relatório de avaliação de riscos do edifício-sede da erta (2011)

SEGURANÇA ERGONOMIA PROTECÇÃO COLECTIVA

RISCO PROFISSIONAL TRABALHADOR SAÚDE

HIGIENE PROTECÇÃO INDIVIDUAL

PREVENÇÃO

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCOS

ENTIDADE REGIONAL DE TURISMO

DO ALGARVE

Estabelecimento: Faro - Sede

Contrato N.º 604734

JUNHO de 2010

Contrato Nº 604734

Relatório de Avaliação de Riscos

Entidade Regional de Turismo do Algarve – Faro -

Sede

Kmed Europa – Serviços Externos de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Lda.

Departamento de Segurança no Trabalho

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ÍNDICE

1 – INTRODUÇÃO.................................................................................................. 3

2 – IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA .......................................................................... 3

3 – ACTIVIDADE DESENVOLVIDA ........................................................................... 3

4 – CONCEITOS FUNDAMENTAIS DE SST ............................................................... 4

4.1 – CONCEITOS ............................................................................................................ 4

5 – MÉTODO UTILIZADO NA AVALIAÇÃO DE RISCOS ............................................... 6

6 – INFORMAÇÃO E CONSULTA AOS TRABALHADORES EM MATÉRIA DE SST ........... 8

7 – ANEXOS ........................................................................................................ 9

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1 – INTRODUÇÃO

O presente relatório foi elaborado na sequência de uma avaliação das condições de trabalho

efectuada pelos serviços técnicos do Departamento de Segurança e Higiene do Trabalho da


Foi objectivo principal da avaliação efectuada dar cumprimento à legislação em vigor no âmbito da

Segurança e Saúde no Trabalho nomeadamente, cumprir com o estabelecido na Lei nº 102/2009,

de 10 de Setembro.

A avaliação foi efectuada no dia 18 de Junho de 2010 pela signatária do presente relatório, Helga

Bernardes.

Compete à empresa, através do seu responsável, implementar as medidas propostas no presente

relatório.

2 – IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

NOME DA EMPRESA: ENTIDADE REGIONAL DE TURISMO DO ALGARVE

MORADA DAS INSTALAÇÕES: AV. 5 DE OUTUBRO, 18-20. 8000-076 FARO

Nº DO CONTRATO: 604734

ACTIVIDADE: ACTIVIDADES DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nº DE TRABALHADORES: SEXO MASCULINO 21

SEXO FEMININO 34

3 – ACTIVIDADE DESENVOLVIDA

As tarefas que compõem a actividade desenvolvida pelos funcionários são:

Atendimento ao público, tarefas administrativas e de gestão inerentes ao desenvolvimento

da actividade, armazenagem, reposição de stock, manutenção e limpeza das instalações.

No seu desenvolvimento são utilizados equipamentos dotados de visor e um monta-cargas,

equipamentos estes que representam riscos a considerar.

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4 – CONCEITOS FUNDAMENTAIS DE SST

No mundo laboral de hoje, a prevenção é cada vez mais reconhecida não apenas pelas vantagens

a curto/médio prazo, mas por sustentar objectivos de política económica e social a longo prazo, a

nível nacional, sectorial e da própria empresa. É pois importante uniformizar conceitos e utilizar

uma linguagem comum para que a prevenção no mundo laboral seja uma acção partilhada e

concertada por todos os actores do mundo de trabalho. Neste sentido apresentam-se os conceitos

fundamentais na área da Segurança e Saúde no trabalho.

4.1 – CONCEITOS

ACIDENTE DE TRABALHO: É acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no tempo de

trabalho e produza directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de

que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte.

AVALIAÇÃO DE RISCOS: Processo pelo qual se obtém a informação necessária para que a

organização tenha condições de tomar uma decisão apropriada sobre a melhor ocasião de

adoptar acções de Prevenção e, se for caso disso, sobre o tipo de acções a adoptar.

DOENÇA PROFISSIONAL: Entende-se por doença profissional (derivada do trabalho) a decadência

lenta e paulatina da saúde do trabalhador, produzido por uma exposição crónica a situações

adversas, sejam elas produzidas pelo ambiente em que decorre o trabalho ou pela forma como

este está organizado.

ERGONOMIA: Conjunto de técnicas cujo objectivo é estabelecer uma relação adequada entre o

trabalho e o indivíduo.

HIGIENE NO TRABALHO: A Higiene no Trabalho é a ciência e arte dedicadas ao reconhecimento,

avaliação e controlo de factores ambientais gerados no, ou pelo, trabalho e que podem causar

doença, alteração na saúde e bem-estar ou desconforto significativo e ineficiência entre os

trabalhadores ou entre os cidadãos da comunidade envolvente.

LOCAL DE TRABALHO: Por local de trabalho deverá entender-se “todo o lugar em que o trabalhador

se encontra ou deva dirigir-se em virtude do seu trabalho e em que esteja, directa ou

indirectamente, sujeito ao controlo do empregador”MEDICINA DO TRABALHO: É uma ciência que,

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partindo do conhecimento do funcionamento do corpo humano e do meio em que este desenvolve

a sua actividade, neste caso, a laborar, tem como objectivos a promoção da saúde (ou Prevenção

da perda da saúde), a cura das doenças e a reabilitação.

MEDIDAS CORRECTIVAS: Medidas que devem ser aplicadas para eliminar situações deficientes,

sejam elas de carácter construtivo, organizacional ou outra, que pela sua existência expõem os

trabalhadores a riscos, passíveis de provocar acidentes de trabalho ou doenças profissionais.

MEDIDAS PREVENTIVAS: Conjunto de acções que devem ser tomadas para controlar os riscos

profissionais de forma a eliminar, reduzir ou limitar a probabilidade de ocorrência de acidentes de

trabalho e doenças profissionais.

PERIGO: Conjunto de factores dos sistemas de trabalho (homem, máquina e ambiente de trabalho)

com propriedades capazes de causar acidentes ou danos.

PROTECÇÃO COLECTIVA: É a técnica que protege todas as pessoas contra os riscos que não seja

possível evitar ou reduzir. Também pode ser definida como a técnica que protege

simultaneamente mais do que uma pessoa.

PROTECÇÃO INDIVIDUAL (EPI): Qualquer equipamento que se destina a ser envergado ou usado

pelo trabalhador para proteger este último contra um ou vários riscos que ameacem a sua

segurança ou saúde no trabalho, assim como qualquer complemento ou acessório que se destine

a esse fim.

PREVENÇÃO: A acção de evitar ou diminuir os riscos profissionais através de um conjunto de

disposições ou medidas que devam ser tomadas no licenciamento e em todas as fases de

actividade da empresa, do estabelecimento ou do serviço.

RISCO PROFISSIONAL: Combinação da probabilidade e da gravidade de um trabalhador sofrer um

dano devido ao trabalho.

SEGURANÇA NO TRABALHO: Conjunto de metodologias adequadas à prevenção de acidentes. O

objectivo é a identificação e controlo (eliminar/minimizar) de riscos associados ao local de trabalho

e ao processo produtivo.

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5 – MÉTODO UTILIZADO NA AVALIAÇÃO DE RISCOS

A avaliação de riscos é um processo utilizado para identificar os perigos (situações que podem

originar danos para os trabalhadores), avaliar os riscos (conjugação da probabilidade de

ocorrência do acidente e das suas consequências expectáveis) e propor medidas que permitam

minimizar e/ou controlar os riscos avaliados.

O método utilizado pela Kmed Europa na avaliação de riscos é o método qualitativo1, que tem em

conta a gravidade e a probabilidade dos riscos avaliados.

Relativamente à probabilidade, esta subdivide-se em três níveis, nomeadamente “ligeiramente

danoso”, “danoso” e “extremamente danoso”.

No que diz respeito à gravidade, são analisados três níveis de consequências, especificamente

“baixa”, “média” e “alta”.

Como resultado da avaliação, poderemos determinar cinco níveis de risco, designadamente

“trivial”, “aceitável”, “moderado”, “importante” e “intolerável”.

Níveis de Risco

P G Ligeiramente danoso Danoso Extremamente danoso

Baixa Trivial Aceitável Moderado

Média Aceitável Moderado Importante

Alta Moderado Importante Intolerável

1 Baseado nos métodos de Estimativa e Valoração do Risco, segundo Dr. Manuel M. Roxo (Ex. Inspector Superior do Trabalho).

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Para tornar a avaliação de riscos numa ferramenta activa de trabalho, juntamente com a

caracterização dos cinco níveis de riscos, estabelecemos os níveis de prioridade para a

implementação das acções correctivas, nomeadamente “imediata”, “urgente”, “curta” e “média”.

Valorização do Risco

Qualitativa Caracterização Prioridade

Trivial Não requer medidas específicas. ND

Aceitável

Não é necessário melhorar a acção preventiva. No entanto, devem ser consideradas soluções mais rentáveis ou melhorias que não impliquem uma carga económica importante. MÉDIO PRAZO

É necessário recorrer a verificações periódicas, de modo a assegurar que se mantém a eficácia das medidas de controlo.

Moderado

Devem fazer-se esforços para reduzir o risco e devem ser tomadas medidas num período determinado.

CURTO PRAZO Quando o risco estiver associado a consequências extremamente danosas, será necessário uma acção posterior para estabelecer com mais precisão a probabilidade do dano, como base para determinar a necessidade de melhorias de controlo.

Importante

O trabalho não deve ser iniciado até que se tenha reduzido o risco. Podem ser necessários recursos consideráveis para o controlo do risco.

URGENTE Quando o risco corresponde a um trabalho que está a ser realizado devem tomar-se medidas para contornar o problema, num período de tempo inferior ao dos riscos moderados.

Intolerável

Não se deve iniciar ou continuar o trabalho, até que se tenha reduzido o risco. IMEDIATA Mesmo quando seja necessária a utilização de recursos ilimitados, o trabalho deve ser interditado.

Nota: Neste sentido apresenta-se em anexo o mapa de avaliação de riscos com as respectivas

medidas correctivas e preventivas.

Salienta-se, no entanto, que a avaliação de riscos efectuada reflecte a realidade observada no dia

da visita.

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6 – INFORMAÇÃO E CONSULTA AOS TRABALHADORES EM MATÉRIA DE SST

Compete à entidade empregadora informar os trabalhadores dos riscos a que estão expostos de

acordo com o conteúdo do presente relatório (segue em anexo uma minuta do registo de

informação aos trabalhadores, o qual deverá ser assinado por todos).

Compete à entidade empregadora consultar, no mínimo duas vezes por ano e por escrito, os

trabalhadores ou o(s) seu(s) representante(s), em matéria de Segurança e Saúde no trabalho.

Segue em anexo uma minuta de modelo para consulta aos trabalhadores.

Com os melhores cumprimentos,

Departamento de Segurança e Higiene do Trabalho

_____________________________________

Helga Bernardes (Téc. Sup. de Segurança e Higiene do Trabalho)

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7 – ANEXOS

7.1 – Avaliação de Riscos

7.2 – Sinalização (MP-01.77)

7.3 – Guia para a Organização dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Conseq. Prob.

Instalação sanitária não identificada TodosLigeira-mente danoso

Baixa Trivial Não Definido

– Todas as instalações sanitárias devem estar identificadas com placaadequada (Fig. Info16 - Anexo 7.2)

Falta de Afixação das Instruções de Segurança em local visivel Todos Danoso Média Moderado Curto

Prazo

> Devem ser afixadas, nos locais de trabalho, instruções de segurançasimplificadas, incluindo:– Procedimentos de alarme, a cumprir em caso de detecção oupercepção de um incêndio;– Procedimentos de alerta; – Técnicas de utilização dos meios de primeira intervenção e de outrosmeios de actuação em caso de incêndio.

Trabalhadores não foram consultados em matéria de SHST Todos Danoso Média Moderado Curto

Prazo

– Compete à entidade empregadora consultar, no mínimo duas vezespor ano e por escrito, os trabalhadores ou o seu representante, emmatéria de Higiene e Segurança no trabalho. Segue em Anexo 7.5 umaminuta de modelo para consulta aos trabalhadores.

Falta de Registo da Informação aos Trabalhadores Todos Danoso Média Moderado Curto

Prazo

– Compete à entidade empregadora informar os trabalhadores dosriscos a que estão expostos de acordo com o conteúdo do presenterelatório (segue em Anexo 7.5 uma minuta do registo de informaçãoaos trabalhadores, o qual deverá ser assinado por todos).

Ver preventivas

Instalações sanitárias

Trabalhadores

Avaliação de riscos

Formação / Informação

1. Estado de Conservação das Instalações

2. Organização de Segurança

Instruções de segurança

Entidade Regional de Turismo do Algarve

NãoConformidade Risco Avaliação Risco Níveis de

RiscoPrior-idade Medidas Correctivas

Data: 18 / 06 /2010 Contrato 604734 Nome:

3. Ergonomia

Conseq. Prob.Trabalhado

resNão

Conformidade Risco Avaliação Risco Níveis deRisco

Prior-idade Medidas Correctivas

Ausência de sinalização de perigo nos quadros eléctricos Todos

Ligeira-mente danoso

Média Aceitável Médio Prazo

– Todos os quadros eléctricos devem ser sinalizados com sinalizaçãode perigo fotoluminescente (ver anexo 7,2, sinal A8).

– Todos os quadros eléctricos deverão estar sempre desobstruídos, deforma a permitir o seu fácil acesso em caso de emergência.

– Deve ser respeitada uma distância de segurança de 50 cm entre omaterial armazenado e qualquer dispositivo eléctrico;

´- Sinalização e material de combate a incêndios insuficientes. Todos Danoso Média Moderado Curto

Prazo

´- Sinalizar, com placa fotoluminescente adequada, todas as centrais dedetecção e alarme de incêndio (Figura I14 do Anexo 7.2).

- Recomenda-se a substituição do revestimento do pavimento a alcatifapor outro material com menor combustibilidade. Os produtos utilizadospara ignifugar as alcatifas vão sendo removidos com as limpezas eutilização de outros produtos quimicos. Deverão ser consultadas asfichas técnicas dos materiais e produtos utilizados e verificar aperiodicidade em que deve ser realizada a ignifugção das alcatifas.

- Todas as portas corta-fogo existentes devem ser sinalizadas complaca fotoluminescente (Figura I8 do Anexo 7.2)

- Recomenda-se a aquisição de um extntor de neve carbónica de 2kgpor cada piso do edificio. Os extintores deverão ser colocados nasimediações dos quadros eléctricos.

Incêndio / Explosão

Electrização / Electrocussão

4. Agentes Físicos


resNão



Extintores mal colocados TodosLigeira-mente danoso

Média Moderado Curto Prazo

– Os extintores devem ser colocados em suporte próprio de modo aque o seu manípulo fique a uma altura não superior a 1,2 m dopavimento e sinalizados com placa fotoluminescente (ver Anexo 7.2sinais I1, I11 e I12).

– A sinalização de localização dos extintores a utilizar deverá sercolocada a uma altura a variar entre os 2,00 m e os 2,20 m, a placacom identificação do material extintor deve ser colocada a 1,5 m(Anexo sinalização - Imagem H1).

– Ao redor dos equipamentos de combate a incêndios, deverá sersempre garantida uma área desimpedida de 1m2.

- Deverão possuir selo com a respectivas datas de manutenção evalidade, assim como o nome da empresa responsável.



resNão



Ver preventivas

Ver preventivas

Falta de sinalização de emergência Todos Danoso Média Moderado Curto Prazo

'- Sinalizar os pontos de evacuação para o exterior (Figura E8 doAnexo 7.2) e sentidos de evacuação (Figuras E10 e E11 do Anexo7.2) com placas rígidas de material fotoluminescente.

– Durante a evacuação não deverão existir dúvidas dos caminhos apercorrer para atingir zonas de segurança. Assim deverá existirsinalização em pontos estratégicos garantindo o claro entendimento dassaídas de emergência.

– Nos locais de mudança de direcção das vias de evacuação deve sercolocada sinalização adequada ao sentido da fuga a tomar, de formainequívoca.

- As comunicações verticais existentes (escadas) devem apresentar asinalização de emergência específica correspondente (Anexosinalização - Figura E12 ou E13, consoante o sentido deevacuação).

- A dimensão das placas deverá ter em conta a distância devisualização

7. Emergência e Evacuação

6. Agentes Biológicos

5. Agentes Químicos

Sinalização de emergência


resNão



Sinalização de emergência incorrecta/em falta. Todos Danoso Média Moderado Curto

Prazo

Substituir as placas com indicação de " SAIDA" por placas compictograma rígidas de material fotoluminescente. (Figura E8 do Anexo7.2).

– As saídas consideradas de emergência deverão permanecerdestrancadas, desobstruídas e visíveis para que em caso deemergência não ocorram situações de pânico.

- Sinalizar todas as portas que possuem barra anti-pânico comsinalização fotoluminescente (anexo 7.2, sinal E7)



resNão



Iluminação de emergência insuficiente Todos Danoso Média Moderado Curto Prazo

– Todas as dependências do estabelecimento deverão possuir blocosautónomos de iluminação de modo a garantir a segurança dostrabalhadores e clientes em caso de falha de energia.– A iluminação de substituição deve ter uma fonte diferente da deemergência.

Equipamento de primeiros socorros insuficiente. Todos

Ligeira-mente danoso

Baixa Trivial Não Definido

– A localização das caixas de primeiros socorros deve estar colocadaem local acessível e sinalizado com sinalização fotoluminescente (ver anexo 7.2, sinal E1). - Recomenda-se a existência de uma caixa por piso.

Produtos de limpeza não se encontram em armário fechado nem sinalizado Todos Danoso Média Moderado Curto

Prazo

– Todos os produtos e utensílios de higiene e limpeza devem estardevidamente acondicionados em armário próprio, fechado, fora doalcance das crianças e devidamente identificado (Anexo sinalização -Figura Info5).

– Devem existir as fichas técnicas e as fichas de segurança de todos osprodutos químicos utilizados na higiene e limpeza das instalações. Osprodutos devem estar devidamente rotulados com instruções emportuguês.

Primeiros Socorros

Iluminação de emergência

8. Arrumação e Limpeza

Arrumação de produtos perigosos

– As janelas devem poder ser abertas, fechadas e ajustadas pelos trabalhadores.– Serem dotadas de dispositivos de regulação de entrada de ar;– Serem dotadas de dispositivos de controlo da incidência dos raios solares;– Serem facilmente acessíveis para limpeza e manutenção.

– Todos os locais de trabalho, zonas de passagens, instalações comuns e ainda os seus equipamentos devem estar conveniente e permanentemente conservados e higienizados.– Higienizar diariamente e desinfectar periodicamente as instalações higio-sanitárias, como lavabos, retretes e urinóis.

– As funções a adoptar, por parte do pessoal numa situação de emergência, devem estar previamente estabelecidas, no quediz respeito aos meios de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação.

– Os trabalhadores devem receber uma formação adequada no domínio da segurança e saúde no trabalho, tendo em atenção o posto de trabalho.

Para além disso o trabalhador deve dispor de informação actualizada sobre:– Os riscos a que estão expostos, de acordo com o conteúdo do presente relatório;– As medidas de protecção e prevenção e a forma como de aplicam;– As medidas e as instruções a adoptar em caso de perigo grave e iminente;– As medidas de primeiros socorros, de combate a incêndios e de evacuação dos trabalhadores em caso de sinistro, bemcomo os trabalhadores ou serviços encarregues de as pôr em prática. – Segue em anexo uma minuta do registo de informação aos trabalhadores, o qual deverá ser assinado por todos osfuncionários.

– Compete à entidade empregadora consultar, no mínimo duas vezes por ano e por escrito, os trabalhadores ou o seurepresentante, em matéria de Higiene e Segurança no trabalho. Segue em anexo uma minuta de modelo para consulta aostrabalhadores.

Janelas

Conservação e higienização

Data: 18 / 06 / 2010 Entidade Regional de Turismo do Algarve - Sede

Risco Medidas Preventivas

1. Estado de Conservação das Instalações

2. Organização de Segurança

Formação / Informação

Equipa de segurança


– O posto de trabalho deve estar instalados de forma a que as fontes de luz não provoquem reflexos encadeantes directos oureflexos no visor (Decreto-Lei N.º 989/93 de 6 Outubro):

• Os monitores devem estar posicionados na perpendicular em relação às janelas existentes.• Sempre que os postos de trabalho estejam próximo de janelas devem ser colocados dispositivos de regulação da

entrada de iluminação natural (estores de cor clara) • As lâmpadas devem estar colocadas em filas paralelas à janela e ao ângulo de incidência do olhar.

– Evitar a utilização de iluminação artificial que provoque encadeamento directo ou reflectido.– Prever uma iluminação correcta: com intensidade suficiente, sem cintilação e encandeamentos.– Utilizar cadeiras com altura regulável e espaldar ajustável em altura e inclinação.– Mudar de posição regularmente.– Organizar a actividade para que o trabalho diário seja periodicamente interrompido por pausas ou mudanças de actividade.

– A posição dos equipamentos na mesa é bastante importante. O teclado deve ficar em frente ao corpo, a uma distânciaconfortável, e no mesmo plano que o rato, para não cansar os braços na troca entre um e outro. Os punhos não deverãoencontrar-se dobrados durante a utilização do teclado – o teclado deve encontrar-se instalado na secretária de forma apermitir o apoio do antebraço na mesma. – Em situações de trabalho contínuo com ecrãs faça uma pausa de +/- 10 min. ao fim de cada duas horas de trabalho.– O monitor deve estar posicionado na sua frente a uma distância confortável de, aproximadamente, um braço.– Os brilhos e reflexos de luz no monitor devem ser eliminados sem comprometer a postura.– Verifique periodicamente a sua postura: > Os pés devem estar totalmente apoiados no chão; se necessário deve utilizar um apoio para os pés. > Os ombros, a barriga das pernas e os músculos posteriores das coxas, perto dos joelhos, devem estar relaxados. > A parte inferior das costas deve encontrar-se devidamente apoiada na cadeira.– Deve descansar os olhos com frequência, focando-os em um ponto distante, bem como piscando os olhos comregularidade.– Deve existir espaço suficiente para os joelhos e as pernas por baixo da área de trabalho.

Equipamentos dotados de visor (cont.)

Equipamentos dotados de visor

3. Ergonomia


– Deve evitar segurar o telefone entre o ouvido e o ombro; deve utilizar a mão livre ou um auricular.– Organize a sua área de trabalho de forma a não precisar de se inclinar repetidamente para ver e/ou alcançar itens utilizadoscom frequência, como papéis ou telefone.– Se utilizar lentes bifocais ou progressivas, deve evitar inclinar a cabeça para trás para visualizar o monitor.– Deve-se alongar e massajar todos os dedos, inclusive os que não são usados para teclar ou mover o rato, para relaxá-losquanto estão tensos.– A dimensão do portátil implica um teclado e ecrã inapropriado para um uso frequente e diário. O maior problema é a alturado ecrã. Todavia se optarmos por colocar o ecrã à altura dos olhos (o que é correcto) a posição do teclado obriga a adoptaruma postura inadequada, pelo que se aconselha a instalação de teclado e rato externo e uma base que eleve o portátil, demodo que o bordo superior do ecrã fique sensivelmente ao nível dos olhos. Outra opção será instalar um ecrã externo.– Os ecrãs devem ser instalados de modo a que os funcionários não fiquem a trabalhar de frente ou de costas para as janelas(encandeamentos).

– Muitas horas de trabalho em pé podem provocar inchaço nas pernas porque os músculos não se contraem o suficiente parabombear sangue para o coração. Não sendo possível reduzir o trabalho em pé, deverá ter em conta algumasrecomendações:

• Devem ser colocados à disposição dos funcionários assentos confortáveis, funcionais e anatomicamente adaptados aosrequisitos do posto de trabalho, de modo que possam ser utilizados sempre que a posição de sentado seja compatível com anatureza do trabalho. • Introduzir pausas no horário de trabalho. • O calçado utilizado deve ser adequado. • Aconselha-se o uso de meias de descanso. • Instalar tapetes anti-fadiga no balcão. • Mudar de posição para evitar os malefícios de estar muito tempo em pé e imóvel.

Equipamentos dotados de visor (cont.)

Trabalho contínuo em pé


– A área mínima por trabalhador é de 1,80 m2, depois de deduzidos os espaços ocupados por móveis, objectos, máquinas evias de circulação, bem como os espaços não utilizáveis entre os diversos volumes existentes no local de trabalho (Portaria n.º 987/93).

– Todo o trabalhador deve dispor de um espaço suficiente e livre de qualquer obstáculo para poder realizar o trabalho semrisco para a sua saúde e segurança ( DL 243/86) .

– Deve ser dada especial atenção à organização do posto de trabalho, adaptando-o ao padrão individual de cada utilizador eàs necessidades de cada tarefa:

• Distância visual recomendável: 30 a 70 cm ; • Ângulo visual correcto: 15º a 30º abaixo da horizontal.

• Cadeira dotada de máxima flexibilidade quanto às várias possibilidades de regulação (altura e inclinação do assento e doapoio lombar), possuindo, pelo menos, cinco rodas, de forma a assegurar estabilidade. • Teclado móvel e separado do visor, permitindo uma adequada horizontalidade dos antebraços, pulsos e mãos.

• Possibilidade de utilizar acessórios para maior conforto, se a tarefa o justificar (por exemplo, suporte de documentos,filtros, apoia-pés).

• Possibilidade de fazer pausas de 10 minutos ao fim de cada 2 horas de trabalho, permitindo a diferente solicitação davisão e a movimentação articular e muscular.

Concepção dos postos de trabalho


– A empresa deve disponibilizar aos trabalhadores que desenvolvem a sua actividade em postura de sentado (principalmentepara os trabalhadores que apresentem dimensões mais reduzidas), a possibilidade de colocar um apoio-de-pés (descansa-pés) no seu posto de trabalho, de forma a, que estes possam adoptar posturas de trabalho mais confortáveis. Os referidosdispositivos permitem reduzir compressões ao nível dos tecidos moles da zona posterior da coxa e consequentemente,melhorar a circulação sanguínea, anulando assim, situações de inchaço do membros inferiores e o aparecimento depatologias associadas ao fraco retorno venoso ao nível dos membros inferiores.

– Os descansa-pés devem apresentar as seguintes características: • Largura até 40 cm; • Regulação em altura com inclinação de 10º; • Superfície de contacto revestida a material anti-derrapante.

– Sensibilizar os trabalhadores para a importância de organizarem o seu posto de trabalho para que sejam evitadas asseguintes situações: • Realização de movimentos de torção ao nível da coluna vertebral;

• Realização de alcances em que sejam utilizadas extensões máximas das articulações dos membros superiores (para tal,os documentos de apoio e materiais utilizados devem ser dispostos, de forma a, que os mais solicitados se encontrem maisacessíveis.

• Equipar com suporte de documentos todos os postos de trabalho administrativo onde sejam efectuados lançamentos dedados com frequência. Este dispositivo permite reduzir movimentos desconfortáveis da cabeça e olhos.

A movimentação manual de cargas requer o seguimento de determinadas prescrições gerais de forma a tornar-se menos penosa e causadoras de lesões músculo-esqueléticas.

– As posturas de trabalho aconselhadas para a movimentação manual de cargas centram-se, basicamente, nos seguintes princípios:• Manter o dorso direito;• Procurar o melhor equilíbrio;• Aproximar-se da carga o mais possível;• Posicionar correctamente os apoios (pés);• Utilizar a força das pernas para elevar as cargas.

– Sempre que seja necessário movimentar cargas com peso ou volume muito elevados devem ser duas ou mais pessoas a fazê-lo e nunca um trabalhador sozinho – Respeitar as cargas máximas a transportar manualmente (um máximo de 20 kg em operações frequentes e um máximo de 30 kg em operações ocasionais) – Quando é necessário transportar uma quantidade elevada de mercadoria, deve-se fazê-lo por etapas, diminuindo o peso transportado e aumentando o número de viagens

Movimentação manual de cargas

Posturas inadequadas


– Os ecrãs devem ser instalados de modo a que os funcionários não fiquem a trabalhar de frente ou de costas para as janelas(encandeamentos).

– Os locais de trabalho devem dispor de iluminação natural adequada sendo que, nos casos em que esta seja insuficiente,deverá ser assegurada iluminação artificial, que garanta idênticas condições de segurança e de saúde dos trabalhadores.

– A iluminação deve estar de acordo com as tarefas a realizar, devendo ser a iluminação tanto maior quanto maior for aexigência, o detalhe e a precisão visual exigido na tarefa.

– Os locais de trabalho devem dispor de iluminação natural adequada sendo que, nos casos em que esta seja insuficiente,deverá ser assegurada iluminação artificial, que garanta idênticas condições de segurança e de saúde dos trabalhadores.

– Além da iluminação mínima e adequada aos requisitos das tarefas dos diversos postos de trabalho, as fontes de iluminaçãodevem satisfazer os seguintes requisitos:

• Serem de intensidade uniforme e encontrarem-se distribuídas de modo a evitar contrastes acentuados e reflexosprejudiciais; • Não provocarem encadeamento; • Não provocarem excessivo aquecimento; • Não provocarem cheiros, fumos, ou gases incómodos, tóxicos ou perigosos.

– Realizar periodicamente manutenção adequada ás fontes de iluminação. A manutenção mencionada comporta as seguintesacções: • Substituição regular das lâmpadas (estas apresentam um tempo útil de “vida” a partir do qual perdem eficácia); • Limpeza regular das luminárias e balaústres de protecção. • Limpeza regular das janelas (vidros).

– Todos os locais de trabalho devem conter meios que permitam a renovação natural do ar sem provocar correntesincómodas ou prejudiciais aos trabalhadores.

– Os locais de trabalho, bem como as instalações comuns, devem oferecer boas condições de temperatura e humidade, demodo a proporcionar bem-estar e defender a saúde dos trabalhadores. A temperatura dos locais de trabalho deve, na medidado possível, oscilar entre 18º C e 22º C, salvo em determinadas condições climatéricas, em que poderá atingir os 25º C. Ahumidade da atmosfera de trabalho deve oscilar entre os 50% e 70%.

Iluminação

Ambiente térmico

Ruído (continuação)4. Agentes Físicos


• O quadro eléctrico deve estar sempre desobstruído, de forma a permitir o seu fácil acesso em caso de emergência.• Os disjuntores devem ser devidamente identificados para uma rápida intervenção em necessidade de corte da correnteeléctrica.• Toda a instalação eléctrica deverá estar devidamente protegida por materiais adequados (ex. calha técnica ou tuboindustrial).

- Todas as partes eléctricas em carga, nomeadamente caixas de derivação e tomadas, devem ser devidamente protegidas demodo a que essas partes em carga não fiquem expostas a possíveis contactos.

– Não utilizar fichas, cabos ou outros componentes eléctricos que aparentem deficiente estado de conservação.– Nunca tocar em componentes de instalações com as mãos húmidas (ou qualquer outra parte do corpo húmida).– Nunca limpar ou manusear os equipamentos eléctricos sem anteriormente efectuar o corte de energia eléctrica.– Não deverá obstruir o acesso aos quadros eléctricos, de forma a encontrarem-se sempre acessíveis.– Sinalizar todos os equipamentos e componentes eléctricos que indiciem avaria ou mau funcionamento e comunicar aoresponsável– Não efectuar reparações nas instalações eléctricas, a menos que se tenha recebido formação específica nessa área.– Em zonas húmidas colocar tomadas estanques com tampa.– Formar e informar.

– Adquirir máquinas e ferramentas de trabalho eléctricas ou pneumáticas com sistemas anti-vibração.– Estabelecer uma manutenção adequada dos equipamentos de trabalho (substituir peças gastas, fazer apertos, etc.)– As máquinas portáteis devem estar dotadas com pegas que amorteçam e reduzam a transmissão de vibrações.– Diminuir ou limitar a duração e a intensidade da exposição através da rotatividade dos trabalhadores ou da implementaçãode pausas.– Formar e informar os trabalhadores.

– Manter os locais de trabalho limpos e arrumados.– Manter os locais de passagem desimpedidos.– Todos os fios eléctricos utilizados que permaneçam em locais de passagem devem estar devidamente protegidos comcalhas técnicas apropriadas para os mesmos, de modo, a evitar eventuais quedas acidentais.– O pavimento deve manter-se isento de saliências e cavidades, sendo de superfície lisa e impermeável e as zonas decirculação devem encontrar-se livres de obstáculos.– Manter as vias de acesso e circulação com níveis de iluminação adequados e devidamente sinalizadas.– Zelar para que o pavimento se encontre sempre em bom estado de conservação, sem acessórios que possam provocarquedas.

Quedas ao mesmo nível

Vibrações

Electrização / Electrocussão


O acesso em altura efectuado com a utilização de escadas/ escadotes, reveste-se de grande importância devido ao facto deuma má utilização poder provocar quedas nos seus utilizadores. Tal situação pode provocar lesões músculo-esqueléticas degravidade elevada. Daí que, sempre que utilize a escada/ escadote nos acessos em altura deve ter os seguintes cuidados:– Dotar as escadas de sistemas de apoio e fixação adequados ao piso e local onde vão ser utilizadas;– Colocar a escada o mais próximo possível dos objectos ou locais a alcançar. Nunca forçar a postura esticando-se oudeslocando o corpo lateralmente sobre a escada;– Utilizar escadas com dimensões adequadas ao trabalho e ao local onde vai ser utilizada. Estas devem apresentarresistência suficiente para suportar a carga imposta pelo utilizador e carga adicional levada por este;– Verificar periodicamente o estado de conservação e utilização do equipamento;– Nunca utilizar as escadas em dias muito ventosos, nem para transportar objectos, ferramentas ou materiais;– Subir e descer de frente para a escada utilizando as mãos livres (sem objectos ou ferramentas) para auxiliar osmovimentos;– Evitar transpor os últimos 3 degraus (em escadas simples) ou subir ao último degrau (em escadas duplas);– Perto de linhas de tensão utilizar escadas/ escadotes de madeira ou fibra de vidro. Nunca trabalhar com escadas metálicas.

– Realizar periodicamente exercícios de treino de utilização de extintores e de evacuação das instalações.– Os extintores existentes nas instalações deverão ser sujeitos á respectiva revisão anual realizada pela entidade técnica, demodo, a garantir o seu eficaz funcionamento e estado de conservação.– Manter em bom estado de conservação e funcionamento todos os equipamentos de combate a incêndios existentes.– Efectuar manutenção periódica a todos os equipamentos eléctricos utilizados (incluindo circuito eléctrico).– Manter desimpedidas as saídas de emergência.– Os extintores devem estar instalados em locais bem visíveis, desobstruídos e sempre que possível ao longo dos caminhosde evacuação e na proximidade dos locais de maior risco. – Ao redor dos equipamentos de combate a incêndios, deverá ser sempre garantida uma área desimpedida de 1m2.

Quedas em altura



– São apresentadas normas de boas práticas que deverão ser tidas em conta:

• Ao manipular-se um produto químico não se deve comer, beber ou fumar;• Depois da utilização do produto deve lavar-se a cara e as mãos, mesmo que se tenha usado equipamentos de protecção

individual; • Os trabalhadores que tenham feridas ou lesões na pele não devem manipular produtos químicos; • Redução da quantidade de agentes químicos e substâncias perigosas nos locais de trabalho;

• Utilização de equipamentos e materiais adequados que permitam evitar ou reduzir ao mínimo a libertação desubstâncias perigosas; • Redução ao mínimo da duração e grau de exposição e do número de trabalhadores expostos; • Elaboração de plano de emergência em função do risco de acidente;

• Aplicação de medidas de protecção colectiva eficazes na fonte do risco, designadamente ventilação, segregação,armazenamento e de medidas organizativas adequadas; • Vigilância médica; • Formar e informar os trabalhadores.

– Devem existir nas instalações, as fichas de dados de segurança dos produtos químicos utilizados. A informação deve estaractualizada e redigida em português, devendo ser compatível e complementar às informações do rótulo.– As fichas de segurança devem conter informações relativas a: Propriedades físico-químicas, incluindo os VLE (valoreslimites de exposição) de algumas substâncias que formam o produto, Informação toxicológica, Identificação dos perigos,Controlo da exposição/protecção individual, Medidas de primeiros socorros, em caso de acidente. – De forma a tornar mais clara e evidente a informação relativa aos riscos decorrentes da manipulação e armazenagemdesses produtos químicos, sugere-se que sejam elaborados quadros informativos a colocar junto dos local ou locais dearmazenagem das embalagens dos ditos produtos, onde conste o símbolo do risco químico associado aos produtos, as frasesde risco e de segurança, bem como a informação pertinente relativa à actuação em caso de acidente/emergência (retiradadas fichas de segurança dos produtos).– Deverá existir bacia de retenção de volume igual ou superior ao volume total dos líquidos armazenados, dotada de válvulade segurança de purga, para que em caso de fugas ou lavagens estes sejam colectados para tratamento. No caso deexistirem produtos que reagem entre si, estes devem ser armazenados separadamente, e existir bacias de retençãoindependentes de volume igual ou superior ao volume total dos líquidos armazenados.

– A empresa deverá manter sempre actualizado o plano de manutenção periódica dos equipamentos de ar condicionado esistemas de extracções e insuflação de ar, de modo a minimizar os riscos existentes que advêm de uma ineficaz manutençãodos mesmos.

5. Agentes Químicos

Vírus / Bactérias / Fungos

Manipulação de produtos químicos

6. Agentes Biológicos

Armazenagem de produtos químicos


– A sinalização deve ter uma única e clara interpretação, não devendo afixar um número excessivo de sinais, nem sinais quepossam confundir.– A sinalização deve ser regularmente limpa, verificada e substituída para conservar as suas qualidades.– A sinalização deve ser retirada sempre que a situação que a justificava deixe de existir.

– Verificar os blocos de iluminação de emergência para que estes se mantenham em boas condições de utilização,substituindo as lâmpadas que poderão estar fundidas ou os próprios aparelhos que poderão estar avariados.

– Durante o período de funcionamento do estabelecimento deve existir sempre, pelo menos, um funcionário apto à prestaçãode cuidados básicos de primeiros socorros.– O conteúdo da caixa de primeiros socorros deve ser mantido em condições de assepsia, convenientemente conservado,etiquetado e imediatamente substituído após a sua utilização.– Deve verificar a validade dos produtos da caixa de primeiros socorros e substituir os que estão fora de prazo de validade.– A caixa de primeiros socorros deve conter os seguintes produtos:

• Ligaduras de Gaze• Água oxigenada• Compressas esterilizadas• Betadine (solução dérmica)• Tesoura• Adesivo• Pensos rápidos• Luvas esterilizadas• Pinça• Pomada adequada a queimaduras.

– Todos os produtos e utensílios de higiene e limpeza devem estar devidamente acondicionados em armário próprio,fechado, fora do alcance das crianças e devidamente identificado (Anexo sinalização - Figura Info5).

– Devem existir as fichas técnicas e as fichas de segurança de todos os produtos químicos utilizados na higiene e limpezadas instalações. Os produtos devem estar devidamente rotulados com instruções em português.

7. Emergência e Evacuação


Iluminação de emergência

Primeiros Socorros

8. Arrumação e Limpeza

Arrumação de produtos perigosos


– A armazenagem dos materiais deverá sempre proporcionar corredores de passagem, cuja largura será em função dosmeios de movimentação existentes, por exemplo, empilhadores, a largura das vias de circulação não deve ser inferior àlargura do veículo ou à da carga, acrescida de 1 metro (vias de sentido único). Caso as vias tenham dois sentidos a larguranão deve ser inferior à largura do veículo ou à carga, acrescida de 1,4 metros.

– Os corredores de passagem devem estar desimpedidos e bem sinalizados

– As áreas de armazém deverão encontrar-se em perfeito estado de arrumação e higiene;

– Em geral, os materiais empilhados devem encontrar-se em locais onde o pavimento ofereça estabilidade e para além disso,não devem prejudicar a distribuição da luz, a circulação e o funcionamento eficaz dos equipamentos de combate contraincêndios;

– Deve ser respeitada uma distância de segurança de 50 cm entre o material armazenado e qualquer dispositivo eléctrico;

– Deve existir uma folga de cerca de 50 cm entre o material armazenado e as paredes;

– Quando em ambientes fechados se utilizam empilhadores com motores de combustão interna, deverá recorrer-se àventilação natural, forçada ou, até , à purificação do ar, de modo a manter a concentração de gases e fumos dentro dosníveis máximos que são permitidos.

Condições armazenagem

Sinais de Proibição

P1 - Proibição de Fumar

P2 - Proibição de Fazer Lume e de

Foguear

P3 - Passagem Proibida a Peões

P4 - Proibição de Apagar com Água

P5 - Água não PotávelP6 - Proibida a

Entrada a Pressoas não Autorizadas

P7 - Passagem Proibida a Veículos de Movimento de Cargas

P8 - Não Tocar P9 - Proibida elevação de pessoas

P10 - Proibida entrada no montacargas

Sinais de Aviso / Perigo

A1 - Substâncias Inflamáveis ou Alta

Temperatura

A2 - Substâncias Explosivas

A3 - Substâncias Tóxicas

A4 - Substâncias Corrosivas

A5 - Substâncias Radioactivas

A6 - Cargas Suspensas

A7 - Veículos de Movimentação de

Cragas

A8 - Perigo de Electrocussão A9 - Perigos Vários

A10 - Perigo Raios Laser

A11 - Substâncias Comburentes

A12 - Radiações não Ionizantes

A13 - Forte Campo Magnético A14 - Tropeçamento

A15 - Queda com desnível

A16 - Baixa Temperatura

A17 - Risco Biológico A18 - Substâncias Nocivas ou Irritantes

A19 - Atmosfera explosiva

Sinais de Obrigação

O1 -Obrigatório usar óculos de protecção

O2 - Obrigatório usar capacete de protecção

O3 - Obrigatório usar auriculares de

protecção

O4 - Obrigatório usar tampões auriculares

O5 - Obrigatório usar máscara de protecção

O6 - Obrigatório usar máscara para pós e

fumos

O7 - Obrigatório usar calçado de protecção

O8 - Obrigatório usar botas de protecção

O9 - Obrigatório usar botas de protecção

eléctrica

10 - Obrigatório usar luvas de protecção

O11 - Obrigatório usar luvas de protecção

eléctrica

O12 - Obrigatório usar viseira de protecção

O13 - Obrigatório usar máscara metálica de

protecção

O14 - Obrigatório usar roupa de segurança

O15 - Obrigatório usar roupa de protecção

O16 - Obrigatório usar bata de protecção

O17 - Obrigatório usar avental de protecção

O18 - Obrigatório usar colete salva-vidas

O19 - Obrigatório usar colete de alta

visibilidade

O20 - Obrigatório usar touca de protecção

O21 - Obrigatório usar protecção de calçado

O22 - Obrigatório usar protecção individual

contra quedas

O23 - Obrigações várias

O24 - Passagem obrigatória para peões

Sinais Emergência ou Salvamento

E1 - Primeiros Socorros

E2 - Lava-olhos de Emergência

E3 - Chuveiro de Emergência E4 - Maca

E5 - Telefone para salvamento ou

primeiros socorrosE6 - Ponto de Reunião E7 - Barra antipânico

E8 - Direcção de uma saída de Emergência em

frente - para baixo


frente - para cima


frente - para a direita

E11 - Direcção de uma saída de Emergência em frente - para a esquerda

E12 - Escadas no percurso de evacuação -

para baixo e direita


para baixo e esquerda


para cima e direita


para cima e esquerda

E16 - Ponto evacuação para o exterior - direita

E17 - Ponto de evacuação para o exterior - esquerda

E18 - Emergência para pessoas com deficiencia ou mobilidade reduzida

E19 - Direcção a seguir pmr em frente -

para baixo

E20 - Direcção a seguir pmr em frente -

para cima

E21- Direcção a seguir pmr para a direita

E22- Direcção a seguir pmr para a esquerda

E23 - Ressuscitador E24 - Desfibrilador

Sinais de Material de Combate a Incêndios

I1 - Extintor portátil I2 - Extintor móvel I3 - Botão de alarmeI4 - Areia para uso contra incêndios I5 - Boca de Incêndio I6 - Mangueira I7 - Manta ignífuga I8 - Porta corta-fogo

I9 - Escada de incêndios I10 - Hidrante

I11 - Placa complementar extintor

pó ABC

I12 - Placa complementar extintor

CO2

I13 - Sinalética para elevadores

I14 - Central de Incêndio I15 - Corte de gás

I16 - Corte geral de electricidade

I17 - Corte geral de ventilação

SinalizaçãoMP-01.77.Rev.05/05/2009 Pág. 1/2

Sinais Informativos

Info1 - Armazém Info2 - Arrumos Info3 - Arquivo Info4 - Funcionários Info5 - Produtos de Limpeza

Info6 - Vestiários Info7 - Vestiários/Homens

Info8 - Vestiários/Senhoras

Info9 - Cave-2 Info10 - Cave-1 Info11 - R/C Info12 - 1º andar Info13 - 2º andar Info14 - 3º andar Info 15 - 4º andar

Info16 -Instalação Sanitária

Info 17 - InstalaçãO Sanitária Mista

Info 18 - Instalação Sanitária Masculina

Info 19 - Instalação Sanitária Feminina

Info 20 - Instalação Sanitária pessoas com

mobilidade reduzidaInfo 21 - Fraldário

Info 22 - Rampa acesso pessoas com mobilidade reduzida

Industria Alimentar

IA1 - Àrea de alimentos para

congelaçãoIA2 - Área de

descongelaçãoIA3 - Área de arrefecimento IA4 - Peixe IA5 - Alimentos Crus IA6 - Carne IA7 - Vegetais IA8 - Produtos do dia

IA9 - Área de alimentos cozinhados

IA10 - Área de Recepção

IA11 - Material de embalagem IA12 - Stock

Separação de Resíduos

R1 - Lixo R2 - Lixo R3 - Papel e Cartão R4 - Vidro R5 - Toners e Tinteiros R6 - Resíduos contaminados

R7 - Lâmpadas R8 - Sucata metálica R9 - Alumínio R10 - Pilhas R11 - Baterias R12 - Resíduos Sólidos Urbanos

R13 - Lixo Comum R14 - Pneus R15 - Resíduos Industriais

R16 - Consumíveis Informáticos

R17 - Plástico R18 - Metais R19 - Latas R20 - Óleos R21 - Madeira R22 - Ferro

Gestual

G1 - Ínicio - atenção / Comando assumido

G2 - Stop - Interrupção / Fim do movimento

G3 - Fim das Operações

G4 - Movimentos Verticais Subir

G5 - Movimentos Verticais Descer

G6 -. Movimentos Verticais Distância

Vertical

G7 - Mov. Horizontais Avançar

G8 - Mov. Horizontais Recuar

G9 - Mov. Horizontais Para a Direita relativa/ ao

sinaleiro

G10 - Mov. Horizontais Para a Esquerda relativa/

ao sinaleiro

G11 - Mov. Horizontais Distância Horizontal G12 - PERIGO

Medidas e Distâncias de observaçãoDimensões Dimensões

(mm) (mm)

Base 300 8.2 300x300 7.1 200x300 8.0

Base 400 11.2 400x400 11.1 300x400 12.5

Base 700 17.1 600x600 15.1 300x900 12.5

200x300 7.1 400x200 8.0

300x400 11.1 400x600 17.0

300x900 8.2 300x900 11.1 500x250 10.3

400x100 11.2 400x600 15.1 600x200 8.0

400x600 7.1 600x200 7.1 600x300 12.5

600x300 7.1 200x200 8.0 620x400 17.0

600x400 11.1 300x300 12.5 750x300 12.5

800x300 7.1 400x400 17.0 1000x300 12.5

800x600 15.1 500x500 21.5 1000x400 17.0

900x400 11.1 600x600 25.9 1000x600 25.9

1200x400 11.1 1200x600 25.9

Forma geográfica Distância de observação (m) Sinais Forma geográficaSinais Forma geográfica Distância de

observação (m) Sinais Dimensões (mm) Distância de observação (m)

Pictogramas triangulares Pictogramas

circulares

Pictogramas rectangulares

300x400 8.2

Compostos por 2,3 ou 4 pictogramas

Pictogramas quadrados

SinalizaçãoMP-01.77.Rev.05/05/2009 Pág. 2/2

ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

SST

Actualização 2010

O serviço de segurança e de saúde no trabalho deve tomar as

medidas necessárias para prevenir os riscos profissionais e

promover a segurança e a saúde dos trabalhadores REGISTOS

ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SST Actualização 2010

Índice 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 3

2. OBJECTIVOS ................................................................................................................. 4

3. ACTIVIDADES PRINCIPAIS DO SERVIÇO DE SEGURANÇA ............................... 5

E DE SAÚDE NO TRABALHO ............................................................................................ 5

4. REGISTOS OBRIGATÓRIOS ....................................................................................... 7

5. SEPARADORES ............................................................................................................ 8


1. INTRODUÇÃO O empregador deve organizar o serviço de segurança e saúde no trabalho.

Constitui contra-ordenação muito grave a violação desse pressuposto.

Nesse sentido, pretende-se que este “caderno” seja um Guia para a Organização

dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho, organizando por temas toda a

documentação que define as actividades levadas a cabo na empresa.


2. OBJECTIVOS A actividade do serviço de segurança e de saúde no trabalho visa:

a) Assegurar as condições de trabalho que salvaguardem a segurança e a saúde

física e mental dos trabalhadores;

b) Desenvolver as condições técnicas que assegurem a aplicação das medidas

de prevenção definidas no artigo 15º;

c) Informar e formar os trabalhadores no domínio da segurança e saúde no

trabalho;

d) Informar e consultar os representantes dos trabalhadores para a segurança e

saúde no trabalho ou, na sua falta, os próprios trabalhadores.


3. ACTIVIDADES PRINCIPAIS DO SERVIÇO DE SEGURANÇA E DE SAÚDE NO TRABALHO

O serviço de segurança e de saúde no trabalho deve tomar as medidas necessárias

para prevenir os riscos profissionais e promover a segurança e a saúde dos

trabalhadores, nomeadamente:

a) Planear a prevenção, integrando a todos os níveis e, para o conjunto das

actividades da empresa, a avaliação dos riscos e as respectivas medidas de

prevenção;

b) Proceder a avaliação dos riscos, elaborando os respectivos relatórios;

c) Elaborar o plano de prevenção de riscos profissionais, bem como planos

detalhados de prevenção e protecção exigidos por legislação específica;

d) Participar na elaboração do plano de emergência interno, incluindo os planos

específicos de combate a incêndios, evacuação de instalações e primeiros

socorros;

e) Colaborar na concepção de locais, métodos e organização do trabalho, bem

como na escolha e na manutenção de equipamentos de trabalho;

f) Supervisionar o aprovisionamento, a validade e a conservação dos

equipamentos de protecção individual, bem como a instalação e a manutenção

da sinalização de segurança;

g) Realizar exames de vigilância da saúde, elaborando os relatórios e as fichas,

bem como organizar e manter actualizados os registos clínicos e outros

elementos informativos relativos ao trabalhador;

h) Desenvolver actividades de promoção da saúde;

i) Coordenar as medidas a adoptar em caso de perigo grave e iminente;

j) Vigiar as condições de trabalho de trabalhadores em situações mais

vulneráveis;

k) Conceber e desenvolver o programa de informação para a promoção da

segurança e saúde no trabalho, promovendo a integração das medidas de

prevenção nos sistemas de informação e comunicação da empresa;

l) Conceber e desenvolver o programa de formação para a promoção da

segurança e saúde no trabalho;

m) Apoiar as actividades de informação e consulta dos representantes dos

trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho ou, na sua falta, dos

próprios trabalhadores;


n) Assegurar ou acompanhar a execução das medidas de prevenção,

promovendo a sua eficiência e operacionalidade;

o) Organizar os elementos necessários às notificações obrigatórias;

p) Elaborar as participações obrigatórias em caso de acidente de trabalho ou

doença profissional;

q) Coordenar ou acompanhar auditorias e inspecções internas;

r) Analisar as causas de acidentes de trabalho ou da ocorrência de doenças

profissionais, elaborando os respectivos relatórios;

s) Recolher e organizar elementos estatísticos relativos à segurança e à saúde

no trabalho.


4. REGISTOS OBRIGATÓRIOS

O serviço de segurança e de saúde no trabalho deve manter actualizados, para

efeitos de consulta, os seguintes elementos:

a) Resultados das avaliações de riscos profissionais;

b) Lista de acidentes de trabalho que tenham ocasionado ausência por

incapacidade para o trabalho, bem como acidentes ou incidentes que

assumam particular gravidade na perspectiva da segurança no trabalho;

c) Relatórios sobre acidentes de trabalho que originem ausência por incapacidade

para o trabalho ou que revelem indícios de particular gravidade na perspectiva

da segurança no trabalho;

d) Lista das situações de baixa por doença e do número de dias de ausência ao

trabalho, a ser remetida pelo serviço de pessoal e, no caso de doenças

profissionais, a relação das doenças participadas;

e) Lista das medidas, propostas ou recomendações formuladas pelo serviço de

segurança e de saúde no trabalho.


5. SEPARADORES

MODALIDADE DOS SERVIÇOS

TRABALHADORES

ESTRUTURA INTERNA

AVALIAÇÃO DE RISCOS

SINISTRALIDADE

SITUAÇÕES DE DOENÇA

PLANEAMENTO DA PREVENÇÃO

REGISTOS

FICHAS DE APTIDÃO MÉDICA

RELATÓRIO ÚNICO – ANEXO D

OO ORR R G

G GAA A

NN NII I ZZ Z

AA AÇÇ Ç ÃÃ Ã

OO O DD D

OO OSS S

SS S EE ERR R V

V V II I ÇÇ Ç

OO OSS S

SS S EE EGG G

UU URR R A

A ANN N

ÇÇ Ç AA A EE E

SS SAA A

ÚÚ ÚDD D

EE E NN N

OO O TT T

RR R AA A

BB B AA A

LL L HH HOO O

Modalidade dos Serviços Adoptada:

Serviços Externos

(Artigo 74º e artigo 83º da Lei n.º 102/2009 de 10 Setembro)

Empresa Prestadora:

Kmed Europa – Serviços Externos de Higiene, Segurança e Saúde no

Trabalho, Lda.

Anexar cópia do Contrato de Prestação de Serviços

Comunicação Obrigatória da modalidade dos Serviços Adoptada:

Anexar cópia do Modelo 1360

(N.º 7 do Artigo 74º da Lei n.º 102/2009 de 10 Setembro)

Médico Responsável

Cédula N.º

Técnico HST Responsável

C.A.P N.º

MMOO

DDAA

LL IIDD

AADD

EE DD

OOSS

SS EERR V

V IIÇÇ O

OSS

Lista actualizada dos trabalhadores da Empresa

Nome completo, data de admissão na empresa, categoria profissional,

contactos actualizados…

TT RRAA

BB AA L

L HHAA

DDOO

RR EE SS

EE SSTT RR

UUTT UU

RR AA

II NNTT EE

RR NN

AA ––

TTRR A

A BB AA

LL HHAA D

D OO

RR EE SS

RREE SS

PP OONN

SS ÁÁVV E

E IISS

Trabalhadores Responsáveis por:

- Primeiros Socorros

- Combate a Incêndios

- Evacuação das Instalações

Deverá ser incluído comprovativo da formação adequada para o

exercício dessas funções. (Artigo 75º da Lei n.º 102/2009 de 10

Setembro)

Representante(s) dos trabalhadores

Capitulo IV da Lei n.º 102/2009 de 10 Setembro.

Trabalhadores designados

AAVV A

A LL II

AAÇÇ ÃÃ

OO DD

EE RR I

I SSCC O

OSS

PP RROO

FF IISS SS

II OONN

AAII SS

Relatórios de Avaliação de Riscos

Elaborados pelo Técnico HST Responsável

- Art. 127º do Código do Trabalho

- N.º 3 do Artigo 5º da Lei n.º 102/2009)

- Art. 100º da Lei n.º 102/2009 de 10 Setembro.

SS IINN

II SSTT RR

AALL II

DDAA

DDEE

SINISTRALIDADE

Lista dos acidentes de trabalho ocorridos e cópias das participações à

seguradora

Relatórios de Análise dos Acidentes de traballho

Mapa de absentismo

Índices de Sinistralidade (MINUTA)

Comunicação de Acidente de trabalho (MINUTA)

N.º 2 do Artigo 98º da Lei n.º 102/2009 de 10 Setembro

Empresa Trabalhador horas semanais

Actividade Nº de Semanas por ano

SectorNúmero de

Trabalhadores (média por sector)

Horas Homem Trabalhadas

Número de Acidentes Ligeiros

Número de Acidentes com

Baixa

Número de Dias Perdidos

Índice de Frequência

Índice de Gravidade

Índice de Agravamento

Índice de Incidência

Total / Global

Sector Áreas distintas de trabalho na empresa (ex. carpintaria, lavandaria, cozinha, escritório, etc.)

Horas Homem Trabalhadas Nº de Horas Semanais x Nº de Semanas por Ano x Nº de Trabalhadores

Índice de Frequência Nº Acidentes de Trabalho com Baixa x 106 / Nº Horas Homem Trabalhadas

Índice de Gravidade Dias Perdidos * x 103 / Nº Horas Homem Trabalhadas * Derivada de Acidentes de Trabalho(Nº de Acidentes Ligeiros + Nº Acidentes com Baixa)

Índice de Agravamento Índice de Gravidade x 103 / Índice de Frequência

Índice de Incidência Nº de Acidentes de Trabalho com Baixa x 103 / Efectivo Médio ** ** Nº Médio de Trabalhadores no Ano

I N D Í C E S D E G E S T Ã O D A P R E V E N Ç Ã O

MP-01.44-15Rev.28/01/2009Pág. 1/2

Comunicação de acidente de trabalho: Ligeiro Médio Grave Mortal

Actividade ou objecto social:

-

-

-

Naturalidade Sexo Masc FemAntiguidade

Turno rotativo Turno fixoEspecifique

Praticante/aprendiz

-

-

-

MP-01.44-15 Rev.28/01/2009 Pág. 2/2

Ent. Executante

2. Identificação do Sinistrado

Morada

Telefone Telemóvel e-mail

Morada

para:Local:

Dono de Obra

Em viagem

Em instalações de outra empresa:

Código Postal

3. Dados do AcidenteData Hora / / H Nas instalações do empregador

Outra situação Especifique

Acidente de Trabalho

1. Identificação do Empregador

Código Postal

Código Postal

Horário praticado pelo sinistrado no momento do acidenteOutro horário

e-mail

Trabalhador por conta de outrém Trabalhador por conta própria ou empregador

Apólice de seguro de acidente de trabalho nº.

e-mailTelemóvelTelefoneEstabelecimento

Seguradora

Entidade:

Telefone Telemóvel e-mail

Morada

CAE:

Nome

Nacionalidade

Morada

Nº de pessoa colectiva ou entidade equiparada:

Profissão

Telefone Telemóvel

Sede:

Código Postal

Em obra:

Morada

Familiar não remunerado EstagiárioSituação profissional

Denominação Social

de:

Código Postal

Período normal

Telemóvel

MoradaCódigo Postal

dias

e-mailTelefone Telemóvel

horasCessação de trabalho esperada de: mais de 3 dias Hospitalização

e-mailTelefone

Consequências do acidente conhecidas à data da comunicação

MP-01.44-15 Rev.28/01/2009 Pág. 2/2

Registo dos tempos de trabalho prestado pelo sinistrado nos 30 dias que antecederam o acidenteCertificados de formação do sinistrado sobre os riscos da actividade que estava desenvolvendo

Consequências do acidente conhecidas à data da comunicaçãoCessação de trabalho esperada de: horas dias mais de 3 dias Hospitalização

Duração diária e semanal do trabalho prestado pelo sinistrado nos 30 dias que antecederam oacidente:

ANEXOS

Avaliação de riscos da empresa e divulgação do controlo dos mesmos, referentes ao(s) risco(s) que deu origem ao sinistro

Lesões sofridas e danos causados:

Tarefa desempenhada pelo sinistrado no momento do acidente:

Circunstâncias do acidente:

EPI´s que estava utilizando:

Equipamentos / máquinas que estava utilizando:

Produtos / substâncias que estava utilizando:

- LISTA DAS BAIXAS POR DOENÇA

- CÓPIA DAS BAIXAS MÉDICAS

- RELAÇÃO DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS PARTICIPADAS

N.º 2 do Artigo 98º da Lei n.º 102/2009 de 10 Setembro

SS IITT UU

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- INFORMAÇÃO AOS TRABALHADORES

Artigo 19º da Lei n.º 102/2009 de 10 Setembro

(MINUTA)

- CONSULTA AOS TRABALHADORES

Deve ser realizada duas vezes por ano e por escrito aos representantes dos

trabalhadores ou, na sua inexistência, a todos os trabalhadores

Artigo 18º da Lei n.º 102/2009 de 10 Setembro

(MINUTA)

- PLANO DE FORMAÇÃO

Lei n.º 7/2009 de 12 Fevereiro: Novo Código do Trabalho

Artigo 130.º: Objectivos da formação profissional

Artigo 131.º: Formação contínua (35 horas formação/trabalhador/ano)

Lei n.º 102/2009, de 10 Setembro: Regulamento jurídico da segurança e Saúde no Trabalho:

Art. 20º: Formação dos trabalhadores – (Formação em HST a todos os trabalhadores,

formação em primeiros socorros, combate a incêndios, evacuação das instalações

.

- FORMAÇÃO MINISTRADA

Anexar Certificados de Formação

PP LLAA

NNEE AA

MMEE NN

TT OO DD

AA PP

RR EE VV

EE NNÇÇ Ã

Ã OO

REGISTO DE INFORMAÇÃO AOS TRABALHADORES EM MATÉRIA DE RISCOS

PROFISSIONAIS NOME DA EMPRESA:

MORADA DO ESTABELECIMENTO:

Serve o presente registo para comprovar a informação prestada aos trabalhadores da empresa supra indicada sobre os riscos profissionais a que estão expostos, de acordo com a avaliação de riscos efectuada pelos serviços de Segurança e Higiene no Trabalho, bem como, do sistema de prevenção em vigor na empresa.

Nome:______________________________________________ Data: ____/___/___

Ass.: ________________________

Nome:______________________________________________ Data: ____/___/___

Ass.: ________________________

Nome:______________________________________________ Data: ____/___/___

Ass.: ________________________

Nome:______________________________________________ Data: ____/___/___

Ass.: ________________________

Nome:______________________________________________ Data: ____/___/___

Ass.: ________________________

Nome:______________________________________________ Data: ____/___/___

Ass.: ________________________

Nome:______________________________________________ Data: ____/___/___

Ass.: ________________________

Nome:______________________________________________ Data: ____/___/___

Ass.: ________________________

Nome:______________________________________________ Data: ____/___/___

Ass.: ________________________

Nome:______________________________________________ Data: ____/___/___

Ass.: ________________________

Procedimento de utilização do modelo:

- Ao presente registo deve ser anexada cópia do mapa de identificação e avaliação de riscos que acompanha o relatório de Segurança e Higiene no Trabalho elaborado pelos serviços de Segurança e Higiene no Trabalho, de forma a, que todos os trabalhadores tenham conhecimento do seu conteúdo;

- A empresa deverá manter em arquivo o presente registo.

Responsável Interno: Data: ____/___/___ Ass.: _________________________

MP-01.51.Rev.07.01.2009

REGISTO DE CONSULTA AOS TRABALHADORES EM MATÉRIA DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

Nome da Empresa: Morada do Estabelecimento: Nome do Trabalhador: Função:

De seguida são apresentadas várias questões relacionadas com a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, às quais deverá dar a sua opinião e, assim, contribuir para a melhoria das Políticas de Segurança da empresa e minimizar qualquer risco profissional. A. Faça uma avaliação dos riscos para a segurança e saúde no trabalho. Considera existirem riscos

especiais associados ao seu posto de trabalho? Caso considere existir, indique quais. B. Concorda com as medidas de segurança, higiene e saúde propostas? Quais as que devem ser

implementadas com a maior brevidade possível? C. Existiram alterações aos métodos de trabalho ou novas tecnologias com impacto sobre a

segurança, higiene e saúde no trabalho? Caso tenham existido alterações, Indique quais. D. Indique quais as matérias essenciais que devam constar num programa de formação em

Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e que a empresa possa desenvolver. E. Indique quais seriam os trabalhadores mais indicados para serem designados como trabalhadores

responsáveis pela Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho.

A. Indique quais seriam os trabalhadores mais indicados para serem designados como responsáveis

pela aplicação das medidas de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores, que formação deveria receber e qual o material que seja necessário estar disponível?

B. Qual o material de protecção colectiva e os equipamentos de protecção individual que considera

ser necessários? C. Conhece o sistema de avaliação de riscos e medidas de prevenção em vigor na empresa?

Sim Não D. Foi informado sobre os riscos para a Segurança e Saúde existentes, bem como as medidas de

protecção e prevenção relativos aos locais de trabalho e à empresa em geral?

Sim Não E. Teve conhecimento da Lista Anual dos Acidentes de Trabalho Mortais e com baixa superior a 3

dias úteis?

Sim Não F. Teve conhecimento dos Relatórios dos Acidentes de Trabalho?

Sim Não G. A entidade empregadora informa ou disponibiliza informação actualizada sobre:

a. Avaliação dos riscos para a segurança e saúde no trabalho Sim Não

b. Medidas de segurança, higiene e saúde propostas

Sim Não c. Obrigação dos equipamentos de protecção individual ou colectiva a utilizar

Sim Não d. Dados médicos colectivos não individualizados

Sim Não e. Informações técnicas objecto de registo

Sim Não f. Informações técnicas provenientes de serviços de inspecção e outros organismos

competentes na área de SHST Sim Não

Todos os registos aplicáveis à actividade da empresa:

- Distribuição de Equipamentos de Protecção Individual (EPI’s)

- Revisão de Equipamentos

- Manutenção de Equipamentos

- Outros

RR EE GG

II SSTT OO

SS

REGISTO DE DISTRIBUIÇÃO DE EPI’S E INFORMAÇÃO SOBRE RISCOS LABORAIS

NOME DA EMPRESA:

NOME DO TRABALHADOR:

CATEGORIA PROFISSIONAL:

Designação do EPI Riscos (1) Recepção (2) Devolução final (3)

Data: ____/___/___

Ass.: ___________

Data: ____/___/___

Ass.: ___________

Data: ____/___/___

Ass.: ___________

Data: ____/___/___

Ass.: ___________

Data: ____/___/___

Ass.: ___________

Data: ____/___/___

Ass.: ___________

Data: ____/___/___

Ass.: ___________

Data: ____/___/___

Ass.: ___________ Data: ____/___/___

Ass.: ___________

Data: ____/___/___

Ass.: ___________

Data: ____/___/___

Ass.: ___________

Data: ____/___/___

Ass.: ___________

Data: ____/___/___

Ass.: ___________

Data: ____/___/___

Ass.: ___________ (1) Indicar códigos de acordo com a tabela abaixo (2) Data e assinatura do trabalhador (3) Data e assinatura de quem recebe

RISCOS A PROTEGER

1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6 – 7 – 8 – 9 –

10 –

Quedas em altura Quedas ao mesmo nível Queda de objectos Queda por escorregamento Objectos pontiagudos ou cortantes Esmagamento do pé Radiações Ruído Poeiras respiráveis Choque ao nível da perna

11 – 12 – 13 – 14 – 15 – 16 – 17 – 18 – 19 – 20 –

Pancadas na cabeça Cortes Estilhaços Entalamentos Electrocussão

DECLARAÇÃO Declaro que recebi os Equipamentos de Protecção Individual (EPI) acima mencionados e que fui informado dos respectivos riscos que pretendem proteger, comprometendo-me a utilizá-los correctamente de acordo com as instruções recebidas, a conservá-los e mantê-los em bom estado, e a participar ao meu superior hierárquico todas as avarias ou deficiências de que tenha conhecimento.

Trabalhador (Ass.): ___________________________________________________________ Data: _____/____/____

Responsável (Ass.): ___________________________________________________________ Data: _____/____/____

Nota: (a) - O presente documento serve como original a ser fotocopiado sempre que necessário.

Procedimentos de Inspecção dos Equipamentos

Empresa: Pág. /

Equipamento: Código:

Verificações Métodos de verificação Documentos de referência Frequência da inspecção

D S M A Outra

Responsável do Controlo: Data: ____/____/______ Responsável

Segurança: Data: ____/____/______

Ficha de revisão dos Equipamentos Número Pág.

Empresa: /

Data do último controlo geral efectuado ___/___/___

Equipamentos Revisões periódicas Inspecção visual geral Reverificação (Código atribuído na ficha individual

do equipamento) Última Em dia? Caso não, (Se necessário anexar registo de não-

conformidades) (Se necessária, registar quando

efectuada)

Cód. Designação revisão Sim Não efectuar até Conf. Não Conformidades Corrigir até NEC Efectuada em Ass.

__/__/__ __/__/__ __/__/__ __/__/__

__/__/__ __/__/__ __/__/__ __/__/__

__/__/__ __/__/__ __/__/__ __/__/__

__/__/__ __/__/__ __/__/__ __/__/__

__/__/__ __/__/__ __/__/__ __/__/__

__/__/__ __/__/__ __/__/__ __/__/__

__/__/__ __/__/__ __/__/__ __/__/__

__/__/__ __/__/__ __/__/__ __/__/__

Responsável do Controlo: Data: ____/____/______ Responsável

Segurança: Data: ____/____/______

FF IICC H

HAA

SS DD

EE AA

PP TTII DD

ÃÃOO

MMÉÉ DD

II CCAA

Exames de Saúde:

- Exames de Admissão

- Exames Periódicos

- Exames ocasionais

(Artigo 108º da Lei n.º 102/2009)

Fichas de Aptidão

Resultado do exame de admissão, periódico ou ocasional:

- Trabalhador Apto

- Trabalhador Apto condicionalmente

- Trabalhador inapto

RR EE LL

AATT ÓÓ

RR II OO

ÚÚNN

II CCOO

–– AA

NNEE XX

OO DD

As empresas vão passar a ter que entregar à Autoridade para as Condições de Trabalho,

um único relatório anual sobre a sua actividade social, do qual constarão as informações

sobre diversos aspectos laborais e que até agora era comunicada de forma dispersa e com

periodicidades diferentes.

De acordo com a Portaria nº55/2010, de 21 de Janeiro, o relatório anual sobre a

actividade social das empresas deverá ser entregue, por meio informático, entre os dias 16

de Março e 15 de Abril de cada ano.

Anexo D: Relatório Anual da Actividade do serviço de segurança e saúde no

trabalho

relatório de avaliação de riscos do edifício-sede da erta (2011)

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