UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

A CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA X

Relatório final da disciplina “A Cidade Constitucional: Capital da República”, que serve como componente da matriz curricular do curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo – USP, em cooperação técnica com ESAF – Sob responsabilidade dos docentes Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling e Prof. Dr. Douglas Roque Andrade.

Karina Silva Gigliozzi

São Paulo

2016

Introdução

O presente relatório consiste na descrição da disciplina “A Cidade

Constitucional”, onde propõe uma viagem à Capital da República, Brasília. Os

responsáveis são Dr. Marcelo Arno Nerling e Dr. Douglas Roque Andrade,

professores da Universidade de São Paulo (EACH USP).

Tal disciplina é enriquecedora, onde foge dos moldes tradicionais de

ensino, dentro da sala de aula, levando os alunos para compreender, na prática,

o funcionamento do Estado brasileiro, por meio de visitas guiadas, rodas de

conversas e palestras. A experiência visa proporcionar conhecimento amplo a

respeito de temas que são de fundamental importância para a formação do

indivíduo como cidadão.

O relatório é parte da proposta pedagógica da disciplina, e refere-se a

décima edição do oferecimento da mesma, no período do dia 5 de setembro a

10 de setembro de 2016, tendo por objetivo disseminar a experiência e

conhecimento adquirido.

Relatório da viagem: 03/10/16 – 10/10/16

Anterior à viagem, no dia 17 de setembro, foi realizada uma reunião geral,

na Universidade, para discutir a organização da mesma, assim como

esclarecimento de dúvidas e exposição de regras básicas. A discussão ficou sob

responsabilidade do professor Marcelo Nerling, docente desta disciplina em

questão.

A viagem aconteceu no dia 3 de setembro, sábado, no período da tarde,

em torno das 15:00h. Os dois ônibus da universidade saíram do campus USP

Leste. Além dos alunos da Universidade de São Paulo, houve também,

participação de um pequeno número de alunos da Universidade Estadual de

Santa Catarina, UDESC, onde, partiram para Brasília no mesmo dia, as 9:00h.

Durante a viagem, foi estipulado paradas a cada três horas, e, paradas

mais longas para refeições (café da manhã, almoço e jantar). Estava previsto

que, os ônibus de ambas universidades chegariam em Brasília,

especificadamente, na ESAF, no dia 4, domingo, às 10:00h, porém, devido a

imprevistos no percurso da viagem, os ônibus da USP chegaram ao destino na

noite do dia 5. As atividades começaram na manhã da segunda-feira.

Passagem pelo Congresso Nacional na noite da chegada em Brasília

Dia 05/09 – Segunda Feira

As primeiras atividades do dia foram organizadas pela ESAF, onde os

alunos assistiram a seminários no auditório do local, realizados por Fabiana Feijó

de Oliveira Baptistucci, Marcos Motta Monteiro, Antônio Henrique Lindemberg

Baltazar e Alexandre Martins Angoti.

O primeiro seminário, em síntese, tratou sobre a educação fiscal e

controle social, visto que, a ESAF tem como foco a disseminação de tais ideias,

além de finanças públicas, tributação, direitos e deveres dos cidadãos (Artigo 3°

da Constituição Federal). Tal apresentação foi bastante instrutiva, onde frisou a

importância da consciência voltada à cidadania, e o papel da educação fiscal na

promoção da melhor relação entre Estado e sociedade. Além disso, os alunos

receberam matérias de cursos oferecidos pela ESAF.

Posteriormente, houve outro seminário a respeito do programa de

eficiência energética da ESAF, por Tobias Kuehner. Ideias sobre “futuro

sustentável” e o potencial brasileiro para a produção de energia limpa e

renovável foram expostas. A GIZ (Agência de Cooperação Alemã), realiza

cooperação financeira e assistência técnica em várias capitais do país para a

promoção de mudanças sustentáveis no uso de energia e água no país.

Por fim, realizaram uma dinâmica com os alunos, a fim de exercitar

conhecimentos a respeito de direitos, arrecadação monetária pelo governo e

distribuição de renda por meio de serviços públicos. A ideia de democracia

participativa é novamente posta em questão.

Na tarde, os ônibus levaram os alunos para conhecer o Aeroporto

Internacional e o Programa “Conheça nossa aduana”. Lá, os alunos aprenderam

o processo de funcionamento da aduana e conhecimentos gerais a respeito de

embarcações, importação e exportação. Após tal visita, os alunos seguiram para

o edifício da Receita Federal onde assistiram um seminário sobre educação

fiscal para coesão social, assunto complementar àquele apresentado pela ESAF.

Interior da Aduana

Receita Federal – Alfândega

Eu e colegas da Universidade São Paulo participando das visitas guiadas

Dia 06/09 – Terça-Feira

Na terça-feira, pela manhã, os alunos visitaram a Praça dos Três Poderes

e foram recebidos por representantes da Comissão de Legislação Participativa

(CLP), na Câmara dos Deputados, sendo Aldo Matos Moreno o responsável pela

visita. Tivemos uma experiência enriquecedora, onde os alunos aprenderam a

respeito das funções da CLP. Ideias de participação do jovem na política e

mudança de paradigmas foram frisados pelos organizadores do seminário.

No mesmo ambiente, participamos de uma simulação de reunião

legislativa, para votação de algumas iniciativas. Os alunos se passaram por

deputados, e a partir de discussões e argumentos, votaram a favor ou contra

assuntos como a redução da maioridade penal no Brasil, o livre uso da maconha

no país e parcerias entre público e organizações da sociedade civil.

Sala de Comissões – Atividade simulada de

Processo Legislativo

Eu e colegas da Universidade de São Paulo

participando de atividades na Sala de Comissões.

Na tarde do mesmo dia, fizemos uma visita pela Câmara dos Deputados

e nos reunimos para uma conversa a respeito de Corrupção, com o professor

Nerling. Tal discussão foi de fundamental importância para o alinhamento dos

alunos na programação a seguir.

Fomos convidados para participar da gravação do programa “Ocupação”,

da TV Câmara, onde discutiu-se sobre “as dez medidas contra a corrupção”. O

programa, apresentado pela Fabiana Melo consistiu numa discussão entre os

alunos da USP e UDESC com os deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e

Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP), respectivamente presidente e membro

titular da comissão especial que analisa este tema.

Congresso Nacional

07/09 – Quarta-feira

Pela manhã, visitamos o Palácio da Alvorada e nos reunimos para um

lanche. Em seguida, nos deslocamos para próximo do Congresso Nacional para

assistir ao Desfile Cívico Militar. Os alunos se acomodaram nas arquibancadas,

onde se manifestaram perante o atual governo de Michael Temer, todavia,

alguns foram convidados a se retirar e outros foram questionados e deram

entrevista à imprensa.

Após o desfile, presenciamos, no centro da cidade, o ato “Grito dos

Excluídos”, que se tratava de uma manifestação com diferentes causas, e

clamavam pela saída de Michael Temer da presidência.

Nascer do sol no Palácio da Alvorada

Desfile Cívico Militar de 7 de setembro

Desfile representativo das modalidades esportivas no Brasil

O restante do dia foi destinado para atividades livres, onde os alunos

podiam praticar esportes nas quadras da ESAF ou conhecer mais sobre o Distrito

Federal.

Dia 08/09 – Quinta-feira

Neste dia os alunos foram no Banco Central assistir uma apresentação a

respeito de educação financeira, que diz respeito a inclusão, cidadania financeira

e proteção do consumidor, realizada por João Evangelista de Sousa Filho. Em

tal palestra, os alunos aprenderam sobre os direitos e deveres do cidadão

perante ao complexo sistema financeiro brasileiro. Além disso, noções de

planejamento e administração do dinheiro e contas pessoais foram expostas,

explicando as diferenças entre necessidades e desejos, e o que implica compras

à crédito, juros e empréstimos. Tais questões são importantes para despertar a

conscientização de endividamentos excessivos, poupança e investimento.

Ainda no mesmo ambiente, assistimos uma apresentação sobre

investimentos socioambientais empresariais, organizado por Jean Rodrigues

Benevides da Caixa Federal. O foco desta conversa referia-se à

responsabilidade ambiental das empresas, envolvendo projetos sociais

financiados por empresas e sustentabilidade nos negócios. Cabe lembrar que,

foi esclarecido o papel do Banco Central nestes aspectos, onde cumpre com um

papel regulador analisando o cumprimento destas políticas e responsabilização

socioambiental dos demais bancos.

Durante a tarde, fomos conhecer o Museu de Valores, onde é possível

conhecer toda a história da moeda, e também, conhecemos a exposição de artes

“A Persistência da Memória”.

Museu de Valores

Exposição de artes “A Persistência da Memória”

Posteriormente, quando os alunos voltaram à ESAF, foram apresentados

dois seminários. O primeiro sobre a política nacional de redução da

morbimortalidade por acidentes e violências, feito pela Renata Sakai e Silvania

Caribé. E, o segundo sobre arquivos e memórias documentais, apresentado pelo

Dr. Renato Tarciso Barbosa de Sousa, da Universidade de Brasília.

Dia 09/09 – Sexta-feira

No último dia de atividades em Brasília, fomos conhecer a Universidade

de Brasília (UnB), onde assistimos uma palestra sobre o contexto atual brasileiro

e a quebra da Constituição e Democracia do país, dada pelo ex-reitor da

universidade em questão, o professor Dr. José Geraldo de Souza Junior, e

também, o professor Argemiro Cardoso Moreira Martins, A questão do

impeachment da ex-presidenta Dilma foi tratado, assim como a instabilidade

jurídica deste contexto. Seguindo esta discussão, o professor palestrante propôs

uma conversa a respeito do “direito achado nas ruas”, que envolve liberdade de

expressão, direitos e deveres dos cidadãos.

Palestra na UnB

Após o almoço feito na UnB, fomos conhecer o Supremo Tribunal Federal,

onde conhecemos a estrutura do prédio e um pouco a respeito de sua história.

Mais tarde, visitamos a torre de TV, onde foi possível ter uma visão ampla da

cidade. E, em seguida, conhecemos a Catedral Metropolitana Nossa Senhora

Aparecida, no centro do Distrito Federal.

Catedral Metropolitana

Nossa Senhora Aparecida

Interior da Catedral

Vista panorâmica da cidade – Torre de TV

Dia 10/10 – Sábado

Seguimos viagem de volta para São Paulo na noite da sexta-feira, após

as atividades relatadas. No sábado, início da tarde, chegamos ao destino, na

Universidade de São Paulo, novamente.

Considerações Finais

A viagem relatada foi uma experiência enriquecedora e de extrema

importância para a graduação em curso, Gestão de Políticas Públicas (USP),

onde tive a oportunidade de conhecer, na prática, o funcionamento da Capital da

República, além dos demais assuntos tratados ao longo da viagem, que são

fundamentais para o exercício da cidadania.

Levando em conta que, tal viagem ocorreu em um período de conturbação

da República Brasileira, no que diz respeito ao contexto político e mudança

presidencial, foi possível construir uma outra visão da máquina pública,

desafiando os alunos a pensar sobre “mudanças” e o futuro do país.

Alunos reunidos em frente ao Congresso Nacional

NERLING, Marcelo Arno. ANDRADE, Douglas de. A cidade constitucional: Capital da República – Edição X. Brasília: Disciplina de graduação da Universidade de São Paulo, ACH 3666, 2016, Mimeo.