relatório e contas valorsul · missão, visão e valores 1.2. objectivos e políticas. 2. modelo...

Relatórioe Contas ‘09

Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidosda Área Metropolitana de Lisboa (Norte) S.A.

Relatório e Contas ‘09

06081014

181818192029323233

33

34343436373838383838

424244464648515153585959606060

6470

838791

[01] Mensagem do Presidente[02] A Empresa

1. Síntese de Indicadores[03] Principais Acontecimentos

[A] - GOVERNO DA SOCIEDADE1. Missão, Objectivos e Políticas

1.1. Missão, Visão e Valores1.2. Objectivos e Políticas

2. Modelo de Governo2.1. Orgãos Sociais

2.2. Estrutura Organizacional3. Remunerações e Outros Encargos

3.1. Remunerações Órgãos Sociais3.2. Custos da Empresa Associados às Funções

de Cargos de Gestão3.3. Remunerações Auditores e Revisores Oficiais

de Contas4. Regulamentos Internos e Externos

5. Análise de Sustentabilidade5.1. Gestão do Capital Humano

5.2. Controlo do Risco5.3. I & D e Inovação

6. Código de Conduta e Ética7. Relatório dos Administradores Não Executivos

7.1. Introdução7.2. Actividade

7.3. Parecer

[B] - ACTIVIDADE DA EMPRESA1. Introdução

2. Enquadramento Macro Económico3. Enquadramento do Sector

4. Cadeia de Valor5. Regulação

6. Análise Económica e Financeira7. Actividade Operacional

7.1. Recepção7.2. Tratamento, Valorização e Deposição de Resíduos

7.3. Apoios Municipais7.4. Apoios Sociais

8. Perspectivas para o Futuro9. Considerações Finais

10. Proposta de Aplicação de Resultados11. Anexo ao Relatório

[C] - CONTAS DO EXERCÍCIOContas do Exercício de 2009 (valores em euros)

Notas às Demonstrações

[4] - ANEXOSCertificação Legal de Contas

Relatório e Parecer Fiscal ÚnicoRelatório de Auditoria

Índice

Mensagem do Presidente

“Se queres ir depressa, vai sozinho. Se queres ir mais além, vai acompanhado – este é um ditado que resume um ano de consagração para a Valorsul, o ano em que se celebraram 15 anos a vencer desafios com uma equipa de gente motivada, muito profissional e com a vontade de ir mais além.”

Grupo AdP_R&C’09_6/7

15 anos a vencer em equipa

A existência em grupo e em comunidade é uma característica da raça humana que desde os primórdios tem demonstrado ser a forma mais inteligente de viver. As características individuais de cada um, quando motivadas para objectivos comuns, permitem verdadeiras conquistas e sucessos pessoais, profissionais e comunitários. Se queres ir depressa, vai sozinho. Se queres ir mais além, vai acompanhado – este é um ditado que resume um ano de consagração para a Valorsul, o ano em que se celebraram 15 anos a vencer desafios com uma equipa de gente motivada, muito profissional e com a vontade de ir mais além.

Nestes anos de celebração e balanço, é inevitável recordarmos todos aqueles que começaram os projectos, os que os desenvolveram e implementaram, mas também de reconhecer e valorizar aqueles que os continuam com a ambição de os levar mais longe e que são capazes de os sonhar sem restrições.

É também a altura de agradecer a todos os que em nós acreditam e apostam numa Valorsul com recursos e possibilidades de ser um motor de desenvolvimento ambiental, económico e social, um exemplo na comunidade em que se insere. É com humildade que reconhecemos todo o apoio dos accionistas, parceiros, colaboradores e da população nas nossas iniciativas, convictos de estarmos a dar o nosso melhor para a qualidade de vida da nossa Terra.

Foram 15 anos a vencer em equipa, os primeiros 15 anos de uma aventura que ainda só agora começou. Queremos continuar a ir mais além, devidamente acompanhados por pessoas talentosas e ambiciosas, com valores sólidos e capazes de expandir esta cultura a outras equipas que connosco queiram continuar a construir uma Valorsul ainda mais vencedora e mais capaz. Avançar com passos sólidos e sustentados em políticas de desenvolvimento, expandir e aplicar boas práticas para o bem comum.

Esta é a nossa equipa. Amanhã seremos mais.

Emídio Xavier

Presidente do Conselho de Administração

A Empresa


A estrutura orgânica e funcional da empresa é a que a seguir apresentamos.

Carlos Alberto Dias TeixeiraRita Mafalda Nobre Borges MadeiraEGFÂngelo Horácio Carvalho Mesquita

PresidenteVice-PresidenteSecretárioSecretário

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

COMISSÃO DE VENCIMENTOS

António Manuel da Silva Branco Fátima Ferreira Pica Ferreira BorgesFernando Paulo Ferreira

PresidenteVogalVogal

FISCAL ÚNICO

Luis Manuel da Silva Rosa

SECRETARIADOASSESSORIA

DIRECÇÃO DE ESTUDOS, QUALIDADE E INOVAÇÃO

Anália Torres

DIRECÇÃO DE COMUNICAÇÃO, IMAGEM E DOCUMENTAÇÃO

DIRECÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE AMBIENTE, SEGURANÇA E QUALIDADE

João Barata

DIRECÇÃO DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÕES

Joaquim Bucho

DIRECÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Susana Costa de Araújo

DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

João Alfaia

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

INSTALAÇÃO DE TRATAMENTO E

VALORIZAÇÃO DE ESCÓRIAS

ATERROSANITÁRIO

ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E VALORIZAÇÃO

ORGÂNICA

CENTRO DETRIAGEM E

ECOCENTRO

CENTRAL DETRATAMENTO DE

RESÍDUOSSÓLIDOS URBANOS

DIRECÇÃO

Alexandre das Neves Dinis de Sousa

Presidente do Conselho de AdministraçãoPresidente da Comissão ExecutivaVogal, Membro da Comissão ExecutivaVogal, Membro da Comissão ExecutivaVogal, Membro da Comissão ExecutivaVogal, Membro da Comissão ExecutivaVogalVogalVogalVogalVogal

Emídio Branco XavierJoão Eduardo Fernandes FigueiredoTomás Joaquim de Oliveira SerraA definirFernando Manuel Pacheco Ribeiro RosaFernando Oliveira QueirósAlmerinda Maria Gago Horta Mendes AntasRui Nobre GonçalvesCarlos Manuel MartinsJoaquim Luis Esteves Pinto MonteiroFrancisco do Vale Antunes

DIRECÇÃO DIRECÇÃO

Ana Loureiro

Jorge Barroso

Dinis de Sousa Dinis de Sousa Dinis de Sousa

DIRECÇÃO DIRECÇÃO

1. Síntese de Indicadores

Dados da Actividade

DADOS DA ACTIVIDADE DA VALORSUL 2009 2008 2007

Municípios Abrangidos 5 5 5

População Servida 1.152.454 1.161.029 1.168.650

Área Total Abrangida 596 596 596

RSU Tratados (t) (recepção directa) 817.302 804.447 774.430

Materiais Recicláveis Vendidos (t) 66.538 66.050 59.202

Nº Médio de Colaboradores 252 254 266

Materiais Recicláveis Vendidos (t)

200720082009

66.538 66.050

59.202

RSU Tratados (t)

817.302

804.447

774.430

200720082009

Elementos Económicos e Financeiros

ELEMENTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS 2009 2008 2007

Volume de Negócios 53.300.173 50.460.605 42.503.274

Resultados Operacionais (1) 3.842.494 2.234.655 -1.628.310

EBITDA (2) 25.310.785 22.262.776 18.238.936

Resultados Financeiros -1.829.490 -2.046.034 -1.711.262

Resultado Líquido do Exercício 5.468.848 3.865.772 1.308.661

(1) Resultados antes de: Impostos, Resultados Extraordinários e Financeiros(2) Resultados Operacionais + resultados Extraordinários + Amortizações

200720082009

53.300.17350.460.605

42.503.274

Resultados Operacionais (€)

200720082009

3.842.494

2.234.655

-1.628.310


EBITDA (€)

200720082009

25.310.785

22.262.776

18.238.936

Resultado Líquido do Exercício (€)

200720082009

5.468.848

3.865.772

1.308.661

ELEMENTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS 2009 2008 2007

Imobilizado Corpóreo 261.315.448 249.583.993 238.690.237

Investimento 7.934.312 11.339.980 16.486.665

Dívida de Clientes 9.468.710 8.108.357 18.834.929

Total do Activo Líquido 174.661.063 185.802.840 200.249.106

Dívida Bancária Médio e Longo Prazo 39.501.433 46.972.483 54.109.300

Dívida Bancária Curto Prazo 8.971.050 7.136.817 7.842.489

Dívida Bancária Total 48.472.483 54.109.300 61.951.789

Total do Passivo 125.705.480 140.425.677 156.929.738

Capital Próprio 48.955.583 45.377.163 43.319.368

Imobilizado Corpóreo (€)

200720082009

261.315.448

249.583.993

238.690.237

Dívida de Clientes (€)

200720082009

9.468.710

8.108.357

18.834.929

Total do Activo Líquido (€)

200720082009

174.661.063

185.802.840

200.249.106

Dívida Bancária Total (€)

200720082009

46.972.483

54.109.300

61.951.789

Capital Próprio (€)

200720082009

48.955.583

45.377.163

43.319.368

Estrutura Accionista

Câmara Municipal de Amadora

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Câmara Municipal de Loures

Câmara Municipal de Lisboa

Empresa Geral de Fomento, SA

56,79%

20,00%

12,89%5,16%

5,16%

Indicadores Económicos e Financeiros

INDICADORES ECONÓMICOS E FINANCEIROS 2009 2008 2007

Estrutura Financeira (1) 0,99 1,19 1,43

Solvabilidade (2) 0,39 0,32 0,28

Autonomia Financeira (3) 0,28 0,24 0,22

Crescimento do Volume de Negócios 6% 19% -9%

Margem EBITDA (4) 47% 44% 43%

ROCE (5) 9% 7% 3%

(1) Dívida Bancária / Capital Próprio(2) (Capital Próprio + Subsídio ao Investimento) / Passivo(3) (Capital Próprio) / Activo(4) EBITDA / Volume de Negócios(5) EBIT / Capital EmpregueEBIT = Resultado operacional + Resultado ExtraordinárioCapital Empregue = Activo Líquido-Passivo e Acrésc. Diferim.c/prazo-Subs.Investimento

Principais Acontecimentos

Foi alcançado o objectivo de certificação de Qualidade (NP EN 9001:2008) no mesmo âmbito das certificações anteriores;

A Valorsul viu renovada a sua certificação em Ambiente (NP EN ISSO 14001:2004) e em Segurança (OHSAS 18001:2007), em todas as suas unidades operacionais;

Foi concretizada em Abril, com o Consórcio responsável pela Empreitada, a formalização da Recepção Provisória da Estação de Tratamento e Valorização Orgânica (ETVO), no seguimento do acordo de princípio alcançado no final de 2008;

A construção da célula 3 de RSU, no Aterro Sanitário (AS), foi alvo de lançamento de concurso público, prevendo-se o início da empreitada no 1º trimestre de 2010. Esta célula possibilitará um encaixe de 250.000 m3;

Foi concluída a avaliação de propostas patenteadas ao concurso público para a instalação de 2 motogeradores no Aterro Sanitário, de capacidade unitária de 850 kW. Prevê-se que o fornecimento possa estar concluído no final de 3º trimestre de 2010;

No seguimento de boas práticas implementadas em empresas de serviço público, a Valorsul elaborou um Plano de Gestão de Riscos de Corrupção (PGRC) e aderiu ao Código de Conduta e Ética (CCE) da Águas de Portugal (AdP);

Foi assinado um Protocolo de Colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), no âmbito do Plano de Prevenção de Resíduos Urbanos (PPRU), o qual visa contribuir para dissociar o crescimento económico da crescente produção de resíduos e minimizar os impactos negativos da sua gestão;

Foi realizada a conversão da Licença de Exploração do Posto de Abastecimento a Gás Natural Carburante para regime de Serviço Público. Esta nova licença permitirá o lançamento de procedimento de contratação para atribuição da exploração do posto a terceiros e respectiva abertura ao público;

A Valorsul comemorou em 2009 os seus 15 anos com o reconhecimento aos colaboradores por serem o maior activo e o motor de desenvolvimento de uma empresa que se orgulha pelo serviço público que presta aos cidadãos da sua zona de intervenção. A par deste acontecimento importante, há a salientar:


O Programa Ecovalor, um programa exclusivamente dedicado à comunidade escolar, integrou a acção Roadshow – Resíduos em Movimento, num total de 100 dias de itinerância educativa nos municípios servidos pela Valorsul;

Foi implementada a página de internet da Comissão de Acompanhamento da ETVO, que permite um contacto mais próximo entre os seus membros e a população da freguesia de S. Brás. Foi ainda implementada a equipa Sentido Apurado, um grupo de voluntários que colabora na detecção de eventuais odores provenientes desta unidade operacional;

A Valorsul foi parceiro activo da ISWA – International Solid Waste Association, e da APESB – Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental, na organização do Congresso Mundial ISWA/APESB, que se realizou de 12 a 15 de Outubro no Centro Cultural de Belém;

Foi dada continuidade aos processos de melhoria contínua, visível em várias áreas e processos da empresa, e dos quais se destacam a melhoria na comunicação interna, avaliação de fornecedores e melhoria de procedimentos internos;

No âmbito do Programa de qualificação “International Waste Managers” desenvolvido pelo ISWA (International Solid Waste Managers), 11 técnicos da VALORSUL foram distinguidos com certificação internacional. A certificação destes técnicos confirmou a elevada qualidade técnica dos recursos humanos da VALORSUL, seu maior activo na prossecução dos seus objectivos de melhoria contínua e qualidade de serviço.

Governo da Sociedade

1. Missão, Objectivos e Políticas

1.1. Missão, Visão e Valores

Missão

Implementação e gestão de um sistema integrado, tecnicamente avançado, socialmente correcto, ambientalmente adequado e economicamente sustentável, para o tratamento e valorização dos resíduos sólidos urbanos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte).

Visão

Tratar e valorizar resíduos na Valorsul, só é possível através de um moderno Sistema de Gestão Integrada de RSU adequado ao crescimento e à composição do nosso lixo urbano. A Valorsul é responsável pela concepção e concretização do mesmo. Este sistema de Gestão Integrada representa uma optimização das opções ambientais, sociais, económicas, técnicas e institucionais. Ao mesmo tempo que prevê a aplicação de diferentes opções de tratamento e valorização de acordo com os diferentes tipos de resíduos recolhidos.

Valores

•AMBIÇÃO-Serumaempresadeexcelência,sustentávelesocialmenteresponsável. •EFICIÊNCIA-Potenciarvaloraosnossosaccionistas,clientesecolaboradores. •TRANSPARÊNCIA-Evidenciaratransparênciananossarelaçãocomascomunidadesenvolventes. •ÉTICA-Cumprirosmaiselevadospadrõesdeéticaemtodasasnossasactividades. •COMPETÊNCIA-Garantirelevadospadrõesdedesempenhoprofissionalemtodosossectoresdaempresa, motivados pela excelência de serviço. •INOVAÇÃO-Garantireinovaremtodosossectoresnaprocuradasmelhoressoluções.

1.2. Objectivos e Políticas

A Valorsul, S.A., ao implementar e gerir um sistema integrado, tecnicamente avançado, ambientalmente correcto e economicamente sustentável, para o tratamento e valorização dos resíduos sólidos urbanos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), compromete-se a aplicar os seguintes princípios face à natureza e escala das suas actividades, produtos e serviços:

•Prevenirapoluiçãoeminimizarosimpactesambientaissignificativos; •Prevenir,eliminarouminimizarosriscosparaasegurançaedanosparaasaúdedaspessoas; •Cumprirosrequisitoslegaisaplicáveiseoutrosrequisitosqueestejacomprometidaacumprir; •Garantirasnecessidadeseasexpectativasdosclientes,internoseexternos,aumentandoprogressivamenteasuaconfiançanos produtos e serviços da Valorsul, S.A.; •Estabelecer,implementaremanterprogramasparaatingirosobjectivosemetasambientais,dequalidadeedesegurançaesaúde do trabalho, devidamente enquadrados na estratégia da Valorsul, S.A., promovendo a melhoria contínua e contribuindo para o desenvolvimento sustentável; •Monitorizarereverosistemaintegradodegestãodeambiente,segurançaequalidade,porformaamelhorarcontinuamenteo seu desempenho e eficácia; e •Informar,sensibilizareformaroscolaboradoresdaValorsul,S.A.,edeoutraspartesinteressadas,relativamenteaosaspectosrelevantes de ambiente, segurança e qualidade.


1.3. Compromissos da Valorsul

São Compromissos da Valorsul...

...As Pessoas

Colocamos as pessoas em primeiro lugar, sejam colaboradores, população ou clientes;Desenvolvemos e recompensamos o mérito dos nossos melhores colaboradores;Empenhamo-nos em criar as melhores condições à população que servimos;Esforçamo-nos por superar as expectativas dos nossos clientes com o nosso serviço.

...Sustentabilidade

Estamos determinados em contribuir com a nossa parte para o compromisso da Sustentabilidade;Ajudamos e incentivamos as populações e os clientes para a concretização de boas práticas ambientais e colectivas.

...Os Resultados

Procuramos sempre melhorar o nosso desempenho e atingir a excelência;Incutimos inovação, competência e eficiência nas nossas actividades com o objectivo da obtenção dos melhores resultados.

2. Modelo de Governo

Assembleia Geral

A Assembleia Geral é composta por todos os Accionistas com direito a voto. Compete à Assembleia Geral deliberar sobre as matérias que lhes são especialmente atribuídas pela Lei ou pelo contrato de sociedade e sobre as que não estejam compreendidas nas atribuições dos outros órgãos da sociedade.

Conselho de Administração

O Conselho de Administração é composto por 11 elementos que representam os accionistas da Valorsul. Compete ao Conselho de Administração assegurar a gestão dos negócios da Sociedade, sendo-lhe atribuídos os respectivos poderes nos termos da Lei.

Comissão Executiva

A Comissão Executiva, constituída por delegação do Conselho de Administração, é composta por cinco Administradores, sendo um deles Presidente. A distribuição de pelouros é decidida por estes cinco elementos.

Fiscalização

Nos termos da lei a fiscalização da actividade da Sociedade compete a um Fiscal Único eleito pela Assembleia Geral por mandatos de quatro anos.

2.1. Orgãos Sociais

Os Órgãos sociais da VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A., eleitos na Assembleia Geral de Accionistas realizada no dia 14 de Março de 2006 para o mandato de 2006-2009, no final do exercício de 2009, apresentavam a seguinte composição:

Mesa da Assembleia Geral

Presidente: Carlos Alberto Dias Teixeira - Presidente da Câmara Municipal de LouresVice-Presidente: Rita Mafalda Nobre Borges Madeira - Representante da Câmara municipal de AmadoraSecretário: EGFSecretário: Ângelo Horácio Carvalho Mesquita - Representante da Câmara Municipal de Lisboa


Presidente do Conselho de Administração: Emídio Branco XavierPresidente da Comissão Executiva: João Eduardo Fernandes FigueiredoVogal da Comissão Executiva: Tomás Joaquim de Oliveira SerraVogal da Comissão Executiva: Fernando Manuel Pacheco Ribeiro RosaVogal da Comissão Executiva: Fernando Oliveira QueirósVogal da Comissão Executiva: EGF ( a designar)Vogal não executivo: Almerinda Maria Gago Horta Mendes AntasVogal não executivo: Joaquim Luís Esteves Pinto MonteiroVogal não executivo: Rui Nobre GonçalvesVogal não executivo: Carlos Manuel MartinsVogal não executivo: Francisco do Vale Antunes

Fiscal ÚnicoLuís da Silva Rosa

Auditor ExternoBDO & Associados

Comissão de VencimentosPresidente: António Manuel da Silva BrancoVogal: Fátima Ferreira Pica Ferreira BorgesVogal: Helena Pereira de Jesus

Fila de trás (da esquerda para a direita):Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro, João Eduardo Fernandes Figueiredo, Carlos Manuel Martins, Rui Nobre Gonçalves,Fernando Manuel Pacheco Ribeiro RosaFila da frente (da esquerda para a direita):Fernando Oliveira Queiroz, Almerinda MariaGago Horta Mendes Antas, Emídio Branco Xavier, Tomás Joaquim de Oliveira Serra


Curriculum Vitae dos Administradores

Emídio Branco Xavier

Nasceu na Nazaré em 16 de Fevereiro de 1947.

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS

É licenciado em Engenharia Química, no Instituto Superior Técnico, em Junho de 1971.

CARREIRA PROFISSIONAL

Cumpriu o Serviço Militar na Armada. Comando de navio patrulha de Julho de 1972 a Abril de 1974. Iniciou a sua carreira profissional na Empresa Cimentos da Maceira, onde desempenhou as funções de Director de Produção, no período de 1974/79.No período de 1980/89 exerceu o cargo de Director de Produção na Fábrica de Amoníaco /Adubos (Barreiro).De 1990/1995 desempenhou as funções de Adjunto do Director Industrial na Cimpor.Entre 1996/2001 foi Vogal do Conselho Administração da Empresa Geral Fomento (EGF), e, por inerência desempenhou as funções de Presidente dos Conselhos de Administração de empresas participadas da EGF, nomeadamente: AMARSUL SA, RESULIMA SA, VALORMINHO, SA, e Vogal da VALORLIS, SA. Foi também, Presidente do Conselho de Administração da BRAVAL SA (1999/2000), da ERSUC, SA (2000/2001) e vogal da VALNOR (2001).Em 2002 é eleito Presidente da Câmara do Barreiro, mandato que completou em 2005.Em Março de 2006 é nomeado vogal do Conselho de Administração da EGF, SA sendo, por inerência Presidente do Conselho de Administração da RESAT, SA, REBAT, SA, RESIDOURO, SA, VALNOR, SA e ECOMETAIS, SA. Em 21 de Setembro de 2007, renunciou ao cargo de Presidente do Conselho de Administração da ECOMETAIS, alienada em 22 de Setembro do mesmo ano.Tendo sido também nomeado Vogal dos Conselhos de Administração da VALORSUL, SA e da RECIGROUP, SA.Em 21 de Maio de 2008 foi nomeado Presidente do Conselho de Administração da RECIGROUP, SA, tendo renunciado em 5 de Dezembro de 2008.

FUNÇÕES ACTUAIS

Em 4 Abril de 2008, foi nomeado Presidente do Conselho de Administração da Empresa Geral do Fomento, SA e em 29 de Abril da VALORSUL, SA. A 29 de Abril de 2008, renunciou aos cargos de Presidente do Conselho de Administração das Empresas REBAT. SA, RESAT. SA, RESIDOURO, SA e VALNOR, SA.Em 4 de Dezembro de 2008 foi nomeado Presidente do Conselho de Administração dos Agrupamento Complementares de Empresas – EGF, Quimiparque, ACE e Empresa Geral do Fomento, SNESGES, Urbindústria, ACE.

João Eduardo Fernandes Figueiredo

Nasceu em Lisboa, em 14 de Outubro de 1953.


Licenciou-se, em 1977, em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia.


Após conclusão da licenciatura, iniciou a sua carreira profissional como auditor, na KMG, onde esteve de 1978 a 1986. Passou cerca de um ano no escritório de Londres (1981/82). Em 1986 assumiu as funções de Managing Director (Gerente) da Bauknecht Lusitana Electrodomésticos, Lda., cargo em que se manteve até 1993. Em 1993 integrou, como consultor, os quadros da Parque Expo’98 S.A., salientando-se o seu envolvimento nos processos de expropriação de empresas localizadas na zona de intervenção da Expo’98 e nos estudos económico-financeiros de alguns dos projectos levados a cabo pela empresa (Oceanário e Valorsul). Em 1994 foi nomeado administrador da Valorsul, em representação da Parque Expo, assumindo o pelouro da área administrativa e financeira da empresa. Foi o responsável pelos processos de candidatura aos financiamentos do Fundo de Coesão e do Banco Europeu de Investimentos, bem como pelo desenvolvimento do estudo económico da empresa. Em Abril de 1999 foi nomeado Director Coordenador da Parque Expo’98 S.A., responsável pela Direcção Financeira do Grupo, cargo que desempenhou até finais de 2002. Durante este período manteve-se como administrador da Valorsul, em regime de tempo parcial até 2001, e como não executivo até Junho de 2002, data em que terminou o mandato. De 2003 a 2005 foi Director Administrativo e Financeiro do Grupo DDC (DicoDulimar - Sociedade Internacional de Construções, S.A., Montezuma -Investimentos Imobiliários, Lda., etc.). Foi Administrador não executivo das Águas do Zêzere e Côa de Julho de 2005 até Março de 2006, data em que terminou o mandato.

FUNÇÕES ACTUAIS

Em 2005 regressa à Valorsul como Administrador nomeado pela EGF, integrando a Comissão Executiva da empresa. É Presidente da Comissão Executiva desde Abril de 2008.

Tomás Joaquim de Oliveira Serra

Nasceu em Lisboa em 13 de Dezembro de 1965.


Licenciado em Engenharia Mecânica, Ramo Termodinâmica Aplicada, pelo Instituto Superior Técnico (1983/1988), complementou mais tarde a sua formação em gestão através de programas promovidos pelo IDCFC da Universidade Católica e pelo INDEG/ISCTE.Iniciou a sua carreira profissional na EDP em Dezembro de 1988, onde desempenhou funções técnicas em projectos associados a diversas Centrais Termoeléctricas.A partir de 1994, com a cisão da EDP passou a integrar a PROET - empresa de engenharia da área termoeléctrica - onde fez parte da Equipa de Projecto constituída para as obras da Valorsul. Participou na elaboração de Cadernos de Encargos, avaliação de propostas e fiscalização de projectos e obra da CTRSU - Central de Tratamento de RSU; da ITVE –Instalação de Tratamento e Valorização de Escórias e do CTE - Centro de Triagem e Ecocentro.A partir de Abril de 2001 passou a integrar o grupo Somague em empresas da área do ambiente (AGS e Hidrurbe) para implementação da Prestação de Serviços de Operação da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra, Madeira, constituída por Instalações de Incineração de RSU e de Resíduos Hospitalares e de Matadouro, Instalação de Compostagem, ETAR e Aterros. Neste âmbito foi Administrador e Director Geral da OTRS - Operação da ETRS da Meia Serra durante mais de 6 anos.Do grupo de empresas associadas a este projecto foi ainda administrador do ACE ETRSU Meia Serra e da GSA.

FUNÇÕES ACTUAIS

Desde 1 de Maio de 2008 é Administrador Executivo da Valorsul, SA, nomeado pela EGF e desde 26 de Maio de 2008 integra a Direcção da Avaler – Associação de Entidades de Valorização Energética de RSU, sendo actualmente vice-presidente.


Fernando Manuel Pacheco Ribeiro Rosa

Nasceu em Lisboa em 24 de Fevereiro de 1956.


Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1973/78), exerceu advocacia e frequentou o Curso de Defesa Nacional do IDN (CDN/96) e Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais (FDL/2006).De 1980 a 1982 foi, sucessivamente, membro dos Gabinetes do Ministro da Justiça, do Secretário de Estado da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Justiça.De 1982 a 2000 integrou o quadro de pessoal do Banco Crédit Franco-Portugais (mais tarde, Crédit Lyonnais Portugal, SA), tendo exercido várias funções, nomeadamente Gestor de Conta/ Grandes Empresas, responsável pela análise e controle dos “Engagements” e Consultor Jurídico.Requisitado ao Banco, exerceu as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (1986/87), de Conselheiro para a Cooperação junto da Embaixada de Portugal em Cabo Verde (1988/91) e de Vogal da Comissão Executiva e Representante do Ministro dos Negócios Estrangeiros no Conselho Directivo do FCE- Fundo para a Cooperação Económica (1991/2000).De 2000/02 foi assessor jurídico do Conselho Directivo da APAD - Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento. Foi Assessor Administrativo dos Gabinetes dos Primeiros- Ministros Durão Barroso e Santana Lopes (2002/05), Chefe do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (2005) e Vogal não Executivo da Direcção da AMBELIS, SA (2005/07).

FUNÇÕES ACTUAIS

Desde 7 de Setembro de 2005 é Administrador Executivo da VALORSUL, SA, desempenhando, presentemente, também funções de Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria de Belém (Lisboa), de Deputado Municipal de Lisboa, de Membro do Conselho Municipal de Segurança de Lisboa e de Presidente da Assembleia Geral dos Bombeiros Voluntários de Campo de Ourique

Fernando Oliveira Queirós

Nasceu no Porto, em 15 de Dezembro de 1943.


Curso Industrial.


Cumpriu o serviço militar, na Força Aérea Portuguesa de 1962 a 1965.Iniciou a sua carreira profissional na TAP -Transportes Aéreos Portugueses como Técnico Superior de PPC.Exerceu o cargo de Vereador na Câmara Municipal de Loures no Departamento do Ambiente em acumulação com o Departamento de Turismo e DOM- Departamento de Obras Municipais Divisão da Habitação.Administrador dos SMAS de Loures com a área de Resíduos Sólidos Urbanos.Foi adjunto do Secretário de Estado do Ambiente Dr. Rui Cunha na Secretaria de Estado de Integração Social, Assessor do Secretário de Estado da Segurança Social do Dr. Simões de Almeida, 1º Presidente da Comissão de Turismo da zona de Turismo de Loures.Foi membro da Assembleia Municipal de Loures e da Assembleia de Freguesia de Camarate.

OUTRAS QUALIFICAÇÕES

Tirou vários cursos de Formação Profissional na área de reactores em França(SNECMA), em Inglaterra (R/Royce) e Estados Unidos da América (Pratt Witney).

FUNÇÕES ACTUAIS

Desde Março de 2006 é Administrador Executivo na Valorsul.

Almerinda Maria Gago Horta Mendes Antas

Nasceu em 24 de Maio de 1948, em Faro.


Licenciada em Engenharia Química, ramo Tecnologia e Indústria no ano lectivo de 1971 - 1972, no Instituto Superior Técnico.


Entre 1973/1978 esteve como assistente no Instituto Superior Técnico; estagiária no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, área de “Cromatografia em Camada Fina e Papel dos Óleos Essenciais” e bolseira do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, desempenhando funções de secretariado no Grupo de Poluição do Ar, conjuntamente com tarefas no sector do Ar da Comissão Nacional do Ambiente.Durante o período de 1975/78 esteve como Técnica na Comissão Nacional do Ambiente, desempenhando funções como responsável do sector Poluição Atmosférica e Ruído.De 1978/80 esteve na Companhia Nacional de Petroquímica, no Serviço Geral de Protecção do Ambiente, sendo responsável pelas Áreas da Poluição Atmosférica e de Higiene e Segurança no Trabalho.De 1980/84 regressou aos quadros da Comissão Nacional do Ambiente, sendo responsável pelo Sector de Resíduos.Em 1984 foi transferida para a Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente, sendo responsável pelo Sector dos Resíduos e Produtos Químicos.De 1986/93 desempenhou funções de Directora de Serviços dos Resíduos e Produtos Químicos Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente.De 1993/96 desempenhou funções de Subdirectora - Geral da Direcção Geral do Ambiente. Em Junho de 1996 foi nomeada Administradora da Empresa Geral do Fomento, SA, (1996/98).De Junho de 1996 a Junho de 2005 desempenhou funções de Administradora em empresas do Grupo, nomeadamente:

- Vogal do Conselho de Administração de ALGAR, SA, (1996/98); - Vogal do Conselho de Administração da VALORSUL, SA, (1996/2002); - Presidente do Conselho de Administração da VALORLIS, SA, (1996/2005); - Vogal do Conselho de Administração da IPE-REGIA, SA, (1998/2001); - Presidente do Conselho de Administração da ERSUC, SA, (Maio 2002/Out /2004); - Presidente do Conselho de Administração da VALORMINHO, SA, (Out 2004/2005); - Presidente do Conselho de Administração da RESULIMA, SA. (Out 2004); - Vogal do Conselho de Administração da RECICLAMAS, SA, (2001/2005).

Em Junho de 2005 foi nomeada Administradora da Empresa Geral do Fomento, SA e por inerência, Presidente do Conselho de Administração da ERSUC, SA; VALORLIS, SA; RESULIMA, SA VALORMINHO, SA., Vogal do Conselho de Administração da VALORSUL, SA e da RECICLAMAS, SA.

FUNÇÕES ACTUAIS

Em 27 de Março de 2008 foi nomeada Presidente dos Conselhos de Administração da RESULIMA, SA e da VALORMINHO, SA; em 28 de Março de 2008 foi nomeada Presidente dos Conselhos de Administração da ERSUC, SA e da VALORLIS, SA; em 3 de Abril de2008 foi nomeada Administradora da Empresa Geral do Fomento, SA. Mantém-se como Vogal do Conselho de Administração da VALORSUL, SA.


Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro

Nasceu em Aveiro em 2 de Fevereiro de 1961.


Licenciado em Sociologia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) – 1979/1983.


Câmara Municipal de Lisboa - Gabinete do Vereador António Prôa - Assessor (de 02/ 2006 a 05/2007);Câmara Municipal de Lisboa - Director Municipal de Projectos e Obras (de 12/ 2002 a 11/ 2005);Câmara Municipal de Lisboa - Gabinete do Vereador Pedro Pinto - Adjunto (de 01/ 2002 a11/2002);Assembleia da República - Assessor (entre 6/97 e 1/2002);Movijovem - Agência de Turismo Jovem - Director da Empresa (de 3/94 a 5/97);Presidência do Conselho de Ministros - Assessor (5/90 a 3/94);Comissão para o Lançamento do Cartão Jovem - Membro da Comissão (6/88 a 5/90);Instituto de Emprego e Formação Profissional - Técnico Superior Principal (8/87 a 6/88) - Associação Cristã da Mocidade;Docente de Sociologia (6/86 a 7/88);Instituto Progresso Social e Democracia - Coordenador da Área de Juventude (10/85 a 12/86);Assembleia da República - Deputado (5/83 a 9/85);Assembleia da República - Membro do Conselho de Informação para a ANOP-EP (9/81 a 6/83).

FUNÇÕES ACTUAIS

Desde Março de 2006 Administrador não executivo da Valorsul.

OUTRAS QUALIFICAÇÕES

Curso de Formação de Formadores, obtido em Janeiro de 1998 no Centro Protocolar de Formação de Jornalistas (CENJOR).Curso de Formação de Formadores em Tecnologias de Ensino à Distância, obtido em Julho de 1999 em acção promovida pela TDC (grupo Portugal Telecom).

OBRAS PUBLICADAS

Autor e Co-autor de diversas obras no domínio da Sociologia da Juventude.

OUTRAS ACTIVIDADES

Membro de diversas Associações Estudantis e Juvenis, tanto a nível nacional como internacional, com particular destaque para as participações nos seguintes organismos:

- Conselho Consultivo do Programa “Juventude para a Europa” (CEE); - Conselho Directivo da Fundação Europeia da Juventude (Conselho da Europa); - Comissão Nacional da Campanha de Solidariedade e Interdependência do Ministério dos Negócios Estrangeiros; - Comissão Nacional para a Década Mundial do Desenvolvimento (UNESCO);

Rui Nobre Gonçalves

Nasceu em Beja a 23 de Fevereiro de 1960.


Pós-graduado em Economia e Estudos Europeus pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, 2004.Licenciado em Engenharia do Ambiente pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, 1983.


Iniciou a sua carreira profissional em 1984 no Sector de Ar e Ruído da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente.Entre 1985 e 1986 exerceu o cargo de Secretário-Técnico da Comissão de Gestão do Ar do Barreiro/Seixal e entre 1986 e 1990 dirigiu o programa de “Amostragem de Poluentes Atmosféricos em Chaminés Industriais”.Em 1992 é nomeado Chefe da Divisão de Promoção da Qualidade do Ar.Em 1993 foi transferido para o Instituto de Meteorologia onde desempenhou funções de Chefe da Divisão de Ambiente Atmosférico.Entre 1995 e 1997 foi Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, tendo colaborado na definição e execução das políticas de gestão de resíduos – eliminação de lixeiras, criação de empresas multimunicipais de gestão de RSU, reutilização e reciclagem de embalagens, co-incineração de RIP – controlo da poluição atmosférica e defesa do consumidor.De 1997 a 1999 desempenhou as funções de Chefe do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, colaborando nas políticas de defesa do consumidor e prevenção da toxicodependência.Foi Secretário de Estado do Ambiente no XIV Governo Constitucional de 1999 a 2002. Teve a seu cargo os dossiers relativos a alterações climáticas, avaliação ambiental, prevenção e controlo integrados da poluição, acidentes industriais, energias renováveis e poluição atmosférica.Em 2002 regressou ao Instituto do Ambiente (ex-DGQA) onde exerceu as funções de Director de Serviços de Participação do Cidadão e foi o ponto focal Nacional da Convenção de Aarhus sobre Acesso à Informação, Participação Publica e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente.Foi Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas no XVII Governo Constitucional, de 2005 a 2008.Entre Abril de 2008 e Outubro de 2009 exerceu o cargo de Presidente do CA da Rebat, S.A., da Resat, S.A. e da Residouro, S.A..

FUNÇÕESACTUAIS

Em Abril de 2008 foi nomeado Vogal do Conselho de Administração (CA) da Empresa Geral do Fomento, S.A. e, por inerência, assumiu os cargos de Presidente do CA da Valnor, S.A. e de Vogal do CA da Valorsul, S.A..Em Setembro de 2008 assumiu o cargo de Presidente do CA da Resiestrela, S.A. e em Outubro de 2009 de Presidente do CA da Resinorte, S.A..


Carlos Manuel Martins

Nasceu em Lisboa a 19 de Janeiro de 1956.

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS:

Mestre em Planeamento Regional e Urbano (pré-Bolonha), pela Universidade Técnica de Lisboa;Licenciado em Engenharia Civil;Diploma de Estudos Superiores Especializados em Direcção, Gestão e Execução de Obras;Diplomado pela Universidade Católica – FCEE – Formação de Executivos no Programa Avançado de Economia e Gestão de Empresas de Serviços de Águas, 2008;Pós- graduação em Administração e Políticas Públicas, ISCTE;Doutorando em Administração Pública, Universidade de Lisboa

CARREIRA PROFISSIONAL:

Exerceu as funções de Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração da SIMTEJO Sistema Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. ( Sistema Multimunicipal do Grupo Águas de Portugal, SGPS), de 9/2007 a 11/ 2009;Foi membro do Conselho de Administração da SIMTEJO (não executivo) em representação da Câmara Municipal de Loures de 03/2005 a 09/ 2007.Exerceu as funções de vogal do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Loures de 02/ 2002 a 09/2007, onde coordenou as área da distribuição de água, laboratório de água potável,águas residuais, estudos e cadastros, comercial, construção civil, resíduos sólidos, informática, organização e métodos e estudos e planeamento.Exerceu as funções de assessor da AMEGA – Associação Municípios para Estudos de Gestão de Água de 01/ 2004 a 09/2007.Exerceu funções de Vice–Presidente do Instituto dos Resíduos do Ministério do Ambiente de 04/1998 a 02/2002.Exerceu funções de Chefe de Divisão nos Serviços Municipalizados de Loures desde 08/1982 a 04/1998, sendo representante do Município de Loures na EXPO’98.Técnico dos Serviços Municipalizados de Loures desde 01/1979 a 08/1982, com licença de longa duração na categoria de engenheiro civil assessor principal desde 27 de Setembro de 2007.

OUTRAS ACTIVIDADES

Presidente da APDA – Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas de 03/ 2003 a 03/ 2009.Presidente do Conselho de Administração da “ European Union of National Association of Water Suppliers and Waste Water Services “- ( EUREAU ).Bruxells em 2005/2006 e Vice-Presidente em 2004/2005, sendo membro do respectivo conselho de 2003 a 2009, , membro da Comissão Executiva de 2004 a 2007. Membro do Senado da Fundaçion para la Sustenibilidad de los Recursos ( ISR ), Madrid.Autor de vários artigos técnicos em livros e revistas técnicas, tem apresentado dezenas de comunicações em eventos em Portugal, Espanha, Itália e Brasil.Foi coordenador do GRAPESB – Grupo de Gestão de Resíduos da EPESB e representante português na ISWA – International Solid Waste Association em 2002 a 2005.

FUNÇÕES ACTUAIS

Administrador da EGF – Empresa Geral do Fomento, do grupo AdP, SGPS., desde Maio de 2009.Administrador não executivo da VALORSUL, S.A. – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), desde Maio de 2009.Presidente do Conselho de Administração do ACE EGF – DOUROGÁS, desde Maio de 2009.Administrador não executivo da RESINORTE, S.A. – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.Exerce funções docentes como Equiparado a Professor Adjunto no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, desde 1991.

Francisco do Vale Antunes

Nasceu em Santiago dos Velhos, Arruda dos Vinhos, em 10 de Abril de 1949

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS:

É Técnico Oficial de Contas. Tem o curso Geral do Comércio.

CARREIRA PROFISSIONAL:

Cumpriu o Serviço Militar no exército, de Outubro de 1970 a Agosto de 1974.Iniciou a carreira profissional na Empresa Macol – Macedo & Coelho, Lda. de 1966 a 1991Exerceu funções na Cargill Portugal, S.A. de 1991 a 2001, na área da Direcção Contabilística e Financeira.Em Dezembro de 2001 é eleito Vereador da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, para um mandato de quatro anos, sendo sucessivamente reeleito em 2005 e 2009. Em Outubro de 2005 é nomeado Presidente do Conselho de Administração dos SMAS – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, cargo que mantêm até hoje. Representa a Câmara Municipal no Conselho Executivo da AMEGA.É Vogal do Conselho de Administração da Fundação CEBIEm 22 de Novembro de 2005 foi substituir o Sr. Vereador Simões Luís na Valorsul. Foi cooptado nesta data pelo Conselho de Administração tendo-se mantido em funções até ao final do mandato em 2005.Foi eleito vogal da Comissão de Vencimentos em Março de 2006 pelo Município de Vila Franca de Xira e em Abril de 2007 é cooptado para exercer as funções de vogal do Conselho de Administração (sistema rotativo com a Câmara Municipal da Amadora), tendo apresentado renúncia ao cargo de vogal da Comissão de Vencimentos. Em Abril de 2008 renuncia ao cargo de membro do Conselho de Administração.

FUNÇÕES ACTUAIS

Foi eleito em Outubro de 2009 para o 3º mandato (2009/2013) como Vereador na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, tendo responsabilidades em várias áreas, nomeadamente no SMPC (Serviço Municipal de Protecção Civil).Foi reconduzido no cargo de Presidente do Conselho de Administração dos SMAS para o mandato 2009/2013. Integra o Conselho de Administração da Valorsul a partir de Março de 2009 (membro não executivo), mantendo-se actualmente em funções. Representa a Câmara Municipal no Conselho Executivo da AMEGA.É Vogal do Conselho de Administração da Fundação CEBI

OUTRAS ACTIVIDADES

Representa o Município na Associação Alo-Digital; - Na Escola de Toureio José Falcão; - No Conselho Coordenador de Segurança Rodoviária do Distrito de Lisboa; e - Na Estrutura de Coordenação e Controlo – ECC/cheias no Distrito de Lisboa;


2.2. Estrutura Organizacional

Em termos organizacionais a Valorsul encontra-se estruturada da seguinte forma:

Direcções Operacionais

Central de Tratamentode Resíduos Sólidos Urbanos (CTRSU)

Procede à valorização energética de RSU, com origem na recolha indiferenciada, produzindo energia eléctrica.

Esta unidade, tem uma capacidade de tratamento de cerca de 610 mil t/ano de RSU.

Instalação de Tratamentoe Valorização de Escóreas (ITVE)

Recepciona as escórias provenientes da CTRSU.

Nesta unidade são extraídos os metais ferrosos e não ferrosos para posterior reciclagem e as escórias remanescentes são sujeitas a um processo de maturação com vista à sua reutilização.

Central de Triagem e Ecocentro (CTE)

Recepciona o vidro, papel/cartão e embalagens provenientes da recolha selectiva.

Nesta unidade os materiais são triados e devidamente acondicionados, sendo posteriormente encaminhados para as indústrias recicladoras.

Esta unidade, tem capacidade de processamento numa primeira fase de 105 mil t/ano.

Estação de Tratamentoe Valorização Orgânica (ETVO)

Recebe e processa resíduos orgânicos, recolhidos selectivamente em restaurantes, cantinas, mercados, hotéis e outros.

Produz, através de um processo de digestão anaeróbia, composto para uso agrícola e doméstico e energia eléctrica a partir do biogás produzido.

A capacidade nominal associada a esta instalação corresponde a 40 mil t/ano, numa primeira fase, e 60 mil t/ano numa fase posterior.

Aterro Sanitário (AS)

Recepciona os resíduos que não podem ser valorizados nas outras unidades, assim como as cinzas com origem na CTRSU, após a sua inertização, pelo que é considerado o fusível do sistema.

Para além das unidades operacionais propriamente ditas, a empresa está organizada em direcções específicas cujas actividades principais se encontram discriminadas de seguida.

DAF - Direcção Administrativa e FinanceiraPlaneamento e Controlo de Gestão e Orçamental;Elaboração do EVEF / orçamentos anuais e projecto tarifário;Controlo da contabilidade e tesouraria;Compras;Planeamento Financeiro e Negociação de financiamentos;Controlo da fiscalidade;Gestão dos Seguros gerais;Coordenação de consultoria económico-financeira em empresas do sector.

DRH - Direcção de Recursos HumanosDesenvolvimento e implementação das políticas e programas de Recursos Humanos;Processamento de salários;Elaboração do plano de formação;Gestão da avaliação de desempenho;Garantia de conformidades com a legislação de trabalho;Recrutamento de novos trabalhadores;Elaboração de indicadores internos de recursos humanos.

DEQI – Direcção de Estudos, Qualidade e InovaçãoElaboração das previsões de cenários de recepção de resíduos no Sistema;Planeamento da recolha selectiva de matéria orgânica;Coordenação de programas de monitorização ambiental;Tratamento e publicação de dados de monitorização das unidades;Caracterização de resíduos (interna e externa);Emissão de autorizações de descarga de resíduos;Gestão do sistema de informação geográfica;Apoio na elaboração do modelo anual de tarifário da empresa.

DIC – Direcção de Informática e ComunicaçãoGestão dos sistemas informáticos e de comunicações;Assistência técnica às redes e aos utilizadores dos sistemas;Gestão de contratos de manutenção, na sua área de responsabilidade;Concepção e implementação de reconfigurações e upgrades dos sistemas informáticos e de comunicações;Assessoria à Administração em processos de especificação, avaliação e adjudicação, na sua área de responsabilidade;Levantamento de informação para apoio à decisão.

DASQ – Direcção de Sistemas de Gestão de Ambiente Segurança e QualidadeConcepção, implementação e manutenção do sistema de gestão integrada de Ambiente, Segurança e Qualidade;Prevenção dos riscos profissionais e promoção da saúde dos trabalhadores;Realização de auditorias internas e de inspecções periódicas de Ambiente, Segurança e Qualidade;Garantia da gestão adequada dos resíduos internos;Manutenção geral dos edifícios administrativos e espaços verdes;Gestão das instalações auxiliares incluindo o Posto de Abastecimento a Gás Natural Carburante (PAGNC).

DCID – Direcção de Comunicação, Imagem e Documentação Definição e implementação do plano de comunicação anual da empresa;Implementação da imagem institucional a todos os suportes de comunicação produzidos;Criação de conteúdos e suportes gráficos e audiovisuais;Coordenação e implementação do Programa Ecovalor;Coordenação editorial;Organização de eventos institucionais;Gestão e logística dos patrocínios;Acompanhamento de visitas às Unidades Operacionais;Assessoria de Imprensa;Gestão e manutenção do portal da Valorsul;Coordenação de parcerias institucionais;Informatização de arquivo documental e biblioteca;Gestão dos fluxos de informação da logística documental.

Órgãos de SuporteAdjunto de Administração;Secretariado da Administração.

Relações com StakeholdersA Valorsul cumpre todas as obrigações legais e estatuárias em matéria de divulgação e informação, assegurando os deveres inerentes ao adequado relacionamento com o universo de stakeholders, nomeadamente accionistas, Tutela, entidades reguladoras, parceiros, utilizadores e instituições financeiras.

A Direcção de Comunicação, Imagem e Documentação (DCID),intervém por forma a assegurar a qualidade no relacionamento com os diversos stakeholders, desempenhando as suas funções na sede social da Valorsul.

Direcção de Comunicação, Imagem e Documentação (DCID)Plataforma da Ribeirinha da CPEstação de Mercadorias da Bobadela2696-801 S. João da TalhaEmail: [email protected]


3. Remunerações e Outros Encargos

De acordo com os estatutos, as remunerações dos órgãos sociais são definidas por uma Comissão de Vencimentos.

3.1. Remunerações Órgãos Sociais

O montante total das remunerações auferidas pelo conjunto dos membros dos Órgãos Sociais da Sociedade no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foi o seguinte:

CARGO NOMEREMUNERAÇÃO

FIXASUBSÍDIO REFEIÇÃO

REMUNERAÇÃO VARIÁVEL

HONORÁRIOS TOTAL


Presidente Carlos Teixeira 591 591

Vice-Presidente Rita Madeira 443 443

Secretário Alexandra Isabel Varandas Colaço (2) 295 295

Sub Total Assembleia Geral 1.329 1.329

Fiscal Único 18.460

Sub Total Fiscal Único 18.460 18.460


Presidente CA Emídio Xavier (2) 49.588 49.588

Presidente CE João Figueiredo 104.832 1.551 14.826 121.209

Administrador Executivo Fernando Ribeiro Rosa 100.842 1.442 14.262 116.546

Administrador Executivo Fernando Queirós 100.842 1.590 14.262 116.694

Administrador Executivo Tomás Serra 100.842 1.551 9.622 112.015

Administrador não Executivo Almerinda Antas (2) 25.210 25.210

Administrador não Executivo João Pedro Rodrigues (2), (3) 8.283 8.283

Administrador não Executivo Carlos Manuel Martins (2), (4) 16.927 16.927

Administrador não Executivo Rui Nobre Gonçalves (2) 25.210 25.210

Administrador não Executivo Joaquim Pinto Monteiro 25.210 25.210

Administrador não Executivo Eduardo Amadeu Rosa (3) 3.053 3.053

Administrador não Executivo Francisco Vale Antunes (1), (4) 0

Sub Total Conselho de Administração 560.838 6.134 52.972 619.944

Total Geral Orgãos Sociais 562.167 6.134 52.972 18.460 639.733

Nota: Conforme acta da Comissão de Vencimentos de 15-03-2006(1)- o Administrador renunciou à Remuneração(2) - valores pagos directamente à EGF(3) - até 28 de Abril de 2009(4) - desde 29 de Abril de 2009

3.2. Custos da Empresa Associados às Funções de Cargos de Gestão

No quadro seguinte, apresentam-se os custos da empresa associados às funções de cargos de gestão e que foram efectuados pelos órgãos de gestão em serviço

CARGO NOME TELEFONEVIATURAS SEGURO

DE SAÚDESEGURODE VIDA

TOTALRENDAS COMBUSTI. OUTROS


Presidente Carlos Teixeira 0

Vice-Presidente Rita Madeira 0

Secretário Alexandra Isabel Varandas Colaço 0

Sub Total Assembleia Geral 0

Fiscal Único 0


Presidente CA Emídio Xavier 0

Presidente CE João Figueiredo 442 5.376 1.457 2.798 952 2.469 13.494

Administrador Executivo Fernando Ribeiro Rosa 832 4.487 1.726 1.734 1.482 2.469 12.730

Administrador Executivo Fernando Queirós 1.039 5.873 2.033 2.940 952 2.469 15.306

Administrador Executivo Tomás Serra 554 5.608 1.585 3.647 1.482 2.469 15.345

Administrador não Executivo Almerinda Antas 0

Administrador não Executivo João Pedro Rodrigues 0

Administrador não Executivo Carlos Manuel Martins 0

Administrador não Executivo Rui Nobre Gonçalves 0

Administrador não Executivo Joaquim Pinto Monteiro 0

Administrador não Executivo Eduardo Amadeu Rosa 0

Administrador não Executivo Francisco Vale Antunes 0

Sub Total Conselho de Administração 2.868 21.345 6.802 11.119 4.867 9.874 56.874

Total Geral Orgãos Sociais 2.868 21.345 6.802 11.119 4.867 9.874 56.874

3.3. Remunerações Auditores e Revisores Oficiais de Contas

As demonstrações financeiras da Valorsul são auditadas por entidades independentes.Os honorários pagos ao nosso auditor e ao revisor oficial de contas foram, no exercício de 2009, os seguintes:

ENTIDADE ROC AUDITORIA TOTAL

O. Lima, N. Silva, F. Colaço, A. Coelho e L. Rosa, Sroc, Lda. 18.460 18.460

Bdo bdc & Assoc.-Soc. Rev. Oficiais Contas, Lda. 13.400 13.400

Total 18.460 13.400 31.860


4. Regulamentos Internos e Externos

A Valorsul é uma sociedade anónima de capitais públicos, pelo que está enquadrada pelo regime jurídico do Sector Empresarial do Estado (RJSEE), tal como definido no Decreto-lei nº 558/99, de 17 de Dezembro, e subsidiariamente pelo Código das Sociedades Comerciais.

Os Regulamentos Internos são aprovados pelo Conselho de Administração e estabelecem os princípios, regras e condutas a adoptar no desenvolvimento da actividade da Valorsul, de forma a permitir uma uniformização e melhor racionalização de procedimentos, no estrito cumprimento da legislação em vigor, destacando-se: •SistemadeGestãoIntegrada(SGI); •ManualdeCondutaeÉtica; •PlanodeGestãodeRiscosdeCorrupçãoeInfracçõesConexas; •ManualdeAcolhimento; •RegulamentosdeUtilizaçãodasváriasunidades

5. Análise de Sustentabilidade

A Valorsul, sendo uma empresa do sector do ambiente, consciente da sua responsabilidade nesse sector e dos desafios que se colocam em matéria de sustentabilidade, tem como propósito de excelência no seu desempenho, satisfazer os requisitos de equilíbrio entre os três pilares da sustentabilidade, designadamente, o económico, o ambiental e o social.O primeiro Relatório de Sustentabilidade da Empresa foi no ano de 2004, prática que se tornou imperativa numa base anual, visando a consolidação de objectivos de Transparência, Neutralidade, Comparabilidade, Clareza e Periodicidade. Salienta-se que em 2008, o Relatório de Sustentabilidade foi, pela 1ª vez, submetido a verificação externa, no sentido de obter o reconhecimento por terceira parte do cumprimento da orientação do GRI para um nível B+, o qual foi obtido. Este documento complementa o tradicional Relatório e Contas e traduz o compromisso que o Conselho de Administração entendeu assumir com os seus accionistas e populações a quem a empresa presta os seus serviços, relativamente ao seu desempenho ambiental, social e económico.

5.1. Gestão do Capital Humano

O principal factor dinamizador do sucesso da Valorsul é o capital humano, formado pelo conjunto das pessoas que contribuem com os seus conhecimentos, experiência e atitudes, unidos por uma cultura comum que visa a melhoria contínua e a excelência.Em Dezembro de 2009 o nº total de Colaboradores era de 254 sendo que destes, 50 eram mulheres.

MulheresHomens

200720082009

Total Colaboradores em 31 Dezembro

50

204

49

199

49

205

ITVE

ASETVO

CTECTRSUSEDE

200720082009

61

77

51

34

23

8

63

77

44

34

23

7

64

78

45

36

23

8

Colaboradores por Unidade

MulheresHomens

[65, ][60,64][55,59][50,54][45,49][40,44][35,39][30,34][25,29][18,24][0,17]

5

319

37

1814

43

330

7

33

322

27 7

1

Estrutura Etária 2009

2009 2008 2007

CLASSES H M H M H M

[0,17]

[18,24] 5 6 9 1

[25,29] 19 3 18 4 22 10

[30,34] 37 18 41 20 43 14

[35,39] 43 14 38 12 48 12

[40,44] 30 3 33 2 23 1

[45,49] 33 7 29 6 27 7

[50,54] 22 3 21 3 20 2

[55,59] 7 2 7 2 7 2

[60,64] 7 5 4

[65, ] 1 1 2

204 50 199 49 205 49

A antiguidade média rondava 7,36 anos e o índice de Absentismo médio ficou um pouco abaixo dos 6%, o que representou uma melhoria face aos anos anteriores.

Absentismo (%)

200720082009

5,97

6,84

6,32

De salientar o crescimento muito significativo do nº de horas de Formação, as quais ultrapassaram as 7000 horas em 2009.

PessoasNº Horas

200720082009

7.048

254

3.185

248

6.329

254

Evolução da Actividade Formativa e do Efectivo

SuperiorTécnicoSecundárioObrigatório

50.79%

22.05%

4.33%

22.83%

Níveis de Escolaridade


5.2. Controlo do Risco

A Valorsul encontra-se exposta a um conjunto de riscos que resultam da sua actividade. A continuidade das operações depende, de forma crítica, da eliminação ou controlo de riscos que podem significativamente afectar o conjunto dos seus activos (pessoas, equipamentos, qualidade de serviço, informação, instalações), e deste modo pôr em risco os seus objectivos estratégicos. A Valorsul, e em particular o seu Conselho de Administração, dedicam grande atenção aos riscos inerentes à sua actividade.

A gestão de risco, enquanto pilar do Governo das Sociedades, foi incorporada em todos os processos de Gestão, tendo sido assumida como uma preocupação constante de todos os gestores e colaboradores da Valorsul.

A abordagem aos riscos financeiros e operacionais é assegurada por estruturas centralizadas de acompanhamento e controlo da actividade. Assim, enquanto a Gestão Financeira monitoriza o risco de taxa de juro, a Direcção de Informática e Comunicações é responsável pela manutenção de políticas de controlo adequadas relativas à gestão das tecnologias de informação, controlos de acessos físicos e lógicos e continuidade dos sistemas.

Risco Operacional

Dentro do risco operacional, encontram-se catalogados como mais relevantes os riscos relacionados com a qualidade de serviço (e interrupção do serviço) e respectivas tarifas e a integração, e a manutenção dos activos da concessão.

Qualidade de Serviço (Interrupção de Serviço) e Tarifas

A Valorsul tem efectuado um elevado esforço no sentido de se dotar de ferramentas (tecnologia) que permitam monitorar o serviço prestado, mantendo elevados padrões no que diz respeito à sua qualidade. Saliente-se que a actividade desenvolvida pela Valorsul está regulada por um conjunto de leis e regulamentos de elevada exigência, que vão desde a qualidade de serviço até à definição das tarifas a cobrar pelos nossos serviços, e que as nossas políticas passam por assegurar que estas sejam escrupulosamente cumpridas.

Gestão e Integração de Activos

Sendo esta uma actividade de capital intensivo, resultado de significativos volumes de investimentos, a correcta identificação e manutenção dos activos afectos à operação, torna-se crítica na gestão do dia-a-dia da empresa.

A Valorsul tem em curso diversos projectos, no sentido de tornar mais eficaz e mais eficiente a gestão dos seus activos. Estes projectos passam, para além da sua correcta identificação e inventariação, pelo desenvolvimento de projectos de avaliação dos activos e pela implementação de novas ferramentas informáticas que auxiliam o controlo da sua manutenção.

Risco Financeiro

As actividades da Valorsul estão expostas a uma diversidade de riscos financeiros, nomeadamente, risco de mercado (taxa de juro), risco de crédito e risco de liquidez.

A política de gestão dos riscos financeiros da Valorsul, procura minimizar eventuais efeitos adversos decorrentes da imprevisibilidade dos mercados financeiros.

A - Risco de Mercado

RISCO DE TAXA DE JURO

A política de gestão de risco de taxa de juro da Valorsul e de todo o Grupo a que pertence, está orientada para uma redução dos encargos financeiros e redução da exposição dos cash-flows da dívida às flutuações do mercado.

B - Risco de Crédito

As principais fontes de risco de crédito são i) clientes e ii) depósitos bancários e aplicações financeiras.

A Valorsul tem como parceiros de negócio os municípios, que são simultaneamente seus accionistas e clientes. Apesar de alguns municípios nacionais atravessarem dificuldades de tesouraria, no caso da Valorsul, congratulamo-nos por, de um modo geral, os nossos municípios assumirem atempadamente as suas responsabilidades financeiras perante a empresa.

Relativamente às instituições financeiras, a Valorsul selecciona as contrapartes, com base nas notações de rating emitidas pelas entidades independentes de referência, bem como pelo histórico do relacionamento comercial entre as partes, para além das condições oferecidas.

C - Risco de Liquidez

A gestão do risco de liquidez assenta na manutenção de um adequado nível de disponibilidades, assim como pela negociação de limites de crédito que permitam assegurar o desenvolvimento normal da actividade da empresa.

Risco Regulatório = Risco Financeiro

Como prestadora de um serviço público, a Valorsul opera num ambiente altamente regulado pelo ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços Águas e Resíduos). Esta entidade, mandatada pelo Governo, regula, entre outros aspectos, a tarifa a cobrar pelos nossos serviços.

Na tentativa de balancear o interesse público no que concerne ao adequado acesso aos serviços prestados e o interesse em gerar resultados que satisfaçam e remunerem o capital investido dos accionistas, o regulador pode tomar medidas com impacto negativo no cash-flow da Valorsul, com todas as consequências adversas que daí resultam.

5.3. I & D e Inovação

Sublinham-se como iniciativas mais relevantes no âmbito da actividade da empresa no exercício do ano 2009, em matéria de Investigação & Desenvolvimento e Inovação, as seguintes:

• Integração de um consórcio que agrega 13 entidades, coordenadas pela Universidade de Southampton (Inglaterra), nacandidatura ao 7.º Programa-Quadro com o projecto colaborativo “Valorgas - Valorisation of food waste to biogas”, no tema Energia, 2009.3.2.2, “Biowaste as feedstock for 2nd generation”, a qual foi aprovada pela UE em Julho de 2009. O projecto tem como objectivo a optimização da produção de biogás a partir de um processo de digestão anaeróbia de resíduos orgânicos, terá a duração de 3 anos e meio, e um montante total comparticipado de cerca de 3,5 milhões de euros;

•Realizaçãodeumestudodenaturezapsicossocial,deavaliaçãodoincómodoprovocadopelosodoresnaáreaenvolventeà unidade de digestão anaeróbia, ETVO, numa abordagem adoptada ao nível europeu em casos de natureza semelhante, e ainda não aplicada ao nível nacional num contexto de tratamento e valorização de resíduos. O trabalho foi desenvolvido por consultores suíço e alemão, com origem em institutos universitários, e que apresentam uma vasta experiência no domínio da avaliação da incomodidade percepcionada de odores.

•Trabalhocominstituiçõesuniversitáriasnodiagnósticoedefiniçãodesoluçõestécnicasquevisemamelhoriadodesempenhooperacional das unidades e o cumprimento estrito das imposições legais ou a optimização dos processos implementados. É exemplo disso o desenvolvimento de ensaios de biodegradabilidade ao efluente da ETAR da ETVO no sentido de avaliar qual a solução técnica que será mais adequada ao seu tratamento e descarga em meio receptor.

•Participaçãoemsemináriostécnicos,aonívelnacionaleinternacional,paradivulgaçãodaactividadedaempresaeapresentaçãode artigos de natureza técnica, relativos à exploração das unidades de tratamento e valorização, numa perspectiva de benchmarking com outras experiências.


6. Código de Conduta e Ética

A Valorsul, tal como o grupo Águas de Portugal, no qual está integrada, acredita que a concretização dos seus interesses de longo prazo no desempenho da missão que lhe foi cometida pelo Estado Português, está necessariamente alicerçada no estrito cumprimento dos mais elevados padrões de conduta ética.

A Valorsul aderiu ao Código de Conduta e Ética (CCE) das Águas de Portugal (AdP) no último trimestre de 2009.

O Código de Conduta Ética do Grupo Águas de Portugal vem expressar o compromisso com uma conduta ética nos seus relacionamentos internos e externos, tendo como objectivo o reforço dos padrões éticos aplicáveis e a criação de um ambiente de trabalho que promova o respeito, a integridade e a equidade.

Mas mais do que um compromisso, este Código de Conduta e Ética reflecte a vontade de prosseguir um caminho de melhoria contínua de um grupo empresarial que assume como princípios estruturantes da sua acção o respeito pelos direitos dos trabalhadores, a responsabilidade da defesa e protecção do meio ambiente, a transparência nas suas relações com o exterior e a contribuição para um desenvolvimento sustentável.

O Código de Conduta vincula todos os colaboradores da Valorsul, independentemente da sua função ou posição e encontra-se disponível para consulta no site www.valorsul.pt.

7. Relatório dos Administradores Não Executivos

7.1. Introdução

Nos termos da alínea m) do artigo 13º - A do Decreto Lei nº 558/99, de 17 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei nº 300/2007, de 23 de Agosto, cumpre-nos, na qualidade de Administradores não Executivos, apresentar um relatório sobre o desempenho dos Administradores Executivos referente ao exercício de 2009.

7.2. Actividade

Nos termos da lei, acompanhámos a gestão da empresa por parte dos Administradores Executivos.

As funções foram exercidas com independência, sendo o nosso juízo, em face dos Administradores Executivos, livre e incondicionado.

7.3. Parecer

Em consequência do supra exposto, fazemos uma apreciação positiva da actividade dos administradores executivos.

São João da Talha, 23 de Fevereiro de 2010

Os Administradores não Executivos,

Almerinda Maria Gago Horta Mendes Antas Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro Rui Nobre Gonçalves Carlos Manuel Martins Francisco Vale Antunes

Actividade da Empresa

1. Introdução

O Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos da Valorsul, constituído pelas cinco unidades operacionais já referidas, teve por base conceptual o POGIRSU - Plano Operacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, elaborado pela Valorsul para a sua área de intervenção em 1996, que considerou, como dados fundamentais na definição do modelo Valorsul, as características da zona de intervenção da Valorsul – a área metropolitana de Lisboa (Norte).

Esta área geográfica, que integra cinco municípios: Amadora, Lisboa, Loures, Odivelas e Vila Franca de Xira, ocupa menos de 1% do território nacional, mas nela são originados aproximadamente 15% da quantidade dos resíduos produzidos a nível nacional. O referido Sistema pretende responder, de forma eficaz, tecnicamente evoluída e ambientalmente adequada, ao problema da produção de RSU na Área Metropolitana de Lisboa – Norte, que é agravado pela carência de espaço para tratar e depositar estes resíduos.

2. Enquadramento Macro Económico

Global

Em 2009 a economia mundial apresentou indicadores que denunciam a forte recessão que assolou o mundo. Dados previsionais apontam num decréscimo do PIB Mundial em 0,8%, como resultado da crise global que se espalhou rapidamente, contaminando transversalmente as economias de todo o planeta. Este decréscimo só não é maior, porque as economias emergentes asiáticas e africanas continuaram a apresentar crescimento económico positivo, ainda que mais lento quando comparados com os últimos anos. Os Estados Unidos e a União Europeia apresentam em 2009 decréscimos do PIB de 2,5 e 3,9% respectivamente. O desempenho económico mundial em 2009 traduziu a crise que se instalou no segundo semestre de 2008, em resultado da sobreavaliação generalizada de activos que suportavam muitas emissões de dívida e que ocasionaram, numa sequência vertiginosa e assustadora, a fragilidade do paradigma financeiro que sustentou o crescimento económico mundial nos últimos anos. A inevitável e consequente crise de confiança que se instalou, ocasionou a queda das bolsas, a falência de algumas instituições financeiras, e a subsequente intervenção dos governos americano e europeus, tentando minimizar estes impactos.

União Europeia

De acordo com projecções macroeconómicas o crescimento do PIB da zona Euro em 2009 terá sido de 4,1% negativo, sendo que as perspectivas para o próximo ano são de crescimento ligeiro, inferior a 1%. Tal como no resto do mundo, a crise instalou-se na Europa, com consequências dramáticas na Islândia e mais recentemente na Grécia.

O ano de 2009 encerrou com uma taxa de desemprego na União Europeia de 10% e uma taxa de inflação de 1%, consequência da diminuição da procura. Saliente-se que Portugal, Espanha e Irlanda apresentaram mesmo taxas de inflação negativas durante o ano de 2009. Em resultado da forte crise que atravessa a Europa, o Banco Central Europeu foi descendo a taxa de juro de referência. Começou o ano com 2,5%, tendo baixado 0,5% em meados de Janeiro de 2009, repetindo a operação em Março, Abril e Maio, mantendo-se, desde aí, em 1%, a mais baixa de sempre.

Portugal

O Produto Interno Bruto em Portugal deverá ter decrescido aproximadamente 3% (0% em 2008), reflexo da recessão económica que o país vive, em parte como resultado da contaminação da crise internacional. A desaceleração do PIB reflecte o abrandamento da procura interna, determinada pelo comportamento do investimento, que diminuiu, tal como as importações e as exportações, que também apresentaram um acentuado decréscimo.

A receita fiscal, em 2009, diminuiu 14% face a 2008, o que contribuiu para o défice das contas públicas que será de 9,3% do PIB, pelo que se espera que os próximos anos sejam complicados, exigindo um esforço adicional de consolidação orçamental e contenção da dívida pública. Os recentes acontecimentos na Grécia irão, com certeza, forçar a União Europeia a um olhar mais crítico sobre a economia portuguesa. A taxa de inflação em 2009 (IHPC) registou uma taxa de variação média de -0,9% (2,7% em 2008). A taxa de desemprego em 2009 deverá ser de aproximadamente 10% (7,4% em 2008), atingindo o valor mais elevado dos últimos anos, e que coloca Portugal entre os países da EU com as mais elevadas taxas de desemprego. O PSI20, principal índice da bolsa portuguesa, cresceu 32%, tendência natural em 2009, face à acentuada queda verificada em 2008 (menos 51%).


3. Enquadramento do Sector

Resíduos Sólidos Urbanos

O Decreto - Lei n.º 488/85, de 25 de Novembro, foi o primeiro documento enquadrador relativo à gestão de resíduos aprovado em Portugal. A evolução rápida do direito comunitário, concorreu para a necessidade de aprovar um novo regime jurídico para a gestão de resíduos que reflectisse a evolução do direito e da ciência que esta área atingiu. Assim, foi possível consagrar, no ordenamento jurídico nacional, um conjunto de princípios da maior importância em matéria de gestão de resíduos, nomeadamente:

•PrincípiodaAuto-suficiência,emqueasoperaçõesdegestãoderesíduosdevemdecorrerpreferencialmenteemterritórionacional, reduzindo ao mínimo possível os movimentos transfronteiriços de resíduos; • Princípio da responsabilidade pela gestão do resíduo, constituindo parte integrante do seu ciclo de vida, sendo daresponsabilidade do respectivo produtor; •Princípiodaprevençãoereduçãodaproduçãoderesíduos,oqualconstituicomoobjectivoprioritáriodapolíticadegestãode resíduos evitar e reduzir a sua produção; •Princípiodahierarquiadasoperaçõesdegestãoderesíduos,queasseguraaprevalênciadavalorizaçãodosresíduossobrea sua eliminação e, no âmbito daquela, ao estabelecimento de uma preferência tendencial pela reutilização sobre a reciclagem, e de uma preferência tendencial da reciclagem sobre a recuperação energética, da responsabilidade do cidadão adoptando comportamentos de carácter preventivo em matéria de produção de resíduos, bem como práticas que facilitem a respectiva reutilização e valorização.

Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 178/2006 de 5 de Setembro, ficou estabelecido o Regime geral da gestão de resíduos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/12/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, e a Directiva n.º 91/689/CEE, do Conselho, de 12 de Dezembro, aplicando-se às operações de gestão de resíduos, compreendendo toda e qualquer operação de recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização e eliminação de resíduos, bem como às operações de descontaminação de solos e à monitorização dos locais de deposição após o encerramento das respectivas instalações.

É ainda um instrumento estratégico director da gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU), a Portaria 187/2007, de 12 de Fevereiro, relativa ao PERSU II – Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos, a qual define os eixos de actuação, objectivos e metas para o horizonte 2007-2016, e estabelece as metas a atingir e acções a implementar para cumprir os objectivos de desvio de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB), determinados pela “Directiva Aterros” (Directiva 1999/31/CE do Conselho, de 26 de Abril, transposta para a ordem jurídica interna pelo Decreto-Lei nº 152/2002, de 23 de Maio), e os objectivos de reciclagem e valorização, decorrentes da “Directiva Embalagens” (Directivas 94/62/CE de 20 de Dezembro, e 2004/12/CE, de 11 de Fevereiro, transposta pelos Decretos-Lei nºs 366-A/97, de 20 de Dezembro, e 162, de 27 de Julho, e 92/2006, de 25 de Maio).

São igualmente definidos nesta estratégia, o papel e a afectação dos sistemas de tratamento de RSU à prossecução dos objectivos, sendo indicados os agentes com especiais responsabilidades para a sua concretização, entre os quais se encontra a sub-holding do Grupo AdP para a área dos resíduos – EGF - e os Sistemas Multimunicipais em que participa.

Em 2009, foram monitorizados os objectivos a atingir com o PERSU II, de forma a garantir uma gestão adequada dos RSU em alinhamento com as estratégias comunitárias, com custos socialmente adequados, e desta forma contribuir para a redução dos gases de efeito de estufa (GEE), no âmbito do Protocolo de Quioto.

O PERSU II, requer a aplicação de medidas que permitam aumentar a eficiência e a eficácia das práticas de gestão de RSU, na prossecução de uma optimização global e integrada e de um cada vez menor recurso à deposição em aterro, através da maximização da reciclagem e, subsidiariamente, de outras formas de valorização, reflectindo uma grande preocupação na maximização do valor dos subprodutos gerados, preconizando um aumento da capacidade nacional instalada de digestão anaeróbia, compostagem, tratamento mecânico e biológico (TMB) e da recolha selectiva da matéria orgânica.

Por último refira-se ainda a publicação de legislação em 2009, no sector dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) em Portugal, focada, sobretudo, no aperfeiçoamento de legislação já existente.

A Portaria n.º 851/2009 de 7 de Agosto, veio aprovar as normas técnicas relativas à caracterização de resíduos urbanos, designadamente a identificação e quantificação dos resíduos correspondentes à fracção caracterizada como reciclável, essencial para apurar a base de incidência objectiva da taxa de gestão de resíduos (TGR), prevista no Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, e alterado pelo artigo 121.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro.

O Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto de 2009 aprovou o Regime jurídico da deposição de resíduos em aterro (rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 74/2009 de 9 de Outubro de 2009) e estabelece o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, as características técnicas e os requisitos a observar na concepção, licenciamento, construção, exploração, encerramento e pós-encerramento de aterros, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/31/CE, do Conselho, de 26 de Abril, relativa à deposição de resíduos em aterros, alterada pelo Regulamento (CE) n.º 1882/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Setembro, aplica a Decisão n.º 2003/33/CE, de 19 de Dezembro de 2002, e revoga o Decreto-Lei n.º 152/2002, de 23 de Maio.

Em 20 de Agosto de 2009, é publicado o Decreto-lei 195/2009 que define Regime Jurídico e Bases das Concessões. Este diploma vem simplificar, aperfeiçoar e clarificar alguns mecanismos e procedimentos que visam a gestão mais eficiente dos Sistemas multimunicipais. Republica o Decreto -Lei n.º 294/94, de 16 de Novembro consagrando o regime jurídico da concessão da exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de tratamento de resíduos sólidos urbanos.

Tem como um objectivo fundamental da exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de tratamento de resíduos sólidos urbanos o tratamento de resíduos sólidos urbanos adequado, nos termos do contrato de concessão, às reais necessidades dos municípios utilizadores sob os aspectos quantitativos e qualitativos e em conformidade com as normas nacionais e comunitárias aplicáveis; a promoção das acções necessárias a uma correcta política de gestão de resíduos sólidos urbanos, nomeadamente no que respeita à sua redução e valorização; o controlo dos custos através da racionalidade e eficácia dos meios utilizados nas suas diversas fases.

O Decreto-Lei n.º 210/2009, de 3 de Setembro estabelece o regime de constituição, gestão e funcionamento do mercado organizado de resíduos. O mercado organizado de resíduos, é um instrumento de negociação de diversos tipos de resíduos, que tem por objectivos potenciar a valorização e a reintrodução de resíduos no circuito económico, diminuir a procura de matérias -primas e promover simbioses industriais, contribuindo para a modernização tecnológica dos respectivos produtores.

A 22 de Setembro de 2009, é publicado o Despacho n.º 21295/2009 que aprova a Estratégia Nacional para a Valorização de Combustíveis derivados de Resíduos (CDR) para o horizonte temporal de 2009 -2020.

Por fim, salienta-se a importância do Decreto-Lei n.º 277/2009, de 2 de Outubro, que define a Orgânica da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), entidade que veio substituir o IRAR a partir de 1 de Novembro de 2009. Este diploma clarificou a sua intervenção especificamente sobre os serviços de águas e resíduos e não genericamente sobre os resíduos e sobre as águas enquanto recurso, introduzindo um reforço da regulação do sector, que se traduz no alargamento do âmbito de intervenção da ERSAR a todas as entidades gestoras destes serviços.


4. Cadeia de Valor

O Sistema de Gestão Integrada concebido pela Valorsul, para tratamento e valorização dos RSU e dos produtos da incineração, foi o configurado no POGIRSU (Plano Operacional de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos) e aprovado pelo Conselho de Administração em Novembro de 1996.

Recolha Indiferenciada

Recolha Selectivapapel/cartãovidroplásticometal

Recolha Selectivapapel/cartãovidroplásticometal

Recolha Selectivade matéria orgânica

Recolha Selectivade matéria orgânica

Energia Eléctrica

CTRSUCentralde Tratamentode ResíduosSólidos Urbanos

CTECentro de Triageme Ecocentro

ETVOEstação de Tratamentoe Valorização Orgânica

Energia Eléctrica

Gases Tratados

Sólidos Residuais

Escóreas

Papel / Cartão

Vidro

Metais / Plásticos

Estação de Inertização

ITVEInstalaçãode Tratamentoe Valorizaçãode Escóreas

IndústriaRecicladora

AgriculturaComposto

CO2+H2O

Sólidos ResiduaisInertizados

Inertes

Metais Ferrosos

Metais não Ferrosos

ASAterro Sanitário

Construção Civil

IndústriaRecicladora

5. Regulação

A Valorsul exerce actividades que constituem serviços de interesse económico geral, indispensáveis ao bem-estar das populações, ao desenvolvimento das actividades económicas e à protecção do meio ambiente. Estas actividades são desenvolvidas num enquadramento de melhoria contínua na prestação dos serviços públicos de tratamento e valorização de resíduos, com ganhos crescentes de eficiência produtiva e ambiental.

A actividade da Valorsul é regulada e desenvolvida em regime de concessão, num contexto definido pela legislação e regulamentação em vigor, pelo disposto nos contratos de concessão de serviço público celebrados com o Estado e pelas disposições e recomendações emitidas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).

Durante o ano de 2009, com a publicação do Decreto-Lei n.º 277/2009, de 2 de Outubro, os poderes e âmbito de actuação da ERSAR foram reforçados e alargados aos serviços prestados ao utilizador final (serviços em “baixa”). O novo estatuto da ERSAR cria as condições para reduzir as distorções de mercado existentes decorrentes do facto serem praticados tarifários aos utilizador final que não estão optimizados, uma vez que estes tarifários passarão a poder ser escrutinados pelo Regulador.

Neste âmbito, a ERSAR emitiu em 2009 uma recomendação quanto à formação de tarifários dos serviços públicos de abastecimento de água para consumo humano, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos (Recomendação IRAR n.º 1/2009 – Recomendação Tarifária).

Esta recomendação tem como principal objectivo harmonizar as estruturas tarifárias que servem ao financiamento destes serviços, trazer-lhes racionalidade económica e financeira e assegurar a respectiva viabilidade e melhoria.

Um dos princípios de base desta recomendação é o da recuperação dos custos, nos termos do qual, os tarifários dos serviços de águas e resíduos devem permitir a recuperação tendencial dos custos económicos e financeiros decorrentes da sua provisão, em condições de assegurar a qualidade do serviço prestado e a sustentabilidade das entidades gestoras, operando num cenário de eficiência de forma a não penalizar indevidamente os utilizadores com custos resultantes de uma ineficiente gestão dos sistemas.

É nossa expectativa que a aplicação desta recomendação da ERSAR venha a apresentar impactes económico-financeiros positivos na sustentabilidade dos serviços prestados.

Durante 2009 assistiu-se ainda à publicação do Decreto-Lei n.º 195/2009, ambos de 20 de Agosto, que altera o regime jurídico aplicável aos sistemas multimunicipais de águas e resíduos e republica os vários diplomas alterados, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 195/2009, destacam-se, pelo impacte que apresentam ao nível regulatório as seguintes:

•Possibilidadede serempropostos e aprovados tarifáriosplurianuais, caso a entidade gestora eoRegulador concordemestarem reunidas condições para o efeito; •Uniformizaçãodoprazodeavaliaçãoeaprovaçãodaspropostasdeorçamentosetarifasem60dias; •Estabelecimentodadatadeproduçãodeefeitosdostarifáriosdossistemasmultimunicipaisem1deJaneirodoanoaquerespeitam, independentemente, da data da sua aprovação; •EliminaçãodoFundodeRenovaçãodoEquipamento

A possibilidade das entidades gestoras apresentarem uma proposta tarifária plurianual tinha, igualmente, ficado consagrada no Despacho n.º 11981/2009, de 8 de Maio, publicado no Diário da República de 19 de Maio, que produz efeitos para as propostas de orçamento e projecto tarifário para 2010.

Regulação Económica

De acordo com o disposto nos contratos de concessão, o ciclo regulatório anual inicia-se em 30 de Setembro com a apresentação das propostas de orçamento e projecto tarifário para o ano(s) seguinte(s) ao Concedente e ao Regulador. As propostas são apresentadas em conformidade com o disposto na Portaria 1275/2003, de 7 de Novembro.

O ciclo orçamental de 2009, iniciado em Setembro de 2008, estendeu-se até Março de 2009, o que representou um atraso face ao estabelecido. Este prazo de avaliação e aprovação das propostas de orçamento e tarifas apresentou impactes negativos na tesouraria das empresas.

Em Setembro de 2009 iniciou-se o ciclo orçamental para 2010. Até esta data a tarifa para este ano ainda não foi aprovada.

De acordo com o modelo regulatório vigente (custo de serviço) e nos termos dos contratos de concessão, podem gerar-se diferenças entre o volume de proveitos necessário à cobertura da totalidade dos encargos incorridos pela entidade gestora, incluindo os impostos sobre os resultados da sociedade e a remuneração dos capitais próprios, e o volume de proveitos efectivamente gerado em cada um dos exercícios económicos. Estas diferenças denominam-se de desvios de recuperação de custos.

Estes desvios podem assumir uma natureza deficitária, quando os proveitos gerados são inferiores aos necessários, ou excedentária, quando os proveitos gerados são superiores aos necessários.

Em 2009 encetaram-se com o Regulador os trabalhos de definição da forma de recuperação dos défices e superavit de recuperação de custos relativos a cada sistema multimunicipal, uma vez que esta não se encontrava especificada nos contratos de concessão, nem em outro diploma.

A sustentabilidade das entidades gestoras e do sector, em estrito cumprimento das exigências que decorrem da Directiva 2006/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril de 2006, relativa aos resíduos, do Regime Geral da Gestão de Resíduos, da Lei das Finanças Locais, dos Regimes Jurídicos da Concessão da Gestão e Exploração dos Sistemas Multimunicipais de Águas e dos Resíduos Urbanos, que aprovaram as bases dos respectivos contratos, e dos contratos de concessão em vigor, bem como o novo e decisivo ciclo de infra-estruturação do sector já iniciado, plasmado no Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2007-2016, exigiam que se não se adiasse mais o expresso reconhecimento da política que foi prosseguida e a definição do montante dos desvios de recuperação de custos das empresas, cujas regras de ressarcimento urgia clarificar.

Ainda durante 2009 foram retomados os procedimentos para proceder à distribuição dos ganhos de produtividade contratuais. Os montantes que se encontram capitalizados no Capital Próprio das entidades gestoras serão repartidos, entre os accionistas e utilizadores (através das tarifas futuras), de acordo com regras que se espera, venham a ser clarificadas nos primeiros meses de 2010.


Regulação da Qualidade de Serviço

Para além da regulação económica, a actuação da ERSAR abrange ainda a monitorização da qualidade de serviço, através de um conjunto de indicadores. Em 2009, com base na experiência acumulada desde 2004, a ERSAR iniciou um processo de reformulação dos indicadores que utiliza para proceder à avaliação da qualidade de serviço prestado. Este novo conjunto de indicadores de 2ª geração, deverão no entanto apenas ser aplicados aos dados relativos ao ano de 2011.

6. Análise Económica e Financeira

Resultados

O resultado líquido de 2009 atingiu 5,4 milhões de euros, após apuramento da estimativa para impostos. A sua decomposição ilustra-se no quadro seguinte:

Resultado Antes de ImpostoResultado FinanceiroResultado Líquido do ExercícioResultado CorrenteResultado Operacional

200720082009

3.842

2.013

5.469

-1.829

7.490

2.235

189

3.866

5.311

-2.046-1.628

-3.340

1.309

-1.711

1.799

Resultados (Mil €)

Os resultados dos últimos anos da empresa reflectem a estabilidade necessária para permitir uma manutenção do plano de investimentos, capaz de responder à modernização tecnológica e à responsabilidade social exigível à sua intervenção empresarial, bem como à adequada remuneração dos capitais próprios dos seus accionistas.

Proveitos Operacionais

Os proveitos operacionais do exercício de 2009 cifraram-se em 53,3 milhões de euros, tendo registado um crescimento de aproximadamente 5,4% em relação ao ano transacto, e representando esse acréscimo cerca de 2,7 milhões de euros.

A estrutura do volume de negócios para 2007, 2008 e 2009 apresenta-se no gráfico seguinte.

Resultados OperacionaisProveitos OperacionaisCustos Operacionais

200720082009

Resultados Operacionais (Mil €)

49.47953.322

3.842

48.33150.566

2.235

44.522 42.894

-1.628

Os proveitos resultantes da venda da energia produzida na CTRSU continuam a constituir a principal receita da Valorsul, representando cerca de 45% dos proveitos totais da empresa. Estes proveitos registaram um aumento de 4,9% em relação a 2008.

O tratamento de RSU originou uma receita total de 18,1 milhões de euros, repartindo-se por resíduos municipais e por resíduos de clientes particulares. Globalmente, esta rubrica sofreu um aumento de 1,3% em relação ao ano anterior, resultante, essencialmente, do acréscimo de recepção de resíduos particulares oriundos da AMTRES. Com efeito, enquanto que os proveitos do tratamento de resíduos municipais decresceram cerca de 3,4% face ao ano transacto, as receitas do tratamento de resíduos particulares registaram um aumento de 14,8%. Este acréscimo representou cerca de 696 mil euros.

Finalmente, a venda de materiais recicláveis sofreu um aumento significativo de 2008 para 2009, de 16% representando esse acréscimo cerca de 1,3 milhões de euros. Refira-se que este aumento resulta em grande parte das campanhas de sensibilização de incentivo à separação, bem como de uma maior eficiência de valorização destes materiais.

Custos Operacionais

O custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas representa 75% dos proveitos obtidos da venda dos materiais recicláveis, a qual é devolvida aos municípios, como forma de compensação pelas actividades de recolha selectiva que estão a cargo destes. Como consequência do aumento das quantidades de materiais recicláveis processadas em 2009 e dos proveitos referidos no parágrafo anterior, este custo sofreu um acréscimo de aproximadamente 10,6% em relação ao ano transacto, resultado do respectivo aumento de consumo.


Os fornecimentos e serviços externos totalizaram no exercício de 2009 cerca de 14,8 milhões de euros, tendo diminuído cerca de 5,4% em relação a 2008, fruto de uma optimização de processos e de um maior rigor no controlo de custos.

200720082009

Amortizações /Volume Negócios

Custos Financeiros /Volume Negócios

CEVC+FSE /Volume Negócios

Custos com Pessoal /Volume Negócios

Estrutura de Custos

22% 22%

27%

40%

6%5%

42%42%

34%

30%30%

7%

A análise da evolução dos custos com pessoal permite-nos verificar um aumento de cerca de 1,9% em relação ao ano anterior. Refira-se que a taxa de actualização salarial adoptada pela Valorsul em 2009 foi de 2,5% na remuneração base.

Como reflexo do anteriormente referido, os resultados operacionais de 2009 totalizaram 3,8 milhões de euros, superiores em cerca de 1,6 milhões de euros face aos de 2008, o que reflecte um acréscimo de 72%.

Tarifário

A tarifa municipal em vigor em 2009, aprovada pelo Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional em 25 de Março de 2009, foi de 22,86 €/t, tendo sido fixada pela Valorsul a tarifa para clientes particulares em 52,50 €/t.

Na sequência da elaboração do Estudo Económico (EE) de suporte à determinação da tarifa a aplicar no ano de 2010, e de modo a assegurar estabilidade tarifária até ao final da concessão, foi enviada ao Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, a proposta de tarifa para o ano de 2010, aguardando-se ainda a sua aprovação à data da elaboração deste relatório.

Estrutura Patrimonial

Numa perspectiva de análise patrimonial, verifica-se que os investimentos nas unidades de tratamento e valorização, designadamente, CTE, ETVO, CTRSU, ITVE e AS, representam cerca de 78% dos activos da empresa.

As restantes origens respeitam, na sua maioria, a créditos sobre clientes e Fundo de Reconstituição de Capital.

OutrosCréditos sem ClientesFundosImobilizado

78%

6%

5%

11%

Estrutura Patrimonial

Investimento

Em 2009, o investimento foi da ordem dos 7,9 milhões de euros. É de salientar a requalificação da CTRSU e a aquisição de equipamento de recolha selectiva municipal.

Fundo de Reconstituição do Capital

Dando cumprimento ao previsto na cláusula 16ª do Contrato de Concessão, manteve-se o incremento do Fundo de Reconstituição do Capital Social, tendo sido depositada em instituição financeira a anuidade respeitante ao exercício de 2009. O saldo deste fundo em 31 de Dezembro de 2009 é de 11,25 milhões de euros.

Fundos Comunitários

O montante acumulado apresentado para comparticipação dos diversos projectos da Valorsul foi de 101,1 milhões de euros, faltando receber 700 mil euros. Tendo em conta que já ocorreu a recepção provisória da ETVO, espera-se que a verba seja recebida durante o ano de 2010.

Não existem outros projectos em curso submetidos a financiamento comunitário.

Banco Europeu de Investimento (BEI)

A Valorsul contratou com o BEI um total de empréstimos, de 92,28 milhões de euros. Durante o ano de 2009 foram atempadamente pagos a esta instituição de crédito os juros devidos, e assumidas as amortizações de capital previstas. Em 31 de Dezembro de 2009, a dívida junto do BEI era de 46,9 milhões de euros.

Fundo CoesãoOutros Passivos

BEI - MLPCapitais Próprios

200720082009

48.956

39.50115.183

71.02175.539

17.613

46.972

45.377

82.650

20.170

54.109

43.319

Estrutura Financeamento (Mil €)

7. Actividade Operacional

7.1. Recepção

Durante o ano 2009 foram recebidos resíduos urbanos (RU) provenientes de recolhas municipais e particulares nos municípios de Amadora, Lisboa, Loures, Odivelas e Vila Franca de Xira, nos termos da missão consignada no Contrato de Concessão, e acordada nos Contratos de Recepção e Entrega, celebrados com cada um dos quatro municípios accionistas, sendo que Odivelas tem a recolha assegurada pelos serviços municipalizados de Loures.

Por outro lado, e no âmbito do disposto no Despacho n.º 16104/2003 (2.ª série), de 19 de Julho, do Senhor Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, manteve-se a recepção na CTRSU de resíduos urbanos da Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o Tratamento de Resíduos Sólidos (AMTRES).


Além dos resíduos indiferenciados, a Valorsul tem vindo também a processar os resíduos de embalagens, recolhidas selectivamente por esta associação de municípios, que em 2009 totalizaram 6.768 t.

Os RU provenientes de recolha indiferenciada foram recebidos na CTRSU e no AS. Os materiais provenientes das recolhas selectivas trifluxo foram encaminhados para triagem no Centro de Triagem, da qual resulta a expedição de vidro, de papel/cartão e de embalagens de plástico e de metal, através do contrato estabelecido com a Sociedade Ponto Verde. No Ecocentro foi feita a recepção, de forma selectiva, de outros materiais para além dos recolhidos em sistema trifluxo (ex. resíduos de equipamento eléctrico e electrónico (REEE), resíduos de construção e demolição, resíduos verdes, pilhas, baterias e óleos minerais usados), entregues por munícipes e por pequenas entidades particulares.

A recolha selectiva de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) em grandes produtores esteve ao nível do realizado no ano anterior, apresentando um ligeiro aumento face a 2008.

As quantidades recebidas directamente durante o ano 2009 (não incluindo as quantidades transferidas entre unidades), distribuídas pelas diferentes unidades de tratamento, valorização e deposição, são as apresentadas no quadro seguinte (valores em toneladas). Em relação ao ano anterior, regista-se o aumento em 1,1% da recepção total directa de resíduos, devido ao aumento da recepção de RU de fora da área de intervenção da Valorsul, em concreto da AMTRES. A entrega das origens municipais e particulares registou uma diminuição face ao ano anterior.

Relativamente à entrega de materiais da recolha selectiva trifluxo, é de assinalar um aumento global de cerca de 3%, que se expressou individualmente em 1,4% no vidro, 0,6% no papel/cartão e 19,3% nas embalagens de plástico e metal.

Recepção directa de resíduos (t)

RECOLHA SELECTIVA MULTI-MATERIAL

CTE* ETVO** CTRSU AS TOTAL

2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008*** 2009*** 2008 2009

Amadora 5.549 5.878 - - - - 2 3 5.551 5.881

Lisboa 42.060 43.356 34 35 - - 27 18 42.121 43.409

Loures 11.005 11.124 - - - - 4 2 11.009 11.126

V.F. Xira 4.728 5.057 - - - - 0 0 4.728 5.057

Particulares 1.017 1.168 98 71 - - - 2 1.115 1.241

AMTRES / fora AML 3.035 6.768 - - - - - - 3.035 6.768

Total 67.395 73.351 132 106 0 0 32 25 67.559 73.482

* entregas no Centro de Triagem e no Ecocentro e prestação de serviço de triagem de embalagens de plástico e metal da AMTRES** recepção de madeira na ETVO*** entrega de pilhas e de embalagens metálicas na ITVE

RECOLHA SELECTIVA MATÉRIA ORGÂNICA

CTE ETVO CTRSU AS TOTAL

2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009

Amadora - - 1.925 1.794 - 36 28 227 1.953 2.057

Lisboa - - 7.127 2.070 - 3.692 477 1.864 7.604 7.625

Loures - - 2.481 1.973 - 75 74 497 2.556 2.545

V.F. Xira - - 0 0 - 0 0 0 0 0

Prestação Serviço - - 10.329 7.839 - 1.327 1.361 2.989 11.690 12.155

Particulares - - 8.118 6.607 - 1.006 2.528 2.685 10.645 10.298

Total - - 29.980 20.283 - 6.136 4.468 8.261 34.448 34.680

RECOLHAS INDIFERENCIADAS


2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009

Amadora - - - - 50.271 52.245 28.089 23.381 78.359 75.626

Lisboa - - - - 206.303 228.212 67.883 35.626 274.186 263.839

Loures - - - - 102.757 112.200 63.596 43.908 166.353 156.108

V.F. Xira - - - - 36.783 38.276 17.474 15.728 54.257 54.004

Particulares - - - - 50.663 53.282 14.066 7.327 64.729 60.609

AMTRES / REU fora AML - - - - 64.554 95.762 - 3.192 64.554 98.954

Total - - - - 511.331 579.977 191.108 129.163 702.440 709.140

TOTAL RECEPÇÃO DIRECTA


2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009

Amadora 5.549 5.878 1.925 1.794 50.271 52.281 28.119 23.612 85.863 83.564

Lisboa 42.060 43.356 7.162 2.104 206.303 231.904 68.386 37.508 323.911 314.873

Loures 11.005 11.124 2.481 1.973 102.757 112.274 63.674 44.406 179.918 169.778

V.F. Xira 4.728 5.057 - - 36.783 38.276 17.474 15.728 58.985 59.061

Prestação Serviço - - 10.329 7.839 - 1.327 1.361 2.989 11.690 12.155

Particulares 1.017 1.168 8.215 6.679 50.663 54.289 16.594 10.013 76.489 72.148

AMTRES / REU fora AML 3.035 6.768 - - 64.554 95.762 - 3.192 67.589 105.723

Total 67.395 73.351 30.112 20.389 511.331 586.113 195.609 137.449 804.447 817.302

7.2. Tratamento, Valorização e Deposição de Resíduos

Centro de Triagem e Ecocentro (CTE)

A recepção de materiais, registou um ligeiro crescimento nos fluxos de papel / cartão e casco de vidro e um ainda expressivo crescimento no fluxo de embalagens de plástico, metal e cartão complexo. A entrega de materiais dos fluxos de papel / cartão e casco de vidro, foi por isso inferior ao previsto no cenário de recepção, enquanto que a entrega de embalagens de plástico, metal e cartão complexo superou o expectável. O quadro seguinte resume as taxas de crescimento verificadas em 2009, nos três fluxos, quando comparadas com as recepções no ano anterior.

FLUXO DE MATERIAL TAXA DE CRESCIMENTO 2008/2009 (%)

Papel / Cartão 0,7%

Embalagens de plástico, metal e cartão complexo 19,0%

Casco de Vidro 1,4%

No decorrer do último trimestre de 2009, foram aplicados em equipamentos mais ruidosos da linha de triagem de embalagens, paineis isolantes, que permitiram a atenuação do ruído ocupacional na instalação. Paralelamente, foi entregue um estudo prévio para a modificação da mesma linha de triagem, visando melhorar a separação do fluxo de filme plástico, até agora escoado no fluxo de plásticos mistos. As duas situações referidas constituiam condicionantes à assinatura da Recepção Não Condicionada da Empreitada de Concepção, Construção e Fornecimento da Alteração da Linha de Triagem de Embalagens.

A alteração da linha de triagem, levada a cabo em 2008, para além de ter incrementado a capacidade de processamento, de 1,8 para 4,5 t/h, permitiu melhorar a taxa de valorização de materiais do fluxo dos produtos volumosos, anteriormente condicionada por impossibilidade de triagem manual, eficaz, sobre caudais elevados. No final do ano foi alterada a especificação técnica dos plásticos mistos, com forte incremento das exigências de qualidade, medidas que tiveram e terão consequencias nos procedimentos de triagem e na taxa de refugo.


Manteve-se o processamento de embalagens recolhidas pela AMTRES – Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o Tratamento de Resíduos Sólidos, o qual implicou o recurso a trabalho suplementar, tendo sido recepcionadas e processadas 6.768 t.

Foi cumprida a realização de um conjunto de importantes investimentos, que visaram garantir melhores condições de limpeza, acessibilidades e segurança na realização de trabalhos em altura, assim como melhores condições de trabalho nas portarias e cabinas de triagem.

No sentido de dotar o Sistema Integrado da Valorsul, com a certificação no domínio da qualidade e manter a certificação em ambiente e segurança, de acordo respectivamente com as normas ISO 9001:2008, ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:2007, passaram a ser utilizados, na unidade, um conjunto de novas ferramentas ligadas ao primeiro dos referenciais enumerados, que visam a discussão, definição de objectivos, controlo do desempenho, monitorização dos processos, avaliação da satisfação dos clientes e a correcção ou implementação de medidas correctivas, sem descurar a anterior procupação com os aspectos de saúde, segurança e protecção ambiental.

Estação de Tratamento e Valorização Orgânica (ETVO)

Em 2009 foram processadas 20 297 toneladas de resíduos biodegradáveis, correspondendo a pouco mais de 50% da capacidade nominal de processamento da instalação. A recolha deste fluxo de resíduos, no ano em apreciação, foi de 34 680 toneladas.

O processamento foi condicionado, no primeiro semestre do ano, pela substituição dos dois compressores de biogás e modificações na chumaceira de apoio do agitador do tanque intermédio, sendo ambas as imobilizações imputáveis e realizadas pelo fornecedor. A modificação realizada no agitador do tanque intermédio teve que ser ajustada posteriormente à primeira actuação, e por mais de uma vez, limitando a recepção de resíduos até final do 3º trimestre. As imobilizações destes equipamentos tiveram implicações na recepção e processamento do residuos num período superior ao da sua efectiva paragem, pois o incremento das quantidades processadas está limitado pela lenta resposta da actividade microbiológica.

No final de Junho de 2009 terminou o período de Recepção Provisória Condicionada, no qual se incluía a assistência técnica pós arranque da unidade.

A produção e exportação de energia eléctrica na unidade estão espelhadas na figura seguinte, verificando-se que, em 2009, foram afectadas pela menor recepção e processamento de resíduos orgânicos. Em 2009, produziram-se 6 413 MWh, e exportaram-se 2 926 MWh.

Energia Eléctrica Exportada (MWh)Energia Elécrica Produzida (MWh)

200720082009

6.413

2.926

8.960

5.022

7.952

4.269

Na figura seguinte, evidencia-se o consumo da instalação e a sua relação com a quantidade de RUBs processados, tendo sido de 3.768 MWh em 2009.

3.487

28284

463.938

3.683

Importação EnergiaAuto-Consumo

Total Recepção (RUB)

200720082009

20.275

29.98027.854

Consumo Energético da ETVO (MWh/ano)

Para o início de 2010, prevê-se que fique finalizada a empreitada destinada a alterar o regime de compra e venda de energia eléctrica, tornando-se possível exportar toda a energia eléctrica produzida, de forma a maximizar os proveitos de venda de energia eléctrica.

A produção de composto em 2009 foi de 360 t, tendo sido escoadas 130 t para utilizadores municipais.

Houve uma redução dos episódios de proliferação de odores, na envolvente da instalação, resultante da implementação de um primeiro plano de acção para eliminação de odores promovido e levadas a cabo pela Valorsul. Das acções já tomadas, destacam-se a formação/sensibilização dos colaboradores para práticas que minimizam a dispersão dos odores, a avaliação dos caudais do ar de exaustão, o estudo do seu modelo de dispersão, instalação de cortinas para isolamento de áreas de descarga, alteração do sistema de contentorização dos refugos, entre entre outras. Mantém-se contudo a necessidade de actuar na melhoria do sistema de extração e tratamento de ar.

Na vertente comunicacional, conjuntamente pela DEQI, DCID e ETVO, foram desenvolvidas duas abordagens a esta matéria: um estudo psicossocial, que permitirá avaliar o grau de incomodidade da população vizinha da ETVO, e estabelecer se existe uma relação com a proliferação de odores; por outro lado, a criação de uma equipa de voluntários, constituída por indivíduos que vivem ou trabalham na vizinhança da ETVO – Equipa Sentido Apurado com o objectivo de informarem a ETVO, por telemóvel, da detecção de odor que reconheçam como sendo da instalação, identificando a zona e a hora a que o detectaram. Este sistema permite a actuação rápida, sempre que possível, visando a redução da emissão de odores.

Foi desenvolvido o projecto de arranjo da envolvente da ETVO, que visa enquadrar paisagisticamente a unidade e criar uma cortina fito remediadora com espécies que fixem odores e sejam simultaneamente odoríficas, que contribuam para a protecção eólica e que utiliza preferencialmente vegetação autóctone, estando previsto o lançamento da respectiva empreitada em 2010.

Todo o funcionamento da ETVO, com especial enfoque no dominio dos odores, tem sido objecto da actividade da Comissão de Acompanhamento da ETVO.


Central de Tratamento e Resíduos Sólidos Urbanos (CTRSU)

Foram recebidas em 2009 na CTRSU cerca de 596 mil t de resíduos, valor superior às 521 mil t de 2008 (14,4%).

Resíduos Tratados (t)

200720082009

596.000

521.000488.000

Este valor é o mais alto dos últimos quatro anos e o segundo mais alto desde 2001, sendo o resultado das acções de manutenção levadas a cabo nas caldeiras nos últimos anos, em particular com a substituição de vários tubulares.

A valorização energética dos RSU permitiu produzir 343,4 GWh, dos quais 293,8 GWh foram injectados na rede eléctrica. Tomando os valores de 2008 como referência, registou-se um acréscimo de 6,5 e 6,2 % nas energias produzida e exportada.

Energia Exportada (GWh)Energia Produzida (GWh)

200720082009

343,4322,6

285,9293,8276,6

242,3

O tratamento de RSU’s na CTRSU permitiu a recuperação de 4.887 t de ferrosos, valor 2,9 % inferior ao de 2008. Este decréscimo poderá estar relacionado com uma melhor separação dos RSU por parte dos munícipes.

Ferrosos (t)Escórias (t)Cinzas Enertizadas (t)

200720082009

49.500

106.000

4.887

45.500

96.000

5.035

42.500

85.000

4.817

Das acções desenvolvidas em 2009, realçam-se as seguintes: •Substituiçãodostubularesinterbarriletesdastrêscaldeiras. •ColocaçãoemserviçodonovoSistemadeSupervisãodaRedeEléctrica. •Implementadosistemadedespoeiramentonoedifíciodasescóriasetransportadordeescórias. •Requalificaçãodoby-passaosfiltrosdemangasdacaldeiraC,obtendo-sevaloresdeemissõesdepartículasinferioresaonovolimite legal deste poluente. •RequalificaçãodaUnidadedeDesmineralizaçãodeÁgua,oqueconduziuaumadiminuiçãodeconsumodeáguanestainstalação superior a 4 %.

Instalação de Tratamento e Valorização de Escórias (ITVE)

A unidade processou a totalidade das escórias recebidas e maturadas no seu parque. Foram também recebidos os materiais ferrosos, triados pelo transportador vibratório da CTRSU, para separação e depuração dos metais, na ITVE, e por prato magnético.

O quadro seguinte resume o processamento e escoamento de metais a partir da unidade, comparando os dados de 2009, 2008 e 2007.

PROCESSAMENTO E ESCOAMENTO DE ESCÓRIAS (t) 2009 2008 2007

Escórias recebidas 106.121 96.167 84.958

Escórias processadas 110.974 87.549 89.311

Metais não ferrosos extraídos de escórias 1.007 967 888

Metais ferrosos extraídos de escórias 3.063 2.276 2.996

Escórias utilizadas na cobertura de RSU 71.293 72.945 77.141

O Laboratório Nacional de Engenharia Civil – Departamento de Transportes, confirmou a viabilidade de aplicação das escórias na construção rodoviária, tendo em atenção as suas características geométricas, físicas e químicas, bem como os processos construtivos a adoptar na sua utilização final.

No entanto, o resultado das análises químicas das escórias valorizadas, levadas a cabo no âmbito do processo que visa a sua marcação CE, mesmo após alterações de procedimento experimentais nos processos de produção na CTRSU e na ITVE, continuaram a revelar para alguns parâmetros de lixiviação, valores acima do preconizado pela Norma ISO EN 13242. Desta forma, não foi possível concluir o processo de marcação CE, do qual está dependente a emissão de uma Decisão de Aplicação por parte do LNEC.

Continuamos a utilizar as escórias valorizadas na cobertura das células de Deposição de RSU do Aterro Sanitário, de acordo com os requisitos do novo DL 183/2009.


Aterro Sanitário (AS)

A quantidade de RSU recebida no AS, por natureza e origem, foi a apresentada no Ponto 1.1 deste Relatório.

Verificou-se uma menor recepção de RSU com origem municipal do que a prevista, como consequência da boa disponibilidade da CTRSU, e de contactos estabelecidos com os serviços de recolha municipal para que a organização da recolha tivesse em conta a tipologia dos resíduos e que os seus operadores tivessem em conta o colectado com o objectivo de encaminhar os resíduos indiferenciados preferencialmente para valorização energética. A estratégia de encaminhamento prioritário de resíduos de recolha indiferenciada para valorização energética, em detrimento da deposição em aterro, foi também comunicada aos grandes utilizadores particulares que acediam ao aterro sanitário.

A célula 2 de cinzas inertizadas iniciou a sua exploração. A deposição de cinzas inertizadas em 2009, foi de 49.551 t representando um aumento de 8,4% face a 2008, em consequência de maior quantitativo de resíduos tratados na CTRSU.

Todos os consumos associados à exploração foram, na generalidade, inferiores ao previsto, excepto no caso da energia eléctrica, por razões associadas a um maior consumo no arejamento das lagoas da estação de pré-tratamento de lixiviados, o que está já a ser objecto de estudo e consultas visando a automação do processo, e a redução daquele consumo energético.

Foram escoadas 314 t de sucata ferrosa e 62 t de sucata não ferrosa triadas na frente de descarga de RSU.

A quantidade de lixiviados produzida no aterro e transferida da Lixeira da Boba totalizou os 6.258 m3, volume superior ao produzido, tratado e escoado no ano anterior. No decurso do ano entrou em vigor o novo Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais na Rede Pública de Drenagem do concelho de Vila Franca de Xira, estando em fase de arranque a nova ETAR de Alverca. A monitorização levada a cabo ao efluente pré-tratado na ETAL do aterro foi adequada às exigencias do novo Regulamento, assim como o estabelecimento de novos valores limites de emissão, que levaram a alterações dos procedimentos de tratamento para melhor adequar o efluente tratado à qualidade exigida. Em 2010, e como previsto, prosseguirão os contactos com os SMAS de V. F. Xira e Simtejo, de modo a ajustar, se necessário, o pré-tratamento no aterro com o processo recentemente instalado na ETAR de Alverca.

Após conclusão da elaboração do projecto, foi lançado um Concurso Público para a construção da célula 3 de RSU, prevendo-se contratar a empreitada em Fevereiro de 2010. O projecto contempla a utilização da faixa de terreno contida entre a ETAL, Células 1 de RSU e de Cinzas, e permitirá garantir o encaixe de 250.000 m3 de RSU.

Foi aprovada a Revisão do Plano Director Municipal da Câmara Municipal de V.F Xira, que prevê uma área contígua com os limites do aterro existente, no seu topo Este, com cerca de 15 hectares para a expansão da área de deposição de RSU. Esta área, a adquirir pela Valorsul, e propriedade da Cimpor, será numa primeira fase escavada para aproveitamento dos recursos mineiros subjacentes, posteriormente se proceder à construção de uma célula para a deposição de resíduos. Decorrem negociações entre a Valorsul e a cimenteira para conjugar os interesses das duas partes na modelação e faseamento da escavação.

No final de 2009 foi concluída a avaliação da propostas patenteadas ao concurso público promovido pela Valorsul para a instalação de 2 grupos motogeradores, de capacidade unitária 850 kW. A adjudicação foi atrasada, face à necessidade de assegurar que os efluentes gasosos cumpram os novos valores limites de emissão publicados pela Portaria nº 667/2009 de 23 de Junho. Prevê-se que o fornecimento possa estar concluído no final do terceiro trimestre de 2010.

7.3. Apoios Municipais

Em 2009 desenvolveram-se diversos projectos de cariz ambiental nos municípios accionistas da Valorsul:

•FoiconcluídaaempreitadadearborizaçãodoParqueUrbanodoMoinhodoGuizo,noconcelhodaAmadora; •TeveinícioefoiconcluídaaempreitadadearborizaçãodoParqueUrbanoDr.LuísCésarPereira,ParquedaQuintadasÍndiase Florestação da Quinta Municipal do Sobralinho, no concelho de Vila Franca de Xira; •TeveinícioaempreitadadeFlorestaçãodeDiversasParcelasdeTerreno,noConcelhodeLoureseReabilitaçãodeumPonto de Água;

•TeveinícioefoiconcluídaaempreitadadeExecuçãodaAlteraçãodoProjectodeExecuçãodoParqueUrbanodaEncostade Alcântara/Casal Ventoso, no concelho de Lisboa; •Teve inícioe foiconcluídaaempreitadadeRequalificaçãodoParque InfantildaUrbanização“RealForte”,Sacavém,noconcelho de Loures. 2009 ficou ainda marcado pela inauguração da fonte luminosa construída na Rotunda do Largo Infante D. Henrique/Rua da Costa, na Freguesia da Bobadela, no concelho de Loures, e pela apresentação do Estudo Prévio e o início do Projecto de Execução do Arranjo Paisagístico da Área Envolvente da ETVO, na Freguesia de São Brás, no Concelho de Amadora.

No que se refere à aquisição de equipamentos para os municípios em 2009, foram adquiridos dez chassis para viaturas de remoção movidas a GNC e fornecimento de cinco viaturas, movidas a GNC, para a remoção de resíduos sólidos urbanos na Cidade de Lisboa.

Foram ainda concluídos em 2009, os processos de fornecimento de duas viaturas de recolha de RSU para os centros históricos e 10 aspiradores urbanos, eléctricos para o município de Lisboa, o fornecimento de 35 Ecopontos para o município de Vila Franca de Xira e o fornecimento de 18 viaturas eléctricas para o município de Loures.

7.4. Apoios Sociais

O Programa Ecovalor, enquanto programa de co-financiamento aos municípios e exclusivamente dedicado à comunidade escolar, apresentou a sua 9ª edição dedicado ao tema da Prevenção de Resíduos. Este programa permite o desenvolvimento de programas escolares dedicados à temática dos resíduos sólidos urbanos e às boas práticas de cidadania que desde cedo devemos adoptar.

Em 2009 foi dada continuidade ao auxílio a pessoas portadoras de deficiência assim como a associações que as apoiam ou a entidades que auxiliam pessoas carenciadas, no âmbito das campanhas Pense Amarelo e Separar para Ajudar. Estas iniciativas tiveram o seu ponto alto a 3 de Dezembro, data em que foi entregue um elevado número de donativos no âmbito destas actividades. Em 2009 foi possível angariar € 58.400 – esta receita resulta da atribuição de 2,5 cêntimos por cada 20 garrafas enviadas para reciclagem. Em 2009, esta receita resulta do envio de 2.064 toneladas de garrafas para reciclagem, um aumento de 8,9% face ao ano de 2008.

8. Perspectivas para o Futuro

Para o ano de 2010, nas unidades de tratamento e valorização que constituem o sistema de gestão integrado, destacam-se as seguintes actividades:

•ConclusãodoprocessodeFusãodosSistemasdaValorsuledaResioeste; •Darcontinuidadeaoprocessodeconstruçãoda4ªlinhadeincineraçãonaCTRSU,emconformidadecomopreconizadonoPERSU II; •InstalaçãodosistemadeaproveitamentodebiogásnoAterroSanitário; •Alteraçãoaosnormativoscontabilísticosactuais-ODecreto-Leinº.158/2009,de13deJulhoaprovaacriaçãodonovosistema de normalização, designado por SNC, sendo revogado o normativo contabilístico actualmente em vigor, o POC. A aplicação do SNC é obrigatória para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2010 e obriga à apresentação de informação comparativa relativa ao exercício de 2009. Este normativo prevê ainda que em certas circunstâncias, as quais são preenchidas pelo Grupo Águas de Portugal (AdP), as empresas possam também optar pela adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), pelo que foi essa a decisão do Grupo AdP.Assim, a Valorsul, irá aplicar as normas IFRS para o exercício de 2010 e proceder à re-expressão das demonstrações financeiras do exercício de 2009 (desde 1 de Janeiro de 2009), de acordo com a versão das normas contabilísticas de relato financeiro em vigor à data de 31 de Dezembro de 2010.

A Valorsul está a avaliar os impactos da adopção dos IFRS ao nível dos resultados do exercício e do Capital próprio, bem como o impacto nas suas políticas de gestão do capital e distribuição de dividendos.


•ReforçodacapacidadederecolhaderesíduosorgânicosparagarantiraentreganaETVOdasquantidadesexigíveispelacapacidade nominal da instalação; •IníciodosestudosdasituaçãodereferênciaeprojectoparaaumentodecapacidadedeprocessamentonaETVO(2ªfase–60.000 t/ano); • Efectuar a Marcação CE do produto Escórias Valorizadas Provenientes da ITVE (segundo a Directiva de Referência89/106/CEE de 21 de Dezembro de 1988 e a norma harmonizada NP EN 13242:2002); •AdjudicaçãoaterceirosdaexploraçãodoPostodeAbastecimentoaGásNaturalCarburante,paraasuaaberturaaopúblicona sequência da concessão da respectiva licença de exploração de serviço privado para serviço público; •ContinuaçãodaoptimizaçãoerentabilizaçãodascapacidadesinstaladasnaCTRSUeCTE; •Estãoaindaprevistosdiversosinvestimentosnamelhoriadascondiçõesdeexploraçãodasunidades.-Implementaçãodeumacampanha dedicada à Prevenção de Resíduos, destinada à população da sua área de intervenção; •ImplementaçãodeumnovoPortaldeInternet,commaiorcapacidadedeconteúdosederespostaatemáticasambientais.

9. Considerações Finais

Ao concluir este relatório, o Conselho de Administração não pode deixar de exprimir uma mensagem de agradecimento às entidades e pessoas que mais o apoiaram na prossecução dos objectivos estabelecidos, nomeadamente ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e aos orgãos sociais e eleitos da empresa.

De forma muito especial, queremos: •Agradeceraosaccionistasaconfiançaeoapoio,designadamenteaosmunicípiosquesimultaneamentesão,comoclientes,aprincipal força motivadora do nosso trabalho; •ReiterarumagradecimentoaosmembrosdoConselhodeAdministraçãoeoutrosórgãossociais, cujomandatocessoudurante 2009; •Expressarumapalavradereconhecimentoaosnossoscolaboradores,que,comdisponibilidade, interesse,competênciaelealdade exerceram com entusiasmo as suas funções neste projecto, que é, ao mesmo tempo, um grande desafio profissional para todos eles.

10. Proposta de Aplicação de Resultados

O Conselho de Administração propõe a seguinte aplicação de resultados:

Reserva Legal 273.442 €Distribuição de dividendos 1.090.621 €Resultados transitados 4.104.785 €

5.468.848 €

11. Anexo ao Relatório

O Capital Social da Valorsul era integralmente detido pelos seguintes accionistas:

ACCIONISTA CAPITAL (€) (%)

Empresa Geral de Fomento, SA 12.777.635 56,79 %

Câmara Municipal de Lisboa 4.500.000 20,00 %

Câmara Municipal de Loures 2.901.315 12,89 %

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1.160.525 5,16 %

Câmara Municipal de Amadora 1.160.525 5,16 %

Total 22.500.000 100,00 %

Contas do Exercício de 2009

Balanço em 31 de Dezembro de 2009 – ACTIVO

CÓDIGO DAS CONTAS

ACTIVO

2009 2008

CEE (a) POC ACTIVO BRUTO

AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS

ACTIVO LIQUIDO

ACTIVO LIQUIDO

C IMOBILIZADO

II Imobilizacoes Corpóreas

1 421 Terrenos e recursos naturais 8.818.303,40 4.792.638,35 4.025.665,05 4.408.501,23

1 422 Edifícios e outras construções 67.051.022,13 32.182.651,80 34.868.370,33 34.534.604,50

2 423 Equipamento básico 157.811.417,38 69.580.529,26 88.230.888,12 91.702.488,79

2 424 Equipamento de transporte 15.966.274,30 9.353.817,73 6.612.456,57 5.688.132,84

3 425 Ferramentas e utensílios 496.505,88 398.472,09 98.033,79 121.646,32

3 426 Equipamento administrativo 3.495.201,19 3.216.155,30 279.045,89 348.918,05

3 429 Outras imobilizações corpóreas 7.676.723,22 6.982.192,50 694.530,72 716.486,92

4 441/6 Imobilizações em curso 575.171,52 575.171,52 5.913.803,96

261.890.619,02 126.506.457,03 135.384.161,99 143.434.582,61

III Investimentos Financeiros

5 41511 Tít.O.aplic.fin.-Fundo reconst.capital 11.250.000,00 11.250.000,00 10.227.272,73

11.250.000,00 11.250.000,00 10.227.272,73

D CIRCULANTE

II Dívidas de Terceiros

1 211 Clientes c/c 9.468.710,09 9.468.710,09 8.108.356,57

1 218 Clientes de cobrança duvidosa 56.333,11 56.333,11

4 24 Estado e outros entes públicos 12.163,76 12.163,76 68.439,19

4 262/8+221 Outros devedores 15.139,67 15.139,67 1.062.374,83

9.552.346,63 56.333,11 9.496.013,52 9.239.170,59

IV Depósitos Bancários e Caixa

12+13+14 Depósitos bancários 792.949,80 792.949,80 5.080.881,55

11 Caixa 3.500,00 3.500,00 3.500,00

796.449,80 796.449,80 5.084.381,55

E ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

271 Acréscimos de proveitos 199.073,88 199.073,88 30.718,77

272 Custos diferidos 17.535.363,55 17.535.363,55 17.706.857,48

276 Activos por Impostos Diferidos 79.856,39

17.734.437,43 17.734.437,43 17.817.432,64

Total de amortizações 126.506.457,03

Total de ajustamentos 56.333,11

Total do activo 301.223.852,88 126.562.790,14 174.661.062,74 185.802.840,12

(Valores expressos em €)

Balanço em 31 de Dezembro de 2009 – CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO

CÓDIGO DAS CONTASCAPITAL PROPRIO E PASSIVO

EXERCÍCIOS

CEE (a) POC 2009 2008

A CAPITAL PRÓPRIO

I 51 Capital 22.500.000,00 22.500.000,00

IV Reservas:

1/2 571 Reservas legais 2.457.009,79 2.263.720,79

4 573 Reservas contratuais 1.910.000,00 1.910.000,00

5 574 a 579 Outras reservas 37.659,29 37.659,29

V 59 Resultados transitados 16.582.066,17 14.800.011,42

43.486.735,25 41.511.391,50

VI 88 Resultado líquido do exercício 5.468.847,93 3.865.771,74

Total do capital próprio 48.955.583,18 45.377.163,24

PASSIVO

B Provisões

3 293/8 Outras provisões 301.344,88

301.344,88

C Dívidas a Terceiros - Médio e Longo Prazo

2 231+12 Dívidas a instituições de crédito 39.501.432,56 46.972.482,54

39.501.432,56 46.972.482,54

C Dívidas a Terceiros - Curto Prazo

2 231+12 Dívidas a instituições de crédito 7.471.050,00 7.136.817,37

4 221 Fornecedores, c/c 1.789.110,07 2.598.087,39

4 228 Fornecedores - facturas em recepção e conferência 2.097.435,75 1.757.328,87

7 253+254 Empresas participadas e participantes 79.378,13

8 239 Outros empréstimos obtidos 1.500.000,00

8 261 Fornecedores de imobilizado 484.405,62 3.157.689,60

8 24 Estado e outros entes públicos 1.114.307,28 1.633.190,43

8 262/8+211 Outros credores 647.360,56 1.329.561,64

15.183.047,41 17.612.675,30

D ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

273 Acréscimos de custos 18.336.066,09 18.064.701,26

274 Proveitos diferidos 52.684.933,50 57.474.472,90

71.020.999,59 75.539.174,16

Total do passivo 125.705.479,56 140.425.676,88

Total do capital próprio e do passivo 174.661.062,74 185.802.840,12



Demonstração dos Resultados por Naturezasem 31 de Dezembro de 2009 - CUSTOS

CÓDIGO DAS CONTAS EXERCÍCIOS

CEE (1) POC 2009 2008

A CUSTOS E PERDAS

2.a) 61 Custo das mercadorias e das matérias consumidas:

Mercadorias 6.275.594,70 5.675.177,84

2.b) 62 Fornecimentos e serviços externos 14.794.571,57 15.643.111,95

3 Custos com o pessoal:

3.a) 641+642 Remunerações 8.836.349,24 8.775.006,45

3.b) Encargos sociais:

643+644 Pensões 802,83

645/8 Outros 2.650.481,94 11.486.831,18 2.489.652,15 11.265.461,43

4.a) 662+669 Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo 15.991.611,30 15.991.611,30 14.905.434,86 14.905.434,86

5 67 Provisões 301.344,88

5 63 Impostos 876.186,61 497.352,29

5 65 Outros custos e perdas operacionais 54.212,08 930.398,69 43.522,50 842.219,67

(A).................................................................................................. 49.479.007,44 48.331.405,75

7 (2) Juros e custos similares:

Outros 2.464.835,84 2.464.835,84 3.072.768,77 3.072.768,77

(C).................................................................................................. 51.943.843,28 51.404.174,52

10 69 Custos e perdas extraordinários 547.358,41 255.494,38

(E)................................................................................................... 52.491.201,69 51.659.668,90

8+11 86 Imposto sobre o rendimento do exercício

Imposto Corrente 1.940.979,73 1.525.392,32

Imposto Diferido 79.856,39 2.020.836,12 -79.856,39 1.445.535,93

(G).................................................................................................. 54.512.037,81 53.105.204,83

13 88 Resultado líquido do exercício 5.468.847,93 3.865.771,74

59.980.885,74 56.970.976,57


Demonstração dos Resultados por Naturezasem 31 de Dezembro de 2009 – PROVEITOS

CÓDIGO DAS CONTAS EXERCÍCIOS

CEE (1) POC 2009 2008

B PROVEITOS E GANHOS

1 71 Vendas:

Mercadorias 9.395.968,23 8.869.007,17

Produtos 24.034.057,71 22.912.403,95

1 72 Prestações de serviços 19.870.147,43 53.300.173,37 18.679.194,00 50.460.605,12

4 73 Proveitos suplementares 21.327,60 102.842,12

4 77 Reversões de amortizações e ajustamentos 21.327,60 2.613,86 105.455,98

(B)............................................................................... 53.321.500,97 50.566.061,10

6 (4) Rendimentos de tít. negociáveis

e de outras aplic. financeiras:

Outros 438.251,30 573.997,90

7 (5) Outros juros e proveitos similares:

Outros 197.094,49 635.345,79 452.737,03 1.026.734,93

(D)............................................................................... 53.956.846,76 51.592.796,03

9 79 Proveitos e ganhos extraordinários 6.024.038,98 5.378.180,54

(F)............................................................................... 59.980.885,74 56.970.976,57

Resumo:

Resultados operacionais: (B) - (A) = 3.842.493,53 2.234.655,35

Resultados financeiros: (D - B) - (C - A) = -1.829.490,05 -2.046.033,84

Resultados correntes: (D) - (C) = 2.013.003,48 188.621,51

Resultados antes de impostos: (F) - (E) = 7.489.684,05 5.311.307,67

Resultado líquido do exercício: (F) - (G) = 5.468.847,93 3.865.771,74



2009 2008

Vendas e Prestações de Serviços 53.300.173,37 50.460.605,12

Custos das Vendas e Prestações de Serviços -37.386.458,34 -36.559.205,48

Resultados Brutos 15.913.715,03 13.901.399,64

Outros Proveitos e Ganhos Operacionais 5.446.212,79 5.919.116,45

Custos Administrativos -10.837.532,09 -10.645.169,88

Outros Custos e Perdas Operacionais -1.255.017,01 -825.685,51

Resultados Operacionais 9.267.378,72 8.349.660,70

Custo Líquido Financiamento -2.464.835,84 -3.072.768,77

Resultados Correntes 6.802.542,88 5.276.891,93

Impostos sobre Resultados -2.020.836,12 -1.445.535,93

Resultados Correntes após Impostos 4.781.706,76 3.831.356,00

Resultados Extraordinários 687.141,17 34.415,74

Resultados Líquidos 5.468.847,93 3.865.771,74

Acções 4.500.000 4.500.000

Resultados Líquido por acção 1,22 0,86

Demonstração de Resultados por Funções em 31 de Dezembro de 2009


Demonstração dos Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro de 2009

2009 2008

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

Recebimentos de clientes 57.043.873,14 65.461.587,84

Pagamentos a fornecedores (26.804.624,54) (25.415.980,53)

Pagamentos ao pessoal (inclui impostos) (10.637.601,51) (10.303.621,28)

Pagamentos e recebimentos imposto sem rendimento (2.676.981,90) 240.559,73

Outros recebimentos e pagamentos relativos a actividade operacional 598.440,14 298.023,62

Rec. / Pag. relacionados com rubricas extraordinárias (5.075,26) 41.183,44

Fluxos das Actividades Operacionais 17.518.030,07 30.321.752,82

ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO

Recebimentos provenientes de juros e prov. similares 468.585,61 587.414,36

Pagamentos respeitantes a investimentos financeiros (1.022.727,27) (1.022.727,27)

Pagamentos respeitantes a imob. corpóreo (11.364.942,40) (13.172.574,94)

Fluxos das Actividades de Investimento (11.919.084,06) (13.607.887,85)

ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Pag / Rec respeitantes a juros e custos similares (2.523.003,21) (3.109.180,86)

Pagamentos respeitantes a dividendos (1.727.057,20) (1.630.795,00)

Recebimentos provenientes de empréstimos obtidos 3.500.000,00

Pagamentos respeitantes a empréstimos obtidos (9.136.817,35) (6.822.550,42)

Fluxo das Actividades de Financiamento (9.886.877,76) (11.562.526,28)

Variação de Caixa e Equivalentes (4.287.931,75) 5.151.338,69

Efeito das Diferenças de Câmbio 0,00 0,00

Caixa e Equivalentes no Início do Período 5.084.381,55 (66.957,14)

Caixa e Equivalentes no Fim do Período 796.449,80 5.084.381,55



Notas às Demonstrações

Introdução

As notas que se seguem respeitam à numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade (POC). As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à empresa, ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das Demonstrações Financeiras do exercício de 2009.

1. Actividade e princípios contabilísticos

1.1. Actividade

A Sociedade “Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), SA”, pessoa colectiva n.º 503 295 779 e matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Loures sob o n.º 503295779, foi constituída por escritura pública em 16 de Setembro de 1994 no Cartório Notarial Privativo da Câmara Municipal de Lisboa e tem por objecto social a promoção do tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos, nomeadamente através de:

Promoção directa ou indirecta da concepção, construção e exploração de unidades integrantes dos sistemas de transporte, tratamento e destino final, nomeadamente via triagem, digestão anaeróbia, incineração e aterros sanitários;

Prestação de serviços de gestão, fiscalização, assessoria técnica e administrativa a entidades públicas ou privadas que prossigam total ou parcialmente actividade do mesmo ramo.

A sociedade é, totalmente detida por entidades municipais e sociedades privadas de capitais públicos.

Por Escritura Pública, realizada em 29 de Março de 1996, foi registada uma alteração parcial do contrato social da sociedade, designadamente a possibilidade de poder participar no capital de outras sociedades, ainda que com objecto social diferente, ou ser parte em agrupamentos complementares de empresas, associações em participação em consórcios, desde que devidamente autorizada pelo concedente e a actividade possa ser considerada como acessória ou complementar do seu objecto social.

Para concretização do objecto social, foi atribuída pelo Estado Português à sociedade, uma concessão em regime de exclusividade por um prazo de vinte e cinco anos na qual são estabelecidas as regras para a construção e exploração do sistema multimunicipal de tratamento de resíduos sólidos urbanos. A referida concessão estabelece os critérios de fixação e aprovação de tarifas, a praticar pela sociedade em cada ano, de modo a garantir um adequado equilíbrio financeiro da concessão, obedecendo aos seguintes critérios: • Assegurar, dentro do período da concessão, a amortização do montante efectivo do investimento inicial a cargo daconcessionária, deduzido das comparticipações e subsídios a fundo perdido; •Assegurarobomfuncionamento,conservaçãoesegurançadetodososbensafectosàconcessão,bemcomoasubstituiçãoprevista desses bens; •Atenderaoníveldecustosnecessáriosparaumagestãoeficientedosistemaeàexistênciadereceitasnãoprovenientesdatarifa;

No cálculo da tarifa anual está estabelecido que a margem anual necessária à remuneração adequada dos capitais próprios é devida desde a data de realização do capital. A remuneração atrás referida, calculada de uma forma retroactiva, é uma responsabilidade da sociedade, sempre que a sua situação financeira o permita.

1.2. Princípios Contabilísticos

As Demonstrações Financeiras de 2009, que compreendem o Balanço, a Demonstração de Resultados, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e a Demonstração de Resultados por Funções, foram preparadas a partir dos documentos e registos contabilísticos da empresa, mantidos em conformidade com os preceitos legais e de harmonia com os princípios definidos no Plano Oficial de Contabilidade (POC).

Assim, foram preparadas segundo a convenção dos custos históricos, na base da continuidade das operações e em conformidade com os princípios contabilísticos fundamentais da consistência, da prudência, da especialização dos exercícios, da substância sobre a forma e da materialidade.

3. Principais critérios contabilísticos e valorimétricos

3.1. Imobilizações Incorpóreas

Estão valorizadas ao custo de aquisição e são constituídas basicamente por despesas de instalação, despesas com o aumento de Capital e estudos de natureza estratégica da sociedade. As amortizações são calculadas de acordo com o método das quotas constantes à taxa anual de vinte por cento.

3.2. Imobilizações Corpóreas

As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição. Para as várias Unidades de Tratamento e Valorização (UTV) de Resíduos Sólidos em actividade, nomeadamente, o AS – Aterro Sanitário, a CTRSU - Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos a ITVE - Instalação de Tratamento e Valorização de Escórias, a ETVO – Estação de Tratamento e Valoriação Orgânica e o CTE - Centro de Triagem e Ecocentro, consideraram-se o valor dos custos das obras de construção civil que as integram, os edifícios, instalações e infra-estruturas conexas, equipamentos, custos indirectos, de projecto e fiscalização inerentes à execução das unidades.

Os custos com os terrenos afectos às UTV são amortizados, pelo facto de o Contrato de Concessão prever que todos os bens afectos à concessão revertam para o concedente no termo desta. O AS, encontra-se em exploração desde Julho de 1998. Esta unidade funciona como fusível do sistema em eventuais casos de emergência e como local de descarga das escórias resultantes da incineração. Em virtude deste facto, optou-se por amortizar o custo do terreno e da construção de acordo com o enchimento real de cada ano, de modo a reflectir de forma mais adequada o equilíbrio entre as despesas efectuadas e as receitas obtidas. Em 2009, registou-se um enchimento de 11% da capacidade total das actuais células em funcionamento. Por razões relacionadas com a sobrecarga de utilização nos primeiros anos de actividade, o equipamento básico do AS o que funcionou, inicialmente, 24 horas por dia, todos os dias, foi amortizado pelo método das quotas degressivas, a uma taxa de 12,5%, à qual se aplicou o factor 2,5.

A construção da CTRSU, foi terminada em Maio de 1999, tendo iniciado desde essa data testes de funcionamento aos seus três grupos de queima, e iniciado a laboração normal em Agosto de 1999. Um estudo técnico, elaborado por consultores especializados, atribuiu a vida útil esperada dos diversos equipamentos. As amortizações resultantes, correspondem na sua maioria ao enquadramento das taxas mínimas e máximas previstas no Decreto Regulamentar n.º 2/90.

Para os restantes equipamentos em funcionamento – RVQA, Rede de Vigilância da Qualidade do Ar na área de intervenção da CTRSU, concluída em Novembro de 2000, ITVE, que iniciou exploração em Janeiro de 2001 e CTE, em actividade desde Março de 2002 – bem como para os restantes bens do Imobilizado Corpóreo, as amortizações têm vindo a ser calculadas pelo método das quotas constantes, a partir do mês da sua entrada em funcionamento, de forma a reintegrar os bens no fim da sua vida útil esperada. Nos casos em que a amortização, tendo em conta o enquadramento do Decreto Regulamentar n.º 2/90, se estenderia para além do termo da concessão, alterou-se a taxa de modo a que nessa altura estes bens de imobilizado se encontrem totalmente amortizados.

3.3. Imobilizações em Curso

As Imobilizações em Curso incluíam, em 31 de Dezembro, os montantes gastos nos vários projectos em que a Valorsul está envolvida e que se encontram ainda em fase de desenvolvimento.

Estes bens foram contabilizados pelo respectivo valor histórico de aquisição, incluindo os custos indirectos que lhe sejam atribuíveis durante o respectivo período de concepção e construção.


Directriz Contabilística N.º 4

Em 2009, não obstante se manterem os registos de amortizações de acordo com o exposto nos pontos anteriores deste anexo, a Valorsul, por se tratar de uma empresa concessionária e por estar integrada num grupo de empresas onde se pretende harmonizar as principais políticas contabilísticas, continuou a adoptar os princípios enunciados na Directriz Contabilística n.º 4 (DC4).

Assim, para os bens de imobilizado adquiridos até 31 de Dezembro de 2009, cuja vida útil ultrapassaria o termo da Concessão, foram corrigidas as respectivas amortizações considerando-se uma taxa correspondente aos anos que restam até ao final da concessão, isto é 2020.

Para os investimentos de realização certa nos anos seguintes, de 2010 a 2020, foram considerados os valores totais estimados inscritos no Estudo de Viabilidade Económica e Financeira entregue ao concedente para aprovação do projecto tarifário para 2010, tendo sido considerada como custo uma anuidade de amortização, também calculada com base no número de anos remanescente.

3.4. Moeda estrangeira

As operações em moeda estrangeira são registadas ao câmbio em vigor nas datas das operações.

3.5. Acréscimos e Diferimentos

Nesta rubrica são registados os custos incorridos e proveitos observados que serão reconhecidos em exercícios futuros e os custos e proveitos referentes a este exercício, ainda que não tenham documentação vinculativa, cuja despesa ou receita só será incorrida em exercícios seguintes.

Os custos diferidos incluem os custos inerentes à concessão, como o pagamento aos municípios respeitantes à localização da CTRSU, bem como os projectos de natureza ambiental em propriedades municipais, já concluídos, nomeadamente com selagens e recuperação de antigas lixeiras municipais. Estes custos têm vindo a ser repartidos pelo período de concessão.

Os proveitos diferidos incluem os subsídios ao investimento recebidos do Fundo de Coesão e do FEDER, num montante global de 109.127.807 € relativos à comparticipação na construção das várias UTV bem como no apoio a projectos municipais de índole ambiental e às recolhas selectivas. Os subsídios são transferidos para proveitos numa base sistemática e de acordo com o volume de amortização dos bens respectivos. O ajustamento em resultados, relativo ao ano de 2009 foi de 4.709.539 €.

Os acréscimos de custos incluem um montante acumulado de 15.096.590 € resultante da aplicação da DC4 no cálculo das amortizações do Imobilizado Actual e Investimentos Futuros.

4. Taxas de conversão utilizadas

À data de 31 de Dezembro de 2009, não existia em caixa moeda estrangeira.

6. Imposto sobre os lucros

De acordo com a Legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção de parte das Autoridades Fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social). A Administração da empresa entende, todavia, que eventuais correcções, resultantes de revisões ou inspecções por parte das Autoridades Fiscais, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009.

Em conformidade com a Directriz Contabilística nº 28, foram anulados os impostos diferidos activos no montante de 79.856 €. Assim, em 31 de Dezembro de 2009. A empresa apresenta uma estimativa de imposto corrente de 2.020.836 €, quando o resultado contabilístico antes de impostos no exercício, findo naquela data, ascende a 7.489.684 €.

6.1. Reconciliação do Imposto do Exercício e do Imposto Corrente

TOTAL OPERAÇÕES NA DRMOVIMENTAÇÃO NOUTRAS RÚBRICAS CAPITAL PRÓPRIO

REAVALIAÇÃO OUTRAS

2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008

I Imposto do Exercício 1.940.980 1.525.392 1.940.980 1.525.392

III

Gastos (proveitos) de impostos não

reconhecidos anteriormente como

impostos diferidos provenientes de:

Impostos diferidos com origem em

diferenças temporárias-79.856 79.856 -79.856 79.856

TOTAL 2 -79.856 79.856 -79.856 79.856

IVIMPOSTO DIFERIDO (TOTAL

1+TOTAL 2)-79.856 79.856 -79.856 79.856

V IMPOSTO CORRENTE (I +/- IV) 2.020.836 1.445.536 2.020.836 1.445.536

6.2. Decomposição dos Activos e Passivos por Impostos Diferidos

TOTAL OPERAÇÕES NA DRMOVIMENTAÇÃO NOUTRAS RÚBRICAS CAPITAL PRÓPRIO

REAVALIAÇÃO Outras

2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008

Diferenças temporárias que originaram

Activos por impostos diferidos

Provisões não aceites fiscalmente -301.345 301.345 -301.345 301.345

TOTAL 1 -301.345 301.345 -301.345 301.345

Valores reflectidos no balanço:

Activos por impostos diferidos -79.856 79.856 -79.856 79.856

TOTAL 2 -79.856 79.856 -79.856 79.856

6.3. Decomposição dos impostos relativos a Resultados Líquidos do Exercício, Reservas Livres e Resultados Transitados

RÚBRICAS

VALORES

RESULTADOS RESULTADOS TRANSITADOS

TRANSIÇÕES NOUTRAS RÚBRICAS

DOS CAPITAIS PRÓPRIOS

TOTAIS

Resultados, reservas livres e resultados transitados antes de

impostos (contabilísticos)7.489.684 7.489.684

Diferenças Temporárias -301.345 -301.345

Diferenças Definitivas 13.637 13.637

Resultados, reservas livres e resultados transitados antes de

impostos (fiscais)7.201.977 7.201.977

Resultados, reservas livres e resultados transitados líquidos

de impostos (contabilisticos)5.468.848 5.468.848

Imposto do exercício 1.940.980 1.940.980

Imposto diferido 79.856 79.856

IMPOSTO CORRENTE 2.020.836 2.020.836


7. Número médio de empregados

Durante o exercício de 2009 o número médio de empregados foi de 252 pessoas.

10. Movimento do activo imobilizado

Durante o exercício, o crescimento ocorrido nas rubricas de imobilizações incorpóreas, corpóreas, e investimentos financeiros, bem como nas amortizações acumuladas foi o seguinte:

10.1. Imobilizado

RUBRICASACTIVO BRUTO

SALDO INICIAL REAVAL. AUMENTOS ALIENÇÕES/

ABATES TRANSF. SALDO FINAL

Imob. Incorpóreas

Desp. Instalação 151.269 -151.269 0

Prop.Ind.O.Direitos 3.728 -3.728 0

154.997 -154.997 0

Imob.Corpóreas

Terrenos e Rec.Naturais 8.818.303 8.818.303

Edif.e O.Construções 63.132.928 198.838 3.719.257 67.051.022

Equip. Básico 152.915.646 308.706 -1.504.072 6.091.138 157.811.417

Equip. Transporte 13.254.249 2.636.919 75.106 15.966.274

Ferram. Utensílios 493.885 2.621 496.506

Equip.Administrativo 3.466.373 51.291 -22.463 3.495.201

Outras Imob. Corp. 7.502.609 42.149 131.965 7.676.723

Imobiliz. Em Curso 5.913.804 4.693.788 -10.032.420 575.172

255.497.797 7.934.312 -1.526.535 -14.955 261.890.619

Investim. Financeiros

Out. Aplicaç. Financeiras - F.R. Capital 10.227.273 1.022.727 11.250.000

10.227.273 1.022.727 11.250.000

Os investimentos financeiros relacionados com o Fundo de Reconstituição do Capital Social, é representado por depósito a prazo em instituição financeira aprovada pelo concedente (conforme nota 18).

10.2. Amortizações Acumuladas

RUBRICASAMORTIZAÇÕES ACUMULADAS

SALDO INICIAL REFORÇO REGULARIZ. SALDO FINAL

Imob. Incorpóreas

Desp. Instalação 151.269 -151.269 0

Prop.Ind.O.Direitos 3.728 -3.728 0

Incorpóreo 154.997 -154.997 0

Imob.Corpóreas

Terrenos e Rec.Naturais 4.409.802 382.836 4.792.638

Edif.e O.Construções 28.598.323 3.584.329 32.182.652

Equip. Básico 61.213.157 9.097.804 -730.431 69.580.529

Equip. Transporte 7.566.117 1.787.701 9.353.818

Ferram. Utensílios 372.239 26.234 398.472

Equip.Administrativo 3.117.455 121.163 -22.463 3.216.155

Outras Imob. Corp. 6.786.122 196.070 6.982.193

Corpóreo 112.063.215 15.196.137 -752.894 126.506.457

Total 112.218.212 15.196.137 -907.892 126.506.457

14. Imobilizações corpóreas e em curso

14.1. As Imobilizações em poder de terceiros, no montante de 17.501.254 € respeitam ao apoio da Empresa a projectos de recolhas selectivas municipais

RUBRICAS VALOR

Edificações Ligeiras 110.612

Viaturas 12.718.401

Contentores 4.672.511

Total 17.501.524

14.2. Todas as imobilizações corpóreas estão afectas à actividade da empresa, e são consideradas como bens afectos à concessão.

14.3. As imobilizações em curso estão, em grande parte, afectas à actividade de projectos complementares às diversas Unidades da empresa.

14.4. Rubrica de Imobilizações em Curso:

RUBRICAS VALOR

Activ. Complementares Ctrsu 58.141

Activ. Complementares Asmc 131.761

Activ. Complementares Etvo 180.864

Activ. Complementares Sede 14.140

Recolhas Selectivas Municipais 190.265

Total 575.172

18. Fundos

18.1. Fundo de Reconstituição do Capital Social

Nos termos da cláusula 16ª do Contrato de Concessão, o Fundo de Reconstituição do Capital Social foi reforçado no presente exercício pelo montante de 1.022.727 €. O saldo actual deste fundo é de 11.250.000 €, estando constituído sob a forma de depósito a prazo em instituição financeira aprovada pelo concedente.

28. Ajustamentos de dívidas a receber

Houve, durante o exercício de 2009, o ajustamento para créditos considerados de cobrança duvidosa.

INICIAL AUMENTOS REDUÇÕES FINAL

Ajustamentos de dívidas a receber 56.333 - - 56.333


29. Dívidas a terceiros com vencimento para além de 5 anos

O valor total das dívidas a terceiros cujo vencimento só ocorrerá para além de 5 anos refere-se na sua totalidade ao financiamento ao projecto global da Valorsul, concedido pelo BEI (Banco Europeu de Investimento) e garantido pela República Portuguesa, sendo o seu saldo global em 31 de Dezembro de 2009 de 46.972.483 €.

O financiamento total, aprovado e contratado, foi de 92.277.611 €, os quais foram utilizados, na sua totalidade, até 31 de Dezembro de 2002. Este financiamento beneficia de uma bonificação do Fundo EFTA, de 2% para um montante de 49.879.790 €, e tem uma carência de 5 anos, contados a partir do primeiro desembolso. As amortizações de capital deste empréstimo iniciaram-se em Março de 2002.

31. Valor global dos compromissos financeiros que não figuram no balanço

Até 31 de Dezembro de 2009 a empresa adjudicou vários contratos dos quais destacamos:

ENTIDADES CONTRATOS VALOR CONTRATO FACTURADO ATÉ 2009

Cme - Const. e Manutenção

Electromecânica, SA

Alteração Instalações Eléctricas

MT/BT Etvo263.925 176.664

Solgarden, Lda. Arborização do concelho de Loures 123.400 119.142

32. Garantias prestadas

Em 31 de Dezembro de 2009, as garantias prestadas pela Valorsul, SA a favor de terceiros eram nomeadamente:EDP e num montante de 8.870 €;APA, num montante de 1.039.073 €;MAOT, num montante de 10.520.948 €, dando cumprimento à cláusula 30ª do Contrato de Concessão.

34. Provisões

RUBRICAS INICIAL AUMENTOS REDUÇÕES FINAL

Provisões 301.345 - 301.345 -

36. Composição do capital social

O capital social encontra-se totalmente subscrito e realizado. Está representado por 4.500.000 acções com o valor nominal de 5 € cada, sob a forma escritural, sem incorporação em títulos, seguindo o regime das acções nominativas.

37. Participação no capital subscrito

O Capital Social, em 31 de Dezembro de 2009, era detido pelos seguintes accionistas:

ACCIONISTA CAPITAL (€) %

Empresa Geral de Fomento, SA 12.777.635 56,79%

Câmara Municipal de Lisboa 4.500.000 20,00%

Câmara Municipal de Loures 2.901.315 12,89%

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1.160.525 5,16%

Câmara Municipal de Amadora 1.160.525 5,16%

Total 22.500.000 100,00%

40. Movimentos ocorridos no exercício nas rubricas de capitais próprios

RUBRICAS INICIAL AUMENTOS REDUÇÕES FINAL

Capital 22.500.000 22.500.000

Reservas legais 2.263.721 193.289 2.457.010

Reservas livres 37.659 37.659

Reservas Contratuais 1.910.000 1.910.000

Resultados Transitados 14.800.011 3.865.772 (2.083.717) 16.582.066

Resultado Líquido do Exercício 3.865.772 5.468.848 (3.865.772) 5.468.848

Capital Próprio 45.377.163 9.527.909 (5.949.489) 48.955.583

41. Custo das mercadorias vendidas

O custo das mercadorias vendidas, durante o ano de 2009, foi de 6.275.595 €.

RUBRICASMERCADORIAS

PAPEL-CARTÃO VIDRO EMBALAGENS PILHAS GÁS NATURAL TOTAL

Existências Iniciais -

Compras 2.060.568 639.692 3.319.391 918 255.026 6.275.595

Regularização de Existências -

Existências Finais -

Custos no Exercício 2.060.568 639.692 3.319.391 918 255.026 6.275.595

43. Remuneração dos membros dos orgãos sociais

As remunerações atribuídas aos membros dos Órgãos Sociais da Empresa, no exercício de 2009, foram as seguintes:

RUBRICAS VALOR

Administração 549.495

Assembleia Geral 1.329

Revisor Oficial de Contas 18.460

Total 569.284

44. Vendas e prestações de serviços

RUBRICASMERCADO NACIONAL

2009 2008

Vendas

Recolhas Valorizáveis 9.395.968 8.869.007

Electricidade Colocada na Rede 24.034.058 22.912.404

33.430.026 31.781.411

Prestações de Serviços

Descarga de Resíduos Sólidos Urbanos 18.109.658 17.868.369

Outros Serviços 1.760.489 810.825

19.870.147 18.679.194

Total 53.300.173 50.460.605


45. Demonstração dos resultados financeiros

CUSTOS E PERDAS 2009 2008

Juros s/Empréstimos 2.426.776 2.894.969

Outros Juros 10.955 125.203

Diferenças de Câmbio Desfavoráveis 481

Garantias Bancárias 18.317 15.230

Outros Custos e Perdas Financeiras 8.307 37.366

2.464.836 3.072.769

PROVEITOS E GANHOS

Juros em Depósitos Bancários 19.451 25.809

Juros em Aplicações de Tesouraria 438.251 573.998

Juros de Mora 169.793 426.596

Diferenças de Câmbio Favoráveis 392 83

Descontos P.P. Obtidos 7.458 200

Reversões e Outros Proveitos e Ganhos Financeiros 49

635.346 1.026.735

Resultados Financeiros -1.829.490 -2.046.034

46. Demonstração dos resultados extraordinários

CUSTOS E PERDAS 2009 2008

Donativos 174.190 183.433

Dívidas Incobráveis 2.583

Perdas em Imobilizações 4.946 8.750

Multas e Penalidades 1.174

Correcções Relativas Exercícios Anteriores 58.549 59.204

Outros Custos e Perdas Extraordinárias 309.673 349

547.358 255.494

PROVEITOS E GANHOS

Subsídios Investimento 4.789.539 4.789.539

Ganhos em Imobilizações 44.588

Benefícios de penalidades contratuais 776.377 524.090

Redução de Provisões 301.345

Correcções Relativas Exercícios Anteriores 98.900 17.245

Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários 57.877 2.718

6.024.039 5.378.181

Resultados Extraordinários 5.476.681 5.122.686

47. Informações exigidas por diplomas legais

47.1. Artº. 397º. do Código das Sociedades Comerciais

Relativamente aos seus administradores a sociedade Valorsul - Valorização e Tratamento dos Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), SA, não lhes concedeu quaisquer empréstimos ou créditos, não efectuou pagamentos por conta deles, não prestou garantias a obrigações por eles contraídas e não lhes facultou quaisquer adiantamentos de remunerações.

Também não foram celebrados quaisquer contratos, entre a sociedade e os seus administradores, directamente ou por pessoa interposta.

47.2. Outras Obrigações Legais

A Empresa, em 31 de Dezembro de 2009, não tinha quaisquer dívidas ao Sector Público Estatal, cujo pagamento estivesse em mora, tendo a sua situação perante a Segurança Social devidamente regularizada, bem como perante a Administração Fiscal.

48. Outras informações relevantes para melhor compreensão da posição financeira e dos resultados

48.1. Dívidas a Instituições de Crédito

Em 31 de Dezembro de 2009, existiam as dívidas a instituições de crédito referidas na nota 29.

48.2. Acréscimos e Diferimentos

RUBRICAS 2009 2008

a) Acréscimos de Proveitos

Juros a receber 19.836 30.719

Outros Acréscimos de Proveitos 179.238

199.074 30.719

b) Custos Diferidos

Custos Inerentes Concessão 17.330.817 17.640.047

Outros C. Diferidos 204.547 66.811

17.535.364 17.706.857

c) Impostos Diferidos

Activos por Impostos Diferidos 79.856

79.856

d) Acréscimos de Custos

Remunerações a liquidar 1.333.851 1.397.596

Juros a Liquidar 488.980 546.990

Efeitos da DC 4 15.096.590 15.069.810

Outros acréscimos de Custos 1.416.645 1.050.306

18.336.066 18.064.701

e) Proveitos Diferidos

Subsídios para o investimento 52.684.934 57.474.473

52.684.934 57.474.473

48.3. Pensões de Reforma

A empresa não tem quaisquer responsabilidades de pagamentos destinados a Pensões de Reforma ou quaisquer Fundos de Reforma do pessoal.

48.4. Estado e Outros Entes Públicos

Descrição SALDOS DEVEDORES SALDOS CREDORES

Retenções Imposto S/ Rendimento 176.046

IRC 694.048

IVA 12.164

Segurança Social 244.213

12.164 1.114.307


48.5. Empresas Participadas e Participantes

ENTIDADE SALDOS DEVEDORES SALDOS CREDORES

EGF - Empresa Geral Fomento, SA 127.965

Total - 127.965

48.6. Fornecedores de Imobilizado C/C:

FORNECEDORES DE IMOBILIZADO €

Cme - Const. e Manutenção Electromecânica, SA 149.555

Enkrott - Gestão e Tratamento de Ag 112.446

Copi - Const. Civis, Obras Púb. e Industriais, Lda 68.231

Fase-Estudos e Projectos, S.A. 26.460

Spimac-Sol.p/ Proc.Ind.Monitoriz.Autom.e Cont.,Lda 19.376

Jorma - Indústria de Caldeiras, Lda. 16.996

Nederman Ibérica, SA 16.494

Levira II - Comércio de Mobiliário 13.963

Maquiavellis Engeneering- Proj. de Engenharia, Lda 10.735

outros 50.151

Total 484.406

48.7. Clientes, C/C

CLIENTES SALDOS

Municípios

Amadora 331.504

Lisboa 3.014.213

Loures 809.513

Odivelas 23.767

Vila Franca Xira 116.325

Total 4.295.323

Outros 5.173.387

Total 5.173.387

Total 9.468.710

48.8. Informações sobre Matérias Ambientais – Directriz 29/02

A Valorsul, tendo em conta a sua actividade, é uma empresa cuja missão está direccionada para a preservação do ambiente. Todos os custos que evitam ou controlam impactes ambientais decorrentes da actividade poderiam ser discriminados em matérias de carácter ambiental.

A empresa cumpre na íntegra as directivas europeias e legislação nacional relacionadas com a sua actividade, pelo que não se antevêem passivos ambientais materialmente relevantes a referir.

Apresentam-se, no entanto, os custos directos, ocorridos no exercício de 2009, contabilizados em Fornecimentos e Serviços Externos e relacionados com programas anuais específicos de monitorização ambiental:

RUBRICAS 2009

Análises a Dioxinas, Furanos e Met. Pesados 29.099

Análises a Águas Residuais e Lixiviados 10.345

Programa de Qualidade do Ar 158.160

Qualidade das águas e sedimentos 94.755

Ruído 5.433

Ecossistemas Terrestres 127.805

Saúde Pública 164.231

Atitude dos Residentes 16.009

Total 605.836

Lisboa, 23 de Fevereiro de 2010

A Técnica Oficial de Contas Sofia Gomes

A Directora Financeira Susana Costa de Araújo

O Conselho de Administração Emídio Branco Xavier João Eduardo Fernandes Figueiredo Tomás Joaquim de Oliveira Serra Almerinda Maria Gago Horta Mendes Antas Fernando Manuel Pacheco Ribeiro Rosa Joaquim Luis Esteves Pinto Monteiro Fernando Oliveira Queirós Rui Nobre Gonçalves Carlos Manuel Martins Francisco Vale Antunes


Anexos

Certificação Legal de Contas


Relatório e Parecer do Fiscal Único


Relatório de Auditoria


relatório e contas valorsul · missão, visão e valores 1.2. objectivos e políticas. 2. modelo...

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