou do dono da casa) ao menos
a Inspecionar o exterior da casa
b Visitar todas as aacutereas chave dentro da casa incluindo a cozinha local de banho banheiro e um quarto Se o banheiro eou local de banho for fora da casa o auditor deve avaliaacute-los tambeacutem
44 Aacuterea habitaacutevel aacuterea que em algum momento do ano possa ser utilizada como moradia de trabalhadores Note que essa aacuterea habitaacutevel tambeacutem deve cumprir com o requisito
57 da Norma
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
150
c Inspecionar o funcionamento da instalaccedilatildeo (Ex se eletricidade eacute fornecida verificar se as tomadas estatildeo funcionando se o vaso sanitaacuterio tem sistema de descarga assegurar-se do funcionamento) Isso pode ser feito atraveacutes de entrevistas com as pessoas que
moram na casa
d Realizar entrevistas com pessoas que moram na casa se aplicaacutevel
50 Para verificar o requisito 572 dos Requisitos de Produccedilatildeo Agriacutecolas com relaccedilatildeo agraves crianccedilas indo para a escola a equipe de auditoria
deve confirmar e verificar a distacircncia mais curta da entrada da fazenda para a escola mais proacutexima
51 Ao menos nos seguintes casos a equipe de auditoria deve emitir uma natildeo-conformidade
a No caso em que houver falta de moradias para trabalhadores que tem direito agrave moradia (quando existem leis aplicaacuteveis no paiacutes que demandam que o DC forneccedila casas para os trabalhadores) Isso estaacute relacionado com o requisito 121 eou 57 da
Norma de Produccedilatildeo Agriacutecola da Rainforest Alliance
b Uma NC em uma casa eacute considerada uma NC para o DC
52 A EC deve seguir os prazos para fechamento de NCs deste documento (veja Prazos 1710) e observando mais especificamente o prazo maacuteximo esclarecido em 1710d para moradia
RA410 INVESTIGACcedilAtildeO FORA DO LOCAL
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
53 A EC deve realizar uma investigaccedilatildeo fora do local seguindo os requisitos deste Anexo onde risco (muito) alto em toacutepicos sociais for identificado pela EC (anaacutelise de risco de auditoria) eou Rainforest Alliance
54 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento para determinar a necessidade de uma investigaccedilatildeo fora do local O objetivo do procedimento deve ser garantir que as atividades do DC natildeo comprometam a integridade da EC eou esquema de certificaccedilatildeo O procedimento leva em consideraccedilatildeo a seguranccedila dos auditores
55 Para determinar a necessidade de uma investigaccedilatildeo fora do local a EC deve
a Antes da auditoria usar a anaacutelise de risco da EC para avaliar se os riscos relevantes identificados precisam ser abordados atraveacutes de uma investigaccedilatildeo fora do local por exemplo considerando a sensibilidade dos toacutepicos o risco que trabalhadores natildeo possam
ser entrevistados de forma completamente anocircnima no local eou o risco que trabalhadores natildeo estejam totalmente abertos se entrevistados no local
b Alguns exemplos de investigaccedilotildees fora do local incluem entrevistas com trabalhadores e membros da comunidade fora das propriedades do DC auditado reuniotildees presenciais com partes interessadas selecionadas obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo (documentada) de autoridades locais e outras fontes externas tais como sindicatos ONGs locais consultoresespecialistas em
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
151
toacutepicos de risco (muito) alto caso estes natildeo tenham sido realizados de forma satisfatoacuteria durante a fase de consulta de partes interessadas
c Durante a auditoria onde houver a indicaccedilatildeo de que trabalhadores possam falar mais livremente sobre quaisquer preocupaccedilotildees
fora do local ou onde atores locais localizados fora das instalaccedilotildees do DC possam fornecer informaccedilotildeesevidecircncias corroborativas Alguns exemplos de entrevistas fora do local podem ser em instalaccedilotildees locais frequentadas por trabalhadores um dormitoacuterio dos trabalhadores que seja fora das dependecircncias do DC um centro de trabalhadores
56 Se a necessidade de uma investigaccedilatildeo fora do local eacute identificada na fase de preparaccedilatildeo de auditoria a EC deve claramente indicar nos planos de auditoria preliminares eou finais que as investigaccedilotildees fora do local seratildeo realizadas A EC deve usar seu julgamento sobre o niacutevel de detalhe a revelar ao DC quando houver risco que o DC possa influenciar o processo de investigaccedilatildeo fora do local Isso eacute
importante ao entrevistar trabalhadores fora das dependecircncias do DC por exemplo em casos de investigaccedilatildeo de liberdade de associaccedilatildeo eou toacutepicos relevantes relacionados agraves condiccedilotildees de trabalho
a Ao comunicar ao DC a necessidade de uma investigaccedilatildeo fora do local a EC claramente indica que o DC deve arcar com todos os custos envolvidos
57 Entrevistas fora do local com trabalhadores devem ser com no miacutenimo 2 trabalhadores e o maacuteximo de 10 Se estritamente necessaacuterio a equipe de auditoria pode decidir ter ateacute 8 entrevistas com outros atores locais conforme mencionado no ponto 56a
58 A EC deve documentar o resultado desse processo e enviar os resultados de tal investigaccedilatildeo fora do local na PCRA Se quaisquer casos forem identificados como riscos materializados a EC deve registrar justificativas para continuar com o processo de certificaccedilatildeo daquele DC
RA412 ENTREVISTANDO CRIANCcedilAS
59 A equipe de auditoria deve fazer esforccedilos para entrevistar crianccedilas onde e quando for apropriado
Nota O auditor deve respeitar os requisitos legais locaisnacionais estabelecidos ao ter uma conversa com crianccedilas no contexto especiacutefico
60 A equipe de auditoria deve seguir os requisitos adicionais abaixo quando for necessaacuterio entrevistar crianccedilas
a Todas as regras para entrevista de adultos tambeacutem se aplicam para a entrevista de crianccedilas
b A equipe de auditoria da EC deve fazer seus melhores esforccedilos para prevenir quaisquer riscos oriundos da participaccedilatildeo de crianccedilas em entrevistas
c A equipe de auditoria da EC deve obter o consentimento da crianccedila e se presente o consentimento de seus pais ou guardiatildeo
legal para participar de uma conversa informal
d A equipe de auditoria da EC deve claramente explicar o objetivo o processo incluindo ao menos as razotildees para ter a conversa com a crianccedilacrianccedilas a confidencialidade como a informaccedilatildeo pode ser usada e quais satildeo os direitos da crianccedila nesse
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
152
processo (de natildeo participar de natildeo responder as perguntas e direito de se queixar sobre a forma como a entrevista foi conduzida ou do conteuacutedo) antes da entrevista
e Quando possiacutevel a equipe de auditoria da EC deve primeiro entrevistar as crianccedilas em uma entrevista em grupo e fazer
entrevistas individuais apenas se necessaacuterio
f Presenccedila de um adulto de confianccedila crianccedilas devem ter a opccedilatildeo de um familiar adulto estar presente durante as entrevistas
g A equipe de auditoria da EC deve fazer seus melhores esforccedilos para selecionar um local apropriado para entrevistas guiado
pelas consideraccedilotildees para a seguranccedila e privacidade das crianccedilas
h A entrevista deve ocorrer em um horaacuterio e local que a crianccedila sugira ou prefira e que garanta a proteccedilatildeo e seguranccedila da crianccedila e sua necessidade de descanso
i A EC deve desenvolver um conjunto documentado de possiacuteveis perguntas a serem realizadas considerando linguagem apropriada para crianccedilas que as equipes de auditorias possam encontrar durante as auditorias A EC deve garantir que as perguntas sejam apropriadamente traduzidas em uma linguagem que os auditores utilizem em suas auditorias e as equipes de
auditoria da EC tenham acesso a versatildeo mais atualizada antes de suas auditorias
j A equipe de auditoria deve deixar as crianccedilas responderem em suas proacuteprias palavras e a equipe de auditoria da EC deve garantir que os inteacuterpretes traduzam de forma literal para assegurar eficiecircncia
k Se a crianccedila levantar questotildees de situaccedilotildees abusivas ou perigosas possiacutevel coerccedilatildeo ou violecircncia de empregadores ou outras pessoas elas podem necessitar de proteccedilatildeo imediata Nesses casos a equipe de auditoria deve com a crianccedila e (onde possiacutevel) com o consentimento de seus pais expor o caso ao Mecanismo de Queixa do DC eou o Comitecirc de avaliar e abordar por razotildees
de proteccedilatildeo Caso isso natildeo seja estritamente apropriado comunicar parceiros externos especialistas em remediaccedilatildeo (seja no Plano de Remediaccedilatildeo do DC ou atraveacutes do conhecimento local da EC ou autoridades locais conforme os requisitos 28 e 29 A equipe de auditoria deve imediatamente registrardocumentar a questatildeo e coletar assinaturas de todas as testemunhas
conforme for possiacutevel e incluir os detalhes de tal caso no relatoacuterio de auditoria (solicitaccedilatildeo de licenccedila)
Nota Onde possiacutevel a equipe de auditoria pode sugerir alguma assistecircncia psicoloacutegica meacutedica ou social para a crianccedila ou se acreditarem que a crianccedila estaacute em perigo iminente um abrigo ou casa temporaacuteria para a crianccedila garantindo os melhores interesses da crianccedila como preocupaccedilatildeo primaacuteria
l Se uma crianccedila for encontrada em situaccedilatildeo de trabalho infantil mas natildeo em caso severo conforme o Teste de Severidade (veja RA44 Teste de severidade) mencionado acima a equipe de auditoria deve seguir o Protocolo de Remediaccedilatildeo Rainforest Alliance
e comunicar o caso ao Mecanismo de Queixa eou Comitecirc de avaliar e abordar por razotildees de proteccedilatildeo A equipe de auditoria deve incluir detalhes de tais casos no relatoacuterio de auditoria (solicitaccedilatildeo de licenccedila)
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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ANEXO RA5 USO DE GEODADOS E MAPAS DE RISCO EM UMA AUDITORIA
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
1 Os mapas de risco de geodados apoiam o processo de auditoria ao fornecer uma visatildeo geral dos (1) problemas de qualidade nos geodados (2) conversatildeo de floresta e ecossistemas naturais e(3) proximidade de Aacutereas Protegidas Os mapas satildeo o resultado de dados de localizaccedilatildeo geoespacial (geodados) de um membro sobrepostos com outras camadas de informaccedilatildeo (camadas de florestas perda de cobertura de aacutervores Aacutereas Protegidas) No futuro a Rainforest Alliance pode criar mapas de risco para outros toacutepicos e portanto
novas camadas de informaccedilatildeo seratildeo necessaacuterias Enquanto o DC estaacute se preparando para certificaccedilatildeo seraacute possiacutevel atualizar os geodados e sempre quando isso for feito os mapas de risco seratildeo atualizados Uma vez que a EC e o DC assinarem o contrato a EC teraacute acesso aos mapas de risco do DC
a Mapa de risco de geodados do registro Esse eacute o mapa de risco (para qualidade de dados desmatamento e Aacutereas Protegidas) criado pela Rainforest Alliance no registro Os geodados utilizados nesse estaacutegio podem incluir um envelope do escopo
geograacutefico ou uma combinaccedilatildeo de pontos e poliacutegonos seguindo os requisitos da norma Para mais orientaccedilotildees sobre isso veja o documento de orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo
b Mapa de risco de geodados para auditoria esse eacute o mapa de risco criado pela Rainforest Alliance que seraacute utilizado para a auditoria no local Os geodados utilizados nesse estaacutegio seratildeo uma combinaccedilatildeo de pontos e poliacutegonos seguindo os requisitos da norma Isso permitiraacute que a EC identifique as fazendas a serem incluiacutedas na amostra com base nos riscos
2 A EC deve usar os mapas de risco mais atualizados (mapa de risco de geodados para auditoria) para identificar e avaliar os riscos do DC como parte de sua proacutepria anaacutelise de risco antes da auditoria A EC deve usar os resultados dessa anaacutelise de risco na preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo da auditoria onde aplicaacutevel
3 A EC deve verificar ao menos o seguinte durante a preparaccedilatildeo da auditoria para avaliar a qualidade dos geodados fornecidos pelo DC (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
a Identificando padrotildees incomuns para a localizaccedilatildeo das fazendaslocais (Ex matriz perfeitamente quadrada cujo todos os
pontos satildeo equidistantes uns dos outros)
b Identificando dados de geolocalizaccedilatildeo em locais incomuns (Ex em campos de oacuteleo de palma ao inveacutes da commodity sob o
escopo de auditoria) durante a preparaccedilatildeo da auditoria
c Identificando potencial repeticcedilatildeo de fazendasunidades de produccedilatildeolocais dentro deste DC e entre esse DC e outros DCs certificados Rainforest Alliance
d Determinando se os geodados foram tomados seguindo as orientaccedilotildees fornecidas pela Rainforest Alliance (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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4 A EC deve verificar ao menos o seguinte durante a auditoria no local para avaliar a qualidade dos geodados fornecidos pelo DC
a A EC deve avaliar a credibilidade dos pontos de localizaccedilatildeopoliacutegonos coletados pelo DC ao comparaacute-los com os dados coletados pela equipe de auditoria
b A equipe de auditoria da EC deve triangular a evidecircncia fornecida pelo DC com as evidecircncias fornecidas pelos produtores em situaccedilotildees onde haacute repeticcedilatildeo de fazendasunidades de produccedilatildeolocais dentro deste DC e entre esse DC e outros DCs
certificado Rainforest Alliance
c Manejo de geodados (uso correto do produtor eou IDs da fazendaunidade de produccedilatildeo na coleta de geodados e inspeccedilotildees
internas do DC)
d Metodologia de anaacutelise de risco implementada pelo DC para escolher quais fazendasunidades de produccedilatildeo teratildeo poliacutegonos coletados
5 A EC deve avaliar os objetivos anuais para a coleta de geodados que o DC estabeleceu (Ex o grupo atingiu a de poliacutegonos que estavam planejando coletar a cada ano ateacute o proacuteximo niacutevel de melhoria)
6 A EC deve determinar uma amostra representativa utilizando uma combinaccedilatildeo da anaacutelise de risco conduzida pela EC e a anaacutelise de risco feita pela Rainforest Alliance (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
7 Para uma fazendalocal individual selecionado na amostra de auditoria a equipe de auditoria deve visitar as aacutereas consideradas de alto risco nos mapas de risco da Rainforest Alliance
8 Antes da auditoria no local a EC garante ter recebido e avaliado os dados geoespaciais fornecidos pelo DC atraveacutes da PCRA para se preparar e planejar a auditoria No caso de dados de geolocalizaccedilatildeo novosatualizados a EC deve avaliar esses novos geodados e os novos mapas de risco da Rainforest Alliance produzidos com isso Esses geodados seratildeo um combinaccedilatildeo de pontos e poliacutegonos de
fazendasunidades de produccedilatildeolocais conforme requerido pela norma (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo)
9 A EC deve verificar a qualidade dos geodados fornecidos pelo DC (veja 3 e 4 nesse Anexo) e avaliar o risco de desmatamento e proximidade das Aacutereas Protegidas no campo (veja
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
156
10 Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas) Durante a preparaccedilatildeo da auditoria a EC deve decidir quais evidecircncias verificar em campo e no Sistema de Gestatildeo e em quais dados fazer uma verificaccedilatildeo cruzada durante a visita no local
11 A equipe de auditoria deve garantir que a amostra de auditoria para fazendas a serem visitadas seja representativa aos niacuteveis de risco identificados nos mapas de risco para desmatamento de Aacutereas Protegidas
a Ao menos 20 das fazendas na amostra da auditoria devem ter alto risco identificado nos mapas de risco de geodados para auditoria Se o nuacutemero total de fazendas de alto risco do grupo for inferior a 20 da amostra da auditoria todas essas fazendas
devem ser incluiacutedas no escopo da auditoria
b Ao menos 10 das fazendas na amostra da auditoria devem ter meacutedio risco identificado nos mapas de risco de geodados para
auditoria Se o nuacutemero total de fazendas de meacutedio risco do grupo for inferior a 10 da amostra da auditoria todas essas fazendas devem ser incluiacutedas no escopo da auditoria
c Se o DC natildeo tiver fazendas de alto risco isto eacute no caso em que o niacutevel mais alto de risco identificado pelos mapas de risco de geodados para auditoria seja meacutedio ao menos 20 das fazendas na amostra da auditoria devem ter meacutedio risco identificado
nos mapas de risco de geodados para auditoria Se o nuacutemero total de fazendas de meacutedio risco do grupo for inferior a 20 da amostra da auditoria todas essas fazendas devem ser incluiacutedas no escopo da auditoria
a Se o nuacutemero de fazendas identificadas como de risco (meacutedioalto) pela EC com base na extrapolaccedilatildeo da amostra de auditoria for maior que o identificado nos mapas de risco a equipe de auditoria pode aumentar a porcentagem de fazendas de altomeacutedio risco na amostra de auditoria para avaliar potenciais problemas sistemaacuteticos (Veja
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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b Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas e Regras de Certificaccedilatildeo)
Nota o nuacutemero calculado de fazendas de risco a ser incluiacutedo na amostra de auditoria eacute sempre arredondado para cima
12 Durante a auditoria no local ou de acompanhamento a EC deve verificar
a A equipe de auditoria deve verificar com o inspetor interno ou coletor de dados o processo de coleta de geodados (pontos e
poliacutegonos) em campo Para isso a EC deve acompanhar a pessoa relevante e avaliar se os geodados estatildeo sendo coletado de maneira apropriada (veja o guia geoespacial para informaccedilotildees mais detalhadas)
b Com a amostra selecionada a EC deve avaliar se os locaispontos fornecidos coincidem com a localizaccedilatildeo real da fazenda visitada durante a auditoria Aleacutem disso a EC deve respeitar as recomendaccedilotildees fornecidas pela Rainforest Alliance para verificar se os geodados satildeo coletados seguindo o Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e
mapas de risco de geodadosrdquo
c Com base no tipo de geodado fornecido pelo DC a EC deve fazer uma verificaccedilatildeo cruzada disso com os dados coletados em campo para avaliar a qualidade dos geodados (veja 3 e 4 neste Anexo)
d Aleacutem dos pontos de ldquoardquo ateacute ldquocrdquo acima a EC deve considerar o seguinte quando for avaliar assertividade dos geodados fornecidos pelo DC dispositivo usado pelo DC vs o dispositivo usado pela EC para coleta de dados margem de erro dos diferentes dispositivos condiccedilotildees internas na fazenda (morros altos rios terreno irregular e perigoso etc) Caso haja duacutevidas a
EC deve consultar a Rainforest Alliance
e A EC deve verificar se os riscos para Aacutereas Protegidas (AP) e desmatamento identificados pela Rainforest Alliance estatildeo de fato presentes em campo e avaliar as accedilotildees corretivas que o DC deve implementar eou se o DC claramente apresenta natildeo-conformidades relacionadas agraves Aacutereas Protegidas eou desmatamento que podem levar agrave decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
Em tal caso a EC deve interromper o processo de auditoria (para mais informaccedilotildees veja o
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
158
f Anexo RA6 Auditando desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas)
13 Ao auditar riscos de desmatamento e riscos de AP a EC deve coletar os geodados das fazendasunidades de produccedilatildeolocais dos membros do grupo visitados (Ex pontos de localizaccedilatildeo) No caso de poliacutegonos a equipe de auditoria deve revisar os poliacutegonos para as fazendas com os maiores niacuteveis de risco Com base nisso a EC deve avaliar se deve existir uma natildeo-conformidade sobre geodados Se
como resultado da auditoria o DC precisar corrigir e fornecer novos geodados a EC deve revisaacute-los e avaliar se essa nova informaccedilatildeo muda os mapas de risco da Rainforest Alliance para AP e desmatamento Se esse for o caso a EC deve verificar os novos riscos conforme explicado acima neste Anexo
14 A equipe de auditoria deve coletar as evidecircncias mencionadas abaixo se durante a auditoria uma fazendaunidade de produccedilatildeo que foi indicada como tendo um risco de desmatamento ou proximidade de uma AP nos mapas de risco de geodados da Rainforest Alliance natildeo tenha risco com base nas observaccedilotildees de campo (mais informaccedilotildees no Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de
geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco de geodadosrdquo) Essa evidecircncia deve incluir
a Nuacutemero de identificaccedilatildeo do membro do grupo ID nacional da fazenda (se disponiacutevel no paiacutes) ID interno da fazenda (para
fazendas) e se aplicaacutevel o ID da unidade de produccedilatildeo (para unidades de produccedilatildeo)
b Ponto de localizaccedilatildeo das fazendasunidade de produccedilatildeo
c Para risco de desmatamento
i Explicaccedilatildeo do porquecirc a conversatildeo apareceu em imagens de sateacutelite mas natildeo representaria uma conversatildeo por exemplo (1) plantios florestais que foram colhidos e convertidos em uso agriacutecola mas natildeo representariam conversatildeo de
ecossistemas naturais (2) a idade da fazenda eacute maior que a data de corte (3) conversatildeo encontrada devido a colheita de aacutervores de sombra etc Para atingir essa conclusatildeo se o desmatamento estava presente o seguinte pode ser usado imagens de alta resoluccedilatildeo de sateacutelites imagens imagens de drones ou outras provas de evidecircncia de
campo que explique a detecccedilatildeo de risco (alta cobertura de sombra plantaccedilotildees de madeira de corte nas adjacecircncias etc)
ii Indicaccedilatildeo do tipo de uso atual da terra floresta agrofloresta ou uso agriacutecola
iii Estimativa do tamanho da aacuterea afetada em hectares
d Para o risco de produccedilatildeo em Aacutereas Protegidas
i Informaccedilotildees adicionais que possam mostrar conformidade (diferentes classificaccedilotildees da AP fornecidas pelo governo) - Isso deve ser enviado e revisado pela Rainforest Alliance
ii Explicaccedilatildeo de questotildees teacutecnicas que levaram agrave detecccedilatildeo equivocada dos limites das Aacutereas Protegidas (por exemplo baixa resoluccedilatildeo etc)
iii Licenccedilas concedidas pelo governo
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159
iv Para meacutedio risco (fazendas dentro de Aacutereas Protegidas Liberadas) evidecircncias mostrando conformidade com a lei aplicaacutevel e planos de gestatildeo para Aacutereas Protegidas conforme definido pelas autoridades relevantes
2 Quando haacute uma questatildeo severa (veja seccedilatildeo17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo) a EC deve emitir uma NC e a EC deve garantir que quando permitido o fechamento de tal NC decirc confianccedila suficiente de que o risco foi
mitigadoendereccedilado de maneira efetiva pelo DC
a Quando a NC dada pode ser fechada a EC pode realizar uma auditoria de acompanhamento no local para verificar que as questotildees foram endereccediladas apropriadamente
3 Como parte do processo de solicitaccedilatildeo de licenccedila a EC deve fornecer
a A identificaccedilatildeo das fazendasunidades produtivaslocais de todos os membros do grupo incluiacutedos na amostra da auditoria
Para parte da amostra com base em risco de desmatamento e AP (conforme mencionado no ponto 10 acima) indicar a razatildeo
para sua inclusatildeo (Ex risco de desmatamento risco de AP)
b Geodados coletados pela equipe de auditoria da EC as fazendasunidades produtivaslocais dos membros do grupo como
parte da amostra (pontos de localizaccedilatildeo eou poliacutegonos)
c Geodados atualizados do membro (se aplicaacutevel) explicaccedilatildeo das conclusotildees da EC ou fornecidas pelo membro e avaliadas
pela EC quando desmatamento e proximidade de AP forem confirmadas ou quando o DC estaacute contestando a anaacutelise de risco
fornecida pela Rainforest Alliance (Veja Documento de Orientaccedilatildeo ldquoRequisitos de dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco
de geodadosrdquo)
4 Contudo com base no niacutevel de risco do DC a Rainforest Alliance se reserva o direito de solicitar evidecircncias adicionais como parte do processo de solicitaccedilatildeo de licenccedila
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ANEXO RA6 AUDITANDO DESMATAMENTO E PROXIMIDADE DE AacuteREAS PROTEGIDAS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
Seguindo o Anexo RA5 para dados de geolocalizaccedilatildeo e mapas de risco este Anexo descreve o que considerar com respeito a desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas (AP) ao preparar e realizar a auditoria
1 E EC deve seguir os requisitos e orientaccedilotildees deste Anexo ao realizar uma auditoria na qual desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas sejam parte do escopo
2 A EC deve usar o mapa de risco de geodados do registro (veja
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161
3 Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria) como um indicador do risco do DC O DC deve ter excluiacutedo fazendas membros da aplicaccedilatildeo agrave certificaccedilatildeo e as aacutereas excluiacutedas natildeo seratildeo consideradas para amostra de auditoria ou avaliadas contudo a equipe de auditoria deve considerar isso como um indicador de risco ao avaliar o risco geral do Detentor de Certificado
4 A equipe de auditoria deve usar o mapa de risco de geodados de auditoria ao preparar a auditoria e escolher a amostra de auditoria (veja
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
162
5 Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria)
6 Aleacutem desses mapas de risco a equipe de auditoria deve utilizar diferentes fatores para avaliar os riscos de desmatamento incluindo mas natildeo se limitando a novas aacutereas de produccedilatildeo compras de novas terras e novas infraestruturas ou grandes aumentos na produccedilatildeo sem a compra de novas terras
7 Antes da auditoria a equipe de auditoria deve pesquisar se haacute Aacutereas Protegidas eou importantes ecossistemas nas aacutereas em auditoria e deve possuir conhecimento das regras e leis das Aacutereas Protegidas incluindo aacutereas de seguranccedila para o especiacutefico contexto da auditoria Os resultados de tais pesquisas devem ser registrados pela equipe de auditoria no arquivo de certificaccedilatildeo
correspondente que seraacute disponibilizado pela Rainforest Alliance sob demanda
8 A equipe de auditoria deve verificar o desmatamento em diferentes estaacutegios isto eacute na fazenda na faacutebricaunidade de processamento e em niacutevel de Sistema de Gestatildeo
9 Durante a visita a equipe de auditoria deve verificar sinais de desmatamento no campo tais como aacutervores de cultivo jovens tocos de aacutervore jovens mudanccedilas recentes nas aacutervores limiacutetrofes colonizaccedilatildeo de espaccedilos abertos por espeacutecies pioneiras faixas limpas na floresta ou nos locais de produccedilatildeo etc (veja a orientaccedilatildeo para ecossistemasvegetais naturais para maiores orientaccedilotildees)
a A equipe de auditoria deve tirar fotos de evidecircncias relevantes e reter as imagens como parte do arquivo de certificaccedilatildeo na EC A EC deve disponibilizar tais imagens para a Rainforest Alliance quando solicitado
10 Durante visitas de fazendaslocais com alto risco de desmatamento ou alto risco de proximidade com Aacutereas Protegidas isto eacute evidecircncia de recente desmatamento nos mapas de risco conforme descrito acima ou identificados como de alto risco pela equipe de auditoria com as novas informaccedilotildees encontradas no local a equipe de auditoria deve exercer ceticismo profissional de que a
conversatildeo ou expansatildeo ocorreu e deve acompanhar para confirmar o risco(veja tambeacutem
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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11 Anexo RA5 Uso de geodados e mapas de risco em uma auditoria ponto13)
12 A equipe de auditoria deve incorporar o toacutepico de desmatamento nas entrevistas com produtores trabalhadores e outras partes interessadas onde aplicaacutevel
Para determinar a severidade das NCs sobre desmatamento e proximidade de Aacutereas Protegidas (requisitos da Norma 611 e 612) a equipe de auditoria deve extrapolar o nuacutemero geral de membros de grupo natildeo-conformes com base na amostra de auditoria e no mapa de risco conforme a seguir
i Se todas as fazendas de risco auditadas tiveram NCs todas as fazendas de risco devem ser classificadas como natildeo-conformes
ii Se o nuacutemero de fazendas membro encontradas como natildeo-conformes for maior que aqueles sinalizados pelos mapas de risco a equipe de auditoria deve aumentar a amostra com base em risco de geodados e para a extrapolaccedilatildeo presumir que todos os membros de risco estejam natildeo-conformes e incluir os membros adicionais
classificados como natildeo-conformes
iii Se o nuacutemero de fazendas membro encontradas em situaccedilatildeo de conversatildeo apoacutes a data de corte eacute menor que aquelas sinalizadas nos mapas de risco natildeo pode haver uma extrapolaccedilatildeo automaacutetica de natildeo-conformidades Contudo para determinar o risco geral das questotildees severas (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo) em niacutevel de grupo e para determinar se isso levaraacute a
natildeodecertificaccedilatildeo deve haver uma extrapolaccedilatildeo com base na porcentagem de membros de risco classificados como natildeo-conformes Por exemplo se 4 de 5 membros de risco do grupo auditados forem classificados como natildeo-conformes o nuacutemero de membros natildeo-conformes deve ser estimado como 80 de membros de risco Se houver
20 de membros de risco a extrapolaccedilatildeo deve ser que 16 estejam natildeo-conformes Se isso for acima de 5 do grupo isso eacute considerado como uma questatildeo severa que leva agrave natildeodecertificaccedilatildeo (veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo)
13 Para determinar uma natildeo-conformidade em 612 proximidade de Aacutereas Protegidas a equipe de auditoria deve considerar o seguinte
a Se uma fazendaunidade produtivalocal estaacute em uma aacuterea protegida o produtor ou membro do grupo natildeo pode se certificar a menos que a produccedilatildeo seja permitida sob a lei aplicaacutevel (veja o Glossaacuterio para a Norma Rainforest Alliance) Leis nacionais e leis internacionais ratificadas que se apliquem em um dado contexto ou situaccedilatildeo Leis nacionais incluem as leis e regulaccedilotildees de
todas as jurisdiccedilotildees dentro de uma naccedilatildeo (local regional e nacional) Leis internacionais agraves quais as naccedilotildees aderiram tambeacutem satildeo consideradas leis aplicaacuteveis
b A lei aplicaacutevel pode constituir um certo zoneamento no plano de gestatildeo (zonas multiuso) uma certa categoria de aacutereas protegidas (categorias V VI da IUCN) ou licenccedilas (por exemplo fazendas admitidas) se a produccedilatildeo estiver ocorrendo em uma aacuterea protegida que natildeo permite produccedilatildeo (Aacutereas Protegidas ldquoProibidasrdquo) o membro do grupo deve ser excluiacutedo do grupo ou o
DC individual decertificadonatildeo-certificado
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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c Em qualquer caso de produccedilatildeo permitida eacute preciso haver evidecircncia verificaacutevel de que a produccedilatildeo eacute permitida sob a lei aplicaacutevel isso inclui claros limites na forma dos poliacutegonos do zoneamento ou permissatildeo por exemplo poliacutegonos de enclaves ou
fazendas admitidas
d No caso em que a produccedilatildeo seja permitida apenas sob certas condiccedilotildees a equipe de auditoria deve verificar se essas condiccedilotildees satildeo cumpridas pelo DC
e No caso em que a produccedilatildeo natildeo eacute permitida na aacuterea protegida ou as condiccedilotildees natildeo sejam cumpridas o membro do grupo ou DC individual natildeo pode ser certificado Para DCs de grupomulti-fazenda a EC deve avaliar com base nos mapas de risco (presumindo que os membros ou locais de alto risco estejam natildeo-conformes) se
i lt= 5 e lt=5 de fazendas membro auditadas natildeo-conformes com 612 nesse caso as fazendas membro devem ser
excluiacutedas da certificaccedilatildeo
ii 5 ou gt5 das fazendas membro auditadas natildeo-conformes com 612 nesse caso a EC deve emitir uma natildeo-conformidade levando agrave natildeo-certificaccedilatildeo ou decertificaccedilatildeo (veja
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165
iii Anexo CR1 Geodados e mapas de risco)
14 A equipe de auditoria da EC deve observar as seguintes orientaccedilotildees para determinar as natildeo-conformidades para 611 conversatildeo de florestas e ecossistemas naturais para DCs em grupo e multi-fazenda
a A EC deve emitir uma NC para fazendas pequenas e grandes nas quais desmatamento ou conversatildeo de ecossistemas naturais foram encontrados
b Cenaacuterio 1 A EC deve emitir uma natildeo-conformidade (questotildees sistemas - veja seccedilatildeo 17 Tipos de natildeo-conformidades e possiacuteveis
consequecircncias das Regras de Certificaccedilatildeo) levando agrave uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa se uma destas 2 condiccedilotildees forem cumpridas
- O nuacutemero de fazendas pequenas e grandes natildeo-conformes (apoacutes extrapolaccedilatildeo) corresponde a um nuacutemero maior ou igual que 5 do total de fazendas no grupo ou maior ou igual 5 fazendas classificadas como natildeo-conformes
c Cenaacuterio 2 A EC deve emitir uma natildeo-conformidade e permitir que o DC exclua as fazendas que realizaram as conversotildees e implemente as devidas accedilotildees corretivas se
- O nuacutemero de fazendas pequenas e grandes natildeo-conformes corresponde a um nuacutemero maior que 1 e menor que 5 do
total de fazendas no grupo e menor que 5 fazendas classificadas como natildeo-conformes
- Aleacutem disso o DC deve excluir quaisquer membros do grupo que converteram mais que 1 da aacuterea da fazenda ou mais que 10 ha
d Cenaacuterio 3 A EC deve emitir uma NC e permitir que o DC mantenha as fazendas que realizaram as conversotildees e implemente as devidas accedilotildees corretivas se
- O nuacutemero de fazendas pequenas e grandes natildeo-conformes corresponde a um nuacutemero menor que 1 do nuacutemero total de fazendas no grupo
Em caso de duacutevida a EC deve consultar a Rainforest Alliance antes de tomar a decisatildeo
15 A EC deve observar as seguintes orientaccedilotildees para determinar NCs nos casos de conversatildeo de florestas e ecossistemas naturais para DCs de Produccedilatildeo Agriacutecola individuais
a Se evidecircncia de conversatildeo for confirmada pela EC durante a auditoria e a aacuterea convertida for menor ou igual a 1 da aacuterea da
fazenda ou igual a 10 ha (o que for menor) a EC pode permitir que o DC feche a NC
b Se evidecircncia de conversatildeo for confirmada pela EC durante a auditoria e a aacuterea convertida for maior que 1 da aacuterea da fazenda ou maior que 10 ha a EC deve emitir uma natildeo-conformidade que leva agrave uma decisatildeo de certificaccedilatildeo negativa
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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16 No caso em que o DC possa fechar a NC (conforme descrito no ponto 11 12 deste Anexo) a EC deve observar as seguintes orientaccedilotildees sobre como fechar as natildeo-conformidades para desmatamento (611) se possiacutevel
a Para fazendas grandes
i No caso em que os mapas de risco mostrem risco de conversatildeo e o DC ainda se aplique para certificaccedilatildeo a EC deve solicitar antes da auditoria um poliacutegono da aacuterea convertida e da fazenda em geral mostrando a elegibilidade para
certificaccedilatildeo A EC tambeacutem deve solicitar o plano de restauraccedilatildeo que eacute a base para a accedilatildeo corretiva A EC deve apenas aceitar tal plano quando ele for desenvolvido por um ecologista local e a restauraccedilatildeo planejada deve ser (1) proporcional (2) equivalente (3) adicional e(4) permanente O plano deve incluir metas de prazo intermediaacuterio responsabilidades claras para as atividades e um plano para monitoramento de ao menos uma vez a cada trecircs anos
O plano deve ser auditado no iniacutecio e o progresso em sua direccedilatildeo deve ser auditado uma vez a cada trecircs anos com base nos resultados de monitoramento (veja orientaccedilatildeo para ecossistemasvegetaccedilatildeo natural)
ii Durante a visita a equipe de auditoria deve avaliar a qualidade e precisatildeo dos poliacutegonos da aacuterea convertida e aacuterea da fazenda em geral e deve verificar o plano de restauraccedilatildeo acima
b Para pequenas fazendas
i Sistema de aprovaccedilotildees e sanccedilotildees do DC se aplicaacutevel para prevenir futuros desmatamentos Implementaccedilatildeo de medidas de conscientizaccedilatildeo ou treinamento para o puacuteblico alvo relevante
ii Plano agroflorestal para mitigar a perda de valores de conservaccedilatildeo anteriores ao fazer a transiccedilatildeo de uma aacuterea de
ao menos trecircs vezes a aacuterea convertida O plano deve incluir metas de prazo intermediaacuterio responsabilidades claras para as atividades e um plano para monitoramento de ao menos uma vez a cada trecircs anos com o objetivo de atingir as metas agroflorestais dentro de 6 anos Esse plano deve ser incluiacutedo no Plano de Gestatildeo do DC O plano deve ser auditado no iniacutecio e o progresso em sua direccedilatildeo deve ser auditado uma vez a cada trecircs anos com base nos resultados
de monitoramento (veja orientaccedilatildeo para ecossistemasvegetaccedilatildeo natural)
iii Plano para coletar poliacutegonos de unidades de produccedilatildeo de todos os produtores com meacutedio e alto risco de desmatamento e de proximidade agrave Aacutereas Protegidas
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ANEXO RA7 AUDITANDO RASTREABILIDADE EM AUDITORIAS DE PRODUCcedilAtildeO AGRIacuteCOLA
Aplicaacutevel apenas para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola
1 Verificaccedilatildeo do fluxo do produto
a A EC deve fazer uma verificaccedilatildeo de credibilidade das estimativas feitas pelo DC
b A EC deve ter um modelo para registrar a rastreabilidade feita por seus auditores
c A EC deve verificar ao menos os seguintes documentos conforme aplicaacuteveis ao contexto registros de colheita notas de
compra status da fazenda membro notas de entrega recebimento na unidade de processamento conversotildees ou produccedilotildees do produto registros de venda estoque separaccedilatildeo entre diferentes esquemas de certificaccedilatildeo identificaccedilatildeo e segregaccedilatildeo do produto
d A equipe de auditoria deve verificar ao menos os seguintes itens em produtores individuais e multi-fazenda
i Registros de colheita que contenham a seccedilatildeo ou nuacutemero de campo ou quadra de onde o produto foi colhido data da colheita
ii Nuacutemero de trabalhadores empregados por safra
iii Quantidade colhida enviada para processamento ou para armazeacutens
iv Documentos de transporte
v Envio dos produtos
2 Em niacutevel de SGI a equipe de auditoria deve verificar o seguinte
a Contratosacordos vinculantes e atualizados existentes com todos os produtores (fazendas membro)
b As fazendas membro comercializam apenas atraveacutes do SGI no que diz respeito a produtos declarados como certificados
c Confirmaccedilatildeo de que o produto comprado pelo SGI eacute apenas das fazendas membro registrados
d Evidecircncia documentada de que as fazendas membro vendem apenas de terras registradas e certificadas
e Recibos de venda emitidos para os produtores claramente indicando o nome do membro do grupo ID de membro do grupo data tipo de produto e volume
f Natildeo existe conflitos de interesse entre as fazendas membro e o(s) comprador(es)
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g Os compradores estatildeo treinados e satildeo competentes o suficiente para realizar seu trabalho
h O volumequantidade total da compra natildeo eacute maior que a quantidade estimada eou colhida real Se houver desvio da estimativa o auditor da EC deve registrar a razatildeo para tal variaccedilatildeo
i Existem identificadores e sinalizaccedilotildees suficientes na compra transporte armazenagem e unidades de processamento para visualmente distinguir os produtos certificados do resto e armazenaacute-los separadamente
j Os documentos que acompanham os produtos durante o transporte claramente mencionam o tipo de produto e o status de
certificaccedilatildeo
k Os compradores e pessoal da armazenagemunidade de processamento satildeo treinados pelo SGI e satildeo competentes para manter a integridade do produto
3 No armazeacutem o seguinte deve ser verificado
a Existem identificadores e sinalizaccedilotildees suficientes nos armazeacutens para visualmente distinguir os produtos certificados do resto e armazenaacute-los separadamente
b O controle de pragas na instalaccedilatildeo natildeo eacute feito com quaisquer pesticidas listados como proibidos pela norma
c As pessoas responsaacuteveis pelo armazeacutem estatildeo treinadas e satildeo competentes o suficiente para manter a integridade do produto certificado
d Os materiais que saem do armazeacutem satildeo embalados de tal forma que natildeo exista a possibilidade de qualquer mistura sem danificar o pacote
e Produtos a granel satildeo transportados exclusivamente em unidades de transporte ou com clara separaccedilatildeo
f Existe um contrato entre o armazeacutem e o SGIprodutor se o armazeacutem natildeo eacute de propriedade do DC
4 Na unidade de processamento o seguinte deve ser verificado
a Lista de tipos de produtos processados
b Lista de fornecedores que entregam mateacuterias primas e seu status de certificaccedilatildeo
c Rotulagem dos produtos (sinalizaccedilotildees) nos produtos recebidos para que a integridade do produto seja mantida
d Lista de ingredientes e sua composiccedilatildeo e seu status de certificaccedilatildeo no caso de produtos multi-ingredientes
e Fluxograma do processo e conversotildeesresultados do produto apropriadas
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f Produtos satildeo identificaacuteveis desde o recebimento das mateacuterias primas ateacute despacho final do produto
g Mateacuterias primas de entrada estatildeo identificadas com os detalhes da origem e seu status de certificaccedilatildeo
h Identificaccedilatildeo separaccedilatildeo e medidas de limpeza apropriadas estatildeo estabelecidas para prevenir a mistura ou contaminaccedilatildeo por produtos natildeo certificados em qualquer estaacutegio
i O controle de pragas da instalaccedilatildeo natildeo eacute feito com ingredientes ativos incluiacutedos da lista de pesticidas proibidos
j Trabalhadorespessoal estatildeo treinados satildeo competentes e podem garantir a integridade do produto
k Registros da quantidade de mateacuterias primas recebidas usadas para processamento e processadas em produto final nos uacuteltimos 3 anos
Nota Para a auditoria de certificaccedilatildeo tais registros podem estar disponiacuteveis apenas para o uacuteltimo ano
l A rastreabilidade dos produtos finais processados em mateacuteria-prima fornecida e sua origem eacute possiacutevel
5 A equipe de auditoria da EC deve verificar ao menos o seguinte em um centro de compraintermediaacuterio de compra
a Lista de fazendas que eleela compra e identificaccedilatildeo das aacutereas certificadas
b Registros de compra indicando o status de certificaccedilatildeo do produto
c Registros de venda indicando o status de certificaccedilatildeo
d Estado do equipamento utilizado (Ex calibraccedilatildeo de balanccedilas medidores de umidade etc)
6 Fluxo miacutenimo do produto a ser seguido
a A verificaccedilatildeo cruzada dos recibos de compra das fazendas membro selecionadas deve ser realizada
b Ao menos um rastreamento de mateacuteria-prima para processada e despachada e o estoquesaldo Isso pode ser feito para um
uacutenico dia mecircs ou safra
c Rastreamento das notas de venda ateacute mateacuterias-primas
d Plausibilidade da estimativa de colheita para um periacuteodo de 12 meses isto eacute incluindo o volume de um ciclo de produccedilatildeo completo
e Todas as vendas estatildeo documentadas e satildeo disponibilizadas para verificaccedilatildeo incluindo vendas como certificadas vendas sob diferentes certificaccedilotildees e vendas convencionais
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7 Em cada passo da auditoria a EC deve determinar quais dessas atividades de verificaccedilatildeo foram realizadas em quais locais e com quais atores dependendo das atividades que esse ator realize Por exemplo se uma estaccedilatildeo de compra realiza atividades de processamento a EC deve realizar as verificaccedilotildees aplicaacuteveis descritas nas regras para uma unidade de processamento
8 A equipe de auditoria deve entrevistar diferentes pessoas envolvidas em diferentes passos do fluxomapa de produto para triangular a informaccedilatildeo sobre rastreabilidade entre outros toacutepicos Essas pessoas incluem produtores pessoal do sistema de gestatildeo trabalhadores
intermediaacuterios subcontratados prestadores de serviccedilo (tais como atores de transportemotoristas) Veja a seccedilatildeo Amostragem deste documento para maiores detalhes sobre os requisitos de amostragem
9 A equipe de auditoria sempre deve avaliar eou confirmar a autenticidade dos documentos apresentados pelo DC
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ANEXO RA8 APOIOS PERMITIDOS E NAtildeO PERMITIDOS DURANTE UMA AUDITORIA
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
1 Apoio permitido durante uma auditoria
a Descrever exemplos de conformidade com os requisitos da norma que os auditores viram em outras fazendas sem identificar as
fazendas onde as praacuteticas foram vistas
b Fornecer manuais de orientaccedilatildeo ou outros materiais de apoio ao DC que expliquem como implementar as melhores praacuteticas da Norma
c Descrever uma natildeo-conformidade durante a reuniatildeo de fechamento e no relatoacuterio de auditoria de tal forma que a natildeo-conformidade esteja clara para que o DC saiba exatamente o que precisa ser corrigido O auditor liacuteder pode mostrar fotos das
natildeo-conformidades encontradas durante a auditoria com uma explicaccedilatildeo das razotildees para a falta de conformidade
2 Apoio natildeo permitido durante uma auditoria
a Recomendaccedilatildeo de accedilotildees ou produtos especiacuteficos para cumprir com os requisitos aplicaacuteveis incluindo o fornecimento da causa raiz accedilotildees corretivas desenhos de infraestrutura de operaccedilatildeo especiacutefica desenvolvimento ou participaccedilatildeo por escrito
dos planos poliacuteticas ou procedimentos demandados
b Dar orientaccedilotildees ou direccedilotildees prescrever praacuteticas ou fornecer instruccedilotildees sobre como fechar natildeo-conformidades Podem no entanto explicar em detalhe as razotildees que levaram a abertura de natildeo-conformidades
c Fornecer apoio ou serviccedilos de consultoria que podem afetar sua imparcialidade e aplicaccedilatildeo de natildeo-conformidades avaliar accedilotildees corretivas e tomar decisotildees de certificaccedilatildeo
d Combinar ou agrupar ofertas ou cotaccedilotildees para apoio teacutecnico com serviccedilos de certificaccedilatildeo
e Misturar atividades de apoio e certificaccedilatildeo de qualquer forma que viole quaisquer requisitos do Sistema de Asseguramento da Rainforest Alliance
3 As accedilotildees descritas nessa seccedilatildeo satildeo permitidas pela Rainforest Alliance mas natildeo satildeo solicitadas A EC deve consultar a Rainforest Alliance se tiver questotildees ou necessidade de maiores informaccedilotildees sobre apoio teacutecnico durante ou relacionado aos processos de
certificaccedilatildeo
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ANEXO RA9 REQUISITOS ADICIONAIS PARA REALIZACcedilAtildeO DE AUDITORIAS DE
INVESTIGACcedilAtildeO
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
Uma auditoria natildeo anunciada eacute realizada para responder agrave uma queixa ou questatildeo especiacutefica identificada como de alto risco para a
credibilidade do programa Este anexo fornece os requisitos para a equipe de auditoria que esteja realizando uma auditoria de investigaccedilatildeo
1 A EC deve seguir os requisitos das Regras de Certificaccedilatildeo para auditorias de investigaccedilatildeo
2 Se a Rainforest Alliance ou a EC determinar que a queixasituaccedilatildeo merece uma auditoria de investigaccedilatildeo a queixa deve ser informada no resumo dos resultados da auditoria pela organizaccedilatildeo que realizar a auditoria
3 Quando equipe de auditoria decidir informar o DC por escrito no maacuteximo 24 horas antes da chegada da equipe de auditoria tal notificaccedilatildeo por escrito natildeo deve divulgar detalhes que possam afetar a execuccedilatildeo da auditoria A equipe de auditoria pode decidir divulgar apenas a primeira data a duraccedilatildeo composiccedilatildeo da equipe de auditoria e os locais a serem visitados
4 Quando a auditoria for concedida sem notificaccedilatildeo preacutevia a equipe de auditoria deve compartilhar com o DC o plano de auditoria na reuniatildeo de abertura (veja os requisitos em planejamento e preparaccedilatildeo da auditoria) A equipe de auditoria pode decidir compartilhar menos informaccedilotildees quando isso reduzir o risco de natildeo atingir os objetivos da auditoria
5 A auditoria de investigaccedilatildeo deve sempre ser conduzida no local a menos que a Rainforest Alliance autorize a verificaccedilatildeo de evidecircncias remotamente quando a conformidade pode ser plenamente demonstrada atraveacutes de documentaccedilatildeo
6 Dependendo do escopo tamanho da amostra e severidade das questotildees a equipe de auditoria deve implementar as regrasrequisitos relevantes do processo de auditoria (preparaccedilatildeo execuccedilatildeo reporte tomada de decisatildeo) conforme definidas neste documento
incluindo seus anexos
7 A Rainforest Alliance se reserva o direito de autorizar a EC a ter uma auditoria de investigaccedilatildeo substituiacuteda por uma auditoria regular se esta
jaacute estiver agendada dentro de dois meses da data em que a queixa foi recebida pela EC ou pela Rainforest Alliance
8 O DC auditado pode rejeitar a visita e solicitar o reagendamento da investigaccedilatildeo da auditoria apenas uma uacutenica vez e por razotildees
comprovadas de forccedila maior tais como desastres naturais potenciais conflitos na regiatildeo epidemias ou onde o produtorrepresentante do DC possa demonstrar razotildees meacutedicas ou compromissos previamente adquiridos que limitam o acesso agraves evidecircncias Contudo a Rainforest Alliance ou a EC pode decidir reagendar a auditoria imediatamente dentro de 24 horas se a organizaccedilatildeo rejeitar a auditoria por uma segunda vez o certificado deve ser imediatamente cancelado
9 A Rainforest Alliance se reserva o direito de designar auditorias de investigaccedilatildeo para ECs e supervisionar o processo
10 A equipe de auditoria deve seguir os requisitos de amostragem adicionais
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a Se a queixaquestatildeo for relacionada apenas ao desempenho do Sistema de Gestatildeo com relaccedilatildeo aos requisitos aplicaacuteveis a auditoria de investigaccedilatildeo deve cobrir apenas os requisitos aplicaacuteveis para o Sistema de Gestatildeo
b Se a queixaquestatildeo for relacionada apenas ao desempenho de uma ou mais fazendaslocais com relaccedilatildeo aos requisitos
aplicaacuteveis a amostra deve apenas consistir das fazendaslocais incluiacutedas na queixa
c Se a equipe de auditoria considerar apropriado o tamanho da amostra pode ser expandido ateacute o maacuteximo equivalente de
duas vezes o nuacutemero de fazendaslocais incluiacutedos na queixasituaccedilatildeo
d Se a queixa for relacionada ao Sistema de Gestatildeo e com agraves fazendaslocais ambos devem ser incluiacutedos na amostra
e A equipe de auditoria pode aumentar o tamanho da amostra ateacute 40 do nuacutemero de fazendaslocais da auditoria com base em questotildees de conformidade detectadas durante a auditoria que merecem investigaccedilatildeo A amostra expandida pode ser para todos aqueles requisitos relacionados agraves questotildees de conformidade
11 A auditoria de investigaccedilatildeo deve cobrir ao menos os requisitos relacionados aos elementos dentro da queixasituaccedilatildeo O processo de auditoria (planejamento execuccedilatildeo reporte) deve claramente demonstrar isso
12 A equipe de auditoria deve se engajar com o queixoso e partes interessadas relevantes fora das dependecircncias do DC se apropriado Resultados de tais atividades de engajamento devem ser registradas como parte do pacote de auditoria
Nota Partes interessadas a serem incluiacutedas satildeo mas natildeo se limitam a autoridades locais sociaisambientais representantes das comunidades nas quais o DC a ser auditado estaacute localizado representantes dos sindicatos ou outros tipos de representantes de trabalhadores por exemplo Comitecirc de Bem-Estar Comitecirc de Sauacutede e Seguranccedila Ocupacional Comitecirc de Gecircnero pessoal Rainforest
Alliance como Monitoramento de ECs Comunicaccedilotildees ou equipe local
13 Quando necessaacuterio a organizaccedilatildeo realizando a auditoria pode incluir especialistas teacutecnicos como parte da equipe de auditoria para garantir que a equipe de auditoria tenha competecircncia coletiva para atingir os objetivos da auditoria
14 Quando uma auditoria de investigaccedilatildeo eacute realizada por uma EC
a A EC deve informar a Rainforest Alliance da auditoria ao menos uma semana apoacutes a decisatildeo de fazer auditoria ser tomada
b A EC deve enviar o plano de auditoria detalhado na PCRA ao menos 5 dias antes da primeira data de auditoria
c A EC deve decidir quando e quanta informaccedilatildeo do plano detalhado a EC deseja compartilhar com o DC desde que o compartilhamento de tal informaccedilatildeo natildeo afete o atingimento dos objetivos da auditoria
d A EC deve enviar agrave Rainforest Alliance o rascunho do relatoacuterio de auditoria em ateacute uma semana apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria
e A EC deve compartilhar com a Rainforest Alliance o relatoacuterio de auditoria final em ateacute 4 semanas apoacutes o uacuteltimo dia de auditoria
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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ANEXO RA10 AUDITORIAS COMBINADAS E INTEGRADAS
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
Este anexo estabelece os requisitos para ECs quando auditorias combinadas eou integradas forem parte dos serviccedilos da EC
1 A EC pode realizar uma auditoria integrada apenas quando houver total reconhecimento muacutetuo entre os esquemas envolvidos
2 A EC deve solicitar permissatildeo da Rainforest Alliance (a ser obtido por cbmanagementraorg) para conduccedilatildeo de uma auditoria integrada antes da auditoria
3 Tanto para auditorias combinadas como para integradas venda dupla de volume certificado (isto eacute venda do mesmo volume muacuteltiplas vezes sob esquemas diferentes) natildeo eacute permitida A EC deve garantir que a auditoria seja realizada apenas quando o DC assine uma ldquoDeclaraccedilatildeo de Isenccedilatildeo de Venda Duplardquo antes da auditoria (a ser obtido por cbmanagementraorg)
4 A EC deve realizar uma auditoria combinada ou integrada para diferentes commodities (Ex auditoria para esquema 1 eacute em cafeacute e a auditoria para o esquema 2 eacute em cacau) apenas quando as listas de verificaccedilatildeo incluiacuterem todos os pontos de controle para os esquemas envolvidos
5 A EC deve estimar a duraccedilatildeo da auditoria para auditorias combinadas como segue
a DMA (certificaccedilatildeo dupla) = DMA (certificaccedilatildeo individual)15
b DMA (certificaccedilatildeo tripla) = DMA (certificaccedilatildeo individual)175
c Para auditorias combinando mais que 3 esquemas a EC deve solicitar posterior orientaccedilatildeo da Rainforest Alliance
Nota
bull O caacutelculo do DMA (duraccedilatildeo miacutenima da auditoria) eacute explicado na seccedilatildeo 46 deste documento
bull Certificaccedilatildeo dupla eacute entendida como a auditoria que cubra a certificaccedilatildeo Rainforest Alliance e outro programa de certificaccedilatildeo similar e tripla certificaccedilatildeo eacute entendida como a auditoria que cobre certificaccedilatildeo Rainforest Alliance e dois outros programas de certificaccedilatildeo ao mesmo tempo
6 A EC deve seguir os requisitos na Tabela RA101 se auditorias combinadas eou integradas satildeo ofertadas pela EC
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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Requisitos Combinada Integrada
Permissatildeo do
esquema Natildeo mandatoacuterio para a Rainforest Alliance Mandatoacuterio coletivamente dos esquemas envolvidos
Competecircncia do auditorcertificador
Auditorcertificador separadamente aprovado por esquema
Reconhecimento total dos auditorescertificadores de cada um
Lista de verificaccedilatildeo da auditoria
Lista de verificaccedilatildeo separada por norma
Uma lista de verificaccedilatildeo integrada listando - Todos os requisitos em sobreposiccedilatildeo (aplicaacuteveis a todas as normas para evitar duplicidade) e
- Os requisitos adicionais por norma que natildeo satildeo mutualmente reconhecidos (se aplicaacutevel)
Preparaccedilatildeo da
auditoria
Planejamento separado - Um plano de auditoria indicando as amostras especiacuteficas e justificativa de amostras por
esquema - Muacuteltiplas revisotildees do cliente para autoavaliaccedilatildeo por esquema
Planejamento conjunto - Um plano de auditoria
- Uma amostra de auditoria e justificativa - Uma revisatildeo do cliente para autoavaliaccedilatildeo
Auditoria
Auditoria completa por esquema - Amostra de auditoria por esquema - Auditoria de Sistema de Gestatildeo por esquema
- Revisatildeo de inspeccedilatildeo interna por esquema - Entrevistas por esquema
Uma auditoria integrada - Um conjunto de amostras - Uma auditoria de Sistema de Gestatildeo - Uma revisatildeo de inspeccedilatildeo interna
Alinhamento dos periacuteodos de validade de certificaccedilatildeo
Por esquema isto eacute prazos de validade diferentes seguindo as orientaccedilotildeesprotocolos de cada esquema
Por esquema isto eacute prazos de validade diferentes seguindo as
orientaccedilotildeesprotocolos de cada esquema
Alinhamento do
volume certificado
Volume certificado verificado por esquema e a EC
deve verificar o risco de venda dupla
Volume certificado verificado por esquema e a EC deve verificar o
risco de venda dupla
Relatoacuterio Relatoacuterio de auditoria separado por norma Um relatoacuterio de auditoria integrado
Tabela RA101 Auditorias Combinadas e Integradas
SA-R-GA-1-V11 Regras de Certificaccedilatildeo e Auditoria
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ANEXO RA11 USO DE INTEacuteRPRETES
Aplicaacutevel para auditorias de Produccedilatildeo Agriacutecola e Cadeia de Suprimento
1 A EC deve desenvolver e efetivamente implementar um procedimento documentado para a seleccedilatildeo e uso de inteacuterpretes durante atividades de auditoria e certificaccedilatildeo
2 A EC deve garantir que natildeo existam conflitos de interesse entre o inteacuterprete e o DC relacionado
3 A EC e o inteacuterprete devem assinar um contrato incluindo uma claacuteusula de natildeo-divulgaccedilatildeo
4 A EC deve garantir que um nuacutemero adequado de inteacuterpretes esteja disponiacutevel para garantir as comunicaccedilotildees entre a equipe de auditoria e a audiecircncia pretendida incluindo gerecircncia trabalhadores e quaisquer outras partes interessadas relevantes
5 A equipe de auditoria deve garantir que o inteacuterprete natildeo aja como um auditor incluindo mas natildeo se limitando a
a Conduccedilatildeo de entrevistas ou revisotildees de documentos de forma independente
b Tomar decisotildees sobre conformidades ou natildeo-conformidades
6 A EC deve garantir que o inteacuterprete recebeu instruccedilotildees claras da ECequipe de auditoria antes da auditoria para garantir que os requisitos nesse Anexo estejam completamente implementados
7 A equipe de auditoria deve garantir que o inteacuterprete natildeo altere ou influencie o significado ou direccedilatildeo da comunicaccedilatildeo que estaacute sendo interpretada pela equipe de auditoria ou pelo auditado
8 O inteacuterprete natildeo deve omitir elementos da conversaccedilatildeo para nenhuma das partes interessadas
9 Ao discutir aspectos sociais eou sensiacuteveis o inteacuterprete
a Deve permanecer neutro e evitar julgamento ou uso de linguagem ou comportamento condescendente
b Deve estar ciente do seu impacto sobre o entrevistado
10 A equipe de auditoria deve garantir que o inteacuterprete natildeo seja um participante na comunicaccedilatildeo entre entrevistador e entrevistado O inteacuterprete apenas facilita sua comunicaccedilatildeo
11 O Inteacuterprete natildeo deve iniciar nenhuma conversa com o entrevistado de forma independente a menos que seja instruiacutedo pelo entrevistador
12 O inteacuterprete deve sempre manter a neutralidade em relaccedilatildeo ao entrevistado