relatÓrio parcial 2016 - seavi.ufms.br · ruy alberto caetano corrêa filho – pró-reitoria de...
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MARÇO DE 2017
AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL RELATÓRIO PARCIAL 2016
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Unidades da Administração Central
Reitor Marcelo Augusto Santos Turine
Vice-Reitora
Camila Celeste Brandão Ferreira Itavo
Pró-reitores
Cláudio César da Silva – Pró-Reitoria de Administração e de Infraestrutura (PROADI) Marcelo Fernandes Pereira – Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (PROECE)
Ana Rita Barbieri Filgueiras – Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES) Ruy Alberto Caetano Corrêa Filho – Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)
Dulce Maria Tristão – Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN) Nalvo Franco de Almeida Junior – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPP)
Antônio José Angelo Motti – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP)
Outros
Marize Terezinha Lopes Pereira Peres - Secretaria Especial de Avaliação Institucional
Erotilde Ferreira dos Santos - Secretaria Especial de legislação e órgãos colegiados
Edna Scremin Dias - Secretaria Especial de educação a distância e formação de professores
Marcos Paulo da Silva - Secretaria Especial de comunicação social e cientifica
Unidades da Administração Setorial
Dulce Lopes Barbosa Ribas – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) Vera Lúcia Penzo Fernandes – Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS)
Edgar Aparecido da Costa – Câmpus do Pantanal (CPAN) Auri Claudionei Matos Frübel – Câmpus de Aquidauana (CPAQ)
Andréia Cristina Ribeiro – Câmpus de Paranaíba (CPAR) Fábio Henrique Rojo Baio – Câmpus de Chapadão do Sul (CPCS)
Gedson Faria – Câmpus de Coxim (CPCX) Solange Fachin – Câmpus de Nova Andradina (CPNA) Daniel Henrique Lopes – Câmpus de Naviraí (CPNV)
Claudia Carreira da Rosa – Câmpus de Ponta Porã (CPPP) Osmar Jesus Macedo – Câmpus de Três Lagoas (CPTL) Henrique Mongelli – Faculdade de Computação (FACOM)
Ynes da Silva Felix – Faculdade de Direito (FADIR) João Onofre Pereira Pinto – Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Geografia (FAENG)
Wilson Ayach – Faculdade de Medicina (FAMED) Fabrício de Oliveira Frazílio – Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FAMEZ)
Paulo Zárate Pereira – Faculdade de Odontologia (FAODO) Dorotéia de Fátima Bozano – Instituto de Física (INFI)
Patrícia Sândalo Pereira – Instituto de Matemática (INMA) Lincoln Carlos Silva de Oliveira – Instituto de Química (INQUI)
Unidades da Administração Suplementar
Luciano Gonda – Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação (AGETIC) Claudio Wanderley Luz Saa – Núcleo Hospital Universitário (NHU)
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Silvia Caleimann - Agência de desenvolvimento, de Inovação e de Relações Internacionais Andreia Conceição Milan Brochado Antoniolli - Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
Comissão Própria de Avaliação1
Representante dos Docentes
José Carlos da Silva (CCHS) Mariuza Aparecida Camillo Guimarães (CCHS)
Representantes das Pró-Reitorias2
Gustavo de Faria Theodoro – Coordenador da CPA (PROPLAN) Antonio Carlos Machado (PROINFRA) Camila Bolfer Moura Baptista (PREAE) Guilherme de Souza Castro (PROPP)
Luiz Rogério Mello Francelino (PROGEP) Osilda Domingues de Oliveira Fernandez (PREG)
Wellington Matias Salomo Mansano (PRAD)
Representante dos Técnico-administrativos: Não indicado
Representante dos Discentes
Larissa Silva de Melo (Letras – Licenciatura)
Representante da Sociedade Civil
Liane dos Santos Pereira
Representante da Educação a Distância
Cláudio César da Silva
Representante das Comissões Setoriais
Carlos Henrique Aguena Higa (CPA-FACOM)
Secretária da CPA
Dalva Maciel Corrêa
1 Portaria Nº 587, de 1º de julho de 2015. 2 Os nomes das Pró-Reitorias seguem a antiga nomenclatura, vigente até dezembro de 2016.
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 7 1.1 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL ..................................... 7 1.2 AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL NA UFMS ......................................................................... 10
2 METODOLOGIA .............................................................................................................. 13
3 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ......................................................................... 15 3.1 MISSÃO E PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............................................. 15 3.2 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO ................................................................ 18 3.3 RELATÓRIO SOBRE A “RESPONSABILIDADE SOCIAL” NA UFMS ...................................... 19 3.4 SUGESTÕES DA CPA .................................................................................................. 23
4 POLÍTICAS DE GESTÃO DE PESSOAS ......................................................................... 23 4.1 ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA INSTITUIÇÃO.................................................................... 29 4.2 AUTOAVALIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA UFMS .............................................. 32
5 SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA ............................................................................... 35 5.1 DEMONSTRATIVO DA ARRECADAÇÃO DE RECEITA PRÓPRIA – ANO DE 2016 ................... 37
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1 Introdução
1.1 Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) teve sua origem
em 1962, com a criação da Faculdade de Farmácia e Odontologia de Campo Grande, na
cidade de Campo Grande, que seria o embrião do ensino superior público no sul do então
Estado de Mato Grosso.
Em 26/07/1966, pela Lei Estadual nº 2.620, esses cursos foram absorvidos com a
criação do Instituto de Ciências Biológicas de Campo Grande (ICBCG), que reformulou a
estrutura anterior, instituiu departamentos e criou o curso de Medicina.
O Governo de Estado de Mato Grosso, em 1967, criou em Corumbá o Instituto Superior
de Pedagogia e, em Três Lagoas, o Instituto de Ciências Humanas e Letras, ampliando assim
a rede pública estadual de ensino superior.
Integrando os Institutos de Campo Grande, Corumbá e Três Lagoas, a Lei Estadual
nº 2.947, de 16/09/1969, criou a Universidade Estadual de Mato Grosso (UEMT).
Em 1970, foram criados os Centros Pedagógicos de Aquidauana e Dourados;
incorporados à UEMT. Com a divisão do Estado de Mato Grosso, foi concretizada a
federalização da instituição que passou a denominar-se Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, pela Lei Federal nº 6.674, de 05/07/1979. O então Centro Pedagógico de
Rondonópolis, sediado em Rondonópolis/MT, passou a integrar a Universidade Federal de
Mato Grosso (UFMT).
Além da sede em Campo Grande, onde funcionam as unidades setoriais Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), Centro de Ciências Humanas e Sociais
(CCHS), Faculdade de Computação (FACOM), Faculdade de Direito (FADIR), Faculdade
de Medicina (FAMED), Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FAMEZ), Faculdade
de Odontologia (FAODO) e Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia
(FAENG); Instituto de Matemática (INMA), Instituto de Química (INQUI) e Instituto de Física
(INFI) a UFMS mantém Câmpus em Aquidauana, Bonito, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim,
Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas, descentralizando o ensino
para atender aos principais pólos de desenvolvimento do Estado.
A UFMS possui cursos de graduação e pós-graduação, ambos presenciais e a
distância. Os cursos de pós-graduação englobam os cursos de especialização e os programas
de mestrado e doutorado.
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Visando atingir os objetivos essenciais de aprimoramento do ensino e estímulo às
atividades de pesquisa e de extensão, a UFMS vem participando ativamente da preservação
dos recursos naturais do meio ambiente de Mato Grosso do Sul, especialmente da fauna e
flora do Pantanal, região onde está inserida. O organograma geral da estrutura organizacional
da UFMS no ano da avaliação, de acordo com o Estatuto e o Regimento Geral em vigência em
2016, encontra-se na Figura 1.
Figura 1. Organograma da UFMS em 2016.
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Cabe registrar que a UFMS passou por uma reestruturação organizacional no início da
Gestão 2016-2020, em 08/11/2016, culminando com a aprovação de nova estrutura (Resolução
no 5 de 20/1/2017 e Resolução no 2 de 31/1/2017- COUN). A criação da Secretaria Especial de
Avaliação Institucional será fundamental para que a CPA possa ter o apoio necessário para suas
atividades. O organograma geral, com as modificações realizadas em 2017, ficou conforme está
demonstrado na Figura 2.
Figura 2. Organograma da UFMS em 2017.
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1.2 Avaliação institucional na UFMS
A avaliação institucional interna (autoavaliação) está inserida no contexto do
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) que, instituído pela Lei
nº 10.861 de 14 de abril de 2004, tem entre suas finalidades a melhoria da qualidade da
educação superior e a expansão da sua oferta.
A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) tem exercido a
autoavaliação desde 2004, ano em que as primeiras ações e propostas foram
desenvolvidas v isando atender ao Inep. Recentemente, por meio da Portaria Nº 597,
de 1º de julho de 2015, uma nova comissão foi composta para planejar e coordenar o
processo de autoavaliação institucional. Os membros desta comissão foram indicados
conforme estabelecido no Regulamento da Comissão Própria de Avaliação (CPA),
oficializado por meio da Resolução Nº 155, de 18 de novembro de 2014, ou seja, um
representante de cada Pró-Reitoria, indicado pelo respectivo Pró-Reitor; dois
representantes docentes, da Carreira do Magistério Superior da UFMS, indicados pelo
sindicato da categoria; um representante técnico-administrativo da UFMS, indicado pelo
sindicato da categoria; um representante discente, indicado pelo Diretório Central dos
Estudantes; um representante da sociedade civil organizada, sem vínculo empregatício
com a UFMS, indicado pelo Reitor; dois representantes das Comissões Setoriais de
Avaliação da CPA/UFMS, indicados pelo Reitor; e um representante da Coordenadoria
de Educação Aberta e a Distância, indicado pelo Pró-Reitor de Ensino de Graduação.
Desde sua instituição, a comissão se reuniu diversas vezes para planejar
estrategicamente os procedimentos necessários para que a autoavaliação referente ao
ano de 2015 obtivesse a maior participação possível. Houve a notificação por meio do
endereço eletrônico da instituição, participação de membros da CPA em reunião do
Conselho de Ensino de Graduação (órgão superior com a participação de coordenadores
de curso e representantes de todas as unidades institucionais) e reunião com todos os
membros das Comissões Próprias de Avaliação Setoriais por meio de vídeo
conferência. O uso de ferramentas digitais foi imprescindível, pois houve um calendário
letivo diferenciado e criado a partir do extenso período de greve que a UFMS teve em
2015. O processo de autoavaliação foi mais complexo, pois as atividades letivas
somente terminaram em 29 de abril de 2016. Por outro lado, houve a colaboração da
Pró-reitoria de Ensino de Graduação pois articularam e aprovaram a Resolução COEG
N° 565, de 11 de dezembro de 2015, que incentiva a participação do corpo discente no
processo de autoavaliação institucional conferindo carga horária complementar a partir
do preenchimento dos questionários da CPA.
RELATÓRIO PARCIAL 2016 | UFMS
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Este relatório parcial expõe os resultados obtidos por meio de consulta ao corpo
discente, docente e dos técnicos-administrativos da UFMS, elaborado a partir da nota
técnica INEP/DAES/CONAES No 065. Ele foi composto de cinco partes, conforme segue:
introdução, metodologia, desenvolvimento, análise dos dados e das informações e
ações previstas com base nessa análise.
Conforme pode ser observado nas Figuras 3, 4 e 5, houve uma menor participação
de todos os segmentos da comunidade universitária em relação ao ano anterior. Apesar
disso, notou-se que determinadas Unidades tiveram uma participação acima de 75% para
os técnicos administrativos (CPAR, CPNA, INFI e INMA) e para os docentes (CPAR,
FACOM e FAODO) no processo avaliativo. O questionário aplicado aos docentes mostrou
que possivelmente há fragilidades na composição das comissões setoriais de
autoavaliação, o que pode explicar os resultados observados em 2016 (Figura 5). Na
Figura 6, podemos observar as respostas dos docentes sobre o processo de avaliação
institucional as quais apontam urgentes necessidades de melhoria nos seguintes
assuntos: ações acadêmico-administrativas baseadas nos resultados da autoavaliação,
participação da comunidade interna nos processos de autoavaliação, relação entre
planejamento e avaliação da Unidade com o PDI e, atuação da Comissão Própria de
Avaliação Local.
A CPA estará realizando atividades mais intensas no decorrer de 2017 juntamente
com as comissões setoriais de avaliação, pois embora existam algumas Unidades na
vanguarda da aplicação e uso das respostas oriundas da autoavaliação, há muito o que
ser melhorado.
A participação dos acadêmicos foi aquém do esperado, pois nenhuma Unidade
teve metade de seus alunos contribuindo com a autoavaliação. Isto provavelmente é
devido à falta de representatividade dos acadêmicos na CPA Central, apesar dos
comunicados internos solicitando a indicação de um aluno(a) ao Diretório Central dos
Estudantes (DCE) da UFMS para este fim e também da necessidade de melhorar a cultura
avaliativa da Instituição. Além disto, percebe-se uma possível crise de representatividade
do DCE em relação aos demais acadêmicos da instituição (Figura 18).
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Figura 4. Participação de técnicos administrativos, por unidade, nas autoavaliações que ocorreram durante o período de 2014 a 2016.
Figura 3. Participação de acadêmicos, por unidade, nas autoavaliações que ocorreram durante o período de 2014 a 2016.
RELATÓRIO PARCIAL 2016 | UFMS
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2 Metodologia
Para elaborar o presente Relatório Parcial, a comunidade acadêmica participou
através de questionários aplicados pela CPA, entre os meses de dezembro/2015 a
fevereiro/2016. Os segmentos que participaram foram os discentes dos cursos de
graduação presenciais, os docentes, os servidores técnico-administrativos. Todos
tiveram até o dia 09/03/2016 para responder os formulários.
Os discentes participaram através de um questionário disponibilizado através do
SISCAD (Sistema Acadêmico da UFMS). No período em que o questionário ficou
disponível, o aluno recebia informações sobre o questionário ao entrar no sistema. Este
sistema é utilizado amplamente pelos alunos para fins de visualização de notas das
avaliações realizadas por eles, entre outras tarefas. A participação não foi obrigatória e
a CPA se comprometeu com o anonimato dos participantes. As questões foram
elaboradas de acordo com os eixos/dimensões dispostas no art. 3º da Lei Nº 10.861,
que institui o SINAES. No total foram elaborados 11 grupos de questões: Curso,
Coordenação de Curso, Disciplinas, Desempenho Discente, Desempenho Docente,
Pesquisa e Extensão, Infraestrutura Física, Responsabilidade Social, Comunicação com
a Sociedade, Organização e Gestão da Instituição e Políticas de Atendimento aos
Discentes. Além de questões de múltipla escolha, foi inserida uma questão aberta em
Figura 5. Participação de docentes, por unidade, nas autoavaliações que ocorreram durante o período de 2014 a 2016.
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cada grupo, em que o discente poderia descrever pontos que considerava relevante e
que não tenham sido cobertos pelas demais questões.
Os docentes e técnicos-administrativos tiveram a oportunidade de participar do
processo avaliativo através de um questionário online, também aplicado de maneira não
obrigatória e anônima. Apesar de diferentes, ambos os questionários visavam cobrir os
eixos/dimensões do SINAES. Os docentes puderam avaliar a UFMS como um todo,
além da sua unidade setorial, a direção da sua unidade, os coordenadores de curso de
graduação, a infraestrutura, o apoio à pesquisa e à extensão, entre outros. Os técnico-
administrativos puderam avaliar a organização e a gestão da UFMS, a infraestrutura, as
políticas de pessoal, entre outros pontos. Em ambos os questionários, foram incluídas
questões abertas.
Os coordenadores de curso de graduação receberam um questionário online
para avaliarem as condições de gestão e oferecimento do curso. Além desse
questionário, também foi enviada uma avaliação descritiva, em que o coordenador
deveria detalhar o curso com relação às características gerais, indicadores (número de
ingressantes, formandos, evasões, etc.), potencialidades e fragilidades do curso,
alterações no projeto pedagógico, ações adotadas decorrentes das avaliações, entre
outros aspectos.
Para os diretores de unidade setorial, foi enviada uma avaliação descritiva,
contendo questões a respeito da UFMS (serviços de ouvidoria, atendimento do pessoal
técnico- administrativo, condições da biblioteca, etc.) e de gestão institucional (acesso e
atendimento dos órgãos de administração central, como reitoria e pró-reitorias, a
agilidade desses órgãos no retorno às solicitações, atendimento ao plano de
investimentos para o desenvolvimento dos cursos, etc.). Também foram levantadas
questões a respeito do apoio à pesquisa e à extensão, além de um espaço aberto para
críticas e/ou sugestões.
Questões de múltipla escolha aplicadas nos questionários da CPA puderam ser
avaliadas em seis níveis:
Nível Pontos
NA/NO 0
Muito ruim 1
Ruim 2
Regular 3
Bom 4
Muito bom 5
RELATÓRIO PARCIAL 2016 | UFMS
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O nível NA/NO corresponde a não se aplica/não observado. Sendo assim, para
cada questão, é possível calcular uma média da pontuação obtida. Vale observar que no
cálculo dessa média não contabilizamos as respostas NA/NO. De acordo com essa
metodologia, a pontuação média é um valor real entre 1,0 e 5,0.
3 Desenvolvimento Institucional
3.1 Missão e Plano de Desenvolvimento Institucional
A UFMS tem como missão: “Desenvolver e socializar o conhecimento, promovendo
a formação e o aperfeiçoamento do capital humano”. Conforme pode ser observado, a
socialização do conhecimento é uma das missões da UFMS e isto sugere que a Instituição
promova políticas de inclusão de segmentos da sociedade outrora marginalizados. O
questionário aplicado aos diretores e coordenadores de curso da UFMS apontou para o
atendimento de pessoas com deficiência como uma oportunidade de melhoria para os
próximos anos (Figuras 7 e 8). Ações desta natureza estão inseridas no PDI, como a que
segue: “realizar reformas, construções e ampliações que possibilitarão a correta aplicação
dos princípios de segurança, o atendimento às exigências sanitárias, às políticas de
inclusão social e proteção à saúde e ao ambiente, eficiência energética, conforto térmico
nos edifícios, bem como à qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão oferecidos”
(Plano de Desenvolvimento Institucional 2015-2019, Políticas de Gestão, item f, pg. 58).
Visando melhorar a capacidade gerencial das instituições de ensino superior, o
Ministério da Educação (MEC) estabeleceu pelo Decreto 5.773 de 09/05/06, o Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI). Este documento é um instrumento de planejamento
da instituição, um espaço em que se definem os objetivos e as metas de desenvolvimento
para o longo prazo, bem como as ações necessárias à concretização do planejamento
estratégico. O PDI identifica a filosofia de trabalho, a missão e a cultura, demonstrando
quais são os caminhos pelos quais a instituição elegeu percorrer para se consolidar um
bem público indispensável ao exercício da cidadania.
Na consolidação de uma cultura voltada para os resultados, muito requisitada na
atual conjuntura da administração pública, a UFMS concebeu um modelo de gestão
fortemente apoiado no planejamento estratégico, na avaliação de desempenho e no
orçamento perpassado, sobretudo, num contexto de mudanças culturais. Entendendo que
aperfeiçoar e fortalecer as práticas de gestão e os procedimentos avaliativos implica
melhorar a capacidade de administrar demandas tão diversas como complexas. O Plano
de Desenvolvimento Institucional PDI 2015-2019 foi concebido para que as estratégias de
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ação, nele estabelecidas, alcançassem as necessidades da sociedade e demonstrassem
a capacidade de consolidação da UFMS como um bem público indispensável ao exercício
da cidadania. Nesse ensejo, o planejamento estratégico apontou as diretrizes pelas quais
se concretizariam os programas e suas respectivas metas de desenvolvimento
institucional, no prazo e nos padrões de qualidade adequados.
A realização de um planejamento estratégico no âmbito do PDI se conforma nos
eixos temáticos que lhe dão estrutura, que são: Perfil Institucional; Projeto Pedagógico
Institucional; Organização Acadêmica; Corpo Docente; Corpo Técnico Administrativo;
Corpo Discente; Organização Administrativa; Autoavaliação Institucional; Infraestrutura
Física; Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais ou com
Mobilidade Reduzida; Demonstração de Capacidade e Sustentabilidade Financeira.
Destarte, as metas de desenvolvimento institucional devem corresponder aos objetivos
afetos a todos os eixos que compõem o Plano de Desenvolvimento Institucional.
Existiram questões que trataram do conhecimento de diretores e coordenadores
de curso a respeito do conteúdo do PDI e as respostas se encontram nas Figuras 9 e 10.
Observa-se que a maioria dos diretores de Unidade e coordenadores de curso mostrou
estar familiarizado com o conteúdo dos documentos institucionais demonstrando que o
Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI foi efetivamente construído com a
participação da comunidade universitária.
Figura 6 - Respostas dos docentes sobre a questão referente à avaliação, na autoavaliação 2016. A questão foi a seguinte: Avalie em sua unidade, o processo de avaliação quanto à(s): 1. Ações acadêmico administrativas baseadas nos resultados da autoavaliação; 2. Participação da comunidade interna nos processos de autoavaliação; 3. Relação entre planejamento e avaliação da unidade com o PDI; 4. Atuação da Comissão Própria de Avaliação Local.
RELATÓRIO PARCIAL 2016 | UFMS
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Figura 7 - Respostas dos diretores sobre as questões referentes à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, na autoavaliação 2016. A questão foi a seguinte: Como você avalia a UFMS nos seguintes pontos quanto à qualidade do(s)/da(s): * Responda as questões marcando os códigos referentes aos conceitos, considerando: 5 (Muito Bom), 4 (Bom), 3 (Regular), 2 (Ruim), 1 (Muito Ruim) ou 0 (Não Se Aplica/Não Observado). 1. Atividades desenvolvidas para a promoção da cidadania e inclusão social?; 2. Interação da UFMS com a comunidade regional, na área cultural e artística, na preservação da memória e do patrimônio cultural?; 3. Divulgação das atividades (eventos, concursos) realizadas na UFMS?; 4. Qualidade dos serviços de ouvidoria da UFMS?; 5. Portal (site) da UFMS?; 6. Portal (site) da sua unidade setorial acadêmica?; 7. Condições da biblioteca?; 8. Atendimento do pessoal técnico-administrativo?; 9. Atendimento a pessoas com deficiência?
Figura 8 - Respostas dos coordenadores de curso sobre as questões gerais, na autoavaliação 2016. A questão foi a seguinte: Como você avalia as condições de oferecimento do curso relativo à (ao): Responda as questões marcando os códigos referentes aos conceitos, considerando: 5 (Muito Bom), 4 (Bom), 3 (Regular), 2 (Ruim), 1 (Muito Ruim) ou 0 (Não Se Aplica/Não Observado). 1. Atuação do NDE (Núcleo Docente Estruturante)?; 2. Disponibilidade de docentes para a oferta de disciplinas do curso, quanto ao seu quantitativo, titulação e previsão para os próximos 3 anos?; 3. Atualização do PPC (Projeto Pedagógico do Curso)?; 4. Atendimento a pessoas com deficiência?
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Figura 9 - Respostas dos diretores sobre as questões referentes ao seu desempenho, na autoavaliação 2016. As questões foram as seguintes: 1. Conhecimento dos documentos oficiais da UFMS (Estatuto, Regimento Geral, PDI, PPI, Relatório de Gestão, Relatório de Autoavaliação Setorial)?; 2. Como tenho exercido as funções de direção?
Figura 10 - Respostas dos coordenadores de curso sobre as questões referentes ao seu desempenho, na autoavaliação 2016. As questões foram as seguintes: 1. Conhecimento dos documentos oficiais da UFMS (Estatuto, Regimento Geral, PDI, PPI, Relatório de Gestão, Relatório de Autoavaliação Setorial)?; 2. Como tenho exercido as funções de direção?
3.2 Responsabilidade Social da Instituição
A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o SINAES, considera
responsabilidade social da Instituição, especialmente o que se refere à sua contribuição
em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio
ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural, itens que
são amplamente contemplados nas políticas institucionais. Assim, a responsabilidade
social da UFMS manifesta-se na oferta de um ambiente propício à formação integral do
ser humano, de uma educação comprometida com a ética, a cidadania, o conhecimento e
o atendimento às necessidades contemporâneas, por meio de uma estrutura educacional
inovadora e diferenciada, contribuindo para uma melhor qualidade de vida do indivíduo e
da sociedade.
Além do ensino propriamente dito, a UFMS tem a preocupação de atender às
políticas públicas de saúde, bem como as ambientais e de inclusão social. Considerando
as características culturais do Estado, tem desenvolvido pesquisas e ações de extensão
junto à população indígena e quilombolas com o objetivo de melhorar-lhes a qualidade de
vida. Nas questões ambientais, têm desempenhado importante papel por meio de seus
RELATÓRIO PARCIAL 2016 | UFMS
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pesquisadores, considerando as pressões desenvolvimentistas que o Cerrado e o
Pantanal sul-mato-grossense vêm sofrendo (usinas de álcool e turismo).
A grande meta que se inscreve no projeto pedagógico institucional é, portanto,
promover organicidade às políticas educacionais e ao atendimento da educação superior,
de modo que se evidencie sua preocupação com a ética e a diversidade na educação,
bem como com a inclusão social, o desenvolvimento econômico e a diversidade cultural e
social da região.
Outro ponto de visibilidade da responsabilidade social da UFMS compreende os
estágios curriculares da graduação, os não curriculares e a prestação de serviços em
diversas áreas, como consultoria, diagnóstico organizacional, recrutamento, seleção,
treinamento, atendimento na área da saúde física e mental, capacitação educacional,
entre outros, que contribuem diretamente para o desenvolvimento local e regional.
Por ser uma Universidade pública e gratuita, está sempre aberta aos mais amplos
setores sociais e suas ações são sempre pautadas pelos valores democráticos e
acadêmicos, alicerçadas na produção crítica do conhecimento.
A UFMS contempla no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2015-2019
metas para o desenvolvimento e avaliação da responsabilidade social, bem como, o
monitoramento e avaliação dos resultados.
3.3 Relatório sobre a “Responsabilidade Social” na UFMS
Observa-se que na dimensão Responsabilidade Social os seguintes resultados
(Figuras 11 a 15):
● De forma geral aproximadamente 70% (setenta por cento) dos
respondentes (docentes, discentes e técnicos) possuem conhecimento da dimensão em
questão, acompanham e aprovam as ações desenvolvidas pela UFMS;
● Aproximadamente 75% (setenta e cinco por cento) dos participantes
docentes e técnicos-administrativos avaliaram a atuação da UFMS, na referida dimensão,
como regular;
● Aproximadamente 70% (setenta por cento) do corpo discente classifica a
atuação da UFMS no quesito Responsabilidade Social como regular;
● Aproximadamente 15% (quinze por cento) dos participantes discentes
acreditam que as questões referentes à inclusão de atividades ou projetos de integração
entre a comunidade acadêmica e a sociedade “Não se aplica e Não Observado” na sua
vida acadêmica;
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● Aproximadamente 55% (cinquenta e cinco por cento) dos docentes
consideram a “Qualidade da Ouvidoria” regular;
● Dentre os técnicos-administrativos 60% (sessenta por cento) consideram a
“Qualidade da Ouvidoria” Muito bom/bom;
● Aproximadamente 60% (sessenta por cento) dos técnicos-administrativos
consideram a “Comunicação Institucional” como bom/muito bom;
● Dentre os docentes, aproximadamente 55% (cinquenta e cinco por cento)
consideram a “Comunicação Institucional” como bom/muito.
Figura 11 - Respostas dos docentes sobre a responsabilidade social da UFMS, na autoavaliação 2016. A pergunta foi: “Como você avalia a sua unidade setorial com relação: 1- Ações desenvolvidas de inclusão e de responsabilidade social; 2 - Atividades ou projetos de integração entre a comunidade acadêmica e a sociedade.
Figura 12 - Resposta dos docentes sobre: 1 - Atividades desenvolvidas para a promoção da cidadania e inclusão social; 2 - Interação da UFMS com a comunidade regional, na área cultural e artística, na preservação da memória e do patrimônio cultural; 3 - Divulgação das atividades (eventos, concursos, etc.) realizadas na UFMS; 4 - Qualidade dos serviços de ouvidoria da UFMS; 5 - Portal (site) da UFMS; 6 - Portal (site) da sua unidade setorial acadêmica (câmpus, centro, faculdade ou instituto).
RELATÓRIO PARCIAL 2016 | UFMS
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Figura 13 - Resposta dos discentes sobre: 1 - Atividades desenvolvidas para a promoção da cidadania e inclusão social; 2 - interação da UFMS com a comunidade regional, na área cultural e artística, na preservação da memória e do patrimônio cultural.
Figura 14 - Resposta dos técnicos-administrativos à pergunta “Como você avalia a sua unidade setorial” com relação às: 1 - Ações desenvolvidas de inclusão e de responsabilidade social; 2 - Atividades ou projetos de integração entre a comunidade acadêmica e a sociedade.
Figura 15 - Resposta dos técnicos-administrativos à pergunta “ Avalie a efetividade dos meios de comunicação da instituição”: 1 - Coordenadoria de Comunicação; 2 - Portal da UFMS; 3 - Boletim de Serviço; 4 - Telefonia; 5 - E-mail; 6 - Comunicações Internas; 7 - Ouvidoria
Constata-se que a política institucional voltada para a “Responsabilidade Social” é
reconhecida pela maioria da comunidade universitária e da sociedade, contribuindo
positivamente para a melhoria da qualidade de vida. Entretanto, nota-se que uma pequena
parcela dos respondentes avalia que a responsabilidade social “não se aplica ou não é
observado” nas atividades desenvolvidas na UFMS.
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Destacamos como principal ação voltada à Responsabilidade Social na UFMS, a
aprovação pelo do Plano de Gestão e Logística Sustentável (PLS), por meio da Resolução
CD nº 124, de 9 de outubro de 2014, como forma de dinamizar ações pertinentes à
Responsabilidade Social na UFMS.
O Plano de Gestão de Logística de Sustentável da UFMS constitui-se no conjunto
de diretrizes e ferramentas de planejamento, de execução, de monitoramento, de
avaliação e de ações corretivas, com suas devidas responsabilizações, para busca
contínua do estabelecimento de melhores práticas de sustentabilidade e racionalização de
gastos e processos no âmbito institucional, objetivando a excelência de gestão e redução
contínua de impactos ambientais de suas atividades.
O ano de 2015 foi marcado pela aprovação do Plano de Ação para o Plano de
Gestão e Logística Sustentável 2015 da UFMS.
As ações implantadas e executadas, a partir do Plano de Ação de 2015, abrangem
as seguintes macroáreas:
● Energia;
● Resíduos sólidos;
● Água e esgoto;
● Deslocamento pessoal e material;
● Sustentabilidade e qualidade de vida no ambiente de trabalho;
● Compras e contratações sustentáveis;
● Material de consumo.
Conclui-se que a implementação do Plano de Gestão e logística
Sustentável e seus respectivos “Planos de Ação” passaram a contribuir com a melhoria da
qualidade de vida da comunidade interna e externa à UFMS.
Dentre os principais projetos apresentados podemos destacar a
reformulação do sistema elétrico para permitir operação e controle do uso mais eficiente
de energia elétrica, realização de diagnósticos dos resíduos gerados na UFMS,
acondicionamento intermediário de resíduos sólidos provenientes de locais primários,
prévio ao encaminhamento ao destino final, mapeamento da rede de esgoto, caixas de
gorduras, poços e tubulações em geral, mapeamento da rede de abastecimento de água,
campanhas para incentivo ao uso de transporte coletivo, identificação de fontes de riscos
à saúde no ambiente de trabalho, desenvolvimento de indicadores de satisfação e bem
estar coletivo da comunidade universitária, incentivo para participação dos pregoeiros em
cursos de capacitação para o exercício de atividades e a atenção aos critérios de compras
RELATÓRIO PARCIAL 2016 | UFMS
23
e contratações sustentáveis, bem como, promoção de campanhas de conscientização
para o uso racional de materiais descartáveis.
3.4 Sugestões da CPA
● Considerando os resultados da avaliação obtidos na dimensão
“Responsabilidade social”, sugerimos que a UFMS divulgue de forma ampla e contínua as
ações realizadas e em andamento, referentes à inclusão social, ao desenvolvimento
econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística
e do patrimônio cultural;
● Sugerimos que seja criado um espaço específico na página da UFMS para
divulgação das políticas/ações referentes ao tema, bem como, dos respectivos
documentos institucionais de implantação;
● Recomendamos que as unidades responsáveis pelas ações referentes à
Responsabilidade Social promovam o monitoramento, a avaliação qualitativa e
quantitativa e a divulgação dos resultados obtidos à comunidade interna e externa à
UFMS;
● A necessidade de melhorar o atendimento da Ouvidoria da UFMS;
● A necessidade de melhoria no site da UFMS e das Unidades Setoriais
Acadêmicas.
4 Políticas de Gestão de Pessoas
A carreira do pessoal de magistério superior está estruturada em conformidade
com o que determina as Leis nº 12.772/12 e 12.863/13 e a do pessoal técnico-
administrativo em educação é regulamentada conforme as Leis nº 8.112/1990 e
11.091/2005, além de outros instrumentos legais (internos e externos) que estabelecem
normas de capacitação, regimes de trabalho, critérios de pontuação da Gratificação de
Estímulo à Docência (GED), progressão funcional, etc.
Atualmente a UFMS possui 3.430 servidores efetivos e 553 servidores
terceirizados/contratados, ou seja, aproximadamente 86% da força de trabalho da UFMS
e de pessoal efetivo, sendo que 2.030 fazem parte da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, 1400 da Carreira Docente. Do total de servidores terceirizados, 460 são
decorrentes da extinção dos cargos das classes “A”, “B” e alguns da “C” da carreira
Técnico-Administrativa e 93 professores contratados por tempo determinado.
24
Dos 3.430 servidores efetivos da UFMS, 2094 estão lotados em unidades
responsáveis pelos macroprocessos finalísticos e o restante, 1.336, se encontram em
unidades e subunidades descentralizadas. Dos 553 servidores terceirizados/contratados,
93 estão envolvidos nos macroprocessos finalísticos.
Considerando ao que emana a Lei nº 12.772/12 quanto às classes da Carreira de
Magistério Superior está estruturada em 5 classes, A, B, C, D e E, onde a classe A possui
as denominações de Adjunto A (se portador do título de doutor), Assistente A (se portador
do título de mestre) e Auxiliar (se graduado ou especialista). Além disso, o ingresso ocorre
sempre no vencimento da classe A.
A UFMS tem como práxis o estímulo à exigência de titulação mínima de doutor
(conforme art. 8º, §2º da Lei 12.772/12), mas dispensa desta titulação quando há a
necessidade para suprimento da vaga como emana o §3º da mesma Lei com abertura
com mestrado ou especialização. O regime de trabalho de tempo integral, com dedicação
exclusiva para os concursos realizados, excetuando-se casos devidamente justificados,
que obedecem ao que preconiza a legislação e normatização vigente:
Professor Auxiliar: É exigido o diploma de curso de graduação ou certificado de
pós-graduação lato sensu, ou certificado de Residência Médica. Atualmente a Instituição
possui 43 professores Auxiliares
Professor Assistente A ou Assistente: são exigidos diploma de graduação, título de
mestre, de acordo com a classificação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (CAPES), além de comprovação de formações adicionais, quando
houver; Nesta Classe a UFMS possui 138 Assistente A e 88 Assistentes.
Professor Adjunto A, Adjunto, Associado ou Titular: são exigidos diploma de
graduação, título de doutor, de acordo com a classificação da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), além de comprovação de
formações adicionais, quando houver; Atualmente são 191 Adjuntos A, 577 Adjuntos, 283
Associados e 80 Titulares.
A progressão na Carreira Docente ocorre levando-se em consideração tempo de
serviço, avaliação da chefia imediata e produção acadêmica. O professor poderá ir da
Classe Auxiliar, Assistente A ou Adjunto A até a Titular, passando pelas Classes de
Assistente, Adjunto e Associado.
As Normas Gerais para a Capacitação do Docente Integrante da Carreira do
Magistério Superior são regidas pela Resolução COPP nº 100, de 25 de outubro de 2011.
O projeto Pró-Doutoral da UFMS, também conhecido como Plano Institucional de
RELATÓRIO PARCIAL 2016 | UFMS
25
Formação de Quadros Docentes (PLANFOR), foi aprovado pela CAPES em 2009,
permitindo que docentes que desejem realizar seus cursos de pós-graduação em
instituições distantes, no mínimo, a 500 km da IES de origem, possam solicitar bolsas de
auxílio financeiro. Em 2016, 14 servidores da Carreira Docente obtiveram progressão por
titulação, ou seja, concluíram cursos de pós-graduação em nível de mestrado ou
Doutorado, além disto, 580 docentes obtiveram progressão por avaliação de desempenho
acadêmico.
Em 2016 a UFMS deu início ao desenvolvimento de uma política para qualificação
do corpo docente, junto à Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, alinhada
ao planejamento estratégico institucional. Desta forma, foram capacitados 80 servidores
recém empossados na carreira docente, em treinamento ocorrido no Campus de Bonito,
além de ter concedido auxílio para participação em congressos, encontros e seminários.
Já a carreira técnico-administrativa está estruturada em 5 Níveis de Classificação
– A, B, C, D e E; 4 Níveis de Capacitação – I, II, III e IV; e 39 padrões de vencimento
básico, justapostos com intervalo de 1 padrão entre os níveis de capacitação e 2 entre os
níveis de classificação. Atualmente a UFMS possui 83 servidores ocupantes da Classe
“A”, 105 na Classe “B”, 394 na Classe “C”, 929 na Classe “D” e 519 na Classe “E”. Todos
os cargos das classes “A”, “B” e quase a totalidade da “C” estão em extinção, ou seja, não
são mais oferecidas vagas através de concurso público, sendo que os concursos são
realizados para a contratação de servidores para ocuparem cargos da Classe “D” (nível
médio) e Classe “E” (nível superior).
A UFMS tem incentivado a capacitação do corpo técnico-administrativo, buscando
promover um conjunto de ações e programas permanentes voltados para a interação da
tríade trabalho x servidor x instituição. Neste contexto, estão previstas ações voltadas à
reciclagem dos servidores técnico-administrativos em áreas prioritariamente ligadas às
atividades profissionais; programa de habilitação formal visando ao desenvolvimento do
servidor; Treinamento Introdutório para os servidores em início de atividades; programas
de pós-graduação voltados para o desenvolvimento das áreas administrativas; cursos em
gestão pública destinados a qualificar os servidores e capacitá-los para exercerem funções
de chefia e direção; critérios para afastamentos para pós-graduação em que a prioridade
seja para as linhas de desenvolvimento institucional. Em 2016, foram capacitados 622
servidores da Carreira Técnico Administrativa, sendo que 310 obtiveram progressão por
nível de Capacitação e 312 servidores técnico-administrativos obtiveram incentivo por
nível de qualificação, ou seja, concluíram cursos de educação formal acima do mínimo
exigido pelo cargo (graduação até doutorado).
26
A UFMS, por meio da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP,
no ato de posse de servidores solicita o preenchimento da Declaração de Acúmulo de
Cargos, Empregos ou Funções, em que o servidor declara se possui ou não outros
vínculos e seu respectivo horário de trabalho, a qual é objeto de análise da Comissão
Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções (CPACE). Anualmente, a
unidade de Auditoria Interna procede às apurações e/ou acompanhamento de indícios de
acumulação indevida solicitadas pelos órgãos de controle interno e externo.
A Auditoria Interna juntamente com a Comissão Permanente de Acumulação de
Cargos e Empregos da UFMS, tem verificado os casos de acumulação de cargos dos
servidores da UFMS, utilizando entre outros instrumentos a Declaração de Acúmulo de
Cargos, Empregos e Funções que os servidores entregam ao tomar posse. Tal declaração
tem-se mostrado de grande utilidade, tendo em vista que a Instituição não possui acesso
a informações de outros órgãos ou entidades públicas ou privadas acerca da acumulação
de cargos de seus servidores. Em 2016, a Auditoria fez parcerias com outros órgãos
públicos, entre eles, o Ministério do Trabalho, para ter acesso a sistemas que fornecem
dados a respeito de outros vínculos (públicos ou privados) que porventura os servidores
da UFMS ocupem.
A UFMS através da Divisão de Assistência à Saúde – DIAS/PROGEP tem
desenvolvido ações que promovem a qualidade de vida no trabalho tais como: visitas
domiciliares/hospitalares a ativos, aposentados e pensionistas; acompanhamento de
licenças médicas prolongadas; acompanhamento de dependentes químicos; avaliação de
servidores em estágio probatório com avaliação abaixo da média; atendimentos individuais
a demandas pessoais e laborais. Também deu continuidade ao Projeto Cada Dia
Crescendo Mais, que visa o acompanhamento de estagiários e Mirins, assim como dos
servidores admitidos na vaga de PCD, na UFMS e que se declaram com deficiência,
visando atender às suas necessidades e buscando, na medida do possível, tornar os
ambientes adaptados para a completa inserção no mercado de trabalho.
E finalmente por intermédio da Divisão de Segurança do Trabalho –
DIST/PROGEP, a UFMS tem se preocupado com as condições ambientais de trabalho
dos servidores, promovendo as vistorias nos locais onde são analisados itens tais como:
luminosidade, nível de ruído, ergonomia, presença de agentes ou substâncias nocivas à
saúde, riscos de acidente de trabalho, além de distribuir rotineiramente EPIs visando a
diminuição dos acidentes de trabalho.
O gráfico abaixo demonstra a avaliação da política de pessoal pelos servidores
técnicos-administrativos. Observa-se que para a grande maioria dos servidores os itens 4
RELATÓRIO PARCIAL 2016 | UFMS
27
a 9 tiveram avaliação bom ou muito bom, destaque para os itens: relacionamento
interpessoal com a chefia imediata (9), que obteve mais de 75% de avaliação bom ou
muito bom; e assistência à saúde do servidor (5) com mais de 60% de aprovação,
avaliações bom e muito bom. As questões 1 a 3, foram as que tiveram avaliação mais
baixa, e tratam da política de capacitação da Instituição. Dois fatores contribuíram para tal
situação, são eles:
1. A crise econômica pela qual o país tem passado, principalmente nos últimos 2
anos, tem contingenciado significativamente os recursos para a capacitação dos
servidores;
2. O fato de que hoje cerca de 70% dos servidores já atingiram o padrão mais alto
de capacitação, o que de certa forma desmotiva a busca por novos aperfeiçoamentos.
A PROGEP já estava ciente desta situação, e por esta razão em conjunto com a
nova Administração reformulou completamente o setor de capacitação da Instituição, a
começar pelo nome que passou a ser Divisão de Capacitação e Qualificação. O objetivo
é oferecer aos servidores um quantitativo menor de cursos, porém mais relevantes e que
possuem ligação mais próxima com a realidade e com as atividades desenvolvidas no
cargo. Desta forma acredita-se que se está otimizando os recursos financeiros e ao
mesmo tempo incentivando e proporcionando maior interesse na realização dos
treinamentos disponibilizados (Figura 16).
28
Figura 16 - Respostas dos técnicos administrativos sobre questões referentes à política de pessoal, na autoavaliação de 2016. A pergunta foi: Avalie em sua unidade/setor os critérios de acesso às políticas de pessoal com relação à(ao): 1. Levantamento de necessidades de treinamento; 2. Capacitação técnico administrativa; 3. Apoio à participação em eventos; 4. Apoio à qualificação (pós-graduação, especialização, etc.); 5. Assistência à saúde do servidor; 6. Forma de avaliação de desempenho; 7. Plano de carreira e os critérios de progressão; 8. Grau de satisfação com as condições de trabalho, ambiente, recursos e outros aspectos vinculados a sua função; 9. Relacionamento interpessoal com a chefia imediata.
Além de coordenar os programas de capacitação e qualificação, oferecer
assistência à saúde e acompanhamento social ao servidor, a PROGEP, dentre outras
atribuições, também é responsável por:
● Propor a política e as normas relativas à gestão de pessoal na
Universidade;
● Estabelecer o desenvolvimento de indicadores que possibilitem o
acompanhamento da gestão de pessoal;
● Promover a elaboração dos concursos públicos da UFMS;
● Promover a aplicação das legislações trabalhistas, previdenciárias e
tributária na área de recursos humanos, dando cumprimento financeiro aos direitos e
deveres dos servidores e pensionistas;
● Realizar a movimentação interna de pessoal técnico-administrativo e
docente;
● Supervisionar o acompanhamento e o controle dos servidores terceirizados
na Instituição;
● Controlar as vagas e manter atualizado o quadro de lotação de pessoal,
cadastrando os registros funcionais dos servidores em banco de dados informatizado com
o objetivo de facilitar o gerenciamento das pessoas e da Instituição;
RELATÓRIO PARCIAL 2016 | UFMS
29
● Consolidar relatórios gerenciais e;
● Colaborar, com as demais unidades da Universidade, no desenvolvimento
de projetos, nas áreas de relações públicas e humanas, que venham contribuir para o
melhor relacionamento interno e externo dos setores que mantém contato com o público;
De acordo com a Figura 17, a PROGEP obteve aproximadamente 75% de
avaliação bom ou muito bom pelos diretores das unidades da UFMS, refletindo desta forma
o compromisso e a dedicação da sua força de trabalho em atingir as metas e objetivos
acima elencados.
Figura 17 - Respostas dos diretores sobre questões referentes à gestão institucional, na autoavaliação de 2016. A pergunta foi “Como você avalia os órgãos da Administração Central da UFMS com relação à qualidade do(a)”: 1. Acesso aos órgãos da Administração Central (reitoria e pró-reitorias)?; 2. Atendimento às solicitações de materiais e serviços necessários ao desenvolvimento dos cursos de sua unidade setorial?; 3. Agilidade dos órgãos da Administração Central no retorno às solicitações, sejam elas positivas ou não?; 4. Atendimento ao plano de investimentos para o desenvolvimento dos cursos?; 5. Atendimento e atuação da PRAD?; 6. Atendimento e atuação da PREAE?; 7. Atendimento e atuação da PREG?; 8. Atendimento e atuação da PROPP?; 9. Atendimento e atuação da PROPLAN?; 10. Atendimento e atuação da PROGEP?; 11. Atendimento e atuação dos órgãos de assessoramento e de apoio vinculados à Reitoria?
4.1 Organização e Gestão da Instituição
Sob a égide do Estatuto vigente, a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul – UFMS se organiza observando os seguintes princípios: a) unidade patrimonial e
administrativa; b) estrutura orgânica acadêmica com base nas Unidades da Administração
Setorial; c) racionalidade de organização e de gestão de pessoas, com plena utilização de
recursos materiais; d) interação entre órgãos e unidades que compõem a estrutura da
30
UFMS; e) respeito às diversidades; e f) gestão democrática garantida a representação dos
segmentos. A estrutura organizacional da UFMS é composta:
a) pelos Conselhos Superiores;
b) pelas Unidades da Administração Central;
c) pelas Unidades da Administração Setorial;
d) pela Unidades Suplementares; e
e) pela Assembleia Universitária.
A Universidade é uma das organizações mais complexas da sociedade, e como
tal, se defronta com a necessidade de um efetivo e eficiente sistema de gestão, capaz de
contribuir para o atendimento das necessidades e demandas internas e externas. A gestão
é um dos núcleos vitais.
É ela que busca captar e empregar recursos financeiros, disponibilizar
infraestrutura física e de materiais e viabilizar recursos humanos que propiciem os meios
e os estímulos necessários ao desenvolvimento e ampliação das oportunidades
educacionais, fomentando e fortalecendo o ensino, a pesquisa, a extensão e a prestação
de serviços.
Diante de demandas crescentes da sociedade, a UFMS vem realizando
investimentos em projetos para sua expansão qualitativa e quantitativa, com vistas a
manter e a aperfeiçoar seu perfil de desempenho. Para conseguir um bom patamar de
qualidade acadêmica e administrativa, bem como o constante investimento nas condições
das estruturas físicas e instalações, faz-se necessário manter ampla estrutura de serviços
de apoio e logística o que, por sua vez, demanda constantes atualizações, normatizações
e investimentos.
O Modelo de Excelência em Gestão Pública tem como pilares de sustentação os
seguintes fundamentos gerenciais:
a) Pensamento sistêmico;
b) Liderança e constância de propósitos;
c) Visão de futuro;
d) Comprometimento e capacitação de recursos humanos;
e) Responsabilidade social;
f) Orientação por processos e informações;
g) Gestão participativa;
h) Controle social;
i) Desenvolvimento de parcerias;
j) Viabilização de recursos;
RELATÓRIO PARCIAL 2016 | UFMS
31
k) Cultura organizacional;
l) Aprendizagem organizacional.
Para atingir, em níveis satisfatórios, os pilares de excelência em gestão, a UFMS
procura nortear seus programas, metas e ações no alcance das seguintes linhas:
a) Promover o seu avanço estratégico, oferecendo condições crescentes de
pessoal e de infraestrutura física, tecnológica e operacional, que gerem
impactos positivos na qualidade dos programas acadêmicos oferecidos em
todos os níveis e modalidades;
b) Desenvolver uma política de recursos humanos associada às metas
institucionais, promovendo e apoiando programas de permanente
valorização, qualificação e capacitação do seu quadro de servidores
docentes e técnico-administrativos em educação, focados na motivação e
nas boas condições de trabalho, de modo a oferecer às comunidades
interna e externa atendimento acadêmico, técnico e administrativo pautado
por padrões de ética e qualidade;
c) Consolidar as Unidades de Administração Setorial dotando-as de
infraestrutura moderna e adequada, incentivando a cultura de preservação
e valorização ambiental, bem como a manutenção e expansão qualificada
e permanente do seu acervo e do seu patrimônio imóvel;
d) Fomentar e aperfeiçoar permanentemente os processos e procedimentos
de avaliação, tanto internos quanto externos, das atividades docentes,
técnicas e administrativas, para assegurar o cumprimento satisfatório da
missão acadêmica universitária;
e) Assegurar meios e instrumentos que permitam desenvolver uma gestão
democrática nas áreas acadêmica e administrativa, no patrimônio, nos
espaços físicos e no orçamento, na gestão de recursos humanos, bem
como na política de assistência ao estudante e ao papel e formas de
atuação das suas Fundações de Apoio;
f) Realizar reformas, construções e ampliações que possibilitem a correta
aplicação dos princípios de segurança, o atendimento às exigências
sanitárias, às políticas de inclusão social e proteção à saúde e ao ambiente,
eficiência energética, conforto térmico nos edifícios, bem como à qualidade
do ensino, da pesquisa e da extensão oferecidos;
g) Reordenamento da estrutura organizacional e didático-pedagógica com a
definição de competências e níveis de atuação de modo a atender às
exigências do mundo atual;
32
h) Captação de recursos junto a agências de fomento para incrementar as
atividades de ensino, pesquisa e extensão;
i) Distribuição de recursos seguindo critérios e indicadores de desempenho;
j) Qualificação e capacitação dos recursos humanos;
k) Reconceber a estrutura física de modo a eliminar duplicações de
equipamentos, que encarecem o custo do ensino e pesquisa;
l) Promover a estreita relação da Administração Central com as estruturas
didático-pedagógica e de gestão acadêmica;
m) Promover a integração da universidade e às demais instituições
representantes da sociedade civil;
n) Ampliar a infraestrutura física de modo a responder adequadamente às
prioridades definidas para os projetos acadêmicos existentes, bem como
para os novos programas;
o) Melhorar as condições de infraestrutura e apoio para o cumprimento das
funções acadêmicas;
p) Garantir a evolução do acervo bibliográfico, de redes de computadores, da
tecnologia da informação e de recursos tecnológicos em geral;
q) Criar mecanismos de comunicação e de conexão interna e externa.
4.2 Autoavaliação da Organização e Gestão da UFMS
As respostas dos discentes, docentes e técnicos administrativos sobre a
organização e gestão da UFMS se encontram, respectivamente, nas Figuras 18, 19 e 20.
Considerando-se estes resultados, verifica-se que existem diversas oportunidades
de melhoria de acordo com o corpo discente, especialmente no que se refere ao
atendimento prestado pelos técnicos administrativos da Unidade em que se encontram,
na atuação do Diretório Central dos Estudantes e em relação à melhorias realizadas no
curso ou na Unidade setorial a partir do resultado das autoavaliações anteriores. Por outro
lado, percebeu-se que aproximadamente 60% das respostas foram positivas em relação
à participação dos alunos nos processos decisórios da instituição (Figura 18). As respostas
dos docentes indicaram que a maioria avaliou como bom ou muito bom o atendimento e
qualidade do acesso às pró-reitorias de ensino de graduação (PREG), de extensão, cultura
e esportes (PREAE) e de pesquisa e pós-graduação (PROPP). Por outro lado, a minoria
percebeu positivamente sua contribuição em processos decisórios nas Unidades e a
existência de melhorias a partir das autoavaliações anteriores (Figura 19). A maioria dos
técnicos administrativos avaliaram como bom ou muito bom todas as questões realizadas
RELATÓRIO PARCIAL 2016 | UFMS
33
sobre a gestão da universidade, com destaque para as questões referentes à atuação da
PROGEP e da direção e coordenação administrativa de suas unidades (Figura 20).
Os diretores das unidades da UFMS também responderam às questões sobre a
organização e gestão da universidade e as respostas estão na Figura 21. Verifica-se que
a maioria dos diretores avaliou positivamente a universidade em quase todas as
perguntas, destacando-se o acesso aos órgãos da administração central da Instituição.
Por outro lado, o resultado aponta a necessidade de melhorias no atendimento às
solicitações de materiais e serviços necessários ao desenvolvimento dos cursos nas
Unidades e no atendimento ao plano de investimentos para o desenvolvimento dos cursos.
Embora exista outra gestão administrativa na UFMS em 2017, os pontos frágeis
relacionados à gestão da instituição apontados por discentes, docentes e técnicos
administrativos serão levados ao conhecimento da administração da Universidade por
meio deste relatório.
Figura 18 - Respostas dos discentes sobre a organização e gestão da UFMS, na autoavaliação de 2016. A pergunta foi: 1. Como você avalia a organização e gestão da UFMS com relação à(ao): Atendimento prestado pelos técnicos-administrativos da sua unidade setorial acadêmica?; 2. Participação em processos decisórios?; 3. Atuação do DCE?; 4. Melhorias realizadas no curso ou na unidade setorial a partir do resultado das autoavaliações anteriores?
34
Figura 19 - Respostas dos docentes sobre a organização e gestão da UFMS, na autoavaliação de 2016. A pergunta foi: Avalie os quesitos, marcando os códigos referentes aos conceitos, considerando: 5 (Muito Bom), 4 (Bom), 3 (Regular), 2 (Ruim), 1 (Muito Ruim) ou 0 (Não se aplica/Não observado). 1. Qualidade do acesso e atendimento da PREG (Pró-reitoria de Ensino de Graduação)?; 2. Qualidade do acesso e atendimento da PREAE (Pró-reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis)?; 3. Qualidade do acesso e atendimento da PROPP (Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação)?; 4. Melhorias a partir das autoavaliações anteriores?; 5. Participação em processos decisórios?
Figura 20 - Respostas dos servidores técnicos-administrativos sobre a organização e gestão da UFMS, na autoavaliação de 2016. A pergunta foi: Avalie os quesitos, marcando os códigos referentes aos conceitos, considerando: 5 (Muito Bom), 4 (Bom), 3 (Regular), 2 (Ruim), 1 (Muito Ruim) ou 0 (Não se aplica/Não observado). 1. PRAD - Pró-reitoria de Administração; 2. PROINFRA - Pró-reitoria de Infraestrutura; 3. PROPP - Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação; 4. PROGEP - Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho; 5. PREAE - Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e de Extensão; 6. PREG - Pró-reitoria de Ensino de Graduação; 7. PROPLAN - Pró-reitoria de Planejamento e Finanças; 8. NTI - Núcleo de Tecnologia da Informação; 9. Direção da sua unidade; 10. Coordenação Administrativa de sua unidade.
RELATÓRIO PARCIAL 2016 | UFMS
35
Figura 21. Respostas dos diretores sobre a gestão da UFMS, na autoavaliação de 2016. A pergunta foi: Como você avalia os órgãos da Administração Central da UFMS com relação à qualidade do(a): * Responda as questões marcando os códigos referentes aos conceitos, considerando: 5 (Muito Bom), 4 (Bom), 3 (Regular), 2 (Ruim), 1 (Muito Ruim) ou 0 (Não Se Aplica/Não Observado). 1 - Acesso aos órgãos da Administração Central (reitoria e pró-reitorias)?; 2 - Atendimento às solicitações de materiais e serviços necessários ao desenvolvimento dos cursos de sua unidade setorial?; 3 -Agilidade dos órgãos da Administração Central no retorno às solicitações, sejam elas positivas ou não?; 4 -Atendimento ao plano de investimentos para o desenvolvimento dos cursos?; 5 - Atendimento e atuação da PRAD?; 6 - Atendimento e atuação da PREAE?; 7 - Atendimento e atuação da PREG?; 8 - Atendimento e atuação da PROPP?; 9 - Atendimento e atuação da PROPLAN?; 10 - Atendimento e atuação da PROGEP?; 11 - Atendimento e atuação dos órgãos de assessoramento e de apoio vinculados à Reitoria?
5 Sustentabilidade Financeira
A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul é uma Autarquia Federal, vinculada
ao Ministério da Educação, e possui o Tesouro Nacional como a principal fonte de
financiamento da instituição. Aportados na Lei Orçamentária Anual – LOA, os créditos
orçamentários são consignados a atender despesas de custeio, investimento e pessoal,
sustentados com base na matriz de distribuição orçamentária composta pelo orçamento
de manutenção e pelo orçamento de investimento.
Os recursos recebidos do Tesouro Nacional pelas IFES tem como parâmetros
indicadores de quantidade e qualidade da Instituição, em especial o número de alunos
equivalentes (da graduação, da pós-graduação e residências) que determina o quantitativo
de recursos a ser transferido para as Instituições Federais de Ensino Superior – IFES.
36
Anualmente, a Secretaria de Planejamento e Orçamento Ensino Superior – SPO/MEC
divulga o Limite Orçamentário que se constitui em teto orçamentário para os gastos, e
estabelece um prazo para que as IFES apresentem a Proposta de Lei Orçamentária -
PLOA para a aplicação dos recursos orçamentários. A distribuição dos recursos de OCC
(o montante destacado pelo MEC para as IFES) obedece à Matriz de alocação de recursos
que é denominada de “MATRIZ OCC” que leva em consideração o tamanho e a qualidade
de cada IFES. Os indicadores utilizados para a alocação dos recursos estão relacionados
ao desempenho de cada instituição no que se refere ao número de alunos matriculados,
formados, ingressantes e concluintes e à qualidade dos cursos de graduação e pós-
graduação. Atualmente a referida Matriz se encontra regulamentada pelo artigo 4º,
Decreto no 7.233, de 19/07/2010.
A tabela abaixo demonstra a execução orçamentária da UFMS conforme a LOA
2016:
LOA 2016 - Execução Orçamentária da Unidade Orçamentária:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
UO (Cod/Desc) Dotação Inicial Autorizado Empenhado Liquidado Pago RP Pago
26283 - FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL
607.820.138 753.763.620 727.462.176 698.871.930 698.864.529 39.441.926
TOTAL 607.820.138 753.763.620 727.462.176 698.871.930 698.864.529 39.441.926
Fonte: SigaBrasil
Estes recursos orçamentários foram alocados conforme o planejamento das
diversas unidades de ensino e em consonância com as metas estabelecidas no PDI da
Universidade, sendo o controle realizado pelas gestões das Unidades e Reitoria.
No que diz respeito à captação de recursos, a UFMS envia esforços para as duas
outras fontes disponíveis:
Próprios: A receita própria provém dos recursos diretamente arrecadados por
meio da prestação de serviços, arrecadação de taxas, emolumentos, pela utilização da
infraestrutura universitária e demais arrecadações inerentes à área de atuação da
Universidade que financiam as atividades da UFMS ou remuneram a utilização da sua
imagem e infraestrutura, além da alienação de veículos e de material permanente, da
execução de contratos de prestação de serviços educacionais, pesquisa, serviços gráficos
e serviços administrativos.
RELATÓRIO PARCIAL 2016 | UFMS
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Convênios: As receitas oriundas de Convênios ou descentralizações de créditos
são provenientes das transferências de órgãos da esfera federal (descentralização de
créditos) ou de entes públicos (convênio), com vistas a financiar o desenvolvimento de
projetos, envolvendo mútua cooperação e objetivo recíproco.
5.1 Demonstrativo da Arrecadação de Receita Própria – Ano de
2016
Receita Fonte Valor
Aluguéis de Arrendamentos 250154054 5.598.501,43
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 250150160 7.972,32
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 250154054 8.228.731,42
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 250154054 9.716.518,58
Serviço de Assistência à Saúde Suplementar Servidor Civil 250150160 116.181.943,73
Alienação de Bens Móveis e Semoventes 263262830 399.355,20
Total 140.133.022,68
Fonte: PRAD
No ano de 2016, A UFMS arrecadou o montante de R$140.133.022,68, sendo
R$116.181.943,73 destinados a suprir o programa de assistência à saúde dos servidores,
através do Programa de Saúde da UFMS, restando R$23.951.078,95 para custeio e
investimento.
Cabe destacar que a UFMS possui um sistema próprio para a gestão dos recursos
arrecadados por meio de GRU, sendo parte integrante dos sistemas institucionais da
UFMS, sob o módulo Recolhimento do Sistema Finanças, desenvolvido com o intuito de
gerenciar os recolhimentos promovidos pela instituição, rastrear os pagamentos das guias
de recolhimento e consolidar as informações.
É possível acessá-lo através do endereço https://financas.ufms.br/recolhimento/,
com o passaporte do servidor habilitado. Possui também a área pública destinada aos
usuários em geral para emissão de GRU.
Quanto às rotinas e procedimentos para a utilização dos recursos arrecadados
pelas Unidades da UFMS, é normatizada pela IN nº 002, de 10 de setembro de 2012.
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Recursos Descentralizados por meio de Convênios – Ano de 2016
Nota de Crédito Órgão Financiador Objeto Valor (R$) Valor empenhado (R$)
2016NC000022, 085,
109, 189 e 287
Ministério da Educação -
Secretaria de Educação Superior
(SESU)
Residência Médica e Multiprofissional da UFMS -
Bolsas de residência em saúde na UFMS
11.382.685,51 11.382.685,51
2016NC000443 Ministério do Esporte - Secretaria
Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social (SNELIS)
REDE CEDES - Estruturação e funcionamento de
"Centros de Desenvolvimento de Pesquisas em
Políticas de Esporte e Lazer da Rede CEDES"
79.779,91 25.563,87
2016NC000274 Ministério da Educação -
Secretaria de Educação Superior
(SESU)
PROEXT 2016 - Execução das ações de extensão
aprovadas nos editais PROEXT 2015/2016
1.024.156,36 770.624,08
2016NC000149 Ministério da Educação –
Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES)
PROFLETRAS - Expansão do Mestrado
Profissional em Letras/UFMS-CÂMPUS DE TRÊS
LAGOAS
25.967,40 25.752,32
2016NC000032
2016NC000112
2016NC000410
Ministério da Educação -
Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES)
CURSOS UAB - Oferta e implementação dos
cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta
do Brasil - UAB - SECADI e PNAP
1.314.195,27 1.314.129,69
2016NC000219
2016NC000327
Ministério da Educação -
Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES)
PROAP - Programa de Apoio à Pós-Graduação -
PROAP
702.918,44 659.332,40
2016NC000645 Ministério da Educação -
Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão (SECADI)
SABERES INDÍGENAS - Execução do programa
Ação Saberes Indígenas na Escola
711.822,12 691.676,84
2016NC000441 Ministério da Educação -
Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES)
PIBID - Promover o aperfeiçoamento da formação
inicial de professores indígenas para o exercício
da docência nas escolas indígenas do Território
Etnoeducacional Povos do Pantanal
134.870,00 129.730,33
2016NC000711 e
2016NC001000
Ministério da Educação -
Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão (SECADI)
PROLIND - Licenciatura Intercultural Indígena
"Povos do Pantanal"
553.642,00 551.922,74
2016NC001094 Ministério da Educação -
Secretaria de Educação Básica
(SEB)
PNAIC - Formação continuada de professores
alfabetizadores no âmbito do Pacto Nacional pela
Alfabetização na Idade Certa
292.950,00 292.950,00
Total 16.222.987,01 15.844.367,78
Fonte: PROPLAN
Como demonstra a tabela acima, a UFMS empenhou 97,66% de todo o recurso
firmado por meio de termos de cooperação para o ano de 2016. Este resultado decorre do
esforço da Administração em ultrapassar os limites da esfera educacional, buscando
novas fontes de financiamento, ampliando o raio de ação dentro dos programas
governamentais disponíveis e também dos procedimentos adotados pelo setor
competente para a aquisição dos bens e serviços. A alocação destes recursos é feita por
projeto e por meio do Sistema de monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC.
RELATÓRIO PARCIAL 2016 | UFMS
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Portanto, no ano de 2016, as receitas captadas pela UFMS provenientes do
Orçamento Federal, da Descentralização de Créditos Orçamentários e Convênios e da
Arrecadação de Recursos Próprios, tanto de capital como de custeio, sustentaram o
desenvolvimento das metas estratégicas definidas no Plano de Desenvolvimento
Institucional – PDI 2015-2019, relacionadas às diretrizes e objetivos estratégicos da
UFMS.
Apesar disto, as respostas dos técnicos administrativos sobre a sustentabilidade
financeira da Instituição apontam a necessidade de uma reflexão maior e melhorias sobre
os métodos de acompanhamento da execução do orçamento aprovado, a adequação dos
recursos às necessidades e o uso racional dos recursos destinados às atividades
administrativas e acadêmicas (Figura 22).
Figura 22. Resposta dos técnicos administrativos sobre a sustentabilidade
financeira da UFMS. A questão foi: Avalie a gestão do orçamento da UFMS quanto à(ao): 1. Acompanhamento da execução do orçamento aprovado; 2. Adequação dos recursos às necessidades; 3. Uso racional dos recursos destinados às atividades administrativas e pedagógicas