rel internacionais novas estruturas de governança

7/22/2019 Rel Internacionais Novas estruturas de Governana

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Novas Estruturas de

Governana Global

Braslia, 22 de abril de 2010

Emerging Structures of

Global Governance

Brasilia, April 22, 2010


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Copyright Fundao Alexandre de Gusmo

Ministrio das Relaes Exteriores

Esplanada dos Ministrios, Bloco H

Anexo II, Trreo

70170-900 Braslia DF

Telefones: (61) 3411-6033/6034

Fax: (61) 3411-9125

Site: www.funag.gov.br

E-mail: [email protected]

Capa:

Heinz Khn, Sem ttulo.1963 - OST - 78 x 69cm

Equipe Tcnica:

Maria Marta Cezar Lopes

Henrique da Silveira Sardinha Pinto Filho

Andr Yuji Pinheiro Uema

Cntia Rejane Sousa Arajo Gonalves

Erika Silva Nascimento

Fernanda Leal Wanderley

Juliana Corra de Freitas

Programao Visual e Diagramao:

Juliana Orem

MINISTRIODASRELAESEXTERIORES

Ministro de Estado Embaixador Celso Amorim

Secretrio-Geral Embaixador Antonio de Aguiar Patriota

FUNDAOALEXANDREDEGUSMO

Presidente Embaixador Jeronimo Moscardo

AFundao Alexandre de Gusmo, instituda em 1971, uma fundao pblica vinculada ao Ministrio dasRelaes Exteriores e tem a finalidade de levar sociedade civil informaes sobre a realidade internacional

e sobre aspectos da pauta diplomtica brasileira. Sua misso promover a sensibilizao da opinio pblica

nacional para os temas de relaes internacionais e para a poltica externa brasileira.

Ministrio das Relaes Exteriores

Esplanada dos Ministrios, Bloco H

Anexo II, Trreo, Sala 1

70170-900 Braslia, DF

Telefones: (61) 3411-6033/6034/6847

Fax: (61) 3411-9125

Site: www.funag.gov.br


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SumrioSummary

Novas Estruturas de Governana Global 5

Emerging Structures of Global Governance 16

Lista de participantes /List of participants 23


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Novas Estruturas de

Governana Global

Realizou-se no Palcio Itamaraty, em Braslia, no dia 22 de abril de 2010, como apoio da Fundao Alexandre de Gusmo (FUNAG) e do Instituto de Pesquisasem Relaes Internacionais (IPRI), o seminrio Novas Estruturas de GovernanaGlobal. O evento contou com a participao de cerca de trinta especialistas em

relaes internacionais entre acadmicos, funcionrios governamentais e deorganismos internacionais, analistas independentes e formadores de opinio representativos de diferentes regies do mundo. Todos foram convidados a ttulopessoal. O Secretrio-Geral das Relaes Exteriores, Embaixador Antonio de AguiarPatriota, e David Rothkopf, da Fundao Carnegie para a Paz Internacional, co-presidiram os trabalhos.

2. Um conjunto de questes inter-relacionadas sobre a evoluo do sistemainternacional na atualidade motivou a iniciativa da Chancelaria brasileira. Estaria osistema internacional, com suas correspondentes estruturas de governana, atravessando

perodo de genunas e profundas transformaes? Quais seriam as caractersticas maisexpressivas desse processo de inflexo e de formao de novas estruturas de governana?Quais seriam os contornos desejveis de uma nova governana global? Que propsitosdeveriam orientar a constituio das novas estruturas?

3. Nessa linha de reflexo, props-se aos debatedores que examinassem, porexemplo, como seriam as instituies internacionais se fssemos desenh-las hoje. Osnovos mecanismos seriam mais democrticos? Seria realista contemplar cenrio em que seconciliariam anseios de maior incluso com a necessidade de decises e resultados rpidose eficazes? Poder-se-ia vislumbrar cenrio de fortalecimento das regras multilaterais?


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Novas Estruturas de Governana Global

Diferentes dinmicas bilaterais, plurilaterais, minilaterais poderiam conviverharmonicamente com um arcabouo de regras multilaterais? Poderia uma nova estruturade governana, com os contornos que se delineiam, prover a adequada combinao de

transparncia, legitimidade e eficcia no encaminhamento e resoluo dos mltiplosdesafios que hoje se apresentam comunidade internacional?

4. Com vistas organizao dos debates sobre essas questes, o seminrio NovasEstruturas de Governana Global foi orientado com base em trs eixos: (i) institucional(transformaes das relaes de poder no mundo e reforma dos mecanismos de governanaglobal); (ii) temtico (paz e segurana, comrcio e finanas, energia e meio ambiente);e (iii) regional (avaliao das modalidades de insero das diferentes regies em umcenrio de governana reestruturado). Ao longo de um dia de debates, os participantestiveram a oportunidade de fazer intervenes sobre essas questes, em ambiente de livre

manifestao de idias e intercmbio interativo de percepes e opinies.

5. Realizou-se tambm sesso especfica sobre a evoluo das tratativas a respeito da

reforma do Conselho de Segurana das Naes Unidas, em particular sobre as perspectivasque possam decorrer da iniciativa de 140 pases de solicitar ao facilitador a elaborao detexto-base de negociao. Aps relato da evoluo do processo, seguiu-se debate sobreas possibilidades de reforma do Conselho, com a avaliao, por uma maioria, de queo rgo carece de maior representatividade, legitimidade e eficincia. Registraram-sediferenas de opinio quanto s perspectivas de consecuo da reforma e aos ganhos deeficcia que dela poderiam resultar.

6. Foi quase unnime o reconhecimento de que a distribuio global de poder seencontra em processo acelerado de mudana. Aspectos unipolares da configurao que


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prevaleceu aps a queda do Muro de Berlim estariam desaparecendo, percepo que seintensificou com a crise econmica internacional desencadeada em 2008. No entanto,os contornos de uma nova ordem no estariam inteiramente delineados, havendo quem

argumentasse que o mundo vive uma era de incertezas, uma fase de transio rumo a algoque no se v com nitidez. Os sinais de novidade, argumentou-se, so inquestionveis, masas opinies no necessariamente coincidiram no que diz respeito a seu alcance, profundidadee direo. Chamou-se ateno para o fato de que se observam inegveis mudanas noplano econmico, com deslocamento do eixo, ainda que lentamente, em direo a pasesdo Sul. Surgiu tambm a seguinte indagao: os atores estariam sendo conduzidos pelascircunstncias, conforme a rea temtica, em direo a uma nova ordem ou, ao contrrio,haveria uma viso para o futuro que orientaria esse processo de mudanas?

7. Houve consenso em que as mudanas em curso no esto induzindo,

necessariamente, transformaes correspondentes no plano poltico-institucional. Todasas organizaes de alcance global necessitam de reformas, das Naes Unidas sinstituies financeiras internacionais, mas estas tardam a ocorrer, entre outros motivosporque as potncias tradicionais continuam a agir e reagir da mesma maneira, sem terem devida conta, na viso de muitos participantes, os direitos e aspiraes de outrosintegrantes do sistema internacional. Em apreciao mais crtica, um dos debatedoresassinalou que, para os poderes estabelecidos, as Naes Unidas e outras instituiesdo ps-Guerra foram concebidas para serem fracas e ineficientes e, assim, apenasexpressar e ratificar a voz de uns poucos. Argumentou-se que o descompasso entre umanova configurao de poder, em que novos atores adquirem importante peso especfico,

e o arcabouo clssico de governana global acentua os desafios de legitimidade eeficcia de fruns como o Conselho de Segurana das Naes Unidas, o G-7/8 e asinstituies financeiras internacionais. Sempre conforme a opinio predominante, taisfruns, ao refletir realidades geopolticas j superadas, no se revelam plenamenteaptos, em muitos casos, a responder aos desafios contemporneos.

8. Nas discusses sobre o processo de constituio de novas estruturas de governanaglobal, recordou-se que as caractersticas singulares da experincia do imediato ps-Segunda Guerra Mundial, que levaram criao das Naes Unidas e das instituies deBretton Woods, no se reproduziriam no presente momento. Para alguns participantes,

seria particularmente desafiadora uma reforma abrangente dos mecanismos de governanaem vigor, na ausncia das circunstncias que historicamente decorreram dos grandesconflitos. Houve o reconhecimento, porm, de que, ainda assim, seria possvel procedera reformas nos mecanismos de governana.

9. Alguns participantes argumentaram que, nas condies atuais, apresentammaior potencial de resultados os arranjos de pases constitudos em funo de objetivosespecficos ou de agendas compartilhadas. O surgimento de agrupamentos plurilateraiscomo os BRIC (Brasil, Rssia, ndia e China), o IBAS (ndia, Brasil e frica do Sul)e o BASIC foi tema recorrente ao longo dos debates. Um participante comentou


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que a emergncia de novos poderes no necessariamente levaria a algo de novoem termos de reestruturao da governana mundial, podendo inclusive provocarcenrio de maior perturbao da ordem. Alguns opinaram que mais importante do

que a constituio de agrupamentos como IBAS e BRIC seria a crescente influnciade cada uma das chamadas potncias emergentes que os integram. Em qualquercaso privilegiando-se, na anlise, a consolidao de grupamentos de pases ouo peso cada vez maior de pases especficos , a concluso predominante foi a deque se verificaria, hoje, um processo de descentralizao do poder mundial, quefavorece mudanas nas estruturas de governana global. Com efeito, opinou umdos participantes, nos ltimos doze meses ocorreram mais mudanas na governanaglobal que nos ltimos quarenta anos, como demonstra a deciso da Cpula dePittsburgh de transformar o G-20 no local privilegiado de coordenao econmico-financeira.

10. Um participante conjecturou que estaria em configurao um modelomultimodal de governana, em que coexistiriam mecanismos de liderana global, comoum condomnio EUA-China na forma de um G-2, com novas composies, como oBRIC, e algumas formas mais amplas de multilateralismo.

11. Quanto propriedade de falar-se em um suposto G-2, a quase totalidadedos participantes expressou certo ceticismo a respeito, uma vez que a China, segundo


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avaliao geral, relutaria em assumir papel de co-liderana global. Quanto ao G-1(a unipolaridade norte-americana), foi tambm praticamente unnime a avaliao deque os EUA no estariam em condies de propor solues e alcanar seus objetivos

sem a participao de outros membros da comunidade internacional. Defendeu-se queseria um equvoco considerar que os EUA recorrem a parcerias apenas para simularum esforo de coordenao a rigor desnecessrio. Na verdade, argumentou-se, os EUAreconhecem necessidades de engajamento internacional que sempre existiram e quehoje so mais claramente perceptveis. Ao mesmo tempo, ressaltou-se que os EUAainda so o poder essencial e haveria grandes riscos se o pas decidisse retrair-seou desvincular-se da governana global.

12. Diante desse cenrio de permanentes transformaes, em que novos atorespassam a participar mais ativamente dos processos decisrios internacionais, perguntou-

se: maior multipolaridade significaria maior multilateralismo? Em um cenrio de novamultipolaridade, com aumento da influncia dos pases emergentes, como ficariam asNaes Unidas e os anseios de grande parcela da comunidade internacional por umareforma do Conselho de Segurana e a atribuio de maior relevncia a rgos como oECOSOC?

13. Argumentou-se que o surgimento de novos agrupamentos nosignif icaria ou recomendaria descuidar dos esforos de atualizao efortalecimento desses rgos. Na ausncia de uma reforma do Conselho deSegurana, sustentou um dos participantes, haveria srios riscos de falncia

sistmica. Um regionalismo exacerbado, que ignore preceitos e regras daCarta das Naes Unidas, seria muito problemtico, alm do fato de queas coalitions of the willing enfrentam problemas se no contam com umguarda-chuva global que todos respeitem.

14. Foi mencionada, em diversos momentos, a crescente importncia,no presente cenrio global, de atores no-estatais, como ONGs, empresasprivadas e, mesmo, indivduos e fundaes de projeo global. Algunsparticipantes opinaram que o estabelecimento de mecanismos de governanadeveria necessariamente levar em conta a influncia desses atores, enquanto

outros realaram o papel estruturante que segue desempenhando o conce ito desoberania. Houve intensa discusso sobre o papel da soberania no futuro dagovernana global. Salientou-se que, enquanto alguns procurariam enfatizaros limites do conceito de soberania, outros apontam para as supostas intenesno-declaradas dos que sustentam tais teses que na prtica preservariamo status quo. Nesse contexto, houve quem recordasse a centralidade dosconceitos de soberania e no-interveno como instrumentos de proteo dosfracos contra os fortes. Um dos maiores desafios do sistema internacional,assinalou-se, estaria na coexistnc ia de Estados soberanos e, ao mesmo tempo,extraordinariamente assimtricos.


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15. Tratou-se ainda do grau de institucionalizao dos mecanismos de governanaglobal. Alguns participantes defenderam a necessidade de que as estruturas de governanaassumissem a forma de organizaes ou regimes formalmente institucionalizados,

podendo assim dispor no s de maior previsibilidade e legitimidade, como tambmde maior capacidade de fazer valer suas decises. Outros defenderam que a governanaocorra por meio de diferentes agrupamentos de pases, inclusive informais, em tornode reas temticas especficas. Houve, ainda, participantes para quem o dilema dainstitucionalizao seria uma falsa questo, uma vez que mesmo as organizaesformalmente constitudas sempre funcionaram a partir da ao de grupos informaise restritos em seu interior: o grupo restrito seria necessrio para permitir a tomada dedeciso; a organizao universal e formal seria indispensvel para permitir a consistnciadas regras, a ampliao da consulta e a legitimao. Por fim, houve quem sustentasserepresentarem as idias acerca da governana global uma transposio artificial do

modelo hierrquico do Estado para o plano internacional. Sugeriu-se que a governanapoderia ser analisada sob ticas inovadoras e, possivelmente, mais apropriadas paraas realidades internacionais contemporneas, como a perspectiva das redes sociais.

16. As implicaes concretas do debate sobre institucionalizao foram analisadasnas reas de meio ambiente, economia e finanas, e paz e segurana. Em meio ambiente,alguns participantes defenderam a necessidade de se criar uma organizao internacionalpara abarcar os vrios regimes que existem sobre a matria. Outros consideraram queo resultado da Conferncia de Copenhague indicaria a virtual ausncia de espaopoltico para se criar mais uma organizao formal nessa rea. Na viso desse

segundo grupo, o caminho a ser seguido seria o da coordenao de aes nacionaise busca de solues inovadoras, inclusive por meio do desenvolvimento tecnolgico.Um participante opinou que hoje se observa tendncia de progressivo abandono dasconvenes vinculantes. Na sua avaliao, Copenhague teria sido exemplo desseprocesso. Outro participante indicou considerar que Copenhague tinha evidenciadoo carter insatisfatrio do arcabouo institucional de governana na rea ambiental,marcado por falta de autoridade, coerncia e convergncia das diferentes entidades.Para corrigir essas deficincias, seria necessrio dispor-se de uma organizao guarda-chuva, bem como de ferramentas compulsrias e autoridade para implementao demecanismos de mensurao, reporting e verificao.

17. No que diz respeito rea econmica, houve referncias ao carter maisinclusivo dos processos decisrios no mbito da OMC, em particular por meio do G-20na esfera comercial agrcola. Em sentido mais amplo, o debate centrou-se no papel doG-20 financeiro. Concordou-se em que o G-20 representa um importante avano, emtermos de legitimidade e eficcia, em relao ao G-7 e ao G-8. Alguns participantesdefenderam a necessidade crescente de que os integrantes do G-20 procurem assimilar,em suas posies, perspectivas mais amplamente compartilhadas pelo conjunto dacomunidade internacional, como forma de evitar a reproduo, no seio do novo grupo,das assimetrias caractersticas dos foros do passado. Conforme se afirmou, em referncia


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ao total de 192 membros das Naes Unidas, o G-20 no poderia descurar do G-172. A possibilidade de o G-20 financeiro passar a atuar em reas da agenda polticainternacional, como paz e segurana, foi vista como desejvel por alguns participantes

e com ceticismo por outros.

18. A institucionalizao da governana global na rea de paz e segurana foidiscutida a partir de dois pontos principais: (i) a eficcia do Conselho de Segurana eas perspectivas para sua reforma; e (ii) a relao entre governana global e regional. Noque diz respeito ao papel do Conselho de Segurana, houve diferenas de opinio entreos participantes que consideraram que a incapacidade do rgo de lidar de forma eficazcom as ameaas contemporneas faria com que ele rapidamente perdesse relevncia eaqueles para quem, a despeito de suas limitaes, o Conselho seria insubstituvel emfuno do consenso internacional acerca da sua autoridade legal. Para estes ltimos,

a reforma do rgo seria essencial para assegurar que suas decises sejam percebidasno apenas como juridicamente vinculantes, mas politicamente legtimas. Emboratenha havido avaliaes diferenciadas acerca da viabilidade de se reformar o Conselhono curto prazo, alguns participantes realaram o carter positivo dos progressosalcanados nas discusses em torno da reforma, como a aprovao da Deciso 557/62em setembro de 2008 (o documento, entre outros elementos, estabelece mandato paraque se iniciem negociaes intergovernamentais no plenrio informal da Assembliae define modalidades) e a entrega de carta assinada por 140 pases ao Facilitador dasnegociaes, pedindo que apresentasse texto de negociao aos Estados-membros (otexto foi apresentado em 10 de maio de 2010). Alguns participantes opinaram que um

Conselho maior dificilmente seria mais eficaz; outros, em resposta, alegaram que alegitimidade seria ingrediente vital da eficcia afinal, assinalou um dos participantes, certo que um Conselho de apenas um membro seria capaz de tomar decises commuito maior rapidez, mas dificilmente suas decises teriam legitimidade para seremadequadamente implementadas pela comunidade internacional.

19. A natureza global ou regional das questes de segurana foi abordada dediferentes ngulos. Alguns participantes avaliaram que apenas umas poucas questes desegurana, como terrorismo transnacional e proliferao nuclear, seriam verdadeiramenteglobais, e que os mecanismos globais de segurana se vinham revelando crescentemente

ineficazes. Seria preciso, portanto, concentrar esforos no estabelecimento de mecanismose instituies regionais de segurana, que se articulariam a partir da coordenao entreos pases-chave de cada regio. Tal tica foi questionada por diversos participantes, quesalientaram a importncia da preservao de um sistema global de segurana coletivae defenderam a complementaridade de esforos globais e regionais de manuteno dapaz e segurana. Foram discutidas situaes regionais especficas (na frica e no OrienteMdio, entre outras). Houve debate sobre desafios como a resoluo do conflito palestino-israelense e a questo nuclear iraniana. Ressaltou-se a importncia de ter em conta acentralidade dos Estados Unidos e da Unio Europia em qualquer apreciao sobre aevoluo das estruturas de governana global.


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20. Em relao sia, alguns participantes enfatizaram sua crescente relevncia naconformao de tendncias e processos em nvel global. Entre outros dados significativos,recordou-se que seis pases asiticos integram o G-20 e dois pases da regio so candidatos

a assentos permanentes no CSNU. Ouviram-se tambm comentrios sobre o papel dasassociaes regionais, como a APEC e a ASEAN. Ressaltou-se o papel das associaesregionais no encaminhamento de questes de paz e segurana e impulso a medidas degerao de confiana, alm de sua atuao em situaes de crise econmico-financeira,numa demonstrao do vigor de mecanismos regionais que atuam como ncoras dagovernana global. Subjacente a esse debate esteve a questo de saber-se como se articularoo declnio relativo dos EUA e a ascenso da China se predominar a cooperao ou acompetio.

21. Ouviram-se tambm consideraes sobre a insero da frica no atual contexto

de transformaes na estrutura de governana global. Chamou-se ateno para acomplexidade da tarefa de comentar a situao de um continente enorme e caracterizadopor grande diversidade. H pases, como a frica do Sul, que esto entre os emergentes,enquanto outros enfrentam os desafios de baixos ou estagnados ndices de atividadeeconmica, aliados a profundas carncias sociais. No entanto, assinalou-se, virtualmentetodos os pases da frica experimentam desigualdades sociais e uma clivagem entre doisgrupos, caracterizados por um participante como cosmopolitas e tradicionalistas.Este ltimo grupo enfrentaria os desafios da identidade e mostraria tendncia a certorecuo ou retraimento. Como assegurar que, em mundo de comunicao instantnea eque tende a encolher, haja segurana para a manifestao da diversidade? Essas questes,

enfatizou um dos participantes, teriam de estar necessariamente inseridas em qualquerdebate sobre as perspectivas de evoluo da governana global.

22. Foi debatida, ainda, a viso norte-americana da governana global na rea desegurana internacional e o grau de influncia de questes polticas internas dos EstadosUnidos em sua poltica externa. Alguns participantes, comentando o elo entre os planosregional e global, discordaram da viso de que as potncias que desejassem exercerliderana global primeiro teriam de exercer papel de liderana regional.

23. guisa de concluso, alguns participantes enumeraram perspectivas para

o desenvolvimento das estruturas globais de governana. Quatro cenrios nonecessariamente excludentes foram aventados: (i) a consolidao de um G-20 benignoe cooperativo com a ONU e com outros fruns e mecanismos; (ii) um panorama decoexistncia entre G-20, G-8 e agrupamentos como BRIC e IBAS, alternando competioe cooperao; (iii) uma crescente rivalidade entre esses mesmos grupos; e (iv) a tentativade restaurar a predominncia global dos EUA.

24. Ao olhar para o futuro, os fatores-chave a considerar, na anlise do sistemainternacional, seriam, de um lado, a relao entre elementos de cooperao e decompetio e, de outro, a presena ou no do sentido de responsabilidade das potncias


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tradicionais e emergentes. O sentido de responsabilidade, argumentou-se, levaria os pasesa uma viso sistmica do mundo, de modo que mesmo desafios que aparentemente nolhes afetassem de maneira direta seriam incorporados a suas agendas externas. Pases

altamente desenvolvidos dedicariam maior ateno luta contra a fome e a pobreza.Pases que no so vtimas de terrorismo se engajariam mais diretamente em esforosinternacionais para combat-lo. Houve quem ponderasse, ainda, que o comportamentodos principais atores mais decisivo do que o funcionamento das instituies o queno minimizaria o significado e a importncia das oportunidades identificadas para acriao de novos e mais legtimos mecanismos de governana.


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The seminar Emerging Structures of Global Governance was held at the ItamaratyPalace, in Brasilia, on April 22, 2010, under the auspices of the Alexandre de GusmoFoundation (FUNAG) and the International Relations Research Institute (IPRI). TheSeminar was attended by approximately 30 experts in International Relations from

different regions of the world, including academics, government officials, staff membersfrom international organizations, independent analysts and opinion-makers. Participantswere invited in their personal capacities. Ambassador Antonio de Aguiar Patriota,Brazilian Deputy Minister of Foreign Affairs, and David Rothkopf, of the CarnegieEndowment for International Peace, co-chaired the debate.

2. The initiative of the Brazilian Ministry of Foreign Affairs was inspired by a set ofinter-related issues concerning the changes taking place in the contemporary internationalsystem. Are the international system and its structures of governance undergoing a periodof real and profound changes? What would be the most significant characteristics of

this process of change and the creation of new structures of governance? What would bethe most desirable aspects of a new form of global governance? What objectives shouldguide the establishment of new structures?

3. Considering the abovementioned questions, participants were invited to examine,for instance, how international institutions should work if we had to build them fromscratch today. Would the new mechanisms be more democratic? Would it be realisticto contemplate a scenario in which the desire for higher levels of inclusion would bereconciled with the need for efficient and rapid results? Would it be possible to strengthenmultilateral rules? Could new bilateral, plurilateral and minilateral frameworks

Emerging Structures of

Global Governance


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Emerging Structures of Global Governance

harmoniously coexist with a framework of multilateral rules? Could new structuresof governance, which are starting to take shape, provide the adequate combination oftransparency, legitimacy, and efficiency to address the multiple challenges facing the

international community today?

4. With a view to organizing the debate on these issues, the Seminar EmergingStructures of Global Governance emphasized three aspects: (i) institutional (changesin world relations of power and reform of global governance mechanisms); (ii) thematic(peace and security, trade and finance, energy and the environment); and (iii) regional(evaluation of modalities of participation of each region in a scenario of restructuredglobal governance).

5. In addition, there was a specific session on the evolution of negotiations on

UN Security Council reform, particularly in regard to the initiative of 140 countriesto request the facilitator to elaborate a paper for a text-based negotiation. After apresentation on the evolution of the process, there was a debate on the prospects forreform. Most participants agreed that the Council lacks representativeness, legitimacyand efficiency. There were different views on the chances of advancing a reform andon its possible efficiency gains.

6. There was almost unanimous recognition that the global distribution of power isundergoing a rapid process of change. The unipolarity that emerged after the fall of the BerlinWall seems to be losing ground, especially in the aftermath of the international economic crisis

of 2008. However, the shape of a new world order is not entirely clear and some would arguethat we live in an age of uncertainties, that is, a transition towards a world order that willinclude new players, alongside traditional powers. It was argued that the signs of somethingnew are undisputable, but the opinions of participants about its scope, depth and directiondid not necessarily coincide. It was highlighted that there are undeniable changes in the worldeconomy with a shift in the economic balance, though a slow one, benefiting the countries ofthe South. It was not clear whether the main players are being led by circumstances towardsa new order or a vision for the future will guide this process of change.

7. There was a consensus that current shifts in the distribution of power are not

necessarily bringing about corresponding changes at the global governance level. Fromthe United Nations to the international financial institutions, all global organizationsneed to be reformed. These reforms lag behind for several reasons, including the factthat traditional powers continue to behave in outmoded ways, and, in the view of manyparticipants, do not take due account of the rights and aspirations of other members ofthe international system. Advancing a more critical perspective, one of the participantsstressed that the United Nations and other post-War organizations were designed by theestablished powers to be weak and inefficient and to express and ratify the views of a fewstates. It was argued that the mismatch between the emerging power structure, in whichnew actors become more influential, and the classic framework of global governance


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intensify the challenges to the legitimacy and efficacy of forums such as the United NationsSecurity Council, the G-7/8, and international financial institutions. According to mostparticipants, these forums were designed to accommodate a geopolitical situation that

no longer exists and, in many cases, are unable to respond to present challenges.

8. Considering the process of designing new structures of global governance,participants recalled that the unique conditions that led to the creation of the UnitedNations and the Bretton Woods institutions after World War II no longer exist. It wasargued that the world community does not have any experience in reshaping internationalinstitutions in the absence of the political circumstances that follow major conflicts.

9. Some participants argued that better results could be achieved by arrangementsinvolving countries with specific goals or common agendas. Emerging plurilateralframeworks such as the BRIC (Brazil, Russia, India and China), the IBSA (India, Braziland South Africa) and the BASIC (Brazil, South Africa, India and China) were referredto in this context. One of the participants asserted that the rise of new powers would

not necessarily lead to new structures of world governance and might even produce ascenario of increased instability. Some believed that the increasing individual influenceof each of the so-called emerging powers would be more important than the role ofgroups such as IBSA, BRIC and BASIC. The main conclusion was that, whether takinginto account groups of countries or the growing importance of particular countries, wewitness today a process of redistribution of world power that favors shifts in the structuresof global governance. One of the participants observed that in the last 12 months therewere more changes in global governance than in the previous 40 years, as highlighted

by the decision of the Pittsburgh Summit to turn the G-20 into the main forum for thecoordination of global economic and financial issues.


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10. One participant speculated that the world might be witnessing a shift towards amultimodal type of governance in which a US-China condominium in the form ofa G-2 will coexist with new arrangements such as the BRIC and some forms of broader

multilateralism.

11. Almost all participants, however, expressed a certain degree of skepticism towardsthe idea of a G-2. It was broadly felt that China would be reluctant to take on the role ofa global co-leader, alongside the US. As regards the perspective for continuing unipolarity,the prevailing view was that the US would not be in a position to implement solutions andachieve its aims without the support of other members of the international communityin most issues of global interest. Participants dismissed the idea that the US has resortedto partnerships only to simulate a coordination effort that would be, strictly speaking,unnecessary. On the other hand, it was stressed that the US is still the essential power of the

system and great risks would ensue should it retreat or detach itself from global governance.

12. Considering the ever-changing reality in which new actors have an increasinglyactive role in international decision-making processes, new issues were raised: does greatermultipolarity mean greater multilateralism? How would a context of renewed multipolarity,with growing influence of emerging countries, affect the United Nations and the expectationsof a large part of the international community for the Security Council reform and theimprovement of organizations such as ECOSOC?

13. Participants argued that the emergence of new frameworks should not occur tothe detriment of initiatives to update and strengthen existing organizations. One of the

experts warned that in the absence of a Security Council reform, there would be a risk ofsystemic failure, under the guise of different forms of regionalism that are not necessarilycompatible with the United Nations Charter. In addition, the so-called coalitions ofthe willing will generate problems if they are not organized within a global frameworkrespected by all.

14. On several occasions, participants highlighted the growing importance ofnon-state actors such as NGOs, private enterprises, and even some individuals andfoundations with global reach. Some believed that emerging structures of governanceshould necessarily take into account the influence of non-state actors, whereas others

underlined the fundamental role played by States and the concept of sovereignty. Therewas an intense discussion on the role of sovereignty in future global governance. Whilesome participants emphasized the limits of the concept of sovereignty, others drewattention to the allegedly hidden agendas of the supporters of weakened sovereignty. Itwas recalled that the notion of sovereignty and non-intervention can protect the weakagainst the strong. The co-existence of sovereignties in a world of asymmetrical stateswas recognized as a challenge to the cohesion of the international system.

15. Participants also discussed the level of institutionalization of global governancemechanisms. Some sustained that the structures of governance should become


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organizations or formally established regimes, so that they can enjoy not only greaterpredictability and legitimacy, but also enhanced capacity to enforce their decisions.Others proposed that governance should evolve from different groups of countries,

including informal ones in specific issue-areas. It was argued that informality shouldnot be considered a problem, since small informal groups have always taken part in thedaily activity of formally established organizations. Many believed that small groupsare necessary to facilitate decision-making processes; on the other hand, universal andformal organizations are crucial to guarantee consistency of rules, wider consultations,and legitimacy. Some argued that the very idea of global governance implied artificiallycarrying over the hierarchical model of States into the international system. Governancecould be analyzed from innovative perspectives, which would probably be more adequatefor the present international reality, such as that of social networks.

16. Participants also examined the consequences of institutionalization in threethematic areas: the environment, economy and finance, and peace and security. Someexperts supported the creation of an international organization to deal with all existingregimes in the environmental field. Others asserted that the outcome of the CopenhagenConference indicated that this idea was not feasible due to political constraints. Accordingto this group, the way to be followed would be to coordinate national actions and lookfor innovative solutions, including technological development. One of the participantssustained that we witness today a tendency towards the progressive abandonment of

binding conventions, Copenhagen being an example. Another participant pointed outthat Copenhagen highlighted the shortcomings of existing structures of governance in the

environmental field, which lacks authority, coherence and convergence of institutions. Tocorrect such shortcomings, it would be necessary to set up an umbrella organization aswell as compulsory mechanisms and an authority to carry out measurement, reportingand verification.

17. Regarding economic matters, there were references to the more inclusivenature of decision-making processes within the WTO, especially through the G-20in the field of trade in agricultural products. More broadly speaking, the debate wasfocused on the role of the financial G-20. It was agreed that it represented significantprogress in terms of legitimacy and efficacy as compared to the G-7 and G-8. Some

participants indicated the growing need for the G-20 members to incorporate in theirpositions perspectives that are more widely shared by those who do not have a voice inthe mechanism, so as to avoid replicating asymmetries of preceding forums: the UnitedNations has 192 members, and the G-20 cannot ignore the G-172. Some participantswere in favor of and others were skeptical about the possibility of the financial G-20starting to work in areas of the international political agenda such as peace and security.

18. Global governance institutionalization in the domain of peace and securitywas discussed from two points of view: (i) the efficacy of the UN Security Counciland the prospects for its reform; and (ii) the relationship between global and regional


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governance. With regard to the Security Councils role, there were differences ofopinion between those who considered that its incapacity of effectively handling currentthreats would lead to its expeditious loss of relevance, and others who maintained that,

for all its limitations, the UNSC is irreplaceable due to the international consensusregarding its legal authority. The latter group held the opinion that a UNSC reformis essential to ensure that its decisions are recognized not only as legally binding, butalso as politically legitimate. Despite the existence of different assessments regardingthe viability of its reform in the short-term, some participants stressed the positivenature of the advances achieved so far, such as the approval of Decision 557/62in September 2008 (that document, among other elements, establishes modalitiesand a mandate to launch intergovernmental negotiations in the informal plenaryof the General Assembly) and the delivery of a letter signed by 140 countries to thefacilitator of the negotiations asking him to present a draft to Members States (the

text was presented on May 10, 2010). Some participants remarked that an enlargedCouncil would hardly be more effective; others affirmed that legitimacy would bea vital ingredient of efficacy after all, added one participant, it is true that a one-member Council would be capable of making decisions much more rapidly, but itsdecisions would not enjoy any legitimacy.

19. The global or regional nature of security issues was discussed from differentperspectives. Some participants said that few security matters would indeed be global,such as transnational terrorism and nuclear proliferation, and that global securitymechanisms have proved to be increasingly ineffective. Therefore, it would be necessary

to concentrate efforts on the establishment of regional mechanisms and securityinstitutions that would work together through the coordination of key countries fromeach region. Many participants questioned this point of view, stressing the importanceof preserving a global collective security system and defending the complementarynature of global and regional efforts for peace and security. Particular regional situations(in Africa and Middle East, among others) were discussed. There was debate onchallenges such as the Israeli-Palestinian conflict resolution and the Iranian nuclearissue. Participants pointed out the importance of bearing in mind the key role of theUS and the European Union in any assessment of the evolution of global governancestructures.

20. As far as Asia is concerned, some participants emphasized its increasingrelevance regarding the definition of trends and processes at the global level. Amongother data of significance, it was underlined that six Asian countries take part in theG-20 and two countries of that region are serious candidates for permanent UNSCseats. Other comments revolved around the role of regional associations, such as APECand ASEAN. The role of regional associations was stressed in handling peace andsecurity issues, stimulating confidence measures, and tackling economic and financialcrises. Underlying this debate was the question of how the USs relative decline andthe Chinese rise will play out - whether cooperation or competition will prevail.


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21. There were considerations with respect to Africas role in the current processof change in global governance structures. Attention was called to the complexityof an enormous continent, characterized by great diversity. Some countries, such as

South Africa, are among the emerging ones, while others face the challenges of lowor stagnant indexes of economic activity compounded by deep social challenges. Itwas pointed out that virtually all countries in Africa present social inequalities as wellas tensions between cosmopolitans and traditionalists. The latter group may faceidentity challenges and withdraw from political activity. How does one ensure that,in a shrinking world characterized by instantaneous communication, there is scopefor the expression of diversity? Such issues, as stressed by one participant, wouldnecessarily have to be part of any debate on the evolution of global governance.

22. Participants also debated the North American vision of global governance inthe domain of international security and the degree of influence of US internal politicson its foreign policy. Some participants, when addressing the linkage between regionaland global spheres, disagreed with the idea that powers willing to exert global leadershipshould first play a role of regional leadership.

23. In conclusion, some scenarios, not necessarily mutually exclusive, weresuggested: (i) the consolidation of a benign G-20 that would cooperate with the UNand other fora and mechanisms; (ii) a panorama of coexistence among the G-20, theG-8 and groupings such as BRIC and IBAS, alternating competition and cooperation;(iii) an increasing rivalry among these groups; and (iv) attempts to restore US globalprimacy.

24. The view was broadly shared that, in looking at the future, the key factors tobe taken into account as we try to assess tendencies in the international system would


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be, on the one hand, the relationship between cooperation and competition elements,and, on the other, the presence or absence of a sense of global responsibility intraditional and emerging powers. It was argued that this sense of responsibility would

imbue countries with a world view that would lead to the incorporation into theirforeign agenda of responses to challenges that do not directly affect them. Highlydeveloped countries would devote greater attention to the fight against hunger andpoverty. Countries that are not victims of terrorism would engage more directly ininternational efforts to curtail such forms of violence. It was also pointed out that the

behavior of key actors may turn out to be more decisive than the way institutions work which does not reduce the significance of promoting more legitimate mechanismsof governance.


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Albert Ramdin

Allister Haddon Sparks

Antonio de Aguiar Patriota

Antonio Jorge Ramalho da Rocha

Brahma Chellaney

Brice Lalonde

Bruce Jones

Bruce W. Jentleson

Carlos Henrique Cardim

Chan Heng Chee

David J. Rothkopf

Eduardo Fidel Pastrana Buelvas

Lista de parcipantes

List of parcipants


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Lista de parcipantes / List of parcipants

Hermano Telles Ribeiro

Jeronimo Moscardo

Juan Gabriel Tokatlian

Julia E. Sweig

Luiz Maira

Marco Aurlio Garcia

Maria Regina Soares de Lima

Matias Spektor

Milda Maria Rivarola Espinoza

Monica Hirst

Parag Khanna

Paul Jackson Saunders

Pedro Carneiro de Mendona

Rahul Chandran

Rathin Roy

Samuel Pinheiro Guimares

Steven Craig Clemons

T. P. Sreenivasan

Zahir Tanin

rel internacionais novas estruturas de governança

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