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[RELATÓRIO DE ATIVIDADES]

Lousã

Março de 2016

2015

AGRUPAMENTO DE

CENTROS DE SAÚDE

PINHAL INTERIOR

NORTE

2

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2015 [AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE PINHAL INTERIOR NORTE]

2

ÍNDICE

INTRODUÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 7

1 - CARACTERIZAÇÃO DO ACES ----------------------------------------------------------------------------------- 9 1.1 - ORGANOGRAMA DO ACES ------------------------------------------------------------------------------------ 9 1.2 - ESTRUTURA E RECURSOS HUMANOS ------------------------------------------------------------------------ 10

1.2.1– Unidades Funcionais ------------------------------------------------------------------------------- 12 1.2.2 – Valências do ACES PIN ---------------------------------------------------------------------------- 13 1.2.3 – Recursos humanos do ACES PIN ---------------------------------------------------------------- 14

1.3 – ÁREA GEOGRÁFICA ------------------------------------------------------------------------------------------ 15 1.3.1 – Acessibilidades ------------------------------------------------------------------------------------- 16

1.4 – POPULAÇÃO -------------------------------------------------------------------------------------------------- 17 1.4.1 – Dados Demográficos ------------------------------------------------------------------------------ 17 1.4.2 – População inscrita nos Centros de Saúde e respetivos polos de atendimento ----- 18 1.4.3 – Indicadores de Mortalidade e de Morbilidade ---------------------------------------------- 20

2 – CONTRATUALIZAÇÃO E RESULTADOS ------------------------------------------------------------------- 24 2.1 – INDICADORES DO EIXO NACIONAL -------------------------------------------------------------------------- 27 2.2 – INDICADORES DO EIXO REGIONAL -------------------------------------------------------------------------- 28 2.3 – INDICADORES DO EIXO LOCAL ------------------------------------------------------------------------------ 28 2.4 – OUTROS INDICADORES -------------------------------------------------------------------------------------- 29

2.4.1 – Unidade de Apoio à Gestão --------------------------------------------------------------------- 29 2.4.2 – Conselho Clínico e de Saúde --------------------------------------------------------------------- 31 2.4.3 – Gabinete do Cidadão------------------------------------------------------------------------------ 32 2.4.4 – Unidade de Saúde Pública ----------------------------------------------------------------------- 33 2.4.5 – Serviço de Saúde Ocupacional ------------------------------------------------------------------ 34 2.4.6 – Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados -------------------------------------------- 35 2.4.7 – Unidades de Cuidados na Comunidade ------------------------------------------------------ 35 2.4.8 – Conselho da Comunidade ------------------------------------------------------------------------ 36

2.5 – PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO ---------------------------------------------------------------- 36 2.5.1 – Nota Prévia ------------------------------------------------------------------------------------------ 36 2.5.2 – Contratualização Externa ------------------------------------------------------------------------ 37 2.5.3 – Contratualização Interna ------------------------------------------------------------------------ 37

3 – AVALIAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ------------------------------------------------------------------------- 38 3.1 – PROGRAMA DE PREVENÇÃO E INTERVENÇÃO EM VIOLÊNCIA --------------------------------------------- 38 3.2 - NÚCLEOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO ----------------------------------------------------- 39 3.3 – PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL ---------------------------------------------------------------------------- 40 3.4 – VIH/SIDA --------------------------------------------------------------------------------------------------- 41 3.5 – PROGRAMA TROCA DE SERINGAS -------------------------------------------------------------------------- 41 3.6 – PROJETO LEVES.COME ------------------------------------------------------------------------------------ 41 3.7 – PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE ESCOLAR --------------------------------------------------------------- 42 3.8 – PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO ------------------------------------------------------------------------- 42 3.9 – PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFEÇÃO E DA RESISTÊNCIA AOS ANTIMICROBIANOS

(PPCIRA) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44 3.10 – PROGRAMA DE CESSAÇÃO TABÁGICA -------------------------------------------------------------------- 45 3.11 – PROJETO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES ----------------------------------------------------------------- 45 3.12 – REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS ------------------------------------------- 45 3.13 – UNIDADES COORDENADORAS FUNCIONAIS -------------------------------------------------------------- 46

3


3

UCF de Diabetes --------------------------------------------------------------------------------------------- 46 UCF de Saúde Materna e Neonatal --------------------------------------------------------------------- 46 UCF de Saúde da Criança e do Adolescente ----------------------------------------------------------- 48

4 – Plano de Investimentos-------------------------------------------------------------------------------------- 50 4.1 – RECURSOS HUMANOS ---------------------------------------------------------------------------------- 50 4.2 – RECURSOS MATERIAIS ---------------------------------------------------------------------------------- 50

5 – ORÇAMENTO ECONÓMICO --------------------------------------------------------------------------------- 51

6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS ------------------------------------------------------------------------------------- 57

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4

Índice de Quadros e Figuras QUADRO 1 – ESTRUTURA DESAGREGADA DO ACES PIN ......................................................................................... 11 QUADRO 2 – ESTRUTURA ORGÂNICA DO ACES PIN .............................................................................................. 12 QUADRO 3 – UNIDADES FUNCIONAIS DO ACES PIN (2015) ................................................................................... 12 QUADRO 4 A– ATENDIMENTO À DOENÇA AGUDA COMPLEMENTAR ÀS USF/UCSP NOS DIAS ÚTEIS ................................ 13 QUADRO 4 B - ATENDIMENTO À DOENÇA AGUDA COMPLEMENTAR ÀS USF/UCSP NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS......... 13 QUADRO 4 C – OUTRAS VALÊNCIAS DO ACES PIN ................................................................................................ 14 QUADRO 5 – QUADRO DOS RECURSOS HUMANOS DO ACES PIN .............................................................................. 14 FIGURA 1 – ENQUADRAMENTO DA NUT III PINHAL INTERIOR NORTE NA REGIÃO CENTRO ............................................ 15 FIGURA 2 – OROGRAFIA E HIDROGRAFIA DO TERRITÓRIO DO ACES PIN ..................................................................... 15 FIGURA 3 – ACESSIBILIDADES NA REGIÃO DO PINHAL INTERIOR NORTE [FONTE: ADAPTADO DE SPI (2008: 10)] .............. 16 FIGURA 4 – DISTÂNCIAS – KM E TEMPO [FONTE: ADAPTADO DE GOOGLE MAPS (2013)] ............................................. 17 FIGURA 5 – PIRÂMIDE ETÁRIA QUINQUENAL DOS UTENTES INSCRITOS NO ACES PIN A 31 DE DEZEMBRO DE 2015

FONTE: SIARS (DEZEMBRO, 2015) ........................................................................................................... 19 QUADRO 6 – UTENTES INSCRITOS POR CENTRO DE SAÚDE ....................................................................................... 19 FIGURA 6 – DISTRIBUIÇÃO DE UTENTES INSCRITOS POR UNIDADES PONDERADAS, NO ACES PIN, A 31 DE DEZEMBRO DE 2015

FONTE: SIARS (DEZEMBRO, 2015) ........................................................................................................... 20 FIGURA 8 – MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRANDES GRUPOS DE CAUSAS DE MORTE (2014)

FONTE: INE (DEZEMBRO 2015) ............................................................................................................... 22 QUADRO 7 – ÁREAS DE PATOLOGIA (ICPC-2) MAIS CODIFICADAS NAS LISTAS DE PROBLEMAS DOS UTENTES DO ACES ......... 22 QUADRO 8 – PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE / DIAGNÓSTICOS EM LISTA DE PROBLEMAS ............................................ 23 QUADRO 9 – INDICADORES CONTRATUALIZADOS POR OBJETIVO E EIXO DE APLICAÇÃO ................................................... 24 QUADRO 10 – RESULTADOS DOS INDICADORES DO EIXO NACIONAL NOS ÚLTIMOS 3 ANOS NO ACES PIN ......................... 27 QUADRO 11 – RESULTADOS DOS INDICADORES DO EIXO REGIONAL NOS ÚLTIMOS 3 ANOS NO ACES PIN (FONTE: SIARS) .. 28 QUADRO 12 – RESULTADOS DOS INDICADORES DO EIXO LOCAL NOS ÚLTIMOS 3 ANOS NO ACES PIN (FONTE: SIARS) ........ 28 QUADRO 13 – RESULTADOS DOS INDICADORES DA UAG NO ACES PIN NO ANO 2015 ................................................ 29 QUADRO 14 – RESULTADOS DOS INDICADORES DO CCS NO ACES PIN NO ANO 2015 .................................................. 31 QUADRO 15 – RESULTADOS DOS INDICADORES DO GC NO ACES PIN NO ANO 2015 ................................................... 32 QUADRO 16 – RESULTADOS DOS INDICADORES DA USP NO ACES PIN NO ANO 2015 ................................................. 33 QUADRO 17 – RESULTADOS DOS INDICADORES DOS PROGRAMAS DA USP NO ACES PIN NO ANO 2015 ......................... 33 QUADRO 18 – RESULTADOS DOS INDICADORES DA URAP NO ACES PIN NO ANO 2015 ............................................... 35 QUADRO 19 – RESULTADOS DOS INDICADORES DAS UCC NO ACES PIN NO ANO 2015 ................................................ 35 QUADRO 20 – REUNIÕES DO CONSELHO DA COMUNIDADE NO ACES PIN NO ANO 2015 ............................................. 36 QUADRO 21 – RESULTADOS DOS CASOS DE MAUS TRATOS NO ACES PIN NO ANO 2015 .............................................. 39 QUADRO 22 – RESULTADOS DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NO ACES PIN NO ANO 2015 ................ 40 FIGURA 9 – PNV RECOMENDADO. COBERTURA VACINAL POR COORTE VACINA E DOSE. AVALIAÇÃO 2015 – ACES PIN ...... 43 QUADRO 23 – COBERTURA VACINAL NO ACES PIN E COMPARAÇÃO COM METAS REGIONAIS - AVALIAÇÃO PNV 2015....... 44 QUADRO 24 – PARTOS OCORRIDOS NA MBB POR CONCELHO DE RESIDÊNCIA NO ACES PIN 2015 ................................. 47 QUADRO 25 – MAPA ANUAL EXECUÇÃO ECONÓMICA 2015 (ESTIMADA) – CUSTOS E PERDAS ACES PIN ....................... 51

5


5

Lista de Siglas e Abreviaturas ACES – Agrupamento de Centros de Saúde

ANF – Associação Nacional de Farmácias

APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

ARSC – Administração Regional de Saúde do Centro

BCG – vacina contra a tuberculose

BM – Baixo Mondego

CAC – Consulta de Atendimento Complementar

CCS – Conselho Clínico e de Saúde

CHUC – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

CPCJ – Comissão de Proteção às Crianças e Jovens

CRD – Centro Regional de Diabetes

CRSMCA – Comissão Regional da Saúde da Mulher da Criança e Adolescente

CS – Centro de Saúde

DAV – Diretiva Antecipada de Vontade

DE – Diretor Executivo

DGS – Direção Geral de Saúde

DTPa – vacina contra a difteria, o tétano e a tosse convulsa

ECCI – Equipa de Cuidados Continuados Integrados

ECL – Equipa Coordenadora Local

ECR – Equipa de Coordenação Regional

ERA – Equipa Regional de Apoio

GC – Gabinete do Cidadão

Hib – vacina contra a doença invasiva por Haemophilus influenzae do serotipo b

MBB – Maternidade Bissaya Barreto

MDM – Maternidade Daniel de Matos

MenC – vacina contra a doença invasiva por Neisseria meningitidis do serogrupo C

MIF – Mulheres em Idade Fértil

NACJR – Núcleos de Apoio às Crianças e Jovens em Risco

PCCS – Presidente do Conselho Clínico e de Saúde

PH – Prolongamento Horário

PIN – Pinhal Interior Norte

Pn13 – Vacina contra o pneumococo de 13 valências

6


6

PNVIH/SIDA – Programa Nacional Vírus da Imunodeficiência Humana/ Síndrome de

Imunodeficiência Adquirida

PPCIRA – Programa de Prevenção de Controlo de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos

PTS – Programa de Troca Seringas

RN – Recém-Nascidos

RNCCI – Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

SAP – Serviço Atendimento Permanente

SIDA – Síndrome de Imunodeficiência Adquirida

SSO – Serviço de Saúde Ocupacional

SUB – Serviço de Urgência Básica

Td – Vacina contra o Tétano e Difteria

UAG – Unidade de Apoio à Gestão

UCC – Unidade de Cuidados na Comunidade

UCF – Unidade Coordenadora Funcional

UCFD – Unidade Coordenadora Funcional da Diabetes

UCSP – Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados

UF – Unidade Funcional

ULDM – Unidade de Longa Duração e Manutenção

UMDR – Unidade de Média Duração e Reabilitação

URAP – Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados

USMC – Unidade de Saúde Mental Comunitária

USP – Unidade de Saúde Pública

VAS – vacina contra o sarampo

VASPR – vacina contra o sarampo, a parotidite epidémica e a rubéola

VIH – Vírus da Imunodeficiência Humana

VHB – vacina contra a hepatite B

VIP – vacina contra a poliomielite

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7

INTRODUÇÃO

O Relatório de Atividades do ACES Pinhal Interior Norte, relativo ao ano de 2015, pretende

contribuir para o aprofundamento da reforma dos Cuidados de Saúde Primários iniciada em

Abril de 2009.

A prioridade deste processo tem sido a formalização de novas unidades funcionais e

consolidação organizacional das restantes.

A preocupação pela melhoria de instalações e equipamentos, a dotação de meios de mobilidade,

a melhoria do parque informático e da rede de comunicações, têm merecido a atenção do ACES.

Salienta-se também a importância dispensada ao reforço na área dos recursos humanos, do

trabalho em equipa, da responsabilização e da descentralização de meios humanos e materiais.

A contratualização, processo fundamental de compromisso das unidades, envolve o

acompanhamento, monitorização e avaliação das atividades/indicadores destas entidades,

manteve-se em 2015 com as USF e UCSP do ACES, contribuindo de forma preponderante para

o desenvolvimento organizacional e funcional.

No ano de 2015, iniciou-se a contratualização interna com as restantes unidades funcionais do

ACES, a saber UCC (12), URAP e USP.

A contratualização externa teve também impacto na procura de melhoria de boas práticas e de

procedimentos internos no ACES.

Este processo tem contado com o envolvimento da comunidade, representada pelo respetivo

Conselho, com as autarquias e outros parceiros com os quais a direção do ACES tem reunido.

Ao nível dos Centros de Saúde, os principais constrangimentos resultaram da redução de

profissionais, por motivo de aposentação e de dificuldades na articulação entre as várias

8


8

unidades. Apesar disso, conseguiu-se progressivamente uma maturação deste processo, com a

elaboração de alguns manuais de articulação.

Este Relatório de Atividades encontra-se estruturado em seis capítulos. No primeiro capítulo,

apresenta-se a caracterização do ACES PIN relativamente à estrutura organizacional, recursos

humanos, área geográfica e população. No segundo capítulo, apresenta-se o processo de

contratualização e seus resultados. No terceiro capítulo, apresenta-se uma avaliação do Plano

de Ação do ACES PIN, por programas/projetos. No quarto capítulo, apresenta-se o Plano de

Investimentos. No quinto capítulo, apresenta-se o Orçamento Económico e no sexto capítulo as

Considerações Finais.


9

1 - CARACTERIZAÇÃO DO ACES

1.1 - Organograma do ACES

10


10

1.2 - Estrutura e Recursos Humanos

O Quadro 1 apresenta a estrutura do ACES Pinhal Interior Norte desagregado por unidades

prestadoras de cuidados, totalizando 468 profissionais.

O ACES PIN integra 14 Centros de Saúde. Todos os centros de saúde, à exceção do de Vila Nova

de Poiares, Castanheira de Pera e de Penela, possuem polos assistenciais/extensões de saúde.

Os centros de saúde com maior número de extensões/polos assistenciais são os de Oliveira

do Hospital (8) e Arganil (5). É de salientar o trabalho de reestruturação de prestação de

cuidados nas extensões, que permitiu a desativação em 2015, de alguns polos assistenciais em

Arganil, com melhoria da acessibilidade aos cuidados de saúde.

O ACES dispõe de órgãos de apoio à gestão, nomeadamente o Conselho Clínico e de Saúde (CCS),

a Unidade de Apoio à Gestão (UAG) e Gabinete do Cidadão (GC).


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Quadro 1 – Estrutura desagregada do ACES PIN

ACES PIN Utentes – 130.296

Centros de Saúde

CS Alvaiázere

6.813

CS Ansião 12.676

CS Arganil 12.464

CS Castanheira

de Pera 2.945

CS Figueiró

dos Vinhos 6.692

CS Góis

4.069

CS Lousã

17.982

CS Miranda do

Corvo 11.825

CS Oliveira do Hospital

20.671

CS Pampilhosa

da Serra 3.768

CS Pedrógão Grande 4.109

CS Penela 6.225

CS Tábua 12.097

CS Vila Nova de

Poiares 7.960

Sede Alvaiázere

5.362 Ansião 5.641

Arganil 7.016

Castanheira de Pera 2.945

Figueiró dos Vinhos

4.412

Góis 2.646

Lousã 16.491

Miranda do Corvo 9.520

Oliveira do Hospital 10.699

Pampilhosa da Serra

2.691

Pedrógão Grande 2.808

Penela 6.225

Tábua 9.102

Vila Nova de Poiares 7.960

Polos Assistenciais

Maçãs da Maria 1.451

Alvorge 1.128

Côja 3.351

Aguda 1.197

Alvares 478

Serpins (Pólo USF Trevim-Sol)

1.491

Semide 2.305

Aldeia Dez 430

Dornelas Zêzere

685

Graça 566

Midões 1.690

Avelar 1.939

Piódão 64

Arega 1.083

Ponte Sótão 172

Alvoco Várzeas 425

Unhais o Velho 392

Vila Facaia

735

Mouronho 1.305

Chão Couce

1.965 Pomares

469

Vila Nova Ceira 773

Avô 1.031

Santiago Guarda 2.003

São Martinho Cortiça 1.393

Ervedal da Beira

1.485

Pombeiro Beira 171

Lagares da Beira 1.529

Nogueira do Cravo

2.923

Santo António Alva 380

Seixo da Beira

1.769

Fonte: Adaptado de SIARS, dezembro 2015 (O número de utentes das extensões são calculados com base nos dados obtidos no ano anterior).

12


12

Quadro 2 – Estrutura Orgânica do ACES PIN

DIRETOR EXECUTIVO Dr. Avelino Pedroso

CONSELHO EXECUTIVO

Dr. Avelino Pedroso

Dr.ª Carla Correia

Dr. Luís Antunes (Presidente da Câmara Municipal da Lousã)

CONSELHO CLÍNICO

Presidente: Dr.ª Carla Correia

Vogais:

Dr. Pedro Almeida e Sousa

Dr.ª Célia Mendes

Enf.ª Rosa Afonso

Dr.ª Luísa Vales

CONSELHO DA COMUNIDADE Presidente: Dr. Luís Antunes

UNIDADE DE APOIO À GESTÃO Responsável: Dr.ª Paula Dinis

GABINETE DO CIDADÃO Responsável: Dr.ª Isabel Duarte

1.2.1– Unidades Funcionais

Quadro 3 – Unidades Funcionais do ACES PIN (2015)

Centros de Saúde UNIDADES FUNCIONAIS

USF UCSP UCC URAP USP

Alvaiázere 1 1

Ansião 1 1

Arganil 1 1 1

Castanheira de Pera 1 1*

Figueiró dos Vinhos 1 1

Góis 1 1

Lousã 2 1

Miranda do Corvo 1 1

Oliveira do Hospital 1 1

Pampilhosa da Serra 1

Pedrógão Grande 1 1*

Penela 1 1

Tábua 1 1

Vila Nova de Poiares 1** 1 1

Total 3 12 12 1 1 o * UCC partilhada

o ** Em transição para USF

13


13

1.2.2 – Valências do ACES PIN

Para além das unidades funcionais já referidas, o ACES PIN dispõem de serviços para resposta à doença aguda,

complementares à resposta dada pelas UCSP e USF.

Dispõe ainda de um Serviço de Urgência Básica e de um conjunto de outras valências que aumentam a oferta

de serviços aos utentes (quadros 4 A a 4 C).

Quadro 4 A– Atendimento à Doença Aguda complementar às USF/UCSP nos dias úteis

Atendimento à Doença Aguda para além do horário das

USF/UCSP

Horário de funcionamento

0 1

1 2

2 3

3 4

4 5

5 6

6 7

7 8

8 9

9 10

10 11

11 12

12 13

13 14

14 15

15 16

1617

17 18

18 19

19 20

20 21

21 22

22 23

23 24

Alvaiázere

Ansião

Arganil (SUB)

Castanheira de Pêra


Góis

Lousã

Miranda do Corvo

Oliveira do Hospital

Pampilhosa da Serra

Penela

Pedrógão Grande

Tábua

Vila Nova de Poiares

Horário de funcionamento do Atendimento Complementar/Prolongamento de Horário/SAP/SUB

Quadro 4 B - Atendimento à Doença Aguda complementar às USF/UCSP nos fins de semana e feriados

Atendimento à Doença Aguda para além do horário das

USF/UCSP

Horário de funcionamento

0 1

1 2

2 3

3 4

4 5

5 6

6 7

7 8

8 9

9 10

10 11

11 12

12 13

13 14

14 15

15 16

1617

17 18

18 19

19 20

20 21

21 22

22 23

23 24

Alvaiázere

Ansião

Arganil (SUB)

Castanheira de Pêra


Góis

Lousã

Miranda do Corvo

Oliveira do Hospital

Pampilhosa da Serra

Penela

Pedrógão Grande

Tábua

Vila Nova de Poiares

Horário de funcionamento do Atendimento Complementar/Prolongamento de Horário/SAP/SUB

14


14

Quadro 4 C – Outras Valências do ACES PIN

Valências N.º

Imagiologia (Rx, Ecografia) 3

Laboratório de análises clínicas 1

Fisioterapia 1

Higiene oral 1

Serviço de Urgência Básica 1

Equipas de Cuidados Continuados Integrados 9

1.2.3 – Recursos humanos do ACES PIN

O quadro seguinte apresenta o número total de profissionais, por categoria profissional.

Quadro 5 – Quadro dos recursos humanos do ACES PIN

ACES PIN – 2015 N.º

DIRETOR EXECUTIVO 1

MÉDICOS 105

Médicos de Família e Clínicos Gerais 77

Médicos – Internato de Medicina Geral e Familiar 18

Médicos de Saúde Pública 6

Médicos – Internato de Saúde Pública 4

ENFERMEIROS 128

ASSISTENTES TÉCNICOS 111

TÉCNICOS SUPERIORES DE REGIME GERAL

8 Gestão 1

Serviço Social 7

TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE 4

Nutrição 1

Psicologia 1

Farmácia 2

TÉCNICOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA

21

Fisioterapia 1

Higiene Oral 1

Radiologia 6

Saúde Ambiental 11

Análises Clínicas 2

ASSISTENTES OPERACIONAIS 90

TOTAL 468

15


15

1.3 – Área Geográfica

A Região do PIN ocupa uma superfície de 2.616,7 km2, aproximadamente 10% da área da Região Centro,

distribuída pelos concelhos de Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã,

Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela, Tábua e Vila Nova de

Poiares (Figura 1). Em termos administrativos e estatísticos, a Região do PIN constitui uma NUT III com o mesmo

nome, situada na Região Centro (NUT II). A NUT III do PIN faz fronteira com seis das sete NUT III que formam a

Região Centro e uma do Médio Tejo: Dão Lafões e Serra da Estrela a Norte, Cova da Beira a Este, Médio Tejo e

Pinhal Interior Sul a Sul e Pinhal Litoral e Baixo Mondego a Oeste (SPI, 2008) (Figura 1).

Figura 1 – Enquadramento da NUT III Pinhal Interior Norte na Região Centro

Apresenta uma orografia bastante acidentada

(Figura 2), dominada por relevos acentuados, em

especial nas zonas mais montanhosas adstritas às

serras da Lousã e do Açor e declives profundos,

sulcados pelas bacias hidrográficas do Mondego e

do Tejo.

Figura 2 – Orografia e Hidrografia do território do ACES PIN

16


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1.3.1 – Acessibilidades

No que respeita às acessibilidades, na Região do PIN existem realidades bastante díspares,

sendo marcante a diferença entre o território do interior e o mais próximo do litoral, entre os

extremos Norte e Sul da Região e os concelhos centrais (SPI, 2008) (Figura 3).

Figura 3 – Acessibilidades na Região do Pinhal Interior Norte [Fonte: Adaptado de SPI (2008: 10)]

De acordo com a Figura 4, que traduz a acessibilidade (km e tempo) entre as diferentes sedes

de concelhos do ACES, verifica-se que os concelhos mais distantes da sede do ACES/Lousã são

respetivamente Oliveira do Hospital a Norte (64,9 km) e Alvaiázere a Sul (51,7 km).

Relativamente ao encaminhamento para os cuidados hospitalares (CHUC), verifica-se que a

viagem poderá oscilar entre cerca de 30 minutos (mínimo) e 90 minutos (máximo).

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Figura 4 – Distâncias – km e tempo [Fonte: Adaptado de Google Maps (2013)]

1.4 – População

1.4.1 – Dados Demográficos

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2011, a população do

PIN era de 131.371 habitantes, tendo-se registado no período intercensitário 2001-2011 uma

perda populacional de 5,1% (7.164 habitantes).

Relativamente à densidade populacional registou-se o valor de 50,2 habitantes/Km2

verificando-se os menores valores nos concelhos de Góis e Pampilhosa da Serra e os mais

elevados nos municípios de Lousã e Miranda do Corvo.

Da análise dos índices de dependência total (64,22), índice de dependência de idosos (43,12)

e índice de envelhecimento (204,36), verifica-se que estes são superiores aos da Região

18


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Centro e do Continente, com maior peso no concelho da Pampilhosa da Serra e menor no

concelho da Lousã. Quanto ao índice de dependência de jovens verifica-se a situação inversa.

Estes índices traduzem assim a dinâmica de envelhecimento populacional.

No que concerne à escolaridade, a população residente no ACES PIN, com 15 e mais anos,

possuía maioritariamente o 1.º Ciclo do Ensino Básico (34%), sendo a taxa de analfabetismo

(7,70%), superior à da Região Centro e do Continente (INE - 2012).

Quanto à atividade a taxa total no ACES PIN, em 2011, era inferior à da Região Centro e do

Continente, sendo que a taxa de atividade era superior nos homens.

Relativamente à taxa de desemprego (10,88% - Censos de 2011) , era idêntica à da Região

Centro, sendo inferior à do Continente. No referente à população desempregada, o sexo

feminino apresentava uma maior percentagem (56%).

1.4.2 – População inscrita nos Centros de Saúde e respetivos polos de atendimento

O ACES Pinhal Interior Norte apresentava, em 31 de dezembro de 2015, um total de população

inscrita de 130.296 utentes (figura 5). Os centros de saúde com maior número de utentes

inscritos eram Oliveira do Hospital e Lousã com 20.671 e 17.982 utentes, respetivamente

(Quadro 6). Do total de utentes inscritos no ACES Pinhal Interior Norte, 15% tinham idade

inferior a 19 anos, 57% tinham idade entre os 19 e os 64 anos e 28% tinham idade igual ou

superior a 65 anos. Predominava a população do sexo feminino (51%), com maior expressão

nos utentes com idade superior a 65 anos.

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Figura 5 – Pirâmide Etária Quinquenal dos utentes inscritos no ACES PIN a 31 de dezembro de 2015

Fonte: SIARS (dezembro, 2015)

Quadro 6 – Utentes inscritos por Centro de Saúde

Centros de Saúde Utentes Inscritos

Alvaiázere 6.813

Ansião 12.676

Arganil 12.464

Castanheira de Pera 2.945

Figueiró dos Vinhos 6.692

Góis 4.069

Lousã 17.982

Miranda do Corvo 11.825

Oliveira do Hospital 20.671

Pampilhosa da Serra 3.768

Pedrógão Grande 4.109

Penela 6.225

Tábua 12.097

Vila Nova de Poiares 7.960

TOTAL 130.296 Fonte: SIARS (dezembro, 2015)

A figura 6 apresenta os utentes inscritos por unidades ponderadas, dando uma visão mais

adequada da população em termos de necessidade de cuidados de saúde.

N = 130.296

20


20

Figura 6 – Distribuição de utentes inscritos por unidades ponderadas, no ACES PIN, a 31 de dezembro de 2015


1.4.3 – Indicadores de Mortalidade e de Morbilidade

Segundo os dados do INE (Censos), no ano de 2011, no território do ACES PIN ocorreram 1.945

óbitos, tendo-se verificado uma taxa bruta de mortalidade de 14,81%0. A figura 7 mostra a

evolução anual de tendência global decrescente do número de óbitos verificados no ACES no

período 2011-14 e distribuídos por Concelho.

21


21

Figura 7 – Distribuição dos óbitos ocorridos no ACES PIN, por concelho, no período 2011-14 Fonte: SIARS (dezembro, 2015)

Em relação à taxa de mortalidade geral padronizada pela idade para ambos os sexos,

verificava-se que o ACES PIN em 2011 apresentava valores superiores aos da Região Centro e

Continente, com 581,9 por 100 mil habitantes, sendo que em 2013 este valor baixou para

556,3o/0000 (INE).

Relativamente à taxa de mortalidade infantil no quinquénio 2010-2014, o ACES apresentou

um valor de 2,21‰ inferior ao da Região Centro (2,6‰) e do Continente (2,9‰) (INE).

Tanto as taxas de mortalidade por doenças do aparelho circulatório (4,3‰) como por tumores

malignos (3,2‰) apresentavam no ACES valores superiores aos da Região Centro e do

Continente (INE). As doenças atribuíveis ao álcool continuam a destacar-se na mortalidade no

ACES PIN, antes dos 65 anos de idade, sendo superiores aos da Região Centro e Continente

(2006-2009).

22


22

Figura 8 – Mortalidade proporcional por grandes grupos de causas de morte (2014) Fonte: INE (dezembro 2015)

Analisando a mortalidade proporcional (2014), constatava-se que no ACES PIN a maior causa

de morte são as doenças do aparelho circulatório (29,6%) e os tumores malignos (21,9%).

Registaram-se 2024 anos de vida potencialmente perdidos entre a população do ACES PIN.

Em relação à morbilidade recorreu-se ao SIARS para conhecimento dos principais problemas

de saúde dos utentes inscritos nas UF do ACES (Quadros 7 e 8).

Quadro 7 – Áreas de patologia (ICPC-2) mais codificadas nas listas de problemas dos utentes do ACES

Áreas de patologias % em relação ao

total de problemas 1º GERAL E INESPECÍFICO 28,4%

2º APARELHO CIRCULATÓRIO 12,6%

3º SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO 11,4%

4º APARELHO RESPIRATÓRIO 9,3%

5º ENDÓCRINO, METABÓLICO E NUTRICIONAL 9,2%

6º APARELHO DIGESTIVO 5,9%

7º PSICOLÓGICO 5,1%

8º PELE 4,4%

9º GRAVIDEZ E PLANEAMENTO FAMILIAR 3,0%

10º APARELHO URINÁRIO 2,5% Fonte: SIARS (dezembro, 2015)

23


23

Quadro 8 – Principais problemas de saúde / diagnósticos em lista de problemas

Problemas % de

utentes 1º HIPERTENSÃO (COM E SEM COMPLICAÇÕES) 27,3

2º ALTERAÇÕES DO METABOLISMO DOS LÍPIDOS 21,7

3º OBESIDADE / EXCESSO DE PESO 12,3

4º PERTURBAÇÕES DEPRESSIVAS 12,0

5º SINDROME VERTEBRAL COM IRRADIAÇÃO DE DORES 8,8

6º DIABETES NÃO INSULINO-DEPENDENTE 8,3

7º DISTÚRBIO ANSIOSO / ESTADO DE ANSIEDADE 8,2

8º SINAIS/SINTOMAS DA REGIÃO LOMBAR 7,0

9º OSTEOARTROSE DO JOELHO 5,6

10º DOENÇAS DOS DENTES/GENGIVAS 4,8

11º VEIAS VARICOSAS DA PERNA 4,5

12º ABUSO DO TABACO 4,3


24


24

2 – CONTRATUALIZAÇÃO E RESULTADOS

A contratualização é um processo que contribui para o enriquecimento organizacional e

relacional de todos os intervenientes e sobretudo para a melhoria contínua dos serviços e dos

resultados em saúde.

A contratualização externa do ACES com a ARS realizou-se no início de fevereiro de 2015

tendo sido negociadas as metas em relação a 13 indicadores do eixo nacional, 4 indicadores

do eixo regional e a 2 indicadores do eixo local.

Nos quadros seguintes, são apresentados os resultados dos indicadores contratualizados com

ARSC nos últimos 3 anos, em função dos objetivos definidos pelo agrupamento.

Quadro 9 – Indicadores contratualizados por objetivo e eixo de aplicação

OBJETIVO INDICADOR EIXO

Manter a acessibilidade aos cuidados de saúde

Taxa de utilização de consultas médicas – 3 anos

Nacional

Aumentar a assistência domiciliária

Taxa de domicílios médicos por 1.000 inscritos

Local

Taxa de domicílios enfermagem por 1.000 inscritos

Nacional

Manter a proporção de prescrição de genéricos

Proporção medicamentos prescritos, que são genéricos

Nacional

Melhorar o registo e codificação nas consultas

médicas

Proporção inscritos ≥ 14 A, com registo de hábitos tabágicos

Nacional

25


25


médicas

Proporção de consultas médicas presenciais, com ICPC-2

Nacional

Melhorar os cuidados ao doente com RCV

Taxa de internamento DCV, entre residentes < 65 A

Nacional

Aumentar a cobertura em PF Índice de acompanhamento adequado em PF, nas MIF

Nacional

Manter a qualidade dos cuidados pré-natais

Proporção de RN de termo de baixo peso Nacional

Melhorar o cumprimento do Programa de Saúde Infantil e

Juvenil

Proporção jovens 14 A com consulta médica de vigilância e PNV

Nacional

Melhorar os cuidados à pessoa com diabetes

Incidência de amputações major nos membros inferiores (DM), em residentes

Nacional

Índice de acompanhamento adequado em utentes DM

Regional

Proporção DM c/ 1 HgbA1c por semestre Local

26


26

Proporção de novos DM2 em terapêutica com metformina em monoterapia

Regional

Melhorar os cuidados aos idosos

Proporção de idosos sem ansiolíticos/sedativos/hipnóticos

Nacional

Promover a satisfação dos utentes do ACES

Indicador de medição da satisfação dos utentes*

Nacional-

Promover a eficiência na área da prescrição

Despesa medicamentos faturados por utilizador (PVP)

Nacional

Promover a eficiência na área da prescrição

Despesa MCDT’s faturados por utilizador (preço convencionado)

Nacional

Melhorar as taxas de cobertura dos rastreios previstos no

PNPCDO;


médicas

Proporção mulheres [25 ; 60[ A, com colpocitologia (3 anos)

Regional

Melhorar os cuidados ao doente com RCV;

Melhorar o registo e

codificação nas consultas médicas

Percentagem de hipertensos com RCV (3 anos)

Regional

* Indicador não contratualizado

27


27

2.1 – Indicadores do Eixo Nacional

Quadro 10 – Resultados dos indicadores do eixo Nacional nos últimos 3 anos no ACES PIN

* Dados provisórios (SIARS) ** Dados flutuantes agosto 2015 *** Indicador alvo de reformulação em 2015

INDICADORES Valor ACES Valor Unidades

Funcionais **

ID Designação 2013

2014

2015

*

Mínim

o 2015

Máximo

2015

6 Taxa de utilização de consultas médicas - 3

anos 93,63% 91,7% 91,83% 87,50% 94,92%

4 Taxa de domicílios enfermagem por 1.000

inscritos 134‰ 158‰ 181,78‰ 57,54‰ 297,15‰

278 Proporção medicamentos prescritos que são

genéricos 39,98%* 51,4%* 51,34% 34,86% 56,59%

47 Proporção utentes 14 A, c/ registo de hábitos

tabágicos 19,08% 27,20% 34,33% 6,32% 67,21%

74 Proporção consultas médicas presenciais,

com ICPC-2 88,82% 93,1% 96,7% 85,32% 99,94%

87 Taxa internamentos DCV, entre residentes <

65 A 25,45% 5,49% 6,9% --- ---

267 Índice de acompanhamento adequado em PF,

nas MIF 23,09%*** 22,1%*** 0,48 0,24 0,76

86 Proporção de RN de termo, de baixo peso 1,03 2,12 3,1 --- ---

64 Proporção jovens 14 A, c/ consulta médica de

vigilância e PNV 47,94% 52,4% 61,12% 35,00% 90,35%

85 Incidência amputações major membros

inferiores (DM), em residentes 1,56 0,81 0,5 --- ---

56 Proporção idosos, sem ansiolíticos / sedativos

/ hipnóticos 60,34% 60,5% 61,38% 50,00% 67,13%

68 Despesa medicamentos faturados por

utilizador (PVP) 174,5€ 187,69€ ND --- ---

264 Despesa MCDTs faturados por utilizador

(preço convencionado) 49,64€ 60,92€ ND --- ---

Indicador de medição da satisfação dos

utentes * --- ---

28


28

2.2 – Indicadores do Eixo Regional

Quadro 11 – Resultados dos indicadores do eixo Regional nos últimos 3 anos no ACES PIN (Fonte: SIARS)

* Dados provisórios (SIARS) ** Dados flutuantes agosto 2015 *** Indicador alvo de reformulação em 2015

2.3 – Indicadores do Eixo Local

Quadro 12 – Resultados dos indicadores do eixo Local nos últimos 3 anos no ACES PIN (Fonte: SIARS)

* Dados provisórios (SIARS) ** Dados flutuantes agosto 2015

INDICADORES Valor ACES Valor Unidades

Funcionais **

ID Designação 2013

2014

2015

*

Mínimo

2015

Máximo

2015

23 Proporção hipertensos com RCV (3 A) - 24,9% 35,24% 2,15% 87,42%

271 Índice de acompanhamento adequado em

utentes DM - 10,8*** 0,58 0,19 0,88

45 Proporção mulheres [25; 60[ A, c/

colpocitologia (3 A) 29,34% 31,5% 32,24% 4,77% 68,87%

275 Proporção de novos DM2 em terapêutica com

metformina em monoterapia - 68,1% 62,31% 54,35% 91,67%

INDICADORES Valor ACES

Valor Unidades Funcionais***

ID Designação

2013

2014

2015

**

Mínimo 2015

Máximo 2015

3 Taxa de domicílios médicos por 1.000 inscritos 11‰ 14,7‰ 15,4‰ 2,13‰ 59,33‰

38 Proporção DM c/ 1 HgbA1c por semestre - 52,3% 47,43% 11,57% 89,70%

29


29

2.4 – Outros Indicadores

2.4.1 – Unidade de Apoio à Gestão

Quadro 13 – Resultados dos indicadores da UAG no ACES PIN no ano 2015

Indicador Valor 2015 (N.º)

Expediente – registo de entrada e saída da correspondência Ofícios 1.600

Informações 386

Notas Internas 14

Circulares 0

Despachos 22

Protocolos de documentos para reembolso da ADSE 9

Protocolos de entrega de documento 28

Autos de entrega de documentos do GJC da ARSC 22

Atas elaboradas pela UAG em reuniões de serviço internas 0

Instrução correta dos processos de RH de acordo c/ os prazos da legislação em vigor ou orientações do serviço Participação de acidentes 15

Acumulação de funções dos profissionais 16

Jornada contínua 8

Estatuto de trabalhador estudante 0

Redução de horários da carreira médica 11

Horários dos Profissionais das UF do ACES PIN 30

Horários homologados 19

Horários não homologados (devolvidos com incorreções) 11

Elaboração dos mapas de despesa e receita e envio para a ARS nos prazos previstos

Depósitos das taxas moderadoras até ao quinto dia do mês seguinte (CS) 150

Depósitos das taxas moderadoras depois do quinto dia do mês seguinte (CS) 18

Organizar os processos de reembolsos (ostomia e lanifícios) e introdução no IGCP para pagamento, nos prazos adequados

5.078

Processos de ostomia 1.151

Processos de lanifícios 3.917

Processos de lanifícios – Pagos via CTT 10

Proceder ao controlo dos fluxos de material para UF (cabazes), identificar desvios (*) e comunicar falhas ao armazém da ARS Criação de novos cabazes pelas UF 9

30


30

Alteração aos cabazes propostos pelas UF 9

Proceder à instrução correta dos processos de reparação de instalações e equipamentos de acordo com os prazos da legislação Processos de reparação recebidos e instruídos pelo ACES

Concluídos em 2015 163

Transitados para 2016 2

Processos anulados (processos de aquisição ARS) 0

Processos de aquisição enviados para a ARS

Concluídos pela ARS 48

Não concluídos pela ARS 0

Anulado/passou a reparação 0

Sistema de Gestão do Transporte de Doentes

N.º de pedidos enviados para o SGTD 76

Pedidos de regularização de credenciais para faturação manual (credenciais não emitidas/concluídas via SGTD)

37

Pedidos de validação/correção de agrupamentos de transporte 31

Outros 8

N.º total de utentes em programa de hemodiálise 165

N.º utentes que realizaram hemodiálise em clínicas convencionadas até 31/12/2015 157

N. º utentes que realizaram hemodiálise peritoneal até 31/12/2015 8

N.º total de utentes esporádicos para hemodiálise 41

Utentes esporádicos provenientes de outros ACES/ARS (férias) 33

Utentes migrantes (férias) 8

Registo de correspondência diálise (transferências/requisições/alterações de transporte)

1.018

(*) Registaram-se falhas em material de consumo hoteleiro, de consumo clínico e medicamentos.

Fonte: UAG ACES PIN (2015)

31


31

2.4.2 – Conselho Clínico e de Saúde

Quadro 14 – Resultados dos indicadores do CCS no ACES PIN no ano 2015

Indicador Valor 2015

Percentagem de unidades funcionais (USF/UCSP, UCC, USP e URAP) com contratualização de indicadores

100%

Percentagem de UF que foram alvo de reunião com o CCS 100%

Percentagem de ações de monitorização periódica de indicadores e envio dos resultados às UF

USF 100%

UCSP 100%

UCC, USP e URAP 0% *

N.º de manuais de articulação homologados 11

USF 2

UCSP 5

UCC 3

USP 0

URAP 1

N.º de auditorias internas realizadas nas unidades do ACES 0

N.º total de DAV validadas durante o ano 2015 12

*Por falta de meios informáticos que permitam a monitorização intermédia dos indicadores. A monitorização é realizada no final do ano, através do relatório de atividades da unidade.

Fonte: CCS ACES PIN (2015)

Além dos resultados anteriores, foram também desenvolvidas pelo CCS:

Eventos:

o Colaboração na organização das Primeiras Jornadas de Gastroenterologia e

Hepatologia em parceria com o serviço de Gastroenterologia do CHUC/ACES

BM;

o Colaboração na organização do segundo Encontro de saúde Mental

Comunitária em Figueiró dos Vinhos;

o Participação em eventos organizados pelas unidades funcionais do ACES;

o Participação no 32º Curso de Pediatria Ambulatória;

Apoio na reorganização da equipa de Saúde Mental Comunitária do CHUC no ACES;

32


32

Acompanhamento de auditorias promovidas pela DGS (UCSP de Arganil e de Góis);

Emissão de pareceres solicitados pelo Diretor Executivo (afetação de recursos

humanos, documentos das unidades funcionais, cabazes de material, pedidos de

realização de trabalhos de investigação, tratamento de exposições);

Visita a unidades funcionais e reuniões com os respetivos profissionais;

Elaboração de proposta de Regulamento de Duração e Organização do Trabalho do

ACES;

Júris de avaliação do período experimental de médicos e enfermeiros;

Validação de DAV dos utentes do ACES;

Promoção de reuniões formativas sobre o programa SClínico;

Dinamização do grupo de revisão da revista “Prescrire” e divulgação dos resumos;

Participação em reuniões:

o Com a ARSC:

Reuniões de PCCS;

Reuniões de contratualização externa e de acompanhamento;

Reuniões de operacionalização de programas e orientações da DGS;

o Com a ERA;

o Com a ECR (da RNCCI) e com as ECL do ACES;

o Conselho da Comunidade.

2.4.3 – Gabinete do Cidadão

Quadro 15 – Resultados dos indicadores do GC no ACES PIN no ano 2015

Exposições Valor 2015

N.º total de exposições recebidas 134

Percentagem de exposições tratadas 41,8%

Tempo médio de todas as exposições do ano, resolvidas/ respondidas (dias)

58

Fonte: GC ACES PIN (2015)

33


33

2.4.4 – Unidade de Saúde Pública

Quadro 16 – Resultados dos indicadores da USP no ACES PIN no ano 2015


Proporção de crianças com 2 anos, com PNV totalmente cumprido até ao 2.º aniversário

95%


96%


96%

Proporção de utentes com 25 ou mais anos, que têm vacina antitetânica atualizada

88%

Percentagem de DM com última HbA1c <= 8% 48%

Elaboração do Diagnóstico de Situação de Saúde do ACES, com conhecimento ao Diretor Executivo

-

Fonte: USP ACES PIN (2015)

Quadro 17 – Resultados dos indicadores dos programas da USP no ACES PIN no ano 2015

Programas Indicador Valor 2015

Doenças de declaração obrigatória

Proporção de casos de doenças de declaração obrigatória comunicados à Autoridade de Saúde com evidência de investigação epidemiológica.

100%

Saúde Ambiental

Proporção de tanques de piscinas com resultados analíticos de indicadores microbiológicos compatíveis com a prática de banho, após intervenção da Autoridade de Saúde, na sequência de resultados desfavoráveis.

100%

Saúde Escolar

Proporção de estabelecimentos de educação e ensino da área geográfica de intervenção do ACES, com avaliação atualizada das condições de segurança, higiene e saúde.

58%

Saúde Oral Proporção de utilização do 1º cheque dentista nas coortes dos 7, 10 e 13 anos, no ano letivo 2014/2015

64%

Saúde Oral Elaboração do relatório de avaliação da implementação do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO)

Sim

Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidades

Proporção de Juntas Médicas realizadas < 60 dias 99,2%


34


34

2.4.5 – Serviço de Saúde Ocupacional

O Serviço de Saúde Ocupacional do ACES PIN Iniciou a sua atividade em 2014. A equipa

multidisciplinar, constituída por 5 profissionais, é coordenada pela Dr.ª Carla Serra.

Durante o ano de 2015 o polo do Serviço de Saúde Ocupacional do ACES PIN que funciona na

extensão de Saúde de Semide, do Centro de Saúde de Miranda do Corvo, sofreu alguns

constrangimentos por ausência prolongada da médica e coordenadora do serviço.

Apesar das carências de recursos humanos, desenvolveu as seguintes atividades:

Organização e atualização do ficheiro dos profissionais do ACES PIN;

Convocatória dos profissionais via email com a antecedência mínima de 15 dias para

a realização de Exames Iniciais, Periódicos e Ocasionais;

Agilização e apoio na coordenação do transporte dos mesmos;

Articulação e contactos regulares com o serviço de radiologia, laboratório e equipa de

enfermagem do SUB de Arganil para a realização dos exames auxiliares de diagnóstico

protocolados;

Avaliação médica e de enfermagem, com emissão das respetivas fichas de aptidão;

Envio da cópia das fichas de aptidão, para a responsável da UAG do ACES PIN, para

posterior conhecimento do Coordenador da UF e respetivo profissional de saúde.

Durante o ano de 2015 foram realizados 7 exames no âmbito da Saúde Ocupacional, dos quais

5 periódicos e 2 ocasionais a pedido do trabalhador. Destes, todos foram considerados aptos,

sendo que 3 de forma condicional.

Houve um pedido de consulta que pela sua urgência foi encaminhado para SSO ARSC.

Foram realizados vários contactos telefónicos e por correio electrónico para esclarecimentos

e pedidos de marcação.

35


35

2.4.6 – Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados

Quadro 18 – Resultados dos indicadores da URAP no ACES PIN no ano 2015


Percentagem de Unidades da URAP com definição de critérios de referenciação e prioridades assistenciais

100%

Percentagem de UF que foram alvo de reunião com a URAP 92,6%

Fonte: URAP ACES PIN (2015)

2.4.7 – Unidades de Cuidados na Comunidade

Quadro 19 – Resultados dos indicadores das UCC no ACES PIN no ano 2015

Indicador Numerador Denominador Valor 2015

Percentagem de UCC com atividades no âmbito das ECCI

9 11 82%

Percentagem de pessoas com VD nas primeiras 24 horas após a admissão na ECCI

110 110 100%

Proporção de crianças e jovens por nível de ensino, alvo de intervenção no PNSE

Pré-escolar 1.983 1.983 100%

1.º Ciclo 3.715 3.818 97%

2.º Ciclo 2.011 2.052 98%

3.º Ciclo 3.117 3.504 89%

Secundário e Profissional 1.830 2.601 70%

Proporção de pessoas abrangidas por projetos de promoção de saúde e bem-estar

21.863 45.163 48%

Fonte: UCC ACES PIN (2015)

36


36

2.4.8 – Conselho da Comunidade

Quadro 20 – Reuniões do Conselho da Comunidade no ACES PIN no ano 2015

Reuniões realizadas Datas

1ª Reunião 08/04/2015

2ª Reunião 10/07/2015

3ª Reunião 30/07/2015

2.5 – PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO

2.5.1 – Nota Prévia

A contratualização é um processo que contribui para o enriquecimento organizacional e

relacional de todos os intervenientes e sobretudo para a promoção melhoria contínua das

unidades funcionais, traduzindo-se em ganhos em saúde.

Para corresponder a este objetivo, a contratualização deve ser norteada pelo Plano Nacional

de Saúde, pelos Planos Locais de Saúde e, ao nível das unidades funcionais (UF), pelos

respetivos Planos de Ação.

Os princípios do processo contratual envolvem a negociação entre duas partes com partilha

de responsabilidades de forma clara e efetiva, e este processo deverá traduzir-se num

consenso que, para além de uma conjugação de interesses entre a administração e os

profissionais de saúde, esteja orientado para resultados em saúde e satisfação dos cidadãos.

A escolha dos indicadores a contratualizar deve ter em conta a prevalência dos problemas, a

sua importância (gravidade), o impacto nos custos (eficiência), na saúde, na qualidade de vida

e na satisfação dos cidadãos.

O processo de contratualização teve início com a contratualização externa, entre o ACES e a

ARS.

37


37

2.5.2 – Contratualização Externa

No processo de contratualização, consideramos imprescindível um alinhamento entre a

contratualização externa e interna, com vista a uma maior agilização do processo e

conjugação de esforços no sentido de alcançar os objectivos.

Na definição de metas, devem ser tidos em conta os recursos disponíveis e as características

geo e sociodemográficas do território, ajustando os objetivos à realidade.

2.5.3 – Contratualização Interna

O ACES realizou contratualização com todas as unidades funcionais (USF, UCSP, UCC, USP e

URAP).

Foram realizadas reuniões de contratualização com cada unidade funcional.

As reuniões de acompanhamento com as USF e UCSP foram realizadas de forma individual e

com as UCC realizou-se uma reunião conjunta, onde estiveram presentes todos os

coordenadores. Foram discutidos os resultados intermédios obtidos aspetos relacionados

com a articulação interna e externa das unidades.

Houve dificuldade no cumprimento dos prazos definidos, tendo para tal contribuído alguns

constrangimentos na obtenção de dados, devido a atrasos na disponibilização dos mesmos

nos programas informáticos.

Salienta-se ainda a formalização das UCSP a nível dos sistemas informáticos a meio do ano, o

que veio trazer maiores dificuldades na obtenção de resultados de indicadores.

Consideramos ser necessário dotar o ACES com recursos humanos e técnicos que permitam

dar maior apoio à constante monitorização do trabalho desenvolvido por parte dos

profissionais, criando condições para uma efetiva gestão por objetivos, baseada na

descentralização e na responsabilização.

O ACES PIN solicitou, e agradece, o apoio do Departamento de Planeamento e

Contratualização da ARSC no fornecimento de dados e no processo de negociação com

algumas unidades.

38


38

3 – AVALIAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO

3.1 – Programa de Prevenção e Intervenção em Violência

No âmbito deste programa, no ano de 2015, foram realizadas as atividades planeadas em

Cronograma:

Divulgação do projeto aos profissionais dos Centros de Saúde e aos parceiros locais, em

cada concelho;

Melhorar os circuitos de articulação interna no ACES PIN e o trabalho em rede com os

parceiros locais e regionais;

Elaboração de Manual de Procedimentos;

Elaboração de materiais de apoio ao projeto (folhetos, cartazes);

Participação em formação externa na área da violência e sua replicação aos outros

profissionais do projeto;

Prestação de apoio de consultadoria aos profissionais e equipas de saúde no que respeita

à sinalização, acompanhamento ou encaminhamento dos casos de violência;

Sinalização de todas as situações de violência ao longo do ciclo vital;

Realização de diagnóstico de situação sobre as situações de violência registadas no ACES

PIN;

Realização de ações de sensibilização dirigidas aos profissionais de saúde e aos parceiros

locais.

Para além destas atividades, os profissionais do grupo responsável pelo projeto conseguiram

realizar atividades que não estavam planeadas em cronograma:

Ações de sensibilização dirigidas à comunidade educativa;

Participação na Campanha Laranja (parceria com o Projeto Laço Branco da Escola Superior

de Enfermagem de Coimbra);

Participação nas reuniões da implementação da Agência para a Prevenção do Trauma e

da Violação dos Direitos Humanos;

Participação nas reuniões de implementação da Rede de Telemedicina na área da

violência doméstica.

39


39

3.2 - Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco

Durante o ano de 2015, estiveram em atividade 14 NACJR no ACES PIN. Constatou-se que três

NACJR estiveram temporariamente inativos, por défice de recursos humanos e gestão de

cargas horárias. Os NACJR deram cumprimento às atividades definidas em Plano de Ação,

apresentando a seguinte casuística:

Quadro 21 – Resultados dos casos de maus tratos no ACES PIN no ano 2015

Situação do processo Número de Casos

M F TOTAL

Em Acompanhamento 21 22 44

Arquivados 2 4 6

Encaminhados 0 3 3

Para parceiros 1º Nível 0 2 2

Para CPCJ 0 0 0

Para Tribunal 0 1 1

Total de Casos Sinalizados 23 29 52

Tipo de maus tratos

Número de Casos

M F TOTAL

Negligência (inclui abandono) 19 22 41

Mau trato físico 0 0 0

Abuso sexual (suspeita) 0 1 1

Mau trato psicológico:

Exposição a violência doméstica

Bullying

Mobbing

Exposição comportamentos aditivos dos pais/principais cuidadores

Violência no namoro

Tráfico crianças/jovens

Abandono

Trabalho infantil

Mendicidade

4 6 10

Fonte: NACJR ACES PIN (2015)

40


40

3.3 – Programa de Saúde Mental

No ano de 2015, na sequência da importância atribuída pelo ACES PIN ao desenvolvimento

deste programa, foi designado um interlocutor.

A atividade realizada pelas USMC no ACES PIN revelou-se muito diferente de unidade para

unidade, em completa autonomia de organização:

- USMC Leiria Norte (Concelhos de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Pedrogão e

Penela): Com consultas organizadas pluridisciplinares no CS de Figueiró dos Vinhos, consultas

domiciliárias e nas instituições sociais da área de abrangência.

- USMC Pampilhosa: Com consultas organizadas no CS e na SCM da Pampilhosa, e consultas

domiciliárias.

- USMC do Pinhal Interior I (Concelhos de Arganil, Tábua e Oliveira do Hospital: Com consultas

organizadas pluridisciplinares e de consultadoria às UF nos CS da área de abrangência.

- USMC do Pinhal Interior II (Concelhos de Miranda do Corvo, Lousã, Góis e Miranda do

Corvo): Com consultas organizadas pluridisciplinares e de consultadoria apenas no âmbito do

CS de Miranda do Corvo.

Quadro 22 – Resultados das atividades do Programa de Saúde Mental no ACES PIN no ano 2015

ATIVIDADES

Reuniões entre a Interlocutora e USMC 14

Reuniões entre USMC e UF 7

Reuniões entre a USMCLN, UCC Nabão e o Polo Local da USP em Programa específico de Acompanhamento do Doente Mental Grave da UCC Nabão

4

Reuniões entre USMC e parceiros exteriores (Promovidas pela Interlocutora do ACES PIN)

2

Encontro: “Reunião de Trabalho” destinado a profissionais das USMC, de UF do ACES PIN e de entidades parceiras.)

1

Acompanhamento da instalação de USMC 1

Representação em atividades desenvolvidas no âmbito da Psiquiatria e SM no ACES 2

Reunião de articulação da atividade das USMC no ACES PIN 0

Fonte: USMC ACES PIN (2015)

Apesar da reorganização das USMC conseguida durante o ano 2015, estas ainda não

abrangem todo o território do ACES.

41


41

Terá de existir maior aposta no contacto da interlocutora do ACES com as USMC no Norte do

ACES PIN, que sofreram remodelações durante o ano transato.

Também as atividades promovidas de apoio direto dos cuidados hospitalares às instituições

sociais no ACES PIN carecem ainda de maior divulgação, com vista a uma promoção efetiva

da descentralização dos serviços de saúde mental, serviços de saúde mental comunitária e

disponibilização de apoio psiquiátrico institucional diferenciado.

3.4 – VIH/SIDA

Relativamente a este programa, no ano de 2015 não foram realizados testes rápidos VIH/SIDA

nos concelhos do ACES PIN.

3.5 – Programa Troca de Seringas

Durante o ano 2015, o ACES manteve disponibilidade de troca de seringas em todos os

Centros de Saúde, sendo que apenas na Lousã foram entregues 1.878 kits.

No final de 2015, o PNVIH/SIDA criou, na sua página eletrónica, uma plataforma que integra

um módulo específico para registo informático de atividades, aquisição e distribuição de

materiais do Programa de Troca de Seringas, e que passará a ser a via exclusiva de gestão e

aquisições para o Programa de Troca de Seringas – nessa medida foi entendido que seriam os

Técnicos de Saúde Ambiental (USP),os responsáveis pelo registo de cada unidade na

plataforma e a desencadearem a partir de 2016 os devidos procedimentos.

3.6 – Projeto LEVES.COME

Projeto em curso com atividades nos diferentes Concelhos, que visa a promoção da

alimentação saudável e a prevenção do excesso de peso nas crianças dos Jardins-de-infância

e nas do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Durante o ano de 2015, desenvolveram-se as seguintes atividades:

Reestruturação do logótipo e escolha definitiva do mesmo para o projeto;

Reuniões com as Equipas Locais com vista á definição das atividades a desenvolver;

Recolha dos dados do 1º estudo e tratamento dos mesmos;

Apresentação do Projeto aos vários Agrupamentos de Escolas, pais das crianças em

42


42

Pré-Escola e 1º Ciclo.

3.7 – Programa Nacional de Saúde Escolar

Na área de abrangência do ACES PIN existem 164 estabelecimentos de educação e ensino:

- 56 Jardins-de-infância;

- 19 Jardins-de-infância/Escola Básica 1

- 5 Jardins-de-infância/Escola Básica 1,2,3

- 35 Escola Básica 1

- 2 Escola Básica 1,2

- 3 Escola Básica 1,2,3

- 7 Escola Básica 2,3

- 6 Escola Básica 2,3/Secundária

- 1 Escola Básica 3/Secundária

- 5 Ensino Secundário

- 5 Profissionais

- 20 Outras Tipologias.

Foram abrangidos 87,7% dos alunos, com pelo menos uma atividade de saúde escolar: 97,5%

do Ensino Pré-Escolar; 100,0% do 1.º Ciclo do EB; 91,0% do 2.º Ciclo do EB; 90,9% do 3.º Ciclo

do EB e 51,9% do Ensino Secundário.

Durante o ano letivo 2014/2015, forma abrangidos 2.152 alunos pelo Projeto Regional In-

Dependências e 526 alunos no Projeto + Contigo.

3.8 – Plano Nacional de Vacinação

As coberturas vacinais na infância, nas coortes avaliadas, são elevadas, atingindo os níveis

necessários para conferir imunidade de grupo. É, no entanto, necessário ter em atenção as

assimetrias a nível local, havendo necessidade de investir nas unidades de saúde com

menores taxas de cobertura vacinal.

43


43

Figura 9 – PNV Recomendado. Cobertura vacinal por coorte vacina e dose. Avaliação 2015 – ACES PIN

É de prever que vacinação com a vacina pneumocócica Pn13 venha a atingir em 2016 níveis

de cobertura equiparados aos que se verificam para outras vacinas administradas nas mesmas

coortes, uma vez que, ao contrário do que aconteceu em 2015, a vacinação universal se

encontra em vigor desde o início do ano.

A vacinação de adultos com a Td pode estar subestimada por lacunas nos registos. Em relação

a 2014, verificou-se um ligeiro aumento da cobertura entre os que completaram 25 anos

(nascidos em 1989), bem como nos que atingiram os 65 anos de idade (nascidos em 1949).

Os valores atingidos para a vacina contra o vírus do papiloma humano em todas as coortes,

continuam a ser reveladores do trabalho efetuado. A transição para o novo esquema vacinal

de 2 doses e o seu alargamento a raparigas de 10, 11 e 12 anos, obriga a uma reformulação

da avaliação da cobertura vacinal nos próximos anos.

Os objetivos dos programas prioritários de erradicação da poliomielite e de eliminação do

sarampo e da rubéola, na componente da vacinação, estão a ser atingidos. Em relação à

vacinação contra o sarampo, deverá ser dado um enfoque nos nascidos após 1970 e com mais

de 18 anos, conforme preconiza a Norma referente ao Programa Nacional de Eliminação do

Sarampo.

A avaliação da contratualização é tida em consideração para os indicadores de desempenho

das unidades de saúde, havendo desfasamentos entre a recolha dos dados pelo SINUS

vacinação (que considera as situações de recusa formal e de contraindicação) e pelo SIARS.

44


44

A análise comparativa dos resultados do ACES Pinhal Interior Norte com as metas definidas

pelo DSP da ARSC,IP constam no quadro 23.

Quadro 23 – Cobertura vacinal no ACES PIN e comparação com metas regionais - Avaliação PNV 2015

Cobertura Vacinal ARS Metas

2015

ACES PIN Resultados

2015

Coortes abrangidas pelo PNV – PNV cumprido aos 2 anos de idade

≥ 97 % Atingido à exceção

da DTPa (95%)

Vacina DTPaHibVIP 3 aos 2 anos de idade (QUAR) ≥ 98% 97 %


≥ 97% Atingido à exceção

da DTPa (96%)

Vacina VASPR 2 aos 7 anos de idade (QUAR) ≥ 97% Atingido

Vacina VIP 4 aos 7 anos de idade ≥ 98 % 97 %


≥ 97% Atingido à exceção

da Td (96%)

Vacina VIP/VAP aos 17 anos de idade ≥ 98 % Atingido

Vacina VASPR 2 aos 17 anos de idade ≥ 98 % Atingido

Vacina contra as infecções por vírus do Papiloma humano – na coorte feminina de 13 anos de idade que iniciaram vacinação (QUAR)

≥ 90% 87%

Vacina anti-tétano e difteria – na coorte dos 25 anos de idade

≥ 86% Atingido

Vacina anti-tétano e difteria – na coorte dos 65 anos de idade

≥ 85% 81%


Deverá ser dada atenção a eventuais bolsas de suscetíveis (não vacinados) e às situações de

recusa.

As elevadas coberturas vacinais obtidas resultam do empenho mantido dos nossos

profissionais envolvidos na vacinação e da confiança da população no PNV.

3.9 – Programa de Prevenção e Controle de Infeção e da Resistência aos Antimicrobianos

(PPCIRA)

45


45

Relativamente ao Programa de Prevenção e Controle de Infeção e da Resistência aos

Antimicrobianos – (PPCIRA), no ano de 2015, foram realizadas as seguintes atividades:

Participação de elementos do GCL do PPCIRA em ação de formação promovida pela ARS.

Definição estratégica de definição de polo de esterilização central em Castanheira de Pera

de Centros de Saúde.

Monitorização do consumo de antibióticos, nomeadamente quinolonas no ACES.

Monitorização da produção e circuito dos resíduos hospitalares.

3.10 – Programa de Cessação Tabágica

Durante o ano 2015, manteve-se a atividade das consultas de Cessação Tabágica da UCSP de

Tábua e da USF Trevim Sol. Em Tábua, foram realizadas 86 consultas (28 primeiras consultas

e 58 consultas seguintes); da USF Trevim Sol não foram reportados dados relativos a esta

atividade. .

3.11 – Projeto de Prevenção de Acidentes

No ano de 2015, não foram reportadas atividades do grupo responsável pelo projeto.

3.12 – Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

O ACES PIN possui 2 equipas coordenadoras locais da RNCCI (ECL PIN I e ECL PIN II).

As Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da ECL PIN I, no ano de 2015,

disponibilizaram 203 camas com uma ocupação média anual de 97,7% nas Unidades de Longa

Duração e Manutenção (ULDM) e de 94,0% nas Unidade de Média Duração e Reabilitação

(UMDR). As UCCI da ECL PIN II disponibilizaram no ano de 2015, 209 camas com uma ocupação

média anual de 96,9% nas ULDM e de 95,5% nas UMDR. No total do ACES PIN, nas UCCI foram

disponibilizadas 412 camas, com uma taxa de ocupação média anual de 97,3% para as ULDM

e 94,8% para as UMDR.

No caso das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), no ano de 2015, tiveram 60

camas com uma ocupação média anual de 43,3% na ECL PIN I e 44 camas com ocupação média

anual de 83,2% na ECL PIN II. No total do ACES PIN, nas ECCI, foram disponibilizadas 104 camas,

com uma taxa de ocupação média anual de 63,3%.

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46

3.13 – Unidades Coordenadoras Funcionais

UCF de Diabetes

No âmbito da UCF de Diabetes, no ano 2015, foram desenvolvidas as seguintes atividades:

1. Avaliação das necessidades em 5 dos 14 concelhos do ACES PIN:

a. Identificação dos interlocutores locais (médico/enfermeiro);

b. Necessidades formativas;

c. Levantamento das necessidades para CONSULTA DO PÉ DA PESSOA COM

DIABETES.

2. Foram contactadas as empresas de medicina do trabalho registadas no Portal da

Saúde, na abrangência do ACES PIN, por escrito, solicitando a referenciação dos

trabalhadores com AGJ e Glicémias ocasionais elevadas ao seu MF.

3. Realização de Palestra no Dia Mundial da Diabetes, pelo nutricionista Sérgio Cunha

Velho (Verdades e receitas sobre alimentação da pessoa com diabetes): abrangeu os

Concelhos vizinhos de Arganil e de Oliveira do Hospital.

4. Divulgação aos Coordenadores das Unidades Funcionais dos inquéritos sobre

avaliação do Risco de Diabetes tipo 2, realizado no âmbito “Novembro-mês da

Diabetes”, promovido pela CRD e ANF.

UCF de Saúde Materna e Neonatal

No âmbito da UCF de Saúde Materna e Neonatal (UCF CHUC MBB/MDM), no ano 2015, foram

desenvolvidas as seguintes atividades:

1. Reuniões da UCF

No 2º trimestre de 2015 iniciaram-se as reuniões conjuntas entre as 2 UCF das maternidades

do CHUC. Ao longo, foram realizadas as seguintes reuniões:

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47

a. Reunião da UCF MBB (27 de fevereiro 2015) – Aprovação Relatório de

Atividades 2014; Elaboração de Plano de Formações/Divulgações para o ano

de 2015;

b. 1ª Reunião conjunta realizada na MBB (7 de maio de 2015) – Procedimentos

a instituir perante faltas à 1ª consulta marcada via ALERT; Início da vacinação

antipneumocócica a 1 de junho de 2015 para recém-nascidos e prematuros

abaixo das 28 semanas; Preparação do Plenário das UCFs através da análise

SWOT conforme orientação da CRSMCA;

c. 2ª Reunião conjunta realizada na MDM (26 de setembro de 2015) –

Encerramento de consulta de fertilidade da MBB, passando os pedidos a ter

resposta no Serviço de Reprodução Humana dos HUC;

d. 3ª Reunião conjunta realizada na MBB (26 de novembro de 2015) – Proposta

de Projeto de Uniformização de Ensino em Enfermagem nos Cuidados de

Saúde Primários e Maternidades; Criação de Protocolo para rastreio dos

Casos Sociais; Elaboração do Plano de Ação para o ano de 2016.

2. Outras reuniões

Participação na Reunião dos N(H)ACJRISCO/UCF a 6 de fevereiro de 2015, realizada no

Hospital Pediátrico de Coimbra e no VIII Plenário Regional das UCF “25 Anos UCF” a 19 de

junho de 2015 NO Hospital Pediátrico de Coimbra.

3. Monitorização dos diversos indicadores do ano de 2015 nas Maternidades

O total de partos no ano de 2015 foi de 4.949 (2.497 na MBB e 2.452 na MDM), sendo que

uma das gravidezes teve a totalidade da vigilância a nível do CS (Lousã). Considerando o ACES

de residência, no ano de 2015, ocorreram 292 partos na MBB (quadro 24).

Quadro 24 – Partos ocorridos na MBB por concelho de residência no ACES PIN 2015

48


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ACES PIN

Concelhos 2014 2015*

MBB MDM MBB MDM

Alvaiázere 33 6 26 16*

Ansião 46 21 49 24*

Arganil 6 66 8 70*

Castanheira de Pera 9 2 9 3*

Figueiró dos Vinhos 21 5 30 1*

Góis 2 20 10 14*

Lousã 18 109 56 82*

Miranda do Corvo 35 42 24 60*

Oliveira do Hospital 21 84 19 95*

Pampilhosa da Serra 2 26 3 27*

Pedrógão Grande 13 1 12 3*

Penela 22 5 24 5*

Tábua 8 78 13 80*

Vila Nova de Poaires 6 54 9 54*

TOTAL Maternidade 242 519 292 534*

TOTAL do ACES 761 826*

* Dados estimados de 2015 (com base na tendência crescente da taxa bruta de natalidade nacional de 0,05‰)

Fonte: SIARS (dezembro 2015)

UCF de Saúde da Criança e do Adolescente

No âmbito da UCF de Saúde da Criança e do Adolescente, no ano 2015, as profissionais que

integram a UCF participaram ativamente nas reuniões que decorreram no Hospital Pediátrico

de Coimbra, com uma periodicidade de mais ou menos 2/2 meses. Nessas reuniões foram

discutidos assuntos na área da Pediatria, com interesse para uma melhor articulação entre os

CSP e CSS.

Dos vários temas abordados destacam-se:

1- Proposta da Dra. Graciete Andrade para Médica de Família Consultora

2- Apresentação dos Pediatras Consultores nos Centros de Saúde

3- Operacionalização da Consultadoria Clínica via mail, entre os Pediatras Consultores e

os Médicos de Família

49


49

4- Ponto de situação dos circuitos de referenciação: Intervenção Precoce; NACJR;

pedidos de consulta via ALERT-P1

5- Preparação do Plenário das UCF

6- Circuito assistencial ao adolescente no HPC

7- Preparação dos Cursos de Formação a desenvolver: levantamento de necessidade

formativas; marcação das datas dos Cursos de Formação para os ACeS.

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50

4 – Plano de Investimentos

O Plano de Investimentos do ACES PIN, para o ano de 2015, foi elaborado tendo por base as

necessidades nas áreas de recursos humanos, requalificação de estruturas físicas

degradadas, a aquisição de viaturas de transporte para centros de saúde carenciados,

unidades de cuidados na comunidade (UCC) não foi possivel, tendo-se prosseguido com

o esforço de recuparação e manutenção do parque de viaturas existente, prosseguiu-

se no esforço de certificação da qualidade, na aquisição de prestações de serviços

especializados, verificou-se um esforço de renovação do sistema informático, com reposição

e substituição de equipamento e aquisição de material médico-cirúrgico e de esterilização.

4.1 – RECURSOS HUMANOS

No que concerne aos recursos humanos foram elaborados e dado continuidade a

procedimentos concursais de profissionais na área de enfermagem e médica, tendo sido

colocados 2 enfermeiros e seis médicos e transitado os restantes processos para o ano de

2016.

Não foi possível proceder à afetação de outros profissionais designadamente Assistentes

Técnicos, Técnicos Superiores, Técnicos Superiores de Saúde e Técnicos de Diagnóstico e

Terapêutica, como previsto.

4.2 – RECURSOS MATERIAIS

Relativamente a este capítulo procedeu-se a obras de manutenção e de reparação em

infraestruturas, tendo algumas transitado para 2016.

Registou-se a conclusão e a entrada em funcionamento de 2 novas unidades, o CS de

Alvaiázere e a extensão de saúde de Santiago da Guarda.

No que concerne a equipamentos procedeu-se à aquisição de equipamento médico e material

clínico e terapêutico para reposição e para as novas instalações de UF realocadas em 2015.

Como já referido não foi possível adquirir viaturas novas em 2015.

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51

5 – ORÇAMENTO ECONÓMICO

O ACES não dispõe dos meios, nem dos recursos que permitam em tempo real dispor de um

plano contabilístico onde estejam vertidos todos os elementos que permitam uma leitura

completa do respetivo exercício. Acresce que também não temos um serviço processador. Já

estão disponiveis instrumentos, designadamente plataformas que esperamos venham a ser

melhoradas e que irão permitir um acompanhamento mais consentâneo com a atividade do

ACES. Pelo exposto no Quadro 25, estão vertidos os elementos contabilísticos reportados por

estimativa do ano 2015, porquanto ainda não nos foi possível proceder à consolidação dos

resultados finais definitivos desse ano.

Quadro 25 – Mapa Anual Execução Económica 2015 (Estimada) – Custos e Perdas ACES PIN

Rúbrica Rúbrica Designação Valores

6 CUSTOS E PERDAS 45.864.772,04 61 CUSTOS MERC VEND E MAT CONSUM. 799.906,84

616 MATÉRIAS DE CONSUMO 799.906,84

6161 PRODUTOS FARMACĘUTICOS 585.966,29

61611 MEDICAMENTOS 434.733,05

61612 Reagentes e produtos de diagnóstico rápido 51.006,09

61619 Outros Produtos Farmacêuticos 100.227,15

6162 Material de consumo clínico 131.467,39

6163 Produtos Alimentares 7.157,22

6164 Material de Consumo Hoteleiro 24.059,12

6165 Material de Consumo Administrativo 51.256,82

62 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 29.363.140,06

621 SUBCONTRATOS 27.832.925,54

6211 ASSISTĘNCIA AMBULATÓRIA 32.798,00

6212 MEIOS COMPLEMENTARES DIAGNÓSTICO 4.632.981,98

62121 Patologia Clínica 2.348.729,33

62122 Anatomia Patológica 2.982,28

62123 IMAGIOLOGIA 1.272.890,60

62124 Cardiologia 430.211,14

62125 Eletroencefalografia 2.127,82

62126 Medicina Nuclear 132.347,01

62127 Gastrenterologia 420.723,93

52


52

62128 Pneumologia / Imunoalergologia 22.944,25

62129 OUTROS 25,62

6213 MEIOS COMPLEMENTARES DE TERAPĘUTICA 4.676.791,88

62131 HEMODIÁLISE 3.844.198,52

62132 Medicina Física e de Reabilitação 832.593,36

6214 FARM PRIV - PRESC. MED./CUID. FARM./DIAB 12.641.692,69

6215 INTERNAMENTOS 131.736,96

6216 TRANSPORTE DE DOENTES 1.978.597,14

6218 TRABALHOS EXECUTADOS EXTERIOR 1.564.795,61

62181 EM ENTIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 68.583,20

621812 MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO 36,20

621813 MEIOS COMPLEMENTARES TERAPĘUTICA 27.198,16

6218131 HEMODIÁLISE 27.198,16

621814 PRESCRIÇĂO MEDICAM./CUIDADOS FARMAC. 3.826,84

6218142 FORNECIDOS POR FARMÁCIAS HOSPITALARES 3.826,84

621815 INTERNAMENTOS E TRANSPORTE DE DOENTES 0,00

621819 Outros Trabalhos Executados no Exterior 37.522,00

62189 EM OUTRAS ENTIDADES 1.496.212,41

621891 ASSISTĘNCIA AMBULATÓRIA 145,03

621892 MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO 379,70

621893 MEIOS COMPLEMENTARES TERAPĘUTICA 1.130.762,71

6218934 CUIDADOS RESPIRATÓRIOS DOMICILIÁRIOS 1.130.762,71

621894 Produtos Vendidos por Farmácias 161.248,27

621895 INTERNAMENTOS E TRANSPORTE DE DOENTES 109.002,51

621896 Aparelhos Complementares de Terapêutica 94.341,82

621897 Assistência no Estrangeiro 332,37

621899 Outros Trabalhos Exec Exterior 0,00

6219 OUTROS SUBCONTRACTOS 2.173.531,28

622 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS 1.530.214,52

6221 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS I 820.157,44

62211 Eletricidade 330.834,44

62212 Combustíveis 42.194,13

62213 Água 40.463,36

62214 Outros Fluidos 119.248,56

62215 Ferramentas e Utensílios de Desgaste Rápido 210,24

62216 Livros e Documentação Técnica 1.630,98

62217 Material de Escritório 0,00

62219 RENDAS ALUGUERES E LOC. MAT. INFORMÁTICO 285.575,73

622191 RENDAS E ALUGUERES 285.575,73

6221911 Rendas e Alugueres - Edifícios 258.393,82

6221913 Rendas e Alugueres - Outros 27.181,91

6222 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS II 124.471,70

62221 Despesas de Representação 19,75

62222 COMUNICAÇĂO 80.156,69

53


53

62226 Transporte de Pessoal 21.654,85

62227 Deslocações e Estadas 467,52

62229 HONORÁRIOS 22.172,89

622291 Tarefas ou Avenças (DL 41/84) 17.638,99

622299 Prestação de Serviços 4.533,90

6223 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS III 567.764,70

62232 CONSERVAÇĂO E REPARAÇĂO 136.800,90

62233 Publicidade e Propaganda 0,00

62234 Limpeza, Higiene e Conforto 173.675,72

62235 Vigilância e Segurança 18.714,71

62236 TRABALHOS ESPECIALIZADOS 238.573,37

622364 SERVIÇOS TÉCNICOS RECURSOS HUMANOS 99.630,16

6223641 PRESTADOS POR INSTITUIÇ MIN SAÚDE 0,00

62236411 DE CUIDADOS DE SAÚDE 0,00

622364111 Cont Serviços Médicos (Desp. 29533/08) 0,00

6223642 PRESTADOS POR EMPRESAS 99.630,16

62236421 Cont Serv Médicos (Despacho 29533/08) 99.630,16

622369 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 138.943,21

6229 OUTROS FORNECIMENTOS SERVIÇOS 17.820,68

64 CUSTOS COM O PESSOAL 15.649.706,71

641 REMUNERAÇŐES DOS ORGĂOS DIRECTIVOS 67.390,47

64111 Remuneração Base 50.966,21

64112 SUBSÍDIO DE FÉRIAS E NATAL 8.495,25

641121 Subsídio de Férias 4.293,28

641122 Subsídio de Natal 4.201,97

64113 SUPLEMENTOS REMUNERATÓRIOS 7.929,01

641131 Subsídio de Refeição 892,43

641132 Ajudas de Custo 1.338,55

641134 Despesas de Representação 5.698,03

642 REMUNERAÇOES DE PESSOAL 12.651.934,13

6421 REMUNERAÇŐES BASE DO PESSOAL 8.138.242,43

64211 RCTFP - POR TEMPO INDETERMINADO 7.476.275,44

642111 PESSOAL EM FUNÇŐES 7.476.275,44

6421112 Pessoal Médico 3.047.642,56

6421113 Pessoal de Enfermagem 2.168.881,27

6421114 Pessoal Técnico Diagn e Terapêutica 333.755,76

6421115 Pessoal Técnico Superior 182.747,92

6421116 Pessoal Assistente Técnico 1.031.755,61

6421117 Pessoal Assistente Operacional 711.492,32

64212 PESSOAL C/CONTRATO A TERMO RESOLUTIVO 629.494,51

642121 PESSOAL EM FUNÇŐES 629.494,51

6421212 Pessoal Médico 542.078,76

6421213 Pessoal de Enfermagem 13.857,02


54


54

6421216 Pessoal Assistente Técnico 40.840,80


64214 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇĂO 32.472,48

642141 PESSOAL EM FUNÇŐES 32.472,48


6421414 Pessoal Técnico Digam e Terapêutica 0,00

6421415 Pessoal Técnico Superior 0,00


6421417 Pessoal Assistente Operacional 0,00

6422 SUPLEMENTOS REMUNERATÓRIOS 3.034.407,60

64221 TRABALHO EXTRAORDINÁRIO 1.896.281,04

642211 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 1.896.281,04

6422112 Pessoal Médico 1.236.233,60


6422114 Pessoal Técnico Diag e Terapêutica 20.143,51



64222 TRABALHO EM REGIME DE TURNOS 227.092,87

642221 NOITES E SUPLEMENTOS 218.013,71

6422212 Pessoal Médico 99.198,30


6422214 Pessoal Técnico Diga e Terapêutica 7.144,78



6422218 Pessoal de Informática -324,25

642222 Subsídio de Turno 9.079,16

64223 Abono para Falhas 8,90

64224 Subsídio de Refeição 440.517,60

64225 Ajudas de Custo 121.461,04

64228 OUTROS SUPLEMENTOS 349.046,15

642283 Incentivos e Prémios 129.490,79

642284 Subsídio de Fixação 188.619,75

642285 Formação 28.560,50

642289 Outros 2.375,11

6423 PRESTAÇŐES SOCIAIS DIRECTAS 37.715,44

64231 Subsídio Familiar a Crianças e Jovens 20.900,18

64232 Subsídio Mensal Vitalício 4.242,24

64234 Comparticipação nos Encargos com a Saúde 90,15

64239 Outras Prestações Sociais 12.482,87

6424 SUBSÍDIO DE FÉRIAS E DE NATAL 1.441.568,66

64241 SUBSÍDIO DE FÉRIAS 739.231,73




55


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64242 SUBSÍDIO DE NATAL 702.336,93







643 Pensões 59.588,19

645 ENCARGOS SOBRE REMUNERAÇŐES 2.780.085,48

6451 Assistência na Doença a Func Públicos 4.351,73

6452 SEG SOCIAL FUNC PÚBLIC - CGA 2.353.945,65

64521 SUBSÍDIO DE FÉRIAS E NATAL 275.125,33



64528 Outros encargos 2.078.820,32

6453 SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL 421.788,10

64531 SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL 55.374,46

645311 SUBSÍDIO DE FÉRIAS E DE NATAL 55.374,46



64538 Outros Encargos 366.413,64

646 Seguros de Acidentes Trab Doenças Profis 0,00

647 ENCARGOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS 86.588,34

6471 Parentalidade (Matern, Patern, Adoção) 83.820,23

6473 Doença 2.768,11

648 OUTROS CUSTOS COM O PESSOAL 3.599,57

6483 CURSOS DE APERFEIÇ., COLÓQ. E CONGRESSOS 0,00

6485 INDEMNIZAÇĂO POR DESPEDIMENTO 0,00

6489 Outros Custos com o Pessoal 3.599,57

649 ESTÁGIOS PROFISSIONAIS 520,53

6491 Bolsa Estágio/Sub Refeição/Sub Transp 520,53

65 OUTROS CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS 625,28

651 Impostos e Taxas 625,28

68 CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS 6.150,46

681 Juros Suportados 219,70

688 OUTROS CUSTOS E PERDAS FINANCEIROS 5.930,76

6881 Serviços Bancários 5.930,76

69 CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINAR. 45.242,69

7 PROVEITOS E GANHOS 31.554.488,40 71 VENDAS E PRESTAÇŐES DE SERVIÇOS 937.196,80

712 PRESTAÇŐES DE SERVIÇOS 937.196,80

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7122 OUTRAS ENTIDADES RESPONSÁVEIS 937.196,80

71222 Consulta 37.412,00

71223 URGĘNCIA/SAP 32.956,00

71226 MEIOS COMPLEMENTARES DIAGN E TERAPĘUTICA 3.426,94

71227 TAXAS MODERADORAS 854.445,92

712271 Consultas 589.597,03

712272 Urgência/SAP 193.274,70

712276 Meios Complementares Diagnóstico e Terapêutica 70.494,19

712279 Outros 1.080,00

71228 OUTRAS PRESTAÇŐES SERVIÇOS SAÚDE 8.955,94

712281 Serviços Domiciliários 103,44

712289 Outras Prestações de Serviços 8.852,50

72 IMPOSTOS E TAXAS 25.015,00

73 PROVEITOS SUPLEMENTARES 0,00

74 TRANSF E SUBSIDIOS CORRENTES OBTIDOS 30.588.719,87

76 OUTROS PROVEITOS E GANHOS OPERACIONAIS 3.556,73

762 REEMBOLSOS 3.458,48

768 Outros Não Espec Alheios Valor Acrescent 89,50

769 Outros 8,75

79 PROVEITOS GANHOS EXTRAORDINAR. 0,00

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6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os resultados explanados neste Relatório de Atividades demonstram o empenho do

ACES PIN em cumprir a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, baseando a sua

atividade em patamares de eficácia, eficiência e qualidade, para os quais a governação

clínica desenvolvida e liderada pelo Conselho Clínico e de Saúde foi um fator decisivo,

a par do empenhamento dos outros órgãos e unidades funcionais do ACES.

O ano de 2015 caracterizou-se pela consolidação e predominância da cultura de

contratualização e responsabilização, na sequência do trabalho desenvolvido no ano

anterior, identificando-se, no entanto, alguns constrangimentos:

Carência de recursos humanos, nomeadamente médicos, para dar resposta aos

indicadores de contratualização, e profissionais para reforçar o quadro da UAG e da

URAP;

Necessidade de elaboração de contratos de manutenção e reparações ainda

necessárias, e nalguns casos novas instalações;

Insuficiente largura de banda das redes de comunicação informáticas, bem como do

material informático;

Dificuldade no fornecimento de material de consumo clínico e medicamentos;

Necessidade de melhorar a monitorização dos programas e projetos em vigor no ACES

PIN, bem como a articulação entre os mesmos.

[relatÓrio de atividades] - arscentro.min-saude.pt · [relatÓrio de atividades] lousã março de...

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