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Relatório
Produtos 1 e 2
Perito Sénior Externo NR12
Rui Santos
Lisboa, 25 de Fevereiro de 2013
Relatório – Produto 1 e 2
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Produto 1 ‐ Reunião de Trabalho em Brasília;
Produto 2 – Apresentação de propostas de países, instituições e pessoas da União Europeia a serem visitadas por uma Missão Técnica Brasileira, no âmbito da avaliação da conformidade e transporte vertical de materiais e pessoas (elevadores de obra).
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1.
Introdução
O presente relatório foi elaborado no âmbito da Ação “Intercâmbio em Saúde e Segurança no Trabalho”, Assistência Técnica ao Projecto “Apoio aos Diálogos Setoriais EU‐Brasil, Fase II”.
Este relatório visa dar cumprimento ao estabelecido aquando da reunião de trabalho realizada em Brasília no passado dia 05/02/2013 relativamente aos Produtos 1 e 2 (conforme Anexo A)
Produto 1 ‐ Reunião de Trabalho em Brasília
Produto 2 ‐ Apresentação de propostas de países, instituições e pessoas da União Europeia a serem visitadas por uma Missão Técnica Brasileira no âmbito da avaliação da conformidade e transporte vertical de materiais e pessoas (elevadores de obra).
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2.
Produto 1 ‐ Reunião de Trabalho em Brasília
Data: 05/02/2013
Local de Trabalho: Coordenação Geral de Normatização e Registros/Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho/Secretaria de Inspeção do Trabalho/Ministério do Trabalho e Emprego ‐ Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Anexo, Ala B, Sala 111, 1º andar
Hora: 9:00h
Participantes: Aida Becker (MTE‐Brasil); Eva Pires (MTE‐Brasil); João Batista (Perito Sénior Local ‐ Brasil); Rui Santos (Perito Sénior Externo – União Europeia)
Descrição da reunião:
‐ A reunião iniciou‐se à hora prevista, estando também presentes os representantes do Grupo de Trabalho “NR18” (situação alterada na parte da tarde onde os dois Grupos de Trabalho “NR12” e”NR18” reuniram em separado).
Foram discutidos os assuntos relacionados com a regulamentação, avaliação de conformidade de máquinas e componentes de segurança e transporte vertical de pessoas e materiais, tendo sido efectuados ajustes no âmbito dos Produtos requeridos.
Foram assim definidos os seguintes Produtos/Actividades e datas de realização por perito:
Produto 1: Estabelecido previamente através de informações trocadas com o MTE‐Brasil;
Produto 2: Apresentação de propostas de países, instituições e pessoas da União Europeia a serem visitadas por uma Missão Técnica Brasileira no âmbito da avaliação da conformidade e transporte vertical de materiais e pessoas (elevadores de obra) – data de realização 25/02/2013 – Perito Externo;
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Produto 3: Análise referente ao estudo da proposta de países, instituições e pessoas da União Europeia a serem visitadas por uma Missão Técnica Brasileira – data de realização 25/02/2013 – Perito Local;
Produto 4: Elaboração de relatório preliminar contendo respostas referentes às dúvidas apresentadas pelo Ministério do Trabalho Emprego até 08/02/2013, relacionadas ao transporte vertical de materiais e pessoas (elevadores de obra) – 25/02/2013 – Perito Externo (No sentido de dotar com maior rigor as respostas efectuadas pelo MTE, e numa perspectiva de uniformização das datas de realização, este Produto será entregue aquando da data de realização dos Produtos 5 e 6);
Produto 5: Elaboração de relatório preliminar contendo respostas referentes às dúvidas apresentadas pelo Ministério do Trabalho Emprego até 08/02/2013, relacionadas à avaliação da conformidade – data de realização 11/03/2013 – Perito Externo;
Produto 6: Elaboração de relatório preliminar, referente às Directivas Europeias mais relevantes aplicadas à avaliação da conformidade e transporte vertical de materiais e pessoas (elevadores de obra) e lista de normas técnicas europeias relacionadas à matéria ‐ data de realização 11/03/2013 – Perito Externo;
Produto 7: Avaliação do relatório preliminar de consolidação das orientações normativas europeias ‐ data de realização 26/03/2013 ‐ Perito Local;
Realização da Missão Técnica Brasileira – 22 a 26 de Abril de 2013 (data acordada na reunião, sendo posteriormente alargada até 30/04/2013 na sequência da informação prestada pelo MTE);*
*Os peritos externos não acompanharão a Missão conforme estipulado na reunião.
Produto 8: Relatório com consolidação do resultado da Missão Técnica Brasileira ‐ data de realização – 20/05/2013 ‐ Perito Local;
Produto 9: Propor modo de implementação das questões abordadas no estudo, relacionadas à avaliação da conformidade e transporte vertical de materiais e pessoas (elevadores de obra) – data de realização 20/05/2013 ‐ Perito Local;
Produto 10: Elaboração do relatório e do estudo final dos relatórios elaborados, incorporando as observações do MTE, a serem recebidas em 27/05/2013 ‐ data de realização 11/03/2013 – Perito Externo;
Produto 10: Elaboração da cartilha a ser produzida no final do Projecto em conjunto com o outro perito local ‐ data de realização – 06/06/2013 – Perito Local;
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Produto 11: Participação na organização do seminário de conclusão do Projecto em conjunto com o outro perito local ‐ data de realização – 06 e 07 de Junho de 2013 – Perito Local;
Produto 12: Participação no seminário de conclusão do projecto em Brasília ‐ data de realização – 06 e 07 de Junho de 2013 – Perito Local e Perito Externo.
Publicação das cartilhas – data de realização – 08/07/2013
O documento (Anexo A) constante deste relatório, contem as informações descritas relativamente aos Produtos/Actividades referidos anteriormente e foi distribuído pelos participantes no final da reunião.
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3.
Produto 2 ‐ Apresentação de propostas de países, instituições e pessoas da União Europeia a serem visitadas por uma Missão Técnica Brasileira no âmbito da avaliação da conformidade e transporte vertical de materiais e pessoas (elevadores de obra).
No decorrer da reunião foram propostos pelo perito externo, países e instituições, a serem visitadas aquando da realização da Missão Técnica Brasileira à UE, tendo sido acordado as visitas à Alemanha, Portugal e Bélgica.
Os peritos externos não acompanharão a Missão conforme estipulado na reunião e já referido anteriormente.
Agendamento proposto:
‐ Dias 22 e 23 de Abril de 2013: Alemanha / Colónia ( TÜV Rheinland )
(Contacto estabelecido pelo Perito Local)
‐ Dia 24 de Abril de 2013: Portugal / Porto (CATIM / ADIRA)
9:30 Reunião CATIM ‐ Centro de apoio tecnológico à indústria metalomecânica
Contacto: Eng.º Francisco Alba (Director‐Geral CATIM)
Morada: Rua dos Plátanos, 197 4100‐414 Porto | tel. 226 159 000 | fax. 226 159 035 | [email protected]
15:00 Visita à empresa ADIRA
Contacto: Dra. Daniela Costa (Directora SST ADIRA)
Morada: Rua António Bessa Leite, 1106 4150‐072 Porto | tel. 226 192 700 | fax. 226 192 701 | [email protected]
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‐ Dia 29 de Abril de 2013: Bélgica / Bruxelas (ORGALIME / FEM / CE)
9:30 Reunião ORGALIME / FEM / CE
Contacto: Mr. Adrian Harris (Director‐Geral ORGALIME)
Morada: Diamant Building, Boulevard Auguste Reyers 80 1030 Brussels | tel. +32 2 706 82 35 | [email protected]
‐ Dia 30 de Abril de 2013: Bélgica / Bruxelas (CEN/KONE)
9:30 Reunião CEN/KONE
Contacto: Mr. Esfandiar Gharibaan (Vice‐Presidente KONE Bélgica)
Morada: Avenue Marnix 17, B‐1000 Brussels | tel. + 32 2 550 08 11 | fax. + 32 2 550 08 19 | [email protected]
As entidades anteriormente referidas, foram alvo de um contacto prévio por parte do perito externo, conforme o estabelecido na reunião e de acordo com as solicitações recebidas.
Os assuntos a abordar nas reuniões foram explanados às entidades, listando‐se de seguida os mesmos:
‐ Avaliação da conformidade de máquinas e componentes de segurança listados no Anexo IV e V da Directiva 2006/42/CE, baseado no conceito de Functional Safety;
‐ Aspectos relacionados com o transporte vertical de materiais e pessoas (elevadores de obra);
‐ Aplicação das normas EN 81‐1 e EN12159.
Deverá ser efectuado o convite formal e confirmação às entidades referidas anteriormente, por parte do MTE‐Brasil, constando aquando do contacto a composição, nomes, instituições e cargos desempenhados pelos intervenientes na Missão Técnica Brasileira.
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Descrição das entidades a serem visitas pela Missão Técnica Brasileira:
TÜV Rheinland (www.tuv.com)
A TÜV Rheinland Group é uma multinacional de origem alemã, líder na prestação de serviços de inspecções e certificações.
Com quase 14.000 colaboradores em mais de 61 países em 490 localizações distintas. A rede internacional de peritos da TÜV Rheinland auxilia as Empresas e Instituições na melhoria contínua de Produtos, Sistemas e Processos.
As actividades internacionais da TÜV Rheinland Group são coordenadas pela TÜV International GmbH, sedeada em Colónia, na Alemanha.
CATIM - Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica (www.catim.pt)
O CATIM é uma instituição privada de utilidade pública sem fins lucrativos, criada em 1986, e que resultou da associação de interesses, de empresas industriais e respectivas associações com organismos públicos. Organismo Notificado para a Directiva Máquinas.
ADIRA (www.adira.pt)
Empresa certificada que se dedica ao desenvolvimento, concepção, fabrico, produção e comercialização de máquinas‐ferramentas há mais de 55 anos.
Adira é um dos líderes mundiais na fabricação de máquinas para chapa.
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